Direito

 Direito, monografia sobre direito, trabalhos de direito, direitos humanos, direito penal, direito trabalhistas, direito constitucional, direito constitucional, direito de trabalho, teses de direito, código penal.

Monografias

(In) Eficacia das medidas socioeducativas

O presente trabalho irá tratar dos direitos inerentes a criança e ao adolescente. Confira!

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

Clique aqui para compreender como a prisão administrativa, no âmbito do Regulamento Disciplinar da...

A (i)legalidade da instauração simultânea de inquéritos policiais civil e militar para apurar o mesmo homicídio decorrente de intervenção policial militar

Clique aqui e saiba mais acerca da (i)legalidade da instauração simultânea de inquéritos policiais...

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Confira aqui uma análise dos aspectos (in) constitucionais do art. 385 do Código de Processo Penal.

A (in) viabilidade da Função Punitiva no âmbito da Responsabilidade Civil brasileira

Clique aqui para entender a função punitiva e sua repercussão no Direito Civil brasileiro.

A (in)efetividade do crime no artigo 122 do código penal

Confira aqui uma análise da (in)efetividade do crime no artigo 122 do código penal.

A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 9.610/1998 NO COMBATE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET APÓS MAIS DE VINTE ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO

Clique aqui e saiba mais sobre a Lei nº 9.610/1998 e sua ineficácia

A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COARACI-BA

Confira a análise da importância do Juizado Especial na Comarca de Coaraci e sua (in)eficácia.

A Ação Civil Ex Delicto e a condenação criminal com a fixação de indenização: um estudo sobre a finalidade dos institutos em conflito

Clique aqui para ler este questionamento da validade da ação civil ex delicto, prevista nos arts. 63...

A ADMISSIBILIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: situações de conflito com os direitos fundamentais do indivíduo, a partir do estudo de caso

Clique e saiba mais sobre a admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova no direito...

A ADOÇÃO DECORRENTE DO PARTO ANÔNIMO

Clique aqui e leia esta análise a respeito dos princípios de direito de família atualmente,...

A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica inversa na execução de alimentos à luz do novo código de processo civil

Entenda sobre a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica inversa na execução de...

A APLICAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO NOS CONTRATOS DOS TRABALHADORES DE NAVIOS DE CRUZEIRO

Clique aqui e saiba mais sobre aplicação da consolidação das leis do trabalho nos contratos dos...

A aplicação da medida sócio-educativa de internação

Pesquisa sobre a aplicação da medida sócio-educativa de internação.

A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do trabalho

Clique e saiba mais sobre os princípios constitucionais da Justiça do Trabalho e a aplicação do...

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Clique e saiba mais sobre a aplicação dos princípios constitucionais no direito processual civil.

A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E A AUSÊNCIA DE UM LIMITE MÍNIMO DE IDADE, SOB O ASPECTO DO RISCO SOCIAL PROTEGIDO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Análise da indagação que surge pela existência ou não de um risco social a ser acobertado pela...

A arbitragem no Direito Interacional Privado

A arbitragem no Direito Interacional Privado, direito internacional, direito privado, tipos de...

A ATA NOTARIAL E SUA FORÇA PROBANTE

Clique e descubra sobre a evolução notarial no Brasil e os princípios que se aplicam à atividade de...

A atuação do ministério público no inquérito policial

Confira aqui a forma de atuação do ministério público no inquérito policial

A ATUAL CONFIGURAÇÃO DA FAMÍLIA BRASILEIRA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Veja que com a Constitucionalização do Direito Civil tornou-se possível visualizar diferentes tipos...

A audiência de Custódia

Clique e descubra mais sobre o que vem a ser audiência de custódia e quais são os reflexos...

A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA FAZENDÁRIA: EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL E MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA

Confira sobre a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública, a execução fiscal e alternativas a...

A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS

A colisão de fundamentais e a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de...

A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE NA ATUALIDADE

Clique e confira sobre a concessão do benefício assistencial ao idoso e ao deficiente na atualidade.

A CONFUSÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE AS ESFERAS JURÍDICA E POLÍTICA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT

Clique aqui para entender a atuação e competência das esferas Jurídica e Política durante o...

A CONSTELAÇÃO FAMILIAR E A EFETIVA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Clique e saiba mais sobre como acontece as conciliações realizadas sobre pensão alimentícia, as...

A CONSTELAÇÃO FAMILIAR UTILIZADA COMO MÉTODO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS JUDICIAIS NO BRASIL

Clique aqui para ler esta análise das Constelações Familiares como método de soluções de conflitos...

A CONSTITUCIONALIDADE DA UBER: UM ESTUDO MULTIDISCIPLINAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Estudo multidisciplinar acerca da constitucionalidade das atividades exercida pela empresa gerenciadora...

A construção da cidadania no Brasil: histórico, desafios e caminhos.

Clique aqui e conheça esta análise do processo de construção e efetivação da cidadania no Brasil.

A Contribuição do Pensamento Sistêmico no Âmbito da Atuação Resolutiva do Ministério Público

Clique aqui e conheça a importância da atuação extrajudicial do parquet no âmbito da resolução de...

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: entre o protagonismo judicial e o papel contramajoritário do STF.

Clique aqui e saiba mais sobre a criminalização da homotransfobia: um estudo sobre o protagonismo...

A Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro

Saiba o que é a Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro.

A CULTURA DA PRONÚNCIA EM RAZÃO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE

A aplicação do brocardo in dubio pro societate na decisão de pronúncia, que é o ponto limiar entre...

A defensoria pública como instrumento efetivador do direito fundamental de acesso à justiça

Uma demostração sobre o tema: A defensoria pública como instrumento efetivador do direito fundamental...

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Clique e descubra sobre criação da personalidade jurídica, suas responsabilidades e seus efeitos,...

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO FORMA DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES À MARGEM DA SOCIEDADE.

Clique aqui para ler e entender porquê a proibição do aborto voluntário funciona como fator lesivo...

A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL TRAZIDA PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS PROPOSTAS DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Clique e descubra sobre a existência de um Direito Penal Juvenil e as implicações negativas de uma...

A educação no sistema penitenciário, e sua importância na ressocialização

Confira uma pesquisa sobre a educação no sistema penitenciário, e sua importância na...

A EDUCAÇÃO PENITENCIARIA E SEUS EFEITOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NO CENTRO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE MOCAJUBA

Clique aqui para ler esta análise sobre o sistema carcerário brasileiro e os dilemas sobre o processo...

A EDUCAÇÃO PRISIONAL NO MERCOSUL, UNIDADE PRISIONAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUÍ, BRASIL

Clique aqui e saiba mais sobre educação prisional no mercosul

A EFETIVA UTILIZAÇÃO DA AÇÃO POPULAR EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Clique aqui para ler esta análise reflexiva sobre a efetiva utilização da ação popular, instrumento...

A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Clique e saiba mais sobre a importância do estudo e do alcance dos direitos humanos no Brasil e sua...

A eficácia da mediação familiar nos processos de guarda

Clique aqui e saiba mais sobre a eficácia da mediação familiar nos processos de guarda

A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NOS PROCESSOS DE GUARDA

Clique e saiba mais sobre a utilização da mediação nos processos de dissolução do núcleo familiar...

A eficácia das medidas socioeducativas em relação ao adolescente autor de ato infracional

Confira a eficácia das medidas socioeducativas em relação ao adolescente autor de ato infracional!

A EFICÁCIA DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DA CULTURA DO LITÍGIO

Clique aqui para entender a eficácia da aplicação dos métodos alternativos de solução de...

A EFICIÊNCIA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS COMO INSTRUMENTOS DE CELERIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI. 13.105/2015

Clique e saiba qual é a eficiência das tutelas provisórias como instrumentos de celerização da...

A Escolha da Lei Aplicável na Arbitragem Internacional: Um exame sobre o caso Jirau

Clique aqui e saiba mais sobre a escolha da lei aplicável na arbitragem internacional

A escravização do trabalhador através da tecnologia

Clique e saiba mais sobre o quanto o direito do trabalho tem andado em penosos círculos no que se...

A evolução da mulher no mercado de trabalho

Um panorama sobre a evolução da mulher no mercado de trabalho!

A EVOLUÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS ARMAMENTOS DE BAIXA LETALIDADE NA PMPR

Clique e saiba mais sobre as Tecnologias Menos Letais, seu aperfeiçoamento frente às necessidades...

A evolução do casamento e seus efeitos jurídicos

Uma demostração da evolução do casamento e seus efeitos jurídicos.

A Evolução do Teletrabalho no Ordenamento Jurídico e sua Regulamentação com a Reforma Trabalhista

Clique e saiba mais sobre a evolução do teletrabalho no ordenamento Jurídico e sua regulamentação...

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE, O SURGIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO

Clique e descubra a função social da propriedade. Veja que a propriedade não pode ser subutilizada de...

A EVOLUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Confira sobre a evolução e o desenvolvimento do instituto do refúgio, perpassando pela noção de...

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Clique e saiba mais sobre a análise jurisprudencial a respeito da execução provisória da pena e da...

A exigibilidade da penhora para o oferecimento da impugnação

Uma reflexão sobre a exigibilidade da penhora para o oferecimento da impugnação.

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA INDÚSTRIA DA MODA

Clique e saiba mais sobre exploração do trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda...

A EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

Clique e saiba mais sobre a importância do processo de extradição, como o mesmo se desenvolve, desde...

A falência da guerra contra as drogas

Aspectos importantes sobre a falência da guerra contra as drogas no Brasil!

A FALSA APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA GENITORES FRENTE A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Clique aqui e saiba mais sobre falsa apresentação de denúncia contra genitores frente a lei da...

A FASE DE RECONHECIMENTO DO ACUSADO NO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO E O PROBLEMA DAS FALSAS MEMÓRIAS

Clique aqui e conheça esse estudo a respeito do problema das falsas memórias diante da fase de...

A formatação de Provas: coleta e preservação de provas em ambientes digitais e formação da cadeia de custódia ISO 27.037.

Clique aqui e saiba mais sobre coleta e preservação de provas em ambientes digitais

A FUNÇÃO DO ESTADO E SEU PAPEL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Clique e saiba qual o papel do Estado para evitar a reincidência do adolescente em conflito com a lei.

A Função Social do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Paracatu

Apresentação dos Sindicato dos Trabalhadores em Transportes rodoviários de Paracatu.

A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DE CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Clique aqui para ler esta análise qualitativa da relação da guarda compartilhada com a alienação...

A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DE CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Clique e descubra as diferenças existentes entre a alienação parental e a síndrome da alienação...

A guarda compartilhada: Lei 11.698/08

Praticidade de uma guarda compartilhada, conforme a Lei 11.698/08!

A história da pena de prisão

Conheça aqui a origem da história da pena de prisão no Brasil!

A História e as Idéias do Direito Penal

Direito, A história e as idéias do Direito Penal, Período Primitivo, Período Antigo.

A identidade dos Agentes Penitenciários do Estado do Ceará: uma análise dos impactos ocorridos intra e extramuros e as possibilidades de ascensão cognitiva

Clique e descubra qual é a importância da categoria dos agentes penitenciários para a estrutura geral...

A IGUALDADE JURÍDICA DOS CÔNJUGES

Clique aqui para ter acesso a essa detalhada análise sobre igualdade matrimonial.

A IMPENHORABILIDADE RELATIVA DO BEM DE FAMÍLIA, EM DETRIMENTO AO DIREITO À MORADIA

Clique e confira sobre a possibilidade de perder-se o bem de família dado como garantia na forma de...

A importância da comissão técnica de classificação para a execução da pena

Conheça a importância da comissão técnica de classificação para a execução da pena.

A IMPORTÂNCIA DA INSTITUIÇÃO DO COMPLIANCE NA ÁREA MÉDICA

Clique e saiba sobre o quanto é importante e eficaz o Compliance na área médica.

A Importância do acadêmico de direito na sociedade contemporânea

A Importância do acadêmico de direito na sociedade contemporânea, a inconstentável importância do...

A IMPORTÂNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS NO SISTEMA ACUSATÓRIO

Clique e saiba mais sobre a importância do instituto de juiz de garantias para um julgamento mais justo...

A importância do levantamento de impressão digital em local de crime

Clique e saiba mais sobre a papiloscopia, a ciência que trata a identificação humana.

A importância dos serviços ao meio ambiente e sua legalidade

Conheça a importância dos serviços ao meio ambiente e sua legalidade!

A imposição do regime de casamento aos nubentes maiores de 70 anos

Você concorda que a separação de bens no casamento dos nubentes maiores de setenta anos de idade deve...

A impossibilidade jurídica de se reduzir a maioridade penal por meio de Emenda Constitucional

Confira um trabalho monográfico que visa à discussão e o esclarecimento da impossibilidade jurídica...

A IMPRESCINDIBILIDADE DE UMA LEI GERAL DO ESPAÇO SIDERAL BRASILEIRO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA

Clique aqui e saiba mais sobre a importância da zona ultraterrestre para o desenvolvimento nacional,...

A IMPUTABILIDADE E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Clique e saiba mais sobre a imputabilidade e a redução da maioridade penal.

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

Clique e confira sobre a abrangência da imunidade tributária cultural e sua relação com o avanço...

A inadmissibilidade da responsabilidade civil sobre a ótica do desvio produtivo

Clique e saiba a inadmissibilidade da responsabilidade civil sob a ótica do desvio produtivo

A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO VEICULAR NAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO (BLITS) EM VIRTUDE DE INADIMPLEMENTO DO IPVA

Clique e descubra a importância de compreender as falhas perpetradas pelos órgãos de trânsito que,...

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI N° 11.343/2006 E A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS

Com o objetivo de corroborar a possível tese de inconstitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11.343/06, o...

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Clique aqui e leia esta análise da influência que a mídia exerce em determinados casos de grande...

A influência da mídia no tribunal do Júri

Que tal descobrir qual é a influência da mídia no tribunal do Júri? Clique e confira este trabalho...

A INSCRIÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

Clique e descubra sobre a evolução histórica do processo de execução de alimentos.

A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO COMO DIREITO DA MULHER: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO

Saiba mais sobre a interrupção da gestação como direito da mulher.

A INTERVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) NA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A (in)eficácia dos mecanismos utilizados para a proteção da integridade física e moral da mulher.

Clique aqui e saiba mais sobre a relação das nações unidas e os casos de violência contra mulher.

A Intervenção do Estado e Autonomia Privada

A Intervenção do Estado e Autonomia Privada, ideologia, intervencionismo, ordem constitucional...

A JUCIALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS LABIRINTOS DO STF

Clique e saiba mais sobre a relação do STF no controle do serviço público.

A judicialização da política e seus impactos na Administração Pública

Relações entre o poder executivo e o judiciário.

A Legalidade dos Exames Psicotécnicos nos Concursos Públicos para Provimento de Cargo Público à Luz

Apresentação das variadas questões legais e constitucionais que cercam a aplicação de exames...

A LEGALIDADE OU ILEGALIDADE DO TESTE PSICOLÓGICO NO CONCURSO PÚBLICO AGENTE PENITENCIÁRIO – PARANÁ EDITAL 01/2004

Veja aqui as mais variadas questões legais e constitucionais que circundam a aplicação de exames...

A LEGITIMIDADE E A LEGALIDADE DAS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS NA ORDEM INTERNACIONAL

Clique e descubra mais sobre a legitimidade e a legalidade das intervenções humanitárias em face às...

A Lei Maria da Penha e seu Uso por Analogia Frente à Vulnerabilidade da Vítima Independentemente do Gênero

Clique e saiba mais sobre a aplicabilidade por paridade da respectiva lei, face ao Homem como sujeito...

A LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Clique e saiba mais sobre a política de austeridade monetária e, as regras da Constituição Federal...

A luta pelo direito

A luta pelo direito, da Pessoa ao Estado, Âmbito Subjetivo, o começo da luta, idéia de justiça,...

A LUTA PELO DIREITO DOS TRABALHADORES NO ÂMBITO MUNDIAL E BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA

Clique e descubra a importância da conquista dos direitos trabalhistas, sua efetivação e...

A MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE SUA REDUÇÃO

Clique e saiba sobre os principais aspectos que precisam ser analisados ao se considerar da redução da...

A MAIS-VALIA NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE E O ARTIGO SÉTIMO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – A CONQUISTA DE UM POVO

Veja mais sobre a exploração crassa e imoral da mão de obra humana, por outros seres humanos, a...

A medida socioeducativa de internação na unidade de Linhares/ES: a (in)eficácia de sua aplicabilidade

Confira uma análise sobre a medida socioeducativa de internação na unidade de Linhares/ES.

A mendacidade do combate às drogas

Confira as principais informações concernentes às drogas, políticas criminais e como se deu o...

A não recepção da lei das contravenções penais a luz do direito penal mínimo

Clique aqui para ler esta demonstração de que a Lei de Contravenções Penais se manifesta...

A Nova Ordem Dos Créditos na Lei de Falências e a Priorização do Interesse Econômico em Detrimento do Interesse Social

Clique e saiba mais sobre a Lei de Falências e como vem sendo avaliada judicialmente.

A Objetificação lésbica na industria pornográfica e a violência sexual

Clique aqui para saber sobre a objetivação Lésbica na Industria pornográfica e a violência Sexual.

A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Clique e confira um trabalho que apresenta um dos problemas atuais que o planeta vem enfrentando, qual...

A origem da delinquência e a Lei de Execução Penal. A LEP é letra morta?

Clique e saiba mais sobre os fatores essenciais no processo de desencadeamento da violência humana.

A ORTOTANÁSIA COMO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Saiba mais sobre as diferenças entre distanásia, eutanásia, mistanásia, e ortotanásia.

A possibilidade de cominação de pena não privativa de liberdade, diante dos efeitos criminógenos do cárcere: um desafio necessário

Confira aqui uma análise acerca da prisão, seu surgimento, finalidade e real papel nos dias atuais.

A possibilidade de extensão dos limites objetivos da coisa julgada no código do processo civil brasileiro

A possibilidade de extensão dos limites objetivos da coisa julgada no código do processo civil...

A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Saiba qual é a possibilidade de fiscalização pelos tribunais de contas sobre as entidades fechadas de...

A POSSIBILIDADE DE PENHORA PARCIAL DO SALÁRIO EM EXECUÇÃO POR DÉBITOS DECORRENTES DE NATUREZA NÃO ALIMENTAR

Confira sobre a flexibilização da penhora parcial do salário do executado em processo de execução...

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA

Confira aqui uma análise sobre a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos.

A prática da tortura

O presente trabalho aborda a prática da tortura como tema. Confira!

A problemática na terceira quesitação em Plenário do Júri quando da alegação de tese absolutória e tese desclassificatória pelas partes

Clique e saiba mais sobre tese absolutória e tese desclassificatória.

A progressividade da alíquota do IPTU à luz do princípio da capacidade contributiva e da função social da propriedade

Confira uma abordagem a respeito da estreita relação existente entre a função social da propriedade...

A PROGRESSIVIDADE DO IPTU COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA

Clique aqui para entender a importância da progressividade da alíquota de IPTU como instrumento de...

A PROJEÇÃO DAS CHAGAS DA ESCRAVIDÃO NO TRATAMENTO DISPENSADO AO EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL

Clique aqui para ler esta análise sobre a permanência dos resquícios do trabalho escravo no mercado...

A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Clique e descubra quais são os reais benefícios da prorrogação dos contratos de concessão em...

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA DA MODA E A APLICAÇÃO DO INSTITUTO JURÍDICO DO FASHION LAW

Clique e saiba mais sobre a importância da aplicação da lei da propriedade intelectual no mundo da...

A Proteção Jurídica do Nascituro à Partir da Visão do STF

Clique e saiba mais sobre qual teoria seria a mais adequada e quais os direitos que deve ser adquirido...

A Punibilidade dos Autores de Crimes de Trânsito

A Punibilidade dos Autores de Crimes de Trânsito, histórico da impunidade dos autores de crimes,...

A QUESTÃO SOCIAL IMPLÍCITA E A EFETIVIDADE DO DIPLOMA CONSTITUCIONAL VIGENTE

Confira aqui o estudo da norma constitucional e sua real eficácia.

A reclassificação contábil de imóveis de propriedade de Holdings optantes pelo regime tributário do lucro presumido

Clique e saiba mais sobre a reclassificação contábil de imóveis de propriedade de Holdings optantes...

A recuperação judicial como mecanismo de efetivação do princípio de preservação da empresa

Análise do instrumento da Recuperação Judicial como mecanismo de efetivação do princípio de...

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Descubra sobre os diversos posicionamentos favoráveis e desfavoráveis à redução da idade penal.

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ANÁLISE TEÓRICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS MENORES DE IDADE PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Clique e confira uma análise sobre o grande debate midiático sobre a inimputabilidade penal dos...

A relativização da coisa julgada

O presente trabalho visa o estudo da coisa julgada e sua relativização. Clique e confira o seu...

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO DANO ESTÉTICO

Clique e saiba mais sobre a possibilidade de responsabilização civil do médico pelos danos estéticos...

A responsabilidade civil dos pais no abandono afetivo dos filhos

Uma abordagem sobre a responsabilidade civil dos pais no abandono afetivo dos filhos.

A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PROMOÇÃO DE CRITÉRIOS ESG

Clique e saiba mais sobre como a administração pública e o setor privado tratou as questões...

A responsabilidade do Estado na prevenção do crime: uma análise do sistema penal falho e a possível solução através da criminologia prevencionista

Confira a análise do sistema penal falho e a possível solução através da criminologia...

A RESPONSABILIDADE DOS SITES QUE INTERMEDIAM A COMPRA E VENDA PELA INTERNET

Clique e saiba mais sobre a responsabilidade dos sites e quais os motivos que determina qual será a...

A responsabilidade objetiva do empregador no acidente de trabalho

Confira uma monografia que analisa a possibilidade de se imputar a responsabilidade objetiva do...

A RESPONSABILIDADE PENAL DO PORTADOR DE TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL (TPAS)

Clique e saiba mais sobre os aspectos relevantes do Direito Penal, como seu desenvolvimento histórico,...

A responsabilidade subsidiária na obrigação de prestar alimentos

Uma reflexão sobre a responsabilidade subsidiária na obrigação de prestar alimentos.

A Síndrome da Alienação Parental nos casos de Divórcio com filhos

Compreenda o que é a síndrome da alienação parental nos casos de divórcio com filhos.

A Suspensão da prescrição para os empregados afastados por acidente de Trabalho

Estudo sobre a suspensão da prescrição em favor dos empregados afastados das atividades por doença...

A Sustentabilidade no Mercado da Moda Sob a Ótica do Direito Econômico

Clique e saiba mais sobre o desafio da sustentabilidade no contexto do Mercado da Moda.

A Teoria do Direito Penal do Inimigo e sua influência na legislação brasileira

Clique e saiba mais sobre a aplicação da teoria do direito penal do inimigo.

A TRANSMISSIBILIDADE CAUSA MORTIS DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

Confira uma análise dos parâmetros e limites da transmissibilidade <i>causa mortis</i> da obrigação...

A TRIBUTAÇÃO NO REGIME ESPECIAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA: quais as diferenças entre as modalidades de Admissão Temporária?

Clique e saiba mais sobre as modalidades do regime de admissão temporária.

A USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: O DIREITO DE PROPRIEDADE, SUA FUNÇÃO SOCIAL E A ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS E REQUISITOS NECESSÁRIOS

Clique e saiba mais sobre os benefícios da lei de usucapião de bem imóvel judicial e extrajudicial.

A VALIDADE DA PROVA FORTUITA OBTIDA POR INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

Clique e confira um trabalho que aborda a validade e o uso da prova fortuita em sede de interceptação...

A vedação da liberdade provisória na lei de entorpecentes

Confira aqui uma verificação da vedação da liberdade provisória na lei de entorpecentes,

A vedação da liberdade provisória nos delitos de tóxicos a luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores

Entenda a vedação da liberdade provisória nos delitos de tóxicos a luz da jurisprudência dos...

A VEDAÇÃO DA TORTURA À LUZ DA TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO Um direito fundamental absoluto ou relativo?

Clique aqui para entender a proibição constitucional da tortura à luz da teoria do cenário da...

A Violência como Doença

Tipos de violências, estupro, assédio sexual, pedofilia, exploração sexual profissional, sinônimos...

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS TEÓRICOS, SOCIAIS E JURÍDICOS QUE ENVOLVEM O COMBATE A SUA PERSISTÊNCIA NO BRASIL

Clique e saiba mais sobre os impactos da pandemia de covid-19 sobre os aspectos sociojurídicos do...

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER FRENTE AO PRIMEIRO ANO DA PANDEMIA DO COVID-19

Clique e saiba sobre o histórico da violência doméstica contra a mulher até a criação da Lei n º...

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO

Clique e confira aqui um trabalho que apresenta sobre a violência doméstica contra a mulher na Zona...

A visão monocular e a inclusão no mercado de trabalho: uma análise a partir da Súmula 377 do STJ

Confira uma análise sobre a visão monocular e a inclusão no mercado de trabalho.

ABANDONO AFETIVO: A PERSPECTIVA JURÍDICA APLICÁVEL AOS FILHOS

Clique e saiba mais sobre o dano decorrente de abandono afetivo, diante de fatos e motivos, que...

ABORTO DE MICROCÉFALO: UMA AGRESSÃO AOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS DO NASCITURO

Clique aqui para entender a possibilidade da descriminalização do aborto em casos de microcefalia,...

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: instrumentos de proteção e seus aspectos jurídicos

Clique e saiba mais sobre Abuso sexual contra criança e adolescente e seus instrumentos de proteção.

ABUSOS BANCÁRIOS EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E A INCIDÊNCIA DO CDC NAS RELAÇÕES DE HIPERVULNERABILIDADE

Clique aqui para entender como a doutrina consumerista pontua que será incidido sobre o consumidor a...

Ação Declaratória Incidental

Ação Declaratória Incidental, direito, trabalho sobre direito, teses, ação declaratória, direito,...

ACIDENTE DO TRABALHO À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Clique aqui e saiba mais sobre o acidente do Trabalho à Luz do Direito Previdenciário.

Ações afirmativas e o princípio da igualdade

Uma demostração da perspectiva das ações afirmativas e o princípio da igualdade.

Ações Policiais Envolvendo Fundada Suspeita

Você sabia que que a “fundada suspeita” não fere nenhum princípio constitucional como o...

Administração de sociedade mercantis

Administração de sociedade mercantis, Teoria do Direito Comercial, Conceito de Direito Comercial,...

Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal

Clique aqui e entenda a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal!

Adoção - Adoção Tardia

Clique aqui e saiba mais sobre o processo de adoção tardia no Brasil.

Adoção internacional e a Convenção de Haia no direito brasileiro

Confira aqui uma abordagem dos requisitos e procedimentos da Adoção Internacional.

Adoção Monoparental

Clique e conheça tudo sobre Adoção Monoparental!

ADOÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Clique aqui e saiba mais sobre a adoção sob a perspectiva da proteção integral da criança e do...

Adoção Tardia

Clique aqui para conhecer um pouco da realidade da adoção tardia.

Adoção tardia

Você sabia que existem alguns itens que atrapalham o processo da adoção tardia? Clique e conheça-os.

ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL E AS DIFICULDADES PARA A ACEITAÇÃO

Clique e saiba mais sobre a adoção tardia no Brasil e as principais dificuldades para a aceitação.

ADOÇÃO TARDIA: entraves, desafios e possibilidades na 1ª vara da infância e juventude de São Luís - MA

Clique e saiba mais sobre os entraves, desafios e possibilidades da adoção tardia.

ADOLESCENTES ÀS MARGENS DA CRIMINALIDADE: A profissionalização como fator de prevenção de atos infracionais e ressocialização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

Clique e saiba mais sobre os direitos e garantias fundamentais dos menores e jovens, além de denotar a...

Advogado: doutor por excelência

Clique aqui e saiba mais sobre a profissão de advogado

Alcoolismo na Familia: Uma analise sobre o impacto social na vida de crianças e adolescentes

Análise do impacto social para a vida de crianças e adolescentes que convivem com o problema do...

Alienação Parental

Clique aqui e confira uma análise sobre alienação parental no Brasil!

Alienação Parental e a Possibilidade de Responsabilização Civil

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