Macau: Uma Plataforma Estratégica nas Relações entre Brasil e China

Direito

Análise da condição da cidade chinesa de Macau como plataforma estratégica para a intermediação das relações econômicas entre Brasil e China.

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1. RESUMO

Este trabalho apresenta uma análise da condição da cidade chinesa de Macau como plataforma estratégica para a intermediação das relações econômicas entre Brasil e China. Ao considerar a relevância de tal tema, que se torna mais notório com o estreitamento das relações entre ambos os países e seus respectivos acordos comerciais firmados neste século XX, faz-se necessário um estudo para compreender as novas estratégias utilizadas pelo país asiático utilizando-se a posição estratégica desta cidade que durante cinco séculos foi administrada pelo povo lusitano. Para tanto, a presente análise perpassará pelas tentativas e ações empreendidas pela China, e como os próprios cidadãos macauenses e seus descendentes que residem no Brasil poderiam se apresentar como um reforço cooperativo na construção de novas diretrizes e parcerias culturais e econômicas entre estas nações. Portanto, dado o contexto de Negociações Internacionais dentro do sistema internacional, a questão das estratégias chinesas que envolvem a cidade de Macau para este comércio sino-luso-brasileiro corroborará para um entendimento ainda mais amplo dessas negociações na contemporaneidade.

Palavras-chave: Intercâmbio sino-luso-brasileiro; negociações internacionais; cidadãos macaenses; plataforma estratégica.

ABSTRACT           

This work presents an analysis about the use and viability of the Chinese city of  Macau as a strategic platform for the intermediation of economic relations between Brazil and China. Considering the relevance of this theme, which becomes more evident with the closer relations between both countries and their respective trade agreements signed in this twentieth century, it is necessary to analyze and understand the new strategies used by the Asian country using this a city that for five centuries was administered by the Lusitanian people. To this end, the present analysis will cover the attempts and actions taken by this actor and how the Macanese citizens themselves and their descendants living in the country could present themselves as a cooperative reinforcement in the construction of new cultural and economic guidelines and partnerships between these nations. Therefore, given the context of International Negotiations within the international system, the issue of Chinese strategies involving the city for this Sino-Luso-Brazilian trade, will corroborate for an even broader understanding of these negotiations in the contemporary world.

Keywords: Sino-Luso-Brazilian Exchange; International Negotiations; Macanese Citizens; Strategic Platform.

2. Introdução

O presente trabalho tem por objeto a investigação do intercâmbio econômico e cultural a partir de Macau e de que forma isto poderia vir a favorecer o governo chinês no Brasil.

Ao considerar o presente tema, tal trabalho tem por objetivo geral analisar a densidade do vínculo entre estes países, além de tornar conhecidos os planos de ação entre Brasil e China. Outrossim, busca mostrar que a cidade de Macau pode desempenhar papel importante para relação China/Brasil, podendo ter como espectro alguns países pertencentes a CPLP.

Todavia, os cidadãos macauenses que vivem no Brasil e conhecem de perto sua realidade local poderiam contribuir para uma maior integração, entretanto, há uma perspectiva de alta complexidade da nova ordem multipolar que encontra-se em ascensão trazendo à tona dificuldades relativas a enormes discrepâncias culturais entre as sociedades internacionais.

Em torno da participação de cidadãos oriundos da cidade de Macau, pode-se destacar também o importante projeto desenvolvido pela IBECAP (Instituto Brasileiro de Estudos da China e Ásia-Pacífico). A historicidade que se encontram explicadas por intermédio do fenômeno lusófono em territórios chineses desenvolveu uma cultura mesclada e característica exclusivamente destes macauenses que podem cooperar de maneira significativa para as relações, além de nos trazer perspectivas até então desconhecidas pela maioria dos brasileiros a respeito de Portugal e suas atuações na Ásia.

Tal trabalho, ao considerar o presente tema e seu objeto de estudo, tem como pergunta: Como Macau e a população macauense podem desempenhar papel importante na estratégia chinesa para uma melhor relação com o Brasil? Como hipótese para tal pergunta, transcorreremos ao longo desse trabalho os amplos interesses da China em campos científicos, econômicos e culturais nos países Lusófonos. A cidade de Macau, até 1999, foi uma região administrativa de Portugal e desenvolveu uma cultura sino-luso-chinesa plena de tradições e culturas provenientes daquele país e que pode ser utilizada para impactar positivamente os possíveis acordos comerciais com o próprio Brasil, encontrando meios de identificação histórica e cultural.

A metodologia para este trabalho será baseada em uma análise sistêmica, cujos objetivos são analíticos e explicativos uma vez que será pontuado como determinadas ações chinesas pró Brasil podem gerar reações do mesmo mediante a uma pressão exercida por outros atores internacionais, assim como se propõe analisar a subjetividade que a cidade macaense pode influenciar nesta interação de maneira positiva

A presente análise é de cunho bibliográfico e documental, utilizando-se de fontes como relatórios, artigos e livros de autores como: na literatura empírica Severino Cabral, Margarida Conde, Fernanda Ilhéu, entre outros. Na literatura teórica autores que dão luz a teoria de análise sistêmica como Allison T. Graham, Lincoln Bloomfield, Valerie M. Hudson, entre outros.

Tal trabalho será dividido em três partes: a primeira parte tratará o estudo do novo cenário internacional de ordem multipolar, assim como as ações chinesas pautadas em desenvolver relações com o Brasil. A segunda apresentará o surgimento da sociedade macauense, cuja participação corrobora com as relações entre Brasil e China por suas semelhanças históricas e culturais. E, por último, desdobrará a estratégia chinesa de utilizar a cidade de Macau como um todo para a melhor desenvoltura e estreitamento destas relações.

3. Historicidade: Diáspora Macauense

De acordo com Veiga de Oliveira (2016) Macau teve sempre, ao longo da história, uma relevância política, diplomática e civilizacional sem correspondência com a sua irrelevância territorial. Desde o estabelecimento dos portugueses em meados do século XVI, a pequena península, encravada no sul do império chinês, foi sempre um cais de chegada e de partida de populações variadas, fato que lhe faz ter uma característica confortável a respeito da diversidade cultural.

Ainda segundo VEIGA DE OLIVEIRA (2016) Cantão, situado no delta do rio das Pérolas e único porto da China aberto ao mundo, adquiriu, por esta razão, importância estratégica dentro do Império, com reflexos no cotidiano do estabelecimento português. Era nesta metrópole que se realizavam, em épocas pré-determinadas pelas autoridades imperiais, os negócios com os estrangeiros de diversas nacionalidades. No fim desse tempo, os comerciantes eram obrigados a sair, retirando-se para Macau, onde viviam e geriam as suas firmas comerciais. O primeiro destino da diáspora de Macau foi a colônia britânica do outro lado do delta, acompanhando a chegada dos ingleses na ilha. As firmas comerciais inglesas de Macau e de Cantão, uma parte da população marítima e muitos comerciantes mudaram de residência à força centrípeta exercida por Hong Kong na dinâmica comercial. Xangai foi o destino seguinte da diáspora de Macau. A autora nos diz que os primeiros macaenses chegaram a este porto no final da década de 1840, atraídos pelo seu crescente dinamismo económico.

Veiga de Oliveira (2016) nos ajuda a entender mais sobre a Diáspora Macauense devido aos detalhes apresentados, desde o início dos movimentos migratórios até o atual século. Assim, apresenta com uma riqueza de detalhes que nos leva a ter um maior discernimento sobre todos os desfechos. Dessa forma, nos guia em uma linha do tempo mostrando as consequências para o povo macaense e os outros povos envolvidos, como os chineses e os portugueses, por exemplo. Como também, os motivos que culminaram na Diáspora na qual despertaram em nós um interesse maior por esta em questão.

3.1. Entrevista: Casa de Macau e Diáspora Macauense  

Silvana Linares, representante da Casa de Macau, nos relatou sobre os chamados “filhos da terra”, que por sua vez é uma nomenclatura destinada às pessoas que fazem parte da diáspora, mas que se sentem pertencentes a cidade de Macau. “Eu me sinto filha da terra, eu me sinto macauense!”, disse a mesma, em uma de suas declarações. Tal sentimento é presente mesmo pelo fato de ser nascida na cidade do Rio de Janeiro, o que não impediu que a sua criação fosse dentro da cultura de Macau. Quando a mesma anda pelas ruas da província sinolusitano ela sente-se em casa, explanou Silvana. Dessa forma, sua cultura, seu comportamento, e seu convívio interpessoal baseia-se nos trejeitos do povo macauense.

“É de suma importância que os países de língua portuguesa criem elos culturais com Macau.”, declarou Silvana. Sendo uma crescente realidade, esse é um dos objetivos do Fórum Econômico da China com os países dessa língua, além dos acordos comerciais, que infelizmente são vistos como a única função deste fórum. Assim, para ela há vários aspectos fundamentais de desenvolvimento para um país como a política, a segurança, a economia, são evoluídos na China em comparação a outros países em desenvolvimento, com isso a busca por criar esses elos traz consigo uma melhoria considerável através da influência dessa ligação. Sendo um de seus desejos, a mobilização do Brasil em criar um acordo político e cultural em vista da sua atual conjuntura político-social.

O Fórum de Macau (Fórum para Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa) e teve a sua inauguração em Outubro de 2003. Dentre as suas funções, visa ajudar o surgimento de acordos comerciais que podem ser feitos tanto com empresas privadas, quanto com o governo. Dessa forma, a entidade tem buscado fazer com que o Rio de Janeiro se torne cidade irmã de Macau, para assim, ter como exemplo um modelo estrutural ideal em vários setores, principalmente o social. “Essa é a função do Fórum em sua essência.”, diz LINARES (2018). Além dos acordos comerciais entre os empresários dos países é necessário o conhecimento sobre a cultura de ambos dessa relação comercial, como por exemplo, a segurança da qualidade de material, tempo da entrega que deve ser cumprido, entre outros pontos que devem ser respeitados, tornando a visão da mesma em uma realidade devido a vigente troca cultural necessária durante os acordos.

A diáspora de Macau é uma porta de entrada para compreender a vasta cultura macauense que resulta em um elo dos brasileiros com esta província. Um exemplo deve feito é o restaurante que Silvana possui, tentando fazer através da gastronomia essa ligação, além da estrutura, decoração, dialeto e todos outros aspectos culturais, que transportam o cliente para Macau, o estabelecimento traz na íntegra o que é a diáspora. “Os clientes quando entram sentem-se em Macau, é gratificante trazer parte dessa província para o Rio de Janeiro.”, relatou a mesma que se sente grata por ver os impactos benéficos que o ambiente do seu comércio cria, fazendo com que mesmo um território que corresponde a um terço da Ilha do Governador da cidade do Rio de Janeiro, possua uma estrutura política, cultural e economia que deslumbra a todos que vivenciem parte dessa realidade em seu restaurante.

A China tem por objetivo fazer com que o seu modelo de desenvolvimento chegue ao mundo através de Macau, tornando-a uma porta de entrada para o país, desta forma o Fórum é o elo dos membros da diáspora, os macauenses, com os povos de língua portuguesa, como por exemplo o Brasil. Divergente da visão convencional, que diz que a entrada do país ocorre através de Hong Kong ou Pequim que são línguas diferentes, busca-se por sua vez entrar no país com o português, que atualmente tem tido ênfase de estudo dos chineses para tornar esse elo uma realidade. Um exemplo relatado por LINARES (2018) é que os diplomatas da China estão estudando em Macau o português para irem para os países de língua portuguesa, como o Brasil, Portugal, Angola, entre outros. Dessa forma, a importância maior da diáspora é esse intercâmbio entre o brasileiro e os demais membros de outros países, com o macauense.                                                                                      

Os fatos relatados por LINARES (2018) reafirmam a importância do Fórum como fonte de ligação entre os países de língua portuguesa e a China, além da valorização do português para os chineses como elo entre ambos os países, com a presença fundamental dos países da CPLP. Buscando uma unificação através da abertura dessa ligação que a China, como um país desenvolvido, está propondo a estes países. Assim, como foi citado pela mesma: “A realidade do Brasil poderia ser diferente se pelo menos um terço da população conhecesse as diretrizes sociais desse povo provinciano”, com isso diante do que foi exposto é notório os inúmeros benefícios que a ligação da China através de Macau trará para o Brasil.

3.2. Relações: China e Países da CPLP

 MARQUES (2015) analisa a viabilidade de se encontrar linhas de convergência de interesses entre algumas fórmulas de cooperação já existentes entre a República Popular da China, Portugal, a União Europeia, Macau e os Países de Língua Portuguesa. Dentre essas interessões, para nós, a mais influente é a comercial, como em todo o mundo esse tipo de relação é a que move os interesses de um povo, mas tais laços muitas das vezes são abalados pelos questões culturais, que são bastante divergentes entre os mesmos.

Dessa forma vale destacar o papel fundamental do Fórum de Macau por ter características de multilateralismo facilitando para as relações vigentes. Além, de pontuar o relacionamento de Parceira Estratégica Global entre China e Portugal, o que é excelente para ambos, além das renovações regulares que ocorrem entre as visitas dos chefes de estado. Com análise de MARQUES (2015), é notória a necessidade da perpetuação do Fórum nos demais, principalmente nos africanos de lingua portuguesa, que por não apresentarem uma soberania fiscal, acabam sendo colocados em segundo plano.

MARQUES (2015) comenta também, a relação da China com a União Europeia que não é tão sólida devido as indiferenças e desconfianças chinesas, devido a algumas vertentes europeias que não satisfazem os desejos chines. Em meio a essas relações está o Fórum de Macau no qual é a principal plataforma para essas ligações, onde ocorrem conferências e a criação de condições de confiança, por exemplo, entre os membros em questão. Tais questão, são históricas, mas para nós o que prevalece é a discrepancia cultural, pois a Europa no todo sempre tentou implementar o estilo de vida europeu, desde o período colonial, e como a China tem traços culturais bem caracteriscos essa indifferença e desconfiança só cresce por causa desse preconceito ao diferente.

Assim, o artigo de MARQUES (2015) é esclarecedor em relação a existência de uma intersecção de interesses e um conjunto de oportunidades onde Portugal e a UE podem cooperar com a China. Entretanto, mesmo com a existência dessa caracterisca, ainda é notório a descrepancia com a expansão das relações com os outros países de lingua portuguesa, como os africanos, que sempre são marginalizados. Com isso, tais laços são benéficos para os envolvidos, mas excludentes para aqueles que não possuem visibilidade econômica.

3.3. Coexistências de Duas Culturas e Duas Civilizações

Em recente artigo, FERNANDES (2016) relata as relações vigentes entre as influências culturais e históricas portuguesas no povo macaense, já que o território era administrado durante quinhentos anos por Portugal. Assim, características como o uso da língua portuguesa em Macau acaba gerando um ambiente único devido ao encontro de uma cultura singular do ocidente latino e a cultura matriz do oriente sínico. Por sua vez, para nós é de estrema valia porque com a predominancia do português os laços com o Brasil tornam-se mais possíveis e como Portugal possui essa longa história com o nosso país, essa abertura darse-á de mãos dadas com o desenvolvimento dessas laços.

FERNANDES (2016) faz uso de grandes nomes portugueses como Fernando Pessoa e Luís de Camões para mencionar trechos de seus obras que narram as histórias das grandes navegações portuguesas pela África, Índia e a China que foram o estopim para o inicio dessa coexistência cultural. FERNANDES (2016) relata os laços que forma construidos em nosso ponto de vista devido aos interesses econômicos, que por sua vez, levaram ao surgimentos de ligações culturais, como por exemplo, traços da gastronimia que difundiram-se entre esses territórios como os temperos, que mesmo sendo bem característico de cada região apresenta até atualmente particularidades semelhantes.

Assim, com esses processos de descoberta levaram consigo a disseminação da fé cristã e a nova ciência da natureza, que substituiu os cosmos do mundo antigo pelo universo infinito da era moderna, como permitiu a interação da China com o mundo da modernidade com todo sistema industrial e urbano. A abertura realizada nesse período é presente até os dias de hoje e tende expandir-se devido o  estreitamento das relações derivado dos avanços tecnológicos. Com isso, segundo FERNANDES (2016), o Fórum de Macau tem um papel fundamental nessa era digital fazendo com que a história dos laços torne-se ainda mais vigente, devido ser a porta de entrada para essa coexistencia cultural.

Dessa forma, devido a todos esses feitos levaram a região de Macau/China a tornar-se um lugar de grande importância para o observador internacional pela aplicação prática de um conceito de alcance universal, criado pelo arquiteto geral da reforma e abertura da China: Deng Xiaoping. Trata-se de “um país, dois sistemas”, contudo essa obra enfatiza com detalhamento essa relação de influências entre as culturas. Por sua vez, FERNANDES (2016) nos trás uma maior visibilidade dos benefícios de tais laços que para o Brasil é uma grande oportunidade de criar uma troca cultural, social, economica e politica, com uma das maiores potencias mundias através do Fórum de Macau.

3.4. A Distância Entre o Chinês e o Português

Em seu recente artigo, YIXING (2018) demonstra-nos que a cooperação com outras instituições constitui, sem dúvida nenhuma, como uma das melhores formas para estimular o ensino e a aprendizagem de português como língua estrangeira. Neste momento, as cooperações da SISU. A cooperação com instituições de Portugal e de Brasil, tem apoio por parte do governo chinês ao ensino e aprendizagem das línguas minoritárias, concretizado na atribuição de bolsa de estudos ao alunos para ida aos países onde se falam as línguas, iniciou, no caso do curso de Português da SISU em 2010, ano que foram dadas 10 bolsas de estudo pelo conselho da Fundação Nacional de Estudo no Estrangeiro da China, aos alunos do terceiro ano de licenciatura em Língua e Literatura Portuguesas da SISU. Nesse ano, a SISU conseguiu 103 bolsas de estudo de uma totalidade de 1350 de toda a China, sendo 10% destinadas ao curso de Português, um dos vinte seis cursos de línguas de toda a instituição.

Nos anos seguintes, continuamos a contar com o apoio financeiro do Conselho da Fundação Nacional de Estudo no Estrangeiro no que diz respeito à candidatura às bolsas de estudo.

YIXING (2018) acrescenta que no ano de 2014, quando o Conselho ainda não começou a dar apoio em termos de envio dos alunos chineses para o Brasil, a SISU ficou consciencializada pela importância estratégica  da América Latina, que abrange também o único país de língua oficial portuguesa nesse vasto território, o Brasil, e iniciou o processo de apoio financeiro institucional a duas alunas do curso de Português, com finalidade de estas poderem frequentar o curso semestral ou até mesmo o anual na Universidade de São Paulo, sendo as viagens pagas pela SISU e as outras despesas pagas pelas alunas que iram ingressar.

4. Teoria de Análise Sistêmica

A teoria de Análise Sistêmica elaborada por Allison T. Graham busca nos explicar mais a respeito da política governativa de um determinado estado levando-se em consideração inúmeros grupos de interesses existentes no âmbito doméstico, e, mediante ao complexo sistema internacional que se encontra vigente. SIQUEIRA (2011) nos explica que 

“Em sua obra publicada primeiramente na década de 1970, descreve o modelo clássico do ator racional onde os Estados são entendidos como intervenientes centrais, atores racionais que calculam os custos e os benefícios face as alternativas dadas. Um segundo modelo é intitulado “comportamento organizacional” e o terceiro modelo representa um importante passo nos estudos sobre o papel da burocracia na tomada de decisão.” (SIQUEIRA, 2011, p.11)

A teoria de Graham é separada em três modelos: a do ator racional, burocrático e organizacional. Siqueira diz que inicialmente a teoria foi intitulada como modelo burocrático, e posteriormente como política governativa, porém há uma divergência resultante da intensa competição entre as unidades de decisão. VELAZQUEZ (2004) nos relata que, este modelo teórico nos apresenta características amplamente anárquicas, o que tenta ser explicado através dos modelos. 

A teoria da Análise Sistêmica, como nos relata o autor, é difícil prever quaisquer movimentos de seus atores, independente de sua respectiva relevância para o mesmo. Graham faz um desmembramento da política externa de um estado-nação, mostrando-nos três camadas de representatividade que podem ser encontradas dentro de um país. São elas: o nível individual, nível de estado e o de análise sistêmico. O teórico nos demonstra que há uma pendência entre eles, e que os interesses e ações tomadas em cada um repercutem de forma positiva, ou até mesmo negativa, no outro.

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4.1. Modelo Burocrático

Dos três modelos propostos pelo teórico, o modelo conceitual burocrático será utilizado para compreendermos este trabalho nos trás uma percepção mais ampla das dos planos estratégicos que podem ser analisados através das decisões tomadas pelo ator unitário em nível internacional. Entretanto, com a metodologia utilizada há de se entender que o poder de barganha dos representantes da sociedade devem ser reconhecidos mediante a exposição de seus devidos interesses para com o governo em questão, este, deve ser considerado. Podemos entender que

“A teoria da burocracia traz importantes elementos para a percepção do papel ocupado pelas organizações formais burocráticas na sociedade e os impactos de suas ações sobre diversas áreas como as econômicas, políticas e sociais. O ponto de partida é Max Weber, cuja obra fornece a base do conceito aqui trabalhado. Articuladas aos tipos ideais de dominação (tradicional, carismática e legal) se constituem estruturas que permitem o seu exercício e que se caracterizam por diferentes motivações.” (SIQUEIRA, 2011, p. 12)

4.2. Hierarquia no Modelo Burocrático

Já VELÁZQUEZ (2004) explica que através do modelo burocrático de Graham  Alisson, podemos analisar que a política externa de um estado pode ter base nas preferências de diversos atores subnacionais. O autor afirma que “[...] o Estado não é um ator unitário, é composto por um conjunto de atores, o que têm preferências diferentes sobre o que deve ser feito na frente de um problema específico.”. 

Também segundo VELAZQUEZ (2004), podemos separar os atores do modelo burocrático em uma hierarquia que é configurada em círculos de poder. Ainda de acordo com o autor: “A ideia é que esta decisão contenha algum elemento mínimo de cada preferência. De acordo com esse modelo, os atores são organizados hierarquicamente do processo decisório. A hierarquia desses atores pode ser observada em círculos de poder.”. 

O autor nos diz que os círculos de poder são divididos em quatro tipos: Círculo Interno ou Central (presidente, assessores e o Ministro das Relações Exteriores), Segundo Círculo (forças armadas e agências burocráticas), Terceiro Círculo (representado pelos grupos de interesse e partidos políticos) e o Quarto Círculo (opinião pública).  Este último Círculo citado, também conhecido como opinião pública engloba diversos grupos de interesse  podendo ser eles: sindicatos, ruralistas, instituições religiosas e principalmente a mídia. Entretanto, segundo VELAZQUEZ (2011) “estes atores são os menos poderosos na tomada de decisão da política externa, de acordo com o modelo burocrático”.

No que se refere ao poder decisório, VELAZQUEZ (2004) diz que “A ideia é que a decisão contenha um elemento mínimo de cada preferência”, isto é, todos os grupos possam ter seus interesses devidamente acatados e representados pelo governo nas tomadas de decisões.

5. Macau: Plataforma Estratégica

Segundo o site de pesquisas WIKIPÉDIA, as relações entre Brasil e China se intensificaram no início do século XXI. Os laços se consolidaram em 2009 quando a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil, no governo Lula. Recentemente, presenciamos tentativas por parte do governo chinês de envio de representantes macauenses através de comitivas para o estreitamento destas relações sino-lusófonas, como relata a WIKIPÉDIA . 

Em recente artigo, LEONG (2018) disse que o Secretário para Economia e Finanças de Macau afirmou que medidas seriam estudadas para a redução de limites ao acesso do Fundo de Cooperação de Desenvolvimento entre China e Países de Língua Portuguesa de modo que levaria mais empresas para usufruir deste fundo. Nota-se a criação de um envolvimento dos cidadãos e entidades cooperativas e técnicas de Macau. Estas relações segundo a teoria da análise sistêmica de Graham se inicia no nível doméstico com a influência macauense em estudos sobre o Fundo de Cooperação.       

5.1. Projetos de Integração com os Países de Língua Portuguesa

Ao considerar as negociações no âmbito internacional, atualmente encontra-se um enorme avanço com 10 projetos da lusofonia aprovados para o Fundo de Cooperação de Desenvolvimento entre China e Países de Língua Portuguesa. Ao passo que o único projeto atualmente beneficiado pelo fundo tem lugar em Moçambique, tratando-se de um parque agrícola em desenvolvimento pela empresa Wanbao (Plataforma de Macau, 2018). Igualmente, Neves (Plataforma de Macau, 2018), nota-se que o fundo foi anunciado em 2010 na 3ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, no entanto, no encontro do Banco de Desenvolvimento da China houve a representação de todos os países lusófonos com a exceção do Brasil. Podemos observar, sob a perspectiva da análise sistêmica que o governo chinês busca ter seus interesses também representados pela sociedade civil, ou seja, pelos cidadãos da cidade de Macau que buscam      defender os interesses nacionais através da busca por parcerias econômicas e cooperações técnicas com os países lusitanos.

5.2. Estratégia Chinesa e a Plataforma de Intermediação

Com a entrada no século XXI, uma nova e complexa ordem mundial está sendo estabelecida, tendo em vista que a República Popular da China também se encontra em ascensão como potência mundial. No início dos anos 2000, mas precisamente no dia 19 de Junho de 2000 podemos analisar um movimento sistêmico até então pouco conhecido e mencionado nestas relações que se deu no âmbito municipal entre as cidades de Macau e São Paulo, que assinaram acordo e se tornaram cidades-irmãs. Como citado em artigo de 2013 do blog Crônicas Macauenses: “A iniciativa coube ao vereador Edivaldo Estima, já um velho amigo da comunidade macaense, que, com a comitiva de São Paulo, viajou para o III Encontro das Comunidades Macaenses” (CRÔNICAS MACAUENSES, 2013). Já pela República Chinesa, o cônsul Li Chunhua foi o encarregado da representação, o mesmo, havia participado de eventos na Casa de Macau na época. Esta aproximação possui um significado muito mais complexo e estratégico do que um mero simbolismo cultural e histórico. A intensificação das relações entre ambos os países também se deu nesta mesma época, podendo-se observar um movimento por parte dos cidadãos macauenses através da promoção de eventos pela Casa de Macau, ou pelo próprio III Encontro de Comunidades Macaenses, de fazer com que o povo brasileiro conheça um pouco mais de sua fascinante cultura e tradições frutos da miscigenação (CRÔNICAS MACAUENSES, 2013).

5.3. Relações entre Macau e CPLP  

Podemos observar utilizando a análise sistêmica elaborada pelo teórico Allison T. Graham, que os movimentos para a integração entre a República Federativa do Brasil e a China, que, como ator unitário em questão possui ações que se se iniciam no nível doméstico (interesses da sociedade), pode se notar movimentos significativos de instituições privadas como a já mencionada Casa de Macau situada no Rio, que buscam propagar e apresentar suas tradições luso-sino para o povo brasileiro e para os cidadãos de outros países vinculados a CPLP. Estes indivíduos, mesmo que indiretamente acabam auxiliando o próprio governo chinês em sua busca por uma integração cultural e econômica, facilitando seus respectivos dirigentes e de outros governos a fecharem acordos significativos. Podendo-se citar o artigo de (MATIAS, José Carlos, 2018) que diz que a também Associação Angola Macau (AMM) possui atuação relevante nas negociações bilaterais entre o país africano e o asiático. A então recente Câmara de Comércio de Angola em Macau, fundada pelo empresário Carlos Lobo, vem participando de perto das negociações. 

5.4. Macau e a Plataforma de Serviços        

ILHEU (2015) relata que o objetivo maior de Portugal no território macaense e como a influência na economia de Macau mudou após a Revolução Popular da China. O marco para esse feito foi à criação do Fórum para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os países de Língua e Cultura Portuguesa, que em nosso ponto de vista é o promovedor das relações comerciais entre estes países, dando uma maior possibilidade de integração em projetos de benefícios mútuos em vários domínios. Criando dessa forma, uma comunicação não só econômica como cultural.

Além disso, o relato explana sobre o “Modo Angola” que cometa que as relações do governo com projetos de infraestrutura, foram implementadas graças ao desenvolvimento do mercado de exportação de petróleo da Angola para os chineses, beneficiando o país africano não só com uma maior movimentação de câmbio, como em um retorno de importações de variados produtos. Dessa forma, é notório para nós que as trocas, mesmo sendo comerciais, beneficiam os países que se relacionam com a China em vários aspectos.

Outro fator marcante dessa obra é o levantamento da questão dos negócios da China, do Brasil e da Angola em relação a necessidade do uso de Macau como Plataforma de Negócios entre estes países, evidenciando as estreitas relações econômicas e comerciais dos países de Língua e Cultura Portuguesa com Macau. Além, dos inúmeros dados estatísticos sobre o que é comercializado entre Portugal e China, existe um foco maior em desenvolver a Plataforma de Serviços na Dinâmica Empresarial entre a China e os Países Lusófonos. Deixando claro, as reais intenções dos chineses com os CPLP, o que para nós é extremamente benéfico para o Brasil, principalmente, devido às atuais condições gerais do país.

5.5. Pontes Estratégicas ao Passo da CPLP

Pode-se observar em artigo escrito na Revista Macau (CALIXTO, Lucas 2018) que as relações bilaterais entre Angola e China tem se fortalecido com o auxílio da cidade de Macau e de seus respectivos habitantes. Houve um notório avanço a partir da criação da Câmara de Comércio de Angola em Macau, como anteriormente mencionado por Carlos Lobo. O papel deste foi definido após um encontro com o embaixador angolano, José Garcia Bires, e aceitou seu convite para presidir a Câmara (CCAMO). O intuito desta é a divulgação e propagação das relações entre Macau e Angola sob a vigilância da China.

Para Carlos Lobo, Macau é estrategicamente um ponto crucial para essa expansão, por ser uma jurisdição que possui relações com os países de língua portuguesa. O presidente sublinha ser esse o ponto inicial para o primeiro objetivo da CCAMO: promover Macau como o centro da Área da Grande Baía nas relações com Angola e os restantes países de língua portuguesa. “Não podemos olhar para Macau de uma forma fechada”. Temos de olhar para Macau de uma forma integrada na Grande Baía das nove cidades mais duas regiões. A nossa ambição é reunir na RAEM uma plataforma de prestação de serviços para essas cidades (CALIXTO, 2018)

5.6. Emigrações Macauenses    

Segunda Cardoso Bonfim (2016): “A emigração dos chineses para a américa no século XIX, ocorria tanto pelo deslocamento autônomo de indivíduos quanto por ações dos governos locais que os recebiam.”. A realidade da China nesse período não era animadora, com o regime imperial gravemente comprometido, a população sofreu as consequências tornando esse deslocamento a melhor alternativa para uma melhora de vida. Em nosso ponto de vista, essa questão mostrou a fragilidade do povo chinês naquele período o que fomentou na “escravidão” para alguns emigrantes que buscavam uma saída.

Outro ponto relatado pela Cardoso Bonfim (2016) foi que: “No Brasil, entre a vinda experimental de chineses para o cultivo de chá, durante o governo de D. João, e a efetivação da imigração, o assunto suscitou debates tanto no governo quanto na imprensa, que em grande parte, entendia esse trâmite como um novo modelo de escravidão.”. Tal questão, baseava-se na remuneração irregular diante do trabalho intenso e abusivo nos campos e as condições de moradia desse povo, além das dividas que eles adquiriam com a viagem para a américa. Assim, é evidente a existência de uma relação escravocrata entre os empregadores e os chineses imigrantes.

Ademais, também foi citado que: “O viés interdisciplinar do tema da emigração chinesa lança luz sobre um importante aspecto das relações históricas entre Brasil e China, tanto pela questão político-econômico, como o comércio existente em boa parte da conjuntura dessa relação, quanto pela relação cultural, na qual era trazida pelos imigrantes, como costumes e tradições.”.  Assim, é evidente esse vinculo entre os países que se estende até a atualidade, que de certa forma é discrepante com a realidade do século XIX, já que a China encontra-se como uma das maiores potências mundiais e o Brasil sendo ainda subdesenvolvido com graves problemas estruturais.

Diante dos fatos supracitados, Cardoso Bonfim (2016) dissertou que: “Vale destacar o papel de Macau como ponto de partida dessa questão, já que as transações para a vinda dos trabalhadores chineses passavam pele porto macauense.”, o que caracteriza a importância dessa província desde os primórdios das relações entre o Brasil e a China. Sendo dessa forma, vista como porta de abertura que deve ser valorizada e aprofundada, pois para nós Macau é o caminho para uma melhoria nas atuais condições do nosso país. Em vista, de fazer parte de uma das maiores potências mundiais que encontra-se aberta para novas relações tanto econômicas como políticas.

5.7. As Relações Sino-Brasileiras

Segundo Biato Júnior (2010, p.197): “O relacionamento comercial sino-brasileiro refletiu, em 2006, a complexa mescla de interesses defensivos e ofensivos, em precário equilíbrio, que reacende o desafio que a China representa para o Brasil, tanto na qualidade de “competidor”, como de “parceiro” e “mercado”. O processo de construção das relações entre os países depende também de encontrar maiores semelhanças culturais. Uma das estratégias que pode ser utilizada pelo próprio governo asiático é a transferência de parte da responsabilidade das tratativas feitas em nível de estado para o nível doméstico. 

Dando-se uma ênfase em Macau, na tentativa de demonstrar ao povo brasileiro, que a China, até então um país estranho, possui muito mais em comum do que se imaginava. Cria-se um ambiente menos hostil economicamente falando e mais harmônico através da similitude cultural existente na cidade sino-lusitana em específico.

O uso desta teoria busca elucidar as estratégicas e complexas escolhas da política externa chinesa, mediante tentativas de aproximação com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e, principalmente o Brasil. Tendo em vista a grande similaridade de tradições e costume da cidade de Macau com outras cidades de origem lusitanas buscamos utilizar esta metodologia para fazer um desmembramento da estratégia tomada pela República Popular da China para a criação destes vínculos com os demais países da CPLP.          

Pode-se notar através da teoria elaborada por (T.ALISSON, Graham) que nas relações multilaterais feitas entre a República Popular da China, (o ator que damos ênfase) e os demais países da CPLP há uma descentralização do poder decisório ao pôr na cidade de Macau a responsabilidade de utilizar-se de sua influência por inúmeras similaridades com cidades localizadas nos países de Língua Portuguesa, dando voz a um conjunto de atores subnacionais que pode ser representado pela própria sociedade civil. Esta estratégia visa principalmente, atrair investimentos e parcerias em cooperações técnicas, econômicas e culturais.            

5.8. Macau em Nível de Estado

Ao depositar certo poderio na cidade chinesa, o governo permite que a mesma ultrapasse todas as fronteiras estatais, elevando-se ao nível de Estado (ou Circulo Central), e até mesmo ao próprio nível sistêmico, para a realização de negociações das mais diversas. Observa-se então um fenômeno interessante e possivelmente inédito na política externa chinesa, no qual por certos momentos a representação e escolhas de um ator individual são representadas temporariamente por um do Terceiro Círculo, aonde os grupos de interesses compostos pelos cidadãos macauenses, empresários e representantes de grandes empresas possuem uma enorme relevância nas Câmaras de Comércio vigentes e acordos comerciais propostos por intermédio de Macau para beneficiar o próprio Governo Chinês.  

5.9. A Nível Bilateral

PEREIRA (2016) dissertou sobre: “A nível bilateral, as relações econômicas entre a China e os países de língua portuguesa continuam fortes. Em julho, por exemplo, Angola tornou-se, pela primeira vez em 2016, o principal fornecedor de petróleo à China, e a quantidade de soja do Brasil comprada pela China aumentou para 77 por cento do total da sua soja importada. Já no início de setembro, durante a cimeira do G20 realizada em Hangzhou, a China e o Brasil assinaram nove acordos de cooperação e investimento, nas áreas de aviação, energia e agricultura, com os valores totais dos negócios a atingirem números acima dos 5000 milhões de dólares americanos.”. Tais movimentações econômicas, em nosso ponto de vista, mostra uma expansão nas relações brasileiras com a China, que por ser uma grande potência transfere para o nosso país uma abertura econômica que influência positivamente o desenvolvimento interno.

Sobre o momento atual do Fórum, PEREIRA (2016) utilizou citações da Cristina Moraes, exsecretária-geral adjunta do Fórum de Macau, que diziam: “Macau desempenha ativamente, desde 2003, por iniciativa da República Popular da China, o papel de plataforma no reforço da cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, usando a sua ampla rede de contatos com o exterior e longa história de ligações com os países de língua portuguesa. Macau continua a desenvolver atividades, com vista à consolidação e ao aprofundamento do conhecimento mútuo, com destaque para o estabelecimento de parcerias diversas entre os agentes económicos dos países participantes do Fórum de Macau.”, mostrando o momento atual do Fórum, em particular na dinamização econômica das relações entre a China e os países de Língua Portuguesa. Dessa forma, vemos o quão positivo os frutos dessa ligação, que por sua fez cria uma cooperação na formação de recursos humanos, na cooperação financeira e no intercâmbio cultural, resultando assim, em um crescimento para o Brasil.

6. Conclusões Finais

O trabalho em questão buscou compilar as poucas informações encontradas sobre as possíveis relações comerciais e de cooperação técnica entre a China e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa com ênfase na perspectiva da utilização da província macauense na política externa chinesa. A relevância que se pode encontrar no tema abordado corrobora com a escassez de artigos, documentos e trabalhos que existem na literatura portuguesa. Houve uma tentativa por parte dos autores deste trabalho de trazerem informações de relevância para os estudos analíticos da China no âmbito internacional e como ator unitário, e as decisões tomadas pelo mesmo. 

Verifica-se que a pergunta elaborada para este trabalho foi parcialmente respondida. Utilizando-se do Modelo Burocrático proposto por Allison T. Graham conseguimos com êxito concluir que o Nível Doméstico ou também chamado por Terceiro Círculo (grupos de interesses de Macau) pode sobressair ou momentaneamente se tornar parte do Círculo Central de determinados aspectos em relação às tratativas e escolhas determinadas pelo ministério das elações exteriores chinês.

Sugerimos para possíveis novas pesquisas a tentativa de utilizar-se de os outros modelos de Graham para chegarem a novos resultados, ou o aprofundamento no uso do próprio Modelo Burocrático que pode dividir de forma mais clara os grupos de interesse existentes dentro de um Estado-Nação. Pode ser do interesse do próximo autor uma maior ênfase no Fórum de Macau, que por mais recente que seja já nos trás inúmeros fatos a serem analisados pela comunidade acadêmica.

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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PEREIRA, Nuno G.  Fórum de Macau com mais Protagonismo, Revista Macau. 2016


Publicado por: Gabriel Arcanjo

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