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Maracás e a Mineração do Vanádio: Paradoxos do Desenvolvimento

História

Estudo sobre mineração do vanádio em Maracás

índice

1. INTRODUÇÃO

Na aurora do século XXI, acontecimentos e transformações expressivos ocorrem em escala planetária. O mundo tem se modificado rapidamente devido ao grande crescimento do mercado financeiro e do consumismo exacerbado, o avanço ilusório da sociedade urbano- industrial nos vários rincões da terra, o advento fenomenal das tecnologias da informação que vem remodelando dia após dia às relações sociais e o modo de vida das pessoas. Todos estes elementos, dentre outros fatores, caracterizam o tempo presente que por sua vez culmina numa multiplicidade de questionamentos e também incertezas.

Observa-se que, desde o século passado vivencia-se uma crise ecológica única no planeta terra, fruto primeiramente do sistema capitalista de produção e das consequências do modo de vida de matriz ocidental no que diz respeito ao seu projeto econômico de crescimento “ilimitado”. Pode-se dizer que este fato agravou-se a partir do pós-Segunda Guerra Mundial,  com a crença nas possibilidades “milagrosas” da ciência moderna e do industrialismo em ascensão. Os principais agentes históricos destes processos não se preocuparam, contudo, com os limites dos recursos naturais.

Posteriormente, em meados da década de 1960 e início de 1970, cresce as preocupações ecológicas no sentido de garantir condições para assegurar principalmente a própria sobrevivência da espécie humana na terra. Estas preocupações só surgem, em grande parte, pela constatação dos impactos destrutivos do homem sobre a natureza, provocada pelo avanço frenético da era urbano-industrial. Como exemplos, podemos citar: a grande emissão dos gases que provocam o efeito estufa, poluição dos rios, lagos e mares, desmatamento de florestas e matas nativas, grande consumo dos estoques minerais finitos.

No que diz respeito às atividades de mineração que geram também grandes impactos, entretanto, estão programadas para triplicarem até o primeiro quartel deste século. Diante deste cenário ambivalente, o presente trabalho surge com o objetivo de refletir sobre a exploração do minério de vanádio na cidade de Maracás-BA, onde se descobriu a jazida com o teor mais elevado do minério (V) do mundo, e foi construída a primeira mineradora de Vanádio das Américas.

O município de Maracás concentra atualmente a principal reserva deste mineral do Brasil na qual toda sua produção é exportada para o exterior. Desta forma cresce as preocupações sobre as implicações deste fenômeno de exploração mineral na cidade, onde se observa a gestação de um eminente processo industrial em curso que vem acompanhado da lógica desenvolvimentista da economia.

Delimitou-se o recorte temporal da pesquisa na década de 1970 do século passado, quando do conhecimento acerca do minério na região até o presente momento, onde além de sua exploração e comercialização, emergem em seu itinerário uma gama de impactos que devem ser refletidos e problematizados em sua multidimensionalidade. Os impactos, entretanto, são considerados tanto positivos (no sentido de geração de emprego-renda para a população local  que se verificou após o estabelecimento/operação do empreendimento na cidade, dentre outros elementos) quanto negativos (impactos socioambientais).

A monografia se divide em dois capítulos, cuja temática está distribuída no intuito de possibilitar um diálogo com o contexto global ao qual se insere o tema e a nova dinâmica local na cidade. Desta forma, no capítulo 1 aborda acerca do contexto geral do fenômeno do desenvolvimentismo e categorias de análise que são associadas ao tema, tais como: História Local, Tempo Presente e Eco-história. No capítulo 2, traça-se brevemente o contexto histórico de Maracás e discute-se o projeto de mineração do vanádio no município elencando os principais benefícios para a população local.

Para a elaboração deste trabalho destacamos alguns autores que são citados como forma de subsidiar a pesquisa, principalmente no que tange as produções e discussões acadêmicas acerca do tema, a eles: GUERRA (2009); MORIN (2002); LATOUCHE (2012); SOUZA (2014);

SILVA (2015) dentre outros. Ademais, a metodologia da pesquisa se baseia em leituras bibliográficas atinentes ao tema, coleta de dados oficiais e entrevista com representante da empresa de mineração Largo Resources.

Partindo disso, pretende-se caracterizar tanto o atual processo histórico da cidade de Maracás bem como a nova dinâmica que o município passa mediante ao advento de um grande empreendimento minerário no pequeno município. O principal objetivo é analisar e compreender, principalmente os aspectos significativos que são perceptíveis sobre o empreendimento da mineração do vanádio que entrou para história de Maracás. Atentando-se essencialmente para as questões socioambientais e culturais do fenômeno para a população local e comunidade acadêmica, desta forma almeja-se contribuir para o estudo da história local do município.

Desta maneira, foram elaboradas algumas questões especificas que nortearam a pesquisa, a saber: A) O empreendimento mineral na região de Maracás se insere na lógica desenvolvimentista econômica? Neste caso, como a empresa concebe o fenômeno de exploração mineral no território da América Latina? Tendo em vista sua condição histórica de território colonizado e fornecedor de matérias-primas ou commodity para o exterior? B) Como a empresa vê sua presença e atividades na região? C) Quais são os maiores impactos ambientais e sociais que podem ocorrer através da exploração do vanádio, principalmente para a cidade e população de Maracás?

Neste sentido foi realizado questionamento acerca de um fato concreto de um pequeno vazamento de rejeito que ocorreu na região. D) Como equacionar o valor econômico da mineração e os danos ambientais e sociais e quais as principais medidas mitigadoras em relação aos impactos socioambientais? Entretanto, o empreendimento foi decisivo para o incremento de emprego e renda no município e se constatou uma seria política de sustentabilidade da empresa.

Estas são apenas algumas questões em relação ao empreendimento mineral, dentre outras, que são apresentadas ao longo do trabalho e refletidas dialeticamente de acordo os dados obtidos através do método de história oral e das referências bibliográficas pertinentes ao tema. Almeja-se refletir e compreender a nova dinâmica na qual se insere no contexto complexo como o da lógica desenvolvimentista da economia mundial, e neste sentido, se atentar para os possíveis impactos socioambientais deste modelo. Qualquer afirmação espera-se serem interpretadas como pré- hipóteses ou proposições ao qual não tem audácia alguma de serem tidas como “verdades absolutas” e devem ser refutas ou corrigidas posteriormente.

2. CAPÍTULO

Jamais na história da humanidade se observou tantas e tão profundas transformações nas sociedades e em seu modo de vida após o advento da sociedade urbano-industrial desde o advento da 1ª Revolução Industrial a partir do séc. XVIII e XIX, “Com o estabelecimento de uma economia industrializada, centrada no espaço urbano e baseada numa tecnologia altamente consumidora de energia e matérias-primas” (LAGO; PÁDUA, 1992, p. 32). Atualmente diante do contexto hipermoderno ao qual estamos inseridos, tem se observado um grande avanço da cultura globalizada e o fomento da espetacular sociedade do consumo. Nesta perspectiva, de acordo com o filósofo Gilles Lipovetsky (2011, p. 32), ao teorizar sobre este fenômeno, observa a emergência de uma cultura- mundo “sem precedentes na história, geradora de um novo ‘mal estar na civilização’, de uma nova relação cultural com o mundo”.

Algumas características deste modelo, a título de exemplo, são: o mercado, a tecnociência e o indivíduo, todos entregues a si mesmo. Há uma intensificação mercantil e uma desregulamentação global em conflito na esfera da vida social/individual. Não se detém aqui, entretanto, nos pormenores deste conceito, apenas no seu essencial: o sistema capitalista integrado e globalizado. No que diz respeito ao Brasil e o seu projeto de desenvolvimento econômico influenciado pela civilização de matriz ocidental, atentamente constatado por Silva (2009), esclarece-nos que:

Industrialismo, urbanização acelerada, aumento da riqueza material, expansão da sociedade do consumo, estímulo à competição, exclusão social e degradação ambiental configuram múltiplas e complexas dimensões do desenvolvimento existentes no Brasil nos últimos quarentas anos (SILVA, 2009, p. 13).

Na premissa do crescimento econômico, a atividade de mineração configura-se como um grande e complexo setor de exportação do ponto de vista de commoditys minerais, para o mercado externo, entretanto é uma atividade indispensável para o padrão de vida do homem na atualidade. Porém, em uma análise mais profunda, percebe-se que este modelo de civilização calcado principalmente na sociedade do consumo, além de preocupante é de crise generalizada. Pois “um dos aspectos mais graves da economia industrial de crescimento é a pressão destrutiva que ela exerce sobre os recursos naturais, que são a base material sobre a qual se estabelece a vida humana” (LAGO; PÁDUA, 1992, p. 72). E vale ressaltar que estes recursos naturais, principalmente bens minerais, são finitos.

Este debate já discutido por vários pensadores que problematizam este modelo de vida relacionado simplesmente à lógica do crescimento econômico a qualquer custo, principalmente intelectuais ligados a movimentos ecológicos, no qual a chamada consciência ecológica é sua expressão mais difundida, tem adquirido força atualmente. Morin; Kern (2002, p. 64), já haviam prenunciado muito bem que “durante o séc. XX, a economia, a demografia, o desenvolvimento, a ecologia se tornaram problemas que doravante dizem respeito a todas as nações e civilizações,  ou seja, ao planeta como um todo. Alguns desses problemas são realmente muito evidentes”. Como já mencionados exemplos anteriormente, ainda temos o desregramento econômico mundial e crise do próprio desenvolvimento.

O fenômeno da exploração mineral em larga escala é recorrente e característico da economia industrial de crescimento, no qual seu principal objetivo é abastecer a fome insaciável dos novos mercados de consumo centrados geralmente nos grandes conglomerados centros urbanos, principalmente em países de industrialismo mais avançado. Estas atividades, entretanto, só são possibilitadas aonde há ocorrência de uma grande jazida mineral disponível. Existe grande estimativa de intensificação das atividades de mineração no mundo. Dentre outros fatores o fenômeno chega a pequenas localidades interioranas, como é o caso do município de Maracás- Ba.

Neste sentido, observa-se então uma nova dinâmica devido ao recente empreendimento de mineração na região que se configura como um fenômeno ambivalente: Primeiro está associado ao discurso de desenvolvimento/progresso, e que de fato gera emprego e renda para a população local. Porém, cria também impactos socioambientais, que discutiremos adiante. Segundo, se insere no contexto “predatório” dos recursos minerais para o alimento do mercado consumidor estrangeiro. Destarte, para iniciarmos a discussão proposta, é necessário o esclarecimento de alguns conceitos prévios relacionados ao fenômeno acerca do qual se pretende abordar.

3. SOBRE O DESENVOLVIMENTISMO E O SEUS PARADOXOS

A palavra desenvolvimento tem vários significados e conotações que geralmente dependem do contexto no qual é associado. Embora vejamos que nem sempre é assim. Neste tópico se discute a ideia do desenvolvimento no sentido do crescimento econômico/material e sua paradoxal crença em uma possível solução dos problemas econômicos e sociais da humanidade. De acordo com Morin; Kern (2002, p. 70), “a ideia do desenvolvimento foi à ideia chave dos anos pós-guerra. Havia um mundo dito desenvolvido, divido em dois, um capitalista e outro socialista”. Ambos tinham presentes em sua organização à característica do modelo de desenvolvimento econômico, ao qual vieram a fracassar tanto no sentido de sua bipolarização político-ideológica como nos reais impactos causados por tal modelo.

No contexto da “crise civilizacional”, de matriz ocidental, ao qual se apresenta hoje em algumas partes do mundo, que se pode afirmar que é fruto do avanço deste fenômeno, a discussão acerca do desenvolvimento material versus questão ecológica é notória. Primeiramente, “há crise mundial do desenvolvimento. O problema do desenvolvimento depara- se diretamente com o problema cultural/civilizacional e o problema ecológico” (MORIN;  KERN, 2002, p. 70). Já foi prenunciado como o desenvolvimento gera o subdesenvolvimento.

Geralmente este conceito vem associado também com a noção de “progresso”, onde um deve assegurar o outro. Existe toda uma discussão mais aprofundada sobre o tema que é impossível discutir aqui. Entretanto, são fundamentais algumas breves considerações, que a nosso ver, estão relacionadas diretamente com o estudo do tema em questão. O fenômeno é tratado como paradoxal primeiramente por que:

O desenvolvimento tem dois aspectos. De um lado, é um mito global no qual as sociedades industrializadas atingem o bem-estar, reduzem suas desigualdades extremas e dispensam aos indivíduos o máximo de felicidade que uma sociedade pode dispensar. De outro, é uma concepção redutora, em que o crescimento econômico é o motor necessário e suficiente de todos os desenvolvimentos sociais, psíquicos e morais. Essa concepção tecno- econômica ignora os problemas humanos da identidade, da comunidade, da solidariedade, da cultura. Assim, a noção de desenvolvimento se apresenta gravemente subdesenvolvida. A noção de subdesenvolvimento é um produto pobre e abstrato da noção pobre e abstrata de desenvolvimento (MORIN; KERN, 2002, p. 78).

Neste sentido cabe a reflexão sobre o aspecto supracitado ao qual se torna claro suas aspirações no progresso material das sociedades, porém sem considerar aspectos de ordem maior, como os problemas humanos de identidade, comunidade, solidariedade e, principalmente, a grande degradação ecológica que os métodos do crescimento dito “ilimitado” efetuam e podem ocasionar no planeta terra.

Historicamente, este conceito no sentido de progresso econômico/material está relacionado aos anos do pós-Segunda Guerra Mundial, onde os EUA consolidou sua hegemonia planetária e abriu a “era do desenvolvimento”. Esta discussão é bem esclarecida pelo autor Gustavo Esteva (2000), onde problematiza o fenômeno em suas nuanças especificas. De acordo com o autor o “subdesenvolvimento” surge exatamente neste contexto, mais precisamente após o discurso do presidente estadunidense Truman no ano de 1949 o qual tinha por objetivo um “programa ousado e moderno” em relação aos eminentes avanços do progresso industrial nas áreas consideradas, até então, como subdesenvolvidas. Daí surge um novo significado do termo que passa a ser atribuído à perspectiva de crescimento econômico/industrial.

Desta forma podemos compreender melhor tais conceitos que atualmente ainda estão no bojo das políticas de governo dos países que não são considerados economicamente “desenvolvidos”. O Brasil é um deles, embora atualmente se fale em países “emergentes” e não mais se utiliza de forma pejorativa a noção do “sub”. Diante dessa “emergência”, vale ressaltar o famoso PAC (Programa de Aceleração do Crescimento/2007) o qual se objetivou a acelerar justamente a economia do país a qualquer custo. Interessante notar ainda que, “não há outro conceito no pensamento moderno que tenha influência comparável sobre a maneira de pensar e o comportamento humano” (ESTEVA, 2000, p 61). Cabe salientar ainda que, as várias aplicações sobre o conceito, ao qual desde sua linguagem coloquial, utilização na biologia e sua migração para a esfera histórico-social é apresentada pelo autor para melhor compreensão do fenômeno.

O desenvolvimento foi generalizado a partir do século XX em vários sentidos e utilizado nos aspectos urbano, social, etc. posteriormente na esfera eminentemente econômica. É necessário compreender também o quanto o termo vem carregado de associações como: crescimento, evolução etc. Neste sentido o autor chama a atenção para que:

[...] A palavra sempre tem um sentido de mudança favorável, de um passo do simples para o complexo, do inferior para o superior, do pior para o melhor. Indica que estamos progredindo porque estamos avançando segundo uma lei universal necessária e inevitável, e na direção de uma meta desejável (ESTEVA; SACHS, 2000, p. 64).

Desta forma, em relação a uma meta desejável, diz respeito à produção per capta dos bens materiais que uma sociedade deve estabelecer, como por exemplo, o PNB (Produto Nacional Bruto) e PIB (Produto Interno Bruto). Ao longo do tempo se verificou a criação de vários órgãos e instituições com o objetivo de planejar metas e aprimorar a questão das aspirações do crescimento nos países, com o objetivo de alavancar o crescimento acelerado, definindo assim como uma das principais metas dos países. Porém, “o ator principal da economia, o homem econômico, não consegue encontrar respostas adequadas para enfrentar a crise do desenvolvimento, e frequentemente reage com tristeza, fadiga, desespero” (ESTEVA, 2000, p. 79).

Serge Latouche (2012), já havia prenunciado como o “inferno do crescimento” ocasiona um circulo vicioso. Ligando o “destino” da sociedade numa forma de organização baseada na dita “acumulação ilimitada”, os rumos que esta política econômica podem ainda ocasionar são catastróficos. É preocupante a avanço dos vários malefícios que o atual modelo predominante de sociedade provoca. Os exemplos já são bem claros. Cabe-se ter em mente que, “um crescimento infinito é incompatível com um planeta finito” (LATOUCHE, 2012, p. 35).

É fundamental a emergência de outras possibilidades para o modo de vida das pessoas que estão submetidas ao consumo e alimento deste tipo social de relação. Torna-se evidente a insustentabilidade deste modelo. Porém, este fenômeno está vigorando plenamente, principalmente nos vários rincões da terra. Está lógica desenvolvimentista pode ser observada no caso da nova dinâmica que passa a cidade de Maracás.

A exploração mineral em Maracás já foi objeto de pesquisa de outros autores interessados e preocupados com o tema. A título de exemplo podemos citar: as próprias pesquisas minerais na região, noticiários/periódicos e especificamente, trabalhos acadêmico-científicos em modelos como monografia e dissertação. Desta forma, servindo como subsídios essenciais para a discussão aqui proposta, destacamos dois autores referências para dialogarmos no presente trabalho, são: GUERRA (2009) e SOUZA (2013). A intenção da presente discussão é apenas exemplificar as distintas abordagens sobre o tema. De forma alguma se pretende criticar as produções acadêmicas no sentido de desmerecer ou enaltecer as mesmas e realizar uma reflexão mais aprofundada, dado ao caráter genérico e introdutório do tema.

Estes trabalhos, embora de abordagens e concepções teóricas distintas, tem um fato histórico em comum: A exploração do vanádio em Maracás. Certamente seus objetivos e reflexões também o são diferentes. Guerra (2009), em sua pesquisa que podemos caracterizar como uma das primeiras a tratar do tema da exploração do vanádio na cidade, partindo ainda do pressuposto da provável implantação da mineradora e percebendo grande expectativa por parte da população maracaense, visto que existia grande carência de emprego-renda, abordou acerca dos impactos socioeconômicos da exploração do vanádio antes da concretização de fato do empreendimento minerário no município.

Traçando os possíveis impactos de tal empreendimento e, sugerindo medidas de mitigação para o enclave da mineração de caráter exportador (capacitação de mão-de obra/fornecedores locais) podemos perceber, entretanto, primeiramente a lógica desenvolvimentista da economia. Onde se prioriza a interiorização do discurso de desenvolvimento econômico, vendo na atividade de exploração mineral aspectos eminentemente positivos para o município de Maracás.

Para isto, porém, o autor contextualizou o perfil da estrutura da economia baiana nos últimos cinquenta anos, inicialmente enquanto caráter primário exportador, até ao processo do Plano de Desenvolvimento do Estado da Bahia (PLANDEB/1959), posteriormente discorre sobre o projeto de vanádio de forma geral e por ultimo aborda o fenômeno do desenvolvimento em cadeia e o enclave exportador. A análise, entretanto, sugere, grosso modo, apenas os possíveis impactos socioeconômicos na região relacionados ao empreendimento. A discussão central versa acerca destes impactos para a cidade, tais como: aumento de serviços públicos, relevante incremento na arrecadação tributaria municipal, a possibilidade do município se configurar num polo de atração de mão-de-obra direta e indireta, geração de emprego-renda, acessibilidade decorrente da possível pavimentação asfáltica do trecho que liga Porto Alegre a Pé de Serra, e também inicia a discussão sobre a crescente especulação imobiliária, dentre outros que são discutidos com mais detalhes ao longo do trabalho.

Já na dissertação de Souza (2014), foi realizado um grande estudo sobre a cidade de Maracás a partir da implantação do projeto de mineração do vanádio, de uma forma mais aprofundada. Neste estudo, dentre outras características, o objetivo de compreender as principais implicações socioespaciais resultantes da instalação de grandes empreendimentos econômicos, observou-se pela nova dinâmica, a expansão física da cidade no que tange a grande oferta de lotes e terrenos urbanos e a nova valorização fundiária/imobiliária, além do processo de urbanização na pequena cidade interiorana.

O trabalho realizado de forma mais sistematizada, no que diz respeito ao método de pesquisa e análise (histórico, comparativo, hermenêutico), pode constatar, em suma, que após a instalação do projeto, “a partir de 2012, contribui decisivamente para produzir transformações fundamentais na economia urbana local e na cidade” (SOUZA, 2014, p.111). As principais transformações constatadas neta obra versaram, inicialmente, nos aspectos da criação de empregos diretos e indiretos na economia local, a ampliação dos negócios de comércio e serviços, porém de forma mais reduzida, como a cidade se tornou mais cara em relação aos preços de imóveis urbanos, tanto em relação a habitações como de terrenos, e a abertura de novos loteamentos.

As principais problematizações percebidas foram no que tange ao crescimento rápido da economia local, pela expansão física da cidade de forma desproporcional, num período curto de tempo, como se constatou o autor. Porém, um ponto importante para a discussão proposta também, foi à ressalva do autor, em relação aos possíveis agravantes socioambientais, onde:

[...] É importante ressaltar a pressão do uso do manancial da Barragem da Pedra pra utilização de água, parte do processo produtivo da mineradora. A empresa justifica que fará o reuso desta água como forma de manter um  ciclo dentro da dinâmica de produção minerária. Tendo em vista que esta barragem está situada na área rural do município de Maracás, próximo ao povoado de Porto Alegre e outras comunidades, há grande preocupação por parte dos moradores destas localidades no que diz respeito à contaminação dos rios e ao uso da água por parte da comunidade do entorno (SOUZA, 2014, p. 112).

Em relação ao que na época seria um possível agravante, no que diz respeito ao uso do manancial da Barragem de Pedra, infelizmente posteriormente ao apontamento do autor houve um pequeno vazamento na barragem que gerou certa preocupação dos moradores locais em relação ao empreendimento minerário, no sentido da ocorrência de impacto ambiental de vazamento de rejeito. Ao qual ocorreu em um contexto de comoção e preocupação nacional com o desastre da Samarco no estado de Minas Gerais, ao qual fora citado anteriormente. Ademais, esta pequena reflexão, tem caráter eminentemente descritivo, no sentido de rememorar as discussões que foram produzidas sobre o tema dentro de suas respectivas abordagens.

3.1. HISTÓRIA LOCAL, TEMPO PRESENTE E ECO-HISTÓRIA

O tema para além de conceituações específicas da historiografia acadêmica como: História Local e História do Tempo Presente; está embasado na epistemologia do Pensamento Complexo. Uma perspectiva do conhecimento fundamental para a compreensão multidimensional do tema. Onde visa também, grosso modo, a religar, unir e associar os diversos saberes ou áreas do conhecimento, bem como os vários aspectos da vida humana, em seu conjunto. Desta forma, além do campo da história propriamente dita, recorremos à economia, geografia, mineralogia, jornalismo, sociologia.

Entretanto, devemos elencar algumas breves considerações sobre história local e tempo presente. Faz-se imprescindível o estudo da história local do município devido primeiro, à escassez de fontes confiáveis sobre seu processo histórico. Segundo, a nova dinâmica e realidade vivenciada através da exploração mineral na região, onde além do município está passando por uma etapa crucial de transformação urbana, econômica, política e social, está inserida no contexto mundial da acumulação de capitais. No seu itinerário novos fatos e elementos certamente emergem no município, que serão refletidos também adiante. Neste sentido, de acordo com Maria A. Schmit quando problematiza acerca da definição e abrangência deste conceito, afirma que:

Algumas questões precisam ser consideradas ao propor o uso da história local [...] Em primeiro lugar, é importante observar que uma realidade local não contém, em si mesma, a chave de sua própria explicação, pois os problemas culturais, políticos, econômicos e sociais de uma localidade explicam-se, também, pela relação com outras localidades, outros países e, até mesmo, por processos históricos mais amplos (SCHMIT, 2009, p. 138).

Desta forma, podemos constatar a intrínseca relação do município de Maracás com um processo histórico mais amplo, como sugere a autora e se observa pelo caráter do projeto de mineração na cidade. Neste sentido, cabe esclarecer que quando se aborda temas relacionados à história local, não estamos isolando ou fragmentando o tema exclusivamente na perspectiva localista ou ainda com a ideia do “mais próximo ou mais conhecido”. Porém, o trabalho historiográfico em determinadas localidades possibilita um leque de “construção e apreensão de várias histórias lidas com base em distintos sujeitos da história, bem como histórias que foram silenciadas, isto é, que não foram institucionalizadas sob a forma do conhecimento histórico” (SCHMIT, 2009, p. 138). Atualmente tem-se observado também, uma crescente valorização tanto da história tida como local como do tempo presente por parte dos historiadores. Este fato teve vários reflexos nas produções da escrita da história e inclusive nas propostas curriculares nacionais.1 Ademais, o estudo local pode possibilitar uma compreensão multidimensional em que, ainda de acordo Schimit:

O estudo da localidade ou da história regional contribui para uma compreensão múltipla da História, pelo menos em dois sentidos: na possibilidade da análise de micro-histórias, pertencentes a alguma outra história que as englobe e, ao mesmo tempo, reconheça suas particularidades (SCHMIT, 2009, p. 139).

Dentro desta perspectiva, objetiva-se com está reflexão uma compreensão do tempo presente de Maracás ao qual se encontra em constante construção, percebendo o contexto geral que a engloba e reconhecendo suas particularidades próprias, principalmente a partir da influência acarretada através do novo empreendimento de extração e beneficiamento do minério de vanádio na região. Em relação à categoria temporal vale ressaltar que, de acordo com René Rémond:

Alguns se deixam levar por uma falsa impressão de maior facilidade, como já percebeu François Kourilsky ao afirmar que todos imaginam capazes de fazer a história do tempo presente porque essa é a história que vivemos: faz parte das nossas lembranças e de nossa experiência. Ora, vale lembrar que essa história exige rigor igual ou maior que o do estudo de outros períodos: devemos enfatizar a disciplina, a higiene intelectual, as exigências de probidade (RÉMOND, apud FERREIRA; AMADO, 2002, p.206).

Ora, mesmo com a grande exigência de rigor e higiene intelectual é completamente compreensível o fato da imaginação que o senso comum tem sobre a suposta facilidade ao abordar sobre história do tempo presente. Primeiro pelo fato de fazermos parte diretamente dela na condição de observador e participante. Depois simplesmente pelo fato de narrar experiências cotidianas próprias.

Entretanto não é tarefa fácil. Parafraseando o grande historiador Eric J. Hobsbawn (1995) onde já havia sabiamente afirmado no “Breve século XX”, que “se o historiador tem condições de entender alguma coisa deste século é em grande parte porque viu e ouviu”, mesmo se tratando de um período de incertezas como o do tempo presente onde “falamos como homens e mulheres de determinado tempo e lugar, envolvidos de diversas maneiras em sua história como atores de seus dramas – por mais insignificantes que sejam nossos papéis” (HOBSBAWN, 1995, p. 13).

Falar acerca da história do tempo presente de Maracás é um grande desafio. Envolve assumir possíveis riscos e equívocos, assumir também a impossibilidade da objetividade, se é que existe tal objetividade. E que “a história é feita de surpresas, mais de surpresas do que de ardis”. Entretanto ainda de acordo com o autor Rémond (apud, FERREIRA; AMADO, 2002, p.209) vale ressaltar que: “A história do tempo presente é um bom remédio contra a racionalização a posteriori, contra as ilusões de ótica que a distância e o afastamento podem gerar”.

Diante da discussão proposta que envolve, sobretudo, as relações das sociedades humanas com a natureza ou o meio ambiente em si (neste caso com as atividades de extrativismo mineral na cidade de Maracás), pode se dizer que se insere num novo domínio da história, teoricamente designado como Eco-História2. Considerada como a terceira revolução na historiografia3 atualmente, esta perspectiva teórica ainda é pouca divulgada. De acordo com tal abordagem, as relações ente “a natureza não humana, em suas relações com as antropossociedades, não é tão passiva como até então se julgava” (SOFFIATI, 2008, p. 16).

Neste sentido a eco-história aborda de forma mais especifica a natureza não humana enquanto agente histórico, por incrível que possa parecer, e suas relações com o Homo Sapiens  (e Demens). Diz respeito também à história das relações materiais do homem nos ecossistemas. É sabido que desde a primeira Revolução Científica (séc. XVII) e, principalmente a Industrial (séc. XVIII) a forma como a sociedade moderna se relacionou com a natureza alterou-se profundamente, incidindo de forma mais destrutiva. Na premissa de escravizar e extrair ao máximo suas riquezas em prol da economia de mercado emergente, alguns filósofos do período não imaginavam a impossibilidade do controle absoluto sobre a natureza. Os reais efeitos sobre as ações da era urbano-industrial, entretanto, só foram sentido anos depois quando:

A partir de 1970 cresceu a percepção de uma crise ambiental planetária manifesta pelo esgotamento dos recursos naturais não-renováveis, particularmente os fósseis, sobre os quais apoiaram-se a indústria e o sistema de transportes automotor; pelas diversas formas de poluição (da água, do ar, do solo, dos alimentos, dos organismos vivos, inclusive o ser humano); pela destruição gigantesca dos ecossistemas (rios, lagos, mares e florestas); pela extinção de espécies; pelo aquecimento global, pela distribuição desigual de recursos entre os Mundos Norte e Sul e no interior de cada Estado-Nação; pelas unidades geradoras de energias perigosas; pelas mudanças climáticas provocadas com a emissão de gases e com a destruição do equilíbrio dos sistemas, entre outras (SOFFIATI, 2008, p. 14).

Para Soffiati (2008, p. 18), os “fundamentos propostos para uma teoria da eco-história” são basicamente: a incorporação da natureza não-humana como agente da história, que se distingue das demais perspectivas históricas (das relações materiais e culturais) onde os domínios, físico, químico e biológico tem um papel ativo na história. Existe uma interação/ relação, entre o mundo natural e cultural, de forma dialética ou dialógica. Esta perspectiva, não se restringe a esquemas reducionistas ou deterministas, é um conhecimento de caráter transdisciplinar. Ao contrário do que pensa o senso comum e inclusive, historiadores, como chama atenção o autor, que:

Sem se preocupar se a classificam como moderna ou pós-moderna, a eco- história não se alimenta da intolerância da Modernidade nem se pulveriza na atomização da Pós-Modernidade. Em seu postulados teóricos mais abrangentes, ela cultiva a razão dialógica e não tem a mínima intenção de deter a verdade de seu tempo. Trata-se de uma abordagem possível da realidade que se constitui sobre a argumentação, não sobre o racionalismo monológico (SOFFIATI, 2008, p. 19).

Neste sentido, para além dos rótulos conceituais, ao cultivar a razão dialógica e assumindo a impossibilidade de deter nenhuma verdade do tempo presente, a eco-história se fundamenta numa abordagem que acima de tudo tem como base a realidade, na qual se pode observar, refletir e argumentar dialógica e dialeticamente. É exatamente no contexto do atual empreendimento minerário em Maracás, que se pretende refletir o fenômeno numa abordagem eco-histórica. Ainda assim, para se pensar tal tema numa perspectiva que almeja uma maior abrangência é fundamental o diálogo com o pensamento complexo, onde “é rico, pois, o encontro com a obra de Edgar Morin, transintelecual que, além de trabalhar com sistemas complexos, procura construir um campo mais abrangente, que transcenda os recortes do saber instaurados na e pela Modernidade” (SOFFIATE, 2008, p. 21).

Desta forma, a sucinta reflexão sobre o projeto de mineração, seus múltiplos impactos e implicações, se baseia nestas concepções. A principal referência se tratando das preocupações ambientais do projeto de mineração, inicialmente foi realizada no ano de 2007 pelo EIA-RIMA (Estudos de Impactos Ambientais – Relatório de Impactos Ambientais). Houve um serie de investimentos da empresa em relação aos possíveis impactos ambientais. Ademais, aposta na exigência de novos caminhos acerca de abordagens históricas e das questões em voga da sociedade atual, no sentido das preocupações ecológicas, e especificamente na questão mineral em Maracás. Em suma, esta abordagem visa a refletir na forma como seres humanos organizam suas vidas a partir do modo como se relacionam como o meio ambiente não humano.

4. CAPITULO II

SOBRE MARACÁS E A PRESENÇA DO VANÁDIO

Pouco se sabe acerca do processo histórico do município. Ao qual se faz necessário algumas breves considerações a título de uma breve contextualização. Em relação à nova dinâmica na cidade, o assunto é extremamente complexo, pois tange vários aspectos. No sentido de que envolve fatores que podem ser considerados tanto rupturas e permanências como positivos e negativos. Primeiro pela realidade histórica da cidade, aí os aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais de uma cidade eminentemente pequena e interiorana. A grande expectativa da população local em relação ao empreendimento minerário na região, no sentido  da geração de emprego e renda ao qual de fato se concretizou de forma significativa. E o fato da cidade está passando por um processo de “crescimento no comércio, expansão física com diversas formas de loteamentos (legais e ilegais)” (SOUZA, 2014, p. 13), onde enfatizam ainda mais a efervescência desta nova dinâmica.

As principais implicações acerca do fenômeno da exploração mineral na cidade se referem aos possíveis impactos que foram gerados e podem ser ocasionados pela atividade de mineração em si ao longo do tempo. Tendo em vista a grande complexidade por trás dos empreendimentos minerais atualmente. A grande preocupação neste sentido advém dos impactos devastadores que estas atividades podem ocasionar ao meio ambiente. Um exemplo atual destes impactos no território nacional foi o recente rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da empresa Samarco Mineração S/A, onde “no dia 05/11/2015 ocorreu o rompimento da barragem de Fundão, pertencente ao complexo minerário de Germano, no município de Mariana/MG. A barragem continha 50 milhões de m³ de mineração de ferro4”.

Posteriormente foram identificados outros tipos de componentes químicos. O  rompimento da barragem de Fundão é considerado o maior “desastre” socioambiental da história do país e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeito. O desastre ocasionou na morte de pelo menos 18 pessoas (trabalhadores da empresa e moradores das comunidades afetadas, sendo que algumas ainda estão desaparecidas), desalojamento de famílias, destruição da biodiversidade aquática e fauna terrestre etc. Os rejeitos foram lançados no meio ambiente e foram de encontro ao Rio Doce e acabou se percorrendo uma grande distância até o estado do Espírito Santo, depois, inclusive o litoral do extremo sul da Bahia. Neste contexto acerca dos complexos empreendimentos minerários e suas implicações, vale ressaltar as atuais discussões legais acerca dos regulamentos e códigos de mineração, como é o caso do novo marco legal da mineração no Brasil (PL 5807/2013), que ainda está em processo de tramitação no governo. Porém, ao qual:

Visa ampliar e intensificar a exploração mineral do país, respondendo ao atual momento de aumento de preços dos minérios associado, sobretudo, ao crescimento da demanda a nível global, à redução das melhores reservas e a possibilidade de escassez de alguns minérios a médio prazo. De outro, pretende aumentar a participação do Estado nos resultados econômicos gerados pela mineração. E como instrumento estratégico para a política de desenvolvimento do governo, apresenta as mesmas contradições (NOVO MARCO LEGAL PARA MINERAÇÃO NO BRASIL, 2012, p. 11).

Neste sentido, podemos perceber como as aspirações acerca do avanço das atividades minerais que estão calcadas na premissa da lógica desenvolvimentista que, no caso da Bahia de certa forma tem influência do antigo Plano de Desenvolvimento do Estado da Bahia (PLANDEB/1959, ao qual tinha como principal objetivo fomentar o processo de desenvolvimento econômico), tem se intensificado recentemente. Desta forma, considerando o contexto histórico do território da América Latina como “fornecedora” de matérias primas (hoje chamadas de commoditys) desde os primórdios do seu brutal processo de colonização, e a atual conjuntura brasileira no que tange as aspirações desenvolvimentistas, trataremos aqui de uma reflexão/estudo de caso específico sobre o empreendimento de mineração do vanádio em Maracás onde sua operação se iniciou em 2014.

O estudo da história local de Maracás no contexto da exploração do minério dentro de uma perspectiva multidimensional faz-se necessário. Neste sentido é um tema complexo, como já dito antes. É um grande desafio tratar de um tempo imprevisível como o atual e que está em curso. Ademais, vemos como uma grande necessidade se aprofundar no estudo do tema e refletir acerca das questões que dizem respeito ao município. Para isto iremos tecer algumas considerações e informações sobre o contexto do tema abordado bem como dados estatísticos, geopolíticos, econômicos e populacionais sobre a cidade. Informações aceca da empresa responsável pelo empreendimento, o tipo de minério (suas propriedades, aplicações e potencialidades) e os impactos socioambientais do empreendimento. Há poucas produções acadêmicas acerca da história de Maracás5. A escassez de fontes e referências confiáveis sobre seu processo histórico reafirmam a necessidade e ênfase nas pesquisas em história local. Para se compreender a atual conjuntura de seu tempo presente é de suma importância o estudo de sua formação histórica. Entretanto, cabe aqui apenas uma breve contextualização e algumas considerações sucintas da mesma. Tendo em vista as poucas fontes que dispomos, ainda assim é possível refletir criticamente sobre sua seu contexto histórico e buscar analisar a atual dinâmica vivenciada na cidade. Ao qual passa por um processo de mudanças e permanências, transformações políticas, econômico-sociais e culturais diversas.

Figura 1. Localização geográfica da cidade de Maracás*.

FONTE: SIG – BA, 2003 – Elaborado por Simony Reis, 2014.

O município de Maracás geograficamente “está situada em uma altitude média de 960m, constituindo um divisor de águas, cujas terras da vertente leste, na parte úmida, drenam as águas da bacia do rio Jiquiriça; e na parte sul, já voltada para o semiárido correm as águas dos rios intermitentes que compõem a bacia do rio de Contas. A sede municipal fica na posição 13º 26’ S e 40º 26’ W, a uma distância de 367 km da capital do estado” (SOUZA, 2014, p. 15).

Em relação aos aspectos econômicos da cidade ancora-se no setor de comércio e serviços com 65%, seguido da agropecuária 25,4%, que outrora fora a principal base econômica, e 9,6% de indústria, ao longo de uma série histórica de 13 anos, desde 1999 a 2011 (SOUZA, 2014, p. 16 apud, BAHIA, 2012).6 De acordo com o ultimo senso demográfico realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em meados de 2010, a população seria de 24.613 habitantes. “Atualmente o município tem cerca de 25.000 habitantes, dos quais 70% residem em áreas urbanas” (SOUZA, 2014, p. 16). Vale ressaltar que recentemente, devido aos dados populacionais desatualizados por parte do IBGE, aonde culminou na redução de receitas destinadas para o município pelo Governo Federal. A Prefeitura Municipal ingressou com ação judicial para cobrar a recontagem da população que teria encolhido entre 2013 e 2015. O total da população no ano de 2010 seria de 24.613, porém com a estimativa para o mês de julho de 2015 foi reduzido para 23.751.

A cidade de clima frio, já foi apelidada de “Suíça Baiana”, pelas baixas temperaturas em relação às cidades de seu entorno. Tem tradição nos festejos juninos, onde geralmente recebe no mês de junho muitos visitantes e familiares da população local que residem em outras cidades. Existe também o tradicional cultivo de flores para exportação, facilitado principalmente pelo clima da região. Onde desde 2003 o cultivo é fomentado pelo Governo do Estado da Bahia pelo programa Flores da Bahia. Ademais, aposentadorias, programas assistenciais federais e funcionalismo público complementam a renda do município.

A principal referência acerca do processo de conquista e povoamento da região que se transformou no município, de forma mais aprofundada, pode ser consultada através do trabalho do autor Novais (2009).7 Porquanto aborda o processo de povoamento do município numa perspectiva histórica de forma mais cuidadosa e crítica. A perspectiva historiográfica de narração que geralmente é divulgada (principalmente nos meios eletrônicos) acerca de Maracás, entretanto, se baseia numa visão tradicional da história. Os relatos acerca desse período discorrem de forma genérica sobre sua história que podem ser consultados no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Maracás.8 Entretanto, faz-se necessária, algumas observações sobre o documento que conota uma visão eurocêntrica e prestigia o papel do conquistador (bandeirantes do século XVII) e que retrata os povos originários da região (autóctones) de costume na época, como índios selvagens.

Figura 2. Localização aproximada do território do município de Maracás.

FONTE: IBGE – 2014.

A figura acima retrata a localização mais aproximada das extensões de terra do município. Certamente, estas demarcações territoriais eram bem distintas anteriormente, desde a ocupação portuguesa na região até sua emancipação de Santa Izabel do Paraguassu (atual Mucugê) em 1855. De acordo com Souza (2009):

O município de Maracás foi emancipado de Santa Izabel do Paraguassu (atual Mucugê) em 19 de abril de 1855. A vila foi elava à categoria de cidade em 07 de julho de 1910 e funcionou toda primeira metade do século XX como entreposto comercial para as tropas que comercializavam rebanhos bovinos e seguiam do Vale do Jiquiriçá em direção ao semiárido baiano, ou que comercializavam alimentos e que direcionavam para a Chapada Diamantina setentrional nas áreas de garimpo (SOUZA, 2014, p. 15).

Vale ressaltar um fato importante, “a resolução provincial de nº 2078, de 13 de agosto de 1880, criou no município o distrito de Jequié, como sede no arraial do mesmo nome, que, pela Lei estadual nº 180, de 10 de julho de 1887, foi desmembrado e elevado à categoria de vila e município”. Posteriormente, Jequié devido sua posição estratégia na BR 116 dentre outros motivos, recebe um distrito industrial a partir da década de 1970 (GUERRA, 2009, p. 14).

Ainda de acordo com Souza (2014, p. 15), já nas décadas “de 1930 a 1950 a cidade matinha o que atualmente corresponde ao centro e algumas ruas que surgiam a partir deste em direção às saídas para a capital do estado (Rua Castro Alves), para Jequié (Av. Senador Luis Viana Filho) e em direção aos principais povoados (Rua Coronel Marcionílio Souza9)”. A partir de 1950 a 1970, a cidade passa pela “intensificação nos processos de emancipação política, de modo que Maracás foi perdendo parte de sua área municipal, o que também provocou êxodo rural de parte das comunidades que integravam o município de Maracás” (SOUZA, 2013, p. 16). No que tange ao empreendimento, será apresentada uma breve cronologia da linha do tempo da Vanádio de Maracás, a fim de uma breve contextualização do projeto:

1976: A companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) descobre a jazida de vanádio na zona rural de Maracás.

Década de 1980: São realizados os estudos para definir as melhores soluções técnicas para implantar o empreendimento, e criação da empresa Vanádio de Maracás S/A.

Década de 1990: Recessão econômica do mercado mundial, devido à crise da ex-União Soviética, gerou queda significativa nos preços de vanádio, o que culminou na paralisação do projeto.

2004: Com a reação do mercado internacional frente à recessão econômica, tem-se a retomada do projeto.

2006: A empresa Largo Resources Ltd. grupo canadense de mineração, compra os direitos de extração do vanádio. Começa a funcionar o escritório da Vanádio de Maracás S/A, na cidade de Maracás.

2007: Iniciou-se a etapa de planejamento do empreendimento e estudos de pré-viabilidade e ambientais.

2009: Publicação da licença de implantação.

2012: Início da instalação do empreendimento. Começam as atividades de terraplanagem, construção e montagem da planta industrial.

2014: Conclusão da instalação da usina de extração e beneficiamento do vanádio. 2015-16: Operação em curso.

Em relação à questão da necessidade de informação sobre o empreendimento do vanádio, atualmente não existe o escritório na cidade de Maracás. Este fato foi justificado pelo gerente de sustentabilidade da empresa Largo Resources, ao qual explica os motivos da inexistência de um escritório no município. No período de implantação houve uma demanda muito grande de contratação de pessoas destinadas à fase de implantação do empreendimento, aonde segundo os depoimentos chegou a ter 1.200 funcionários trabalhando para a empresa até 2014, aproximadamente 600 pessoas foram da região. Posteriormente, quando do início da operação, está mão-de-obra mudou devido à exigência de uma mão-de-obra mais técnica e especializada.

Desta forma, a demanda diminuiu consideravelmente (o que segundo o entrevistado, não quer dizer que não tenha uma grande quantidade de pessoas da região, tanto da cidade de Maracás, como dos povoados trabalhando na empresa). Isto é facialmente explicado pelo fato da região não atender a demanda de qualificação profissional para atuar em determinadas áreas do empreendimento, neste sentido:

Como a característica do empreendimento tem uma tecnologia considerável, onde você tem uma necessidade de técnicos muito grande, que a região não atende, [por exemplo] você precisa de engenheiro de minas, geólogo, mecânico especializado, eletricista, engenheiros metalúrgicos, a demanda aqui não tem, então é claro que venha de fora, isso não impede que pessoas que tenham alguma qualificação na parte, principalmente administrativa, e que não tem tanta qualificação seja contratado dentro da necessidade da empresa (C.L, 2016).

Ademais, outro fator que foi esclarecido para a inexistência de um escritório na cidade, é a falta de apoio logístico da cidade. Onde muito do apoio logístico da empresa também é realizado na capital Salvador (Atualmente, existe um escritório na cidade de Salvador, devido à logística de apoio de Salvador, tipo aquisição de passagens, infraestrutura, logística de viagens, parte de contabilidade, a grande parte é feita em Salvador devido à proximidade com bancos e a facilidade que tem em Salvador em relação à proximidade bancária). Outra questão, diz respeito à facilidade dos sistemas de informação em realizar compras que são feitar na cidade pela empresa:

Outra coisa, compras, que também são feitas na cidade. Hoje é permitido e fácil fazer compras no sistema informativo, internet, você consegue entrar em contato com empresas de todos os cantos e até do próprio Maracás para fazer compras, tanto Maracás e Jequié, quanto fora daqui, do Estado (C.L, 2016).

Desta forma, além de esclarecer algumas características essenciais sobre a fase de implantação do projeto e questão de mão-de-obra, atualmente as informações sobre o empreendimento são realizadas através de telefone e do sistema de Internet, para serem facilitadas.

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5. A EXPLORAÇÃO DO VANÁDIO E SEUS IMPACTOS EM MARACÁS

O projeto da mineração do vanádio em Maracás, de acordo com Souza (2014), tem como objetivo operar um empreendimento com capacidade inicial de 9 mil t/ano do pentóxido de vanádio. De forma geral, este projeto foi elaborado desde o ano de 2008 com a pesquisa de viabilidade para o empreendimento com a elaboração do EIA-RIMA (Estudo de Impactos Ambientais – Relatório de Impactos Ambientais), seguido da fase de implementação da planta industrial (que se iniciou em 2012 até 2014) a atual fase de operação do empreendimento de exploração e beneficiamento do vanádio na cidade de Maracás. De forma geral, este processo versou em três etapas “básicas”: planejamento, implantação e operação.

O conhecimento do vanádio na região data da década de 1976, ao qual fora “descoberta” a jazida de vanádio nas entranhas do município de Maracás, nas localidades próximas ao riacho Jacaré – no povoado de Água Branca. O trabalho de pesquisa mineral foi realizado pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e pela Mineração Pico das Almas Ltda. (MPA) em convênio com a Secretária das Minas e Energia do Estado da Bahia. Já nesse momento houve grande expectativa e especulações sobre a exploração do minério e a ideia de que a “economia municipal teria crescimento econômico significativo” (SOUZA, 2014, p. 16).

Entretanto, de acordo com o autor o vanádio permaneceu “intocado por mais de três décadas, por questões de inviabilidade econômica em razão da oscilação dos preços desta mercadoria no mercado mundial, tendo em vista que a África do Sul era o maior produtor desse minério. E como a sua produção era elevada, tornava inviável a exploração de outras jazidas/minas noutras partes do mundo” (SOUZA, 2014, p. 16). Vale ressaltar a conjuntura político-econômica mundial do período, onde se afirma que a recessão econômica do mercado mundial da década de 1990, devido à crise da ex-União Soviética, ocasionou uma queda significativa em relação aos preços do vanádio, o que motivou a paralisação do projeto em Maracás. Já neste contexto:

Havia descrédito da população quanto à viabilidade do projeto, de modo que a exploração das jazidas de vanádio em Maracás tornava-se uma espécie de mito (SOUZA, 2014, p 16).

Todavia as pesquisas sobre o vanádio continuaram devido à crescente demanda do mercado. Já na década 1980, foram realizados estudos para definir melhores soluções técnicas para implantar o empreendimento. “Estudos para o conhecimento dos parâmetros acerca do projeto e da definição das melhores soluções técnicas para implantação do empreendimento minerário”. Ao longo do tempo foram realizadas outras pesquisas e avaliações acerca da qualidade do minério de vanádio nos depósitos minerais das jazidas de Gulçari: Alvos A e B, São José e Novo Amparo (SOUZA, 2014, p 16). Apenas com a reação do mercado internacional frente à recessão econômica em 2004, é retomado o projeto, onde:

A partir daí pode-se considerar que houve a retomada decisiva do projeto Vanádio de Maracás. Em 2006 deu-se a abertura do escritório da empresa Vanádio de Maracás Ltda junto à mina Gulçari, próximo ao povoado de Água Branca, distante 60km da sede municipal. Depois disso, as notícias sobre a exploração do minério de vanádio voltaram à cena com a continuidade dos estudos de prospecção e tiveram início os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e a respectiva elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a implantação do empreendimento (SOUZA, 2014, p 17).

Em 2006, a empresa Largo Resources Ltda. grupo de mineração de origem canadense, compra os direitos de extração do vanádio. Começa a funcionar o escritório de Vanádio de Maracás S/A.10 Em 2007 iniciou-se a etapa de planejamento do empreendimento e estudos de pré-viabilidade e ambientais. Em 2009 é publicada a licença da implantação e em 2012 inicia-se a instalação do empreendimento. Começam as atividades de terraplanagem, construção e montagem da planta industrial, onde:

Após estas etapas foram iniciadas os planejamentos de solicitação de licenças ambientais de implantação da mina e construção da usina de beneficiamento mineral na fazenda Patrício para a exploração do alvo Gulçari A, a partir de fevereiro de 2012 (SOUZA, 2014, p. 17).

De acordo com Souza (2014), as jazidas do vanádio de Maracás até então, constituem a única província mineral com alta concentração de pentóxido de vanádio, detectada em todo o mundo, no alvo como Gulçari A, a proporção chega a 3%, em geral à média em outros países é de 1,4% a 1,6%. Devido às possibilidades promissoras do projeto, que já estão em exploração/operação, o autor esclarece-nos ainda que “tudo que a empresa VMSA produzir em termo de pentóxido de vanádio ou ferro-vanádio, no futuro até 2020, já estará vendido” (SOUZA, 2014 p, 46).

Imagem da usina de beneficiamento do vanádio. Fonte: Largo Resources, 2016

Este projeto, certamente, só foi possível após grandes investimentos para sua implantação, no que diz respeito à usina no ano de 2013, o preço inicial do empreendimento foi orçado em R$ 471 milhões. O financiamento do projeto foi realizado por agentes públicos e privados, onde segundo o gerente de sustentabilidade (2016), o projeto tem 1/3 do valor do investimento canandense e 2/3 do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) entre outras entidades bancárias como financiadoras: Banco Votorantim, Itaú e Bradesco. Após o financiamento garantido e toda a documentação aprovada como observa Souza (2014, p. 47), “em fevereiro de 2012 foi realizado uma audiência pública com representantes da sociedade civil organizada, do poder público municipal (Câmara de Vereadores e Prefeitura) e representantes da empresa VMSA para a instalação do empreendimento Vanádio de Maracás.” A partir daí, iniciou-se os trabalhos técnicos de terraplanagem, construção da adutora e instalação de equipamentos para usina de beneficiamento mineral. O gerente de sustentabilidade da empresa ainda elenca que:

[...] Na implantação em si, é uma equipe de implantação de vários estágios de implantação do empreendimento, onde você começa com infraestrutura, terraplanagem, depois concretagem, estruturas metálicas, depois a parte mais técnica, como fornos, britagem, parte química e por aí vai (C.L, 2016).

Em relação à produção do vanádio, Souza (2014, p. 49) esclarece que “o processo produtivo do pentóxido de vanádio e do ferro-vanádio passa por etapas diferentes como a lavra, que se constitui na extração do minério; posteriormente, esse material retirado da mina a céu aberto será transportado em caminhões que levam o minério até a usina de beneficiamento para as etapas britagem, concentração e fabricação dos principais produtos”. Posteriormente, até chegar ao produto principal da mineradora, o ferro-vanádio, o “pentóxido de vanádio é misturado a um composto de sucata de aço e submetido à fundição” (SOUZA, 2014, p. 50). Desta forma, tem-se o ferro-vanádio. A viabilidade do projeto só foi possível devido à existência/disponibilidade da água para os processos industriais. Como também observou o autor:

A água é retirada da Barragem da Pedra, um manancial com extensão de aproximadamente 75km desde o açude no município de Jequié até o povoado de Porto Alegre, no município de Maracás. Para tanto, a  mineradora projetou e construiu um sistema de captação de água por meio de uma adutora até a usina de beneficiamento mineral. Esta água é utilizada no processo de beneficiamento do minério em várias etapas, havendo condições para a reutilização de parte da água utilizada (SOUZA, 2014, p. 50).

É de conhecimento que grandes indústrias consomem muita água em seus complexos processos industriais. Já nesse período Souza (2014, p. 51) enfatiza ainda que “Mais de 800 famílias do município de Maracás praticam agricultura e pesca ente outras atividades que dependem da água desta barragem”. Pelo Relatório de Impactos Ambientais, consta que a exploração do minério não danifica o lençol freático, nem os mananciais da superfície. Para captar a água da barragem de pedra, foi construída uma adutora com aproximadamente 40 km de extensão. Souza, já tinha prenunciado também, que:

Todavia, numa possível contaminação dessa água, a Barragem da Pedra pode ficar com seu reservatório comprometido para abastecimento humano e dessendentação animal. Esse, sem dúvida, tem sido o maior foco de preocupação das pessoas, especialmente aquelas que sobrevivem nas Áreas Diretamente Afestadas (ADAs) pelas ações do projeto, incluindo na Área de Influência Direta (AID), a exemplo dos povoados de Jacaré e Água Branca na zona rural do município de Maracás (SOUZA, 2014, p. 52).

Em relação especificamente ao mineral, o vanádio é um tipo raro de minério11, um metal estratégico utilizado principalmente como reforço ou endurecimento em ligas de alta resistência (principalmente em aço, titânio e alumínio). Pequenas quantidades de vanádio adicionado ao aço torna-o mais forte, resistente e mais leve. “Na maioria das vezes ele é misturado com o ferro ou alumínio, com o objetivo de aumentar a resistência e reduzir o peso” (LARG, 2013, p. 1). A sua forma comercial mais comum é o pentóxido de vanádio (V2O5 – Nº CAS 1314-61-1). “O  vanádio é utilizado na indústria, onde é adicionado a ligas para obtenção de aços especiais” (CETESB, 2012, p. 1).

Imagem da usina de beneficiamento do vanádio (2). Fonte: Largo Resources, 2016.

A história deste mineral remonta ao século XIX, onde teria sido descoberto em 1830 por Nils Sefstrom. O seu nome foi batizado em homenagem a deusa Vanadis: deusa escandinava da beleza e fertilidade. Desde então, a sua presença na tabela periódica dos elementos se expressa pelo símbolo V. O primeiro uso deste minério em escala comercial foi no chassi do carro Ford T. O minério de vanádio pode ser utilizado em aços inoxidáveis, instrumentos cirúrgicos, em construção civil – propiciando resistência e leveza à estrutura física, em aços de eixos de rodas, engrenagens e outros componentes. A sua principal forma de comercialização é o ferro-vanádio (LARGO, 2013, p. 1). Ademais, outras utilidades fundamentais do minério são empregadas em:

Ligas de vanádio com metais não ferrosos, como alumínio, o titânio e o cobre, são amplamente utilizadas na indústria de energia atômica, construção de aeronaves e tecnologia espacial. Os componentes de vanádio também são usados, em menor escala, como catalisadores em reações químicas, na produção de vidros coloridos e borracha sintética, esmaltes, porcelana, lacas, tintas, entre outros usos (CETESB, 2012, p. 1).

De acordo com as informações citadas acima, torna-se evidente a grande relevância, essencialmente comercial, das múltiplas utilidades do vanádio. Dados econômicos e estatísticos acerca de sua oferta mundial, produção interna, importação/exportação e o consumo interno do minério são fundamentais para o estudo do tema. Segundo as informações presentes no sumário mineral da DNPM (2014), por exemplo, a maior parte das reservas mundiais, correspondiam a cerca de 14,0 milhões de toneladas (mt), no ano de 2013. Entretanto, a reserva brasileira representa apenas 1,2% deste total, enquanto que as maiores reservas do minério no mundo, que estavam sendo lavradas encontram-se na China (5,1 Mt), na Rússia, (5, 0 Mt) e na África do Sul (3,5 Mt), que são as principais abastecedoras do mercado mundial.

Porém, mesmo com a aparente discrepância de reservas do minério em relação ao Brasil, “a grande diferença entre o vanádio de Maracás e de outros produtores mundiais é a qualidade única do minério, com o teor de V2O5 e de ferro, associado ao baixo nível de contaminantes, como a sílica (SiO2)” (DNPM, 2014, p. 1). Desta forma, esta característica única do vanádio de alta qualidade na região, garante um baixo custo de produção em relação aos demais produtores primários do metal no mundo (DNPM, 2014, apud LARGO RESOURCES, 2013).

Tabela 1: Reservas e Produção Mundial.

Discriminação:

Países

Reservas (103 t)

Produção

2013 (p)

2012

2013

(%)

Brasil

175

-

-

-

África do Sul

3.500

19.500

20.000

26,46%

China

5.100

39.000

40.000

52,91%

Estados Unidos da América

45

272

-

0,00%

Rússia

5.000

15.000

15.000

19,84%

Outros países

...

600

600

0,79%

TOTAL

13.820

74.372

75.600

100,00%

Fonte: DNPM/DIPLAM; USGS-Mineral Commodity Summaries 2014.

A produção interna do vanádio atualmente se situa exclusivamente na cidade de Maracás- Ba. Onde a Vanádio de Maracás S/A, subsidiária da empresa de mineração canadense Largo Resources, ao qual detém maior parte das suas ações, segundo o DNPM, iniciou as operações de exploração/produção comercial de V2O5 (pentóxido de vanádio), em 2014. Inicialmente a estimativa de sua produção é de 5,5mt/ano. Estima-se que a produção chegue a atingir o nível de 14,5 mil toneladas/ano de Pentóxido de Vanádio, em até 2018. Fato interessante também sobre a produção do vanádio é que:

[...] Mina de vanádio só tem essa aqui em toda a América. E tem poucas no mundo (cita exemplos Austrália, África do Sul, Rússia) porque o vanádio não é produzido somente a partir de minério primário como essa mina aqui, ela é produzida a partir também de petróleo, da produção de petróleo também se consegue produzir vanádio, da mesma forma é através de reuso de ligas-sucata metálicas que tem vanádio. As empresas da Rússia e africana faziam isso, mas também começou a ficar muito caro o processo e eles tiveram que fechar (reutilização do vanádio através de materiais que contenham o mineral). E a mineração primária, como essa aqui e outra na África do Sul e na Austrália, essa aqui tem uma quantidade muito boa, então agente espera que dentro de algum tempo o preço reaja e o projeto se torne atrativo (C.L, 2016).

Acerca da importação do minério, o país importou 1.055 t da liga ferro-vanádio, no valor de U$$ 20, 8 milhões. Os demais compostos químicos importados somaram 374 t, onde 317 t foram só de pentóxido de vanádio, 57 t de outros óxidos e hidróxidos (vanádio/vanadatos), que representaram um total de U$$ 5,1 milhões. Em relação à exportação, segundo o DNPM, o  Brasil exportou em 2013 um total de 22 t da liga ferro-vanádio, por U$$ 290 mil, o que foi considerado como uma queda de 79,44% do volume da exportação, em comparação com o ano anterior. O aço que contém o vanádio é conhecido como HSLA (High Strength Low  Alloy  Stee), “de alta resistência e baixa liga”, sua demanda, como observada, tem crescido, principalmente pela indústria do aço. Um dos principais consumidores do vanádio atualmente é  a China ao qual tem uma nova política em relação à utilização de vergalhões de aço, onde se optou por aços mais resistentes. Em relação a atual conjuntura do mercado do minério, de acordo com a gerência de sustentabilidade da empresa, entretanto:

[...] O vanádio está muito associado a ligas, principalmente a ligas de ferro e alumínio, então se elas tem um queda, o vanádio tende a ir junto. Então, o vanádio quando começou o empreendimento aqui, o preço do vanádio estava em torno de 5 dólares a libra/peso, que são 423 gramas cada libra. Com o passar do tempo ela começou a cair, principalmente, no final do ano passado para cá, começou a ter uma queda acentuada, chegando até 2,40. Hoje está um pouco melhor, varia de 3,20 a 3,50 dólares a libra/peso. Com esse valor, a situação nossa não fica muito confortável. Mas agente espera que ao longo do tempo, o preço tenha uma reação, porque foi fechado uma mina de vanádio na África do Sul que tinha uma produção considerável, uma empresa americana, uma empresa russa, que produzia vanádio fecharam. Então à medida que os estoques estão sendo vendidos e consumidos, vai começara faltar. [...] Se espera que o preço do vanádio ao longo do tempo ele tenha uma recuperação e volte aos patamares médios que vinham dando anos atrás entre torno e 5 dólares a libra/peso. Isso vai fazer com que esse projeto volte a ficar atrativo em termos  financeiros. Hoje não está acontecendo isso ainda. Nós chegamos à produção plena do projeto no mês de julho que é de 800 toneladas de pentóxido de vanádio por mês (C.L, 2016).

Percebe-se que o mercado do vanádio é muito atrativo e está muito associado ao mercado de ferro. A produção deste minério na cidade vem crescendo gradativamente. A uma grande expectativa que o projeto possa alavancar ainda mais de acordo com a demanda do mercado mundial. Atualmente é de suma importância à preocupação sobre os impactos ambientais provocados pelas atividades de mineração.

Historicamente, o homem tem uma intrínseca relação de dependência com a natureza que envolve vários fatores. Porém, vale elencar o fenômeno ao qual o homem se modifica no processo de atuação sobre a natureza, considerando ainda “os múltiplos aspectos da relação entre os homens e o meio ambiente, especialmente a forma pela qual a ação humana costuma incidir destrutivamente sobre a natureza” (LAGO; PÁDUA, 1992, p. 14). Desta forma, é notória a discussão deste assunto devido aos inúmeros exemplos dos efeitos das atividades de mineração ao longo do tempo no mundo. Infelizmente o caso mais atual de um exemplo desses impactos,  no contexto brasileiro, foi o rompimento de rejeitos da barragem de Fundão da empresa Samarco, na cidade de Mariana-MG/2015. Que causou grande comoção nacional e aumentou as preocupações e precauções acerca deste tipo de atividades.

Neste sentido, o objetivo deste tópico e discutir acerca de um vazamento de rejeito do minério de vanádio no município de Maracás. Primeiramente deve ser esclarecido que este incidente que ocorreu no final do ano de 2015 não foi de grandes proporções e foi alegado que não houve grandes danos/impactos ambientais e que uma serie de medidas de segurança foram tomadas posteriormente. Houve uma crescente preocupação por parte da população local do povoado de Porto Alegre no período, ligados a Associação de Produtores, acerca de um suposto vazamento de rejeito do minério num trecho do rio Jacaré. Este fato rapidamente circulou pela empresa e noticiários da região. Segundo alguns moradores teriam alegado que teria sido uma das barragens da empresa que “tinha ido por água a baixo”, onde a animais e plantas poderiam ter sido mortos. A empresa esclareceu em nota que de fato houve um vazamento. Em entrevista realiza com o representante da empresa responsável pelo setor de sustentabilidade, afirmou de forma mais detalhada que de fato:

Esse vazamento ocorreu. Ele foi informado às autoridades legais: INEMA, DNPM, Secretária do Meio Ambiente, o escritório do INEMA de Jequié também foi informado. O que aconteceu? A empresa quando entrou em operação, uma empresa nova como essa, inédita. Não tem outra na América Latina e tem poucas no mundo afora. Ela tem que aprender consigo própria, com os tropeções que dá. Mesmo tendo alguns consultores que conhecem muito bem o vanádio, você não acerta o intuito e as vezes era mais do que acerta, com a intenção acertar. Tinha três estruturas aqui, três bandejas horizontais que digamos, dentro do planejamento que a empresa fez para a construção, elas tinham que ser modificadas, porque não podiam ser planas, tinham que ser de forma cônica, invertida, devido ao material que iam receber, se julgava que era um material mais liquido, ao longo do tempo o material não é tão liquido, é em forma de polpa e a polpa não escorre com tanta facilidade, se fosse liquido ela escorre, em forma de polpa ela começa a acumular. Começou a acumular e se viu que os suportes não aguentava o peso por conta que não era só liquido, mas em situação de polpa, começou a depositar nos cantos, começou a pesar e elas começaram a cair. Erro do projeto” (C.L, 2016).

Desta forma, realmente foi assumido o erro do projeto e a responsabilidade do incidente pela empresa que tem grande política de sustentabilidade e preocupação com os impactos socioambientais. Em seguida enfatiza que:

O que que vai se fazer? Em principio se conserta. [...] Se viu que essas bandejas tinham que ser substituídas por bandejas completamente diferente. Agora é um cone invertido. Começaram a se fabricar e substituir essas bandejas. A ultima bandeja que ia ser substituída numa manha, hoje caiu, embaixo delas tinha uma bomba em caso de vazamento retornava para um tanque, essa bomba quebrou. Se colocou outra bomba, mas como é poupa, a outra bomba se for colocada que não tinha outras de reserva como aquela, como era poupa também quebrou. As tubulações estavam cheias e começaram a vazar. Ela ultrapassou o perímetro cimentado e foi pelo rio, que tem uma canaleta que tem para a drenagem pluvial, ela aproveitou a drenagem pluvial que liquido é igual a água é inteligente e procura os caminhos mais fáceis, e uma parte foi parar no rio. Aproximadamente um tanque de 10mil litros cúbicos. Estava num período de seca. Bem, com isso nós já estávamos preparando para a limpada do rio, que na verdade formou algumas pousas. Nessas pousas nós tínhamos lá para tirar [...] e criar um acesso, com caminhão pipa bombear e tirar esse liquido para os tanques novamente. Um dia depois deu uma chuvarada aqui de 38milimentros, lavou tudo, foi carregando tudo” (C. L, 2016).

Em relação aos possíveis animais mortos, na época apareceram alguns pequenos sapos e lagartixas em torno da barragem. Não existe nenhum relato ou comprovação efetiva de mortalidade de animais de grande porte devido ao pequeno incidente, o único relato que se tem notícia foi o aparecimento de um crânio de um animal, afastado cerca de 150 metros de distância da barragem, ao qual foi alegado supostamente por moradores da comunidade que tal animal tenha morrido por conta de ter ingerido água da barragem, entretanto:

Pode até ter sido, só que como só apareceu a cabeça desse animal? E o  resto, onde está? É difícil acreditar que o esqueleto foi embora, se fosse morrer iria morrer com o esqueleto todo lá. Mas agente não questiona isso. Aí a comunidade ficou sabendo informada por um pessoal que trabalhava aqui” (C. L, 2016).

Sobre as medidas que foram tomadas o entrevistando enfatiza o exemplo do recente rompimento da barragem de rejeito de Fundão em Mariana-MG, que ocasionou influência no julgamento da população local. Este trecho da entrevista é citado na integra devido a relevância do depoimento, onde:

[...] Que foi feito? Foi na época, logo depois do que aconteceu lá em Mariana, aí eles falaram que tinha sido uma barragem nossa que tinha ido por água a baixo. Nossas barragens não tem nada haver com a barragem de Mariana. São barragens também. Mas não são em leitos de rio, são muito menores, barragem que tem no máximo 18 metros de altura, o volume é muito menor [500metros cúbicos] Lá eram milhões de metros cúbicos [Mariana] não tem nada haver com barragem de Mariana. Uma coisa é Mariana outra coisa é aqui. Aconteceu esse acidente, nós precisamos fazer monitoramentos, verificamos a qualidade da água na barragem de porto alegre ao longo do rio. Verificamos que ao longo do tempo se tinha desaparecido por causa da chuva que lavou tudo. As águas de porto alegre, que vem para aqui e para o povoado são monitoradas por nós e pela Embasa. A Embasa numa reunião com a comunidade não tinham problema nenhum, e a água podia ser utilizada. A partir daí nós começamos a criar sistemas para que se outro vazamento ocorrer, ele não cause o impacto que causou. Fazendo o que? Impedindo a passagem nessa drenagem que foi feita para área fluvial, foi feita um barramento, que por acaso, se venha haver um vazamento ela não vai vazar. Foi criado embaixo desse pátio, moretas que permite que um vazamento muito maior que aquele fique retido. Toda essa área industrial será asfaltada. Toda água será dirigida para tanque que está sendo construído de 25milhões de metros cúbicos. Então toda água aqui, seja de acidente ou água fluvial vai para esse tanque, que ela será reutilizada na produção [...] Hoje não tem como sair água daqui, ela ficara restrita dentro da empresa” (C. L, 2016).

A empresa afirma que o que aconteceu foi devido a um erro do projeto, e lamentou o ocorrido. Foram realizados monitoramentos onde se verificou que não tinha problema de contaminação no leito do rio e em outros trechos. A partir daí foram tomadas uma serie de medidas para que o incidente ou algo semelhante, não ocorra novamente. Estes fatos, de acordo com a empresa são sempre colocados para a comunidade local e a constante presença da comunidade na área onde ocorreu o incidente e acompanhado as medidas que foram tomadas. O gerente de sustentabilidade complementou ainda que:

Então, é algo que aconteceu devido a um erro do projeto, infelizmente aconteceu. [...] Basicamente o impacto foi 10m cúbicos que foram parar no rio, que depois foram lavados quando a chuva passou. Foram feitos monitoramentos do rio não só aqui mas em porto alegre”(C.L, 2016).

Por fim, questionado sobre a hipótese de ocorrer um novo vazamento na mineradora, tendo em vista a possibilidade da ocorrência de incidentes foi esclarecido de forma coesa e realista que:

[...] Se alguém chegar para você e falar que não vai haver acidente nenhum ou nenhum vazamento na empresa, essa pessoa não está te falando à verdade. Acidentes podem ocorrer, uma mangueira estoura, uma bomba quebra etc. Agora você tem que precaver para que se acontecer esses acidentes não provoquem danos maiores. Que é o que nós fizemos. Qualquer vazamento que ocorra aqui ficara retido num tanque e num barramento [...] Então nós não temos nenhum receio de que não aconteça. Porque acidentes desse tipo é um problema operacional também. Nós temos que parar a operação naquele trecho para consertar. Qualquer acidente ambiental é operacional que cria também dificuldades para a empresa (C. L, 2016).

Neste tópico se discute também um dos aspectos centrais da exploração do vanádio na região, diz respeito aos múltiplos impactos da exploração do vanádio tanto na área de influência direta do empreendimento minerário: à cidade de Maracás, quanto o entorno natural aonde se situa a estrutura industrial da mina (zona rural). Entende-se aqui que a partir do projeto e operações da mineradora terem iniciado suas atividades de exploração do vanádio, ocasionou-se uma variedade de impactos que são percebidos pela nova dinâmica ao qual passa a cidade. Além dos possíveis impactos ambientais, ao qual procurarmos abordar com mais ênfase, existem impactos no vários âmbitos da estrutura da sociedade, a saber: impactos econômicos, políticos, sociais, culturais que influenciam no modo de vida das pessoas e em suas relações sociais. E possíveis impactos que serão sentidos/observados apenas ao longo do tempo.

Se tratando dos impactos socioeconômicos, desde os estudos de viabilidade e impactos do projeto já “previam” determinadas ações mitigadoras no que diz respeito à implantação do projeto. Inicialmente houve expectativa teria um quadro permanente de 400 funcionários, atualmente existem cerca 600, boa parte é da região de Maracás. Nesta perspectiva, apenas na fase inicial de implantação do projeto houve uma demanda de mão-de-obra mais técnica para

realização das atividades. Mesmo assim, “apenas profissionais mais especializados, como engenheiros, geólogos e técnicos especializados, serão buscados fora da região, mas com prioridade para a Bahia” (LARGO, 2013, p. 1). Percebe-se que a empresa prioriza a mão-de-obra local, mesmo que não haja qualificação profissional necessária para as atividades na mina.

Quadro 1: Impactos sobre o meio socioeconômico da AID – 2013.

Impactos

Medidas mitigadoras

Geração de empregos e renda

Programa de contratação da mão-de- obra local

 

Pressão ocupacional

Contratação de mão-de-obra local

  • Construção de alojamentos
  • Transporte para trabalhadores

 

Pressão sobre o sistema de saúde pública

Implantação de ambulatório

  • Doação de equipamentos médicos
  • Contratação da mão-de-obra local
  • Celebração de convênios hospitalares

 

Geração de impostos

Geração indireta de impostos oriundos de compras de bens e serviços no município de Maracás e Estado da Bahia, sempre que

possível.

 

Geração de incômodos (ruídos e poeiras)

Programas de controle ambiental

- Programa de comunicação social (e adoção de medidas de controle ambiental em consonância com as demandas sociais)

Contenção de fluxos migratórios

Contratação e capacitação da mão-de- obra

local

Fonte: VANÁDIO DE MARACÁS S/A- EIA-RIMA (2007, p. 85).

No tocante a geração de renda, o projeto visou principalmente na movimentação da economia local e aumento dos serviços. Em relação à área tributária, uma das principais contribuições é o CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que cujo montante é divido entre município (65%), Estado (23%) e União (12%). A nova dinâmica na cidade, inicialmente no campo da expansão física e suas implicações socioespaciais do fenômeno da urbanização em curso, e o crescimento do comércio local foram um dos principais aspectos a serem observados e estudados por Souza (2014), e este impacto ainda está se desenvolvendo. Entretanto se verifica também outros fenômenos impactantes decorrentes da instalação e operação do empreendimento mineral na região, que ainda são pouco estudados.

A cidade de Maracás não passa apenas por um processo de crescimento urbano e comercial, evidentemente existem mudanças nas estruturas culturais e no modo de vida das pessoas. Neste sentido, com o “início das obras do empreendimento, por exemplo, provocou a atração de mais de 1.000 trabalhadores procedentes de cinco estados brasileiros”, como verificou Souza (2014). Com isso, novas relações de trabalho foram implementadas no município no período de instalação da mina e usina de beneficiamento do vanádio. Isso gerou, obviamente, a circulação de pessoas de diferentes orientações políticas, religiosas etc. na cidade que se relacionam, de uma forma ou de outra, com a população local, proporcionando intercâmbios distintos. Acerca dos possíveis impactos socioambientais, em entrevista com representante da empresa Largo Resources, constatou-se uma concepção das coisas de forma amistosas e positivas, onde narrou em forma de analogia que:

Impacto, eu costumo falar o seguinte, para você fazer uma omelete, você tem que quebrar os ovos. O negócio é onde você coloca as cascas. Então todo empreendimento gera impactos. Uma cidade causa impactos. Agricultura causa impactos. Mineração não deixa de causar impactos. O impacto da mineração ela é mais local, fora a Samarco e companhia limitada lá de Mariana que foi um realmente desastre. [...] Os impactos são causados. Quando a mineração chega no local onde ela faz a mineração em si, não tem como não ser diferente. Então ela cava uma mina, que você tem que abrir um buraco e tirar o que tem lá dentro. É o que eu falo em quebrar os ovos, onde você vai colocar isso, com o cuidado que se vai ter, é o cuidado que eu falo com as cascas, que você tem que ter. Você tem que tomar cuidado, você tem que monitorar, água, ar e por aí vai. Para que os impactos sejam controlados e minimizados ou eliminados. E o impacto existe, é claro que nós fazemos supressão de vegetação, nós fazemos supressão de vegetação no menor espaço possível, dentro daquilo que é necessário realmente (C. L, 2016).

Desta forma fica claro que a atividade mineral gera impactos como qualquer outra. A questão que é posta, entretanto, visa no cuidado que se deve ter nas atividades de mineração na região, que aparentemente são grandes preocupações da empresa. Como forma mitigadora dos possíveis impactos, acrescenta o entrevistado que:

[...] E tem um lado bom da mineração nesse sentido porque as áreas fora aquelas que impactadas diretamente, são preservadas. Não temos interesse nenhum em destruir vegetação, o meio ambiente como um todo. Então nós procuramos preservar deixando-a voltar ao que era anteriormente. Isso aqui era uma grande fazendo, daqueles locais onde não vamos atuar vamos deixar que a natureza volte ao que era anteriormente. É uma região de caatinga que ela tem um ciclo próprio, não é um ciclo fácil, não é mata atlântica, é mais complexo. Então a melhor forma que tem é deixar ela voltar a natureza o que ela era anteriormente. Nós temos monitoramentos aqui de vários tipos, inclusive da fauna e flora (C. L, 2016).

A empresa alega que tem um sistema de monitoramento, onde se registra através de fotos e filmes, a cada três meses a fauna da região. “Nós colocamos essa câmara num determinado lugar, em árvores, e essas câmaras são acionadas por movimento, então quando passa algum animal começa a filmar. E são colocados alguns tipos de alimentos para atrair aquelas animas que por ventura estejam na região. E nós temos aqui: caititu, onça etc. ocorre muito tipo de cobras diferentes que aparecem aqui na região. Nós estamos dentro da mata. O pessoal já chama agente, temos biólogo aqui já para isso, pra tirar elas de lá. Abelhas aparecem muito também aqui”. Por fim concluí que:

Mas tem que tomar cuidado. Então nós percebemos isso, as necessidades e procuramos atender dentro do possível na área ambiental. Reduzindo ao mínimo os impactos que são provocados pelo empreendimento. Sendo conscientes que impactos vai existir. Não vamos falar que não tem impacto. Nós suprimimos vegetação, criamos impacto. Emissões atmosféricas cria impacto. Mas isso tudo tem que ser monitorado. Pra não desequilibrar o meio ambiente (C. L, 16).

Em relação aos possíveis grandes impactos ambientais e sociais que podem ocorrer através da exploração do vanádio, principalmente para a cidade e população local, foram alegados pela empresa que:

Os maiores impactos ambientais, um impacto ambiental claro é a supressão de vegetação, afungetamento de fauna dessa região, da área que foi suprimida a vegetação. Outro impacto ambiental é a formação de pilhas: Tudo que sai da mina uma parte é minério uma parte é estéril. O minério ele vai ser processado. Ele é processado, para se ter ideia, se produz 800tn por mês, e nós tiramos em torno de 80 a 90mil tn direto. Então o grosso vai para bacia de rejeito e o restante que é tirado da mina que é chamado de estéril que não passa no processo de mineração, porque você tem que entender que numa mina nem tudo que se tira é minério, uma parte é minério outra parte é estéril. O estéril é colocado em pilhas, então isso também não deixa de ser um impacto criado pela formação dessas pilhas (C. L, 2016).

Estas na verdade, são algumas características acerca dos impactos de forma mais especifica. A questão principal das chamadas pilhas é a alteração na topografia natural e sua alteração na região. Este é considerado o maior impacto ambiental, onde se alega que ao longo do tempo, estas pilhas serão revegetadas e topograficamente ajustadas, entretanto esse processo se encontra em seu estágio inicial, pois as atividades da exploração mineral começaram há pouco tempo. No tocante aos impactos, eminentemente sociais, aí que o tema se torna mais complexo, no sentido que existem duas características, positivas e negativas. De acordo com a empresa:

Os impactos sociais tem os impactos positivos gerando nesse segundo momento na região, empregos, de certa forma melhorando a qualidade da região em termos de empregabilidade. Se passa também a interagir mais com a população começa a compra mais [...] Eu moro em Maracás vou no mercado de Maracás, faço questão de comprar o que posso aqui ao invés de comprar fora daqui. É uma forma positiva de você ajudar a região. Comprando aquilo que pode mais aqui, a empresa também. De fora, quando não encontra aqui, vai em procurar em Jequié ou Salvador. Procuramos fazer que na região se faça isso (C. L, 2016).

Em relação ao impacto causado pela mina em si, para a população rural, é sua própria existência concreta, sua estrutura industrial em um ambiente predominantemente agrícola:

Isso é um ambiente meramente agrícola, agricultura, pecuária. Então quando se coloca uma estrutura industrial desse porte num área agrícola, esse é um impacto para quem vive próximo aqui, por receios que pode ter de poluição de rio, polução ambiental. Isso é natural que ocorra. As reivindicações que são feitas, que às vezes são injustas e outras vezes não tem sentido, mas também tem que ser colocado, de forma de educação. Isso aí é feito. Temos que conviver com a população da melhor forma possível e explicar o que tem que ser explicado, justificar o que tem que ser justificado. Convivendo duma forma mais harmoniosa possível com as pessoas que estão no entorno. Porque nós de uma certa forma, estamos aqui, entramos aqui em uma ambiente que não é nosso, nós temos que nos ajustar a comunidade, com as dificuldades que a comunidade tem e nós também. [...] Acaba criando um certo desconforto [...] Na época da implantação houve mais movimentação (C. L, 2016).

Outros impactos considerados negativos, mas que não estão exclusivamente associados ao projeto do vanádio, dizem respeito ao aumento do índice de criminalidade que também que se verificaram no município. Crimes violentos em curtos períodos de tempo que antes não se observara. Estes impactos podem ser vistos como consequências das mudanças urbanas, econômicas e sociais que ocorrem mediante a instalação de grandes empreendimentos econômicos em pequenas localidades, associados à inexistência de políticas públicas referentes ao fomento de esporte e lazer, oportunidade emprego e renda etc. Porém devem ser refletidas de forma mais cuidadosa. Neste contexto de crescimento surgem novas demandas ao qual devem ser analisadas. Questões de infraestrutura, políticas públicas em relação à educação, saúde e segurança pública também devem ser analisadas de forma mais aprofundadas. Estes fatos de forma alguma devem ser associados exclusivamente ao empreendimento de mineração, devem ser refletidos em sua multidimensionalidade, requer atitudes tanto do poder municipal quanto de agentes do governo federal. No tocante principalmente a empresa, o principal legado que pretende deixar para a comunidade de Maracás é:

Exatamente aquilo que é voltado para a comunidade. A parte da ajuda da AMAME, Coleta Seletiva, ajuda para escolas através de equipamentos para melhorar a qualidade das escolas, qualificação de certa forma até dos professores, que agente fez aqui também ano passado. Ambulância para porto alegre, isso é o que agente pretende fazer e deixar para Maracás. Agente pretende demorar muito tempo aqui, mas se um dia formos embora deixar um legado positivo, um, legado bom, nesse sentido. Para a cidade e o povo daqui que tem acolhido a gente muito bem. Eu mesmo agradeço pelo acolhimento de vocês [você é daqui] deram a todos nós. Isso é importante. Nós somos uns estranhos aqui e temos que nos se ajustar a cidade e não a cidade agente. Agente também entende que ao longo do tempo nós de certa forma provocamos uma mudança. Uma mudança positiva, porque vem com ideias novas, procuramos ter um comportamento correto, não aceitamos nada que não seja correto, e isso muitas vezes chega em um local e causa um certo impacto. Porque numa cidade ainda mais como Maracás às vezes não é entendido compreendido. Mas isso aí é um legado que ao longo do tempo  vai aparecer e mostraremos. E isso aí é algo que o bom relacionamento a boa acolhida é uma das coisas mais importantes que vemos aqui (C. L, 2016).

Com esta citação, percebe-se qual o principal legado que a empresa pretende deixar para a comunidade. São medidas necessárias e políticas de assistência das mais variadas naturezas. Algumas dessas medidas são características de grandes empreendimentos econômicos, porém, Desta forma conclui-se que o empreendimento tem intenções positivas e pretende contribuir diretamente para a cidade. Sejam com projetos para beneficiar a comunidade ou com medidas de mitigação como o incremento da mão-de-obra local pela empresa.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho almejou uma sucinta analise sobre o tempo presente da cidade de Maracás, buscando refletir sobre o paradoxo do tema. Através da pesquisa, entretanto, pode-se constatar inicialmente que, diante do contexto de empreendimento mineral a cidade de fato passa por uma nova dinâmica em seu processo histórico. Pode-se perceber que são múltiplos os impactos gerados após o empreendimento. A preocupação com os possíveis incidentes ambientais é notória.

Porém, os principais impactos socioeconômicos a princípio, foram completamente relevantes para a população local e regional. Houve uma significante parcela de criação de empregos e renda para a comunidade local. No que diz respeito à área tributária, houve um grande incremento nos cofres públicos, com destaque para a arrecadação do CFEM. Espera-se que com estas arrecadações contribuam ainda mais para os investimentos em educação, saúde, esporte e lazer para o município, mesmo tendo em consciência que estes elementos apenas não contemplem uma qualidade de vida de forma plena.

O projeto de mineração entrou para a história da cidade e exerce grande influência para sua transformação socioeconômica, urbana, política e cultural que se encontra em pleno curso. Neste sentido, pode-se afirmar que a cidade esta passando por um processo de crescimento urbano e possivelmente industrial (crescimento na economia local e área de serviços) talvez inevitáveis. Tratar acerca do tempo presente do município, em um cenário global de incertezas e grandes mutações como o atual, entretanto, é extremamente complexo.

Deve-se considerar que de fato é perceptível que mediante ao novo empreendimento, a cidade se insira no fenômeno da lógica desenvolvimentista da economia, e devemos nos atentar aos possíveis rumos que tal fenômeno possa ocasionar na cidade, como já se vem observando no mundo. A grande preocupação acerca do projeto de mineração ainda se refere aos possíveis impactos ecológicos, ao qual infelizmente já houve um pequeno incidente. Mesmo assim ficou claro que tal impacto não foi de altas proporções. Espera-se que tais impactos não venham mais a ocorrer e que sejam tomadas as devidas precauções caso ocorra.

Neste sentido, pode constatar que a empresa responsável pelo empreendimento de certa forma zela pela responsabilidade ambiental. Em termos gerais, mesmo não contemplando a demanda de toda população, o que seria impossível, o fenômeno se configura como atrativo, principalmente para a classe política, tanto municipal como estadual. Há uma grande expectativa ainda de retornos considerados fundamentais e positivos para o município, aos quais se verificará apenas ao longo do tempo. Mesmo assim devemos sempre procurar refletir criticamente sobre as questões que dizem respeito ao município visando um bem comum da sociedade e melhor forma de vida

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TEIXEIRA, Juliana Ayres de A. Bião.; SILVA Osmar Almeida da. Vanádio. Sumário Mineral, DNPM, 2014.


Publicado por: Rafael Lago Morbeck

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