Saúde é, geralmente, definida como ausência de doenças. Ter saúde, no entanto, vai além do simples fato de não ter enfermidades: é necessário estar bem em vários aspectos da vida, o que, nem sempre, é uma tarefa fácil.
→ Conceito de saúde segundo a OMS
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde pode ser definida como:
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“O estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença.” |
Estar bem fisicamente, mentalmente e socialmente significa que o indivíduo deve estar bem consigo mesmo, ter boas interações sociais, ter segurança, perspectiva de futuro, entre vários outros bem-estares importantes. Muitos desses aspectos, no entanto, são subjetivos e relacionam-se diretamente com a forma como uma pessoa encara sua vida.
Apesar de ser bastante utilizado, o conceito de saúde proposto pela OMS é, muitas vezes, difícil de ser alcançado e pode até ser considerado utópico. Além disso, quando analisada desse modo, a saúde levará em consideração vários aspectos, como época, lugar, classe social e, até mesmo, valores individuais.
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→ Bem-estar
O conceito de saúde definido pela OMS diz que o indivíduo deve apresentar bem-estar físico, mental e social. A definição de bem-estar, no entanto, é complexa e envolve uma série de fatores. Assim, é comum dividir o bem-estar em objetivo e subjetivo.
• Bem-estar objetivo: diz respeito ao salário de uma pessoa, à condição de moradia, ao acesso à saúde, à alimentação, à edução e ao lazer. Podemos dizer, portanto, que o bem-estar objetivo está relacionado com fatores econômicos e sociodemográficos.
• Bem-estar subjetivo: diz respeito a fatores emocionais e sociais. Pode ser sintetizado como felicidade e satisfação com a vida.
O bem-estar subjetivo está relacionado com a satisfação de um indivíduo com a vida.
O bem-estar geral de um indivíduo envolve, portanto, tanto seu bem-estar objetivo como seu bem-estar subjetivo.
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→ Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde foi instituído pela lei nº 1920, de 25 de julho de 1953. Esse Ministério foi criado para tratar de problemas relativos à saúde humana e, após sua criação, passou a ser encarregado das atividades que eram antes de responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde.
O Ministério da Saúde é um órgão do Poder Executivo Federal que apresenta como missão:
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“Promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania" |
Segundo o site do Ministério da Saúde, atualmente, esse ministério possui como função “dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.”
→ Saúde no Brasil
De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado:
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Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. |
Para garantir o acesso de todos os cidadãos aos serviços de saúde, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), que, atualmente, beneficia mais de 190 milhões de brasileiros. De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS “é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Básica, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país”.
Apesar de todo o potencial do SUS, muitos problemas são verificados pela população que o utiliza. As reclamações estão relacionadas, por exemplo, à falta de médicos e de leitos. Além disso, as longas filas de espera para marcar uma consulta são, infelizmente, uma realidade.
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Entretanto, é importante saber que tanto os usuários do SUS como as pessoas que fazem uso dos sistemas de saúdes privados possuem direitos, os quais estão garantidos pela Portaria n° 1820, de 13 de agosto de 2009. Essa portaria, que constitui a “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde”, determina que:
1. Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde.
2. Toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver seu problema de saúde.
3. Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos.
4. Toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde
5. Toda pessoa tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção.
6. Toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de participação.
7. Toda pessoa tem direito a participar dos conselhos e conferências de saúde e de exigir que os gestores cumpram os princípios anteriores.
→ Objetivos de Desenvolvimento Sustentável número 3 (ODS3)
Em 2015, as Nações Unidas definiram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No total, são 17 objetivos e 169 metas que envolvem temas diversos, como educação, igualdade de gênero, fome zero, erradicação da pobreza, saúde e bem-estar. Esse último aspecto faz parte do ODS 3, que visa a assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas.
Entre as metas do objetivo 3, podemos citar:
Reduzir a mortalidade materna e as mortes evitáveis de recém-nascidos são metas do ODS3.
• Reduzir a taxa de mortalidade materna global;
• Reduzir as mortes evitáveis de recém-nascidos e de crianças menores de cinco anos;
• Acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis;
• Reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis e promover a saúde mental e o bem-estar;
• Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, como drogas entorpecentes e álcool;
• Reduzir o número acidentes nas estradas;
• Assegurar o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva;
• Atingir a cobertura universal de saúde;
• Reduzir número de mortes e doenças por produtos químicos e poluição.
Apesar de parecerem distantes, todas essas metas podem ser cumpridas se houver investimento real dos governos e participação efetiva de toda a população. Juntos podemos construir um planeta ainda melhor, com vida saudável e bem-estar para todos.
Por Ma. Vanessa Sardinha dos Santos