IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL DOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS REGULADOS NO SISTEMA SUSFÁCIL MG PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO MACRO SUL

1. RESUMO

O SUS (Sistema único de Saúde) desde sua criação em 1988 sofre modificações e melhorias na busca de ofertar um serviço de saúde excelente a população. Para alcançar tal patamar o SUS estabelece divisões territoriais, sendo 13 regiões no estado de Minas Gerais. Dentro de cada região está presente uma Central de Regulação de Leitos responsável basicamente pelas internações e transferências de pacientes dentro de seus limites regionais. O presente estudo tem por objetivo principal identificar um perfil para os pacientes que buscam leito de internação em psiquiatria via SUSfácil na Central de Leitos da Região de Saúde Macro Sul de Minas Gerais. Quanto a metodologia este estudo trata-se de uma pesquisa exploratória, sendo de abordagem quantitativa. Os resultados apontam que o trabalho da Central de Leitos é de excelência ao compararmos a quantidade de colaboradores e sua grande extensão. O perfil geral encontrado demonstra que em sua maioria são homens, de 41 a 50 anos, que não fazem tratamento adequado junto aos CAPS, sendo usuários de substâncias psicoativas e de alguma forma colocam em risco a sua vida e/ou a de terceiros. Fica claro que esta pesquisa não aponta resultados absolutos, pois os dados coletados em 30 dias não representam com exatidão os números reais, mas serve de demonstrativo confiável e abre precedentes para futuras pesquisas que venham a complementa-la.

PALAVRAS-CHAVE: SUSFácil. Central de Regulação. Pacientes psiquiátricos

ABSTRACT

The SUS (Health Unic System) since its creation in 1988 suffer modifications and improvements in the search to offer excellent health service to the population. In the quest to reach this level, the SUS establishes territorial divisions, with 13 regions in the Minas Gerais State (MG). Within each region there is a Central of Regulation of Bends basically responsible for hospitalizations and transfers of patients within their regional boundaries. This study has as main objective to identify a profile for patients seeking a hospital bed in psychiatry by way of SUSFácil in the Central of Regulation of Bends of Macro South in Minas Gerais State. As for the methodology, this study is na exploratory research, being of quantitative approach. The results indicate that the work of Bed Center is of excellence when comparing the number of employees and their great extension. The common profile found shows the the majority are men, aged 41 to 50 years, who do not adequately treat in the CAPS, being users of psychoative substances and somehow endanger their life and/or others. It is clear that this research does not indicate absolute results, since the data collected in 30 days do not accurately represent the real numbers, but it serves as a reliable demonstration and opens precedentes for future research that will complemente it.

Key words: SUSFácil. Regulation Center. Psychiatric patients

2. INTRODUÇÂO

Apesar da Constituição Federal garantir que a saúde é um direito de todos e dever do Estado desde 1988, isso não veio a se tornar uma realidade visível em todos os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente para os usuários que dependem exclusivamente do sistema que são em torno de 75% da população brasileira (RAMOS E RAMOS, 2017).

As demandas crescentes por uma assistência cada vez mais complexa, sem o correspondente crescimento da oferta de serviços, aumentam os desafios para que a equidade seja concretizada, com o acesso da população a uma assistência de forma adequada, oportuna e de acordo com suas necessidades (EVANGELISTA et.al, 2008).

Diante desta realidade é visível que o SUS deve passar por melhorias constantes para que possa se desenvolver, buscando uma excelência no atendimento, mesmo que tal excelência esteja em um patamar distante.

Para melhor atender essas demandas as diretrizes do SUS estabelece uma divisão territorial, regionalizada proposta entre os princípios organizativos do SUS, na Lei n° 8080, que foi implantado no estado de Minas Gerais pelo Plano Diretor de Regionalização (PDR) em 2002. Esta divide todo o estado em 13 Macro Regiões, sendo elas: Macro Nordeste, Macro Sudeste, Macro Oeste, Macro Noroeste, Macro Centro, Macro Centro-Sul, Macro Norte de Minas, Macro Triângulo do Norte, Macro Triângulo do Sul, Macro Sul, Macro Leste, Macro Leste do Sul, Macro Jequitinhonha. Dentro destas existem várias Micro Regiões, elas juntas possuem objetivo de distribuir e ordenar os espaços territoriais da unidade federada conforme o modelo de atenção à saúde, tendo em vista a organização das redes e os princípios da equidade, integralidade, economia de escala, escopo e acessibilidade da população. As internações/transferências dos pacientes dentro dessas Micro Regiões são realizadas pelas Centrais de Regulação (MALACHIAS et.al, 2015).

A Central de Regulação é definida como uma estrutura operacional que, interposta entre o conjunto da demanda por determinada atenção e as ofertas disponíveis, é capaz de dar a melhor resposta possível em um dado momento, para um problema assistencial específico. Para cumprir adequadamente o seu papel, o conjunto de Centrais de Regulação devem ser organizados em rede informatizada, regionalizada, hierarquizada e resolutiva nos vários níveis de complexidade do processo assistencial (SES-MG, 2016).

A ferramenta utilizada pela Central de Regulação para realizar as internações/transferências é denominada SUSfácil, nada mais é que um software de regulação regional criado para garantir rapidez e confiabilidade das atividades de regulação dos serviços de saúde no Estado. O objetivo do SUSfácil MG é agilizar a troca de informações de regulação entre as unidades administrativas e executivas dos serviços de saúde, visando garantir, acima de tudo, a melhoria no acesso da população a esses serviços (SES-MG, 2016).

Sabe-se que 450 milhões de pessoas sofrem de transtornos mentais ou com­portamentais. Esse número representa 12% da carga mundial de doenças, embora os investimen­tos nessa área correspondam a menos de 1% dos gastos em saúde pública. A Reforma Psiquiátrica propõe a progressiva substituição de um modelo de cuidado em saúde mental centrado em hos­pitais psiquiátricos por uma rede de serviços de saúde descentralizada, buscando suporte na es­truturação dos serviços em psiquiatria em três níveis de complexidade e em centros de proteção social. No entanto, a forma como vem sendo implementado esse novo modelo não está livre de críticas. Muito se questiona a redução de leitos em hospitais psiquiátricos sem o fortaleci­mento de uma rede que preste adequada assis­tência a esse grupo de pacientes (MELO et.al, 2015).

Diante da realidade brasileira onde grande parte da população necessita da assistência do SUS, sendo este um sistema que opera com grandes desafios para a equidade. Sabendo-se que 12% das doenças mundiais são relacionadas a transtornos mentais e que apenas 1% dos gastos em saúde pública são destinados a estes pacientes, o presente estudo pretende observar a realidade da Região Macro Sul do estado de Minas Gerais no que diz respeito ao setor de psiquiatria, tendo como objetivos: Observar a quantidade de pacientes na fila de espera por uma vaga, qual a disponibilidade de leitos oferecido, identificar um perfil para os pacientes que buscam leito de internação via SUSfácil, identificar a demanda média de pacientes dentro de 30 dias.

3. MATERIAIS E MÉTODOS

Trata-se de uma pesquisa inédita, realizada na Central de Regulação de Leitos do SUS responsável pela região Macro Sul em Minas Gerais. A pesquisa coletou dados referente a pacientes que foram cadastrados no SUSfácil de 21/09/2018 á 20/10/2018, nas clinicas referentes a doenças mentais, sendo elas: 47 - OUT. ESPECIAL. – PSIQUIATRIA, 73 - HOSPITAL DIA - SAUDE MENTAL e 87 - SAUDE MENTAL, que são as únicas alocações clínicas possíveis para busca de leito de pacientes com doenças mentais no SUSfácil. A pesquisa também fará um comparativo com a totalidade de laudos presente no sistema e o total de laudos das clínicas 47;73 e 87 apenas nos quesitos de somatória total de laudos, não sendo o foco principal da pesquisa.

O estudo consiste em pesquisa exploratória, sendo esta a primeira pesquisa realizada na Central de Regulação Macro Sul MG, podendo este estudo servir de futuras comparações quando analisado os pacientes relacionados a saúde mental nesta Macro Região. A abordagem será a quantitativa, pois buscarei através desta mostrar as questões que envolvem o tema proposto.

Toda coleta de dados foi realizada junto a Central de Regulação Macro Sul sob a liberação de seu coordenador Dr. Cláudio de Lima e auxilio de funcionários. Foi coletado informações de modo geral como: quantidade de pacientes na fila a espera de uma internação hospitalar, qual a disponibilidade de leitos oferecidos na Macro Região Sul e Minas Gerais, qual seria a demanda mensal, e o nível de resolubilidade para as internações.

A pesquisa também busca identificar o perfil dos pacientes relacionando informações como:

• Idade – (faixa etárias de 18 à 30, 31 à 40, 41 à 50, 51 à 60, acima de 60). Fomos informados pela Central de Regulação que pacientes acima de 65 anos necessitam de uma assistência diferenciada e são encaminhados apenas para o Hospital Galba Velloso no município de Belo Horizonte.

• Sexo – (masculino ou feminino).

• Pacientes já realizam tratamento médico psiquiátrico adequado – (sim ou não).

• Fazem uso de SPAs (Substâncias Psicoativas) – (sim ou não).

• Colocam em risco suas vidas ou a de terceiros – (sim ou não).

Todos os dados coletados estão expressos nos laudos que são digitados e incorporados ao Sistema SUSFácil pelos estabelecimentos de saúde (PA’s, UPA’s, CAP’s, Hospitais) sob responsabilidade do médico plantonista do mesmo, que elaborou o laudo do paciente de forma digitalizada.

Os dados coletados do SUSFácil foram sistematizados e analisados utilizando a estatística descritiva. O programa utilizado para expor a análise estatística foi o aplicativo Excel do software Microsoft Office 2007 e os resultados expostos através de gráficos.

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES

A Central de Regulação Macro Sul é responsável em realizar a regulação de internação e transferências de toda sua macro região que compreende 12 micro regiões, que agrupam 152 municípios, onde moram 2.621.875 habitantes (MALACHIAS et.al, 2010).

A Central trabalha 24 horas por dia, 365 dias por ano. Em seu quadro de funcionários possui 1 coordenador, 14 médicos reguladores e 28 operadores atuando em toda a extensão da Macro Sul, que possui apenas um hospital que atua especificamente com internações de pacientes psiquiátricos, sendo ele o Hospital e Centro de Especialidades Gedor Silveira em São Sebastião do Paraíso com um total de 160 leitos disponíveis para pacientes do SUS. Segundo a Central e Regulação havia outros hospitais, mas foram desativados devido as reformas psiquiátricas previstas pela Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001) e hoje não recebem mais pacientes psiquiátricos do SUS.

No último dia da pesquisa 20/10/2018 foi elaborado um relatório com todos os laudos presente no sistema SUSFácil da região Macro Sul, onde se constatou um total de 254 laudos de pacientes buscando transferência, onde 96 eram pacientes psiquiátricos cadastrados nas clínicas 47;73 e 87, isso representa 37,79% do total de pacientes em transferência (figura 1). Vale ressaltar que o sistema é muito dinâmico, ocorrendo entrada e saída de laudos constantemente e que esse valor expressivo de laudos psiquiátricos ocorre devido a presença de poucos leitos disponíveis e muitos desses pacientes são internados durante semanas ou até mesmo meses, causando uma lentidão ainda maior na fila.

Figura 1: Porcentagem de pacientes em transferência, psiquiátricos e não psiquiátricos no dia 20/10/2018.

Durante o período de avaliação, 21/09/2018 à 20/10/2018, dentre os 68 pacientes psiquiátricos que foram incluídos no sistema SUSFácil, 50 eram homens (73,52%) e 18 mulheres (26,48%). Representado em (figura 2).

Figura 2: Porcentagem de homens e mulheres dentre os pacientes psiquiátricos.

Referente a idade dos pacientes os dados encontrados foram: 18 à 30 anos, 18 pacientes (26,47%); 31 à 40 anos, 18 pacientes (26,47%); 41 à 50 anos, 23 pacientes (33,83%); 51 à 60 anos, 8 pacientes (11,76%); acima de 60 anos, 1 paciente (1,47%), (figura 3).

Figura 3: Faixa etária dos pacientes psiquiátricos presentes no sistema durante a pesquisa, distribuídos em porcentagem.

Dentre os pacientes cadastrados no período de análise, 53 (77,95%) não fazem tratamento psiquiátrico adequado junto ao CAPS, enquanto 15 (22,05%) fazem tratamento adequado (figura 4). Dos 53 que não fazem tratamento adequado 42 (79,24%) são homens e 11 (20,76%) mulheres, dentre os 15 que fazem tratamento adequado 9 (60%) são homens e 6 (40%) são mulheres.

Quanto ao uso de SPA’s 39 (57,35%) pacientes utilizam algum tipo de substância, e 29 (42,65%) não utilizam (figura 5).

Ao relacionar o uso de SPA’S e o sexo, os que utilizam 34 (87,17%) eram homens e apenas 5 (12,83%) mulheres, dentre os que não utilizam 16 (55,17%) são homens e 13 (44,83%) mulheres.

Figura 4: Pacientes que fazem tratamento adequado junto ao CAPS e que não fazem tratamento adequado.

Figura 5: Pacientes que utilizam e não utilizam algum tipo de SPA’s (Substâncias Psicoativas).

A pesquisa apurou a quantidade de pacientes que colocam a própria vida e/ou a de terceiros em risco, 40 (58,82%) sim e 28 (41,18%) não (figura 6). Dentre os 40 que colocam a sua vida e/ou a de terceiros em risco 28 (70%) são homens e 12 (30%) mulheres. Já os 28 que não colocam sua via e/ou a de terceiros em risco 22 (78,57%) são homens e 6 (21,43%) são mulheres.

Figura 6: Pacientes que colocam a sua via e/ou a de terceiros em risco.

5. CONCLUSÃO

O processo de operacionalização da Central de Regulação Macro Sul é de grande complexidade, pois envolve inúmeros órgãos de saúde, sendo eles hospitais, pronto atendimentos, secretarias de saúde, CAPS, relacionando informações quanto aos cadastros de pacientes, laudos e suas respectivas internações e transferências. Devido a essas características a Central de Regulação Macro Sul pode ser considerada como um local de excelência em sua função, pois apesar de seu restrito quadro de funcionários consegue atuar em 151 cidades, todos os dias do ano, nunca deixando de prestar serviço adequado.

No relatório elaborado dia 20/10/2018 constatou que os laudos de psiquiatria das clinicas 47,73 e 87, representam 37,79% do total de laudos no sistema, ou seja, de 254 laudos, 96 eram psiquiátricos. Já os laudos apurados para a pesquisa somam no total 68, pois são os laudos que foram colocados no sistema para busca de vaga em psiquiatria de 21/09/2018 á 20/10/2018.

Toda Macro Sul possui apenas um hospital que atua especificamente com internações de pacientes psiquiátricos, sendo ele o Hospital e Centro de Especialidades Gedor Silveira em São Sebastião do Paraíso com um total de 160 leitos disponíveis para pacientes do SUS.

Dentre os pacientes psiquiátricos o perfil geral encontrado demonstra que em sua maioria são homens, de 41 a 50 anos, que não fazem tratamento adequado junto aos CAPS, sendo usuários de substâncias psicoativas e de alguma forma colocam em risco a sua vida e/ou a de terceiros.

Fica claro que esta pesquisa não aponta resultados absolutos, pois os dados coletados em 30 dias não representam com exatidão os números reais, mas serve de demonstrativo confiável e abre precedentes para futuras pesquisas que venham a complementa-la.

6. REFERÊNCIAS

EVANGELISTA P.A et.al. Central de Regulação de Leitos do SUS em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil: avaliação de seu papel pelo estudo das internações por doenças isquêmicas do coração. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 24(4):767-776, abr 2008.

MALACHIAS, I.; LELES, F. A. G.; PINTO, M. A. S. Plano Diretor de Regionalização da Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, 2015.

MELO, M.C.A et.al. Perfil Clínico e Psicossocial dos Moradores em Hospitais Psiquiátricos no Ceará, Brasil. Revista Ciência e Saúde Coletiva, 20 (2): 343-352, 2015.

SES MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Sistema Estadual de Regulação Assistencial de Minas Gerais: SUS fácil MG. Belo Horizonte, 2016.

RAMOS, U.F; RAMOS W. F. Função da Central de Regulação de Leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) no acesso ao serviço de internação hospitalar no Município de Belém, estado do Pará. Brasil, 2017. Disponível em www.conhecer.org.br/enciclop/2017a/sau/funcao%20da%20central.pdf acessado em: 13/10/2018

Por Matheus Leonardo de Souza