VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: TIPOS DE VIOLÊNCIA E SEUS AGRESSORES

1. RESUMO

Objetivo: Demonstrar a violência contra a pessoa idosa: tipos de violência e seus agressores. Metodologia: revisão bibliográfica. Foram utilizadas bases de dados: artigos científicos. Selecionaram-se trabalhos entre os anos de 2003 a 2015. Para corroborar a pesquisa, foram utilizadas bibliografias para compor a ideia, as quais formam citadas no intuito de assegurar a elaboração da temática: FALEIROS (2005), QUEIROZ (2010), NOVAES (2016), SILVA (2016). Resultados: A referida bibliografia consultada e analisada ressalta que a violência contra a pessoa idosa seja mulher ou homem, encena em diversas manifestações em que expande no sentido de uma simples ofensa verbal até mesmo a agressões físicas e psicológicas, gerando sequelas de natureza grave ou incapacitante e até mesmo levando o idoso a óbito. Consequentemente intrínsecos o poder público, a sociedade e as políticas públicas elaboradas ainda divergentes e deficientes, quando referidas à proteção a pessoa idosa, permitem que seus maiores agressores sejam os próprios familiares e cuidadores. Dessa forma considera-se um problema sócio-jurídico, pelo fato de o idoso não formularizar a denúncia contra seus mais próximos, a problemática se alastra e as pesquisas cada vez mais renascem na sensação de que breve essa destreza intolerante logo terá o seu fim. Conclusão: A violência contra a pessoa idosa trata-se de uma questão de caráter absolutamente complexa e de nível social que circunda várias variáveis, sendo assim, busca-se advertir a sociedade e as autoridades competentes na atualização e adaptação as políticas públicas que assegurem a proteção e os direitos da pessoa idosa.

Palavras-Chaves: Agressores. Envelhecimento. Tipos de violência. Violência contra idoso.

ABSTRACT

Goal: To demonstrate violence against the elderly: types of violence and their aggressors. Methodology: bibliographic review. Databases were used: scientific articles. investigation was selected between the years 2003 to 2015. In order to corroborate the research, bibliographies were used to compose the idea, which are cited in order to ensure the elaboration of the theme: FALEIROS (2005), QUEIROZ (2010), NOVAES (2016), SILVA (2016). Results: The mentioned bibliography consulted and analyzed emphasizes that violence against the elderly is a woman or man, staged in various manifestations in which it expands in the sense of a simple verbal offense even to physical and psychological aggressions, generating sequelae of a serious or incapacitating nature and even leading the elderly to death. Consequently, the public power, the society and the public policies elaborated, still divergent and deficient, when referring to the protection of the elderly, allow their biggest perpetrators to be their own relatives and caregivers. In this way it is considered a socio-legal problem, because the elderly do not formulate the complaint against their closest ones, the problematic is spread and the investigations increasingly are reborn in the sensation that soon this intolerant skill soon will have its end. Conclusion: Violence against the elderly is a question of an absolutely complex and social level that surrounds several variables. Thus, we seek to warn society and the competent authorities in the updating and adaptation of public policies that ensure protection and the rights of the elderly.

Keywords: Aggressors. Aging. Types of violence. Violence against the elderly.

2. INTRODUÇÃO

Não contrapondo que nesta vida passamos por várias transformações e que a velhice é considerada uma delas sem referências (Paschoal, 2007). Devido a diversas modificações no sentido de retardar o processo de envelhecimento, a prática de atividade física e esporte vem se tornando cada vez mais constante no âmbito da terceira idade, levando em consideração um idoso mais ativo e proveniente as atividades do cotidiano. A segregação referente a esses indivíduos é visível e incontestável (Minayo, 2003).

De algum modo, em algumas situações o idoso necessitará de assistência seja de forma direta ou indiretamente, consequentemente mobilizando dessa vez a família, um cuidador, uma casa de assistência e até mesmo a sociedade, por sua vez refletindo na configuração da sociedade. Que seja necessária a reformulação das políticas públicas referentes à adaptação e a conscientização da sociedade pela promoção da saúde e qualidade de vida do idoso (FARIA, 2015).

Envelhecer não deveria ser uma questão para tanto alarde, recusa e desprezo em nossa sociedade, haja vista fatores preponderantes que podemos leva em consideração quando na oportunidade do aprendizado, da motivação pela longevidade e da experiência profissional e dos já passados pelos vários processos da vida (FARIA, 2015).

No entanto, é imprescindível que se conserve a velhice da melhor forma possível a qual torna referência no aumento da expectativa de vida da humanidade, para tanto, uma vitória reconhecida por alguns. Quando os fatores a respeito da velhice são levados a sério, sob contextos de viver uma velhice fundada na qualidade de vida, se tem resultados significativos de uma velhice ativa, ou seja, a garantia de boa qualidade de vida é acrescentada (QUEIROZ, 2010).

É de praxe a busca incessante por vias que possibilitam condições melhores de vida, mas que permitamos aos que já “contribuíram” garantia de qualidade de vida e bem-estar. Cada vez mais a pessoa idoso esse encontra indefesa quanto ao número de autores responsáveis pelos diversos tipos de violência, sendo que assustadoramente a própria família ou os cuidadores são os maiores responsáveis por esses atos desumanos que podem a depender da gravidade levar a vítima a orbito. É imprescindível que sejam observados alguns pressupostos em seu contexto social, tais como, respeito, acolhimento e dignidade (FARIA, 2015).

O objetivo deste trabalho foi demonstrar através de uma revisão bibliográfica a violência contra a pessoa idosa: tipos de violência e seus agressores.

3. METODOLOGIA

Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica que consiste na procura de referências teóricas para análise do problema de pesquisa e a partir das referências publicadas fazer as contribuições cientificas ao assunto em questão (LIBERALI, 2011).

4. REVISÃO DA LITERATURA

4.1. Envelhecimento

É natural julgar ser jovem, moço, mas é natural que muitos guardem em segredo a sua velhice, neste mundo abraçado pela modernização é de praxe viver a contemporaneidade no decorrer dos dias. No entanto, a velhice repousa na humanidade, é destinada a todos os que têm vida e não a alguns, em silêncio se aposenta para tomar os poucos que lhe resta. Já que a humanidade não pode ser imortal, diante de tanta tecnologia, há meios para retardar esse estado de velhice, mas que um dia vai chegar. Dessa forma, de acordo com Carbone; Reis (2014):

A expectativa de vida cresceu enormemente durante o século XX, dando um salto nunca antes observado. Em 1900, a expectativa média do brasileiro ao nascer era de 33 anos. Hoje é de 68, mais do que o dobro. Nos Estados Unidos, evoluiu de 47 para 75 anos no mesmo período, chegando ao índice de 80 anos em vários países no fim do século passado. Esse incrível aumento da expectativa de vida faz muita gente sonhar em chegar ativo e saudável aos 100 ou 120 anos de idade, buscando modos de prevenir ou retardar o envelhecimento de nossos corpos. (CARBONE; REIS, 2014 p. 269).

Quando o assunto é a velhice, vem logo em mente um pensamento de que tudo está arruinado, mas sem perceber, é um assunto que ainda está engatilhando pela sociedade. Para Silva (2016) “Ao falar sobre velhice no Brasil, é importante ressaltar que os estudos sobre esse tema ainda são, de certa forma, recentes, datam de cerca de 30 anos, período que demarca o aumento da população idosa”. Segue uma breve observação a respeito das características psicobiológicas do processo de envelhecimento, que segundo a ACSM (2009); Hunter et al., (2016):

O envelhecimento é um processo multifatorial e irreversível que envolve alterações estruturais e funcionais inerentes a todos os seres vivos, induzindo perda de capacidade adaptativa, aumento da suscetibilidade a doenças crônicas não transmissíveis, disfunções osteomusculares, cardiovasculares e metabólicas e prejuízos na qualidade de vida e na funcionalidade (ACSM, 2009; HUNTER, et al. 2016, p.21).

Conforme defendido pela ACSM (2009); Hunter et al., (2016), no caso de envelhecimento “é um processo natural, refere-se a determinadas mudanças as quais inclui todos os que têm vida, sem exceção, uns são mais afetados do que outros, devido aos cuidados pessoais. A incapacidade da funcionalidade humana muscular, fisiológica e cognitiva é consequência do processo de envelhecimento, esse declínio difunde também alterações patológicas”.

Considerando o envelhecimento humano como processo natural do ciclo de vida, no entanto, não é uma fase decorrente para o desespero humano, haja vista o termo velhice ser caracterizado na sociedade capitalista como um ser incapaz nas habilidades de produzir algo. Segundo Novaes (1997, p. 144) nada preocupa a fase da velhice: “Vista como um fenômeno, não muda a estrutura de personalidade. O que pode é acentuar ou amenizar traços ou tendências. Envelhecer não é, necessariamente, seguir caminhos traçados e, sim, construí-los permanentemente”.

O estereótipo tradicional da velhice é o de pessoas doentes, incapazes, dependentes, demenciadas, rabugentas, impotentes, um problema e ônus para a sociedade. Porém, o envelhecimento é uma fase natural do ser humano onde todos ou alguns presenciarão futuramente ou breve. De acordo com Silva (2016, p. 144): “São várias as modalidades que adquirem as diferentes velhices, vistas pelos diversos ângulos: biológico, social, político, cultural, psicológico, cujos espaços e compreensão vêm se expandindo a nível da gerontologia”.

Levando-se em consideração esses aspectos abordados, abre-se um leque concernente ao assunto, a priori é uma situação que engloba a hipótese em destaque a princípio o envelhecimento, logo uma breve abordagem da expectativa de vida e sobre o aumento da população idosa com ressalvas para o envelhecimento e suas consequências. No entanto, o processo de envelhecimento, além desses fatores já expressos, também está agregado a perdas significantes que limitam a aptidão física e as capacidades motoras.

4.2. Violência

A violência contra a pessoa idosa está se tornando cada vez mais frequente nos dias atuais e tomando rumos exacerbadores, de forma serena as mazelas entram em destaque, ganham formas e de maneira evidente repercutem uma realidade ainda não tão levada a sério, mas assistida pelas autoridades governamentais, sociedade, pelos vizinhos e até mesmo por parte dos familiares a quem compete zelar sem limites ao seu nonagenário.

Há os que prezem e se sensibilizem de forma a compreender que, ainda de cabelinhos brancos, curvado, de suaves passadas e de gestos brandos, sobre essas características há um ser humano que postula devido a alguns fatores de ser compreendido, de ser integrado aos moldes contemporâneos de sociedade os quais lhe proporcionará a viver com dignidade e de ser feliz até o momento do encerramento do seu ciclo nesta fase da vida.

Há casos em que a vulnerabilidade se completa com uma face enrugada, sinônimo de uma fisionomia cansada e intrínseca aos períodos passados já vivenciados e de diversas formas foram desfrutados sem receio algum. Não só a violência física, mas psicológica, a negligência e dentre outras mais atingem um patamar sem nível e sem receio no sentido de despojá-los a beira das calçadas, nas instituições seja ela qual for e de acolhimento.

No entanto, a violência é um ato que está em todas as esferas sociais, que acontece diariamente em todo o país e no mundo. Se tornando um ato corriqueiro, além de ser um constrangimento quando de forma físico ou moral, ela atinge todas as categorias sendo familiares ou não, de pouca ou média idade, ou que seja idoso, podendo chegar até mesmo, a um recém-nascido inocente que há pouco, não teve a oportunidade de saudar no novo mundo.

Logo, entende-se violência segundo Segalla (2005, p. 871) “violência s.f. 1. ímpeto; arrebatamento: impressionou-me a violência do abraço. 2. Força; Vigor. 3. Agressividade. 4. Agressão; Ataque. 5. Transgressão; Violação: violência contra os Direitos Humanos”. Para Mattos (2005, p. 626) violência s.f. 1. Força usada contra pessoa ou coisa. 2. Força muito grande. Logo sobrepondo à clareza do significado de violência, para o Segalla (2005, p. 871) e Mattos (2005, p. 626) dicionário da língua portuguesa, ressalvando Michaud (1989, p. 81):

A definição de violência é o ato de violentar; e violentar é exercer violência sobre; estuprar; forçar, arrombar; desrespeitar; constranger-se, desrespeitar-se. Conforme a definição vê-se que a violência é um dos atos mais abomináveis da humanidade e que ela se desdobra de várias maneiras, em outras palavras, a violência tem várias faces (MICHAUD, 1989, p. 81).

Se tratando da violência contra a pessoa idosa, quase sempre de um ser humano indefeso, em alguns casos apresenta total fragilidade pelo estado que se encontra se, estando acamados, sendo cadeirantes, com suas limitações ou não. A depender da gravidade desse ato de violência, esta pode causar danos irreversíveis à saúde do idoso, tanto fisicamente ou psicologicamente. Em fim, todos esses tipos de ação ou omissão podem provocar lesões graves e levar o idoso até a morte.

4.3. Tipos de violência

Em todos esses conceitos acordados, a violência caracteriza-se um ato antissocial humano, sem formas e sem limites, desumanas e muitas das vezes impiedosas. Consequentemente no sentido de esmiuçar a respeito da temática, violência contra a pessoa idosa. Segundo Faleiros (2005) nesse sentido, a violência contra a pessoa idosa pode assumir várias formas e correr em diferentes situações, é possível dimensioná-la em toda a sua abrangência:

A-Violência sociopolítica: refere-se principalmente às relações sociais mais gerais que envolvem grupos e pessoas consideradas delinquentes comuns e as estruturas econômicas e políticas da desigualdade nas relações de exclusão/exploração/periferização de conglomerados humanos significativos. Dessa violência a os idosos e idosas falam, denunciam, tratando-se de uma “violência falada” nos debates, nas denúncias comuns nas Delegacias de Polícia. Essa violência atinge idosos e não idosos, mas tem sua especificidade ao se aproveitar de situações de fragilização ou vulnerabilidade das pessoas idosas para a prática de furtos, assaltos, roubos, discriminação aos transportes, discriminação no transporte, descriminação social. B-Violência institucional: refere-se a um tipo de relação existente nos abrigos e instituições de serviços, privadas ou públicas, nos quais se negam ou atrasa o acesso, não se leva em conta a prioridade legal, não se ouve com paciência, devolve-se para casa, humilha-se por incontinência ou alguma perda, infantiliza-se o idoso, hostiliza-se a pessoa idosa, não se ouve sua palavra e não se respeita sua autonomia. C-Violência intrafamiliar: é a “violência calada”, sofrida em silencio muitas vezes, praticadas por filho, filhas, cônjuges, netos, netas, irmãos, irmãs ou parentes e vizinhos próximos, conhecidos da vítima (FALEIROS, 2005, p. 43).

Observa-se que o idoso está sujeito a ser violentado de várias formas e esses atos violentos denominam-se de vários tipos distintos. Para a violência sociopolítica, ela está dentro da sociedade em geral, a um desrespeito perante a pessoa idosa quando, por exemplo, ao sair necessitar de um transporte. Mas se esse idoso for posto em uma instituição pública ou privada que ofertem serviços à pessoa idosa, refere-se à violência institucional e para a violência intrafamiliar, a mais preocupante, esta centrada dentro da própria família, familiares próximos ou não.

Por sua vez, a natureza da violência sobre o idoso pode se manifestar de várias formas. Segundo Minayo (2005) diante deste contexto, pretende de forma parcial facilitar o entendimento sobra à temática, violência contra a pessoa idosa. A seguir em destaque a definição das formas de violência, às quais se destacam comumente contra a pessoa Idosa:

A-Violência Física: é o uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocar dor, incapacidade ou morte. B-Violência Psicológica: corresponde a agressões verbais ou gestuais como objetivo de aterrorizar, humilhar, restringir a liberdade ou isolar do convívio social. C-Violência Sexual: refere-se ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou hetero-relacional, utilizando pessoas idosas. Esses abusos visam a obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças. D-Abandono: é uma de violência que se manifesta pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestaremos corro a uma pessoa idosa que necessite de proteção e assistência. E-Negligência: refere-se à recusa ou à omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos por parte dos responsáveis familiares ou institucionais. A negligência é uma das formas de violência mais presente no país ela se manifesta, frequentemente, associada a outros abusos que geram lesões e Traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para as que se encontram em situação de múltipla dependência ou incapacidade. F-Violência Financeira ou econômica: consiste na exploração imprópria ou ilegal ou ao uso não consentido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros e patrimoniais. G-Autonegligência: diz respeito à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria a saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a si mesma. H-Violência Medicamentosa: é administração por familiares, cuidadores e profissionais dos medicamentos prescritos, de forma indevida, aumentando, diminuindo ou excluindo os medicamentos. J-Violência Emocional e Social: refere-se à agressão verbal crônica, incluindo palavras depreciativas que possam desrespeitar a identidade, dignidade e autoestima. Caracteriza-se pela falta de respeito à intimidade; falta de respeito aos desejos, negação do acesso a amizades, desatenção a necessidades sociais e de saúde (MINAYO, 2005, s.p.).

Desta forma, podemos frisar que as condições de vida que o idoso se submete ou aquelas que o idoso é submetido, referentes ao já abordado anteriormente, devem ser consideradas situações de risco. Considerando-se o seguinte: a violência física além das graves lesões pode levar até a morte, a psicológico são todas as formas de menosprezo, de desprezo e de preconceito e discriminação que trazem como consequência tristeza, isolamento, solidão, sofrimento mental e, frequentemente, depressão, por exemplo, expressões como: “você já não serve para nada”; “você já deveria ter morrido mesmo”.

A violência sexual são práticas eróticas e pornográficas, costumam sofrer também de violência física, psicológica e negligência. O abandono a mais comum, caracterizada pela própria família. A negligência, por exemplo, na área da saúde, o desleixo e a inoperância dos órgãos de vigilância sanitária em relação aos abrigos e clínicas. A financeira ou econômica, que pode vir também da própria família, pela posse dos bens, pensões, aposentadoria e outras ações cometidos por órgãos públicos e privados. A autonegligência, o idoso comete suicídio, atitude de se isolar, fica acamado. A medicamentosa, medicação indevida. Emocional e Social, agressão verbal, incluindo palavras depreciativas.

4.4. Tipos de agressores

Em seguida, para os tipos de agressores. Segundo balanço anual da ouvidoria nacional de direitos humanos (2015), levantamento feito em 2014, caracteriza a negligência em evidência a respeito da violência contra a pessoa idosa, sendo a categoria importante para explicar as várias formas de menos prezo e de abandono. No entanto, em 2015, a maior parte da violência 39%, é por omissão de cuidados em geral, dos próprios familiares, ou seja, a negligência em evidência. Em seguida, estão registros de violência psicológica, 26,1%, abuso financeiro 20%, e violência física 13,8%.

Referentes às vítimas, em 2014, foram concretizados 8 casos, sendo que a maior parte das vítimas foram mulheres, dessa forma têm-se cerca de 70% mulheres e 30% homens. Já em 2015, foram 11 casos de violência, sendo 65% foram mulheres e 35% formam homens, ou seja, referente a 2014 e 2015 houve um aumento para os homens e uma queda para as mulheres (FRANCISCO, 2017, p. 46-47).

Esta pesquisa disserta sobre a violência contra a pessoa idosa, os tipos de violência e seus agressores, além de traçar o perfil dos idosos agredidos e seus agressores e alguns dados referentes a esse tipo de violência. A temática é de relevância aos conhecimentos da sociedade, clama-se para a conscientização de todos, no intuito da não violência e de maus tratos. Além disso, o desrespeito as política públicas fez-se necessário e pertinente esta pesquisa, para minimizar ou até mesmo sanar o ato de violência.

Por tanto, a pesquisa retrata uma realidade e suas ações condizem com a limitação perante os familiares e seus cuidadores, a sociedade, as instituições e os órgãos referentes às políticas sociais de atenção ao idoso.

Conclui-se que é de fundamental importância aprofundar essa temática, tendo em vista que breve o mundo terá mais idoso. Isso demanda mais atenção, que outras pesquisas intrínsecas a esta temática sejam estendidas a outros municípios, estados e no que couber. Que sejam despertadas por outros pesquisadores para averiguar o andamento e a gravidade das ações de violência sobre o idoso. No sentido de ampliar esta temática e desenvolver atitudes, para cada vez mais melhorar a qualidade de vida e o estado de segurança da pessoa idosa.

5. CONCLUSÃO

Levando-se em consideração esses aspectos, cabe ressaltar da atribuição às responsabilidades a todos os órgãos manejadores das Políticas públicas sociais e às demais instituições comprometidas ao asseio à pessoa idosa, a sociedade e principalmente a família e aos seus cuidadores convém fazer valer os direitos, à proteção e a qualidade de vida ao indivíduo que já possui muitos anos de vida. Portanto, a labuta é incessante e bastante severa em sua jornada para reverter cada vez mais essa estatística concernente à violência contra a pessoa idosa. Não obstante, no momento regressa sobre sem jus e aos indefesos sem alusão a ser mulher ou homem a enquadrar paulatinamente.

No entanto, é necessário sensibilizar a sociedade e de preferência agir sobre a família e seus cuidadores, aos órgãos governamentais e qualquer instituição que mantenha suas atividades destinadas à pessoa idosa, aos danos físico-motor e psicológico provenientes desse brutal ato e ao combate à violência. É de reponsabilidade e de interesse conjunto, pois, trata-se de um ser humano muitas das vezes indefeso, sem reação, incapacitante. Represar atos violentos dessa magnitude é sinônimo de respeito e cidadania e consequentemente, blindar os valores étnicos e morais no seu contexto dessa sociedade carente que clama por uma inclusão digna, solidária e mais humanizada.

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