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Planejamento estratégico em segurança pública

Direito

Estudo sobre planejamento estratégico em segurança pública

índice

1. RESUMO

Planejamento estratégico em segurança pública, educação social, o movimento, ação, a solução, a necessidade da sociedade e do Poder Público, os projetos que possam a auxiliar no planejamento de segurança Pública, e evitar consequências na criminalidade.

Relacionamento empresa-comunidade, propósitos. Definição de território, territorialidade, limite e fronteira, local, criminalidade, violência, risco e perigo, sociedade do risco, objeto, foco, definição de objetivos/políticas de segurança, diagnóstico, levantamento e análise de risco, planejamento tático, custo / benefício, implantação do planejamento

Palavras-chave: Planejamento Estratégico em Segurança Pública.

2. INTRODUÇÃO

De forma introdutória, necessário frisar, nesta apresentação inicial, o Planejamento Territorial, Desenvolvimento Regional e Urbano, uma visão de prevenção e resposta social aos problemas e danos motivados pela violência e criminalidade urbanas, para a gestão governamental.

Definições dos Territórios e Análise regional, necessário a definição de território, territorialidade, limite e fronteira, local, criminalidade, violência, risco e perigo, sociedade do risco, objeto, foco, definição de objetivos/políticas de segurança, diagnóstico, levantamento e análise de risco, planejamento tático, custo / benefício, implantação do planejamento.

Planejamento estratégico em segurança pública, educação social, o movimento, ação, a solução, a necessidade da sociedade e do Poder Público, os projetos que possam a auxiliar no planejamento de segurança Pública, e evitar consequências na criminalidade.

Relacionamento empresa-comunidade, propósitos.

3. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SEGURANÇA PÚBLICA

Não se pode olvidar, de que para o tema, necessário a definição de território, territorialidade, limite e fronteira, local, criminalidade, violência, risco e perigo, sociedade do risco, objeto, foco, definição de objetivos/políticas de segurança, diagnóstico, levantamento e análise de risco, planejamento tático, custo / benefício, implantação do planejamento

Nilton José Costa Ferreira ensina em seu trabalho realizado junto ao Instituto ELOS, http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf (acesso em 13/09/2020) ” as definições acima mencionadas, de que é importante frisar sobre o tema, para um PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SEGURANÇA PÚBLICA.

O TERRITÓRIO não se limita à sua dimensão material ou concreta, importância do planejamento territorial, das diferenças e desigualdades territoriais no estudo da violência e da criminalidade, no espaço físico, social e num contexto mais amplo nas quais as mesmas podem estar inseridas.

O tema, há uma enorme variação dentre os territórios, deve-se planejar e dar resposta ao problema de segurança Pública.

TERRITÓRIO

O conceito de território, nesta conjuntura, não se limita à sua dimensão material ou concreta. Estende-se a um “campo de força, uma teia ou rede de relações sociais” que se projetam no espaço. Neste contexto, encaramos o território como objeto de análise sob diferentes perspectivas - geográfica, antropológico-cultural, sociológica, econômica, jurídico-política, bioecológica ou, especificamente na perspectiva dos Territórios Criminais, uma abordagem específica.

Desta leitura, observamos a importância do planejamento territorial, das diferenças e desigualdades territoriais no estudo da violência e da criminalidade, no espaço físico, social e num contexto mais amplo nas quais as mesmas podem estar inseridas. http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf.

TERRITORIALIDADE princípio jurídico vinculado à base territorial dos Estados, referindo-se à territorialidade das leis, regras ou normas, que se aplicam a um contexto social territorialmente definido,  preocupação com o destino social e a construção do futuro, o qual deverá ser pensado visando às relações entre um indivíduo e/ou seu grupo social.

TERRITORIALIDADE

É assim que denominamos o princípio jurídico vinculado à base territorial dos Estados, referindo-se à territorialidade das leis, regras ou normas, que se aplicam a um contexto social territorialmente definido. Outrora, simples qualidade jurídica, hoje passou a ser vista como sistema de comportamento que busca evitar transposições entre animalidade e humanidade. Em uma leitura mais ampla, insere-se na Teoria Geral do Estado, especificamente nas ciências políticas quando encara no seu contexto a preocupação com o destino social e a construção do futuro, o qual deverá ser pensado visando às relações entre um indivíduo e/ou seu grupo social, alavancando desta maneira a teoria do Estado Social. http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf.

LIMITE E FRONTEIRA tanto individuais como coletivo, inclusive por meio da propriedade privada,  cristaliza-se e torna-se ideológico, justificando territorialmente as relações de poder, torna-se uma referência determinante a partir do momento em que o Estado moderno assume um controle territorial absoluto, onde a fronteira exerce as funções ideológicas, legais, de controle, fiscais ou de caráter militar.

LIMITE E FRONTEIRA

Limite expressa uma interface biossocial, que evolui ao longo da história. Os Limites territoriais podem ser estabelecidos de modo tanto individuais como coletivo, inclusive por meio da propriedade privada. Na atual conjuntura, falando-se em Territórios Criminais, temos um notório exemplo da noção do limite territorial, quando o mesmo cristaliza-se e torna-se ideológico, justificando territorialmente as relações de poder a exemplo do homem território Osama Bin Ladem.

Fronteira, por sua vez, é o subconjunto dessa classe gera o limite. Ela torna-se uma referência determinante a partir do momento em que o Estado moderno assume um controle territorial absoluto, onde a fronteira exerce as funções ideológicas, legais, de controle, fiscais ou de caráter militar.

Como podemos observar, os conceitos supra, inserem-se perfeitamente no estudo da violência e criminalidade e no contexto dos Territórios Criminais. http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf.

4. LOCAL

Local, referir-se a uma localidade ( cidade, bairro, rua ), região ou nação, constituindo-se, em qualquer dos casos, um subespaço ou um subconjunto espacial, e envolvendo algum modo de delimitação ou recorte territorial, o que se expressa em termos econômicos, políticos e culturais

LOCAL

Situado ante o global, local pode referir-se a uma localidade ( cidade, bairro, rua ), região ou nação, constituindo-se, em qualquer dos casos, um subespaço ou um subconjunto espacial, e envolvendo algum modo de delimitação ou recorte territorial, o que se expressa em termos econômicos, políticos e culturais. Contudo, lugar não deve ser compreendido apenas como o espaço em que se realizam as práticas diárias, mas também como aquele no qual se situam as transformações e a reprodução das relações sociais de longo prazo, bem como a construção física e material da vida em sociedade.

http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf.

5. CRIMINALIDADE

Criminalidade, ramo do Direito Penal, crime é a conduta anti-social, típica (prevista na lei), punível, oriundo de uma das modalidades da culpa. A criminalização de uma conduta é o reflexo da manifestação inequívoca da sociedade quanto à proteção dos seus valores e dogmas.

CRIMINALIDADE

Para a ciência do Direito, especificamente seu ramo do Direito Penal, crime é a conduta anti-social, típica (prevista na lei), punível, oriundo de uma das modalidades da culpa. A criminalização de uma conduta é o reflexo da manifestação inequívoca da sociedade quanto à proteção dos seus valores e dogmas. Desta forma, diante de condutas contrárias às normas do trato social inerentes a um território, a sociedade, sentindo-se ameaçada em sua existência pacífica e de trato social, lista tais condutas como crime, sendo a criminalidade uma avaliação estatística do crime em quantidade e especialidade.

Embora atualmente bastante prolatada, a criminalidade não é um problema da atualidade ou inerente aos efeitos da globalização. A exemplo disto, transcrevemos adiante texto de autoria do escritor Daniel Defoe, consagrado autor inglês do clássico Robinson Crusoe:

“ A cidade inteira, meu lorde, esta alarmada e inquieta. A iniqüidade está à solta. Os ladrões e a insolência da noite são tantos que os cidadões não mais estão seguros dentro de seus próprios muros, ou a salvo ao passar pelas suas ruas, sendo roubados, insultados e maltratados até mesmo em suas próprias portas. Estão oprimidos pela rapinagem e pela violência. O inferno parece ter soltado legiões de demônios humanos sobre eles.”

Apesar de parecer o cenário da atualidade, o texto supra, foi escrito em 1730 para o então prefeito de Londres. http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf.

VIOLÊNCIA, aspectos penal e social. Violência é o ato ou fato que ocasiona constrangimento, danos físicos – materiais ou psicológico em um grupo social ou em sua parcela mínima “o homem”,  desdobra-se em criminal, econômica, social e governamental, que se constituem em fatores de suma importância no planejamento territorial e desenvolvimento social.

VIOLÊNCIA

Mais uma vez nos deparamos com um conceito que pode ser enfocado em uma gama ampla de aspectos. Retemos-nos aos aspectos penal e social. Violência é o ato ou fato que ocasiona constrangimento, danos físicos – materiais ou psicológico em um grupo social ou em sua parcela mínima – o homem.

Dentre as modalidades da violência, vamos incursionar na criminal, econômica, social e governamental, que se constituem em fatores de suma importância no planejamento territorial e desenvolvimento social. http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf (acesso em 13/09/2020).

RISCO E PERIGO, ação ou omissão oriunda da esfera de ação racional, o risco é bem visível e trabalha-se racionalmente com as consequências de diversas decisões ou com as possibilidades de benefícios e prejuízos, perigo é originário de circunstâncias da natureza, caso fortuito, força maior, não existindo no planejamento condições previsíveis de risco.

RISCO E PERIGO

Podemos conceituar risco como a ação ou omissão oriunda da esfera de ação racional. A exemplo da Economia onde o risco é bem visível e trabalha-se racionalmente com as conseqüências de diversas decisões ou com as possibilidades de benefícios e prejuízos.

Já o perigo é originário de circunstâncias da natureza, caso fortuito, força maior, não existindo no planejamento condições previsíveis de risco. No contexto global, podemos afirmar que se os danos decorrem da decisão tomada pelo homem, trata-se de risco. Se os resultados foram provocados por causas que não dependem da voluntariedade e da decisão pessoal, tem-se o perigo. Ao nosso ver, o risco é uma característica ontológica da sociedade moderna, resultado perverso da construção de estrutura onde as tomadas de decisões visam a individualidade e não o bem estar do estado social.

Dentro desta visão, a falta de compromisso com a coisa pública tão bem demonstrada pela mídia nacional nos mais altos escalões governamentais e o atual estado de Anomia vigente proporciona a atual conjuntura de deformidade social adiante descriminada. http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf (acesso em 13/09/2020).

SOCIEDADE DO RISCO, as decisões que não visem o bem-estar da sociedade incrustada no território, destas decisões, temos como fator caracterizador, a ausência de segurança e a presença de contingências, novos riscos causados pelos avanços da tecnologia, da ciência e da cultura, ocasionam na maioria dos casos, a invisibilidade social, descontrole da sociedade moderna é, dentre outras, conseqüência do capitalismo selvagem, tão bem representado pela dinâmica do câmbio, ausência ou deficiência na elaboração do planejamento estratégico, na produção dos riscos políticos, ecológicos, cada vez maiores nas instituições de gestão do estado social.

SOCIEDADE DO RISCO

Bem, já que os riscos dizem respeito a danos possíveis, mas ainda não concretizados e mais ou menos improváveis, que resultam de uma decisão e, por assim dizer, podem ser produzidos por este modelo vigente de sociedade em relação às tomadas de decisões, ressaltem-se as decisões que não visem o bem estar da sociedade incrustada no território. Destas decisões, temos como fator caracterizador, a ausência de segurança e a presença de contingências. Infelizmente, estes são elementos constitutivos da sociedade pós-moderna. Novos riscos causados pelos avanços da tecnologia, da ciência e da cultura, ocasionam na maioria dos casos, a invisibilidade social. Tais fenômenos, violência e criminalidade como exemplos, são oriundos dos efeitos da sociedade industrial e pós-industrial. Na verdade, o discurso do risco, tão utilizados nas atuais políticas públicas, as quais começam onde a crença e cultura da segurança terminam. Dentro desta concepção, ousamos dizer que o descontrole da sociedade moderna é, dentre outras, conseqüência do capitalismo selvagem, tão bem representado pela dinâmica do câmbio, ausência ou deficiência na elaboração do planejamento estratégico, na produção dos riscos políticos, ecológicos, cada vez maiores nas instituições de gestão do estado social.

A sociedade industrial, também considerada salarial, gera a sociedade do risco, nas quais a ciência e as leis são atingidas pelas dúvidas, enquanto o mercado e as privatizações triunfam, fazendo presente o medo. Neste estágio, a sociedade do risco substitui o Estado do bem estar Social vindo à tona os dogmas da segurança ou da insegurança.

Dentro desta leitura, na apropriação dos conceitos supra, nosso estudo visa a estruturação metodológica do planejamento estratégico em segurança pública, visando identificar as reais necessidades do cenário territorial, buscando a fundamentação de políticas públicas representativas das aspirações da sociedade e que, não atuem só no contexto repressivo mas, acima de tudo, em caráter preventivo.

Neste foco, definimos o presente trabalho como conceitos básicos para fundamentação de uma ferramenta de trabalho que é o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SEGURANÇA PÚBLICA. Nele nos dispomos, embasados em conceitos pluridisciplinares, a procedermos um estudo científico visando a obtenção de fundamentações ao Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social, que propiciem uma ampla prevenção ou defesa da sociedade, para tão sérios e presentes problemas.

Por outro lado, na nossa incessante pesquisa do tema, observamos que fenômenos como a globalização e até, em alguns casos a despersonalização do lugar, podem gerar uma sadia política de revalorização do território e da territorialidade, a partir de suas diferenças e especificações socioculturais, políticas e econômicas, tornando possível a implementação de estratégias e ações que visam fortalecer

territorialidades, fomentando o dinamismo socioeconômico local a exemplo da cidade de New York com a aplicabilidade da doutrina Tolerância Zero, pautada estritamente no conceito de território, territorialidade e gestão pública. http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf (acesso em 13/09/2020).

OBJETO, define a política de segurança a ser adotada pelo sistema de segurança pública,  mesmo permite estabelecer a direção a ser seguida, visando o maior grau de interação entre Instituição de Segurança, comunidade e atividade fim.

OBJETO

O conceito de Planejamento Estratégico em Segurança Pública é concebido em um planejamento global onde se define a política de segurança a ser adotada pelo sistema de segurança pública. O mesmo permite estabelecer a direção a ser seguida, visando o maior grau de interação entre Instituição de Segurança, comunidade e atividade fim.

O planejamento estratégico é de responsabilidade dos níveis mais elevados de direção do Sistema de Segurança Pública, cabendo ao mesmo proceder a formulação de metas e objetivos a serem atingidos, quanto à seleção dos cursos de ação a serem seguidos para sua consecução, considerando as condições externas e internas do Sistema e sua evolução esperada.

O planejamento estratégico tem que ser formalizado, estabelecendo de forma clara qual a filosofia a ser adotada na aplicação da política de segurança pública. http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf (acesso em 13/09/2020).

FOCO, Definição da relação custo e benefício ideal para realização de um investimento produtivo no Sistema de Segurança Pública.

FOCO

Mas, de maneira genérica, o que podemos esperar de um planejamento estratégico em segurança pública?

Conhecermos os pontos fortes do Sistema de Segurança Pública - SSP; Conhecermos os pontos fracos do SSP;

Conhecermos as ameaças e riscos eminentes a sociedade;

Definição da relação custo e benefício ideal para realização de um  investimento produtivo no Sistema de Segurança Pública;

Fundamentação para um plano de trabalho efetivo e que estabeleça:

Qual a política de segurança pública, como, quando e por quem devem ser realizados os planos de ação;

Como e onde alocar recursos;

E, tratando-se de uma entidade pública, adoção de uma política de captação de recursos.

Como produto final, o planejamento estratégico em segurança pública deverá apresentar:

Levantamento de Riscos Reais e Potenciais e suas chances de concretização; Impactos Sociais em caso de concretização;

Linhas de ação para prevenir e diminuir as chances de concretização dos respectivos riscos;

Níveis de produtividade, visando o equilíbrio da relação custo versus benefício; Estabelecimento das prioridades na implementação das soluções.

Em suma, o planejamento estratégico não deve ser considerado apenas como uma afirmação das aspirações da entidade de segurança pública e sim a adoção de um planejamento científico visando aplicação de condutas e/ou metas que necessariamente devam ser aplicadas para que suas aspirações se tornem realidade.

Do ponto de vista metodológico, podemos conceituar as fases do Planejamento Estratégico de Segurança Pública em 07 (sete) etapas a saber: http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf (acesso em 13/09/2020).

DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS/POLÍTICAS DE SEGURANÇA, metas a serem alcançadas e os métodos ou caminhos a serem utilizado, estabelecimento de prioridades e fixação dos dogmas da política de segurança.

DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS/POLÍTICAS DE SEGURANÇA

Versa sobre as metas a serem alcançadas e os métodos ou caminhos a serem utilizado, estabelecimento de prioridades e fixação dos dogmas da política de segurança. Nesta etapa é necessária a consciência do longo prazo para a obtenção de efeitos e conseqüências, e que o mesmo está voltado para as relações entre Instituição e Comunidade (sentido amplo), sujeito, portanto às incertezas a respeito dos riscos externos e internos. A visão é global e sistêmica, não devendo existir preocupações na antecipação das decisões, mas sim em considerar as implicações futuras das decisões que devem ser tomadas no presente.

O Planejamento Estratégico de Segurança Pública é o primeiro passo para que um governo possa exigir de sua alta gestão, de fato e de direito, a implantação de um Sistema integrado de Segurança Pública, que atue com produtividade, qualidade e continuidade. http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf (acesso em 13/09/2020).

DIAGNÓSTICO, análise da atual conjuntura da segurança pública, identificação das deficiências, suas causas e medidas a serem adotadas para redução dos índices negativos.Esta análise deve ser realizada em dois campos: Análise Territorial do espaço e a Cultura Organizacional do sistema de segurança pública existente

DIAGNÓSTICO

Consiste na análise da atual conjuntura da segurança pública, identificação das deficiências, suas causas e medidas a serem adotadas para redução dos índices negativos.Esta análise deve ser realizada em dois campos: Análise Territorial do espaço e a Cultura Organizacional do sistema de segurança pública existente. Esta última, obrigatoriamente deverá ser subdividida nos itens: pessoal, equipamentos e qualidade do produto ora oferecido.

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Na Análise Territorial do espaço, devemos nos ater nos seguintes pontos: Economia territorial; Geografia local e territorial; História; Sociedade/Espaço e Urbanismo.

Neste contexto, para efetivação da análise conjuntural, acreditamos que a metodologia mais prática para avaliação do cenário e perspectivas, seja a elaborada pelo Professor e geógrafo Pedro de Almeida Vasconcelos, quando descreve no seu livro Salvador: transformações e permanências – Ilhéus: Editus, 2002, pág.20, os pontos a serem considerados:

1)      “Contextos Históricos: as sínteses dos contextos históricos mundial, nacional, regional e local que marcam a cidade em cada período, nos seus aspectos políticos, ideológicos, econômicos, sociais e culturais;

2)      Agentes Sociais: dando destaque aos principais agentes em cada período ( interno e externos, individuais e coletivos ) que tiveram os papeis mais importantes na construção da Cidade ( território) e na organização da sociedade;

3)      Desenvolvimento Territorial da cidade: os períodos de expansão da cidade; o desenvolvimento espacial das partes da cidade, resultante do contexto histórico e do papel dos agentes no quadro espacial dado. “Aqui a prioridade é dada à geografia urbana.”

No contexto da cultura organizacional do sistema de segurança pública existente, é necessário considerarmos que toda organização possui características diferenciadas (pluralidade de polícias) que fazem com que a implantação de uma política de segurança pública assuma formas e conteúdos não padronizados. Estas características refletem em pessoas diferentes (cargo, função, posto, hierarquia), formas diferenciadas de ver os problemas. Por exemplo: Quem manda e como se realiza o processo decisório. Estas considerações são fundamentais para estabelecimento de uma correta política de segurança pública, pois será impossível implantá-la em condições

antagônicas às culturas existentes. Sem maiores dúvidas, o principal erro cometido na segurança pública no Brasil é a imposição de políticas mal definida ou formalizada e o caráter imperativo das mesmas, que através da imposição terminam no descrédito da população.

Uma maneira simples de evitarmos esse erro clássico é sugerirmos ao gestor da política de segurança pública a resposta para as seguintes perguntas:

1.       Qual a quantidade de mudanças necessárias e o nível de aceitação do sistema?

2.       Qual a relação entre a vontade de manter o que se tem (CONSERVADORISMO) e a vontade política de assumir riscos?

O conhecimento da existência da cultura não significa aceitá-la tal como é, mas apenas compreende-la antes de iniciar as mudanças, pois elas próprias poderão levar a alterações culturais, quando da necessidade imperiosa de uma melhor adequação às finalidades com relação as reais aspirações da comunidade. http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf (acesso em 13/09/2020).

LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE RISCO, identificação e avaliação dos riscos existentes, tanto os reais como os potenciais, compreendem importante fase do planejamento estratégico

LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE RISCO

A identificação e avaliação dos riscos existentes, tanto os reais como os potenciais, compreendem importante fase do planejamento estratégico.

A partir da fotografia, diagnóstico dos ambientes internos e externos no qual resultam os pontos fracos e fortes, deve-se projetar qual será o risco que a instituição possui, tendo em vista sua situação diante da política governamental vigente e do anseio popular.

A compreensão dos riscos e suas origens, ou seja, o porquê da existência de tal perigo, é imperiosa para a eficácia da segurança pública e conseqüentemente para a administração e controle da crise. É necessário ter uma avaliação precisa das ameaça, a fim de que possam ser determinadas quais as medidas ou condutas mais indicadas a serem adotadas.

Outro fator importante é a adequação das medidas às características físicas e conjunturais da instituição. Neste sentido, cabe ressaltar que o primeiro passo é a definição dos problemas e o segundo é a projeção das medidas preventivas e/ou corretivas.

A adoção do inverso, coisa muito comum em políticas públicas, acarreta não apenas gastos desnecessários como também a implantação de medidas inadequadas, completamente desconexas com a realidade da instituição e até a cultura social. http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf (acesso em 13/09/2020).

PLANEJAMENTO TÁTICO, levantamento e análise de risco, propor as soluções possíveis para diminuir a possibilidade de os riscos levantados virem a se concretizar, dimensionar os meios técnicos, organizacionais e humanos, sempre com o foco nos índices criminais, geografia local, desigualdades sociais e na demanda populacional.

PLANEJAMENTO TÁTICO

Sua finalidade é, com base no levantamento e análise de risco, propor as soluções possíveis para diminuir a possibilidade dos riscos levantados virem a se concretizar. Na realidade, o planejamento tático de segurança pública irá dimensionar os meios técnicos, organizacionais e humanos, sempre com o foco nos índices criminais, geografia local, desigualdades sociais e na demanda populacional.

O planejamento tático tem que ser o mais operacional possível e fazer frente aos riscos com eficácia, ou seja, deve cumprir os objetivos propostos, incorporando um conjunto de medidas e meios. Deverá ser obrigatoriamente a integração dos mais variados subsistemas de segurança pública, encarados aqui de maneira global (ação social, defesa civil, bombeiros, Ongs e outros), combinando a tecnologia, arquitetura do sistema, fatores antropológicos da população local e a área operacional da instituição. A integração efetiva destes elementos gerará um sistema de segurança preventivo, com rápida resposta às ameaças ao sistema.

É primordial que o usuário, ou seja, aquele que, de fato e de direito, utiliza o sistema, seja sempre ouvido. Uma polícia feita pelo povo, integrada pelo povo, paga pelo povo, para responder às reais aspirações do mesmo (polícia comunitária).

O ideal é que se monte uma equipe multidisciplinar para formação do desenho final do sistema integrado de segurança pública. O gestor do sistema de segurança pública, jamais deverá supor que conhece todo o funcionamento da instituição, sendo fator importante na sua escolha, além da qualificação técnica o domínio da territorialidade. A integração é regra fundamental para a boa produtividade do sistema. Três fatores são primordiais para elaboração do planejamento tático:

•        Meios humanos, avaliados pelo recrutamento, seleção, treinamento, reciclagem e pagamento compatível;

•        Meios técnicos, utilização da tecnologia como ferramenta de produtividade;

•        Meios organizacionais, referentes aos procedimentos e normas padronizadas e formalizadas como metas para coordenação e integração dos meios técnicos e humanos. http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf (acesso em 13/09/2020).

CUSTO / BENEFÍCIO, A questão do quanto vale a pena investir, quanto de fato se deve investir em segurança ou a mensuração da vontade política de cumprir dispositivo constitucional e quais as reais chances de garantir que este investimento em segurança pública irá de fato e de direito impedir que o risco se concretize é uma indagação

CUSTO / BENEFÍCIO

Quanto vale a segurança pública? Como se sente uma sociedade, um povo que não detém o simples direito de ir e vir? Como se sente o cidadão contribuinte, que necessita viver cercado de grades em portas e janelas enquanto o crime cada vez se organiza mais?

A questão do quanto vale a pena investir, quanto de fato se deve investir em segurança ou a mensuração da vontade política de cumprir dispositivo constitucional e quais as reais chances de garantir que este investimento em segurança pública irá de fato e de direito impedir que o risco se concretize é uma indagação?

Porem um fato é certo. A atual conjuntura de segurança pública chegou ao ponto do antagonismo à própria existência humana.

A segurança é intangível. Dificilmente pode ser medida de forma direta, como se faz com as ciências exatas. http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf (acesso em 13/09/2020).

IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO, gestor do sistema deverá “VENDER” seu projeto e,  acima  de  tudo,  obter  a   famosa   vontade   política, aplicação das técnicas de marketing ao público interno. A partir disto, trata-se de oferecer um planejamento que satisfaça aos desejos e necessidades da comunidade, procurando alcançar os objetivos da instituição

IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO

Esta é a fase do planejamento estratégico, na qual o gestor do sistema deverá “VENDER” seu projeto e,  acima  de  tudo,  obter  a   famosa   vontade   política. Toda implantação requer um trabalho de Marketing Interno, chamado de Endomarketing, que é a aplicação das técnicas de marketing ao público interno. A partir disto, trata-se de oferecer um planejamento que satisfaça aos desejos e necessidades da

comunidade, procurando alcançar os objetivos da instituição. CONTROLE E AVALIAÇÃO

O controle e avaliação são os segmentos do processo administrativos, das fases do planejamento estratégico, medem e avaliam o desempenho, e tomam a ação corretiva quando necessários.

O controle é avaliado através de quatro fases distintas:

a)      Estabelecimento de padrões de desempenho;

b)      Acompanhamento dos resultados;

c)      Comparação do desempenho atual com o padrão;

d)      Tomada de ação corretiva para ajustar o desempenho.

http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf (acesso em 13/09/2020).

6. EDUCAÇÃO

Deve se ter uma organização de educação social que fortalece a capacidade das pessoas de transformar sua realidade, aprender a transformar é o que move as pessoas, o melhor método é realizar juntos, transformar o mundo.

EDUCAÇÃO, deve haver ofertas de diferentes formações que as pessoas irão viver os novos valores emergentes da sociedade e passar por uma transformação pessoal e coletiva, através da prática, para entender o real significado da vida em comunidade e perceber que podem realizar o que muitos consideram impossível.

A missão é formar pessoas que estejam aptas para implementar as mudanças que o mundo necessita.

A exemplo, existe GSA,  é um curso internacional que reúne 60 jovens de diferentes países que tem em comum a urgência de mudar o mundo. O curso anual é dividido em 4 módulos, que acontecem tanto a distância, quanto no período de imersão de 32 dias com interação em comunidades locais, curso este em vários locais, como exemplo o “Instituto ELOS. ORG”.

Há necessidade em toda a sociedade de forma ininterrupta de novos Líderes, é uma vivência intensiva, concebida para provocar nas lideranças o desenvolvimento das competências necessárias para agir em ambientes complexos.

Necessários programas, é marcado pelo aprendizado através da ação, e proporciona que os participantes interajam com os jovens, como no programa “Guerreiros Sem Armas e moradores de comunidades locais”.

O ESPAÇO nasce para ser um exemplo concreto do mundo que sonhamos, uma experiência inovadora de viver em comunidade e acolher a diversidade.

Pratica a Filosofia no dia a dia, em modelo de  aprendizado é a ação, através da experiência vivida.

E se o seu bairro virasse um lugar ainda mais incrível?

“Este é um curso criado pelo Instituto Elos, que usa um jogo que reúne talentos e recursos locais para transformar pessoas e lugares a partir dos sonhos coletivos em apenas 7 passos! Equipes Transformadoras, orientado por Aser Cortines, tem como objetivo central que os participante possa encontrar novos caminhos para a solução dos problemas de sua organização, unindo a experiência profissional com a sabedoria comunitária, a partir da transformação social. https://institutoelos.org/educacao/ (acesso em 13/09/2020)

7. MOVIMENTO

As maiores metas é manter e ampliar uma rede de pessoas e comunidades que tenham tido contato com a Filosofia desta integração, para apoiar o movimento de transformação no mundo, movimento composto pelas notícias e depoimentos dos participantes dos projetos SOCIAIS, e há necessidade de constantemente sistematizando materiais pedagógicos, vídeos, que possam servir para compartilhar nosso conhecimento.

Comunidades, guias sobre projetos, e vídeos inspiradores sobre ações comunitárias, e outros pedagógicos para usar em reuniões comunitárias.

8. SOLUÇÃO

É um instrumento forte para permitir que empresas, sociedade e pessoas se juntem, de trabalhar as conexões entre pessoas físicas e jurídicas, através de um foco comunitário, a sensibilização e o desenvolvimento de lideranças através de palestras, cursos, vivências, e programas de curta, média e longa duração, voltados para a empresas, governos, instituições, que precisam aprofundar as relações com as suas comunidades internas e externas.

São produtos feitos para cada caso, de acordo com as necessidades de cada uma das partes envolvidas.

Desenvolvemos ferramentas para mobilização social, uma tecnologia de ação cidadã.

É necessário uma “ESCOLA DE TRANSFORMAÇÃO: DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E TERRITORIAL”, desenvolver programa de desenvolvimento local, é uma oportunidade de uma formação com o objetivo de transformar a si mesmo, o grupo e o bairro.

Este aprendizado se dá na prática, por meio do fortalecimento do senso de comunidade e do empreendedorismo através de cursos, oficinas, encontros, e formatação de projetos comunitários, o público alvo deve ser Prefeituras, Instituições, Fundações que precisam aprofundar projetos de desenvolvimento local.

9. RELACIONAMENTO EMPRESA-COMUNIDADE

Mobilização comunitária e articulação Inter setorial com vistas ao estabelecimento de um canal de diálogo com um bairro de entorno ou mesmo com todo o município onde a empresa está sediada ou desenvolve atividades.

O objetivo é desenvolver um senso de cidadania empresarial, uma atitude de cooperação com o desenvolvimento local sem contudo gerar relações de dependência e ainda proporcionar oportunidades para a criação de valor compartilhado.

Deve haver vivência “oásis”: desenvolvimento de liderança e mobilização comunitária, oficina de projetos, forma colaborativa de elaboração e viabilização de pequenos projetos ou iniciativas comunitárias nas áreas de Cultura, Educação, Empreendedorismo, Meio Ambiente, Diversidade, com foco no Desenvolvimento local e comunitário.

PROPÓSITO, impulsionar o movimento de fazer acontecer já, o mundo que todos sonhamos. AÇÃO, para realizar o mundo que todos sonhamos, acreditamos que o caminho e transformar em comunidade, um processo de desenvolvimento comunitário, assim como desenvolver ferramentas e metodologias que impulsionam outros projetos de pessoas e comunidades pela mundo afora.

Bem como programas de longa duração apoiados no tripé Formação + Mobilização + Realização, voltado para relações entre instituições públicas e privadas, empresas e comunidades.

Um meio para que as pessoas e comunidades percebam seu grande poder de realização acontece na materialização dos sonhos coletivos através de atividades “mão na massa”.

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Plano Estratégico de Segurança Pública, busca e coleta de informações processadas dentro dos fatores sócio espaciais e epistemológica, possibilitarão ao Gestor Público à aplicação de um modelo gerencial que, certamente, o levará a produtividade com qualidade.

O produto de maior demanda é, Paz Social, Violência e Criminalidade reduzidos a índices suportáveis.

Os principais problemas na implantação, avaliação e controle o planejamento estratégico em segurança pública, a impossibilidade em conectar-se com a realidade conjuntural da Instituição planos mirabolantes, com investimentos muito altos e completamente fora da realidade da estrutura da Gestão Pública, aplicação de uma visão muito generalizada, dedicar muita atenção à tecnologia e não suficiente ao negócio, falha na venda interna do plano, depender em demasia de apresentações formais, comunicação insuficiente com o nível operacional da instituição envolvido no processo, dar muito crédito ao plano, alterar todo o planejamento em razão de uma nova tecnologia, falha no acompanhamento depois da aprovação do plano, depender para o planejamento de uma única pessoa, informações internas e externas insuficientes

Violência e criminalidade impostas aos territórios, eminente necessidade da adoção dos critérios de competência funcional e do real compromisso na elaboração de legítimas políticas públicas de segurança.

Racional e social distribuição no tempo e no espaço dos recursos disponíveis, objetivando atender às legítimas prioridades definidas através de uma hierarquização rigorosa ,bem estar social, para concentrar os meios no desenvolvimento dos agentes multiplicadores que possam levar o planejamento estratégico em segurança pública à realidade da Paz Social.

Organização de educação social que fortalece a capacidade das pessoas de transformar sua realidade, aprender a transformar é o que move as pessoas, o melhor método é realizar juntos, transformar o mundo.

valores emergentes da sociedade e passar por uma transformação pessoal e coletiva, através da prática, para entender o real significado da vida em comunidade e perceber que podem realizar o que muitos consideram impossível.

A missão é formar pessoas que estejam aptas para implementar as mudanças que o mundo necessita.

11. REFERÊNCIAS

ANDRADE, Jorge Helder de Souza. Segurança x sensação de segurança. Rio de Janeiro: Ciências Moderna, 2002.

BAIERL, Luzia Fátima. Medo social: da violência visível ao invisível da violência. São Paulo: Cortez, 2004.

BAUMAN, Zygmunt, 1925. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Tradução Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

BECCARIA, C. Dos Delitos e das Penas. Tradução Paulo M. Oliveira. Rio de Janeiro. Editora Tecnoprint Ltda, 1975.

BELLONI, Isaura. MAGALHÃES, Heitor de. SOUSA, Luzia Costa de. Metodologia  de avaliação em políticas públicas: uma experiência em educação profissional. São Paulo: 3 Ed. Cortez, 2003. (Coleção Questões da Nossa Época, 75).

BUORO, André Bueno et al. Violência urbana: dilemas e desafios: coordenação Wanderley Loconte. São Paulo: Atual, 1999. (Espaço e debate).

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania     em São Paulo. Tradução de Frank de oliveira e Henrique Monteiro. São Paulo: Ed. 34 / Edusp, 2000.

CANCELLI, Elizabeth (Org.). Histórias de violência, crime e lei no Brasil / (organizadora). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2004.

FISCHER, Rosa Maria. O direito da população à segurança: cidadania e violência urbana. Petrópolis : Vozes, 1985

FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca. Políticas públicas: a responsabilidade do administrador e o ministério público. São Paulo. Max Limonad, 2000.

GOMES, Carlos Alberto da Costa. Espaço Urbano  e  Criminalidade: um breve  visão do problema. Revista de Desenvolvimento Econômico. Salvador: nº 11, 2005.

http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/19e29602fb9f25c79df6dc450e6c25dc.pdf (acesso em 13/09/2020)

Marketing nas Organizações Policiais, monografia de Conclusão do Curso Superior de Polícia. Academia da Polícia Militar do Estado da Bahia, 2003.

Policiamento Comunitário, monografia para obtenção do título de Especialista em Política e Estratégia. Universidade Do Estado da Bahia – UNEB / Associação dos Diplomados Da Escola Superior de Guerra – ADESG,2004;

Recursos Humanos na Polícia Civil da Bahia, monografia   para obtenção   do título de Especialista em Gestão Pública. Universidade Federal da Bahia – UFBA, 1993.


Publicado por: Wellington Lima Pessoa

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