Segurança pública e turismo: Análise do contexto em Aracaju Sergipe

1. RESUMO

Através de estudos bibliográficos para o referencial teórico, de aplicação de três tipos de questionários, cada um com questões diferentes conforme o perfil dos entrevistasdos e de dados documentais oficiais fornecidos pelo CEACrim de Sergipe e pela GMA, foi possível atingir os objetivos dessa pesquisa. Foi abordado o principal assunto referente aos serviços de segurança pública e ao turismo na Orla de Atalaia, o relacionamento da polícia com todos os cidadãos na Orla de Atalaia, avaliado o grau de satisfação pelos serviços prestados pela polícia. A maioria dos visitantes e turistas diz que estão motivados para retornar e que se sentem seguros para visitar os atrativos turísticos, satisfeitos com o trabalho da polícia. O empresariado diz que devem ser elaboradas novas políticas voltadas à segurança pública e ao turismo para melhorar a qualidade ambiental e aumentar o potencial turístico. Deve haver mais reuniões com o empresariado local, com os responsáveis pela segurança pública, ser ofertados cursos de formação continuada aos policiais civis e policiais militares de Sergipe. Conforme a maioria dos policiais civis entrevistados deve haver mais investimentos em equipamentos de inteligência, de monitoramento e cursos de especialização continuada oferecidos aos policiais militares e à polícia civil de Sergipe. Ao serem analisadas todas as perguntas foi possível juntar as propostas de melhor qualidade da segurança pública, também através dos dados documentais foi analisado o índice da criminalidade nos bairros Atalaia e Coroa do Meio no período do ano de 2013 a 2017.

Palavras-chaves: Segurança pública, índice da criminalidade, turismo em Aracaju.

ABSTRACT

Through bibliographic studies for the theoretical reference, applying three types of questionnaires, each one with different questions according to the profile of the interviews and official documentary data provided by the CEACrim of Sergipe and GMA, it was possible to reach the objectives of this research. The main subject regarding public safety and tourism services in the Orla de Atalaia, the relationship of the police with all citizens in the Atalaia Bay, was evaluated, the degree of satisfaction with the services provided by the police. Most visitors and tourists say they are motivated to return and that they feel safe to visit the tourist attractions, satisfied with the work of the police. Entrepreneurship says that new policies aimed at public safety and tourism should be developed to improve environmental quality and increase tourist potential.There should be more meetings with the local businessmen, with those responsible for public safety, to be offered continuing training courses to civilian police and military police in Sergipe. According to most of the civilian police interviewed there should be more investments in intelligence, monitoring equipment and continuing specialization courses offered to military police and civil police in Sergipe. By analyzing all the questions it was possible to join the proposals of better quality of public safety, also through the documentary data was analyzed the crime rate in the neighborhoods Atalaia and Coroa do Meio in the period of the year 2013 to 2017.

2. INTRODUÇÃO

A segurança pública dever do estado e direito de todos os cidadãos, garantido pela Constituição Federal do Brasil de 1988 no artigo 5º inciso XV, é muito importante (BRASIL, 2015, p. 13). Badaró diz que, “numa situação de insegurança como a que vivemos, o ramo do turismo acaba sendo um dos setores da economia mais vulneráveis, principalmente após o impacto dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001” (2014, p. 79).

Castaño diz que na fase de planejamento as pessoas buscam informações sobre um determinado destino turístico, entre os principais está a segurança pública em todos as localidades, se for constatado pontos negativos no destino em que o turista tem em mente, há a possibilidade de mudança do seu roteiro (2005, p. 111).

Segundo Goeldner e Mcintodh a cada ano que se passa aumenta a atividade turística nas grandes cidades, gerando muitos empregos e rendas para a população e para outras pessoas que saem das pequenas cidades às grandes metrópoles em busca de uma vida com mais dignidade e igualdade social.

Conforme Beni, o turismo é uma das atividades que necessita de controle nas localidades para manter a ordem social, a segurança pública deve ser considerada um dos principais objetivos dos gestores públicos nos destinos turísticos para aumentar o potencial turístico. Deve haver parceria dos gestores públicos com a iniciativa privada na elaboração de políticas públicas de turismo, a atividade turística diminui “nos países onde estiverem terrorismo, distúrbios sociais, confrontos bélicos, epidêmicos” (2011. P. 76).

Menezes diz que a segurança pública é essencial nas localidades, devendo ser estudado para melhorar a qualidade ambiental possibilitando aumentar a atividade turística, é dever do estado garantir aos turistas, visitantes e residentes o direito de andar livremente sem medo da criminalidade (MENEZES, 2009, p.149).

Conforme Nielsen segurança pública está entre as principais preocupações dos turistas que desejam visitar outros países, a primeira coisa que vem em mente é a segurança na localidade, se os noticiários divulgar fatos positivos a tendência é aumentar a demanda turística, caso contrário, diminui (2015, p. 66).

Através de um simples toque no celular ou de uma pequena mensagem comentando negativamente sobre a qualidade da segurança pública, milhares de turistas podem ficar informado e em consequência, desfazer os seus planos de visitação ao destino em mente. Os responsáveis pela segurança pública tem um papel decisivo, para que os empresários e residentes se sentam seguros e construam novos empreendimentos que são geradores de riquezas para os destinos turísticos, sabendo que mais turistas poderão ser atraídos para aqueles destinos.

Anuncia-se, assim o problema de pesquisa: Os residentes, empresários e turistas sentem-se seguros nos principais equipamentos turísticos de Aracaju? Em caso negativo, de que forma a segurança pode contribuir para melhorar os serviços perante a cidade que visitam?

Conforme os questionamentos acima, seguem os objetivos definidos.

- Objetivo geral:

Avaliar a qualidade da segurança pública na Orla de Atalaia.

- Objetivos específicos

• Analisar os dados dos últimos cinco anos acerca do índice de criminalidade na Orla de Atalaia, em Aracaju;

• Averiguar se os serviços prestados pelos órgãos de segurança pública são satisfatórios aos empresários, visitantes e turistas na Orla de Atalaia, nos principais equipamentos turísticos;

• Explicar o sistema de segurança pública especializada para prestar atendimento aos turistas em Aracaju;

• Saber a relação da polícia, cidadão e empresários de empreendimentos turísticos construídos na Orla de Atalaia;

• Propor indicativos de melhor qualidade aos órgãos responsáveis pela segurança pública em Aracaju

3. RECORTE TEÓRICO

3.1. Segurança Pública: Assuntos relevantes no Brasil

De acordo com Castaño a maioria dos turistas busca informação das localidades para saber se o destino em que ele está planejando visitar se é um local seguro. A maioria dos turistas é influenciada ou seduzida para conhecer destinos turísticos através de amigos que já visitaram antes; caso o seu colega passe informações desagradáveis, com certeza aquele turista se arrependerá e mudará o seu destino de visitação, a má impressão é propícia para trazer prejuízos nas localidades (2005, p. 111).

Fernandes; Lacay; Gandara diz que a imagem do destino turístico pode ter efeito decisivo no potencial turístico, se a imagem está preservada, pode ser um sinal de que a segurança pública está sendo suficiente e o local é propício para gerar ganhos e oportunidades aos residentes, empresários e turistas (2014, p. 12). Conforme Castaño a má impressão é propícia para desmotivar turistas a um determinado lugar, pode ser reforçado que se um turista for assaltado na localidade em visitação, é provável que ele fique com medo e não retorne mais vezes. A presença de policiais nos atrativos turísticos ajuda bastante no desenvolvimento econômico e social, podendo aumentar o potencial turístico e melhorar a qualidade de vida da população (CASTAÑO, 2005, p. 112).

Segundo Boiteux; Werner (2009, p. 87), as pessoas sentem a necessidade de conhecer outras formas e estilos de vida, e tudo isso envolve o psicológico, se for negativo relacionado a um determinado destino turístico, com certeza evitarão visitar

De acordo com Paladini, a segurança pública deve ser discutida em todos os programas de governo, a qualidade da segurança pública é assunto que deve ser discutido periodicamente e com o máximo possível de cuidado para não haver impulso psicológico ou partidarismo entre os gestores. A participação popular é essencial para que tudo seja feito com mais transparência e credibilidade, a polícia é uma das principais instituições que deve ser organizada e preparada com independência partidária. Paladini diz que o ideal seria que todas as políticas de segurança públicas tivessem a participação de pesquisadores de outros estados para não haver o risco de serem tomadas iniciativas por impulso ou para beneficiar partidos políticos (2012, p. 178).

A Comissão Internacional de Direitos Humanos, destaca que, compete ao Estado desenvolver planos e projetos para poder organizar a segurança pública nas localidades fazendo de acordo com as necessidades, se for necessário colocar câmeras de monitoramento, melhorar a infraestrutura, aumentar o efetivo policial, entre outros. Para garantir o direito do cidadão; direito de ir e vim livremente em tempos de paz, preservando a nossa integridade física, os nossos direitos processuais quando for necessário, deve haver união entre os organizadores públicos municipal, estadual e federal (2009, p. 6-7).

No artigo 180 da Constituição Federal do Brasil de 1988 diz, “a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico”. Devido às mudanças de gestões públicas, muitas políticas públicas são afetadas, impossibilitando a melhoria da qualidade de vida de todos os residentes, visitantes e turistas, muitos planos e projetos ficam parados e outros deixam de existir devido às mudanças de partido políticos que não querem dar continuidade aos assuntos do seu adversário (BRASIL, 2015, p 112).

Segundo Beni, devido ao ataque às torres gêmeas na cidade de Nova Iorque, o ano de 2001 foi considerado o pior ano para a atividade turística em diversas partes do mundo, somente as empresas aéreas fizeram “mais de 100 mil demissões nos Estados Unidos e na Europa”. Somente a partir do ano de 2003 que a atividade turística começou superar os impactos causados pelos atentados de 11 de setembro ocorridos no ano de 2001, a segurança pública tem um papel decisivo no potencial turístico em todas as partes do mundo, devido às ondas de ataques naquele ano, “as três principais empresas norte-americanas apresentaram um prejuízo da ordem de 7,7 bilhões de dólares em 2001” (2011, p. 117).

Devido as ondas de ataques no ano de 2001, muitas empresas aéreas tiveram prejuízos milionários devido à diminuição de pessoas para comprar passagens aéreas, muitos hotéis em diversas partes do mundo foram afetados e outros setores de turismo:

Em Nova Iorque, Boston, San Francisco e até em Las Vegas, a taxa de ocupação caiu em torno de 40% nos primeiros dias após o atentado, com perdas diárias da ordem de 300 milhões de dólares, as oito principais companhias aéreas norte-americanas pediram ao governo uma ajuda de 24 bilhões de dólares sob a ameaça de uma onda de falência no setor (BENI, 2011, p. 116).

Apesar do descontrole ocorrido naquele ano, Boiteux diz que o Brasil continuou avançando no mercado internacional, “o terrorismo tem inibido fluxo turísticos e danificado a imagem de vários países”. Acredita-se que a qualidade dos serviços prestados pela polícia nas localidades pode influenciar e motivar as pessoas para que saiam mais vezes de dentro de suas casas passear nas ruas, facilitando e aumentando a sensação de segurança das demais pessoas na localidade (2009, p. 96-97).

Segundo Boiteux e Werner a quantidade de pessoas que viajaram pelo mundo no ano de 2008 soma um total de 924 milhões, “está previsto que em 2020 tenhamos um bilhão e 600 milhões de turistas”. A melhoria na qualidade dos serviços prestados pelos órgãos de segurança pública nos principais destinos turísticos poderá contribuir para aumentar o fluxo de turistas e em consequência, gerar mais empregos e rendas, aumentando o desenvolvimento e melhorando a infraestrutura das localidades (2009, p.63).

Conforme Boiteux e Werner para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos são necessárias ações dos gestores públicos com a sociedade, sempre havendo atividades e estudos para atender as necessidades e gerar mais riquezas sem afetar outros setores públicos ou privados. A atividade turística cresce à medida que são gerados novos atrativos turísticos nas localidades, nesse sentido, é de competência dos governantes manter o controle de fiscalização para desenvolver políticas ambientais, de segurança pública, infraestrutura, entre outras que são necessárias para manter a ordem pública e social conservando as diversidades culturais das localidades (2009, p. 19).

Conforme a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a aproximação da polícia com os cidadãos é uma forma de melhorar a qualidade da segurança pública, preparando os policiais para que possam está interagindo com a comunidade e que as pessoas se sintam à vontade dialogando com eles. Deve ser atualizado periodicamente o mapa da violência nas localidades, somente assim poderá ser escalado em pontos estrategicamente e adequadamente os policiais e as instalações de equipamentos de suporte de segurança (2009, p. 25).

Conforme o Código Mundial de Turismo no artigo 1º, os turistas ficam mais vulneráveis que os residentes devido à sua exposição e comportamento nas localidades e em ambientes que não conhecem e que não se sabem prever ou imaginar as áreas mais perigosas. Está garantido o direito de locomoção em tempos de paz para todos, “as autoridades públicas têm por missão assegurar a proteção dos turistas e visitantes, bem como dos seus bens, devem conceder especial atenção à segurança dos turistas estrangeiros, devido a sua particular vulnerabilidade” (OMT, 1999, p.5).

De acordo com Fernandes; Lacay; Gandara, para que os empresários sejam incentivados a colocar comercio para atrair pessoas nas ruas, na beira da praia, no parque ou até mesmo nas suas calçadas, é necessário os esforços dos órgãos públicos, não exclusivamente os que fazem parte da segurança pública. Acredita-se que as pessoas são atraídas pelas belas paisagens quanto mais pessoas frequentando nas localidades, mais incentivos para as demais, os turistas também tem delimitações e restrições (2014, p. 5).

De acordo com os autores citados acima, quanto mais pessoas se movimentam nos espaços públicos, mais sensação de segurança transmite nas localidades, para que isso possa acontecer é necessário investimentos nas infraestruturas de calçadas, muros, praças, entre outros. É necessário que os residentes se motivem para sair das suas casas, tornando uma localidade movimentadas com capacidade para atrair turistas; as paisagens é um dos principais fatores decisivos para que os residentes, empresários e turistas se sintam seguros; muitas localidades denunciam a insegurança pelas marcas de vândalos e movimentação de usuários de drogas andando tranquilamente (FERNANDES; LACAY e GANDARA, 2014, p. 11).

Brás e Rodrigues dizem que “o turista encontra-se mais vulnerável num espaço físico e social que não é o seu, com atitudes que o denunciam enquanto turistas,” os criminosos procuram pessoas com valores econômicos, características da maioria dos turistas e visitante, tornando-se uma presa fácil para os criminosos

Fernandes; Lacay; Gandara, notam que os investimentos para melhorar a qualidade da segurança pública não devem ser exclusivamente comprando equipamentos de segurança ou preparando e coordenando policiais. Deve haver parceria entre a administração pública que planeja e organiza os espaços públicos para melhorar as infraestruturas das localidades, se necessário destruindo ou construindo em locais que podem servir de alojamento ou de esconderijo para criminosos (2014, p. 12).

Brás e Rodrigues dizem que (2010, p. 60), “o crime constitui uma das preocupações centrais no que toca à segurança nos destinos turísticos, não exclusivamente ao crime que é cometido contra o turista mas, o crime em geral” causando prejuízos nas localidades. Acredita-se que, investir em segurança pública, é possibilitar mais desenvolvimento econômico, deve haver organização periodicamente para poder distribuir o policiamento e/ou colocar equipamentos de segurança nas localidades para garantir a segurança de todos os cidadãos (2010, p. 60).

De acordo com Brás e Rodrigues a criminalidade pode ser causada por turistas nas localidades em que estiverem devido ao seu comportamento e costumes onde nasceu. Se sabe que os poderes públicos responsáveis pela segurança pública devem planejar e organizar o sistema de segurança de acordo com as necessidades que surgirem para se adaptarem às novas realidades de acordo com o desenvolvimento do turismo para garantir a segurança dos empresários, residentes e turistas em Aracaju (2010, p. 62).

Segundo Fonseca; Marques; Júnior apud Kahn, o aumento no número de pobreza e projetos mau elaborados, contribuiu para aumentar o número de criminalidade no Brasil; deve ser oferecido oportunidades e incentivos às pessoas pobres para estudar, se qualificar e se aperfeiçoar de acordo com as exigências do mercado de trabalho. Não adianta investimentos em obras públicas nas localidades sem antes preparar a comunidade para atender as exigências do mercado de trabalho, Compete ao Estado elaborar planos e projetos para melhorar a qualidade de vida das pessoas de acordo com Constituição Federal de 1988 (2014, p. 8).

Deve haver incentivos em comunidade para que todos se esforcem e continuem se atualizando para atender às necessidades do mercado de trabalho, para isso, os poderes públicos devem investir na educação das crianças, jovens e adultos e na qualificação profissional. Investir em educação é investir na segurança pública, pois se sabe que sem educação não há segurança pública.

Brás e Rodrigues argumenta que o turismo pode contribuir para diminuir a criminalidades, gerando empregos e renda, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social nas localidades, mas para isso, será necessário incentivos e auxilio dos governantes públicos aos cidadãos para que se qualifiquem para atender as exigências do mercado de trabalho. Investimento na segurança pública na melhoria da qualidade dos serviços prestados nos principais atrativos turísticos é fundamental para o desenvolvimento das atividades turísticas (2010, p.61).

Os policiais devem serem preparados para exercerem as suas funções de acordo com as necessidades das localidades, deve ser oferecido treinamento periódico para que as ações policiais não extrapolem os limites constitucionais e os direitos dos cidadãos. Nos cursos periódicos devem ser abordados assuntos e instruções para que os policiais se adequem e se acostumem em convivência com as pessoas conforme a cultura local. Souza diz que a polícia também dever ser conselheira e compreensiva para saber controlar e delimitar os problemas, a qualidade dos serviços prestados pela polícia é essencial para aumentar o potencial turístico nas localidades (SOUZA, 2011, p. 2).

3.2. Organização da segurança pública nos principais atrativos turísticos

Está assegurado pela constituição federal de 1988 no artigo 144, “segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (SARAIVA; CURIA; NICOLETTI, 2013, p. 106). De acordo com Castaño, mesmo com as dificuldades devido algumas pessoas não fazer o registro de ocorrências policiais, podem serem elaboradas pesquisas para analisar e saber quais as localidades que estão necessitando de mais investimentos e planos estratégicos de segurança pública (2005, p. 120).

Nos ultimos anos os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam aumento no número de ocorrências policiais no Brasil, deixando todos os cidadãos preocupados, vivendo em um país que as pessoas andam assustadas com medo de ser a próxima vítima, nem as autoridades que tem treinamento para combater conseguem andar tranquilamente. Somente no ano de 2016 foram mortos 453 policiais civis e militares, pelas coletas dos números das ocorrências se sabe que 38,7 % dos crimes aconteceram no período noturno, 23,2% manhã, 23,4% tarde e 14,6% na madrugada. É de competência dos responsáveis pela segurança pública do nosso país organizar e reforçar o efetivo policial de acordo com as localidades e horários que mais requer atenção especial ( 2017, p. 7).

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2017, p. 13), no ano de 2015 o estado de Sergipe foi considerado o estado mais violento do Brasil, a cada 100 mil pessoas, foram mortas 57,3; o segundo estado mais violento foi o estado de Alagoas registradas 54,1 e o terceiro foi o Rio Grande do Norte com 48,2 ambos com homicídios violentos intencionalmente.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente no ano de 2016 foram registradas 61.283 mortes violentas intencionais no Brasil, sendo considerado o maior número já registrados em toda a história do nosso país, a maioria dos crimes foram cometidos nas grandes metrópoles, a cada hora foram mortas 7 pessoas em território brasileiro. O estado de Sergipe foi destaque, o menor em extensão e registrado mais mortes violentos violentas que todos os demais, a cada 100 mil pessoas foram mortas 61; ainda está longe para ser cumprido o que está escrito na constituição brasileira de 1988, o direito de ir e vim, não podemos andarmos tranquilamente livre dos marginais (FBSP, 2017, p. 6).

Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe, houve um aumento no número de prisões no estado de Sergipe no ano de 2017, se percebe que esse número tem significado insuficiente para dizer que melhorou ou piorou a segurança pública, pois se sabe que a cada ano que se passa aumenta o número de pessoas nos estados. Comparando ao ano de 2016, a diferença é de apenas 155 prisões efetuadas, é muito pouco para um período de 12 meses, para a SSP/SE esse número significa que melhorou o trabalho da polícia, mas, também pode significar que aumentou a violência no estado de Sergipe (2018).

Os dados da mesma fonte citada acima apontam que foram efetuadas 4055 prisões no estado de Sergipe somente no ano de 2017, “dentre as pessoas encaminhadas ao sistema prisional, quase 40% dos presos são reincidentes. Isso significa e demonstra a falência do sistema de justiça criminal”, o poder judiciário deve elaborar políticas públicas juntamente com as polícias para diminuir o índice de criminalidade no estado de Sergipe. A segurança pública não é exclusivamente tarefa das polícias, é de competência de o poder judiciário fazer ser cumprida a lei.

Apesar de haver diferença no percentual do Ceacrim, e do FBSP, o total de crimes violentos letais intencionais é igual, totalizando 1306 no estado de Sergipe, mesmo sendo avaliado o percentual em mesma quantidade, “a cada 100 mil pessoas, isso faz com que não possamos afirmar com exatidão a quantidade dos crimes (FBSP, 2017, p. 12). Deve haver mais organização na parte administrativa para organizar periodicamente e de acordo com a ordem de ocorrência nas localidades para poder facilitar e agilizar o trabalho dos agentes e poder saber exatamente as localidades que mais necessitam de reforço policial ou de mais equipamentos de segurança.

Com base nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2016 foram assassinados 7 policiais no estado de Sergipe, 2 foram mortos em exercício das suas atividades e 5 foram mortos quando estavam de folga, a marginalidade em confronto com a polícia que é preparada para o combate, isso significa que a justiça do Brasil precisa melhorar, os policias cumprem com o seu dever mas infelizmente a justiça manda soltar os delituosos. A polícia trabalha para impedir a ocorrência e para fazer ser cumprida a lei, mas nem os próprios policiais se sentem seguros, pois se sabe que a função é prender e o poder de impor as punições é da justiça do Brasil, na maioria das vezes o bandido sai na mesma hora da prisão, sorrindo da polícia (2017, p. 22-23).

Segundo Fonseca; Marques e Júnior, o estado de Sergipe, menor estado do Brasil tem um índice de criminalidade que deixa todos os cidadãos preocupados, muitos homicídios acontecem diariamente, um dos problemas que não é exclusivamente do Estado, pois se sabe que a questão econômica influencia na qualidade da segurança pública. Com base em dados dos mesmos autores, ha mais de 16 anos Aracaju está registrado mais homicídios que a media nacional, que a media do Nordeste e que a media do Estado na contagem dos homicídios em porcentagem (2014, p. 9).

Existe somente uma delegacia especializada para fazer atendimentos aos turistas em casos necessários na Orla de Atalaia, tem um grupo de policiais especializados da polícia militar para fazer a ronda e prestar serviços que são essenciais na segurança pública. Foi criado um grupo de watts app para agilizar e minimizar o tempo de ação entre situações suspeitas e casos concretos de furtos e de roubos, também existe um sistema de monitoramento por câmeras espalhadas na maior parte de de áreas com circulação de turistas para inibir ações criminosas e para identificar se acontecer crimes (MTUR; FGV; SEBRAE, 2015. p.16).

Segundo dados de Sergipe (2018, s/n), devido ao crescimento do potencial turístico e ao aumento dos investimentos da iniciativa privada e pública em equipamentos turísticos em Aracaju foi criado no ano de 2016 o Batalhão de Policiamento Turístico, o policiamento do turismo é formado por policiais militares que fazem a ronda nos principais atrativos turísticos da capital sergipana. De acordo com dados citados anteriormente, a necessidade de um policiamento especializado ao turismo no estado teve início graças ao aumento de turistas e à quantidade da rede hoteleira já existente e novos empreendimentos que estavam sendo construídos no ano de 2016, as mídias divulgavam a nível nacional os atrativos turísticos, fazendo com que muitos turistas fossem atraídos ao estado de Sergipe.

Conforme os planos e organizações dos gestores responsáveis pela segurança pública, para ser feito o policiamento com mais eficiência foi necessário fazer o “desmembramento da estrutura do 1º e 8º Batalhões de Polícia Militar”. Esse tipo de policiamento não é especializado exclusivamente para o turismo, mas também foi criado e preparado com objetivos para diminuir o índice da criminalidade nos tipos de “crimes violentos letais intencionais e os crimes violentos contra o patrimônio” (SERGIPE, 2018).

O Batalhão de policiamento turístico em Aracaju foi criado objetivando melhorar a qualidade da segurança pública nos principais atrativos turísticos da capital sergipana, percebeu-se que houve aumento na construção de novos empreendimentos turísticos naquela época e esforços dos gestores públicos para divulgar o turismo “a nível regional e nacional”. Conforme os dados da Secretaria de Estado da Segurança pública de Sergipe, graças ao crescimento do turismo houve a necessidade de ser instituído esse novo tipo de policiamento especializado para dar suporte de segurança a todos os cidadãos em Aracaju nos principais atrativos turísticos (SERGIPE, 2018).

A Delegacia de turismo fica localizada ao lado Norte da Orla de Atalaia, é especializada e organizada exclusivamente por policiais civis, segundo os policiais entrevistados, o atendimento não é exclusivamente aos turistas, funciona dando o suporte e apoio de segurança a todos os cidadãos em Aracaju. Conforme os policiais lotados naquela mesma delegacia, a caracterização e organização dos boletins de ocorrências policiais não é necessariamente organizado individualmente.

Segundo os policiais lotados na DETUR, todos são atendidos da mesma forma, basta qualquer pessoa ou cidadão procurar a delegacia será atendido. O tipo de atendimento é igual para todos os residentes, visitantes e turistas, não existe um diferencial das demais delegacias em Aracaju, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” (SARAIVA, 2013, p. 3).

Como todas as capitais metropolitanas do Brasil, a violência na capital sergipana não se restrinja apenas aos seus cidadãos, mas também aos patrimônios públicos, nesse sentido, os poderes públicos municipal perceberam a necessidade de criar um sistema de vigilância para preservar os bens públicos de Aracaju no ano de 1988:

A Guarda Municipal de Aracaju nasceu da necessidade de criação de uma força de segurança da administração pública municipal que assegurasse a proteção dos seus bens públicos. Em 24 de março de 1988, através de decreto, o Prefeito Jackson Barreto de Lima, cria o Departamento de Vigilância e com ele a Subsecretaria de Apoio Operacional, com estrutura deliberada a atender as demandas da fiscalização preventiva dos logradouros públicos municipais, a proteção de escolas e repartições públicas em geral (Aracaju, 2013).

A Guarda Municipal de Aracaju “foi criada em 1º de janeiro de 1991 e atualmente conta com cerca de 470 homens e mulheres”, as atribuições da guarda municipal não são as mesma das da polícia militar mas exerce um papel muito importante contribuindo para manter a ordem pública nos entorno das localidades no município (COEST e GMA, 2018). O porte de arma de fogo se deu através do Convênio nº 01/2009 SR/DPF/SE e Termo aditivo nº 01/2010 SR/DPF/S. No ano de 2014 foram regulamentadas as atribuições da guarda municipal por meio da lei nº 13.022, “na prevenção à violência, proteção dos direitos humanos fundamentais, exercício da cidadania e das liberdades públicas, preservação da vida e patrulhamento preventivo, dentre outros” (BRASIL, 2014).

A lei 13.022/2014 concede às Guardas Municipais as mesmas atribuições da Polícia Militar e diz que deve trabalhar em parceria com os demais órgãos de segurança pública nos territórios de sua competência “para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais”. Além da responsabilidade de fazer ações fundamentais para garantir o direito de ir e vim em tempos de paz, também é atribuição e competência da Guarda Municipal exercer atividades de controle e fazer sanções ou repreensões aos que cometerem atos criminosos nas áreas limites de sua atuação (GMA, 2018).

Os incisos IX e X da lei 13.022/2014 diz que é dever da Guarda Municipal fazer reuniões para discutir assuntos de segurança pública, a sociedade local deve participar nas ações e projetos nos bairros para propor indicativos de melhor qualidade e contribuir de outras formas para diminuir o índice da criminalidade. Para ser feito um trabalho com mais eficiência nos bairros, deve haver articulação na elaboração das políticas sociais com os demais órgãos municipais e com a participação social.

Existe um sistema de monitoramento para fazer o registro das ocorrências atendidas pela Guarda Municipal, todos os registros de ocorrências são feitos por atendentes e despachantes em uma central de monitoramento, muitos casos não são transferidos para a SSP de Sergipe. Objetivando melhorar os serviços e obter mais eficiência, houve mudanças no ano de 2015 no “processo de informatização,” a cada dia que se passa os serviços e sistemas de segurança da Guarda Municipal de Aracaju vem tendo mais desenvolvimento e eficiência conforme os avanços das tecnologias (GMA, 2018).

Investir em segurança pública, pode aumentar o número de visitantes para os destinos turísticos, pois acredita-se que os turistas antes de visitarem um determinado destino, pesquisam sobre várias questões e entre elas, está: a qualidade da segurança pública, se o índice de criminalidade for alto, os turistas poderão ficar receosos e procurarão outros destinos para visitarem. Sendo assim, a capital sergipana pode melhorar a qualidade da segurança pública nas localidades em que estiverem mais ocorrências policiais para amenizar os noticiários que transmitem todos os dias a sensação de insegurança ao público (MTUR; FGV; SEBRAE, 2008, p.13-14).

Para fazer a segurança dos cidadãos não é simplesmente combatendo a criminalidade, deve ser organizado um sistema de segurança de acordo com as localidades, não é fácil, deve ser preparado os policiais para saber interpretar e combater quando surgirem as necessidades. Baseando-se nos mesmos autores, lidar com pessoas que tem diferentes modo de agir, falar, entre outros, as diversas culturas existentes: deve ser planejado de acordo com o grau de periculosidade e de acordo com a cultura da população, deve ser investido para prevenir e controlar para manter a ordem pública e social (CIDH, 2009, p. 7).

Fernandes; Lacay; Gandara (2014, p. 4) dizem que a percepção dos turistas nas localidades pode fazer com que eles sintam a necessidade de mais segurança, pois se sabe que, se sentir seguro é uma questão que envolve o nosso psicológico. Se visivelmente as pessoas presenciarem lugares pintado por vândalos, patrimônios públicos degradados, sejam ruas, praças e outros bens públicos em má conservação, despertará psicologicamente que é um lugar propício para alojamento de pessoas usuários de drogas e outros delinquentes, pode até ser um local seguro, mas, infelizmente os turistas evitarão visitar com medo de ser um local perigoso (FERNANDES; LACAY; GANDARA, 2014, p. 4).

De acordo com Ferreri; Valadares (2009, p. 3), compete aos gestores públicos criar um modelo de prática policial, ou seja, preparar os policiais e determinar as suas responsabilidades; para obter êxito nas localidades que continua aumentando a criminalidade, são necessários investimentos na qualificação e no preparo dos policiais civil e dos policiais militares. Os autores citados anteriormente comentam que, muitos responsáveis pela segurança pública colocam obstáculos na implementação de novas medidas objetivando mudar as atribuições da polícia militar e da polícia civil no Brasil (2009, p. 3).

Fernandes; Lacay; Gandara relata que a sensação de segurança pode ser motivada dependendo da imagem da localidade, da infraestrutura, paisagens naturais ou artificiais, entre outros, podendo causar insegurança até mesmo aos residentes. Os visitantes percebem as áreas que são pouco utilizadas pela comunidade anfitriã, sendo caracterizadas como um local que não tem segurança suficiente, pois pode servir de esconderijo para usuários de drogas e para criminosos, a iluminação pública deve ser um dos principais fatores para melhorar a segurança pública (2014, p. 4).

Os mesmos autores citados acima dizem que em muitas localidades as paisagens já denunciam a sensação de insegurança, muitos turistas experientes evitam transitar com medo dos criminosos. Nem sempre a imagem do destino pode denunciar que é um local seguro ou inseguro, se o local for seguro poderá ser desenvolvido diversas atividades entre turistas e residentes e até mesmo o intercâmbio social e cultural, Gerando desenvolvimento econômico para a iniciativa pública e privada (2014, p. 10).

Se o ambiente não estiver bem organizado pode dificultar o trabalho de monitoramento preventivo. O policial dever sempre está em proteção visivelmente para poder agir, evitando expor sua vida em áreas que não proporciona a sua proteção, nessa mesma linha de raciocínio, devem ser oferecidos cursos de formação continuada aos policiais.

De acordo com Brás e Rodrigues, os costumes e a receptividade da comunidade anfitriã podem dar mais sensação de segurança aos turistas, os cidadãos residentes nos atrativos turísticos são atores decisivos para o desenvolvimento das atividades turísticas. Devem ser adotadas medidas práticas de segurança aos empresários de empreendimentos turísticos, sejam, informativos, indicativos e melhoria ambiental nos equipamentos turísticos privados, controlando os possíveis riscos, identificando e passando as informações à polícia, se for necessário, os empresários devem propor indicativos de melhor qualidade aos órgãos públicos nas localidades (2010, p. 65-66).

Conforme Boiteux, para garantir a segurança pública nos destinos turísticos é necessário informativos, sejam por meios eletrônicos, em pontos estratégicos e avisos transmitidos pelos receptores e ou atendentes do setor turístico. É essencial a participação da iniciativa privada com os gestores públicos compartilhando informações, para isso, deve haver reuniões periodicamente aberta ao público e especialmente aos empreendedores do setor turístico nas localidades (2008, p. 114).

Brás e Rodrigues ressaltam que “o motivo social reveste também uma importância significativa em destinos turísticos cuja disparidade social (ricos/pobres) é demasiado visível”. O Estado deve elaborar planos e projetos para diminuir o índice de ocorrências policiais nas localidades, dever haver planejamento periodicamente para saber as localidades que mais necessitam de maior apoio policial ou de instalações de equipamentos de monitoramento para facilitar e agilizar o trabalho da polícia (2010, p. 61).

Ferreri; Valadares, relatam que deve haver mais planejamento e elaboração de cursos preparatórios e de aperfeiçoamento aos policiais ajustamento com as necessidades das localidades para que as abordagens sejam feitas com respeito aos direitos humanos.

Menezes salienta que o poder da Polícia Comunitária é de extrema importância, pois é um tipo de policiamento que deve trabalhar em harmonia com a comunidade, sempre interagindo, sabendo os acontecimentos e fatos, servindo até mesmo para contribuir nas investigações de crimes já que os policiais devem sempre está acompanhando e vendo as necessidades das pessoas, às vezes extrapolam das suas funções entre a sociedade. Segundo o mesmo autor, esse tipo de policiamento pode colaborar inibindo crimes e ao mesmo tempo, elucidando, já que convivem perto das ocorrências e sempre em harmonia com pessoas das que podem colaborar passando informações das que são essenciais para os policiais, tanto na questão de identificação de criminosos, como nas elucidações de crimes.

Mesmo com o destaque da Policia Comunitária, ainda existem reclamações relacionadas à qualidade dos serviços prestados pelos policiais; “as reclamações mais recorrentes estão especialmente relacionadas ao não atendimento por telefone durante a madrugada e ao patrulhamento com viaturas, por não estarem circulando regularmente pelo bairro” (MENEZES, 2009, p. 99).

Fernandes; Lacay; Gândara, dizem que o investimento para melhorar a segurança pública contribui para o resgate do uso de espaços públicos abandonados pela insegurança existente nestes locais. A movimentação de pessoas contribui para atrair mais turistas aos atrativos existentes gerando aumento na economia local, a participação e a colaboração das policias nos equipamentos turísticos é fundamental para influenciar as pessoas usar mais vezes os espaços públicos (2014, p. 2).

De acordo com Brás e Rodrigues “os turistas são vítimas de crime de propriedade e os residentes de crimes violentos,” acredita-se que os delinquentes escolhem a vítima que estiver mais vulnerável e geralmente são pessoas em visitação ou que não tem noção do perigo nas localidades. Nessa mesma linha de raciocínio, os residentes podem ser vítimas de propriedade também sem que haja violência e os turistas podem correr o risco de serem vítimas de violência nas localidades em visitação(2010, p. 63).

Conforme os autores citados acima, os turistas só podem se sentir seguros nas localidades quando percebem que os residentes andam tranquilamente, a comunidade anfitriã tem que se sentir seguro para se locomover nas horas em que tem disponibilidade, seja no horário noturno ou diurno (2014, p. 5).

Conforme Fernandes; Lacay; Gandara, deve ser investido nos serviços de higienização e melhoria na organização dos equipamentos para melhorar a visibilidade e as paisagens ambientais. A segurança pública não é tarefa exclusiva da polícia, depende também dos planejadores e organizadores públicos em parceria com a iniciativa privada, quando necessário dar um suporte e apoio ao empresariado, fazendo reuniões e discutindo as possibilidades de mudanças nos planos de segurança nos atrativos turísticos (2014, p. 13).

A cada ano que se passa melhora a qualidade da segurança cidadã, o policiamento se prepara para atender de acordo com as culturas do povo nas localidades, mas ainda não está sendo cumprido todos os deveres do Estado (CIDH, 2009, p. 9).

Segundo Menezes, foi desenvolvido no ano de 2008 o “Programa Nacional de Segurança Pública”. O PNSP teve como objetivos principais ofertar cursos de qualificação e aperfeiçoamento aos policiais para poder interagir na sociedade com melhor relacionamento e adequação de acordo com a cultura das localidades. A mesma autora diz que foi discutidos relacionado ao preparo policial para que sejam respeitados os direitos humanos e para que os policiais transmitam mais sensação de intimidade e aproximação com os cidadãos, os cursos foram ofertados pelo governo federal (2012, p. 30-31).

Brás e Rodrigues dizem que “o turismo pode recompensar imediata do crime aumentando a possibilidade de atividades ilegais porque os turistas são vistos como alvos fáceis, em maior número, com mais dinheiro e concentrados em áreas específicas” (2010, p. 62)

4. METODOLOGIA

4.1. Área de Estudo

Aracaju está localizada no litoral centro do estado de Sergipe, Segundo Vilar e Araújo, houve um crescimento acelerado de novos empreendimentos comerciais e residenciais nas últimas décadas na capital sergipana. Conforme os mesmos autores, as praias de Aracaju são as mais visitadas pelos banhistas no estado de Sergipe, acredita-se que o diferencial quantitativo de pessoas nas praias é devido às divulgações e ao marketing bem elaborado, tanto pela iniciativa privada, como pelo empresariado local (2010, p. 51).

A terceira cidade planejada do Brasil, o projeto da capital sergipana foi elaborado para que todas as ruas e avenidas fossem feitas em um formato de xadrez, exceto uma das principais avenidas que fica às margens do Rio Sergipe (avenida Beira Mar), acredita-se que essa exceção foi feita para não comprometer a beleza natural de Aracaju. Somente a partir do ano de 1855 depois do “desaparecimento das lutas e agitações da vida colonial” que houve aumento no desenvolvimento econômico da capital sergipana (IBGE, 2007, p. 1).

Segundo Silva e Santos, Aracaju só passou a ser considerada o principal centro urbano de Sergipe a partir do século XX graças aos diversos empreendimentos comerciais e industriais construídos no município, em consequência aumentou a economia local beneficiando diversas pessoas da comunidade anfitriã. Graças ao aumento do poder econômico, foi sendo organizada e planejada sendo transformadas as estruturas urbanas com o apoio de empresários ao estado de Sergipe para que fosse transformada até que se tornou a capital deste mesmo Estado (2015, p. 6).

A maioria das áreas de circulação são conservadas e bem higienizadas, tudo isso faz com que os turistas gostem e retornem mais vezes sendo possibilitado o marketing às demais pessoas. Outros diferenciais, são as linhas rodoviárias intermunicipais regulares no destino e presença de terminais rodoviários no destino, presença de serviços de táxi regularmente, com facilidade de identificação para os turistas e em funcionamento 24 horas por dia, tudo isso faz com que seja facilitado e privilegiado o acesso aos destinos turísticos desta mesma capital (MTUR; FGV; SEBRAE, 2015, p. 18).

Menezes, identifica que no ano de 1996 foi implantado um novo tipo de policiamento em Aracaju, o primeiro posto de atendimento do Policiamento Comunitário em Aracaju foi instalado no bairro América e depois foram instalados em outros bairros; depois da fundação desse tipo de policiamento percebeu-se que, o índice de criminalidade diminuiu nos bairros que havia esse tipo de policiamento. O bairro América foi destaque sendo considerado o “tempo áureo” do policiamento comunitário, passaram-se 500 dias desde a instalação do

PAC, sem homicídios naquele bairro, isso faz com que possamos reforçar a importância desse tipo de policiamento para que, os residentes, empresários e turistas sintam-se seguros em Aracaju (2009, p.94).

Está sendo mostrado o mapa de Aracaju, sendo enumerado a divisão de todos os bairros, o número cinco representa o bairro Coroa do Meio e o número seis o bairro Atalaia:

Figura 1 - Mapa de Aracaju

Divisão dos bairros de Aracaju, fonte: INAGAKI, 2014

Os dados do do Sebrae; Mtur; Fgv, também apontam a capital sergipana aumentando o potencial turístico, são diversos produtos turísticos oferecidos de acordo com as necessidades dos visitantes. Produto turístico é a formação de todos os seguintes; atrativos turísticos, os equipamentos, o meio ambiente das localidades municipal, estadual, ou regional, a oferta dos produtos, a organização da infraestrutura, enfim, a formação e organização dos espaços objetivando disponibilizar e oferecer todo o suporte necessários de acordo com as necessidades nos equipamentos turísticos (2011, p. 27).

Conforme o Mtur; Fgv; Sebrae (2015, p. 11), Aracaju é uma das capitais do Brasil que está aumentando cada vez mais o seu potencial turístico nacional graças às linhas aéreas que estão ligadas diretamente aos principais centros emissivos. O turismo internacional ainda não tem privilégios de ter linhas aéreas diretamente para Aracaju, mas existe um diferencial no turismo na capital sergipana; para quem pretender conhecer os atrativos turísticos em uma modalidade esportiva e praticando saúde, graças aos investimentos dos órgãos públicos, tem ciclovias em quase todas as principais avenidas de Aracaju e que o turista pode chegar até os atrativos turísticos sem se estressar, basta alugar uma bicicleta das que ficam disponibilizadas pela prefeitura municipal em pontos estratégicos (2015, p. 11).

De acordo com Silva a maioria dos turistas são atraídos devido às paisagens naturais para fugir da rotina e do modo de sobrevivência nas grandes cidades, outro fator importante e que é considerado como um dos principais são as diversidades culturais, “comidas, artesanato, folclore, música e população tradicional” (p.53-54, 2004). Nessa mesma linha de raciocínio, A capital sergipana tem diversas opções de lazer, recreação e os principais fatores que podem aumentar a atividade turística, vale ressaltar que existem diversas opções e motivos diferentes das demais cidades para os turistas escolher Aracaju em seus destinos turísticos.

Conforme Santos Mary N. L., a capital sergipana tem recursos naturais e infraestruturas agradáveis a todos os cidadãos e a diversidade cultural também é outro fator importante que atrai turistas e visitantes (2013, p. 127).

A Orla de Atalaia é considerada como o principal atrativo turístico natural de Aracaju e já é reconhecida e considerada como uma das mais bonitas orlas do Brasil, é uma orla bem planejada e conservada. Sejam atrativos naturais, artificiais, culturais entre outros, lá tem quase tudo para os turistas, diversos tipos de hospedagens, bares, restaurantes, pontos especiais para praticas de atividades físicas e muito mais (MTUR; FGV; SEBRAE, 2015, p. 23).

É considerada a orla mais bem estruturada de toda a região Nordeste; lá está a sede da polícia especializada para fazer a segurança e para dar o suporte aos turistas que chegam até Aracaju, tem um grupo de policias especializado para prestar os serviços que são necessários para a segurança dos turistas. São mais de cinco km de praias, tem quase todos os tipos de culinárias e bebidas nos variados bares e restaurantes que foram feitos e organizados para proporcionar o conforto e a segurança dos turistas (MTUR; SEBRAE e FGV, 2015, p. 41).

Foi planejada e organizado cuidadosamente para ser feito equipamentos de suporte e apoio turístico e também para preservar os atrativos naturais e artificiais em todo o percurso da principal avenida no bairro Atalaia. Segundo os dados passados pela coordenação de estatística da Guarda Municipal, “90% da rede hoteleira de Aracaju” fica localizado na Orla de Atalaia, os mais importantes equipamentos de suporte turísticos e atrativos do estado de Sergipe ficam localizados no bairro Atalaia (COEST e GMA, 2018). Um trecho da avenida Santos Dumont nas proximidades do Arco da orla de Atalaia em sentido ao Norte da capital sergipana:

Figura 2 - Arco da Orla de Atalaia

Fonte: Elaborada pelo autor, 2018

Existem dois postos de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe na Orla de Atalaia, perto do CBM-SE ao lado Sul, fica instalado um dos principais monumentos simbólicos que representa a cultura e a culinária local, uma escultura em formato de um caranguejo. A Delegacia de Turismo em Aracaju fica localizada ao lado direito do segundo posto de apoio do CBM de Sergipe.

Todas as praias existentes na Orla de Atalaia são propícias para tomar banho e praticar atividades esportivas, outro diferencial em Aracaju é a existência frequentemente de carros do Corpo de Bombeiros Militar fazendo ronda e fixando bandeiras de advertência aos banhistas nas áreas mais críticas a depender da previsão do tempo. Apresenta-se uma visão da beirada da praia, percebe-se que existem diversas barracas de acomodações para os banhistas relaxarem degustando sabores e tomando bebidas, essa imagem foi fotografada da beira da praia em sentido à avenida principal onde ficam instalados os principais atrativos turísticos de Aracaju:

Figura 3 - Visão de barracas nas proximidades da praia na Orla de Atalaia

Fonte: Elaborada pelo autor, 2018

O serviço público de atendimento de emergência em primeiros socorros caso aconteça algum acidente é destaque em Aracaju, são oferecidos até mesmo pequenas cirurgias, setor de transfusão, entre outros que são oferecidos não somente aos turistas, mas também à comunidade local (MTUR; FGV; SEBRAE, 2015. p.16).

O turista pode se divertir qualquer hora, inclusive tomar banho na praia no período da madrugada na orla de atalaia, muitos equipamentos e atrativos turísticos funcionam 24 horas por dia. De acordo com a Coordenação de Estatística da Guarda Municipal, a demanda turística em Aracaju é maior no bairro Atalaia devido à quantidade de atrativos turísticos na região e também pelo valor da hospedagem, os preços são mais baratos, principalmente no período de “alta temporada” (COEST e GMA, 2018).

4.2. Método e Técnicas de Análise

Primeiro foi feito estudos e “levantamento bibliográficos, leitura e fichamento das informações teóricas recolhidas sobre o tema da pesquisa” (MARCONI e LAKATOS, 2018, p. 343). A partir dos dados mencionados pela CIDH, FBSP, MTUR, FGV, SEBRAE e também por pesquisas elaboradas por autores independentes, foi possível concluir esse objetivo:

Para atingir o primeiro foi necessário pegar a quantidade de ocorrências criminais registradas pelo CEACRim de Sergipe e também a quantidade dos registros operacionais feitos pela Guarda Municipal de Aracaju dos últimos cinco anos nas áreas de abrangência da Orla de Atalaia. Não foi possível pegar a quantidade das ocorrências exclusivamente nas imediações da Orla devido a algumas dificuldades enfrentadas pelos mesmos órgãos públicos citados acima, para fazer a análise foi necessário pegar a quantidade de ocorrências dos bairros Coroa do Meio e Atalaia, dos seguintes tipos de crimes: Dano, Furto, Homicídio e Roubo.

A Guarda Municipal de Aracaju passou a quantidade da maioria dos registros operacionais registrados dos ultimos cinco anos feitos nos dois bairros citados, através desses resultados foi possível ser analisado o índice dos principais crimes e ocorrências de competência dos agentes de segurança municipal de Aracaju.

O segundo, quarto e quinto objetivos foram atingidos por meio de aplicação de questionários, foi necessário serem elaborados três tipos de questionários com questões diferentes para cada grupo de entrevistados. Os questionamentos foram feitos aleatoriamente, exceto com 75% dos policiais civis lotados na Delegacia de Turismo em Aracaju, através das respostas pode ser coletado informações e opiniões para poder propor indicativos de melhor qualidade da segurança pública na Orla de Atalaia.

O terceiro objetivo foi atingido através de informações publicadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, das fontes oficiais da Polícia Militar e Polícia Civil de Sergipe:

Tabela 01 - Sujeito da pesquisa, as formas de abordagem, o período, o local e a quantidade de entrevistados

Fonte: Elaborada pelo autor, 2018

Através das informações documentais passadas pela Coordenação de Estatística e Análise Criminal do estado de Sergipe (quantidade das ocorrências criminais do período de 2013 a 2017) foi possível avaliar a quantidade de ocorrências atendidas pela polícia em Aracaju e observado o índice da criminalidade dos últimos cinco anos. Também foi analisado por dados documentais passados pela Coordenação de Estatística da Guarda Municipal de Aracaju para avaliar o índice da quantidade de ações operacionais e ocorrências criminais atendidas pelos mesmos nos bairros pesquisados.

Foram analisadas as respostas dos entrevistados nos questionários sendo juntas os comentários do mesmo sentido, possibilitando a compreensão e resultados quantitativos de cada assunto sendo separados e inseridos em uma tabela no excel para fazer o percentual e inserir em formato de figura para melhor compreensão e avaliação dos resultados. Primeiro foram analisados os questionários do empresariado local, depois o dos policiais civis e gestores lotados na Delegacia de Turismo e por ultimo, os questionários dos turistas.

Ao ser analisadas todas as perguntas dos três tipos de questionários, foi possível juntar todas as propostas de melhor qualidade da segurança pública na Orla de atalaia podendo ser mostrado os pontos fortes e fracos discutidos e as divergências entre os três grupos de entrevistados.

5. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Não adianta carros de polícia nas ruas se não há controle e preparo dos policiais, mas, primeiro se planeja e prepara os policiais de acordo com cada função dentro da corporação policial, deve haver um tipo de preparo para cada situação. Conforme Menezes, não somente os serviços prestados pela secretaria de segurança pública estão necessitando de ajustes e de mais investimentos, existem muitas necessidades das que são garantidas por lei ao cidadão, mas que são interrompidas por discussões políticas, muitas mudanças partidárias causando prejuízos aos cidadão (2012, p. 29).

Souza e Morais dizem que, nos dias atuais ainda existem operações policial que os policiais agem exageradamente, sendo caracterizado as operações como nos tempos que ainda existia escravos, muitos policiais desrespeitam os Direitos Humanos. Nesse sentido, deve haver cursos de qualificação, adequação de acordo com a cultura local, preparatórios e cursos de relações interpessoais entre os policiais; não basta treinar e ensinar os policiais manusear equipamentos de segurança, é óbvio que deve haver instruções e qualificação, de acordo com a função policial e com o grau de periculosidade das localidades (2011, p. 29).

Deve haver mais cursos de qualificação aos policiais, para que possam cumprir com o seu dever e possam agir de acordo com as necessidades, não podemos aceitar que os policiais para fazer a segurança ou se defender, matam pessoas, em muitas ocorrências policiais já morreram pessoas inocentes no Brasil. O policial precisa ser preparado não exclusivamente e somente para saber utilizar uma arma de fogo, mas também o saber psicológico para poder entender as pessoas de acordo com a sua cultura individual e em sociedade, somente no ano de 2009 foram mortas 21.892 pessoas em ação policial no Brasil (FBSP, 2017, p. 7).

Ferreri e Valadares dizem que falta implementação de medidas para melhorar a educação policial; em muitas ações policiais violentas é um sinal de que não está havendo instrução, orientação ou preparo suficiente para os policiais. A polícia militar e a polícia Civil necessitam urgentemente de mais preparo profissional, não se faz justiça com agressividade, o histórico de noticias policial comprometem os administradores públicos que devem tomar iniciativas urgentemente para diminuir as mortes por policiais, em muitos dos casos morrem pessoas inocente por armas de policiais que tem o dever de fazer a segurança do cidadão (2009, p. 160).

Menezes ressalta que, não se restringe somente em investimentos na segurança pública para diminuir a violência nas localidades, deve haver melhoria nos serviços de saúde, educação, infraestrutura, e outros programas objetivando organizar e controlar as localidades de acordo com suas delimitações e necessidades. Outro fator importante é a distribuição de renda, vivemos em um país que a cada dia que se passa aumenta a desigualdade social, muitas pessoas não conseguem se mantiver financeiramente e algumas se envolvem na criminalidade. Conforme o mesmo autor, deve haver incentivo e apoio público à comunidade e especialmente àquelas mais necessitadas, é de competência do Estado preparar os policiais para agir e atender respeitando os direitos humanos independentemente da classificação social, raça ou cor do cidadão (2012, p. 33).

Brás e Rodrigues, destaca que devido à falta de empregos, “falta de qualificação profissional e de oportunidades no Mercado de trabalho”, aumenta o número de ocorrências policiais, os criminosos sintam necessidades para cometerem furtos, roubos e até mesmo assaltos para se manterem na sociedade. Muitas pessoas saem das pequenas cidades para arrumar empregos nas cidades que tem mais oportunidades de melhorar o estilo de vida, mas nem todas conseguem ter sucesso profissional, e, muitas se envolvem na criminalidade para tentar viver em um status de aparência diferenciado ou igual às pessoas que tem sucesso profissional (2010, p. 61).

Conforme Souza; Morais existem policiais que exercem as suas atividades de acordo com o convívio social do cidadão, existem algumas características que levam a uma imparcialidade num determinado momento, pois se sabe que o direito de ir e vim é para todos garantidos pela CF/88 - independentemente da sua classe social. Os mesmos autores dizem que em muitas abordagens, policiais agem de má fé com pessoas menos favorecidas socialmente, fazendo abordagens agressivas, compete ao Estado preparar os policiais para agir de acordo com o grau de periculosidade nas localidades e de acordo com o perfil das pessoas a serem abordadas (2011, p. 3).

Não adianta carros de polícia nas ruas se não há controle e preparo dos policiais, não deve se utilizar uma viatura policial somente para gastar combustível, mas, primeiro se planeja e prepara os policiais de acordo com cada função dentro da corporação policial, deve haver um tipo de preparo para cada situação. Conforme Menezes, não somente os serviços prestados pela secretaria de segurança pública estão necessitando de ajustes e de mais investimentos, existem muitas necessidades das que são garantidas por lei ao cidadão, mas que são interrompidas por discussões políticas, muitas mudanças partidárias causando prejuízos aos cidadão (2012, p. 29).

Esse problema vem aumentando livremente a cada dia que se passa nas proximidades da orla de Atalaia e na mesma orla, a prostituição por si só não afeta a sociedade. Deve haver um treinamento mais especializado aos policiais que fazem a ronda noturna, sendo orientados para fazer abordagem em todas as pessoas que estiver em local suspeito e em áreas que podem ter fácil acesso e esconderijo de pessoas.

Os gestores públicos devem desenvolver atividades nas localidades dando oportunidades e incentivando os cidadãos, para obter mais desenvolvimento na atividade turística deve haver participação da comunidade anfitriã, a maioria dos atrativos turísticos construídos foram criados através de análises nas localidades e observações da população local, desde a sua diversidade cultural. Tudo isso faz nos acreditar que os residentes tem o poder de conquistar o empresariado a construir novos atrativos e gerar mais empregos e rendas nos destinos turísticos, mas, se percebe que muitas políticas de desenvolvimentos regional e local são feitas sem a participação direta dos cidadãos.

De acordo com Silva et al, o Estado é um ”provedor, o qual direciona governos a traçarem políticas públicas que fortaleçam e atendam às características demandas pela população”, os governantes fazem as metas e os objetivos a serem alcançados nas localidades. Compete aos organizadores público municipal, estadual e/ou federal reivindicar às autoridades superiores planos e projetos para atender às necessidades das localidades conforme o desenvolvimento da atividade turística (2017, p. 31).

De acordo com Ferreri; Valadares, para melhorar a qualidade da segurança pública no Brasil; seria necessário unir as polícias e criar outros órgãos que possam se responsabilizar por cada função administrativa, sejam em equipamentos, departamento pessoal e entretenimento com o público. Alguns especialistas em segurança pública, acreditam que a implantação da polícia comunitária é um dos principais para melhorar a segurança pública no Brasil, outro quesito é tornar as mesmas funções entre a polícia militar e a polícia civil, ambas tiverem o poder de investigar e fazer o trabalho ostensivo (2009, p. 160).

Segundo Ferreri e Valadares a questão salário, as cargas horárias e função dos policiais é uma das barreiras que podem dificultar a desmilitarização da polícia militar, deve haver mais planejamentos e estudos para poder tomar as medidas cabíveis de acordo com as necessidades. Deve haver negociação para que todos sejam remunerados justamente e ser feita algumas mudanças nas divisões administrativas para serem feito o sistema de segurança pública com mais qualidade e agilidade (2009, p. 15-16).

Entende-se que, preparar os policiais para agir respeitando os direitos humanos não significa que deixarão de fazer abordagens em pessoas suspeitas, ou que, pode haver privilégios entre os criminosos conforme o seu status social; respeitar os direitos humanos é fazer ser cumprido a lei, é agir conforme as suas responsabilidades e obrigações que a função policial exige. O policial tem que agir de acordo com o grau de periculosidade dos suspeitos, tendo maior preocupação com a sua própria integridade física, moral e psicológica, o preparo psicológico é considerado um dos mais importantes (MENEZES, 2012, p. 206).

Menezes diz que muitas das vezes em operações policiais ou em punições “os direitos humanos deixam de ser vistos pela ótica liberal, ganhando peso as condições sociais, políticas e econômicas”, para ser assegurado o direito e o dever entre as pessoas é necessário mais organização e fiscalização da parte administrativa da SSP dos estados. Entende-se que, para melhorar a qualidade da segurança pública não basta ser investido exclusivamente em equipamentos de segurança pública, é necessário investimentos em infraestrutura nas localidades, incentivos à comunidade local, saúde, educação, e oportunidades de empregos, para aumentar a segurança pública (2012, p. 208).

O policial deve ser preparado para agir conforme a necessidade e o grau de periculosidade do suspeito, o preparo psicológico é muito importante para poder interpretar e agir no momento certo e corretamente. O policial deve agir com independência nas ações, suspeitos existem em todas as classes é óbvio que as ações devem serem feitas conforme o ambiente e a situação. Menezes diz que, “merecem atenção, no plano das práticas policiais, o uso do suplício nos inquéritos policiais, bem como as práticas violentas utilizadas nas batidas policiais que envolvem pobres, negros e favelados”, é importante que sejam feitas avaliações e fiscalizações periodicamente com os policiais, e, se necessário punir os que exercem as suas atividades com práticas desnecessárias (2012, p. 210)

6. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS:

7. Perfil dos turistas entrevistados

Conforme a figura está mostrando, 50,90% dos entrevistados declararam ser do sexo feminino e do sexo feminino e apenas 10,36% não quiseram se identificar:

Figura 4 - Gênero dos entrevistados

Fonte: Autor, 2018

Quanto ao nível de renda, a maioria dos entrevistados não quiseram declarar, apenas 5,41% disseram que ganham menos de um salário mínimo:

Figura 5 - Nível de renda dos entrevistados

Fonte: Autor, 2018

A seguir está sendo mostra as principais profissões de nível superior dos entrevistados e o percentual de entrevistas com os mesmos:

Figura 6 - Ocupação dos entrevistados

Fonte: Autor, 2018

Percebe-se através da que a maioria dos entrevistados tem curso de ensino superior completo:

Figura 7 - Grau de escolaridade dos entrevistados

Fonte: Autor, 2018

7.1. Análise dos questionários aplicados aos residentes, visitantes e turistas

Os resultados dessa pesquisa mostram o percentual do grau de conformidade dos entrevistados relacionado à presença do policiamento na Orla de Atalaia, 58,56% disseram que é satisfatório; 34,68% estão insatisfeitos e 6,76% não responderam. No espaço reservado às propostas, 9,46% dos entrevistados disseram que deve ser aumentada a quantidade de policiais e ser feito mais ronda policial no percurso da Orla de Atalaia, o policiamento também deve ser reforçado nas ruas paralelas à Orla.

Quanto à classificação objetiva da presença do policiamento na Orla de Atalaia: 44,14% dos entrevistados disseram que a presença do policiamento na Orla é bom; 7,66% não responderam a questão, apenas 7,21% disseram ótimo e 40,99% disseram que é ruim:

Figura 8 - Classificação da presença do policiamento na Orla de Atalaia

Fonte: pesquisa de campo, 2018

Percebeu-se que quase não há ronda policial no período da manhã e tarde, raramente passa viaturas pela avenida em alta velocidade, quando está escurecendo começa ser reforçado o policiamento em algumas áreas da Orla, mas, ainda não está sendo suficiente.

A maioria (63,51%) dos entrevistados disseram que nunca presenciaram ocorrência policial em Aracaju; 36,49% disseram sim: no espaço reservado aos comentários 73,87% dos entrevistados disseram que nunca presenciaram delitos em Aracaju, os demais já presenciaram ou sofreram assaltos, roubos ou outros tipos de ações de criminosos.

Quanto à frequência do policiamento, 59,01% dos entrevistados disseram que não é suficiente para garantir a segurança de todos na Orla de Atalaia, alguns sugeriram que deve haver mais policiamento, ser organizado grupos de policiais para fazer a ronda à pé, de bicicleta e aumentar a quantidade de viaturas para fazer o patrulhamento. De acordo com os entrevistados, é necessário ser feito posto policial fixo em algumas partes da Orla para ser feito um trabalho policial com mais agilidade e eficiência, deve ter mais políticas de segurança pública, apenas 39,19% disseram que a frequência do policiamento já é suficiente e 1,80% não responderam:

Figura 9 - Frequência do policiamento na Orla de Atalaia

Fonte: pesquisa de campo, 2018

No espaço reservado aos comentários referente à frequência do policiamento na Orla de atalaia, 75,44% disseram que deve haver reforço no policiamento na Orla e nas ruas vizinhas, os demais disseram que dever ser organizado grupos diferenciados de policiamento para fazer o patrulhamento com mais eficiência, policiais à pé, de bicicleta e também aumentar a quantidade em viaturas motorizadas. Outra proposta dos entrevistados foi sugerir para que os responsáveis pela segurança pública façam projetos e planos organizacionais para colocar postos de policiamento fixos nas imediações da Orla, segundo os mesmos, deve ser elaborada uma política de segurança pública com mais eficiência para garantir a segurança de todos na Orla de Atalaia.

Os resultados da pesquisa de campo apontam que 58,11% dos turistas disseram que tem conhecimento a quem recorrer se acontecer casos que possam ameaçar a sua integridade física ou psicológica em Aracaju, mas a figura aponta que o percentual de pessoas que estão insatisfeitos relacionado a esse assunto é muito alto:

Figura 10 - Responsáveis pelas informações de segurança na Orla de atalaia

Fonte: pesquisa de campo, 2018

No espaço reservado aos comentários 15, 77% dos entrevistados disseram que denotam a falta de informações a Secretaria de Segurança Pública, 76, 13% não quiseram comentar, segue a figura mostrando o percentual:

Figura 11 - Denotações de falta de informações na Orla de Atalaia

Fonte: pesquisa de campo, 2018

Foi perguntado aos entrevistados se aconteceu furtos ou roubos que não foi registrado a ocorrência policial; 73,87% disseram Não, 23,42% Sim e 2,70% não responderam, seguir está sendo apresentado o percentual:

Figura 12 - Percentual de registros de ocorrências policial em Aracaju

Fonte: pesquisa de campo, 2018

Está sendo mostrado o percentual dos turistas entrevistados para saber os possíveis motivos de alguns que sofreram furtos ou assaltos e não registraram o boletim de ocorrência policial. Para facilitar aos leitores está sendo mostrado separadamente o percentual, porém, com a soma de todos os entrevistados, através desses números se percebe que somando os demais números tivemos uma conclusão que entre todos os entrevistados apenas 10,35% sofreram ações de criminosos:

Figura 13 - Motivos dos quais os entrevistados não quiseram registrar o boletim de ocorrência policial

Fonte: pesquisa de campo, 2018

Quanto ao grau de conformidade, 49,10% dos turistas estão conformados com os serviços prestados pela polícia na Orla de Atalaia, segundo eles, o índice da criminalidade é um dos problemas que vem aumentando em quase todas as grandes cidades e metrópoles. Apenas 34,68% disseram que estão insatisfeitos, 9,46% se sentem motivados e confortáveis em Aracaju e 6,76% não responderam a pergunta do questionário:

Figura 14 - Grau de conformidade com os serviços de segurança pública na Orla de Atalaia

Fonte: pesquisa de campo, 2018

Segundo os turistas deve ser aumentado a quantidade de ronda policial, ser colocado mais policiais em pontos estratégicos, deve haver parceria entre os demais órgãos públicos, não se restringindo à Secretaria de Estado da Segurança Pública:

Figura 15 - Proposta de melhor segurança na Orla de Atalaia

Fonte: pesquisa de campo

Dos entrevistados, 13,95% disseram que deve ser aumentado o policiamento e quantidade de pontos estratégicos de policia e haver mais ronda na Orla de atalaia, 4,50% disseram que deve ser feito estudos para avaliar o índice da criminalidade, segundo eles, a segurança pública nas localidades não é tarefa exclusiva da polícia, deve haver parceria entre os demais órgãos públicos para diminuir a criminalidade.

Está sendo mostrado o grau de conformidade dos turistas pelos serviços de segurança pública, em especialmente pela única delegacia de atendimento aos turistas, localizada na Orla de Atalaia, conforme a figura que se segue, 58,56% dos entrevistados disseram que a delegacia de turismo na Orla de Atalaia é suficiente, 31,98% disseram que não e 9,46 não responderam:

Figura 16 - Delegacia de Turismo em Aracaju e grau de conformidade dos entrevistados

Fonte: pesquisa de campo, 2018

Segundo os turistas entrevistados que responderam no espaço reservado ao indicativo de melhor qualidade da segurança pública na Orla de Atalaia 28, 57% disseram que é necessário aumentar o policiamento, e 57, 14% disseram que deve ser elaborado um plano de segurança com mais eficiência em parceria com os demais órgãos públicos, desde os responsáveis pela infraestrutura, iluminação pública, entre outros que são responsáveis pelo desenvolvimento da atividade turística nas localidades:

Figura 17 - Indicativos dos turistas para melhorar a segurança pública na Orla de Atalaia

Fonte: pesquisa de campo, 2018

Para que todos se sintam seguros na Orla de Atalaia, 59,46% dos turistas entrevistados disseram que deve ser aumentado a quantidade de ronda policial; 8,56% mais capacitação dos policiais; 8,11% deve ser colocado policiais em pontos estratégicos; 4,05% ser organizado grupos de policiais à pé, de bicicleta e à cavalo; 10,81% dos entrevistados não quiseram propor indicativos:

Figura 18 - Proposta de segurança e modelo de policiamento na Orla de Atalaia

Fonte: pesquisa de campo, 2018

Para diminuir a criminalidade deve haver mudança nas leis penais, aumentando as punições aos delituosos, outra medida, é diminuir a maioridade de pena no Brasil, as mudanças são necessárias independentes das condições financeiras ou do status social dos criminosos. Quanto ao grau de satisfação dos turistas relacionado ao relacionamento da polícia com as pessoas na Orla de atalaia; 34,25% bom, 31,05% insuficiente, 23,74% regular, 5,94% ótimo e 5,02% não responderam:

Figura 19 - Relacionamento da polícia na Orla de Atalaia e grau de satisfação dos entrevistados

Fonte: pesquisa de campo, 2018

Do grupo de turistas entrevistados, 46,15% disseram que o prepara da polícia na Orla de Atalaia é bom; 38,46 regular; 7,69% ruim e 7,69% ótimo. Percebe-se que, bom e regular somam um percentual de 84,61% dos entrevistados que compreendem a situação e a atuação da polícia nos dias atuais, em um país que não se sabe se temos mais, bons advogados, ou, se temos uma justiça fragilizada, para melhorar a qualidade da segurança pública não é tarefa exclusiva da polícia.

7.2. Análise dos questionários aplicados ao empresariado local

Percebeu-se que a maioria do empresariado local está insatisfeito pelos serviços de segurança pública na Orla de Atalaia, mais da metade dos entrevistados disseram que está sendo insuficiente os equipamentos e serviços de segurança para garantir a seguranças de todos os cidadãos em Aracaju:

Figura 20 - Segurança pública e grau de satisfação do empresariado local

Fonte: Pesquisa de campo, 2018

Segundo o grupo de empresariado, não está havendo investimentos suficientes nos serviços de segurança pública. Quanto mais pessoas visitam uma determinada localidade, mais se necessita de preparo dos policiais, a polícia deve está preparada para inibir e agir, não somente para atender as ocorrências, tem que atuar caracterizando os delinquentes e inibindo. Deve ser colocado postos fixo de policiamento no percurso da Orla de atalaia, ser feito ronda policial de bicicleta, à pé e de carro, deve aumentar a quantidade de abordagens policial, principalmente em locais de pouca movimentação.

Todos os entrevistados dizem que são poucos os investimentos em segurança pública na Orla de Atalaia, deveria “existir um envolvimento maior por parte da população, poder público e privado para que juntos possamos desenvolver ações” e melhorar a qualidade da segurança pública na Orla de atalaia. Segundo 76,92% dos entrevistados, não há reunião empresarial em Aracaju para discutir assuntos de interesse com os responsáveis pela segurança pública, apenas 7,69% disseram que tem reuniões, os demais responderam que nunca foram convidados para reuniões com os responsáveis pelo policiamento em Aracaju:

Figura 21 - Ações de segurança pública e opiniões do empresariado local

Fonte: Autor, 2018

A maioria do empresariado local entrevistado disseram que a segurança pública influencia no potencial turístico, apenas 1% disse que esse tipo de atividade não tem influencia, Segundo 99% dos empresários, os turistas e visitantes se sentem mais motivados para voltar se tiver a presença do policiamento nos destinos em visitação, se acontecer ocorrências contra turistas, visitantes ou residentes, pode ser transmitido a notícia aos seus amigos, causando mau impressão, apenas. Com o policiamento fazendo a ronda regularmente na Orla de Atalaia é bom para o comércio, pois se sabe que possibilita mais tranquilidade para todos os cidadãos, quanto mais segurança, mais vendas de produtos e serviços, deve ser feito mais políticas públicas voltadas ao turismo na Orla de Atalaia.

Conforme os entrevistados deve haver mais investimentos públicos na Orla de Atalaia para aumentar a demanda turística, 71,43% dos empresários e gestores disseram que são geradas diversas oportunidades aos cidadãos nas localidades através da atividade turística, proporcionando melhorar a qualidade de vida. Vale ressaltar que a atividade turística é considerada uma das principais que gera mais empregos nas localidades, apenas 28,57% do empresariado disseram que a atividade turística não tem cooperação para o mercado de trabalho.

Conforme a maioria dos gestores e empreendedores deve ser investido mais para que os turistas e visitantes possam se sentir mais seguros em Aracaju; 61,54% disseram que a qualidade da segurança pública na Orla de Atalaia é insuficiente, 23.06% regular e 15,38% boa. Deve ser colocado postos fixo de policiamento no percurso da Orla de atalaia, ser feito ronda policial de bicicleta, à pé e de carro, deve aumentar a quantidade de abordagens policial, principalmente em locais de pouca movimentação.

Quando foi questionado relacionado à classificação do empresariado relacionado ao preparo dos policiais na Orla de Atalaia está sendo mostrado a seguir o percentual do grau de satisfação:

Figura 22 - Classificação do empresariado local relacionado ao preparo dos policiais na Orla de Atalaia

Fonte: Pesquisa de campo, 2018

Os dados do questionamento apontam que 46,15% dos empresários ou gestores disseram que deve ser reforçado o policiamento da Orla de Atalaia no período noturno, 30,77% disseram que deve aumentar o policiamento em todos os períodos, 15,38% tarde e 7,69% no período da tarde e noite, segue a figura 21 - Mostrando:

Figura 23 - Período de maior segurança na Orla de Atalaia

Fonte: Pesquisa de campo, 2018

Quanto ao preparo dos policiais, 46,15% do empresariado entrevistado disseram que o preparo do policiamento fazendo abordagens na Orla de Atalaias é bom, 7,69% ótimo, 38,46% regular e 7,69% disseram que é ruim, segue a figura mostrando o percentual:

Figura 24 - Abordagem policial na Orla de Atalaia e classificação do empresariado local

Fonte: pesquisa de campo, 2018

Quanto ao preparo do policiamento repressivo na Orla de Atalaia, observa-se que está em boas condições e grau de conformidade do grupo de empresariado local, 46,15% disseram que é bom e 23,08% disseram que é ótimo:

Figura 25 - Policiamento em ação repressiva e classificação do empresariado local

Fonte: Pesquisa de campo, 2018

Menos da metade do empresariado local entrevistado disseram que é satisfatório o trabalho da polícia em exercício da sua função nos serviços operacionais fazendo abordagem em pessoas suspeitas :

Figura 26 - Espaço reservado para comentários do empresariado local relacionado ao preparo da polícia em abordagem

Fonte: Pesquisa de campo, 2018

De acordo com 23,08% dos entrevistados as condições de vida dos residentes, visitantes e turistas na Orla de Atalaia não compromete a qualidade da segurança pública. Nessa mesma linha de raciocínio, há possibilidades de usuários de drogas dos bairros mais pobres migrarem para praticar crimes na Orla de Atalaia, quanto mais geração de valores econômico nas localidades, mais necessidade de aumentar o policiamento.

Segundo os entrevistados, deve haver mais investimentos públicos para aumentar a demanda turística, o setor turístico é uma das principais atividades que gera mais empregos em toda parte do mundo, direto e indiretamente. Do grupo de empresariado selecionado, 71, 43% disseram que a atividade turística proporciona novas possibilidades e oportunidades para todos os cidadãos, aumentando a geração de empregos e renda nas localidades, apenas 28, 57% disseram que esse tipo de atividade não tem cooperação na geração de novos empregos.

Quanto ao desenvolvimento do turismo na Orla de Atalaia, apenas uma pessoa está conformada, as demais, dizem que está péssimo, necessitando de mais apoio público para superar os impactos negativos, segundo eles, só há aumento significativo de turistas e visitantes em período de alta estação. Todos os entrevistados dizem que são poucos os investimentos em segurança pública na Orla de Atalaia, deveria “existir um envolvimento maior por parte da população, poder público e privado para que juntos possamos desenvolver ações” e melhorar a qualidade da segurança pública na Orla de atalaia.

Apesar do empresariado dizer que não está aumentando a atividade turística na Orla de Atalaia, os dados do Mtur, Fgv e Sebrae apontam a capital sergipana entre as principais cidades do Brasil que está aumentando o turismo nacional. Segundo os mesmos dados, os espaços públicos de lazer e diversão espalhados na Orla estão sendo satisfatórias, as praças e ciclovias também atrai diversos turistas para praticarem atividades esportivas ao ar livre, a qualidade ambiental nos espaços naturais e artificiais está sendo destaques para a atração turística em Aracaju

7.3. Análise dos questionários aplicados com os policiais

De acordo com a maioria dos policiais civis entrevistados, deve ser feito concursos públicos para substituir as vagas dos policiais civis que se aposentaram e também alguns que faleceram, deve haver mais investimentos em equipamentos de segurança, principalmente aos serviços de inteligência da polícia civil. Conforme os policiais, para melhorar a qualidade da segurança pública não é responsabilidade exclusiva da polícia, deve ser mudado o código penal do Brasil e ser feito uma lei com mais rigidez contra os delinquentes, também deve ser oferecidos periodicamente aos policiais cursos de aperfeiçoamento e especialização.

Segundo os dados dessa pesquisa,71,43% dos policiais entrevistados disseram que a formação e a valorização é insuficiente, segundo eles, falta mais capacitação, melhoria nas condições de trabalho e mais investimentos em equipamentos de segurança, deve ser feito concurso público para aumentar o efetivo policial na Orla de Atalaia e novas viaturas voltadas para a área de turismo:

Figura 27 - Formação e valorização da Polícia Militar e Polícia Civil de Sergipe

Fonte: pesquisa de campo, 2018

Todos os policiais entrevistados disseram que o aumento de prisões não é suficiente para diminuir a criminalidade, segundo eles, deve haver mais investimento na área humana e tecnológica, mais policiais e viaturas, aumentar a quantidade de tecnologia na área de inteligência, deve ser aumentado o monitoramento e a ronda policial. Deve haver mais parceria entre os órgãos públicos, ser ofertados cursos profissionalizantes e vagas de empregos à população; as ofertas e oportunidades devem ser oferecidas pelos setores públicos e também pela iniciativa privada, é preciso um policiamento ostensivo mais atuante, as leis devem ser mais rígidas, para que seja realmente cumprida e que os criminosos paguem pelos seus erros.

É de competência do estado investir periodicamente na qualificação e capacitação dos policiais para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos; os gestores públicos devem elaborar planos e projetos para amenizar o índice de criminalidade nas localidades. Quando não há qualificação e aperfeiçoamento suficiente, a tendência é aumentar as ocorrências policiais, “quando não se qualifica o profissional, não se tem um serviço qualificado; os gastos com capacitação não são despesas e sim investimentos que geram benefícios para a sociedade” (MENEZES, 2012, p. 132).

Quanto à quantidade de agentes de segurança, 92,86% dos policiais entrevistados disseram que a quantidade de policiais na Orla de Atalaia é insuficiente, segundo eles, deve ser aumentado a quantidade de policiais civis e militares, ser feito estudos e pesquisas periodicamente. Deve ser analisada a extensão territorial e a quantidade de frequentadores, tanto de residentes, quanto de visitantes e turistas diariamente para poder distribuir o efetivo policial e obter mais eficiência no combate à criminalidade em Aracaju.

Através dessa pesquisa foi constatado que 57,14% dos policiais entrevistados disseram que não tem viaturas suficientes para atender as necessidades na Orla de Atalaia, e 42,86% disseram que tem viaturas suficientes. Dos entrevistados, 64,29% disseram no espaço reservado aos comentários que deve ser organizado grupos de policiamento a pé, de bicicleta e a cavalo, também deve haver mais organização, principalmente no setor de pessoal.

Conforme a figura abaixo está mostrando, 50,00% dos policiais civis disseram que o cumprimento da polícia de ordem judiciária para prender, apreender ou realizar flagrante, não é suficiente para amenizar a criminalidade, apenas 21,43% disseram sim:

Figura 28 - Ordem judiciária e índice da criminalidade

Fonte: pesquisa de campo, 2018

No espaço reservado para os comentários; partes dos policiais civis entrevistados disseram que as prisões não diminui a criminalidade porque o judiciário solta logo, não adianta a polícia prender os delinquentes e a maioria são soltos até mesmo antes do seu tempo de penalidade. Para diminuir a criminalidade, o governo deve investir na educação e criar mais vagas de empregos na área estadual, deve haver promoções à população do setor privado também. Conforme o percentual de entrevistados, deve haver mais investimentos em políticas públicas e serem elaborados novos assuntos entre os gestores públicos proporcionando melhor qualidade de vida para todos os cidadãos, aumentar o policiamento e serem desenvolvidas novas políticas de segurança pública:

Figura 29 - Propostas dos policiais civis para diminuir a criminalidade

Fonte: Pesquisa de campo, 2018

De acordo com 85, 71% dos policiais entrevistados, o sistema de justiça criminal e prisional de Sergipe não é suficiente porque o crime é multifacetário, existem crimes passional, crime de ocasião, entre outros, devido à falta de cumprimento das leis, o sistema prisional está superlotado. É preciso mudar drasticamente o sistema, os presos são soltos com certa facilidade, sendo causados possíveis costumes para que muitos delinquentes continuem cometendo mais crimes porque sabem que não serão punidos conforme as leis e normas do Brasil, apenas 14, 29% dos entrevistados acreditam que o sistema de justiça criminal e prisional de Sergipe é suficiente para garantir a ordem pública.

Os dados apontam que 64, 29% dos policiais entrevistados não tem conhecimento de políticas públicas e sociais para diminuir a criminalidade em Aracaju. 35,71% tem conhecimentos de políticas públicas em andamento no estado de Sergipe; foram citadas as políticas de combate às drogas e grupos vulneráveis, também existe estudos estatísticos e uma integralização entre as Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Federal.

Foi avaliado o relacionamento das Polícias Milita e Polícia Civil que atuam na Orla de Atalaia, 64,29% dos policiais entrevistados disseram que é boa, 28,57% regular, 7,14% insuficiente, segue a figura mostrando o percentual:

Figura 30 - Relacionamento da Polícia Civil e Polícia Militar de Sergipe

Fonte: Pesquisa de campo, 2018

De acordo com a maioria dos policiais civis entrevistados para melhorar qualidade da segurança pública nas localidades é necessário que seja feita uma lei com mais rigidez; 85,71% disseram que o sistema de justiça criminal e prisional é insuficiente para manter a ordem pública, 14,29% acreditam que o aumento de prisões é suficiente.

Mais da metade da quantidade de policiais entrevistados disseram que o treinamento da Polícia Civil de Sergipe é regular, 57,14%, um percentual de 35,71% disseram que é bom e apenas 7,14% consideram que ainda está sendo insuficiente para atender as exigências e obrigações conforme as funções dos agentes de segurança pública no estado de Sergipe:

Figura 31 - Treinamento da Polícia Civil de Sergipe

Fonte: Pesquisa de campo, 2018

Teve um espaço reservado para o empresariado local comentar relacionado ao preparo do policiamento ostensivo na Orla de Atalaia; 46,15% disseram que é bom, 38,46% disseram que é regular, 7,69% ótimo e o mesmo percentual citado anterior mente disseram que é ruim:

Figura 32 – Classificação do empresariado local relacionado ao preparo do policiamento ostensivo na Orla de Atalaia

Fonte: Pesquisa de campo, 2018

Os dados dessa pesquisa apontam que 71,43% dos policiais civis entrevistados disseram que a Polícia Militar e Polícia Civil de Sergipe não tem equipamentos de trabalho suficiente, apenas 28,57% os demais disseram que os equipamentos de suporte são suficientes para fazer a segurança pública na Orla de Atalaia. Segundo os policiais entrevistados, a polícia do estado de Sergipe está precisando de mais equipamentos modernos, mais armamento, algemas, munições, coletes e armamento não letais, viaturas e manutenção nas existentes, entre outros equipamentos que são utilizados na rotina policial.

A figura que se segue aponta que - 50% dos policiais entrevistados disseram que a população local não colabora com a polícia passando informações de criminosos:

Figura 33 - Colaboração da população com a Polícia em Aracaju

Fonte: Pesquisa de campo, 2018

Segundo os policiais, a população quase não colabora com a polícia porque tem medo de ser reconhecidos pelos criminosos; 35,71% dos policiais entrevistados disseram que as pessoas não contribuem porque ficam expostos depois nas audiências criminais, outros não querem se envolver nos problemas alheios, “a população tem medo de retaliações que porventura possam ocorrer, principalmente em bairros periféricos, onde há pouca atuação do poder público,” apenas 21,43% disseram que colaboram pouco:

Figura 34 - Comentários da polícia relacionado à colaboração da população

Fonte: Pesquisa de campo, 2018

Segundo os policiais civis entrevistados, deve haver mais condições de trabalho e concurso público para preencher as vagas de policiais que se aposentaram e falecimento, a maioria acreditam que deve ser mudado o código penal, sendo elaborado uma lei mais rígida. Segundo os policiais, as políticas públicas devem ser feitas sem interferência de partidos políticos, deve haver mais investimentos em qualificação continuada dos policiais, mais investimentos em inteligência, “planejamento estratégico e integrado entre as forças de segurança sem esquecer-se dos instrumentos nas áreas sociais”.

Conforme uma entrevista com uma agente da policial civil de Sergipe:

Para melhorar a segurança pública é necessário melhorar o salário da polícia, dar mais condições de trabalho, armamento, verba. Devido às maresia algumas câmeras de monitoramento não funcionam, deve ser melhorada e mais fiscalizada. Os policiais civis são independentes dos policiais militares, cada um faz a sua parte, se tivesse a unificação ficava melhor (Zenilde Batista dos Santos, Polícia civil, DETUR, 29. 05. 2018).

Outro policial civil de Sergipe diz que deve haver:

mais treinamento, maior número de policiais, uma área extensa, uma estrutura enorme e há falta de condições para os policiais trabalhar, hoje a DETUR funciona como uma delegacia metropolitana, perdendo o foco de atendimento ao turista, há operação de fatos que não tem nada a ver com o turismo (Hugo Macedo, Polícia civil, DETUR, 29. 05. 2018).

Deveria haver a participação popular em todas as políticas públicas, principalmente nas políticas de turismo e de segurança pública, acredita-se que quando são elaboradas políticas para o desenvolvimento turístico nas localidades. Não se pode deixar de fazer ações em parceria com os órgãos responsáveis pela segurança pública que deve fazer o planejamento conforme o aumento do potencial turístico para garantir o direito de ir e vim de todos os cidadãos.

De acordo com Neiman e Rabinovici o turismo é uma das principais atividades que gera riquezas em todo mundo, gera milhares de empregos direto e indiretamente fazendo com que surgem as necessidades de mais políticas públicas em parceria com os órgãos responsáveis pela gestão pública de turismo. a parceria dos setores responsáveis pela infraestrutura, pelo desenvolvimento de ações de apoio e inserção da comunidade carente em incentivo ao mercado de trabalho, e, especialmente, os responsáveis pela segurança pública é essencial ( 2010, p. 168).

Muitos problemas que podem ser prejudiciais na gestão pública são as mudanças administrativas devido às trocas partidárias ou mudanças de gestores públicos que não pretendem dar continuidade aos projetos de seus adversários para não utilizar o nome deles.

7.4. Análise e discussão dos resultados conforme os dados passados pelo CEACRim de Sergipe

Com base nos resultados passados pelo Ceacrim de Sergipe, desde o ano de 2013 até o ano de 2016 continuou aumentando os crimes de homicídios doloso, furto e roubo no bairro Atalaia, exceto o crime de danos que foi registrado a menor quantidade no ano de 2014. Em comparação com o ano de 2016, diminuiu 392 registros de ocorrências policiais no ano de 2017 nos tipos de crimes citados acima, mas se percebe que ainda é maior que os registrados nos 2013, 2014 e 2015, o ano de 2016 registrou um aumento de 47, 2% desde o ano de 2013 nos tipos de ocorrências policiais citados no gráfico.

Esta sendo mostrado o percentual da quantidade geral de registros de ocorrências policial, percebe-se que o índice de criminalidade continuou aumentando desde 2013. O ano de 2016 foi considerado o ano mais violento dos últimos cinco anos nos tipos de crimes citados no gráfico abaixo, ouve diminuição em 2017, mas, apenas em comparação ao ano anterior:

Figura 35 - Quantidade geral de registros de ocorrências policiais no bairro Atalaia

Fonte: SSP/PC/SE/CEACRIM, 2018

A diferença em porcentagem anualmente dos crimes de dano mostra que desde o ano de 2013 que houve mais registro desse tipo de ocorrência no ano de 2016, diminuindo consideravelmente no ano de 2017, mas se percebe que a diferença continua muito alto:

Figura 36 - Crimes de dano no bairro Atalaia

Fonte: SSP/PC/SE/CEACRIM, 2018

Percebeu-se que desde 2013 continuou aumentando os furtos no bairro Atalaia, havendo um aumento significativo maior no ano de 2016 e diminuindo em 2017, em comparação ao ano anterior, mas, comparando com os anos de 2013, 2014 e 2015, a média desse tipo de crime continua sendo muito alto:

Figura 37 - Crimes de furto no bairro Atalaia

Fonte: SSP/PC/SE/CEACRIM, 2018

O ano de 2016 foi considerado o ano mais violento nos homicídios dolosos, diminuindo apenas 2% em 2017, mas continua acima a quantidade desse tipo de ocorrência atendida pela polícia desde 2013, exceto o ano anterior:

Figura 38 - Crimes de homicídio no bairro Atalaia

Fonte: SSP/PC/SE/CEACRIM, 2018

Houve diminuição em 2017, mas a quantidade de ocorrências policial nos crime de roubo, permanece acima da quantidade registrado nos anos anteriores, exceto 2016 sendo considerado o ano que registrou o maior número desse tipo de crime:

Figura 39 - Crimes de roubo no bairro Atalaia

Fonte: SSP/PC/SE/CEACRIM, 2018

Os registros do Ceacrim apontam que o ano 2016 foi considerado o ano mais violento nos crimes de dano e furto no bairro Coroa do meio, havendo diminuição significativa relacionado ao ano de 2016, mas ainda se percebe que o número de ocorrências policiais é maior que os anos 2013, 2014 e 2015. Observou-se que desde os últimos cinco anos foi registrado o maior número de roubos no ano de 2017, já os registros de homicídios doloso foi maior no ano de 2015, havendo diminuição significativamente no ano de 2016 e aumentando a quantidade de ocorrência policial nesse tipo de crime em 2017.

A seguir está sendo mostra o percentual da quantidade geral de registros de ocorrências policial, no bairro Coroa do Meio registradas nos ultimos cinco anos. Percebe-se que continuou aumentando a quantidade de ocorrência policial no Bairro Coroa do Meio, em comparação com o ano de 2016, diminuiu um pouco no ano de 2017, mas continuou acima da média da quantidade de ocorrências registradas desde 2013:

Figura 40- Quantidade geral de registros de ocorrências policial no bairro Coroa do Meio

Fonte: SSP/PC/SE/CEACRIM, 2018

Houve uma redução dos crimes de danos em 2014 e aumentou quase oito vezes a quantidade de ocorrências policial nesse tipo de crime no ano de 2015, em 2016 foi registrado 2,5% a mais que todos os registrados desde 2013, diminuiu significativamente em 2017:

Figura 41 - Crimes de dano no bairro Coroa do Meio

Fonte: SSP/PC/SE/CEACRIM, 2018

Continuou aumentando os homicídios dolosos, o ano de 2015 foi o mais violento nesse tipo de crime, em 2016 foram registrados menos ocorrências policiais nesse tipo de crime e em 2017 houve um aumento de 3%:

Figura 42 - Crimes de homicídio no bairro Coroa do Meio

Fonte: SSP/PC/SE/CEACRIM, 2018

No ano de 2014 foi registrado a menor quantidade de furto dos ultimos cinco anos, mas continuou aumentando, em comparação com o ano de 2016, diminuiu significativamente no ano de 2017:

Figura 43 - Crimes de furto no bairro Coroa do Meio

Fonte: SSP/PC/SE/CEACRIM, 2018

Desde o ano de 2013 que continua aumentando a quantidade de registros de ocorrência policial nos crimes de roubos no Bairro Coroa do Meio:

Figura 44 - Crimes de roubo no bairro Coroa do Meio

Fonte: SSP/PC/SE/CEACRIM, 2018

7.5. Análise e discussão dos resultados conforme os dados passados pela GMA

A Guarda Municipal atua fazendo o patrulhamento em todos os bairros de Aracaju fazendo serviços de segurança patrimonial e de cidadãos em vias públicas e dentro de estabelecimentos públicos pertencentes ao município de Aracaju. Acredita-se que a cada dia que se passa vem sendo mais valorizado e melhorado os serviços e atendimentos da Guarda Municipal, principalmente nas áreas pertencentes à prefeitura municipal de Aracaju; existe um sistema exclusivo da GMA para fazer os registros de ocorrências, algumas não são obrigadas encaminhar, e os demais registros de ocorrências são enviadas à SSP de Sergipe.

Os dados mostram que no ano de 2017 foram registradas a maior quantidade de ocorrências na capital sergipana pela Guarda Municipal de Aracaju no bairro Atalaia, com um percentual de 79,09% superando o total geral de todas as ocorrências já registradas pela Guarda Municipal nos ultimos cinco anos nos seguintes tipos; Ocorrências de flagrantes, pessoas detidas, arma de fogo apreendidas, armas brancas recolhidas, simulacros apreendidos, veículos recuperados e nos crimes de dano, furto, homicídio e roubo.

A seguir está sendo apresentado o percentual de todos os tipos de ocorrências de Dano, Furto, Homicídio doloso e Roubo registrados no bairro Atalaia em operações da Guarda Municipal de Aracaju:

Figura 45 - Percentual de todos os crimes de dano, homicídio, furto e roubo registrados pela GMA no bairro Atalaia

Fonte: COEST e GMA, 2018

Como foi analisado individualmente a quantidade dos principais tipos de ocorrências criminais pela polícia, foi analisado também os mesmos tipos de crimes atendidos pela Guarda municipal de Aracaju no bairro Atalaia. Os dados apontam que em 2017 foi registrado a maior quantidade dos crimes de dano pela Guarda Municipal de Aracaju, não houve registro nesse tipo de ocorrência no ano de 2013:

Figura 46 - Crimes de dano registrados pela GMA no bairro Atalaia

Fonte: COEST/GMA 2018

Desde os ultimos cinco anos que foi registrado no ano de 2015 a maior quantidade de furto pela Guarda Municipal de Aracaju no bairro Atalaia, não teve registro nesse tipo de crime em 2013:

Figura 47 - Crimes de furto registrados pela GMA no bairro Atalaia

Fonte: COEST/GMA 2018

A figura que se segue está mostrando o percentual dos crimes de roubo no bairro Atalaia, percebeu-se que desde os ultimos cinco anos foi registrado pela Guarda Municipal de Aracaju a maior quantidade desse tipo de crime no ano de 2017:

Figura 48 - Crimes de roubo registrados pela GMA no bairro Atalaia

Fonte: COEST/GMA 2018

Desde os ultimos cinco anos que foi registrado apenas um homicídio pela Guarda Municipal de Aracaju no bairro Atalaia, no ano de 2015. A menor quantidade de ocorrência registrado pela Guarda Municipal de Aracaju no bairro Atalaia foi em 2013, desde os ultimos anos, em comparação ao ano anterior, diminuiu um pouco em 2016 e aumentou no ano seguinte sendo considerado a maior quantidade de ocorrências atendidas pela Guarda Municipal de Aracaju no mesmo bairro.

Está sendo mostrado o percentual nos seguintes tipos; Ocorrências de flagrantes, pessoas detidas/apreendidas, arma de fogo apreendidas, armas brancas recolhidas, simulacros apreendidos, veículos recuperados e nos crimes de dano, furto, homicídio e roubo no bairro Atalaia:

Figura 49 - Percentual das principais ocorrências da GMA no bairro Atalaia

Fonte: COEST e GMA, 2018

Está sendo apresentado a análise dos dados das ocorrências registradas pela Guarda Municipal de Aracaju no bairro Coroa do Meio. Através dos dados passados pela Guarda Municipal de Aracaju do Percentual anualmente do total geral das ocorrências criminais atendidas pela GMA no Bairro Coroa do Meio nos seguintes tipos de crimes; Dano, Furto, Homicídio doloso e Roubo, concluiu-se que nos ultimos cinco anos, em 2015 foi registrado a maior quantidade de ocorrências criminais no bairro Coroa do Meio:

Figura 50 - Percentual de todos os crimes de dano,furto e roubo registrados dos ultimos cinco anos pela GMA no bairro Coroa do Meio

Fonte: COEST e GMA, 2018

A seguir está sendo mostrado o percentual dos crimes de dano registrado pela Guarda Municipal de Aracaju. Conforme os dados apresentados o ano de 2015 foi o mais violento, houve diminuição significativamente em 2017:

Figura 51 - Crimes de dano registrados pela GMA no bairro Coroa do Meio

Fonte: COEST/GMA 2018

Conforme os dados da GMA, os registros dos crimes de furto foi menor em 2013 permanecendo o mesmo percentual no ano seguinte e a maior quantidade foi registrado em 2017, permanecendo o mesmo percentual do ano de 2015:

Figura 52 - Crimes de furto registrados pela GMA no bairro Coroa do Meio

Fonte: COEST/GMA 2018

Foi registrado pela Guarda Municipal de Aracaju a menor quantidade de roubo no ano de 2014, o ano de 2017 permaneceu com o mesmo percentual do ano anterior, sendo considerado o ano que que a GMA registrou mais crimes de roubo, segue a figura 18 mostrando:

Figura 53 - Crimes de roubo registrados pela GMA no bairro Coroa do Meio

Fonte: COEST/GMA 2018

Desde o ano de 2013 que não houve registro de homicídios atendidos pela Guarda Municipal de Aracaju no bairro Coroa do Meio.

Não foi possível fazer a análise quantitativa de todas as ações da Guarda Municipal de Aracaju nos bairros pesquisados por que não estavam sendo feito o registro de todas as ações operacionais, somente a partir do ano de 2017. Foram as seguintes tipificações que não estavam sendo registradas completamente em todos os anos anteriores; parada breve, ocorrências/Atendimentos, pessoas abordadas e celulares recuperados.

Segundo informações passadas pelo gabinete da Guarda municipal de Aracaju, existem algumas restrições e delimitações nas atribuições e atuações da GMA na capital sergipana. Não existe grupos de guardas municipal efetivos para fazer o patrulhamento na Orla de Atalaia, porém, existem grupos especiais que atendem as ocorrências em todos os bairros inclusive na mesma Orla, quando forem acionados pela população, o Estado tem mais responsabilidade para garantir a segurança de todos na Orla de Atalaia (COEST; GMA, 2018).

A menor quantidade de ocorrência registrado pela Guarda Municipal de Aracaju no bairro Coroa do Meio foi em 2013, desde os ultimos cinco anos, e continua aumentando o índice da criminalidade sendo registrado a maior quantidade no ano de 2017 conforme os dados dos registros operacionais da GMA.

Está sendo mostrado o percentual nos seguintes tipos; Ocorrências de flagrantes, pessoas detidas/apreendidas, arma de fogo apreendidas, armas brancas recolhidas, simulacros apreendidos, veículos recuperados e nos crimes de dano, furto, homicídio e roubo no bairro Coroa do Meio em ações operacionais da GMA:

Figura 54 - Percentual das principais ocorrências da GMA no bairro Coroa do Meio

Fonte: COEST/GMA 2018

8. CONCLUSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS

O interesse pelo tema partiu da ideia de que o turismo é uma das atividades que mais necessita de segurança, essa pesquisa será de fundamental importância porque pretendeu evidenciar dados relacionados à criminalidade na Orla de Atalaia e sugerir aos órgãos competentes mais investimentos na segurança das localidades. Para isso foi necessário coletar informações e a quantidade de ocorrências atendidas pela polícia dos últimos cinco anos no bairro Atalaia e Coroa do Meio, ambos que está localizado as áreas pertencentes à Orla de Atalaia, conforme Boiteux e Werner, o turismo tem como principal objetivo proporcionar o bem - estar de todos (2008, p. 96-97).

Os crimes de homicídios vêm deixando os cidadãos amedrontados em diversas partes do país, segundo os dados de Sergipe (2018), houve redução desse tipo de crime na capital sergipana, no ano de 2016 foram registrados 414 homicídios e no ano de 2017 foi contabilizado somente 326 o equivalente a uma redução de 88 homicídios dolosos. Deve ser elaborado periodicamente plano e projetos de acordo com o índice de violência nas localidades para poder organizar o policiamento ou para colocar sistema de monitoramento nas localidades, para que todos os cidadãos se sintam seguros.

Segundo os dados do Ceacrim, no ano de 2017 houve diminuição no número de homicídios dolosos no Estado de Sergipe e também na capital Aracaju sendo que no estado a diferença foi de menos 183 e na Capital, diminuiu 88 homicídios em relação ao ano de 2016. Conforme os dados do Ceacrim foram registrados a cada 100 mil pessoas no estado de Sergipe no ano de 2017, 49, 08 mortes intencionais, na capital Aracaju foram assassinadas 50, 15 a cada 100 mil pessoas (CEACRIM, 2018).

Conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2016 Aracaju foi a capital brasileira que mais registrou crimes violentos intencionais, foram registrados 66, 7 crimes a cada 100 mil habitantes. Para diminuir o número de violências no Brasil, houve aumento no número de profissionais na área da segurança pública e em equipamentos de proteção, houve “aumento de 292% no número profissionais mobilizados” em algumas cidades do Brasil, Aracaju também foi contemplada com o apoio da Força Nacional (2017 p. 8-9).

Há uma diferença percentual no número de mortes violentas passada pelo FBSP e pelo Ceacrim de Sergipe, segundo o diretor do Ceacrim, Sidney Santos Teles, foram registrados a cada 100 mil pessoas no estado, somente 57, 64 mortes no ano de 2016; já na capital Aracaju, o número do Ceacrim foi maior que os dados passados pelo FBSP, o diretor do Ceacrim diz que foram registrados 64, 53 mortes a cada 100 pessoas. Uma pequena diferença no percentual, essa pequena diferença significa que ainda não há organização suficiente do estado para poder contar as ocorrências policias, causando dificuldades na elaboração de pesquisas para poder amenizar o número de criminalidade nas localidades (CEACRIM, 2018).

Para poder avaliar e analisar o índice da criminalidade foi necessário pegar a quantidade de ocorrências atendidas pela polícia do bairro Coroa do Meio e bairro Atalaia (ambos em que está localizada a Orla de Atalaia) dos últimos cinco anos. Através das análises chegou-se às conclusões de que continuou aumentando os crimes de roubo, furto e homicídio doloso no bairro Atalaia, em relação ao ano anterior, houve diminuição no ano de 2017 mas a quantidade de ocorrência policial permaneceu muito alto quando comparado aos anos anteriores, a menor quantidade dos crimes de dano foi registrado no ano de 2014.

Quanto ao bairro Coroa do Meio, a menor quantidade de ocorrência policial dos últimos cinco anos nos crimes de dano e furto foi registrado no ano de 2014, a maior quantidade foi registrado em 2016, houve diminuição no ano de 2017. Os registros de homicídio doloso foi maior em 2015, com relação ao ano anterior, houve um aumento significativo em 2017, os roubos continuam aumentando desde o ano de 2013.

Foi analisada a percepção relacionada à presença de policias nos equipamentos turísticos, a qualidade do atendimento e o preparo dos policiais em ocorrências e a quantidade do efetivo policial nos equipamentos turísticos lotado na Delegacia de Turismo, quanto mais turistas visitar Aracaju, mais investimentos serão necessários na segurança pública, com equipamentos eletrônicos, de utilidade para os policiais e cursos de aperfeiçoamento para que eles sempre estejam preparados para inibir, agir e cumprir as suas obrigações contra ações criminosas.

Dentre as atribuições dos governantes públicos, a segurança pública pode ser uma das principais, pois se sabe que: para os empresários investir em equipamentos turísticos é necessário que eles se sintam seguros ou que nas localidades podem ser instalados equipamentos e produtos turísticos sejam uma localidade própria para dar lucro. Mas se a população não se sentir segura, com certeza o comercio será afetado, quanto mais movimentação de pessoas nas intermediações dos atrativos turísticos, mais sensação de segurança pode vim, pois se sabe que os delinquentes costumam cometer os crimes em local que tem pouca movimentação de pessoas, os marginais desafiam a polícia.

Baseado nos dados estatísticos (fonte documental oficial) passados pelo Ceacrim de Sergipe, o ano de 2016 foi o ano mais violento houve mais ocorrência criminal de roubo, homicídio, furto e dano no ano de 2016 que os últimos anos no bairro Atalaia. Considerando a quantidade de ocorrências registradas pela polícia nos crimes de furto, homicídio doloso e roubo, o ano de 2013 foi o menos violento, quanto ao crime de dano, o ano de 2014 registrou a menor quantidade dos últimos cinco anos, em comparação com o ano anterior, houve diminuição no ano de 2017 nos quatro tipos de crimes citados acima.

Análise dos dados coletados apontam que foi registrado desde os ultimos cinco anos a menor quantidade de ocorrência policial dos crimes de homicídio doloso e roubo no ano de 2013 no bairro Coroa do Meio, quanto aos crimes de furto e dano, o ano de 2014 foi o menos violento, o ano mais violento nos crimes de furto e dano foi 2016, a maior quantidade de homicídio doloso foi registrado em 2015. Houve diminuição dos crimes de furto, homicídio doloso e dano em 2017 no bairro Coroa do Meio, desde os últimos cinco anos foi registrado a maior quantidade de roubo no ano de 2017 no mesmo bairro.

Cientificamente, não se pode saber a quantidade total de crimes que acontece nas localidades devido às dificuldades e falta mais colaboração da população, muitas pessoas temem ser violentadas novamente pelos criminosos. Através das ocorrências policiais, fica mais fácil de elaborar políticas públicas com mais eficiência para diminuir a criminalidade nas localidades, dos turistas entrevistados que sofreram furtos ou roubos, apenas 23,42% registraram o boletim de ocorrência policial.

A análise dos dados coletados apontam que muitos destinos turísticos foram afetados devido ao índice da criminalidade, as ondas te atentados em Nova Iorque no ano de 2001 e outros tipos de crimes em diversas cidades comprometeram o desenvolvimento da atividade turística causando prejuízos aos cofres públicos e ao setor privado. Constatou-se que o turismo internacional é o maior gerador de riquezas na maioria dos destinos turísticos, nesse sentido, as políticas públicas de turismo devem serem elaboradas em parceria com os órgãos públicos de todas as esferas municipal, estadual e federal.

Percebeu-se que a maioria das ocorrências atendidas pala polícia nas localidades são de pessoas socialmente menos favorecidas, não conseguem ter estabilidade financeira e se envolvem na criminalidade. Nesse sentido, é de competência dos gestores públicos tomar iniciativas para fazer políticas públicas de incentivo, promoções e oportunidades para a comunidade, principalmente às pessoas que tem mais vulnerabilidade, sendo ofertado cursos profissionalizantes e de qualificação, apoio ao mercado de trabalho.

Através dos dados coletados na pesquisa de campo, constatou-se que a capital sergipana está necessitando de mais parceria do setor público com a iniciativa privada para fazer a divulgação dos produtos e serviços turísticos disponíveis. Quanto à segurança pública, percebeu-se que o trabalho da polícia de Sergipe está sendo totalmente equilibrado em parceria com os demais órgãos de apoio público; Corpo de Bombeiro Militar, Guarda

Municipal de Aracaju e especialmente com a Polícia Civil, segundo um delegado da polícia civil de Sergipe, a polícia deste estado tem um excelente relacionamento com a Polícia Federal.

Através da avaliação dos dados coletados na pesquisa de campo conclui-se que os serviços de segurança pública na Orla de Atalaia é satisfatório para a maioria dos residentes, visitantes e turistas entrevistados. Quanto ao grupo de empresariado local entrevistado que foram selecionados para a entrevista, todos estão insatisfeitos, a maioria dos policiais civis entrevistados também disseram que deve haver mais estudos e investimentos para melhorar a qualidade da segurança pública.

Cientificamente a eficiência nos serviços de segurança pública não é simplesmente fazendo abordagens, para obter mais qualidade e êxito é necessário mais preparo psicológico para agir no momento certo de acordo com cada função do agente. Deve ser ofertado cursos de formação e especialização continuada aos policiais militares e policiais civis de Sergipe, acredita-se que algumas ações que a polícia militar faz podem serem caracterizadas atribuições da polícia civil, através de uma abordagem mau sucedida da polícia militar pode deixar de prender outros integrantes de crimes organizados.

O preparo policial em Sergipe requer muito cuidado para não ultrapassar os limites constitucionais e os direitos humanos, é lógico que o policial tem que preservar a sua integridade física, psicológica e moralmente mas deve agir conforme o grau de periculosidade do suspeito. Respeito e direitos humanos independente da aparência dos suspeitos, cientificamente as aparência não significam o ser que está dentro do cérebro de cada pessoa, nesse sentido é necessário mais preparo para os policiais de Sergipe principalmente nas ações de abordagens.

Através dos resultados da pesquisa de campo e dos dados fornecidos pelo Ceacrim, conclui-se que deve haver novos estudos científicos para poder organizar o policiamento na orla de Atalaia. Seria essencial formar grupos de policiamento à pé, de bicicleta, também deve ser aumentado a quantidade de ronda policial nas viaturas para fazer o patrulhamento em todo o percurso da avenida Santos Dumont, não se deve comparar a visão do policiamento caminhando com a visibilidade dos policiais dentro de viaturas, também deve aumentar a ronda policial em viaturas, seria essencial formar um grupo de policiamento à cavalo para fazer a ronda policial durante o dia nas praias da Orla de Atalaia.

Foi possível atingir os objetivos através de coletas de dados documentais na Coordenação de Estatística e Análise Criminal, informações na Coordenação da Polícia Civil de Sergipe, informações e aplicações de questionários de entrevistas dentro da Delegacia de

Turismo em Aracaju a 58,82% dos policiais civis lotados na mesma.Quanto aos demais objetivos, foi necessário fazer mais dois tipos de a aplicação de questionários de entrevistas, sendo dividido em dois grupos; empresariado local (a maioria dos estabelecimentos comerciais foram selecionado pelo GPS), e entrevista aleatoriamente com turistas, visitantes e residentes em todo o percurso da avenida Santos Dumont no bairro Atalaia e também dentro de alguns estabelecimentos comerciais localizados na Orla de Atalaia com autorização dos gestores.

Conclui-se que 72% dos turistas entrevistados estão conformados com os serviços de segurança pública na Orla de Atalaia. Quanto à presença do policiamento, percebeu-se que deve aumentar a quantidade do efetivo policial, a maioria dos turistas disseram que quase não presenciaram carros de polícia fazendo a ronda na Orla. . A segurança pública deve ser um dos principais objetivos dos administradores públicos, que devem colaborar para que os cidadãos se sintam seguros nos atrativos turísticos em visitação.

Deve haver mais organização e controle do policiamento na Orla de Atalaia para fazer o monitoramento com mais eficiência conforme os horários e as áreas de mais vulnerabilidade. Para garantir a segurança de todos não é simplesmente melhorar a qualidade dos serviços prestados pela polícia somente na Orla, deve ser feito um sistema de segurança pública também nos bairros vizinhos para impedir ações criminosas através de frequentadores de outros bairros.

Compete aos órgãos competentes planejar e organizar a segurança pública de acordo com as necessidades que surgir ao decorrer dos tempos nas determinadas localidades que são frequentadas pelos turistas, e nas demais que podem se transformar em um atrativos turísticos, dependendo dos incentivos e investimentos dos órgãos públicos e privados (GOELSNER e MCINTOSH, 2002, p. 64).

O treinamento policial deve ser feito conforme as necessidades dos bairros, entende-se que, deve ser preparado grupos de policiais para atuar com exclusividade nos bairros, quanto mais tempo de permanência do profissional na área em exercício da sua profissão, mais eficiente pode ser feito os serviços de segurança; quando surgem as mudanças de postos, há a possibilidade de ser impactado os planos de segurança, acredita-se que o policial somente deve ser mudado da sua área de atuação quando for necessário por medidas de segurança para preservar a sua integridade física, moral e psicológica.

9. SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS

• Através dos dados da pesquisa de campo podem ser elaborados novos projetos para o setor público e também para as iniciativas e instituições privadas.

• Pode ser desenvolvido outros trabalhos conforme as análises e propostas de outros autores citados nesse trabalho para diminuir o índice da criminalidade e aumentar o potencial turístico nas localidades.

• A partir dos assuntos desenvolvidos nesse trabalho podem serem desenvolvidos novos trabalhos acadêmicos com uma maior quantidade de entrevistados, com mais detalhes e quantidades de informações quantitativas dos órgãos de segurança pública na Orla de Atalaia.

• Podem ser desenvolvidos outros trabalhos do mesmo tipo em outras localidades a partir da metodologia utilizada nesse trabalho.

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11. APÊNDICES

11.1. Apêndice A - Declaração de Aceite do Entrevistado

Este questionário é parte de uma pesquisa sobre o Trabalho de Conclusão de Curso, que está sendo elaborado em Aracaju/Sergipe. Com o objetivo de avaliar a segurança pública e propor indicativos.

Na publicação dos resultados desta pesquisa, caso não queira ser identificado, sua identidade será mantida em sigilo. Mesmo não tendo vantagens em participar, indiretamente você estará contribuindo para a compreensão da nossa pesquisa, para a produção do conhecimento cientifico. Qualquer dúvida a respeito desta pesquisa poderá ser esclarecida pelos pesquisadores.

Desta maneira, concordo em participar deste estudo de forma voluntaria, concordo com a publicação desta pesquisa em qualquer meio de divulgação e declaro ter recebido todas as orientações necessárias.

Assinatura do participante Local e data

11.2. Apêndice B - Questionários para Gestores, Empresários, Turistas, Residentes e/ou Visitantes

Perfil do Entrevistado
( ) Gestores públicos
( ) Funcionários da Delegacia de Turistas
( ) Empresários do setor turístico
( ) Turistas
( ) Nativos
( ) Visitantes

​​​​​​Gênero:

Grau de escolaridade
1º grau incompleto ( ) 2º grau incompleto ( ) Superior incompleto ( ) 1º grau completo ( ) 2º grau completo ( ) Superior completo ( )

Ocupação atual

Nível de renda
4 a 6 salários mínimos ( ) 2 a 3 salários ( ) Menor que 1 salário ( ) Outros ( )

11.3. Apêndice E - Entrevistas com os Turistas

​​​​​​​O que o Sr (a) tem a dizer relacionado à prestação de serviços referente à segurança pública na Orla de Atalaia?​​​​​​​

​​​​​​​​​​​​​​O que o Sr(a) tem a dizer relacionado com a presença do policiamento durante a sua visita?

​​​​​​​Já presenciou algum delito e/ou alguma ocorrência policial em Aracaju?
( ) SIM ( ) NÃO
Em caso afirmativo, o sr (a) pode relatar o acontecimento?

​​​​​​​Já sentiu em algum momento sua integridade física e psicológica ameaçada em Aracaju?
( ) SIM ( ) NÃO
Em caso afirmativo, o sr (a) pode relatar o acontecimento?

​​​​​​​A frequência de policiamento é suficiente para garantir a segurança de todos?
( ) SIM ( ) NÃO
Em caso negativo, o que falta para a segurança ser mais eficiente?

​​​​​​​O (a) Sr. (a) foi informado ou tem conhecimento a quem recorrer caso a sua segurança seja colocada em perigo?
( ) SIM ( ) NÃO
Em caso negativo, o sr. (a) atribui a quem ou quais órgãos denota a falta de informações?

​​​​​​​Sofreu furto ou assalto que o (a) Sr. (a) não registrou o boletim de ocorrência policial?
( ) SIM ( ) NÃO
Em caso positivo, por que não o fez?

​​​​​​​Pelo que o (a) Sr. (a) acompanha da segurança pública, se sente confortável e motivado para retornar à Aracaju?
( ) SIM ( ) NÃO
Em caso negativo, o sr. (a) pode indicar o que precisa melhorar?

​​​​​​​A delegacia de atendimento na Orla de Atalaia, capital de Aracaju, voltada ao turismo é suficiente?
( ) SIM ( ) NÃO
Em caso negativo, o sr. (a) pode indicar o que mais precisa ser feito para atender as necessidades de segurança do turista, visitante e/ou morador neste local ou entorno?

​​​​​​​O que deve ser feito pela SSP de Sergipe para aumentar a sensação de segurança na orla de Atalaia?

​​​​​​​Classifique a qualidade do relacionamento da polícia com as pessoas na orla de Atalaia:
Regular ( ) Insuficiente ( ) Boa ( ) Ótimo ( )

11.4. Apêndice C - Entrevistas com os empresários do setor turístico

​​​​​​​Classifique a qualidade da segurança pública na Orla de Atalaia:
Regular ( ) Insuficiente ( ) Boa ( ) Ótimo ( )

​​​​​​​O que deve ser feito para melhorar a qualidade da segurança pública em Aracaju?

​​​​​​​A polícia de Sergipe promove reuniões com o empresariado do setor turístico?
Caso a resposta seja SIM, quais os benefícios são trazidos para melhoria da segurança na Orla de Atalaia?

​​​​​​​De que forma a segurança pública influencia no potencial turístico em Aracaju?​​​​​​​

Qual o período que necessita de reforço policial na orla de Atalaia?
Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( )

​​​​​​​Classifique o preparo do policiamento ostensivo (visível ao público) na orla de Atalaia:
Bom ( ) Ótimo ( ) Regular ( ) Ruim ( )
Comente sua escolha

​​​​​​​Classifique o preparo do policiamento repressivo (abordagem do policial) na orla de Atalaia:
Bom ( ) Ótimo ( ) Regular ( ) Ruim ( )

Comente sua escolha

​​​​​​​As condições de vida da população, que frequenta ou que mora na Orla de Atalaia comprometem ou afetam a qualidade da segurança pública?
Em caso afirmativo descreva que fatores são esses.

​​​​​​​Qual a cooperação do setor turístico para geração de novos empregos?
​​​​​​​Comente sobre o desenvolvimento do turismo na Orla de Atalaia

​​​​​​​Como o Sr (a) vê o envolvimento acerca dos investimentos públicos para melhorar a segurança pública?

​​​​​​​Em sua opinião, o preparo dos policiais na Orla de Atalaia é:
Bom ( ) Ótimo ( ) Regular ( ) Ruim ( )

11.5. Apêndice D - Entrevista com os Funcionários e Gestores da Delegacia de Turismo, e Órgão Público de Segurança Pública

​​​​​​​A formação e a valorização dos policiais em Sergipe são suficientes para cumprir com o seu dever? Caso a resposta seja negativa, explique o que falta para melhorar as condições de trabalho.

​​​​​​​O aumento de prisões na Orla de Atalaia é suficiente para melhorar a qualidade da segurança pública?
Em caso negativo acrescente o que ainda pode melhorar.

​​​​​​​O quantitativo de policiais no local, em estudo, é suficiente para melhorar a qualidade da segurança pública?
( ) SIM ( ) NÃO
Em caso negativo, dê uma estimativa de quantos deveriam estar fazendo a ronda e cuidando dos turistas, visitantes e/ou moradores.

​​​​​​​Há viaturas suficientes para atender a demanda turística da cidade de Aracaju?
( ) SIM ( ) NÃO
Comente sua resposta

​​​​​​​O cumprimento da polícia de ordem judicial para prender, apreender ou realizar flagrante, é suficiente para amenizar a criminalidade?
Comente sua resposta.

​​​​​​​Os sistema de justiça criminal e prisional de Sergipe são suficientes para garantir a ordem pública?
( ) SIM ( ) NÃO
Comente sua resposta

​​​​​​​Tem conhecimento de políticas públicas e sociais em andamento para diminuir a criminalidade em Aracaju?
( ) SIM ( ) NÃO
Caso sua resposta seja afirmativa, relacione a que o Sr (a) conhece

​​​​​​​A atuação da polícia militar em parceria com a polícia civil em Aracaju é:
( ) Regular ( ) Insuficiente ( ) Boa ( ) Ótima

​​​​​​​O treinamento da polícia de Sergipe é:
Regular ( ) Insuficiente ( ) Bom ( ) Excelente ( )

​​​​​​​Os equipamentos de trabalho da polícia em Aracaju são suficientes?
​​​​​​​( ) SIM ( ) NÃO
Em caso negativo, quais os equipamentos necessários para minimizar a problemática?

A ​​​​​​​população local colabora com a polícia passando informações de criminosos?
( ) SIM ( ) NÃO
Em caso negativo, quais as dificuldades que os moradores enfrentam para não passar informações?

​​​​​​​O que deve ser feito para diminuir a criminalidade em Aracaju?