ESTRATÉGIAS DE TRABALHO DO PROFESSOR PARA O ENFRENTAMENTO DO BULLYING HOMOFÓBICO: uma revisão

1. RESUMO

O bullying homofóbico é uma violência baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, real ou percebida, praticada por estudantes ou professores e funcionários que trabalham na escola; voltada para aqueles alunos que tem uma orientação sexual diferente do padrão cultural predominante. Este estudo trata-se de uma revisão integrativa descritivo-qualitativa que teve como objetivo analisar estratégias de trabalho do professor para o enfrentamento do bullying homofóbico na escola, tomando como referência para a análise um conjunto de publicações científicas realizadas no período entre 2010 e 2016.  E como objetivos específicos tem-se: (a)  compreender o que é o bullying e sua variante, o bullying homofóbico; (b) identificar os principais envolvidos e as consequências às suas vítimas; (c)investigar medidas educativas no combate ao bullying homofóbico no ambiente escolar; (d) conhecer as estratégias de trabalho do professor para a detecção e enfrentamento do bullying homofóbico na escola. As bases de dados consultadas foram o Portal de Periódico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e a Scientific Electronic Library Online (SCIELO). Foram utilizados descritores combinados, conforme a álgebra boleana – and: “homofobia and escola”; “Homofobia and bullying”; bem como os descritores separados “homofobia”; “violência nas escolas”; “bullying homofóbico” e “psicologia escolar”. Os resultados apontaram que o bullying é uma violência cruel que objetiva atingir diretamente suas vítimas, causando, consequentemente, danos físicos e psicológicos para todos os envolvidos. Mostrou-se que o bullying homofóbico é expresso por meio de apelidos jocosos, insultos, humilhações, discriminação, exclusão, bem como agressões físicas e exclusão sempre com o objetivo ferir aquele que não se enquadra no padrão heteronormativo. Conclui-se que o bullying homofóbico é um fenômeno a ser combatido, e, para isso, é necessário a adoção de programas antibullying adequados à realidade de cada instituição escolar, um currículo voltado para trabalhar as diferenças de gênero e a capacitação profissional do professor.

Palavras-chave: Bullying. Bullying homofóbico. Homofobia na escola.

ABSTRACT

Homophobic bullying is a violence based on actual or perceived sexual orientation or gender identity practiced by students or teachers and staff working at school, targeted at those students who have a sexual orientation different from the prevailing cultural pattern. This study is a descriptive-qualitative integrative review that aimed to analyze teacher work strategies for coping with homophobic bullying at school, taking as reference for the analysis a set of scientific publications made made between 2010 and 2016. And as specific objectives: (a) to understand what is the Bullying and its variant, homophobic bullying; (b) dentify the main stakeholders and the consequences for their victims; (c)  to investigate educational measures in the fight against homophobic bullying in the school environment; and (d) to know the teacher's strategies for the detection and coping of homophobic bullying in school. The databases consulted were the Portal of the Journal of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), the Virtual Health Library (VHL) and the Scientific Electronic Library Online (SCIELO). Combined descriptors were used according to Boolean algebra - and: "homophobia and school"; "Homophobia and bullying"; As well as the separate descriptors "homophobia"; "Violence in schools"; "Homophobic bullying" and "school psychology". The results pointed out that bullying is a cruel violence that aims to directly reach its victims, causing, consequently, physical and psychological damages for all involved. It has been shown that homophobic bullying is expressed through joking nicknames, insults, humiliations, discrimination, exclusion, as well as physical aggression and exclusion always aimed at hurting one who does not fit the heteronormative pattern. It is concluded that homophobic bullying is a phenomenon to be combated, for this, it is necessary to adopt antibullying programs appropriate to the reality of each school institution, a curriculum aimed at working the gender differences and the professional training of the teacher.

Keywords: Bullying - homophobic bullying - Homophobia at school.

2. INTRODUÇÃO

A violência é uma ação que pode deter, impedir ou retardar o desenvolvimento pleno da pessoa, e que se dá nas relações interpessoais e hierárquicas, nas quais há desigualdade ou uma relação de sujeição (CHAUÍ, 2000).

Diante do aumento da violência, estampada todos os dias pelos meios de comunicação, a sociedade tenta se proteger a todo custo e, por isso, adota várias medidas, como, por exemplo, muros altos, cercas elétricas, câmeras de monitoramento, alarmes, dentre outras. Neste contexto, nenhum lugar ou instituição está imune à violência. No ambiente escolar, várias escolas pelo Brasil já adotaram medidas no intuito de amenizar ou coibir o vandalismo e prevenir a violência - são muros e grades altas, detectores de metais e câmeras de vídeo espalhadas pelas dependências da escola para monitoramento da mesma e dos alunos (CARREIRA, 2011).

Esse tipo de violência que a comunidade escolar está disposta a combater é a violência explícita, entretanto, ao lado desta, há outra violência que requer a atenção tanto dos professores e profissionais de educação quanto dos psicólogos. Trata-se, pois, de uma forma de violência oculta que vem se disseminado largamente nos últimos anos, a violência de gênero e o bullying (SILVA, 2010).

O fenômeno bullying é definido como situações repetidas e permanentes de injustiça e abuso de poder (físico ou psicológico), que têm consequências diferentes, mas igualmente negativas para todos os alunos que participam dessas práticas. Muito comum no ambiente escolar, a violência entre pares, muitas vezes é invisível para professores e para comunidade escolar (pais e demais funcionários da escola), sendo, muitas vezes, entendida como brincadeiras normais provenientes da interação entre os alunos, especialmente entre os meninos (DINIS, 2011).

O bullying homofóbico, por sua vez, é um tipo específico de violência que é baseada na orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou percebida. Geralmente, se trata de uma violência produzida entre os estudantes, mas também ocorre a partir de professores e de outros funcionários que trabalham em escolas, voltada para aqueles alunos que tem uma orientação homossexual ou diferente do padrão cultural predominante (LOPES et al, 2007).

A violência psicológica é algo que pode destruir a autoestima, a confiança e a saúde mental da pessoa que está sujeita a esse tipo de violência. No entanto, no caso de crianças e adolescentes que sofrem de bullying homofóbico, o problema é ainda maior porque eles são mais vulneráveis ​​e estão mais propensos à falta de recursos para lidar com esse tipo de violência por conta própria (FRANCISCO e LIBÓRIO, 2008). Portanto, é responsabilidade de toda a comunidade escolar (pais, alunos, professores, diretores e funcionários) combater o bullying e tentar impedi-lo, mas, sobretudo, e especialmente, de tentar agir porque ele não é facilmente detectado.

Grande parte dos alunos que sofrem essa violência na escola pode até pensar em pedir ajuda aos professores para resolver o problema pelo qual está passando, por supor que eles ou alguém da escola saberá o que fazer, ainda que muitos desses profissionais não saibam como ou não estejam preparados para intervir (SILVA, 2010). Dessa maneira, o bullying (e sua variante, o homofóbico) permanece oculto na maioria das vezes, mostrando, por vezes, apenas um fraco reflexo de nossa realidade, enquanto que a maior extensão do problema permanece encoberta (FRANCISCO e LIBÓRIO, 2008).

Considerando o exposto, os professores e toda a comunidade escolar devem estar bem próximos aos alunos, ao passo em que devem tentar investigar se esse isolamento é um comportamento natural ou é forçado devido a outras circunstâncias.  Sob esse olhar, o professor é um elemento que pode fazer a diferença no cotidiano escolar, pois é um profissional que está presente no dia a dia da escola; podendo estar atento aos sinais que os alunos estão passando, que, muitas vezes, gritam por socorro veladamente (CALBO et. al., 2009).

É nesse contexto que entra a figura do professor que pode auxiliar tanto os alunos quanto a comunidade escolar no enfrentamento do bullying homofóbico no ambiente escolar, pois esta viola diretamente o direito à educação das pessoas afetadas; bem como gera impactos significativos não apenas sobre o ensino e a aprendizagem do educando, mas também podem gerar danos irreparáveis, tais como abandono escolar, fuga de casa ou pode até culminar no suicídio (PEREIRA, 2002).

O papel dos professores no combate ao bullying homofóbico é de extrema importância, uma vez que eles estão em uma posição estratégica para prevenir, detectar e tomar medidas para impedi-lo, em particular porque aqueles profissionais passam bastante tempo com os alunos, embora isso, às vezes, possa ser muito difícil (SILVA, 2010).

Apesar de ser um tema sério e que demanda respostas urgentes, destaca-se que são poucas as pesquisas que relacionam bullying homofóbico e homofobia no contexto escolar; e ainda escassas as que tratam sobre as estratégias de trabalho do professor para o enfrentamento dessa problemática.  Diante do exposto, questiona-se: Quais são as estratégias de trabalho do professor para o enfrentamento do bullying homofóbico na escola?

Este estudo tem como objetivo geral analisar estratégias de trabalho do professor para o enfrentamento do bullying homofóbico na escola, tomando como referência para a análise um conjunto de publicações científicas ocorridas no período entre 2010 e 2016.

Para o alcance do objetivo geral, foram traçados os seguintes específicos: (a) compreender o que é o bullying e sua variante, o bullying homofóbico; (b) identificar os principais envolvidos e as consequências às suas vítimas; (c) investigar medidas educativas no combate ao bullying homofóbico no ambiente escolar; e (d) conhecer as estratégias de trabalho do professor para a detecção e o enfrentamento do bullying homofóbico na escola.

Diante do exposto, considerando a relevância da discussão sobre essa temática parte-se do pressuposto de que a partir da atuação do professor é possível contribuir para a modificação dessa realidade que tantos prejuízos psicossociais traz aos envolvidos.

3. MATERIAIS e MÉTODO

Para o presente estudo, a escolha metodológica foi a revisão integrativa da literatura. Com isso, a fim de atender ao objetivo proposto, foi realizado um levantamento bibliográfico nas bases de dados inseridas no Portal de Periódico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), derivando desse as bases da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (SciELO). Foram utilizados os seguintes descritores combinados conforme a álgebra boleana: and: “homofobia and escola”; “Homofobia and bullying”; bem como os descritores separados “homofobia”; “violência nas escolas”; “bullying homofóbico” e “psicologia escolar”.

O booleano de opção empregado – and – foi utilizado para que se pudesse encontrar o maior número de publicações que contivesse os descritores mencionados anteriormente. O período de busca foi janeiro de 2010 a dezembro de 2016, a fim de conseguir alcançar o maior número de estudos. A coleta dos dados foi realizada entre os meses de novembro de 2016 a março de 2017.

A inclusão dos trabalhos foi baseada nos seguintes critérios: artigos, dissertações e teses completas disponíveis gratuitamente nas bases investigadas; contemplar o período estipulado; estar indexado nas bases de dados supracitadas; estar no idioma de publicação em português. Os critérios de exclusão foram os artigos que não se adequaram aos critérios de inclusão, bem como os artigos duplicados entre as bases de dados ou mesmo na própria base.

Assim, nessa primeira etapa da busca foram cap­turados inicialmente 978 estudos. A princípio foi realizada uma cuidadosa e atenta leitura dos títulos, objetivos e resumos, com a finalidade de fazer esta primeira seleção. Ainda para refinar a busca foram excluídos os estudos que não atenderam aos critérios de inclusão.

Em seguida, foi realizada a leitura minuciosa dos estudos previamente selecionados a fim de realizar outro refinamento. Com isso, o número inicial foi reduzido a 160 estudos. Ao final do levantamento bibliográfico, efetivamente utilizados, a partir das bases de referências citadas acima, foram selecionados 25 estudos conforme a qualidade, a aderência e a relevância no que se refere ao tema proposto. A tabela 1 mostra os materiais que foram coletados a partir das bases pesquisadas.

TABELA 1 - Distribuição das publicações por bases de pesquisas consultadas

Fonte: elaboração própria com base nos Dados da Pesquisa, 2017.

Conforme explica Ferrão (2005, p.104), “uma vez que os dados foram coletados, precisam ser organizados e posteriormente analisados e interpretados”. Desta maneira, após a coleta de dados, este estudo seguiu as orientações da análise de conteúdo. Gil (2010) descreve a análise a partir das seguintes etapas: a) pré-análise: é o período de organização do que foi coletado, retomando sempre o objetivo de pesquisa; b) ordenação dos dados: realizada por meio da organização dos dados obtidos através da indução e de observações; c) classificação dos dados: que é feito por meio de repetidas leituras do material, configurando dessa forma, a elaboração de categorias específicas, onde serão determinados os conjuntos das informações presentes na comunicação; e d) análise final: momento da pesquisa no qual interagem os dados e se apresenta os resultados.

 Assim, obedecendo ao processo de análise, este estudo chegou às seguintes categorias analíticas, as quais serão apresentadas a segui: 1) Bullying: aspectos conceituais e considerações; 2) O bullying homofóbico e suas consequências; e 3) a escola e o professor no contexto do bullying homofóbico e suas estratégias de combate.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Nesta revisão foram selecionados 25 estudos. Ao distribuir os artigos por anos de publicação, constatou-se que os anos de 2011 e de 2012 foram os que mais se destacaram em volume de artigos, como se pode conferir no quadro 1, a seguir.

Quadro 1- Relação dos estudos selecionados para a Revisão Integrativa da literatura

Fonte: elaboração própria com base nos Dados da Pesquisa, 2017.

Conforme o quadro apresentado, é possível perceber que a literatura se ocupou em tratar sobre bullying no ambiente escolar, mas quando se refere às publicações acerca do bullying homofóbico, ainda é incipiente, sendo que apenas 11 estudos trouxeram à baila as discussões dessa temática. E quando se trata das estratégias de trabalho do professor no combate a esse tipo de violência, a escassez é ainda maior: foram encontrados quatro estudos com referência apenas a como o professor age em presença desse fenômeno.

De modo geral, os estudos analisados buscam apresentar o fenômeno bullying, trazendo conceitos e traçando algumas considerações sobre os envolvidos, as consequências e como esta violência precisa ser combatida no âmbito escolar e na sociedade, como um todo.

4.1. BULLYING: ASPECTOS CONCEITUAIS E CONSIDERAÇÕES

A literatura consultada apresenta o conceito de bullying, e todos os artigos pesquisados, sem exceção, se ocuparam em defini-lo, em maior o menor grau; entretanto, nem todos apresentaram definições para o bullying homofóbico.

Os estudos de Ferrinho (2010), Borges et al (2011) e Almeida (2014) apontam para a etimologia, afirmando que o termo bullying é uma palavra de origem inglesa, adotada por diversos países, para conceituar alguns comportamentos agressivos e antissociais; é, portanto, um termo muito comum utilizado nos estudos realizados sobre a problemática da violência escolar. Esse termo, no entanto, não possui tradução literal para o português. Bully é o termo, em inglês, para "valentão" e bullying pode ser traduzido por "intimidação", o que restringe a complexidade do fenômeno a somente uma das suas múltiplas formas de manifestação, ou seja, a um comportamento de ameaças e intimidações.

Diaz e Souza (2010) lembram que a palavra abuso também pode ser utilizado para designar a violência, entretanto, com uma conotação mais ampla na língua portuguesa. Assim, abuso é também um termo que pode ser utilizado para denominar a violência intrafamiliar e o assédio sexual.  Por isso, a literatura especializada opta por não traduzir a palavra Bullying para que seu sentido não seja reduzido. Ou seja, não existe uma palavra no idioma português/brasileiro para bullying, e sim a existência de termos aproximados e ideias similares, a exemplo do termo abuso, conforme citado.

O estudo de Só (2010) explica que o bullying compreende todos os atos de violência, seja ela física ou aquele tipo que ocorre de maneira intencional e repetitiva contra uma ou mais vítimas que se encontram impossibilitadas de se defender.

Viera (2013), de igual modo, concorda com o exposto destacando que o bullying é um comportamento de agressividade física ou psicológica, perpetrada por um sujeito, ou por um grupo, contra outra pessoa que não pode se defender sozinha.

De acordo com Shuchardt (2013), o objetivo do bullying é causar danos às suas vítimas, sejam elesfísicos, morais, psicológicos, ou de outra ordem.  A autora destaca que nem mesmo as brincadeiras são ingênuas, as quais podem ter graus de violência ou agressividade. Frick (2016), por sua vez, adverte que o bullying não é uma "brincadeira de idade" ou uma manifestação de indisciplina, mas sim uma manifestação de violência que deve ser combatida.

Os trabalhos de Só (2010) e de Frick (2016) apontam que o bullying pode se manifestar de duas formas distintas: direta e indireta. Na forma direta abrange as agressões físicas, tais como bater, chutar, tomar pertences e proferir agressões verbais como, por exemplo, a colocação de apelidos de modo discriminatório a fim de insultar e constranger o outro. Na forma indireta, o bullying se dá mediante a disseminação de rumores desagradáveis e desqualificantes, objetivando à discriminação e à exclusão da vítima de seu grupo social.  A autora lembra que essa modalidade é a que mais prejuízo traz às suas vítimas podendo, inclusive, provocar traumas irreversíveis.

Nessa perspectiva, uma série de palavras foi encontrada na literatura pesquisada, com destaque para publicações dos autores: Roselli-Cruz (2011); Silva e Barreto (2012); Freire e Aires (2012), Oliveira (2012); Antonio et al. (2012); Pimenta (2013); Vieira (2013); Almeida (2014) e Frick (2016). Dentre as palavras utilizadaspara caracterizar situações bullying podem ser listadas as seguintes: apelidar, ofender, zoar, gozar, encarar, sacanear, humilhar, fazer sofrer, discriminar, excluir, isolar, ignorar, intimidar, agredir, assediar, aterrorizar, amedrontar, tiranizar, dominar, perseguir, chutar, empurrar, ferir e roubar.

Vários autores se ocuparam em definir o fenômeno bullying; entretanto, todos apontam a mesma essência. Desta forma, compreende-se o bullying como um comportamento cruel e intrínseco observado nas relações interpessoais, em que  os mais fortes convertem os mais frágeis em objetos de diversão e prazer, mediante a realização de falsas "brincadeiras" que mascaram o real propósito que é maltratar e intimidar o outro (SÓ, 2010; FRERRINHO, 2010; DINIS, 2011; FREIRE E AIRES, 2012; SHUCHARDT, 2013; PIMENTA, 2013; ALMEIDA, 2014; OLIVEIRA, 2015).

Tognetta e Vinha (2010) e Frick (2016) trazem uma contribuição importante, visto que as autoras lembram que o bullying é uma forma de violência entre pares; assim, não há desnível de poder ou de autoridade (hierarquia) entre aqueles que participam. Com relação às características do bullying, afirmam que o que o caracteriza é a intencionalidade de fazer mal, provocar danos e a repetição dos atos.  Assim sendo, deve haver a provocação, a repetição, a intenção de ferir e um público para que se configure um episódio de bullying.

A literatura concorda que o fenômeno bullying se dá na esfera coletiva, podendo, desse modo, ocorrer em escolas, nas universidades, nas vizinhanças, na família e no ambiente de trabalho, dentre outros espaços embora no âmbito escolar o bullying seja mais frequente (MEOTI E PERÍCOLI, 2013; FERRINHO, 2010).

Os estudos de Almeida (2014) e de Frick (2016) corroboram com o estudo citado acima, particularmente quando registram que nem toda violência que ocorre no âmbito escolar pode ser considerada bullying. Para ser caracterizado como bullying é necessário, portanto, que haja violência moral ou física com a intenção de ferir e amedrontar a vítima, causando-lhe, consequentemente, danos físicos e psicológicos.

Sobre esse último aspecto, a literatura estudada alerta que todos os envolvidos no fenômeno bullying sofrem uma série de consequências físicas e psicológicas, sejam elas as vítimas ou os agressores, como se pode conferir no quadro 2.

Quadro 2- Principais consequências para os envolvidos no bullying encontrados na revisão de literatura

Fonte: elaboração própria com base nos Dados da Pesquisa, 2017

Percebe-se, portanto, que o bullying é um fenômeno que acarreta consequências sérias tanto para quem o pratica quanto para quem o sofre, podendo, inclusive, ter como consequência a manifestação de problemas de saúde, de evasão escolar e de até suicídio para as suas vítimas, de um lado. De outro, pode ocasionar desajustes psicossociais, problemas de inserção social e de afetividade nos agressores.

Salienta-se que dos 25 estudos selecionados, 8 trataram de descrever quem são principais atores envolvidos no bullying, a citar: a vítima que é o alvo, a vítima que provoca, a vítima agressora, a vítima autora e o expectador. Para uma melhor visualização, o quadro 3 apresenta uma compilação das principais personagens envolvidas e suas características no fenômeno bullying.

Quadro 3 - Principais atores envolvidos no bullying encontrados na revisão de literatura

Fonte: elaboração própria com base em Freire e Aires (2012); Almeida (2014); Silva e Barreto (2012); Só (2010); Tognetta e Vinha (2010); Meotti e Perícoli (2013); Pimenta (2013) e Shuchardt, 2012.

Diante do exposto, é possível depreender que: (a) tanto as vítimas quanto os agressores podem ser de ambos os sexos; (b) há um tipo de vítima que se torna um alvo mais fácil dos agressores, geralmente aquela pessoa menos sociável é vista como fraca para revidar; (c) a vítima do bullying também pode praticar a violência como forma de defesa reproduzindo-a e perpetuando-a; (d) os agressores possuem um traço de liderança marcado pelo desrespeito e legitimado pelo uso da força; e (e) existe a plateia, representada pela maioria dos alunos que apenas assistem aos atos de violência.

Só (2010) adverte que o agressor pode agir sozinho ou em grupo, e quando age sozinho seu poder de ação é limitado; entretanto quando acompanhado de seus “seguidores”, seu poder de “destruição” é ampliado, atingindo, consequentemente, um número maior de vítimas.

Nesta revisão de literatura 9 estudos se ocuparam em tratar do cyberbullying ou “bullying virtual”, com destaque para os trabalhos de: Só (2010); Ferrinho (2010); Roselli-Cruz (2011); Freire e Aires (2012); Antonio et al (2012); Pimenta (2013); Vieira (2013); Almeida (2014) e Frick (2015). De forma geral, pode-se dizer que o cyberbullying trata-se de uma nova modalidade, ou melhor, uma evolução do bullying, na medida em que esta forma de manifestação possui a capacidade de causar danos a terceiros, ainda mais profundos que aqueles causados pelo bullying. Ressalta-se que os que praticam essa modalidade de cyberbullying são protegidos pelo anonimato e lançam mão dos avanços tecnológicos com o intuito de maltratar as suas vítimas, seja humilhando-as, seja maculando sua imagem através da internet.

4.2. O BULLYING HOMOFÓBICO: CARACTERIZAÇÃO E CONSIDERAÇÕES

A literatura estudada aponta que há uma estreita relação entre bullying e homofobia, uma vez que o bullying seria a violência motivada pela não aceitação da orientação sexual e da identidade de gênero do outro; portanto, empregam-se os dois termos como sinônimos.

De modo geral, os estudos selecionados demonstram a forma preconceituosa de tratamento dispensada aos homossexuais mediante à homofobia, sendo esta uma prática cotidiana entre os grupos sociais fomentada por uma série de mitos e costumes transmitidos amplamente pelas primeiras socializações (família e escola); e reforçada pelos meios de comunicação de massa, gerando estigmação e preconceito em indivíduos que ainda se encontram em formação, tanto física quanto psíquica.

Richartz e Santana (2012) e Diaz e Souza (2010) explicam que uma das expressões da homofobia encontrada no ambiente escolar é o bullying. Já o estudo de Borges et. al. (2011) explica que a homofobia nesse ambiente é também uma forma de bullying, já que ambos os conceitos derivam da mesma raiz e possuem um sentido cultural e social. Assim, emprega a expressão bullying homofóbico ou discriminação homofóbica, ou também homofobia, para se referir a esse tipo violência sofrida na escola: violência que geralmente é expressa na forma de brincadeiras, de risos, de silêncios e de exclusão, ou seja, de forma sutil.

Para Teixeira Filho, Rondini e Bessa (2011), a homofobia é o preconceito por orientação sexual e identidade de gênero, manifestado pelo medo, pela aversão e pelo ódio a pessoas que não correspondem àquilo que é social e culturalmente atribuído para seus corpos biológicos, como no caso de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Asinelli-Luz e Cunha (2011) também define homofobia como um sentimento de ódio, repulsa ou medo que é sentido e/ou manifestado por pessoas que não toleram homossexuais, resultando em discriminação, exclusão e até mesmo agressão ao outro, considerado inferior, anormal, estranho e, por isso, o discrimina, o exclui e o agride.

O artigo de Dinis (2011), por sua vez, aponta que a homofobia na escola é expressa mediante agressões verbais e/ ou físicas direcionadas a estudantes que não se adequam ao padrão heteronormativo. O autor explica que o bullying homofóbico é empregado para designar especificamente a violência sofrida por alunos que são gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Pimenta (2013) está em conformidade com os demais autores e expõe que o bullying homofóbico é voltado para pessoas que são homossexuais ou para estudantes cuja aparência corporal ou comportamento não corresponde à norma heterossexista. Assim, um rapaz que goste de dançar ou uma garota que goste de jogar futebol podem ser discriminados e sofrer bullying homofóbico, por exemplo. Na sociedade brasileira, na qual papéis de gênero são definidos pelo sexo da pessoa, algo diferente disto é considerado como errado, estranho.

Para Silva e Barreto (2012), a escola, que deveria ser um espaço de inclusão, pode ser tormento para alunos enquadrados na categoria LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), pois os mesmos enfrentam diariamente manifestações de discriminações e de homofobia por parte de colegas, de professores, de dirigentes e da comunidade escolar. Aqueles alunos acabam encontrando uma série de dificuldades para serem aceitos, principalmente nas atividades corriqueiras da escola (trabalhos em grupo, exercícios na educação física, etc.).

O bullying homofóbico, como uma manifestação de bullying, é expresso pelas seguintes ações: (a) apelidos jocosos (bicha, viadinho, mulherzinha, mulher-macho, sapatão, etc.); (b) insultos, humilhações e zoação (piadinhas homofóbicas); (c) discriminação e exclusão; (d) agressões físicas e verbais que têm como objetivo ferir o outro, sinalizando que ser diferente dos demais não é bom, merecendo, assim, punição (BORGES ET AL, 2011; RICHARTZ e SANTANA, 2012). 

Sobre as implicações do bullying homofóbico, a literatura estudada descreve as mesmas consequências nefastas do “bullying tradicional” para as vítimas tais como: a perda de autoestima e de autoconfiança, o retraimento, a dificuldade de concentração, o absenteísmo escolar, a fobia da escola, o sentimento de culpa e vergonha, a depressão, a ansiedade, as dificuldades de relacionamento interpessoal, até mesmo tentativas e suicídio (TEIXEIRA-FILHO, RONDINI E BESSA, 2011; ROSELLI-CRUZ, 2011).

A literatura, portanto, é unânime em afirmar que o bullying homofóbico pode desenvolver em crianças e adolescentes sadios uma série de decorrências psicológicas, como, por exemplo, depressão, medo, insônia, ansiedade, fobias, vingança, dentre outras.

O bullying homofóbico é uma injustiça que fere a dignidade e a segurança de muitas crianças e adolescentes, e o silêncio ante esse tipo de violência é uma aceitação implícita da mesma; o silêncio acaba legitimando-a e fazendo com ela que se perpetue no tempo. De acordo com Dinis (2011), esse silenciamento, que pode ser traduzido em omissão quando surgem casos de violência por escolares que expressam sua diferença (sexual e de gênero), é compartilhado pelos professores no momento em que nada fazem e, inclusive, evitam debater o tema da diversidade sexual e de gênero com seus alunos.

4.3. A ESCOLA E O PROFESSOR NO CONTEXTO DO BULLYING HOMOFÓBICO E SUAS ESTRATÉGIAS DE COMBATE

A escola é um lugar de aprendizagem acadêmica, mas também um espaço para aprender habilidades sociais. Obviamente que em instituições de ensino se reproduzem muitos dos preconceitos, mitos e atitudes em relação à dissidência sexo-gênero (SÓ, 2010). Por isso, é importante incluir nos currículos temas relacionados à diversidade sexual e/ou criar espaços que forneçam subsídios para a eliminação da discriminação e do bullying homofóbico, e é exatamente sobre isso que versa a literatura consultada.

Borges (2011) deixa claro que as instituições escolares devem reconhecer a existência do bullying e, a partir daí, evitar os prejuízos que ele pode trazer para o desenvolvimento educacional e psíquico dos seus alunos. Assim, é dever da escola tratar desse tema e oferecer capacitação profissional ao seu corpo docente e à comunidade escolar, a fim de que se possa interferir no momento certo, inclusive diagnosticando e coibindo casos de bullying.

Oliveira (2015), em estudo realizado com professores e alunos do ensino médio no Piauí, revela a falta de capacitação profissional. De acordo com o autor, os professores pesquisados nunca participaram de nenhum tipo de ação voltada para o combate e o enfrentamento ao bullying.

A falta de capacitação profissional para lidar com o bullying foi igualmente evidenciada por Geronasso (2012). De acordo com a autora, a maioria dos professores, cerca de 95%, sabe identificar o que é bullying; além do que, afirmam que sentem necessidade de intervir nos casos de bullying, mas que não tiveram uma formação para lidar com essa problemática.

Silva et al (2013) afirmam que muitos professores deixam de intervir em casos de bullying por não conseguirem discernir adequadamente entre indisciplina e brincadeiras consentidas entre os alunos com episódios de bullying, fato este quedenota falta de capacitação dos professores.

Para Só (2010), as estratégias de trabalho que mais surtem efeito no enfretamento do bullying e também da homofobia são aquelas que objetivam a conscientização do professor e da comunidade escolar quanto à existência do problema, e o treinamento de como agir ante o fenômeno do bullying.

Dinis (2011), por sua vez, expõe que há uma ignorância generalizada sobre bullying e a diversidade sexual por parte dos professores, vigorando o pensamento de que a escola somente deve tratar de assuntos universais, considerando a heterossexualidade e excluindo a sexualidade de estudantes homossexuais. Nota-se, portanto, que o tema gênero é excluído dos currículos escolares e, até mesmo, das aulas de Educação Sexual.

Nardi e Quartiero (2012) explanam que a legislação brasileira prevê a educação sexual nas escolas desde 1928, mas é somente na década de 1990 que sexualidade passa a ser um tema transversal.

Nesta linha, Pereira e Bahia (2011) destacam que a formação de professores não contempla a "educação sexual". Talvez isso explique o não tratamento da diversidade nas aulas e os episódios de bullying homofóbico.

O estudo de Pereira (2011) alerta para a importância da discussão sobre a diversidade sexual. Entretanto, adverte que esse tema deve ser abordado de modo natural, tranquilo e democrático, já que se vive numa sociedade plural e, nesse caso, respeitar as diferenças é um elemento imprescindível. 

Entretanto, Dinis (2011) explica que a dificuldade dos professores em tratar sobre a diversidade sexual nos currículos está na desculpa de que as identidades sexuais pertencem ao domínio da vida privada, logo, não é pauta de discussão – o que é um erro. O autor destaca que a escola deve ser um espaço de cidadania e, portanto, a existência de um currículo heteronormativo carece ser combatido; e a educação para a cidadania deve alcançar a todos os estudantes, o que perpassa uma mudança de currículo e de capacitação profissional.

Para Pimenta (2013), a extinção de comportamentos homofóbicos e discriminatório pressupõe a existência de uma educação na perspectiva da diversidade sexual; debatida em sala de aula pelos professores e profissionais de suma importância para o desenvolvimento pessoal e social dos alunos que, assim sendo, devem deixar suas crenças religiosas e convicções pessoais em prol de uma educação livre de preconceitos e violência.

Asinelli-Luz e Cunha (2011) explicam que a falta de reflexão sobre gêneros e sexualidades nas escolas, para além do binômio homem/mulher e da heteronormatividade, favorece a homofobia. Diante disso, destaca-se que pôr em pauta a questão da orientação sexual e da identidade de gênero, é algo urgente a ser feito.

Dinis (2011) expõe um aspecto importante que trata apenas da tolerância da presença de alunos homossexuais. Segundo o autor, a escola, muitas vezes, mostra uma suposta tolerância amparada na perspectiva da heteronormatividade, ou seja, os alunos homossexuais podem “conviver” normalmente com os demais alunos desde que se “comportem”, reprimindo sua sexualidade e não ameaçando a “normalidade” estabelecida.

Uma das manifestações do bullying homofóbico se dá mediante à verbalização de palavras que vão ferir e ofender à vítima. Nesse aspecto, Roselli-Cruz (2011) vê como estratégia o uso do palavrão utilizado pelos alunos como parte integrante do ensino da educação sexual, da diminuição da agressividade e da homofobia.

O estudo de Meoti e Perícoli (2013) apontou que a maioria dos episódios de bullying homofóbico acontecem na presença do professor, fato esse que evidencia a importância desse profissional no combate à essa violência. Entretanto, Silva (2014) adverte que o educador não irá resolver todos os problemas, visto que ele é um mediador do conhecimento; no entanto, é importante ressaltar que, a partir da sua prática pedagógica, o educador pode desenvolver em sala de aula o respeito ao próximo, podendo, inclusive, oportunizar aos alunos que percebam a importância dos direitos de todas as pessoas mediante o diálogo.

Se o aluno convive diariamente com o professor, muitas vezes mais do que convive com sua família, é papel desse profissional fazer com que o seu aluno se desenvolva em todos os âmbitos, inclusive no combate ao bullying. Frick (2016), afirma que, muitas vezes, há a falta de sensibilidade moral (empatia) do professor para compreender o sofrimento causado nos casos de bullying, bem como há a reafirmação do heterosexismo através de comportamentos homofóbicos por parte do professor.

Borges (2011) observa que o professor, ao se deparar com situações de bullying (independentemente da tipologia), necessita de estratégias especiais para saber dialogar, na perspectiva de erradicar esse tipo de violência das salas de aula. Como profissional comprometido com a educação deve, através de um currículo, trabalhar na perspectiva da diversidade, inclusive transmitindo questões éticas e debatendo sobre respeito mútuo, justiça, cidadania e solidariedade.

Salienta-se, ainda, que os professores possuem autonomia para escolher os assuntos dos temas transversais que devem trabalhar. A sexualidade é uma das temáticas recomendadas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’S); porém, no que tange ao tema homossexualidade o professor é livre em decidir se quer ou não apresentá-lo. E por questões diversas - de cunho religioso, ideológicos, ou mesmo por falta de profundidade sobre o tema -, a grande maioria dos docentes prefere não desenvolver um trabalho que aborde esse assunto, fato este que pode contribuir para a emergência e/ou permanência da homofobia na escola.

Na realidade, a escola é uma instituição que deve oferecer não apenas o conhecimento, mas o desenvolvimento de atitudes que fomentem a prática da tolerância e da solidariedade, ou seja, deve educar para a cidadania. Pereira e Bahia (2011) expõem que a falta de uma educação cidadã no âmbito escolar estimula (ou não evita) a reprodução de padrões de masculinidade, onde a agressão física e a subordinação contra mulheres e homossexuais vigoram.

Diante desse contexto, Diaz e Souza (2010) afirmam que programas de combate ao bullying são necessários para o enfrentamento desse fenômeno, sobretudo no âmbito escolar, e aqueles devem ser sustentadas por políticas públicas.

Ainda nessa linha, Geronasso (2012) explica que as políticas públicas são ações orientadas pelo Estado, objetivando atender as necessidades da sociedade. No âmbito educacional, as políticas educacionais expressas pelas leis dão subsídios para o enfrentamento da violência nas escolas, como, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e as Leis municipais antibullying. Por fim, a autora enfatiza que os profissionais da educação são os principais responsáveis pelo combate ao comportamento violento nas escolas.

Para Pimenta (2013), o enfrentamento do bullying homofóbico (atuando tanto com as vítimas e com os agressores) deve ter como objetivo a promoção de respostas eficazes, de modo a impedir comportamentos agressivos através de um programa antibullying.

 Os estudos analisados que trataram sobre as estratégias de enfrentamento ao bullying buscaram abordar acerca da importância dos programas antibullying, salientando, inclusive, o que os mesmos devem conter (quadro 4). Entretanto, aqueles estudos não tratam, especificamente, das estratégias de enfrentamento que o professor deve empregar em situação de homofobia na escola.

Quadro 4- Principais ações encontradas na revisão de literatura acerca dos programas antibullying

Fonte: elaboração própria com base em Viera (2012), Frick (2016), Meotti e Perícoli (2013), Só (2010), Shuchardt (2012) e Pimenta (2013).

Os programas antibullying, portanto, são importantes estratégias para combater essa violência nas escolas. Shuchardt (2012) afirma que cada instituição escolar deve buscar sua própria estratégia para impedir e/ou reduzir o bullying, levando em consideração as características dos grupos sociais que participam da escola, bem como atentando para a questão da diversidade.

A literatura consultada, com destaque para Asinelli-Luz e Cunha (2011); Nardi e Quartiero (2012), mencionou alguns programas governamentais voltados ao combate da homofobia, como por exemplo, “O Brasil sem homofobia”, o qual obriga que as escolas ensinem o respeito à diversidade. De acordo com Borges et al. (2011), esse programa, criado em 2004, busca incentivar cursos de formação sobre a diversidade sexual direcionados para os educadores a fim de fortalecer a perspectiva de direitos sexuais como direitos humanos, colocando a sexualidade entre os direitos fundamentais para o livre e pleno exercício da cidadania.

Diante do exposto, é plausível supor que a implantação de programas antibullying, a exemplo do referido acima, parece ser uma realidade ainda a ser alcançada, dada a incipiência de estudos que tratam sobre o tema.

5. CONSIDERAÇÕES FINAS

Este trabalho tratou sobre bullying homofóbico, mas antes buscou definir o que é bullying, caracterizando-o como qualquer forma de maltrato psicológico, verbal ou físico produzido entre escolares de forma reiterada ao longo de um tempo determinado. É um tipo de violência dominante no ambiente escolar que traz uma série de consequências às suas vítimas e, por isso, precisa ser veementemente combatido.

Aqui, mostrou-se que o bullying é uma violência cruel que objetiva atingir diretamente suas vítimas, causando, consequentemente, danos físicos e psicológicos para todos os envolvidos. Para a vítima, as consequências são baixa autoestima, atitudes passivas, transtornos emocionais, problemas psicossomáticos, depressão, ansiedade ou pensamentos suícidas. Também se acrescenta a essa lista, a perda de interesse nos estudos, o que pode desencadear uma situação de fracasso ou evasão escolar. Por sua vez, para o agressor, o bullying dificulta a convivência com as demais pessoas, uma vez que ele atua de forma autoritária e violenta. O agressor pode, inclusive, acabar se convertendo em um delinquente na fase adulta, justamente porque desconhece regras e limites e não sabe lidar com suas emoções. De igual modo, foram elencados os atores envolvidos no bullying e na sua variante, o homofóbico, a citar: a vítima típica, o provocador, o agressor, o intimidador e o expectador.

Mostrou-se, ainda, que o bullying homofóbico é um tipo específico de violência escolar voltado para pessoas que possuem uma orientação sexual ou identidade de gênero, percebida ou real, diferente dos demais. É uma violência fundamentada na homofobia, e que infringe diretamente o direito à educação das suas vítimas, repercutindo significativamente na vida acadêmica e social dos alunos. Comumente confundida com brincadeiras, o bullying homofóbico é expresso por meio de apelidos jocosos, insultos, humilhações, discriminação, exclusão, bem como por agressões físicas e práticas de exclusão, sempre com objetivo ferir aquele que não se enquadra no padrão heteronormativo.

A revisão de literatura evidenciou que a escola, que era para ser um espaço de inclusão e cidadania, é um local que reproduz muitos preconceitos e estigmas sociais. O professor, apesar de conhecer o que é o bullying homofóbico, não está capacitado para a educação na perspectiva da educação para a diversidade, mesmo sendo uma prerrogativa de diversas políticas educacionais.

Além disso, o presente estudo destacou que a escola, como um espaço privilegiado da educação tanto professor como comunidade escolar, deve estar atenta para o fenômeno do bullying homofóbico e disposta a combate-lo, provendo, assim, uma educação cidadã livre da violência. Para isso, é de suma importância a implantação de programas antibullying adequados à realidade de cada instituição escolar e na perspectiva do cumprimento dos programas governamentais federais voltados ao combate da homofobia, como “O Brasil sem homofobia”.

Este estudo teve como finalidade analisar estratégias de trabalho do professor para o enfrentamento do bullying homofóbico na escola, considerando as análises presentes em publicações científicas no período entre 2010 e 2016. Dentre as conclusões as quais se chegou, destaca-se que as transformações sociais demandam a transformação da escola, uma vez que a essa é um microambiente que reflete a cultura e os padrões da sociedade, primeiro.

Segundo, enquanto espaço privilegiado para a socialização, o ensino e o exercício da cidadania é necessário quebrar o ciclo de violência homofóbica nas escolas a partir do compromisso do professor e toda comunidade escolar, na perspectiva de uma educação libertária que torne a escola um espaço que promova o respeito às diferenças e a aceitação do outro de modo pacífico.

Isso, por sua vez, requer a capacitação do professor, uma atuação multidisciplinar e a implantação de estratégias que permitam o ensino da diversidade de gênero de modo natural; o que significa incluir enquanto um tema central no currículo escolar e não como um tema transversal, assim como preconiza o programa Brasil sem Homofobia. 

Assim fazendo, com o envolvimento de todos que compõe a escola, através das aulas, das palestras com alunos e comunidade sobre a temática, da distribuição de folhetos, da apresentação de filmes e de outras ações, bem como com a implantação efetiva de programas antibullying, a escola dará oportunidade para que todos os seus alunos tenham um desenvolvimento saudável a partir da convivência harmoniosa que seguramente ultrapassará seus muros.

Conclui-se, portanto, que o combate à homofobia na escola é um tema de extrema relevância social e acadêmica, logo, fica como sugestão de que novos estudos abordem este fenômeno que deixa marcas indeléveis em suas vítimas.

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