A DINÂMICA CONCEITUAL ENTRELAÇADA ENTRE PSICANÁLISE, GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL

1. INTRODUÇÃO

Simões & Gonçalves (2018) trazem na sua obra conceitos temporais que dizem respeito ao surgimento dos estudos a respeito das mudanças da sexualidade humana, distanciando-a da sexualidade barroca, culturalmente constituída até meados do século XX. Os autores trazem esses novos conceitos a respeito da sexualidade, partindo de um estudo dos escritos publicados em meados do século XX.

Historicamente, estes conceitos são citados na obra de Butler (2003), que constitui o avento dos movimentos feministas o ponto central para as novas teorias do gênero e da sexualidade humanas.

Para Butler (2003) o ponto inicial do novo modo de pensar em “ser homem, mulher ou nenhuma das duas coisas” se dá inicialmente no modo de se pensar em “ser mulher”, quais os papéis da mulher na sociedade, por conseguinte, o pensar no que “ser homem e seus papeis”.

Os novos papéis femininos e as novas questões de gênero atuais, segundo Santos (2018), que perpassam desde a construção do termo “ser mulher” que, para Simone de Beauvoir, na década de 50, “ninguém nasce mulher, torna-se”, e também pelas construções dos novos gêneros, na obra de Judith Butler, tem se tornado bastante importante nas discussões acadêmicas, visto que vem crescendo vertiginosamente, partindo da ideia que o caminho em que a mulher possui um papel especialmente diferente hoje em dia, comparado a algumas décadas.

Em seus estudos, Santos (2018) fala sobre a autora Judith Butler, integrante da terceira revolução feminista, revolução esta que mudou o foco, que na segunda era nas questões na igualdade de direitos trabalhistas, para as questões que culminavam no pensamento do que era “ser mulher”, sendo que o papel daquela que se constituíam ser mulher, era muito mais amplo, uma vez que “ ser mulher” mesmo que no plural, fazia parte da construção de um termo, linguisticamente ineficaz para alcançar o que é “ser mulher” pois este termo não exaure estas possibilidades.

Para Butler (2003, p.8) o “ser mulher” não faz referência ao biológico, partindo de uma ideia que a constituição desta identidade (que mais tarde seria chamada de identidade de gênero), não se refere órgão-genital. O tema central em questão é pensarmos em termos radicalmente novos, deixando para trás, a bilateralidade das questões de gênero que envolvem também aspectos como o sócio cultural, que nesta visão promove o repensar do que é ou não parte do ideário feminino, ou seja, da constituição daquilo que é ou não ser mulher.

Butler (2003, p.53) ainda traz em sua obra questões da constituição do sujeito sexual em acordo com as questões da constituição da identidade de gênero, questões estas do sujeito sexual que a autora dizia não conseguir explicar de melhor maneira senão a partir da teoria de Lacan e Freud, instrumentos definitivamente necessários par a construção da obra.

O presente trabalho tem como objetivo definir os primórdios dos estudos modernos acerca da sexualidade e do gênero e descrever através dos termos da psicanálise a problemática da identidade sexual. Servir como fonte de conhecimento para profissionais da psicologia, ou de qualquer outra área das ciências humanas, a respeito dos conceitos aqui trazidos.

A importância deste trabalho se faz em diversos aspectos necessários na formação do profissional psicólogo, assim como o conhecimento das mais diversas formas de expressão humana sobre a orientação sexual e identidade de gênero. Conhecer conceitos psicanalíticos a respeito da pessoa LGBTQQI+ e compreender empaticamente o que é ser LGBTQQI+, através da ótica dos diversos fatos que acontecem com esses sujeitos por serem essencialmente LGBTTQI+. E por fim, entender os fenômenos sociais que norteiam as violências contra os mesmos.

2. METODOLOGIA

O presente trabalho tem como metodologia a revisão bibliográfica, que consiste em um método para busca e análise de artigos de uma determinada ciência (CONFORTO, AMARAL, SILVA; 2011).

A base de dados utilizada foi o LILACS (Literatura latino-americana e do Caribe em ciências da saúde), sendo que através desta base de dados, foram encontrados 6 artigos, utilizando as palavras-chave “orientação sexual, psicanálise e gênero”.

Feita a análise dos 6 artigos,5 destes foram selecionados para que se desse início à revisão bibliográfica, sendo excluído um destes que possuía uma análise voltada mais à assuntos da ciência política e não da psicologia.

Durante a análise inicial, outros critérios foram utilizados: texto com datação superior a 2015, texto completo e artigos somente no idioma português.

Esta fundamentação rigorosa é vital para que a pesquisa seja é entendida como um processo no qual o pesquisador tem “uma atitude e uma prática teórica de constante busca e que define um processo intrinsicamente inacabado e permanente”. Ter o conhecimento dos elementos utilizados no desenvolvimento da pesquisa é de fundamenta importância, para que se necessário for, realizem-se alterações durante o processo para chegar ao tema proposto. Para isso, será apresentado alguns passos deste processo. (MINAYO 1994, p.23).

Para que uma pesquisa bibliográfica seja realizada de maneira correta, é necessário que se siga alguns critérios e que estes sejam bem definidos, para que possam ser reavaliados e redefinidos caso necessário à medida em que for construído na busca do objeto de estudo proposto (MINAYO 1994, p.23).

A pesquisa científica realiza a busca por soluções de maneira ordenada e sempre atenta ao objeto de estudo, tal qual deve ser definido previamente. Este procedimento é realizado com a intenção de fundamentar teoricamente o objeto de estudo e possibilitar a identificação de elementos que irão contribuir para que novas análises sejam realizadas a partir dos dados alcançados. (LIMA; MIOTO, 2007).

Por meio do processo de pesquisa é possível dar sustentação a uma atividade de ensino tornando-a mais atualizada e realista, pois, uma vez que este processo é constituído como uma atividade científica básica, o mesmo provoca a indagação e reconstrução da realidade. Este procedimento metodológico é muito utilizado em trabalhos de cunho exploratório- descritivo, porém necessitam de critérios muito claros e bem definidos (LIMA; MIOTO, 2007).

Logo, partindo deste ponto de observação, a análise dos dados contida nos artigos, nos traz conhecimentos importantes acerca das teorias de gênero e sexualidade, no intuito de responder aos questionamentos da prática do psicólogo para pessoas LGBT.

Não distante, retomamos o principal intuito deste trabalho: servir como um glossário conciso sobre nomenclaturas e origens daquilo que concerne a gênero e orientação sexual.

Não obstante, podemos identificar nos artigos, questionamentos das teorias de gênero em relação à teoria psicanalítica, ou seja, como as faces da psicanálise enxergam os fenômenos do “ser lgbt”.

3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

3.1. O fenômeno transexual

Hirschfeld foi quem primeiro utilizou o termo transexual na década de 1910, sendo a partir daí, então, utilizado nos campos da psiquiatria e da sexologia, entrelaçando posteriormente com as áreas da psicologia, com o surgimento de novas noções e diferenciações entre gênero e sexo; para o delineamento dos tratamentos específicos no setor psiquiátrico, não mais usando o termo transexualismo, mas utilizando o termo Distúrbio da identidade de gênero, posteriormente transformado no CID X (Cadastro Internacional de Doenças) como CID F-64); da cirurgia plástica, com a criação de técnicas específicas para satisfazer a demanda deste público e o desenvolvimento de tratamentos hormonais, que possibilitam mudanças corporais da aparência (CASTEL, 2001).

Butler (2003 p. 33-37), no capítulo IV de seu livro, diz que os novos conceitos de gêneros, surgidos com o advento da revolução feminista, descrevem novas maneiras do entendimento do sujeito. Estes conceitos surgem a partir do processo de se pensar o que é ser mulher, o que é ser homem, permitindo ao sujeito, identificar-se com qualquer um destes novos conceitos.

Para a autora (Butler, 2003 p.33-37), estes conceitos distanciam-se cientificamente do sujeito, uma vez que, entender-se como mulher ou homem, não decorre dos aspectos genotípicos/fenotípicos, mas sim sociais, fundamento base da autora para o desenvolvimento da Teoria Queer.

Segundo Castel (2001) o fenômeno transexual funciona como modificador histórico da percepção, não só científico, mas também cultural, histórico e político acerca da identidade sexual no século XX.

Pensando no escopo médico da transexualidade, segundo Alan, Murta e Lionço (2009), pode-se entender como o fenômeno da transexualidade a inadequação do entendimento do sujeito ao seu fenótipo.

É importante entender que, a transexualidade, segundo o DSM-V (Manual diagnóstico de saúde mental) era mantida como transtorno mental, desde os anos 50, sendo este transtorno caracterizado, tanto pelo DSM V quanto para o CID-10 (Cadastro internacional de doenças), como parte das disfunções identitárias do sujeito, sendo que estas questões do fenômeno da transexualidade fora inserida neste contexto patológico posteriormente a esta numeração do CID-XX (cid f-64) ser designada no manual.(BENTO, PELÚCIO; 2012).

3.2. A orientação sexual

Vale muito também salientar que, desde 1995, a homossexualidade foi retirada dos manuais médicos de diagnóstico e somente em 2018, depois de muito clamor, os movimentos LGBT de todo o mundo conseguiram remover a transexualidade destes manuais de diagnósticos, descaracterizando-a como doença (BENTO, PELÚCIO; 2012).

Da mesma forma, gênero não é uma construção social imposta a uma matéria anteriormente determinada (o sexo), e sim um efeito performático que possibilita a constituição e o reconhecimento de uma trajetória sexuada, a qual adquire uma estabilidade em função da repetição e da reiteração de normas. Assim, é importante pensar através de que normas reguladoras se materializam os sistemas "sexo-gênero" (Butler, 1993 apud Airan, Zaidhaft e Murta, 2008).

Pode-se considerar então que a transexualidade é, segundo (Castel, 2001, p.77), um fenômeno complexo, que se caracteriza pela intensa inadequação ao sexo biológico (sexo anatômico), sem que haja manifestações de distúrbios delirantes e sem bases orgânicas.

Eis que então que cruzamo-nos com um conceito para duas coisas diferentes. O conceito de desejo. No caso da transexualidade, o desejo de adequar-se ao gênero oposto ao seu (Castel, 2001) e mais abaixo, como será referenciado, o desejo pelas pessoas do mesmo gênero, gênero oposto, ou os dois.

Nogueira, Et al. (2010) conceituam a orientação sexual como o envolvimento durável, sentimental e amoroso por homens, mulheres ou ambos. Logo então, diferencia-se este conceito dos conceitos de gênero e sexo biológico. Para os autores então, o gênero constitui-se na identificação do sujeito em ser homem/mulher, orientação sexual fala sobre para quem este sujeito direciona seu desejo e sexo biológico refere-se ao órgão genital que este sujeito possui. Entende-se então, o termo LGBT como lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, os quais lésbicas, gays e bissexuais referem-se às orientações sexuais e transgêneros sobre a identidade de gênero.

Segundo Rios e Piovesan (2001), trazendo aqui, neste trabalho, um conceito mais simples para ser entendido, o termo orientação sexual nos diz respeito à quem revelamos e direcionamos o nosso desejo.

Segundo os mesmos (Rios e Piovesan, 2001) entender o que é orientação sexual é entender para quem o sujeito direciona o seu desejo, ou seja, caso um sujeito direcione o seu desejo à uma pessoa do mesmo gênero, pode-se entender que esse sujeito é uma pessoa homossexual. Caso o sujeito direcione seu desejo a uma pessoa do sexo oposto ao seu, entende-se que essa é uma pessoa heterossexual. E por fim, mas não menos importante, caso o sujeito direcione o seu desejo a ambos os gêneros, entende-se esse sujeito como bissexual.

3.3. Psicanálise e teorias de gênero e orientação sexual

‘O que nós psicanalistas temos a dizer dessa nova ilusão? (ANTUNES, 2016) “

Existe na psicanálise, tratando-se sobre as concepções de sexualidade e de gênero, dois caminhos díspares cujos conceitos constitutivos para aquilo que se chama de gênero diz um deles sobre as questões da constituição psicossexual do sujeito, em consonância com as questões sociais, influenciando estes desdobramentos e o outro que isola quase que totalmente, salvos alguns casos raros, a influência dos processos sociais na constituição do sujeito sexual (FREUD, 1921 apud Freud, 1972)

A distinção entre gênero e sexualidade foi primeiramente introduzida por Stoller, que procurava compreender melhor essa constituição do sujeito. Ele, então, separou dois conceitos particulares: um que seria independente dos caracteres físico/biológico do sujeito (gênero) e outro que entra no escopo dos “caracteres sexuais mentais”, que faz parte do escopo das “escolha” dos objetos sexuais (STOLLER, 1978).

Para Stoller (1978) as dimensões físicas/biológicas passam pelos campo da intersexualidade (pessoa intersexual é aquela que nasce com a presença dos genitais masculino e feminino) e as acepções do campo do que se chama de masculino e feminino, psiquicamente falando, trata-se do gênero e por fim, a constituição da sexualidade é do campo da construção psíquica do desejo através do desenvolvimento das fases psicossexuais.

Já a teoria de Lacan (1985) critica a posição da utilização da noção de gênero, pois, para ele, tais noções não levam em consideração que a identidade sexual (ou construção imaginária, nos conceitos lacanianos) constituem-se pela articulação do real e do simbólico.

No entanto, Bertini (2009) acredita, em contramão à teoria Lacaniana que não exista uma lei única que rege as constituições do sujeito em relação à construção do seu simbólico e real.

...as diferenças visíveis entre o corpo feminino e corpo masculino que, sendo percebidas e construídas segundo os esquemas práticos da visão androcêntrica, tornam-se o penhor mais perfeitamente indiscutível de signifcações de valores que estão de acordo com esta visão: não é o falo (ou a falta de) que é o fundamento desta visão de mundo, e sim é essa visão de mundo que, estando organizada segundo a divisão em gêneros relacionais, masculino e feminino, pode instituir o falo, constituído em símbolo da virilidade, de ponto de honra (nif) caracteristicamente masculino; e instituir a diferença entre os corpos biológicos em fundamentos objetivos da diferença entre os sexos, no sentido de gênero construídos como duas essências sociais hierarquizadas (BOURDIEU, 2002, p. 43).

Na concepção de Freud, o termo GÊNERO, não aparece diferente do que se chama de sexualidade, uma vez que este termo, na teoria freudiana e o termo sexualidade não tem distinção, utilizam a mesma grafia: Geschlecht (FREUD, 1972).

Ainda para Freud (1972) a criança ao nascer é instituída àquele contexto familiar ao qual está inserida e sem opções de multiplicidade, tem apenas como forma de se expressar, as constituições que conhece, sendo que com uma delas (figura paterna, ou figura materna), se identificará e com a outra figura se diferenciará e essa criança, ao passar do tempo, constituirá seu corpo, de maneira sexuada, trazendo nela, estas identificações às quais ou se identificou, ou se diferenciou.

Com muito cuidado, Freud (1972) faz o que hoje se diria ser a desconstrução de um conceito moldado à sua época, no entanto, percebe-se que os conceitos freudianos apresentam-se, como uma forma não de destruir esses conceitos, que se emolduram de acordo com a cultura e com o advir do tempo, mas com a intenção de re-interrogar sobre aquilo que foi conceituado.

O gênero é uma complexidade cuja totalidade é permanentemente protelada, jamais plenamente exibida com qualquer conjuntura considerada. Uma coalizão aberta, portanto, afirmaria identidades alternativamente instituídas e abandonadas, segundo as propostas em curso; tratar-se-á de uma assembleia que permita múltiplas convergências e divergências, sem obediência a um telos normativo e definidor (BUTLER, 2003 p.37)

O que leva uma criança a dizer-se menino ou menina, é a consolidação da crença que lhe foi imposta no nascimento, é o acreditar-se enquanto dúbio e não enquanto ser multifatorial (CECARELLI, 2007).

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

No primeiro artigo, dos cinco, pesquisado, pode ser observado como principal ponto, os conceitos referentes à transexualidade nos dias atuais, sendo que este artigo traz como palavras-chave “transexualidade, despatologização e psicólogos” (SILVA E MELO, 2017)

Outros três pontos apresentado no artigo de Silva e Melo (2017) são a despatologização da transexualidade, ou seja, a retirada da transexualidade do CID e do DSM, também os prejuízos psicológicos que as pessoas transexuais têm no decorrer de suas vidas e a opinião dos psicólogos que fizeram parte da pesquisa acerca desta despatologização.

Como resultado principal dos autores, obteve-se o entendimento que todos os psicólogos que fizeram parte da pesquisa são favoráveis à despatologização da transexualidade, entendendo também que este assunto ainda é jovem no campo da psicologia.

No segundo artigo, dos autores Gaspodini e Falcke (2018) o ponto principal do artigo, consiste na observação e análise das crenças dos profissionais psicólogos acerca da homossexualidade, através de amostra probabilística, utilizando a Escala de Preconceito contra Diversidade Sexual e de Gênero Revisada para mensurar o preconceito e a Escala de Crenças sobre a Natureza da Homossexualidade.

O artigo teve como palavras-chave Preconceito, Homofobia; Atuação do Psicólogo; Psicólogos e obteve como principal resultado uma média baixa, no que concerne ao preconceito em relação à orientação sexual entre psicólogos, no entanto, os autores ressalvam que esta média ainda é preocupante, tendo em vista que essa média constitui-se sob uma forma extrema de preconceito, sobretudo quando observada os princípios de não discriminação e de combate à violência referentes à profissão de psicologia.

Outro resultado muito importante computado através das duas escalas citadas acima foi o fato de os e as profissionais da psicologia heterossexuais possuem uma maior incidência de discriminação e entre as abordagens da psicologia, psicanálise, avaliação psicológica e neurociência do comportamento, também apresentaram maiores índices na escala de avaliação de preconceito.

No terceiro artigo, do autor Binkowski (2018) o autor propõe uma discussão política e social acerca dos danos advindos das práticas de conversão sexual das orientações sexuais diferentes da heterossexualidade e das identidades de gênero.

Tendo como palavras-chave, cura gay, conversão sexual, psicanálise, homossexualidade e religião, o autor descreve em seu resultado que se deve, para não cercear a práxis da psicologia, capacitar-se para que não haja nessa práxis, o que ele chamou de fósseis éticos, técnicos e teóricos.

No artigo e Lima e Vorcaro (2019), os autores propõe como principal ponto a análise do discurso das publicações e da vida de Daniela Andrade, mulher transexual, personalidade pública e militante da causa LGBT, no Brasil.

As palavras-chave do texto são: psicanálise, transexualidade, identidade de gênero, nominação e “sinthome”.

Nos resultados, os autores analisam como Daniela constituiu-se seu “eu mesma” através da construção do símbolo do fenômeno da transexualidade em sua vida, usando de toda essa construção para designar o seu papel de direito naquilo que ela entende por ela mesma.

“A mulher no cartório perguntando se eu iria querer mudar meu nome pra ficar com o sobrenome dele, respondi: jamais, só eu sei o sacrifício que foi mudar esse nome pela primeira vez” (Daniela Andrade apud Lima e Vorcaro)

No artigo de Simões e Gonçalves (2018), os autores fazem uma análise acerca da teoria psicanalítica lacaniana e das proposições da teoria queer e das configurações da sexualidade mais atuais, sendo suas palavras principais foram psicanálise, sexuação e teoria queer.

Como resultados, os autores constituem o pensamento de que a teoria lacaniana não, necessariamente, abarcaria apenas as constituições de gênero dualistas, ou seja, para eles, a teoria lacaniana pode e abrange mais do que a constituição de feminino e masculino, sendo então, a psicanálise lacaniana uma teoria que abrangeria as teorias queer.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pode-se concluir então que, não se pode considerar apenas um par de existência de gêneros e orientações sexuais, pelo fato destes serem regulados pela multiplicidade da existência humana.

Através disso obtemos que existem infinidades de gêneros e orientações sexuais, cada um destes se adequando ao próprio indivíduo que o têm.

Também pode-se concluir que gênero, orientação sexual e sexo biológico têm distinção, sendo que estes, respectivamente, referem-se à maneira com a qual o sujeito se entende (mulher, homem, os dois ou nenhum deles, etc...) a quem este indivíduo direciona o seu desejo (a um homem, a uma mulher, aos dois, a nenhum dos dois, etc...) e com qual órgão genital este sujeito nasceu (pênis, vagina, os dois ou nenhum deles).

Pode-se concluir também, que para a psicanálise, existem dois caminhos da constituição do gênero e da orientação sexual do sujeito: um que faz relação a essa formação acontecendo através da confluência dos aspectos psicossexuais do sujeito com suas questões sociais e um segundo, o qual nos diz que a constituição do sujeito sexual independe dos aspectos sociais nos quais ele está inserido.

Porém, o mais importante a se observar sobre esses conceito é que nenhum deles desnaturaliza as orientações sexuais diferentes da heterossexualidade e muito menos deslegitima a naturalidade com a qual um sujeito constitui-se homem, mulher, ou qualquer outro atributo do gênero humano.

Faz-se então notável que este trabalho atingiu todos os seus objetivos, em primeiro lugar se definir por ser um estudo de base para as novas teorias do gênero e sexualidade humana, desde o seu ancestral primário, sendo este observado através da história da humanidade, com episódios impreteríveis para entendermo-nos como a humanidade do século XXI.

E por fim, conclui-se que estudos como esse, são imprescindíveis para o profissional psicólogo, afim de que este possa acolher, com respeito, dignidade e ética, que venha este profissional atender, conhecer, interagir, etc.

Entender o outro como sujeito complexo, composto de toda uma subjetividade, repertório, sendo digno de respeito às suas características individuais é um dever ético e moral a qualquer profissional da psicologia.

6. REFERÊNCIAS

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STOLLER, Robert. Recherches sur l’identité sexuelle. Paris: Gallimard, 1978.

7. ANEXOS

Tabela 1

Tabela 2

Tabela 3

Tabela 4

Tabela 5