Tecnologia assistiva na inclusão

1. RESUMO

O objetivo deste trabalho é o de analisar a contribuição da Tecnologia Assistiva (TA) na inclusão da criança autista, Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD) nas escolas regulares de ensino, o que compreende investigar como as necessidades especiais dessas crianças são trabalhadas através do Atendimento Educacional Especializado que ocorre nas salas multifuncionais. As TAs são recursos e serviços disponibilizados aos alunos especiais. Além da pesquisa bibliográfica foi feita uma pesquisa de campo. De acordo com os dados coletados, observou-se que a intervenção pedagógica através da Tecnologia Assistiva (TA) é de extrema importância para o desenvolvimento social, linguagem expressiva e receptiva, e cognitiva do aluno, contribuindo para seu desenvolvimento em vários aspectos. A TA contribui ainda, através de jogos pedagógicos adaptados às necessidades especiais dessas crianças, no progresso escolar. Assim, conclui-se que para implementação da Política Nacional de Educação Inclusiva, em franco processo de deflagração no Estado e no país, é preciso que a TA seja incorporada à prática do professor, especialmente ao da sala de recursos multifuncionais, e para tal é imperioso que este esteja capacitado e estabeleça uma articulação do seu trabalho com o do professor do ensino regular.   

Palavras-chave: Autismo; Inclusão; Tecnologia Assistiva.

2. INTRODUÇÃO

O processo de Educação Inclusiva deflagrado na década de (90) noventa preconiza que todos os alunos, com e sem deficiência, devem frequentar o mesmo espaço pedagógico a fim de que convivam e aprendam.

A Política Nacional de Educação Inclusiva (MEC-2008) reforça tais pressupostos, dá outras deliberações e determina o público alvo da educação inclusiva. Dentre esses alunos destacam as crianças com Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD) nos quais se incluem as crianças autistas.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC-2008) tem, portanto, como objetivo garantir o acesso e a aprendizagem dos alunos com deficiência, Transtorno Globais do Desenvolvimento, como também nas formações de professores, participação da família e da comunidade, e acessibilidade dessas crianças.

Essa Política é implementada pelo Decreto n˚ 6.571/2008 e a Resolução CNE/CEB n˚ 4/2009 que no art. 1˚, que estabelece que toda a escola de ensino público deve matricular cada aluno de educação especial nas salas comuns do ensino regular. Ao lado dessa escolarização deve oferecer o atendimento educacional especializado, que ocorre na sala de recursos multifuncionais. No art. 4˚ § 2, especifica o aluno TGD, autista como sendo parte dessas crianças que possuem direitos ao ensino regular e igualmente ao atendimento especializado. São considerados

Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtorno invasivos sem outras especificações.( Resolução CNE/CEB n˚4/2009, art.4˚ §2).

Revendo o percurso histórico sobre o autismo, observa-se que o austríaco Kanner (1943) identificou como características principais desse quadro ou, TGD, o comprometimento da comunicação, da linguagem, das relações sociais e afetivas e igualmente comprometimento em relação a mudanças no ambiente e na rotina.

Assim, como uma das características predominantes do autista é o prejuízo na comunicação, o presente trabalho se inscreve no sentido de investigar as contribuições que a Tecnologia Assistiva pode oferecer auxiliando tanto na comunicação aumentativa quanto alternativa do aluno autista.

A Tecnologia Assistiva (TA) surge no contexto educacional e no processo inclusivo como uma metodologia significativa. Para a professora Rita Bersch (2008 p.01), esta nova forma de comunicação pode ser entendida como: “..um termo novo, o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e consequentemente promover vida independente e inclusão.”

Sendo assim, será através da presente pesquisa, investigando o trabalho de um professor da sala de recursos multifuncionais de uma escola pública municipal que buscar-se-á compreender em que consiste o oferecimento da Tecnologia Assistiva aos alunos autistas e como esse recurso pode contribuir facilitando a comunicação e a integração social.

3. JUSTIFICATIVA

Com a deflagração da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva observa-se que a escola para todos os alunos, com e sem deficiência,

[...] tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais.( MEC/SEESP- Portaria n˚948.)

Assim, pode-se compreender a educação inclusiva como uma ação política, cultural, social e pedagógica, baseada legalmente nos Direitos Humanos, que advoga o direito de todos à educação. No entanto, tornar uma escola inclusiva não é uma tarefa fácil. È preciso que seus princípios sejam assumidos por toda a comunidade educativa e que o espaço pedagógico, bem como a visão tradicional de escola sejam revisitados, a fim de que as necessidades especiais de alunos com deficiência sejam atendidas. Dessa forma entende-se a educação inclusiva como um esforço amplo e complexo que todos na escola, professores e gestores, devem abraçar. Com investimentos maciços na escola, de diferentes ordens, é que se pode pensar em um ambiente acolhedor e de aprendizagem para as crianças com deficiência e TGD.

A adequação da escola para o atendimento da criança autista implica na adoção de diferentes métodos, recursos e serviços. Dentre estes é possível identificar a Tecnologia Assistiva, recursos e serviços tecnológicos postos a serviço da criança com dificuldades, dentro outras, de linguagem.

Assim, pensando na escola inclusiva e nas adaptações necessárias que esta deve fazer a fim de atender o aluno autista é que se optou pela presente temática: a Tecnologia Assistiva (TA). Esta é uma ferramenta com amplas possibilidades de ser disponibilizada ao aluno autista e com resultados concretos e imediatos.

A TA colocada a serviço da criança autista é uma das possíveis formas de romper o mundo autista, isto é, romper a barreira de comunicação e isolamento no qual o aluno encontra-se encerrado para, através de uma novo método, o autista poder fazer-se entender em seus desejos, sonhos, vontades. Assim, utilizando-se, por exemplo, de pranchas comunicativas disponíveis em software educativo que lança mão das figuras PECS, (Picture Exchange Communication System) “que é um sistema de comunicação através da troca de figuras, que visa ajudar a criança a perceber que através da comunicação ela pode conseguir muito mais rapidamente as coisas que deseja” ( MELLO, 2007 p.39) , assim o aluno terá maiores possibilidades de expressar e comunicar-se com o mundo que o cerca.

Por sua vez, a Tecnologia Assistiva é um recurso adotado recentemente, portanto, com poucos trabalhos publicados. Por tal constatação, este assunto merece um aprofundamento teórico e empírico.

Isto posto, cabe discutir mais amplamente o autismo. As crianças com TGD, ou autistas, possuem características comuns entre elas, quais sejam, a deficiência em seu relacionamento social, a falta de comunicação verbal e não verbal, o total desinteresse por seus pares.

Léo Kanner, como acima citado, foi o pioneiro na descoberta dessas características e descrições do TGD tendo publicado em inglês, em 1943, o seu estudo a respeito do autismo. As pesquisas foram feitas por ele com crianças que apresentaram algumas disfunções de ordem comunicativa e de integração social como: comportamento ritualístico, dificuldades nos relacionamentos, comportamento ansioso e obsessivo, preservações de rituais, excelente memória sequencial, em alguns casos. O aparecimento dessa sintomatologia deve se dar antes dos trinta meses de idade.

A respeito do isolamento social, Kanner discute que:

Desde o inicio há uma extrema solidão autista, algo que na medida do possível desconsidera, ignorar ou impede a entrada de tudo o que chega à criança de fora. O contato físico direto e os movimentos ou os ruídos que ameaçam romper a solidão são tratados como se estivessem ali, ou, não bastasse isso, são entendidos dolorosamente como uma interferência penosa. (KANNER, 1943. apud RIVIÉRE, 2004 p. 235)

Por essa característica de solidão, a princípio essa patologia foi denominada de distúrbio autístico do contato afetivo, e posteriormente chamada como Autismo Infantil. Tanto pelo isolamento social, quanto pela indiferença e rotinas repetitivas e resistência a mudanças, como já descrito.

Hans Asperger foi contemporâneo de Kanner, porém sem conhecer seus estudos “descobriu” o autismo e publicou suas observações em 1944 como: “A Psicopatia autista na infância.” (MEC-2010 p.09). Categorizou-se essa patologia como “Transtorno de Asperger”, tendo suas características como, prejuízo persistente na interação social, no desenvolvimento de padrões repetitivos de comportamento, interesses e atividades. Diferente do Autismo clássico, ele não possui atrasos significativos na linguagem, nem em seu desenvolvimento cognitivo.

Cabe assinalar que no TGD encontram-se outras definições da síndrome, como: Síndrome de Rett, Transtorno Desintegrativo da Infância, transtorno Global do Desenvolvimento sem outra especificação e Espectro Autista.

A criança autista precisa de um estímulo maior no que se refere à comunicação e interação, pois por apresentar prejuízos na cognição social, tal fator diminui significativamente sua capacidade de sociabilidade, uma vez que a impede de expressar seus sentimentos, afetos e desejos. Ela tem ainda dificuldade em interpretar expressões fisionômicas e estados de espírito de seus interlocutores, o que dificulta sua interação social.

Portanto, a convivência no ensino regular com os seus pares e auxiliados por professores e colegas de sala com condições garantidas em um sistema educacional não excludente, é possível minimizar danos impostos pela genética no sentido de se alcançar uma vida de maior qualidade.

A inclusão do aluno autista só acontece com a sua matrícula no ensino regular e sua frequência, no turno inverso, na sala de recursos multifuncionais. Essa prerrogativa se faz presente a partir do Decreto n˚6.571 que institui no, âmbito da FUNDEB, assegurando uma dupla matricula dos alunos da educação especial, porque além da sala comum, a escola oferece o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que conforme o Decreto acima citado, acontece na sala de recursos multifuncionais. Salas estas que dispõe de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para esse atendimento especializado.

Segundo o

Art. 5˚ O AEE é realizado, prioritariamente, nas salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, em centro de atendimento educacional especializado de instituição especializada da rede publica ou de instituição especializada comunitária, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a secretaria de educação ou órgão equivalente dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios. (CNE/CEB n˚4/2009 apud Ministério da Educação – MEC 2010).

De acordo com a especificidade desse atendimento inclui-se a TA como um instrumento aliado na educação e inclusão da criança autista. Um método que aqui no Brasil começou a ser implantado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica – SEDH/PR, em 16 de novembro de 2006, através da portaria n˚ 142, que institui o Comitê de Ajudas Técnicas (CAT).

O CAT é onde se reúnem grupos de especialistas brasileiros e representantes do governo com objetivo de apresentar propostas de políticas governamentais, da sociedade civil e órgãos públicos, relacionados à área da TA. O CAT é responsável pela criação de centros de referencia, e a criação de cursos na área da TA, bem como a formação de recursos humanos qualificados.

De acordo com o SEDH (2009 p.11) “A tecnologia assistiva (TA) é fruto da aplicação de avanços tecnológicos em áreas já estabelecidas. É uma disciplina de profissionais de várias áreas do conhecimento, que interagem para restaurar a função humana.” A TA tem o objetivo principal de dar suporte, assistência e estímulos pedagógicos às crianças com necessidades especiais, dentre elas a criança autista, para que tenham suas funções humanas estabelecidas, sendo a principal delas, a comunicação com seu meio objetivando a relação social.

Para Radabauch (1993) (apud Bersh 2008, p.01) , “Para pessoas sem deficiência, a tecnologia torna as coisas mais fáceis. Para as pessoas com deficiência, a tecnologia torna as coisas possíveis”.

Entre os métodos da TA, vamos destacar um muito importante para o atendimento da criança autista, o CAA (Comunicação Aumentativa e Alternativa). O CAA é uma metodologia pedagógica para atender crianças que possuem deficiência na fala, ou na escrita funcional, como no caso do autista, na sua necessidade comunicativa e sua habilidade em falar ou escrever. Os recursos utilizados são as pranchas, construídos com simbologia gráfica como o PECS.

Como a escola inclusiva já está em amplo processo de implementação no nosso país, tanto as redes públicas quanto particulares tem que abrigar os alunos com deficiência, cabe investigar se as necessidades especiais desses alunos estão sendo atendidas na sala regular e principalmente na sala de recursos multifuncionais. Somente dessa forma se poderá garantir a existência de um processo inclusivo.

4. METODOLOGIA

A pesquisa realizada é tanto de cunho bibliográfico quanto qualitativo. Portanto, pode-se compreender esta investigação como aquela em que:

[...] o cientista é ao mesmo tempo o sujeito e o objeto de suas pesquisas. O desenvolvimento da pesquisa é imprevisível. O conhecimento do pesquisador é parcial e limitado. O objetivo da amostra é de produzir informações aprofundadas e ilustrativas: seja ela pequena ou grande, o que importa é que ela seja capaz de produzir novas informações (DESLAURIERS, 1991, apud. SILVEIRA e GERHARDT ,2009. P.32).

Na pesquisa empírica partiu-se para uma investigação na Escola Municipal “Firmo José Rodrigues”, situada na Av. principal s/n, bairro 3 Barras, Cuiabá-MT. A equipe gestora da instituição é assumida tanto pela diretora Marta Divina da Silva, quanto pela coordenadora pedagógica Carmem Semira. O foco principal da investigação deteve-se no trabalho da professora de sala de recurso multifuncional, Vaniuza Aparecida Wronski . Este foi analisado tanto pela observação do trabalho com um aluno autista quanto pela aplicação de um questionário que contribuiu para nossa analise dos dados investigados.

Em visita técnica no local para analisar como era feito esse trabalho, a professora se encontrava em plena atividade pedagógica na sala de recursos multifuncionais, trabalhando com um aluno, e pode mostrar como é feito o trabalho com a Tecnologia Assistiva (TA) com as crianças autistas. Nossa visita foi breve, durou em torno de 40 minutos de entrevista, porém em condições de oferecer dados bastante consistentes.

5. RESULTADOS E DISCUSSÕES

De acordo com os dados observados da parte física, a sala é bem ampla e climatizada, possui três espaços específicos, um espaço onde ficam os computadores, onde eles aprendem brincando através dos jogos de software elaborados, outro com mesas e cadeiras onde as crianças fazem algumas atividades lúdicas com jogos pedagógicos adaptados, usados conforme a necessidade de cada aluno, e outro espaço em que as crianças tem algumas atividades mais amplas, como jogo de bola, jogo de bolitas e boliches, que é a parte que eles mais gostam. Perfeitamente adequada, conforme dispõe a resolução CNE/CEB n˚ 4/2009, art. 10˚, o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola de ensino regular deve institucionar a oferta do AEE que deve prever em sua organização: “I- Sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliários, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos.” (MEC- 2010 /SEESP. p. 07).

De acordo com os dados coletados no questionário preenchido pela professora, observa-se que a TA tem uma utilização ampla, na sala de ensino regular cumprindo determinados objetivos pedagógicos, na interação com objetos de aprendizagem e na vida social do aluno e especialmente na sala de recursos multifuncionais. Existem várias possibilidades de exercícios e tarefas que, depois de impressas podem ser realizadas tanto na sala de recursos multifuncionais quanto em casa. Outra vantagem da utilização da TA é que esta possibilita que os recursos e serviços aí disponibilizados aos alunos, através da parceria necessária entre professor da sala multifuncional e professor do ensino regular, podem ser aplicados também na sala de aula. Os trabalhos são tanto em língua portuguesa, verbos, sinônimos, antônimos, substantivos, quanto de outras disciplinas. A TA possibilita ainda a interação com a multimídia, entrada sonora, além da escrita e da imagem, o que facilita a aprendizagem do aluno.

Com o aluno autista, diante da sua dificuldade em socializar-se em manter interação com seus pares, os recursos facilitam uma vez que, tanto na sala de aula comum, quanto na sala de recursos, as atividades são feitas com os colegas. O trabalho no computador e folhas impressas oferecem atrativos a mais para o educando, pois utiliza de vários sentidos ao mesmo tempo e geralmente cria interesse e curiosidade, mantendo por mais tempo a concentração e a atenção. Pela possibilidade de interação com os pares, a TA agrega um fator de desenvolvimento social.

O trabalho com TA exige formação específica. A fim de especializar-se nesse trabalho, a professora fez um curso teórico-prático oferecido pelo MEC através de um convênio com a empresa Tecnologia Assisitiva coordenado pela professora Rita Bersch.

O atendimento com a TA é individualizado, de acordo com a necessidade de cada criança, no entanto, determinados exercícios, como dito acima, podem ser utilizados para todos os alunos, com e sem deficiência.

O trabalho com a TA, especificamente com o software educativo Boardmaker foi iniciado apenas em 2011. Esse objeto de aprendizagem é bastante caro e foi disponibilizado pelo MEC em 2008 para algumas das 47 salas de recursos multifuncionais existentes na rede pública municipal de Cuiabá.

Com os recursos tecnológicos a professora utiliza ainda o tablet, o celular, além do computador com o qual a sala é equipada. Por meio dessa tecnologia, a professora busca complementar suas aulas e enriquecê-las, tornado-a também mais atrativas para seus alunos.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Vive-se hoje um processo intenso de inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino, tanto pública quanto privada. Esse processo, fundamentado legalmente, demanda esforços em vários sentidos para que os alunos com deficiência sejam atendidos em suas necessidades especiais.

Dentre o alunado da educação especial, destacam-se os autistas, foco deste trabalho que procurou investigar formas alternativas de atendimento de suas necessidades especiais.

A inclusão do aluno autista compreende uma tarefa árdua, principalmente pelos comportamentos peculiares e limites que a genética impõe na sua forma de linguagem e comunicação.

Assim, no sentido de auxiliar a inclusão escolar do aluno autista a TA pode ser uma estratégia utilizada para possibilitar a ampliação ou a substituição da sua linguagem, bem como no processo de escolarização.

De acordo com a pesquisa feita, a TA promove a comunicação no contexto escolar com benefícios para toda a comunidade, alunos, responsáveis, pais e gestão escolar. No espaço da sala de aula há uma melhora significativa nas práticas pedagógicas, e nas relações interpessoais dos alunos autistas.

Tal acontece uma vez que, de acordo com os dados colhidos na pesquisa, através desse recurso, são preparadas atividades que atendem as singularidades do aluno. Cada prancha de comunicação PECS (figura nº03) é produzida de acordo com cada criança, favorecendo o seu desenvolvimento cognitivo.

Outro fator importante no processo inclusivo observado é que o professor da sala multifuncional e o professor referência trabalham de forma articulada. Sem o suporte do professor de AEE o professor da sala comum sente-se inseguro.

Considera-se que a TA deve ser introduzida na sala de recurso multifuncional e, posteriormente, ampliada para a sala regular.

Visando essa abrangência, é preciso que a política de formação continuada, ora existente na SME, seja implementada oferecendo cursos para todos os profissionais da escola, incluindo-se aí professor referência e equipe gestora, a fim de que se apropriem do conhecimento acerca da TA e tenham atitudes positivas em relação à inclusão e, sobretudo, desenvolvam habilidades para interagir e ensinar o aluno autista.

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BERCH, Rita. Introdução à Tecnologia Assistiva. CEI. Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil. Porto Alegre, 2008.

BRASIL. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas- Tecnologia Assistiva – Brasília: Corde, 2009.

BRASIL. MEC/SEEP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Portaria n˚948, de 09 de outubro de 2007.

BRASIL.MEC- Secretaria de Educação Especial.- Nota Técnica- SEESP/GAB/N˚11/0210.

BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Documento Subsidiário à Politica de Inclusão. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação especial, 2005.

BRASIL. MEC. Secretaria de Educação Especial. Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais. 2010.

GARCIA, Teresa Bernardo; RODRIGUEZ, Carmem Martin. A Criança Autista. IN: Autores: Vários. Necessidades Educativas Especiais. 1˚ ed.: Ediciones Aljibe, S.L.1993.

MELLO, Ana Maria S. Ros de. Autismo: guia prático. Colaboração: VATAVUK, Marialice de Castro. 6 ed.-São Paulo: AMA; Brasilia: Corde, 2007 .

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- Portaria Normativa n˚13, de 24 de Abril de 2007

RIVIERE, Angel. O autismo e os transtornos globais do desenvolvimento. IN: COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALACIOS, Jesús e colaboradores. Desenvolvimento psicológico e educação. 2˚ ed.- Porto Alegre: Artmed; 2004.

RIVIERE, Angel. O Desenvolvimento e a Educação da Criança Autista. IN: COLL, César; MARCHESI, Alvaro; PALACIOS, Jesús e Organizadores. Necessidades Educativas Especiais e Aprendizagem Escolar. V. 03- Porto Alegre: Artes Médicas 1995.

8. ANEXOS

Figura 1: Sala multifuncional, utilização da TA no AEE .
EMEB Firmo José Rodrigues / Fonte: acervo das autoras – junho/2013

Figura 2: Espaço da sala multifuncional para atividades lúdicas e pedagógicas.
EMEB Firmo José Rodrigues / Fonte: acervo das autoras – junho/2013

Figura nº 03: Prancha de comunicação
Fonte: Rita Bersch, 2008.

Ercilene Canhete M. Sampaio - Acadêmica de Licenciatura Plena em Pedagogia, Faculdades Integradas de Várzea Grade.
Gizela Canhete da S. Leme - Acadêmica de Licenciatura Plena, Faculdades Integradas de Várzea Grande.
Orientadora: Yvone Boaventura - Prof. Yvone Boaventura. Professora das Faculdades Integradas de Várzea Grade.