O papel do(a) docente no combate à educação sexista

1. RESUMO

O presente trabalho surge como uma possibilidade de se rediscutir o papel da escola e do Docente no combate a educação sexista, uma vez que o espaço escolar está contaminado pelo machismo, que se constitui num código secreto e silencioso que molda e discrimina o comportamento de meninos e meninas, homens e mulheres, apresentando maiores desdobramentos na vida adulta, contribuindo com os índices de agressões, assédios, violências, assassinatos de mulheres, e preconceitos que buscam colocar a mulher em situação desigual, vulnerável e inferior ao sexo oposto. A escola, pelo seu caráter formativo e normativo, por ser um espaço que privilegia a constante busca pela emancipação, pela preparação dos indivíduos para a vida em coletividade, e pela igualdade entre homens e mulheres deve oferecer suas contribuições desde a mais tenra idade, para que se rompa a cadeia de transmissão do androcentrismo. Nesse cenário temos a figura do Docente, a quem é atribuído a missão de educar e formar para a vida, sendo ele o principal responsável de propor condições e alternativas que tenham como objetivo a busca pela equidade de gêneros.

Palavras-chave: Machismo. Educação Sexista. Educação Transformadora. Papel do docente. Equidade de gêneros

ABSTRACT

The present work appears as a possibility to rediscuss the role of the school and the teacher in the fight against sexist education, since the school space is contaminated by machismo, which constitutes a secret and silent code that shapes and discriminates the behavior of boys and girls, men and women, showing greater consequences in adult life, contributing to the rates of aggression, harassment, violence, murders of women, and prejudices that seek to place women in situations that are unequal, vulnerable and inferior to the opposite sex. The school, because of its formative and normative character, because it is a space that privileges the constant search for emancipation, for the preparation of individuals for life in community, and for equality between men and women should offer their contributions from the earliest age, to to break the chain of transmission of androcentrism. In this scenario we have the figure of the Teacher, who is assigned the mission of educating and training for life, and he is the main responsible for proposing conditions and alternatives that have as their objective the search for gender equity.

Keywords: Chauvinism. Education Sexist. Transformative Education. Role of the teacher. Equity of genres

2. Introdução

As representações e expectativas construídas socialmente acerca dos padrões afetivos e cognitivos de homens e mulheres, tidos como adequados e naturais dentro de uma cultura, influenciam os juízos elaborados pelos sujeitos femininos e masculinos e a forma como interpretam a situação de violência de gênero.

A inserção da mulher no mercado de trabalho e nos bancos escolares abriu caminho para as mudanças nos papéis de gênero e para vários avanços sociais decorrentes da conscientização proporcionada pelo movimento feminista, em favor das mudanças para maior igualdade de tratamento e oportunidades, a mudança de mentalidade para possibilitar uma sociedade mais justa e igualitária ainda tem um longo caminho a percorrer.

A visão sexista, ainda, predomina em nossa sociedade, e é responsável por continuar promovendo desigualdades e contribuindo com a grande incidência de casos de violência contra as mulheres, ainda encarada com naturalidade e muitas vezes se percebida, é tida como uma situação irrelevante sem necessidades de interferências e reflexões sobre determinadas posturas propagadas de machismo.

A escola, muitas vezes, acaba, também, por transmitir, ainda que de maneira sutil, os sistemas de pensamento e atitudes sexistas dominantes na sociedade, quer através das relações que nela se estabelecem, quer pela transmissão formal de conteúdos curriculares e materiais didáticos sujeitos a uma perspectiva androcêntrica, que fortalecem uma ideologia de gênero.

Faz-se, portanto, urgente trazer o tema à discussão, ressaltando o caráter cultural das diferenças entre os sexos.

Nesse sentido, a escola que está ciente do cumprimento de sua função social e comprometida com a formação intelectual, científica de seus alunos e alunas, devem contribuir nesse sentido se conscientizando das práticas discriminatórias que já estão arraigadas.

Para Moreno (1999) meninos e meninas chegam à escola marcados por experiências vividas em casa e na comunidade que os levam criar uma imagem particular de mundo, influenciada pela sociedade androcêntrica¹ que os rodeia. Se a escola não intervir nessa visão estereotipada, estará permitindo que eles reproduzam os esquemas e modelos de seu meio.

Neste cenário, surge à importância de se discutir através dessa pesquisa, o papel do docente, que se assume como educador progressista e tem como compromisso repensar a sua ação, sua práxis pedagógica, que tenha como principal objetivo buscar a libertação do homem, no contexto de reflexão, pela compreensão de ser no mundo, com o mundo e para o mundo, buscando por fim a as injustiças, as desigualdades pelo constante trabalho almejando a equidade.

A pesquisa será pautada de acordo com estudos Feministas e com as abordagens da função social da escola e do papel docente no combate as desigualdades e opressões através da leitura do Livro Pedagogia da Autonomia do Educador Paulo Freire.

O trabalho foi subdividido de acordo com a ordem de retratações dos temas (organização feminina enquanto movimento, histórico de luta em prol da equidade de gênero, as ondas do movimento feminista, do movimento feminista a urgência pela equidade de gênero, a função social da escola, por uma educação não sexista e o papel docente no combate ao sexismo).

3. Organização feminina enquanto movimento

Segundo (BANDEIRA; MELO 2010), “o movimento feminista nasceu das lutas coletivas das mulheres contra o sexismo, contra as condições de aversão e inferiorização do feminino, transformadas em práticas rotineiras subordinação das mulheres.” O desenvolvimento do movimento de mulheres se constitui com uma poderosa narrativa de desconstrução da estrutura patriarcal, das desigualdades históricas estabelecidas entre homens e mulheres a partir da denúncia sobre sua posição secundária na sociedade.

De acordo com livro O que é Feminismo:

É difícil estabelecer uma definição do conceito do que seja feminismo, pois o termo traduz todo um processo construído no passado, que se constrói no cotidiano, e que não tem um ponto predeterminado de chegada. Como todo processo de transformação, contém contradições, avanços, recuos, medos, e alegrias. (ALVES; PITANGUY, 1990, p.7)

O movimento caracteriza-se pela auto-organização de mulheres em suas múltiplas frentes, onde se expressam as vivências próprias de cada mulher. Os pontos de vista não partem de uma ordenação central, detentora de um ‘’monopólio da verdade’’, mas porque são frutos da prática, do conhecimento e da experiência específica e comum das mulheres.

Desde o surgimento do Movimento Feminista, as ativistas fizeram campanhas por todo mundo pelo reconhecimento dos direitos das mulheres: direito de existir com dignidade, direito a propriedade, direito à educação e ao trabalho, direito de votar e ser eleita, direito a participar de espaços de poder e decisão, direito ao seu próprio corpo, direito a viver livre de violências, direito de viver em igualdade de condições com os homens.

4. Histórico de luta em prol da equidade de gênero

SAFFIOTI (1967) ao analisar as referências teóricas Marxistas e a obra a ‘’Origem da família’’ de Engels constata que a opressão de gênero teria surgido com a origem da propriedade privada e da relação monogâmica entre homens e mulheres.

No período da idade da pedra os dois sexos se constituíam como duas classes, porém dividiam igualmente as tarefas domésticas, que consistia na fabricação dos vasilhames, cerâmicas, tecelagem, jardinagem, e com isso desempenhavam um papel importante na economia.

Com a descoberta do cobre, do ferro, e de metais preciosos, viu-se a necessidade de intensificar o trabalho de forma intensiva para desbravar florestas, e tornar os campos produtivos. O homem recorre então, ao serviço de outros homens e os reduz à escravidão. Eis que surge a propriedade privada: senhor dos escravos e da terra, o homem torna-se também proprietário da mulher.

A primeira opressão de classe que aparece na história coincide, com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher no casamento conjugal, a primeira opressão do sexo feminino pelo sexo masculino.

Segundo ENGELS (1884) a regra de fidelidade conjugal só para a mulher, expressa o objetivo da monogamia de ‘’procriar filhos de uma paternidade incontestável, ’’ (...) porque esses filhos entrarão um dia na posse da fortuna paterna, na qualidade de herdeiros diretos. A propriedade quer de objetos, quer de pessoas, e talvez da própria combinação delas, é responsabilizada pela opressão de que é alvo a mulher na família monogâmica.

Estabeleceu-se assim uma espécie de acordo, o homem confina a mulher ao lar, em uma relação monogâmica para a garantia de perpetuação dos herdeiros, e em troca o homem oferecia proteção à mulher, sobretudo aos estupros muito comuns no cotidiano feminino.

Pode-se admitir que a família monogâmica surgiu do vínculo com a sociedade privada, com o modo de produção capitalista. Porém, não se pode assegurar que a propriedade se constitui como fonte exclusiva de inferiorização da mulher na sociedade.

Após o período da idade da pedra, os registros sobre o modo de vida de vida das mulheres ressurgiram na Grécia Antiga e na Civilização Romana.

Na Grécia a mulher ocupa posição equivalente à do escravo no sentido de tão somente estes executavam os trabalhos manuais, era excluída do mundo do pensamento e do conhecimento, já na civilização Romana além de ser excluída do uso do transporte público, viviam a sombra de um código legal (paterfamilias) atribuía ao homem (pai ou marido) o poder legal sobre a mulher,

Desmistificando a ideia de que a sujeição da mulher fosse um destino irrevogável, há relatos de sociedades tribais, em que não havia uma divisão sexual do trabalho, mas um regime comunitário designava às mulheres um espaço de atuação semelhante aos dos homens.

Durante os primeiros séculos da idade média as mulheres gozavam de alguns direitos, garantidos por lei e pelos costumes (direitos a algumas profissões, a propriedade, ao voto (burguesas)).

Na metade da idade média abateu uma perseguição as mulheres. Neste período iniciou-se uma perseguição ao corpo feminino tido como fonte de pecado, utilizando a passagem bíblica de gênese, relacionando as mulheres e a figura de Eva, responsável pela maldição do homem. É na idade média também que se instaura o período de ‘’caça as bruxas’’ verdadeiro genocídio feminino que se iniciou na idade média, e durou até o Renascentismo. Existiu nessa perseguição às feiticeiras, uma tentativa de manter a posição de poder por parte do homem: a mulher tida como bruxa, supostamente possuiria conhecimentos que lhe conferiam espaços de atuação que escapavam ao domínio masculino. A medicina, por exemplo, se afirmava como uma instituição masculina que advoga o monopólio do saber e do poder da cura e sobretudo, a perseguia à prática feminina do trato com ervas e do atendimento aos partos com o intuito de estabelecer a hegemonia masculina sobre o conhecimento científico.

O poder eclesiástico que se afirma na inquisição também era essencialmente masculino. O surgimento da religião Protestante não significou uma queda nesta perseguição. Tanto Lutero quanto Calvino queimavam mulheres na fogueira utilizando de justificativa os preceitos bíblicos, e competiam entre si.

No Renascentismo ao contrário da Idade Média, a mulher sai do mercado, uma vez que as profissões vão se tornando masculinas. Ao mesmo tempo se desenvolve a instrução masculina em vários níveis, enquanto que a mulher permanece confinada ao lar.

As primeiras vozes de contestação feminina que a história moderna registra se dirigiam justamente contra a desigualdade sexual no acesso à educação e ao trabalho a partir da metade do século XIX.

A escritora francesa Christine de Pisan, pode ser considerada como umas das primeiras feministas no sentido de ter um discurso articulado em defesa dos direitos da mulher. Christine defendia que as meninas tivessem a mesma educação que os meninos.

Na América o século XVII, que antecede a Revolução Industrial, é impregnado por ideias de subordinação e por mudanças concretas na organização social do país. Acelera-se o ritmo da atividade manufatureira, criam-se novas formas de organização social e do trabalho, expande-se o comércio. Neste contexto surge à figura de Ann Hutchinson, umas das primeiras vozes da insurreição feminina. Ann afirmava que o homem e a mulher foram criados iguais por Deus.

De acordo com os princípios da ideologia liberal que encontram na propriedade privada sua base material, o cidadão só era livre quando participava das esferas políticas. Os limites da ideologia liberal ficavam excluídos da ideia de igualdade mulheres, negros e índios. Na França a mulher, que participa ativamente ao lado do homem do processo revolucionário, mas não vê também as conquistas políticas estenderem-se ao seu sexo.

É neste momento histórico que o feminismo adquire característica de uma prática ação política organizada. Reivindicando seus direitos de cidadania frente aos obstáculos que os contrariam, o movimento feminista, assume um discurso próprio, que afirma a especificidade da luta da mulher.

Nesse período Rousseau, afirma que a mulher deveria ser educada a encontrar sua realização natural e colocar-se a serviço do homem, desde a infância até a idade adulta.

Na Inglaterra Mary Wollstonecraft, defensora dos princípios Rousseaunianos de respeito aos ‘direitos naturais’ do indivíduo, porém defendia a ideia de libertação as últimas consequências, destaca-se como uma das mais relevantes vozes da história do feminismo. Mary escreve um livro intitulado Defesa dos direitos da mulher. Nele contesta que existiam diferenças “naturais” no caráter ou na inteligência de meninos e meninas, segundo ela a inferioridade da mulher, adviria unicamente de sua educação. Propõe, portanto, que se ofereçam às meninas as mesmas oportunidades de formação intelectual e desenvolvimento físicos que eram ofertadas aos meninos.

No século XIX, consolidação do capitalismo traz consequências tanto para o processo produtivo quanto para a organização do trabalho, e para mão-de-obra feminina em especial, e origina a primeira onda feminista.

4.1. Primeira Onda Feminista

O sufrágio universal foi uma das maiores conquistas dos homens das classes operárias no final do século XX, porém ao se falar de democracia não inclua, no entanto o sufrágio feminino.

A luta pelo sufrágio Feminino deu início à primeira onda feminista que se iniciou no século XIX e terminou em 1960 e tem como grande referência à brasileira Nísia Floresta. Foi uma luta longa, demandou uma enorme capacidade de organização e uma infinita paciência. Prolongou-se no Brasil por 40 anos a contar a Constituinte de 1891. Mobilizou nos momentos de ápice das campanhas, até dois milhões de mulheres, o que torna esta luta um dos movimentos políticos de massa de maior organização no século XX. A abolição da escravatura mobilizou parcela significativas de mulheres que, até então, não, haviam, de forma tão massiva e organizada, participado da esfera política. A conscientização de submissão do negro trouxe-lhes, a consciência de sua própria sujeição. Desde então organizaram convenções, abaixo-assinados, petições ao Congresso, assembleias, protestos, pressionaram políticos, ocupavam os comícios e interrompiam as falas. Pressionadas pela violência do governo, passaram a adotar uma prática mais agressiva, muitas foram presas e na cadeia fizeram greves de fome.

No Brasil, a luta pelo sufrágio se iniciou mais tarde, em 1910 e se estendeu por 40 anos, e teve como uma referência nesse processo Bertha Lutz. Em 1932 Getúlio Vargas promulga o decreto que garante o sufrágio as mulheres.

O movimento sufragista não pode ser considerado feminismo, no entanto, foi um movimento feminista, por denunciar a exclusão da mulher da possibilidade de participação nas decisões públicas. Uma vez atingido o objetivo-o direito ao voto - esta prática de luta de massas estava fadada a desaparecer. Há assim uma desmobilização das mulheres.

Com a segunda Guerra Mundial a mulher é inserida na esfera do trabalho, pois havia a necessidade de liberar a mão-de-obra masculina para as zonas de conflito.

Com o final da guerra e o retorno da força de trabalho masculina, a ideologia que reforça a diferenciação de papéis de sexo, atribuindo à mulher o espaço doméstico retorna, com o objetivo de retirar a mulher do mercado de trabalho para que ceda lugar aos homens.

SAFFIOTO (1967) afirma que os homens receosos de perder o emprego para as mulheres que eram mão-de-obra menos valorizada, fizeram greves, depredaram maquinários, responsabilizando as mulheres pelo desemprego, e iniciaram uma campanha da volta da mulher ao lar. Numa hostilidade descabida, sem perceber que não é ela, mas o sistema, que gerava desemprego, pois esse mesmo sistema capitalista pagava menos a mulher obrigando o homem a aceitar o baixo salário para se manter no mercado de trabalho, tendo sua força de trabalho explorado.

A atitude favorável ao trabalho feminino permaneceu restrita a grupos influenciados pelo pensamento Marxista.

4.2. Segunda onda Feminista

No final de 1940, Simone de Beauvoir escreve o livro “O segundo sexo” e é voz isolada nesse período, e marca a passagem da segunda onda feminista.

Em seu livro Simone denuncia as raízes culturais da desigualdade sexual, contribuindo com uma análise profunda na qual trata de questões relativas à biologia, à psicanálise, ao materialismo histórico, aos mitos, à história, à educação, para o desvendamento desta questão. Afirma ser necessário estudar a forma pela qual a mulher realiza o aprendizado de sua condição, como ela vivencia o universo ao qual esta circunscrita.

Simone de Beauvoir estuda a fundo o desenvolvimento psicológico da mulher e os condicionamentos que, ao invés de integrá-la ao seu sexo, tornam-na alienada, posto que é treinada para ser mero apêndice do homem. A análise de Simone de Beauvoir constitui um marco na medida em que delineia os fundamentos da reflexão feminista que ressurgirá a partir da década de 60.

Utilizando Beauvoir como referência, Betty Friedan depoimentos de mulheres de classe média nos EUA e lança o livro intitulado ‘’A mística feminina’’ que aborda a insatisfação feminina contrastando com a mistificação da feminilidade que propõe como realização plena da condição feminina a dedicação exclusiva ao lar.

No final dos anos 60 já estavam dados os primeiros passos na construção de uma teoria feminina.

Em seguida, Kate Millet publica o livro Política Sexual fazendo uma análise do sistema patriarcal que prevalece em todas as culturas e que penetra nas religiões, leis, costumes de todas as civilizações.

Nesta mesma época Juliet Mitchell publica ‘’A condição da mulher’’ e afirma em sua análise que a libertação deverá se dar nos quatro níveis que caracterizam a discriminação: as esferas da produção, da reprodução, da sexualidade e da educação.

No Brasil Heleieth Saffioti publica ‘’A mulher na sociedade de classes’’, em que faz uma análise da condição da mulher no sistema capitalista. O livro retraça a evolução histórica da condição da mulher no Brasil. Trata-se de um trabalho pioneiro do ponto de vista da contribuição das ciências sociais no país.

A partir da década de 60, o feminismo incorpora, portanto outras frentes de luta, pois, além das reivindicações voltadas para a desigualdade no exercício de direitos-políticos, trabalhistas, civis-questiona também as raízes culturais destas desigualdades. Denuncia desta forma, a mística de um ‘’eterno feminino’’, ou seja, a crença na inferioridade ‘’natural’’ da mulher colocada em fatores biológicos.

Neste momento o movimento feminista reivindica a igualdade em todos os níveis, seja no mundo externo, seja no âmbito doméstico. Revela que esta ideologia encobre na realidade uma relação de poder entre os sexos e que a diferenciação de papéis baseia-se mais em critérios sociais do que biológicos. Como afirma Simone de Beauvoir ‘’não se nasce mulher, torna-se mulher. ’’O masculino e o feminino são criações culturais e, como tal, são comportamentos apreendidos através do processo de socialização que condiciona diferentemente os sexos para cumprirem funções sociais específicas e diversas. Essa aprendizagem é um processo social. Aprendemos a ser homens e mulheres e a ‘’aceitar como naturais’’ as relações de poder entre os sexos.

Neste período histórico de contestação de luta que o feminismo ressurge como um movimento de massas que passa a se constituir, a partir da década de 70, em inegável força política com enorme potencial de transformação social. Surgem inúmeras organizações de mulheres que levaram mulheres às ruas para reivindicações específicas

No Brasil o movimento Feminista se consolidou enquanto movimento de massas em meados dos anos 70, no contexto da luta contra o regime militar, que se instaurou no país a partir de um golpe de estado apoiado pelos setores dominantes da política externa dos Estados Unidos, e de uma crise econômica a qual resultou em elevação das taxas de desemprego e subemprego, em como arrocho salarial e corte de gastos sociais.

Com a proibição de se organizar contra a ditadura durante o governo militar, movimento feminista brasileiro vai surgindo como uma forma das mulheres resistirem ao regime. Lutavam pela valorização do trabalho da mulher, o direito ao prazer e a liberdade sexual feminina, contra violência sexual e doméstica, pelo direito a contracepção e o aborto, questionavam dos estereótipos no tratamento do corpo feminino, e a orientação sexual compulsória. O primeiro coletivo feminista formado que se tem notícia foi fundado em 1972, por professoras universitárias. Em 1975 formou-se o Movimento Feminino pela Anistia.

Com a anistia as mulheres exiladas no exterior retornam com experiências feministas norte-americanas e europeias.

Nesse período surgiram as inúmeras vertentes do Feminismo como: feminismo liberal, feminismo radical, feminismo marxista/emancipacionista, feminismo da diferença e o feminismo negro.

4.3. Terceira Onda Feminista

Nos anos 90, a ascensão de governos de direita impediu avanços das pautas feministas. Entretanto, com a expansão do ensino superior, juntamente com a influência do feminismo, favoreceu a entrada da questão de gênero nas universidades brasileiras.

Na terceira onda, que teve início da década de 90, começou-se a discutir a discutir as vertentes estabelecidas nas outras ondas, colocando em discussão a micropolítica. Nesse período influenciadas pelo movimento Feminista Negro Americano, que surgiu nos anos 70, denunciando a invisibilidade da mulher negra no feminismo, então as mulheres negras brasileiras começaram a se organizar e lutar para que as mulheres negras fossem sujeitos políticos.

As críticas realizadas pelas feministas na terceira onda, alavancadas por Judith Butler, tem como intuito mostrar que o discurso universal é excludente, e que as opressões alcançam as mulheres de diversas formas, seria necessário discutir gênero com recorte de classe e raça, levar em conta as especificidades das mulheres. Além disso, propõe como era feito até então, a desconstrução das teorias feministas e representações que pensam a categoria de gênero de modo binário, masculino-feminino.

Simone de Beauvoir já tinha desnaturalizado o ser mulher, em 1949,em O segundo sexo. Ao dizer que ‘’ não se nasce mulher, torna-se’’, a filósofa francesa distingue entre a construção do gênero e o sexo dado e, mostra que não seria possível atribuir às mulheres certos valores e comportamentos sociais como biologicamente determinados.

Butler surge com o conceito de mulheres como sujeito do feminismo, realizando uma crítica radical ao modelo binário na intenção de desnaturalizar o gênero. Pode-se dizer que Problemas de gênero de Butler é um dos grandes marcos teóricos dessa terceira onda.

Senão houver um combate as tentativas de se universalizar o gênero, o feminismo continuará excluindo outras mulheres e alimentando assim as estruturas do poder. Não incluir, por exemplo, mulheres trans com a justificativa de que elas não são mulheres, reforça a idéia de um destino biológico.

Do ponto de vista político, com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva no ano de 2002, retomou-se o projeto Feminista que se iniciara na democratização. Foi criada a Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, promulgação da Lei Maria da Penha com intuito de combater a violência doméstica, o programa Bolsa família, um sistema de transferência de renda que favorece 10 milhões de família, no qual a verba é repassada prioritariamente para as mães de família.

Em 2010 temos eleita Dilma Roussef, a Primeira Presidenta do Brasil, que sofreu um impeachment em 2016, logo seu Michel Temer assumiu a presidência com total apoio midiático e do Congresso Nacional

Após o impeachment inúmeros retrocessos têm sido discutidos e aprovados, que vão desde a criminalização do aborto em casos de estupro, o fim da secretaria de mulheres, mudanças nas leis trabalhistas e previdenciárias que retiram direitos conquistados pelas mulheres ao longo dos anos, e a retirada do estudo de gênero dos bancos escolares.

Com a retirada do estudo de gênero das escolas, vimos todos os direitos conquistados sendo ameaçados a curto e longo prazo, principalmente no que tange o ensino e a formação para o combate ao machismo o estrutural ainda na infância. A própria mulher desenvolve um papel importantíssimo, enquanto mãe e professora, na transmissão de valores tradicionais e, portanto, na sua perpetuação. Dessa forma, a busca pela equidade de gênero, tem sido um dos principais objetivos do movimento feminista e tem se tornado um grande desafio para a escola e para os educadores.

5. Do movimento Feminista a urgência pela equidade

No Brasil a igualdade entre homens e mulheres foi reconhecida através da Constituição Federal de 1988, e se constitui como um marco histórico a luta das mulheres brasileiras.

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal:

Art.5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I-Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Entretanto, o reconhecimento da equidade entre homens e mulheres impôs um desafio a sua concretização em todas as esferas da sociedade.

A desigualdade de gênero ainda é uma realidade no país, responsável pelos grandes números de feminicídios, estupros, abusos, assédios, violências, que são historicamente justificadas e aceitas com naturalidade por uma parcela da população, tornou-se assim um grande desafio e um grave problema social que inviabiliza o cumprimento efetivo dos direitos humanos.

Nos últimos anos, a luta pela equidade de gênero tem ganhado destaque no Brasil, através da visibilidade que as feministas, a mídia e o poder público têm dado as opressões de gênero.

Desde então, percebe-se grandes esforços de vários setores da sociedade em buscar a equidade, através de acordos, tratados, conferências, convenções, legislações criadas com essa finalidade, um bom exemplo foi a Conferência Mundial sobre a Mulher realizada ano de 1975, que levou as Nações Unidas a aprovar, em 1979, a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a mulher.

A Convenção tinha como intuito promover o cumprimento dos direitos de homens e mulheres, assim como eliminar a discriminação ao sexo feminino.

No artigo 1º da Conferência expressa à discriminação ao sexo feminino como:

[…] toda distinção, exclusão ou restrição fundada no sexo e que tenha por objetivo ou consequência prejudicar ou destruir o reconhecimento, gozo ou exercício pelas mulheres, independentemente do seu estado civil, com base na igualdade dos homens e das mulheres, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo.

De acordo com o 2º artigo da convenção, os governantes firmaram o compromisso de implementar uma política a fim de eliminar as discriminações ao sexo feminino e possibilitar avanços na luta pela equidade.

Os Estados Partes condenam a discriminação contra as mulheres sob todas as suas formas, e concordam em seguir, por todos os meios apropriados e sem tardança, uma política destinada a eliminar a discriminação contra as mulheres, e para tanto, se comprometem a:
a) consagrar em suas constituições nacionais ou em outra legislação apropriada o princípio da igualdade dos homens e das mulheres, caso não o tenham feito ainda, e assegurar por lei ou por outros meios apropriados a aplicação na prática desse princípio;
b) adotar medidas legislativas e outras que forem apropriadas – incluindo sanções, se fizer necessário – proibindo toda a discriminação contra a mulher;
c) estabelecer a proteção jurisdicional dos direitos das mulheres em uma base de igualdade com os dos homens e garantir, por intermédio dos tribunais nacionais competentes e de outras instituições públicas, a proteção efetiva das mulheres contra todo ato de discriminação;
d) abster-se de incorrer em qualquer ato ou prática de discriminação contra as mulheres e atuar de maneira que as autoridades e instituições públicas ajam em conformidade com esta obrigação;
e) adotar as medidas adequadas para eliminar a discriminação contra as mulheres praticada por qualquer pessoa, organização ou empresa;
f) tomar todas as medidas apropriadas, inclusive de caráter legislativo, para modificar ou revogar leis, regulamentos, costumes e práticas que constituam discriminação contra as mulheres;
g) derrogar todas as disposições penais nacionais que constituam discriminação contra as mulheres.

Diante dessa nova realidade, a instituição escola é repensada de modo a atender as novas exigências e demandas sociais, e por se caracterizar como um espaço de formação plena do indivíduo torna-se essencial a abordagem da busca pela equidade nas Instituições de ensino.

6. A função social da escola

A escola tem como função social preparar o aluno para o exercício da cidadania, para a vida em sociedade,para o convívio e respeito as diferenças. Os Direitos Humanos é um dos instrumentos de conscientização que se associada à Educação garante o resultado das lutas e dos interesses sociais.

SOVERAL (2011) defende que é necessário e emergencial desenvolver a prática pedagógica na perspectiva na Educação em Direitos Humanos desde as séries iniciais nas escolas, para que os alunos tenham ciência de seus direitos e deveres, enquanto parte integrante da sociedade.

7. Por uma escola não sexista

A mentalidade de que a mulher se constitui como um ser inferior ao sexo masculino mediante aos fatores biológicos “determinantes”, aliadas as teorias de cunho social que se utiliza de bases biológicas ou religiosas, para justificar as opressões ao sexo feminino, com a finalidade de manter vivo o sistema capitalista patriarcal, é uma visão que ainda predomina em nossa sociedade, e é responsável por continuar promovendo desigualdades de gênero e contribuindo com a grande incidência de casos de violência, assédio, abusos contra as mulheres, além de refletir diretamente nos papéis sociais, e nas posições que a mulher ocupa na sociedade, inclusive no mercado de trabalho. Essa visão machista, sexista, ainda é encarada com naturalidade e muitas vezes se percebida, é tida como uma situação irrelevante sem necessidades de interferências e reflexões sobre determinadas posturas propagadas de machismo.

A escola, por vezes, acaba também por transmitir, ainda que de maneira sútil, os sistemas de pensamento e atitudes sexistas dominantes na sociedade,quer através das relações que nela se estabelecem, quer pela transmissão formal de conteúdos curriculares e materiais didáticos sujeitos a uma perspectiva androcêntrica, que fortalecem uma ideologia de gênero. A escola acaba por moldar, e disciplinar os indivíduos de acordo com os padrões impostos pela sociedade.

O sexismo, encontra-se presente no cotidiano escolar através de algumas ações, como bem pontua MORENO (1999), seja por meio das linguagens nos livros(verbal e não-verbal), nos currículos escolares historicamente selecionados,nos discursos dos docentes e dos alunos,na diferenciação de papéis de gênero em atividades esportivas,nas definições de gênero, que de maneira muito singular acabam por reforçar as diferenças e desfavorecer a igualdade de gêneros.

Por essa razão que existe tanta dificuldade e resistência quanto a sua superação juntamente com a visão androcentrica, que está muito presente nos dias atuais, principalmente, no espaço educacional, fazendo com que preconceitos referentes ao gênero obtenham força a cada dia. Segundo Louro (1997, p. 57) “ diferenças, distinções desigualdades... A escola entende disso. Na verdade, a escola produz isso desde os seus inícios, a instituição escolar exerceu uma ação distintiva.” Por meio de algumas práticas que legitimam as diferenças, a escola contribui de forma natural para os preconceitos de gênero.

Desde o nascimento meninas e meninos são inseridos nas construções sociais de seu meio que irão influenciar suas atitudes, gestos, valores e opiniões de acordo com seu sexo. A menina provavelmente será educada de modo a exercer atividades passivas, funções domésticas, serão estimuladas a desenvolver sentimentos de delicadeza, amor, fragilidade e resignação, enquanto que o menino será estimulado a exercer atividade mais ativas e estimulados pelos sentimentos de coragem, aventura, autonomia, e liberdade.

Por meio dos brinquedos e brincadeiras, meninos e meninas são instrumentalizados e se socializam, os brinquedos contém significados, e auxiliam na construção de uma visão de mundo. O momento da brincadeira deveria ser utilizado para estimular a criatividade e a liberdade, porém é manipulado pelas construções sociais.

Isto é perceptível ao analisar os brinquedos que são oferecidos as meninas e aos meninos, a primeira lhe é oferecida bonecas e panelas, treinando-a para ser dona de casa, a cuidar dos filhos, a ser resignada, frágil, já ao segundo lhe é oferecido brinquedos que reforçam sua liberdade, agressividade, autonomia e independência.

Essa educação ocorre devido às práticas sexistas arraigadas em nossa sociedade, muitas vezes naturalizadas, legitimadas de forma imperceptível, a sociedade reforça os estereótipos, e acabam distanciando meninas e meninos e todos os setores da sociedade possuem uma parcela de responsabilidade.

Segundo Moreno (1999), meninos e meninas chegam à escola marcados por experiências vividas em casa, na comunidade, nos espaços não-formais de ensino, que os conduzem a criar uma imagem particular de mundo, influenciados pela sociedade androcêntrica que os rodeiam.

Nesta perspectiva, a escola necessita está ciente do cumprimento se sua função social, que além de comprometida com a formação intelectual, cidadã e científica de seus alunos e alunas, devem contribuir nesse sentido se conscientizando das práticas discriminatórias que já estão arraigadas, pautadas sempre pelo respeito às diferenças e total apreço pelos Direitos Humanos.

Se a escola não intervir nessa visão estereotipada, estará permitindo que eles reproduzam os esquemas e modelos de seu meio.

Faz-se, portanto, urgentemente trazer o tema à discussão, ressaltando o caráter cultural das diferenças entre os sexos.

8. O papel do docente no combate ao sexismo

Quando se propõe um modelo ideal de escola que se combata o sexismo diariamente nas práticas diárias que concernem à reformulação do sistema, e até mesmo nas intervenções nas relações entre os discentes, não podemos deixar de abordar sobre a importância do Docente que se assume enquanto progressista nesse processo.

Inúmeros são os desafios já apontados entre estudiosos, sobre as dificuldades que os docentes enfrentam pra iniciar e dar prosseguimento ao projeto de GDE (Gênero e Diversidade na Escola), a ausência de formação, da formação continuada e a não inclusão da temática de gênero e diversidade na grade do curso de Pedagogia, das demais licenciaturas e na matriz curricular do curso normal são alguns dos obstáculos. Estamos certos de que incorporar o debate de Gênero e Diversidade na formação de professores que trabalham com crianças e jovens é o caminho mais consistente e promissor para um mundo sem intolerância, mais plural e democrático.

Entretanto, pouco se aborda a respeito da formação da consciência docente de modo a se desconstruir e reconhecer a devida importância do trabalho com a temática gênero e diversidade, antes de qualquer proposta de ação que venha intervir nas visões estereotipadas dentro da Instituição escolar, o docente progressista, deve repensar sua ação, sua práxis pedagógica, com o objetivo de buscar primeiramente a sua libertação total de todo e qualquer preconceito, compreender que dentro da função social que a escola está comprometida ele desempenha um papel de extrema relevância na libertação dos homens, no contexto da reflexão, pela compreensão de ser no mundo, com o mundo e para o mundo, buscando a formação cidadã de seus alunos e por fim as injustiças, as desigualdades pelo constante busca da equidade.

FREIRE (1996) afirma que ensinar exige a convicção de que a mudança é possível, e é esse direcionamento que se busca, voltado a uma educação para a mudança da condição das mulheres.

O mundo não é. O mundo está sendo. Como subjetividade curiosa, inteligente, interferindo na objetividade com que dialeticamente me relaciono, meu papel no mundo não é só o de quem constata o que ocorre, mas também o de quem intervém como sujeito de ocorrências. Não sou apenas objeto da História, mas seu sujeito, igualmente. No mundo da História, da cultura, da política, constato não para me adaptar, mas para mudar”. (Freire. P, 1996, p.77)

Paulo Freire na sua obra Pedagogia da Autonomia discursa sobre a importância da responsabilidade ética docente, e afirma que nenhum educador pode escapar à rigorosidade ética, e que essa mesma ética deve condenar o cinismo, e quaisquer atitudes discriminatórias:

A ética de que falo é a que se sabe afrontada na manifestação discriminatória de raça, de gênero e de classe. É por esta ética inseparável a prática educativa,não importa se trabalhamos com crianças,jovens ou com adultos,que devemos lutar. E a melhor maneira de por ela lutar é vivê-la em nossa prática, é testemunhá-la, vivaz, aos educandos em nossas relações com eles (FREIRE,1996, p.16)

De acordo com Freire, devemos ensinar os educandos a pensar certo, isso significa que devemos fazer e viver enquanto dele se fala com força de testemunho. Pensar certo implica a existência de sujeitos que pensam mediados por objetos ou objetos sobre que incide o próprio pensar dos sujeitos e afirma,e quem pensa certo rejeita toda forma de discriminação:

Faz parte igualmente do pensar certo a rejeição mais decidida a qualquer forma de discriminação. A prática preconceituosa de raça, de classe, de gênero ofende a substantividade do ser humano e nega radicalmente a democracia. Quão longe dela nos achamos quando vivemos a impunidade dos que matam meninos nas ruas, dos que assassinam camponeses que lutam por seus direitos,dos que discriminam negros,dos que inferiorizam as mulheres. (FREIRE,1996 p.36)

FREIRE (1996) aponta que mulheres e homens se tornaram educáveis na medida em que se reconheceram inacabados,que não foi a educação que fez mulheres e homens educáveis,mas a consciência de sua inconclusão é que gerou educabilidade. Portanto, ao desenvolver a temática de gênero e diversidade, o educador deve despertar nesse aluno a consciência de inacabamento, o desejo em se desconstruir de todo e qualquer preconceito, para propiciá-lo a educabilidade. Para o educador os sujeitos que aprendem e crescem na diferença, sobretudo no respeito a ela, que tem a consciência de seu inacabamento, tornam-se radicalmente éticos.

Neste cenário cabe alertar o educador que se assume progressista, democrático de não ferir a ética que lhe é exigida, não podendo adotar uma prática reacionária, autoritária, elitista, ou discriminar o aluno em nome de nenhum motivo, tão pouco manter a falsa neutralidade, a posição que o docente ocupa exige uma definição,uma tomada de decisão.

Desta forma, o que se espera do docente, é que ele auxilie a construção de um mundo mais igualitário entre homens e mulheres, é um exercício diário, que pode se materializar em pequenos gestos, como se atentar em não reproduzir discursos e atitudes segregacionistas,não contribuir com a invisibilidade feminina, não estimular a rivalidade e competição entre os sexos, intervir nos conflitos de cunho discriminatório, se posicionar contra todas as formas de injustiça e discriminação, propiciar momentos de reflexão e a busca do educando pela sua condição de inacabamento, defender veemente o cumprimento dos direitos e deveres dos alunos, desenvolverem projetos coletivos, interdisciplinares que favoreçam a análise dos papéis sociais atribuídos aos sexos, e romper com fundamentos científicos que discriminam a mulher, principalmente no que tange ao sistema capitalista patriarcal.

Temos presenciado uma intensa movimentação política, que almeja retirar as questões relacionadas ao debate de gênero das escolas, inclusive no pelo Plano Nacional de Educação; isso é reflexo de influências religiosas e neo-liberais que veem no empoderamento feminino,na equidade de gênero uma ameaça a manutenção de seus poderes e privilégios,que deveriam caber apenas ao Estado Democrático de Direito e Laico em que vivemos.O educadores cientes do seu papel na sociedade devem-se manter firmes em seus propósitos e eternamente vigilantes.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A desigualdade de gênero tem como marco inicial a idade da pedra, com o surgimento da propriedade privada e o confinamento da mulher ao lar para estabelecer um controle sobre a prole e por subsequente a herança.

Desde então, os homens através de instituições de renomadas, utilizaram-se de diversos argumentos embasados em preceitos religiosos, teorias biológicas e psicológicas para justificar a inferioridade feminina, negando-lhe direitos básicos.

Por muitos séculos a mulher permaneceu em condições análogas a escravidão, confinada ao lar, desempenhando os papéis que lhe foram destinados pelos homens.

Durante muito tempo a mulher permaneceu resignada, havia algumas mulheres que se rebelavam contra sua subordinação, e em sua maioria eram reprimidas pela sociedade.

Com a revolução Industrial, e a Segunda Guerra Mundial as Mulheres entram no mercado de trabalho, ao fim da guerra elas são praticamente forçadas a voltar ao lar e dar o lugar aos homens no mercado de trabalho.

Nesse período inicia-se um período intensificado de luta em prol do sufrágio feminino, e direito ao trabalho. O movimento se intensifica de tal forma que surgem escritos feministas de todas as partes que revolucionaram o século XX. Compreendendo os motivos pelos quais viviam resignadas, as mulheres em sua grande maioria decide romper com os laços que pretendiam lhe manter presas sobre o controle masculino.

Com o passar do tempo os papéis de gênero se modificaram, mas toda opressão de gênero continua presente nas ações e nas mentalidades das pessoas, e isto se reflete nos altos índices de violência, assédio, opressão que nós ainda sofremos.

A escola por sua vez se constitui como um espaço em que os pensamentos dominantes se encontram, e pela função social a que representa, pela finalidade a que se destina é o local onde se deve oportunizar a formação de indivíduos para o respeito, para a cidadania e pela busca da equidade de gênero.

Neste cenário surge o papel indispensável do docente, que deve repensar a sua prática, se libertar de todos os preconceitos que adquiriu ao longo da vida, e proporcionar aos educandos uma formação cidadã, autônoma, que preze pelo apreço a diferença, e busque a equidade e a recusa do sexismo e de práticas discriminatórias.

Enquanto houver o sistema capitalista e o patriarcado dificilmente conseguimos romper com o sexismo, mas é inerente ao docente manter o sonho e a esperança apesar de tudo.

10. Referências Bibliográficas

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BUTLER, J. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. Tradução Renato Aguiar. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico,1988.292p.

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Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/mulher/lex121.htm> Acesso em: nov. 2017.

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução de Ruth M. Klaus: 3ª. São Paulo: Centauro Editora, 2006.

LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

MORENO, M. Como se ensina a ser menina. São Paulo: Moderna, 1999.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Pratica Educativa. 36. Ed. São Paulo: Paz e Terra. 1996.

SAFFIOTI, H. A mulher na sociedade de classes: mito e Realidade. São Paulo: Quatro Artes, 1969.

SOVERAL, A.; CARBONARI, P. (Org.). Educação em direitos humanos: sistematização de práticas de educação básica. Passo Fundo: IFIBE - Instituto Superior de Filosofia Berthier, p 19-33, 2011.

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¹Androcentrismo é um termo cunhado pelo sociólogo americano Lester F. Ward em 1903. Está intimamente ligado à noção de patriarcado. Entretanto, não se refere apenas ao privilégio dos homens, mas também à forma com a qual as experiências masculinas são consideradas como as experiências de todos os seres humanos. Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Androcentrismo> Acesso em nov. de 2017.