ACESSIBILIDADE ESPACIAL E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS:POSSIBILIDADES E DESAFIOS NA INCLUSÃO ESCOLAR

1. RESUMO

O presente artigo tem como objetivo analisar a importância da acessibilidade espacial e o uso das tecnologias assistivas para promover a inclusão escolar. Através do presente estudo podese perceber que com a acessibilidade nas estruturas educacionais o acesso do educando com necessidades especiais é livre, assim sendo, é possível perceber que a mesma é um elemento primordial para promover a inclusão escolar, pois com ela na escola o educando tem mais participação, sem barreiras ou dificuldades no seu caminho. As tecnologias assistivas são ferramentas que oferecem suporte ao educando, então o professor precisa estar preparado para utilizar essas tecnologias nas salas de aula e possibilitar a acessibilidade escolar, assim sendo, é essencial investir na formação do professor. Foi realizado uma pesquisa campo em duas escolas com o intuito de analisar a verdadeira situação da acessibilidade e o uso das tecnologias assistivas, através dos resultados obtidos foi possível perceber que a escola não tem o conhecimento necessário sobre as legislações vigentes no quesito acessibilidade, e suas estruturas são precárias. Ainda com o resultado da pesquisa foi possível perceber que o governo precisa liberar verbas para que a escola se adeque e invista na capacitação profissional dos professores para utilizar corretamente as tecnologias.

PALAVRAS-CHAVE: Inclusão. Acessibilidade. Tecnologias. Autonomia.

ABSTRACT

This article aims to analyze the importance of spatial accessibility and the use of assistive technologies to promote school inclusion. Through this study it can be seen that with accessibility in educational structures the access of the student with special needs is free, so it is possible to realize that it is a key element to promote school inclusion, because with it in the school the student has more participation, without barriers or difficulties in its path. Assistive technologies are tools that offer support to the student, so the teacher needs to be prepared to use these technologies in classrooms and enable school accessibility, so it is essential to invest in teacher training. A field research was conducted in two schools in order to analyze the true situation of accessibility and the use of assistive technologies, through the results obtained it was possible to realize that the school does not have the necessary knowledge about the current laws in terms of accessibility, and its structures are precarious. Still with the result of the research it was possible to realize that the government needs to release funds for the school to adapt and invest in professional training of teachers to correctly use the technologies.

KEYWORDS: Inclusion. Accessibility. Technologies. Autonomy.

2. INTRODUÇÃO

A acessibilidade espacial e as tecnologias assistivas, são muito importantes para promover a inclusão dos educandos com necessidades especiais nas escolas, o tema do presente trabalho foi escolhido devido ao fato de a própria pesquisadora vivenciar situações de falta de acessibilidade escolar e falta de recursos para a utilização de tarefas, quando a mesma acompanhava o seu esposo que possui necessidades especiais na escola de Educação de Jovens e Adultos-EJA.

O objetivo desse artigo é analisar os princípios da acessibilidade e sua influência na inclusão escolar e investigar os princípios da tecnologia assistiva e estudar as possibilidades de utilizá-la no ambiente escolar para promover a inclusão.

De acordo com a Legislação Brasileira, as escolas devem estar totalmente acessíveis aos educandos com necessidades especiais, mas ao verificar as condições das estruturas escolares atualmente, pode-se observar que a maioria delas são inacessíveis, o que leva a questionar o motivo das escolas não se adequarem de acordo com a Legislação.

Mantoan (2003) ressalta que a escola se acomodou, não pensam mais em propor melhorias, esquecem que a escola deve ser um lugar de acesso para todos, se preocupam mais em integração do que promoverem a inclusão.

A escola precisa promover a inclusão, e para isso ela necessita se tornar acessível, a acessibilidade espacial nas escolas é muito importante para estimular a inclusão, com o ambiente acessível o educando tem mais autonomia, tem mais motivos para prosseguir com seus estudos.

Com as tecnologias assistivas nas escolas, é possível complementar a inclusão que o ambiente acessível proporciona ao educando, pois com ela o educando terá muito mais independência na escola, assim sendo, este educando será ativo e não passivo. Segundo Bapitistella (2016)

...são recursos que vem contribuir para superar as dificuldades, propiciando a inserção e a participação ativa do indivíduo com necessidades especiais bem como importante instrumento pedagógico no desenvolvimento integral e na apropriação de conteúdos curriculares. Sendo necessário prover de recursos e intervenções no exato momento da necessidade de comunicação, acessibilidade entre outras. (Bapitistella ,2016, p. 13).

O tema do presente trabalho é muito importante para a educação, ao falar sobre a importância da acessibilidade coloca-se o educando incluído na escola e com o uso das tecnologias assistivas na educação a aprendizagem se torna mais significativa.

3. METODOLOGIA

Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica em livros, sites e artigos, com o propósito de identificar como a acessibilidade e as tecnologias assistivas devem ser propostas, bem como seus benefícios.

No segundo momento, foi realizada uma pesquisa de campo em duas escolas sobre a acessibilidade e a tecnologia assistiva, as escolas foram escolhidas de forma aleatória, com intuito de investigar e conseguir informações que contribuam para o presente trabalho.

Segundo Ribas e Fonseca (2008)

A pesquisa de campo consiste na observação de fatos e fenômenos tal como ocorrem espontaneamente. O objetivo da pesquisa de campo é conseguir informações e/ou conhecimentos (dados) acerca de um problema, para o qual se procura uma resposta. (Ribas e Fonseca, 2008, p 6 e 7)

Com a presente pesquisa foi observado os seguintes quesitos: As escolas possuem realmente a acessibilidade? Se possuem, como estão sendo aplicadas? Quais os desafios encontrados para implementá-la? Como são disponibilizas as verbas para as adequações? Também será questionado sobre as tecnologias assistivas nos seguintes aspectos: Como as tecnologias assistivas estão sendo colocadas dentro do ambiente escolar? E como o educando utiliza essas tecnologias? Os professores são capacitados?

4. DEFINIÇÃO DE ACESSIBILIDADE E TECNOLOGIA ASSISTIVA

A acessibilidade pode ser entendida como algo que é necessário para facilitar o acesso de pessoas com necessidades especiais em diversos ambientes. Segundo a Lei brasileira de acessibilidade 10 098 /2000 em seu artigo 2°, o termo acessibilidade é definido como:

...possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoas portadoras de deficiência e com mobilidade reduzida.

De acordo com essa legislação, a acessibilidade é tudo que dá suporte para as pessoas com necessidades especiais, ou seja, tudo o que gera condição para utilização, com segurança total ou assistiva dos espaços, e está presente nos mobiliários e equipamentos urbanos, nas edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. (MANZINI, 2004).

A acessibilidade é um conceito muito importante para promover inclusão escolar, pode-se entender que acessibilidade é aquilo que torna possível o acesso de pessoas que necessitam de algum auxílio para ser incluído no âmbito educacional.

Segundo Manzini (2005) o conceito de acessibilidade se estende não apenas na questão física, mas também no contexto comunicacional, ou seja, o local acessível não é apenas só aquele que não possui barreiras arquitetônicas, é preciso que este espaço promova a inclusão social.

Ao pesquisar sobre as definições das tecnologias assistivas, percebe-se que elas representam uma ferramenta fundamental para promover a inclusão e a permanência dessas pessoas no ambiente escolar. Pode-se encontrar sobre o surgimento da tecnologia assistiva inicialmente em 1988

O termo Assistive Technology, traduzido no Brasil como Tecnologia Assistiva, foi criado oficialmente em 1988, como importante elemento jurídico dentro da legislação norte-americana, conhecida por Public Law 100-407, que compõe, com outras leis, o ADA – American withDisabilitiesAct. Este conjunto de leis regula os direitos dos cidadãos com deficiência nos EUA, além de prover a base legal dos fundos públicos para compra dos recursos que estes necessitam. Houve a necessidade de regulamentação legal deste tipo de tecnologia (TA) e, a partir desta definição e do suporte legal, a população norte-americana, de pessoas com deficiência, passa a ter garantido pelo seu governo o benefício de serviços especializados; bem como o acesso a todo o arsenal de recursos que necessitam e que venham favorecer uma vida mais independente, produtiva e incluída no contexto social geral. (BERSCH, 2005 p 3).

Através da citação acima, observa-se que as tecnologias assistivas surgem inicialmente no exterior, com o objetivo de assegurar direitos e dar o devido suporte para as pessoas com necessidades especiais, possibilitando a disponibilização de recursos que as incluam na sociedade, ou seja, as pessoas com essas tecnologias têm ao seu alcance objetos adaptados para a realização de tarefas.

Manzini (2005) define a tecnologia assistiva como uma bengala, ou seja, algo para auxiliar a pessoa que possui necessidades especiais na realização de atividades diárias, dando todo apoio e suporte necessário para seu desempenho. A tecnologia assistiva leva o indivíduo a ter uma qualidade de vida melhor adaptando-se em diversos ambientes.

Segundo o comitê de ajudas técnicas (2007), a tecnologia assistiva pode ser entendida como:

Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. (BRASIL, 2007). Pode-se entender de acordo com os conceitos citados, que a tecnologia assistiva é um elemento primordial para a acessibilidade e adaptação das pessoas com necessidades especiais em diversos ambientes, tornando sua vivência facilitada, assim sendo, a acessibilidade e as tecnologias assistivas se complementam no processo de inclusão.

5. ACESSIBILIDADE UM DIREITO CONSTITUCIONAL E SOCIAL NO BRASIL

No Brasil, a acessibilidade é um direito garantido por lei, nesse tópico ressalto algumas leis e decretos citando-as principalmente no contexto educacional.

Em 1978, foi promulgada a emenda constitucional n° 12, no artigo 49 da mesma foi assegurado melhores condições de vida e igualdade, garantindo a educação especial e gratuita, e possibilitando o acesso a edifícios e logradouros públicos sem qualquer forma de descriminação.

Com a constituição de 1988 no artigo 205, é assegurado que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

O decreto-lei 5296/04 em seu artigo 24, garante que todos os estabelecimentos de ensino independentemente de ser público ou privado, necessitam proporcionar acessibilidade em todos os seus ambientes, ou seja, o educando precisa ter livre acesso. Através desse decreto nota-se uma preocupação em inserir esse educando no ambiente escolar e mantê-lo no contexto educacional com todo conforto necessário para que o mesmo prossiga com seus estudos.

No artigo 1° do decreto-lei 6949/09 pode-se verificar que é estabelecida a convenção sobre os direitos das pessoas com necessidades especiais, com ela os direitos eram revistos e assegurados, dando maior garantia ao portador de necessidades especiais, é importante ressaltar que a mesma foi aprovada inicialmente no exterior em 2007, mas somente entrou em vigor no Brasil em 2009.

Ao final verifica-se com os dados obtidos que as leis e os decretos são sempre verificados e atualizados até hoje, com o intuito de proporcionar uma qualidade de vida melhor, e incluir as pessoas com necessidades especiais em todos os lugares, sem nenhuma dificuldade.

6. ACESSIBILIDADE NA ESCOLA

O ambiente escolar deve proporcionar ao educando com necessidades especiais, total acessibilidade, e propor meios e condições para que o mesmo permaneça na escola. A acessibilidade na escola é um elemento essencial para que ocorra a inclusão do educando no ambiente escolar, assim o educando tem o acesso livre, sem obstáculos para a sua locomoção.

Segundo Sassaki (1998)

... esse paradigma é o da inclusão social – as escolas (tanto comuns como especial) precisam ser reestruturadas para acolherem todo espectro da diversidade humana representado pelo alunado em potencial, ou seja, pessoas com deficiências físicas, mentais, sensoriais ou múltiplas e com qualquer grau de severidade dessas deficiências, pessoas sem deficiências e pessoas com outras características atípicas, etc. É o sistema educacional adaptando-se às necessidades de seus alunos (escolas inclusivas), mais do que os alunos adaptando-se ao sistema educacional (escolas integradas) (SASSAKI, 1998, p.09-17).

De acordo com a citação referida, pode-se dizer que a escola precisa passar por uma série de adequações nas suas estruturas, para que o educando possa ter todas suas necessidades atendidas, ou seja, o sistema educacional precisa estar preparado para recepcionar os educandos com todo o suporte necessário.

Segundo Aranha (2005) a acessibilidade física é um elemento primordial para que ocorra um ensino igualitário para todos os educandos, pois com a acessibilidade no ambiente escolar os educandos com necessidades especiais têm o acesso necessário a todos os espaços, sem limitações, e assim participa de todas as atividades ali presentes.

De acordo com Frison (2008) o espaço físico escolar deve ser bem estruturado, também carece de ter seus materiais bem organizados. Pode-se entender que o educando portador de necessidades especiais deve ter o acesso à escola sem empecilhos e não ter sua participação restrita a nenhuma atividade dentro do ambiente escolar, com isso, o educando tem mais autonomia e segurança, além de ganhar uma aprendizagem significativa.

Segundo Dischinger, Bins Ely, Borges (2009)

Ambientes escolares inclusivos devem possibilitar não só o acesso físico, como permitir a participação nas diversas atividades escolares para todos – alunos, professores, familiares e também funcionários da escola. As características dos espaços escolares e do mobiliário podem aumentar as dificuldades para a realização de atividades, o que leva a situações de exclusão. Um simples degrau, por exemplo, impede o acesso à sala de aula para um aluno que utiliza cadeira de rodas. A colocação de uma rampa, com inclinação apropriada, elimina essa barreira física e permite o deslocamento desse aluno. A colocação, nessa rampa, de sinalização tátil, a fim de avisar o início e fim da rampa, permite, por sua vez, que um aluno cego se desloque com segurança;(Brasil,2009 p. 15);

A escola acessível e inclusiva deve ser aquela que proporciona ao educando com necessidades especiais o devido acesso em todos ambientes, sem barreiras arquitetônicas do início ao fim. A escola deve estar com sua estrutura adequada para que o educando com necessidades especiais não fique a margem do processo educacional, esse educando precisa estar incluído no ambiente escolar e participar de todas as atividades propostas.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13146/2015 assegura o direito de o educando com necessidades especiais conviver em um ambiente acessível, que lhe permita desenvolver suas potencialidades. De acordo com o artigo 27 desta mesma lei, pode-se encontrar o seguinte:

A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistemas educacionais inclusivos em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. (Brasil,2015).

Citando novamente o estatuto da Pessoa com deficiência, é possível verificar em seu artigo 28 que é de responsabilidade do poder público a função de proporcionar um ensino inclusivo, aprimorando os sistemas de ensino, eliminando todas as barreiras, para promover a inclusão escolar.

De acordo com norma brasileira NBR 9050(2015) pode-se observar que a escola deve realizar inúmeras adequações para promover acessibilidade, é preciso que o ambiente tenha rampas de acordo com as normas, e todo mobiliário acessível com completas adaptações.

Portanto, pode-se concluir que a acessibilidade e a inclusão escolar devem andar sempre juntas, pois uma é o braço direito da outra, ambas possibilitam que educando com necessidades especiais seja incluído na escola sem ter limitações, assim sendo, é essencial que a escola realize uma série de adequações nas estruturas arquitetônicas, ou seja, que se torne acessível.

7. REQUISITOS PARA ACESSIBILIDADE NA ESCOLA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DO PAÍS

A escola acessível é aquela que proporciona o acesso de todos os educandos com necessidades especiais no âmbito escolar. Assim sendo, o manual de acessibilidade (2009) e a NBR 9050 (2015) apresentam algumas propostas de possíveis soluções para proporcionar um ambiente escolar acessível. São elas:

1. Rampas— Segundo o manual e a NBR 9050/2015, as rampas devem possuir piso tátil antiderrapantes, firmes e nivelados com inclinação adequada para subir e descer escadas. Assim sendo o educando tem a autonomia para subir as rampas com segurança. As rampas devem ter inclinação limite de 6,25% entre 8,33% e ter uma área de descanso a cada 50 m de percurso.

2. Corrimãos— Devem ser instalados de forma contínua, e dos dois lados das escadas ou rampas. São instalados em duas alturas para proporcionar o devido acesso ao educando. Suas respectivas medidas devem ser de 0,92 m e a 0,70 m do piso, medidos da face superior em escadas ou do patamar em rampas. No caso de degrau isolado, utiliza-se apenas uma barra de apoio horizontal ou vertical, medindo 0,30 m e com seu eixo posicionado a 0,75 m de altura do piso.

Figura 1- Corrimão e rampas de acordo com a Norma 9050/2015 Fonte: Manual da Escola Acessível

3. Corredores—Os corredores devem estar adequados de acordo com o fluxo de pessoas, nos locais públicos o corredor deve ter 1,5 m.

4. Bebedouro — A sua altura deve permitir a aproximação da cadeira de rodas, possibilitando o acesso de todos os educandos. A bica deve ter 0,90 m e deve ter altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso acabado.

5. Portas— As portas devem ser largas, também precisam possuir o visor e maçanetas em forma de alavanca, em altura confortável. As maçanetas de formato alavanca devem possuir 100 mm de acabamento e comprimento, com distância de 40 mm da superfície da porta, com altura variável entre 0,80 m e 1,10 m.

6. Piso – Este deve estar em perfeitas condições, não sendo escorregadio.

Figura 2– Corredores, Bebedouro, Portas e piso de acordo com a NBR 9050/2015 Fonte: Manual da Escola Acessível

7. Salas de aula— A sala deve ser bem iluminada e ventilada, a mesa para o educando com necessidades especiais deve estar localizada próxima ao corredor bem largo, para possibilitar reposicioná-la de várias formas, o quadro deve ter seu tamanho adequado, possibilitando o acesso de todos os educandos.

Figura 3 – Salas de Aula de acordo com a NBR 9050/2015 Fonte: Manual da Escola Acessível

8. Biblioteca— Os corredores devem ser amplos, as prateleiras devem possibilitar o acesso de todos os educandos, o balcão de empréstimo deve ser acessível. A largura entre os corredores dos livros deve equivaler a 0,90 m e entre as estantes a cada 15 m deve ter um espaço para locomoção e circulação da cadeira de rodas.

Figura 4- Biblioteca de acordo com a Norma 9050/2015

Fonte: Manual da Escola Acessível

9. Sanitários —É preciso que os sanitários sejam grandes, para o manuseio da cadeira de rodas, todos os itens devem ter a altura acessível, devem possuir barras de apoio próximas ao vaso sanitário. As barras devem estar ao fundo fixadas em duas retas com um angulo de 90°.

Figura 5- Sanitários de acordo com a norma 9050/2015

Fonte: Manual da Escola Acessível

10. Pátio escolar — O pátio escolar deve possuir áreas bem definidas e planas para o exercício de diferentes atividades, como locais pavimentados, gramados, áreas para brincar e para estar com o conforto necessário..

Figura 6- Pátio da Escola de acordo com a norma 9050/2015

Fonte: Manual da Escola Acessível

Portanto, pode-se observar que todos esses requisitos mencionados pela norma e pelo manual são importantes para promover a verdadeira inclusão no âmbito escolar, com o ambiente escolar acessível o educando tem mais autonomia, se torna um sujeito ativo na escola, tem o direito de ir e vir sem restrições.

8. TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NA ESCOLA

Um ambiente escolar acessível é aquele que concede a todos os educandos direitos igualitários de utilizar todos os locais e objetos dentro da escola, pensando assim as tecnologias assistivas são como um suporte para a escola, permitindo ao educando diferentes formas de manusear objetos.

De acordo com Bersch 2006

A Tecnologia Assistiva (TA) é composta de recursos e serviços. O recurso é o equipamento utilizado pelo aluno, e que lhe permite ou favorece o desempenho de uma tarefa. E o serviço de TA na escola é aquele que buscará resolver os "problemas funcionais" desse aluno, encontrando alternativas para que ele participe e atue positivamente nas várias atividades do contexto escolar. (BERSCH, 2006 p.283).

Segundo o comitê de ajudas técnicas (2007) as tecnologias assistivas tem caráter interdisciplinar, assim sendo estratégias e recursos são utilizados para promover a autonomia do educando com necessidades especiais, pode-se entender que a tecnologia assistiva propõe a inclusão do educando no ambiente escolar.

Para obter-se uma educação inclusiva de qualidade, é necessário que as tecnologias assistivas estejam presentes no ambiente escolar, mas não é só colocá-las na escola, é primordial que os professores se preocupem com a capacitação profissional, focando no uso dessas tecnologias para a inclusão do educando com necessidades especiais. De acordo com Lima (2006)

...o ponto de partida para a inclusão escolar é a formação humana dos educadores seguida da formação técnica associada a interação com as pessoas com deficiência. Assim a informação, a formação de base e o conhecimento especializado constituem em uma vertente significativa (Lima, 2006 p.26).

O professor precisa perceber os benefícios que essas tecnologias trazem para os educandos, ou seja, o professor carece de investir na sua capacitação profissional, assim sendo, terá o conhecimento necessário para ajudar o educando com necessidades especiais a se localizar, e participar das atividades presentes no contexto educacional.

Para atender as necessidades do educando é preciso um olhar atento do professor, muitas vezes uma simples adequação em algum item possibilita ao educando a utilização desse objeto sem dificuldades. Segundo Passoni e Garcia (2008)

... a disponibilização de recursos e adaptações bastante simples e artesanais, às vezes construídos por seus próprios professores, torna-se a diferença, para determinados alunos com deficiência, entre poder ou não estudar e aprender junto com seus colegas. (Brasil 2008)

A escola precisa disponibilizar essas tecnologias no processo educacional, sendo assim, surge o AEE (atendimento educacional especializado), de acordo com o MEC (2009) o AEE:

...é um serviço da Educação Especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. Ele deve ser articulado com a proposta da escola regular, embora suas atividades se diferenciem das realizadas em salas de aula de ensino comum. (MEC, p.3, 2009).

De acordo com o decreto 04/2009 o AEE:

O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.(BRASIL, 2009).

É importante ressaltar que as escolas precisam utilizar as tecnologias assistivas não somente nas salas AEE, ou seja, é preciso que na sala de aula seja possível que estas tecnologias estejam acessíveis, para que o educando tenha a necessidade atendida, na realização de suas tarefas, muitas vezes uma simples adaptação de um teclado de computador, ou engrossar um lápis, por exemplo, é uma tecnologia que pode vir a atender à necessidade específica daquele educando que não consegue realizar as atividades cotidianas por falta de uma simples adaptação. Segundo a meta 4 no item 4.6 do PNE (2014) é necessário:

Manter e ampliar programas suplementares que promovam a acessibilidade nas instituições públicas, para garantir o acesso e a permanência dos(as) alunos(as) com deficiência por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível e da disponibilização de material didático próprio e de recursos de tecnologia assistiva, assegurando, ainda, no contexto escolar, em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino, a identificação dos(as) alunos(as) com altas habilidades ou superlotação (BRASIL, 2014, p. 56);

De acordo com a meta citada, as escolas precisam disponibilizar essas tecnologias ao educando com necessidades especiais, atendendo todas as suas necessidades, com a finalidade que esse educando permaneça na escola.

Portanto, é primordial que as tecnologias assistivas estejam presentes no ambiente escolar, assim sendo, é indispensável que os professores tenham o preparo necessário para utilizá-las de acordo com as necessidades de cada educando, além de ser necessário que a escola faça adequações para mantê-las no contexto educacional.

9. REALIDADE DA ACESSIBLILIDADE E TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

A acessibilidade espacial e a tecnologia assistiva, são essenciais para incluir os educandos com necessidades especiais no processo educacional, o educando precisa ter o suporte necessário dentro do ambiente escolar, sem limitações. Abaixo faço uma reflexão sobre alguns dados obtidos de acessibilidade e as tecnologias assistivas no Brasil.

No Brasil, o quesito acessibilidade escolar deixa a desejar, é necessário que adequações sejam feitas. De acordo com uma pesquisa realizada pela fundação Lemann (2014), disponibilizada pelo portal de notícias G1, no país apenas vinte e três municípios, possuem a acessibilidade adequada, ou seja, são realmente acessíveis. A figura abaixo situa os melhores estados com escolas acessíveis.

Figura 7 – Acessibilidade escolar nos estados Brasileiros.

Fonte G 1

De acordo com as sinopses disponibilizadas pelo INEP (2018), apenas 31% das escolas públicas e privadas possuem a acessibilidade necessária para incluir o educando no contexto educacional. De acordo com Lopes e Capellini (2015)

As condições de acessibilidade física nas escolas são precárias, principalmente, quanto à presença de barreiras arquitetônicas, visto que muitas construções são antigas, construídas quando o paradigma da inclusão ainda não existia. Além disso, não se considerava a presença dos alunos com deficiência, em classes regulares. (Lopes, Capellini,2015 p. 93).

Na citação acima, pode-se observar que a maior dificuldade para inserir o educando com necessidades nas escolas, é a falta de acessibilidade, visto que, as escolas não pensam em modificar as suas estruturas para recepcionar estes educandos de acordo com suas necessidades. Segundo Miranda (2008)

Em lei, muitas conquistas foram alcançadas. Entretanto, precisamos garantir que essas conquistas, expressas nas leis, realmente possam ser efetivadas na prática do cotidiano escolar, pois o governo não tem conseguido garantir a democratização do ensino, permitindo o acesso, a permanência e o sucesso de todos os alunos do ensino especial na escola. (Miranda,2008 p 36,37).

De acordo com a citação acima, muitas leis foram alcançadas para promover a inclusão escolar, mas o governo deve pensar também, em propor um ambiente acessível com intuito de que os educandos com necessidades especiais permaneçam na escola.

As tecnologias assistivas são primordiais para promover um ambiente acessível, e possibilitar ao educando com necessidades especiais mais autonomia. Embora, evidentemente essas tecnologias possibilitam aos educandos diversos benefícios, pode-se observar que o tema é bem recente dentro das escolas. Segundo Verussa (2009):

Salienta-se que uma das primeiras ações educacionais em tecnologia assistiva iniciou-se em 2002, no Brasil, com o Programa Nacional de Apoio ao Aluno com deficiência física. Assim, foi elaborada, pela Secretaria de Educação Especial (SEESP), a publicação designada Portal de Ajudas Técnicas para a Educação, com a apresentação de uma publicação sobre recursos pedagógicos adaptados, para servir como auxílio para o professor no sentido de facilitar o processo de ensino aprendizagem dos alunos com deficiência. (Verussa,2009, p26).

De acordo com Galvão Filho (2009) tecnologia assistiva é um tema novo, mas está em pleno desenvolvimento, segundo ele:

No Brasil, de um período de quase total desconhecimento da população e das instituições nacionais sobre a existência, a relevância e os significados da TA no país, iniciou-se recentemente um novo período no qual a TA adquire uma nova dimensão, passando a estar presente em diferentes agendas e em diferentes setores da realidade nacional. Novas políticas públicas têm sido geradas nessa área, como, por exemplo, as políticas de acessibilidade do Plano Viver Sem Limite, do Governo Federal, que priorizou a destinação de um montante de 7,6 bilhões de reais, a serem aplicados entre os anos de 2011 e 2014, em diferentes ações favorecedoras dos direitos das pessoas com deficiência, entre as quais se encontram projetos e programas importantes relacionados à TA. (Galvão Filho,2009, p 25).

Como citados acima, vários investimentos são realizados pelo governo beneficiando a questão da acessibilidade e o uso das tecnologias assistivas, entretanto, é necessário investir também na complementação pedagógica do professor para que ele saiba utilizar essas tecnologias. O professor sabendo utilizá-las adequadamente será uma ponte que possibilitará aos educandos a realização de variáveis tarefas. De acordo com Sá, Campos, Silva, (2007):

...recursos tecnológicos, equipamentos e jogos pedagógicos contribuem para que situações de aprendizagem sejam mais agradáveis e motivadoras em um ambiente de cooperação e reconhecimento ás diferenças. Aliado as tecnologias assistivas, faz-se necessária uma flexibilização curricular, uma formação continuada em recursos humanos, comprometimento do estado, entre outros. (Sá, Campos, Silva,2007, p26)

Segundo Bresch e Tonolli (2006), o modo pelo qual o educador aplica a tecnologia assistiva contribui de forma construtiva para o desenvolvimento do educando, portanto, é essencial que o professor tenha total conhecimento sobre as tecnologias.

Segundo Bersch (2017) o professor precisa:

...reconhecer as necessidades de recursos pedagógicos e de recursos de Tecnologia Assistiva que serão necessários à participação de seu aluno nos desafios de aprendizagem que acontecem no dia a dia da escola comum. Identificando o recurso de TA apropriado o professor encaminhará a sua aquisição e trabalhará junto com seu aluno capacitando-o no uso da tecnologia. Juntos, levarão esta ferramenta para a escola, visando a superação das barreiras à plena participação do aluno nos vários projetos, experimentos, acesso às informações, produções/registros pessoais, comunicação e avaliações. (Bersch 2017, p 18).

É importante que a escola tenha recursos para implementar a tecnologia assistiva, e o professor se capacite para utilizar essas tecnologias corretamente, assim sendo, é fundamental investir na formação continuada do professor. Portanto, pode-se concluir que o Brasil tem avançado no quesito da educação inclusiva, o uso das tecnologias é necessário para dar ao educando o devido suporte, para isso é dever do governo investir na formação continuada de professores e maior estruturação das escolas.

10. RESULTADOS E DISCUSSÕES

Com o intuito de investigar como realmente está a acessibilidade e o uso das tecnologias assistivas no ambiente escolar, foi realizada uma pesquisa de campo através de entrevistas com gestores em duas escolas, os nomes das escolas serão alterados para preservar a fonte. A escola A é uma de rede municipal de ensino, localizada em Goiânia e a escola B, uma escola estadual localizada em Trindade.

Inicialmente foi questionado como a secretaria de educação repassa as informações sobre a acessibilidade, por meio das respostas das gestoras entrevistadas pode-se perceber que as informações que chegam até as escolas muitas vezes não atendem ao conhecimento necessário sobre as legislações vigentes relacionadas com a acessibilidade.

É imprescindível que a acessibilidade seja pensada desde o projeto políticopedagógico, e o grupo diretivo numa perspectiva inclusiva, precisa fundamentalmente buscar informação para que as necessidades físicas, estruturais e pedagógicas sejam atendidas, e assim o gestor escolar tem a responsabilidade de liderar democraticamente o desenvolvimento completo de inclusão, o que vai beneficiar toda a comunidade escolar.

Em seguida foi questionado às gestoras sobre como as escolas se estruturam para recepcionar o educando com necessidades especiais. Segundo elas:

O MEC repassa para a instituição uma verba chamada PDDE Acessibilidade (programa dinheiro direto na escola), através dessa verba são realizadas adequações para receber esses educandos. Então com essa verba são realizadas reformas que promovam o bem-estar dos nossos educandos. (Escola A)

Praticamente não são realizadas adequações, pois o governo não libera verbas, então o máximo que pode ser feito é colocar o educando em uma sala de fácil acesso, improvisar rampas, e aumentar as portas dos banheiros. (Escola B)

É muito importante a estruturação do espaço físico, para que aconteça realmente a inclusão, não é só responsabilidade da escola, é necessário que o governo invista de acordo com as legislações vigentes. Segundo Carvalho (2004)

...inúmeras são as providências políticas, administrativas e financeiras a serem tomadas, para que as escolas, sem discriminações de qualquer natureza, acolham a todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. (Carvalho,2004, p.77).

Sobre a maior dificuldade relatada para promover a acessibilidade, as respostas foram iguais, relataram a falta de verbas, e quando as verbas chegam a burocracia atrapalha, devido à morosidade para autorização para o início das obras e liberação de profissionais que possam executá-la.

Quando questionado sobre o uso das tecnologias assistivas nas escolas pesquisadas obtive a seguinte resposta:

Não usamos as tecnologias assistivas em nossa escola, devido ao fato de não termos alunos para utilizá-las, mas caso seja necessário tem o núcleo que os atendem fora da escola. (Escola A)

Temos a sala AEE que dá o suporte ao educando com necessidades especiais para fazer alguma prova por exemplo, os professores realizam cursos de complementação pedagógica para utilizar corretamente as tecnologias. (Escola B)

Sobre o quesito mencionado acima, é possível observar que é desconhecido por parte dos gestores que a escola, as salas de aula precisam ser acessíveis, ou seja, inclusivas, tendo a gestão, um papel primordial quanto a estruturação da escola, bem como fazer as discussões com a comunidade escolar sobre as possibilidades e necessidades de se fazer uma educação inclusiva. Somente por meio da articulação entre questões administrativas e pedagógicas que todos os profissionais de uma escola inclusiva conseguirão se comprometer com o ensino para todos, de acordo com Mergen (2013)

O gestor que assume o papel de atuar frente a educação inclusiva deve ter como objetivo a elaboração da proposta da educação da mesma, envolvendo-se na elaboração do projeto político pedagógico, regimento, elaboração de projetos, na busca de recursos para garantir a acessibilidade dos PNEES, entre outros (Mergen, 2014, p 12).

É possível observar também que o tema para ambas é muito novo, é importante ressaltar aqui sobre a formação do professor para utilizar essas tecnologias, aprimorar a sua formação é primordial, pois, é necessário utilizá-las corretamente. De acordo com Figueiredo e Manzini (2002), o professor precisa ter estratégias para utilizar as tecnologias, portanto, é necessário que ele tenha conhecimento da forma adequada de utilizá-las, sendo assim, para que se possa alcançar uma escola acessível é necessário investir na complementação pedagógica do professor.

Outra questão importante a ser observar é que a tecnologia assistiva não deve ocorrer apenas nas salas de AEE, o professor na sala regular deve pensar também sobre isto, não deve ser restrito ao acompanhamento fora de sala de aula, acredito realmente que, seja também papel do professor articular a inclusão do seu aluno em todo o contexto escolar. De acordo com Correa (2014)

O professor que tem esse aluno em sua sala não pode se deter em planejamentos padrões. Pelo contrário, as necessidades específicas do aluno especial também criam a necessidade de novas e diferentes formas de apresentar o conteúdo escolar; ação que proporciona maior compreensão por parte desse aluno e dos demais. (Correa,2014, p 21).

De acordo com a citação acima, o professor deve se preocupar em proporcionar a aprendizagem a todos os educandos, sem nenhuma restrição, para isso, é necessário que o professor adote variáveis metodologias, para atingir tal objetivo. Segundo Mantoan (2003)

O sucesso da aprendizagem está em explorar talentos, atualizar possibilidades, desenvolver predisposições naturais de cada aluno. As dificuldades e limitações são reconhecidas, mas não conduzem nem restringem o processo de ensino, como comumente se deixa que aconteça. (MANTOAN, 2003, p 22).

Assim sendo, é fundamental que o professor foque na aprendizagem do educando, de todas as formas possíveis, possibilitando assim, a participação ativa do educando, sem restrições, e para que o professor possa oferecer novas possibilidades de aprendizagens aos sujeitos, é preciso um professor que estude ao longo da carreira, ou seja, o professor que tenha formação continuada, segundo Souza e Rodrigues (2015)

...a necessidade da formação continuada torna-se um fator relevante, pois o professor deve centrar-se em saber como aplicar sua prática docente na sala de aula objetivando o desenvolvimento do aluno que não possui deficiência, como também do aluno com deficiência ou do aluno com transtorno global do desenvolvimento. (Souza e Rodrigues 2015, p. 5)

Através da pesquisa realizada pode-se perceber o quanto é importante a escola ser acessível e ter as tecnologias presentes, assim sendo, com ambas, é possível que o educando com necessidades especiais seja amparado, e que ele tenha o suporte necessário ali. Também pode-se observar que a formação do professor é um elemento primordial para desenvolver a acessibilidade e utilizar as tecnologias assistivas, em benefício do educando.

11. CONSIDERAÇÕES

O desenvolvimento do presente artigo possibilitou uma análise sobre a acessibilidade e o uso das tecnologias assistivas no ambiente escolar.

Defendeu-se que, com o ambiente acessível, o educando com necessidades especiais ganha mais autonomia e mais motivação para prosseguir, ou seja, o educando se torna ativo no contexto educacional, além de não ser restrito a nenhuma atividade escolar. Percebe-se que nesse quesito é urgente uma reestruturação de nossas escolas para receber os educandos com necessidades especiais.

Ao pesquisar sobre as tecnologias assistivas percebe-se que, essas tecnologias são ferramentas necessárias para que o educando com necessidades especiais permaneça na escola, pois, com essas tecnologias na escola, o educando ganha benefícios como: participação ativa, interagir com seus colegas, e, até mesmo, para se locomover.

Para o uso das tecnologias assistivas é necessário ter um olhar atento na formação do professor, pois, as tecnologias assistivas, devem ser utilizadas corretamente, assim sendo, é muito importante que o professor tenha uma atenção especial, pois, a utilização correta dessas tecnologias é essencial para a aprendizagem do educando com necessidades especiais.

Através dos resultados obtidos da pesquisa campo, foi possível perceber que a escola ainda não tem a informação sobre a legislação vigente na questão da acessibilidade. Observa-se um certo desconhecimento por parte dos gestores das tecnologias assistivas, também é notório que, o governo precisa liberar mais recursos, tanto na questão da acessibilidade, quanto na implementação das tecnologias assistivas na escola, além de investir na formação dos professores para utilizar essas tecnologias.

Ao final da pesquisa, foi possível identificar os elementos necessários para um ambiente ser totalmente inclusivo, assim sendo, é de extrema importância uma reestruturação das escolas, implementação das tecnologias assistivas, a capacitação dos professores e para isso é necessário um investimento e apoio do governo. Com esses elementos, a escola finalmente se tornará inclusiva e assim o educando se sentirá incluído.

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