Qual a relação entre a morte precoce de um Rei e a expansão do Brasil para além de Tordesilhas

História

Os impactos no reino português devido a morte precoce de D. Sebastião, Rei de Portugal e Algarves, a vacância do trono português, culminando na união ibérica.

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1. Resumo

Trata-se de uma reflexão sobre os impactos no reino português devido a morte precoce de D. Sebastião, Rei de Portugal e Algarves, a vacância do trono português, culminando na união ibérica. As consequências dessa união no Brasil, as mudanças de relação entre os vizinhos hispânicos, a relativa liberdade de trânsito dos bandeirantes, conflitos entre paulistas, jesuítas e índios. Conflito com Holandeses e a “derrubada” dos limites geográficos do tratado de Tordesilhas culminando em um país com dimensões continentais.

2. Abstract

It is a reflection on the impacts on the Portuguese kingdom due to the early death of D. Sebastião, King of Portugal and Algarves, a vacancy on the Portuguese throne, culminating in the Iberian union. Because of this union, in Brazil, such as changes in the relationship between Hispanic neighbors, a relative freedom of movement for pioneers, conflicts between Paulistas, Jesuits and Indians. Conflict with the Dutch and an “overthrow” of the geographical limits of the Treaty of Tordesillas, culminating in a country with continental dimensions.

Palavras chave: D. Sebastião. Tratado de Tordesilhas. Bandeirantes.

3. INTRODUÇÃO

Este artigo tem como tema central a expansão do Brasil para além do Tratado de Tordesilhas. Usaremos como questão norteadora a relação entre a morte precoce de D. Sebastião e a expansão do Brasil. O objetivo é provocar uma reflexão no leitor sobre o porquê da Espanha “permitir” a tomada de terras por Portugal. Para isso, iniciaremos em Portugal, passaremos pelo descobrimento do caminho marítimo para as índias, até a assinatura do tratado de Tordesilhas. O descobrimento de terras americanas por Portugal e o relativo descaso por elas. A criação das Capitanias Hereditárias e o início do povoamento das terras brasileiras. Vamos falar da breve história de D. Sebastião e as consequências após sua morte. Falaremos ainda da União Ibérica e os desdobramentos provocamos nas terras brasileiras até chegar ao Brasil Holandês e finalizaremos com o Tratado de Madri. O artigo utiliza a metodologia de pesquisa bibliográfica e sua relevância está embasada em fontes confiáveis da literatura brasileira e mundial.

4. PARTE I – Portugal

Toda história é o resultado da soma de vários recortes, de diversas fontes, analisados em diferentes épocas. Por essa razão, não podemos afirmar fatos históricos como verdades absolutas. Elas sempre serão a visão míope de algum indivíduo que pertenceu a uma determinada época e lugar dentro de sua cultura e seus valores morais e éticos.

Para iniciar esse trabalho falaremos sobre a formação de Portugal usando recortes históricos. José Mattoso, em História de Portugal, nos diz que: “O primeiro fato que pode se relacionar com a futura nacionalidade portuguesa é a associação de dois antigos condados pertencentes a duas antigas províncias romanas: o condado de Portucale pertencente a província da Galécia e o Condado de Coimbra pertencente a província de Lusitânia. A associação desses dois condados formou o Condado Portucalense, que foi doado ao conde Henrique de Borgonha, pelo rei Afonso VI de Leão e Castela como dote de sua filha em 1096”.

Em 26 de julho de 1139, D. Afonso Henriques de Borgonha, então conde de Portucale, foi aclamado Rei de Portugal e em 1179 o Papa Alexandre III reconheceu Portugal como um Estado independente. Tem início a dinastia de Borgonha.

Durante essa dinastia muita história se passou. Gostaríamos de destacar que durante o reinado de D. Afonso III, de 1248 até 1279, o Algarve foi incorporado a Portugal, quando a partir de então o título de rei passou a ser Rei de Portugal e do Algarve.

Em 1383 a dinastia de Borgonha sofre um forte impacto com a morte de D. Fernando I, e o reino entra em crise com a ameaça de anexação de Portugal ao reino de Castela (Sua filha era casada com João I de Castela). Após muito embate, foi escolhido D. João I como rei e tem início uma nova dinastia.

4.1. A Dinastia Avis

A Dinastia de Avis se inicia em 1385, com D. João I (meio irmão do rei Fernando I), filho ilegítimo do rei D. Pedro I, com uma dama galega. D. João I era Mestre da Ordem de São Bento de Avis, uma organização religiosa militar de cavaleiros portugueses que foi criada para defender a cidade de Évora dos Mouros. Casou-se em 1387 com a nobre inglesa Dona Filipa, duquesa de Lancaster, irmã de Henrique IV rei da Inglaterra.

A rainha nunca se desligou de seus hábitos ingleses e, por sua influência, novos costumes foram introduzidos na corte portuguesa, o que se manifestou na formação de seus filhos D. Duarte, D. Pedro, D. Henrique e D. Fernando.

4.1.1. A Conquista de Ceuta

Em 1415, sob ordem do Rei D. João I, partiram de Lisboa, em direção ao Norte de África, 242 embarcações que seguiam D. Henrique, D. Pedro e D. Duarte. Depois de uma pequena batalha, Ceuta se rendeu a Portugal e a partir daí tem início a grande era das expansões portuguesas.

4.1.2. Expansão Marítima – Novas Conquistas

Com a Conquista de Ceuta, as navegações pelo Atlântico tornam-se parte da política de estado. O empreendimento das Grandes Navegações deveu-se principalmente a ascensão de uma burguesia mercantil, que apoiou a revolução de Avis e que investiu pesadamente, com o objetivo de comercializar com diferentes partes do mundo.

Diegues (2010), afirma que os portos de boa qualidade existentes no país influenciaram, e muito, no processo pioneiro das grandes navegações.

Outro fato importante, foi o empreendedorismo inovador do Infante D. Henrique, através de seus estudos náuticos e da lendária Escola de Sagres. MOTA (1960) indica que a Escola de Sagres não tem comprovação histórica e que em sua carta testamento de 19 de setembro de 1460, o infante D. Henrique indica que a vila seria um local de assistência a todos os navegadores que por ali passassem, através da entrega de mantimentos ou como porto de abrigo.

A meta de Portugal, em termos de navegação, seria dar a volta ao continente africano e comercializar diretamente com as Índias. Em 1488, Bartolomeu Dias chega ao Cabo da Boa Esperança, provando para o mundo que existia uma passagem para o outro oceano. Dez anos depois Vasco da Gama chega às Índias.

Em 1500, Pedro Álvares Cabral, com treze embarcações, três caravelas e dez naus, levando 1,5 mil homens, navegando para as Índias, chega ao continente americano.

4.1.3. O Tratado de Tordesilhas

A queda de Granada em 1492, marcou o fim de 800 anos de domínio mulçumano na península ibérica. Após essa conquista, os Reis Fernando de Aragão e Isabel de Castela dão início ao seu ciclo de navegações no Atlântico. Em 12 de outubro do mesmo ano, Cristóvão Colombo, navegador Genovês, em busca de um caminho para as índias, chega a América.

Ao tomar conhecimento da descoberta de Colombo, Portugal protesta que as terras encontradas pertenciam ao seu reino. Portugal e a Ordem de Cristo já haviam recebido todas as terras conquistadas e a conquistar ao sul do cabo Bojador e da Gran Canária, através de algumas bulas papais.

A diplomacia castelhana apressou-se a obter junto ao Papa Alexandre VI, Aragonês de Valência, uma nova partição de terras. Assim, em 3 de maio de 1493, a Bula Inter Coetera estabelecia uma nova linha de marcação, um meridiano que separaria as terras de Portugal das de Castela.

Os termos da bula não agradaram a Portugal, que propôs, através de missão diplomática, estabelecer um novo paralelo das Ilhas Canárias como substituto ao meridiano papal. Os castelhanos se prestaram a discutir o caso. Então, os diplomatas, reuniram-se em uma povoação castelhana chamada Tordesilhas no dia 7 de junho de 1494, quando foi celebrado um tratado entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela, dividindo as terras "descobertas e por descobrir" fora da Europa.

5. PARTE II – Brasil

Pindorama, a terra livre dos males, como era conhecida pelos nativos locais, foi batizada pelos portugueses como Ilha de Vera Cruz. Após identificarem que se tratava de uma área continental, a região passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz. E em 1511 a América portuguesa passou a ser oficialmente chamada de Brasil.

Os primeiros contatos com as populações nativas aconteceram dois dias após a chegada das embarcações chefiadas por Cabral e foram descritos como um encontro estranho e pacífico, através das cartas de Pero Vaz de Caminha. Na carta do “Descobrimento do Brasil”, fica claro que aos olhos dos portugueses não havia nada que justificasse uma exploração econômica relevante.

Segundo Prado Junior “O famoso Américo Vespúcio, que viajou como piloto alternadamente com espanhóis e portugueses, e que nos deu com suas cartas a primeira descrição do novo mundo, escreverá a respeito: "Pode-se dizer que não encontramos nada de proveito" (Prado Jr, 2008).

5.1. Exploração do Pau-Brasil

A exploração do Pau-Brasil foi a primeira atividade econômica do futuro país. O primeiro a se beneficiar dessa atividade econômica foi Fernando de Noronha em 1501, e se tornou o primeiro extrator desse produto.

Prado Junior, em História Econômica do Brasil nos diz “São os portugueses que antes de quaisquer outros ocupar-se-ão do assunto (extração do pau brasil). Os espanhóis, embora tivessem concorrido com eles nas primeiras viagens de exploração, abandonarão o campo em respeito ao tratado de Tordesilhas...” (Prado Jr, 2008).

5.2. As Capitanias Hereditárias

Tendo em vista as diversas incursões dos franceses, trinta anos após o descobrimento, o Rei de Portugal decidiu colonizar o Brasil. No entanto havia uma dificuldade, pois fora os traficantes de madeira, ninguém se interessava pelo Brasil. Todas as atenções de Portugal estavam voltadas para o Oriente, cujo comércio chegara, naquela época, ao apogeu. Nem o Reino contava com população suficiente para isso, não chegavam a dois milhões e já suportavam com grande sacrifício as expedições orientais.

Procurando compensar essa dificuldade, o rei de Portugal outorgou, àqueles que se interessassem em colonizar o Brasil poderes soberanos. Em compensação, os donatários das capitanias arcariam com todas as despesas de transporte e estabelecimento para os povoadores. Somas relativamente grandes foram despendidas nestas primeiras empresas colonizadoras do Brasil. Os donatários, que não dispunham de grandes recursos próprios, levantaram fundos tanto em Portugal como na Holanda, tendo contribuído em boa parte banqueiros e negociantes judeus. A perspectiva principal do negócio seria a cultura da cana-de-açúcar, por se tratar de um produto com grande valor comercial na Europa.

5.3. A Ordem de Jesus

Nesse período ocorreu a Reforma Protestante, movimento cristão liderado por Martinho Lutero. Em contrarreforma ao movimento protestante, foi fundada em 1534 a Companhia de Jesus, por um grupo de estudantes da Universidade de Paris, liderados pelo basco Íñigo López de Loyola, conhecido posteriormente como Inácio de Loyola.

Antes do movimento de contrarreforma, Portugal vivia um período de tolerância religiosa e cultural muito grande. Eduardo Bueno, em seu livro Brasil uma História, diz que “entre 1530 e 1536, a tolerância cultural e religiosa proposta por Erasmo de Rotterdam encontrara eco no reino, e D. João III tinha mesmo aventado a possibilidade de levar o próprio Erasmo para lecionar na recém fundada Universidade de Coimbra. A partir de 1545, porém, essa liberdade de pensamento começou a ser substituída pelo seu exato oposto: o fortalecimento da Inquisição, entre cujos objetivos estava a reprimir os avanços e conquistas do humanismo renascentista”.

A Companhia de Jesus estava entre os vários grupos que deflagraram o processo de “fechamento cultural” e se tornou um dos grupos mais influentes nos destinos de Portugal. E com a deflagração da Santa Inquisição, passou a controlar as universidades portuguesas e ainda, com autorização do Rei, a estabelecer sua própria rede de escolas no reino.

5.3.1. A Ordem de Jesus no Brasil

Em 1549, chegou ao Brasil o primeiro grupo de seis missionários liderados por Manuel da Nóbrega, trazidos pelo governador geral Tomé de Sousa.

Em 1554 foi criado um colégio por doze padres jesuítas, entre eles Nóbrega e José de Anchieta, no alto de uma colina escarpada, entre os rios Anhangabaú e Tamanduateí na povoação de São Paulo de Piratininga. Este local foi o ponto de origem da expansão territorial e da colonização para o interior.

5.3.2. As Missões Jesuítas

A primeira iniciativa de fundação de povoados para os nativos cristianizados, que veio a ser conhecido como Missões ou Reduções, partiu de D. João III, que em regimento à Tomé de Sousa, determinou que os índios vivessem em grupos nas proximidades das vilas para que pudessem entrar em mais íntimo contato com os cristãos e pudessem ser melhor doutrinados.

Um grande diferencial da Ordem Jesuíta em relação a outras ordens religiosas no Brasil foi a questão da comunicação com os indígenas. O padre José de Anchieta desenvolveu uma gramática que auxiliava na comunicação dos jesuítas com os nativos. Nesse período o idioma mais comum no Brasil era a Língua Geral, que mesclava elementos do português com idiomas nativos. Ao dominar a comunicação, os Jesuítas puderam se aproximar dos nativos e interagir com eles através de missas e rituais litúrgicos em Língua Geral.

5.4. Os Primeiros Europeus Formadores do Brasil

Alguns homens tiveram um papel fundamental na colonização do Brasil, tais como: Diogo Álvares Correia, o Caramuru, náufrago português que passou a vida entre os indígenas na Bahia, e que facilitou o contato entre os primeiros viajantes europeus e os povos nativos do Brasil. Cosme Fernandes Pessoa, o Bacharel de Cananéia, um degredado português que, abandonado com outros cristãos novos, perto de Cananeia, se tornou proprietário de estaleiros e arsenais e promoveu o tráfico de escravos. João Ramalho, o Piratininga que se tornou muito poderoso graças à relação amistosa com os tupiniquins. Poderíamos mencionar muitos outros, mas devido ao escopo do artigo e sua limitação, vamos nos deter ao personagem Piratininga.

5.4.1. João Ramalho Maldonado, o Piratininga

Acredita-se que esse personagem tenha chegado ao Brasil em 1515 e graças a relação amistosa com os tupiniquins, tornou-se poderoso e emprestou seu codinome para aquela que se tornaria a maior cidade Brasil. Segundo o alemão Ulrich Schmidel, em seu livro “Viagem ao Rio da Prata”, Piratininga era capaz de mobilizar 5 mil homens em um único dia.

Não se sabe se era náufrago, colono ou degredado. Segundo Maria Ester Vargas em João Ramalho - Bandeira de Vouzela, existe a possibilidade de que João Ramalho fizesse parte da Armada de Pedro Álvares Cabral e que após um naufrágio, o mesmo teria chegado a costa brasileira. Porém há quem defenda que foi desterrado no Brasil por crime cometido em Portugal. O enigma de sua origem é ainda maior, pois encontra-se no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, uma carta que o coloca como cavaleiro, datada de 1487 pela chancelaria de D. João II, que o intitula “Cavaleiro, guarda-mor” do Rei.

Em seu livro A Conquista do Brasil, Thales Guaracy diz: “Os índios do Brasil, incluindo os que no passado habitavam a costa do estado de São Paulo, costumavam dar um nome em sua língua aos estrangeiros que acolhiam, para identifica-los em sua própria sociedade... João Ramalho foi chamado Pirá-tininga (em Tupi Peixe seco)”.

O fato é que de sua chegada ao Brasil até 1532, não há muitas informações do que aconteceu com ele. É sabido que encontrou índios tupiniquins, com quem passou a viver. Ficou próximo do cacique Tibiriçá, um dos principais líderes dessa tribo no Planalto Paulista. Em seguida casou-se com Bartira, uma das filhas do cacique. Contudo, como era de costume nas tribos, possuiu outras mulheres, inclusive algumas irmãs de Bartira. Essa aliança de sangue com os índios tupiniquins foi uma das razões para que se tornasse tão influente.

Em 1532, João Ramalho se encontra com Martim Afonso de Sousa na Vila de São Vicente. Martim estava desbravando as terras brasileiras a serviço da Coroa Portuguesa e viria a ser o primeiro Donatário da Capitania de São Vicente. O interesse inicial de Martin Afonso seria o ouro e a prata que supostamente haveria no alto da serra. João Ramalho guiou-o pela Trilha dos Tupiniquins, um ramal do Caminho do Peabiru. Depois de uma longa viagem chegaram até a nascente do Rio Tamanduateí, de onde seguiram o curso da água e chegaram a um campo sem árvores, e posteriormente, a uma colina onde se localizava a Aldeia de Piratininga.

Por volta de 1550 foi fundada a povoação de Santo André da Borda do Campo. Em 1553, o local foi elevado à categoria de vila pelo governador-geral do Brasil e João Ramalho assumiu o posto de Alcaide-mor daquela povoação.

Quando surgiram os primeiros jesuítas na região, João Ramalho já era um dos homens mais poderosos, tendo guerreado contra tribos inimigas e pacificado a província, passou a ter constantes conflitos com os padres, pois andava nu pela cidade, possuía várias mulheres, entre outros hábitos adquiridos com os tupiniquins.

Sem o apoio de João Ramalho e de Tibiriçá, o projeto de expansão para São Paulo de Piratininga não teria tido sucesso, pois o próprio Ramalho arregimentou os índios de sua aldeia para serem doutrinados pelos jesuítas. Tibiriçá e João Ramalho foram também os que garantiram a segurança do local contra as investidas de inimigos de outras tribos.

Em 1560 formou-se uma aliança de tribos indígenas conhecida como Confederação dos Tamoios, no Rio de Janeiro. Essa aliança foi composta por três experientes caciques tupinambás e mais algumas aldeias das etnias goitacás, guaianás e aimorés.

A vila de Santo André da Borda do Campo sofria, cada vez mais, ataques da Confederação dos Tamoios e estava em estado de decadência. Os habitantes com medo de que a vila fosse completamente destruída e aproveitando a visita de Mem de Sá, pediram a ele que os transferisse para a aldeia de São Paulo de Piratininga, assim, no mesmo ano da fundação da Confederação dos Tamoios a vila foi transferida para a aldeia de São Paulo de Piratininga quando essa foi elevada categoria de vila.

Em 1562 os índios tamoios atacaram a Vila de São Paulo. Foi um cerco muito duro, mas João Ramalho, ao lado de Tibiriçá, conseguiu repelir os índios que cercaram a região.

Com o passar do tempo, Ramalho decidiu deixar o Planalto Paulista, e foi morar em uma cabana rústica no vale do Paraíba, em 1582, faleceu em local desconhecido. João Ramalho deixou como descendentes a dinastia de mamelucos, filhos de portugueses com indígenas, e teria recebido o apelido de o pai dos paulistas.

5.5. Os Paulistas E as Bandeiras

Em 1570 foi criada a Lei das Ordenanças e através dela surgiram as Bandeiras, que eram de três tipos: As do tipo apresador, que capturavam os índios para venda como escravos; as do tipo prospector, voltadas para a busca de pedras ou metais preciosos e as do tipo sertanismo de contrato, para combater índios e negros fugitivos que viviam em quilombos.

Os interesses de Portugal, para com a colonização das terras brasileiras, se limitavam ao litoral ou próximo a ele devido a fatores geográficos, onde a penetração ao interior era muito dificultada devido a Serra do Mar.

Ligados a uma cultura de subsistência baseada no trabalho escravo dos índios, os paulistas começaram suas expedições de apresamento em 1562, quando João Ramalho atacou as tribos do vale do Rio Paraíba. O bandeirismo de apresamento tornou-se uma atividade altamente lucrativa. No princípio, eram aprisionados somente os índios sem contato com os brancos. Posteriormente, passaram a aprisionar os índios catequizados, reunidos nas missões jesuíticas, pois o ataque a esses locais era a via mais fácil para o enriquecimento.

6. PARTE III – A Morte de D. Sebastião, o Fim da Dinastia Avis, a União Ibérica e as consequências para o Brasil

Em 7 de junho de 1502, nasce em Lisboa D. João, filho do rei Manuel I de Portugal e de Maria de Aragão, Infanta Espanhola, filha dos Reis Católicos Fernando de Aragão e Isabel de Castela. Em 1521, após a morte de seu pai, assume o trono de Portugal como D. João III. Apesar de ter tido muitos filhos, apenas dois sobreviveram: D. João Manuel e Dona Maria Manuela. Seu filho casou com a princesa Joana da Áustria e sua filha com D. Filipe II, Rei da Espanha.

João Manuel morreu em 2 de janeiro de 1554, e dezoito dias depois de sua morte nasce seu filho, que se tornaria o futuro rei D. Sebastião I de Portugal.

6.1. D. Sebastião I, O Desejado

A morte de D. João Manuel provocou uma grande preocupação para os portugueses, pois caso seu filho, que ainda estava no ventre de sua mãe, não nascesse com vida, a sucessão passaria para o herdeiro de D. Maria Manuela, e ocorreria a união de Portugal com Castela, que os portugueses abominavam.

Para alegria dos Portugueses, no dia 20 de janeiro de 1554, nasceu “o desejado” príncipe. Três anos depois, morre D. João III e Sebastião torna-se rei. Durante a sua menoridade, a regência foi assegurada primeiro pela sua avó e em seguida pelo seu tio-avô, o Cardeal D. Henrique. Em 1568, quando contava com quatorze anos, Sebastião assumiu o governo, manifestando grande fervor religioso e militar.

Em 1574 D. Sebastião liderou com sucesso uma invasão em Tanger, e isso o deixou muito motivado a uma incursão ainda maior. Em 1578 Mulei Mohammed, que foi deposto da posição de sultão do Marrocos, por seu próprio tio, Mulei Moluco, aliado dos otomanos, pediu auxílio a D. Sebastião para recuperar seu trono. Motivado a atender o sultão destronado e buscando reviver as glórias da chamada Reconquista Portuguesa, decidiu pelo apoio militar.

Partiu de Cascais com uma força de 1.200 infantes e 800 cavaleiros em três galés, sem informar a ninguém sobre sua partida e muito menos sobre o seu destino.

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Em Lagos, durante sua escala, onde se juntou a um galeão e cinco caravelas, revelou o seu destino através de uma carta ao Cardeal D. Henrique, delegando a ele a regência do Reino.

Em 4 de agosto de 1578, no norte do Marrocos e perto da cidade de Alcácer-Quibir teve início a batalha que mudaria completamente o destino de Portugal. Guiados pelo seu rei, portugueses e aliados, combateram o exército inimigo, liderado pelo próprio Sultão. Durante o combate, Mulei Moluco, esse fato, porém, foi ocultado de todos.

Ao final da batalha, Portugal sofre uma dura derrota, e o corpo de seu rei não foi encontrado, dando início a uma crise pelo trono e o nascimento de uma lenda, na qual em uma manhã de nevoeiro D. Sebastião voltaria à pátria.

6.2. A Criação da União Ibérica

A derrota na batalha de Alcácer-Quibir, ditou o fim da Dinastia Avis, visto que o rei não deixou descendentes. Nos dois anos seguintes, o cardeal D. Henrique assumiu o trono português, mas logo morreu sem também deixar herdeiros. À sua morte, em 31 de janeiro de 1580, seguiu-se uma crise de sucessão, com três netos de D. Manuel I reivindicando o trono, eram eles: Catarina, duquesa de Bragança, António, Prior do Crato e Filipe II rei da Espanha.

As Cortes de Tomar decidiram por Filipe, não antes de Portugal ser pressionado pelas armadas espanholas e ainda após um alinhamento político com parte da nobreza portuguesa. Coroado como Filipe I de Portugal em 1581, tem início a Dinastia Filipina.

A vitória política de Filipe contribuiu com a recuperação financeira da coroa espanhola. Com muita astúcia, manteve uma significativa parcela dos privilégios e posições ocupadas por comerciantes e burocratas portugueses. No Tratado de Tomar, ele assegurou que os navios portugueses controlassem o comércio, bem como manteve as autoridades, as leis e os costumes lusitanos.

Apesar das vantagens econômicas para ambos os lados, Portugal assumiu um ônus devido a junção das coroas. As nações inimigas da Espanha (Inglaterra, França e Holanda) passaram a enxergar a possibilidade da invasão das colônias portuguesas como forma de prejudicar ao império espanhol.

6.2.1. Principais Impactos da União Ibérica no Brasil

A principal vantagem que a unificação dos reinos trouxe ao Brasil foi a possibilidade do avanço para além do meridiano de Tordesilhas, pois a divisão proposta em 1494 perdeu o sentido, e os colonos passaram a ultrapassar os limites impostos anteriormente sem nenhum tipo de repressão.

A grande desvantagem foi o controle rigoroso no comércio com estrangeiros. A Espanha não interferiu nas relações comerciais entre Portugal e outros reinos, mesmo estes sendo inimigos até 1621, quando os portos foram fechados para os holandeses, impedindo que estes comercializassem com qualquer possessão administrada pela Espanha. Como vimos anteriormente, os holandeses fizeram grandes investimentos na produção do açúcar e as consequências desse impedimento afetaram o Brasil enormemente.

6.3. O Brasil atravessa o Meridiano Espanhol de Tordesilhas

A expansão do Brasil para o lado espanhol do meridiano de Tordesilhas teve como personagens principais os índios, os Jesuítas e os Paulistas (Bandeirantes). As histórias desses personagens se entrelaçaram desde os primeiros contatos e de forma mais intensa após a União das coroas.

6.3.1. Os Índios

Os índios sempre estiveram na história do Brasil, quase sempre apresentados como força de trabalho ou como rebeldes que acabavam vencidos, dominados, escravizados, aculturados ou mortos. Suas ações não eram, absolutamente, consideradas relevantes para a compreensão dos rumos da história. Essas concepções, predominantes por tanto tempo em nossa historiografia, já não se sustentam mais. Inúmeras pesquisas não deixam dúvidas sobre o fato de que as ações e as escolhas indígenas deram limites e possibilidades aos processos de conquista e colonização das diferentes regiões do Brasil (Almeida, 2010).

Como seria possível um punhado de homens brancos subjugarem milhões de índios e esses de forma tão passiva, aceitarem sua sorte e entregar seu corpo e sua alma para os verdugos europeus? Por muito tempo aceitou-se a visão eurocêntrica de que os gloriosos portugueses, desbravadores dos mares, imbuídos de seu espírito de combate, subjugaram nações inteiras com poucas armas e com muita ajuda de Deus.

Sabemos que alguns portugueses passaram por rituais antropofágicos, sendo a maioria apenas mortos, os índios não gostariam de se contaminar com a covardia dos que imploravam por viver. Um índio opositor, quando aprisionado, era mantido por muitos dias até que todo o rito antropofágico chegasse ao fim e ele, com toda a honra, fosse sacrificado e comido por seus opositores. Foram esses índios, guerreiros e honrados, que participaram dessa história como protagonistas apesar de estarem, na maioria das vezes, ocultados ou apresentados como vilões ou pobre infelizes.

Os índios não foram exterminados, eles permanecem vivos nos traços de cada brasileiro, na língua portuguesa, nos costumes e em nossa cultura.

Como vimos anteriormente, João Ramalho, o pai dos Paulistas, era muito mais índio do que português, pelos relatos históricos ele era tão bem adaptado a cultura nativa que era rejeitado pelo preconceito eurocêntrico (Exceto quando era útil de alguma forma). Sua descendência era de mestiços e ele era apenas um exemplo da maioria dos paulistas.

Com poucas mulheres brancas nessas terras, a descendência dos portugueses era fruto da união com mulheres indígenas e através delas sua cultura e língua eram passadas a seus descendentes, herdeiros dessa brasilidade.

Apenas como ilustração, o litoral brasileiro era ocupado pelo grupo indígena conhecido como tupi. Mas os tupis não eram uma nação indígena homogênea. Eles tinham grandes rivalidades internas, muito antes da chegada de Cabral nessas terras. A rivalidade que existia entre eles colaborou com as tentativas de colonização e exploração desse território. E muitas guerras que foram enaltecidas como conquistas da coragem dos portugueses, nada mais foram do que combates, muitas vezes exclusivamente entre exércitos indígenas.

Os jesuítas abominavam praticamente tudo da cultura indígena, a poligamia, a religião, o andar despido. Os índios aceitavam muitas vezes a abrir mão de quase tudo, apenas uma coisa não estavam dispostos a abandonar: A cultura de ir para a guerra (NÓBREGA, 1988). Algo que os portugueses iriam se aproveitar para conseguir mão de obra escrava.

A guerra, além de vingar o ente querido e preservar sua memória, também significava o amadurecimento e a bravura. Assim podemos compreender a importância que a guerra tinha para eles, pois somente através dela o índio seria considerado um homem feito. A guerra, a vitória sobre o inimigo, e a antropofagia, eram inclusive, pré-requisitos para o casamento segundo o jesuíta Fernão Cardim (CARDIM, 1980).

6.3.2. A relação dos Jesuítas com os Gentios

Quando da fundação da Companhia de Jesus, seus estatutos estabeleceram entre suas vocações a obediência total ao papa e a disponibilidade de ir, sem questionamentos, onde fosse recomendado para a divulgação do Evangelho. Esse modelo de evangelização tentava repetir o mesmo que Cristo utilizou ao enviar seus apóstolos para o mundo.

Em essência, os jesuítas davam um tom teológico aos moldes daquilo que foi praticado pelo Apóstolo Paulo, que em muitos momentos, adaptou a mensagem de seu Deus às diferentes culturas. Por exemplo: Quando associou seu Deus ao deus desconhecido, adorado na Grécia de seu tempo. O pensamento jesuíta se inclinou para o conceito da revelação natural, para a busca de um deus acessível a todos, um deus que vivia em todos e a todos animava, o que possibilitou que os jesuítas fossem simpáticos e tolerantes com credos não-cristãos.

Talvez de início, os jesuítas no Brasil tenham utilizado essas características adaptáveis, como por exemplo: Rezando a missa no idioma nativo. Sabemos, no entanto, que regra geral, o ser humano busca impor seu ponto de vista por entender que sua perspectiva de visão é a verdade, e os nativos do Brasil foram forçados a aceitar a visão eurocêntrica como a única verdade em detrimento à sua cultura.

Nos aldeamentos jesuíticos os índios eram educados para viver como cristãos. Do ponto de vista dos jesuítas, a destruição da cultura indígena simbolizava o sucesso dos aldeamentos. Para eles, as aldeias protegiam os nativos da escravidão, facilitavam sua conversão e também forneciam uma força militar para ser usada contra tribos hostis e intrusos estrangeiros. Os efeitos dessa política eram agressivos e aniquiladores da identidade nativa, onde os índios, muitas vezes, preferiam trabalhar para os colonos, apesar do trabalho praticamente escravo, pois tinham a vantagem de serem mais livres para viverem seus valores fundamentais, a se submeter ao rigor dos aldeamentos jesuíticos.

6.3.3. Paulistas X Jesuítas

Os padres jesuítas, com o auxílio dos índios, desbravaram o interior da américa portuguesa e principalmente após a união ibérica, as terras pertencentes a Espanha. Suas missões comportavam, em algumas delas, milhares de nativos, alguns desses aldeamentos passaram a integrar a economia interna da colônia desenvolvendo a agropecuária e outras atividades de extrativismo.

Enquanto isso muitos proprietários de terra do litoral enfrentavam grandes dificuldades para ampliar a rentabilidade de suas posses. Um dos grandes problemas esteva ligado à falta de escravos africanos que nem sempre atendiam à demanda local e, ao mesmo tempo, possuíam um elevado valor no mercado. Foi daí então que os bandeirantes começaram a adentrar nas matas com o objetivo de apresar e vender os índios, o que resolveria a falta de mão de obra.

Essa atividade tornou-se muito lucrativa e cada vez mais os bandeirantes adentravam no território, agora livre de fronteiras e cada vez mais difícil de encontrar índios para o cativeiro. Os bandeirantes, com relações muito desgastadas com os jesuítas, começaram a encontrar justificativas para organizarem ataques contra as missões. Afinal de contas, ali se encontravam uma enorme quantidade de índios já adaptados à cultura europeia e consequentemente muito mais valorizados.

A rivalidade entre bandeirantes e jesuítas marcou uma das mais acirradas disputas entre os séculos XVII e XVIII. Sempre se recorrendo, ambos os lados, à Coroa Portuguesa, animosidade que só teria fim com a expulsão dos jesuítas das terras portuguesas, pelo Marques de Pombal.

6.3.4. Outras investidas das Bandeiras

Os bandeirantes partiam de São Vicente e São Paulo e adentravam o interior do país, indo por estradas perigosas, florestas e seguindo o caminho dos rios. Por um bom tempo os Bandeirantes se limitaram a criar bandeiras de apresamento. A partir do século XVII, passaram a se interessar, mais intensamente, pela busca de pedras preciosas e ouro, deixando as demais atividades em segundo plano. Foi aí que os bandeirantes Manuel Borda Gato e Fernão Dias Pais desbravaram o estado de Minas Gerais em busca dessas riquezas. Pouco tempo depois, outros bandeirantes ultrapassaram a linha do Tratado de Tordesilhas. Muitos homens aventuravam-se a seguir os bandeirantes em suas buscas, permanecendo nos estados do Mato Grosso e Goiás, e daí foram sendo formadas as primeiras cidades daquela região.

As bandeiras de apreensão e de prospecção, criaram verdadeiras lendas no sertão brasileiro, algumas chegaram a territórios que hoje fazem parte dos atuais Uruguai, Peru e Bolívia.

6.4. O Brasil Holandês

Como mencionado anteriormente, a união ibérica trouxe o ônus dos inimigos da Espanha para Portugal. Não devemos mencionar todos os inimigos e tão pouco detalhar esses eventos, em razão do escopo do trabalho. Entretanto, não podemos deixar de mencionar o evento conhecido como Brasil Holandês, pois caso a diplomacia portuguesa, ao final do evento, não chegasse a um acordo com a Holanda, o Brasil teria subtraída uma parte significativa de seu território.

Durante o advento da união ibérica os holandeses já lutavam por sua emancipação do domínio espanhol, evento conhecido como a Guerra dos Oitenta Anos. Em 1581 os holandeses se declaram independentes da Espanha. Em 1621 foi criada a Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais, quando foi concedido o monopólio comercial para a América e a África. A referida companhia ocupou grande parte do nordeste brasileiro entre 1630 e 1654.

Gilberto Freyre, em seu livro Sobrados e Mucambos diz: "com o domínio holandês e a presença, no Brasil, do Conde Mauricio de Nassau [...] o Recife, simples povoado de pescadores, em volta de uma igrejinha, e com toda a sombra feudal e eclesiástica de Olinda para abafá-lo, se desenvolvera na melhor cidade da colônia e talvez do continente. Sobrados de quatro andares. Palácios de Reis. Pontes. Canais. Jardim Botânico. Jardim zoológico. Observatório. Igrejas da religião de Calvino. Sinagoga. Muito judeu. Estrangeiros das procedências as mais diversas. Prostitutas. Lojas. Armazéns. Todas as condições para uma urbanização intensamente vertical".

O Desenvolvimento daquela região foi historicamente sem precedentes no Brasil, em 1654, quatorze anos após o fim da União Ibérica, depois de muita luta, tem fim o Brasil Holandês. O tratado de reconhecimento ocorreu em Haia, em 1661, quando Portugal decidiu que pagaria a título de indenização à nação holandesa a importância de 4 milhões de cruzados, devolveria toda a artilharia conquistada durante os conflitos e ainda aceitaria a perda dos seus territórios do Ceilão. Em contrapartida a Holanda reconhecia a soberania portuguesa no Nordeste brasileiro, costa angolana e arquipélago de São Tomé e Príncipe.

6.5. A Prospecção do Ouro e as Descobertas nas Minas Gerais

A prospecção de metais preciosos em solo brasileiro teve início a partir da campanha de Martim Afonso de Sousa. Ao longo do século XVI, a febre do ouro foi alimentada com a descoberta de alguns locais ricos nesse minério. Em 1618, o rei Filipe II regulamentou a busca das minas.

Em 1695, após a bandeira de Fernão Dias Pais Leme e Borba Gato, teve início a exploração das jazidas do rio das Velhas, onde surgiria a povoação de Vila Rica, capital administrativa das Minas Gerais. Logo depois foram descobertas importantes jazidas em Mato Grosso (1718), Goiás (1725) e no interior da Bahia (1726).

A descoberta do ouro nas regiões das Minas Gerais foi importante para a expansão territorial e para uma nova organização administrativa da colônia, tendo em vista a necessidade crescente de abastecimento nessas regiões de minas, provocando migrações populacionais em busca de riquezas, o que contribuiu para a expansão do Brasil em direção ao Rio Grande do Sul, fomentando a criação de gado e rebanhos de todo tipo.


 

PARTE IV – O Fim da União Ibérica e o Brasil Continental

As dificuldades nas relações comerciais de Portugal, devido a União Ibérica, levaram a inúmeras tentativas de tomadas de suas colônias na África, Ásia e América por parte da França e Holanda. A burguesia, o clero e a nobreza de Portugal, que antes apoiaram a unificação, revoltaram-se contra ela. Por fim, uniram-se ao Conde de Bragança e iniciaram uma guerra pela independência, conhecida como Guerra da Restauração.

Em 1565, João, 6º Duque de Bragança, casou com Catarina, neta do rei D. Manuel I. Esta ligação com a família real foi determinante na ascensão da Casa Real de Bragança. Como mencionamos anteriormente, D. Catarina foi uma das mais fortes pretendentes ao trono durante a crise de sucessão de 1580, mas perdeu a disputa para seu primo Filipe II. Agora seu neto torna-se D. João IV, Rei de Portugal e Algarves.

D. João IV, procurando parceiros na luta contra a Espanha, desenvolve intensa atividade diplomática, enviando embaixadores para à França, Inglaterra e Holanda. Em 1641 assinou o Tratado de Haia com os holandeses, uma trégua que teve pouco efeito.

Focado em restabelecer as relações com a Inglaterra, negociou o Tratado de Westminster em 1654. D. João IV morreu em 1656 e sua viúva, renegociou o tratado e selou-o casando sua filha com o Rei da Inglaterra. O dote consistiu em Tanger, Bombaim e 1.000.000 libras esterlinas, o maior dote jamais apresentado por uma rainha consorte. A paz com os holandeses viria em 1663, após um segundo Tratado de Haia.

A paz com a Espanha foi conseguida em 1668, pondo fim a 28 anos de guerra, e gerou a necessidade de restabelecer as divisões territoriais dos domínios coloniais entre os dois reinos, o que ocorreu com a assinatura do Tratado de Madri, em 1750.


 


 

4.1 – O Tratado de Madri

Com a União Ibérica, embora os respectivos domínios ultramarinos continuassem separados, é certo que espanhóis entravam sem grandes problemas em territórios portugueses, da mesma forma que os lusitanos entravam em terras espanholas.

Após o fim da união ibérica, as invasões mutuas de terras portuguesas e espanholas continuaram a ocorrer. Os portugueses muito mais no Brasil e os espanhóis principalmente nas possessões portuguesas na Ásia.

O Ciclo do ouro, como vimos, muito contribuiu com a invasão constante das terras espanholas estabelecidas pelo Tratado de Tordesilhas, até que finalmente os reis João V de Portugal e Fernando VI de Espanha, em 13 de janeiro de 1750, na capital espanhola, assinam o Tratado de Madri, que definia os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim a essas disputas. Pelo tratado, ambas as partes reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas e concordavam que, a partir de então, os limites deste tratado se sobreporiam aos limites anteriores. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.


 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo se propôs, como objetivo, provocar uma reflexão sobre o avanço dos portugueses e brasileiros sobre os limites geográficos estabelecidos pelo tratado de Tordesilhas, criando uma américa portuguesa, muito maior do que estabelecido pelo tratado de Portugal e Espanha e originando um futuro país de dimensões continentais. Para isso mergulhamos na criação do reino português e a constante ameaça de unificação ao reino de Castela. Vimos o florescimento da dinastia Avis e seu legado para o mundo através do processo de globalização por meio das grandes navegações. Vimos ainda os impactos da morte precoce do rei Sebastião I e a consequente unificação de Portugal e Espanha. No Brasil vimos os primeiros passos de colonização, principalmente a parte sudeste e o surgimento dos Paulistas, que desbravaram o país junto com a população nativa, além do processo missionário dos jesuítas na américa portuguesa. Nessa relação entre personagens, na maioria das vezes conflituosa, em um local livre de limites geográficos, vimos as entradas dos bandeirantes e o início da expansão do Brasil sobre as terras espanholas e por fim um novo acordo entre os reinos definindo novos limites territoriais para o Brasil.

Nosso trabalho não apresentou heróis e nem vilões, apenas seres humanos que motivados por suas crenças, transformaram um recorte histórico.

Os jesuítas com seus missionários de muita fé e coragem, que desbravaram terras com povos hostis, com o propósito de levar sua crença de salvação para os gentios; Os Paulistas, em sua maioria mestiços, homens muito simples, com uma brutalidade indomável, forjada pelas suas crenças e sua necessidade de sobrevivência; os índios, originalmente os donos da terra, que talvez tenham sido os maiores prejudicados nessa peleja, no entanto, concluímos que parte do sangue das vítimas dessa história foi tirado também pelos próprios nativos e seus parentes mestiços, movidos pela cultura da vingança.

E finalizamos fazendo referência ao Homem Cordial de Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil ao espírito do brasileiro. Esse espírito, impelido pela coragem e pelo medo, pela vingança e pela fé, que nos legou um país continental, movido pelas emoções.

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Publicado por: MARCELO CASCARDO CAVAGNERO

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