O papel e o poder da ideologia quando dominante: reflexões em torno das manifestações ocorridas em 2015 e 2016 contra o Partido dos Trabalhadores sob a luz da hegemonia burguesa

1. RESUMO

O presente trabalho tem a intenção de discorrer sobre o uso da ideologia burguesa como instrumento de dominação cultural, social e política das classes subalternas. Dominação que é exercida pela classe dirigente por meio de uma gama de instituições sociais que têm a função de difundir seus ideais, garantindo a manutenção da sua hegemonia e da posição de privilégio que ocupa na sociedade. Tal processo consolida o estado de alienação em que os indivíduos subalternizados se encontram que não diz respeito somente ao fato de que o trabalhador desconhece as etapas de sua atividade laborativa e o produto final deste trabalho, mas também de que não compreende a dinâmica da realidade e as contradições inerentes ao sistema capitalista, que provocam as desigualdades sociais, o desemprego, a exploração da força de trabalho e etc. Para tanto, buscar-se-á entender de que maneira o poder da burguesia se manifesta nas relações sociais, sobretudo no controle que ela exerce sobre o Estado, que atua como um componente legitimador dos seus interesses. Os movimentos populares de 2015 e 2016 contra o governo de Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores, nessa perspectiva, servirão como importantes elementos de análise sobre a forma como a ideologia da classe dominante influencia a formação de opinião da grande massa, que passa a reproduzir todo o discurso burguês de intolerância aos governos petistas e a ideologia da esquerda brasileira. Nesse contexto, refletir-se-á sobre como o assistente social se aproxima da ideia de intelectual orgânico da classe trabalhadora, que luta pela transformação da ordem social vigente, buscando mecanismos que visem a tomada de consciência da classe trabalhadora, incentivando sua organização e mobilização política nos espaços de participação popular, conquistando as bases para emancipação coletiva e formando resistência às imposições da hegemonia do capital.

Palavras-chave: Ideologia. Estado. Hegemonia. Classes Sociais. Manifestações. Intelectual Orgânico.

2. INTRODUÇÃO

Nesta monografia, pretendemos realizar um estudo à luz da teoria marxista sobre a função da ideologia na sociedade de classes. Marx e outros pensadores entendem a ideologia como um processo que promove uma falsa consciência da realidade, dando aos sujeitos uma sensação de pertencimento e afinidade dentro de um sistema cultural, econômico, político e social excludente (capitalismo). Trata-se de uma dominação que é imposta no cotidiano das classes subalternas por meio de pontos de vista, ideias e valores que geram a supremacia de uma classe sobre outra. Esse processo foi chamado de hegemonia por Gramsci (1978).

Partindo dessa perspectiva, entende-se que a ideologia a serviço da burguesia oculta os processos que provocam as desigualdades sociais, assim como fornece aos indivíduos um sentimento de identidade com base nos ideais da classe dominante, o que faz com que cada sujeito permaneça na sua posição social sem contestação. Dessa forma, a dominação ideológica atua como um instrumento de consenso entre as classes dominadas, ocultando as contradições expressas na relação antagônica entre burguesia e proletariado.

A problemática central foi: de que forma a ideologia dominante influenciou as manifestações em 2015 e 2016 contra o Partido dos Trabalhadores? Nesse questionamento, entendemos que a ideologia da classe dirigente é disseminada com o intuito de manter sua hegemonia sobre as demais classes sociais. A ideologia da classe dirigente é disseminada com o intuito de manter sua hegemonia sobre as demais classes sociais.

Esse processo é realizado por meio dos aparelhos ideológicos, como a academia, a mídia, a igreja, a escola e etc., que atuam como instrumentos que difundem e consolidam a manutenção da dominação burguesa como classe orientadora das relações sociais. Nesse cenário, o Estado é o principal aparelho de legitimação dos interesses da classe dominante, pois com as transformações históricas e a consolidação do capitalismo, a burguesia passa a requisitar uma instituição legal e de poder (coercitivo e político) para manter a ordem e a desorganização da massa, além de garantir a satisfação de seus interesses e permanecer em sua condição de privilégio na sociedade de classes. Nesse contexto, as manifestações foram fatores importantes para a desqualificação do PT no país, sobretudo em decorrência do discurso contra o partido e contra a gestão dos ex-presidentes Lula e Dilma. Tal movimento foi iniciado por uma ala conservadora da sociedade insatisfeita com os desdobramentos da crise no país e o governo de coalização de classes estabelecido nos governos petistas.

A partir destes apontamentos a estrutura da pesquisa foi sendo construída. Tal processo é realizado por meio dos aparelhos ideológicos, como a academia, a mídia, a igreja, a escola e etc., que atuam como instrumentos que difundem e consolidam a manutenção da dominação burguesa como classe orientadora das relações sociais. Também procuramos entender a ideologia como categoria de análise dentro do contexto político do Brasil, observando e analisando, a situação, ainda em processo de desqualificação do Partido dos Trabalhadores, isto é, a perda de credibilidade e legitimidade de sua gestão promovida também por uma série de protestos de alguns segmentos da sociedade em 2015 e 2016.

Um fato resultado de uma série de problemas internos do próprio partido, com suas alianças políticas e mediante a tentativa de conciliar os divergentes interesses políticos, sociais e econômicos entre a elite e as classes subalternas. Entendemos que esses dois últimos, sobretudo, trouxeram a insatisfação de setores conservadores da sociedade com os governos petistas, julgados como empecilhos para o desenvolvimento econômico do país e responsáveis pela crise institucional do Estado. Tal movimento expressa uma retomada da oposição ao Partido e ao fortalecimento de discursos discriminatórios, cerceadores, excludentes e intolerantes de uma ala da sociedade que se mantinha “longe dos holofotes”, mas que nas manifestações contra o PT, Dilma e Lula passaram a manifestar-se tantos nas redes sociais como em outros espaços (NATIVIDADE, 2015).

E é a partir desse processo que surgiu o interesse de entender a maneira como a ideologia pode ser utilizada como uma força política e redefinir o cenário social. O processo de dominação ideológica se constitui numa série de concepções e ideias reproduzidas pela classe dirigente para manter consenso sobre as demais classes sociais. Nesse momento, a ideologia toma a forma de um véu que encobre uma realidade contraditória da exploração, da alienação e da subordinação das classes subalternas ao domínio exercido pela burguesia. Essa dominação ocorre por meio de um forte aparato institucional, com a finalidade de reproduzir a moral e os valores burgueses nos sujeitos, tornando-os seres individualizados e acríticos, sem qualquer ciência sobre a importância da mobilização política e sobre a dinâmica cruel da sociabilidade burguesa, que privilegia uma minoria em detrimento de um contingente de milhões de pessoas que se encontram na pobreza e sem meios de se inserirem no mercado de trabalho e demais relações sociais.

Essa naturalização da ideologia da classe dominante gera preocupação. Sobretudo se levarmos em conta os discursos dos manifestantes em 2015 e 2016, que diferente das pautas levantadas nas “Jornadas de Junho”, ocorridas em 2013, vinham propor um discurso anti-petista que refletia a insatisfação desse setor com a realização de programas assistenciais e o efeito da crise econômica no Brasil. O PT passou nesse processo de um dos partidos mais respeitos para o mais criticado. A responsabilidade pela corrupção foi atribuída quase que exclusivamente ao PT, tanto por parte da mídia como da população (NATIVIDADE, 2015).

A metodologia nesta pesquisa constituiu-se na análise bibliográfica de livros e artigos (acadêmicos e jornalísticos), reunindo uma série de obras das ciências sociais para se entender a função da ideologia na sociedade de classes. Num primeiro momento foi priorizada a leitura da ideologia como mecanismo utilizado exclusivamente para a dominação. Posteriormente, outras leituras de autores marxistas foram realizadas a fim de embasar a ideia de que a ideologia também pode ser utilizada pelas classes subalternas no seu processo de redescoberta, reavivando a luta concreta pela hegemonia da classe trabalhadora, quando passaria a negar as concepções de mundo impostas pela classe dirigente (GRAMSCI, 1981). Após essa fase inicial, foi realizada a separação das bibliografias que seriam utilizadas e a maneira como a busca por esse material seria definida, o processo de escrita do projeto foi iniciado e mostrou-se uma parte fundamental na delimitação do objeto analisado.

A divisão em dois capítulos se deu por meio da escolha de cada tema pertinente à ideia da teoria que se expressa no trabalho. Boa parte das obras escolhidas é de teóricos marxistas, e não destoa do método materialista histórico dialético, que empreende uma análise crítica da realidade e da dominação ideológica na sociabilidade capitalista, visto que nos permitiu pensar a relação do tema da pesquisa com a realidade presente, e promoveu um norte metodológico que se baseou em cinco princípios fundantes:

1. Compreender o homem como um ser histórico e a sociedade como campo de construção histórica e temporal, que não é imutável e pode ser transformada com a junção de forças das classes que idealizem uma mudança na realidade (MINAYO, 1994);

2. O pesquisador não atribui significados, mas procura entender o sentido atribuído à sociedade pela multiplicidade cultural do homem, partindo da ideia de que ele é um ser histórico e possuidor de consciência crítica (MINAYO, 1994);

3. O pesquisador pode apresentar uma identidade social em consonância com a pesquisa desenvolvida, pois ao se investigar uma determinada realidade ele se identifica com o objeto que está escrevendo (MINAYO, 1994);

4. A pesquisa bibliográfica tem um forte caráter ideológico, uma vez que expõe visões e concepções de mundo que foram historicamente construídas e que se contrapõe ou reafirma o sistema de dominação vigente (MINAYO, 1994);

5. É uma pesquisa qualitativa, já que empreende a ideia de que a realidade social é um espaço de riquezas, com suas múltiplas diferenças existentes as contradições expressas na dinâmica das relações sociais (MINAYO, 1994).

O objeto da pesquisa é “o papel e o poder da ideologia quando dominante: reflexões em torno ocorridas em 2015 e 2016 contra o Partido dos Trabalhadores sob a luz da hegemonia burguesa das manifestações”, e se baseia na análise do movimento de reconfiguração do PT para chegar ao poder e de como as manifestações repercutiram de forma negativa no governo Dilma e no declínio do Partido no cenário político. Para tanto, foi precis,o como objetivo geral, apreender de que forma a ideologia dominante influencia as relações sociais, políticas e culturais estabelecidas em sociedade, por meio de aparelhos ideológicos que corroboram para a reprodução dos princípios capitalistas.

Os objetivos específicos, nesse sentido, consistiram em etapas que procuraram:

1. Analisar a função da ideologia na sociedade e entender de que forma a classe dirigente mantém controle sobre as classes subalternas por meio da construção de um ethos individual e coletivo influenciado pelos aparelhos ideológicos a serviço da burguesia;

2. Apontar o Estado como instituição que por meio do poder e do consenso legitima a dominação da classe dirigente e privilegia seus interesses em detrimento das demais classes;

3. Explicar o processo social e político que culminou na perda de credibilidade do Partido dos Trabalhadores, principalmente após as manifestações de 2015 e 2016, a fim de mostrar como a ideologia dominante foi incorporada pelo partido e nos protestos contra os governos petistas;

4. Desenvolver a ideia do assistente social como intelectual orgânico vinculado ao projeto de sociedade da classe trabalhadora.

O primeiro capítulo traz um arcabouço de concepções teóricas sobre a função da ideologia, desde Karl Marx até outros pensadores marxistas contemporâneos. Pois a intenção central desta primeira parte foi entender a ideologia como algo mais do que um processo exclusivo de dominação, e sim como una oportunidade expressa nas contradições da sociedade que possibilitam a tomada de consciência das classes quanto a realidade experimentada no sistema de divisão de classes. Para tanto, ressaltou-se a importância das instituições sociais utilizadas na manutenção do consenso e a conformidade das classes subalternas quanto a legitimação dos interesses burgueses e os desmandos dessa classe na sociedade.

O segundo capítulo consistiu na exposição da concepção de que o Estado é o principal agente de dominação burguesa, não só por seu aparato repressivo, mas pelo discurso ideológico que dissemina, com foco espacial na dinâmica do modelo de Estado neoliberal. Em seguida apresentamos a análise sobre o PT, desde o governo de Lula até a crise que se consolidou no governo de Dilma Rousseff, buscando entender de que maneira as manifestações e a mudança interna do Partido contribuíram para a sua desqualificação e na progressiva perda de credibilidade de seus dirigentes. Por fim foi realizada uma análise do trabalho do assistente social, atribuindo-lhe a função de intelectual orgânico da classe trabalhadora, cuja finalidade seria a de fornecer bases teóricas e práticas que possibilitem a construção de uma sociedade mais justa e baseada na igualdade de condições entre os sujeitos. Também sinalizamos a importância de mudanças na cultura da sociedade, ressaltando que o conhecimento e a participação popular são os principais mecanismos de oposição ao sistema de dominação capitalista.

3. Discutindo a ideologia como mecanismo de dominação

3.1. Uma breve introdução sobre ideologia

A ideologia constitui uma das mais estudadas categorias de análise nas últimas décadas, seja pelo seu poder de influência na sociedade ou para o fornecimento de base teórica sobre os processos históricos que modificaram e modificam a correlação de forças das classes fundamentais (burguesia e proletariado). Existem algumas diferentes perspectivas quanto à função que a ideologia tem na dinâmica das relações sociais. Se por lado alguns teóricos a designam como um sendo um processo que, exclusivamente, assegura à classe dirigente o controle sobre as classes subalternas. Outros a compreendem como não somente um instrumento de dominação, mas como uma filosofia que possibilitaria a construção política emancipatória das classes dominadas, resultando na tomada de consciência sobre as contradições existentes na realidade do sistema capitalista.

A partir desta ideia, entendemos que a ideologia é um componente importante para a compreensão dos fatores históricos que constituem a relação antagônica entre burguesia e proletariado, afinal ela é a forma de “consciência inerente à atividade dos próprios indivíduos sociais, destinada a responder às necessidades e pro­blemas colocados pela produção social” (JÚNIOR, 2014, p. 565). Também é preciso ressaltar a ideologia como um campo de debate polêmico, uma vez que envolve diferentes abordagens e contextos, o que gera uma série de divergências quanto ao papel da ideologia na sociabilidade (BALDI, 2013).

É difícil encontrar na ciência social um conceito tão complexo, tão cheio de significados, quanto o conceito de ideologia. Nele se dá uma acumulação fantástica de contradições, de paradoxos, de arbitrariedades, de ambiguidades, de equívocos e de mal-entendidos, o que torna extremamente difícil encontrar o seu caminho nesse labirinto (LÖWY apud BALDI, 2013, p. 19).

Tal dificuldade na atribuição de um sentido para a ideologia, também provoca a emergência de compreendê-la dentro do contexto de mudanças culturais, políticas e sociais que se expressam na sociedade, sobretudo na atual conjuntura de conflitos religiosos, étnicos, políticos e de gênero que demandam reconfigurações na práxis da humanidade. É preciso que entendamos a ideologia como um fator decisivo na luta pela hegemonia,¹ seja para a manutenção da dominação burguesa ou para a transformação da organização social, por meio de um sistema cultual e político que permita a consolidação da justiça social e da distribuição equitativa dos bens socialmente produzidos. No caminho pela transformação da sociedade, a cultura tem o papel fundamental de resgatar a capacidade crítica das classes subalternas, instrumentalizando-as com elementos teóricos e revolucionários, que possibilitem significativas mudanças na dinâmica social desigual e excludente imposta pela lógica predatória do capital². “Este processo de crítica ocorre no bojo da luta efetiva dos trabalhadores contra a dominação do capital. É nele que a consciência pode se libertar do invólucro ideológico burguês e se afirmar com uma clara conotação antiideológica” (BALDI, 2013, p. 68).

Portanto, neste primeiro capítulo, a discussão será entorno da construção histórica do conceito de ideologia e as concepções marxistas do termo, que possuem dois eixos centrais: a visão negativa ou restrita e a concepção ampliada. A visão negativa de ideologia foi concebida por Marx, Lukács, Althusser e outros teóricos marxistas contemporâneos, que passaram a definir que o processo ideológico é uma mistificação da realidade, que se constrói a partir de uma falsa consciência da construção histórica da sociedade e da relação entre burguesia e proletariado. A visão ampliada, defendida por Gramsci, Löwy e outros marxistas, permite que se faça uma análise não somente da função da ideologia como componente que legitima e promove ideias e crenças da classe dominante, como se esses valores difundidos fossem comuns às demais classes sociais — o que naturaliza a dominação burguesa na sociedade e elimina possíveis ações e pensamentos que desafiem essa realidade —, mas como um elemento constitutivo da consciência em si das classes subalternas, que possibilitaria a ação política das mesmas na reconstrução da ordem social (EAGLETON; LÖWY; SELIGER apud BALDI, 2013). Essa ação se traduziria na composição de uma contra ideologia, isto é, a concepção crítica sobre o senso comum e os valores dominantes criariam as bases necessárias para a negação dos princípios capitalistas e a unificação das classes subalternas na luta pela hegemonia social.

3.2. Ideologia: conceito do termo e o debate marxista

“É como se a questão da ideologia fosse, hoje, uma nova versão do enigma que a Esfinge propôs a Édipo. Em vez da alternativa ‘ou decifras o enigma ou te devoro’, a questão da ideologia, moderna Esfinge, nos provoca, irônica: ‘Decifra-me, enquanto te devoro’”.

(Leandro Konder)

Os filósofos gregos foram os pioneiros nas discussões sobre a origem do universo e a importância do conhecimento. Desde a Grécia Antiga, muitos estudiosos fizeram questionamentos acerca do homem e seus costumes, da natureza e do mundo que os rodeava. Mas o principal objetivo desses filósofos se pautava em descobrir as verdades sobre todas as coisas, ou seja, o interesse central era de aprender e conhecer o porquê disto ou daquilo, como por exemplo: a origem e o sentido da vida do homem. Esse processo desmistificou muitas ideias tidas como imutáveis e tornou a produção do saber em uma atividade constante, que resultou numa série de teses, teorias e discussões, que passaram a fazer parte do berço da civilização ocidental no caminho do autoconhecimento (KONDER, 2002).

Platão (327-427) foi um dos mais proeminentes discípulos de Sócrates, além de um dos filósofos gregos de maior importância na história. Num de seus muitos discursos, ele havia dito aos seus contemporâneos que deveriam ter cuidado com as coisas que viam, pois poderiam enxergar sombras e pensar que estavam diante de seres reais (KONDER, 2002). De certa maneira é uma descrição similar à ideia de que a ideologia é uma ilusão, ou seja, a ideologia se apresentaria em um primeiro momento como concepções que representam a realidade tal qual ela é, pelo menos aos olhos da maioria dos indivíduos, no entanto, o que parecia ser verdadeiro não engloba as contradições existentes na realidade e nem os problemas que permeiam as relações humanas, o que resultaria num conjunto de sombras que encobrem as coisas reais (KONDER, 2002).

Tais sombras que se manifestam no encobrimento das contradições existentes, na perspectiva deste trabalho, representaram a ideologia da classe dominante, mas antes de se iniciar essa discussão é necessário que se entenda o que é ideologia e os sentidos que a ela foram atribuídos, desde seu surgimento até a concepção marxista do conceito. O primeiro pensador a tratar sobre o conceito de ideologia foi o francês Destutt de Tracy, no livro “Elementos de Ideologia” de 1796; um estudo que culminou na proposta de uma ciência das ideias, em que a ideologia era concebida como um fenômeno natural, expondo a ligação do organismo vivo (corpo humano) com a natureza (meio ambiente) (CHAUÍ, 2006; LÖWY, 2006). Tracy elaborou um tratado onde expôs a ideologia como uma interação entre os organismos vivos e a natureza, tentando interpretar essa relação por meio da percepção sensorial e dos sentidos, o que resultaria na construção das ideias (LÖWY, 2006).

Auguste Comte, também contribuiu para a formação do conceito de ideologia. No livro “Curso de Filosofia Positiva” (1830), ele mantém a ideia de que a ideologia é uma atividade científica que estuda a interação do homem com a natureza, e acrescenta que ela representa uma concepção de mundo de uma determinada época, uma forma de opinião pública. Assim, a ideologia passou a ser entendida como uma teoria, construída sem qualquer sentido religioso ou metafisico que possuía até então. Dentro dessa concepção positivista, a ideologia tem um caráter disciplinador, pois possibilita a correção das ideias comuns e compartilhadas entre as classes, a favor de conhecimentos científicos sobre a realidade, uma vez que os teóricos e os cientistas atuariam como orientadores dos indivíduos, mantendo a ordem e a organização social (CHAUÍ, 2006).

Tanto Comte como Tracy deram contribuições quanto ao conceito inicial de ideologia. Mas com o avanço das ciências sociais, outros sentidos e significados foram atribuídos à ideologia, entretanto, o que interessa nesta pesquisa é ressaltar de que maneira a tradição marxista a compreende, que não somente conceitua, mas dá a ela uma função na sociedade, mais precisamente na relação antagônica das classes sociais (burguesia e proletariado). Karl Marx e Friedrich Engels foram os principais responsáveis por uma nova definição da ideologia, pois ambos trouxeram em seus trabalhos, a noção de que a ideologia é um processo imposto pela classe dominante (burguesa) para solidificar e manter a alienação das demais classes — sobretudo, o proletariado — quanto ao modo de produção capitalista e suas contradições (LÖWY, 2006).

Para Marx e Engels, a ideologia é uma concepção invertida da realidade; uma distorção da relação antagônica entre as classes fundamentais da sociedade (burguesia e proletariado). Os autores concebem a ideologia como nada mais que uma ilusão da realidade, imposta pela burguesia; esta, portanto, estabelece a ideologia dominante, como forma de controle ideológico que deturpa a história do homem, a história real da luta de classes (CHAUÍ, 2006). No livro 18 Brumário de Luis Bonaparte (1851), Marx passa a empregar um conceito de ideologia mais aprofundado, baseado em análises sobre as visões de mundo da pequena burguesia. Ele explora a ideia de que as ideologias são criadas pelas classes sociais. Ainda que Marx continuasse afirmando que a ideologia é uma produção exclusiva da alta e média burguesia, ele passou a incorporar a ideia de que a pequena burguesia é também produtora de ideologia, o que demostra a “unidade” de classe que a burguesia apresenta em seu bojo e em seus ideais (LÖWY, 2006).

os criadores das visões de mundo, das superestruturas, são as classes sociais, mas quem as sistematiza, desenvolve, dá-lhes forma de teoria, de doutrina, de pensamento elaborado, são os representantes políticos ou literários da classe os escritores, os líderes políticos etc.; são eles que formulam sistematicamente essa visão de mundo, ou ideologia, em função dos interesses da classe. [...] as ideologias, a superestrutura, não configuram ideias isoladas, mas um conjunto orgânico. São, sobretudo, ‘uma maneira de pensar’ (MARX apud LÖWY, 2006, p. 105).

Dentro dessa perspectiva, a ideologia é concebida em seu caráter conservador, incutindo a moral burguesa nas relações na práxis das classes subalternas, bem como impondo seus valores e os conhecimentos — muitas vezes fragmentados e carregados de posicionamentos particulares da classe dirigente — nos conteúdos estudados em sala de aula do ensino básico ao superior, o que contribui para a falta de identidade das classes dominadas, pouco ou nenhum discernimento quanto aos acontecimentos e fatos sociais, para a coisificação das relações humanas, perda da capacidade de criticar e de assumir posicionamentos contrários aos da classe dirigente, conformismo etc. As classes subalternas³ tomam para si os discursos da classe dirigente, naturalizam as normas e comportamentos aprendidos, reproduzindo visões de mundo, fortalecendo o ciclo de dominação e mantendo o status quo da burguesia. A falta de meios e recursos para uma mudança na concepção de mundo das classes subalternas, também representa um dos entraves à possibilidade de ruptura da dominação ideológica que a burguesia exerce, o que termina por possibilitar a legitimação dos interesses dominantes como se fossem coletivos (LÖWY, 2006). Sendo assim, a função da ideologia na sociedade de classes, visa:

a manutenção (a coesão) da estrutura social e isso significa acima de tudo a dominação e exploração de classe. É precisamente desse modo que, no interior de uma formação social, a ideologia é dominada pelo conjunto de representações, valores, noções, crenças, etc., através dos quais se perpetua a dominação de classe [...] (POULANTZAS apud CARNOY, 1988, p. 133).

Para corroborar essa concepção marxista, Louis Althusser, também descreveu a ideologia como sendo um emaranhado de ideias e concepções que distorcem a realidade, uma vez que ela tem o papel de ocultar a existência da luta entre a burguesia e o proletariado. De acordo com ele, a burguesia se apropria do aparelho estatal (a administração, os tribunais, a força policial, o exército etc.) como um mecanismo que garante e mantém a ordem e o controle sobre seus dominados, assim como se utiliza de instituições sociais para difundir sua ideologia. Os aparelhos ideológicos de Estado (a escola, a família, a política, o sistema jurídico, a mídia, a igreja etc.) seriam os mecanismos de manutenção da permanência e da reprodução da lógica capitalista, já que tais aparelhos fazem parte da construção da identidade cultural, política e social dos indivíduos, além de estarem presentes no cotidiano dos grupos sociais (ALTHUSSER, 1980).

Toda a ideologia representa, na sua deformação necessariamente imaginária, não as relações de produção existentes (e as outras relações que delas derivam), mas antes de qualquer coisa, representa a relação (imaginária) dos indivíduos com as relações de produção e com as relações que delas derivam. Na ideologia, o que é representado não é o sistema das relações reais que governam a existência dos indivíduos, mas a relação destes indivíduos com as relações reais em que vivem (ALTHUSSER, 1980, p. 82).

O estudo que Althusser (1980) desenvolveu sobre ideologia, trouxe uma concepção crítica das instituições que fazem parte do convívio social e oferecem meios para a construção de identidade das classes sociais. Pensar que a escola, o Estado, a igreja, a mídia e outras instituições, atuam na propagação da lógica capitalista, abre margem para a discussão sobre a formação social e cultural dos sujeitos sociais, pois essas instituições constroem os perfis sociais dos sujeitos, classificando-os/as de acordo com o sistema político e econômico vigente, garantindo a manutenção da dominação burguesa na sociedade, e intensificando o estado de alienação da maioria. A ideologia se traduz na imposição da hegemonia de uma classe sobre as demais, ou seja, na capacidade que a classe dominante tem de tornar predominantes seus interesses e necessidades, por meio do Estado ou da mídia, na medida em que os aparelhos ideológicos difundem os ideais e os pensamentos dominantes. A ideologia desempenha, assim, o papel de instrumento coercitivo e alienante das classes subalternas, que acabam internalizando as visões de mundo da classe dirigente e reproduzindo-as nas suas relações. De certa forma, a ideologia teria um papel educativo, tendo a finalidade de orientar as ações dos indivíduos, assim como torná-los aptos para o mercado de trabalho e a vida em sociedade (GRAMSCI, 1981). Em sua função educativa, a ideologia funcionaria como:

uma imposição da cultura arbitrária de um grupo/poder reconhecido legitimamente. Ela é objetivamente uma violência simbólica, num primeiro sentido, em que as relações de forças entre os grupos ou as classes constitutivas de uma formação social estão na base do poder arbitrário. [...] é arbitrária também porque os grupos/classes selecionam as significações que devem constar no conteúdo a ser inculcado, excluindo as que não interessam às de poder instituídas (BOURDIEU; PASSERON apud CANEZIN, 2001, p. 123).

Na mesma linha, Georg Lukács, concebeu a ideologia como uma distorção do real. Para ele, a ideologia é formada pela falsa consciência dos indivíduos sobre a realidade, pois esconde a relação antagônica entre as classes fundamentais. O sociólogo húngaro ainda pontuava que era necessário que o proletariado desenvolvesse uma consciência real, ou seja, uma consciência que permitisse ao proletário ter noção das contradições históricas, compreendendo-as em sua totalidade, por meio de uma análise crítica e unitária dos fatos, o que superaria a prisão ideológica estabelecida pela burguesia. Para Lukács, a ideologia da classe dominante torna o trabalhador alienado, tanto quanto ao modo de produção como das demais relações em sociedade, o que dá início ao processo de reificação (KONDER, 2002), isto é, os trabalhadores somente veem a sociedade como um corpo de classes com funções estabelecidas e que não se relacionam, além de instituições públicas e privadas que desempenham esta ou aquela atividade e nada mais; a coletividade não é levada em consideração e se perde qualquer tentativa de se entender as contradições derivadas do modo de produção capitalista (EAGLETON, 1997).

Ainda de acordo com a noção de que a ideologia só pode ser utilizada pela classe dominante, a filósofa Marilena Chauí, em seu livro “O que é Ideologia?” (2006), trouxe uma discussão sobre a forma como ela é utilizada para manutenção da hegemonia burguesa e as consequências dessa dominação ideológica na sociedade. Para ela “a ideologia, que inicialmente designava uma ciência natural da aquisição, pelo homem, das ideias calcadas sobre o próprio real, passa a designar, daí por diante, um sistema de ideias condenadas a desconhecer sua real relação com a realidade” (CHAUÍ, 2006, p. 28). Chauí pontua que a ideologia é um instrumento exclusivo da burguesia para perpetuar sua dominação, seja por meio da divisão social e técnica do trabalho, ou por meio do Estado como instituição que regula e media as relações entre as classes, favorecendo a classe dominante na tomada de importantes decisões políticas, econômicas e sociais. Em vista disso, entendemos a ideologia:

como concepção de mundo produtora de uma vontade e de uma atividade prática aceita socialmente como algo “natural”, como uma fé, como uma religião, que os indivíduos admitem de modo espontâneo, como se fosse a “sua” concepção de mundo. A classe ou aliança de classes que se torna capaz de produzir uma ideologia desse tipo torna-se não só dominante, mas dirigente da sociedade, ou seja, conquista a hegemonia, pois seus interesses sociais e políticos, sua racionalidade, seu modo de ser e fazer, aparecem como os interesses gerais de toda a sociedade, tornam-se “nacional-populares” (BARBOSA, 2004, p. 226).

O próprio processo civilizatório, como as revoluções burguesas e tecnológicas do homem, corroborou para essa consolidação da ideologia dominante e a contínua transformação das classes subalternas em peças decorativas nas relações de poder estabelecidas em sociedade, uma vez que elas não se percebem como sujeitos que participam da discussão e transformação da realidade, bem como não possuem meios de enxergar as contradições existentes no sistema político e econômico vigente, o que resulta na formação de uma massa amorfa, ou seja, grupos sem participação em espaços de discussão política. As classes subalternas não conseguem, portanto, discernir quais são seus reais interesses ou necessidades, independente da lógica imposta pelo capitalismo; uma expressiva dessas classes não se identifica com organizações políticas e de manifestação popular, o que contribui para o desenvolvimento de sujeitos apolíticos, acríticos e desinteressados, e a partir desse momento, tem-se a ideologia da classe dominante no sentido estrito, isto é, a ideologia como componente que manipula e propaga ideias distorcidas da realidade (GRAMSCI, 1981).

Porém, é importante frisar, que essa função puramente negativa atribuída à ideologia, retira a capacidade que as classes subalternas têm de produzir suas próprias concepções de mundo, a partir de suas experiências cotidianas ou por meio da participação política em movimentos sociais e de se integrarem em associações de representação coletiva, como por exemplo, os partidos políticos. Não se está aqui desqualificando o papel da ideologia como instrumento de dominação de classe, mas ressaltando a possibilidade de que a classe trabalhadora organizada poderia utilizá-la como um componente emancipatório e de transformação social. Fazer isso seria incorrer no pensamento de que as classes em situação de subalternidade seriam incapazes de produzir conhecimento ou mesmo debater sobre questões de relevância social; seria desconsiderar tais classes como integrantes de um sistema democrático, onde todos têm a oportunidade de posicionamento político-partidário e de manifestação de opinião, o que acarretaria no processo de anular a importância social dessas classes, e o papel de intelectuais de seus membros.

As ideologias são múltiplas, contraditórias e historicamente constituídas. Por terem força real e serem definidoras das escolhas políticas dos sujeitos sociais, qualquer modificação estrutural para a manutenção ou alteração das condições de dominação não pode acontecer sem a intervenção dos elementos ideológicos. Ainda mais que é no campo das ideologias que os homens adquirem consciência do que são, se organizam e procuram realizar seus projetos. [...] elas permitem perceber como as classes se articulam em torno dos seus projetos e lutam (ou para manterem seus interesses econômico-corporativos, ou manterem e/ou construírem sua posição hegemônica na sociedade). Revelam o nível de crítica ou submissão que determinada classe tem em relação às outras racionalidades e, consequentemente, o nível de consciência desta classe em relação a si mesma e ao processo de construção da sua “civiltà”. Por fim, permitem entender os processos históricos sem economicismos e reducionismos, uma vez que a história é um campo de possibilidades, espaço onde a hegemonia de uma classe é mantida ou negada (BRANDÃO; DIAS, 2007, p. 96-97).

A partir desta interpretação, entendemos que a tomada de consciência das classes subalternas ocorre, sobretudo, no campo ideológico. Portanto, é necessário que essas classes estejam inseridas em espaços de construção de conhecimento crítico, assim como passem a entender o projeto social e político baseado na igualdade de condições entre os indivíduos. Seria importante que a função da ideologia não fosse restringida à dominação exercida pela classe capitalista, mas como um mecanismo que as demais classes têm de entenderem a dinâmica contraditória das relações sociais, além do processo histórico que compõe a situação de privilégio vivida pela burguesia e a condição de subalternidade das classes produtoras. Isto é, uma vez que as classes subalternas possam dispor de uma educação política e social crítica e transformadora, elas teriam possibilidade de produzir concepções opostas as disseminadas pela ideologia da classe dominante. No entanto, para a construção dessa concepção de mundo, devemos negar a ideologia difundida pela burguesia, que vem mantendo a condição de alienação das demais classes, visando unificar os interesses das classes subalternas e a consolidação da hegemonia do proletariado (BRANDÃO; DIAS, 2007).

E como diria Marx, a história das nações tem sido resumida em um único ponto: a história da luta de classes, principalmente, no campo da ideologia. Uma luta que se mantém como uma constante na vida do homem, desde os tempos antigos até os dias de hoje, e não diminui a condição desigual entre os indivíduos, mesmo que o século XXI apresente vantagens tecnológicas, ou um processo de modernização e globalização superior ao que as gerações passadas jamais sonhariam possuir. O nosso progresso é baseado na destruição dos recursos naturais, no consumo de produtos supérfluos e na exploração da força de trabalho das classes que dependem dele para sobreviver. A maneira de legitimar esse processo destrutivo é fazer com que a sociedade absorva a ideologia da burguesia, tornando-a uma parte de seus hábitos, pensamentos, costumes e valores. Contudo, assim como a ideologia tem uma função de manter a hegemonia de uma classe, ela também pode caracterizar a tomada de consciência das classes subalternas quanto às contradições existentes na sociabilidade burguesa; o que se quer dizer é que a ideologia do proletariado poderia ser utilizada como uma contraposição ao ideário capitalista, criando uma nova cultura, que não só nortearia as relações humanas como redefiniria os papéis dos indivíduos e das organizações sociais (LÖWY, 2006).

Assim sendo, entendemos que a função da ideologia pode apresentar interpretações distintas, pois enquanto uma linha marxista a concebe, exclusivamente, como uma distorção da realidade, a outra emprega a possibilidade de ela atuar como um instrumento de desconstrução das ideias enraizadas da classe dominante, por meio de concepções propostas pelas classes subalternas. É preciso frisar que essas classes precisam discernir o contexto histórico da luta de classes e a reprodução da lógica capitalista em seu cotidiano, tal fato se daria frente a uma nova pedagogia das relações entre as classes e de uma drástica mudança na atuação do Estado e nos aparelhos ideológicos, como a escola (ALTHUSSER, 1980). Uma vez que as classes subalternas passem a compreender a função da ideologia, a partir da noção de que ela é um campo de conflito entre diferentes concepções de mundo, a dinâmica das relações sociais sofreria uma grande alteração, isto é, a repolitização dessas classes proporcionaria uma tomada de consciência quanto às contradições existentes na sociabilidade burguesa e provocaria mudanças no sistema social e político vigente, por meio de um projeto societário em que a igualdade e equidade seriam princípios orientadores da vida em sociedade (ZIZEK apud PARRA, 2008).

Portanto, a ideologia também pode ser uma contraposição ao sistema capitalista, ou seja, se os indivíduos possuíssem meios para perceber a realidade de exploração da força de trabalho, eles poderiam questioná-la e buscar uma mudança no sistema social capitalista, uma filosofia de mundo que orientaria o comportamento e a concepção de mundo das classes subalternas. Para Gramsci, as concepções de mundo das classes subalternas precisam passar um processo de desconstrução, ou seja, as superstições, os preconceitos e o senso comum, seriam substituídos por conhecimento da história e da realidade vivenciada, desqualificando qualquer ideia baseada nos valores capitalistas. Ele ainda pontua que a história e a cultura, atuariam como importantes mecanismos para a construção de uma nova prática social, formando uma cultura oposta à disseminada pela classe hegemônica (KONDER, 2002).

Por isso os escritos de Lênin (1870-1924) apontaram que ela não é apenas uma distorção da realidade feita pela classe hegemônica, mas uma força necessária para a luta proletária. O processo ideológico desencadearia, dessa forma, a tomada de consciência da classe trabalhadora, isto é, a ideologia do proletariado daria início ao processo revolucionário comunista. Lênin viu na ideologia uma estratégia para educar os trabalhadores sobre a sua condição como classe explorada (LÊNIN apud ZIZEK, 1996). Lênin também defendeu a ideia de que a ideologia estaria vinculada aos interesses políticos de uma classe, e que a consolidação de uma ideologia em detrimento de outra poderia gerar conflitos entre os grupos sociais, o que resultaria numa contínua luta de ideologias divergentes (LÊNIN apud MAINARDES; MASSON, 2011).

Seguindo uma linha de pensamento similar aos estudos de Lênin, Antonio Gramsci, já mencionado neste trabalho, definiu a ideologia como “uma concepção de mundo que se manifesta implicitamente na arte no direito, na atividade econômica, em todas as manifestações da vida individual e coletiva” (GRAMSCI apud PORTELLI, 1977, p. 23), podendo ser compreendida como a capacidade de persuadir, convencer, isto é, de se tornar uma força imaterial que é introduzida na concepção de mundo das massas. Gramsci defendia a ideia de que existem ideologias divergentes na sociedade, uma vez que a consciência das classes subalternas se encontra em desacordo com a realidade; essas ideologias seriam antagônicas, pois uma se baseia nas concepções próprias daqueles que governam, enquanto a outra advém da realidade social dos grupos dominados (GRAMSCI apud EAGLETON, 1997).

Dentro desta concepção a ideologia é entendida como uma forma de expressão de pensamentos, ideias ou opiniões pautadas em correntes políticas, religiosas, filosóficas, sociológicas sociais, culturais, e etc. Ela é um emaranhado de concepções da realidade de mundo, de experiências cotidianas e das relações humanas concebidas pelos indivíduos e/ou grupos sociais. Portanto, a ideologia também pode ser descrita como a concepção de mundo da classe dirigente, que é difundida e absorvida pelas classes subalternas, com a finalidade de manter a sociabilidade burguesa em ordem, impondo as formas de relação entre as classes sociais, o Estado e o mercado, criando assim a dominação de uma classe por outra (GRAMSCI, 1981). A ideologia é uma das expressões culturais da classe dominante, ou seja, “uma concepção de mundo, difundida em todas as camadas sociais para vinculá-las à classe dirigente, ela se adapta a todos os grupos; advém daí seus diferentes graus qualitativos: filosofia, religião, senso comum e folclore” (PORTELLI, 1977, p. 22).

Para corroborar essa construção, Michael Löwy também concebe a ideia de que a ideologia pode ser utilizada tanto para a permanência da dominação como para a transformação da sociedade, por meio de visões utópicas de mundo, que representariam a oposição à sociabilidade burguesa. No livro “Ideologias e Ciência Social” (2006), ele afirma que a ideologia é “uma acumulação fantástica de contradições, de paradoxos, de arbitrariedades, de ambiguidades, de equívocos e de mal-entendidos, o que torna extremamente difícil encontrar o seu caminho nesse labirinto” (LÖWY, 2006, p. 10). O autor propõe a ideia de que o processo ideológico é um conjunto de visões sociais de mundo; visões que seriam consolidadas por um ponto de vista social das classes fundamentais. Essas visões sociais de mundo englobariam valores, representações, ideias. Segundo ele, as visões sociais de mundo seriam divididas em duas formas: visões ideológicas e visões utópicas. As visões ideológicas seriam utilizadas para a legitimação, justificação, defesa e manutenção da ordem social da classe dominante; enquanto as visões sociais utópicas seriam o exercício da criticidade da ordem social estabelecida, ou seja, teriam a intenção de negar a realidade vivida e propor uma nova forma de sociabilidade (LÖWY, 2006). A ideologia poderia ser utilizada como mecanismo de manutenção da ordem capitalista ou como responsável pela transformação da realidade. As visões sociais de mundo poderiam ser apresentadas como alternativas para a construção de uma sociedade baseada na igualdade das relações entre as classes sociais e na eliminação dos valores capitalistas que se encontram enraizados nos pensamentos dos indivíduos, que os impulsionam a tornarem-se cada vez mais competitivos, individualistas e consumistas e norteiam suas ações cotidianas.

É importante reconhecer e ressaltar a ideologia como uma filosofia que norteia os hábitos, ações, pensamentos e comportamentos dos sujeitos sociais. Seu poder é de influenciar as relações humanas, bem como estabelecer mecanismos que orientem uma classe ou grupo social. Ela evidencia a relação antagônica das classes fundamentais, já que ela pode ser usada para representar os interesses da classe dominante, mantendo os demais membros da sociedade em estado de alienação quanto à realidade. A ideologia dominante “mascara”, portanto, as contradições existentes e transmuta o interesse particular em interesse coletivo, mas termina por beneficiar apenas a classe dominante, sendo “um dos meios usados pelos dominantes para exercer a dominação, fazendo com que esta não seja percebida como tal pelos dominados” (CHAUÍ, 2006, p. 79).

Mais que uma dominação imposta pelo poder de possuir armas e um exército, a classe dominante se utiliza de mecanismos convincentes (como o Estado e a mídia) para influenciar de forma constante seus dominados, isto é, “o opressor mais eficiente é aquele que persuade seus subalternos a amar, desejar e identificar-se com seu poder” (EAGLETON, 1997, p. 13). De certa forma, a dominação burguesa se consolidou e se mantém permanente, por meio da disseminação dos discursos ideológicos na sociedade, seja no ambiente familiar, na escola, na Igreja, no trabalho, na literatura, na televisão, no rádio, e tantos outros instrumentos que a burguesia utiliza para a reprodução das relações capitalistas, bem como para evitar conflitos por parte das classes subalternas.

As classes subalternas vão, assim, perdendo sua identidade, uma vez que já não mais concebem suas reais necessidades. A interiorização das normas e da moral burguesa age como um fator determinante na construção de classes acríticas e sem direcionamento político, que vivem com regras impostas pela desigual distribuição de bens, a coisificação do homem, a necessidade de consumir, a banalização dos valores humanos, e etc. Resulta-se que os sujeitos sociais, por meio dos aparelhos ideológicos de Estado (ALTHUSSER, 1980), passam a identificar-se com a ideologia dominante, introjetando necessidades externas como se fossem próprias, nunca as satisfazendo, mas criando novos anseios de ter e possuir. Entende-se, dessa maneira, porque na sociedade capitalista o homem deixa de ser homem e passa a ser mercadoria, e porque seu valor é atribuído pelo quanto ele produz. O que acontece com o homem moderno é um processo de ajustamento à lógica neoliberal, em que cada um vence por seus próprios méritos e todos possuem oportunidades iguais (meritocracia). A ideologia burguesa proporciona a sensação de liberdade de escolha, já que dentro das concepções da democracia burguesa, qualquer indivíduo pode decidir sobre aquilo que deseja ou não, pois é livre para ir e vir, ou se relacionar com quem preferir e externar suas opiniões sem represálias. Na realidade, o que ocorre é que:

a dominação de uma classe sobre as outras faz com que só sejam consideradas válidas, verdadeiras e racionais as ideias da classe dominante. Para que isso ocorra, é preciso que os membros da sociedade não e percebam divididos em classes, mas se vejam como tendo certas características comuns a todos e que tornam as diferenças sociais algo derivado ou de menor importância. Para que todos os membros da sociedade se identifiquem com essas características comuns a todos, é preciso que elas sejam convertidas em ideias comuns a todos. Para que isso ocorra, é preciso que a classe dominante, além de produzir ideias, também possa distribuí-las, o que é feito, por exemplo, através da educação, da religião, dos costumes, dos meios de comunicação disponíveis (CHAUÍ, 2006 p. 85-86).

O poder de convencimento do discurso burguês acaba por “bestializar”, ou seja, tornar as classes subalternas incapazes de analisar e criticar a realidade, uma vez que seus dominados não conseguem separar aquilo que é uma ideia própria de uma que seja reproduzida pela mídia ou outros difusores de conhecimento e informações. Assim sendo, é importante pensar na ideologia não somente como uma imposição da classe dominante, mas como um possível mecanismo de desconstrução das crenças, dos valores e dos símbolos burgueses na dinâmica das relações sociais (ética e política) do proletariado através da construção de uma nova consciência de classe, que se daria por meio de uma revolução cultural na sociedade e nas instituições responsáveis pelo desenvolvimento intelectual e social (GRAMSCI, 1981).

Para uma provável mudança na ordem social, seria preciso repensar o sistema econômico e político vigente, bem como a função social da igreja, da escola, da universidade, da força policial e militar, da família etc., pois uma possível mudança na sociedade só se daria com um novo habitus⁴ na práxis das classes subalternas. Essa modificação no comportamento seria estimulada pelos intelectuais orgânicos da classe trabalhadora, que procurariam transformar a realidade social, propondo práticas sociais diferentes da relação capitalista que se baseia no ter para ser, o que resultaria na organização de uma ordem societária baseada na liberdade intelectual, social e política dos indivíduos destituídos de preconceitos ou de imposições alheias a eles. Nesse contexto, a ideologia seria um importante instrumento no processo, já que ela é a representação dos interesses das classes sociais, seja no ocultamento da realidade antagônica de grupos divergentes ou mesmo na constituição de uma sociedade baseada em uma nova ordem social. Enquanto a ideologia burguesa tem um caráter conservador, regulador, disciplinador, pedagógico e legislador, com a qual se estabelece o que é considerado certo ou errado, e cuja finalidade é a de manter sociedade em ordem, assim como garantir a reprodução capitalista; a ideologia do proletariado teria um caráter de consciência sobre a realidade social, atuando como uma força dinâmica na busca por uma transformação potencial da sociabilidade (GRAMSCI; LUKÁCS apud EAGLETON, 1997). Trata-se, portanto, de projetos políticos diferentes.

À medida que os trabalhadores percebem a si mesmos como uma classe opositora aos princípios capitalistas, eles vão adquirindo consciência da luta histórica da categoria contra a exploração da força de trabalho, formando uma contra ideologia; a partir do pleno desenvolvimento político, aliado com a capacidade de englobar toda a ordem social e suas ramificações, o proletariado será capaz de interpretar e mudar suas próprias condições de existência (EAGLETON, 1997). Se, contudo, a classe trabalhadora não possuir meios e/ou condições de perceber as contradições da sociabilidade burguesa, ela continuará a reproduzir a lógica capitalista, que lhe é imbuída desde a mais tenra idade, seja no ambiente familiar, na escola, na Igreja, e etc. Para reverter o papel de “massa amorfa”⁵, o proletariado precisa compreender os processos históricos que deram bases para a formação da sociedade capitalista. Para tanto, seria importante repensar os conteúdos que são ensinados e repassados na escola, na academia, sindicatos, partidos políticos e etc., pois para a construção de uma consciência crítica da realidade, essas instituições deveriam estimular a formação de sujeitos políticos interessados, bem como apresentar a história como um campo de contradições. Portanto,

em sua luta revolucionária, não basta o proletariado assumir-se enquanto classe (consciência em si), mas é necessário se assumir para além de si mesmo (consciência para si). Conceber-se não apenas como um grupo particular com interesses próprios dentro da ordem capitalista, mas também se colocar diante da tarefa histórica da superação dessa ordem. A verdadeira consciência de classe é fruto dessa dupla negação: num primeiro momento, o proletariado nega o capitalismo assumindo sua posição de classe, para depois negar-se a si próprio enquanto classe, assumindo a luta de toda a sociedade por sua emancipação contra o capital (IASI apud ORTIZ, 2012, p. 31).

Para essa mudança acontecer, a práxis das classes subalternas deve incorporar o movimento de tomada de consciência quanto ao sistema capitalista, por meio de um processo teórico e prático que inclui a participação em debates de caráter crítico nas organizações sociais. Esse processo requer a participação dos intelectuais orgânicos⁶ vinculados à classe trabalhadora, criando e utilizando mecanismo para orientar a formação de uma classe crítica e que entenda a necessidade da construção de um projeto social que norteie as classes subalternas na tomada por espaços políticos e de discussões públicas sobre todas as questões de importância para a sociedade; esse processo seria o momento de amadurecimento das classes subalternizadas, uma vez que possibilitaria uma análise da realidade e a transformação gradativa das relações estabelecidas em sociedade, bem como a função das organizações sociais, sobretudo o Estado.

A superação da condição de subalternidade pressupõe, destarte, a construção de novos modos de pensar, uma nova concepção de mundo capaz de enfrentar, criticamente, o senso comum, uma vez que este não atravessa apenas a concepção de mundo das classes subalternas, porém a das demais classes e frações de classe, sob a forma de “ambiente cultural” (SIMIONATO apud VASCONCELOS; SILVA; SCHMALLER, 2013, p. 88).

Com isso, reafirmar-se que a ideologia possui um caráter revolucionário, sobretudo se estiver aliada aos aparelhos ideológicos (escolas, academias, Estado, intelectuais orgânicos, partidos políticos, sindicatos e etc.) que modifiquem os conteúdos coercitivos da classe dominante, ou seja, seria preciso que a sociedade e suas instituições passassem por transformações para a conquista de uma nova hegemonia. O proletariado seria o agente dessa transformação na luta contra o sistema capitalista; no entanto, precisaria reconhecer a si mesmo como classe, dando ênfase para a trajetória histórica da categoria, readquirindo sua identidade e propondo uma nova hegemonia (GRAMSCI, 1981). Mas também é importante que se reconheça o domínio ideológico da burguesia na sociedade, e de como essa dominação tem influenciado a construção de identidade das classes subalternas e o espaço político e social que vem ocupando na democracia burguesa.

3.3. Ideologia da classe dominante: por que dominante?

Quando se fala de dominação do homem pelo homem, é possível se referir à situação de alienação e exploração do s meios e modo de produção a que muitos indivíduos se encontram expostos. Desde que os seres humanos passaram a organizar-se e a desenvolver mecanismos que construíram uma organização social, se tornou notável que um grupo ou alguns grupos de pessoas exerciam domínio sobre as demais classes, com imposição de normas ou regras de comportamentos, tal como a análise explicitada em “O Manifesto Comunista”, onde se diz que:

a história de todas as sociedades que existiram até os nossos dias tem sido a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária, da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em luta (MARX; ENGELS, 2000, p. 15).

Talvez essa cisão de classes na história tenha colaborado para que a humanidade se tornasse um dos mistérios mais intrigantes do universo. Para entender o movimento social, é necessário que se observe a humanidade como o emaranhado de significados (e/ou ressignificados) e dúvidas que ela possui, pois apesar dos avanços constantes das ciências e das tecnologias, ainda existe muito a ser desvendado, no entanto, os conhecimentos adquiridos sobre a história possibilitam as bases para entender um dos muitos impasses do gênero humano: a dominação do homem pelo homem, exposta na divisão de classes no sistema capitalista. Para se entender essa realidade de dominação, seria interessante definir o que é classe social, que nada mais que um agrupamento de pessoas que possuem nível cultural, social, econômico e político similar. As classes sociais representam:

grandes grupos de homens que se diferenciam entre si pelo lugar que ocupam em um sistema de produção social historicamente determinado, pelas relações em que se encontram com respeito aos meios de produção (relações que as leis referendam e formulam em sua maior parte), pelo papel que desempenham na organização social do trabalho, e, consequentemente, pelo modo e proporção em que recebem a parte da riqueza social de que dispõem. As classes são grupos humanos, um dos quais pode apropriar-se do trabalho de outro por ocupar postos diferentes em um regime determinado de economia social (LÊNIN apud MATTOS, 2007, p.39).

Explorando esse ponto de vista, classe social é uma divisão entre classe explorada e classe exploradora. A classe explorada forma o conjunto de indivíduos que vendem sua força de trabalho para prover meios de suprir sua subsistência, assim como reproduz a lógica social da classe exploradora, perpetuando sua dominação. A classe exploradora é aquela que possui os meios de controlar as relações sociais por meio do poder que exerce na sociedade, por intermédio do Estado e outras instituições (MARX; ENGELS, 1987). Desse modo, entendemos que ambas as classes possuem uma relação de conflito, pois

todos os membros da classe social exploradora têm, para além dos seus desejos singulares, um interesse comum: preservar a sua condição de detentores do controle dos meios de produção e de dirigentes do processo de produção. [...] os membros da classe social explorada têm um interesse em comum, simetricamente oposto ao interesse da classe exploradora: subtrair-se à relação de exploração, deixar de usar os meios de produção para fins que não definidos por eles próprios e, sim, por aqueles que dirigem o processo de produção. Existe, portanto, nas coletividades cindidas em classes antagônicas, um conflito de interesses (SAES, 1987, p. 12).

Compreendendo essa concepção, podemos designar a burguesia como classe social dominante, uma vez que ela é detentora dos meios de produção e exerce controle sobre as relações sociais; sendo a classe hegemônica, a burguesia, usufrui de vantagens e regalias na sociedade. Ao longo da história, a burguesia conseguiu consolidar seu poderio econômico e político, sobretudo, a partir da Revolução Francesa de 1789, que deu início a um dos processos revolucionários mais decisivos na posterior extinção do Estado Absolutista, além de começar a desenvolver o poder da burguesia como classe dirigente e sua influência na sociedade. A burguesia, inicialmente, buscava uma transformação social e, por isso, se aliou ao campesinato. No entanto, quando o declínio do monarca e do poderio da nobreza se mostrou como um acontecimento concreto, a classe burguesa passou a exercer o papel de dirigente e orientadora das relações comerciais, sociais e políticas, usufruindo dos mesmos privilégios que a nobreza usufruía. O campesinato, por usa vez, foi fortemente explorado pelos comerciantes e industriais, tendo que trabalhar em jornadas exaustivas e em péssimas condições de trabalho; nessa época os camponeses que trabalhavam eram não só homens e mulheres adultos, uma vez que crianças, adolescentes e até idosos contribuíam com mão de obra, para assegurarem a própria subsistência e de seus familiares (LÖWY, 2006).

A burguesia quando era uma classe revolucionária, na França do século XVIII, tinha uma visão social do mundo que focava os direitos dos homens, a igualdade, a liberdade, a fraternidade. Hoje em dia, a partir de uma análise marxista, podemos dizer que aquelas concepções correspondiam na época aos interesses históricos da burguesia como classe em formação. Essa visão social do mundo da burguesia tinha, então, um caráter utópico à medida que criticava o sistema feudal, a monarquia absoluta, o poder doutrinário da Igreja e propunha uma sociedade distinta. Agora, no século XIX, quando a burguesia está no poder, este mesmo conjunto de ideias, de filosofias econômicas, sociais e políticas, tomam um caráter muito mais conservador (LÖWY, 2006, p.33).

Destarte, a revolução francesa foi um dos pontapés iniciais da cristalização do poder burguês, pois seu principal objetivo era a transição do poder de Estado da aristocracia feudal para a capitalista-comercial (ALTHUSSER, 1980). O ápice da classe capitalista ocorreu após as revoluções burguesas. O processo de ascensão da burguesia em países como Inglaterra e Alemanha foram os casos bem-sucedidos da consolidação do poderio burguês. O predomínio da alta e média burguesia na Inglaterra não abriu margem para divergências dentro da classe, uma vez que a pequena burguesia não tinha uma posição conflitante como os jacobinos tiveram contra os girondinos na França⁷. A partir disso, a alta e média burguesia passaram a dividir com os aristocratas o controle sobre o Estado e das classes dominadas. Na Alemanha imperial, a burguesia se consolidou por meio de um Estado repressivo (exército e polícia), assim como de estratégias políticas para exercer controle sobre outros grupos sociais. Esses acontecimentos abriram margem para a propagação dos ideais burgueses de sociedade, baseados no direito natural do homem (direito de ir e vir, direito ao voto e liberdade de manifestação religiosa) e no conflito contra o Estado Absolutista.

Com a legitimação da burguesia como classe orientadora das relações sociais, as classes subalternas passaram a naturalizar os valores e ideais capitalistas como se lhes fossem próprios. O que se pode perceber desde as transformações sociais ocorridas na Europa, é que a após ter assumido um papel revolucionário, a burguesia se estabeleceu como classe dominante e organizou as classes e instituições sociais de acordo com seus interesses, mudando o discurso de igualdade, fraternidade e liberdade, que utilizou (e utiliza) para se consolidar como classe dirigente e garantir sua hegemonia por meio do poder que exerce na sociedade e da reprodução de sua ideologia como instrumento de consenso das classes subalternas (LÖWY, 2006).

Enquanto a burguesia era uma classe opositora, uma classe revolucionária, que lutava contra a ordem estabelecida, enquanto não existia ainda o movimento operário ameaçando seus interesses, era possível o desenvolvimento científico objetivo, imparcial, da ciência econômica [...]. A partir do momento em que a burguesia se transformou em classe dominante, sobretudo a partir de 1830, a partir do momento em que surgiu uma nova classe, um movimento operário que ameaçava os interesses da classe burguesa, ela não pôde mais se dar ao luxo desse desinteresse, dessa objetividade científica, necessita agora de uma apologética, de uma legitimação pura e simples de seus interesses, de uma ideologia a serviço de sua posição de classe (LÖWY, 2006, p. 109).

Nos séculos XIX e XX, com a crescente industrialização e modernização das cidades, a ideologia burguesa passou a ser disseminada de maneira mais intensa na sociedade, transformando as classes subalternas em um conjunto de indivíduos competitivos e individualistas, que reproduziam a ideia de que cada um é responsável por sua ascensão social (ALTHUSSER, 1980). Outro componente nesse processo de organização da sociedade moderna foram as redefinições de papéis do espaço público (a escola, a igreja, o mercado de trabalho e etc.) e privado (a família) que sofreram configurações com os processos de complexificação das relações sociais e da divisão social e técnica do trabalho, e passaram a compor os aparelhos de disseminadores dos valores dominantes. Em consequência disso, a ideologia burguesa desempenhou um papel preponderante na manutenção da hegemonia burguesa, estruturação das classes sociais e no funcionamento da ordem do capital, ou seja, é um instrumento alienante que tende a descontruir a identidade de classe do proletariado, tornando-o nada mais que uma massa amorfa (GRAMSCI, 1981). O que se quer dizer é que as classes subalternas, ao longo da ascensão e consolidação da burguesia, perderam cada vez mais a capacidade de questionar e entender o contexto de exploração em que se encontravam inseridas, o que facilita a permanência de uma sociedade dividida entre uma maioria que vive para trabalhar e uma minoria que desfruta dos privilégios do trabalho da grande massa ao consolidar a hegemonia burguesa por meio do controle sobre os meios e modo de produção e das relações sociais.

A preeminência da classe dirigente em um sistema hegemônico concretiza-se, em suma, por dois aspectos: por um lado, essa classe não pode deixar de optar pela hegemonia e contentar-se em neutralizar os outros grupos, por outro lado, quando opta pela hegemonia, o compromisso não deve ferir seus interesses de classe (PORTELLI, 1977, p. 78).

Com tais premissas, a reprodução da lógica classista de sociedade se perpetua, transformando a classe trabalhadora em um autômato que depende da orientação ideológica daqueles que a controlam, e cristalizando o papel de cada classe e os seus limites sobre o que pode ou não fazer em determinada sociedade. O que se vê, por consequência, é a total delimitação do lugar a que cada sujeito social pertence e a forma como deve se comportar ao longo da vida (na escola, no trabalho, em casa etc.). Nessa dinâmica, os indivíduos vão perdendo suas características subjetivas e a possibilidade de fazer análises da realidade a partir de uma perspectiva crítica e transformadora. Dentro desse contexto, entendemos que:

além de procurar fixar seu modo de sociabilidade através de instituições determinadas, os homens produzem ideias ou representações pelas quais procuram explicar e compreender sua própria vida individual, social, suas relações com natureza e com o sobrenatural. Em sociedades divididas em classe, nas quais uma das classes explora e domina as outras, essas explicações ou essas ideias e representações serão produzidas e difundidas pela classe dominante para legitimar e assegurar seu poder econômico, social e político. Por esse motivo, essas ideias ou representações tenderão a esconder dos homens o modo real como suas relações sociais foram produzidas e a origem das formas sociais de exploração econômica e da dominação política (CHAUÍ, 2006, p. 23).

Nesta relação, entende-se porque o discurso burguês esconde a realidade permeada de contradições, desde a manipulação das informações reproduzidas na mídia e/ou dos conteúdos que são aprendidos na educação formal. A grande massa é bombardeada com discursos carregados da moral e dos valores dominantes; toda a sociedade é moldada de acordo com os desígnios religiosos, sociais, culturais e políticos da classe hegemônica que norteia o comportamento dos indivíduos e suas relações sociais, estabelecendo a reprodução da lógica do capital e materializando a concepção de que:

as ideias (Gedanken) da classe dominante são, em cada época, as ideias dominantes; isto é a classe que é a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua força espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios de produção material dispõe, ao mesmo tempo, dos meios de produção espiritual, o que faz com que a elas sejam submetidas, ao mesmo e em média, às ideias daqueles aos quais faltam os meios de produção espiritual. As ideias dominantes nada mais são do que a expressão ideal das relações materiais dominantes concebidas como ideias; portanto, a expressão das relações que tornam uma classe a classe dominante; portanto, as ideias de sua dominação (MARX; ENGELS, 1987, p. 72, grifo do autor).

Por meio disso, é importante pontuar que a realidade percebida pela massa sofre influências dos interesses burgueses, ou melhor, a ideologia da classe dominante transmite a ideia de que todos os sujeitos irão se beneficiar do sistema social, político e cultural vigente. Uma das estratégias da classe dirigente para preservar essa “ilusão” ocorre por meio do controle que as grandes e antigas instituições burocráticas exercem na moral e nos valores das classes subalternas. O ethos⁸ da burguesia é difundido pela escola, igreja, hospitais, e outas organizações sociais, com a intenção de introjetar o projeto de sociedade da burguesia nesses indivíduos, tornando-os “conformados” com os desmandos da classe dirigente, o que gera a sua progressiva despolitização e os transforma em de manobra a serviço do capital.

Sob essa ótica, é preciso pontuar que as problemáticas sociais resultantes desse processo de dominação decorrem da divisão dos bens socialmente produzidos (e não distribuídos para todos) e os privilégios usufruídos pela classe dirigente, como a educação de qualidade, atendimento personalizado e preferencial em órgãos públicos e privados e etc. Existe uma grande lacuna que se traduz da seguinte forma: a burguesia possui tanto os bens como os privilégios, já o proletariado mal pode fazer uso ou consumir os bens e serviços socialmente produzidos. Tal fato acaba assumindo um papel secundário na preocupação dos trabalhadores, e a ideologia burguesa, por meio de seus aparelhos de hegemonia, corrobora para a perpetuação e permanência das relações capitalistas. O que normalmente se crê é que “o desenvolvimento capitalista alterou a estrutura e a função dessas duas classes de tal modo que elas não mais parecem ser agentes de transformação histórica” (MARCUSE, 1969, p.16).

O contexto de exploração da força de trabalho é outro fator que contribui para o estado de alienação em que vive a massa, já que após o surgimento do trabalho assalariado, o trabalhador se tornou cada vez mais distante do processo de produção de bens e serviços, visto que o trabalho se tornou cada vez mais fragmentado, o que dificulta a compreensão das etapas do que foi produzido. Assim, os meios e o modo de produção permanecem intangíveis e incompreensíveis para o trabalhador. O mesmo ocorre na divisão do trabalho em duas direções: o trabalho intelectual e o trabalho manual. O primeiro nada mais é do que a maneira como o trabalho e seus meios são concebidos, trata-se de conceber, criar, projetar e propor condições que dão suporte para o desenvolvimento de um determinado produto ou serviço que será prestado. Já o trabalho manual é o que se pode chamar de trabalho concreto, a atividade desempenhada por meio do esforço físico do trabalhador (CHAUÍ, 2006).

Podemos citar ainda a burocracia como outra tática de controle sobre as massas, afinal, a função das organizações burocráticas é a de produzir bens, capital, pessoas, serviços ideias ou imagens. A ideologia da classe dominante no sistema burocrático se traduz numa sequência de contradições, já que cria um mundo imaginário, um aglomerado de representações maquiadas, que visam esconder a realidade tal como ela é. Esse resultado é alcançado mediante uma infinidade de instituições, que criam mecanismos que ofereçam identificação ou afinidade das classes subalternas com as relações capitalistas estabelecidas na sociedade. Com essa estratégia os interesses da classe dominante continuam sendo satisfeitos, uma vez que tais organizações vão assegurar o processo de reprodução da lógica burguesa no cotidiano das classes subalternas (MOTTA, 1994).

A burocratização do estado é, por exemplo, forma típica de abuso de poder político, pois favorece a clássica estruturação das vantagens: oligarquização do poder, concentração de privilégios, imposição de impunidade, mordomias, corrupção em geral, perenidade no poder, manipulação da massa etc. Permanecendo no plano da burocratização, a fraude mais importante é aquela relativa aos serviços públicos e aos programas e projetos especiais, destinados no discurso a reduzir as desigualdades sociais vigentes. Inúmeras são as formas de defraudar o usuário: o mau atendimento; o retardamento da malha burocrática; o privilegiamento a amigos; conhecidos e subornadores; a transformação burocrática dos meios em fins; a retenção dos investimentos nos meios, sobretudo na própria burocracia; a produção de efeitos inversos aos prometidos, principalmente consequências concentradoras de renda; o cultivo da subserviência no publico; a implantação do Estado paternalista e assistencialista; a complicação da vida cotidiana através do excesso de papéis, de documentos, de passos inúteis de decisão e encaminhamento, de dependências administrativas dispensáveis etc. Burocracia que se preza não funciona. Burocracia estrita é “operação tartaruga”. Ao contrário de “serviço público”, não é serviço, nem público (DEMO, 1996, p. 29).

Dentro desse conjunto de aparelhos ideológicos, a família é mais uma das estratégias de dominação da classe dirigente, pois ela tem o papel fundamental na construção social dos indivíduos, ou seja, grande parte daquilo que é aprendido como certo e errado, se construiu a partir do que é experimentado e vivenciado no ambiente familiar, mas vale ressaltar que esse mesmo ambiente recebeu influências externas, seja da moral religiosa ou até mesmo (e principalmente) do sistema político e econômico em que um agrupamento familiar está inserido. A família recebe um amontoado de valores externos em sua composição, assim como vai se transformando de acordo com suas necessidades, e com as imposições da vida em sociedade (ALTHUSSER, 1980).

Historicamente, a família surgiu como sendo um grupo de servos ou escravos, tanto na Grécia como na Roma Antiga. Mais tarde, a família passou a designar o núcleo composto por um homem, uma mulher e seus descendentes diretos; acompanhando a ideia de perpetuação da espécie e do repasse dos bens para os filhos (ENGELS, 2002). No sistema capitalista, a família começou a desempenhar a função de regular a relação entre seus membros, sobretudo no modelo neoliberal. Isto é, enquanto se pensava apenas na ampliação do mercado e menor investimento em assistência social, a família se tornou a peça-chave na sustentação da sociedade, pois o Estado se desresponsabilizava de suas obrigações com a esfera social, repassando estas para a família que passou a ser um dos pilares do pleno e perfeito funcionamento das relações sociais e da reprodução capitalista. A disseminação dos ideais burgueses solidificou, portanto, a noção de que a responsável pelo bem-estar da coletividade era a família, e se esta falhasse se tornaria a principal culpada por render indivíduos desajustados.

Compreender as transformações históricas nos permite analisar a família na contemporaneidade, onde ela assume papéis que se vinculam aos processos sociais, políticos, econômicos e culturais. Sobretudo, por ela ter uma função determinante na produção e reprodução capitalista, pois participa da reprodução da força de trabalho (material e ideológico), assim como atua na socialização dos indivíduos e o amparo aos problemas decorrentes da pobreza e da miséria. Nas décadas de 20, 30 e 40, a família passou a ser compreendida como uma peça determinante para cristalização de valores moralizadores, com a intenção de mudar o comportamento indisciplinado dos sujeitos que não se encaixavam nas normas de convivência. Tal concepção tinha o objetivo de difundir ações a serem estabelecido no ambiente público e privado, reforçando as estratégias de domesticação da classe trabalhadora sob o jugo burguês (ALENCAR; DUARTE, 2011).

Dessa maneira, podemos conceber que a família é também um dos aparelhos ideológicos mais eficazes na difusão da ideologia dominante, em razão de incutir preceitos morais, valores, comportamentos e concepções de mundo da burguesia no cotidiano dos indivíduos, lembrando que os membros dessa família também passaram pelo mesmo processo de absorção das ideias burguesas reinantes na sociedade. Vale ressaltar que os mesmos e suas famílias não percebem esse processo de assimilação ideológica. À vista disso, são estabelecidos na formação cultural das classes subalternas mecanismos que legitimem a lógica classista, individualista, competitiva e meritocrática do capitalismo, tais como outras duas instituições importantes na construção da identidade social dos sujeitos: a escola e a igreja (ALTHUSSER, 1980).

Tanto a escola como a igreja são aparelhos de hegemonia que educam e disciplinam os indivíduos, e por isso, constituem dois instrumentos fundamentais para a imposição ideológica. As normas e as regras de convivência no ambiente escolar e religioso contribuem para a construção de um modelo determinado de cidadão, uma vez que as pessoas são reflexos da educação que tiveram, assim como reproduzem todo o saber teórico que aprenderam com seus professores/mestres. O papel da escola é o de alfabetizar e incute noções básicas nos indivíduos, preparando-os para se relacionarem uns com os outros e para entrarem no mercado de trabalho; representaria, assim, o local responsável pela socialização dos indivíduos, ensinando-os sobre as tradições e hábitos, que seriam naturalizados e reproduzidos, como se fossem inerentes à vida dos sujeitos sociais (CANEZIM, 2001). O processo educativo atua como um componente coercitivo, orientando e moldando os sujeitos quanto ao papel que desempenham na sociedade. “Os conteúdos da educação são independentes das vontades individuais; são as normas e os valores desenvolvidos por uma sociedade [...], que adquirem [...] uma natureza própria, tornando-se assim ‘coisas exteriores’ aos indivíduos” (FREITAG, 1980, p.16).

É através da aprendizagem de alguns saberes práticos (savoir-faire) envolvidos na inculcação massiva da ideologia da classe dominante, que são em grande parte reproduzidas as relações de produção de uma formação social capitalista, isto é, as relações de explorados com exploradores e de exploradores com explorados. Os mecanismos que reproduzem este resultado vital para o regime capitalista são naturalmente envolvidos e dissimulados por uma ideologia da Escola universalmente reinante, visto que é uma das essenciais da ideologia burguesa dominante: uma ideologia que representa a Escola como um meio neutro, desprovido de ideologia [...] (ALTHUSSER, 1980, p. 66-67, grifo do autor).

Já a igreja desenvolve a pedagogia do conformismo e atua como mecanismo que controla os indivíduos por meio de crenças e da moral religiosa, estabelecendo a noção de que as coisas são como são por causa da vontade de Deus ou dos deuses, ou que o comportamento dos homens maus e degenerados é a causa de todos os males das nações. A fé religiosa ainda é utilizada com a finalidade de guiar as ações dos sujeitos sociais; padres, pastores e outros líderes religiosos, possuem um papel de destaque na vida das pessoas que os procuram para aconselhamento humanas. A fé religiosa é um condutor moral das ações dos indivíduos, orientando-os a agirem com os princípios divinos da bondade e da solidariedade, que garantem a ordem social e a relação saudável entre os indivíduos, mas na realidade atua como uma estratégia fomentadora de controle e organização da sociedade (ALTHUSSER, 1980).

A religião é um instrumento das classes dominantes que transmite ideologias elitistas que contribuem para a manipulação das massas, assim mantendo o status quo da distribuição de renda. Ela é mais um mecanismo de alienação do povo em relação à sua real situação, e em relação às suas possibilidades de revolta para com os padrões sociais ilegítimos e controladores (CHARON apud SERRETTI, 2010, p. 31).

Assim, podemos entender que a escola e a igreja, utilizam o conhecimento para a manutenção da hegemonia burguesa, só que esse conhecimento é repassado de maneira fragmentada, sem que esteja relacionado com a realidade concreta dos indivíduos, ou seja, a história não é contada como ela de fato se construiu e constrói. É importante ressaltar que é o saber e o conhecimento dos fatos históricos que qualificam o homem para que modifique a si mesmo e a natureza, além de ser capaz de ter consciência do trabalho realizado. Por isso, a história é um processo que provoca transformações ao longo do desenvolvimento civilizatório do homo sapiens, podendo contribuir indiretamente ou diretamente com os interesses da classe dominante, já que são os intelectuais vinculados a essa classe que nos contam como um fato ou outro aconteceu, explicando porque preto é preto e branco é branco ou como a família real portuguesa foi a “salvadora” do Brasil.⁹ A função da história como mecanismo de alienação, é fazer com que a grande massa tenha apenas a perspectiva dos fatos a partir da concepção da classe dominante, sem que entenda a totalidade dos processos históricos (ALTHUSSER, 1980).

As ideologias da classe dominante acabam por formar uma rede de representações, regras, valores e imagens que sustentam aquilo que compreendemos como “realidade”. Tal rede determina os limites de ação dos indivíduos no mundo através de padrões de pensamento e conduta [...]. Embora forneça relativo conforto ao indivíduo e favoreça a vida em sociedade, a rede de valores construída [...] acaba por ocultar contradições da vida e da vida social, assim como as divergências entre estas contradições e as ideias que deveriam explicá-las (FIGUEIREDO, 2007, p. 13-14).

Ainda analisando os aparelhos ideológicos, podemos citar a mídia como uma das estratégias de dominação da burguesia, já que ela é utilizada como instrumento de consenso. As informações, os conteúdos divulgados atuam como influenciadores na (des)construção de concepções, opiniões e pensamentos dos sujeitos. Ao disseminar ideias dentro de uma perspectiva moralizadora e pedagógica, os veículos de informação apresentam direcionamentos intelectuais que estejam em conformidade com os interesses daqueles que a controlam, em geral, da classe dominante. A mídia tem o poder de construir posicionamentos políticos, sociais e culturais, por isso é o principal mecanismo de dominação ideológica, pois ela doutrina os indivíduos a pensarem e comportarem-se de acordo com seus interesses. Os programas de televisão e da rádio, assim como as revistas e jornais impressos, e até mesmo a internet e as redes sociais, reproduz as concepções de mundo da classe dominante, seja nos discursos ou na maneira aparentemente neutra como repassam as informações e notícias. Os próprios apresentadores, repórteres, jornalistas e tantos outros, empregam em suas falas, argumentos e opiniões, que se encontram carregados da defesa do projeto burguês de sociedade (ALTHUSSER, 1980).

A mídia de massas se configura assim como transmissora em larga escala das ideologias dominantes. Nas entrelinhas das notícias de jornal e TV, e mesmo nos mais inofensivos programas de entretenimento estão expressas, às vezes em doses homeopáticas, outras vezes quase escandalosamente, as formas de pensamento hegemônico. [...] mesmo não havendo o controle dos meios de comunicação por governos totalitários, a ditadura do capital prevaleceria, reproduzindo conteúdos simbólicos da classe dominante sob a carapuça mítica da liberdade. Sendo assim, os meios de comunicação acabam por disseminar os interesses daquela classe que num período histórico particular, é a classe dominante (FIGUEIREDO, 2007, p. 12).

Desse modo, entendemos que em tal sociabilidade, as informações e notícias repassadas passam por filtros sobre como este ou aquele fato deve ser apresentando; que terminam por se constituírem como informações fragmentadas e parciais, o que corrobora para a condição acrítica da grande massa. O que se percebe na dinâmica da mídia são a seleção e a distorção dos conteúdos repassados, contribuindo para a formação de opiniões coletivas sobre esse ou aquele assunto e atuando como um instrumento de consenso social.

Desde programas de entretenimento até os mais informativos têm foco em vários aspectos da nossa vida comportamental, profissional, comercial e nos fornecem mercadoria com grande poder de persuasão influenciando nossas decisões. Novelas ditam modas, notícias causam reviravolta nos mercados e na política e a publicidade nos diz qual é o produto da moda. [...] O poder da mídia alcança sua capacidade máxima de fazer acontecer o mundo, de criar uma realidade. Em meia hora por dia, é possível ver um jornal com informações globalizadas de economia, política, educa­ção, saúde, entretenimento e outros. O espectador sai da frente da televisão acreditando que está sabendo de tudo, que está informado. Essa forma, não é uma falha ou um defeito dos noticiários ou da comunicação em geral, e sim, um procedimento deliberado de controle social, político e cultural (PINA; AHAD, 2013, p. 53).

Essa realidade expõe o retrato da mídia a serviço da ideologia da classe dominante e instrumento preponderante na construção de indivíduos alienados. Verifica-se que as estratégias de dominação da burguesia se encontram intrincadas no cotidiano da classe dominada e a ideologia é absorvida de tal forma, que representa uma prisão intelectual, uma vez que esses grupos são moldados de acordo com os interesses da classe dominante e impelidos a se comportarem em conformidade com os valores burgueses aprendidos ao longo do desenvolvimento social dos indivíduos. O resultado é que a realidade se encontra em constante estado de transfiguração, o que impede que se tenha noção da dimensão de controle ideológico em que se encontram expostas as classes subalternas; tudo se torna um ponto indefinido, pois as informações e os conhecimentos transmitidos são parciais e fragmentados, e as interpretações são superficiais e ditadas pelas preferências da classe capitalista (ALTHUSSER, 1980). Esse domínio ideológico traduz uma ordem social:

na qual um certo modo de vida e de pensamento é dominante, na qual um conceito de realidade é difundido por toda a sociedade, em todas as suas manifestações institucionais e privadas, estendendo sua influência a todos os gostos, comportamentos morais, costumes, princípios políticos e religiosos, e todas as relações sociais, particularmente em suas conotações morais e intelectuais (WILLIAMS in MILIBAND apud CARNOY, 1988, p. 90).

A mídia e os demais aparelhos ideológicos citados se aglutinam e constroem a cultura individual e coletiva dos sujeitos. Nos termos gramscianos, a cultura é concebida como a totalidade constituída na luta pela hegemonia. Na sociabilidade burguesa, a cultura é um processo que cristaliza a relação de subordinação das classes subalternas por meio do projeto de sociedade da classe dirigente e tem a finalidade de orientar as relações sociais em consonância com sua ordem intelectual e moral. Desse modo, entendemos que a burguesia utiliza as organizações sociais para garantir a sua hegemonia, “não só porque detém a propriedade dos meios de produção e o poder do Estado [...], mas ela é hegemônica, sobretudo porque suas ideias e valores são dominantes, e mantidos pelos dominados” (CHAUÍ, 2006, p. 98-99). Esse sistema de dominação ideológica:

envolve o cidadão por todos os lados, integra-o desde a infância no universo escolar e mais tarde no da igreja, do exército, da justiça, da cultura, das diversões, e inclusive do sindicato, e assim até a morte, sem a menor trégua; essa prisão de mil janelas simboliza o reino de uma hegemonia, cuja força reside menos na coerção que no fato de que suas grades são tanto mais eficazes, quando menos visíveis de tornam (MACCIOCHI apud SILVA, 2010, p. 37-38).

Nessa perspectiva, entendemos que a burguesia encobre:

os males que traz necessariamente consigo, ocultando-os com manto da caridade, enfeitando-os ou simplesmente negando-os. Em uma palavra: elabora-se uma hipocrisia convencional [...] que culmina com a declaração de que a classe opressora explora a classe oprimida unicamente para o benefício desta. E, se a classe oprimida não o reconhece, e até se rebela, isso, além do mais, revela sua mais negra ingratidão para com seus benfeitores, os exploradores (ENGELS, 2002, p. 171).

Posto isto, entendemos que a burguesia, por meio do poder ideológico, mantém domínio cultural, político e social sobre as classes subalternas e detém os meios materiais e imateriais para permanecer como classe dirigente, além de criar as condições necessárias para a reprodução das relações capitalistas. A família, a mídia, a igreja, a escola e tantas outras instituições burocráticas têm a função de moldar os indivíduos de acordo com os interesses dominantes, como a popularização e eleição de candidatos para cargos políticos, e até mesmo nas preferências particulares de uma determinada coletividade. Outro importante elemento na dominação ideológica exercida pela burguesia é o Estado que compreende um conjunto complexo de ações e práticas (discursos, leis, investimentos e etc.) “com os quais a classe dirigente não só justifica e mantém seu domínio, mas consegue obter o consenso ativo dos governados” (SANTOS apud SIMIONATTO, 2013, p. 6). Essa função “educativa” dessas instituições é de:

levar a aceitação ativa da hegemonia social, através da interiorização progressiva das relações sociais vigentes. [...]. As normas sociais, o discurso oficial que as exprime, a ideologia predominante torna-se não somente aceita, mas desejada. Nesse sentido, toda instituição educa, toda instituição forma (BARROSO; KARMANN, 1983, p. 66).

Logo, compreendemos que o Estado moderno tem a finalidade de preservar o status quo da classe dominante, além de mediar a relação entre as classes fundamentais. Com os movimentos de luta da classe trabalhadora, o Estado também passou a ser responsável pela garantia de proteção social, por meio das políticas sociais que viabilizassem a inserção dos subalternos no mercado de trabalho, na escola, na universidade, e em outros espaços; assim como o direito à cultura, moradia, segurança, transporte e lazer. Apesar dessas conquistas, o Estado continuou sendo um componente que promove a coesão da organização social, forma coalizões e alianças, distribui informações, julga delitos, fiscaliza instituições, pune os infratores, impõe um sistema de normas e regras, orienta as relações sociais, intervém no mercado e, sobretudo, atua como um poder que a classe exploradora possui para assegurar sua hegemonia na sociedade e usufruir dessa condição de classe dirigente moral e intelectual da sociedade (CHAUÍ, 2006).

4. O poder do estado, as manifestações contra o PT e o serviço social em perspectiva

4.1. O Estado e a dualidade de sua função na sociedade de classes

Compreendemos o Estado como uma instituição que mantém a ordem social por meio de um forte aparato administrativo, político e jurídico. Mas, mais que um componente organizador da sociedade, o Estado é um instrumento utilizado para legitimar os interesses da classe dirigente como se fossem comuns as demais classes sociais, por meio de leis e projetos nos diversos setores da sociedade. Por isso, é de vital importância não só conceituá-lo, mas entender a partir de uma análise crítica da história de que forma o Estado se constituiu na sociedade de classes e potencializou a difusão dos valores burgueses no cotidiano dos sujeitos (CHAUÍ 2006).

O Estado é entendido aqui como o conjunto de atividades teóricas e práticas com as quais o grupo dirigente justifica e mantém a sua dominação não somente por meio da coerção, mas também consegue obter o consenso ativo dos governados. Segundo Gramsci, o estado é força e consenso, ou seja, apesar de estar a serviço de uma classe dominante, ele não se mantém apenas pela força e pela coer­ção legal, pois sua dominação é bem mais sutil e eficaz. Por meio de diversos meios e sistemas, inclusive e principalmente, de entidades que aparentemente estão fora da estrutura estatal coercitiva, o estado se mantém e se reproduz como instrumento de uma classe, também construindo o consenso no seio da sociedade (SOUZA, 2009, p. 14).

Essa íntima relação entre o maquinário estatal e a classe dominante, gera conflitos ideológicos entre alguns segmentos sociais que questionam se existe a necessidade de haver uma instituição definidora da conduta entre as classes e que intervenha ativamente na sociedade, sobretudo quando se discute o uso do Estado como uma ferramenta que garante a perpetuação da sociabilidade burguesa, fortalecendo a reprodução da lógica capitalista nas relações cotidianas dos sujeitos. Mas é preciso pontuar que as próprias transformações históricas da humanidade, com foco na luta da classe trabalhadora por direitos sociais e trabalhistas, redefiniram a atuação do maquinário estatal que passou a ser concebido como órgão responsável pela proteção e amparo do cidadão, independentemente de posição social, etnia, crença, orientação sexual e etc. Vale ressaltar que esse mesmo processo foi resultado de mudanças dentro da própria burguesia, que para manter seu status de privilégio e o consenso entre as classes subalternas, incumbiu ao Estado a tarefa de procurar mecanismos que dessem repostas às demandas colocadas pelos movimentos sociais, contudo, sem deixar de preservar a hegemonia da classe dirigente (SOUZA, 2009).

A hegemonia de um grupo ou uma classe consiste em estabelecer um con­senso entre os demais, mesmo que alguns interesses do grupo dominante sejam sacrificados neste processo. O consenso gera o equilíbrio, e este pode ser abalado pelo processo de luta ou jogo de interesses dentro do bloco de alianças (SOUZA, 2009, p. 22).

No entanto longe de compreender o Estado como um “mal necessário” (DEMO, 1996), devemos entendê-lo como uma instituição que após transições históricas, passou a tomar o:

partido dos trabalhadores e dos pobres, realizando profundas redistribuições de renda e poder. Não que tenha perdido sua tendência típica histórica de acumular poder. Esta continua como marca estrutural, mas foram levantados expedientes democráticos eficazes, de tal sorte que, existindo uma presença consistente da cidadania popular organizada, o estado se curva, em parte pelo menos, aos desígnios da sociedade (DEMO, 1996, p. 90).

Nessa dinâmica de contradições, o Estado é mais do que apenas um poder a serviço da classe dominante. Uma vez que ele também passou a atender as demandas das classes subalternas, por meio da sua atuação como instância de proteção dos indivíduos e órgão responsável pela elaboração de políticas públicas. Partindo desse ponto, o Estado pode ser utilizado para a promoção dos interesses dos subalternos, o que corrobora a ideia de construirmos uma sociedade mais justa e democrática.

Nessa perspectiva, as classes subalternas devem entender o Estado como uma instituição que representa seus interesses, assim como ele foi construído como um espaço que mesmo que seja influenciado pela ideologia da classe dominante, também passou a atender as necessidades das demais classes após as mobilizações e movimentos de reivindicação de direitos da classe trabalhadora e outros segmentos da sociedade civil organizada.

4.2. O poder do Estado como aparelho ideológico da burguesia

O poder é utilizado pela classe dirigente para exercer controle sobre as classes subalternas, por meio da dominação ideológica e da reprodução da lógica capitalista na sociedade. Isto é, a burguesia mantém a ordem social e seu lugar de privilégio na sociedade, por se apropriar das instituições sociais de importância cultural e política, como o Estado. Por essa razão, é preciso fazer uma análise sobre de que forma o poder se manifesta e contribui para conservação da hegemonia capitalista. Compreendemos o poder como um mecanismo de coerção e imposição de um domínio, sendo que este se manifesta em todas as relações humanas. Entendendo essa ideia, podemos analisar o poder como:

a capacidade que um grupo social ou politicamente organizado possui “de definir e realizar seus interesses objetivos específicos, mesmo contra a resistência ao exercício desta capacidade e independentemente do nível estrutural em que tal capacidade esteja principalmente fundamentada”. Os interesses objetivos específicos podem possuir natureza econômica, jurídico-política, ideológica e psicossocial, conforme a definição estabelecida pelo próprio grupo. O exercício do poder pode adquirir continuidade e efetividade por ocasião do acesso do grupo ao comando das organizações. Nesse caso, o que vai determinar a sua permanência e a direção que toma são as práticas grupais, em que também estão contidas ações individuais. [...] poder não é entendido como um jogo de forças que resulta em uma soma zero, ou seja, um espaço político em que a “variação da quantidade de poder” de um grupo corresponderia a uma “variação inversa da quantidade de poder” de outro grupo, mas como um fenômeno relacional recíproco, geralmente assimétrico, ou seja, um fenômeno que em determinadas condições práticas encontra-se em desequilíbrio do ponto de vista da dominação ou da gestão das organizações concretas, indicando um confronto de interesses entre o(s) grupo(s) dominante(s) e o(s) grupo(s) dominado(s). Desde este ponto de vista, a dominação pode ser temporária, a favor de um ou de outro grupo no comando das estruturas organizacionais. Portanto, é uma concepção que não nega o poder da outra parte envolvida na relação social concreta, pois se tratam necessariamente de relações de poder (RAMOS; FARIA, 2013, p. 3-4).

A partir desta reflexão, entendemos que o poder do Estado se constrói como uma força social, política e econômica, que exerce autoridade sobre as classes sociais, mantendo-as sob seu controle. Para a manutenção desse processo, o Estado atua como difusor “indireto” da ideologia burguesa para garantir a coalização das classes subalternas, ou seja, a classe dirigente, por meio da influência política sobre as ações do Estado, garante que as demais classes concordem com as leis, normas e regras estabelecidas, mesmo que estas não beneficiem a coletividade, e tenham a finalidade exclusiva de garantir seus interesses. Essa representação do Estado como aparelho de hegemonia da classe dominante explicita a cisão contemporânea entre Estado e sociedade, uma vez que as classes subalternas passam a conceber o Estado como um espaço restrito para os intelectuais e a classe política “representante” dos interesses nacionais, ao menos, na realidade dos países em desenvolvimento.

Partindo dessa discussão, entendemos que:

o aparato estatal tem a função de reproduzir as relações de produção capitalistas e o conjunto das relações sociais, ou seja, a sociedade capitalista. A força do aparato estatal é inegável, tanto por seus aparatos especializados, a começar pelo aparato repressivo, passando pelo aparato jurídico, político-institucional e educacional, até chegar ao aparato comunicacional. Ele exerce uma função fundamental de garantir a legitimidade do capitalismo e criação de um conjunto de ideologias, imaginários (representações cotidianas ilusórias), discursos, correntes de opinião, legislação, etc., que são fundamentais para a manutenção da sociedade moderna, bem como é fonte de cooptação e corrupção de movimentos sociais, indivíduos, grupos, etc. Ele é a principal instituição de reprodução do capitalismo. Ele é fundamental também para garantir a reprodução da acumulação de capital, através de sua intervenção direta, políticas financeiras, investimentos, etc. (VIANA, 2015, p.40)

Partindo desta concepção, podemos verificar que o poder é a força motriz da reprodução das relações capitalistas, uma vez que ele se estabelece no cotidiano e na vida dos indivíduos, mas não costuma ser percebido como um componente que legaliza a dominação burguesa sobre as classes subalternas, ainda que ele represente a força coercitiva utilizada pelos capitalistas para exercerem seu domínio na sociedade, por meio de um de seus aparelhos de hegemonia mais fortes: a máquina estatal. O Estado é o principal responsável pela reprodução das relações capitalistas, já que ele detém o papel de legislar, fiscalizar e regular as questões de importância política, social e até econômica, e representa o poder político na sociedade, assim como media a relação entre os indivíduos. Podemos entender o Estado como um dos símbolos de poder que atua diretamente na relação de conflito entre as classes fundamentais, contudo, suas ações resultam na manutenção dos interesses dominantes.

No processo de consolidação do poder do Estado como componente necessário para a manutenção da ordem capitalista é preciso destacar o papel dos intelectuais que o representam, em sua maioria compostos por membros da elite social e econômica, e procuram garantir a satisfação dos interesses burgueses como se estes fossem de toda a coletividade. Portanto, o Estado é composto por um:

subgrupo de homens que desempenham a função de assegurar a continuidade de exploração do trabalho e de preservar a cisão da coletividade em classes sociais antagônicas, na medida em que estas praticam ações destinadas a amortecer o conflito de classes e a frustrar a revolução social — o Estado é uma organização, em última instancia, a serviço da classe social exploradora (SAES, 1987, p. 12-13).

Esses representantes podem ser classificados como comissários da burguesia, e se encontram em diversos espaços ou cargos políticos, assim como nas organizações sociais que atendem às “necessidades” dos indivíduos ou grupos, assim como disseminam a moral e os valores dominantes. Esse intelectual procura atuar na cristalização dos valores burgueses no cotidiano dos subalternos, que acabam reproduzindo os discursos aprendidos como se lhes fossem próprios. O intelectual orgânico da burguesia tem a principal função de ser um:

difusor da ideologia dominante, justificador da necessidade jurídica de repressão do Estado, com medidas disciplinares legítimas para aqueles que não se submetem à direção dos que exercem o poder estatal. Além dessa representação do status quo, cabe ainda ao intelectual uma função de persuasor, construtor e mantenedor da concepção de mundo hegemônica à qual presta seus serviços, obtendo o consentimento dos outros grupos sociais (BARTHY, 1981, p.138).

Neste cenário, entendemos que o Estado passou a desempenhar a função de legalizar a posse e o poder da classe dominante. Cabe lembrar, que diferentemente da relação estabelecida na divisão social em castas ou classes, as antigas formas de organização social não apresentavam a divisão de classes resultante da acumulação de bens e do direito à herança, uma vez que a estrutura organizativa desses grupos era comunal e baseada na troca de utensílios. Com o desenvolvimento civilizatório do homem, as antigas comunidades deram lugar à sociedade dividida em classes organizadas de acordo com o status quo dos grupos que possuíam riquezas e daqueles que não a possuíam (ENGELS, 2002). A partir dessa concepção, Marx e Engels conceituaram o Estado como a “forma na qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns” (MARX; ENGELS, 1987, p. 98). Engels defendeu também que a principal função do aparelho estatal é a de controlar os conflitos de interesses econômicos, mantendo a ordem de reprodução do domínio da burguesia por meio da difusão de sua ideologia (CARNOY, 1988).

O Estado não é, pois, de forma alguma, um poder imposto à sociedade de fora para dentro; tampouco é a “realização da ideia moral” ou a “imagem e realidade da razão” [...]. É antes, um produto da sociedade num determinado estágio de desenvolvimento; é a revelação de que essa sociedade se envolveu numa irremediável contradição consigo mesma e que está dividida em antagonismos irreconciliáveis que não consegue exorcizar. No entanto, a fim de que esses antagonismos, essas classes com interesses conflitantes não se consumam e não afundem a sociedade numa luta infrutífera, um poder, aparentemente acima da sociedade, tem-se tornado necessário para moderar o conflito e mantê-lo dentro dos limites da “ordem”. Este poder, surgido na sociedade, mas colocado acima dela e cada vez mais alienado dela é o Estado [...] Na medida em que o Estado surgiu da necessidade de conter os antagonismos de classe, mas também apareceu no interior dos conflitos entre elas, torna-se geralmente um Estado em que predomina a classe mais poderosa, a classe econômica dominante, a classe que, por seu intermédio, também se converte na classe politicamente dominante e adquire novos meios para a repressão e exploração da classe oprimida. O Estado antigo era acima de tudo, o Estado dos proprietários de escravos para manter subjugados a estes, como o Estado feudal era o órgão da nobreza para dominar os camponeses e os servos, e o moderno Estado representativo é o instrumento de que se serve o capital para explorar o trabalho assalariado (ENGELS apud CARNOY, 1988, p. 89-90).

A partir desta ideia, entendemos que ao logo das reconfigurações que a sociedade sofreu desde o período de expansão industrial até a era da tecnologia, o Estado passou a ser requisitado pela classe hegemônica para preservar sua riqueza e exercer controle sobre as classes subalternas. Nas sociedades desenvolvidas, foram as mobilizações populares que traduziram a necessidade de haver uma instituição que mediasse os conflitos e as reivindicações da população. Assim ele passou a atuar como uma instituição de proteção e seguridade social em razão da luta por direitos conquistados pela classe trabalhadora, como a social democracia; no entanto, isso não quer dizer que o Estado deixe de ser capitalista ou que não atenda aos interesses burgueses. Concebemos a ideia de que o Estado age não só para amenizar os conflitos sociais, mas para dar respostas às reivindicações populares, desenvolvendo estratégias de consenso entre as classes e tornando-as mais passivas aos processos de mudanças sociais, políticas e etc.

Também é preciso pontuar que a construção cultural da população dos países desenvolvidos se baseia em discussões, debates e participação da sociedade civil organizada, ou seja, cada cidadão acompanha ativamente as mudanças políticas, econômicas e sociais. Já nas nações em desenvolvimento, em que o Estado foi formado no seio da aristocracia e imposto no cotidiano e nas relações das demais classes, os processos históricos e a realidade cultural e política da população é distante do modelo de participação popular dos países europeus. O Estado imposto a uma sociedade em formação passa a exercer controle sobre um ou mais grupos de pessoas, o que provoca certa estranheza sobre os hábitos e costumes dos indivíduos, sobretudo, quando este se utiliza da coerção e do aparato militar para manter a ordem social e o consenso das classes subalternas. Neste tipo de organização social, a população não costuma desenvolver participação política ativa, tornando-se em muitas ocasiões, apática e desinteressada. A população brasileira é um exemplo do desinteresse pela participação em partidos políticos, sindicatos, e etc., já que as inserções nesses espaços de discussão não costumam ser incentivados na escola ou no ambiente familiar. O que se quer dizer é que a participação política é uma realidade distante da experimentada por muitos brasileiros, sobretudo, para aqueles que vivem em regiões periféricas, pois estes não possuem tempo ou outros meios de desenvolver engajamento político, o que resulta num permanente estado de alienação quanto às contradições existentes na sociabilidade burguesa. Vale apontar que “a apatia política da grande massa dos cidadãos é desejável, por ser constituir em condição de bom funcionamento e de estabilidade do regime político democrático” (SAES, 1987, p. 70).

Sob esse prisma, podemos analisar o Brasil, como sendo um dos regimes políticos que menos se baseia nos princípios democráticos de participação ativa da população, tanto por meio da mobilização popular ou ainda da existência de diálogo entre população e classe política. As classes subalternas brasileiras sentem apatia pelos assuntos que envolvem as esferas do poder estatal: executivo, judiciário e legislativo, o que explicaria a divisão que há entre os espaços e ideais dos representantes políticos e da sociedade civil, que parecem ocupar campos divergentes, gera uma fronteira quase intransponível na consolidação da equidade, igualdade e da justiça social. Sendo assim, a mobilização política da população parece quase impossível, pois esta:

não consegue se organizar e se contrapor aos desígnios autoritários da chefia política. Esse desinteresse do indivíduo brasileiro em relação à vida política revela o anacronismo da identidade do sujeito político nacional, sempre dependente da atuação estatal na vida privada e extremamente leniente com as matérias de ordem coletiva (FAORO apud NETO, 2008, p. 215).

Outra justificativa se mostra na raiz corrupta da práxis política do país, desde o período pós-colonial até os dias atuais; o famoso jeitinho brasileiro de ser político se baseia no uso do status privilegiado para benefício próprio, ou seja, a atuação política ainda é patrimonialista.¹⁰ Historicamente, podemos citar como exemplo dessa prática a Lei de Terras de 1850,¹¹ uma política que favoreceu os grandes proprietários da época e os indivíduos que mantinham relações de “amizade” com a família real portuguesa (NETO, 2008). Atualmente, os noticiários expõem diversas situações em que políticos brasileiros fazem uso de bens ou serviços públicos, por isso entende-se que o governante patrimonialista administra as questões políticas:

como seu assunto pessoal, do mesmo modo como explora a posse do poder político como um predicado útil de sua propriedade privada. Ele confere poderes a seus funcionários, caso a caso, selecionando-os e atribuindo-lhes tarefas específicas com base na confiança pessoal que neles deposita e sem estabelecer nenhuma divisão de trabalho entre eles. [...]. Os funcionários, por sua vez tratam o trabalho administrativo, que executam para o governante como um serviço pessoal, baseado em seu dever de obediência e respeito. [...]. Em suas relações com a população, eles podem agir de maneira tão arbitrária quanto aquela adotada pelo governante em relação a eles, contanto que não violem a tradição e o interesse do mesmo na manutenção da obediência e da capacidade produtiva de seus súditos. (BENDIX apud NETO, 2008, p. 209).

Tais fatos nos levam a questionar a atuação do Estado, sobretudo nos países periféricos, onde seu poder é manifestado de forma violenta e ineficiente ao tentar prover proteção aos cidadãos em situação vulnerabilidade. Geralmente, as ações do Estado nessas situações são políticas assistencialistas, paliativas e fragmentadas, que não solucionam as expressões da questão social e geram dependência da população carente com o governo vigente. Outro aspecto que atinge a população é a crescente despolitização das classes subalternas, seja pela apatia cultural já mencionada ou ainda pelas decisões de relevância social, que impactam diretamente em aprovações de leis e projetos, que não são discutidos com a população, ou seja, a opinião dos sujeitos sociais não é levada em consideração pelos representantes políticos, já que “na democracia burguesa, a igualdade política é irreal ou fictícia; e isso porque as liberdades políticas particulares, além de serem limitadas, são desigualmente usufruídas pelas diferentes classes” (SAES, 1987, p. 72-73), o que fomenta o pensamento de que política não é uma questão que deveria ser discutida por todos e que não existe possibilidade das classes subalternas intervirem diretamente no cenário político vigente.

Vale frisar, que o fragrante fortalecimento neoliberal acaba por intensificar a distância existente entre Estado e sociedade, uma vez que o poder de intervenção do Estado na sociedade é reduzido e direcionado para ações emergenciais, como a proteção de indivíduos em situação de risco social. Isto é, as ideias liberais passam a reger os princípios que norteiam a práxis cotidiana das classes, transformando os indivíduos em reprodutores da lógica capitalista e alienados quanto aos processos contraditórios que permeiam as relações sociais e reforçam a alienação ideológica dessas classes, que são educadas somente para desempenharem uma função específica no mercado de trabalho, e não a questionarem a realidade como campo de conflito entre diferentes ideologias. No Brasil, o discurso neoliberal passa a orientar o mundo as ações e pensamentos das classes subalternas, o que intensifica a construção de um Estado que se constrói sobre dois eixos: o estado de privilégio e o estado de impunidade.

O estado de privilégio caracteriza-se pela concentração de vantagens, entendida como direito de exploração. Aos desiguais somente deveres: aos privilegiados, todos os direitos. A burocracia nesta situação somente funciona na base da corrupção: para amigos, para influentes ou para quem compra. Consolida-se a mentalidade de que a burocracia dá favores, quando, na verdade, não faz mais que cumprir suas obrigações públicas, num contexto de controle democrático. O estado de impunidade caracteriza-se pela capacidade de produzir a fraude sem ser molestado pela vítima, porque a esta se nega o direito de reagir. É, certamente, a situação mais drástica de prepotência política, porque a esta se nega o direito de reagir. É, certamente, a situação mais drástica de prepotência política, porque é concebida e exercida de modo ilimitado. O poder impune necessariamente se corrompe, pois a impunidade é a forma máxima de sua corrupção. Aquilo que seria uma tendência natural, ou seja, o poder aproveitar-se do poder torna-se compulsoriedade, dentro da regra de jogo sem jogo e sem regra, que é prepotência típica e rasteira. A fraude, de infração, vira norma (DEMO, 1996, p. 29-30).

Nesse contexto, temos o Estado neoliberal como o instrumento propagador de uma ideologia da conformidade, na qual a camadas sociais mais vulneráveis se encontram à margem da sociedade e convivem com um sistema político e social excludente, que mantém e garante o controle da burguesia sobre os aparelhos ideológicos e seu status quo. Para se entender o neoliberalismo e por que esse modelo de Estado é tão nocivo para as classes subalternas, é preciso fazer uma breve retrospectiva histórica — mais especificamente, revistar a Europa em pleno movimento Iluminista ¹² — onde o pensamento liberal surgiu e começou a ser incorporado pela burguesia e outras classes sociais. Tal pensamento trazia em seu bojo a importância da liberdade subjetiva dos indivíduos, que logo se tornou primordial para a construção dos direitos civis, como a liberdade de expressão, o direito de ir e vir e a livre manifestação religiosa. A principal função da corrente liberal, no século XVIII, foi de oposição ao Estado absolutista e do regime econômico mercantilista (MISES, 2010).

Ancorado no discurso de plena liberdade econômica e política, o liberalismo passou a ser disseminado pelos intelectuais da elite europeia na sociedade, sendo incorporado posteriormente pelos industriais, comerciantes e outros. Nesse primeiro momento, o fortalecimento do liberalismo proporcionou um relativo aumento na produção da indústria e no fortalecimento do comércio. Durante muito tempo o sucesso econômico do liberalismo imperou na Europa, no entanto, as consequências sociais que esse sistema gerava vieram a provocar seu descrédito na conjuntura social desses países. A exploração da força de trabalho mediante as longas jornadas de trabalho e baixos salários que passaram a ser questionadas pelo operariado que, por sua vez, por meio de greves e lutas em prol de melhores condições de trabalho atacaram um modelo econômico que somente beneficiava uma ínfima parte da sociedade, deixando uma ampla maioria relegada à luta diária pela subsistência (TOLEDO, 2002).

Esse processo suscitou o crescimento da demanda por um Estado que oferecesse proteção aos indivíduos vulneráveis, pauta que passa a ser levantada pelos movimentos sociais e sindicatos dos países europeus, colocando em discussão a necessidade de amparo aos grupos sociais desprotegidos e em situação de risco, além da importância de se assegurar legalmente os direitos dos trabalhadores. O fortalecimento desses movimentos sociais possibilitou conquistas não só destinadas aos grupos produtores da sociedade, mas também uma revisão do modelo de Estado — que passou a ser pensado sob a ótica de uma instituição que atenderia as reivindicações e mobilizações de outros setores da sociedade, por meio de políticas sociais e outros instrumentos de assistência e proteção social. A partir de então o Estado começa a intervir na economia, participando ativamente das decisões, propostas e investimentos do mercado financeiro. Além disso, ele também passa a aplicar dinheiro público na criação de programas e projetos de assistência social aos grupos em situação de vulnerabilidade, buscando a elaboração e implementação de medidas que voltariam a inserir esses indivíduos no mercado de trabalho. Surge nesse momento na Europa, o Estado de bem-estar social¹³ que viria a atuar como principal mecanismo de proteção social, com a “preocupação com o pleno emprego e institucionalização da assistência social como rede de defesa contra a pobreza absoluta e meio de garantir a manutenção de padrões mínimos de atenção às necessidades humanas básicas” (PEREIRA, 2008, p. 176).

No entanto, com as constantes crises cíclicas do capital, no final da década de setenta, o mercado internacional passa a apresentar abalos resultantes da desvalorização do petróleo e queda da bolsa de valores de Nova York. Esse fato acarretaria numa crise de grandes proporções em todo o mundo, e resultaria num processo de revisão da política econômica de várias nações, que passariam a adotar um enxugamento dos gastos públicos, sobretudo nos recursos destinados às políticas sociais. Esse fato terminou por se traduzir no declínio do Estado de bem-estar, que passou a ser considerado pela burguesia e pelo governo como uma despesa excessiva dos recursos públicos. Outra medida de contenção adotada foi a redução da intervenção do Estado na esfera econômica, ou seja, a partir desse momento o mercado passa a ter plena liberdade de deliberação, sem que tenha que se submeter a qualquer sanção estatal. O que temos nesse período é a volta da valorização dos princípios liberais, isto é, o liberalismo é readaptado às condições da sociedade contemporânea (TOLEDO, 2002). É importante ressaltar que:

o neoliberalismo é uma política classista, um projeto hegemonizado pelas frações rentistas da burguesia. Não surge por acaso, muito menos é implementado naturalmente. [...] O Estado neoliberal se baseia principalmente na garantia dos direitos individuais à propriedade privada, o regime de direito e as instituições de mercado de livre funcionamento e do livre comércio, e se utilizando da arbitrariedade e coerção sempre que julgue necessário. Alega-se que são arranjos institucionais considerados essenciais à garantia das liberdades individuais e a garantia da restauração da economia frente a grande crise da década de 1970. É nesse ponto principalmente que se faz o canto da sereia, pois as liberdades a que o neoliberalismo se refere são aplicadas aos interesses dos detentores da propriedade privada, dos negócios, das corporações multinacionais e do capital financeiro (PRESTES, 2014, p. 16-17).

O neoliberalismo provocou efeitos negativos, como o desmonte das políticas sociais e alterações na legislação trabalhista — que atingiriam milhares de trabalhadores na Europa, provocando revoltas e manifestações dos movimentos sindicais contra os cortes de recursos públicos na assistência social, mudanças na jornada de trabalho, salários e outros direitos trabalhistas. A principal beneficiária dessas mudanças foi a burguesia, que passou a atuar com total liberdade no mercado financeiro e a obter lucros enquanto os trabalhadores se submetiam a jornadas de trabalho exaustivas. O resultado desse processo foi o fortalecimento da reprodução da lógica capitalista nas relações sociais, enaltecendo os princípios liberais de individualismo, competitividade e meritocracia (TOLEDO, 2002). Sob o falso ideal de igualdade de oportunidades para todos os indivíduos, o neoliberalismo encobre a seguinte realidade: somente aqueles que possuem os meios de produção e dinheiro têm acesso aos bens e serviços socialmente produzidos.

A retomada neoliberal cristaliza a chamada:

nova era do capitalismo hegemônico que vem sendo sorrateiramente inculcada nas consciências, gerando uma complexa teia à qual a sociedade civil parece não conseguir se livrar, dada a sua própria cegueira ideológica manipulada pela lógica capitalista. A ideologia do capitalismo financeiro vem se impondo a tudo e a todos nos empurrando para um beco sem saída, na verdade para um mundo sem possibilidades [...] (SOUSA; SOUZA, 2013, p. 22, grifo do autor).

Por isso, a força do ideário neoliberal gera preocupação quanto à possibilidade de retrocesso dos avanços sociais, como por exemplo: o desmonte das políticas sociais. O governo de Michel Temer já sinaliza possíveis alterações estruturais, como o aumento na jornada de trabalho e a redução de recursos destinados para a assistência social, o que prejudicaria vários beneficiários de programas assistenciais e ações afirmativas. Partindo dessa ideia, podemos perceber que o governo de Temer se encontra ancorado sobre pilares:

comércio exterior, estabilidade da economia e um forte programa de concessões e desmobilização de ativos [...]. Isso vem abrindo um precedente para a primazia de políticas de austeridade via ultraje aos direitos sociais consagrados pela Constituição de 1988; pois, segundo o discurso ortodoxo convencional, os gastos sociais (saúde, educação, seguro desemprego, previdência e assistência social) não cabem mais no orçamento do Estado brasileiro. Para restabelecer o equilíbrio fiscal e a estabilização da dívida pública, é necessário rever o pacto político da redemocratização do país. Todavia, para pagar os juros de uma imensa e falaciosa dívida pública, não há restrição fiscal; há restrição fiscal para a execução de políticas públicas elementares ao bem-estar da sociedade brasileira. Diante do esfacelamento do governo Dilma Rousseff, as elites políticas antirrepublicanas e as elites econômicas predatórias caminham juntas para dilacerar a Carta Magna, marco do processo civilizatório brasileiro (PINHO, 2015, p. 114-115).

A partir desta perspectiva, podemos entender que as crises institucionais do Estado brasileiro e da economia mundial se mostram como um cenário propício para o enxugamento de gastos públicos na área social, o aumento da privatização nas instituições públicas e a precarização das condições de trabalho das classes subalternas. Em consonância com essa realidade temos um modelo de Estado não interventivo e que passa a responsabilidade de proteção do cidadão e de grupos vulneráveis para a sociedade civil organizada, que atende esses grupos e maneira focalizada e seletiva, não solucionando os problemas apresentados e gerando dependência desses indivíduos em ações assistencialistas e “solidárias”.

Os princípios neoliberais reduzem a atuação do Estado e retiram o seu poder de intervenção no mercado e na sociedade. O Estado não deixaria de existir, mas atuaria somente na tentativa de dar respostas para os problemas que a sociedade não conseguiu resolver. Esse é o começo da perda do Estado como instituição máxima de proteção dos sujeitos, e fortalecimento da imagem de órgão de ajuda paliativa e focalizada. Outro efeito negativo defensiva neoliberal é a desconstrução da identidade dos sujeitos, reforçando a difusão de uma cultura social e política acrítica e a-histórica, que termina por reduzir o indivíduo num mero reprodutor de valores e ideias dominantes, que perpetuam a noção de que todos são iguais e desfrutam das mesmas oportunidades (TOLEDO, 20002).

O projeto neoliberal também é perigoso por apregoar a liberdade total e irrestrita do mercado que, aliás, não hesita em se beneficiar de recursos públicos por meio de investimentos e outros estímulos para o seu pleno desenvolvimento, mas condena de forma veemente a aplicação de recursos públicos em políticas públicas, com a justificativa de que tais políticas são extremamente onerosas para o Estado e para a sociedade; quando em realidade os gastos são mínimos e não resolvem a situação de vulnerabilidade das camadas sociais mais pobres (TOLEDO, 2002). E é a partir desse quadro que devemos analisar os movimentos que resultaram na potencialização do discurso burguês nas manifestações contra o Partido dos Trabalhadores em 2015 e 2016 e na possibilidade de retrocesso reais para os direitos sociais tão duramente conquistados pela classe trabalhadora.

4.3. O papel e o poder da ideologia quando dominante: reflexões em torno das manifestações ocorridas em 2015 e 2016 contra o Partido dos Trabalhadores sob a luz da hegemonia burguesa

No contexto de mobilizações dos setores produtivos da sociedade, surge no fim da década de setenta, o Partido dos Trabalhadores (PT), que ancorado nas reivindicações dos movimentos sociais, lutava pela defesa do socialismo e dos direitos sociais. Entre os fundadores do partido, destacou-se o ex-metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva, que engajado num discurso que apregoava a necessidade de representatividade política da classe trabalhadora trouxe à luz da sociedade novas possibilidades para as classes subalternas, principalmente na proposição de medidas e estratégias que viriam a atender as demandas desses grupos (ALMEIDA, 2015).

O Partido dos Trabalhadores, formado como resultado das lutas do novo sindicalismo e de diferentes setores contra a ditadura militar, representou a grande inovação do sistema político-partidário brasileiro. Indo além, o PT assumia um lugar único na política mundial, criticando as experiências socialistas existentes, a burocratização do Estado e do partido, o modelo econômico centralizado, as formas políticas autoritárias, etc. E, ao mesmo tempo, assumiria uma posição anti-capitalista, recusando trilhar os caminhos da social-democracia e do revisionismo, procurando construir um projeto de socialismo efetivamente democrático (ALMEIDA, 2015, p. 2).

Nesse momento, o PT se forjou no seio das classes subalternas, e diferentemente dos demais partidos políticos brasileiros que foram criados de cima para baixo, ele possuía uma forte aliança com a grande massa. Tal aproximação se dava por meio de encontros entre grevistas, sindicatos dos trabalhadores, movimentos da sociedade civil organizada e outras organizações sociais (CARDOSO, 1995). O partido sinalizava a necessidade de mudanças imediatas no país, com foco especial na atuação da classe política e das políticas (econômicas e sociais) desenvolvidas e que não geravam mudanças significativas na vida das classes produtoras e a margem da sociedade. As principais pautas discutidas pelo Partido se referiam:

a reorganização do sistema político, com forte visão classista; inserção político-institucional de novos protagonistas — as classes subalternas; representação de interesses, fundada na noção de representação política orgânica, pela qual o partido apresenta uma forma de governo popular e, finalmente, um projeto bastante difuso de sociedade socialista e democrática (CARDOSO, 1995, p. 252).

Esse processo de protagonismo da esquerda, somado à precarização do trabalho, a crise internacional, ao desemprego e às altas taxas de inflação causaram crises internas na conjuntura econômica, política e social nos anos oitenta, e contribuíram para se pensar no partido como uma alternativa de:

contra-hegemonia, pois considerava a necessidade de reformas dentro dos marcos do modo de produção capitalista, tendo como objetivo estratégico o socialismo. E mais: a implementação desse modelo alteraria as bases de sustentação política e econômica das classes dominantes [...]. O PT representava a defesa de um projeto nacional, democrático, popular e público, quiçá socialista, contra a estratégia privatista, liberal-autoritária e internacionalista do capital (ALMEIDA, 2015, p. 5).

No entanto, o PT não conseguiu o apoio de importantes segmentos sociais, que não se identificavam com sua defesa radical dos ideais de esquerda. Por isso, após a derrota presidencial para Fernando Collor de Mello em 1989, Lula abandona a defesa intransigente do fim do sistema capitalista, e adota um repertório moderado com o qual salientava a importância de um Estado protecionista e que promovesse a criação de políticas sociais para as camadas mais pobres da sociedade. Nesse momento, o Partido passa por uma transição interna e por:

um gradual processo de moderação, flexibilização e adaptação à or­dem, tanto no plano das formulações político-programáticas quanto na sua relação com os movimentos sociais. Na prática, isso foi demonstrado a partir da constante revisão do programa político (IASI, 2006) e do afastamento das lutas sociais (VIEIRA, 2010, p. 50).

O abandono da ideia das bandeiras defendidas anteriormente pelo Partido deu início a adoção dos preceitos da social-democracia na ideologia política difundida a partir desse momento por Lula. Suas críticas passaram a ser direcionadas para o neoliberalismo, que era classificado como o modelo mais nocivo para a classe trabalhadora, pois em seu escopo adotava a precarização das condições de trabalho e flexibilização dos mecanismos legais de proteção aos trabalhadores, como salário mínimo, férias, e etc. (VIEIRA, 2010). Essa perda dos ideais revolucionários do PT seguia uma

tendência de descaracte­rização dos partidos de esquerda e resultante da hegemonia neoliberal consolidada nos anos noventa, sobretudo devido ao fim da União Soviética e à consequente polarização política, militar e econômica nos Estados Unidos, formando um “mun­do unipolar”. Assim, assiste-se a uma americanização dos partidos tradicionalmente de esquerda. No que tange particularmente ao PT, este também experimentou um processo de burocratização que, segundo Garcia (2000 e 2008), teve início em 1988, quando passou a governar um número maior de prefeituras, tendo gozado de grande crescimento eleitoral nos anos noventa. Isso o levou a se preocupar, prioritariamen­te, em ganhar eleições, perdendo de vista um projeto alternativo de sociedade. Nesse sentido, o partido foi atingido pela dialética das conquistas parciais, que, de acordo com Mandel (1980), consiste em colocar a defesa do que já foi conquistado à frente das lutas por novas vitórias, perdendo, dessa forma, o horizonte de utopia. Com isso, o PT se afastou do cotidiano das lutas da classe trabalhadora. Os vínculos com os movimentos sociais mantiveram-se, todavia, tornaram-se cada vez mais restritos ao plano institucional e formal (VIEIRA, 2010, p. 51, grifo do autor).

Esse movimento de reconfiguração do PT tornou o partido mais “popular” entre os eleitores brasileiros, em especial a burguesia progressista. Mas as perdas das seguintes eleições (1994 e 1998) fizeram com que as lideranças petistas procurassem alianças com outros partidos políticos e demais setores da sociedade, com o objetivo de tornar a candidatura e possível eleição de Lula mais aceita pelos grupos mais conservadores (VIEIRA, 2010). Por meio dessas alianças e do abandono aos discursos radicais contra a hegemonia capitalista e o estado de privilégio da minoria que se beneficia desse sistema, Lula em 2002 foi eleito presidente. No entanto, a drástica mudança de direção ideológica em seu primeiro mandato, culminou na dualidade de sua gestão, que incorporou as mesmas medidas em favor do capital que tanto havia criticado em Fernando Henrique Cardoso, seja pela acumulação e concentração de renda nas mãos de uma minoria seja pela subordinação do Estado às imposições estrangeiras do Fundo Monetário Internacional e de países centrais como os Estados Unidos. E também pela tentativa de dar respostas as demandas das camadas mais pobres, por meio da promoção de programas e serviços sociais.

Os dois governos Lula marcaram uma ruptura em meio à continuidade. Reprisou transições anteriores, notadamente as relacionadas aos processos de Independência (1822), Abolição/República (1888-89) e a Revolução de 1930. Todas caracterizadas por “meias rupturas” levadas adiante por amplas maiorias políticas, heterogêneas. Diante de uma correlação de forças adversa Lula demonstrou capacidade política de ampliação com a formação de um governo heterogêneo unindo desde forças claramente ortodoxas (Banco Central) até desenvolvimentistas convictos (José de Alencar), porém com um núcleo programático muito claro que envolveu desde políticas sociais incisivas a uma política comercial agressiva (DANTAS. JABBOUR, 2016, não paginado, grifo do autor).

Nessa prerrogativa, vemos que a defesa de um projeto político pode sofrer inúmeras alterações na busca pelo poder, inclusive abandonar os princípios que norteavam a atuação de um movimento engajado na luta em defesa aos direitos dos trabalhadores, como foi o caso do PT. As alianças, as articulações com seletos setores da sociedade e o alinhamento à bandeira do social-liberalismo transformaram Lula em um presidente aceitável para a classe dirigente, mesmo que este procurasse manter as políticas de assistência e proteção social como medidas essenciais para o desenvolvimento do país, bem como a satisfação imediata das necessidades das camadas mais vulneráveis. A crítica que fica ao PT e seus dirigentes se deve a total timidez na tentativa de promoção de reformas sociais permanentes (a ampliação de acesso às políticas de assistência no Brasil ainda permanecem focalizadas que geram dependência da população com o governo) e a sua desconfiguração de representante dos interesses das classes subalternizadas ao assimilar os ideais neoliberais de Estado, com incentivo massivo e irrestrito ao capital e contenção de investimentos na esfera social (VIEIRA, 2010). Por meio dessa perspectiva, entendemos que o governo de Lula,

representou um enorme ganho para o capital, que encontrou nele um aliado para manter sua hegemonia. O partido que nasceu no despertar da consciência da classe trabalhado­ra brasileira, ao chegar ao governo federal, contribuiu para aprofundar a crise que esta já vinha enfrentando desde os anos noventa. (VIEIRA, 2010, p. 58).

Nesse sentido, o governo de Lula criou condições que asseguraram a manutenção da hegemonia burguesa na sociedade, pois mesmo com a implementação de políticas de assistência para as classes subalternas e a progressiva melhoria nas condições de vida da população, os interesses dominantes continuavam sendo amplamente satisfeitos, ou seja, apesar das mudanças na condição material da camada social mais empobrecida e um significativo aumento na capacidade de consumo dos trabalhadores, a classe dominante teve apoio e incentivo para o fortalecendo a indústria, do comércio e outros segmentos. Nessa relação, a burguesia foi a maior beneficiária por haver mais indivíduos com condições de consumir e de medidas de estímulo para o mercado, como a isenção de impostos e etc. (VIEIRA, 2010). Dessa forma, entendemos que não houve uma alteração permanente na estrutura cultural, política e econômica do país, afinal o poder, os privilégios sociais e status quo continuaram nas mãos de uma minoria. Sob uma aparente neutralidade “e com caráter pseu­doprogressista, o governo Lula desempenhou o papel de mantenedor da ordem dominante. Sua principal tarefa, no entanto, não foi gerar meios para a acumulação, no sentido econômico restrito” (VIEIRA, 2010, p. 57).

O que o governos petistas trouxeram de novo foi um combate à miséria extrema, com redistribuição de renda por meio do Bolsa-família, e a criação de um mercado de massas no Brasil, principalmente, entre outras medidas, pela política de valorização do salário-mínimo. Podemos adicionar a essas políticas, a liberação do crédito consignado (que permitiu empréstimos para a população de baixa renda), e políticas de acesso ao Ensino Superior – como o sistema de cotas nas universidades federais e o PROUNI – e ensino técnico, como o PRONATEC. As consequências para o povo brasileiro dessas medidas foram muito benéficas. Uma redução significativa da miséria extrema, um aumento da capacidade de consumo da classe trabalhadora, dinamização do mercado interno [...]. Essa inclusão pelo consumo em nenhum momento entra em choque com os interesses do grande capital. Isso porque não se trata de reformas no sistema capitalista, mas uma simples distribuição de renda que não onera os cofres públicos7, e ajuda a dinamizar o mercado interno, aumentando o consumo (SANTOS, 2015, p. 8-9).

Outro ponto que marcou os governos de Lula foi a cooptação das lideranças de movimentos sindicais e sociais para que estes apoiassem seus projetos e propostas. Tal vínculo possibilitou a criação de mecanismos de consenso entre as classes subalternas, para que estas aceitassem sem contestações, as decisões de cunho político, econômico e social que seriam adotadas. No entanto, isso não quer dizer que os movimentos de representação e organização social perderam a capacidade de criticar ou de se posicionar de forma contrária as ações petistas, mas sim que se tornaram mais passíveis, isto é, houve uma diminuição da sua força de combatividade, reduzindo sua autonomia, organização e poder de mobilização (LESBAUPIN apud VIEIRA, 2010).

Sob o lema da luta contra a pobreza, o governo Lula promoveu uma coalizão de classes, mediante a incorporação de [...] sindicatos (Central Única dos Trabalhadores-CUT, Força Sindical, Central dos Trabalhadores Brasileiros) e também de movimentos sociais [...]. O governo Lula, além de não ter-se constituído na possibilidade anti-neoliberal, optou em dar continuidade à política macroeconômica de seu antecessor, em nome do desenvolvimento e da estabilidade, em um contexto de crise do capital. A base ideológica e política do neoliberalismo, transmutada em social-liberalismo, foi audaz em desmobilizar os movimentos sociais, em anular sua força autônoma e independente, através da permanente cooptação de suas direções e de um processo de “estatização” das organizações dos trabalhadores como sindicatos e partidos, especialmente a CUT e o PT. Essa incorporação político-institucional de parcela importante das direções sindicais e partidárias no poder remete a clara manifestação daquilo que Gramsci denominou de “transformismo”, ou seja, a cooptação das principais lideranças e intelectuais tanto da oposição quanto de representantes dos valores das classes subalternas. Tal transformismo, já presente no governo FHC, consolidou definitivamente o predomínio da “hegemonia da pequena política”, fragmentando e fragilizando a classe trabalhadora, tornando-se mais heterogênea, com menor identidade e capacidade de pressão e negociação política (SIMINONATTO; AZEVEDO; COSTA; MENDES; RIBEIRO; VERA, 2011, p. 2-3, grifo do autor).

Apesar desse jogo de interesses ao tentar “agradar” a classe capitalista e os grupos subalternos, os dois governos de Lula se estabeleceram em um momento de fortalecimento econômico do Brasil, isto é, o país ainda não havia obtido tanta credibilidade e visibilidade como potencial campo de investimento lucrativo para o capital internacional ou como um dos maiores exportadores de grãos e outras matérias-primas. O crescimento da capacidade de consumo da classe trabalhadora também potencializou esta estabilidade financeira, e transformou os oitos anos de governo Lula em uma progressiva ascensão de capacidade de consumo e desenvolvimento da classe trabalhadora. Antes os espaços que eram ocupados apenas por aqueles que possuíam dinheiro, passaram a fazer parte do cotidiano dos trabalhadores, que tiveram a possibilidade de por meio de políticas sociais e ações afirmativas, ingressarem em espaços elitizados, como a universidade¹⁴.

É inegável que, apesar de todas as falhas possíveis de serem apontadas — e que são muitas —, o período de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010) foi o melhor de toda a história nacional. Ricos e pobres usufruíram dos benefícios de um país cujo Produto Interno Bruto (PIB) crescia a uma taxa média de 4% ao ano, com inflação sob controle e baixo índice de desemprego (6,7% na média), o que proporcionou, e isto é o mais importante, uma diminuição radical da indigência por meio de programas de transferência de renda. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 30 milhões de pessoas deixaram a pobreza entre 2001 e 2009, um feito reconhecido internacionalmente, e que deu origem à chamada nova Classe C (RUFATO, 2016, não paginado).

Nesse cenário de avanços sociais e econômicos, Lula lançou Dilma Rousseff como sucessora e herdeira política. E mesmo que ela não conseguisse inspirar toda a “admiração” e “simpatia” que as camadas populares sentiam por Lula, a ex-Ministra Chefe da Casa Civil foi eleita, e tornou-se a primeira mulher brasileira a ocupar o mais alto cargo político na história brasileira. Um dos fatos que justifica sua eleição é o de “crescimento econômico atrelado à distribuição de renda, à instauração de um mercado doméstico de consumo de massas e à redução das desigualdades sociais” (PINHO, 2016, p. 97).

Dilma não carregava em si o carisma e os símbolos encerrados em Lula. Ao contrário, a postura de gerente atribuída a ela pelo ex-presidente também poderia refletir, e refletiu, uma percepção de pouca afeição à política da sucessora. Algo que provaria ser fatal num país cuja história atesta a necessidade de amplitude e necessidade de grandes arranjos políticos à sustentação de determinados pactos políticos (DANTAS; JABBOUR, 20165, não paginado, grifo do autor).

O primeiro mandato de Dilma se desenvolveu em conformidade com a política adotada gestão de seu antecessor, Lula. A base de sustentação de seu governo era a “aliança” com os partidos de coalização e alguns setores importantes da sociedade, como a burguesia. Sua aceitabilidade era satisfatória e apesar da sociedade já sentir os efeitos da recessão econômica (diminuição de vagas de emprego, baixa produção da indústria e a redução das vendas no comércio), não houve grandes repercussões negativas na imagem do governo. Mas isso não quer dizer que as ações de Dilma eram isentas de críticas, já que a adoção de medidas impopulares na economia e a falta de diálogo com a base governista provocaram o fortalecimento de oposição ao seu governo, gerando conflitos ideológicos e defesa intransigente de projetos opostos aos de seu governo. Entretanto, Dilma ainda conseguia manter certa coalização entre os poderes (legislativo e judiciário), além de conseguir apoio para ajustes fiscais e outras estratégias de contenção de gastos em frente à crise econômica internacional (PINHO, 2016).

No entanto, essa relativa “tranquilidade” na gestão de Dilma sofreu um grave abalo com o início das manifestações de Junho de 2013 que traziam uma série de reivindicações da população quanto à falta de posicionamento do Estado em relação a importantes demandas sociais, como o aumento da tarifa do transporte coletivo em diversas capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de janeiro, Goiânia, Porto Alegre, Salvador e etc. As manifestações traziam em seu escopo a necessidade de melhorias na qualidade do transporte coletivo como discussão prioritária, mas com o tempo outras pautas foram apresentadas com destaque para a saúde pública, o pouco investimento destinado para a educação, a corrupção, a inatividade dos poderes e outros problemas estruturais. A maioria dos manifestantes era composta por estudantes universitários, secundaristas e outros segmentos sociais. Vale lembrar que o movimento de Junho foi “apartidário”, contando unicamente com as mobilizações pelas redes sociais para a promoção de encontro entre os manifestantes no local escolhido (SOUZA; SOUZA, 2013).

Nessa perspectiva, entendemos que as “Jornadas de Junho” verbalizaram o discurso que defendia a reforma nos poderes: executivo, legislativo e judiciário, procurando ressaltar que a sociedade condena e se opõe a atuação da classe política, esta que “se apropria da representação, não presta contas em nenhum momento e justifica qualquer coisa em função dos interesses que servem ao Estado e à classe política, ou seja, os interesses econômi­cos, tecnológicos e culturais respeitados. Eles não respeitam os cidadãos” (CASTEL apud SOUSA; SOUZA, 2013, p. 16). A grande maioria dos parlamentares brasileiros não somente desrespeitam o cidadão, mas não o representam e atuam unicamente na perspectiva patrimonialista do estar político: apropriação ilegal e ilegítima de recursos e serviços públicos como se estes fossem itens para serem desfrutados ao bel-prazer de cada representante do Estado.

Esse movimento crítico da realidade possibilittou que os indivíduos assumissem um papel de protagonismo no debate político, instrumentalizando-os com experiências cotidianas e aporte teórico que lhes permitissem entender que não é natural que qualquer pessoa viaje em:

ônibus, trens e metrôs lotados na ida e vinda ao trabalho, ainda tendo que arcar com os aumentos de passagens abusivos, malgrado o péssimo serviço oferecido. Também não é natural enfrentar o caos cotidiano na saúde pública, ver o sucateamento de escolas e conviver com a desvalorização dos profissio­nais da educação. Não é natural que um jovem conclua um curso técnico ou superior e permaneça no desemprego; que jovens encontrem-se esquecidos nas cracolândias dos grandes centros urbanos, quando não estão envolvidos na guerrilha do tráfico que se nacionalizou. Não queremos nem citar o alto núme­ro de suicídios que ocorrem nesse grande país cotidianamente. Ora, se muitos brasileiros estão tirando suas vidas é porque há algo de estranho no mundo atual (SOUSA; SOUSA, 2013, p. 26-27).

Esse “algo de estranho” aponta que a realidade do Brasil é um campo de tensionamento mais complexo do que se imaginava, talvez em função dos projetos políticos divergentes que estão em acirrada disputa, um na construção do Estado social de bem-estar coletivo e o outro na redução do Estado como interventor na dinâmica da sociedade e do mercado, por meio do neoliberalismo. Mas apesar desses conflitos a comoção causada pelas manifestações demonstrou a necessidade da mobilização e participação popular nos processos de transformação política e social, pois “uma sociedade mais justa e igualitária só se conquista com o barulho das massas reivindicando seus direitos. O povo como protagonista da história, retomando seu ativismo políti­co, é o principal responsável pelas mudanças que se fizerem indispensáveis para seu ‘bem estar’” (SOUSA; SOUZA, 2013, p. 52).

Entretanto, a “chama de esperança” que se acendeu com as Jornadas logo se apagou. O protagonismo dos brasileiros se extinguiu e mostrou a clara deficiência de organização, coalização e de unidade de pautas entre os manifestantes.

Considero que em Junho de 2013 houve manifestações de protestos. Mas vejo-as no contexto de um movimento social-certamente completamente diferente dos movimentos clássicos (operários, sindicais, agrários); ou dos movimentos emancipatórios, de luta por direitos e contra regimes ditatoriais [...]. Os novos movimentos sociais buscavam se firmar pela identidade que construíam. As manifestações atuais não querem ser nominadas de movimentos, usualmente autodenominam-se como pertencentes a coletivos. Não têm liderança, mas todos são líderes. Autoproduzem imagens com discursos sem referência a tempos do passado, como se não tivessem outras memórias incorporadas além de si próprios. Desde logo registre-se encontrar eixos identitários ou unidade nos coletivos das manifestações é impossível pois são blocos diferenciados internamente. São fragmentados. A referência é o presente. A permanência é circunstancial. [...]. Não visam ter continuidade, só o prazer momentâneo. Sennet (2012) nos diz que um dos grandes desafios da sociedade civil atual é conviver com pessoas diferentes; e a cooperação é uma das chaves para esta convivência, há que se aprender a ouvir para avaliar, em vez de duelar verbalmente. Que tipo de cooperação pode ser gestada em um encontro fugaz, em convivências pontuais, fragmentadas? (GOHN, 2016, p. 133-134, grifo do autor).

Nesse processo de efêmero protagonismo, as manifestações de 2013 perderam força e deixaram de ser um “espetáculo” exibido nos noticiários televisivos e matéria de discussão dos parlamentares. Esse enfraquecimento repercutiu nas respostas dadas pelas três esferas de governo, que se traduziram em medidas insignificantes e de caráter pontual e não permanente. A impressão que ficou foi a de que o “Gigante voltou a dormir”, e que o país, nesse momento, deveria esquecer as demandas dos manifestantes (SOUSA; SOUZA, 2013). Ao que parece o objetivo das manifestações foram despertar a população, para que esta saísse:

da inércia, da passividade, da alienação. Era o mínimo que se esperava de uma sociedade que deseja reconquistar sua cidadania plena e seus valores democráticos. Entretan­to, meses depois, o que vemos de concreto em termos das mudanças reclama­das? Na minha visão, são pífios os resultados. A reforma política, que seria o ponto de partida para a ruptura de uma cultura viciada e prejudicial à essência do que se pode chamar de ética, responsabilidade e moral, praticamente não saiu do papel e das propostas. Pontualmente algumas intervenções nas políticas de saúde, educação e mobilidade urbana foram adotadas, mas sem ainda terem a repercussão que se faz necessária (SOUSA; SOUZA, 2013, p. 52).

Nesse embate entre manifestantes e classe política, a imagem de Dilma passou por um progressivo desgaste, o que não impediu sua reeleição em 2014, mas gerou um enorme descontentamento de setores conservadores da sociedade com o resultado eleitoral. No entanto, antes de tomar posse de seu segundo mandato, Dilma passou a lidar com novos protestos, que tinham como reivindicações: os gastos do governo com a Copa das Confederações, maiores investimentos na saúde e educação e a saída de Dilma da presidência. Esse fato acrescido do aumento da inflação, dos impactos da crise financeira e dos frequentes escândalos de corrupção envolvendo os dirigentes do PT, se tornaram componentes decisivos no processo de enfraquecimento e perda de credibilidade do governo da presidente (PINHO, 2016).

Após a perda nas eleições, o descontentamento dos opositores ao governo do PT, sobretudo os eleitores do candidato Aécio Neves, fizeram eco nas ruas, principalmente no estado de São Paulo, em que o partido PSDB tem expressiva votação. Não raro, houve manifestação também nas redes sociais, mobilizando as pessoas para que estivessem presentes no grande Ato contra a corrupção, consequentemente, pela saída da presidente Dilma. Desta forma, diante do que foi exposto na ocasião, podemos discutir a respeito de que a grande mídia brasileira foi uma das principais divulgadoras das manifestações que tomaram as ruas de alguns estados brasileiros no domingo, dia 15 de março de 2015, em que o pedido de impeachment foi visto como um dos principais destaques. Segundo Ezequiel “entende-se que o texto é também um lugar de manipulação consciente, onde o sujeito falante organiza recursos de expressão para veicular, da melhor maneira possível, determinados discursos” (Ezequiel, 2015:3). A rede Globo de televisão, por exemplo, acompanhou a concentração e todo o percurso percorrido pelos manifestantes nessa data. “Rede Globo interrompe a programação deste domingo a cada 40 minutos para convocar, ao vivo, a população a participar dos protestos pró-impeachment em todo o Brasil” (NATVIDADE, 2015, não paginado, grifo do autor).

Nesse processo de ascensão das manifestações contra o partido e a favor do impeachment de Dilma, é pertinente citar a mídia como um componente que tornou o caos político do país um grande circo midiático, atuando como veiculo difusor da ideologia dominante (ex. Rede Globo, SBT, Rede Record, Rede Bandeirantes etc.), que longe de estarem a serviço do desenvolvimento cultural e intelectual da sociedade, atuam na perspectiva de desenvolver indivíduos acríticos e dependentes de informações manipuladas em favor de interesses escusos, além de caracterizar e descaracterizar determinadas situações em benefício próprio (FEITOSA, 2014).

A comunicação midiática no Brasil deveria desenvolver-se tendo em base o diálogo com os diversos discursos emanados da população. Ela deveria ter um viés mais social e crítico, trabalhando em favor da população brasileira, de suas necessidades e fragilidades. Contudo, a realidade é bem diferente: o que se percebe é uma mídia monopolizada, uma mídia que molda o espaço público, que legitima ideologias particulares e que reproduz a voz e a opinião das minorias dominantes para moldar a vida da maioria dominada; ela exalta prioritariamente sua ideologia de mercado, mostrando o poder que tem e propagando a concepção errônea de que a legitimidade de suas empresas é resultado de seus trabalhos a serviço do público, da investigação e da verdade (FEITOSA, 2014, p. 3).

Nessa dinâmica, entendemos que a mídia desempenhou m importante papel de instrumento de manipulação das informações repassadas para os sujeitos, uma vez que jamais se discutiu os interesses políticos e econômicos daqueles que se beneficiariam com o impedimento de Dilma e o enfraquecimento do PT. Outra situação distorcida pela mídia foi o desbaratamento dos grupos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, pois a ampla cobertura dada pelos veículos de informação sobre a Lava Jato,¹⁵ que, inicialmente, apenas retratavam denúncias contra membros do PT. Nesse conturbado cenário, o discurso “Fora Dilma” e “Fora PT” deram visibilidade para as demandas de um ala da sociedade que sentia “injustiçada” diante de pouco mais de uma década de governos petistas (PINHO, 2016).

O caráter da maioria das notícias veiculadas é seletivo e fragmentado, e ao invés de informar, a mídia atua diretamente na desarticulação do pensamento crítico e da análise da realidade quanto aos fatos apresentados nos esquemas de corrupção envolvendo o PT. A partir desse ponto, entendemos que o poder da mídia de destruir uma imagem é devastador, e nesse sentido os veículos de informação tiveram uma participação ativa na fragilização da figura de Dilma e do PT, que no apogeu das manifestações em favor do impeachment comprovaram aliança entre o movimento e a grande mídia.

O que é transmitido à maioria da humanidade é, de fato, uma in­formação manipulada que, em lugar de esclarecer, confunde. Isso tanto é mais grave porque, nas condições atuais da vida econômica e social, a informação constitui um dado essencial e imprescindível. Mas na medida em que o que chega às pessoas, como também às empresas e instituições hegemonizadas, é já, o resultado de uma manipulação, tal informação se apresenta como ideologia (SANTOS apud SOUSA; SOUZA, 2013, p. 25).

Essa disseminação da ideologia da classe dominante feita pela mídia aliada a perda de apoio ao governo Dilma, assim como a insatisfação da população com o cenário econômico e social desfavorável, deu bases essenciais para o fortalecimento de oposição ao PT e a instauração do processo de impeachment da presidente, que acabaram por gerar uma indefinição política no país e conflito entre interesses antagônicos (GOHN, 2016). Nesse processo, é possível perceber o impacto da repercussão ideológica burguesa instrumentalizada nos protestos, isto é, o discurso dessa classe passou a ser altamente difundido no espaço público e privado e se embasou na desqualificação dos governos de Lula e de Dilma, além de intensificar a cisão dos dois “brasis”, o Brasil dos ricos e o Brasil dos pobres. A partir desse momento, os manifestantes adotam um discurso de ódio ao PT e à presidente, que passaram a ser atacados não só com falas ofensivas, mas com imagens e símbolos discriminatórios. A intolerância passa a ser a “palavra de ordem” desse movimento pró-impeachment (NATIVIDADE, 2015).

Atores sociais que ocuparam o espaço público deixaram para trás o pouco diálogo político obtido durante as jornadas para ostentar o discurso totalitário que cada vez mais ganha voz, seja nas ruas, seja nas redes sociais que, tornaram-se propagandistas do “diálogo do ódio”, devido as suas características peculiares, como por exemplo, o pseudo anonimato através de perfis falsos. “Renascem assim falsas oposições arcaicas, regionalismos ou racismos encarregados de transfigurar em superioridade ontológica fantástica a vulgaridade dos lugares hierárquicos no consumo”. Apontando o caminho deste discurso intolerante, destacamos um adereço que, no começo de 2015, popularizou-se em meio aos manifestantes ávidos pelo impeachment. O objeto de protesto contra o aumento do combustível circulou nas redes causando polêmica. Eram os adesivos misóginos que traziam a imagem da presidente Dilma, em posição pornográfica, para ser colado na entrada de combustível dos automóveis (NATIVIDADE, 2015, não paginado).

Esse progressivo fortalecimento das manifestações pró-impeachment exaltaram um discurso conservador. Discurso este que se consubstanciava na difusão de concepções que buscavam inabilitar os governos de Lula e Dilma, frisando que a saída da presidente representaria o início de “higienização” política no Brasil (SOUSA; SOUZA; 2013). Diferentemente das “Jornadas de Junho”, o que vimos em 2015 e 2016 foi um:

processo de esvaziamento que as manifestações de junho de 2013 sofreram. Ou seja, as jornadas tornaram-se, em pouco tempo, um produto para vender a ilusão de democracia e enfeitar prateleiras com doses cada vez maiores de ódio político, intolerância, preconceitos, em que o diálogo perde para a imagem espetacular e despolitizada (NATIVIDADE, 2015, não paginado).

Os protestos contra o PT mostraram que o caráter ideológico da elite no Brasil é marcado pela:

falta de consenso e de concepção estratégica de longo prazo. Afeitas ao imediatismo, só defendem corte de gastos públicos e retração de conquistas sociais em momentos de crise. No plano político impera o antirrepublicanismo, a falta de visão nacional e o facciosismo. No âmbito econômico, viceja o caráter predatório das elites, refratárias a quaisquer tentativas de reformas de cunho socialdemocrata, progressista e desenvolvimentista, como a taxação de fortunas. Por estas razões, o Estado brasileiro vem sendo acometido por uma governabilidade precária ou, no caso extremo, pela ingovernabilidade. Isso inviabiliza o Estado planejar estrategicamente políticas públicas de amplo alcance para a Nação (PINHO, 2016, p. 116).

Nesse sentido, percebemos a inviabilidade do discurso da classe dominante para a realidade brasileira, que se impõe como um processo de efeito imediato que não cria possibilidades de mudanças positivas para a sociedade e se pauta pelo poder coercitivo, transformando o Estado num componente fraco e ineficiente ao tentar responder as demandas da população. Aqui a ideologia burguesa assume seu caráter mais destrutivo ao transformar o interesse da elite no interesse comum das demais classes. O estado de privilégio da minoria permanece, mas desta vez não haverá um governo que adote políticas públicas para promover a inclusão das camadas mais pobres, mas sim uma progressiva força de ideias que apontam para um Estado mínimo, potencializado pelas desigualdades que a filantropia e a sociedade civil organizada não conseguem solucionar.

Esse fato somado aos erros cometidos nos governos petistas transformou-se num processo perigoso, que sinaliza o alinhamento da sociedade com a ideologia conservadora da classe dominante, reproduzindo ideias falsas da realidade e gerando retrocesso nas mudanças culturais, políticas e sociais. Pois ao tentar intermediar os conflitos de interesses dos dois “brasis”, o PT acabou por adotar um modelo de governo fragmentado pelas alianças e que não provocou mudanças permanentes na realidade social das classes subalternas. O PT acabou por intensificar a noção de que as políticas públicas são deste ou daquele governo, ao invés de conquistas de movimentos importantes dos setores produtores da sociedade. Sob essa perspectiva, o processo de mudanças internas do partido e dos dirigentes, resultou no “abandono” de grande parte dos princípios e das bandeiras defendidas em 1980, quando havia surgido como uma força política de esquerda, propondo um novo horizonte para os trabalhadores e as demais classes que viviam a margem da sociedade, por meio das coalizações e da mudança ideológica que altera drasticamente essa direção, pois após chegar ao poder, o partido adotou um discurso que buscava dar respostas aos interesses divergentes entre as classes, desde assegurar a hegemonia do capital financeiro até a inclusão dos grupos sociais mais pobres em programas sociais.

Desde o início do governo de Luís Inácio Lula da Silva em 2003 até o fim do primeiro governo de Dilma Rousseff em 2014 o Brasil viveu sob um modelo político de conciliação de classes [...]. As mais diversas classes e frações de classes compartilharam importantes postos na máquina estatal. Burguesia agrária, burguesia financeira, burguesia industrial e trabalhadores, todos participando dos ministérios dos governos Lula e Dilma (RODRIGUES, 2015, p. 2).

Os governos petistas ampliaram o maquinário estatal e transformam-no num espaço de incorporação de representantes de setores da sociedade, onde lideranças de entidades representativas discutiam projetos políticos. Assim entendemos que:

o Estado se amplia com a incorporação de representantes das entidades classistas de empresários e de trabalhadores, e são guindadas à condução de ministérios estratégicos as lideranças das múltiplas frações da burguesia brasileira — a industrial, a comercial, a financeira, a agrária, inclusive estes culaques à brasileira, que começaram a sua história na pequena e média propriedades —, lado a lado com as centrais sindicais e com os representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) (VIANNA apud RODRIGUES, 2015, p. 3).

No entanto, esse sistema que buscava a conciliação dos interesses antagônicos começou a mostrar sinais de falha. Principalmente com a insatisfação da burguesia com o desenvolvimento do país, o protagonismo das manifestações de rua e os escândalos de corrupção envolvendo a classe política. Mas o que antes havia começado como um possível movimento de transformação em 2013, nos anos seguintes (2015 e 2016) transformou-se na difusão massiva da ideologia burguesa na mídia e nos movimentos populares de rua, onde centenas de pessoas vestidas em verde e amarelo conclamavam a necessidade de impedimento da presidente Dilma Rousseff, que se encontrava num atoleiro político, causado pela instabilidade de seu segundo mandato recém-iniciado. Nesse cenário, nos deparamos com uma grave crise institucional, acentuada pelo recesso econômico do país.

Nessa dinâmica, O PT não conseguiu se reorganizar para atender a complexidade da crise brasileira, sobretudo em decorrência do fortalecimento da oposição ao partido e da repercussão dos protestos contra Dilma. A falta de apoio político de influentes segmentos sociais e políticos agravaram a crise petista. E em 2016, a presidente perde seu cargo após a aprovação de seu impeachment, com ampla maioria na Câmara de Deputados e no Congresso Nacional. Mas é preciso ressaltar, que esses problemas conjunturais na política petista surgiriam não com o governo de Dilma, mas desde o primeiro mandato de Lula, que procurou promover uma tentativa de conciliação entre as classes no Brasil. Talvez num primeiro momento tenha gerado certa estabilidade econômica e social, mas essa tentativa de coalização de interesses de classe acabou por intensificar a insatisfação da elite política e financeira, com os programas sociais e a recessão econômica do país (RODRIGUES, 2015). Demonstrando o enorme antagonismo da elite com os programas sociais de integração das camadas sociais mais pobres.

Em vista disso, os governos de Lula e Dilma deixaram para trás valiosas bandeiras de defesa, como a proteção integral e permanente dos direitos do cidadão e as tão sonhadas mudanças na práxis política. As coalizações de classes e outros setores da sociedade, com todos os seus antagonismos expressos, acabou se tornando um ponto de fragilidade de articulação do partido, pois este não soube lidar com o conflito de interesses e controlar a insatisfação e fortalecimento da oposição as políticas que foram desenvolvidas nos últimos governos petistas.

O governo Lula passou oito anos pregando a conciliação de classes, se iludindo com a possibilidade de apaziguar os ânimos das elites reacionárias. Ledo engano. Virão delas, as principais iniciativas de ataque. Aos movimentos sociais e às forças populares não cabem ilusões. A luta de classes continuará mais dinâmica do que nunca e a burguesia optou por priorizar a luta no campo ideológico. Afinal, no campo econômico, ela continua ganhando muito dinheiro e, no campo político, continua dividindo parcelas importantes do poder, seja no Executivo, mas sobretudo no Judiciário e no Legislativo. A estratégia do PT que vigorou nesses doze anos foi de conciliação. Lula, em 2003, buscou construir um pacto no qual todos ganhavam, tanto os banqueiros quanto os trabalhadores. O que permitiu fazer uma política onde funciona o ganha-ganha? É ter crescimento econômico. Mas o crescimento começou a declinar brutalmente no último período. A política de conciliação não dá mais. Vai ter que cortar a fatia de alguém. Dilma preferiu cortar do lado de cá. Isso tem um preço. Manter a governabilidade na banca significa o risco de perdê-la nas ruas (RODRIGUES, 2015, p.11-12).

O PT perdeu sua identidade ao tentar incorporar os interesses conflitantes da sociedade (BARRETO, 2006) e se aproximou dos:

“partidos-ônibus” ou “agarra-tudo”, isto é, àqueles que acabam por representar todas as classes e grupos sociais por um maior número de votos nas urnas. Em resumo, a conquista da Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores representou, nessas circunstâncias descritas, a confirmação de sua direitização, ou seja, a transformação de seu caráter anticapitalista, socialista e revolucionário, iniciada, de forma mais visível, após a primeira derrota eleitoral para Presidência da República em 1989. Também, confirma a vitória da corrente que defendia, dentro do partido, a predominância da atuação institucional sobre a luta de massas. Para alcançar êxito na busca pela ocupação de cargos no espaço político institucional, foi preciso utilizar as armas e táticas que caracterizam a cultura política brasileira. Táticas criticadas pelo Partido no momento de sua formação. Isso também evidencia a permanência de uma cultura política do antigo regime, constituída pelo autoritarismo, pela autocracia, patrimonialismo e coronelismo que, acordando com Florestan Fernandes, não foi superada na revolução burguesa brasileira. Logo, em poucas palavras, constata-se que o PT não mudou quando chegou ao poder, mas mudou para alcançar o poder (BARRETO, 2006, p. 45-46).

Esta análise se fez necessária para se entender os processos que atuaram na desqualificação do PT. Mais do que ter perdido um segundo mandato presidencial (após o impeachment de Dilma), o partido perdeu o apoio das massas e enfraqueceu sua credibilidade como representante da esquerda política. As estratégias adotadas nas práxis política e a ruptura com a ideologia que defendia antes de chegar ao podem ter representado componentes que contribuíram para a perda de sua legitimidade e a falta de credibilidade com a sociedade, principalmente com os setores da esquerda política. Nesse processo, o erro do Partido foi fazer:

concessões imensas aos velhos caciques, acreditando, em um misto de arrogância e estupidez, que poderia respirar o mesmo ar putrefato sem deixar-se contaminar por ele. O resultado é o que se viu: a gangrena que corrói historicamente o Estado brasileiro atingiu também membros do partido — encantados, uns, com o poder, outros, com o dinheiro fácil, chafurdaram todos no pântano da corrupção que sempre condenaram, violando o pacto ético que sustentava discurso e ação da militância. Este, o erro imperdoável do PT, que jogou por terra os enormes esforços para a criação de um partido de esquerda não comunista, cujo objetivo final era erigir um Brasil mais justo, combatendo as absurdas diferenças sociais, o machismo, o racismo e a homofobia que nos envergonham, criando sistemas de educação e saúde dignos, elaborando políticas ambientais e indigenistas adequadas, colocando-nos enfim no centro das discussões geopolíticas mundiais. Mais uma vez observamos impotente o protagonismo do Brasil escapar das nossas mãos, quando já o levávamos à boca, as pupilas gustativas excitadas pelo olor do futuro que adivinhávamos. Isto tudo tornou-se agora pó ou pesadelo nas mãos do presidente não eleito, o medíocre Michel Temer e seus asseclas, os que ocupam a tribuna do Legislativo, os que se investem da toga (RUFATTO, 2016, não paginado).

A onda de imprevisíveis transformações políticas e sociais no Brasil assusta a sociedade, em especial as classes subalternas. Os protestos contra o PT se proliferam livremente, e mostraram a falta organização dos movimentos sociais, o enfraquecimento e fragmentação da esquerda como realidades de difícil mudança. Assim como apontaram para retomada da ideologia dos setores conservadores da sociedade, que nos obriga a temer o futuro, sobretudo se este estiver atrelado a perda de direitos sociais e trabalhistas. O PT não foi o único que errou, pois nós também erramos ao não participamos e negligenciamos a mudança que esperávamos que o partido realizasse. Perdemos valores e princípios que tão filosoficamente falamos quando em realidade nos restringimos a discutirmos em espaços selecionados. Todas as críticas feitas ao as direitas conservadoras e reacionárias devem ser feitas a esquerda moderada e radical, aos movimentos sociais, aos sindicatos, e etc., que esqueceram que lutam pela defesa de direitos e pelo protagonismo e reconhecimento do indivíduo que vive à margem da sociedade. Como diria Annie Frank: é simplesmente maravilhoso que não precisemos esperar nem um minuto para tentar transformar o mundo.

E é com essa esperança de tentar transformar a realidade e o projeto societário vigente, que vamos introduzir um dos profissionais mais engajados na luta política: o assistente social. Este se insere como um intelectual orgânico vinculado ao projeto de sociedade da classe trabalhadora, ao menos na perspectiva deste trabalho, para opor-se ao sistema de dominação de classes capitalista. Procurando mecanismos que atuem na melhoria de vida das classes subalternas, por meio de políticas sociais¹⁶ e estratégias que visem a inclusão desses grupos no mercado de trabalho e demais espaços da sociedade (ex.: escola, universidade, atendimento integral na rede de saúde pública, acesso a moradia e etc.). Vale lembrar que mesmo que o Serviço Social se encontre numa dinâmica contraditória (ora atendendo as demandas do Estado e das empresas privadas ao mesmo tempo em que procura dar respostas as necessidades dos usuários de políticas e serviços públicos), o profissional vinculado ao projeto politico de esquerda e com ativa participação política atua na proposição constante de instrumentos que continuam com a construção de uma organização social mais justa e igualitária.

4.4. As transformações do Serviço Social: de profissão da “ajuda” a mecanismo de ação e mobilização política

Historicamente, o trabalho dos assistentes sociais se baseou na execução terminal de políticas assistenciais para os indivíduos e grupos sociais mais vulneráveis. O Serviço Social se institucionaliza:

como profissão rompendo as fronteiras da mera filantropia, como um dos recursos mobilizados pelo Estado, pelo empresariado, com efetivo apoio da Igreja, para atuar junto à “questão social” num contexto de transição do capitalismo competitivo para o capitalismo monopolista. O processo de formação e desenvolvimento da classe operaria urbana, seu ingresso no cenário político, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do Estado e do empresariado, exige também outros tipos de intervenção, para além da filantropia e da repressão. É assim que, tendo como alvo o proletariado urbano e o exército industrial de reserva, o Serviço Social se institucionaliza como profissão quando o Estado passa a intervir diretamente nas relações entre o empresariado e a classe operária por meio da regulamentação jurídica do mercado de trabalho, da legislação social e trabalhista, da organização de uma rede de serviços sociais. O objetivo era disciplinar a reprodução da força de trabalho, controlar suas expressões sociais e políticas e atenuar as sequelas materiais e morais do trabalho assalariado (IAMAMOTO, 1991, p. 59-60).

Nessa perspectiva, o assistente social foi considerado o principal responsável por prestar “aconselhamentos” para a população mais pobre, adotando uma concepção de tutela para com esses indivíduos, que se encontravam a margem da sociedade e viviam da “caridade” da Igreja Católica e outras organizações sociais. Na gênese da profissão, o assistente social é o intelectual a serviço da burguesia e do aparato estatal, trabalhando com os usuários por meio de ações “educativas” e de cunho moralizante. Nesse contexto, seu é o de manter a situação de conformidade em que as classes subalternas vivem, difundindo a ideia de políticas de “ajuda” oferecidas pelo Estado e responsabilizando os indivíduos pelo estado de penúria em que se encontravam. No entanto, é importante lembrar que o Serviço Social foi criado com essa perspectiva caritativa e solidária, procurando mudar o cotidiano das pobres que se encontravam na “ociosidade” e “leviandade” (BARROSO, KARMANN, 1983). Sob essa ótica, o peso:

histórico dessas ideias no Serviço Social tem determinações comprometidas com o poder dominante; posturas profissionais muitas vezes “bem intencionadas” na abordagem dos problemas sociais decorrentes do capitalismo como “situações sociais problema” que podem ser corrigidas pela “boa vontade” dos indivíduos e pela eficácia dos técnicos. Nesse sentido, a ação educativa do Serviço Social historicamente tem contribuído para “corrigir as disfunções sociais”, partindo do princípio de que os indivíduos têm problemas sociais porque não foram educados e motivados para mudar (círculo vicioso da pobreza) (BARROSO; KARMANN, 1983, p. 70).

Nesse momento assistente social desempenha a função de orientador do comportamento e hábitos das classes subalternas. Difundindo a ideologia da classe dominante, com a finalidade de manter a conformidade desses grupos com os processos dicotômicos da realidade social (ABREU, 2002). O projeto de assistência desenvolvido pelo profissional sob a ótica da ajuda é de educar os sujeitos, com a intenção de:

fornece-lhes regras de bom senso e razões práticas de moralidade, corrigir seus preconceitos, ensinar-lhe a racionalidade; “discipliná-la” nos seus trejes, nos lares, nos orçamentos domésticos, na maneira de pensar. Trata-se, pois, de impor, como se fosse universal, um sistema único de representações e de compromissos — o da classe dominante —, desqualificando, ao mesmo tempo, o modo de vida da classe dominada (ou seja, sua moral e, ao mesmo tempo, as práticas familiares ou domésticas) (VERDÈS-LEROUX apud ABREU, 2002, p. 94).

Esse discurso da classe dominante reproduzido pelo assistente social tem a função de encobrir as mazelas sociais causadas pelo sistema de exploração capitalista. Além disso, a assimilação dessa ideia proporciona a manutenção do status quo da burguesia e a permanência da condição de subalternidade das demais classes. Nesse momento, a ideologia burguesia difunde a necessidade de uma sociedade mais harmônica e uniforme, que seja constituída por indivíduos disciplinados e que se “unam” para a promoção da paz social. Esses princípios liberais da classe dominante podem ser entendidos como uma mistificação do real, pois são:

tomados abstratamente, sem levar em conta os limites decorrentes da divisão social de classes e da exploração de uma classe sobre outra, são princípios que deveriam construir-se nos deveres de todo o cidadão, mas que não acontecem de fato. Na verdade, as aptidões não são inatas, mas produtos das condições materiais de vida de cada classe social. Liberdade e igualdade, neste contexto são “falsas”; na medida em que são determinadas, não pela vontade individual, mas pela origem de classe a que se pertence. Entretanto a ideologia justifica a dominação, fazendo os indivíduos acreditarem que são “incapazes”, “ignorantes” e que por isso são pobres; que podem livremente competir pela ascensão social desde que “tenham boa vontade”, pois inexistem barreiras que impeçam essa realização individual (BARROSO; KARMANN, 1983, p. 69-70).

Essa concepção da classe dominante norteou a atuação dos assistentes sociais, e até hoje a categoria lida com as reminiscentes ideologias conservadoras no estudo da realidade social e no atendimento as necessidades das classes subalternas. No entanto, as mudanças internas no projeto político da categoria, possibilitaram a construção de nova direção da práxis profissional. Transformação que ocorreu em conjunto com os processos de transformação da sociedade e a crescente apreensão do materialismo histórico dialético (como teoria e método de trabalho) pelos assistentes sociais. O Serviço Social passou a desenvolver novas competências e espaços profissionais, o que possibilitou a construção de uma consciência política e histórica do conflito de interesses entre a classe dirigente e as classes subalternas. Essa percepção fomentou a construção crítica da prática cotidiana do assistente social, o que contribui diretamente na mobilização da categoria que passou a desempenhar um importante papel nos processos de controle e execução das políticas sociais (IAMAMOTO, 1991).

Essa prática organizativa e participativa da categoria favoreceu o protagonismo dos assistentes sociais em conferencias e conselhos para a deliberação e discussão de questões pertinentes a atuação do Estado, assim como incentivavam a participação dos usuários das políticas e a permanente capacitação de seus membros, com a intenção de elaborar programas, projetos e políticas que beneficiem as classes subalternas ou um determinado público (MOTA, 2014). Também é preciso frisar que a atuação do profissional não se restringe a apenas esse aspecto, mas na construção cotidiana de conhecimentos, atendimento das demandas do trabalhador da organização pública ou privada. Com maior atuação na defesa dos diretos sociais e de cidadania dos indivíduos e grupos mais vulneráveis, “dando-lhes” condições que assegurem a garantia desses direitos para se assegurar uma vida digna para todos. Sob esse prisma, compreendemos que o Serviço Social brasileiro vive “processualmente, metamorfoses/alterações que se relacionam de forma mediata e imediata com os rumos da realidade, determinadas quer pelas profundas mudanças na formação da sociabilidade das classes, ambas medidas pelo Estado” (MOTA, 2014, p. 695).

Tais metamorfoses na profissão ampliaram os espaços de atuação do assistente social e demandaram novas práticas de intervenção, já que a realidade é carregada de complexidades decorrentes da dinâmica das relações sociais, o que requer um olhar crítico sobre a situação, assim como o trabalho propositivo e transformador da mesma. No entanto, o profissional se depara com problemas na proposição desse processo, pois os espaços ocupacionais e o tensionamento entre projetos políticos interferem no trabalho a ser realizado, seja numa organização pública ou privada. Essas demandas profissionais trazem mudanças para a dimensão técnico-operativa, possibilitando menor ou maior engajamento com o projeto ético-político da profissão e que geram impacto quanto a função e sentido atribuídos ao Serviço Social, assim como se constitui um desafio para a dimensão do exercício e da formação permanente profissional, uma vez que a dimensão política está diretamente relacionada com a direção sociopolítica e com as estratégias de mobilização e participação social (MOTA, 2014).

Essa reconfiguração da profissão se apoiou na abertura para novas interpretações da realidade. A partir do fim da década de 70, a teoria marxista embasa a tentativa de ruptura com o pensamento conservador da atuação profissional que se respaldava no pensamento social da Igreja Católica¹⁷. A intenção de ruptura¹⁸ se tornou uma estratégia de mudança na prática cotidiana do assistente social e na maneira de se conceber a relação entre as classes sociais e a conjuntura política e econômica do Brasil e do mundo. O Serviço Social passa por uma configuração interna e incorpora o materialismo histórico dialético como fonte de análise da sociedade, buscando entender de que forma as oscilações do mercado interferiam na correlação das forças entre as classes sociais, o Estado e etc. Os assistentes sociais também passaram a questionar o papel e a função do Estado, da academia, da igreja e etc., além do caráter moralizador e repressor da ideologia difundida por essas instituições (IAMAMOTO, 2008). O caráter político do Serviço Social denota a luta continua dos profissionais nos espaços de discussão, na militância da categoria e da produção teórico-metodológica. Se antes o assistente social somente atuava na resposta paliativa às demandas das classes em situação de vulnerabilidade, a partir do movimento de reconfiguração interna da profissão, os profissionais passaram a incorporar a mobilização social e o pensamento crítico como fontes primordiais para a formação acadêmica e direção das práticas de intervenção em uma determinada realidade.

Segundo Yazbek (2009) é nesse período que os profissionais assumem suas inquietações e questionamentos, decorrentes do processo do capitalismo mundial que trazia consigo um desenvolvimento excludente e subordinado. É marcado por uma revisão nos níveis teórico, metodológicos, operativos e políticos, em que surge um comprometimento com um projeto voltado as classes subalternas, e consequentemente a apropriação da teoria social de Marx8, desvinculando-se da perspectiva positivista (...) que restringe a visão de teoria ao âmbito do verificável, da experimentação e da fragmentação. Não aponta para mudanças, senão dentro da ordem estabelecida, voltando-se antes para ajustes e conservação, visando uma perspectiva crítica da realidade e na sua totalidade. O que foi impulsionado pelo movimento de revisão do método, ou seja, o movimento de reconceituação. (YAZBEK apud SANTOS, p. 7).

Esse processo foi resultado dos desafios da realidade política e social da época, que possibilitou a proposição de novas direções pedagógicas da atuação e do debate profissional dos assistentes sociais. A cultura profissional passou a refletir as estratégias educativas das classes sociais formadoras da cultura na luta pela hegemonia da classe trabalahadora (ABREU, 2010). O assistente social tem a tarefa de

de decifrar a realidade, conectando seu projeto ético, político e profissional com as necessidades sociais da população, colocando em xeque os diagnósticos prontos, as receitas homo­geneizadas, problematizando o campo do moralismo como problema/solução para as demandas da população (COUTO, 2015, p. 672).

Dentro desse contexto, o espaço profissional do assistente social foi e continua sendo condicionado, tanto pelo nível de hegemonia das classes subalternas (e seus aliados de ideologia) como pelo aparato teórico e prático (ambos de cunho político), que são instrumentalizados e colocados em debate pela categoria, com a finalidade de estabelecer limites e possibilidades na orientação da práxis do assistente social, por meio da capacidade de análise da realidade e da capacitação técnica e política, em consonância com as configurações dos novos tempos (IAMAMOTO, 2008). Portanto, é possível entender que a atuação do profissional não pode ser exclusivamente tratada como um universo de demandas consolidadas e determinadas na sociedade, já que antes é preciso que seja feita uma aproximação do profissional com as demandas que estão historicamente abertas à profissão e no curso da realidade experimentada pelos indivíduos. Isto é, o serviço social se circunscreve como profissão questionadora da ordem social capitalista e procura apreender as transformações históricas como processos contínuos que permitem a análise crítica da realidade, entendendo-a como um campo de conflito de interesses divergentes e permanente arena de tensionamento, onde diferentes projetos de sociedades se enfrentam.

Diante do quadro de contradições no qual o assistente social está inserido, torna-se imprescindível que se analise os processos sociopolíticos que operaram mudanças na profissão e na realidade brasileira, com a intenção de ampliar o debate do posicionamento político da categoria e reafirmar a defesa dos direitos das classes subalternas. É importante frisar que o assistente social deve realizar um estudo sobre os fenômenos sociais, buscando identificar as determinações que se ligam à práxis profissional e estabelecem demandas, assim como a configurações do capital. O profissional deve descontruir esses processos e promover a produção de conhecimentos e referenciais teóricos que dão suporte para a intervenção profissional, sem se perder em práticas funcionalistas e improdutivas na busca pela satisfação das necessidades do usuário (IAMAMOTO, 1991). Essa prática profissional se traduza na busca por estratégias inovadoras e propositivas de se lidar com as demandas da sociedade, além de aproximar o profissional e o usuário, o que faz com que o assistente social busque apreender a realidade na qual um indivíduo ou grupos vulneráveis se encontram. Dessa forma, o significado social da prática do assistente social:

não se revela de imediato, não se revela no próprio relato do fazer profissional, das dificuldades que vivenciamos cotidianamente. A prática profissional não tem o poder miraculoso de se revelar a si própria. Adquire seu sentido, descobre suas alternativas na história da sociedade da qual é parte. Assim sendo, é lançado o olhar para mais longe, para o horizonte do movimento das classes sociais e de suas relações no quadro do Estado e da sociedade nacional, que se torna possível desvelar a prática do Serviço Social, apreender os fios que articulam as estratégias políticas de classe, desvendar a sua necessidade, os seus efeitos na vida social assim como os seus limites e possibilidades. Apreender, pois, o sentido político-social do Serviço Social supõe ir para além da máscara social através da qual essa prática se apresenta na superfície da vida social; como um mero conjunto de ações intermitentes, burocratizadas, dispersas, descontínuas, dotadas de pseudocaráter filantrópico, marcadas pelo fornecimento dos chamados benéficos sociais, podendo ser realizadas por qualquer pessoa, independente de sua qualificação técnica e intelectual (IAMAMOTO, 1991, p. 59).

A partir dessa noção, é preciso destacar que o trabalho do assistente social ultrapassa o valor do lucro dado pelo capital, pois se inscreve diretamente na garantia de direitos da pessoa humana, tendo o trabalhador como foco principal. O próprio projeto ético-político¹⁹ da profissão propõe a superação das desigualdades sociais como base ideal, procurando meios de estimular a necessidade de mudança de concepções de mundo da categoria profissional, permitindo que esta perceba a condição de desigualdades expressas na ordem capitalista, bem como todo o condicionamento cultural e ideológico imposto pela classe dominante sobre as classes subalternizadas (IAMAMOTO, 2008). Essa interpretação permite que entendamos que o caráter ético-político do Serviço Social aponta para uma “adesão de classe, no sentido de estabelecer alianças com setores progressistas que se empenham na luta pela ampliação dos direitos sociais, tendo em vista um projeto mais amplo de sociedade” (MUSTAFA apud PAULA, 2009, p. 100).

A principal matéria do trabalho do assistente social é a questão social²⁰, configurando-se como ponto de partida para a intervenção profissional. A questão social desempenha na sociedade de classes, um caráter político, que reconfigura as estratégias estabelecidas pela legitimação da ideologia dominante, bem como na implementação de políticas sociais, sendo necessário que se crie medidas de enfrentamento para o conflito de interesses entre as classes fundamentais. Nesse contexto, entendemos que o trabalho de mediação do Estado (entre os detentores do capital e os trabalhadores), não atende todas as demandas da população, pois o atendimento focalizado a grupos específicos, por meio de políticas seletivas e paliativas, apenas amenizam uma pífia parte da totalidade do problema ocasionado pelas desigualdades (desemprego, violência urbana, etc.) estruturantes da hegemonia do capital (IAMAMOTO, 2008).

Sendo assim, podemos dizer que o assistente social é o mediador entre os usuários e o acesso dos mesmos as políticas, serviços ou programas sociais. Ele se insere na intersecção entre o público e o privado, atuando como “agente” utilizado pelo Estado ou pelo empresariado na intervenção dos conflitos derivados da questão social e os conflitos de interesses divergentes. Nessa perspectiva, ora o assistente social pode ser visto como um intruso na vida doméstica e pessoal dos usuários, por meio de uma atuação autoritária e burocratizada, que por consequência é tida como uma extensão do poder coercitivo do Estado ou da empresa. Ora pode atuar na luta pela emancipação política das classes subalternas, exerce sua função pedagógica no cotidiano²¹ das classes, isto é, o profissional é o intelectual orgânico vinculado ao projeto de sociedade da classe trabalhadora, com a defesa de uma nova práxis²² coletiva baseada na luta pela emancipação humana e no fim da estratificação social (IAMAMOTO, 2008). Nesse movimento, o assistente social é o “dirigente que possui uma especialização cultural e, ao mesmo tempo, uma visão do processo histórico no qual se insere a sua especialização. Assim avalia enquanto político a sua própria posição na sociedade e atua politicamente no processo social” (GRAMSCI apud BARTHY, 1981, p. 140).

4.5. O assistente social como intelectual orgânico e a transformação da ordem social por meio da cultura

O intelectual é um indivíduo que se encontra organicamente vinculado a uma classe, defendendo seus ideais, valores e suas concepções de mundo. Seu papel é de “de orientar e ampliar o processo de luta pela transformação social da massa” (AGUIAR, 2013, p. 240).

O intelectual orgânico é aquele a quem cabe a missão de levar às massas a filosofia da práxis, aqui entendida como crítica a todas as filosofias e ao universo cultural precedentes, juntamente com a reelaboração constante de todo esse pensamento existente. Esses intelectuais são os que difundem a concepção de mundo revolucionária entre as classes subalternas. São os que se infiltram no cotidiano das massas para trabalharem o bom senso e, com isso, tentam elevar a consciência dispersa e fragmentária das massas para um nível de uma concepção de mundo coerente e homogênea (HELFER, 1997, p. 19-20).

Nessa perspectiva, o assistente social no exercício profissional prioriza o protagonismo da população, e procura auxiliá-la na análise da realidade e das contradições existentes no conflito de interesses entre as classes antagônicas (burguesia e proletariado). O profissional também propõe a criação de meios que permitam que essas classes potencializem seus conhecimentos por meio da participação popular, da construção crítica da práxis política e da priorização da educação como principal mecanismo de contraposição ao sistema de dominação cultural vigente (CONCEIÇÃO, 2010).

Como intelectual orgânico o assistente social é caracterizado:

pela sua inserção ativa “na vida prática, como construtor, organizador, ‘persuasor permanente’” que supera o discurso abstrato, elevando-se da “técnica-trabalho” à “técnica-ciência”, atingindo uma “concepção humanista histórica [...]. Suas tarefas fundamentais consistem em: a) organizar e exprimir a “vontade coletiva nacional popular”, não nacionalista; b) organizar e anunciar ou promover “uma reforma intelectual e moral”; c) gerar novos intelectuais para a classe (ação pedagógica); d) promover a ‘soldadura entre os intelectuais orgânicos’ e os intelectuais das antigas classes hegemônicas (GRAMSCI apud SILVA, 2011, p. 90, grifo do autor).

Dessa maneira, o profissional busca criar estratégias de articulação política com as classes subalternas, com a intenção de despertar nessas classes a consciência das contradições expressas no cotidiano — que deve ser compreendido como um espaço de conflito e (des)construção contínua. Essa tomada de consciência de classe é um passo de extrema importância para a humanização dos sujeitos, fazendo com que estes se reconheçam como seres políticos, críticos, questionadores e agentes de transformação da realidade (CONCEIÇÃO, 2010). Partindo dessa perspectiva, a atuação do assistente social é conduzida para a construção de uma pedagogia social que rompe com as concepções conservadoras da sociedade, e se vincula à luta cultural e política das classes subalternas. Dessa forma, os assistentes sociais,

contribuem nessa direção à medida que socializam informações que subsidiam a formulação e a gestão de políticas públicas e o acesso a direitos sociais, ao viabilizarem o uso de recursos legais em prol dos interesses da sociedade civil organizada e ao interferirem na gestão e avaliação daquelas políticas, ampliando, assim, o acesso a informação a indivíduos sociais para que possam lutar e interferir na alteração dos rumos da vida em sociedade. A ação educativa do Serviço Social, quando pensada numa perspectiva que desmistifique a ideologia dominante e resgate e sistematize o potencial existente no cotidiano das classes trabalhadoras por meio da crítica ao senso comum, torna-se um novo caminho a ser percorrido na busca pela superação e transformação (CONCEIÇÃO, 2010, p. 57).

Esse caráter político da profissão ressalta a importância da emancipação dos indivíduos, entendendo-os como sujeitos dotados de direitos e participantes ativos dos fatos sociais. É preciso que as classes subalternas sejam instrumentalizadas com concepções críticas sobre as relações sociais, para que possam interpretar os efeitos da dominação e manipulação da classe dirigente na sociabilidade. Essa construção possibilitaria a superação da ideologia burguesa e se traduziria na luta efetiva pela consolidação da hegemonia da classe trabalhadora (CONCEIÇÃO, 2010). Tal situação somente seria possível se fosse acompanhada por uma transformação na educação (popular e formal), uma vez que a educação é a base fundamental da identidade dos sujeitos, seja para moldá-los de acordo com o sistema vigente ou para incutir a possibilidade de almejar e defender um projeto societário oposto ao capitalista. É preciso ressaltar que a educação é um campo de conflito de ideologias e se caracteriza pela:

transferência de conhecimentos e valores de uma classe para outra, por meio de diversos aparelhos, com o intuito de ajustar as classes dominadas aos interesses da dominante, como também pode buscar superar e desmascarar tal ideologia por meio da resistência à educação dominante, gerando conhecimentos e valores que lhe são próprios. Pode ser responsável pelo aparecimento de uma nova ordem intelectual e moral, que superando o senso comum, possibilite o questionamento e o desenvolvimento de forças para a transformação e superação das contradições da sociedade. Isso ocorre, porque nenhuma ideologia pode dominar inteiramente, havendo no espaço social a possibilidade de uma correlação de forças, de disputa ideológica. Assim, apesar da prevalência da ideologia dominante, existem espaços de contradição e compete ao educador semear, nesses espaços, elementos de uma nova educação. A educação não é a única responsável pela tarefa de transformação social, mas tem um papel fundamental como instrumento de suma importância na luta entre as classes (CONCEIÇÃO, 2010, p. 52).

E é nesses espaços de contradição que o assistente social deve se inserir, discutindo e teorizando conhecimentos, assim como buscando estratégias reais que promovam a construção de uma nova cultura (CONCEIÇÃO, 2010). Nesse sentido, a função educativa do profissional:

integra o amplo processo de elaboração de uma ideologia própria, desenvolvida por essa classe, como elemento constitutivo de uma nova e superior cultura. Supõe compromisso político consciente com o projeto societário das classes subalternas e competências teórico-metodológicas e políticas para a identificação e apropriação das reais possibilidades postas pelo movimento social para o redimensionamento da prática profissional no horizonte da luta pela emancipação das referidas classes (IAMAMOTO apud CONCEIÇÃO, 2010, p. 56).

A partir desse ponto de vista, entendemos que o assistente social ao desempenhar a função de intelectual orgânico vinculado à classe trabalhadora se apropria de um discurso que preza o fim da dominação de classes e a construção de uma sociedade mais justa. O profissional luta por meio da mobilização política pelo fim da cultura manipulada e individualista disseminada na sociabilidade burguesa, e reafirma a importância de uma cultura popular que promova a construção de uma nova hegemonia²³. Possibilitando o engajamento e a participação popular, além de superar as ideologias retrógradas da burguesia e propiciar bases concretas para possíveis mudanças no sistema político, econômico e social vigente (CARDOSO, 2005).

Nesse sentido, o profissional deve contribuir para a construção crítica dos indivíduos, auxiliando-os a perceberem que são seres históricos e, portanto parte integrante do movimento de transformação da sociedade e das relações humanas. A função de intelectual do assistente social também contempla a proposição de um projeto político homogêneo, onde não haja fragmentação de interesses entre os grupos e indivíduos das classes subalternas ou resquícios de ideologias antagônicas. Mas um conjunto de sujeitos que deliberem e reafirmem propostas e ações que venham a contemplar as demandas da coletividade (CARDOSO, 2005).

O intelectual tem por função homogeneizar a concepção do mundo da classe à qual está organicamente ligado, isto é, positivamente, de fazer corresponder essa concepção à função objetiva dessa classe numa situação historicamente determinada ou negativamente, de tornar autônoma, expulsando dessa concepção tudo o que lhe é estranho. O intelectual não é, pois o reflexo da classe social: ele desempenha um papel positivo para tornar mais homogênea a concepção naturalmente heteróclita dessa classe (MOCHCOVITCH apud HELFER, 1997, p. 20).

Também é importante entendermos que a função do intelectual orgânico na busca pela homogeneização de interesses, assim como no estímulo a participação e mobilização política das classes subalternas, o assistente social deve desenvolver mecanismos e instrumentos que canalizem seus esforços na ampliação e no fortalecimento da politização das massas, por meio da luta pela consolidação de uma educação construtora de sujeitos pensantes e questionadores da ordem social em que estão inseridos. Dessa forma o trabalho fundamental do assistente social como intelectual orgânico é o de criar, em conjunto com outras categorias profissionais e com os grupos subalternos, uma nova organização cultural e social, contribuindo para o “surgimento e consolidação de uma ideologia, que vai perpassar toda a sociedade, dando-lhe solidez e fazendo com que haja, por parte do grupo de comando, hegemonia” (RESENDE, 2014, p. 22).

Essa ideologia é uma contraposição as concepções e ideias difundidas pela burguesia. Por isso, é de vital importância que o profissional atue na luta por uma reforma nas organizações sociais e no cotidiano das classes subalternas, com a intenção de construir uma nova direção intelectual e moral na sociedade, com sujeitos capazes de “pensar coerentemente e de modo unitário o real presente, tornando uma nova cultura patrimônio de todos”. (CARDOSO, 2005, p. 4). Pois é somente nesse momento que:

o proletariado deixa de ser “classe em si” e se torna “classe para si” e consegue elaborar um projeto político para toda a sociedade, cujo objetivo é conquistar a hegemonia, elevando ao máximo de universalidade o ponto de vista das classes subalternas. Isso supõe um trabalho sistemático de caráter educativo-organizativo para elevar intelectualmente grupos subalternos cada vez mais amplos e suscitar o surgimento de intelectuais de tipo novo, que, emergindo das massas, permaneçam a elas vinculadas (CARDOSO, 2005, p. 8).

Nessa perspectiva, compreendemos que o assistente social na construção de uma nova hegemonia deve se instrumentalizar de todo o conhecimento que possui para contribuir na formação de novos intelectuais, instrumentalizando a massa com um “projeto global concreto que sirva para dar impulso às lutas atuais e, ao mesmo tempo, acene com as possibilidades de transformação mais profunda da sociedade” (CARDOSO, 2005, p. 9). Em vista disso, o profissional deve estar em consonância com o projeto ético-político da profissão e organicamente vinculado aos interesses das classes subalternas na construção de uma ordem societária oposta ao sistema vigente. Para isso, a construção de uma nova cultura se faz necessária, pois abre possibilidades para a transformação das relações hegemônicas na sociedade e se traduz numa efetiva tomada de consciência das classes subalternas quanto aos processos contraditórios expressos no capitalismo, como as desigualdades. Dessa forma, a criação de uma nova cultura propicia “a elaboração de uma concepção de mundo própria das classes subalternas, autonomizando-a em face de domínio ideológico das classes dominantes. Ou seja, liberando-a da racionalidade capitalista” (CARDOSO, 2005, p. 5).

Sob esse prisma, entendemos a cultura como um mecanismo inicial para uma possível mudança da realidade. Isto é, somente por meio de uma total transformação do ethos das classes subalternas é que se efetivariam mudanças na ordem societária vigente, pois os sujeitos passariam a se perceber como participantes ativos da dinâmica econômica, política e social de uma nação. É preciso que os indivíduos entendam a complexidade da cultura, que não é apenas um elemento que engloba os aspectos particulares de uma população, mas um conjunto de hábitos, valores, filosofias, comportamentos, crenças, conhecimentos, mitos e outras características que fornecem as bases necessárias para a construção da identidade individual e coletiva de uma sociedade, com seus regionalismos, nacionalismos, simbolismos e vários fatores que a envolvem (CARDOSO, 2005).

Entendemos que a cultura não é uma extensão de um conhecimento teórico ou folclórico de uma população, mas a capacidade que o ser humano possui de ter consciência de si mesmo, dos processos de transformação da sua história, e, sobretudo de que é parte integrante de uma organização que está em constante movimento.

Ademais, cultura significa produto tipicamente humano e social, no sentido da ativação das potencialidades e da criatividade de cada sociedade, com relação ao desenvolvimento de si mesma e ao relacionamento com o ambiente. É marca do homem sobre a terra, principalmente na região simbólica, como capacidade de se criar e desdobrar em suas potencialidades próprias e como capacidade de interagir com as circunstancias externas dadas. Nisto está precisamente sua característica política, entendida como capacidade de fazer a história (DEMO, 1988, p. 55).

É justamente a característica política da cultura que nos importa aqui, uma vez que ela se constrói como o aparto necessário para a consolidação da hegemonia do proletariado. Para este processo acontecer, deve haver não somente organização política, mas uma drástica mudança ideológica que tenha por objetivo a difusão de novas concepções mundo, que apregoem a necessidade de mudanças na sociedade, tais como o fim da dominação de classe, de gênero, de etnia, de crença e etc. Devemos construir uma nova práxis social, que tenha três eixos centrais: a escola; o conhecimento crítico da historia e a tomada de consciência de si dos sujeitos.

O primeiro eixo é a escola que deve ser a instituição responsável pela formação de conhecimento, além de estimular os sujeitos na busca pelo aparato teórico que possibilite a construção de visões de mundo questionadoras e propositivas, sem que haja a difusão de mecanismos de manipulação que restrinjam o desenvolvimento intelectual dos mesmos. A escola também deve ser caracterizar “pela atividade e capacidade de organização histórica da sociedade” (OLIVEIRA; NASCIMENTO, 2008, p.8), e se configura como o espaço onde há a possibilidade de se negar o senso comum e as ideologias impostas por outra classe.

O segundo eixo é a história, que desempenha o papel de conhecimento que desperta a criticidade dos sujeitos sobre as relações humanas e a dinâmica da vida em sociedade. Dessa forma, entendemos a consciência histórica como um:

grau mais elevado de cultura, pois permite a elevação da massas do senso comum à consciência filosófica e à superação de uma visão de mundo marcada por resíduos de concepções de épocas passadas, que ficam sedimentadas na religiosidade popular e no folclore [...].A História, do ponto de vista gramsciano, relaciona-se à cultura e à educação [...], na medida em que possibilita a construção de uma consciência política que ultrapasse a ordem dominante no sentido de poder visualizar sua transformação e direciona a consciência dos homens para a união na busca de melhores dias para si e para a sociedade na qual se inserem (HELFER, 1997, p. 31-31).

O terceiro e ultimo eixo é a tomada de consciência dos indivíduos quanto as contradições da realidade e a sua própria identidade de classe. Esse processo de autoconhecimento significa:

a tomada da consciência crítica de sua existência e da realidade que ora se apresenta, que embasará a sua ação política para a transformação dessa realidade, irrompendo uma nova lógica e estrutura social e cultural. Essa mudança apresenta-se como um movimento concreto, no qual a dialeticidade entre a realidade objetiva e a formação da subjetividade manifesta-se no confronto das diferentes visões de sociedade Assim sendo, a vontade de ação, a disciplina intelectual e a organização dos sujeitos das classes populares, posicionados no contexto histórico-cultural, político e econômico, canalizam-se para o conhecimento de sua existência, cuja finalidade é a construção de um novo projeto de sociedade. (SANTOS, 2010, p.336).

Esses eixos reforçam a ideia da necessidade de uma cultura que traga a possibilidade de uma organização social pautada na igualdade de condições entre os sujeitos, e visando a formação de indivíduos participantes dos processos de transformação da realidade. Esses sujeitos históricos deverão assumir a função de intelectuais orgânicos da classe trabalhadora. Atuando como sujeitos críticos e com capacidade de entender o conflito expresso no antagonismo de classes na sociabilidade burguesa. Difundindo novas ideologias e valores, que reiterem a necessidade do desenvolvimento de uma sociedade justa e livre de preconceitos.

Sob essa ótica, entendemos que precisamos de estratégias de transformação social (intelectuais, movimentos sociais, as instituições sociais e etc.) para podemos almejar uma sociedade baseada na igualdade de condições entre todos os sujeitos e livre de dominação ideológica. Uma transformação que demanda a participação da massa que se constrói como componente vital na luta pela da hegemonia dos subalternos. Não é processo fácil, mas construir e descontruir a história demanda esforço, comprometimento, ação, mobilização, politização, tomada de consciência e, sobretudo unidade de organização. Também é importante termos esperanças de que as próximas gerações consigam materializar o que nós em lenta transição tentamos eliminar: o preconceito, o papel de subordinação da mulher, a delimitação de espaços na sociedade, a exploração da força de trabalho e as iniquidades de um sistema que pune os que não são “bem nascidos”.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho é uma das experiências mais intimidadoras que um estudante pode ter ao longo de sua trajetória final na graduação. Quando se faz a escolha do tema da pesquisa, pensamos que não haverá grandes dificuldades em construir críticas pertinentes e, portanto obter uma construção teórica satisfatória. No entanto, mais um leigo engano é cometido, pois o processo de reflexão e escrita é deveras desafiador e estafante, sobretudo quando existe pouco tempo e muita pressão para que se finalize a monografia. As sensações de frustração, impotência, perda e raiva são companhias constantes neste processo “criativo”, e terminam por gerar uma imensa insatisfação com o resultado final do trabalho.

Suas dúvidas permanecem e as respostas para essas indagações se escasseiam. Talvez porque o trabalho científico seja mais uma construção que procure entender a complexidade das relações humanas e de todo o universo que nos cerca, mas que não traga necessariamente uma resposta imediata ou a tão esperada solução para as problemáticas existentes na sociedade no Brasil, na Europa, nos Estados Unidos...enfim em todo o mundo. Sócrates estava certo ao afirmar que nada sabia. Uma vez que nosso conhecimento e o processo de maturação cultural, intelectual, política e social apenas foram iniciados, e passarão por diversos momentos que serão decisivos para a formação de nossa identidade individual e coletiva. Assumiremos um discurso hoje e negaremos uma ideologia amanhã, e assim sucessivamente.

Mas é importante ressaltar que a transição e a mudança são características constantes para a humanidade, e nos “ajudam” a fazer escolhas e decidir as causas que abraçaremos ou não. Afinal, nenhum de nós permanece o mesmo depois de conhecer e se apaixonar pela academia. Que apesar dos muitos problemas, apresenta uma infinidade de possibilidades a serem construídas. Sonhamos, devaneamos e idealizamos a humanidade e o mundo que gostaríamos de ter, mas principalmente descobrimos que podemos nos instrumentalizar de pequenas ou grandes ações, pensamentos, práticas cotidianas e/ou valores que contribuam diretamente para a realização das expectativas que acumulamos nos anos em que passamos sentados no banco da universidade e que não vemos a hora de colocar em exercício na nossa realidade.

O estudante acredita em muitas coisas, assim como nega outras. Ele não está pronto e acabado apenas porque recebeu uma “pequena” parte de conhecimento, mas se encontra em permanente estado de perplexidade por não ter ideia de qual caminho seguir. Independentemente de crenças, alinhamento político ou concepções de mundo formuladas, nós ainda temos muito que entender sobre nós mesmos e tudo o que nos cerca (a natureza, a sociedade e etc.). Somos apenas “andarilhos” perdidos no espaço, que tentam encontrar alternativas que melhor se adaptem as nossas pretensões individuais. E isso é uma boa coisa, pois faz com que não nos esquecemos de que aprendemos com as coisas mais simples da vida, e o fato de possuirmos um conhecimento teórico privilegiado não atesta que estamos qualificados para resolver todos os problemas da humanidade. O estudante deve lembrar que o conhecimento não deve ser elitizado, mas sim um instrumento de libertação das velhas demagogias do homem.

Se podemos sair com alguma certeza da universidade que seja a de que: “conhecer-se a si mesmo quer dizer ser a si próprio, quer dizer ser patrão de si mesmo, distinguir-se, sair do caos, ser um elemento de ordem, mas da sua própria ordem e da sua própria disciplina”. Isto é, ao propor tal sugestão, Antonio Gramsci manifestou a necessidade que os indivíduos subalternizados precisam reconhecer como sendo parte fundamental do processo de autoconhecimento deles mesmos como atores de transformação social. E essa também deve ser uma tarefa do estudante ao tentar se colocar como sujeito autônomo e participante da história presente e futura da humanidade. Não se está falando de imposições de vontades, mas de mecanismos que podem ser utilizados para descobrirmos quem somos, para onde vamos, o que defendemos, quais são nossos desejos e necessidades e assim por diante. Precisamos nos conhecer e somente então poderemos entender quais são as transformações que desejamos que ocorram nas relações humanas e em toda a organização social vigente.

Por isso, este não teve a intenção de procurar construir uma defesa do PT e, portanto, impor uma bandeira ideológica. Cada construção teórica desta monografia foi baseada numa reflexão sobre os caminhos futuros da sociedade brasileira. Esse processo de abstração foi inspirado pela crise de um Estado corrupto e ineficiente, assim como a angústia pelo movimento de desmobilização da sociedade civil organizada e o fortalecimento de ideologias acríticas e conservadoras (RODRIGUES, 2015).

A importância deste trabalho deve ser atribuída pelos próprios leitores, ao internalizarem as ideias expressas e as aproximarem da realidade vivida, procurando de forma crítica entender a dinâmica contraditória da sociedade, e construir concepções similares ou discordantes com a teorização realizada. A principal beneficiária de trabalhos acadêmicos continua sendo a comunidade cientifica, no entanto, talvez possamos um dia observar que a massa também compartilha o interesse por este e outros conhecimentos produzidos na academia, sobretudo quando sonhamos com uma sociedade onde o saber teórico não é elitizado e pouco acessível. Para o Serviço Social, a pesquisa representa uma contribuição teórica da realidade da dominação ideológica no Brasil e fornece uma análise dos movimentos populares que ocorreram no país desde 2013. Tal fato é importante, pois o assistente social lida diretamente com os desdobramentos políticos e sociais de tais eventos e os seus impactos na sociedade.

Tomando essas questões iniciais como ponto de discussão dessa parte do trabalho, faz-se necessário que reconheçamos a sociedade como um espaço cotidiano de transformações e lutas de projetos políticos divergentes. De um lado temos a burguesia que atua como a classe orientadora das relações sociais e controla os aparelhos ideológicos — aparato constitutivo da identidade cultural dos sujeitos. Do outro podemos citar o projeto político da classe trabalhadora organizada, que procura mecanismos que provoquem mudanças na cultura das classes subalternas, buscando o engajamento desses grupos nos movimentos de representação e de defesa dos interesses das camadas sociais mais pobres e desprotegidas. Este eterno conflito tem raízes em séculos de exploração da classe produtora em todo mundo, seja com o nome de servos, camponeses, pessoas escravizadas ou trabalhadores. Todos refletem a mesma realidade: continuam no papel de subordinação imposto por uma classe dominante, que mantém sua condição de privilégio na sociedade. No sistema de dominação capitalista a apropriação dos meios e modos de produção e da compra da força de trabalho da grande massa (DEMO, 1988), geram um contexto de desigualdades sem precedentes para a grande maioria da população global, uma vez que é:

sabido, com efeito, que as riquezas e as rendas têm-se concentrado cada dia mais nas mãos de menos, sendo um escândalo de consequências imprevisíveis, que certo modelo econômico promova o enriquecimento do país ao preço do país ao preço do empobrecimento cada vez maior do povo. Diante disto e de o que chamamos e “sociedade brasileira” não passa dessa realidade conflituosa e injusta, em que pouquíssimos detêm todos os privilégios e os benefícios da cultura da civilização, enquanto o restante vive dominado e explorado, à margem da história e da vida (FONSECA, 1985, p. 15).

Essa realidade foi consolidada por meio do poder que a burguesia conquistou em seu movimento de ascensão econômica, política e social, além da reestruturação da sua função social, que passou a designar não apenas a classe que detém os meios e modos de trabalho, mas uma estrutura organizada em prol da defesa do capital e a garantia de seu status quo.

Com a complexificação das relações humanas no contexto dos novos tempos, a difusão da ideologia como instrumento de consenso e obediência das classes subalternas se fez necessária justamente para a manutenção desse processo. A mídia, a escola, a igreja, o Estado entre outros aparelhos, possibilitaram a construção de uma sociedade com espaços e papéis delimitados, dimensionando a atuação da classe trabalhadora como simples produtora de mercadorias e reprodutora da lógica do capital. Os direitos naturais tão defendidos pela burguesia europeia no século XVIII, que afirmavam que todos eram “iguais” e nasciam “livres” perante os homens, excluíram os indivíduos que não possuíam terras. Na atualidade isso é feito com aqueles que não possuem capital financeiro e influência política, sobretudo os que não se encontram inseridos no mercado de trabalho e, consequentemente, a margem das relações sociais (DEMO, 1988).

O modo de ser capitalista se reproduz e se legitima eticamente através do sistema de normas, deveres e representações pertinentes às necessidades objetivas de (re)produção da sociabilidade mercantil; nesse sentido, precisa da ideologia dominante, enquanto conjunto de ideias e valores que buscam a coesão social favorecedora da legitimação da ordem burguesa (BARROCO apud ÁVILA d, 2014, p.11).

Ir contra essas e outras determinações do sistema capitalista é uma atividade complexa e de pouca instrumentalização na sociabilidade. Por isso, a construção de uma nova prática e moral na sociedade se faz necessária, pois somente por meio de significativas mudanças na sociedade, seria possível concretizar o projeto de classe baseado na igualdade de condições entre os sujeitos. Somente quando todos os indivíduos tiverem acesso a uma educação emancipadora e transformadora, consubstanciada em teorias políticas e sociais que permitam o pleno desenvolvimento intelectual das classes subalternas, é que poderemos sonhar com a realização de um sistema social e politico que não se baseia na dominação de uma classe sobre outra. Somente por meio da negação da ideologia burguesa e dos valores capitalista, a sociedade poderá se transformar um mais do que um de classes desiguais, que apresentam diferenças estruturais em relação às diferenças étnicas, de gênero, raça ou credo. Nessa dinâmica o protagonismo da classe trabalhadora é de vital importância para a transformação da sociedade, pois ela:

vive no cotidiano de sua existência a miséria gerada pelo capitalismo dependente, expressa na concentração fundiária, na superexploração, na falta de acesso a direitos humanos e sociais básicos, entre tantos outros aspectos. É partindo das contradições reais vivenciadas pela classe trabalhadora que se constrói uma plataforma de mudanças e bandeiras de luta. Daí a importância de situarmos as estratégias dos movi­mentos sociais no contexto de luta pela hegemonia, questão central quan­do nos referimos ao processo de organização e mobilização popular. Sig­nifica, por um lado, o processo de empreender a crítica teórica e prática à dominação capitalista e, por outro, construir as possibilidades de alteração dessa realidade (GUIMARÃES, 2015, p. 722-723).

Uma das estratégias para essa transformação é a mobilização contra a retomada do ideário neoliberal, que difunde uma perigosa visão de mundo, baseada na máxima competitividade do mercado e na institucionalização da sociedade como única responsável por todos os problemas estruturais de um sistema econômico e social que é naturalmente excludente e não proporciona proteção para os sujeitos ou grupos vulneráveis. O neoliberalismo transforma o homem em um mero autômato, escravizado pela necessidade de ser e ter, isto é, ser o melhor em tudo e ter o melhor sempre. O indivíduo deixa de fazer parte de uma coletividade, e se torna um instrumento de trabalho, uma mente para o trabalho, um produtor de mercadorias, um operário, um funcionário... não mais um sujeito com direitos de cidadania, mas uma minúscula parte de uma estrutura que ignora todos os processos históricos de luta e conquista da classe trabalhadora. Ressaltamos que lutar contra esse desmonte do Estado e da sociedade é outra bandeira que a coletividade organizada deve ter, mas também é preciso que ela traga consigo proposições embasadas e aplicáveis a realidade que se contraponham a dinâmica econômica que favorece o modelo de gestão neoliberal. É preciso ressaltar que o mercado pode continuar se expandindo e se desenvolvendo dentro de um efetivo Estado Social.

Mas do que a idealização de sonhos e projetos que estão longe de serem efetivados na nossa sociedade devemos encarar a realidade e propor a implementação de um sistema, que por mais dual que seja, possa oferecer melhores condições de vida para as classes subalternas, e a melhor proposta dentro do sistema capitalista é a social-democracia (DEMO, 1988). Mas isto não quer dizer que os indivíduos e grupos que acreditam na necessidade da construção de uma sociabilidade devam se resignar e desistir. Afinal os processos de transformação social demandam tempo e grandes mudanças no seio da sociedade. É preciso que nos atentemos para o cenário real do mundo e que a possibilidade de consolidação do socialismo e/ou comunismo é praticamente nula em várias nações, sobretudo o Brasil. Mais do que criar utopias, devemos nos ater as necessidades da população.

Também devemos nos atentar para a função do Estado, que não deve atuar somente como um órgão burocrático, mas como instância de proteção ao cidadão, sempre na perspectiva do direito e não da “ajuda”. O maquinário estatal deve ser um poder não subordinado aos desmandos da burguesia, mas instituição que administre e legisle para todos, sem brechas que favoreçam grupos seletos e influentes, gerando injustiças sociais. Precisamos construir um Estado forte que atenda, na medida do possível, as pautas levantadas pelos movimentos de representação da sociedade civil organizada, sobretudo os segmentos que defendem as chamadas minorias, que ainda possuem pouca atenção dos poderes quanto as suas necessidades, como por exemplo, políticas efetivas de combate ao preconceito e discriminação de gênero, raça, etnia, credo, orientação sexual e etc. Para que esse processo ocorra, o Estado deve ser concebido como “instância instrumental da sociedade e nunca escamotear sua tendência histórica de representar os iguais. O Estado serve a sociedade, não por vocação, mas por pressão, de baixo para cima” (DEMO, 1981, p. 32).

Outro espaço de mudança deve acontecer na própria sociedade, que ainda se baseia em ideologias totalitárias e dominadoras, o que fundamenta a construção de indivíduos intolerantes e despreparados para a vida em coletividade. A necessidade de passarmos por uma transformação cultural é emergente na dinâmica social em todo o mundo, onde os conflitos entre diferentes ideologias têm sido preponderantes nas manifestações de ódio contra as minorias (negros, homossexuais, e etc.) e outros segmentos sociais. Lembrando que esse processo envolve uma mudança individual, pois primeiro é necessário que o sujeito seja perceba por meio das experiências cotidianas a complexidade das relações sociais e a dinâmica da realidade. Posteriormente ele deve se entender como parte de um organismo que abriga uma gama de indivíduos com características diferentes, mas que se aglutinam e formam uma coletividade, onde não se perde a individualidade, mas se compartilha singularidades e afinidades com todos os membros dessa organização, construindo uma relação de respeito e igualdade de condições. As instituições educadoras são de extrema importância nesse processo de descobrimento da identidade individual e coletiva, sobretudo por proporcionarem os conteúdos que conformam e condicionam o pensamento e as concepções de mundo dos sujeitos.

Precisamos lembrar que a sociedade moderna, apesar das descobertas científicas e dos avanços tecnológicos, recrudesceu seu desenvolvimento (social, cultural, político e econômico) ao ainda ostentar um quadro de dominação do homem pelo homem, como um modelo que visa o “progresso da civilização” (CHAUÍ, 2006). Tal “progresso” não passa de uma quimera, uma vez que o mundo ainda se depara com um sistema social excludente e seletivo. A única “mudança” na sociedade moderna ocorreu nos mecanismos de dominação que se tornaram mais sofisticados e convincentes (mídia e etc.), além de representarem grande ou total responsabilidade pela (des) construção de identidade dos indivíduos, como a escola e a família. A humanidade caminha e caminha, mas não se sabe para o caminho da possibilidade de mudanças reais ou para a reprodução nociva de desigualdades.

Essas duas escolhas representam que é:

preferível “pensar” sem ter consciência crítica, de uma maneira desagregada e ocasional, isto é, “participar” de uma concepção do mundo “imposta” mecanicamente pelo ambiente exterior, ou seja, por um dos vários grupos sociais nos quais todos estão automaticamente envolvidos desde sua entrada no mundo consciente [...] ou é preferível elaborar a própria concepção do mundo de uma maneira crítica e consciente e, portanto, em ligação com este trabalho do próprio cérebro, escolher a própria esfera de atividade, participar ativamente na produção da história do mundo, ser o guia de si mesmo e não aceitar do exterior, passiva e servilmente, a marca da própria personalidade (GRAMSCI apud HELFER, 1997, p. 12).

Nesse contexto, devemos priorizar uma mudança na estrutura social, tornando as classes subalternas produtoras de sua própria história e transformadoras da realidade cultural, política e social de uma nação. Para isso acontecer é necessário que lutemos contra “os poderes constituídos, que representam os interesses do segmento dominante da sociedade e o próprio segmento dominante” (LUCKESI, 1990, p. 107). Que desejam a permanecia de uma massa pautada no senso comum e incapaz de interpretar as contradições da hegemonia do capital. A imobilidade política das classes subalternas gera tranquilidade nos setores dominantes da sociedade, o que potencializa o processo de dominação. Afinal uma massa conformada e inativa não promove grandes conflitos sociais e nem reivindica seus direitos. Tal situação traduz o estado de barbárie da civilização moderna, que oculta a face excludente das relações sociais e o acesso restrito das riquezas produzidas.

Para os setores dominantes e conservadores da sociedade interessa que o senso comum impere em muitos cantos da vida social e cultural, especialmente naqueles que se destinam às grandes massas, como é o caso da educação. Mais que isso: a educação institucionalizada é o setor cultural organizado, responsável pela formação e instrução de crianças e da juventude. Ora essa instituição, não poderá, segundo um ponto de vista conservador, trabalhar com base no senso crítico, mas sim com base no senso comum, pois este dá maiores possibilidades de manipulação, devido às mistificações que propicia e mantém. O senso comum interessa (e muito) à situação conservadora da sociedade em que vivemos, em função de fato de que ele não possibilita o surgimento de uma “massa crítica” de seres humanos pensantes e ativos na sociedade. O senso mínimo é o meio fundamental para a proliferação da manipulação das informações, das condutas dos atos políticos e sociais dos dirigentes e dos setores dominantes da sociedade (LUCKESI, 1990, p. 107).

Por causa dessa condição de dominação e manipulação dos saberes teóricos, a participação da sociedade expressa um movimento de força permanente na busca por transformações sociais em espacial da negação da ideologia dominante e do senso comum. É preciso haver uma articulação dos movimentos organizados da sociedade civil para alcançar a hegemonia da classe trabalhadora, tendo em mente a vontade coletiva, dando enfoque especial nas particularidades, sem excluir os segmentos inseridos no movimento, o que contribui diretamente no fortalecimento e coalização das forças envolvidas. Os intelectuais são importantes nesse processo para dar uma direção intelectual e moral, já que a nossa sociabilidade se baseia no ethos burguês, que fomentou o individualismo nas relações humanas, transformando os indivíduos em massa acrítica e incapaz de se colocar como componente integrante e ativo da coletividade.

Por fim, precisamos frisar que a ideia mais importante deste trabalho é a necessidade de estimular a participação da população na política e em outros espaços de construção social. É preciso que as classes subalternas redescubram o poder que possuem: a própria voz e a habilidade de expressar sua insatisfação com as desigualdades vivenciadas na escola, no trabalho, na universidade e etc. É sabido que a sociedade brasileira se construiu historicamente como uma imposição no cotidiano das pessoas, no entanto, cabe a nós intelectuais e filósofos do século XXI, nos instrumentalizar com o saber teórico e prático, e propor uma nova cultura, criando novas possibilidades na sociedade, lutando para torna-la um espaço de todos os indivíduos, sem que haja dominação por status ou pelo controle das instituições que pertencem ao cidadão, para que ele construa sua própria identidade individual e coletiva, abrindo caminho para uma sociabilidade que não seja pautada em desigualdades.

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