Imprensa em França durante revolução

A Revolução Francesa constitui um importante marco histórico da transição do mundo para a idade contemporânea e para a sociedade capitalista baseada na economia de mercado. Aboliu a servidão e os direitos feudais em França e proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité). A função da imprensa na difusão das notícias e dos reflexos da Revolução foi muito importante. Muito depressa em liberdade estritamente vigiada, a imprensa difundiu os acontecimentos da França nas zonas anexadas — da Bélgica ao Reno, como mais tarde nas repúblicas irmãs —, foi o coração do dispositivo pedagógico da Revolução conquistadora.

Em 1789 a imprensa começa a ter um papel cada vez maior nos acontecimentos políticos. Vários políticos importantes tornaram-se jornalistas, surgem grandes figuras do jornalismo como Marat, Hérbert, Mirabeau e Brissot que escrevem artigos revolucionários e incendiários. Lutaram activamente por aquilo que chamaram de “direitos naturais” dos cidadãos. Tratava-se sobretudo de uma luta contra a censura, ou seja, pela liberdade de imprensa. É a Revolução francesa que instala três grandes ideias que vão marcar toda a acção dos jornalistas nessa época. A primeira, é a de que o segredo é sempre detestável, é contra a revolução, a primeira ambição é a transparência nos assuntos públicos. È necessário que tudo se passe sob o olhar atento dos cidadãos. Em segundo lugar, a Revolução presta constantemente homenagem ao modelo da Antiguidade e ás formas de democracia que existiam nas cidades gregas ou em Roma. Está-se obcecado em reinventar uma democracia directa. A terceira ideia que rege o jornalismo em França durante a revolução é o facto de imprensa não constituir apenas um espelho da política mas também ser um actor central ao contribuir para dar aos acontecimentos um ritmo acelerado.

Como nunca aconteceu até hoje, a imprensa estabeleceu um contacto permanente e directo com os seus leitores. A publicação excessiva das ideias do público deve-se ao facto de nenhum dos jornais conseguir suportar as despesas dos correspondentes, os leitores compensavam esta falta tornando-se repórteres de ocasião. Descobriu-se que os jornais são os laços mais eficazes entre os representantes do povo e o próprio povo. Só a imprensa pode ter o lugar de interpretar o papel de intermediário permanente.

É por esta altura que se esclarece a distinção entre a noção de “espírito público” e a noção de “opinião pública”. Segundo Rousseau «a modernidade consiste em produzir uma cristalização desta opinião pública, que deixa de ser uma desordem de reacções dispersas e contraditórias e imediatamente toma um sentido.» Revela-se entre os jornalistas e escritores da época, um desejo de substituir uma opinião pública desorganizada confusa e indecisa, por uma opinião pública rectificada e consciente. A “opinião pública” já não é uma expressão neutra mas torna-se moralmente responsável e legitimada.

Nos primeiros meses da revolução a censura não é oficialmente suprimida. O último esforço do poder real é a suspensão de o diário de grande influência: Patriote français de Brissot, porém reaparece após a tomada da Bastilha. Mas é a partir da Assembleia de Notáveis que se dá uma verdadeira explosão de panfletos, folhetos, dissertações e outras publicações de todos os géneros. De 1789 a 1797 apareceram cerca de mil títulos. Alguns chegam até aos 15 000 exemplares. Perante esta situação o poder cedeu. O artigo 11º da Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão, aprovada pela assembleia constituinte em 26 de Agosto de 1789, estabeleceu a liberdade de imprensa: «A livre comunicação de pensamentos e opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; qualquer cidadão pode falar, escrever, imprimir livremente, sem prejuízo de responder por abuso desta liberdade nos casos determinados pela lei». Porém, este artigo é limitado pelo da «liberdade de empresa e profissão» e pela lei de Chapelier, que proibia todo o tipo de corporações. Ficou assim traçado o quadro jurídico da liberdade de imprensa num estado liberal.

No âmbito desta nova legislação surgiram várias formas jornalísticas. Estas publicações representavam as paixões que a revolução originou e dirigiam-se a um público popular. Entre estas produções, distingue-se três grandes blocos: a imprensa diária de informação, as folhas revolucionárias e a imprensa de extrema-direita. Da imprensa diária de informação, fazem parte jornais inicialmente conservadores, que evoluíram para a monarquia constitucional, narravam o que se passava com um estilo antiquado. Como é o caso da Gazette e Le Journal des Débats.

As folhas revolucionárias (moderadas ou de extrema-esquerda) foram motores e aceleradores da revolução, centravam-se nos temas políticos. Tinham grande aceitação popular e eram distribuídas na rua ou afixadas nas paredes. Predominavam nelas comentários e ataques pessoais. Nestas folhas o conceito de jornalista mudou, passou a ser a de agitador. Um exemplo é o popular L’Ami du peuple, de Marat. A imprensa de extrema-direita era tão violenta como a de extrema-esquerda, atacava os fundamentos da revolução com verdadeiro fervor, defendendo a contra-revolução. Como é o caso de Journal Politique et Nationale e de Actes des Apôtres.

Em Junho de 1793, deu-se o golpe de estado. Robespierre, líder dos jacobinos que anteriormente defendeu a liberdade de imprensa, ao tomar o poder considera que o interesse pela república «pode exigir certas medidas capazes de reprimir uma conspiração fundada na liberdade de imprensa». Em Setembro de 1793 foi aprovada uma lei de suspensão de escritos: os autores podiam ser condenados à morte e as suas obras destruídas. Muitos jornalistas morreram e muitas obras foram destruídas, porém os jacobinos não conseguiram uma imprensa linear. Não conseguiram impedir o aparecimento de libelos e panfletos anónimos ferozes contra o regime. O mal-estar entre o grupo jacobino devido à legislação social provou a queda desta ditadura.

A revolução para além de ter modificado radicalmente os conteúdos da imprensa deu-lhe um impulso quantitativo extraordinário. Pela primeira vez põe-se em prática os princípios da liberdade de imprensa (embora de forma limitada) e consolida-se a imprensa política.

Bibliografia:

QUINTERO, A., História da Imprensa, Plátano, Lisboa, 1996.

JEANNENEY, Jean-Noel, Uma História da comunicação social, Terramar, 1996

Internet:

Www.scielo.br

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