A Atuação de Oswaldo Aranha no Processo de Engajamento do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado d

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VIEIRA, Márcio José. A Atuação de Oswaldo Aranha no Processo de Engajamento do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Estados Unidos. Universidade Católica de Brasília. Professores orientadores: Professor MSc. Carlos Eduardo Vidigal e Professor MSc. José Romero Pereira Júnior. Junho, 2007.

O estudo procura analisar a atuação de Oswaldo Aranha no comando do ministério das Relações Exteriores do Brasil, destacando o seu papel na definição do alinhamento brasileiro aos Estados Unidos e aos Aliados no conflito internacional. Para isso, foram consultadas, basicamente, fontes primárias e secundárias e biografias.

Apresenta-se, em um primeiro momento, o panorama nacional e internacional à época, enfatizando os principais atores envolvidos no processo político. Logo após, é explicitada a trajetória política de Oswaldo Aranha, sua formação, suas influências e realizações para, em seguida, analisar a atuação de Aranha como chanceler do Estado Novo (1937-1945) e sua decisiva participação nas relações pendulares entre o Brasil, a Alemanha e os Estados Unidos.

Do estudo depreende-se que a atuação de Oswaldo Aranha como chanceler foi fator determinante para que o Brasil se alinhasse aos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial, influenciando o processo decisório no governo Vargas e podendo, dessa forma, extrair da cooperação entre os dois países o maior número de vantagens para o Brasil.

Palavras-chave: Oswaldo Aranha, Getúlio Vargas, Estados Unidos, Alemanha, Segunda Guerra Mundial, Aliados.

Abstract

VIEIRA, Márcio José. The Oswaldo Aranha’s Performance in the Brazilian Engagement Process in the World War II sided with the United States. Universidade Católica de Brasília. Academic Advisors: Professor MSc. Carlos Eduardo Vidigal and Professor MSc. José Romero Pereira Júnior. June, 2007.

The study intends to analyze Oswaldo Aranha’s performance in the Brazilian ministry of Foreign Relations, highlighting his role in the definition of the Brazilian alignment to the United States and the Allies in the international conflict. To accomplish this purpose, primary and secondary sources and biographies were consulted.

At a first glance, it is shown the national and international prospect. Later on, Aranha’s political path is presented, and then, his performance as chancellor is highlighted. Thus, it is concluded that Aranha’s performance was the main reason for the success of the cooperation between Brazil and the United States at the time.

Key-words: Oswaldo Aranha, Getúlio Vargas, United States, Germany, World War II, Allies.

1. Introdução

A década de 1930 marcou o surgimento ou fortalecimento dos regimes totalitários no mundo. Além do regime nazista adotado na Alemanha com a ascensão ao poder de Hitler, em 1933, do fascismo italiano comandado por Mussolini e do comunismo soviético, Portugal e Espanha também caminharam nesse sentido. Sem estar alheio ao que acontecia, o Brasil, comandado por Getúlio Vargas, começou a traçar um caminho diferente do da democracia representativa. O político gaúcho chegara ao poder em 1930, quando uma revolução pôs fim a República Velha. Governou temporariamente até 1934, quando convocou eleições para a assembléia constituinte, que o elegeu indiretamente para continuar na presidência. Com a impossibilidade de reeleição presente na Constituição de 1934, Vargas, para continuar no poder, liderou um golpe, com a ajuda decisiva dos militares, e implementou no Brasil um regime corporativista com características fascistas baseado na experiência portuguesa e italiana, que foi chamado de Estado Novo.

Quando Getúlio Vargas chegou ao poder, ainda 1930, tinha objetivos claros: o desenvolvimento da siderurgia nacional, que alavancaria a industrialização do país, e a modernização das Forças Armadas. Esses objetivos foram renovados com a instauração do Estado Novo, e o caminho para alcançá-los guiou a política externa brasileira a partir do período referido. Figura expoente no período foi o ministro das Relações Exteriores do Estado Novo, Oswaldo Aranha. Democrata convicto, segundo Seitenfus (2003), Aranha iniciou sua carreira política no Rio Grande do Sul, sempre ao lado de Getúlio Vargas, e foi um dos principais artífices da Revolução de 1930. Antes de assumir a pasta das relações exteriores em março de 1938, entre outros cargos que exerceu, foi embaixador em Washington. Em sua estada oficial na capital estadunidense, ganhou a confiança do governo de Franklin D. Roosevelt, sendo indispensável para o novo regime brasileiro ganhasse a confiança dos EUA, necessária no conturbado momento da implementação do Estado Novo.

A presença de Aranha no Estado Novo se contrapunha à presença de declarados germanófilos no novo governo, principalmente nas Forças Armadas, capitaneados por Eurico Gaspar Dutra, ministro da guerra, e Pedro Aurélio de Góes Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército. A atuação de Aranha sempre foi guiada pelo pan-americanismo. Para Aranha, uma cooperação Brasil-EUA era o caminho natural da política externa nacional nesses tempos de crise (SEITENFUS, 2003).

Com Aranha como chanceler, o Brasil começou a aproximar-se dos EUA e a influência germânica no Estado Novo conheceu um adversário de peso. A atuação do ministro nas sucessivas reuniões extraordinárias de chanceleres convocadas para avaliar a situação na Europa, sempre em concordância com os EUA, e sua missão ao país, convidado pelo governo estadunidense, provaram a inclinação pan-americana que o Brasil começava a tomar com o agravamento da situação na Europa, que não tardaria em chegar ao Novo Mundo.

À luz do papel de Oswaldo Aranha no cargo de ministro das Relações Exteriores do Estado Novo, o presente estudo busca investigar a efetiva influência de Aranha na defesa do alinhamento brasileiro aos Aliados, em particular com os EUA. Bem como, analisar a maneira como o chanceler lutou contra as vozes pró-Eixo dentro do próprio governo.

Desse modo, tem-se como hipótese que a atuação de Oswaldo Aranha no ministério das Relações Exteriores foi fator decisivo no processo de engajamento brasileiro na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Estados Unidos, lutando contra os simpatizantes do Eixo Nazi-Fascista dentro do próprio governo brasileiro.

Buscando provar a hipótese apresentada, o estudo objetivou analisar a atuação de Oswaldo Aranha no comando do Ministério das Relações Exteriores desde sua posse, em março de 1938, até a declaração de guerra aos países do Eixo durante a Segunda Guerra Mundial, em agosto de 1942, destacando o seu papel na definição do alinhamento brasileiro no conflito internacional, ao lado dos Estados Unidos. Iniciou-se o trabalho apresentando um panorama do cenário político interno brasileiro na década de 1930, com ênfase nas principais correntes ideológicas e seu vínculo com o cenário europeu. Em seguida, buscou-se compreender a trajetória de Oswaldo Aranha no governo revolucionário a partir de 1930, passando da política para a diplomacia para, finalmente, analisar a atuação de Oswaldo Aranha como chanceler, enfatizando seu papel no período de definição do engajamento brasileiro na Segunda Guerra Mundial.

Para alcançar esses objetivos, foram utilizadas para a realização do estudo, basicamente, fontes secundárias. Para entender o período em questão, o primeiro governo de Getúlio Vargas, com ênfase em sua política externa a partir, principalmente, do Estado Novo (1937-1945) e a atuação de seu Chanceler no período, Oswaldo Aranha, foram pesquisados livros que tratam tanto do cenário internacional como do cenário nacional brasileiro e da inserção internacional.

A pesquisa, em sua primeira etapa, consistiu em apresentar um panorama do cenário político nacional e internacional e das correntes político-ideológicas. Para isso, a obras de Vigenani (1991), Seitenfus (2003) e Skidmore (1969) serviram como ponto de partida. O regime político nacional, afetado pelos acontecimentos mundiais, como a crise econômica mundial de 1929 e a ascensão de regimes autoritários na Europa, e o relacionamento brasileiro no período, principalmente, com os Estados Unidos e com a Alemanha, também foram pesquisados. Nesse sentido, tanto as obras já citadas como os trabalhos de Moniz Bandeira (1998), de Francisco Luiz Corsi (2000), de John Dulles (1985), de Boris Fausto (2003) e de Hélgio Trindade (1974) foram utilizados.

Com relação à pesquisa sobre Oswaldo Aranha, o personagem tema desta Monografia, foram utilizadas bibliografias e fontes primárias, como gravação em áudio e textos de discursos proferidos por Aranha e cartas redigidas por ele.
Os estudos sobre Oswaldo Aranha, suas idéias, sua personalidade, sua formação, sua atuação, sua percepção sobre o desenvolvimento, sobre o interesse nacional, sobre as relações brasileiras com os EUA e com a Alemanha, principalmente como chanceler, se assentaram, principalmente, em biografias e discursos. Para isso, a biografia escrita por Stanley Hilton (1994) foi pesquisada, bem como a biografia política escrita a três mãos por Aspásia Camargo, João Hermes de Araújo e Mario Simonsen (1996), pela riqueza de informações sobre a trajetória política e diplomática de Aranha. Sobre a importância de sua estada como embaixador em Washington e de sua entrada no Estado Novo como Ministro das Relações Exteriores, as obras de Gerson Moura (1980) e, novamente, Seitenfus (2003), além das biografias citadas, foram utilizadas.

Para se obter uma compreensão e visão mais ampla do estudo, foi utilizado o método racional. Apesar de os assuntos a que o método racional se aplica não serem fenômenos suscetíveis de comprovação experimental, o método racional também é científico (CERVO e BERVIAN, 2002). A técnica utilizada foi a de indução, de inferência e de análise e síntese.
Para prover a base teórica necessária para a execução do estudo, foram utilizadas teorias parciais que levam em consideração as peculiaridades históricas. As pesquisas sobre a personalidade do homem de Estado, as forças profundas, o interesse nacional e o processo decisório tiveram como ponto de partida o trabalho de Renouvin & Duroselle (1967) e o de Duroselle (2000). Enfatizando o processo decisório, também foram utilizados os trabalhos de Steinert (2000) e de Allison (1990).

2. Marco Teórico

Para entender o papel de Oswaldo Aranha no Ministério das Relações Exteriores é necessário compreender a relevância do homem de Estado, sua atuação e as pressões que canaliza. Com o intuito de atender a esse propósito, os trabalhos de Renouvin e Duroselle (1967) e o de Duroselle (2000) serviram como ponto de partida para uma análise teórica mais consistente. Segundo os autores, as relações internacionais devem ser pensadas a partir de dois eixos fundamentais: as forças profundas e os homens de Estado.

A análise do homem de Estado, o responsável pela condução dos problemas nacionais e de toda problemática governamental, leva em consideração, além de outras variáveis, as pressões ou pulsões que canaliza. As pressões são originadas de grupos organizados que tentam fazer valer seus interesses. As pulsões não agem de forma organizada, mas, sim, de forma difusa e obscura. A essas pulsões, Duroselle (2000) denomina forças profundas.

Tendo absorvido todas as influências, chega a hora da decisão, a atividade que justifica o homem de Estado. A decisão implica uma opção. Para os autores, é preciso constatar que o homem acredita ser livre (RENOUVIN; DUROSELLE, 1967). Mas o homem de Estado, o decisor, não está sozinho. Ele está cercado de conselheiros e assistentes, que o autor chama de peritos escolhidos (DUROSELLE, 2000, p. 227). O homem de Estado e os peritos escolhidos formam a equipe decisória, que estará à frente do processo decisório.

Também analisando o processo decisório, Allison (1990) examina algumas das hipóteses e das categorias fundamentais empregadas pelos analistas, quando consideram os problemas do governo em política externa. Partindo da análise da crise dos mísseis de Cuba, o autor propõe três maneiras de se encarar o processo decisório: a política racional, o processo organizacional e a política burocrática.

O modelo de política racional parte do princípio de que os “acontecimentos no domínio dos assuntos externos são concebidos como ações escolhidas pela nação ou governo nacional” (ALLISON, 1990, p. 225). A decisão é tomada pelo governo nacional, buscando maximizar seus objetivos. O segundo é o modelo organizacional, que leva em consideração o aglomerado de organizações que compõem o governo, todos com seus interesses e objetivos. E, por último, a política burocrática considera um número maior de participantes no processo de decisão. Nela, a ação governamental é conseqüência de uma negociação entre vários indivíduos de vários grupos que compõem o governo, direta ou indiretamente.

Os três modelos se sobrepõem, sendo que a política burocrática abarca todas as fases tanto da política racional quanto do modelo organizacional. O poder de explicação da política burocrática reside na revelação de desavenças entre os diversos jogadores envolvidos no processo. A decisão inclui os “resultados conseguidos por grupos empenhados numa decisão ou ação, e as resultantes que decorreram de negociações entre grupos com posições marcadamente diferentes” (ALLISON, 1990, p. 240). Os jogadores inseridos em certo grupo de interesse representam opiniões, formação e, até mesmo, grupos diferentes, e, muitas vezes, diferentes dos demais integrantes do grupo. A decisão a ser defendida por esse grupo levará em consideração as diferentes opiniões para, finalmente, ser levada à mesa de negociação.

Steinert (2000), por sua vez, apresenta algumas abordagens teóricas desenvolvidas por outros ramos das ciências humanas das quais o historiador em relações internacionais pode fazer uso, destacando aquelas sobre a decisão em matéria de política externa. O autor retoma os modelos propostos por Allison e acrescenta algumas novas abordagens.

É dado destaque à análise hierárquica dos fatores que influenciam a decisão. O autor aponta como principais fatores: os dados econômicos, políticos, militares, pessoais, organizacionais, a opinião pública, etc., “que podem variar consideravelmente com o tempo, sobretudo no decorrer da uma seqüência decisória” (STEINERT, 2000, p. 458). Esses fatores são as forças profundas, que influenciam a decisão.

Analisando o Brasil a partir da década de 1930, pode-se destacar o presidente Getúlio Vargas como o homem de Estado, o tomador de decisões. Entretanto, suas decisões são fruto do embate no seio do governo de opiniões diametralmente opostas. Enquanto, de um lado, havia uma influente ala pró-Eixo liderada pelos chefes militares, do outro havia os pan-americanos, liderados pelo chanceler Oswaldo Aranha.

Tendo em vista o exposto, esta Monografia se propõe estudar como se deu a decisão brasileira de alinhar-se aos EUA no contexto conturbado à época da Segunda Guerra Mundial, bem como identificar os atores que fizeram parte do processo decisório analisando, do modo especial, a atuação de Oswaldo Aranha no jogo de forças existente dentro da cúpula do governo de Getúlio Vargas.

3. A Revolução de Outubro de 1930 e a Era Vargas

Para estudar a atuação de Oswaldo Aranha no ministério das Relações Exteriores do Estado Novo, é necessário entender a situação nacional, principalmente, a partir de 1930. Nesse sentido, a presente seção tem por objetivo a contextualização do período analisado, buscando identificar as principais forças políticas, internas e externas, que atuaram no período para, depois, analisar a trajetória de Aranha e, mais especificamente, sua atuação como chanceler.

A República Velha, ou Primeira República, que vigorou no Brasil desde a proclamação da República em 1889, era dominada pelos grandes latifundiários que alternavam os presidentes conforme os interesses dos grandes cafeeiros, entre São Paulo e Minas Gerais. De acordo com a Constituição de 1891, a reeleição era vetada, o que tornava cada sucessão, de quatro em quatro anos, uma intensa procura de acordos entre as principais máquinas políticas para a indicação do sucessor. Uma vez acertada a indicação, a eleição estava praticamente garantida, pois os governos estaduais não hesitavam em manipular os resultados para que os acordos pré-eleitorais se concretizassem. As denúncias de corrupção eram recorrentes, mas o regime persistia (SKIDMORE, 1969).

Entretanto, o processo sucessório de 1930 foi particularmente conturbado. O então presidente Washington Luis, paulista, insistiu na candidatura do também paulista Julio Prestes. A intransigência do presidente levou mineiros e gaúchos a um acordo e, em meados de 1929, as oposições lançaram as candidaturas do gaúcho Getúlio Vargas, antigo ministro da Fazenda de Washington Luis, para presidente, e do paraibano João Pessoa para vice. Formou-se, assim, a Aliança Liberal (AL).

Julio Prestes foi o vencedor das eleições realizadas em março de 1930, graças às práticas exercidas pela situação em toda a República Velha. No entanto, ao contrário dos processos eleitorais anteriores, dentro da AL havia elementos dispostos a acabar com o regime dominante. Um grupo de jovens políticos , principalmente gaúchos e mineiros, começou a organizar o movimento armado que poria fim à República Velha. O movimento, iniciado em 3 de outubro do mesmo ano, alcançou seu objetivo um mês depois, quando a junta militar, que havia afastado Washington Luis do cargo, entregou o poder a Getúlio Vargas (FAUSTO, 2003).
A vitória da AL levou ao poder representantes de duas facções: os partidários da construção de uma nova república democrática, que queriam a convocação de novas eleições o mais rápido possível, e os que simpatizavam com um regime autoritário, representados, principalmente, pelos tenentes, que alegavam que o País não estava preparado para novas eleições, pois os mesmos políticos de antigamente voltariam aos cargos, apoiados por seus “currais” eleitorais. Esses dois grupos lutaram por espaço no governo de Vargas, que articulava habilmente, angariando apoio dos dois lados, por meio de cargos e promessas.
Na arena econômica, apesar de o desenvolvimento industrial ter passado a figurar como o principal objetivo do novo regime, a Revolução não representou, exatamente, uma ruptura com a antiga ordem. A estrutura social e as forças econômicas continuaram as mesmas, e, apesar de uma pequena, mas influente, classe média ter surgido com mais força, o País continuou predominantemente agrícola. No entanto, a Revolução pôs fim à estrutura republicana criada no fim do século XIX. Ao assumir o governo provisório, Vargas tratou de fechar o regime, ao gosto dos tenentes. Fechou o Congresso e indicou homens de confiança para os governos estaduais (SKIDMORE, 1969).

O embate entre as diferentes facções que ascenderam ao poder em outubro de 1930 se materializou de forma violenta com o levante constitucionalista em São Paulo em 1932. Provocados também pelo forte sentimento regionalista, os paulistas, alijados do poder desde a Revolução de 1930, levantaram-se em armas contra o regime getulista em 9 de julho. Os revoltosos contavam com uma união nacional contra Getúlio, que vinha sendo negociada principalmente com o Rio Grande do Sul e com Minas Gerais, mas o esperado apoio não se materializou. Não obstante, Flores da Cunha, o interventor do Rio Grande do Sul, que hesitava sobre a participação do estado no levante, enviou tropas de apoio contra São Paulo.

A superioridade das tropas oficiais, que contavam com cerca de 18 mil homens contra 8.500 paulistas, e a debilidade dos revoltosos em levar a revolução para fora de São Paulo fizeram que a vitória de Getúlio se concretizasse. No dia primeiro de outubro, representantes da Força Pública paulista reuniram-se com o general Góes Monteiro e rederam-se (FAUSTO, 2003). A revolta, embora facilmente esmagada pelas tropas governistas, provou a necessidade de atender os anseios por novas eleições. Convocado ainda antes da revolta paulista, o pleito para a Assembléia Constituinte foi realizado em 1934. A Assembléia eleita escolheu Vargas indiretamente para continuar na presidência. O governo constitucional de Vargas deveria durar até 1938, quando seriam realizadas eleições diretas para o Executivo, mas os acontecimentos por vir mudaram a situação.

O período era particularmente conturbado na arena internacional. Na década de 1930, o mundo ainda tentava se recuperar da crise mundial de 1929, deflagrada após a quebra da bolsa de Nova Iorque, e, principalmente, a Europa passava por transformações políticas que acabariam por provocar a Segunda Guerra Mundial. Vários regimes autoritários surgiram, como o comunismo soviético de Josef Stálin, o fascismo italiano de Benito Mussolini e a vertente alemã, o nazismo de Adolf Hitler, como alternativas extremas à democracia representativa (VIGEVANI, 1991).

No Brasil, essas tendências também encontraram representantes na criação dos dois primeiros partidos de alcance nacional. O comunismo se abrigou sob a Aliança Nacional Libertadora (ANL) e sob a popularidade do líder Luís Carlos Prestes, ao passo que a extrema direita, fortemente identificada com o fascismo, organizou a Ação Integralista Brasileira (AIB), sob a liderança de Plínio Salgado (SKIDMORE, 1969).

A ANL, por representar as aspirações comunistas, desde o início de sua atuação, teve problemas de toda ordem. No governo de Vargas, com um Congresso dominado por membros da classe média e da agricultura, a ameaça comunista sempre foi encarada como iminente. Nessa conjuntura, a atuação da ANL sempre foi restrita pelas ações policiais e pelos embates públicos com membros da AIB, até ser declarada ilegal e definitivamente fechada pelo governo em julho de 1935 (SKIDMORE, 1969).
Em novembro do mesmo ano, estourou no Brasil a Intentona Comunista, que tinha como objetivo o golpe de Estado e a implantação de um regime comunista, cujos planos foram traçados um ano antes, em Moscou, portanto, antes do fechamento da ANL. Os levantes começaram em novembro, no Rio de Janeiro e no Nordeste. Mas a maneira desordenada pela qual a rebelião se iniciou no Rio Grande do Norte, facilitou a ação das forças governistas e, assim como o levante paulista, a tentativa de revolução foi esmagada em poucos dias, com baixas dos dois lados. A perseguição aos comunistas continuou durante todo o governo Vargas, até o fm do Partido Comunista, na capital, em 1940, e, em São Paulo, em 1941 (DULLES, 1985).

As tendências fascistas que se fortaleciam na Europa encontraram eco no Brasil com a AIB. Criada com a divulgação do Manifesto de outubro de 1932, a AIB se fundamentava no lema: “Deus, Pátria e Família”. De cunho nacionalista, apesar da clara influência do fascismo europeu em sua gênese, a AIB propunha a construção e desenvolvimento de uma nacionalidade verdadeiramente brasileira, valorizando o espiritualismo, em detrimento do materialismo característico do comunismo e do liberalismo e, ainda, repudiando a existência de partidos políticos, pois, segundo o Manifesto Integralista, o exercício de diversos partidos dividia o povo brasileiro (MANIFESTO..., 2007).

De sua criação até a proibição das atividades partidárias no Brasil a partir do Estado Novo, o Integralismo se relacionou de maneira ambígua com o governo Vargas. Trindade (1974, p. 278) afirma que

Desde as origens do movimento até sua dissolução, persistiu uma ambigüidade básica na relação entre o integralismo e a nova elite política (...). As posições do integralismo alternam-se entre o cortejo, a cumplicidade e o ódio, cujos episódios simbólicos são: o desfile de apoio a Getúlio antes do golpe de 37, o Plano Cohen forjado no interior da AIB e o atentado ao Presidente da República no Palácio da Guanabara em 1938.

O partido foi financiado pela Itália fascista após o sucesso nas eleições municipais nacionais de 1933. O financiamento visava a vitória de Plínio Salgado nas eleições presidenciais de 1938, que nunca se realizaram. Segundo o emissário especial mandado pela Itália para investigar a atuação do movimento, Píer Filippo Gómez, a AIB era uma “autêntica e legítima filha do fascismo” (apud SEITENFUS, 2003, p. 48).

Com a aproximação dos preparativos para as eleições de 1938, o governo de Vargas se fechou cada vez mais. O presidente, e os mais próximos dele, não se dispunham a abandonar o poder, mesmo com a impossibilidade de reeleição prevista na Constituição de 1934 (FAUSTO, 2003). Os preparativos para o golpe contaram com o apoio decisivo das forças armadas e foram endossados pelo ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra. Para criar um clima de instabilidade, Vargas se utilizou de duas principais estratégias: para evitar que os governadores se levantassem contra os preparativos do golpe, interveio nos estados buscando angariar apoio aos preparativos golpistas; e utilizou o fantasma comunista para justificar a adoção de medidas excepcionais.

Desde o levante em novembro 1935, o movimento comunista vinha sofrendo forte repressão e era quase inexistente. Entretanto, até junho de 1937, o estado de guerra, aprovado após o levante comunista ser contido pelas tropas federais, foi renovado pelo Legislativo. Quando o Executivo apresentou proposta para mais uma renovação do estado de guerra, uma maioria do Congresso se colocou contra. Foi então divulgado, em 29 de setembro de 1937, o Plano Cohen. As rádios o anunciaram como um plano da Internacional Comunista (Komintern) para um iminente golpe comunista no País. Na verdade, o Plano foi obra do capitão do exército e integralista Olímpio Mourão Filho.

O Plano Cohen foi a oportunidade perfeita para que Vargas provasse a seriedade da fragilidade do País frente à ameaça comunista. Apesar da fraqueza do movimento comunista, poucas vozes se levantaram contra o pedido do Executivo e o estado de guerra foi renovado, admitindo a autenticidade do Plano Cohen e abrindo caminho para o golpe. Finalmente, em 10 de novembro, o Congresso foi fechado e Vargas outorgou uma nova Constituição, escrita por Francisco Campos, novo ministro da Justiça fortemente identificado com o Integralismo. Nascia, assim, o Estado Novo, período no qual Getúlio Vargas concentrou o poder em suas mãos. Desse modo, o Brasil se afastava definitivamente da democracia e aproximava perigosamente dos regimes fortes que faziam sucesso na Europa (SEITENFUS, 2003).

O golpe de Vargas foi possível graças, principalmente, à passividade do Congresso eleito em 1934. Desde a revolta comunista, o presidente vinha pensando na possibilidade de um golpe. A facilidade com que o Congresso aprovava as resoluções do Executivo encorajou cada vez o ímpeto de Vargas de iniciar um projeto nacional de regime autoritário para eliminar as forças políticas opostas e colocar super-poderes nas mãos do presidente (SKIDMORE, 1969). A sociedade brasileira demonstrou total indiferença em relação aos acontecimentos e o movimento comunista agonizava.

A AIB se regozijou com o advento do Estado Novo e com a pretensa promessa do cargo de ministro da Educação para Plínio Salgado. Além do mais, a Constituição havia sido escrita por um simpatizante integralista, Francisco Campos, que seria o novo ministro da Justiça. A AIB, no entanto, acabaria sendo alijada de qualquer possibilidade de poder. Momentos após o início do Estado Novo, todas as agremiações políticas forma declaradas ilegais, e esse foi um golpe certeiro nos planos dos integralistas. O enterro oficial da AIB aconteceu na noite de 10 de maio de 1938, com a fracassada tentativa de golpe integralista, quando militantes integralistas atacaram o Palácio Guanabara, residência de Getúlio Vargas. Na ocasião, o próprio presidente Vargas se defendeu, empunhando armas junto com sua filha Alzira. Apesar do lado trágico, tendo havido baixas dos dois lados, o humor carioca denominou a tentativa de golpe do pijama (SEITENFUS, 2003).

De acordo com a circular de número 1166, de 12 de novembro de 1937, enviada pelo Itamaraty às missões diplomáticas na capital, o novo governo não necessitava de reconhecimento, pois se tratava de um assunto interno. Na verdade, poucos se interessaram pela situação nacional, a não ser, principalmente, os Estados Unidos (EUA) e a Alemanha, que disputavam influência na região.

Quanto à suspeita de influência de alguma força externa no golpe do Estado Novo, Vargas desmentiu qualquer acusação. Oficialmente, em 17 de novembro de 1937, o Itamaraty divulgou uma circular às missões diplomáticas, afirmando que

A transformação política por que acaba de passar o Brasil, em nada altera sua tradicional política internacional. Continuamos fiéis como sempre aos ideais democráticos, pacifistas e pan-americanistas, para a realização dos quais estamos agora com meios de ação mais fortes, mais rápidos e decisivos. A nossa carta política não obedece aos ditames de nenhuma ideologia exótica. Ela consagra a realidade brasileira e se ajusta às nossas necessidades dentro do mundo moderno. Não nos seduziram conselhos, inspirações ou sugestões, que nunca existiram nem o nosso patriotismo admitiria, de qualquer líder de grande fama mundial. Não cogitamos tão pouco por nós mesmos de imitar exemplos de fora. Dentro da agitação da humanidade contemporânea tiramos no momento oportuno a lição prática e realista da experiência histórica sinceramente compreendida e aceita de meio século de regime republicano. É a clara visão do presente, sem repúdio do passado e com a preocupação constante do futuro (apud SEITENFUS, 1995, p. 373).

Apesar das explicações, a Alemanha e a Itália, expoentes dos regimes autoritários na Europa, se entusiasmaram com a implantação do Estado Novo, enquanto os EUA, que pareciam à margem dos acontecimentos, se inquietaram com a perspectiva da chegada do autoritarismo em território americano, temendo pelo avanço da situação cada vez mais belicosa na Europa e sua influência nas Américas (SEITENFUS, 1995).

O recém-formado Eixo Roma-Berlim aplaudiu a evolução da situação política brasileira. Francisco Campos, o novo ministro da Justiça, era conhecido na Alemanha como um inimigo declarado do comunismo e da democracia liberal. Além do novo ministro da Justiça, a grande maioria do novo gabinete nutria simpatia pelos regimes fortes, dentre os quais destacam-se Eurico Gaspar Dutra, novo ministro da Guerra, Waldemar Falcão, do Trabalho, Pedro Aurélio de Góes Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército, e Filinto Müller, chefe de Segurança do Rio de Janeiro. Desta forma, tanto alemães como italianos estavam certos de terem encontrado um aliado autoritário na América do Sul.

Ainda sobre a suposta participação estrangeira no nascimento do Estado Novo, mesmo com o desmentido oficial do Itamaraty, a atitude alemã causou controvérsias. Durante o ano de 1937, a embaixada alemã no Rio de Janeiro fez análises sobre a política brasileira. Em uma dessas análises, datada de 4 de março, ou seja, oito meses antes do golpe do Estado Novo, o embaixador alemão à época, Schmidt-Elskop, declarou estar a par dos preparativos de golpe por parte do Executivo. Segundo o embaixador, “Vargas quer provavelmente permanecer no poder e joga cascas de bananas aos pés de seus adversários” (apud SEITENFUS, 2003, p. 91). O embaixador ainda previa a encenação de uma tentativa de golpe comunista como justificativa.

A Alemanha e a Itália, apesar de terem em comum a aspiração autoritária na América do Sul, divergiam quanto à maneira de alcançá-la: enquanto a Alemanha incentivou o golpe de Vargas, os italianos mantiveram distância e continuaram financiando a campanha de Plínio Salgado. Com a ausência de integrantes da AIB no gabinete do presidente, ambos os países se deram conta de que o Estado Novo foi uma vitória pessoal de Vargas. Ao contrário dos regimes autoritários europeus, tais como o fascismo italiano, o nazismo alemão e o Estado Novo em Portugal, o regime brasileiro não se apoiava em um partido e em uma ideologia. Uma das medidas do Estado Novo brasileiro foi acabar com as atividades partidárias. Entre novembro de 1937 e 1945, o Brasil viveu o governo autoritário de Getúlio Vargas.

A implantação do Estado Novo inquietou Washington. Tanto o governo como a imprensa dos EUA desaprovam o novo regime. O jornal The Washington Post é um dos mais duros em suas críticas. Para o jornal, Vargas se tornou “um virtual ditador” que pretende se perpetuar no poder (apud SEITENFUS, 2003, p. 84). Todas as publicações ressaltavam o caráter fascista e o corporativismo do Estado Novo.

Os EUA, sob a presidência de Franklin Delano Roosevelt, adotaram a política da boa vizinhança para se aproximar dos países latino-americanos. Roosevelt queria um pan-americanismo não-coercitivo, ou seja, uma união pela amizade, não pela coerção, e se esforçava para manter boas relações com a América Latina. Assim, o Estado Novo acendeu o sinal de alerta no governo estadunidense.

No Departamento de Estado, as reações foram, como as da imprensa, negativas. Para o secretário de Estado Cordell Hull, era necessário saber se o golpe teve realmente influência do Eixo Roma-Berlim antes de o governo tomar uma posição quanto ao fato. Para contornar as desconfianças dos EUA, as incessantes explicações da cúpula varguista com relação à natureza interna e nacional do regime, a atuação de Oswaldo Aranha como embaixador em Washington e depois como chanceler do Estado Novo e, por fim, a frustrada tentativa de golpe integralista foram suficientes.

O Estado Novo também interrompeu o pagamento dos juros da dívida externa, o que gerou mais preocupações do governo dos EUA quanto à natureza do novo regime. Porém, essa medida foi tomada devido à desfavorável evolução da balança comercial brasileira principalmente a partir de 1928, e não por uma posição ideológica da cúpula do Estado Novo (SEITENFUS, 2003). A balança comercial brasileira, apesar de sempre superavitária, a partir de 1928 não conseguia arcar com a evolução dos juros da política externa, salvo em alguns anos do governo de Vargas, e a partir de 1937 a situação se tornou insuportável.

Outubro de 1930, se não foi a completa ruptura com a ordem anterior, mudou sobremaneira a face da política brasileira. Os indícios de fechamento do regime podiam ser encontrados já no início da Era Vargas, quando o presidente do governo provisório fechou o Congresso e loteou as chefias dos estados. O levante de 1930 deve ser visto como necessário quando se analisa a precariedade dos métodos da República Velha. No entanto, o País se livrou do regionalismo paulista e mineiro para um regionalismo gaúcho, mais aberto, porém com a mesma fome de poder. Já o Estado Novo provou a incapacidade do País de construir uma democracia, ainda que incipiente, em face dos desafios e das turbulências que enfrentava. O gabinete do Estado Novo, inicialmente, foi dominado pelos germanófilos, que foram imprescindíveis na gestação do golpe. O Estado Novo foi, basicamente, uma vitória pessoal de Getúlio Vargas.

3.1 A Política Externa do Estado Novo

O Estado Novo enfrentou um dos maiores desafios de política externa da história do Brasil: a Segunda Guerra Mundial. O conturbado período entre as duas grandes guerras, principalmente após a crise econômica estourada em 1929, atingiu
diretamente o País. O principal item da pauta de exportações nacional, o café, foi particularmente afetado, levando o País a uma dispendiosa política de valorização do produto na década de 1930.

Para contornar os efeitos da crise, o Brasil, durante a primeira metade a década, assinou 31 acordos comerciais baseados na claúsula de nação mais favorecida, todos denunciados em 1935, devido ao clima de protecionismo que dominava o comércio mundial à época (CERVO; BUENO, 2002).

Na arena comercial, dois países disputavam influência no Brasil, os EUA e a Alemanha. Com a chegada de Adolf Hitler ao poder, em 1933, a Alemanha passou a mostrar maior interesse pelo mercado brasileiro. Até então, a Alemanha dedicava-se exclusivamente à compra do café brasileiro, mas, a partir de 1934, com a implantação do Novo Plano , a Alemanha nazista tornou-se um dos maiores parceiros comerciais brasileiros até o início das hostilidades na Europa, em 1939. Com o Novo Plano, o Estado nazista passou a ter controle total sobre o comércio alemão e o comércio internacional seguiria o princípio da compensação, ou seja, o perfeito equilíbrio das exportações e das importações. Assim, o que era exportado era pago com marcos de compensação, que possibilitavam a importação (SEITENFUS, 2003).

O Novo Plano significou para o Brasil a assinatura, em 1936, de um acordo comercial com base no comércio compensado. Diante a aproximação do Brasil com a Alemanha, os EUA decidiram acelerar a assinatura de um tratado comercial com base na claúsula da nação mais favorecida e em vantagens eqüitativas e recíprocas, acertado em fevereiro de 1935. São flagrantes as diferenças entre os dois tratados assinados pelo Brasil. Enquanto o tratado assinado com a Alemanha tinha caráter marcadamente protecionista e bilateral, o acordo com os EUA era marcadamente liberal. A despeito das características, o tratado assinado com a Alemanha impulsionou sobremaneira o comércio bilateral, chegando a suplantar os EUA como maior destino das exportações brasileiras (Tabela 1). As importações para a Alemanha cresceram mais de 100 por cento em 5 anos, passando de mais de 11% do total das importações em 1933 para quase 25% em 1938, enquanto as importações para os EUA cresceram em ritmo menor. Nas exportações, enquanto os EUA perderam espaço, a Alemanha mais que dobrou suas compras de produtos brasileiros no mesmo período. Todo o sucesso alemão no comércio exterior brasileiro foi graças ao Novo Plano. O gabinete germanófilo do Estado Novo e o crescimento do comércio com a Alemanha reforçavam em Washington o caráter pró-Eixo do governo, desmentido pela presença de Oswaldo Aranha, a partir de 1938.

Tabela 1 – Percentual da participação dos Estados Unidos e da Alemanha nas importações e exportações brasileiras (1933-1938).

 

Fonte: Apud HILTON, 1977, p. 217.

Segundo Francisco Luis Corsi (2000), as questões ligadas ao desenvolvimento foram temas centrais da política externa do período. Com o advento do Estado Novo, o sonho de Vargas, explicitado ainda em 1930, de construção de um complexo siderúrgico que alavancaria o desenvolvimento nacional foi renovado com mais força. Outra questão primordial era renovação do arsenal militar. Nesse quesito havia forte influência dos chefes militares que apoiaram o golpe de Vargas. A cúpula militar do Estado Novo preocupava-se seriamente com a possibilidade de ataque vinda da vizinha Argentina e o problema dos equipamentos militares figurava como essencial para a segurança nacional.

Para tratar dessas e das outras questões internacionais, Getúlio Vargas convidou para assumir a pasta das Relações Exteriores do Estado Novo seu amigo Oswaldo Aranha, figura de grande relevo na política interna e ex-embaixador em Washington, onde adquirira grande prestígio no governo de Franklin Delano Roosevelt. Em um gabinete formado majoritariamente por admiradores dos regimes fortes europeus, os chamados germanófilos, a atuação de Aranha foi fator decisivo no processo de engajamento do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados. A política externa do Estado Novo, dominada pelo conflito mundial iniciado em 1939, trouxe novas perspectivas de desenvolvimento para o País por intermédio das negociações pendulares entre Brasil, Alemanha e EUA, nas quais Oswaldo Aranha atuou como o principal defensor do pan-americanismo.

4. Oswaldo Aranha

4.1 O Personagem

Oswaldo Euclides de Sousa Aranha nasceu em 15 de fevereiro de 1894, na cidade gaúcha de Alegrete. Filho do Coronel Euclides Egídio de Souza Aranha, presidente local do Partido Republicano Rio-Grandense , e de Luiza de Freitas-Valle Aranha, matriarca politicamente influente, foi criado na Estância Alto Uruguai, de propriedade dos pais, em Itaqui, quase na fronteira com a Argentina. O ambiente no qual foi criado, na mais ampla liberdade, foi propício para o desenvolvimento de uma personalidade ativa. “Sou mais um homem de ação do que de ideação”, escreveu em 1930. (apud HILTON, 1994, p. 03).

Fator decisivo na formação do menino Aranha foi a importância que a família deu aos estudos do garoto. Oswaldo Aranha, já em 1903, com nove anos de idade, foi matriculado em um internato de formação jesuítica em São Leopoldo (RS), de onde se desligou três anos depois, quando corria o risco de ficar cego, para um sério tratamento em Buenos Aires.

Entre 1908 e 1911, Aranha freqüentou o Colégio Militar na capital do País, Rio de Janeiro. Lá, definiu sua preferência pelo Direito, a principal escola de formação dos políticos da época. Os anos de Colégio Militar também serviram para criar o combativo gaúcho, intendente e líder da Revolução de 1930. Outro fator que o levou a optar por Direito foi a grande admiração por Rui Barbosa, graças, principalmente, a sua “campanha civilista” contra a candidatura presidencial do Marechal Hermes da Fonseca. Após as eleições de 1910, das quais o Marechal Hermes se sagrou vencedor, Oswaldo expressou em carta para a mãe a vontade de largar a carreira militar e estudar Direito. A mensagem anti-militar, anti-oligárquica e de exaltação às liberdades civis de Rui Barbosa conquistou Aranha.

A evolução do pensamento cívico de Oswaldo fica clara quando, aos dezesseis anos ainda incompletos, em 1911, decide se matricular na Faculdade de Direito. No ano seguinte, redige uma carta aos pais, desolado com a morte do Barão do Rio Branco em 1912,:

Parece que nossa terra está fadada às grandes desgraças! Vão os homens de valor, (...) Nós, realmente, decaímos passo a passo nestes últimos tempos: a miséria granjeou adeptos na “nefanda política” e sobe acelerada as escadas do poder! Morreu Rio Branco! Devemos senti-lo, porém, muito mais devemos sentir a morte moral de nossa Pátria! Tudo nos leva a descrer desse Marechal... (apud HILTON, 1994, p.7).

Na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, onde estudou de 1912 a 1916, além de se formar um competente advogado, Aranha completou sua formação cívica e conheceu a geração que viria a ser a elite republicana em alguns anos. Entre outras figuras importantes, Aranha foi apresentado a Luis Carlos Prestes e ao grande companheiro na conspiração de 1930, Virgílio de Melo Franco. Também se engajou na política estudantil, criticando veementemente a política dominante .

No meio do curso, em 1914, Aranha decidiu, junto com o amigo Rubens Maciel, fazer uma viagem pela Europa. O contato com o velho continente foi de extrema importância na formação do jovem Aranha, despertando nele um interesse até então pouco comum à política brasileira, as relações internacionais. Aranha escolheu a França para fazer um curso na École des Hautes Études Sociales, sem direito a diploma, pois não fez a prova de admissão (CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996).

Recém-formado, Aranha, aos 22 anos, abriu uma banca de advocacia em Uruguaiana (RS). No mesmo ano de 1917, casou-se com Delminda Gudolle, a quem chamava em inúmeras cartas de “Vindinha”, e, entre 1918 e 1923, o casal teve quatro filhos. Porém, apesar de gostar de Direito, Aranha largaria a advocacia para praticar o que realmente o atraía, a política.

4.2 O Político

Logo após se formar, Oswaldo Aranha voltou para casa e se filiou ao Partido Republicano, do qual seu pai era o chefe local. Na volta ao Rio Grande do Sul, a situação política era tensa. As eleições de 1922 no estado confirmaram a hegemonia Borges de Medeiros, reeleito pela quarta vez na região. Com mais uma derrota, a oposição, capitaneada por Assis Brasil, partiu para a luta armada: mais uma guerra civil no Rio Grande do Sul entre republicanos e libertadores. O conflito se encerrou com o tratado de Pedras Altas, em dezembro de 1923. O tratado proibiu a reeleição e abriu caminho para uma nova etapa, da qual Getúlio Vargas e Oswaldo Aranha seriam, pela vertente republicana, os artífices do entendimento.

Oswaldo Aranha participou ativamente dos embates pelo lado republicano , ao lado de Flores da Cunha. Chefiou tropas provisórias em defesa da legalidade e acabou sendo ferido no pé. A região onde a bala penetrou permaneceu insensível ao toque por toda a sua vida. A guerra civil de 1923 revelou um Oswaldo Aranha combativo e determinado, o mesmo espírito que o faria liderar o levante de outubro de 1930. O advogado e aguerrido combatente agora poderia exercer seu oficio preferido.

Ainda exercendo o ofício de formação, Aranha criou um influente círculo de contatos e correspondentes por todo o estado. Em 1924, logo após a assinatura do tratado de Pedras Altas, foi convidado por Antônio Borges de Medeiros, presidente estadual e líder do partido, para a subchefia de polícia na zona de fronteira. Começava a carreira política do jovem advogado. Nas eleições de 1927, Aranha foi eleito para a Câmara dos Deputados. No entanto, só exerceria o cargo por poucos meses. Saiu para assumir o cargo de secretário do Interior e Justiça no governo do novo presidente gaúcho, Getúlio Vargas.

A partir de então, o jovem Aranha se tornou um dos destacados membros do cenário político. Do grupo que chegaria ao poder em 1930, Oswaldo Aranha era o mais novo. Ao assumir o cargo de Secretário, Aranha começava a desenvolver especial relação com Getúlio Vargas, que seria determinante por toda sua carreira política. A fidelidade de Aranha era incontestável. Episódio fatídico que ilustra de maneira marcante a fidelidade de Aranha aconteceu no governo de Juscelino Kubitschek, já no fim de sua carreira política, quando, ao ser cogitado para assumir um cargo no governo, Aranha, recusando, afirmou enfaticamente que “só poderia ser segundo de Getúlio Vargas” (apud HILTON, 1994, p. 483). Hilton (1994) destaca outro episódio que ilustra de maneira marcante a fidelidade Aranha. Na fatídica reunião da cúpula do segundo governo de Vargas, em 1954, quando o presidente chamou seus ministros para decidir sobre os rumos do governo, fortemente atacado pela imprensa, principalmente após o atentado da Rua Toneleiros, Aranha afirmou que

Se estivesse no exercício da Presidência, não renunciaria antes de terminado o inquérito e de entregues à Justiça os mandantes e mandatários de todos nós (...) Opino assim, não para resguardar a figura do presidente, cuja atitude conheço, mas a honra de seu cargo, a dignidade de sua investidura e, por fim, para evitar que sua renúncia antecipada possa ser interpretada no estrangeiro e no país como uma possibilidade de um presidente do Brasil, escolhido entre todos nós por um povo bom e cristão, vir a ser tido e havido e julgado como conivente com uma monstruosidade como a da rua Toneleiro (sic).

Enfim, sugeriu que Vargas deveria oferecer “resistência pessoal ao preço da própria vida” (grifo do autor), e assegurou que estaria ao seu lado (apud HILTON, 1994, p. 479).

No cargo de secretário, Aranha preocupou-se com a situação deficitária das indústrias gaúchas, notadamente a indústria do vinho, da banha e do charque. Mas o principal papel de Aranha foi o de conciliador no antigo embate entre republicanos e libertadores, ajudando a fortalecer o Rio Grande do Sul nas eleições presidenciais, previstas para março de 1930. O Rio Grande do Sul já era o segundo estado em arrecadação, o terceiro maior produtor agrícola e o maior fornecedor para o mercado interno, e a criação de uma frente única gaúcha fortaleceu ainda mais a posição nacional do estado, frente à hegemonia de São Paulo e Minas Gerais.

Desde quando tomou posse no governo gaúcho, em 1928, Getúlio Vargas era tratado como presidenciável para as próximas eleições nacionais. Porém, havia chegado ao cargo com decisiva ajuda do presidente Washington Luis, e fazer o papel de oposição não era agradável aos olhos de Getúlio. A solução seria um acordo que fizesse que o presidente indicasse seu sucessor, prática imprescindível na República Velha. Obedecendo à estrutura oligárquica, o presidente Washington Luis, paulista, deveria indicar o mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, que fatalmente sairia vitorioso nas eleições. No entanto, em setembro de 1929, o presidente, como já era esperado nos meios políticos, anunciou a candidatura do presidente paulista, Julio Prestes, como mencionado anteriormente. A política do café-com-leite estava definitivamente terminada.

O rompimento entre mineiros e paulistas abriu caminho para o alinhamento de novas forças políticas no cenário nacional, e a intransigência de Washington Luis uniu mineiros e gaúchos. Ambos os estados concordavam que era preciso radicalizar o jogo sucessório, não necessariamente para lançar candidato próprio, mas para fazer que o presidente mudasse de idéia quanto ao seu sucessor. Mas Washington Luis insistiu na candidatura de Julio Prestes.

As conversações entre gaúchos e mineiros começaram já em abril de 1929. Os principais representantes nessa fase oficiosa das negociações foram João Neves da Fontoura e Afrânio de Melo Franco, em nome, respectivamente, dos gaúchos e dos mineiros. Os entendimentos culminaram com a assinatura do Pacto do Hotel Glória, na capital Federal, firmado em 17 de junho do mesmo ano, que selou definitivamente a aliança Rio Grande do Sul-Minas Gerais. Nesse primeiro momento, Antônio Carlos, ex-presidente mineiro, foi escolhido como a primeira opção para disputar o Catete, seguido por Vargas e Borges de Medeiros, que recusou a lembrança de seu nome, alegando idade avançada.

Oswaldo Aranha foi o principal interlocutor de Vargas durante todo o processo. Foi ele que, a pedido do próprio Vargas, sempre receoso e buscando uma solução conciliatória, tentou, em vão, uma última rodada de negociações com o Catete durante o mês de julho. Na ocasião, Washington Luis tentou subornar Aranha, oferecendo a ele a vice-presidência na chapa encabeçada por Julio Prestes. Aranha, no entanto, desprezou a oferta do presidente (CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996).

Após o encontro de Aranha com Washington Luis, não restou alternativa para a aliança Rio Grande do Sul-Minas Gerais senão lançar candidatura própria. O Rio Grande do Sul, ansiando por ter um candidato à presidência, fortaleceu sua posição ao conseguir a união de todas as forças políticas do estado com a organização da Frente Única Gaúcha (FUG), colocando lado a lado grupos políticos que combateram em lados opostos por muito tempo. Aranha, como secretário do Interior e Justiça, foi o principal articulador da Frente. Essa unidade, que faltava a Minas Gerais, permitiu que Aranha oficializasse no Rio de Janeiro a candidatura de Getúlio Vargas para presidente e de João Pessoa, governador da Paraíba, para vice, sob o manto da Aliança Liberal (AL).

Aranha era otimista quanto à candidatura de Vargas. Em carta ao amigo, agora candidato à presidência, Aranha (apud CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996, p. 64) afirma que

Nunca tivemos a situação atual, nem no país, nem no governo, nem na opinião pública. Todas as correntes políticas (...) partidos, governos, legalistas, revolucionários, conservadores, independentes, indiferentes, (enfim) tudo e todos louvam e confiam na tua conduta feita de ordem, pelo cumprimento das leis, e de progresso pela ação fecunda de teu espírito realizador.

O programa da AL comportava as aspirações das classes dominantes regionais não associadas à elite cafeeira e objetivava sensibilizar a crescente classe média. Defendia a necessidade de diversificar a produção, sem se prender à indústria cafeeira. Propunha medidas de proteção aos trabalhadores, à regulamentação do trabalho do menor e da mulher e a aplicação da lei das férias. A ênfase maior, no entanto, era na defesa das liberdades individuais, na anistia, acenando para os tenentes, e na reforma política (FAUSTO, 2003).

O poder de manipulação da situação foi enorme durante toda a República Velha e Aranha não alimentava esperanças sobre a possibilidade de eleições honestas. Por isso, ao mesmo tempo em que orquestrava a campanha eleitoral da AL, preparava o terreno para uma ação armada após as eleições. Inclusive reconheceu, após o vitorioso levante de 1930, que em viagem a Belo Horizonte havia selado uma aliança com Virgílio de Melo Franco com o objetivo de encerrar de vez o regime dominante. “Sem esperanças eleitorais, sem ilusões políticas, sem fé na imparcialidade do governo, concluímos pela necessidade de uma revolução fatal e inevitável” (apud HILTON, 1994, p. 26).

O esforço pela revolução ganhava corpo mesmo antes das eleições. Aranha negociou com líderes mineiros a criação de um fundo para a aquisição de armas no exterior. Procurou também a cooperação dos tenentes, conversando com Luís Carlos Prestes, exilado em Buenos Aires. Prestes, que, inclusive, escrevendo a Aranha, incitava a necessidade da revolução, afirmando que “o dilema é claro e insofismável, dele não há sair – fazer revolução armada ou submeter-se pela própria vontade ao governo federal” (apud GUIMARÃES, 1982, p. 305). O líder tenentista lembrava que, desde julho de 1929, Vargas ia conquistando a simpatia dos tenentes e que isso fora obra de Aranha. Outro líder tenentista, Osvaldo Cordeiro de Farias, reconheceu que Aranha foi a alma da conspiração. Mas Prestes, que anos mais tarde se declararia comunista, por não concordar com a evolução dos preparativos e por ver em Vargas o mesmo conservadorismo dos próceres paulistas, não aderiu à Revolução.

Getúlio Vargas, desde o início dos preparativos eleitorais, mostrava sua ambigüidade. A idéia de uma batalha eleitoral o preocupava. Já a possibilidade de uma guerra civil o repugnava. Dificilmente na história do Brasil houve um candidato a presidente mais relutante do que Vargas. O relacionamento especial que tinha com alguns políticos gaúchos, inclusive com Aranha, foi fundamental para que ele finalmente, após mais algumas resistências, aceitasse o caminho que a história o reservou.

Em fevereiro de 1930, Vargas se afastou da presidência do Rio Grande do Sul e nomeou Aranha como seu substituto, dando a este a possibilidade de agir em nome do estado. Sua tarefa principal era manter a coesão da FUG e transportar essa imagem para todo o País para entusiasmar os eleitores. Da mesma forma, aproveitando o período eleitoral, desenvolveu ainda mais o espírito de resistência do Rio Grande do Sul.

Como era esperado, Júlio Prestes venceu o pleito de 1º de março 1930. As fraudes foram mais uma vez denunciadas. A repressão do governo federal foi mais incisiva do que nas outras eleições, principalmente na Paraíba, onde a autoridade de João Pessoa foi gravemente ameaçada por tropas federais. Aranha, como presidente do Rio Grande do Sul, informou ao Catete que repudiava as ações do governo federal e informou que tudo ocorrera em paz no seu estado no dia das eleições. Washington Luis respondeu dizendo que todos os governadores, menos o de Minas e o da Paraíba afirmavam que o pleito ocorrera normalmente. Aranha, respondendo ao cinismo do presidente, enumerou as fraudes constatadas em todo o País.

Com a derrota nas eleições, a AL começava a ensaiar os primeiros passos da Revolução. Mas várias cisões ameaçaram o ímpeto dos revolucionários. Em entrevista ao jornal carioca A Noite, Borges de Medeiros reconheceu a derrota e ofereceu a colaboração do estado ao novo presidente, isolando Minas Gerais. No Rio Grande do Sul, as declarações ambíguas de Getúlio, ora acompanhando os esforços do levante, ora colaborando com o governo federal, e a cisão entre radicais e conservadores enfraqueceu a preparação da AL. Minas Gerais recuou, responsabilizando a precariedade militar e os altos riscos.

Aranha, de volta à Secretaria do Interior, renunciou ao cargo, devido às críticas à organização do movimento (CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996). No entanto, apesar da renúncia, Aranha continuou coordenando os esforços militares em favor do levante e a chama da revolução, apesar de enfraquecida, continuava acesa.

O estopim do levante explodiu em 26 de julho de 1930. Nesse dia, João Pessoa foi assassinado em uma confeitaria do Recife por João Dantas, um de seus adversários políticos. Apesar de o assassinato ter suas razões pessoais, o fato foi explorado politicamente e serviu para reanimar a AL em sua luta para acabar com o regime dominante (FAUSTO, 2003).
A revolução se encaminhava. Aranha, em um último apelo ao amigo Vargas, insistia pela necessidade do levante armado, afirmado que

Nada se pode esperar das leis, que não são praticadas, nem nos homens que são os seus violadores. Onde a lei não é cumprida, o governo assenta no arbítrio e na força. A desordem material é a resultante de uma maior anarquia moral. Não havendo ordem, é impossível o progresso. As soluções pacíficas, preconizadas como melhores e mais simpáticas, tornam-se inúteis e quiméricas (...) Resta apenas, como recurso extremo, dominar esse arbítrio e vencer essa força (apud GUIMARÃES, 1982, p. 366).

Finalmente, às 17h30 do dia 3 de outubro, Oswaldo Aranha saiu do Quartel da Guarda Civil à frente de seus homens para lançar o ataque que deu início aos levantes em todo o País com o intuito de demover a oligarquia paulista do poder. Começava o levante que mudou a dinâmica da política brasileira. O próprio Aranha passou telegrama a Washington Luis declarando que “tudo fizemos pela paz, chegamos a implorá-la, mais pelo País do que por nós. Recusada e agredidos, levantamo-nos em armas” (apud HILTON, 1994, p. 68).

Os enfrentamentos entre os revolucionários e as tropas oficiais se estenderam durante todo o mês. A invasão de São Paulo estava preparada, quando as tropas revolucionárias que avançavam pelo sul do País, sob o comando de Góes Monteiro, estacionaram em Ponta Grossa, de onde sairiam para atacar as tropas solidárias a Washington Luís em Itararé, em território paulista. Essa batalha, no entanto, não chegou a ocorrer. Em 24 de outubro, uma junta militar comandada pelo General Tasso Fragoso depôs o presidente da República e constituiu uma junta provisória de governo.

Após resistir a entregar o poder, a junta militar, que já havia tomado o poder, cedeu às manifestações e à pressão dos revolucionários e entregou o poder a Getúlio Vargas, que chegou à capital precedido por 3 mil soldados gaúchos. A vitória foi gaúcha. Vargas desembarcou no Rio de Janeiro em uniforme militar e usando um grande chapéu dos pampas. Para completar o simbolismo, os gaúchos amarraram seus cavalos em um obelisco na Avenida Rio Branco. Vargas tomou posse em 3 de novembro de 1930 (FAUSTO, 2003).

No novo governo, Aranha assumiu, a contragosto, pois gostaria de permanecer no Rio Grande do Sul, o cargo de ministro da Justiça e de Negócios Interiores, responsável pela difícil tarefa de articular as forças vitoriosas de 1930 e construir a nova ordem. Além de se deparar com os mais diversos problemas, desde o banditismo de Lampião no sertão nordestino às investigações de corrupção na República Velha, o desafio de Aranha era assentar as aspirações dos que pretendiam institucionalizar a Revolução, dando a ela caráter legal, e dos que insistiam na necessidade de mudanças estruturais nas relações de poder e na estrutura do Estado.

Aranha decidiu deixar para Vargas a tarefa de, como presidente, arbitrar os conflitos diante do impasse civil-militar. O ministro permaneceu em posição eqüidistante das forças divergentes, enquanto Vargas oscilou, pairando sobre as disputas, e acabou incorporando as insatisfações, fazendo concessões a ambos os lados.

Outro problema enfrentado pelo ministro foi a constante oposição da imprensa ao Governo Provisório. Aranha tentou sempre manter com a imprensa relações harmoniosas, demonstrando desde já sua veia democrática em um governo fechado, quando poucos no governo tratavam a imprensa com respeito. Qualquer publicação controversa era motivo de ameaças e até de agressões físicas. Diante da situação, foi criado um Departamento de Publicidade com a função de analisar a publicação de notícias que pudessem causar inquietações na população.

Uma das questões que mais inquietavam o Governo Provisório era a dívida externa. Em reunião ministerial para discutir o tema, Aranha se posicionou a favor da suspensão temporária do serviço de juros, em opinião oposta à do ministro da Fazenda, José Maria Whitaker. O debate entre os dois se tornou público e ambos colocaram o cargo à disposição do presidente, que não aceitou a demissão de nenhum deles. Não obstante, Whitaker acabaria se demitindo em solidariedade à demissão do interventor paulista Laudo de Camargo, em decorrência dos conflitos entre o Partido Democrático e o Partido Republicano no estado de São Paulo (CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996).

Com a pasta da Fazenda acéfala, Vargas nomeou Aranha para o cargo, por acreditar que a situação financeira do País precisava ser comandada por alguém identificado com a Revolução. Aranha acumulou os dois ministérios, mas as constantes lutas políticas dentro do governo e a oposição da FUG desgastaram por demais o ministro, que pediu demissão . A principal reivindicação da FUG era a rápida reconstitucionalização do País, com a convocação de novas eleições. Aranha era favorável a essa reivindicação e não suportava a pressão de conciliar as vozes dissonantes do governo que ele representava. A amizade com Vargas, no entanto, o demoveu da decisão e Aranha aceitou continuar no governo, ocupando apenas a pasta da Fazenda.

Aranha assumiu o ministério da Fazenda em momento particularmente complicado: a crise mundial de 1929 ainda repercutia na economia nacional, o preço do café e outros produtos primários estava em constante queda no mercado internacional, o mil-réis estava desvalorizado e os investimentos estrangeiros desapareceram, o que refletiu no balanço de pagamentos, esgotando as reservas cambiais. A escassez de divisas obrigou o governo a suspender parte do pagamento aos credores internacionais. Aranha deveria enfrentar todas essas situações e manter a credibilidade do País.

Os principais problemas eram o café e a dívida externa. A queda no preço do café, o principal produto brasileiro de exportação, fez que os produtores ficassem no prejuízo e com grande estoque armazenado. Em vista disso, o governo determinou a compra e destruição dos excedentes. Aranha era contrário ao plano, pois, além de ser contra a intervenção governamental na vida comercial, acreditava que o governo simplesmente não podia sustentar financeiramente o programa. O ministro conseguiu convencer Vargas, que concordou em transferir para iniciativa privada a maior parte da responsabilidade.

Quanto ao problema da dívida externa, o governo provisório encontrou um rombo de mais de US$ 1,25 bilhão. O desequilíbrio do balanço de pagamentos forçou a interrupção do pagamento de parte da dívida. Para contornar a situação, Aranha negociou com os credores um acordo sobre o pagamento apenas dos juros sobre os títulos. A solução encontrada foi a tomada de um novo empréstimo para que o governo emitisse novos títulos para pagar os juros sobre as dívidas.

Enquanto Aranha tentava acalmar a situação econômica, a situação política era crítica. O clamor em favor da pronta reconstitucionalização uniu democráticos e republicanos em São Paulo. Nesse esforço, juntaram-se aos paulistas representantes de outros estados, inclusive do Rio Grande do Sul e sua Frente Única. Aranha, procurando manter a estabilidade do governo provisório, trabalhou em dobro, tentando acalmar o ânimo principalmente dos gaúchos. Em seu íntimo, concordava com os paulistas, mas sua fidelidade ao governo era inconteste. “Não sou por tenentes, nem por generais, nem por políticos (...) Sou pela Revolução” (apud HILTON, 1994, p. 127), explicou à imprensa.

O levante constitucionalista começou em julho de 1932 e se estenderia até outubro. A ajuda gaúcha e carioca, esperada pelos paulistas, não veio e os paulistas foram incapazes de levar o levante para fora do estado. As tropas governistas, em número bem superior, garantiram a vitória oficial, mas a reconstitucionalização era impostergável.

Aranha se empenhou na reorganização partidária no Rio Grande do Sul e foi aclamado líder da maioria na Assembléia Constituinte. Tomou a frente dos debates e teve voz em todos os assuntos nas reuniões preparatórias para a instituição da Assembléia Constituinte. Segundo Stanley Hilton (1994, p. 164),

Os capítulos preparados por ele (Aranha) ou sob a sua supervisão pessoal denunciavam um espírito eclético, instintivamente conservador mas suficientemente esclarecido para reconhecer a necessidade de medidas liberais que contribuíssem para um sistema socioeconômico mais justo e integrado.

Realizadas as eleições estaduais em 1933, a Assembléia Constituinte foi inaugurada em 15 de novembro. Aranha teria muito trabalho a partir de então, mas o caso da sucessão mineira tomou sua atenção e mudaria seu destino dentro do governo de Vargas.

O “caso mineiro” teve início com a morte do interventor do estado, Olegário Maciel. Vargas prontamente mandou Gustavo Capanema, secretário do Interior do estado, assumir interinamente a interventoria. Nessa hora, Aranha viu a chance de colocar seu amigo Virgílio de Melo Franco à frente do governo do estado, ao que Vargas não impôs dificuldades. Porém, a intromissão de Flores da Cunha, interventor do Rio Grande do Sul, pôs tudo a perder.

Agindo provavelmente por inveja , o interventor do estado gaúcho foi ver Vargas e afirmou que, se Virgílio de Melo Franco fosse efetivado na interventoria mineira, a bancada do estado na Assembléia romperia com o governo e ele, Flores, renunciaria ao cargo de interventor. Vargas, surpreso, respondeu que não efetivaria a nomeação até que houvesse entendimento.

Diante da situação, Aranha propôs a escolha de um terceiro nome, consultando a bancada mineira. Vargas concordou com a idéia. Em outro encontro, o presidente mostrou uma lista de possíveis indicados a Aranha. No entanto, na mesma tarde quando Aranha chegou à Assembléia, os jornalistas o interpelaram perguntando o que achava da nomeação de Benedito Valladares para interventor de Minas. Aranha não sabia, mas Vargas, quatro dias antes, havia comunicado a Valladares a decisão de nomeá-lo para interventor.

O caso foi uma afronta a Aranha, que se sentiu alijado do processo e enganado pelo amigo, e pediu a sua demissão do cargo de ministro da Fazenda. Devido às várias manifestações de políticos e amigos apelando para que continuasse no ministério, Aranha reconsiderou sua decisão. No entanto, quando a Assembléia, que escolheria indiretamente o presidente, reverteu a ordem dos trabalhos, primeiro escolhendo o presidente depois aprovando a Constituição sem que Aranha fosse consultado, o ministro entendeu a manobra do Catete: Vargas queria continuar no poder. A Constituição seria aprovada se Vargas fosse o presidente.

Em carta ao amigo, Aranha desabafou

Essa carta é pessoal. Dela deveremos ter conhecimento apenas nós dois (...) Não conheço disparate maior, nem maior atentado ao regime que pregamos e prometemos ao país. A nossa história política não registra, em seus turvos anais, fato mais brutal e de tanta insensatez (...) A apresentação inesperada da indicação, porém sem este prévio entendimento, antes com manifesta exclusão minha por parte de todos, põe-me fora do teu governo e do círculo político governamental (apud HILTON, 1994, p. 180).

A decisão de Aranha agora não teve volta, ele não seria mais ministro. Aranha concordava em servir ao País, mas não no ministério de Vargas. Assim, teve início a carreira diplomática de Aranha. A decepção com a política abriu um caminho que ele jamais cogitara: a embaixada brasileira em Washington, o mais importante posto diplomático do País. Vargas queria nesse cargo alguém identificado com a Revolução, e Oswaldo Aranha era esse alguém.

4.3 O Embaixador

Pesou muito para a nomeação de Aranha para a embaixada em Washington a convivência com as questões econômicas e comerciais durante o período como ministro da Fazenda. Aranha foi nomeado para o cargo de embaixador em 20 de abril de 1934. Nesse momento, começou o período mais bem sucedido na carreira política de Oswaldo Aranha, tendo ele atuado como embaixador, depois como chanceler e, por último, como representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) .
Aranha partiu de navio para os Estados Unidos (EUA) via Itália, onde se encontraria com sua família e com Benito Mussolini, com quem iria entabular negociações sobre acordos comerciais. O encontro não aconteceu, pois Mussolini havia se ausentado de Roma.

Do navio, a caminho dos EUA, Aranha escreveu para Vargas, contando suas impressões sobre a situação européia:

A Europa está, meu caro, em estado potencial de guerra. Os exércitos e as esquadras não se defrontam, mas ameaçam-se. O comércio está numa batalha sem tréguas. As moedas estão numa luta às cegas. Os governos estão num jogo incrível de combinações secretas, de prevenções de toda espécie e de acerbada preparação para o choque. As indústrias bélicas estão em uma atividade sem precedente. Os instintos estão arrepiados como os de feras ameaçadas ou apreensivas (...) A Europa está sob a ação dos dois extremos – a guerra que passou e a que deverá vir – determinando o meio que é o seu presente. Isto é do nosso saudoso A. Comte! (apud CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996, p. 108)

Especificamente sobre a Itália, Aranha afirma que

(...) está militarizada da cabeça aos pés. Essa gente tem o coração vestido de “camisa nera” e o seu horizonte cabe na mão do Duce! E creio que esteja satisfeita, porque a era que precede as grandes catástrofes sempre foi de euforia para o homem, como para os povos. O povo anda fardado ou de uniforme, ou de camisa, ou com distintivo de fascio, da velha à mulher e ao ballila (sic) (apud CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996, p. 109)

As impressões de Aranha, em 1934, foram o perfeito diagnóstico do que viria a acontecer em setembro de 1939. Após a passagem pela Europa, em setembro Aranha chegava aos EUA. Segundo Hilton (1994), apesar de não ter experiência diplomática, Aranha era, de certa forma, um diplomata nato, graças à sua capacidade para negociar e harmonizar posições opostas. Por isso, já mostrava que sua estada em Washington seria bastante proveitosa para o País.

A preferência de Aranha por uma política externa em favor da harmonia com os EUA explica-se, além da admiração de Aranha pelo Barão do Rio Branco, grande partidário de um relacionamento especial com os EUA, ainda segundo Hilton (1994, p. 214) por

(...) um senso pragmático. Examinando o cenário internacional, o embaixador concluía que, entre as grandes potências, os Estados Unidos eram o único aliado em potencial do Brasil. “Não há dúvida que muitos nos acusam de fazer sistematicamente uma política de solidariedade com o governo de Washington, dando a entender que seguimos sua política sem hesitação...”, disse em comunicação ao Itamaraty em janeiro de 1935. “É preciso que todos vejam que nossa orientação coincide muitas vezes com a dos Estados Unidos, mas que não a adotamos por um desejo propositado de segui-la senão porque são semelhantes, as mais das vezes, nossos interesses e ideais”.

Aranha, já em Nova Iorque, foi homenageado pela Pan-American Society com um jantar. Ele e a esposa, Vindinha, tiveram três dias para conhecer a cidade. A impressão não poderia ser melhor. Em carta para Vargas, Aranha exagera e declara sua já conhecida admiração pela democracia:

É uma construção ciclópica do milagre americano. Excede qualquer expectativa. É indescritível! Ninguém pode fazer uma idéia e, uma vez chegado, a ninguém é dado compreender tanta majestade e grandeza. Para aguçar a tua curiosidade basta-me dizer-te que é a maior cidade italiana do mundo (...) O problema do tráfego é tal que ao mesmo tempo anda-se na rua, no subterrâneo e nos high way (sic), caminhos elevados, pontes sem fim, por cima das ruas onde passam bondes, autos e gente! (...) É uma criação maravilhosa do progresso e da democracia (apud HILTON, 1994, p. 190).

Aranha tentou se inteirar sobre as relações brasileiras com os EUA. Como o Brasil não tinha embaixada fixa, Aranha solicitou a compra de um prédio onde a embaixada pudesse funcionar. Teve problemas no início, pois não sabia o inglês quando da sua chegada, mas, em poucos meses, com aulas particulares, já concedia entrevistas e ministrava palestra em inglês perfeito.
No dia 2 de outubro de 1934, o novo embaixador entregou suas credenciais ao presidente Franklin Delano Roosevelt. O presidente estadunidense, inclusive, nos discursos de apresentação, declarou-se “encantando” por ter servindo em seu País um homem tão importante na política brasileira. E, aproveitando o momento, declarou estar ansioso por “concluir o tratado de reciprocidade comercial como dois bons amigos” (apud CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996, p. 113).

Quando Aranha assumiu suas funções na embaixada, as negociações em torno de um tratado comercial se arrastavam havia mais de um ano e começaram a ficar mais difíceis com a insistência brasileira em negociar com a Alemanha, que acabara de denunciar seu acordo com os EUA, um tratado nos moldes do comércio compensado. Em 1934, o Brasil mantinha negociações com o governo estadunidense, em Washington com Oswaldo Aranha, em torno de um acordo comercial de cunho liberal, e com o governo alemão no Rio de Janeiro. Foi essa atitude eclética que possibilitou ao Brasil firmar os dois tratados: em fevereiro de 1935 com os EUA e em junho de 1936 com a Alemanha (MOURA, 1980).

Além da questão comercial, outra questão que ocupava lugar de destaque na agenda dos EUA para a América Latina era a tensão político-militar, tanto na região como na Europa. O derramamento de sangue advindo da questão do Chaco entre Paraguai e Bolívia e o crescente armamentismo na Europa convenceram Roosevelt a convidar os governantes americanos a uma conferência pan-americana em 1936 com o intuito de criar mecanismos para impedir futuros enfrentamentos entre países do hemisfério e manter a neutralidade na eventualidade de um conflito fora do hemisfério. O local da conferência, que ficou conhecida como Conferência de Consolidação da Paz, era Buenos Aires.

Durante os preparativos para a conferência, Aranha participou intensamente na definição da agenda, trabalhando intimamente com Sumner Welles, subsecretário de Estado estadunidense. Era do interesse tanto do Brasil como dos EUA a adoção de uma política comum interamericana, que contasse com uma consulta obrigatória entre os países americanos em caso de conflito europeu. No entanto, para a anfitriã Argentina, essa proposta era inviável, devido a sua posição universalista, próxima aos países europeus.

Aranha comandou a delegação brasileira junto com o chanceler Macedo Soares. Do lado estadunidense, comandavam a delegação, além de Welles, o secretário de Estado, Cordell Hull. A Conferência também contou com a presença do presidente Roosevelt, para iniciar os trabalhos. A conferência se estendeu durante o mês de dezembro de 1936 e, como era esperado, a posição Argentina, comandada pelo chanceler Saavedra Lamas, obstruiu a proposta estadunidense e brasileira.

Apesar dos esforços de Aranha , na conferência e fora dela, para superar as dificuldades opostas pela Argentina a uma cooperação interamericana mais íntima, o resultado não foi o mais satisfatório. O texto final versava apenas sobre uma consulta entre as nações americanas se necessário e se as mesmas nações concordassem. Aranha, apesar da vitória argentina, julgou positivo o resultado da conferência por aproximar, ainda mais, Brasil e EUA.

Em suma, a atuação de Aranha como embaixador em Washington serviu para colocar ambos os países em sintonia. O Brasil tornou-se o principal aliado americano dos EUA e, no desenrolar do conflito europeu, as bases criadas por Aranha foram fundamentais para colocar o Brasil em posição de destaque na política externa estadunidense. O prestígio do embaixador cresceu a níveis nunca imaginados por ele, chegando a ser escolhido a segunda personalidade de maior destaque no ano de 1937, atrás apenas do prefeito de Nova Iorque, Fiorello La Guardia (SEITENFUS, 2003).

A missão de Aranha, no entanto, acabaria precocemente em fins de 1937. No Brasil, um golpe oficial deu início ao Estado Novo e Vargas se tornaria virtualmente um ditador, fechando o legislativo e concentrando em suas mãos poder. Aranha não concordava com os caminhos que o Brasil trilhava e, desgastado pelas incessantes explicações que teve de dar ao governo e à imprensa dos EUA, pediu demissão ao presidente Vargas. Em carta a Vargas, Aranha deixa clara sua posição:

Não me é possível continuar a representar o Brasil, neste país, de forma eficiente, porque nem seu governo, nem seu povo poderão, como anteriormente, acreditar nas minhas informações e afirmações. Pode-se enganar a poucos por muito tempo e a muitos por pouco tempo, mas é absolutamente impossível enganar sempre a todos. Nesta situação que me foi criada, neste país, pelos últimos acontecimentos, a minha permanência não só seria inútil como parece, será prejudicial aos interesses do Brasil. A situação aqui está a exigir, neste momento, um homem novo, identificado com a nova situação e que, por não se ter empenhado perante o Governo, a opinião e a imprensa norte-americana na defesa do regime anterior, possa, com autoridade e com liberdade, desempenhar as funções de embaixador (apud SEITENFUS, 2003, p. 80)

A presença de Aranha, no entanto, havia se tornado essencial para o governo de Vargas e o presidente insistiu ao amigo para que assumisse um cargo no Estado Novo. Finalmente, após várias conversações entre eles, Aranha concordaria em participar do governo, assumindo a pasta das Relações Exteriores. Num período fervilhante na arena internacional, com a proximidade de um novo conflito de grandes proporções, Aranha assumiu o ministério que trataria diretamente dessa situação que, praticamente, ocupou todo seu período como chanceler.

5. O Chanceler do Estado Novo

A implementação do Estado Novo provocou grande aflição em Washington e os comentários da imprensa e do governo estadunidense eram de temor quanto à natureza do novo regime brasileiro. Nesse sentido, uma das primeiras tarefas de Oswaldo Aranha no ministério das Relações Exteriores foi acabar de vez com qualquer suspeita de influência européia no Estado Novo. O jornal The New York Times, anunciando que Aranha assumira a pasta do Exterior do governo Vargas, declarou que o novo chanceler “é um democrata tão firme que seu ingresso no governo do presidente Getúlio Vargas é considerado a garantia de que o regime não esteja modelado nas ditaduras fascistas européias” (apud HILTON, 1994, p. 270). O próprio Cordell Hull, secretário de Estado dos EUA, exaltou a indicação de Aranha para o cargo, afirmando que ele no Itamaraty poderia fazer ainda mais pela aproximação entre Brasil e EUA do que na embaixada em Washington.

Aranha tomou posse em março de 1938, com uma enorme base política no Brasil, e, devido à característica germanófila do gabinete de Vargas, era a última esperança dos brasileiros que ainda eram favoráveis a um regime democrático. A posse de Aranha toma proporções ainda maiores, quando se tem em mente que Vargas não tinha dúvidas que Aranha assumiria o ministério mais importante de seu governo. O fato, além de representar uma vitória pessoal de Aranha, era valioso também para Vargas, pois, assim, eliminava uma possível oposição interna, garantia o fim das apreensões estadunidenses quanto ao Estado Novo e reequilibrava a equipe ministerial.

Segundo Seitenfus (2003), a política externa nacional sob o comando de Aranha seria caracterizada pela aversão à Itália e à Alemanha e pela aproximação cada vez maior com os EUA. Já Gerson Moura (1980) afirma que a política externa do Estado Novo obedeceu à lógica da eqüidistância pragmática entre os EUA e a Alemanha, orbitando sobre as influências dos dois países para angariar o maior número de vantagens possível, graças à constante ambigüidade de Vargas e a composição de seu gabinete. As diferentes impressões se justificam pela ambigüidade da política externa do período. Se por um lado, Aranha tinha uma posição convicta quanto ao posicionamento do Brasil, do outro, Vargas sempre transitava dos dois lados, praticando uma política externa paralela. Em um ambiente majoritariamente germanófilo, era a influência de Aranha que assegurava o pan-americanismo na política externa pendular do Estado Novo.

O presidente, sempre atuando como árbitro final nas decisões, ganhou poderes extraordinários no processo decisório. Apesar de Aranha estar a cargo da política externa do País, as decisões sempre eram afetadas pelos diferentes interesses representados no gabinete de Vargas. E o presidente não hesitava em adaptar sua decisão de acordo com seus interesses, ora fortalecendo a ala pan-americana do governo, ora fortalecendo os germanófilos. Dessa forma, as decisões em política externa refletiam as divergências da equipe ministerial do Estado Novo e a política pendular de Vargas prevaleceu, o que fortaleceu a influência de Aranha no processo.

Em 1938, o comércio bilateral Brasil-Alemanha continuava a crescer, chegando o país europeu, inclusive, a ultrapassar os EUA como maior destino das exportações nacionais. No entanto, algumas decisões do Estado Novo estremeceram a relação harmoniosa entre Brasil e Alemanha. O governo de Vargas começou a intensificar a campanha de nacionalização, temendo a formação de uma minoria germânica , principalmente no sul do País. Uma das medidas foi, no mesmo momento em que foi proibida a formação de partidos, vedar aos estrangeiros o exercício de atividades políticas. Desde 1934, o partido nazista (NSDAP ) tinha representação do Brasil, influenciando a grande colônia alemã, instalada, principalmente, no Sul, e em São Paulo e Espírito Santo. Havia, inclusive, uma imprensa pró-nazista, com jornais publicados em alemão, muitos deles subsidiados pela embaixada alemã . A campanha de nacionalização, além de proibir a atividade política de estrangeiros, fechou escolas que ministravam suas aulas em língua estrangeira, proibiu a organização de clubes ou sociedades estrangeiras, mesmo que não políticas, e proibiu a circulação de jornais estrangeiros, entre outras restrições. A campanha não tinha um alvo específico, mas, sem dúvida, os alemães foram os mais afetados pela intensa presença nazista no Sul do País (SEITENFUS, 1995).

A diplomacia nazista protestou veementemente contra as ações brasileiras. Karl Ritter, então embaixador alemão no Brasil, foi o principal porta-voz do descontentamento germânico com relação ao fim das atividades do partido nazista no País. O embaixador pedia constantemente audiências com Vargas e com Aranha para discutir a situação, nem sempre em tom diplomático. A explicação de Vargas e Aranha era sempre a mesma: nenhum País tem a obrigação de garantir o funcionamento de um partido político estrangeiro. O governo brasileiro temia que isso se tornasse fonte de perturbações futuras. Porém, Ritter era irredutível e, cada vez mais, sua atitude arrogante irritava Aranha, que viria a declarar o embaixador persona non grata em 1939. Em resposta à atitude de Aranha, o governo nazista fez o mesmo com o embaixador brasileiro em Berlim, Moniz de Aragão. No entanto, apesar da crise diplomática entre Brasil e Alemanha, as relações comerciais não foram afetadas e a participação alemã no comércio nacional continuava a crescer durante o ano de 1938.

A principal preocupação dos EUA era impedir que o Estado Novo ficasse na órbita de influência nazista. A nomeação de Aranha foi o passo quase definitivo para acalmar o governo de Roosevelt. A crise diplomática com a Alemanha serviu também para aproximar ainda mais Brasil e EUA. Importante também foi a proibição do exercício de partidos políticos, que colocou a AIB na ilegalidade, e a campanha de nacionalização, que espantou o fantasma da “minoria” nazista (CERVO; BUENO, 2002).
Também foi criado nos EUA, com o intuito de dissipar a influência germânica no continente, um departamento especial para promover a boa vizinhança na região. Esse departamento não se limitou às ofensivas políticas e econômicas para angariar a simpatia do continente. Várias iniciativas culturais foram promovidas pelo departamento direcionadas especialmente para o Brasil, como a criação do personagem Zé Carioca por Walt Disney e a visita ao País de estrelas de Hollywood (ARGUELHES, 1996).

Na Europa, a situação era cada vez mais preocupante. Em 1938, dois acontecimentos marcaram dramaticamente o destino do continente, preparando o terreno para mais um conflito armado. Em um primeiro momento, as tropas nazistas anexaram o território austríaco sem disparar um tiro sequer, pois o partido nazista já havia feito seu trabalho junto ao governo austríaco. Mais tarde, a Alemanha reivindicou a integração das minorias germânicas que habitavam a região dos Sudetos, na Tchecoslováquia. Para decidir a questão, foi realizada, em setembro, uma conferência internacional em Munique. No conclave, do qual, inexplicavelmente, a Tchecoslováquia, a principal interessada, não participou, franceses e ingleses, obedecendo à lógica da “política do apaziguamento”, cederam e concordaram com a anexação dos Sudetos. Assim, os planos de expansão da Alemanha de Hitler seguiam sem percalços (VIGEVANI, 1991).

No calor do momento, a polícia brasileira supostamente encontrou no sul do País o controverso relatório “von Hontz”. Segundo o documento, estaria em movimento um plano para numerosas ações subversivas por parte dos alemães que se encontravam no Brasil. O plano obedecia à lógica do anschluss e seria comandado pelo próprio governo alemão. O relatório se provou uma farsa, mas foi utilizado por Aranha para aumentar as preocupações dos EUA com a região. O objetivo do chanceler era reforçar o apelo por um pacto de segurança coletiva no continente, que poderia ser alcançado na Conferência Pan-Americana em dezembro de 1938, em Lima, e insistir na necessidade de rearmamento do Brasil. Os EUA, que já se inquietavam com as manobras alemãs na Europa, temendo que essas ações chegassem à América, levaram o tema da segurança continental para Lima (HILTON, 1994).

Após travar as decisões na Conferência de Consolidação da Paz de Buenos Aires em 1936, a Argentina já se preparava para sabotar a Conferência de Lima. O então chanceler portenho, José Maria Cantilo, chegou a propor, sem sucesso, o adiamento da conferência. O objetivo do Brasil e dos EUA era, principalmente, reafirmar o princípio de solidariedade continental e estabelecer a defesa continental contra ameaças externas. A posição argentina contra o pan-americanismo coercitivo, porém, era irredutível. Segundo Seitenfus (2003), a posição defendida pela Argentina explicava-se, principalmente, por quatro razões: a presença de influente minoria ítalo-alemã no País; a orientação de seu comércio exterior para a Europa; a crença de que os parceiros europeus eram mais seguros, ao contrário dos EUA, cuja política seria constantemente afetada pelos embates eleitorais e por um poderoso Congresso; e a admiração pela organização militar alemã.

A Conferência de Lima se iniciou em 9 de dezembro de 1938. A delegação brasileira foi comandada pelo ex-ministro Afrânio de Melo Franco, pois Aranha preferiu não se afastar do Rio de Janeiro, em razão da delicada situação interna. Os EUA enviaram seu secretário de Estado, Cordell Hull. Enquanto a Argentina enviou apenas um alto funcionário diplomático, mostrando seu desdém pela Conferência. A evidente má vontade argentina fez Hull declarar que, durante a reunião, ele estaria “diante dos dez dias mais difíceis” de sua carreira (apud SEITENFUS, 2003, p. 154).

Como era esperado, a posição argentina impediu a unanimidade das decisões. Era preciso encontrar uma saída para o obstáculo argentino. Aranha, apesar de longe de Lima, além de orientar Melo Franco, trabalhou em conjunto com a embaixada estadunidense durante os preparativos da Conferência. Melo Franco, presidindo a comissão encarregada de analisar as questões relativas à paz continental, indicou o abandono do princípio coercitivo, retirando do texto as palavras tratado ou convenção, transformando as decisões em resoluções, de caráter meramente recomendatório. Apesar da oposição argentina, a declaração de Lima foi considerada muito importante. Entre suas resoluções, destacam-se as que previam que, no caso de intervenção extracontinental ou ameaça a paz na região, os países americanos deveriam concertar-se, e a que previa a convocação, por qualquer país signatário da declaração de Lima, de reuniões extraordinárias dos chanceleres da região sempre que a paz continental fosse ameaçada. Para Camargo, Araújo e Simonsen (1996), a Conferência foi um avanço na busca dos ideais pan-americanos e foi a mais importante reunião desse gênero até então.

O Itamaraty aplaudiu as resoluções da declaração de Lima, porém lamentou o seu caráter não-obrigatório. Aranha provou mais uma vez seu apoio às iniciativas estadunidenses e se mostrou disposto a realmente ser o baluarte do pan-americanismo no Brasil. No entanto, o chanceler do Estado Novo pretendia ir além da cooperação pan-americana e apostava no estabelecimento de uma cooperação em larga escala entre o Brasil e os EUA. Nesse ambiente favorável, Roosevelt convidou Aranha a Washington, para entabularem conversações diretas. Começava a missão Aranha, momento crucial da política externa do Estado Novo (SEITENFUS, 2003).

5.1 A Missão Aranha

O convite para a visita do chanceler brasileiro aos EUA chegou, em 9 de janeiro de 1939, ao presidente Vargas, que prontamente o aceitou e sugeriu que o Departamento de Estado dos EUA elaborasse uma lista dos assuntos a serem tratados. A lista era extensa e as questões eram dividas em dois grupos: as questões políticas, tratadas com o Departamento de Estado, e as econômicas, com o Tesouro. A missão Aranha previa a elaboração de um plano de cooperação referente à defesa nacional do Brasil, discussões quanto ao financiamento de um programa de desenvolvimento econômico no Brasil, discussões quanto ao capital estadunidense investido no Brasil, a negociação da dívida externa brasileira e o problema da suspensão do pagamento dos juros e iniciativas para a criação de um Banco Central no Brasil. Aranha também colocou na pauta outra exigência do Brasil, o reequipamento das Forças Armadas nacionais (CORSI, 2000).

A missão chegou a Washington no início de fevereiro de 1939. A comitiva era formada, além do próprio chanceler, por Luis Simões Lopes e Marcos de Souza Dantas, do Banco do Brasil, e pelos diplomatas João Carlos Muniz e Sérgio Lima e Silva. A missão foi recebida pelo presidente Roosevelt e manteve contato, durante o período em que esteve nos EUA, com empresários, sindicalistas, artistas e religiosos.

O objetivo maior da viagem era o de diminuir a influência alemã e aproximar o Brasil dos ideais pan-americanos preconizados pelos EUA. Sabendo disso, Aranha, em vários encontros, tratou de lembrar aos estadunidenses do sucesso da concorrência comercial alemã no País, e que os nazistas estavam dispostos a oferecer mais (HILTON, 1994). Para o chanceler, a política da boa vizinhança precisava ser mais prática, com o intuito de criar mercados e aliados na América, pois, se os EUA não fizessem, outros Estados estavam dispostos a fazê-lo (MOURA, 1980). Assim, o eixo das negociações tomou uma característica de barganha político-econômica.

A questão da retomada dos pagamentos dos juros da dívida externa brasileira foi a que mais esteve em voga nas negociações com o Tesouro. A posição oficial do governo de Vargas era não firmar nenhum compromisso concreto em relação à dívida, mas Aranha considerava essencial, para a credibilidade do Brasil, que o governo sinalizasse alguma promessa de retomada do pagamento, o que causou algum desconforto entre Aranha e o ministro da Fazenda, Souza Costa (CORSI, 2000). O próprio chanceler explicou sua posição em discurso ao retornar de sua missão aos EUA:

Meu propósito (...) foi tranqüilizar os portadores de nossos títulos, mais de meio milhão de pessoas, cuja atitude durante nossa estada fora a mais simpática possível (...) e porque não pode haver um plano econômico baseado no não pagamento das dívidas (...) Sou pelo pagamento das dívidas públicas, e creio que não há ninguém, além dos comunistas, que seja favorável ao repúdio de suas dívidas. Sempre, porém, subordinei essa obrigação moral de pagar à capacidade material de o fazer (...) Tudo depende, pois, da possibilidade e da capacidade de pagar (...) A possibilidade surge com o reerguimento econômico do País. Não podemos relegar indefinidamente a consideração de um problema básico para o nosso prestígio internacional (ARANHA, 1994, p. 46).

Quanto às questões fundamentais para o governo de Vargas, o desenvolvimento econômico com o lançamento da base industrial e o reequipamento militar, as negociações foram superficiais e esboçadas, sem que nada concreto fosse discutido. Aranha foi um dos maiores partidários do desenvolvimento complementar brasileiro em parceria com os EUA, acreditando ser impossível algo realizado somente com capital nacional. Nesse sentido, o chanceler se esforçou para obter um resultado concreto, mas obteve somente uma promessa de crédito do Export and Import Bank (Eximbank).

Os resultados concretos mais importantes da missão foram os seguintes: a obtenção de um crédito de 19,2 milhões de dólares do Eximbank; a obtenção de um crédito de cinqüenta milhões de dólares do Tesouro estadunidense a fim de constituir um fundo de reserva indispensável à criação do Banco Central; a promessa de um crédito de cinqüenta milhões de dólares do Eximbank para financiar a implantação de uma siderúrgica no Brasil; e a promessa do governo estadunidense de facilitar e incentivar a constituição de empresas conjuntas brasileiro-estadunidenses, com capital dos dois Países, a fim de desenvolver a produção de matérias-primas, bem como a exploração e comercialização da indústria extrativa brasileira (SEITENFUS, 2003).

Não obstante os entraves, segundo Seitenfus (2003, p. 158), “as negociações se desenvolveram num clima de perfeita compreensão” e a facilidade e “rapidez com que acordos substanciais foram assinados fizeram da missão Aranha um empreendimento relativamente bem-sucedido”. No entanto, o autor admite que “a missão Aranha representou menos um alinhamento do Rio de Janeiro com a política de Washington, sendo antes uma retomada do diálogo entre os dois Países”.
De acordo com Moura (1980), o resultado mais importante da missão foi a promessa de troca de visitas dos chefes militares de ambos os países. Para ele, a missão significou o primeiro momento de ruptura da eqüidistância pragmática em favor dos EUA.
Para Stanley Hilton (1994, p. 308), a importância e o valor da missão

Estava(m) em seus efeitos de longo prazo: representava o início de um processo de consulta bilateral que se intensificaria nos próximos anos até alcançar, durante a guerra, as dimensões de uma verdadeira aliança. Mas, em um sentido imediato, em termos de assistência tangível, os resultados foram modestos quando projetados contra o pano de fundo do otimismo que os contatos iniciais haviam gerado.

A missão Aranha foi bem-sucedida por atender às necessidades de ambos os países. No caso do Brasil, apesar dos parcos resultados, foi importante para reafirmar um pan-americanismo que pudesse trazer benefícios com a cooperação bilateral entre Brasil e EUA. Para Washington, para que finalmente reconhecesse no Brasil um parceiro digno de maior interesse no continente. Porém, foi, principalmente, mais uma vitória de Aranha em seu objetivo de aproximar Brasil e EUA.

Quanto ao caso Ritter, Aranha se esforçou para justificar aos países europeus, principalmente à Itália, sua atitude na questão, argumentando a falta de tato diplomático do embaixador alemão. Para normalizar as relações diplomáticas com a Alemanha, Aranha, ao retornar de sua viagem aos EUA, trocou notas diplomáticas com a Wilhelmstrasse (ministério das relações exteriores alemão) em 1º de junho de 1939, designando os respectivos novos embaixadores. O Brasil passou a ser representado por Cyro de Freitas Vale e a Alemanha por Curt Prüffer (SEITENFUS, 2003). As relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha estavam restabelecidas e as relações comerciais continuavam sem percalços.

No entanto, o início do conflito armado na Europa, em setembro de 1939, foi o ponto de inflexão, não só da política externa brasileira, mas das relações internacionais como um todo. O espaço de manobras do Brasil se reduziu drasticamente. A deflagração do conflito europeu, apesar de mais algumas tentativas frustradas, o fim da “opção alemã” (MOURA, 1980). A diplomacia brasileira, que antes era reativa, foi obrigada a agir para conseguir o reequipamento militar do País e o complexo siderúrgico nas melhores condições possíveis.

Do temor de Washington quanto à natureza do Estado Novo à missão Aranha, o governo de Roosevelt conseguiu se aproximar mais do Estado Novo, independentemente das características autoritárias de Getúlio Vargas. O chanceler brasileiro conseguiu, em menos de um ano cargo, dar início à uma cooperação entre o Brasil e os EUA que seria muito importante para o Brasil nos anos seguintes.

5.2 A Neutralidade

O golpe que deu início ao conflito europeu, no primeiro dia de setembro de 1939, foi a invasão da Polônia pelo exército alemão. O país invadido foi dividido entre os alemães e os soviéticos, obedecendo o Pacto de Não Agressão firmado entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a Alemanha, semanas antes. Franceses e ingleses, que haviam cedido aos nazistas na questão dos Sudetos um ano antes, protestaram contra a atitude das forças armadas alemãs e, dois dias depois, após a recusa nazista em retirar suas tropas da Polônia, declaram guerra à Alemanha. (VIGEVANI, 1991).

O governo brasileiro, ao receber a notícia do início das hostilidades na Europa, declarou sua neutralidade (CERVO; BUENO, 2002). “O governo do Brasil abster-se-á de qualquer ato que, direta ou indiretamente, facilite, auxilie ou hostilize a ação dos beligerantes” (apud HILTON, 1994, p. 324), afirmou a circular transmitida pelo Itamaraty às missões diplomáticas brasileiras.
Outras nações americanas fizeram o mesmo, mas havia a necessidade de unificar a posição continental. Em vista disso, e obedecendo ao que a Conferência de Lima previa, o governo dos EUA convocou uma reunião de consulta dos chanceleres americanos para discutir a posição do continente perante a nova situação européia. A Conferência foi marcada para o vigésimo terceiro dia setembro de 1939, na república centro-americana do Panamá.

Como aconteceu em Lima em 1938, Aranha não participou da reunião, apesar de se tratar de uma conferência dos chanceleres. O ministro alegou, mais uma vez, que a situação nacional exigia sua presença no País e enviou o embaixador brasileiro nos EUA, Carlos Martins. Na verdade, durante seu período como chanceler, Aranha pouco se ausentou do País. A instabilidade internacional e a heterogeneidade do governo de Vargas, dividido entre simpatizantes da Alemanha e da democracia liberal, obrigavam-no a permanecer no Brasil para sempre estar perto da decisão. Dessa forma, qualquer investida dos militares poderia ser prontamente rebatida pelo chanceler.

Tanto alemães quanto franceses e britânicos concordavam com a neutralidade americana, porém em diferentes termos. A neutralidade defendida pela Alemanha previa a continuação do comércio além das fronteiras européias, posição defendida pela Argentina e, em documento divulgado estabelecendo os termos da neutralidade, pelo Brasil. Ora, os britânicos pretendiam controlar as comunicações entre os continentes, utilizando sua poderosa frota marítima, decisão que pretendia isolar os alemães. Essa interpretação era aceita pelos EUA. Dessa forma, as posições do Brasil e EUA divergiam .

Aberta a Conferência, foi elaborada uma pauta de discussão que constava de três pontos: as questões relativas à aplicação da neutralidade do Novo Mundo; a proteção da paz no hemisfério ocidental; e a cooperação econômica continental, para enfrentar os inevitáveis problemas econômicos advindos da guerra. O caráter obrigatório, impraticável para os argentinos, foi afastado, pois a Conferência decidiu, tal com em Lima, que faria apenas recomendações (SEITENFUS, 2003).

A Conferência durou uma semana e foi bem-sucedida aos olhos do Departamento de Estado dos EUA e do Itamaraty. Foram aprovados três documentos principais: a Declaração Geral da Neutralidade, que versava sobre a neutralidade coletiva do continente; a Declaração do Panamá, que instituía uma zona de segurança continental marítima, para tornar efetivo o princípio de paz continental, estendendo o mar territorial muito além das três milhas previstas, à época, no direito do mar; e uma declaração de princípios de solidariedade continental. O sucesso da Conferência, segundo Sumner Welles, subsecretário de Estado dos EUA, deveu-se “em sua maior parte à visão e aos esforços de Aranha” (apud HILTON, 1994, p. 325).

Aranha, mesmo longe do Panamá, coordenou as ações da delegação brasileira e foi responsável direto pela redação do documento lido pelo embaixador Martins que versava sobre mar continental, que integrou o segundo documento, a Declaração do Panamá. Finda a Conferência, Welles enviou uma carta de agradecimento à embaixada estadunidense no Rio de Janeiro nesses termos:

Tenha a bondade de expressar, mais uma vez, ao Ministro das Relações Exteriores, quão profundamente apreciei a magnífica cooperação prestada pela Delegação brasileira, e especialmente por ele (...) Queria dizer-lhe, também, que a declaração lida, ontem, pelo Chefe da Delegação brasileira, constitui um dos documentos mais eloqüentes de que já tive conhecimento, exercendo profunda influência sobre a Conferência (apud CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996, p. 209).

Segundo Seitenfus (2003), o resultado mais importante da Reunião Extraordinária dos Ministros das Relações Exteriores Americanos foi conservar uma atitude de neutralidade continental aprovada por todos os países. A neutralidade atendeu aos anseios de todos: dos beligerantes, apesar da discordância em torno da zona de segurança, e dos países americanos, até mesmo a Argentina, com sua proposta de política externa universalista.

Somente a declaração de neutralidade foi bem recebida pelos beligerantes. A zona de segurança continental, medida que influenciaria as operações navais no Atlântico, provocou reações contrárias. A França e a Inglaterra consideraram a medida uma ação unilateral e prejudicial aos beligerantes, pois limitava por demais o teatro de operações no Atlântico. Para a Alemanha, a medida foi extremamente negativa, pois permitia à marinha britânica concentrar-se em um espaço menor, aumentando seu poderio comparativo.

No entanto, como fazer valer, na prática, a neutralidade do continente? Com exceção dos EUA, nenhum País americano tinha condições de patrulhar suas fronteiras para tornar efetivo o respeito à neutralidade. O caso do Brasil era mais complicado, devido a seu enorme litoral voltado para o Oceano Atlântico. Por várias vezes, a zona de segurança foi desrespeitada pelos beligerantes .
Após a invasão da Polônia, o conflito entrou em um momento de “guerra falsa” , tendo suas batalhas ocorrendo somente em alto-mar. Esse período foi de setembro de 1939 a abril de 1940. Com o Atlântico sendo o principal campo de batalhas, o bloqueio marítimo da marinha britânica estava eliminando o comércio entre o Brasil e a Alemanha. Em apenas um ano, de 1939 a 1940, as importações nacionais de produtos alemães caíram mais de 500%, passando de 585 mil contos de réis para apenas 80 mil. Já as exportações para a Alemanha caíram mais de 300%.

O bloqueio marítimo também impossibilitou a chegada de um carregamento de armas da empresa alemã Krupp, encomendado antes da guerra. Aranha se esforçou para obter dos ingleses a autorização para que o carregamento pudesse chegar ao Brasil, não por crer na necessidade desses armamentos, mas para atender às reclamações dos chefes militares, que consideravam o carregamento essencial para a defesa nacional . O próprio embaixador alemão no Rio, Prüffer, não se enganava a respeito do chanceler, pois sabia da inclinação de Aranha em favor dos EUA. Finalmente, após meses de negociação e após a mediação estadunidense, o Brasil pôde receber a encomenda da Krupp (HILTON, 1994). Com certeza não era do interesse dos EUA que o Brasil recebesse a encomenda alemã. Porém, a atitude estadunidense se explicava pela necessidade de fortalecer a posição de Aranha no governo, que estava se desgastando com as pressões dos chefes militares do governo brasileiro.

A “guerra falsa” terminou em abril de 1940, quando o exército nazista iniciou sua campanha ao norte, atacando a Noruega e a Dinamarca. No mês seguinte, ao décimo dia, teve início o ataque a Holanda, Bélgica e Luxemburgo, países declaradamente neutros. No dia 11 de maio, em carta ao presidente Vargas, o chanceler demonstrou sua indignação

Já não é a agressão à Holanda, Bélgica e Luxemburgo, sob motivo inteiramente injustificado, mas o bombardeio de cidades indefesas, de populações civis (...) Sou pela neutralidade e pela paz. Fui e serei contrário a qualquer ato de parcialidade e de imprudência porque quero ver o Brasil cada vez mais afastado dos riscos da guerra e dos de dela participar (...) Mas, Getúlio, há nesse acervo de velharias algumas regras que são vitais para nós. Entre elas a condenação da agressão quando do forte contra o fraco e sem que haja, direta ou indiretamente, provocado ou sequer motivado o ato de invasão. Há, ainda, o do bombardeio de cidades abertas e de populações civis indefesas, rematado no ataque à Haia, a rainha da paz (apud HILTON, 1994, p. 329).

Com a carta, Aranha tentou fazer que Vargas se posicionasse, condenando as ações do exército alemão. No entanto, não estava nos planos do presidente romper tão cedo a eqüidistância pragmática. Em discurso no dia 13 de abril, Vargas rejeitou o conselho do chanceler e, reafirmando a neutralidade do Brasil, afirmou que “como o cauteloso Ulisses, devemos conservar os olhos e os ouvidos desviados dos encantos e dos enlevos das sereias que rondam o nosso mar” (apud HILTON, 1994, p. 330).
O avanço do exército alemão não conhecia adversário e, ainda no mês de maio, as forças nazistas chegaram à França. O exército francês, vitorioso em 1918, foi derrotado em seis semanas, quando, em 14 de junho, as tropas alemãs ocuparam Paris. O sucesso da “guerra relâmpago” era irresistível e, naquele momento, a Alemanha, agora junto com a Itália que também declarara guerra aos franceses, parecia invencível.

5.3 A Negociação

A partir de 1939, após a missão Aranha, as conversações entre Brasil e EUA se tornaram mais freqüentes. As negociações se concentraram em três principais questões: a modernização do equipamento militar brasileiro, o projeto de defesa continental e a cooperação econômica, visando, por parte do Brasil, à construção da usina siderúrgica. No entanto, as negociações bilaterais enfrentaram grandes impasses. Quanto à modernização do equipamento militar, os EUA a condicionavam à instalação de uma base militar em Natal , o que gerou impasses com os chefes militares, e a um projeto de defesa continental. Inclusive, segundo Bandeira (1998), houve a ameaça estadunidense de ocupar o Nordeste se Vargas não lhes cedesse as bases. Já quanto à cooperação econômica, tentando fugir do crivo do Congresso estadunidense, os EUA sondaram a siderúrgica United Steel para financiar o projeto brasileiro. A empresa recusou, condicionando as negociações ao problema da suspensão do pagamento dos juros da dívida externa.

Devido ao conflito de interesses, as negociações brasileiras com os EUA estavam emperradas. Nesse clima, o sucesso do exército alemão influenciou Getúlio Vargas. Era hora de agir. No dia 11 de junho de 1940, ainda durante a ocupação da França, Vargas pronunciou o famoso discurso, a bordo do encouraçado Minas Gerais, simpático aos países do Eixo.

Atravessamos, nós, a Humanidade inteira transpõe, um momento histórico de graves repercussões, resultante da rápida e violenta mutação de valores. Marchamos para um futuro diverso de quanto conhecíamos em matéria de organização econômica, social ou política, e sentimos que os velhos sistemas e fórmulas antiquados entram em declínio. Não é, porém, como pretendem os pessimistas e conservadores empedernidos, o fim de uma civilização, mas o início, tumultuoso e fecundo, de uma era nova. Os povos vigorosos, aptos à vida, necessitam seguir o rumo de suas aspirações, em vez de se deterem na contemplação do que se desmorona e tomba em ruína. É preciso, portanto, compreender a nossa época e renovar o entulho das idéias mortas e dos ideais estéreis (apud FALCÃO, 1999, p.34-35).

O presidente prosseguiu,

Passou a época dos liberalismos imprevidentes, das demagogias estéreis, dos personalismos inúteis e semeadores de desordem. À democracia política substitui a democracia econômica, em que o poder, emanado diretamente do povo e instituído para a defesa do seu interesse, organiza o trabalho, fonte do engrandecimento nacional e não meio e caminho de fortunas privadas. Não há mais lugar para regimes fundados em privilégios e distinções (apud CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996, p. 227).

A intenção de Vargas não era se mostrar pró-Eixo. Era, contudo, dar um sinal aos EUA de que se eles não cooperassem com o Brasil, o País não hesitaria em aceitar a cooperação de outros países, inclusive da Alemanha. De acordo com João Falcão (1999), Vargas queria mostrar que o Brasil fazia uma política independente e a neutralidade brasileira não era ditada pelos EUA.
Não obstante as intenções de Vargas, o discurso teve grande repercussão no Brasil e no exterior, para a surpresa do próprio presidente. Internamente, o discurso serviu para ressuscitar os integralistas, que estavam na sombra da ilegalidade. O mais contrariado com o discurso foi o chanceler, que chegou a ameaçar demitir-se se o presidente não divulgasse uma nota explicitando suas verdadeiras razões. Contudo, no dia seguinte, Vargas divulgou, por intermédio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), comunicado tentando explicar-se:

O discurso pronunciado pelo presidente Getúlio Vargas a 11 do corrente não traz qualquer modificação à política internacional do Brasil. Teve por objetivo, tão somente, a vida interna do seu país e chamar a atenção dos brasileiros para as transformações que se estão operando no mundo, justificando, assim, a necessidade de se fortalecer o Estado, econômica e militarmente (grifo do autor). Procurou o presidente da República, além disso, alertar o espírito de seus patrícios prevenindo-os contra o desânimo e o pessimismo (...) As relações entre o Brasil e as outras nações da América, principalmente os Estados Unidos, nunca foram tão boas quanto agora (apud SEITENFUS, 2003, p. 214).

Nota-se que a ameaça de demissão é uma arma recorrente do ministro. Essa foi a quinta vez que Aranha ameaçou demitir-se. Até esse momento, cumpriu a promessa apenas uma vez, quando deixou o ministério da Fazenda para assumir a embaixada em Washington. O chanceler não hesitava em recorrer à amizade com Vargas para alcançar seus objetivos.

A explicação foi direcionada, principalmente, para os EUA, onde o discurso de 11 de junho teve repercussão catastrófica, exigindo a ação de Aranha. Quando a íntegra do discurso foi divulgada, o embaixador estadunidense, Jefferson Caffery, pediu uma entrevista a Aranha, fazendo que Dutra e Góes Monteiro estivessem presentes, para manifestar a consternação do governo dos EUA perante o discurso proferido pelo presidente Vargas.

Já nos países do Eixo, o discurso foi recebido com grande agrado. Freitas Valle, embaixador em Berlim, escreveu a Vargas para informar o conteúdo dos elogios dirigidos a ele pela imprensa alemã. O embaixador observou que uma das manifestações, a da Rádio Berlim, “declarou que o senhor Getúlio Vargas era o primeiro estadista americano que reconhecia e proclamava a fraqueza das Democracias e o vigor dos regimes Totalitários” (apud SEITENFUS, 2003, p. 214). O presidente, dessa forma, resolveu alimentar o sonho alemão. O embaixador alemão no Rio, Prüffer, recomendou que seu País oferecesse a Vargas o auxílio para a construção da usina siderúrgica e a assinatura de contratos para a compra de produtos brasileiros após o fim da guerra. Quando a Wilhelmstrasse aceitou a proposta de Prüffer, o embaixador se encontrou secretamente com Vargas, sem que Aranha tomasse conhecimento. A embaixada alemã sabia da posição pró-EUA de Aranha. Por isso, todas as conversações, oficiosas na sua maioria, eram com Vargas ou com os chefes militares.

No encontro, Vargas lamentou a interrupção do comércio com a Alemanha e deu a entender que o Brasil manteria sua neutralidade pró-Eixo, porém nenhum acordo foi firmado. No entanto, a porta estava aberta (HILTON, 1994). Assim, formava-se no País uma política externa paralela à praticada pelo Itamaraty. Enquanto Aranha não poupava esforços para aproximar Brasil e EUA, em um ideal pan-americano de cooperação, Vargas mantinha contatos com Prüffer e, ainda, recebia mensagem secretas do deselegante ex-embaixador alemão, Karl Ritter.

O chanceler teve de trabalhar dobrado nos dias que sucederam ao discurso. Aranha pôde se considerar relativamente vitorioso, pois suas manifestações para que Vargas se explicasse e o relatório do DIP fizeram que a interpretação quase unanimemente aceita fosse a de que o discurso foi direcionado a situação interna e não uma tomada de posição com relação ao conflito europeu. Aranha saiu fortalecido e a eqüidistância pendeu, mais uma vez, para o lado pan-americano.

Dissipada a poeira das reações ao discurso do dia 11 de junho, Vargas decidiu se pronunciar mais uma vez, no dia 29 de julho. O chanceler, um dia antes do discurso, escreveu uma carta para o presidente tentando dissuadi-lo a não retomar o tema que causara tanta comoção. Aranha considerava “um erro voltar a um episódio que já se encerrou fora do país e que aqui só devemos conservar aberto para melhor considerar suas repercussões e seus efeitos” (apud CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996, p. 232). E prosseguiu

Por ocasião de teu discurso pronunciado a bordo do “Minas Gerais”, viste como as tuas palavras foram interpretadas ao sabor das emoções dispersas pelo mundo e inteiramente desvirtuadas no sentido que lhes quiseste dar, o que, por si só, bastaria para aconselhar a maior cautela nos pronunciamentos dos governos, num ambiente internacional carregado de nervosismo (...) Além disso, Getúlio, ninguém poderá julgar ou dizer a última palavra sobre os acontecimentos que se desenrolam e que nada faz crer tenham atingido sua última fase (...) [todas essas razões] estão a indicar a necessidade da maior prudência e da maior parcimônia em nossos gestos e atitudes em face de forças desencadeadas que ameaçam transformar o mundo.

No entanto, mesmo com o apelo de Aranha, no dia seguinte o presidente proferiu seu discurso. Dessa vez, não tão controverso como o do dia 11 de junho. No discurso, Vargas explicou que não voltava atrás em nenhum conceito emitido e, pela primeira vez, apresentou sua tendência anti-semita, atacando os elementos indesejáveis, sem pátria e preparadores de guerra. Concluiu reafirmando a neutralidade brasileira sem gerência externa de qualquer coloração ideológica.

O chanceler sentiu-se constrangido pela atitude do presidente e, quando da convocação de uma nova reunião extraordinária, marcada para acontecer em Havana, tentou transferi-la para o Rio de Janeiro, com objetivo de reafirmar o pan-americanismo do Brasil. Porém, devido aos já avançados preparativos na capital cubana, a reunião não pôde ser transferida, mas os EUA se comprometeram a realizar uma próxima reunião no Rio de Janeiro (SEITENFUS, 2003).

A Reunião Extraordinária dos Ministros das Relações Exteriores Americanos de Havana, realizada entre os dias 21 e 30 de julho de 1940, foi convocada devido à derrocada francesa e holandesa no conflito europeu. Ambos os países tinham colônias no Novo Mundo e era de interesse dos EUA que a soberania desses países não fosse transferida para a Alemanha nazista. Era também mais uma oportunidade de reafirmar a neutralidade do continente e de discutir os moldes da necessária cooperação econômica.
Como das outras vezes, Aranha não viajou para Havana, apesar dos apelos dos chanceleres do continente. O próprio presidente cubano, Frederico Laredo Brú, em carta ao presidente Vargas, insistiu para que o chanceler fosse convencido a presidir a delegação brasileira. Na correspondência, o presidente cubano afirmou que “somente a publicação de sua possível ausência põe em dúvida o êxito da Reunião” (apud CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996, p. 237). No seu lugar, Aranha enviou, para chefiar a delegação brasileira, o embaixador Maurício Nabuco, secretário-geral do Itamaraty.

O resultado mais imediato da Reunião foi sobre a administração provisória de colônias e possessões européias na América. Com esse intuito, foi criada a Comissão Interamericana para a Administração Territorial das Colônias e Possessões Européias na América, composta por representantes de quatorze países americanos . Também foi criada uma comissão econômica, com sede em Washington, encarregada de estudar meios para fortalecer a cooperação entre os países americanos.

No decorrer do ano de 1940, as negociações entre o Brasil e os EUA se intensificaram. Parecia que os discursos de Vargas haviam dado resultado. Para alimentar o temor de Washington, o Itamaraty sempre os alertava dos perigos da infiltração alemã, tanto comercial como ideológica (CERVO; BUENO, 2002). Para tratar do financiamento para o complexo siderúrgico, Guilherme Guinle, presidente do Comitê Executivo Brasileiro para a Indústria Siderúrgica, viajou para os EUA.

Em setembro e ainda sem um acordo firmado, o Itamaraty voltou a inquietar Washington com os supostos avanços alemães. Aranha chegou a comentar com Caffery que a germânica Krupp havia feito uma “oferta muito atraente” a respeito de um financiamento para a construção do complexo siderúrgico. Finalmente, os EUA se convenceram da necessidade de uma cooperação mais estreita com o Brasil que, devido à posição geográfica e ao tamanho, merecia tratamento especial. A 25 de setembro de 1940, Guinle, representante brasileiro, e Jesse Jones, presidente do Eximbank, firmaram um acordo que previa a concessão de auxílio técnico e financeiro para a construção de uma usina siderúrgica em Volta Redonda. O investimento inicial seria de 45 milhões de dólares e também previa a abertura de um escritório de estudos, no qual engenheiros brasileiros e estadunidenses formariam uma equipe .

Com os acordos brasileiros com os EUA, a eqüidistância pragmática estava quase no fim. Faltava a questão da modernização das forças armadas brasileiras e, nesse quesito, as negociações com os EUA estavam bastante incipientes. Ironicamente, a maior ajuda de Washington nessa questão foi interceder junto à Inglaterra para que um carregamento de armas alemão pudesse chegar ao Brasil. O episódio se repetiu em novembro de 1940, quando o cargueiro brasileiro Siqueira Campos foi interceptado pela marinha britânica, quando saía de Lisboa com mais um carregamento de equipamento militar da Krupp, adquirido em 1938. Primeiramente, o cargueiro não tinha permissão da marinha britânica para deixar Lisboa. No entanto, Aranha autorizou a partida mesmo assim, pressionado no Brasil pelos chefes militares. O Brasil cogitou romper relações diplomáticas com a Inglaterra. Porém, como da vez anterior, a mediação de Washington encerrou a querela e o cargueiro brasileiro foi liberado, com a promessa de Aranha que esse seria o último carregamento (HILTON, 1994).

Voltando às negociações entre Brasil e EUA em torno do equipamento militar, a principal dificuldade era que, para os EUA, qualquer cooperação militar só poderia inscrever-se no âmbito de um projeto de defesa continental. O Brasil se opunha a essa tese, reafirmando que o País merecia tratamento diferenciado das pequenas repúblicas e também recusou a idéia de colocar seu território à disposição dos vizinhos.

A intransigência de ambas as partes dificultou sobremaneira a cooperação. Em janeiro de 1941, foi assinado um primeiro acordo bilateral, objetivando instalar no Rio de Janeiro missões do Exército e da Aeronáutica estadunidenses . Contudo, esse acordo não foi considerado suficiente, e os chefes militares brasileiros estavam muito insatisfeitos.

Alertados pelo embaixador Caffery da crescente pressão dos militares brasileiros e da posição delicada de Aranha, representantes de Washington, finalmente, decidiram preparar um acordo padrão para o lend-lease (empréstimo e arrendamento). Em outubro de 1941, por fim, Brasil e EUA assinaram um acordo no qual Washington se comprometia a fornecer até cem milhões de dólares de equipamento militar ao Brasil até 1944.

5.4 Pearl Harbor e a Conferência do Rio de Janeiro

No amanhecer do dia 7 de dezembro de 1941, a força aérea japonesa lançou ataque à base estadunidense de Pearl Harbor, situada no Havaí. Foram mais de duas mil mortes e vários encouraçados, cruzadores, destróieres, lança-minas, navios auxiliares e aviões foram destruídos ou seriamente danificados (ARGUELHES, 1996).

O ataque japonês mudou completamente o contexto, provocando a entrada dos EUA na guerra. Primeiramente, um dia após o ataque, os EUA declaram guerra ao Japão, que já fazia parte do Eixo. No dia 11, alemães e italianos declaram guerra aos EUA, fazendo que os estadunidenses entrassem de vez no conflito, que chegava ao Novo Mundo. A entrada dos EUA na guerra suscitou a solidariedade continental.

No dia seguinte ao ataque, Vargas reuniu seu gabinete, que decidiu, unanimemente, declarar solidariedade aos EUA, junto com outros países do continente. Argentina e Chile consideraram os EUA não-beligerantes. Já Nicarágua, Honduras, Guatemala, Haiti, El Salvador, República Dominicana, Panamá e Costa Rica declararam guerra ao Japão. México e Colômbia romperam relações diplomáticas com o Japão. E o Uruguai condenou a agressão japonesa e concedeu aos EUA o uso de seus portos (CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996).

Era hora de uma nova Reunião Extraordinária para dar corpo à união continental frente ao ataque japonês. O objetivo dos EUA era fazer que todo o continente rompesse relações diplomáticas com o Eixo. Nesse sentido, a Argentina continuaria sendo o principal problema, pois não aceitaria a obrigatoriedade das resoluções e manteria a neutralidade. Dessa vez, também o Chile se opunha à obrigatoriedade do rompimento. O País temia por seu imenso litoral voltado para os japoneses. De resto, todos os outros países do continente concordavam com o rompimento e, inclusive, alguns países já o haviam feito.

A Conferência, marcada para ter início no dia 15 de janeiro, seria presidida por Aranha, fato que, para os EUA, era de extrema importância. O próprio presidente Roosevelt escreveu diretamente ao chanceler brasileiro, afirmando

(estar) ciente (...) de que a presidência da reunião estará nas mãos de um estadista que tem tão ampla e compreensiva visão do significado da solidariedade hemisférica. Acompanhei durante os últimos anos, com grande interesse e a maior admiração, sua direção da política exterior do Brasil (...) Desejo expressar-lhe pessoalmente minha profunda gratidão por tudo o que tem feito e por tudo o que está fazendo para tornar a solidariedade do Hemisfério uma realidade (apud HILTON, 1994, p. 383).

Não só o presidente, também a imprensa estadunidense aplaudiu o fato de Aranha ser o presidente da Conferência do Rio. A revista Time, na capa da edição de 19 de janeiro de 1942, estampou o chanceler brasileiro, evidenciando a importância de Aranha ser o presidente da Conferência (anexo A, p, 78).

Aranha parecia, finalmente, ter conseguido fazer que a cooperação com os EUA tomasse forma. O chanceler teve papel importante nos acordos para a construção do complexo siderúrgico e da modernização das forças armadas, e a Conferência do Rio era a oportunidade de coroar todos os esforços em favor do pan-americanismo, presidindo a Reunião.

A Conferência causou grande comoção entre a população. No dia 12, três dias antes do início da Conferência, a chegada de Sumner Welles, chefe da delegação estadunidense, encontrou grande multidão em frente ao aeroporto Santos Dumont, onde Aranha já o esperava.

Às 17:30 do dia 15 de janeiro de 1942 teve início, no Palácio Tiradentes, a Conferência do Rio de Janeiro. A essa hora, o centro da cidade estava congestionado. Alto-falantes foram montados na entrada do Palácio para transmitir, para o público que se aglomerava no local, o discurso inaugural proferido por Vargas e os outros proferidos no primeiro dia.

A primeira vitória de Aranha na Conferência do Rio se deu com o discurso de abertura da Reunião, proferido por Vargas (anexo B, p. 79), quando foi explicitada a posição brasileira. O presidente enfatizou que

(a posição brasileira objetiva) defender, palmo a palmo, o próprio território contra quaisquer incursões e não permitir (que) possam as suas terras e águas servir de ponto de apoio para o assalto a Nações irmãs. Não mediremos esforços para a defesa coletiva, faremos o que as circunstâncias reclamarem e nenhuma medida deixará de ser tomada a fim de evitar que, portas adentro, inimigos ostensivos ou dissimulados se abriguem e venham a causar dano, ou pôr em perigo a segurança das Américas. (apud SEITENFUS, 2003, p. 273).

Como presidente da Conferência, Aranha tomou a palavra (anexo D, p. 80), agradecendo a indicação, defendendo o rompimento das relações com o Eixo e o alinhamento aos EUA, pois

Não deixaram os agressores, com seu ato, alternativa para os povos continentais, nem mesmo para os seus admiradores e adeptos. Esta é a razão pela qual nos reunimos aqui não somente porque as nossas terras, as nossas fronteiras, as nossas costas estejam ameaçadas, ou possam ser igualmente atacadas (mas também) a nossa religião, a nossa moral, as nossas famílias, as nossas raças, as nossas instituições, as nossas liberdades, enfim, as nossas idéias, estão em risco iminente de perecer (apud SEITENFUS, 2003, p. 273).

Não obstante a clareza da posição brasileira, os embaixadores dos países do Eixo escrevem carta ao chanceler apelando para que o Brasil não rompesse com seus países e que tentasse dissuadir as outras Nações do continente de fazerem (FALCÃO, 1999). A redação e o tom das cartas, alguns de clara ameaça, eram diferentes, mas o apelo era o mesmo. Aranha respondeu aos embaixadores, em um só texto:

Ainda que apreciando o apelo que Vossa Excelência me dirige, em minha qualidade de presidente da conferência, é meu dever lembrar-lhe, senhor embaixador, que o Brasil sempre manteve, no conflito europeu, uma neutralidade tida como exemplar. A agressão do Japão a um país do continente americano, seguida da declaração de guerra da Alemanha e da Itália, nos impõe rumo diferente, que o superior interesse do continente indicará. Escrevendo a Vossa Excelência com a mesma franqueza, desejo ponderar que o rompimento de relações diplomáticas e comerciais é medida de alcance restrito, que não implica, de acordo com o direito das gentes, no estado de guerra. Se o governo da Alemanha (Itália ou Japão) entender, porém, levar tão longe a sua reação, o Governo brasileiro muito o lamentará, seguro, entretanto, de que os seus atos o exoneram de tal responsabilidade (apud CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996, p. 274).

Se, na Conferência, o problema a ser contornado era a recusa de Argentina e Chile em romper as relações com o Eixo, internamente o problema eram os chefes militares, Dutra e Góes Monteiro. Eles eram contra o rompimento e chegaram a por seus cargos à disposição do presidente. Para eles, havia dois problemas principais, além da fraqueza militar do País, no relacionamento com os EUA: aquele País, quase sempre, falhava em suas promessas, e os armamentos destinados ao Brasil ainda não haviam chegado, e Washington não entendia que, para o Brasil, o maior problema estratégico era com a Argentina.
Em vista disso e consciente dos esforços de Aranha, e agora de Vargas, na Reunião dos chanceleres, Welles escreveu a Roosevelt, esclarecendo a urgência de iniciar o fluxo de tanques, veículos, aviões e armas ao Brasil. Só com a concordância dos chefes militares brasileiros, pilares do Estado Novo, o rompimento poderia se efetivar (HILTON, 1994).

A Conferência do Rio, apesar dos esforços de Aranha, não conseguiu contornar o problema argentino. O que prevaleceu, mais uma vez, foi a forma da recomendação. A Conferência confirmou a decisão de se romperem as relações diplomáticas com a Alemanha, Itália e Japão, mas com caráter não-obrigatório. Para o jornal estadunidense The New York Times, a fórmula recomendatória foi “maior vitória diplomática da Argentina” (apud ARGUELHES, 1996, p. 38). Dos 22 Estados americanos presentes na Conferência, somente Argentina e Chile não romperam as relações diplomáticas e comerciais com o Eixo.
Para Moura (1991), a Conferência serviu, entre outras coisas, para que os EUA pudessem obter uma visão comum dos problemas internacionais e também para realizar ações comuns, fortalecendo a liderança estadunidense. Com o rompimento brasileiro com o Eixo, acabava, de vez, a política de eqüidistância pragmática empregada pelo Estado Novo. A Conferência também fortaleceu Aranha internamente como principal homem do gabinete do Estado Novo.

O próprio chanceler se encarregou de pronunciar no encerramento da Reunião, para as centenas de pessoas que se aglomeravam em frente ao Palácio Tiradentes, o principal resultado da Reunião. Aranha anunciou que

(...) Essa é a razão pela qual, hoje às 6 horas da tarde, pela ordem do eminente presidente dessa República, os embaixadores do Brasil em Berlim, em Tóquio e o encarregado de negócios do Brasil em Roma, passaram nota aos governos junto aos quais estão acreditados comunicando que, em virtude da recomendação terceira da Reunião de Consulta dos ministros das Relações Exteriores das Repúblicas americanas, o Brasil rompia suas relações diplomáticas com a Alemanha, com a Itália e com o Japão (ARANHA, 2007).

A recomendação terceira à qual o chanceler se refere, estabelece que

The American Republics, in accordance with the procedures established by their own laws and in conformity with the position and circumstances obtaining in each country in the existing continental conflict, recommend the breaking of their diplomatic relations with Japan, Germany and Italy, since the first-mentioned State attacked and the other two declared war on an American country (FINAL…, 2007).

Ao retornar para os EUA, Sumner Welles escreveu carta a Aranha, não poupando elogios pela sua atuação na Conferência do Rio:

Acho difícil demonstrar por palavras e com precisão tudo o que queria dizer-lhe a respeito as nossas últimas três semanas. (...) (Desejo) dizer-lhe que, em minha longa vida pública, nunca vi atuação de estadista mais brilhante do que a sua na direção da Conferência. Mais do que isso, representou ela em si um trabalho tão construtivo que, estou certo, será sempre considerada como uma das maiores obras de estadistas do Continente americano (apud CAMARGO; ARAÚJO; SIMONSEN, 1996, p. 282).

As reações da Alemanha e da Itália foram diferentes perante a decisão americana de pôr fim à neutralidade. Os alemães receberam a notícia com frieza. No dia seguinte à Reunião, Prüffer e seus colaboradores partiram para a Argentina, onde ficariam cumprindo suas atividades diplomáticas. Não houve nenhuma manifestação. Já os italianos se mostraram irritados. Mussolini chegou a pedir para que dissessem para o encarregado de negócios brasileiros em Roma que o Duce tinha memória de elefante e que chegaria o dia em que ele faria o Brasil pagar caro por essa decisão (SEITENFUS, 2003).

Com o fim da neutralidade, começou um período de rica cooperação entre o Brasil e os EUA. Entre os acordos firmados, sem dúvida o mais importante foi de 3 de março de 1942, em que, retomando as disposições de acordo de 1º de outubro do ano anterior, os EUA se comprometiam a fornecer, sob a forma de um lend-lease, armas e munição de guerra num total de 200 milhões de dólares, até janeiro de 1948.

O papel de Aranha desde sua posse como ministro das Relações Exteriores até a Conferência do Rio de Janeiro foi de estrita proximidade com a política de Washington. Para alcançar seus objetivos, além da capacidade diplomática, o chanceler não hesitou em apelar para o relacionamento especial que mantinha com o presidente Vargas, ameaçando demitir-se por mais de uma vez. Também não hesitou em alarmar Washington com supostas investidas nazistas no Brasil. O chanceler também conseguiu se manter firme perante as investidas da ala pró-Eixo do governo e, ainda, à política externa paralela do presidente Vargas. O resultado da Conferência do Rio foi, além de imprescindível para a construção da usina siderúrgica no Brasil e do reaparelhamento das forças armadas, uma vitória dos princípios que Oswaldo Aranha defendia desde o começo e que a evolução da situação internacional viria a confirmar.

Durante o ano de 1942, Alemanha e Itália cumpriram a ameaça que fizeram se o Brasil rompesse as relações com o Eixo. Alegando que o Brasil já era um País inimigo, começaram os ataques à desprotegida marinha mercante brasileira.
As agressões do Eixo continuaram e, em agosto, começaram os ataques a navios na costa brasileira. A situação causou enorme estupor na população e, na capital, uma imensa multidão se aglomerou na Avenida Rio Branco em direção ao Palácio do Itamaraty. Da sacada, Aranha discursou enfaticamente

A situação criada pela Alemanha e pelos seus aliados, praticando atos de beligerância, bárbaros e desumanos contra a nossa navegação pacífica e costeira, impõe uma reação à altura dos processos e dos métodos por eles empregados contra oficiais, soldados, mulheres, crianças e navios do Brasil. Posso assegurar aos brasileiros que me ouvem, como a todos os brasileiros, que, compelidos pela brutalidade da agressão, oporemos uma reação que há de servir de exemplo para os povos agressores e bárbaros, que violentam a civilização e a vida dos povos pacíficos (apud HILTON, 1994, p. 398).

No dia 31 de agosto, o Brasil oficializou o estado de guerra contra alemães e italianos . O Brasil entrou na guerra a contragosto. Não foi uma decisão guiada pelo pan-americanismo, mas por uma situação por demais injustificável, como o assassinato de brasileiros totalmente alheios ao conflito. O Brasil viria a participar ativamente no conflito com o envio da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Força Expedicionária Brasileira (FEB), contribuindo com a libertação da Itália .

É inegável a importância de Oswaldo Aranha para a aproximação brasileira aos EUA em todos os momentos do Estado Novo: desde os efeitos positivos de sua nomeação para a chancelaria até os discursos de solidariedade continental em favor da declaração de guerra ao Eixo (anexo E, p. 80). Vargas, sempre ambíguo, ao nomear Aranha para a chancelaria parecia saber que o caminho do Brasil estava muito próximo dos caminhos dos EUA. Apesar de sempre esperar os acontecimentos internacionais para tomar sua decisão, Vargas não tinha dúvidas da importância de Aranha no relacionamento com os EUA, segundo o chanceler, o parceiro natural.

O alinhamento brasileiro aos Aliados, e a conseqüente vitória na guerra contra o Eixo, colocou o Estado Novo em posição desconfortável em meio às democracias vencedoras e causou seu fim. Nas eleições de 1945, Aranha era, para alguns observadores, o melhor candidato para governar um País democrático. Ironicamente, o candidato de Vargas e vencedor das eleições foi o germanófilo ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra.

O chanceler continuaria no cargo até agosto de 1944, quando o governo, arbitrariamente, fechou a Sociedade dos Amigos da América , da qual Aranha era vice-presidente. Sua demissão causou grande comoção em todo o mundo ocidental e várias personalidades expressaram seu pesar pela demissão de Aranha. Fora do Itamaraty, voltou a dedicar-se a advocacia.
No governo de Dutra, Aranha representou o Brasil na recém criada ONU e teve participação destacada, presidindo a Assembléia Geral que decidiu pela partilha da Palestina e pela criação do Estado de Israel. No segundo governo de Vargas, voltou ao ministério da Fazenda e saiu após a morte do amigo presidente. Voltaria à ONU em 1960 para encerrar sua carreira política.

6. Conclusões

O presente estudo se propôs analisar a atuação de Oswaldo Aranha no comando do Ministério das Relações Exteriores desde sua posse, em março de 1938, até a declaração de guerra aos países do Eixo durante a Segunda Guerra Mundial, em agosto de 1942, destacando o seu papel na definição do alinhamento brasileiro no conflito internacional, ao lado dos Estados Unidos.
Em um primeiro momento foi analisada a situação política brasileira e todas as suas peculiaridades em 1930. A data é simbólica pelo sucesso dos revoltosos que destituíram o presidente Washington Luis, colocando em seu lugar o gaúcho Getúlio Vargas, e iniciaram uma nova fase na política nacional. O antigo regime era dominado pelas oligarquias que faziam do País o palco para suas negociações. Com Washington Luis, caiu também a República Velha e todas as suas fraudes.

A Revolução de 1930, apesar de pôr fim à antiga ordem, não representou, exatamente, uma grande ruptura, especialmente em política exterior. Contudo, uma nova e mais influente classe média começou a surgir e, com ela, o principal objetivo do novo governo: a industrialização do País com a construção de uma usina siderúrgica de grande porte. Outro poder crescente no período foram as forças armadas, fazendo também aumentar o desejo de País de modernizar os equipamentos militares do País. Os caminhos para alcançar essas necessidades do novo regime guiaram a política externa brasileira. Os militares representavam a ala pró-Eixo no governo Vargas, enquanto Aranha liderava a ala pan-americana do Estado Novo.

Na mesma época, o mundo passava por um período de transição e as relações internacionais estavam particularmente agitadas. Na Europa, crescia o terror dos regimes totalitários, como o fascismo e o nazismo. Nos EUA, sob o governo de Roosevelt, começava uma reorientação da política externa estadunidense com o continente, batizada de política da boa vizinhança. E no Brasil, em novembro de 1937, para a inquietação do governo Roosevelt, Vargas proclamou o Estado Novo, a primeira experiência totalitária do Brasil, que durou até 1945. O Brasil estava perigosamente perto dos regimes fortes europeus e, nesse momento, começava uma intensa relação pendular entre Brasil, Alemanha e EUA. Do resultado dessas negociações, para o Estado Novo, dependia o futuro do País.

Nesse mesmo período, nascia para a vida política um jovem advogado com grandes ambições políticas. Oswaldo Aranha foi um dos principais artífices da Revolução de 1930 e amigo pessoal de Getúlio Vargas. Vitoriosa a Revolução, Aranha tentou assentar as diferentes facções que chagaram ao poder com o novo governo, assumindo o ministério a Justiça e de Negócios Interiores e, mais tarde, o ministério da Fazenda.

De outubro de 1930 até inícios de 1934, Aranha, como ministro, enfrentou toda sorte de problemas com o próprio governo, com a imprensa e com levantes contra o governo. Ao pedir demissão, foi-lhe oferecido o cargo de embaixador brasileiro em Washington e o advogado, revolucionário e ministro se tornou então um diplomata.

Em Washington, Aranha ganhou bastante prestígio. Trabalhou diretamente com o governo Roosevelt, promovendo o Brasil e suas potencialidades. Também se impressionou bastante positivamente com a pujança da democracia estadunidense, o que reforçou ainda mais suas convicções democráticas. No entanto, o golpe do Estado Novo em 1937, com o qual não concordou, tornou muito difícil representar o Brasil. Assim, o embaixador terminava seu período nos EUA.

Vargas, o homem forte do Estado Novo, sabia do prestígio de que Aranha gozava em Washington e da forte base política que acumulou no Brasil. Assim, sua presença no governo era indispensável. Aranha aceitou o cargo de ministro das Relações Exteriores e, a partir de março de 1938 até meados de 1944, seria o responsável pela política exterior do País em um mundo à beira de uma nova guerra. Com a indicação de Aranha para a chancelaria, Vargas impôs um contrapeso a influência germânica do Estado Novo.

Nesse período, Aranha tentou, com todos os seus recursos, inclusive ameaças de demissão, aproximar o Brasil dos EUA e afastá-lo da Alemanha nazista. A sua missão oficial aos EUA, convidado pelo próprio presidente estadunidense, e a atuação das delegações brasileiras em todas as Conferências americanas, sempre em concordância com os EUA, ajudaram a deixar claro o caminho que o Brasil deveria seguir. Para o chanceler, o alinhamento continental era opção natural do Brasil. Porém, enfrentava elementos dentro do governo declaradamente pró-Alemanha. No entanto, apesar de todos os esforços de Aranha, o crescente comércio Brasil-Alemanha tornava a situação mais difícil. Situação que o início dos enfrentamentos na Europa e o bloqueio naval da marinha britânica trataram de facilitar.

Dessa maneira, provou-se a hipótese do estudo, no sentido que, sem a atuação de Aranha, dificilmente a cooperação entre Brasil e EUA se daria nos termos em que se sucedeu.

A siderurgia, instalada em Volta Redonda, e os créditos de Eximbank para compra de armamentos para as forças armadas brasileiras, os sonhos de Vargas, e a declaração de guerra à Alemanha e à Itália terminaram um período de negociações bem sucedidas, nas quais Aranha foi a voz principal em defesa dos ideais democráticos e pró-EUA.

A atuação de Aranha durante todos os momentos que antecederam à declaração de guerra à Alemanha e à Itália foi sempre fiel às suas posições. Desde a primeira etapa do governo de Vargas, Aranha defendeu sua preferência pela democracia. Porém, sua amizade com Vargas, quase sempre, falava mais alto. Quando da revolta constitucionalista de 1932, em São Paulo, o então ministro, em seu âmago, concordava com as reivindicações dos revoltosos, da mesma forma que apoiava secretamente as exigências da FUG. No entanto, parecia que Aranha sabia a hora de agir.

O estudo cobre apenas um período da atuação de Aranha durante a história. Outros momentos de sua vida política, principalmente as duas passagens pela ONU, merecem, da mesma forma, maior atenção dos estudantes de Relações Internacionais.

O parcial anonimato de um personagem tão importante para o Brasil explica-se pela convivência com uma estrela maior, Getúlio Vargas, que, inclusive, batizou o período com o seu nome. Não obstante, Aranha foi o principal personagem da política externa do Estado Novo. Somente a sua presença a frente da política externa brasileira foi suficiente para acalmar os temores dos EUA quanto ao Estado Novo. Internamente, praticamente isolado, resistiu às pressões dos elementos simpatizantes do Eixo e levou o País a uma parceira que rendeu bons frutos, pelo menos até o fim da guerra.

7. Bibliografia

7.1 Obras Impressas

7.1.1 Livros

ALLISON, Graham T. Modelos Conceptuais e a crise dos mísseis de Cuba. In: BRAILLARD, Philippe. Teoria das Relações Internacionais. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1990. pp.216-246.

BANDEIRA, Moniz. Relações Brasil-EUA no Contexto da Globalização. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 1998. pp. 187-253.

BERVIAN, Pedro Alcino; CERVO, Amado Luiz. Metodologia científica. São Paulo: Prentice Hall, 2002.

CAMARGO, Aspásia; ARAÚJO, João Hermes Pereira de; SIMONSEN, Mário Henrique. Oswaldo Aranha: a estrela da revolução. São Paulo: Mandarim, 1996.

CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.

CORSI, Francisco Luiz. Estado Novo: política externa e projeto nacional. São Paulo: Editora UNESP: FAPESP, 2000.

DULLES, John W.F. O Comunismo no Brasil, 1935-1945: repressão em meio ao cataclismo mundial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

DUROSELLE, Jean Baptiste. Todo Império Perecerá. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000. pp.165-230.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003.

HILTON, Stanley. O Brasil e as Grandes Potências, 1930-1939: os aspectos políticos da rivalidade comercial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.

______. Oswaldo Aranha: uma biografia. Rio do Janeiro: Objetiva, 1994.

MOURA, Gerson. Autonomia na Dependência: a política externa brasileira de 1935 a 1942. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

REGIME totalitário. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 7. ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1998.

REGIME corporativista. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 7. ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1998.

RENOUVIN, Pierre; DUROSELLE, Jean Baptiste. Introdução a História das Relações Internacionais. São Paulo: Difel-Difusão Européia do Livro, 1967. pp. 301-470.

SEITENFUS, Ricardo. O Brasil Vai À Guerra: O processo do envolvimento brasileiro na Segunda Guerra Mundial. Barueri, São Paulo: Manole, 2003.

______. Uma Diplomacia Dividida: o Brasil e a escalada para a Segunda Guerra Mundial. In: RODRIGUES, Lêda Boechat (Org.). Uma História Diplomática do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. pp. 347-460.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco (1930-1964). Rio de Janeiro: Saga, 1969. pp. 21-71.

STEINERT, Marlis G. A decisão em matéria de política externa: Ensaio sobre a utilização das teorias. In: DUROSELLE, Jean Baptiste. Todo Império Perecerá. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000. pp. 443-459.

TRINDADE, Hélgio Henrique. Integralismo: O fascismo brasileiro na década de 30. São Paulo: Difel-Difusão Européia do Livro, 1974.

VIGEVANI, Tullo. A Segunda Guerra Mundial. São Paulo: Moderna, 1991.

7.1.2 Teses e Dissertações

ARGUELHES, Delmo de Oliveira. Conferência do Rio de Janeiro de 1942: O ponto decisivo da política externa getulista. Brasília, 1996. 72 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Brasília, 1996.

7.1.3 Jornais

BIRMAN, Daniela. Segredos de uma guerra: diplomata revela suas observações da Argentina então aliada ao nazismo. O Globo, Rio de Janeiro, 27 nov. 2004.

7.2 Outras

7.2.1 Documentais

FINAL Act of the Third Meeting of the Ministers of Foreign Affairs of the American republics. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2007.

7.1.2 Outras

ARANHA, Oswaldo. Discurso em ocasião do rompimento das relações brasileiras com os países do Eixo. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2007.

MANIFESTO de 7 de outubro de 1932. Disponível em: . Acesso em:12 mar. 2007.

8. Anexos

Anexo A – Capa da revista Time de 19 de janeiro de 1942.

 

 

Fonte: Revista Times. Disponível em: .Acesso em: 09 fev. 2007.


Anexo B – Getúlio Vargas discursando na abertura da III Reunião dos Chanceleres do Rio de Janeiro, em janeiro de 1942.

 

 

Fonte: Disponível em:. Acesso em: 31 mar. 2007.

Anexo C – Oswaldo Aranha na III Reunião dos Chanceleres no Rio.
 

 

Fonte: Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2007.

Anexo D – Oswaldo Aranha discursando durante a III Reunião dos Chanceleres do Rio de Janeiro.

 

 

Fonte: Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2007.

Anexo E – Oswaldo Aranha, em discurso em que defende a declaração de guerra contra os países do Eixo.

 

 

Fonte: Disponível em:  . Acesso em: 31 mar. 2007.

Anexo F – Reunião ministerial após a declaração de guerra ao Eixo, em 1942.
 

 

Fonte: Disponível em: http://www.cpdoc.fgv.br/nav_historia/fotos/Diretrizes_do_Estado_Novo/O_Brasil_na_guerra/ scfoto026_thumb.jpg. Acesso em: 31 mar. 2007.


Anexo G – Assinatura de Oswaldo Aranha na Ata final da III Reunião dos chanceleres americanos, em janeiro de 1942.

 

 

Fonte: Disponível em: http://www.oas.org/consejo/MEETINGS%20OF%20CONSULTATION/minutes.asp. Acesso em: 08 mar. 2007.

Anexo H – Ata final da terceira reunião de consulta dos chanceleres americanos, quanto ao rompimento das relações diplomáticas com o Eixo .

 

 

 

Anexo I – Manchete do jornal O Globo sobre um dos navios brasileiros atacados pelo Eixo.

 

 

Fonte: Disponível em: . Acesso em: 23 mar. 2007.