A aprendizagem histórica na Cidade Educadora de Porto Alegre

1. RESUMO

A presente pesquisa relata sobre o desenvolvimento da aprendizagem histórica no contexto das Cidades Educadoras, discorrendo sobre o estágio teórico e prático realizado na Praça Marechal Deodoro (Praça da Matriz), no ano de 2020, no contexto das obras de Requalificação deste local. Analisa como essas experiências podem contribuir para o desenvolvimento da Educação Patrimonial. A metodologia consiste na descrição das atividades realizadas no estágio e nas revisões de literatura sobre a História Regional do Estado do Rio Grande do Sul, agregando alguns documentos pertinentes ao tema das Cidades Educadoras e das legislações do ramo educacional. Descrevem-se sucintamente os aprendizados com a atividade prática. Argumenta-se e reflete-se sobre a educação patrimonial e o desenvolvimento do sentimento de pertencimento à cidade. Conclui-se que a escola, ao trabalhar com a Educação Patrimonial, pode fortalecer os elos amorosos entre o indivíduo e a cidade.

Palavras-chave: Praça da Matriz. História Regional. Cidades Educadoras. Educação Patrimonial. 

ABSTRACT

This research reports on the development of historical learning in the context of Educating Cities, discussing the theoretical and practical internship carried out at Praça Marechal Deodoro (Praça da Matriz), in the year 2020, in the context of the Requalification works of this location. It analyzes how these experiences can contribute to the development of Heritage Education. The methodology consists of describing the activities carried out during the internship and reviewing the literature on the Regional History of the State of Rio Grande do Sul, adding some documents relevant to the theme of Educating Cities and legislation relevant to the educational field. The lessons learned with the practical activity are briefly described. It argues and reflects on heritage education and the development of a sense of belonging to the city. It is concluded that the school, when working with Heritage Education, can strengthen the loving bonds between the individual and the city.

Key- words: Matriz Square. Regional History. Educating Cities. Heritage Education.

2. INTRODUÇÃO

A finalidade deste artigo é demonstrar como as experiências e reflexões acerca do estágio teórico e prático realizado na Praça Marechal Deodoro (Praça da Matriz) – na cidade de Porto Alegre, no ano de 2020 podem contribuir para o conhecimento e a preservação dos patrimônios históricos existentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Dentro dessa proposta, têm-se como objetivos gerais, descrever um panorama da Praça, demonstrando a sua importância na História Regional e como as diversas temporalidades materializaram-se na iconografia deste local. Por fim, se refletirá sobre como a cidade pode possibilitar meios de aprendizagem e divulgação do conhecimento histórico.

Os objetivos específicos são:

• Revisar a literatura sobre a história da Praça Marechal Deodoro e o entrelaçamento desta com a História Regional do Estado do Rio Grande do Sul.
• Demonstrar as atividades realizadas durante o estágio prático em atividades de escavação arqueológica.
• Explanar a literatura existente sobre as Cidades Educadoras.
• Argumentar sobre a Educação Patrimonial, haja vista as atividades realizadas.

Entre as diversas possibilidades elencadas para a realização do trabalho de conclusão de curso, este tema foi eleito levando-se em conta a singularidade da experiência vivenciada e a importância regional do trabalho executado em campo, privilegiando a História Regional do Estado do Rio Grande do Sul.

3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Nesta seção, divide-se o referencial teórico em dois tópicos: o primeiro relata o contexto histórico no qual se insere a Praça Marechal Deodoro dentro da História Regional do Estado do Rio Grande do Sul, e o segundo, menciona referências documentais a respeito da Educação Patrimonial, relacionando-as com reflexões de alguns especialistas educacionais.

3.1. CONTEXTO HISTÓRICO

O recorte histórico e geográfico do presente estudo inicia-se a partir da assinatura do Tratado de Madrid, no ano de 1750. Este documento propunha uma divisão territorial das áreas americanas partindo do princípio do uti possidetis[1].  Dessa forma, os indígenas dos territórios dos Sete Povos das Missões deveriam ser realocados na Colônia portuguesa do Santíssimo Sacramento, em uma posição estratégica no atual Uruguai. Flores (2006, p. 45) descreve que o demarcador português Gomes Freire de Andrade planejou instalar casais açorianos no lugar anteriormente ocupado pelos indígenas. Os açorianos ficariam provisoriamente instalados no Passo do Dorneles (Porto Alegre) e outras cidades próximas. A retirada forçada dos indígenas da região dos Sete Povos não foi concretizada sem resistências, desdobrando-se em diversas batalhas na Guerra Guaranítica. Assim sendo, a permanência dos colonos açorianos que, em um primeiro momento, deveria ser passageira, tornou-se definitiva com a instalação dessas famílias na cidade de Porto Alegre.

Neves (2021, p. 21) afirma que em 1773, com o objetivo de conter uma invasão espanhola que se fazia presente, o atual local da Praça, ocupado por um cemitério e denominado Altos da Praia, acomodou a estrutura que abrigaria a sede da nova capital da Província. Desta forma, a quadra delimitada pelos atuais logradouros Praça da Matriz, Duque de Caxias (ou Rua da Igreja), Jerônimo Coelho e Espírito Santo transformou-se no novo centro político, perdurando por diversos períodos históricos até a contemporaneidade.

Segundo Silva e Silva (2021, p. 1), a partir do momento em que as imagens, nas suas mais diversas representações (escultura, pintura, fotos, etc.), passaram a ser tratadas como documentos e fontes históricas, relações de significados entre o seu conteúdo e a intencionalidade dos seus criadores começaram a ser inferidas.

Fiori (2006, p. 93) deduz que as modificações estéticas e arquitetônicas cada vez mais rápidas e presentes, acabaram por criar a necessidade de uma maior consciência de preservação da memória deste importante local gaúcho. Desta forma, se fez necessário o desenvolvimento de mecanismos que tivessem como objetivo preservar essas relações simbólicas e seus suportes.

Desta maneira, as cartas patrimoniais são um dos vários instrumentos utilizados para a preservação dos monumentos históricos e suas memórias.

3.2. CARTAS PATRIMONIAIS

As cartas patrimoniais são documentos que contêm orientações de âmbito internacional e que servem como um dos tipos de instrumentos de preservação do patrimônio histórico. Entre as diversas orientações internacionais existentes, cita-se a Carta de Veneza (Carta Internacional para a Conservação e o Restauro de Monumentos) e a Carta das Cidades Educadoras.

A Carta de Veneza (1964, p.1) declara que o patrimônio histórico-cultural é o suporte da memória de um povo. Dentro dessa visão, há necessidade de um compromisso intergeracional, com vistas à transmissão do patrimônio histórico em sua autenticidade.

Freire (1986, p. 81 apud DOS SANTOS PAULO e COSTA, 2022, p. 748), afirma que “... faz-se necessário um processo crítico e dialógico entre ser/estar no mundo. ” Este processo, segundo Freire (1986, p. 81 apud PAULO e COSTA, 2022, p.748), constituiria o cerne da mentalidade democrática.

Da mesma forma, a Carta das Cidades Educadoras (1990, p.1) informa que a educação dos cidadãos não deve ser deixada ao acaso, mas sim, deve ser entendida como uma extensão natural do direito à educação. Essa declaração diz que a cidade deve proporcionar a formação e o desenvolvimento de todos os seus habitantes, através de uma leitura diferenciada do ambiente social do seu entorno.

Complementando a reflexão acerca da educação cidadã, Gadotti (2006, p.134) garante que a convivência na e com a cidade já representa uma experiência de aprendizagem espontânea. Por conseguinte, a Educação Patrimonial abrange tanto os processos formais (intencionais), quanto os não – formais de ensino.

Cury e Costa (São Paulo, 2007) definem que a relação entre o indivíduo e a cidade não deve ser exclusivamente mecânica e funcional, mas sim, provida de reflexão e cultura.

Com a intenção de promover a conscientização, a valorização e a divulgação do patrimônio histórico e cultural da Praça e do seu entorno, foi realizado o Projeto de Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Requalificação da Praça da Matriz – Centro Histórico de Porto Alegre, em 2020. Como uma das atividades deste programa, foi realizada uma oficina de Arqueologia Praça da Matriz, cuja participação foi determinante para a escolha do tema do trabalho de conclusão de curso.

4. MATERIAL E MÉTODOS

A metodologia inicia-se com a descrição das atividades teóricas e práticas realizadas durante a obra de requalificação da Praça da Matriz. Estas atividades serviram de inspiração para que se desenvolvessem as reflexões pertinentes a esse trabalho. O estágio realizou-se no período compreendido entre 24/08/2020 a 04/11/2020, totalizando 200 horas. Conforme Branchelli (2020, p. 2), primeiramente, houve uma introdução teórica abordando os conceitos básicos da Arqueologia e a necessária relação interdisciplinar com outras áreas do conhecimento: a História, a Geografia, a Antropologia e a Arquitetura. Existiu uma iniciação ao reconhecimento, detecção, registros e procedimentos técnicos relacionados à ocorrência de vestígios arqueológicos em campo, com exercícios teóricos e práticos de topografia, cartografia e levantamento topográfico em campo e localização em mapas. Após esse aporte teórico, as técnicas de coleta superficial sistemática da cultura material existente, aliadas às interpretações espaciais dos vestígios materiais, foram executadas.

Com o avanço do curso de graduação, aliado ao amadurecimento e reflexão a respeito das práticas executadas, deram-se início a busca de bibliografias que embasassem o trabalho teórico. Várias fontes bibliográficas pertinentes ao assunto foram encontradas no Google Acadêmico e nas bibliotecas virtuais disponibilizadas pelo Centro Universitário. As disciplinas da graduação referentes ao patrimônio histórico e a metodologia científica também foram revisitadas, com a finalidade de procurar novos olhares a respeito do tema. Desta forma, criou-se um arcabouço teórico que embasou os resultados e discussões que se seguem.

5. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Neste tópico, descrevem-se a análise e a interpretação dos resultados apresentados com a realização da oficina de Arqueologia – Praça da Matriz e a correlação existente entre estes dados e a problemática geradora desta pesquisa.

Para melhor entendimento do trabalho, primeiramente é realizada uma explanação sobre as atividades realizadas e, em seguida, é feita uma correlação entre estas e a literatura que embasou teoricamente este trabalho. Por fim, argumenta-se sobre como um novo olhar sobre a cidade pode promover a Educação Patrimonial.

O estágio foi realizado entre os meses de agosto e novembro do ano de 2020. A chamada para seleção dos candidatos foi amplamente divulgada nas redes sociais das páginas da Branchelli Arqueologia, Elo Construção, Arquel Consultoria em Arqueologia, Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo e Iphan - RS, através de folder digital. Foram selecionados quatro estagiários, com idades entre 20 e 40 anos. Percebe-se na escolha dos estudantes, a presença de várias faixas etárias, em diálogo com o compromisso intergeracional que deve existir na Educação Patrimonial.

Destaca-se que estávamos em plena pandemia do Covid -19[2], em um momento que ainda não existiam vacinas disponíveis para o controle da doença e que o deslocamento para a realização das atividades práticas implicava em utilização de mais de um tipo de transporte público diariamente, em grandes centros urbanos (a cidade de Canoas e Porto Alegre), em um contexto de isolamento social. Tudo isso causava uma grande apreensão a todos os envolvidos, devido a essa exposição.

A figura 01 demonstra os quatros estagiários selecionados -da esquerda para a direita: Jocelaine Camilloti (39 anos – estudante de Pedagogia), Carolina Reppenning (20 anos- curso de Bacharel em História), Victor Culau (21 anos, aluno de Direito) e Andiara Valer (40 anos, curso Licenciatura em História).

Autoria da foto: Fabiano Aiub Branchelli.

Salienta-se que todos os operários envolvidos na obra de restauração da Praça da Matriz passaram pelo mesmo treinamento oferecido aos estagiários, coadunando com o pensamento de Freire (1986, p. 81 apud PAULO e COSTA, 2022, p. 748), o qual diz que o conhecimento é construído através da relação crítica com o mundo.  Também essa atitude vai ao encontro do que diz a Carta das Cidades Educadoras, onde cada grupo social deve ter as suas necessidades de aprendizagem com e na cidade satisfeitas.

A oficina de Arqueologia está inserida:

no Projeto de Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Requalificação da Praça da Matriz – Centro Histórico de Porto Alegre – RS, realizado junto à Praça da Matriz – bem patrimonial tombado pelo IPHAN desde 2002 enquanto sítio histórico. (RECH e BRANCHELLI, 2020, p. 5).

Ainda segundo estes mesmos autores:

O Projeto de Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial – requisito parcial e obrigatório no processo de licenciamento do empreendimento, o qual foi analisado e aprovado pela Superintendência do IPHAN- RS – inclui procedimentos de “varredura” de superfície, vistoria de superfície e prospecções subsuperficiais do solo tanto nas áreas diretamente afetadas pela atividade de escavação da obra, como em testagens estratigráficas aleatórias. Sendo todos os procedimentos precedidos de registro, coleta e identificação de fragmentos ou estruturas quando detectadas ocorrências de cultura material arqueológica. (RECH e BRANCHELLI, 2020, p.6).

Conforme a Carta Internacional para a Conservação e o Restauro de Monumentos (1964, p.3), no seu art. 9º: “ A restauração será sempre precedida e acompanhada de um estudo arqueológico e histórico do monumento. ”

A Escola dos Annales[3], ao ampliar o rol de elementos que poderiam ser considerados fontes históricas e adotando como estratégia de trabalho a interdisciplinaridade, aumentou consideravelmente os campos de pesquisa histórica, permitindo, por exemplo, que pesquisas da natureza da oficina fossem realizadas e validadas cientificamente.

Silva e Silva (2021, p. 1) reafirmam que a iconografia a partir da Escola dos Annales passou a demonstrar as transformações históricas, dessa forma, fazendo com que as diversas temporalidades da cidade de Porto Alegre fossem registradas através dos seus monumentos.

Esse compromisso com a interdisciplinaridade é ratificado com a Carta de Veneza (1964, p.2), que declara: “Art. 2º: A conservação e a restauração dos monumentos constituem uma disciplina que reclama a colaboração de todas as ciências e técnicas que possam contribuir para o estudo e a salvaguarda do patrimônio monumental. ”

Desta forma, ao encontrar vestígios de culturas materiais pretéritos, procurou-se estabelecer relações de significado entre os achados. A cada vestígio de cultura material encontrado, procurava-se estabelecer diversas conjecturas, embasando-se na bibliografia existente sobre o tema.

Na medida em que as modificações no espaço urbano do entorno da Praça tornavam-se prementes, a consciência de preservação dos vestígios materiais existentes tornou-se prioridade, indo ao encontro dos pensamentos de Fiori (2006, p. 93).

Partindo do que Cury e Costa (São Paulo, 2007) afirmam, pode-se inferir que a Educação Patrimonial faz com que as relações existentes entre o indivíduo e a cidade sejam repletas de significado.

A noção de patrimônio no Brasil passou por diversas conceituações, sendo pela primeira vez mencionada na Constituição Federal (CF), no ano de 1937[4], no contexto do início do Estado Novo getulista. Essa primeira iniciativa de conceituar esse termo passou por diversas fases, chegando à CF/1988[5], como um conceito que abrange tanto os bens materiais quanto os imateriais, referentes aos diferentes grupos formadores da população brasileira.

O artigo 215 da CF/1988 (BRASIL, 1988) afirma que o Estado deve promover políticas públicas que garantam o pleno acesso às fontes da cultura nacional, incentivando e apoiando a difusão das manifestações culturais.

Ainda dentro do contexto das legislações brasileiras, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) afirma, entre os seus princípios, a valorização da experiência extraescolar (educação não-formal) e a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), segundo COELHO e CUTRIM (2020, p.11), sugere que a questão do patrimônio histórico deve estar inserida no projeto político- pedagógico das escolas, sendo um instrumento de fortalecimento da cidadania, enquanto recurso de preservação dos bens patrimoniais.

Conforme conceitua o Ministério da Cultura: 

a Educação Patrimonial constitui-se de todos os processos educativos formais e não - formais que têm como foco o Patrimônio Cultural, apropriado socialmente como recurso para a compreensão sócio-histórica das referências culturais em todas as suas manifestações, a fim de colaborar para o seu reconhecimento, sua valorização e preservação. (FLORÊNCIO et all, 2014, p. 19). 

Desta forma, a escola, como símbolo de instituição democrática e como espaço formal de educação por excelência, é local privilegiado para o desenvolvimento do sentimento de pertencimento do indivíduo com a cidade. A Educação Patrimonial desenvolve esse sentimento, ao estabelecer ligações afetivas com o ambiente urbano. A cidade passa a ser vista com “olhos amorosos”, ao invés de um ambiente onde o sentimento de insegurança impera. Essa constatação corresponde ao apontamento de Cury e Costa (São Paulo, 2007).

Cada vez faz-se mais pertinente, a divulgação e a realização de atividades de educação patrimonial dentro das escolas, fazendo uma ligação entre a educação formal e a não-formal.

Extrapolando essa experiência, pode-se dizer que ao desenvolvermos ações educativas dentro do escopo da Educação Patrimonial, podemos construir novas relações de amorosidade não somente com a cidade de Porto Alegre, mas com todas as cidades do Estado do Rio Grande do Sul.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo teve como objetivo desenvolver um panorama histórico da Praça Marechal Deodoro (Praça da Matriz), localizada na cidade de Porto Alegre – Estado do Rio Grande do Sul – e relacioná-la com a História Regional do Estado. Destarte, procurou-se relacionar as atividades práticas exercidas no estágio de escavação arqueológica com a problemática de como desenvolver o conhecimento e a preservação dos patrimônios históricos no Estado do Rio Grande do Sul.

Esta correlação foi explicitada através dos objetivos específicos, que consistiram na revisão de literatura sobre a Praça e seu histórico, algumas Cartas Patrimoniais e documentações referentes ao assunto das Cidades Educadoras, aliada a algumas referências e legislações da área educacional. Houve a explanação das atividades práticas realizadas no estágio, relacionando-as com os documentos oficiais referentes ao Projeto de Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Requalificação da Praça da Matriz- Centro Histórico de Porto Alegre.

Por fim, introduziu-se o conceito de educação patrimonial e de como essa forma de conhecimento pode desenvolver o sentimento de pertencimento do indivíduo com a cidade.

Como todo estudo, este trabalho tem as suas limitações. Indicam-se como sugestões para futuras pesquisas, a quantificação da natureza de cada um dos vestígios materiais encontrados durante as atividades de escavação na Praça Marechal Deodoro, a elaboração de projetos de educação patrimonial – envolvendo as escolas e instituições não formais de ensino, entre outras alternativas.

Não poderia encerrar essa pesquisa, sem dar os devidos agradecimentos. Primeiramente, aos meus pais (in memorian), especialmente a minha mãe, que sempre teve gosto pela educação. Também agradeço a minha família, especialmente, meu esposo Luís Fernando Gama e minha filha Luísa Valer Gama, pelas incontáveis ausências, e por último, a todas as dificuldades enfrentadas durante a graduação, que testaram tanto a minha resiliência como a decisão de persistir nos estudos.

Dedico este trabalho acadêmico também ao professor orientador Cristian Antunes, a coordenadora do Polo do Centro Universitário Unifacvest – Colégio Rui Barbosa Gláucia Krause e a Arqueóloga e Historiadora Raquel Machado Rech, por sempre serem presentes e dispostos ao auxílio.

Encerro este trabalho com a convicção que se expressa em uma famosa citação que resume tudo o que vivenciei durante a graduação: “Um dia, quando olhares para trás, verás que os dias mais felizes foram aqueles que lutastes. ” (SIGMUND FREUD, 2020.)

7. REFERÊNCIAS

BRANCHELLI, Fabiano Aiub.  Proposta para a realização da “Oficina de Arqueologia: Praça da Matriz – Fase Preparatória. ”Porto Alegre, 2020.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. 10 nov. 1937. Disponível em: Acesso em: 13 abr.2023.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. 05 out. 1988.Disponível em:Acesso em: 13 abr.2023.

­­­­______. Lei n. º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em:  . Acesso em: 13 abr.2023.

COELHO, Samary Pinheiro; CUTRIM, Klautenys Dellene Guedes. A base nacional comum curricular e sua contribuição para a preservação do patrimônio (Edição 501). Papers do NAEA, v. 29, n. 3, 2020.

DE VENEZA, Carta. Carta Internacional sobre a Conservação e o Restauro de Monumentos e Sítios. In: II Congresso Internacional de arquitectos e técnicos dos monumentos históricos. ICOMOS, Veneza. 1964. 

EDUCADORAS, CIDADES. Carta das Cidades Educadoras. Declaração de Barcelona, 1990.        

CURY, Carlos Roberto Jamil; TOSTA, Sandra de Fátima Pereira (org.). Educação, cidade e cidadania – Leituras de Experiências Socioeducativas. Minas Gerais: Editora PucMinas,2007.

FIORE, Renato Holmer. O caráter histórico da Praça da Matriz em Porto Alegre: significados do lugar, permanência e mudança. Arqtexto. n. 9 (2006), p. 92-109, 2006.

FLORÊNCIO, Sônia Regina Rampim et al. Educação Patrimonial: histórico, conceitos e processos. Brasília-DF: Iphan. DAF/COGEDIP/CEDUC, 2014. Disponível em:< http://www. iphan. gov. br/baixaFcdAnexo. do, 2014.

FLORES, Moacyr. História do Rio Grande do Sul. 8. ed.Porto Alegre: Ediplat, 2006.

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DOS SANTOS PAULO, Fernanda; COSTA, Daianny Madalena. Educação Popular: articulações entre Paulo Freire, gestão democrática e Cidades Educadoras. Retratos da Escola, v. 16, n. 36, p. 737-755, 2022.

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SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Editora Contexto, 2021.

[1]Uti possidetis: “princípio do direito internacional que, em disputas envolvendo soberania territorial, reconhece a legalidade e a legitimidade do poder estatal que de fato exerce controle político e militar sobre a região em litígio. ” (OXFORD LANGUAGES, 2023)

[2]“A COVID-19 é uma doença infecciosa causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e tem como principais sintomas febre, cansaço e tosse seca. ” (OPAS – OMS)

[3]A Escola dos Annales foi um movimento de renovação da historiografia, surgido na França na primeira metade do século XX. Caracterizou-se por uma mudança na categorização dos fatos históricos, que antes eram somente considerados do ponto de vista positivista, ou seja, de forma linear. Os expoentes dessa corrente foram Lucien Fébvre, Marc Bloch, Jacques Le Gof, entre outros.

[4]Constituição Federal de 1937: conhecida como “Constituição Polaca”, “deu respaldo legal ao governo autoritário, simbolizando o Golpe do Estado Novo. Representou um retrocesso em termos de democracia e direitos humanos e concentrou o poder nas mãos de Getúlio Vargas, com o fechamento do Congresso Nacional. ” (POLITIZE,2015).

[5]Constituição Federal de 1988: conhecida como “Constituição Cidadã”, “promulgada após o fim do Regime Militar (1964-1985), fez 30 anos em 2018 e é um marco aos direitos dos cidadãos brasileiros, por garantir liberdades civis e os deveres do Estado. (POLITIZE,2015).

Andiara Soares Valer.

Graduanda de Licenciatura Plena em História- Unifacvest.                                                                        

Doutor em Educação Professor Cristian Roberto Antunes de Oliveira

Graduado em Licenciatura Plena em História, Geografia e Pedagogia.  Mestre em Educação. Doutor em Educação. Atua na Unifacvest como Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em História.