DESENVOLVER UM ANTEPROJETO PARA CENTRO DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VITÍMAS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO CARIRI

1. INTRODUÇÃO

No Brasil a violência contra a mulher é um fato real e atinge de uma forma geral toda população, e as diversas classes sociais. Em 2019, segundo os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 84 nações, o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Apenas no primeiro mês de 2019 já haviam mais de 100 casos registrados no país (RIBEIRO, 2019).

No estado do Ceará não é diferente, de modo específico, na região do cariri, mais precisamente em Juazeiro do Norte. Essa violência alcançou índices alarmantes nas periferias do município e em áreas consideradas de população calma. Vindo atingir pessoas de ambos os sexos, sem distinção de cor ou raça, envolvendo violentamente a população de toda cidade.

Neste contexto, criou-se um estado de medo entre as pessoas, nesse momento de controvérsia, faz-se necessário lutar em prol das conquistas obtidas pelas mulheres, na luta pela igualdade de direitos de Mulheres e Homens, dessa forma reivindicar um momento de paz e diálogo para o enfrentamento da crise e o controle da violência, e agressões que não param de acontecer, como por exemplo, Violência Física, Doméstica, Sexuais e Morais, tornando as mulheres vulneráveis a todo tipo de machismo.

Conforme dados coletados em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, 52% das mulheres em relação a população geral, são acometidas de algum tipo de violência. Ou seja, a violência está muito presente nos seus lares, por conta de diversas condições, tais como: financeira, falta de apoio, e falta de segurança. São entraves que vem dificultando o acesso na busca de justiça e solidariedade, para poder ter uma vida digna sem medo, e sem ameaças de suas próprias vidas. Conforme dados coletados, das 2.299 notificações registradas, haviam Boletins de Ocorrências (BO) com mais de uma vítima. De acordo com essas estatísticas, foram registrados BO dos mais diversos tipos de abusos violentos encontramos, dados que as mulheres desconhecem (ARAÚJO et al., 2018).

Neste sentido, torna-se importante ter um local de apoio para essas mulheres, tendo em vista o elevado índice de violência contra as mesmas na Região do Cariri Cearense.

2. JUSTIFICATIVA

A violência contra a mulher é uma forma extrema de desigualdade de gênero, é um problema de saúde pública e dos direitos humanos, que atinge um grande número de mulheres em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), na Região das Américas, ao longo da vida, uma em cada três mulheres sofre violência doméstica, praticada pelo parceiro íntimo, ou violência sexual, praticada por outra pessoa que não seja o parceiro (OMS/OPAS, 2015).

A violência contra a mulher pode ter consequências profundas e duradouras para a saúde das sobreviventes, inclusive lesão física, gravidez indesejada, aborto, doenças sexualmente transmissíveis (como a infecção pelo HIV/AIDS), além de uma série de impactos negativos na saúde mental.

Em 2016, conforme o caderno Diálogos sobre as experiências no enfrentamento à violência no Cariri, os cálculos epidemiológicos, mostram que o Crato tem uma taxa de 14,18 notificações, superando Juazeiro do Norte, que possui uma população maior de mulheres, e registrou 10,18 notificações.

Juntos, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha tem uma população estimada em 500.000 (quinhentos mil) habitantes, e a região destaca-se pelo alto índice de violência doméstica contra a mulher, sem que qualquer destas cidades possuam um equipamento destinado ao acolhimento de vítimas de violência doméstica e de seus dependentes.

Sendo assim, o presente projeto justifica-se no sentido de apresentar soluções que venha a colaborar com a política de enfrentamento a violência doméstica. A elaboração de um anteprojeto de uma Centro de Acolhimento na Região do Cariri, tem como finalidade principal o acolhimento institucional dessas mulheres vítimas de violência familiar na região.

3. OBJETIVOS

3.1. OBJETIVO GERAL

Desenvolver um anteprojeto arquitetônico para construção de um equipamento público, denominado de centro de acolhimento da mulher caririense, com a finalidade de atender as mulheres vítimas de violência familiar na Região do Cariri Cearense.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Auxiliar a infraestrutura social da Região;

• Realizar um atendimento digno as mulheres e suas famílias através de um lugar adequado, seguro e acolhedor;

• Desenvolver um anteprojeto arquitetônico, dentro das normas previstas pela lei, para acolher as mulheres;

• Disponibilizar um local (um terreno), acessível a os três municípios da região (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha).

4. ESTADO DA ARTE

ANÁLISE DO TERRENO E SÍNTESE CRÍTICA

A LOCALIZAÇÃO

Desenvolvemos uma busca pela localização adequada do terreno, onde nós pudéssemos implantar um projeto. Foi feito um mapeamento e uma busca visualizando terrenos não ocupados nas proximidades dessa área, no mesmo bairro. O que favoreceu a escolha desse terreno foi a sua localização, por estar situado, em uma área central aos três municípios, tendo acesso próximo à Avenida Padre Cícero, com deslocamento através do transporte público, e estando de acordo com a lei do zoneamento, de uso e ocupação do solo.

Está localizado em uma área dominada pelo uso residencial, mas com alguns comércios e também um hospital nas proximidades, tendo a maioria das construções o gabarito de construções térreas, com pouca arborização, pouca concentração de áreas verdes, existindo apenas a praça do Gira douro que fica nas proximidades.

O TERRENO

O terreno escolhido tem um formato retangular, com uma área de 1000m², um desnível de 2 metros, para a rua Domingos Calazans, com sua maior fachada voltada para a rua Professor Valdomiro Ribeiro Lima, onde tem o maior fluxo de veículos e pedestres, dando acesso fácil a várias linhas de ônibus que circulam para o centro das cidades de Juazeiro, Crato e Barbalha. As fachadas Sul e Oeste, fazem frente para terrenos vizinhos, tendo acesso pela Rua Maria Aurora da Conceição.

ANÁLISE DO TERRENO E SÍNTESE CRÍTICA

5. METODOLOGIA

De acordo com Galliano (1986) metodologia é um conjunto de etapas, disposta de maneira ordenada, a serem vencidas para atingir determinado fim. Muitas vezes o método pode ser confundido com técnica, que é o modo mais adequado, mais seguro, de se desenvolver cada etapa.

A metodologia empregada neste projeto de pesquisa foi o indutivo, pois busca desenvolver um anteprojeto de um Centro de Acolhimento com a finalidade de acolher as mulheres vítimas de violência familiar na Região do Cariri.

Para Pereira (2012), o método indutivo considera que o conhecimento é fundamentado na experiência, não levando em conta princípios preestabelecidos. No raciocínio indutivo a generalização deriva de observações de casos da realidade concreta. As constatações particulares levam a elaboração de generalizações. Assim, o método indutivo realiza-se em três etapas: observações dos fenômenos; descoberta da relação entre eles; generalização da relação.

Partiu de uma pesquisa teórico-bibliográfica, analisando e explorando obras sobre o tema em analise, também como, periódicos, internet, modelos de projetos arquitetônicos e de outros documentos, como ponto gerador de conhecimento, ampliando o campo de entendimento a respeito da questão pesquisada, cujas informações coletadas foram analisadas qualitativamente.

Segundo Cervo, Bervian e Silva (2007), pesquisa bibliográfica é a que procura explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas em artigos, livros, dissertações e teses. Pode ser realizada independente ou como parte da pesquisa descritiva experimental.

Corroborando com o assunto, Pereira (2012) explica que a pesquisa qualitativa não se preocupa com representatividade numérica, mas sim com o aprofundamento da compreensão de um grupo social.

6. CRONOGRAMA

REFERÊNCIAS

ARÚJO, Maria de Lourdes Góes; ALBUQUERQUE, Grayce Alencar; ALENCAR, Olga Maria. (Org.) MONITORAMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NA REGIÃO DO CARIRI EM 2016, REALIZADO PELO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA E DOS DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO DO CARIRI. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará, 2018.

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino; SILVA, Roberto da. METODOLOGIA CIENTÍFICA. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

GALIANO, A.G. O MÉTODO CIENTÍFICO: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Harbra, 1986

OMS (Organização Mundial de Saúde). Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher. Geneva: OMS, 2015.

PEREIRA, José Matias. MANUAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

RIBEIRO, Tamires Cristina. CASA DA MULHER ARAXAENSE: Projeto para acolhimento de mulheres em situação de violência na cidade de Araxá - MG. 86 f. Monográfia (Graduação em Arquitetura e Urbanísmo) Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2019.

LIMA, Alessandro Caíque da Silva CENTRO DE REFERÊNCIA EM CIDADANIA LGBTI+Um equipamento voltado a atender a população LGBTI+ na cidade de Fortaleza-CE. 68 f. Monográfia Centro de Tecnologia curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo Universidade Federal do Ceará, 2019.