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ASPECTOS HISTÓRICOS DA FORMAÇÃO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA REVISÃO DA LITERATURA

Enfermagem

Identificar os aspectos presentes na trajetória da enfermagem obstétrica ao longo dos anos por meio de uma revisão de literatura.

índice

1. RESUMO

Silva DSB. História da formação da enfermeira obstétrica. São Paulo; 2016, 35 f.

Obstetrícia ou obstetriz são palavras derivadas do latim, que tem o significado de parteira, onde “ob” corresponde a antes e “sto” significa assistir. Obstetrícia é o ramo da medicina que inclui a gravidez, parto e puerpério tanto em circunstâncias normais, quanto anormais. O objetivo desse estudo foi identificar os aspectos presentes na trajetória da enfermagem obstétrica ao longo dos anos por meio de uma revisão de literatura. O presente estudo obedeceu às diretrizes metodológicas para a realização de uma revisão de literatura através das bases de dados BDENF, SCIELO, MEDLINE e LILACS, adotando um recorte temporal de 1995-2015. Como critério de inclusão foram utilizados artigos nacionais, com textos completos e disponíveis nessas bases de dados selecionadas, sendo os critérios de exclusão, os artigos internacionais e os que não possuíam o texto na íntegra. As buscas realizadas resultaram na seleção de 25 estudos, cujos resultados possibilitaram, em função da similaridade dos assuntos, a elaboração das seguintes categorias temáticas: “Influências das parteiras”; “Aspectos de humanização”; “Responsabilidade legal”; “Transformações no ensino” e “Competências/atribuições”. Foi possível observar os grandes avanços ocorridos na enfermagem obstétrica, desde o início da profissão pelas parteiras, perdas, ganhos, reconhecimentos, disputas e conquistas que houveram e a grande importância da enfermeira obstétrica nos dias atuais.

Descritores: Enfermagem Obstétrica; Enfermeiras Obstetras; Obstetrizes; Parto Humanizado e Parto Normal.

ABSTRACT

Obstetrics or obstetrics are words derived from Latin, which has the meaning of midwife, where "ob" corresponds to before and "sto" means to watch. Obstetrics is the branch of medicine that includes pregnancy, childbirth, and puerperium in both normal and abnormal circumstances. The objective of this study was to identify the aspects present in the obstetrical nursing trajectory over the years through a literature review. The present study obeyed the methodological guidelines for carrying out a literature review through the databases BDENF, SCIELO, MEDLINE and LILACS, adopting a temporal cut of 1995-2015. As inclusion criterion, national articles were used, with complete texts available in these selected databases, with exclusion criteria, international articles and those that did not have the text in full. The research carried out resulted in the selection of 25 studies, the results of which enabled, according to the similarity of the subjects, the elaboration of the following thematic categories: "Influences of midwives"; "Aspects of humanization"; "Legal liability"; "Transformations in teaching" and "Competencies / assignments". It was possible to observe the great advances made in obstetric nursing, from the beginning of the profession by the midwives, losses, gains, acknowledgments, disputes and achievements that they had and the great importance of the obstetric nurse in the present day.

Keywords: Obstetric Nursing; Nurses Obstetricians; Obstetricians; Humanized Delivery and Normal Delivery

2. INTRODUÇÃO

Em tempos passados, o ato de partejar era executado por parteiras, curandeiras ou comadres, pois graças as suas próprias experiências, possuíam conhecimento sobre o trabalho de parto e puerpério.1

Obstetrícia ou obstetriz são palavras derivadas do latim, que tem o significado de parteira, onde “ob” corresponde a antes e “sto” significa assistir. Obstetrícia é o ramo da medicina que inclui a gravidez, parto e puerpério tanto em circunstâncias normais, quanto anormais.2

Enfermeira obstétrica é a denominação mais atual, que funda a formação de enfermeira, com a qualificação de especialista nessa área. Isso ocasionou modificações na legislação, na formação e na própria profissão da enfermeira obstetra.3

No passado para que se pudesse exercer o partejar era necessário dispor de uma autorização da Chancelaria e uma “carta de examinação’’ dada pelo Físico-Mor do Império. A educação profissional das parteiras foi normalizada no Brasil, somente no século XIX, unido às escolas médicas, que possuíam até a metade do século XX, total controle sob sua constituição. No ano de 1832, quando as Academias Médico–Cirúrgicas do Rio de Janeiro e da Bahia foram alteradas para Universidades de medicina, foi apresentado o primeiro documento regular sobre o ensino de parteiras.1

Foi por intermédio dos serviços prestados por Florence Nightingale na Guerra da Criméia (1854-1856), que a enfermagem profissional adquiriu excelência, mas nessa mesma época, devido à criação do fórceps obstétrico por Peter Chamberlen, o ofício de parteira passou a sofrer queda.4

A chegada do fórceps obstétrico trouxe mudanças significativas à obstetrícia, tornando-a mais cientifica e passando a ser comandada pelo médico. Espalhando a ideia que o processo de parto era arriscado e assim deveria ser controlado, tornou-se imprescindível o acompanhamento desse profissional.1

No ano de 1939, foi criado em São Paulo o Curso de Enfermagem Obstétrica junto à Clínica Obstétrica da Escola Paulista de Medicina, constituindo apenas uma classe. Para ingressar no curso era obrigatório possuir o ensino primário. O educador encarregado pelo curso, o médico Álvaro Guimarães Filho, notou que o preparo oferecido era insuficiente, sendo assim, apresentou a concepção do aperfeiçoamento em obstetrícia. As ingressantes teriam de começar o curso cuja formação era a de enfermagem geral, e faltando um ano e seis meses para o fim do curso, iniciariam então, a especialização em obstetrícia.3

De 1949 em diante, as transformações que já ocorriam na prática, passaram a ocorrer também na legislação. De modo legal, as escolas de enfermagem começaram então a formar enfermeiras obstétricas. Com diploma de enfermeira em mãos, a candidata poderia cursar a especialização em enfermagem obstétrica, e depois de um ano, alcançar o atestado de enfermeira obstétrica.3

Depois da padronização do ensino de enfermagem no Brasil, a carreira alcançou seu devido lugar no campo da saúde, especialmente no que diz respeito à saúde da mulher. Contudo, também perdeu lugar para métodos médicos agressivos, que divergia o progresso voluntário do nascimento.1

Diante disso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem realizado incontáveis estudos relativos ao parto normal e prega o menor número de intercessões possíveis, com o objetivo de manter mãe e bebê sadios.5

 A OMS tem como proposta dar ênfase aos direitos de cidadania, readquirir para a assistência ao parto o reconhecimento a sua fisiologia natural, e estimular um convívio harmônico entre as evoluções tecnológicas e a importância das relações humanas. Declara que quem realiza a função mais apropriada, com menos gastos e mais eficiência para o atendimento durante gestação e parto, analisando ameaças e adversidades é a enfermeira obstétrica.5

O projeto maternidade segura lançado pela OMS, estabelece três etapas associadas à assistência: como: garantia de informação sobre saúde reprodutiva e direitos da mulher; garantir assistência durante a gravidez, parto e puerpério e ao planejamento familiar; incentivar o parto normal e humanizado. Também estabelece para a Instituição relativas à determinação de rotinas, capacitação dos funcionários, dispor de infraestrutura apropriada, registro, sistema de informação e avaliação constante dos parâmetros de bem-estar maternal e perinatal.6

Avaliando a interessante trajetória da enfermagem obstétrica no Brasil e por considerar essa área de grande importância na saúde da mulher e da criança, essa pesquisa tem o objetivo de descrever o trajeto histórico da formação da enfermeira obstétrica, e suas transformações nos últimos anos na enfermagem Brasileira através do descrito em produções cientificas.

A história é de grande importância para a sociedade, pois é a ciência que estuda o passado, para compreender o presente para possibilitar projetar o futuro, em outras palavras saber de onde viemos, aonde chegamos e para onde estamos indo.

Assim, a enfermagem obstétrica apresenta uma grande gama de transformações ao longo dos anos que se traduzem naquilo que hoje ela representa diante da sua importância na saúde da mulher, da criança e da família.

Dada a sua importância esta pesquisa pretende entender como foi construída a enfermagem obstétrica no Brasil, e verificar quais aspectos estão presentes neste histórico. Além do fato da identificação da pesquisadora com essa área de atuação enquanto futura especialização.

3. OBJETIVO

  • Identificar os aspectos presentes na trajetória da enfermagem obstétrica ao longo dos anos por meio de uma revisão de literatura.

3.1. MÉTODOLOGIA

3.2. Procedimentos de pesquisa

Tratou-se de uma revisão literária a respeito da história da formação da enfermeira obstétrica. A revisão de literatura é um método de pesquisa que agrega e debate informações geradas na área de estudo.1

Foi realizada por meio de uma pesquisa retrospectiva, através de busca de artigos científicos publicados em base de dados de revistas nacionais de saúde, BDENF, SCIELO, MEDLINE e LILACS, no período de 1995 a 2015, baseado nas palavras chaves “enfermagem obstétrica”, “enfermeiras obstetras”, “obstetrizes”, “parto humanizado” e “parto normal”.7

Os parâmetros de inclusão dos artigos foram: artigos nacionais, com textos completos e disponíveis nas bases de dados selecionadas, publicados a partir de 1995, que possuíssem como tema a história da enfermeira obstétrica. Os artigos de exclusão foram: artigos internacionais e que não possuíam o texto na íntegra.1

Inicialmente, após escolha dos artigos foi realizada a leitura dos resumos e depois executada uma leitura mais detalhada para assim distinguir os assuntos de relevância para a pesquisa.8

No levantamento dos estudos foram encontrados 228 artigos e após leitura dos resumos foram selecionados 25 artigos potencialmente relevantes, considerando o objetivo da pesquisa.

Após a leitura detalhada dos 25 artigos selecionados, observou-se que alguns dos assuntos abordados apresentavam similaridade, assim conforme essa semelhança dos aspectos descritos nos textos, os artigos foram classificados por unidades temáticas, no sentido de atingir o objetivo deste estudo.

4. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Dos 25 artigos selecionados, foi verificado um artigo em cada um dos seguintes  periódicos: Revista de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria; Revista Estudos Feministas; Journal of Research: Fundamental Care Online; Revista de Enfermagem da Unisa; Revista Latino-Americana de Enfermagem e Texto & Contexto Enfermagem, dois artigos encontrados na Revista Rene, três na Revista da Escola de Enfermagem da USP, três na Escola Anna Nery Revista de Enfermagem, cinco na Revista Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e seis na Revista Brasileira de Enfermagem (Quadro 1).

5. Periódicos

Nº de artigos

Revista de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria

1

Revista Estudos Feministas

1

J. res.: fundam. care. Online

1

Revista de Enfermagem da Unisa

1

Revista Latino-Americana de Enfermagem

1

Texto & Contexto Enfermagem       

1

Revista Rene

2

Revista da Escola de Enfermagem da USP

3

Escola Anna Nery Revista de Enfermagem

3

Revista Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

Revista Brasileira de Enfermagem

6

Quadro 1: Distribuição dos artigos quanto aos periódicos. São Paulo, 2016.

Na abordagem da pesquisa detectou-se que 24 artigos são de abordagem qualitativa e um de abordagem quantitativa. Quanto ao tipo de pesquisa foram encontrados 11 artigos de revisão bibliográfica e 14 de campo (Quadro 2).

Tipo de pesquisa

Revisão Bibliográfica

11

Campo

14

Quadro 2: Distribuição dos artigos conforme tipo de pesquisa. São Paulo, 2016.

Quanto ao ano de publicação encontrou-se um artigo em cada um dos seguintes anos: 1997; 1998; 2002; 2004; 2005; 2007; 2009; 2011 e 2013. Foram identificados dois artigos em 2001, três artigos cada nos anos de 2006; 2010 e 2014 e cinco artigos no ano de 2012 (Quadro 3).

Ano

Nº de publicações

1997

1

1998

1

2001

2

2002

1

2004

1

2005

1

2006

3

2007

1

2009

1

2010

3

2011

1

2012

5

2013

1

2104

3

Quadro 3. Distribuição dos artigos conforme o ano de publicação São Paulo, 2016.

Quanto ao tipo de profissional detectou-se que 23 trabalhos foram realizados por profissionais da área de enfermagem e dois foram realizados por estudantes da área (Quadro 4).

6. Tipo de Profissional

Profissional

23

Estudante

2

Quadro 4. Distribuição dos artigos conforme tipo de profissional.São Paulo, 2016.

Quanto à origem do estudo localizou-se um artigo em cada um dos seguintes Estados: Minas Gerais, Piauí e Bahia, três no Rio Grande do Sul. Quatro artigos em Santa Catarina, sete no Rio de Janeiro e oito no Estado de São Paulo (Quadro 5).

7. Origem do Estudo

Minas Gerais – BR

1

Piauí – BR

1

Bahia – BR

1

Rio Grande do Sul – BR

3

Santa Catarina – BR

4

Rio de Janeiro – BR

7

São Paulo – BR

8

Quadro 5. Distribuição dos artigos conforme origem do estudo. São Paulo, 2016.

Na análise dos resultados identificou-se que os artigos selecionados apresentavam temáticas em comum e com similaridade em relação aos assuntos abordados nos periódicos em que foi possível agrupar os artigos e classificá-los. Assim, foram identificadas quatro temáticas: influências das parteiras; aspectos de humanização; responsabilidade legal; transformações no ensino e competências/atribuições. Na temática “influências das parteiras” foram agrupados sete artigos, na temática “aspectos de humanização” agrupou-se sete artigos, na temática “responsabilidade legal” foram agrupados quatro artigos, na temática “transformações no ensino” três artigos e na temática “competências/atribuições” três artigos (Quadro 6).

 

Temáticas por similaridade de assunto

 

Influencias das parteiras

7

Aspectos de humanização

7

 

Responsabilidade legal

4

 

Transformações no ensino

3

 

Competências/atribuições

4

 

Quadro 6. Distribuição conforme os agrupamentos temáticos dos artigos.  São Paulo, 2016.

Na medida em que os artigos foram agrupados conforme sua temática, para melhor identificação na discussão, os mesmos receberam uma codificação com a letra do alfabeto, seguido de numeral arábico de forma sequencial e assim sucessivamente (A1, A2, A3...) (Quadro 7).

Título do Artigo

Assuntos

Cod.

Avanços e retrocessos da enfermagem obstétrica no Brasil

Influências das parteiras

A1

Formação profissional de obstetrizes e enfermeiras obstétricas: velhos problemas ou novas possibilidades?

 

Influências das parteiras

A2

Os paradigmas da enfermagem obstétrica

Influências das parteiras

A3

Parteiras-enfermeiras e Enfermeiras-parteiras: a interface de profissões afins, porém distintas

Influências das parteiras

A4

Enfermeira obstetra: herança de parteira e herança de enfermeira

Influências das parteiras

A5

As parteiras e o cuidado com o nascimento

Influências das parteiras

A6

Parto domiciliar assistido por parteiras em meados do século XX numa ótica cultural

Influências das parteiras

A7

Humanização do parto: o papel do enfermeiro especialista em obstetrícia

Aspectos de humanização

B1

Participação das enfermeiras no processo de implantação de práticas obstétricas humanizadas na maternidade Alexander Fleming (1998-2004)

Aspectos de humanização

B2

Parto natural domiciliar: um poder da natureza feminina e um desafio para a enfermagem obstétrica

Aspectos de humanização

B3

Do parto institucionalizado ao parto domiciliar

Aspectos de humanização

B4

A humanização e a assistência de enfermagem ao parto normal

Aspectos de humanização

B5

Humanização e desmedicalização da assistência à mulher: do ensino à prática

Aspectos de humanização

B6

A assistência à mulher no pré-parto e parto na perspectiva da maternidade segura

Aspectos de humanização

B7

Responsabilidade legal do enfermeiro em obstetrícia

Responsabilidade legal

C1

O contexto brasileiro de inserção das enfermeiras na assistência ao parto humanizado

Responsabilidade legal

C2

Fiscalização e formação das parteiras em São Paulo (1880-1920)

Responsabilidade legal

C3

A responsabilidade profissional na assistência ao parto: discursos de enfermeiras obstétricas

Responsabilidade legal

C4

Formação e inserção profissional das egressas do curso de residência em enfermagem obstétrica

Transformações no ensino

D1

Coadjuvantes das mudanças no contexto do ensino e da prática da enfermagem obstétrica

Transformações no ensino

D2

Vivências das enfermeiras nos cursos de especialização em enfermagem obstétrica

Transformações no ensino

D3

Percepções de enfermeiras obstétricas sobre sua competência na atenção ao parto normal hospitalar

Competências/atribuições

E1

História do cuidado à mulher na Maternidade Carmela Dutra, Florianópolis-SC, Brasil (1956-2001)

Competências/atribuições

E2

A influência da prática das enfermeiras obstétricas na construção de uma nova demanda social

Competências/atribuições

E3

Reflexões sobre a assistência de enfermagem prestada à parturiente

Competências/atribuições

E4

Quadro 7. Distribuição dos artigos e codificação conforme sua temática.  São Paulo, 2016.

As temáticas identificadas relativas aos assuntos em comum serão discutidas a amplamente a seguir.

7.1. Influências das parteiras

Relativo ao eixo temático sobre “influências das parteiras” nota-se que no decorrer da história das parteiras houveram muitos obstáculos, que as mesmas enfrentavam como podiam, apesar de não serem valorizadas, tiveram grande importância na história, abriram o caminho com suas vivências e experiências, que anos depois foram de enorme relevância para a construção da enfermagem obstétrica.

As Parteiras conforme o artigo (A6), eram mulheres eleitas pela comunidade, vistas como competentes no auxilio as gestantes durante o trabalho de parto, conhecidas também como “assistentes de parto”, muitas vezes pessoas próximas a família, também o periódico (A2) relata que as antigas parteiras, adquiriam suas experiências na pratica, na realização da assistência as parturientes ou como alunas de outras parteiras.9- 3

De acordo com periódico (A4) as parteiras tradicionais estavam disponíveis para as mais baixas camadas sociais e amparavam as mulheres também após o parto e durante um ou mais meses em seus afazeres domésticos. O periódico (A3) considera que na presença de partos mais complexos inicialmente se buscava as parteiras mais experientes, sendo que somente depois de esgotados todos os recursos tomava-se a decisão de chamar o médico cirurgião. 10-4

Após a invenção do fórceps obstétrico pelo médico Peter Chamberlen, surge a presença masculina na assistência ao parto, antes vista com maus olhos, segundo o relatado no (A7). O periódico (A1) acrescenta, que ocorre assim a instalação do fundamento médico na assistência ao parto passa a ser rigorosamente intervencionista.11-1

O periódico (A2) retrata o surgimento no Brasil, no século XIX, do ensino formal para parteiras, iniciado junto às escolas médicas, que até o século XX, dominaram essa formação. Historicamente, as pretendentes a tarefa de partejar não possuíam um método formal de instrução, de acordo com o periódico (A3) para se obter a autorização para partejar, era necessário apenas pagar algumas taxas, sem ser necessário provar conhecimentos e aptidões, pois a inspeção das atividades das parteiras era excessivamente precária. 3-4

Com a frequente consolidação da medicina na assistência ao parto, as contínuas infecções puerperais passaram a ser remetidas às parteiras, sendo utilizado como argumento, a inexistência de higiene e desinfecção na realização do parto (periódico (A6). O artigo (A3) enfatiza que a corporação médica considerava as parteiras prejudiciais a sociedade, devido ao alastramento de enfermidades e até a morte por onde passavam. 9-4

Conforme artigo (A2) no começo do século XX, ocorre o fim dos cursos de parteiras e a fundação dos cursos de enfermeiras de maternidades, agregados às universidades de medicina. No ano de 1927, acontecem modificações no currículo da Escola de Parteiras de São Paulo, sendo incluída no projeto a matéria Enfermagem Geral. Deste modo o instituto passou a chamar-se Escola de Obstetrícia e Enfermagem Especializada, passando a ter a extensão de três anos e ao final, obtinha-se não só o título de parteira como o de Enfermeira Especializada. Na cidade de São Paulo, no ano de 1939, foi criado junto à Clínica Obstétrica da Escola Paulista de medicina, o Curso de Enfermagem Obstétrica. O periódico (A3) acrescenta que as mudanças causaram grande discussão entre as parteiras, que argumentavam que a obstetrícia e a enfermagem até possuíam afinidades, mas eram diferentes.3-4

De acordo com periódico (A3) ocorre então a alteração da denominação de parteira para enfermeira obstétrica, seguindo a fundação do oficio de enfermeira no Brasil. O periódico (A5) complementa que nos dias atuais, o aperfeiçoamento em enfermagem permanece como o único meio de se adquirir a habilitação em obstetrícia.4-12

7.2. Aspectos de humanização

Relativo ao eixo temático sobre “aspectos de humanização” é possível observar o quanto a enfermeira obstétrica perdeu espaço para as filosofias médicas, que o ato de dar à luz antes visto como um momento genuíno, espontâneo e inalterado, com a chegada do modelo intervencionista, passa a ser visto e vivido como um acontecimento patológico, deixa de ser auxiliado e passa a ser conduzido, tirando da mulher a sua autonomia, e aumentando assim, as taxas de procedimentos invasivos muitas vezes desnecessários. Diante disso, o Ministério da Saúde, reconheceu a enfermeira obstetra como uma profissional que pode trazer mudanças a esse cenário, atuando de uma maneira mais humanizada e trazendo para a parturiente mais tranquilidade e conforto, assim como era no passado.

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Ferreira (1989, p.343) diz que: “[...] humanização é o substantivo feminino de humanizar no qual, é um verbo intransitivo direto e quer dizer: tomar humano, dar condição humana, tomar benévolo, afável, tratável, humanar”. O periódico (B5) vem acrescentar que a ideia de humanização é muito abrangente existem marchas que a defendem como um decurso que valoriza a identidade das mulheres, as colocando como o personagem principal e procurando uma harmonização do atendimento as crenças, culturas e diferentes pontos de vista.13-8

Sabe-se que em tempos antigos de acordo com o periódico (B5) o atendimento ao parto era unicamente uma atribuição feminina, realizado pelas parteiras. O ato de dar à luz era praticado nos lares das próprias gestantes, onde acabavam por trocar experiências e assim estabeleciam uma relação amigável, o acompanhamento de um homem ao parto, era considerado desagradável. Entretanto conforme trabalho (B4) ao final do século XIX, os trabalhadores obstetras começaram a realizar expedições com o objetivo de modificar o trabalho de parto em um acontecimento dirigido, o que na metade do século XX se formalizou.8-14

O trabalho de parto conforme artigo (B3) é um dos momentos mais ansiados pela mulher, onde entregue à sua condição, passa a ter em mãos o ser gerado, um acontecimento exclusivamente natural e feminino. Mas na década de 40, a partir do século XX, conforme periódico (B5) foi otimizada a hospitalização do parto, permitindo o controle e a medicalização do período gravídico e do parto, passando assim de um momento natural e familiar, para um momento vivido em público, com o acompanhamento de diversas pessoas dirigindo todo o processo.15-8

Segundo periódico (B6) a medicalização é entendida como a dimensão de práticas médicas, que possui relação ao simbólico poder que os médicos possuem. O periódico (B5) vem considerar que o parto passou a ser vivido como um acontecimento de grande tortura, tanto física quanto moral. Nesse modelo de atendimento o progresso fisiológico do parto normal é impedido pela aflição, dor e medo das parturientes, o que resulta em técnicas intervencionistas em muitos momentos desnecessárias.16-8

O periódico (B4) aponta que uma publicação da Organização Mundial de Saúde divulgou que é fundamental a presença de mais parteiras para uma melhora por todo o mundo, a sobrevivência de mulheres e recém-nascidos, assegurando, que onde a enfermeira obstétrica está presente, as condutas de emergência ao partos e nascimentos, são muito menores. Segundo Ollitta (1988), a enfermeira obstetra é considerada fundamental no processo de humanização da assistência.14-17

Conforme periódico (B7) diante de altas taxas de mortalidade materna e perinatal, no ano de 1996, o Ministério da Saúde anunciou o Projeto Maternidade Segura, com o objetivo de diminuir essas taxas, por meio de uma melhora no atendimento ao parto e também ao recém-nascido. O trabalho (B5) acrescenta que para o MS a maior conquista está em estimular a redução de cesáreas e a execução do parto normal, visando sempre modelos de humanização, o bem-estar e a diminuição de riscos para a mulher e seu bebê.6-8

De acordo com trabalho (B2) é possível observar nas atividades politicas direcionadas a área obstétrica brasileira um estimulo ao estabelecimento de condutas menos intervencionistas, o contrário ao método medicalizado de assistência instituído em nossa sociedade. O periódico (B6) vem considerar que a um reconhecimento tanto da Organização Mundial de Saúde quanto do Brasil, a respeito da relevância das práticas assistências de enfermagem. O Ministério da Saúde, desde 1990, ao que diz respeito à saúde da mulher, tem conduzido táticas com proposito de introduzir enfermeiros no processo de parto, procurando principalmente, humanização e desmedicalização do atendimento.18-16

7.3. Responsabilidade legal

Relativo ao eixo temático sobre “responsabilidade legal”, observa-se as atualizações constantes conforme sociais e culturas revisão das leis na enfermagem obstétrica, que também houveram conquistas em relação ao exercício profissional e respaldo jurídico sobre as ações e atribuições. As práticas de saúde e as questões jurídicas passaram por diversas modificações ao longo dos anos. É possível observar que o profissional responde cada vez mais pelos seus danos causados, sejam eles físicos, ou morais, aumentando sua responsabilidade ético-legal pelo seu exercício profissional.

A profissional enfermeira, enfermeira obstétrica e outras profissionais da classe foi consolidada através da Lei nº 7.498/86, de 25 de junho de 1986 que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providencias. Conforme trata o artigo 6º são enfermeiros:

“ O titular do diploma de enfermeiro conferido por instituição de ensino, nos termos da lei (inciso I); o titular do diploma ou certificado de obstetriz ou de enfermeira obstétrica, conferidos nos termos da lei (inciso II). ” 19

Atualmente conforme trata o periódico (C4), no seu exercício profissional a enfermeira obstétrica, responsabiliza-se por suas ações e está exposta à implicação civil, penal e ético-administrativa. Cabe a apuração dos acontecimentos referentes às reponsabilidades civil e penal ao Poder Judiciário, e ao Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e Conselhos Regionais de Enfermagem (CORENs), conduzidos pelo Código de Ética dos profissionais de enfermagem, cabem as questões referentes à responsabilidade ética.20 Diante de tamanha responsabilidade é necessário que essas profissionais apresentem um bom preparo em seu processo de formação e que, sobretudo, possuam conhecimento das consequências de suas ações.

O periódico (C1) aponta que a responsabilidade ética focalizando a conduta profissional do enfermeiro obstetra de acordo com as tarefas, princípios, direitos, compromissos e desaprovações aplicadas pelos órgãos competentes da Enfermagem. A atuação do enfermeiro deve ser embasada pelos princípios éticos e morais tratando sempre com respeito e dignidade humana. Ainda conforme periódico (C1) é considerado violação ética a ação, omissão ou cumplicidade que ocasione desobediência e/ou inobservância às determinações nele padronizadas. Estabelece as punições de advertência verbal, multa, censura, suspensão e cancelamento do direito a pratica profissional, sendo empregadas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem.7

A responsabilidade civil do enfermeiro surge do dano e constitui-se no dever de responder pelas ações lesivas aplicadas, de acordo com periódico (C1). O periódico (C1) ainda acrescenta que a responsabilidade de restauração, ressarcimento ou reparação do prejuízo, consequenciais da responsabilidade civil, é realizada de maneira pecuniária, por meio do pagamento de indenização.7

O contratempo no estabelecimento dos papeis e compromisso legal no atendimento a parturiente, retrata um obstáculo no desempenho das enfermeiras obstétricas e acaba por causar divergência no grupo de trabalho, de acordo com periódico (C4). O periódico (C4) ainda acrescenta que nenhum profissional pode justificar o desconhecimento da lei como argumento de defesa, pois conforme o Código Penal, art. 21, o desconhecimento da lei é inescusável.20 Nota-se então, que é obrigação do profissional possuir total conhecimento da legislação de seu exercício profissional.

De acordo a publicação (C2) em 1990, no ramo Federal, foi criada uma estrutura legal pelo Ministério da Saúde (MS) que facilitava a inclusão da enfermeira no atendimento ao parto em instituições públicas e municipais, além de possibilitar que uma vez inserida na área obstétrica possuísse o direito de batalhar pela fundação e evolução das práticas humanizadas. Por essa razão, conforme periódico (C4), as políticas públicas de saúde têm estimulado de maneira significativa a atuação das enfermeiras obstétricas.21-20 Avalia-se neste contexto, que a OMS e as políticas públicas, evidenciam a verdadeira importância da atuação da enfermeira obstétrica e o seu lugar na assistência a parturiente.

Conforme artigo (C1), o constante desenvolvimento tecnológico no ramo da saúde, tem cada vez mais, facilitado as chances de erro no desemprenho profissional.7 É necessário portanto, que a enfermeira obstétrica tenha ciência que ao assumir o seu papel na assistência, ela assume também a responsabilização por possíveis falhas no atendimento, a profissional precisa possuir conhecimento sobre sua responsabilidade profissional e precisa também se atualizar constantemente em relação as leis devido as constantes mudanças que ocorrem.

7.4. Transformações no ensino

Relativo ao eixo temático sobre “transformações no ensino” é possível observar que no princípio da profissão das parteiras não havia uma maneira formal de se adquirir conhecimento, o mesmo era adquirido por intermédio da prática ou com auxílio das mais experientes. Com o passar do tempo, essas profissionais obtiveram meios para se apropriarem do ensino de suas práticas, o mesmo passou e passa por transformações até os dias atuais, buscando oferecer um ensino de qualidade.

Conforme o periódico (D2) no século XIX, teve início o ensino de parteiras, o que se prolongou até meados do século XX, desse modo, às parteiras passaram a ter um ensino formal o qual era ligado às escolas médicas. O curso de Enfermagem Obstétrica é criado em 1939 unido à Clínica Obstétrica da Escola Paulista de Medicina. No ano de 1949, passasse a formar Enfermeiras Obstétricas pelas escolas de enfermagem, o que acaba gerando duas classes profissionais. O Conselho Federal de Educação recomenda um acordo entre as duas classes e determina união entre o ensino de obstetrícia com o de enfermagem. O trabalho (D1) acrescenta que a partir do ano de 1960 o ensino de enfermagem sofre mudanças, com as políticas de saúde, o que fez com que a instrução das profissões da saúde seguisse um rumo de práticas curativas especializadas.22-23

Segundo trabalho (D1) a residência em enfermagem surge sob a influência da experiência das residências médicas. No ano de 1961, é formada a primeira turma de enfermeiros nesta categoria, no Morumbi em São Paulo, no Hospital Infantil. O periódico (D2) acresce que as aplicações na formação da enfermeira obstétrica procuram representar a experiência dos países industrializados.23-22

De acordo com periódico (D2) no começo dos anos 70, os cursos de Enfermagem e Obstetrícia são unidos, devido à revisão das faculdades brasileiras e, apenas as Escolas de Enfermagem passaram a oferecer habilitação e a nomear profissionais. As habilitações passam a ser extintas no ano de 1986. O periódico (D1) inclui que apesar de haver nos anos de 1970 e 1980, a existência da formação de enfermeiras obstétricas por intermédio das habilitações, houveram obstáculos institucionais e ausência de estímulos políticos para o desempenho destas enfermeiras no atendimento ao trabalho de parto normal, o que aumentou a falta dessas trabalhadoras e colaborou para fundar o modelo assistencial no país.22-23

De acordo com periódico (D2) em 1994, ocorre uma reformulação do currículo para enfermagem, assim os trabalhadores passam a adquirir a denominação de Enfermeiros. O periódico (D1) completa que junto a reformulação foi fixado também o mínimo de conteúdo e a durabilidade da formação em Enfermagem. A partir de então, somente por intermédio de cursos de pós-graduação lato senso é possível se tornar enfermeira obstétrica.22-23

O trabalho (D2) complementa que ao fim do ano de 1990, foi criado pelo governo o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento (PHPN), com os propósitos de aderir ações que garantam a melhoria do acesso, da cobertura e qualidade do atendimento no pré-natal, da assistência ao parto, puerpério e neonato. O periódico (D3) inclui que depois de 14 anos da inauguração do PAISM, o Ministério da Saúde divulgou algumas portarias, em um conjunto de normas de privilégios direcionadas à saúde da mulher, com o objetivo de minimizar os elevados índices de cesárias e morbimortabilidade materna e perinatal.22-24

Entre os anos de 1999 e 2004 conforme artigo (D1) foram capacitadas 1.366 enfermeiras na área obstétrica por meio do custeio de 76 Cursos de Especialização em Enfermagem Obstétrica. O trabalho (D3) vem acrescentar que a Coordenação da Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, instituiu a Comissão de Especialistas em Enfermagem Obstétrica, a qual era conduzida pela Drª. Janine Schirmer, com a meta de definir parâmetros técnicos para a contribuição desses cursos.23-24

De acordo com periódico (D3) a qualificação no Brasil, da enfermeira obstétrica em especial é um dos cuidados principais dos fóruns consultivos e decisórios. O periódico (D2) vem completar que a formação apropriada permite um desemprenho de qualidade aos profissionais o que ligado a humanização do atendimento à mulher e ao recém-nascido, respeitando desenvolvimento fisiológico do parto e nascimento, respeitando as diversidades étnicas e culturais, tornam o parto uma experiência benéfica para a mulher e evita assim, condutas desnecessárias.24-22

7.5. Competências/atribuições

Relativo ao eixo temático sobre “competências/atribuições” percebe-se que dentre as diversas competências da enfermeira obstetra a competência humanizadora é o seu principal diferencial, que trata o trabalho de parto como deve ser tratado, um processo fisiológico, respeitando todas as suas etapas e intervindo somente quando necessário. A enfermeira obstetra trata a mulher como o personagem principal, estabelece uma relação de confiança e a encoraja a enfrentar a natural dor do trabalho de parto.

De acordo com artigo (E4) com a inserção de meios tecnológicos, o emprenho do profissional e o convívio com a mulher no atendimento ao parto formam se perdendo ao longo dos tempos. Conforme periódico (E2) a trajetória do atendimento ao parto, entre parteiras, enfermeiras e médicos, sofreu e continua sofrendo inúmeras transformações políticas, sociais e culturais no decorrer dos anos. Importante ressaltar que com os avanços tecnológicos a atuação da enfermeira obstétrica perdeu espaço, ficando atrás do modelo intervencionista do médico.5-25

Em geral, na assistência ao parto normal hospitalar, cada trabalhador possui um papel estabelecido, agindo de maneira pré-determinada e em etapas especificas, definindo um cuidado subdividido, o que por vezes desvaloriza a individualidade e especificidade de cada parto, segundo o relatado no (E1). O trabalho (E4) afirma que a enfermeira obstétrica aparece como uma profissional que está a todo momento presente no atendimento ao trabalho de parto, sendo reconhecida pelas mulheres.26-5 Esse reconhecimento demonstra a importância da presença da enfermeira obstetra e o seu diferencial durante todo o processo.

Entre as competências de enfermagem retratadas no artigo 11, cabe ao enfermeiro obstetra no inciso II, a responsabilidade de: prestar atendimento de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera; acompanhar evolução e trabalho de parto e executar parto sem distocia. Conforme periódico (E4) cabe ainda ao profissional obstetra: a assistência à parturiente e ao parto normal; identificação de distocias obstétricas e tomada de decisão até a chegada do médico, execução de episiotomia e episiorrafia e administração de anestesia local, quando necessária.19-5

Conforme artigo (E1) ainda que existam projetos governamentais, o cenário do cuidado de enfermagem em obstetrícia, indica contraposições e problemas. A formação que as enfermeiras obstétricas recebem, direcionada a execução do parto normal sem distocia, não concorda com o exercício profissional pós-especialização, o qual é responsável por funções gerenciais e assistenciais, porém nas funções assistências não está inserida a execução do Parto Normal. O trabalho (E4) acrescenta que as orientações da OMS para a assistência ao parto incentivam a recuperação do reconhecimento a fisiologia do parto, o estimulo a uma relação equilibrada entre as evoluções tecnológicas e a valorização das relações humanas.26-5

Segundo periódico (E4) a portaria do Ministério da Saúde de nº 2.815 de 29 de maio 1998, insere na tabela do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (Sistema Único de Saúde), o procedimento “parto normal sem distocia executado pelo enfermeiro obstetra”, com objetivo de valorizar o atendimento prestado por esta classe profissional, no âmbito de humanização do parto. O periódico (E1) completa que tomando como referencial a formação da enfermeira obstétrica direcionada ao cuidado e não a procedimentos invasivos, a OMS sugere uma atuação maior dessa profissional no atendimento ao parto.5-26 É possível notar que a OMS enxerga a enfermeira obstétrica com suas competências, como uma profissional importante para contribuir na possibilidade de reduzir a morbimortabilidade materna e perinatal causada por procedimentos invasivos e muitas vezes desnecessários.

8. CONCLUSÃO

Observando a trajetória da enfermagem obstétrica, nota-se a grande importância que tiveram as parteiras nos tempos antigos e mesmo com pouquíssimos recursos buscavam desenvolver suas ações da melhor forma possível sem trazer grandes consequências as suas pacientes. A chegada dos médicos na obstetrícia deu início a disputa histórica entre parteiras, enfermeiras e os mesmos, por partilharem visões e consequentemente atuações profissionais tão diferentes.

Com o passar do tempo ocorreram consideráveis avanços nessa área no Brasil, desde a criação da lei do exercício profissional até os programas nacionais que vem estimulando a formação e a inserção da enfermeira obstétrica na assistência. De maneira que enxergam a atuação da mesma como um meio de diminuir a mortalidade materno-infantil e trazer maiores benefícios a parturiente e ao recém-nascido.

A enfermeira obstétrica desempenhou em toda sua trajetória e desempenha até os dias atuais, um importante papel na humanização do parto e na luta contra a extinção da visão que se criou em torno dele, como sendo um evento patológico, viabilizando o abandono das intervenções obstétricas desnecessárias que muitas vezes causam danos irreversíveis a mãe e ao bebê e tem adquirido um grande reconhecimento por isso, inclusive de suas parturientes.

É necessário abolir a ideia de que a enfermeira obstétrica atua apenas como mais uma integrante da equipe de saúde e que a presença do médico é essencial para que tudo ocorra bem, sendo a presença dela, portanto, dispensável, pois isso acaba desqualificando-a, entretanto ressalta-se que essa enfermeira possui total conhecimento e competência para atuar em sua área.

Destaca-se que a enfermeira obstétrica tem grande importância na equipe multidisciplinar, pelo fato de serem grandes apoiadoras do parto normal e vem conquistando espaço por meio dessa visão. Hoje em dia atuando em casas de parto e até mesmo nos domicílios de suas parturientes, relembram a antiga atividade das parteiras. Entretanto, essa atuação ocorre com mais conhecimento, recursos e regulamentação que outrora e isso tende a fortalecer o exercício dessas profissionais, que antes de qualquer coisa visam à saúde e bem-estar da mãe e do bebê.

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Publicado por: Deise dos Santos Barbosa da Silva

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