O Papel do Orientador Educacional no Âmbito Escolar

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo geral, descobrir a função de um Orientador Educacional no âmbito escolar e como o mesmo exerce um papel de suma importância para a vida dessas unidades. A pesquisa, de abordagem qualitativa, é de cunho bibliográfico/ complementado com uma pesquisa de campo. Os autores Mirian Grinspun (2012), Margarida Balestro (2004/ 2005) e Solange Aparecida de O. Collares (2006) têm centralidade entre citados no estudo. As considerações finais apontam que o Orientador Educacional percorreu um grande caminho para que pudesse hoje ser visto como mais um ator da educação, muitas vezes confundido e perdendo sua verdadeira identidade escolar, os mesmos correram atrás de seus direitos e através de leis e regulamentações, conseguiram ganhar seu espaço nas escolas.

Palavras chave: Orientação Educacional, Papel do Orientador, Instituição Educacional.

Abstract

The present research has as general objective to discover the function of an Educational Advisor in the school environment and how it plays a role of paramount importance for the life of these units. The research, with a qualitative approach, is bibliographical / complemented with a field research. The authors Mirian Grinspun (2012), Margarida Balestro (2004/2005) and Solange Aparecida de O. Collares (2006) have centrality among those cited in the study. The final considerations point out that the Educational Advisor has come a long way so that today he could be seen as another actor of education, often confused and losing his true school identity, they have run after their rights and through laws and regulations, have achieved Gain their space in schools.

Key words: Educational Guidance, Role of the Advisor, Educational Institution.

1. INTRODUÇÃO

Essa monografia tem como propósito investigar a atuação de um Orientador Educacional no âmbito escolar, que ao longo dos anos teve sua função descaracterizada em relação à educação. Entende-se aqui o campo de atuação do Orientador Educacional como aquela que está comprometido com os alunos, com a escola e com a comunidade. Atualmente, mediando juntamente com os outros profissionais da escola, uma educação de qualidade para todos.

2. APRESENTAÇÃO DO TEMA

A presente pesquisa aborda o tema Orientação Educacional, que durante anos vem buscando sua identidade no campo escolar. Nos tempos mais remotos o Orientador Educacional era visto como Orientador Vocacional, tendo como função, auxiliar os alunos na busca de sua carreira e qualificação profissional. O mesmo também já foi visto como Psicólogo, pois era dele a função de atender os “alunos-problema”. Porém, na década de 1980, os Orientadores Educacionais começam a deixar suas funções, psicológicas, vocacionais e discutem sobre seu papel na educação, sendo discutida entre eles a seguinte questão, qual a função do Orientador Educacional no âmbito escolar?

3. QUESTÕES NORTEADORAS (PROBLEMA)

São questões norteadoras do estudo: Qual a função do Orientador Educacional nas escolas atualmente? Quais os efeitos causados pelo trabalho do Orientador Educacional na vida de um aluno? Como era visto o Orientador Educacional no início do século XX?

4. OBJETIVOS

4.1. OBJETIVO GERAL

Compreender a função do Orientador Educacional dentro das escolas.

4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

São objetivos do estudo: Identificar as diferentes funções do Orientador no decorrer dos anos; relatar o ofício de um Orientador Educacional no cotidiano escolar; investigar o trabalho de um Orientador nas escolas e seus efeitos.

5. JUSTIFICATIVA

Esse tema é relevante à área, pois nos ajuda a entender a função do orientador educacional na escola e a sua relevância em relação à educação e a vida dos alunos.

6. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Para que essa pesquisa de cunho qualitativo fosse realizada, recorri aos seguintes procedimentos metodológicos: Pesquisas bibliográficas, com os livros “A prática dos Orientadores Educacionais” e “A Orientação Educacional – Conflito de paradigmas e alternativas para a escola”, da autora Mírian P. S. Zippin Grinspun, que fala um pouco sobre o papel do orientador educacional frente às diversas situações vividas no cotidiano escolar. E um artigo científico “O orientador educacional no Brasil” do autor M. PASCOAL (2008), que fala sobre as diversas funções exercidas pelo orientador no decorrer da história do Brasil.

A monografia encontra-se assim organizada: O primeiro capítulo “Introdução”. No segundo capítulo “Breve histórico da Orientação Educacional” foi dividido em duas partes. Na primeira são explicadas as bases históricas da Orientação Educacional, Como e porque surgiu a mesma. Na Segunda veremos os percursos do histórico papel do Orientador Educacional na educação. No terceiro capítulo “Aspectos Legais da Orientação Educacional” também dividido em duas partes, fala sobre as leis e a legalização do Orientador Educacional enquanto mentor dentro das escolas. No quarto capítulo “A orientação educacional dentro da instituição escolar atualmente” falará sobre a função do orientador escolar nas escolas atuais e suas consequências na vida dos alunos. E por fim, o quinto capítulo com as considerações finais da monografia.

7. BREVE HISTÓRICO DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

7.1. BASES HISTÓRICAS DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

Segundo Pimenta (1988), a Orientação Educacional teve origem, aproximadamente, em 1930, a partir da orientação profissional que se fazia nos Estados Unidos. No Brasil, a orientação educacional mostrou-se válida na ordenação da sociedade brasileira em mudança na década de 1940 e incluía a ajuda ao adolescente em suas escolhas profissionais. A autora mostra que a primeira menção a cargos de orientador nas escolas estaduais se deu pelo Decreto n. 17.698, de 1947, referente às Escolas Técnicas e Industriais.

Em 1908 houve nos Estados Unidos um grande avanço tecnológico, havendo assim a necessidade de orientar os adolescentes a decidirem que carreira seguir. E para isso, surgiu a Orientação Profissional.

Anos depois a Orientação Profissional foi inserida nas escolas com o mesmo intuito de ajudar o adolescente a entrar no mercado de trabalho, formando assim a Orientação Vocacional. Baseando-se no modelo americano, foi criada no Brasil, em 1940, a orientação educacional, que assim como nos Estados Unidos, tinha como objetivo, ajudar os adolescentes brasileiros em suas escolhas profissionais.

Como não existia na época um curso especializado para Orientação Educacional, os critérios para escolha desse profissional eram duvidosos. Havendo a necessidade de uma regularização profissional, em 1958, o MEC regulamentou a profissão, tem ela uma permanência provisória, ate 1961, quando a LDB 4.024, regulamentou a formação do Orientador Educacional.

LDBE/61 - Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961: Art. 63. Nas faculdades de filosofia será criado, para a formação de orientadores de educação do ensino médio, curso especial a que terão acesso os licenciados em pedagogia, filosofia, psicologia ou ciências sociais, bem como os diplomados em Educação Física pelas Escolas Superiores de Educação Física e os inspetores federais de ensino, todos com estágio mínimo de três anos no magistério.(Revogado pela Lei nº 5.692, de 1971) Art. 64. Os orientadores de educação do ensino primário serão formados nos institutos de educação em curso especial a que terão acesso os diplomados em escolas normais de grau colegial e em institutos de educação, com estágio mínimo de três anos no magistério primário. (Revogado pela Lei nº 5.692, de 1971).

Podemos dizer que a orientação educacional, inicialmente, tinha como função, focar somente no aluno, nos seus problemas dentro e fora da escola, pouco ou quase nada voltado a autonomia do aluno e sua formação cidadã. O orientador nessa época era visto mais como um psicólogo.

Nesse período tenta-se resgatar a importância da escolaridade para as estratégias de vida das camadas populares, chamando a atenção para a estrutura interna da escola como um dado significativo para o desempenho dos alunos. A Orientação estava dentro da escola e não se deu conta do seu papel. (Grinspun 2003, p. 20)

Balestro complementa a autora dizendo:

Os orientadores educacionais deixaram a banda passar sem dar a sua contribuição, isto é, sem fazer parte dela. Eles ficaram em cima do muro e calados. Perderam um espaço para demarcar o seu território na educação e a função social da profissão de OE. (2005, p.19)

Nesse período, a Orientação Educacional começa a ser questionada sobre sua função dentro da escola, assim os pressupostos teóricos, começam a ser repensados, e o orientador torna-se mais participante de todos os momentos da escola. Foi criado um curso de reciclagem, onde eram discutidas questões envolvendo a prática, os valores que a norteavam, a realidade dos alunos, assim como o mundo do trabalho.

É necessário pensar junto com os alunos sobre o ambiente que os circunda e as relações que estabelecem com esse ambiente, para que, tomando consciência da expropriação a que são submetidos, sintam-se fortalecidos para lutar por seus direitos de cidadãos (MILLET 1987, p.43).

Origina-se aí uma nova visão de Orientação Educacional.

A orientação, hoje, está mobilizada com outros fatores que não apenas e unicamente cuidar e ajudar os 'alunos com problemas'. Há, portanto, necessidade de nos inserirmos em uma nova abordagem de Orientação, voltada para a 'construção' de um cidadão que esteja mais comprometido com seu tempo e sua gente. Desloca-se, significativamente, o 'onde chegar', neste momento da Orientação Educacional, em termos do trabalho com os alunos. Pretende-se trabalhar com o aluno no desenvolvimento do seu processo de cidadania, trabalhando a subjetividade e a intersubjetividade, obtidas através do diálogo nas relações estabelecidas (GRINSPUN, 1994, p. 13)

Uma visão de que o Orientador não é apenas um auxiliador ou um solucionador de problemas, mas sim um ator muito importante para a formação e construção de cidadãos dentro do âmbito escolar.

7.2. OS PERCURSOS HISTÓRICOS DO PAPEL DO ORIENTADOR EDUCACIONAL.

Para que o Orientador Educacional conseguisse conquistar seu espaço dentro da escola, ele teve que passar por vários períodos históricos até sua profissão ser reconhecida como tal e inserida nas dimensões pedagógicas.

Collares (2006) resume os vários períodos desse profissional, sistematizando-os da seguinte forma:

• Período Implementar: compreende o período de 1920 a 1941 e está associado à Orientação Profissional, preponderando a seleção e escolha profissional, nesse período o papel do orientador era auxiliar na escolha profissional de seus alunos com o intuito de inseri-lo no mercado de trabalho ;

• Período Institucional – de 1942 a 1961: caracterizado pela exigência legal da Orientação Educacional nas unidades de ensino e nos cursos de formação dos orientadores educacionais; nesse período há a divisão funcional e institucional; surge a Escola Pública;

• Período Transformador – de 1961 a 1970: pela Lei 4.024/61, a Orientação Educacional é caracterizada como educativa, ressaltando a formação do Orientador Educacional e fixando as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

• Período Disciplinador – de 1971 a 1980: conforme a Lei 5.692/71, a Orientação Educacional é obrigatória nas escolas, incluindo o aconselhamento vocacional. O Decreto 72.846/73, regulamentando a Lei 5.564/68, sobre o exercício da profissão de Orientador Educacional, disciplina os passos a serem seguidos;

• Período Questionador - de 1980 a 1990: o Orientador Educacional interroga suas práticas, seus valores, a questão do aluno trabalhador, enfim, a sua realidade no meio social; a prática da orientação volta-se para a concepção de educação como ato político;

• Período Orientador – a partir de 1990: a orientação está voltada para a “construção” do cidadão comprometido com seu tempo e sua gente, trabalhando a subjetividade, obtida através do diálogo. (p. 2)

Atualmente ainda há uma luta em relação à exata função do Orientador dentro das escolas, vista principalmente na quase inexistência do mesmo em colégios particulares e a grande falta de sua atuação e cargo em colégios públicos, porém com o decorrer dos anos percebemos um grande avanço político para que o Orientador se encontre como profissional e ator da educação.

8. ASPECTOS LEGAIS DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

8.1. ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E A LDBEN 9394/96

A legislação brasileira relacionada à educação contribuiu grandemente para o fortalecimento do Orientador Educacional enquanto profissional muitas vezes embasado em teorias equivocadas. Como já dito no capítulo anterior, a prática da Orientação Educacional, foi inicialmente, voltada para Orientação Vocacional.

Após a publicação da Constituição de 1937, o Ministro da Educação, Gustavo Capanema apresentou um conjunto de Leis Orgânicas, entre elas a Lei Orgânica do Ensino Industrial, que designou a Orientação Educacional voltada para o acolhimento e condução de alunos-problema e para o entretenimento e lazer.

Já na Lei Orgânica do Ensino Secundário, que servia somente a elite e a sua família, a Orientação Educacional tinha como função o aconselhamento para escolha vocacional para o ensino superior e profissional.

A Lei Orgânica do Ensino Comercial e também na Lei Orgânica do Ensino Agrícola, promulgada por Leitão Cunha, a função era de ajustamento profissional do aluno.

Em 1961, como relata Grinspun (2006), com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 4024, reconhece-se a Orientação Educacional, denominada lei de Orientação Educativa e Vocacional. Suas áreas de abrangência seriam a orientação escolar, psicológica, profissional, da saúde, recreativa, familiar, sendo caracterizada pelo aspecto preventivo e psicológico, tanto no ensino primário, como no ensino secundário. Para ser Orientador Educativo do ensino primário era preciso ter formação nos institutos de educação em curso especial a que terão acesso os diplomados em escolas normais de grau colegial e em institutos de educação, com estágio mínimo de três anos no magistério primário. Já para exercer a profissão no ensino médio, era preciso fazer curso de Orientação Educativa em Faculdades de Filosofia, que tinha ênfase principal em disciplinas relacionadas à Psicologia. Além disso, exigia-se um estágio mínimo de três anos no magistério para trabalhar como Orientador Educacional, já assegurado na LDB e reafirmado pela Lei 5564 em 1968, que regulamentou o exercício do profissional da Orientação Educacional, ainda dentro de uma linha psicológica e preventiva. Apesar de ter forte apelo à Orientação Profissional, mesmo na lei, a Orientação Educacional conseguiu abranger áreas como lazer, recreação, formação moral e na área da saúde. Grinspun (2006) afirma que isso aconteceu pelo fato de a Orientação Educacional ter sido bem aceita no ensino secundário particular...

A Lei 5692/71 veio estabelecer a obrigatoriedade da Orientação Educacional, reforçando o foco no aconselhamento vocacional e no ajustamento ao ensino profissionalizante. A partir daí, houve adaptação do currículo dos cursos de formação do Orientador Educacional.

Só a partir da década de 1980 a discussão em torno das funções do Orientador Educacional se expande agora numa realidade política mais democrática. Com isso, o papel do Orientador Educacional começou a relacionar-se às mudanças sociais e com a educação das classes trabalhadoras, em busca da defesa de uma escola pública de qualidade.

Na Lei 9394/96, o trabalho da Orientação Educacional não é tido como obrigatório, mas ao se falar da formação de profissionais de educação, no artigo 64, o orientador educacional é citado e deve obter sua formação em nível superior ou pós-graduação. A educação profissional e a preparação para o trabalho são mencionadas na lei, mas sem citar um profissional específico para trabalhá-las. Dessa forma, a abrangência da prática da Orientação Educacional fica garantida, prevalecendo aspectos da dimensão pedagógica.

8.2. ASFOE

Segundo o site, a Associação Fluminense de Orientadores Educacionais (ASFOE), foi criada no estado do Rio de Janeiro, mas especificamente em Vassoura, no ano de 1993 com o intuito de aprimoramento da função do Orientador Educacional. O site conta com fóruns e artigos, além de links para a comunidade em redes sociais, o que é extremamente importante no mundo tecnológico que vivemos atualmente.

A ASFOE é presidida pela professora Miriam P. S. Grinspun, que após vários debates e reuniões com outros Orientadores Educacionais e sócios fundadores, decidiram criar um órgão que os consagrassem e desse aos Orientadores a oportunidade de aperfeiçoarem seu papel na educação.

A associação redigiu o código de ética do Orientador Educacional, promove cursos de atualização, apóia cursos de formação, conseguiu legalizar a aposentadoria especial para os Orientadores Educacionais, como relatado no Artigo 40, § 5º, da constituição federal c/c o § 2º do art. 67 da lei 9.394/1996, acrescentado pelo art. 1º da lei federal 11.301/2006: Mas, exatamente por essa razão, a Secretaria de Educação, em atenção ao Parecer nº 14.991/09 e mediante o MEMO CIRC. GAB/DRH Nº 33/2009 (expediente nº 003265-2400/08-4), orientou as Coordenadorias Regionais e os Setores de Aposentadoria para que seja admitido, para fins de aposentadoria especial de professor, além do cômputo do tempo em que o professor esteve em regência de classe, também o cômputo:

a) dos períodos de designação do professor para o exercício de direção ou vice-direção de estabelecimento escolar;

b) de exercício, pelo professor, da função de orientador educacional, desde que habilitado em pedagogia - orientação escolar ou em curso específico de pós-graduação (Lei Federal nº 5.564/68 e Decreto Federal nº 72.846/73) e

c) de exercício, pelo professor, da função de supervisor escolar, desde que detenha habilitação em pedagogia ou em curso de pós-graduação em supervisão escolar (art. 64 da Lei Federal nº 9394/96).

Porém, o papel do Orientador Educacional, ainda vem sendo construída. Vários valores, novas formas de construção da família, da escola e da sociedade. È um novo tempo, tempo de muitas perguntas e dúvidas. Muitas questões que cercam a educação e consequentemente a função do Orientador Educacional em meio a tantas transformações sofridas pelo mundo em que a cerca.

A ASFOE vem construindo sua história em meio a essas mudanças sociais e mobilizando professores e orientadores a participarem de palestras, encontros, seminários e cursos oferecidos por eles, para que possam ter um maior conhecimento acerca do papel do Orientador Educacional e da sua extrema importância na escola e na sociedade como mediador, para que possam juntos lutar pelo reconhecimento desse profissional dentro do âmbito educacional.

9. A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL DENTRO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR ATUALMENTE

9.1. A FUNÇÃO DO ORIENTADOR E SEUS EFEITOS NA VIDA DOS ALUNOS.

Hoje, o trabalho do orientador escolar vem ganhando um espaço cada vez maior dentro das escolas. Juntamente com os outros protagonistas da mesma, o orientador contribui para um trabalho pedagógico integrado na instituição. Buscando sempre de forma harmônica mediar essa conexão, tendo como objetivo uma educação de qualidade para seus alunos.

Tendo seu trabalho baseado na vida e formação dos alunos, o orientador educacional passa a ser um profissional de extrema relevância dentro de uma instituição de ensino, auxiliando na construção de um cidadão consciente em relação ao mundo em que vive.

Como afirma Grinspun:

A prática de orientador, hoje, deve estar em procurar ajudar o aluno a construir o conhecimento, a facilitar as condições de aquisição desse conhecimento, promovendo as interações e toda a teia de relações que envolva o sujeito e o meio. Os sentimentos permearão todo o processo e o seu significado será valorizado na construção pretendida. É com esse desafio que o orientador, na prática, terá que lidar: ajudar o aluno, orientá- lo no sentido de permitir viver seus desejos, sonhos e paixões, que se interrelacionam com os saberes, com os fazeres, com o próprio conhecimento. (2003, p. 149-150).

Segunda a autora, hoje o orientador deve ser um facilitador no processo ensino aprendizagem do aluno, auxiliando, orientando e mediando o mesmo em relação a todas as áreas de sua vida e seu convívio com o meio.

O principal papel da Orientação será ajudar o aluno na formação de uma cidadania crítica, e a escola, na organização e realização de seu projeto pedagógico. Isso significa ajudar nosso aluno ‘por inteiro’: com utopias, desejos e paixões. (...) a Orientação trabalha na escola em favor da cidadania, não criando um serviço de orientação para atender aos excluídos (...), mas para entendê-lo, através das relações que ocorrem (...) na instituição Escola. (GRINSPUN, 2002, p. 29)

A autora nos mostra que hoje a função do orientador escolar, vai além dos portões da escola. Ele auxilia no trabalho do professor, fazem um canal entre a escola e a comunidade escolar e apoia os alunos no seu processo educacional e atende suas necessidades de um modo geral.

Atualmente, o papel do orientador é contribuir para a formação do individuo com um todo. Não só para orientador os comportamentos e atitudes de seus alunos, mas também para acolher, ouvir e ajudar o aluno a entender seu espaço dentro da escola e no mundo.

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esse estudo evidenciou que apesar de terem percorrido um longo e difícil caminho, hoje o Orientador Educacional ganhou um espaço dentro das escolas, como um agente necessário para a formação dos alunos, pois o mesmo o seu compromisso é a formação integral e permanente desse indivíduo, principalmente no que diz respeito a valores, atitudes, emoções e sentimentos.

Segundo Grinspun:

A orientação; hoje está mobilizada com outros fatores que não apenas e unicamente cuidar e ajudar os “alunos com problema”. Há, portanto, necessidade de nos inserirmos em uma nova abordagem de Orientação voltada para a construção de um cidadão que esteja mais comprometido com seu tempo e sua gente. (2012, p.25)

Hoje o trabalho do Orientador Educacional ultrapassa os muros da escola; Atuando como uma ponte entre a instituição de ensino e a comunidade em que a mesma está inserida, buscando sempre entender sua realidade e através da mesma compreender a história de cada aluno e auxiliá-lo no seu desenvolvimento pessoal.

Nesse sentido, Grinspun afirma:

A prática do orientador educacional deverá estar centrada na realidade dos alunos, propiciando-lhes as condições favoráveis à aquisição do conhecimento e concomitante a esta aquisição, o próprio desenvolvimento. (2003, p. 154).

Dessa maneira, o aluno constrói seu conhecimento através de tudo o que foi aprendido dentro e fora da escola, cabendo ao Orientador Educacional ajudar esse aluno entender esse meio e saber como agir em relação a ele. Discutindo, refletindo, interpretando o contexto, o orientador vai auxiliar o aluno a entender o meio externo e trazê-lo para seu próprio desenvolvimento.

O Orientador Educacional é uma das figuras essenciais dentro da instituição escolar, pois o mesmo assiste da melhor maneira possível todos os atores da escola, para que haja um resultado significativo e favorável dentro da mesma.

11. REFERÊNCIAS:

ASFOE. Associação Fluminense de Orientadores Educacionais. Disponível em: http://www.asfoe.com.br/php/. Acesso em: 10/12/2016.

BALESTRO, M. A trajetória e a prática da orientação educacional. Revista Prospectiva n. 28, 2004/2005.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDBEN 4024/61

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDBEN 9394/96

COLLARES, S. Novas conquistas do pedagogo: a orientação educacional na área sócio econômica. In Anais do 1. / Congresso Internacional de Pedagogia Social da UNOESTE. Mar/2006.

GRINSPUN, Mirian P. S. Zippin. A Orientação Educacional: conflito de paradigmas e alternativas para a escola. São Paulo: Cortez, 2002. P.29.

_________. A prática dos orientadores educacionais. 5. ed. – São Paulo: Cortez, 2003.P. 149 -154.

GRINSPUN, M. P. S. Z. A Orientação Educacional face ao cotidiano escolar. In:______. A Orientação Educacional – Conflito de paradigmas e alternativas para a escola. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011. P. 57-65.

GRINSPUN, M. P. S. Z. A Orientação Educacional face à organização da escola. In:______. A Orientação Educacional – Conflito de paradigmas e alternativas para a escola. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011. P. 115-120.

GRINSPUN, M. P. S. Z. A Orientação Educacional – Uma perspectiva contextualizada. In:______. A prática dos Orientadores Educacionais. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012. P. 23-49.

JUSBRASIL. Art. 64 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96. Disponível em: < http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11686103/artigo-64-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996>. Acesso em: 17/04/2016.

MILET, R.M.L. Uma orientação que ultrapassa os muros da escola. Revista Ande n. 10, 1987 

PASCOAL, M. O orientador educacional no Brasil. No.47. Belo Horizonte: Educ. Ver, jun. 2008. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1590/S0102-46982008000100006.> Acesso em: 17/04/2016.

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