Educação Inclusiva: Uma atenção aos alunos com deficiências físicas. Caso Colégio Mfumu

1.  Resumo

A presente pesquisa tem como temática a Educação Inclusiva: Uma atenção aos alunos com deficiências físicas. Caso Colégio Mfumu em Mbanza- Kongo, província do Zaire, Angola. Importa salientar que, a pesquisa em abordagem surge em consonância à discriminação aos alunos com deficiências físicas no colégio em análise, para isso o estudo em abordo tem como objectivo geral: Identificar e auscultar os alunos discriminados no colégio Mfumu por causa das suas deficiências físicas. Todavia, para o alcance dos resultados, o estudo desenvolveu-se da seguinte maneira: Uma breve introdução, justificação, problema da pesquisa, elaboração dos objectivos (Gerais e específicos), formulação da hipótese, Bases teóricas onde se enquadra as principais teorias sobre a temática, porém, a elaboração desta parte foi possível através de consultas de várias obras científicas já divulgadas, para isso, foi imprescindível a incorporação das referências bibliográficas. No entanto, quanto à metodologia da pesquisa, usou-se o método qualitativo, enquanto para os procedimentos, técnicas ou tipos de pesquisa, é de realçar que o estudo foi posssível através do uso de estudo de caso pois, recomenda-se três fases para este tipo de estudo: Uma exploratória; outra de sistematização de coleta de dados e delimitação do estudo, e a última de análise e interpretação das descobertas. Para a coleta de dados, aplicou-se um questionário somente à um aluno deficiente que representa a amostra da pesquisa. No que tange as considerações finais e recomendações, elas tem a ver com o colégio Mfumu, pois a escola “é o espaço privilegiado da preparação para a cidadania e para o pleno desenvolvimento humano”. O direito à educação realiza o princípio da dignidade humana no plano individual e coletivo. Os alunos são todos iguais mesmo com ou sem deficiências, para isso recomenda-se à escola a fim de  implentar os novos desafios da educação moderna, que é “a educação inclusiva”, uma educação para todos e no mesmo espaço ou lugar e que todos aprendam juntos e tratados da mesma maneira para que se possa  erradicar as possíveis discrimanação e a exclusão dos alunos com deficiências físicas.

Pavras- Chave: Educação inclusiva; Atenção; Alunos; deficiências físicas.

Key words: Inclusive education; Heads up; Students; physical disabilities.

2. Introdução

Fernãndez, González, Ruiz e Harada (s/d) citam Araque e Barrio (2010, p. 7.); Martinez Abellán, De Haro e Escarbajal (2010, p. 152); Casanova (2011, p. 70) enfatizam:

A educação inclusiva é um termo genérico, que engloba características comuns dos movimentos educativos que foram surgindo na atualidade numa perspectiva mundial, com a intenção de conseguir que a educação escolar contribua para a redução dos processos de exclusão social, pelo qual sofrem muitos alunos, seja pela situação de desvantagem sociocultural, seja por suas características particulares (capacidades, classe social, necessidades econômicas) Resumindo, a inclusão visa a um modelo de escola direcionado à qualidade, que não seja discriminatório, participativo e que assuma a heterogeneidade como fator de enriquecimento. O modelo de educação inclusiva parece único e válido em uma sociedade democrática que, em princípio, assume as diferenças e faz uma avaliação destas, levando-as em consideração dentro de um determinado grupo de pessoas, para que assim seja possível singularizar cada indivíduo por suas características peculiares e proporcionar a todos as mesmas oportunidades de educação, formação e desenvolvimento.

3. Justificação da pesquisa

A presente pesquisa surge em consonância à 47^a Reunião da Conferência Internacional de Educação da UNESCO (Genebra, 8 de setembro de 2004), em que o foco fundamental era “Educação inclusiva” aos jovens de 12 a 18-20 anos, conquistando um futuro melhor em que a “exclusão social seja extinta" através da educação e formação de qualidade para todos. Desta forma, “este tipo de educação implica que todos os alunos de determinada comunidade aprendam juntos, independentemente de suas condições pessoais, sociais ou culturais, incluindo também aqueles que apresentem alguma deficiência” (Íbdem, s/d citam Reyes, 2010, p. 92).

4. Problema da pesquisa

• Descriminação aos alunos com deficiências físicas no colégio Mfumu.

5. Objectivo Geral

• Identificar e auscultar os alunos descriminados no colégio Mfumu por causa das suas deficiências físicas.

6. Objectivos específicos

• Sensibilizar os professores, alunos e membros da direção sobre os possíveis transtornos da descriminação aos alunos com deficiências físicas no colégio Mfumu;
• Identificar os motivos que fazem com que os alunos do colégio Mfumu com deficiências físicas sejam descriminados;
• Incentivar os alunos deficientes físicas que são descriminados no colégio Mfumu.

7. Hipótese

• Se identificar-se e auscultar-se os alunos do colégio Mfumu com deficiências físicas e sensibilizar os seus professores, colegas e membros da direção sobre os possíveis transtornos da descriminação destes, será que poderá diminuir a descriminação dos alunos com deficiências físicas no colégio Mfumu?

8. Bases teóricas da pesquisa

Evolução histórica da educação especial Brasil - Angola

Rogalski (  2010 )  cita (Stainbak e stainbak, 1999, p.36) confirmando o seguinte:

A educação Inclusiva, que vem sendo divulgada por meio de Educação Especial, teve sua origem nos Estados Unidos, quando a lei pública 94.142, de 1975, resultado dos movimentos sociais de pais e alunos com deficiência, que reivindicavam o acesso de seus filhos com necessidades educacionais especiais às escolas de qualidades.

9. Educação especial no contexto Brasileiro.

Íbdem (2010) Aponta o seguinte

É importante contextualizar a Educação Especial desde os seus primórdios até a atualidade, para que se perceba que as escolas especiais são as principais responsáveis pelos avanços da inclusão, longe de serem responsáveis pela negação do direito das pessoas com necessidades educacionais especiais, de terem acesso à educação. Evidencia-se que a inclusão ou a exclusão das pessoas com deficiência estão intimamente ligadas às questões culturais.

No Brasil, até a década de 50, praticamente não se falava em Educação Especial. Foi a partir de 1970, que a educação especial passou a ser discutida, tornando-se preocupação dos governos com a criação de instituições públicas e privadas, órgãos normativos federais e estaduais e de classes especiais. A educação especial surgiu com muitas lutas, organizações e leis favoráveis aos deficientes e a educação inclusiva começou a ganhar força a partir da Declaração de Salamanca (1994), a partir da aprovação da constituição de 1988 e da LDB 1996. Historicamente, a educação especial tem sido considerada como educação de pessoas com deficiência, seja ela mental, auditiva, visual, motora, física múltipla ou decorrente de distúrbios evasivos do desenvolvimento, além das pessoas superdotadas que também têm integrado o alunado da educação especial. Hoje, muitos autores defendem este sistema de Ensino Especial paralelo, criado para educar os portadores de uma diferença, contribuem também para que sejam segregados, e excluídos da sociedade que os nega. Estes autores parecem que desconhecem a importância de se construir um processo de inclusão, gradativo, que é aconselhado por muitos. A educação é responsável pela socialização, que é a possibilidade de uma pessoa conviver com qualidade na sociedade, tendo, portanto, um caráter cultural acentuado, viabilizando a integração do indivíduo com o meio.

Na Constituição Brasileira: o inciso III do Art. 208 da Constituição Federal fundamenta a Educação no Brasil e faz constar a obrigatoriedade de um ensino especializado para crianças portadoras de deficiência. Este é o texto: “O dever do Estado com educação será efetivado mediante a garantia de: III – Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. 2. Na lei de Diretrizes e Bases de 1996: No título III “Do direito à educação e dever de educar”, a LDB diz que o dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante algumas garantias. No seu artigo 4º, inciso III, a lei postula; 3. “Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino” (1988, p. 82).

Silva e Araújo (2017) ressaltam o seguinte:

Inicialmente, para compreender o papel do Estado Brasileiro na educação especial, partimos da leitura reflexiva do artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) que trata do significado de educação especial à luz da referida legislação: Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial. 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular. 3º A oferta da educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil. A partir desse artigo da LDBN (BRASIL, 1996), pode-se alavancar as reflexões a partir de três pontos: a) o acesso das crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais às escolas públicas; b) o papel do estado na promoção da educação inclusiva; c) a formação e qualificação dos professores da rede pública para o trabalho com as diferenças na sala de aula. Para promover o acesso das crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais às escolas públicas é importante criar condições para que isso aconteça, por meio de adaptação desses prédios, como a construção de rampas de acesso, banheiros adaptados aos deficientes, piso tátil e placas em libras para os deficientes visuais, elevador no caso de prédios com mais de um pavimento, além de possibilitar o livre acesso desses alunos aos demais ambientes da escola. Um fundamental está relacionado com a parte pedagógica e a formação dos alunos para a sociedade a qual pertencem. São assegurados pela LDBN (BRASIL, 1996) de acordo com o artigo 59 os seguintes direitos: Art. 59 Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: I – currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para atender às suas necessidades; II – terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns; IV – educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora; V – acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

10. Educação especial no contexto Angolano

Tchantchalam, Domingos, Gonçalves,  N´ghale e Cá  (2019, p. 2-12) citam  (Chambal, Rafante, Selingardi 2015, p. 8) alertam o seguinte:

No início dos anos de 1990 Angola em parceria com alguns países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) como Brasil e Moçambique começaram a desenvolver políticas educativas voltadas para as pessoas com deficiência, ou seja, pessoas com dificuldades de frequentar escola comum com intuito de atendê-las, satisfazendo suas necessidades no âmbito da escolaridade e diminuir a taxa de analfabetismo, que na altura era muito elevada.

De acordo com o artigo 3º desta Declaração Mundial dos Direitos Humanos, que trata sobre a universalização do acesso à educação, mecanismos básicos necessários para facilitar aprendizagem das pessoas consideradas deficientes. Após quatro anos, o documento elaborado na sequência da Conferência de Jomtien (1990), a Declaração de Salamanca (1994) aponta como um marco relevante ao se tratar questões políticas de inclusão social destinadas para as pessoas identificadas com alguma deficiência, porque destaca que o compromisso desse plano de educação para todos não exclui as minorias. O governo angolano elaborou um plano denominado “O Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação Especial”, que é um instrumento baseado na promoção de políticas de ações prioritárias, criando mecanismos que permitem o rápido desenvolvimento da Educação Especial. O documento possui os capítulos nomeadamente: antecedentes, contexto, análise da situação, objetivos estratégicos, estratégias de intervenção, atividades a desenvolver, custos e financiamento, gestão, monitorização e avaliação. Apesar de alguns avanços no setor educativo, as crianças angolanas com deficiência ainda têm que enfrentar algumas dificuldades no meio social, pois ser criança em Angola é difícil por conta da pobreza que atinge alguns habitantes, e porque ainda existem preconceitos culturais, estigmas, rótulos e limitações em todo o tipo de recursos envolvendo acesso a serviços de apoio necessário à sua integração social e inclusão escolar.

De acordo com o Instituto Nacional para a Educação Especial (INEE), constatou-se que o sistema educativo colonial não atendia a demanda das crianças com deficiência. Com a independência um dos principais desafios do país foi trazer o direito à educação da população especialmente as pessoas com deficiência garantindo esse direito, independentemente das diferenças.

Segundo uma pesquisa realizada no ano 2000 pelo (INEE), constatou-que 34% das crianças em Angola são portadoras de alguma deficiência. Nesse contexto, foram elaborados projetos de orientação para o desenvolvimento da Educação Especial, entre os quais: a elaboração do Plano Curricular de Formação de Professores em Educação Especial, Projeto da uniformização da língua gestual Angolana; proposta de criação de salas de atendimento psicopedagógico; criação de centros de acompanhamento da aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais e a adaptação do currículo escolar, buscando adequá-lo aos alunos com as supracitadas necessidades. Em 1979, foi implementado a Educação Especial, pelo decreto n̊ 56/79 de Outubro, onde foram criadas condições mínimas indispensáveis, permitindo pôr em funcionamento as escolas de Educação Especial. O Instituto Nacional para a Educação Especial como órgão encarregado que visa atender a demanda da população com necessidades educativas especiais transitórias ou permanente, deve traçar estratégias que visam melhor o atendimento da população. Entretanto é necessário que as populações no geral fiquem a par aos acontecimentos que vão ocorrendo na Educação Especial no mundo.

Tchantchalam et al (2019, p. 2-12) enfatizam:

A Política Nacional de Educação Especial que todos estudem nas escolas gerais, com particular destaque para os alunos que possuem alguma deficiência, esse projeto implementado pelo Governo. Esse programa tem como finalidade proporcionar maior interesse da população no que tangem a Educação especial, para tornar o ensino especial mais inclusive a nível nacional, apostando na formação de quadros e no trabalho com as famílias. Ainda há uma carência de professores contando apenas com dois mil professores do ensino geral, esses poucos professores têm encontrado dificuldades para atender a demanda população estudantil com necessidades educativas especiais, um número abaixo da média, uma vez que as turmas de alunos com dificuldades intelectuais requerem, no mínimo, dois profissionais, sendo um deles auxiliar. Seguindo a linha da Declaração de Salamanca, o governo angolano criou, pelo Decreto Lei n°7, de 2003, o Instituto Nacional para Educação Especial (INEE), que veio reforçar as ações de difusão das políticas educacionais inclusivas e do atendimento de educação especializado das crianças com necessidades educativas especiais nas Escolas do ensino regular em salas especiais e salas integradas. Neste sentido, o sistema Educativo em Angola, procura consolidar politicas educativa, tornando a escola aberta a todos, livre de descriminação, respeito, nas diferenças e na solidariedade. O Ministério da Educação de Angola tem assumido, nacional e internacionalmente impulsionando a transformação do sistema educativo para que a educação inclusiva, abranjam em todas as províncias do país

11. Atenção à diversidade

Íbdem (s/d) citam (Cano Gonzalez 2003: 59) e (Olson, 2000) alertam o seguinte:

A diversidade nos faz diferentes e únicos. Partindo-se do princípio de que a sociedade é diversa e heterogênea, não há sentido buscarmos uma escola homogênea, no que diz respeito aos alunos, materiais, objetivos, conteúdos, avaliações ou métodos didáticos. Organizamos homogeneização nos processos de ensino-aprendizagem quando, na verdade, deveríamos promover a heterogeneidade. Diante dos paradigmas de práticas educativas baseadas na uniformidade (ensino destinado ao aluno modelo, com um tratamento igualitário para todos, sem nenhuma flexibilidade ou abertura neste processo), surge uma nova visão de ensino na escola. Um ensino e uma escola em que há o predomínio do valor diverso; práticas em uma instituição em que o diferente é positivo e enriquecedor e não um problema questionado pelos profissionais da educação. Visão esta não só da escola ou centros educativos, mas também da sociedade que começa a mudar suas atitudes e mostrar sentimentos positivos em relação aos direitos das crianças com necessidades especiais. A necessidade de uma escola abrangente vai paralela a uma forma de entender a educação como instrumento, a fim de compensar desigualdades sociais e culturais existentes entre os alunos, sendo a compreensão um termo complementar à diversidade em sala de aula.

Íbdem (s/d) citam (Sánchez Palomino e Torres González, 1997, p. 39); (Marchesi e Martín, 1990, p. 19); (Warnock, 1978, p. 13):

O termo "necessidades educativas especiais" aparece, pela primeira vez, no Informe de Warnock (1978 - Reino Unido). Este informe foi resultado de um trabalho encomendado a Mary Warnock para analisar a situação que vivia a educação especial nesta década. A partir desse momento, reconhecemos que o importante não é o "déficit", mas, sim, conhecer e analisar quais são essas "necessidades educativas especiais" e quais as respostas mais apropriadas: que objetivos, conteúdos, métodos, materiais e recursos são mais adequados para cada necessidade. Que entendemos realmente por necessidades educativas especiais? "O conceito de necessidades educativas especiais se refere à cristalização de um novo conceito de educação especial, que desloca o centro de atenção do individualismo, considerado como portador de transtorno, à interação educativa, onde este indivíduo é apenas uma das partes integrantes".

Quando se pode dizer que uma criança apresenta necessidades educativas especiais? Um aluno apresenta necessidades educativas especiais quando "mostra algum problema de aprendizagem no decorrer de sua escolarização, exigindo atenção específica e mais recursos educativos que seus colegas de mesma idade". Do mesmo modo, no Informe Warnock, especifica-se que "uma necessidade educativa especial pode adotar diversas formas. Pode requerer meios especiais para alcançar os objetivos do currículo, como, por exemplo, materiais especiais, técnicas docentes especializadas ou mesmo pode ser necessária uma modificação do próprio currículo; talvez a necessidade consista em uma atenção particular dada à estrutura social e ao clima emocional em que ocorre a educação".

12. Currículo e diversidade: A garantia de igualdade de oportunidades

A escola para todos se sustenta em dois elementos fundamentais e inter-relacionados: a atenção à diversidade e a resposta aos alunos com necessidades educativas especiais, pois, como afirmam Íbdem (s/d) citam Giné, Herraez e Salguero (1996, p. 82); Tirado (1996, p. 39); Zabalza (1997, p. 64) apontam o seguinte:

A resposta aos alunos com necessidades educativas especiais somente tem sentido quando formulada dentro do contexto de atenção à diversidade das necessidades dos alunos de determinado centro educativo. A diversidade - as diferenças são próprias da condição humana deve ser entendida como as diversas formas de ser e aprender que têm os alunos. Isso nos leva ao questionamento: que podemos fazer para que todos aprendam, desenvolvendo ao máximo suas capacidades? Neste caminho, a atenção à diversidade significa um conjunto de propostas curriculares e organizacionais que pretende adequar respostas e intervenções educativas à pluralidade de necessidades de todos os alunos. A atenção à diversidade, entendida como uma forma de enriquecimento da educação e da sociedade, tem caráter duplo na atividade educativa, "Uma função preventiva das dificuldades de aprendizagem e uma função de resposta às necessidades educativas especiais de qualquer aluno". Esta abordagem introduz um modelo de atenção à diversidade e resposta às necessidades educativas especiais dos alunos, que implica um enfoque educativo integral, numa política escolar global. "A integração evoluirá somente quando apresentada juntamente a processos de reestruturação das escolas". Os modelos didáticos tradicionais não permitem a realização de um verdadeiro processo de integração. É imprescindível introduzir novos modelos, que promovam mudanças substanciais em cada um dos elementos da escola. Aceitar a diversidade significa situá-la como base inicial para o planejamento de ensino e intervenção, que deve ser adequada de tal forma que permita a cada aluno, em particular, progredir em função de suas capacidades. Dessa forma, promovemos um modelo didático centrado no sistema e não no sujeito, propiciando uma prática de aprendizagem em que se capacitam todos os alunos, apesar de suas diferenças individuais. Este deve ser o objetivo de todo o centro educativo e sua cultura.

13. A escola, professores e alunos com deficiências físicas

Íbdem (2017) confirma o seguinte:

A escola não pode continuar ignorando o que acontece ao seu redor nem anulando e marginalizando as diferenças nos processos pelos quais forma e instrui os alunos. E muito menos desconhecer que aprender implica ser capaz de expressar, dos mais variados modos, o que sabemos, implica representar o mundo a partir de nossas origens, de nossos valores e sentimentos. A conferência instalada pela UNESCO (1990) deixou contribuições importantes, dentre elas, um documento chamado “Declaração de Educação Para Todos”, que propôs políticas públicas para melhoria da educação e em especial no tangente à inclusão. Assim, a educação inclusiva começou a ser concebida em uma ótica de aceitação das diferenças na escola regular e na sociedade como um todo. Ainda, é importante lembrar que, em um passado recente, crianças, jovens e adultos com deficiência ou com necessidades educacionais especiais eram colocados em escolas especiais ou mesmo privados do convívio social.

De acordo com Silva e Volpini (2014)  citam Schirmer et al.,(2007) frisam o seguinte:

Os alunos com deficiências físicas possuem dificuldades ao realizar muitas tarefas rotineiras no ambiente escolar, no qual necessitam de um auxílio de outra pessoa. O mesmo que não consegue realizar suas atividades, fica em desvantagem, pois não tem a oportunidade de criar e desafiar seus colegas. Ainda segundo o mesmo autor acima citado, existem varias situações que fazem parte do cotidiano escolar do aluno, no qual são necessárias algumas adaptações, alternativas e recursos não só de aspecto arquitetônico. Por exemplo, na área em que necessita de recortes podem ser utilizados algumas adaptações bem como: tesoura adaptada com arame revestido, tesoura adaptada em suporte fixo e tesoura elétrica por acionador, se mesmo assim o aluno não conseguir utilizar este recurso, opta-se por atividades coletivas em que os amigos têm a oportunidade de ajudar uns aos outros. Na área de desenho, pintura e escrita, podem-se encontrar os seguintes materiais adaptados: aranha-mola (mola entre o dedo com o lápis no meio), pulseira imantada (pulseira no braço do aluno), engrossador de espuma (espuma grossa no lápis), Órtese (uma bola de borracha na ponta do lápis), podendo utilizar o engrossadores de espumas em pinceis, cola, tintas, entre outros.

Íbdem (2014) citam Paula e Costa (2007) escrevendo o seguinte:

Falando sobre escolas inclusivas registram que estas têm como principais características respeitar, aceitar e acreditar no potencial de cada aluno com deficiência, não apenas os alunos deficientes, mas sim para todos, dando então uma educação de qualidade e sem preconceitos. A escola inclusiva também tem que garantir aos alunos condições de se locomover em todos ambientes, providenciando rampas, elevadores, banheiros adaptados, corrimãos e piso antiderrapante no qual facilita o cotidiano escolar dos alunos. A escola tem que proporcionar um ambiente agradável, confortável e prazeroso, onde os alunos tenham condições de aprender, desenvolver-se superando seus medos e desafios que venham a encontrar no seu dia a dia, ajudando então a encontrar meios facilitadores de ensino e aprendizagem e locomoção no ambiente escolar.

Na visão do Íbdem (2010, p. 3) cita Salamanca (1994) enfatizando o seguinte:

Como marco e início da caminhada para a Educação Inclusiva. A inclusão é um processo educacional através do qual todos os alunos, incluído, com deficiência, devem ser educados juntos, com o apoio necessário, na idade adequada e em escola de ensino regular. Enquanto educadores, nosso papel frente à inclusão, reside em acreditar nas possibilidades de avanços acadêmicos dos alunos denominados normais, terão de se tornar mais solidários, acolhedores diante das diferenças e, crer que a escola terá que se renovar, pois a nova política educacional é construída segundo o princípio da igualdade de todos perante a lei que abrange as pessoas de todas as classes sociais. A prática da educação inclusiva merece cuidado especial, pois estamos falando do futuro de pessoas com necessidades educacionais especiais. Antes mesmo de incluir, é importante certificar-se dos objetivos dessa inclusão, para o aluno, quais os benefícios/avanços, ele poderá ter, estando junto aos alunos da rede regular e produzir transformações. O princípio fundamental desta linha de Ação é de que as escolas devem acolher todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Devem acolher crianças com deficiência e crianças bem dotadas, crianças que vivem nas ruas e que trabalham, crianças de minorias lingüística, étnicas ou culturais e crianças e crianças de outros grupos ou zonas desfavoráveis ou marginalizadas.

Ferreira e Lopes (2016, p.4) citam (Oliveira, 2006; Kassar, 2011); (Sanches, 2005, p.132) ;(Glat; Blanco, 2007, p.17) enfatizam:

As escolas precisam passar por processos transformadores, apoiados em novos paradigmas e novas concepções sobre os processos de aprendizagem. Outro tópico destacado para a realização da educação inclusiva é a necessidade de professores sensíveis à diversidade dos alunos e a presença de novos instrumentos de trabalho em salas de aula, implementando “uma práxis que contemple diferentes metodologias”. A educação inclusiva promove uma nova concepção de escola onde especiais seriam os dispositivos (recursos humanos e materiais) disponibilizados para atender à diversidade de seu alunado.

14. Discriminação dos alunos com deficiências físicas

“É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: deficiência física, auditiva, visual, mental e múltipla” (Silva  Kelly 2010).

Nesta perspectiva, Íbdem (2016, p.4) citam (Gardou, 2011); (Oliveira; Drago, 2012) alegam o seguinte:

A educação inclusiva é considerada como uma estratégia política de acolhimento da diversidade de estudantes nas escolas. Consequentemente aspira à redução de processos exclusivos que perduram nos ambientes de convívio humano. As atitudes humanas obscurecidas que revestem o outro de superstições, estereótipos e categorizações são ilustrativas de movimentos de exclusão que afetam a vida das pessoas em situação de deficiência. Os processos de exclusão referentes aos considerados diferentes são aqueles que se ancoram em antigos paradigmas relativos às concepções organicistas e biológicas sobre a deficiência, e portanto, impeditivos de novas interpretações das diferenças e da interação social.

15. Educação inclusiva e as tecnologias de informação e comunicação (TICs)

As TICs como ferramentas das novas tecnologias digitais, actualmente, elas estão presentes no processo de ensino e aprendizagem, bem como aos alunos com necessidades educativas especiais. Nesta consonância de acordo com Gasparetto (2010) cita Radabaugh (2001) ao confirmar o seguinte:

Os recursos de informática são fundamentais para o estudo, lazer, pesquisa e trabalho, favorecendo a independência e autonomia das pessoas com deficiências físicas. O acesso aos softwares ampliados, sonoros e à internet promove a pessoa com deficiências físicas, incluindo-o na era digital, favorecendo as relações interpessoais, a comunicação independente nas atividades de leitura e escrita além das atividades  escolarese profissionais, um dos mecanismos necessários para a remoção de barreiras existentes na vida da pessoa com deficiências é a utilização de recursos de Tecnologia Assistiva em qualquer faixa etária e em qualquer situação do cotidiano, afirmou que a tecnologia facilita a vida das pessoas sem deficiência, no entanto, para as pessoas com deficiência, ela torna as coisas possíveis.

Nesta sequência, Íbdem (s/d) enfatiza:

Deste modo, interessa, por um lado, a análise dos novos meios como objetos de estudo e conhecimento; por outro, a utilização dos meios como ferramentas que facilitem os processos de amadurecimento, conhecimento, formação, desenvolvimento pessoal e integração social. Tudo isso nos oferece novos âmbitos para inovar e reconstruir constantemente melhorias nos processos de ensino-aprendizagem, além de implicar uma nova maneira de "instruir", de forma motivadora, eficaz e eficiente, em que o contexto educativo estabelecido neste processo é realmente importante, pois o papel do professor, como mediador entre o aluno e as tecnologias da informação e comunicação, é fundamental.

16. As TICs e os alunos com deficiências

Íbdem (s/d) apontam o seguinte:

Pessoas com necessidades especiais são afetadas pela revolução tecnológica da mesma maneira que qualquer outro cidadão, necessitando beneficiar-se do enorme potencial que oferecem. Para isso, as TICs não servem apenas para potencializar suas capacidades, mas também para compensar possíveis limitações. Mas para que seus benefícios atendam a todos, é necessário que as TICs estejam acessíveis. As TICs, sem dúvida, estão mudando a sociedade, o trabalho, a formação e a maneira de receber e processar a informação. As pessoas com deficiências formam um grupo numeroso de consumidores, que ainda não desfrutam dos mesmos benefícios que os demais, frequentemente, têm dificuldades para acessar estes novos serviços que, em geral, se desenvolvem sem levar em consideração suas necessidades especiais. As TICs podem, dessa forma, ser um obstáculo. Contudo, quando a tecnologia é utilizada de forma adequada, ela elimina barreiras. As TICs possibilitam, às pessoas com necessidades especiais, alcançar serviços fundamentais dos quais, de outra forma, seriam excluídos. Por este motivo, é necessário desenvolver soluções adequadas e personalizadas para esta população. Os professores e profissionais da área de educação devem ser os facilitadores deste processo e promotores da acessibilidade a estas tecnologias, que proporcionam múltiplas facilidades às pessoas necessitadas.

17. Redes sociais e a educação inclusiva

O surgimento das redes sociais tem incentivado o abuso das pessoas com deficiências físicas, nesta perspectiva, os utentes destas redes devem salvaguardar o princípio da igualidade, evitar assim a descriminação às pessoas com deficiências, quer ela seja. No entanto, na visão do Íbdem (s/d) alertam o seguinte:

A noção de rede social está vinculada à estrutura em que um grupo de pessoas mantém algum tipo de vínculo. Estas relações podem ser de amizade, sexuais, comerciais ou de outra índole. O conceito vem avançando nos últimos tempos, mostrando outra faceta da internet: a de criação de comunidades virtuais. Estes sites são serviços que permitem desenvolver redes, de acordo com os interesses dos usuários, compartilhando fotos, vídeos e informações em geral. Nas redes sociais da internet, temos a possibilidade de interagir com outras pessoas, ainda que sem as conhecer. O sistema é aberto e vai sendo construído com a contribuição individual de cada membro; e cada pessoa que se integra ao grupo é capaz de transformá-lo e remontá-lo. A rede não é a mesma se um de seus membros deixar de fazer parte. Participar de uma rede social começa por encontrar outras pessoas com quem dividir os mesmos interesses, preocupações ou necessidades e, mesmo que fosse somente isso, já seria muito, pois esta prática rompe barreiras e evita o isolamento, que normalmente pode acontecer devido à correria do dia a dia. Acreditamos que as redes sociais são um instrumento para ser desenvolvido no contexto da educação inclusiva, um instrumento para o futuro inclusivo. Vejamos este exemplo:

- Facebook: como rede de amigos, permite a inter-relação e o desenvolvimento de aspectos comunicativos, pois, de forma simples e eficaz, conecta pessoas com algum interesse em comum. Um usuário com deficiência auditiva, por exemplo, pode ter sua rede de amigos, conversar nos fóruns e expressar suas questões e interesses nesta rede, uma vez que, no Facebook, não existe a necessidade de "ouvir" para poder comunicar-se. Uma pessoa com problemas motores é capaz de comunicar-se por escrito ou por áudio, segundo suas limitações; uma pessoa cega pode relacionar-se e interagir sem precisar atentar às pistas visuais que a conversa impõe; uma pessoa com incapacidades ou limitações psíquicas tem tempo suficiente para analisar a conversa e para entender os sinais sociais, sem a rapidez que exige um diálogo em tempo real. Em resumo, as redes sociais, utilizadas convenientemente, podem ser agentes de inclusão social.

18. Metodologia do estudo

Descrição do contexto, dos participantes ou população e o período em que a pesquisa foi realizada

O colégio Mfumu é um centro educativo do Iº ciclo do ensino segundário no município de Mbanza- Kongo, província do Zaire, Angola. Quanto a sua localização, importa salientar que, o mesmo encontra-se numa zona periférica a sul da cidade de Mbanza- Kongo na mesma rua com a unidade trânsita, regedoria e posto médico do bairro 11 de novembro na entrada da via principal que liga a referida  cidade da comuna sede com a comuna do Luvu do município de Mbanza-Kongo, na província do Zaire em Angola.

O colégio “Mfumu”, é uma instituição educativa do primeiro ciclo do ensino secundário, de nível base (7ª, 8ª e 9 ª classes) com 8 salas, três (3) gabinetes, uma secretaria, uma sala para os professores, quatro latrinas. A escola possui água potável, um tanque subterrano de água, um pequeno jardim. A escola carece de um laboratório, bibliotéca, espaço de lazer, um campo desportivo, anfiteatro e uma sala de reunião, todavia, tendo em conta aos aperelhos e equipamentos para atender as novas tecnologias, a escola carece também muitos destes equipamentos como tais: computadores na sala dos professores, rede da internet entre outros.

O colégio Mfumu Foi criado ao abrigo do disposto artigo 71º da Lei Nº 13/01, de 31 de Dezembro que aprova a lei de base do sistema de educação, conjunto com as disposições do Decreto Presidencial Nº 104/11, de 23 de Maio que define as condições e procedimentos de elaboração. Construída e apetrechada pelo estado angolano, e sua inauguração enquadrou-se nas comemorações do dia 17 de Setembro de 2012, isto é, dia dos heróis nacional, feita pela ministra da cultura Dra. Rosa Cruz Silva em representação do presidente da República de Angola, sua excelência José Eduardo Dos Santos.

O colégio Mfumu neste ano letivo 2020/2021 matriculou cerca de 1274 alunos, 647 são do sexo masculino e 627 do sexo feminino com idade compreendinda entre 12 à 30 anos, dos quais foram distribuidos em três períodos que são: Matinal com 442, vespertino 435 e nocturno com 397 alunos, entretanto, no que abona os alunos com necessidades educativas especiais, neste presente ano foram matriculados nove (9) alunos, cuja deficiência visual é a mais relevente para estes.

19. Método, procedimentos e técnicas do estudo

O método de estudo é o caminho a seguir para atingir os objectivos dum estudo ou pesquisa, para isso, será considerado neste presente estudo o método qualitativo, pois segundo Nascimento (2016) afirma o seguinte:

O método qualitativo é mais apropriado a pesquisas da área das ciências sociais. É baseado na interpretação dos fenômenos observados e no significado que carregam, ou no significado atribuído pelo pesquisador, dada a realidade em que os fenômenos estão inseridos. Considera a realidade e a particularidade de cada sujeito objeto da pesquisa.

Quanto aos procedimentos, técnicas ou tipos de pesquisa o estudo foi posssível através do uso  de estudo de caso pois, Para Íbdem (2016) cita Lüdke e André (1999) enfatiza o seguinte:

O estudo de caso se assemelha mais a uma abordagem metodológica de pesquisa que a um tipo de procedimento. É composto de três fases: uma exploratória; outra de sistematização de coleta de dados e delimitação do estudo, e a última de análise e interpretação das descobertas. Trata-se, como os termos indicam, do estudo de certo caso singular visando descoberta de fenômenos em determinado contexto. Enfatiza a interpretação de fenômeno específico e busca retratar a realidade de maneira complexa e profunda. Mas não é simples fazer generalizações das descobertas neste tipo de pesquisa, porque se refere a um caso específico, particular, não apresenta caráter imediato e requerem cuidados do pesquisador para estender as constatações a contextos mais amplos. Por ser singular, único, o estudo de caso permite ao estudioso pesquisar tema já estudado ou em estudo por outro pesquisador. Ora, se é um caso particular, carregará sempre aspectos peculiares que o diferenciará de outros, permitindo concepções diferenciadas do objeto estudado.

É de salientar que, para a coleta de dedos, análise e discussão de resultados, foi aplicado mediante um questionário de nove (9) questões com perguntas fechadas.

20. População e Amostra

A população é o conjunto de pessoas ou objectos a serem estudos, para isso, o estudo em abordagem conta com a população de nove (9) alunos que apresentam diversas deficiencias, tais como: Físicas, visuais e orais. No entanto, entre estes, foi seleccionado aleatoriamente apenas um (1) aluno sem perna direito que estuda a 7ª classe, Turma E no periódo nocturno no referido colégio em análise como  amostra dessa pesquisa, pois somente ele quem respondeu as questões formulas no questionário na pesquisa. Todavia, importa salientar que, uma amostra é uma pequena parte de conjunto das pessoas ou objectos a serem estudados. Para isso, só há amostra quando há população.

21. Análise e discussão de resultados

 Nesta parte serão analisados e discutidos os resultados da pesquisa mediante a interpretação das respostas obtidas no momento da aplicação do questionário ao aluno deficiente (sem perna direita) que frequenta este centro educativo em abordagem no período nocturno, nesta perspectiva, espelha-se os seguintes resultados:

Na pergunta 1, o aluno foi questionado se sente à-vontade na escola? A resposta foi “Sim”, na Pergunta 2, foi questionado se os seus colegas gostam dele? A resposta foi “Sim”, na pergunta 3, foi questionado se sente seguro no momento do recreio? A resposta foi “Sim”, Na pergunta 4, foi questionado se os colegas abusam da sua deficiência física? A resposta foi “Não”, na pergunta 5, foi questionado se alguma vez um professor já abusou da sua deficiência física na sala de aula? A resposta foi “Não”, na pergunta 6, foi questionado se a escola oferece boas condições tendo em conta a sua deficiência? A resposta foi “Não”, na pergunta 7, foi questionado se a escola já ajudou-o correlação a sua condição como deficiente física? A resposta foi “Não”, na pergunta 8, foi questionado se alguma vez a direcção da escola já solicitou você para dar um apoio psicológico ou pedagógico tendo em conta a sua deficiência? A resposta foi “Não” e por último, na pergunta 9, foi questionado se os seus professores tratam- o como tratam os demais? A resposta foi “Sim”.

22. Considerações finais e recomendações

Castilho (2009) cita Gomes (1999),  Fávero (2004, p. 53) delibera o seguinte:

 A escola é um espaço sociocultural em que as diferentes presenças se encontram. Para estes autores,  a escola “é o espaço privilegiado da preparação para a cidadania e para o pleno desenvolvimento humano”. Na verdade, possibilitar as diferentes presenças é um desafio. No século XIX e em boa parte do século XX, havia escolas para meninos e para meninas. Hoje temos as escolas públicas, única alternativa para as classes pobres, e as escolas privadas frequentadas preferencialmente pelas classes média e alta. Ainda é pequena a presença de crianças com deficiência mental em escolas regulares do Ensino Fundamental. A escola será um espaço sociocultural, em que as diferentes presenças se encontram, assim como o espaço privilegiado de cidadania, se criarmos condições para tanto. Se as diferentes presenças forem asseguradas aumenta a potencialidade da escola para a construção de uma sociedade mais igualitária, sem preconceito nem discriminação ou outras formas correlatas de intolerância. A escola pode perpetuar preconceitos, mas também pode desconstruí-los. Essa é uma tarefa para os (as) gestores (as) e educadores (as) comprometidos (as) com os direitos humanos.

Íbdem (2009) acrescenta o seguinte:

O direito à educação é um direito humano individual, social, econômico e cultural. Na sua implementação se comprova a afirmação consagrada na Conferência de Direitos Humanos, em Viena, de que os direitos humanos são universais, interdependentes e indivisíveis. O direito à educação realiza o princípio da dignidade humana no plano individual e coletivo. Nesse sentido, ele necessariamente promove a igualdade real e inclui as pessoas na diversidade e na diferença. Para implementar o direito humano à educação, a alfabetização é uma medida indispensável que deve estar integrada a oportunidades de educação formal e informal permanentes de modo a assegurar a todos(as) a inclusão social e econômica em uma sociedade globalizada de transformações potencializadas pelas inovações tecnológicas. Por outro lado, a diversidade cultural e o direito à diferença também devem ser observados na educação. Para tanto, os (as) educadores (as) devem assumir a tarefa de quebrar o silêncio sobre a diversidade e revelar o invisível. Em segundo lugar, devem atuar conforme o paradigma do pensamento complexo, único capaz de abarcar a diversidade humana e de permitir a adaptação às diferenças e a um mundo em constante transformação em todos os planos, do biofísico ao econômico, político e sociocultural. Qualquer plano, programa, projeto ou ação só será verdadeiramente educativo se atender aos princípios da educação em direitos humanos.

23. Referências bibliográficas

Castilho, E.W.V. (2009). O papel da escola para a educação inclusiva.Centro edelstein de pesquisas sociais 2009. Disponível em: SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros

Fernãndez, H.A., González, T.A.J., Ruiz, C.J., Harada, S.A. (s/d). Fundamentos da Educaçãoespecial: Processo de Atenção à diversidade. Disponível no Campus Panal- Funiber.

Ferreira, J.R.M.C., Lopes, F.T. (2016).  A escola e a educação inclusiva: professoras e alunos em cena. Revista Educação Especial, vol. 29, núm. 55, mayo-agosto, 2016, pp. 441-455. universidade Federal de Santa Maria Santa Maria, Brasil.  Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=313146769015

Gasparetto, M.E.R.F., (2010). Tecnologias assistivas e práticas pedagógicas inclusivas: deficiência visual. Disponível em https://www.marilia.unesp.br/Home/Publicacoes/as-tecnologias-nas-praticas

Nascimento, P. F. (2016). Classificação da Pesquisa. Natureza, método ou abordagem metodológica, objetivos e procedimentos. Brasília: Thesaurus, 2016. Disponível em : http://franciscopaulo.com.br/arquivos/Classifica%C3%A7%C3%A3o%20da%20Pesquisa.pdf

Rogalski, M.S. (2010). Histórico do Surgimento da Educação Especial. Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai – IDEAU. . evista educação de ideau. Vol. 5 – Nº 12 - Julho - Dezembro 2010 Semestral. Disponível em: https://www.passofundo.ideau.com.br/wpcontent/files_mf/eca97c3f3c5bda644479e4c6a858f556168_1.pdf

Silva, B.C.K. (2010). Educação inclusiva: Para todos ou para cada um? Alguns paradoxos (in)convenientes. Pro-Posições, Campinas, v. 21, n. 1 (61), p. 163-178, jan./abr. 2010.

Silva, E. V., Araújo, M. E. (  2017): O Papel do Estado, dos Docentes e da Família na Constituição de uma Educação Inclusiva. Revista AcadêmicaIntegra/Ação, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 47-60, jan./jun. 2017. ISSN 2594-4878| e-ISSN 2594-4878| doi: 10.22287/raia.v1i1.511

Silva, R.N.F., Volpini, N.M (2014). Inclusão escolar de alunos com deficiência física: conquistas e desafios. Cadernos de Educação: Ensino e Sociedade, Bebedouro-SP, 1 (1): 18-29, 2014. Disponível: https://www.unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/cadernodeeducacao/sumario/31/04042014073755.pdf

Tchantchalam, A.,  Domingos, A.E.J., Gonçalves, B.J., N´ghale, N., Cá, O.L. (2019). Educação especial em Angola, História e Políticas Públicas VI Congresso Nacional da Educação. disponível:https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2019/TRABALHO_EV127_MD1_SA10_ID9097_26092019151519.pdf