Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado dos Alunos com Deficiência Intelectual

RESUMO

O presente artigo pretende verificar o atendimento educacional especializado (AEE), do aluno com diagnóstico de deficiência intelectual, para reflexão acerca das práticas pedagógicas e sobre as mesmas oportunidades de participar do processo ensino aprendizagem, valorizando o seu potencial cognitivo. Pesquisamos como a professora de sala de recurso do atendimento educacional especializado (AEE), desenvolve sua prática pedagógica para a solução de problemas vinculados a dificuldade de aprendizagem com 15 alunos. E como os profissionais se sentem preparados para trabalhar a especificidade do aluno, bem como ações para superação dos problemas da adaptação curricular. A trajetória da educação inclusiva e os caminhos percorridos sobre a dificuldade de aprendizagem referente ao cognitivo do aluno, que apresenta diagnóstico de deficiência intelectual. Buscou-se com essa pesquisa, uma proposta mais humanizada que busca conscientizar a atenção de todos envolvidos e mostrar que inclusão é responsabilidade de todos. O aluno não pode ficar só na condição de ouvinte mais sim de praticante, ou seja, ativo e dentro processo nas classes comuns a todos os alunos e não somente pelo atendimento educacional especializado (AEE), para sair de fato do processo de integração e efetivar a inclusão.

Palavras-chave: Inclusão. Cognição. Dificuldades de Aprendizagem. Plano de Desenvolvimento Individual (PDI).

1. Introdução

Todos os alunos têm direito à educação de qualidade, para desenvolver o seu potencial. O que há necessidade de trabalhar também os fatores cognitivos relacionado ao currículo pedagógico, para que de fato o aluno possa ser contemplado com conhecimento que é direito cível.

Dessa forma esta pesquisa busca verificar como é realizado o atendimento educacional especializado (AEE), dos alunos que possuem diagnóstico de deficiência intelectual, para que se possa refletir acerca das práticas pedagógicas, para que a inclusão tenha um olhar para o potencial do cognitivo e da autonomia do aluno com deficiência, para ser mais valorizada e, contudo, mais presente no âmbito educacional para caminho da aprendizagem efetiva.

A pesquisa tipo estudo de caso possibilitou acompanhar as atividades realizadas pela professora de recurso, como é realizado o planejamento inclusivo, que acontece através do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), com uso de jogos e diversos materiais pedagógicos concretos para estimulação do potência cognitivo do aluno, na necessidade há contatos com equipe de profissionais de saúde, reuniões de: orientação e conversação sobre o aluno, entrevista com a família e orientações, e apoio aos professores sobre a especificidade e necessidade do aluno. Neste sentido, a investigação proposta neste estudo consiste em identificar e detectar ações das práticas inclusivas, dentro do atendimento educacional especializado (AEE) e de como tem sido o reflexo do trabalho inclusivo na classe comum, bem como o apoio da comunidade escolar para fortalecer as práticas inclusivas. De como desempenha sua função na sala de recurso multifuncional.

Essa pesquisa se mostrou relevante pelo fato de conscientizar a importância de valorizar o potencial do cognitivo do aluno com deficiência e ferramentas pedagógicas de apoio, bem como mostrar como é feito o atendimento educacional especializado (AEE), para que o processo ensino aprendizagem seja de qualidade e que de fato o conhecimento curricular seja acessível a todos sem distinção.

2. Inclusão escolar

Para Pletsch (2010, p.43) “[...] a Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais: acesso e qualidade, promovida pelo governo espanhol e UNESCO, que resultou a declaração de Salamanca (1994) ”. Aqui começa a efetivar de fato o novo paradigma que nunca sai do processo do novo, o trabalho da Educação Especial e criação de novas formas institucionais acerca da educação inclusiva nas escolas.

Pletsch (2010, p. 45 apud MICHELS, 2006): “[...] englobou pontos como gestão educacional, o financiamento, a avaliação, a formação de professores, o currículo e a inclusão dos alunos com necessidades especiais”. Toda está situação leva a compreender o salto no processo educacional inclusivo e ainda advindo diversas reformas como o Plano decenal de Educação e logo depois a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN nº 9.349/96), ou seja, houve toda uma reformulação da Educação da Educação Brasileira. Portanto ao longo dos anos foram estabelecendo novas complementações institucionais, com objetivo de valorizar cada vez mais o processo educacional inclusivo e se afastando cada vez mais do caráter de integração. Esse marco educacional trouxe avanços, para que o aluno com deficiência pudesse ter mais oportunidades como poder estudar nas classes comuns. E assim foram criadas mais diretrizes com objetivo de orientar e dar suporte para o processo de ensino, para que os mesmos tivessem condições de se reorganizarem para atender a especificidades necessárias, embora ainda faltam investimentos para concretizar toda a política no âmbito da educação inclusiva, (2010, p.56) “ [...] faz –se urgente, entre outras medidas, a ampliação do financiamento para o ensino público”, para melhorar as práticas inclusivas com qualidade.

De acordo com Mantoan (2015, p. 23 apud Morin 2001) “[...] para reformar a instituição, temos que reformar a mente, mas não se pode fazê-lo sem uma prévia reforma das instituições”. Há dificuldade de aceitação do novo paradigma inclusivo, onde as mudanças provem mais do processo subjetivo de cada um, em que onde todos precisam de se reformar, para estarem implicados com a Inclusão, para que a mudança prevaleça. Nesse sentido os processos educacionais mais usam o processo de integração do que de fato a inclusão, onde a escola de classe comum agrega a escola especial. Como se o sistema fosse a inclusivo, mas de fato prevalece um subsistema que favorece mais a integração, onde acontece apenas transferência da educação especial para as classes comuns.

Mantoan expressa que (2015, p.29) “[...] metáfora da inclusão é o caleidoscópio”. Onde um todo se entrelaça para dar forma, há toda uma harmonia, que caso falte algum pedaço compromete toda riqueza. Essa afirmação vem como proposta de mudanças na política educacional escolar, onde todos são privilegiados com uma nova dimensão nas práticas escolares, (2015, p.28) “[..] o objetivo é não excluir ninguém, melhorando a qualidade do ensino das escolas e atingindo todos alunos que fracassam nas salas de aula”, assim diversos dispositivos legais e estratégias foram criados para assegurar o direito da pessoa com deficiência para que a mesma não seja excluída do processo de ensino aprendizagem. Contudo Mantoan (2015, p. 46) afirma que: “[...] o projeto político pedagógico da escola comum deve prever a oferta do AEE, complementar a escolarização”. O Projeto Político Pedagógico é dos uns instrumentos de suma importância dentro do processo escolar, é onde a comunidade escolar tem a oportunidade de participar da construção do ensino aprendizagem e de melhorar as práticas escolares, bem como prática inclusiva.

De acordo com Dias (2003), o Projeto Político Pedagógico se constrói de forma coletiva, pois é um conjunto de ações políticas onde a pessoa tem oportunidades de expressar seu poder de democracia para exercer de fato a função social, onde com compartilhamento de ideais que acabam se transformando em ações pedagógicas. Um documento que de certa forma garante a autonomia da escola e de todos envolvidos no processo escolar, (BRASIL, 2003, p.5), “[...] autonomia é uma questão vital para gestão democrática da escola pública”. Força que a comunidade escolar tem, para desenvolver a autonomia para realizar o diferencial no processo educativo, bem como profissionais e famílias tem a liberdade de deliberar e concretizar os caminhos percorridos para uma execução bem definida e planejada.

Corroborando com Veiga; Resende; (1998, p.168): “[...] no projeto político – pedagógico que são definidas as prioridades e necessidades de uma unidade escolar, para direcionamento de sua atuação rumo à qualidade de ensino”. Portanto um instrumento primordial de referência coletiva que envolve influencias de todos representantes de cada segmento da comunidade escolar (profissionais e família), capazes de realizar a transformação da política educacional.

Para Salete; Aranha (2003), o currículo escolar se inicia a partir do projeto pedagógico, onde consta toda fundamentação da filosofia da escola e da Educação, para executar as práticas educativas que é o caminho para que a aprendizagem se realize, e assim a escola vai formando sua própria identidade. Para tanto é permitido que a escola ajuste suas práticas pedagógicas para atender a especificidade do aluno com necessidade especial educativa, uma abertura para adequação curricular que nada mais é do que pensar e respeitar o dia a dia da escola, ou seja as necessidades especificas do aluno, pois nem sempre a flexibilização do currículo regular é suficiente, por isso se faz necessário o olhar com suma importância para adequação curricular. E para atender estas necessidades a medidas podem ser graduais à progressivas, sendo significativas e não significativas em todo âmbito escolar. Portanto as adequações curriculares podem ser: (BRASIL, p.53) [...] no nível do projeto pedagógico da escola, da sala de aula, das atividades e somente quando absolutamente necessário aplicam –se ao aluno individualmente”. Com objetivo de apoio pedagógico, devido as dificuldades de aprendizagem e das especificidades especiais, considerando as competências do aluno.

3. Dificuldades de Aprendizagem

Segundo Porto (2011), a aprendizagem são processos de suma importância de vida para as pessoas, pois a cada aprendizado vai fortalecendo a capacidade de sobreviver. E é partir do aprendizado que vai ser firmando a relação entre o indivíduo com conhecimento, porém os fatores de desenvolvimento da criança são os condicionantes para a aprendizagem. Confirmando sobre o conhecimento com (Porto, 2011, p. 18, apud PIAGET ,1976, p.58), esboça que “[...] objetos de uma programação inata pré-formada no sujeito, mas de construções sucessivas com elaboração constantes de estruturas novas”. O aprendizado surge das interações com meio, ou seja, do contato de um com o outro, e há toda uma estrutura de fases cognitiva que o aluno carrega de forma nata, que vai se desenvolvendo aos poucos pelos estímulos recebidos. E toda essa programação precisa ser considerada, assim o aluno precisa ser visto com um ser completo, em seus fatores biológicos, sociais e psicológicos.

Para (Porto, p.57, apud FONSECA, 1995, p.71), as dificuldades de aprendizagem podem apresentar como: “[...] desordens manifestadas por dificuldade na aquisição e utilização da compreensão auditiva, da fala, da leitura da escrita e do raciocínio matemático”. No geral podemos compreender as dificuldades de aprendizagem podem estar associadas também a alguma disfunção cognitiva, relacionada ao cerebelo e inclusive essa dificuldade de aquisição pode também ser ambiental, de como a forma de estímulo está sendo realizada.

De acordo com Rotta; Brido Filho; Bridi (2016), relata que as dificuldades intelectuais leves, são processos de pouca atenção e que geralmente a descoberta é feita de forma tardia, resultando nos fracassos escolares. Que muitas vezes essa deficiência se dar pelo atraso do desenvolvimento da cognição e neurospicomotor e pelo sistema nervoso central. A questão que a falta de um tratamento adequado, bem como a falta de estímulo correto pode comprometer mais ainda o caminho da aprendizagem, assim os processos cognitivos são as chaves para aquisição do conhecimento, ou seja (Rota; Filho; Bridi 2016, p.153 apud ROTA, 2006, p.116). “[...] aprender passa pelo SNC, onde ocorrem modificações funcionais e condutais, que depende do contingente genético de cada indivíduo associado ao ambiente”. É preciso conhecimento e respeito ao caminho orgânico para se chegar ao aprendizado.

Rotta; Ohlweiler, Riesgo (2016), reporta que muitos estudos já por longos anos já tem sido alvo de pesquisa e de atenção, pois mesmo um cérebro com toda estrutura preservada também não efetiva segurança total de aprendizagem. Desde antes o aprendizado vem sendo uma forma de sobrevivência. Houve toda uma linha histórica educativa mostrando a evolução para se chegar no atendimento pedagógico especial para as dificuldades de aprendizagem. Primeiro veio a preocupação com da cultura do corpo físico, toda uma pedagogia voltada para estética, e em seguida foi para uma pedagogia espiritualista e mais a frente de certa forma uma integração destas pedagogias, e assim se inicia um processo mais humanista. E partir de 1500, passando por Ponce de Leon com os primeiros passos para trabalhar com surdos e mudos, chegando a educação sensorial por Pereire. Já Pestalozzi trouxe reformas pedagógicas como educação intuitiva. Mantessori em 1993 revolucionou com seus métodos pedagógicos também voltados para dificuldades de aprendizagens. Assim passamos por uma educação sob medida por Claparéde, e chegamos na pedagogia operatória de Piaget. Desde 1845, já se havia trabalho voltado para educação especial com surdos e mudos, (2016, p. 97) “[...] a necessidade de o educador estar em condições de adaptar o ensino a cada criança e a cada grupo de criança”. Geralmente os fatores que estão relacionado com as dificuldades de aprendizagem são: escola, família e o aluno e são fatores de suma importância para que a criança não tenha diagnóstico equivocado o que pode acarretar numa estimulação inadequada ou até a falta ou tardia.

Costa (2015, p.22) “[...] busca de uma definição para a deficiência intelectual tem sido objeto de investigação [...]”. Sendo as limitações funcionais significativas associadas as mais variações de condutas como habilidades acadêmicas, sociais, trabalho e lazer, enfim fatores que interferem no desempenho esperado da média geral de desenvolvimento. Dessa forma surgiu como alicerce para formar a Política Nacional da Educação Especial para Deficiência Intelectual e assim à Associação Americana de Retardo Mental passou para Associação de Desenvolvimento Intelectual e Desabilidades e logo a pessoa com deficiência mental passou a ser definido como pessoa com deficiência Intelectual. Ainda Costa (2015, p.24) afirma que deficientes intelectuais, “[...]são classificação conforme os aspectos relevantes relacionados à intervenção profissional (psicológica, educacional, social) [...]”, ou seja, depende da especificidade de cada aluno, a aptidão de aprendizagem pode se caracterizar como sendo um aluno “educável, treinável ou mais profunda”.

Portanto Poker (2003), o atendimento educacional especializado exige que o profissional de educação inclusiva precisa desempenhar um papel diferencial, onde o processo parte do aluno, para que forneça suporte para que o aluno tenha êxito no processo curricular comum. O uso de materiais pedagógicos adaptados para que haja estimulação das habilidades dos alunos e assim o mesmo ser valorizado no seu potencial, assim o mesmo estará de fato tendo oportunidade do acesso ao currículo escolar na sala de aula. É um trabalho com caráter complementar para ajudar o aluno enfrentar suas barreiras. Por isso o trabalho multifuncional da sala de atendimento educacional especializada (AEE), precisa ser planejada de acordo com a necessidade educativa, ou seja, é o suporte do aluno para que o mesmo possa estar presente de forma ativa nas atividades da classe comum, bem como na rotina escolar comuns a todos aos alunos.

Para Poker (2003), o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), será o norte do professor da sala de atendimento educacional especializado (AEE), com apoio da equipe pedagógica, para elaborar o plano com as ações interventivas. O mesmo é composto por duas partes, onde cada parte possui roteiros a serem seguidos. A primeira fica a cargo dos dados do aluno e dos processos de avaliações e já na segunda parte é o próprio atendimento educacional especializado que é processo de intervenção ao longo do ano letivo. O processo pode ser iniciado pelo estudo de caso sobre a especificidade do aluno, sua história e necessidades, onde pode contar com apoio da família, professores, enfim de todos envolvidos no processo inclusivo da escola, para montar todo um diagnóstico do aluno, para de fato elaborar o Plano Pedagógico Especializado (PPE), que organizado em três situações, entre elas são: atender a necessidade do aluno, e organização do planejamento que envolve a escola no geral e o atendimento da sala de recurso multifuncional que se refere sobre a questão social, motora e cognitiva. São fatores que já se trata da elaboração do planejamento para subsidiar o trabalho da sala de atendimento educacional especializada (AEE). Conforme o documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva que: “[..] atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.”. (BRASIL, 2017).

Dessa forma identificar as necessidades educativas que estão causando dificuldades de aprendizagens. As ações que podem abranger o âmbito da família, da escola, da saúde, pois o objetivo é dar condição para o aluno ter capacidade e condições de participar do processo comuns a todos, bem como uma complementação de suporte para garantir a aprendizagem, e o atendimento educacional especializado (AEE), “não” funciona como extensão da classe comum ou trabalho como reforço escolar, mas um trabalho diferenciado de forma mais lúdica de estimulação, para que o aluno possa ter sua própria autonomia.

4. Metodologias utilizada na pesquisa

O presente artigo utilizou-se de pesquisa do tipo Estudo de Caso, com uma revisão da bibliografia referente ao tema e com aplicação de instrumentos de coleta de dados como entrevista, questionário e observação in loco. Os dados foram coletados utilizando-se técnicas características da pesquisa qualitativa. O método conhecido como estudo de caso permite realizar uma analises exploratórias da realidade com poucos objetos, embora de forma bem minuciosa e contribui muito nas explicações das hipóteses através de experimentos.

Segundo Gil (2008, p.58 apud Yin, 2015 p.32), o estudo de caso se caracteriza por “[...] estudo empírico que investiga um fenômeno atual dentro do seu contexto da sua realidade [...]”. Como um processo mais amplo e detalhado, facilita observar melhor o trabalho inclusivo. Nesta pesquisa, o estudo de caso está relacionado aos alunos do atendimento educacional especializado (AEE), que apresentam diagnóstico de Deficiência Intelectual. Realizou-se também uma entrevista com a professora da sala de recursos que atende quinze alunos. A entrevista aconteceu de forma mais informal, onde teve como objetivo apenas conhecer como a professora desenvolve o trabalho inclusivo com os alunos, sua experiência como educadora especial, como realiza a adaptação curricular dos alunos e de como articula o trabalho multiprofissional na escola. Assim, para efetivar a entrevista foi entregue a mesma um questionário com cinco perguntas relacionadas ao processo do atendimento educacional especializado (AEE).

O questionário foi um dos instrumentos de utilização nesta pesquisa, por ser um importante documento de coleta de dados que, segundo Marconi e Lakatos (2003, p.201) “[..] instrumento de coleta de dados, constituído por uma série ordenada de perguntas, que devem ser respondidas por escrito e sem a presença do entrevistador”. E para essa pesquisa foi constituído uma série de passos, pois para Prodanov; Freitas, (2013, p. 44), a pesquisa constitui “[..] conjunto de ações, propostas para encontrar a solução para um problema, as quais têm por base procedimentos racionais e sistemáticos. ”.

Também se realizou uma observação in loco, que de acordo com Gil (2008, p. 100) “[...] a observação chega a ser um método de investigação [...]”. Portanto permitiu observar o como a escola realiza suas práticas pedagógicas inclusivas, bem como adaptação curricular e de que forma os profissionais sentem preparados para trabalhar as especificidades dos alunos.

O período de observação ocorreu em duas visitas na unidade escolar no 1º e 2º trimestre, sendo essas com média de duas horas e meia cada, das 14h até as 16h30m e também por contato por e-mail, acesso ao blog da escola, contato por telefone e análise de documentos Regimento Escolar e PPP – Projeto Político Pedagógico.

5. Análise dos dados coletados

A pesquisa foi realizada em uma instituição pública histórica, no Colégio Estadual Paula Soares, em Porto Alegre, que possui 90 anos. O Colégio oferece o ensino fundamental e o ensino médio completo e atende aproximadamente 650 alunos, com 33 turmas, distribuídos nos turnos matutino que atende o Ensino Fundamental e o vespertino e noturno atende o Ensino Médio. Muitos profissionais colaboram para o seu funcionamento: diretor, vice-diretora, supervisora pedagógica e orientadora educacional, cada turno possuí sua equipe de apoio e professores, profissionais administrativos e professora da sala de recurso, que atende os alunos com deficiência.

O primeiro contato foi com a professora da sala de recurso deu-se no início do 1º trimestre. Na própria sala de recurso, de forma livre a professora mostrou todo planejamento da rotina do atendimento educacional especializado de apoio aos alunos com deficiência. O atendimento é ofertado mesmo que família não forneça o laudo, após o estudo de caso, na necessidade o professor da sala de recurso poderá articular com profissional da saúde, e nesta perspectiva o laudo é visto com um documento complementar ao plano do atendimento educacional especializado.

A supervisora pedagógica responde que a equipe pedagógica junto com os professores de área específica, analisa os educandos de forma integral e quando o aluno apresenta dificuldade é encaminhado para fazer avaliação na sala de atendimento educacional especializado (AEE), e assim iniciar no turno inverso o atendimento. Que a escola realiza atividade diferenciada conforme a lei da inclusão vigente. A escola dialoga com a professora da sala de recurso para verificar o avanço do aluno, como está a receptividade com a família e está o atendimento especializado. Que a maioria dos profissionais da escola não sentem preparados para atender o aluno com deficiência, o que necessita mais de formação continuada. Portanto ações como reuniões pedagógicas, formação continuada, troca de experiências com a comunidade escolar, são ações feitas para superar os problemas referentes ao processo inclusivo na escola.

A exigência do laudo é mais para via de comprovação para o censo escolar e ainda assim é somente sob autorização da família, mas o atendimento especializado é realizado independentemente da apresentação do laudo. Garantido no Regimento Escolar, “ [...] não se pode considerar imprescindível a apresentação do laudo médico (diagnóstico clínico), por parte do aluno com deficiência” (CEPS, 2015, p.18). O atendimento educacional especializado acontece da seguinte forma: de uma a duas horas/aula semanais de acordo com a necessidade do aluno, embora alguns alunos por fatores sociais têm dificuldade de comparecer no turno inverso como versa a legislação. E já nas classes comuns o trabalho é realizado de forma independente da sala de atendimento educacional especializado (AEE). O professor de área específica que é o responsável fazer a adequação curricular do aluno caso haja necessidade. Conforme o Projeto político-pedagógico da escola o atendimento educacional especializado é “[...] conjunto de atividades pedagógicas realizadas pela educação especial, aos alunos com deficiência” (EEPS, 2015, p.33).

Para a referida pesquisa, foram utilizados com a professora da sala de recurso três instrumentos diferentes de coleta de dados: entrevista através de conversa informal, questionário e observação in loco e com a supervisão pedagógica somente o questionário, pois devido aos fatores pedagógicos do momento, não houve tempo de participar de todo processo da pesquisa.

A sala analisada é onde funciona o atendimento educacional especializado (AEE), para todos alunos incluídos da escola. O cronograma de atendimento possui em torno de 15 alunos, entre 10 a 22 anos e a maioria não possui laudo, devido a precariedade da saúde pública local. A primeira observação da classe foi realizada na sala do atendimento educacional especializada. Neste dia houve apenas um atendimento educacional especializado, onde o aluno se mostrou muito receptivo com a professora da sala de recurso. O relato da professora enfatizou sua trajetória desde o início de quando a escola extinguiu a classe especial, onde era realizado o trabalho pedagógico com alunos que possuía diagnostico de alguma deficiência.

Foi uma fase difícil de adaptação para todos, inclusive para famílias que ficaram preocupadas com a qualidade do atendimento. Mas com as novas obrigações legais o colégio reestruturou seus dispositivos legais e vem sendo uma escola polo no atendimento educacional especializado. A professora da sala de recurso destacou no questionário a importância do atendimento educacional especializado (AEE), valorizar a possibilidade de cada um, aperfeiçoando as habilidades e potencialidades do aluno, sempre o que ele faz e não o que deixou de fazer, buscar sempre desenvolver a independência do aluno dentro e fora da escola, para que ele possa usar a liberdade de forma responsável. São trabalhadas de forma individual com elaboração do Plano de Desenvolvimento Escolar (PDI), uso de materiais concretos, com elaboração de atividades que estimulam a aprendizagem e principalmente a autonomia do aluno, bem como criar um vínculo afetivo com o aluno para que ele se sinta mais confiante e seguro na aula.

A aprendizagem do aluno com deficiência Intelectual, exige mudanças inovadoras nas práticas pedagógicas, e através do caminho inclusivo é que se tem o direito para que a instituição crie formas de adaptação, para que o aluno tenha condições de desenvolver o potencial. Toda essa especificidade está prevista na LDB, inciso I “ Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial” (BRASIL,1996, Art. 58).

O processo de atendimento inclusivo tem todo um conhecimento específico planejado pela professora da sala de recurso, onde sua prática se assemelha Pedagogia Renovada, que é uma prática que princípios que valoriza o aluno de forma livre e ativa no processo social, o início do processo parte do aluno. Assim elabora o Plano desenvolvimento Individual (PDI), que é um instrumento exclusivo realizado para cada aluno, que é atendido pela sala do atendimento educacional especializado (AEE), com estratégias onde consta todo Planejamento Especializado (PE), a ser trabalhado com aluno ao longo do ano letivo para que o mesmo tenha acesso efetivo ao ensino aprendizagem. Conforme os PCNs: “[...] O centro da atividade escolar não é o professor nem os conteúdos disciplinares, mas sim o aluno, como ser ativo e curioso. O mais importante não é o ensino, mas o processo de aprendizagem”. (BRASIL, 1997, p. 31).

E na sala de classe comum é realizado adaptação curricular, quando necessário. O aluno participa de todas as atividades e avaliações comuns realizada a todos os alunos, para não caracterizar processo de exclusão, inclusive há resistência de alguns profissionais, por não serem a favor da inclusão, por acreditarem que a inclusão é um processo mais prejudicial e que os mesmos não estão preparados para trabalhar com aluno inclusivo. Embora a professora da sala de recurso, além de realizar o trabalho de atendimento educacional especializado (AEE), tem atribuição itinerante, fica à disposição para atender em outra escola e o corpo docente que precisar de alguma orientação, fica a critérios dos profissionais procura – lá, o colégio tem toda documentação regimentada que assegura o direito da educação inclusiva, como afirma na Declaração de Salamanca: “[...] as crianças e jovens com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas regulares, que a elas se devem adequar através duma pedagogia centrada na criança, capaz de ir ao encontro destas necessidades”. (UNESCO,1994, p.11).

A escola possui infraestrutura bem comprometida o que interfere também no processo de acessibilidade. A sala de atendimento educacional especializado (AEE), não é uma sala ampla e com poucos equipamentos tecnológicos e materiais pedagógicos, e que alguns precisam ser complementados e/ou substituídos, por já estarem antigos e/ou comprometidos. Com dificuldade a professora da sala de recurso conseguiu um tablete para realizar uma atividade diferenciada com uma aluna, pois o controle de material tecnológico é bem burocrático, o que deixa alguns profissionais com receio para utilizar, mesmo como ferramenta pedagógica para os alunos. Inclusive o governo ofertou para os professores tabletes, mas os professores de sala de recurso não foram contemplados.

O Colégio funciona como Polo, onde atende os alunos com deficiência de escolas que não possuem a sala de recurso. Á maioria dos alunos não possuem condições sociais de procurar rede de saúde particular para realizar o atendimento clinico multiprofissional, pois na comunidade é precário atendimento público. O que acaba dificultando em identificar a especificidade de fato do aluno. Mantoan (2015, 59) “[...] incluir é necessário, sobretudo, para melhorar as condições da escola, de modo que nela se possam formar gerações mais preparadas para levar a vida na sua plenitude”. A educação inclusiva enfrenta diversos desafios, inclusive por algumas famílias que tem medo e/ou preconceito com processo inclusivo a ponto de não informar que o aluno tem deficiência e/ou venha ter atendimento inclusivo, chegam a pedir sigilo da especificidade do aluno, o que acaba comprometendo a qualidade do processo ensino aprendizagem. O próprio aluno acaba tendo que dar conta do fracasso escolar de certa forma sozinho. Segundo a Lei nº 13.146: “[...] A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. (BRASIL, 2015, Art. 27)

O Colégio possui toda uma estrutura teórica legal, que ampara o direito do aluno com deficiência e envida esforços para efetivação do trabalho inclusivo, através da sala de atendimento educacional especializado (AEE), mas precisa de investimento de recurso financeiro para melhorar o atendimento inclusivo, principalmente relacionado a acessibilidade, que parece apresentar em risco vital no momento. A sala de recurso não assiste alunos que apresenta dificuldade de aprendizagem, apenas se o aluno apresentar diagnóstico de deficiência e transtorno globais de desenvolvimento.

6. Propostas de estratégias de intervenção para o aluno com deficiência

Revitalização da consciência inclusiva, onde não deve acontecer somente na sala do atendimento educacional especializado (AEE), pois a partir do momento em que existe alguma resistência para o aluno ser incluído na sala comum, fica comprometido a efetivação da inclusão e da busca de qualidade para o processo ensino aprendizagem, bem como a própria adaptação curricular quando necessária do aluno com deficiência.

Para que o aluno possa ter as mesmas oportunidades não só de receber o conhecimento, mas de estar presente no processo de forma ativa. Como afirma Mantoan (2015,33) “[...] estamos habituados a repassar nossos problemas para outros colegas, os professores “especializados”; assim, não recai sobre nós o peso de nossas limitações profissionais”. Assim, a proposta pedagógica inclusiva deve ser canalizada para que atinja todos os alunos, que apresentam dificuldade e/ou com deficiência sejam contemplados também nas classes comuns, e sair do processo de integração para o processo de inclusão.

Portanto a criação de um projeto que abranja a acessibilidade da escola, formação continuada dos professores das classes comuns, para melhorar a qualidade do atendimento, aquisição de matérias equipamentos e materiais pedagógicos mais inovadores, voltados para estimular o potencial cognitivo do aluno com deficiência, para que inclusive a professora da sala de recurso possa ter mais oportunidade de poder explorar mais recursos pedagógicos, dentre eles a tecnologia assistiva e assim ofertar um apoio especializado com mais qualidade.

7. Considerações finais

A conscientização do processo inclusivo precisa ser hábito, onde ainda precisa de uma compreensão acerca das estratégias para que a instituição se adapte à necessidade da demanda e não ao contrário, do aluno se adaptar a escola. A medida que todos se unirem família, sistemas e entenderem que todo tem responsabilidades com a inclusão e o desenvolvimento do aluno e que assim como o êxito é compartilhado com fracasso acontece a mesma coisa, é responsabilidade de todos envolvidos no processo.

Nesta linha observamos que o ensino regular continua enfrentando crises tanto sociais quanto curricular, e há necessidade de debater mais sobre a diferença de integração, inclusão e o marco Educação para todos, e principalmente de como ofertar a adaptação curricular na classe comum, bem como o dispositivo legal, que garante para o aluno o direito de ser atendimento conforme sua necessidade. Outro fator de suma importância para debate, são os alunos que não possuem deficiência, mas dificuldade de aprendizagem por diversos fatores, entre eles devido a transtornos psicológicos, como exemplo o TDAH, não são assistidos pelo atendimento educacional especializado (AEE).

Com essa pesquisa podemos concluir que o processo de atendimento educacional especializado (AEE), por toda diversidade enfrentada, tem seu papel consumado na inclusão dentro da escola. Contudo é necessário que a sociedade e os poderes públicos tenham mais possibilidades de investir e conhecer a importância das atribuições deste serviço educativo especializado, valorizando mais o profissional de sala de recurso, pois com a precariedade da saúde pública, os percalços sociais e de certa forma mentais da sociedade acaba interferindo na oferta de uma Educação de qualidade.

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