DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL NA ESCOLA Um estudo sobre a diversidade étnico-racial, respeito ás diferenças e desafios da prática docente no combate ao racismo na escola

1. Resumo

Quando promovemos a discussão da diversidade étnico-racial na escola, estamos de certa forma resgatando do ponto de vista histórico e cultural a identidade negra e seus inúmeros desafios, lutas e conquistas ao longo dos anos. A escolha do tema “diversidade étnico-racial na escola: um estudo sobre a diversidade étnico-racial, respeito às diferenças e desafios da prática docente no combate ao racismo” busca resgatar a identidade e valorizar a diversidade étnico-racial no ambiente escolar. Nossa pesquisa bibliográfica tem como base principal a analise da diversidade étnico-racial na escola e como ocorre o processo inclusivo dos alunos nesse contexto. Ao mesmo tempo propiciar uma reflexão sobre os impactos negativos do racismo no ambiente escolar e o que se espera do educador diante do desafio de desconstruir os preconceitos raciais em sala de aula. Enquanto objetivos específicos queremos promover uma ampla discussão sobre o papel da comunidade escolar, promover a analise do contexto histórico, analisar as consequências dos preconceitos raciais no desenvolvimento do ensino e aprendizagem e como minimizar os impactos na aprendizagem do educando. Como alternativa e solução ao problema propomos o acompanhamento multidisciplinar e trabalhos com projetos. Realizamos uma pesquisa bibliográfica e coleta de dados realizados em livros, revistas, artigos científicos, leis, estatutos e demais arquivos necessários á pesquisa.

Palavras-chave: Escola. Diversidade. Racismo. Diferença. Respeito.

RESUMEN

Cuando promovemos el debate sobre la diversidad étnico-racial en la escuela, en cierto modo estamos rescatando la identidad negra y sus numerosos retos, luchas y logros a lo largo de los años desde un punto de vista histórico y cultural. La elección del tema "La diversidad etno-racial en la escuela: un estudio sobre la diversidad etno-racial, el respeto a las diferencias y los retos de la práctica docente en la lucha contra el racismo" pretende rescatar la identidad y valorar la diversidad etno-racial en el ámbito escolar. Nuestra investigación bibliográfica tiene como base principal el análisis de la diversidad étnico-racial en la escuela y cómo se produce el proceso de inclusión de los alumnos en este contexto. Al mismo tiempo, se ofrece una reflexión sobre los impactos negativos del racismo en el entorno escolar y lo que se espera del educador que se enfrenta al reto de deconstruir los prejuicios raciales en el aula. Como objetivos específicos queremos promover una amplia discusión sobre el papel de la comunidad escolar, promover el análisis del contexto histórico, analizar las consecuencias de los prejuicios raciales en el desarrollo de la enseñanza y el aprendizaje y cómo minimizar los impactos en el aprendizaje de los estudiantes. Como alternativa y solución al problema proponemos el seguimiento multidisciplinar y el trabajo con proyectos. Hemos realizado una investigación bibliográfica y una recopilación de datos de libros, revistas, artículos científicos, leyes, estatutos y otros archivos necesarios para la investigación.

Palabras clave: Escuela. Diversidad. Racismo. La diferencia. Respeto.

2. INTRODUÇÃO

A presente pesquisa bibliográfica trata da diversidade étnico-racial na escola, nosso objetivo geral é analisar o posicionamento escolar diante da discriminação racial e as inúmeras consequências negativas no processo de ensino-aprendizagem. A diversidade étnico-racial está integralmente ligada ao processo de miscigenação, que podemos definir como uma grande variedade e mistura de raças de diferentes grupos étnicos no País. Ao longo da história a identidade negra fora reduzida ao seu contexto historio de escravidão, na qual o País dependeu basicamente de mão de obra escrava. Na qual sua principal contribuição ao Brasil fora; histórica, econômica e cultural.

E dever da sociedade atual, a reparação dos danos causados ao longo do tempo. E comum nas escolas, nos dias atuais tais preconceitos por parte de alguns alunos e oriundo também de seus familiares. Fato é que, não deveríamos presenciar esse tipo de situação em nossas instituições de ensino.  

O ambiente escolar é o local ideal para propiciar o desenvolvimento integral da criança, onde o educando aprende não somente a ler e escrever, ele aprende através do contato com outros alunos que há uma diversidade de outras crianças e que cada pessoa é pertencente a algum grupo étnico.  Diante dessa realidade atual e tão sensível á sociedade julgamos necessário promover a discussão e estudo em torno das relações étnicos-raciais na escola.

A importância da pesquisa está em verificar e responder as seguintes questões:  Como a escola, professores e alunos lidam com a diversidade étnico-racial?  E se é possível desenvolver no ambiente escolar, o respeito as diferenças étnico-raciais? Tornar a escola um lugar inclusivo, convidativo ao aprendizado e formar cidadãos que saibam respeitar as diferenças. Que contribuam significativamente na sociedade e que sejam homens e mulheres responsáveis em propiciar as mudanças positivas em suas relações interpessoais e com o meio em que vivem.

Com isso, a pesquisa teve como objetivo geral: Analisar como a escola, professores e alunos lidam com a discriminação racial dentro da instituição e como é trabalhado a diversidade étnico-racial na sala de aula. Analisaremos como podemos desconstruir a cultura do racismo em sala de aula. Desenvolver uma pesquisa sobre o tema torna-se relevante visto que os ambientes escolares ainda são percetíveis tais descriminações. Propiciar resultados consistentes sobre novos métodos a serem utilizados pelos educadores, esse planejamento colaboraria para que o ambiente escolar seja inclusivo, com os seguintes objetivos específicos: Analise bibliográfica do conceito abordado na escola sobre diversidade étnico-racial; ações e diretrizes de utilizadas para minimização dos problemas causados pelo racismo; identificar as dificuldades enfrentadas pelo educador nas relações étnico-raciais.  

O estudo do tema é de grande relevância para o processo de ensino-aprendizagem, reconhecimento e valorização da identidade do aluno. Pretendemos, por intermedio da pesquisa, contribuir, significativamente e conhecer o tema sob o olhar científico e expandir a visão sobre a luta conta a discriminação racial nas escolas. Cujo propósito é originar novos estudos sobre o assunto. O método utilizado para embasamento foi uma pesquisa bibliográfica e coleta de dados feito em livro vinculado ao tema, artigos científicos, legislações vigentes e demais arquivos acessíveis á pesquisa.

No primeiro capítulo, realizou-se um levantamento bibliográfico sobre o contexto histórico da diversidade étnico-racial no Brasil, percorrendo ao longo da história, legislação e os impactos causados pela discriminação étnico-racial no processo de ensino aprendizagem. Reiteramos os impactos negativos do preconceito racial e o quanto podem prejudicar o aluno no desempenho das suas atividades escolares. Nesse contexto o papel do educador é de grande relevância na promoção de estratégias que elevem a autoestima de alunos discriminados e criação das condições necessárias de convivência positiva entre os educandos.

Quando analisamos atitudes preconceituosas em sala de aula a postura esperada do educador não é de silenciar-se e sim, não limitar-se á omissão. Buscamos analisar também o contexto familiar e seus impactos nas relações interpessoais.

No capítulo seguinte realizamos uma análise sobre a escola e sua pluralidade étnico-racial, projeto político pedagógico, trabalho com projetos e sua contribuição para a Por fim, no último capítulo, temos um estudo sobre escola e a inclusão étnico-racial e sua contribuição para que o aluno desenvolva suas competências e conhecimentos. O professor no processo da desconstrução do racismo em sala de aula, o papel da multidisciplinaridade como possível solução para o problema. Ao propiciar o debate, acolhimento e apoio aos alunos e famílias, á escola se posiciona com instituição pautada no respeito as diferenças étnico-raciais.

Desenvolvendo estratégias que vão além dos seus muros, a escola é o ponto de partida para que ocorram as grandes mudanças que queremos na sociedade.

3. Capítulo I – DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL

A diversidade étnico-racial está presente em nosso cotidiano nas escolas, empresas, em todos os setores da sociedade e nas relações interpessoais. No Brasil, ao longo da história e desde a colonização pelos europeus ainda existe a demanda por respeito e valorização das diferenças. Trata-se um desafio constante que ao longo dos anos só escancarou a urgência nas discussões em torno da temática. Apresentar o contexto histórico e como esta diversidade impactou na formação da sociedade brasileira é nosso ponto de partida. E de grande relevância que saibamos de onde viemos para sabermos exatamente para onde vamos.

A conquista por respeito a diversidade de raças ocorreu por intermedio de muita luta, pressão da sociedade e movimentos sociais, resultando na criação das políticas afirmativas e leis vigentes no combate ao racismo. Essas mudanças ocorreram também na comunidade escolar, através das políticas educacionais para a diversidade étnico-racial. 

3.1. Diversidade étnico-racial e contexto histórico no brasil

Etimologicamente a palavra “DIVERSIDADE” oriunda do latim “diversitas” nos remete á ideia tanto de pluralidade quanto de conflito. A palavra indica as características que permite que um grupo, individuo seja único e ao mesmo tempo dinâmico. Entendemos a diversidade como um processo de construção de diferenças a partir do ponto de vista histórico, cultural e social. O ser humano desde o seu nascimento já é inserido nesse processo de construção que permeará durante toda a sua existência enquanto sujeito sociais.

Segundo (MARTINS, 1985, p.182). “O termo raça tem sua origem datada do século XVII e com o passar do tempo, mais especificadamente a partir do século XIX, passou a ser utilizado no sentido de justificar as diferenças fenotípicas entre seres humanos e marcar relações de dominação politico-cultural de um grupo sobre o outro”.

De acordo com as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnicos-raciais e para o ensino de história e cultura afro brasileira e Africana o termo raça é definido como “a construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosa, nada tendo a ver com o conceito biológico de raça cunhado no século XVIII e hoje sobejamente superado.” (BRASIL, 2004).  Ressaltamos que o termo etnia, está atrelado a questão de pertencimento a algum grupo, ou seja, construção da identidade através do parentesco, religião, língua; território compartilhado, nacionalidade e forma física.

Gomes (2004) destaca que, “o uso do termo etnia ganhou força para se referir aos ditos povos diferentes: judeus, índios, negros entre outros. A intenção era enfatizar que os grupos humanos não eram marcados por características biológicas herdadas dos seus pais, mães e ancestrais, mais sim, por processos históricos e culturais”.  (2004, p.50).

Em seu contexto histórico, a composição étnico-racial da sociedade brasileira fora formada por diversas etnias diferentes. Porém em meados do século XVI e consequentemente ate o ano de 1855, chegaram ao país cerca de 4 milhões de escravos Africanos, a maioria foram trazidos da Angola. Resultando, porém, no processo de miscigenação da população Brasileira. Outrossim, a quantidade de escravos que foram trazidos do continente Africano fora muito maior do que o contabilizado á época.

Nogueira (1988) ressalta que a história da escravidão é antes a das manifestações de inconformismo, de insatisfação e rebeldia do escravo, que a de seu ajustamento ás condições vigentes. O autor afirma que a indisciplina, a fuga, o suicídio, o desinteresse pelo trabalho, a simulação e a infidelidade por parte dos cativos, são fontes constantes de insegurança, preocupação e frustração para com os senhores. Alem da relação não pacifica entre senhor e escravo, uma situação de dominação a qual ficou submetido o afrodescendente. Além da imposição de crença católica, obrigando o escravo a abrir mão de suas origens. A igreja segundo os dogmas se viu obrigada a “salvar” os cativos por meio da religião.

Freyre afirmou que, para cá vieram diferentes raças, onde conviveram sem haver a preocupação com a “pureza”, mas, ao mesmo tempo sustentou que elas deveriam ser católicas. O autor enfatiza que independente de suas crenças, todos deveriam ser católicos.  De acordo com (FERNANDES, 1972, p.62) A escravidão, todavia entraria em conflito com a religião e com os costumes criados pela concepção católica do mundo.

“Mas esse conflito, de natureza moral, não proporcionou ao escravo de modo geral, melhor condição nem um tratamento mais humano. [….] Provocou apenas uma tendência para disfarçar as coisas, separando o permissível do real (FERNANDES, 1972, p.63). 

Tanto preconceito quanto discriminação entrelaçavam-se com o funcionamento de uma sociedade, na qual a estratificação social respondia aos princípios de interação económica e sociocultural da organização social. Mesmo parecendo contraria as ideias católicas, a escravidão nela encontrava amparo. O preconceito e a discriminação, sempre ocultados pelo discurso dos que dominam, tanto quanto as lutas de classes, ainda é uma realidade social, além dos diversos tipos de violência sofridos por pobres e pretos.

Segundo dados do IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de acordo com a pesquisa nacional de amostra de domicílio (Pnad) dos 209,2 milhões de habitantes do país, 19,2 milhões se assumem como pretos, enquanto 89,7 milhões se declaram pardos. Portando em sua maioria a população de negros e pardos somam a maioria de 56,10% da população brasileira. A população negra só é maioria nas estatísticas, o mesmo não aplica em igualdade racial.

De acordo com os dados do ministério da saúde, em 2017, 50,7% das crianças de até 5 anos de idade que morreram por causas evitáveis eram pardas e pretas enquanto 39,9% eram brancas. Os dados levantados pelo ministério da saúde só nos mostram que ainda há um longo caminho pela frente, é necessário voltarmos nossa atenção aos problemas que afligem a população negra no Brasil. As lutas e movimentos sociais contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento de políticas afirmativas que diminuam o impacto da discriminação racional no país. Cabe ressaltar que as conquistas sociais ate aqui, ainda demonstram que o trabalho ainda está longe de terminar. No entanto os avanços e legislações especificas já são consideradas avanços na luta pela igualdade racial.

Em seu artigo, “MOVIMENTO NEGRO” publicado na revista Brasil escola, (PORFIRIO, 2021) Cita diversos percussores do movimento negro em diversos países ao longo da história e reitera que além de muitas lutas, também vieram grandes conquistas. O autor reforça a importância do movimento negro unificado no pais.

“Com tantas personalidades engajadas na luta, vieram também muitas conquistas. Apesar de não haver um sistema de segregação em nosso país, o racismo mantem uma segregação social de modo velado, o que resulta na exclusão da população negra do acesso aos melhores empregos, em maiores dificuldades para estudar, em menor expectativa de vida. Por isso, a atuação de movimentos, como o movimento negro unificado, é importante em nosso país. (PORFIRIO, 2021).

Para o antropólogo Kabengele Munanga, em uma entrevista á revista “ESTUDOS AVANÇADOS” a definição de ser negro no Brasil parece ser simples, no entanto é um processo complexo.

Parece simples definir quem é negro no Brasil. Mas, num país que desenvolveu o desejo de branqueamento, não é fácil apresentar uma definição de quem é negro ou não. Há pessoas negras que introjetaram o ideal de branqueamento e não se consideram como negras. Assim, a questão da identidade do negro é um processo doloroso. Os conceitos de negro e de branco têm um fundamento etno-semântico, político e ideológico, mas não um conteúdo biológico. Politicamente, os que atuam nos movimentos negros organizados qualificam como negra qualquer pessoa que tenha essa aparência.  (MUNAGA,2004, p.52)

Todos os movimentos sociais colaboraram para que leis fossem criadas e sancionadas, afinal, o contexto histórico da luta racial sempre foi marcado pela perseverança, persistência e igualdade.

3.2. Ações afirmativas, legislação e políticas educacionais

Resultado da luta propiciada pelo movimento negro, foi instituído o dia 20 de novembro como o dia da consciência negra. Em conformidade com a Lei 10.639/03 marcando na história do movimento negro ao homenagear o dia da morte do líder quilombola Zumbi do Palmares.  A mesma Lei, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “Historia e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providencias.

De acordo com (SILVA, 2004) A legislação constituiu uma das políticas curriculares, estruturadas em dimensões históricas, sociais, antropológicas, advindas da realidade brasileira.

A referida Lei constitui uma das políticas curriculares, estruturadas em dimensões históricas, sociais, antropológicas advindas da realidade brasileira, onde a construção de uma identidade nacional, tem inquietado a mente dos brasileiros na busca de combater o racismo e as discriminações que atingem particularmente os negros. (SILVA,2004).

Reiterando portanto o artigo 5º da constituição federal que “todos são iguais perante a Lei “(Brasil, 1988). No entanto, a realidade em nosso país não condiz com com o conceito de igualdade afirmada na lei. Percebe-se no entanto que, mesmo que tal artigo determine essa “Igualdade” não a vemos no nosso cotidiano, sendo que a reparação dos danos causados é necessária e é dever de o Estado promover e incentivar políticas de reparação e suas garantias indistintamente por meio da educação, conforme determina a CF/1988.

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, 1988).

Outro marco histórico nas ações afirmativas, foi a implementação de reservas das vagas, popularmente conhecida como as leis das cotas. Lei nº 12.711/12.  Por essa legislação é garantido que 50% das vagas oferecidas pelas universidades federais para pardos e negros em seus processos de seleção. Diante de toda a discussão, que o negro o longo do nosso processo histórico do nosso país, sofreu diversas formas de exclusão. Na educação não foi diferente, havia na época escravocrata a visão de que o negro não precisava estudar e que o único destino seria a mão de obra como força de trabalho.

Podemos afirmar que ao longo da história ocorreram alguns avanços na educação do negro no Brasil, conforme abordado no subcapítulo anterior, oriundo de muitas lutas.  Diante do histórico de exclusão dos negros e outros grupos surge a necessidade de pensar as políticas publicas que garantisse os direitos mínimos necessários a esse seguimento.  Para Gomes (2007) combater esse histórico de exclusão, foram criadas as ações afirmativas.

As ações afirmativas se definem como políticas públicas (e privadas) voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física. [...] Impostas ou sugeridas pelo Estado, por seus entes vinculados e até mesmo por entidades puramente privadas, elas visam a combater não somente as manifestações flagrantes de discriminação, mas também a discriminação de fato, de fundo cultural, estrutural, enraizada na sociedade. De cunho pedagógico e não raramente impregnadas de um caráter de exemplaridade, têm como meta, também, o engendramento de transformações culturais e sociais relevantes, aptas a inculcar nos atores sociais a utilidade e a necessidade da observância dos princípios do pluralismo e da diversidade nas mais diversas esferas do convívio humano (GOMES, 2007, p.50;51).

De Acordo com Gomes (2003), as ações afirmativas são políticas voltadas para grupos historicamente excluídos da sociedade, são ações sugeridas ou imposta pelo estado que visa combater as discriminações, minimizando as “diferenças” na qual o processo histórico culminou. Ainda segundo Gomes (2003), é indispensável que haja uma conscientização da sociedade acerca da necessidade de eliminar ou minimizar as desigualdades sociais em detrimento das minorias. As ações afirmativas funcionam, portanto, como um antídoto razoavelmente eficaz para combater esse mal, tendo em vista que essas ações não conseguem eliminar por completo as desigualdades sociais.

Apos a conferencia de Durban, o Brasil se posicionou de forma imediata sobre a política de cotas no ensino superior. De acordo com Moehlecke (2002) o governo brasileiro estava atento a demonstrar internacionalmente em cumprir os compromissos elaborados na convenção.

Num esforço de síntese e incorporando as diferentes contribuições, podemos falar em ação afirmativa como uma ação reparatória/compensatória e/ou preventiva, que busca corrigir uma situação de discriminação e desigualdade infringida a certos grupos no passado, presente ou futuro, através da valorização social, econômica, política e/ou cultural desses grupos, durante um período limitado. A ênfase em um ou mais desses aspectos depender do grupo visado e do contexto histórico e social (MOEHLECKE, 2002, p. 203).

Durante séculos o negro foi excluído. As ações afirmativas buscam acelerar o processo de igualdade e diversificação nas universidades publicas brasileiras, buscando assim, cada vez inserir mais o afrodescendente que não pode usufruir dos seus direitos educacionais se comparado aos indivíduos de cor branca.  Para Carneiro (2002). E importante ressaltar que no Brasil, a raça negra é maioria na população, e o acesso á educação superior são para poucos.

Somos oficialmente quarenta e cinco por cento da população do país e apenas dois por cento de nós adentram o ensino universitário. Esse é o patamar de “eqüidade” alcançado, por exemplo, pelas políticas universalistas no campo da educação (Carneiro, 2002).

De acordo com Silva (2003) acredita que “um programa de ações afirmativas, de modo especial no que tange à meta de cotas para negros nas universidades, significa muito mais do que aumento de oportunidades de acesso ao ensino superior” A política de cotas para negros sem dúvida alguma, possibilitou a população negra resgatar o tempo perdido, dando uma vida digna e garantindo seus direitos.

Atualmente há controvérsias sobre a lei das cotas até mesmo na comunidade negra, alguns consideram insuficientes. Segundo Quintão (2014) a Lei em questão é questionada por afetar o princípio da igualdade:

Por outro lado, a Lei 12.990/2014 é questionada por afetar o princípio constitucional da igualdade, uma vez que a justiça corretiva da política de ação afirmativa ao procurar melhorar a condição de um grupo social o faz de maneira ineficiente, afetando negativamente a condição de outros grupos sociais no mesmo concurso público por meio de uma quebra da igualdade formal das normas que se estende a todos, sem distinção ou privilégio (QUINTÃO, 2014).

Apesar da tentativa de compensação por intermedio das políticas afirmativas, ainda estamos muito longe de obter resultados significativos, bastando apenas assistir nas grande Mídias os graves atos de racismo cometidos por aqueles que se denominam supremacias brancos.  Fato é que as políticas afirmativas, apesar das controvérsias e opiniões contrárias desempenham papel fundamental na reparação de danos ocorridas ao longo da história. E como citado anteriormente não tem como tratar como iguais aqueles que no decorrer do contexto histórico não tiveram as mesmas oportunidades.

3.3. Lei de criminalização do racismo na prática

Considerada a primeira Lei contra o racismo, em 03 de julho de 1951 o congresso nacional aprovara a lei 1.390 que tornava contravenção penal a discriminação racial. Ao ser criada a Lei Afonso Arinos serviu para trazer à tona a discussão sobre o tema “racismo” como alerta á sociedade que tal atitude a partir daquele momento seria crime. Essa mesma legislação foi passou por diversas alterações, até que em 5 de janeiro de 1989 começara a vigorar a lei de nº 7.716/89 que em sua redação previa pena de reclusão para quem comete o crime de racismo, tornando-o inafiançável.  

De acordo com Rodrigues (2019). 30 anos de legislação e ainda há negligencia na execução da lei:

Contudo, diante aos efeitos da lei citada anteriormente, pode se perceber que mesmo servindo como forma de instrumento para as pessoas que são discriminadas diariamente, após completar 30 anos em vigor, ainda aponta certas falhas jurídicas, mostrando que ainda não conseguiu combater o racismo de forma efetiva, pois o número de denúncias tem aumentado cada vez mais, assim como, há negligencia na execução da lei e de sua punição. (Rodrigues, 2019).

A autora complementa da seguinte forma:

Nesse cenário, o crime de racismo trata-se da conduta de discriminação contra um grupo ou coletividade, assim, as condutas direcionadas a apenas um determinado individuo, no qual é o delito que ocorre com mais frequência, não tem o mesmo tratamento, sendo tipificado como injuria racial, ou seja, a conduta de ofender à honra de determinada pessoa usando da sua raça, cor, etnia ou religião como causa. Havendo assim, uma punição mais branda de um a três anos de reclusão. (Rodrigues, 2019).

Segundo Gonçalves (2018) Após décadas das criações destas leis, ainda não há tanta eficácia. 

Embora, após décadas após a criação e alteração dessas leis, ainda não há tanta eficácia no cumprimento das mesmas, mas elas são importantes para o povo negro pois consolidou o início da seguridade que a população negra tem de recorrer à legislação no combate aos crimes de racismo. (Gonçalves, 2018).

Atualmente diversos projetos de leis estão em tramitação no Brasil, na atualidade moderna os crimes ora praticados de forma presencial, fora migrado para as redes sociais e outras Mídias, até o presente momento há um sentimento de impunidade por parte das pessoas vitimadas.

De acordo com Vieira (2019). A estratégia mais efetiva para combater o racismo, é a educação.

“A estratégia mais efetiva [para combater o racismo] é a educação. O Brasil é um país profundamente racista e que nunca teve uma ação efetiva de reparação. Por anos, houve um esforço sistemático para embranquecer a população. Acreditava-se que a razão do atraso era a presença de pessoas negras. Além disso, tentam apagar o nosso passado escravocrata. Sabe-se muito pouco do que foi a escravidão. Se as pessoas conhecessem a nossa história, dificilmente insistiriam nesse mito de democracia racial. E, para além da educação na escola, é preciso pensar na educação da sociedade como um todo. Se os agentes de polícia, por exemplo, conhecessem essa história, eles repensariam suas abordagens" (Vieira, 2019)

As ações afirmativas desenvolvem a árdua missão de reparar danos causados ao longo da história. Porem, na prática é um assunto complexo e deve continuar sendo objeto de muitas discussões. O que podemos afirmar e que a escola assume o papel de desenvolver métodos e dispositivos para que a diversidade étnico-racial seja respeitada, ela por sua vez e enquanto instituição formadora pode e deve estimular a tolerância e o respeito ás diferenças e especificidades de cada aluno.

Ao usar a palavra “estratégia” o autor nos mostra que o caminho é:  planejar técnicas, métodos, e nos remete a verdadeira função da escola. Levando em consideração o preceito constitucional que todos somos iguais perante a lei e partindo do princípio de equidade e respeito as diferenças.

O desenvolvimento de estratégias demanda: tempo, qualificação, aptidão e que a escola tenha em seu planejamento um conjunto de técnicas para tornar isso possível. A escola não resolverá os problemas existentes, porém, ela é o caminho para que novas políticas publicas sejam criadas e promoção da diversidade racial. Se a instituição escolar quiser transformar a sociedade, ela precisa se posicionar estrategicamente em suas ações.  Afim de promover o respeito, discussão, projetos, acolhimento; tornando o espaço de aprendizagem democrático, tolerante e propiciador das mudanças sociais.

4. CAPÍTULO II – ESCOLA, PLANEJAMENTO, E TRABALHO COM PREJETOS

A escola desempenha papel fundamental na desconstrução de diversos preconceitos. Compete a instituição escolar desenvolver mecanismos que visem desconstruir e desmistificar conhecimentos equivocados e previamente construídos ao longo do tempo. Promover projetos, planejamentos e atividades pedagógicas que valorizem a criança e suas especificidades é fundamental para desenvolver um individuo independente e autónomo. O ambiente escolar é o lugar propicio para expandir o conhecimento, discutir problemas que a sociedade não consegue resolver sozinha, e quando se trabalha a desconstrução de conceitos pré-definidos, estamos dando oportunidade para novas mudanças na sociedade. 

Outrossim, a escola precisa de amparo técnico, planejamento e sem dúvidas, a postura do educador. Nessa perspectiva o professor tem como meta conhecer seu aluno, identificar as suas potencialidades, dificuldades e posiciona-se como mediador do processo de ensino-aprendizagem.  Alem é claro, identificar no educando as oportunidades do trabalho com projetos, sobretudo aqueles que envolvam a discussão étnico-racial e preconceitos raciais.

4.1. Escola e diversidade étnico-racial

A escola enquanto ambiente de propagação do aprendizado, todos os dias recebe milhares de crianças, todos os alunos são únicos e pertencentes a diversos grupos étnicos.  Essa diversidade étnico-racial deve-se ao processo de miscigenação ocorrido na formação da população brasileira. Este trabalho sobre a diversidade étnico-racial, respeito ás diferenças e desafios da prática docente no combate ao racismo na escola tem como base os estudos de GOMES (2011) MUNANGA (2010), NOGUEIRA (1990); FREIRE (1996), TOBIAS (1972), FREYRE (2003) e MACEDO (2017) que em cada um de seus estudos chamavam nossa atenção para a diversidade étnico-racial e suas especificidades.

Ambos desenvolveram e desenvolvem na atualidade, papel fundamental nessa temática. Cada escritor, em sua essência, traz conhecimento, aprendizado e corroboram para que a as inúmeras diferenças sejam supridas pela tolerância, conhecimento e promoção da igualdade.

E função da escola, alem de produzir saberes, propiciar as condições necessárias para a implementação de políticas internas de diversidade étnico-racial e combate as discriminações de raça e cor, de certo modo, mesmo havendo algumas leis e decretos específicos, não é propagado esse conhecimento de forma ampla. O conhecimento e informação deve ser amplamente difundido, percebe-se nos dias atuais uma certa displicência por parte da instituição trazer relevância ao ensino de diversidade na escola. Algumas instituições limitam-se apenas ao que tange o ensino da história afrodescendente.  Gomes (2011, Pag.138) afirma que: “as ações afirmativas trazem em si uma nova pedagogia: a pedagogia da diversidade, a qual produz saberes”.

Esses saberes só poderão ser difundidos se houver o comprometimento da escola.  O autor afirma que as ações afirmativas trazem nova pedagogia, a pedagogia da diversidade, cujo propósito é trazer à tona, a discussão da diversidade e inclusão como uma missão da instituição. De nada vale as leis especificas acerca da problemática se a escola não conhecer a sua clientela e não tratar seus alunos em sua individualidade.

Freire (1996, p.22) em pedagogia do oprimido ressalta que: “e “a pedagogia do oprimido é a pedagogia dos homens empenhando-se na luta por sua libertação [...]”,

O autor propõe uma forma de educar que emancipe o educando, livrando-o da exploração, elevando-o a um nível de que o conhecimento o liberta a tal ponto que, ele poderá ser o protagonista do seu próprio êxito. O autor nos permite repensar nosso conceito sobre o papel da escola e da educação; que deve ser propositiva para essa finalidade. Propiciar a imersão do individuo em busca do conhecimento de si próprio. Conforme reitera o autor:

Conhecer é tarefa de sujeitos, não de objetos. E é como sujeito e somente enquanto sujeito, que o homem pode realmente conhecer. [...] Nestas relações com o mundo, através de sua ação sobre ele, o homem se encontra marcado pelos resultados de sua própria ação. [...] Atuando, transforma; transformando, cria uma realidade que, por sua vez, “envolvendo-o”, condiciona sua forma de atuar. [...] Não há, por isto mesmo, possibilidade de dicotomizar o homem do mundo, pois que não existe um sem o outro (1983, p.17).

Nesse contexto Freire viabiliza que o único meio de libertar o individuo é por intermedio da educação, conhecimento de si mesmo e do outro. Para Mandela (1994;1999) “A educação é a arma mais poderosa que podemos utilizar para mudar o mundo”.

As políticas educacionais para a diversidade étnico-racial têm se mostrado combativas ao processo de exclusão, discriminação e racismo. A lei 10.639/03 determina o ensino da história e cultura afro brasileira e Africana nas escolas publicas e particulares no Brasil. Cujo objetivo é proporcionar o conhecimento da temática, afim de despertar no aluno o sentimento de pertencimento á origem africana. Inegável fato histórico á qual a sociedade Brasileira fora formada.

[...] combater o racismo e as discriminações que atingem particularmente os negros. Nesta perspectiva, propõe a divulgação e produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial – descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos – para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos, igualmente, tenham seus direitos garantidos e sua identidade valorizada (BRASIL, 2004, p. 10).

Outro fator relevante, é como iniciou a escola no período colonial e quais eram os métodos utilizados na época. A primeira educação escolar que ocorre no Brasil é a educação cristã, pensada, planejada pelos Jesuítas, em função das grandes navegações europeias após a colonização do território Brasileiro. Educação extremamente elitista, não estava disponível a todos os negros e índios, e quando disponíveis, eram ensinados para as funções ligadas á mão de obra.

Segundo Tobias (1972), citado por Sant´Ana, o sistema educacional brasileiro dirigido pelos jesuítas possuía três etapas: a primária, apenas aprendia a ler e escrever; a média, direcionada apenas para poucos privilegiados, que posteriormente iam para o ensino superior. Na primeira fase da educação para índios e negros a prioridade era “salvar a alma” fato é, que, mesmo na primaria esses grupos minoritários eram excluídos, o que por sua vez esse discurso de respeitar o humano era apenas para maquiar o objetivo principal, á mão de obra e força do trabalho degradante e desumana.

Naquela época a educação escolar ainda não era um direito e o estado não era obrigado a oferecê-la. Trabalhava-se apenas a memorização e as condições educacionais ainda era bem seletiva. O modo de ensinar era duro e autoritário, o que resultava, muitas vezes em castigos físicos. Uma linha de pensamento muito utilizada na época era o cientificismo de Auguste Comte. Tudo se resumia á matéria real. Ou seja, o conhecimento científico era muito utilizado na época, conforme relata (Tobias, 1972, p.242).

[...] conclui-se que o conhecimento científico, oriundo da Ciências Físicas e Matemáticas, é a fonte primeira e única da moralidade humanas. Assim sendo, mais perfeitamente se conhecer a realidade, menos se faz o mal, o pecado. [...] As Ciências Físicas e Matemáticas assim como as Ciências Experimentais [...] não só é fonte da moralidade, do determinismo e de tudo que chamam de espiritual, mas também das finalidades das coisas, inclusive da educação (TOBIAS, 1972, p. 242).

Atualmente, com todas as ações afirmativas, leis e decretos educacionais, além dos avanços adquiridos com o tempo, podemos dizer que a escola na atualidade dispõe dos dispositivos jurídicos e corpo técnico para promoção da diversidade étnico-racial, com todos esses requisitos, é de grande importância o planejamento e método pedagógico para fomentar e alcançar os resultados. O planejamento pedagógico deve levar em consideração assuntos sensíveis á sociedade atual de forma que todos sejam tratados com igualdade. Fato é, que a legislação mesmo que determine a obrigatoriedade de determinados temas, esses assuntos não são amplamente difundidos na escola e consequentemente não há um debate amplo.

4.2. Planejamento e trabalho com projetos

O planejamento escolar para a Diversidade étnico-racial precisa levar em consideração que a reparação de danos causados a minoria é de grande importância. Nos capítulos anteriores, trabalhamos o conceito histórico, leis, ações afirmativas e a contribuição de grandes pensadores e defensores do movimento social negro. A escola precisa ir alem do material pedagógico, sua função social é garantir o conhecimento para o desenvolvimento pleno do ser humano, é sua função proporcionar a reflexão sobre o desenvolvimento do individuo e com isso propiciar as condições para desenvolver o aprendizado.

Para desenvolver o aprendizado, é necessário que em seu quadro funcional disponha de uma equipe de profissionais capacitada para atender as demandas de diversidade étnico-racial. Não tem como dar início aos trabalhos de planejamento sem que todos os profissionais da escola sejam capacitados para isso. Atualmente nem todos os educadores estão preparados e capacitados para trabalhar a diversidade em sala de aula, em sua ignorância o contexto histórico étnico-racial si quer é mencionado na escola.

Não tem como discutir diversidade apenas com os livros, é importante promover o debate nas escolas. Segundo (Cavaleiro, 2005; Munanga, 2005):

“Importante destacar que uma formação direcionada apenas pelos interesses e prerrogativas dos livros, somada à ausência de discussões nas escolas são fatores que podem colaborar para a reprodução de preconceitos arraigados socialmente e para relacionamentos conflituosos entre os diferentes sujeitos envolvidos no cotidiano escolar” (Cavaleiro, 2005; Munanga, 2005).

O autor também reforça o seguinte:

A atual realidade educacional brasileira aponta que alguns professores, ao longo de sua formação “[...] não receberam [...] o necessário preparo para lidar com o desafio que a problemática da convivência com a diversidade e as manifestações de discriminação dela resultadas” impõem à sua prática. (Munanga, 2005, p.15)

Segundo o autor, esse despreparo compromete a função do professor, visto que, de forma inconsciente, ele poderá reproduzir uma serie de preconceitos existentes na sociedade, devido á sua formação cultural eurocêntrica.  Na perspectiva de Cavaleiro (2005, p.11) “A educação brasileira, a ausência de uma reflexão sobre as relações raciais no planejamento escolar tem impedido a promoção de relações interpessoais respeitáveis e igualitárias entre os agentes sociais que integram o cotidiano da escola”.  

O autor, em sua análise nos inspira a refletir sobre as relações raciais e que o planejamento escolar deve promover a relação igualitária e de respeito as diferenças. E que jamais, deverá ser ignorada a situação desvantajosa do negro a ponto de deixar transparecer que no Brasil há um clima harmonioso e democrático.

Os trabalhos em sala de aula de resgatar as origens, como a etnicidade, modo de falar, descendência e ascendência, promovendo a discussão de forma ampla, e fortalecimento das relações humanas. Ao promover o resgate histórico e cultural o professor deverá desenvolver em seus alunos a visão critica, permitindo que o educando reveja suas atitudes sociais.  

Ao conhecer os fatos e entender a pluralidade á sua volta os alunos tenderão a sentir-se responsáveis pela transformação no ambiente que os cercam. A abordagem de temas como: Preconceito, Discriminação e racismo contribuem para que eles identifiquem as determinadas situações, ao educador cabe promover a criticidade da temática e ao mesmo tempo, promover a discussão em sala de aula.

De acordo com a BNCC- Base nacional comum curricular, na elaboração do projeto político pedagógico da escola e outros documentos pedagógicos, deverá compreender as seguintes competências gerais:

6. Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade. 8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.  9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza. (BNCC, 2018 p. 9;10)

Conforme descrito na própria base, a BNCC (2017) é um documento normativo e obrigatório em toda educação básica. Cujo objetivo é normatizar e fixar as bases dos currículos escolares. Ou seja, ela serve como referência para que todas as instituições escolares desenvolvam suas propostas pedagógicas. Incluindo os trabalhos com projetos, que através de uma problemática, pode proporcionar muito conhecimento aos alunos em seu constante aprendizado.

Ao propor uma abordagem com base em projetos, a escola e o professor despertam nos alunos a interdisciplinaridade do conhecimento, o trabalho com projetos objetiva o desenvolvimento autónomo do educando. Mais, o que de fato é Pedagogia de projetos? Essa metodologia permite que o aluno interaja e se conecte com o projeto de pesquisa e se interesse por ele…. A pedagogia de projetos estimula o pensamento critico do aluno, desenvolve a autonomia, tornando-os socialmente ativos.

De acordo com Nogueira (2018) “A cada dia as escolas estão adotando diferentes estratégias para dar conta da necessidade que envolvem a formação do sujeito integral”. O autor faz o seguinte questionamento: “Mas, que sujeito integral é este? Para que é para quem o estamos formando?

O trabalho com projetos vai além da memorização de conteúdos de aula, o conhecimento é construído através das experiências e multidisciplinaridade. Ou seja, várias outras áreas de conhecimento e diferentes profissionais poderão se envolver com o projeto.  

Na concepção de Hernandez (1998) A função do projeto e favorecer a criação de estratégias de organização do ensino, fugindo um pouco do método tradicional.

A função do projeto é favorecer a criação de estratégias de organização dos conhecimentos escolares em relação a: tratamento da informação, e a relação entre os diferentes conteúdos em torno de problemas ou hipóteses que facilitem aos alunos a construção de seus conhecimentos, a transformação da informação procedente dos diferentes saberes disciplinares em conhecimento próprio (HERNANDES, 1998, p.61)

De acordo com o autor, o projeto precisa de “estratégias” de aprendizados. Tudo isso só é possível através das observações do cotidiano escolar. A situações, curiosidades, problemas, duvidas dos alunos a escola e situações criadas na própria sala de aula. E necessário que o olhar da equipe escolar esteja atento a tudo que pode gerar aprendizado significativo para os alunos e o quanto isso fará a diferença no ensino e aprendizagem.  Outro fato relevante é levar em consideração os pensamentos expressados pelos alunos na sala de aula e seus anseios sobre os muitos temas que surgirão para um possível projeto de intervenção.

4.3. Projeto e diversidade étnico-racial

Na utilização dos projetos, o professor não apenas ensina, ele também aprende. O conhecimento não será transmitido pelo educador, o conhecimento ocorrerá por intermedio da orientação, o professor será mediador do processo de aprendizagem. Freire (1996) estabelece a seguinte relação:

Saber que ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção. Quando entro em uma sala de aula devo estar sendo um ser aberto de indagações, á curiosidade, ás perguntas dos alunos, as suas inibições, um ser critico e inquiridor, inquieto, em face da tarefa que tenho- a ele ensinar e não a de transferir conhecimento (Freire, 1996, p.27).

O trabalho com projetos com a temática diversidade étnico-racial deve propiciar ao aluno, além de uma mudança de pensamento sobre seu papel social, também a reflexão sobre os fatos historicamente registrados. Proporcionar a ampla discussão e permitir que o educando explore o assunto, esclareça dúvidas, crie suas hipóteses e criticidade. O uso da pedagogia de projetos, como método de ensino, pressupõe a articulação entre a escola e a vida. Conforme reforça Barbosa (2008).

Através dos projetos de trabalho, pretende-se fazer as crianças pensarem em temas importantes do seu ambiente, refletirem sobre a atualidade e considerarem a vida fora da escola. Eles elaborados e executados para as crianças aprenderem a estudar, a pesquisar, a procurar informações, a exercer a critica, a duvidar, a argumentar, a opinar, e etc., e o mais importante, são elaborados e executados com as crianças e não para as crianças (BARBOSA, 2008, p.34).

Conforme o projeto vai se desenvolvendo, os alunos serão capazes de expor suas ideias ao mundo, suas experiências e inquietudes, relacionando o que se aprende na escola e na própria vida, ou seja, a realização de um projeto desenvolve e prepara o educando para a vida.  O projeto vem de encontro com uma possível solução para o fortalecimento da instituição escolar, professores e alunos aprendam a lidar com a diversidade étnico-racial no ambiente escolar.  

Propiciar esse aprendizado trará ao educando um pensamento de valorização do outro e das diferenças, na oportunidade, permitiremos que o educando repense sobre diversas situações ocorridas e qual seria sua atitude diante dos fatos. O educador precisa conhecer seus alunos, realizar analises previas, identificar se o educando é vítima de situações constrangedoras por parte de outras crianças e com base no processo de observação muitos projetos poderão surgir.  

Ao despertar o interesse pelo tema nos alunos, os educadores poderão discuti-lo de forma ampla, trazendo informação, permitindo que seus alunos questionem e ao mesmo tempo indaguem tais fatos históricos, comparando com situações do cotidiano.

Nogueira (2008) relata diversas vantagens do trabalho pedagógico com a pedagogia de projetos, dentre eles:

Possibilita um trabalho procedimental; proporciona maior interação nos alunos; possibilita o atendimento as diferentes formas de aprendizagem dos alunos e auxilia no desenvolvimento do espectro de competências; auxilia no desenvolvimento da autonomia, da criticidade, das relações interpessoais, e do espírito de cooperatividade, da facilidade de aceitar desafios, resolver problemas, estabelecer conexões. (NOGUEIRA, 2008).

A pedagogia de projetos vem de encontro aos anseios de um processo educativo consciente, reflexivo e voltado para as demandas dos problemas sociais. Principalmente, se levarmos em consideração que é responsabilidade da escola não apenas preparar os alunos para o mercado de trabalho e para vestibulares, e sim para as questões do cotidiano. A educação deve ser pensada para o futuro, e nesse futuro a temática diversidade é essencial para a escola e sua função social. É preciso pensar no ambiente escolar como um lugar de reflexão.

O desenvolvimento de projetos que gerem reflexão sobre determinados temas são de grande relevância no processo de ensino e aprendizagem, a escola torna-se propiciadora das primeiras iniciativas que refletirão na sociedade. Nessa perspectiva o papel do educador mediador não se limita apenas em elaborar projetos, está condicionada ao acompanhamento de aprendizagem de seus alunos e leva-los ao questionamento, descobrimento do conhecimento e sua construção. O ensino tradicional não produz o conhecimento necessário para discutir a diversidade étnico-racial, para isto é necessário observar os livros didáticos produzidos nas décadas de 1990 e início dos anos 2000.

Segundo Massetto (2001), a mediação pedagógica significa a atitude e o comportamento do professor que se coloca como um facilitador, incentivador ou motivador da aprendizagem, que ativamente colabora para que o aprendiz chegue aos seus objetivos.

O autor traz à tona a reflexão sobre o papel do professor na organização de trabalhos com projetos, inspira-o ao dizer que: “O professor deve incentivar, facilitar ou motivar o aluno”. Nos condiciona a pensar que o ambiente escolar deve ser convidativo ao aprendizado e que a especificidade de cada aluno deve ser tratada de igual modo.

De acordo com Nogueira (2008), para trabalhar com a concepção da pluralidade das inteligências, o professor precisa estar constantemente atento a todos os alunos, e saber aproveitar as oportunidades de mediar o conhecimento.

Para trabalhar com a concepção da pluralidade das inteligências, o professor precisa estar constantemente atento a todos os alunos, aproveitando toda e qualquer oportunidade de mediar as diferentes e possíveis conexões entre as multiplascompetencias do espectro. (Nogueira, 2008, p. 99).

O educador deve olhar sua sala de aula como um lugar de oportunidades para o conhecimento. Cada educando pode desenvolver diferentes habilidades que os tornarão únicos e estar atento a mediação da construção desse conhecimento e extremamente necessário no processo de ensino e aprendizagem. Observar sua classe deve esta entre as muitas prioridades, afinal, o professor tem contato direto com as situações que ocorrem em sala de aula e sua postura frente ao problema fara toda diferença.

Ao professor não cabe ser omisso em suas atribuições e o ato de omissão o torna conivente com os desrespeitos cometidos.  A escola precisa entender que a partir do momento que o aluno entra em suas dependências é sua responsabilidade e o tratamento igualitário é prioridade, jamais deve haver exclusão dos alunos por qualquer situação. Promover ações de propiciam o bem-estar do educando no ambiente escolar é extremamente relevante. A instituição jamais deve permitir que situações de exclusão venha ocorrer, e se ocorrerem as providencias devem imediatas.

A desconstrução do racismo, inclusão da criança negra e elaboração de diretrizes internas que viabilizam e incluem deve ser prioridade em qualquer planejamento com projetos. A atmosfera escolar deve ser transformadora, convidativa ao conhecimento e pautada no tipo de individuo social queremos formar.

5. Capítulo III – Racismo e consequencias no processo de aprendizagem

Para desenvolver-se o educando precisa de apoio do professor, da escola e da equipe multidisciplinar. O ambiente escolar precisa ser acolhedor, harmonioso, e convidativo ao conhecimento. Um aluno que sofre com preconceitos raciais jamais obterá um bom rendimento escolar e consequentemente terá sua trajetória de estudos prejudicada. A escola precisa incluir esse aluno, acolhendo-o e despertando nele o sentimento de pertencimento e principalmente, resgatar as origens do aluno.

Ao educador compete a função de resgatar as qualidades do aluno, desenvolvendo mecanismos em sala de aula para desconstruir o racismo contando com o suporte da equipe multidisciplinar na escola. Planejar aulas que leve em consideração as dificuldades do aluno, encorajando-o e tratando sua sala com igualdade e equidade. Sempre olhando o aluno com empatia e respeito, de nada adianta ensinar sem levar em consideração a formação do aluno como individuo integral e socialmente ativo. 

5.1. Escola e inclusão étnico-racial

A escola na atualidade em sua função formadora de valores, conhecimento, cidadania e propiciadora das principais mudanças sociais, desenvolve e assume o papel de incluir, acolher e propagar o conhecimento. A diversidade de raças e etnias se apresenta cotidianamente nas relações interpessoais, no pertencimento étnico-racial da comunidade escolar, nas brincadeiras, nas diferentes formas de linguagens corporais e artísticas, nas práticas docentes, na arquitetura e localização da escola. A escola não é uma instituição isolada da sociedade, portanto produz e/ou reproduz contradições históricas, sociais, raciais e econômicas.

Compete a escola, alunos e professores construir um ambiente de respeito as diferenças, independentemente de seu pertencimento étnico-racial. Ambos devem combater qualquer tipo de discriminação e racismo.  Quando falamos de inclusão étnico-racial estamos tratando de um direito constitucional previsto na Lei 10.639/03 e ao mesmo tempo tratamos da dignidade que o processo educativo propicia através da apropriação do conhecimento construído ao longo da história.

Segundo Rodrigues (2019) Os currículos são resultados de conhecimentos historicamente acumulados:

Os currículos são resultados de conhecimentos historicamente acumulados: e caminhos percorridos por sujeitos, assim como os processos de aprendizagem estão vinculados aos processos de subjetividade. Portanto, temas como alfabetização, família e cidadania não são neutros e isentos das trocas de experiências e dos jogos hierárquicos das relações raciais. (Rodrigues, 2019).

De acordo com a resolução CNE/CP n. 01/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, é responsabilidade dos sistemas de ensino promover projetos educacionais que deem oportunidade aos estudantes de aprenderem temas relativos às contribuições das matrizes étnico-raciais que formaram a sociedade brasileira e seu contexto histórico ao longo da história.

Na atualidade percebemos que a inclusão étnico-racial na escola ainda é um desafio. Promover a igualdade torna-se relevante na educação e na sociedade, propiciar mecanismos e discutir diversidade étnico-racial no ambiente escolar é indispensável e indissociável em qualquer instituição.

Explica Rodrigues (2019) que “Novos desafios são postos à profissão docente e desmantelar a engenharia racial brasileira, como definiu o antropólogo Kabengele Munanga, demanda longo período de estudos, apropriação teórica e paciência pedagógica”. O ambiente escolar deve ser democrático, porém, de nada adianta ser democrático se todas as oportunidades não forem aproveitadas e transformadas em conhecimento e saberes de relevância de contexto histórico e aplicados na prática docente. As estratégias de ensino e aprendizagem são fundamentais e visam produzir uma pedagogia que combata o racismo na escola e consequentemente produzir os conhecimentos necessários através de projetos compartilhados.

Rodrigues (2019) expressa o seguinte pensamento a respeito dos desafios denominados estruturais e pedagogia antirracista.

A despeito de todos os obstáculos estruturais citados, na última década, ampliou-se a produção de materiais pedagógicos relacionados à temática. Um conjunto de recursos pode ser consultado como referência para a promoção de práticas antirracistas. A pedagogia antirracista demanda planejamento e projetos compartilhados com a equipe escolar. Somado a isso, a escuta das crianças e jovens e o trato pedagógico dos seus questionamentos são ferramentas imprescindíveis para a educação antirracista. (Rodrigues, 2019).

A inclusão étnico-racial não ocorrerá sem o planejamento, a escola deve propiciar as condições necessárias para torna-la possível. Um ambiente sem o diálogo e profissionais sem o conhecimento da temática dificilmente proporcionará a inclusão e desenvolvimento da aprendizagem do educando. Além de dialogar, entender o contexto histórico e basear suas ações afim de trazer o sentimento de pertencimento e valorização cultural.

Nesse contexto as escolas são provocadas a flexibilizar planejamentos enrijecidos e práticas conservadoras de padrões discriminatórios para abrir diálogos fundamentados, críticos e democráticos com seus alunos, estabelecendo uma relação de confiança, respeito e comprometimento com a diversidade existente.  O resultado de tudo que será construído será refletido nas relações interpessoais dos alunos, seus familiares, impactando a sociedade. E necessário refletir, questionar, discutir e lutar para desconstruir a cultura do racismo no ambiente escolar.

Desta forma não podemos simplesmente atribuir a solução do problema apenas sobre a escola, existem temáticas que estão arraigadas na cultura brasileira e que refletirão no ambiente escolar. Nesse contexto a comunidade escolar deve conscientizar-se de que a criança desenvolve conhecimento também através de seus grupos, familiares pois o racismo também tem sua origem em seus lares. Podemos dizer que da família sairão os diversos sujeitos sociais (egocêntrico, racista, preconceituoso, ideologias). Ou seja, ideologicamente a autovalorizarão e valorização do outro estão intrinsecamente ligadas as ideologias de seus grupos, de igual modo o preconceito racial.

O educando ao iniciar na escola, desde a educação infantil, é sabido que ele já traz características dos seus grupos pertencentes, e já desenvolvem algumas características de suas relações familiares. A experiência que a escola proporciona amplia o conhecimento da criança ao possibilitar o contato com outros da mesma idade e adultos não pertencentes ao grupo familiar, promovendo uma nova leitura do mundo real.  Quando citamos que há muitos desafios, esquecemos que desconstruir conceitos está entre as muitas atribuições da escola e sua postura diante do problema e exatamente trazer um novo modo de olhar as diferenças étnico-raciais.

A educação é a saída para os diversos problemas sociais que são resultados das inúmeras situações de exclusão. Porem, sem o amparo técnico necessário, equipe qualificada, valorização dos profissionais, desconstrução da pedagogia tradicional e elitista, os resultados e soluções demandarão muito mais tempo. E necessário que o poder publico entenda que educação está ligada também aos problemas diários da população negra em extrema pobreza e dispor dos mecanismos e dispositivos para minimizar os problemas enfrentados pela população em níveis de vulnerabilidade social.

A educação é a solução e nossas crianças através do processo educativo serão os responsáveis pelas mudanças necessárias ao mundo. Porém, com as estratégias certas e com o respaldo necessário podemos ir mais longe. A sociedade atual está cercada de recursos tecnológicos, nunca tivemos tantos celulares e dispositivos trazendo informação, todos ao mesmo tempo e o ambiente escolar precisa trazer modernidade tecnológica e utilizar-se desses meios para auxiliar em seu papel formativo.  A tecnologia também é uma possível solução para o problema, o ambiente escolar precisa ser comprometido com a inclusão digital.

5.2. O papel do professor na desconstrução do racismo em sala de aula

O professor na sala de aula assume papel multitarefas ao desenvolver e aprimorar métodos de ensino, ele possui um papel extremamente importante no processo de ensino e aprendizagem na escola. Porém, somos conscientes que a grande maioria dos educadores executam atribuições que vão muito além de suas funções normais, então, se ele administra todas as situações em sala, podemos dizer que o professor na atualidade assume a função de gerir uma classe e seus muitos conflitos existentes. Ou seja, o educador também assume em muitas ocasiões os papeis dos familiares.

Quando a criança chega na escola, já traz conhecimentos que são adquiridos com seus familiares e que as relações interpessoais desenvolvidas fora da escola irão refletir dentro do ambiente escolar. No convívio social, a aquisição de conhecimento, apesar de constante, é incompleta em formar o indivíduo para vivência em sociedade. Ela é complementada pelo processo de ensino e aprendizagem desenvolvido no convívio escolar. Nesse contexto diversificado compete ao professor gerir os possíveis conflitos existentes.

Um dos maiores problemas da atualidade na escola é a descriminação racial, infelizmente herdada do nosso passado escravista e que desencadeia diversos outros agravantes como:  rejeição, bullying e ate mesmo violência física contra os alunos negros. Face o problema, compete ao educador mediar esse período de adaptação e auxiliar-lhos no que tange as diferenças raciais.

Souza (2017) traz o seguinte pensamento:

O período de adaptação é um momento de transição e todas as novidades na escola podem parecer intimidadoras aos olhos da criança. Quem precisa mediar à situação acolhendo os alunos, auxiliando-os em sua perceção quanto às demais crianças, é o educador. (Souza, 2017).

E impossível imaginar uma escola em que o educador não seja proativo e dinâmico em suas atribuições. Todas essas qualificações devem fazer parte do seu cotidiano no ambiente escolar, e principalmente em sala de aula. Mediar ações de acolhimento, auxiliando os alunos em suas dúvidas e anseios, estar apto a gerenciar possíveis conflitos fazem parte trabalho do professor na escola.   O educador é mediador do conhecimento, provoca situações de aprendizagem em que os alunos poderão repensar atitudes, inclusive o próprio preconceito racial.  O tratamento igualitário dentro da sala de aula deve ser prioridade, o educador precisa analisar frequentemente sua pratica de ensino e sempre refletir se esta pratica está de acordo com os princípios da igualdade, não realizando distinções e evitando estereótipos.

De acordo com Souza (2017) O professor não pode ter conduta tendenciosa, e propiciar o tratamento igualitário.

A conduta do professor não pode em hipótese alguma ser tendenciosa. O tratamento deve ser igual para todos, chamando todos os alunos pelo nome, sem adjetivar ninguém em razão de suas características físicas. E a criança é peralta! Em muitos momentos passa a repetir a fala do professor, mas a interpretação feita pela criança pode não corresponder ao que o professor tinha como intenção quando falou; então para evitar esse tipo de mal-entendido, ele deve chamar cada aluno pelo nome próprio. (Souza, 2017).

Ocasionalmente, sem intencionalidade o professor acaba cometendo atos de preconceitos. Em sua pratica docente o educador precisa entender que tudo que ele faz e diz, repercute na sala de aula e corredores da escola. O pensamento autocritico propiciará a reflexão sobre o ser professor e como agir em determinadas situações. Com relação as responsabilidades, tanto o professor quanto as famílias são responsáveis pela formação do pensamento da criança e seu comportamento diante determinadas situações.

O modo de agir, pensar e até mesmo uma simples fala influenciarão na formação de opinião da criança, ajudando ou atrapalhando sua concepção de mundo. Uma das formas mais perversas de exclusão social em todo o mundo, o preconceito racial produz também o grave estrago da exclusão educacional, por isso é importante que haja uma cumplicidade entre os atores buscando promover as formas inclusivas do ensino como parte decisiva das estratégias de gestão compartilhada na escola.

E relevante discutirmos que tanto as famílias quanto a escola são responsáveis com relação ao desenvolvimento integral da criança, e ambos não atuam nesse processo separados, trata-se de um trabalho em conjunto. Não adianta trabalhar uma vez por ano o dia da consciência negra e nos demais não dar a devida importância, não é justo para o processo de ensino e aprendizagem que esses temas só tenham a devida importância anualmente. A atuação do educador deve ser permanente, ou seja, todos os dias. Ele precisa desenvolver o domínio sobre o tema e procurar as metodologias para cada tipo de situação, é preciso desenvolver o diálogo com seus alunos, perpetuar a relação de confiança e conscientizar as crianças de que nossas raízes são indígenas, negras e brancas para que nossas crianças, desde a Educação Infantil, aceitem com naturalidade o fato de ter amigos de todas as etnias. Transformar a fala sobre respeito e igualdade em um hábito contribuirá significativamente para a diminuição de um problema que paira sobre a nossa sociedade.

Segundo Souza (2017) O educador não deve optar pela neutralidade, diante da injustiça cometida contra um aluno.

“Portanto, o educador não pode ficar neutro frente a uma injustiça cometida contra um aluno. Ele deve assumir um papel ativo contra todo tipo de discriminação, exaltando a importância e a beleza de todas as etnias que juntas formam a nossa população. E para isso ele não precisa ser um especialista em história, nem um ativista social. Precisa apenas ser um bom exemplo para seus alunos. (Souza, 2017).

Outrossim, é necessário que façamos uma breve reflexão sobre o preparo do educador para as relações étnicos raciais, pois o professor em muitos casos não possui a qualificação necessária para lidar com situações de preconceitos na escola e especificadamente, com seus alunos.

O educador em se tratando de momentos preconceituosos não tem o pleno domínio para resolver os conflitos, intervenções para evitar danos mais sérios e a falta de capacitação compromete seu trabalho. “Essa falta de preparo que, devemos considerar com reflexo do nosso mito de democracia racial compromete, sem dúvida o objetivo fundamental de nossa missão, no processo de formação dos futuros cidadãos responsáveis de amanhã” (MUNANGA 2008, p. 11)

Ainda sobre a qualificação, faz parte da nossa realidade que alguns professores não disponibilizem de meios e recursos para realizarem os cursos de qualificação voltado para relação étnico racial, obtendo pouco êxito no domínio da temática e consequentemente, o educador não saberá aproveitar as oportunidades em que ocorre tais atos e transforma-los em objeto de reflexão e debate em classe. Outro ponto importante é que o educador pode propiciar momentos pedagógicos voltados para conscientizar os alunos sobre a diversidade racial na escola e com isso promover uma valiosa contribuição sobre a temática.

Segundo Rocha (2008, p. 58)

Considerando a Escola como o espaço na qual estereótipos, preconceitos e práticas discriminatórias são desconstruídas. Ela reúne instrumentos pedagógico que viabilizam esse propósito a partir da reflexão dos profissionais que a compõem. Docentes e técnicos podem “pôr abaixo” grande parte dos entraves interpostos às populações afrodescendentes que as impedem de viver plenamente a cidadania. A apresentação positiva da História e da cultura dessas populações e uma das estratégias a serem colocadas em pratica de modo efetivo e consecutivo. Rocha (2008, p. 58)

O processo de desconstrução do racismo na escola ocorre por intermedio das ações afirmativas, para tanto, é preciso formar grupos de trabalho para propor ações destinadas à valorização da comunidade escolar negra, desenvolvimento de estratégias e métodos e mecanismos pedagógicos eficientes afins de superar as desigualdades, para a elevação da autoestima dos alunos para o reconhecimento da diversidade com fator aglutinador dos diferentes.

Para Munanga (2008, p. 17),

Não existem leis no mundo que sejam capazes de erradicar as atitudes preconceituosas e que existem nas cabeças das pessoas (....). No entanto, cremos que a Educação e capaz de dar tanto aos jovens quanto aos adultos a possibilidade de questionar e de desconstruir os mitos de superioridade e de inferioridade entre grupos humanos que foram socializados (...) não temos duvidas que a transformação de nossas cabeças de professores e uma tarefa preliminar importantíssima. Essa transformação fará de nos os verdadeiros educadores, capazes de contribuir no processo de construção de individualidades históricas e culturais das populações que formam a matriz plural do povo e da sociedade brasileira. Munanga (2008, p. 17)

Atos de preconceitos étnicos raciais, racismo e demais tipos de discriminações permeiam nossa história, nos rodeiam e estão impregnados na sociedade atual e tudo isso impacta na aprendizagem da criança. O aluno precisa estabelecer uma relação com o ambiente escolar, educador e com seus pares na sala de aula e escola em um todo. Essa relação visa propiciar a descoberta de um mundo de possibilidades, o ambiente escolar é esse mundo de sonhos possíveis e mais uma vez reiteramos que a aprendizagem esta condicionada as relações. O educador, o aluno, a escola, equipe multidisciplinar e famílias contribuem no processo de construção do conhecimento da criança.

5.3. Multidisciplinaridade, contribuição e estratégias no combate à discriminação étnico racial na escola

O preconceito étnico racial, o racismo e as demais discriminações estão entre os motivos que desencadeiam a evasão escolar. As consequências são terríveis quando levamos em consideração que a escola é um lugar que oportuniza a aquisição de conhecimento e tem o dever formar cidadãos que sejam autônomos e responsáveis pelas muitas mudanças sociais. Tais situações desenvolvem um sentimento de incapacidade e inferioridade, impactando no rendimento escolar do aluno.

De acordo com Piaget, a multidisciplinaridade ocorre quando “a solução de um problema torna necessário obter informação de duas ou mais ciências ou setores do conhecimento sem que as disciplinas envolvidas no processo sejam elas mesmas modificadas ou enriquecidas”.

A Resolução 3399, de 05 de agosto de 2010, do Estado do Paraná amparada pelas Leis n.º 10.639/03 e n.º 11.645/08 que alteraram a Lei n.º 9.394/96 no seu art. 26. Estabelece a composição das Equipes Multidisciplinares nos NREs e Estabelecimentos de ensino da rede estadual de educação básica define as Equipes Multidisciplinares como:

Instâncias de organização de trabalho escolar, preferencialmente coordenadas pela equipe pedagógica, e instituída por Instrução da SUED/SEED de acordo com o disposto no Art. 8° da Deliberação nº 04/2006 – CEE/PR, com a finalidade de orientar e auxiliar o desenvolvimento das ações relativas à Educações das Relações Étnico-Raciais e ao Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, ao longo do período [...] Equipes Multidisciplinares se constituem por meio de articulação das disciplinas da base nacional comum, em consonância com as Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação básica e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, com vistas a tratar da História e Cultura da África, dos africanos, Afrodescendentes e Indígenas no Brasil, na perspectiva de contribuir para que o/a aluno/a negro/a e indígena mire-se positivamente, pela valorização da história de seu povo, da cultura, da contribuição para o país e para a humanidade.(Resolução 3399/10, publicado no Diário Oficial nº 8294 de 27/06/10).

A Resolução dispõe sobre a composição das Equipes Multidisciplinares. No que se refere a composição das equipes nos estabelecimentos escolares, vale destacarmos o artigo terceiro que determina que a composição nos Estabelecimentos de ensino deverão respeitar o porte das escolas.

Sobre a participação na equipe, o documento dispõe no artigo sexto que a participação na Equipe Multidisciplinar se condiciona a estar em exercício no estabelecimento de ensino por no mínimo 3 (três) meses, bem como a apresentar propostas de ações para a implementação da Educação das Relações Étnico Raciais ou História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e/ou indígena, ter participado de eventos de formação continuada sobre a temática e ter desenvolvido trabalhos ou ações voltadas ao problema.  

O documento determina ainda que a Equipe Multidisciplinar será composta a cada dois anos, até um mês após o início do ano letivo e tomará posse no mesmo ano letivo em que ocorreram as indicações e nunca poderá ocorrer após o encerramento do período letivo. E que nas escolas de comunidades Quilombolas e Indígenas ou que atendem essa população deverá ter na composição da equipe um representante com pertencimento, e/ou representante do Movimento Negro, representantes lideranças Indígenas, pedagogo/a. (Resolução 3399/2010).

O trabalho multidisciplinar na escola vem de encontro a uma necessidade nas questões relacionadas tanto do contexto escolar quanto de questões e problemas familiares relacionadas ás questões de preconceitos e de modo estratégico visa o acompanhamento dos alunos que sofreram e sofrem com tais descriminação. Os muitos profissionais envolvidos no processo é uma alternativa para diminuir os danos causados ás crianças e suas famílias.  Porém, o educador também precisa de suporte e orientação para lidar com determinados desafios em sala de aula, apesar dos seus inúmeros conhecimentos, muitos não conseguem agir corretamente o que necessariamente só piora o problema da discriminação racial na escola.

A equipe multidisciplinar acompanha com olhar técnico e humanizado as relações na escola e sua função é dar suporte e minimizar danos, preservando a qualidade física e psicológica dos envolvidos no processo educativo. Existem professores extremamente desenformados sobre diversidade étnico-racial nas escolas e ter um suporte humanizado os ajudara a desenvolver estratégias no combate ao racismo e outros tipos de discriminação.

Se por um lado na sociedade temos o racismo impregnado nas famílias brasileiras e na sociedade em um todo, do outro lado vemos os esforços de inúmeros profissionais que lutam pra erradicar esse tipo de preconceito nas escolas, empresas, e tantas outras instituições. Porém, como dito anteriormente, tudo acaba refletindo no contexto escolar e por isso ela não consegue dar conta sem que os diversos outros atores entrem em cena.  

E nítido que na atualidade muitos educadores consideram o racismo como algo que pode ser superado com o tempo e que a função do professor é só ensinar e assuntos dessa natureza não é de sua competência, digo que estão errados! Tudo ele ocorre na escola e na sala de aula é de responsabilidade de ambos e compete á equipe de ensino escolar moldar a visão dos educadores levando-os a pensarem e repensarem á pratica educacional.

E necessário relembramos qual o papel do educador, e na oportunidade cito as palavras de Freire (1983) e Menezes (2011).

Neste sentido é essencial compreendermos que os profissionais da educação da atualidade e, em especial o professor, necessitam de um engajamento profissional e pessoal diferente daquele que se tinha e bastava a alguns anos atrás, quando os alunos aguardavam atentos e perfilados em suas carteiras a chegada do mestre, meros espectadores de uma “educação bancária” (PAULO FREIRE, 1983), desprovida de sentido e preocupada apenas em atender as necessidades de uma sociedade capitalista emergente, pois, como afirma Menezes (2011, p. 82) “ensinar bem requer, além de conhecimento e competência, doses de responsabilidade e envolvimento emocional”.

A escola não dará conta das demandas de problemas sociais existentes, más se houver a integração de diversos outros profissionais, com certeza ela terá as condições necessárias de modificar a sociedade em que atua através da quebra de paradigmas e estigmas sociais e muitos preconceitos e descriminações existentes. E nesse contexto o educador deve estar convicto do seu papel e importância.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando todo o conteúdo pesquisado, materiais bibliográficos e outros que deram suporte a pesquisa, é importante que saibamos que estamos tratando de um problema que acompanha a sociedade brasileira desde a sua fundação. Que com o passar dos anos houveram: conquistas, retrocessos, discussões e que na prática resultaram em políticas afirmativas, leis, decretos e políticas educacionais. Na atualidade é dado pouca relevância para os preconceitos étnicos-raciais e tão pouco é difundido massivamente em nossas escolas, questões que constatamos ao longo de estágios em algumas comunidades escolares.

Mesmo com a existência de leis de criminalização do racismo os casos só tendem a crescer em nossa sociedade, visto que a legislação não possui sua devida aplicação e com relação as políticas educacionais, as mesmas também não possuem a devida aplicabilidade o que inviabiliza ao longo do processo educativo resultados expressivos. A sociedade atual ainda é preconceituosa, racista, misógina e tratar temas sensíveis ainda é considerado um desafio longe de acabar.

Em meio a esse cenário os movimentos sociais para a diversidade étnico-raciais desenvolvem um trabalho de grande relevância para o combate ao racismo, lutas por direitos e igualdade para a população negra. De acordo com o último senso populacional, foi constatado que negros e pardos são maioria no Brasil e esta maioria diverge quando tratamos de oportunidades se comparado a população branca. Infelizmente ainda existe uma ideia equivocada de supremacia branca na nossa sociedade e não podemos deixar de retratar o quanto isso impacta nas relações interpessoais no cotidiano.

Devido ao nosso passado obscuro de escravidão e preconceitos raciais ao longo da história, as populações negras têm vivido na atualidade em condições de desvantagem em vários setores da sociedade. Comprovadamente explicito nas Mídias e redes sociais, é visível os preconceitos diários e pouco é dado a devida importância ao problema. Além de todo esse percurso histórico a luta por igualdade racial ganha novos capítulos através das redes sociais. O racismo como conhecemos, modernizou-se e está presente no mundo virtual. Aliás, é outro assunto que precisa ser levado em consideração para futuras pesquisas, o “impacto das redes sociais na propagação do racismo”.

Ao longo da pesquisa pudemos entender como ocorreu todo o processo de formação da sociedade brasileira e como era a educação á época, aquele período histórico foi o mais obscuro e não há nada ali pra nos orgulharmos. Desde o período de escravatura até a modalidade de ensino aplicado pelo catolicismo e modelo imposto pelos europeus.  Posteriormente começaram as lutas e avanços em prol das reparações de danos sofridos pelos negros ao longo da história e o resultado de anos de lutas dos muitos movimentos sociais envolvidos, propiciado pela legislação de criminalização do racismo e políticas educacionais.

Não podemos cometer injustiças com relação ás trajetória das lutas por igualdade raciais e como elas impactaram e impactam nas relações contemporâneas. E temos consciência que todos os avanços conquistados até os dias atuais foram ás duras penas e a educação esteve presente nessa luta e os grandes progressos ocorreram por intermedio do processo educativo e democratização do ensino.  Mandela estava certo quando disse que: “O único meio de mudar o mundo é através da educação”. O espaço escolar é transformador e lembrar como esse ambiente se desenvolveu ao longo da história é muito importante do ponto de vista histórico.

Ao analisar, percebemos que a escola ao longos dos anos teve que se adequar as inúmeras mudanças que foram impulsionadas tanto pelos movimentos sociais, quanto pelas novas políticas educacionais. Fato que ocorreu desde a promulgação da constituição federal de 1988 até as novas diretrizes voltadas para a diversidade étnico-raciais mais recentes. Além das tendências internacionais impostas por compromissos assumidos pela educação no mundo. Não se admitia que a escola fosse seletiva e preconceituosa com relação á diversidade racial, e demais tipos de descriminação. Diante do contexto, a escola começara a entender que seria através dela, ser possível moldar novo conceito de sociedade.

Através das políticas educacionais evidenciadas pela Lei 10.639/03, afim de resgatar a história da população negra e diretrizes educacionais, decretos posteriores, a comunidade escolar necessitou adequar-se e consolidar o seu papel na comunidade em que atua. Porém, leis que não são devidamente aplicadas não atingem os objetivos propostos, basta constatar nos livros escolares, a história do período da escravatura trata-se apenas de um breve resumo e pouco se discute o tema dentro do ambiente escolar. Ao deparar-se com situações de discriminação racial, alguns educadores si quer sabem lidar com o problema e a única ação sobre isso é “ignorar”. Descobrimos em nossa pesquisa que ignorar o problema só o torna pior.

Propomos através do material analisado que para que houvesse o conhecimento sobre o problemática a escola deveria dispor de conhecimento técnico, profissionais qualificados e preocupar-se em incluir seus alunos nos trabalhos com projetos. Identificamos que a instituição escolar ainda carece de professores capacitados e se não os tiver, capacitá-los. Constatamos que a escola na atualidade tem avançado na capacitação de seus educadores e sabemos que ela esta no caminho certo, mesmo sabendo que o percurso é longo. Outro fator a considerar é o contexto familiar dos alunos, a criança não nasce racista, ela aprende a descriminação racial em suas relações: familiares, escolar, ambiente externo á escola, na internet e consequentemente tudo isso causa uma definição equivocada de mundo.

O educador compete desenvolver suas habilidades de observador, conhecer seus alunos e jamais temer abordar temas sensíveis á sociedade e escola. Ele deve estar convicto de sua função formadora e seus alunos serão pessoas autónomas e consequentemente transformarão a sociedade. Nessa perspectiva o professor precisa e deve propiciar momentos de conhecimento e pertencimento aos seus alunos, estimular o sentimento de pertencer a determinado grupo racial e incentiva-lo a sentir-se honrado por isso, trabalhando suas potencialidades. O educando não é um ser pronto, ele trás consigo diversos conhecimentos, o que torna o trabalho do educador mais eficiente é conhecer seu aluno e desenvolver uma parceria que envolva; escola, familiares e profissionais multidisciplinares.

O ambiente escolar é um lugar de interação, aprendizado e em muitos casos também pode ser um lugar de discriminação racial e os preconceitos poderão repercutir durante toda a vida da criança. Compete ao educador identificar essas situações e providenciar as devidas intervenções, evitando que o desenvolvimento integral do seu aluno seja comprometido. O próprio professor deve despir-se se suas convicções, abandonar seus conceitos pré-definidos e entender o quanto sua postura é exemplo para seus alunos e o quanto tudo isso traz significado na vida do educando.  “É preciso insistir: este saber necessário ao professor – que ensinar não é transferir conhecimento – não apenas precisa ser apreendido por ele e pelos educandos nas suas razões de ser (...), mas também precisa ser constantemente testemunhado, vivido. (FREIRE, 1997).

O ambiente escolar pode e deve ser um lugar de tolerância, respeito a diversidade étnico-racial, seus alunos podem conviver ativamente com os diferentes colegas de classe pertencentes as mais diversas etnias e aprender junto, afinal a finalidade da convivência é exatamente proporcionar aprendizados. E a maneira que todos lidam com a diversidade vai depender de como a escola planeja suas ações e intervenções, gestão e compromisso com desenvolvimento do ensino e aprendizagem dos seus alunos.

A escola deve buscar a quebra de paradigmas, ela precisa ser um espaço de transformação e construção de uma sociedade democrática. Desenvolvendo e não apenas ensinando, formando cidadãos críticos e que tenham como missão desenvolver a sociedade em que atuam. Quanto ao educador, ele precisa estar comprometido com a prática docente, ser inovador, atender as necessidades coletivas, trabalhar o aluno em sua individualidade e promover ações que promovam a formação da cidadania.

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Por Nadiel José de Santana

Adrieli Alessandra Gilioli Matick de Souza