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AS TEORIAS RACIAIS SOB A ÓTICA DE LIMA BARRETO

Educação

As principais teorias raciais, gestadas na Europa e nos Estados Unidos entre fins do século XIX e início do XX, e como elas repercutiram no Brasil e Vestígios de teóricos raciais ou suas ideologias na obra de Lima Barreto.

índice

1. RESUMO

Este Trabalho de Conclusão de Curso propõe-se, num primeiro momento, a identificar e analisar as principais teorias raciais, gestadas na Europa e nos Estados Unidos entre fins do século XIX e início do XX, e como elas repercutiram no Brasil. Em seguida, pretende-se buscar vestígios de teóricos raciais ou suas ideologias na obra de Lima Barreto, incluindo a de cunho pessoal, procurando investigar como o autor de Recordações do Escrivão Isaías Caminha ou seus personagens se posicionavam frente a essas teorias. Para realizar esse intento, foram utilizados como fontes principais os trabalhos de Lilia Moritz Schwarcz (O espetáculo das raças) e Thomas Skidmore (Preto no branco), referentes aos estudos das teorias raciais. Além disso, efetuou-se uma busca por registros de teóricos raciais e/ou suas ideologias em contos (Contos completos de Lima Barreto), crônicas (A crônica militante), cartas pessoais (Correspondência - Tomo I e II), diário do autor (Diário íntimo) e na fortuna crítica barretiana.

Palavras-chave: Lima Barreto. Teorias raciais no Brasil. Literatura e racismo. Racismo científico.

ABSTRACT

This final graduation paper aimed, first of all, to identify and to analyze the main racial theories developed in Europe and in the United States of America, between the last years of the nineteenth century and the early years of twentieth century, and how they resonate in Brazil. Subsequently, sought out traces of racial theorists or their ideologies in Lima Barreto’s work, including those of personal nature, looking to investigate how the author of Recordações do Escrivão Isaías Caminha or its characters react towards these theories. In order to achieve this purpose, the works of Lilia Moritz Schwarz (O espetáculo das raças) and Thomas Skidmore (Black into White), in regards to racial theories studies, were used as main sources. In addition, records of racial theorists and/or their ideologies were pursued in short stories (Contos completos de Lima Barreto), chronicles (A crônica militante), personal letters (Correspondências - Tomo I e II), the author's diary (Diário íntimo) and in Lima Barreto's critical fortune.

Keywords: Lima Barreto. Racial theories in Brazil. Literature and racism. Scientific racism.

2. INTRODUÇÃO

Do ponto de vista biológico, não faz sentido se falar em raças humanas, uma vez que os avanços dos estudos da genética molecular e o sequenciamento do genoma humano comprovaram que as diferenças genéticas, quer se trate de grupos com características físicas semelhantes ou não, são praticamente as mesmas1.

Apesar disso, a discriminação fundada em diferenças fenotípicas, em especial a cor da pele, é uma constatação social no Brasil: a maior parte da população carcerária é negra, em geral os negros habitam as favelas ou os subúrbios das cidades e são raros os que ocupam posições de destaque na sociedade.

Foi no século XIX que o conceito de raça2 se difundiu no mundo ocidental, recebendo grande influência no Brasil das ideias do Conde de Gobineau3, que postulava a existência de diferentes linhagens para as raças humanas, justificando, dessa forma, a classificação e o tratamento diferenciado para aquelas consideradas inferiores.

Outro estrangeiro que passou por terras brasileiras foi o suíço Louis Agassiz, que saiu de Nova York e passou por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Nordeste do Brasil e Amazônia para estudar, dentre outros assuntos, os efeitos da mestiçagem no nosso país. Sua tese era a de que não deveria haver cruzamentos entre brancos, negros e índios. É dele o seguinte trecho:

Aqueles que põem em dúvida os efeitos perniciosos da mistura de raças e são levados, por uma falsa filantropia, a romper todas as barreiras colocadas entre elas, deveriam vir ao Brasil. Não lhes seria possível negar a decadência resultante dos cruzamentos que, neste país, se dão mais largamente do que em qualquer outro. Veriam que essa mistura apaga as melhores qualidades quer do branco, quer do negro, quer do índio, e produz um tipo mestiço indescritível cuja energia física e mental se enfraqueceu. Numa época em que o novo estatuto social do negro é, para os nossos homens de Estado, uma questão vital, seria bom aproveitar a experiência de um país onde a escravidão existe, é verdade, mas onde há mais liberalismo para com o negro do que nunca houve nos Estados Unidos. Que essa dupla lição não fique perdida! Concedamos ao negro todas as vantagens da educação; demos-lhe todas as possibilidades de sucesso que a cultura intelectual e moral dá ao homem que dela sabe aproveitar; mas respeitemos as leis da natureza e, em nossas relações com os negros, mantenhamos, no seu máximo rigor, a integridade do seu tipo original e a pureza do nosso (AGASSIZ, 2000, p. 282).

As teorias sobre raça pululavam nas cabeças dos nossos intelectuais entre fins do século XIX e começo do XX. Gilberto Freyre, no prefácio de sua obra mais famosa, Casa-grande e senzala, revela que também se preocupou com os efeitos da miscigenação brasileira e que possuíra uma visão com fundamento no conceito de raça, sendo posteriormente alterada por influência dos estudos realizados com o antropólogo teuto-americano Franz Boas, que fundamentava as diferenças entre os povos com base na cultura e não na raça. Vale a pena transcrever as impressões de Freyre acerca de marinheiros brasileiros que desembarcavam de um navio em Nova York:

Vi uma vez, depois de mais de três anos maciços de ausência do Brasil, um bando de marinheiros nacionais – mulatos e cafuzos – descendo não me lembro se do São Paulo ou do Minas pela neve mole de Brooklyn. Deram-me a impressão de caricaturas de homens. E veio-me à lembrança a frase de um livro de viajante americano que acabara de ler sobre o Brasil: “the fearfully mongrel aspect of most of the population”. A miscigenação resultava naquilo. Faltou-me quem me dissesse então, como em 1929 Roquette-Pinto aos arianistas do Congresso Brasileiro de Eugenia, que não eram simplesmente mulatos ou cafuzos os indivíduos que eu julgava representarem o Brasil, mas cafuzos e mulatos doentes (FREYRE, 2006, p. 31).

Diante de um cenário em que, por um lado, as teorias raciais que chegavam da Europa e dos Estados Unidos condenavam a miscigenação e, por outro, o fato de o Brasil já ser um país miscigenado, conforme demonstravam os dados do primeiro recenseamento brasileiro, ocorrido em 1872, a elite brasileira, caudatária da cultura estrangeira, gestou uma “solução” tupiniquim: a política de branqueamento da população.

A tese do branqueamento da população brasileira foi apresentada para o mundo por João Baptista Lacerda, na época diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, no Primeiro Congresso Universal de Raças, realizado em 1911, em Londres. No seu ensaio, Lacerda previa que o cruzamento racial “tenderia a fazer com que negros e mestiços desaparecessem do território brasileiro em menos de um século, ou seja, antes mesmo do final do século XX, possibilitando o branqueamento da população” (SOUZA, 2012, p. 754).

Nas entrelinhas da tese do branqueamento da população subjazia o preconceito racial que ficou conhecido como “racismo à brasileira”: sem alarde, lentamente, introduzindo o elemento branco através do incentivo à imigração europeia, o Brasil planejava exterminar os negros e mestiços, diluindo-os com o “sangue branco”.

Após essa pequena digressão sobre a questão racial, que será aprofundada no Capítulo 2, nosso foco de atenção passa para Afonso Henriques de Lima Barreto. Vamos deixar que ele mesmo se apresente:

Eu sou Afonso Henrique de Lima Barreto. [...]. Sou filho legítimo de João Henriques de Lima Barreto. Fui aluno da Escola Politécnica. No futuro, escreverei a História da Escravidão Negra no Brasil e sua influência na nossa nacionalidade (BARRETO, 1953, p. 9).

Mais conhecido como Lima Barreto, ele nasceu no Rio de Janeiro, no dia 13 de maio de 1881, uma sexta-feira, exatos sete anos antes da abolição da escravatura. Coincidência ou não, ele carregava no sangue sua afrodescendência e se assumia como tal na sociedade4.

Mesmo tendo uma origem humilde, o pai era tipógrafo e a mãe professora primária, frequentou boas escolas, chegando a cursar, com o auxílio financeiro do Visconde de Ouro Preto, engenharia na Escola Politécnica do Rio de Janeiro.

Aos seis anos, sua mãe morre. Seu pai enlouquece quando ele tinha 21 anos, compelindo-o a abandonar os estudos na Escola Politécnica e a trabalhar como amanuense na Secretaria de Guerra para cuidar do pai e dos irmãos mais novos.

Autor de grandes obras como Triste fim de Policarpo Quaresma, Recordações do escrivão Isaías Caminha, Clara dos Anjos, Vida e morte de M. J. Gonzaga de Sá, além de uma grande quantidade de contos, a exemplo de O homem que sabia javanês e A nova Califórnia, ele possuía grandes aspirações como escritor, porém os obstáculos eram igualmente grandes numa sociedade e época que considerava o negro um ser menos capaz do que o branco.

Por causa do alcoolismo, foi internado em manicômios e teve um triste fim, morrendo aos 41 anos, em 1922, pobre e sem ter obtido, em vida, o reconhecimento de sua obra.

Esta pesquisa objetiva, num primeiro momento, a identificar e analisar as principais teorias raciais, gestadas na Europa e nos Estados Unidos entre fins do século XIX e início do XX, e como elas repercutiram no Brasil. Em seguida, pretende-se buscar vestígios de teóricos raciais ou suas ideologias na obra de Lima Barreto, incluindo a de cunho pessoal, procurando investigar como o autor de Recordações do Escrivão Isaías Caminha ou seus personagens se posicionavam frente a essas teorias.

Entende-se que este tema de pesquisa é relevante porque a força da ideologia racial, principalmente a partir do século XIX até a primeira metade do século XX, foi tão vigorosa que era comum, até mesmo entre os intelectuais negros, se enredarem nela. Um exemplo interessante é o caso de Alexander Crummell, padre e intelectual afro-americano, que nasceu em Nova York em 1819, e que foi um dos pioneiros do pan-africanismo. Ele, apesar de lutar por uma “África para os africanos”, defendia que se falasse o inglês na África porque acreditava que essa língua tinha uma eufonia, recursos expressivos e de formulação de conceitos superior aos diversos dialetos presentes nos países africanos (APPIAH, 1997, p. 19).

Além de relevante, a temática do racismo é atual, não podendo ser entendida como um fato isolado ocorrido no passado e já superado pela sociedade. Apesar dos avanços ocorridos, ainda hoje, no Brasil, quase 130 anos depois da Abolição, os negros aparecem em condições de desigualdade em relação ao restante da população.

Por fim, apesar de ter morrido há mais de 90 anos, ficando a sua obra na obscuridade até ser redescoberta por Francisco de Assis Barbosa, na década de 50, Lima Barreto alcança, pela sua atualidade, cada vez mais leitores, sendo, também, reconhecido no meio acadêmico literário5, ao ponto de um dos principais festivais literários do Brasil e da América do Sul, a FLIP, ter decidido homenageá-lo na edição de 2017.

3. TEORIAS RACIAIS E SUAS INFLUÊNCIAS NO BRASIL

Provavelmente antes de um século a população do Brasil será representada, na maior parte, por indivíduos da raça branca, latina, e para a mesma época o negro e o índio terão certamente desaparecido desta parte da América.

(LACERDA, 1912, p. 94-95).

O que se pretende abordar neste capítulo é a identificação e análise das principais teorias raciais, gestadas na Europa e nos Estados Unidos entre fins do século XIX e início do século XX, e como elas repercutiram no Brasil.

A distinção de grupos humanos, utilizando-se de diferentes critérios, é algo muito antigo na história da humanidade. Ao longo do tempo, a religião, o clima e a raça foram utilizados como forma de distinção e hierarquização, justificando diversas mazelas sociais, como a morte, a escravidão e aculturação de povos.

A separação entre judeus e não judeus fundou-se num critério religioso. Segundo a tradição judaica, todos os povos da terra descendem de Adão e Eva, porém houve uma separação a partir da descendência de Abraão, nono descendente de Sem, que faz um pacto eterno6 com Deus, dando origem ao povo de Israel.

O clima também foi empregado como parâmetro para a hierarquização de povos, o que ficou conhecido como determinismo climático. O principal expoente desse pensamento foi Henry Thomas Buckle, autor do livro História da Civilização na Inglaterra, obra que teve grande repercussão e inspirou muitos intelectuais brasileiros do século XIX. Buckle atribuía o atraso das populações de países tropicais, a exemplo do Brasil, à pressão exercida pela exuberância da natureza sobre os espíritos humanos, limitando o seu desenvolvimento:

Buckle defendia que o condicionamento dos homens e do desenvolvimento das civilizações era denotado pelas pressões naturais a que estavam submetidos. Sendo assim, as leis físicas representadas pelo meio ambiente agiriam de forma determinante conquanto o espírito humano – por meio da civilização avançada – não o vencesse e se impusesse sobre estas pressões. Tal seria o caso de grande parte da Europa, onde essas pressões ambientais já não exerciam tanta influência devido ao estágio de civilização em que se encontravam os europeus. Na extremidade oposta, o selvagem ambiente tropical brasileiro seria o principal determinante que em muito diminuía ou anulava o desenvolvimento humano no território. (ROMERO, 2016, p. 188).

Já a segmentação da humanidade em raças, postulando a inferioridade inata e permanente dos não brancos, surge apenas no século XIX. Em 1860, as teorias raciais tinham alcançado a aceitação da ciência e reunido adeptos entre líderes políticos e culturais tanto na Europa quanto nos Estados Unidos (SKIDMORE, 2012, p. 92).

O surgimento das teorias raciais é também uma reação aos princípios igualitários do Iluminismo e da ideia rousseauniana do bom selvagem. Nesse sentido, Lilia Schwarcz afirma:

Delineia-se a partir de então certa reorientação intelectual, uma reação ao Iluminismo em sua visão unitária da humanidade. Tratava-se de uma investida contra os pressupostos igualitários das revoluções burguesas, cujo novo suporte intelectual concentrava-se na ideia de raça, que em tal contexto cada vez mais se aproximava da noção de povo (SCHWARCZ, 1993, p. 63).

As ideologias raciais surgem num contexto de abolição de escravatura pelo mundo: o Reino Unido revogou a escravidão em 1833, a França em 1848, a Rússia em 1861, os Estados Unidos em 1863 e o Brasil em 1888. Se por um lado, finalmente, as constituições dos países consideravam todos iguais perante a lei, por outro, surgem as teorias raciais que, com um verniz de ciência, colocam um rótulo de inferior nos negros.

Nesses termos, podemos dizer que as teorias raciais estabeleciam critérios diferenciados de cidadania, estabelecendo diferenças sociais. Estava em marcha a edificação de um novo tipo de hierarquia, desta vez com um embasamento “científico” que procurava determinar a “inferioridade” inata dos negros. A República brasileira, símbolo de uma sociedade mais justa e democrática, parecia presa ao passado (GILENO, 1997, p. 51-52).

Três foram as principais teorias raciais vigentes a partir do século XIX: a poligenia, a escola histórica e o darwinismo social (SKIDMORE, 2012, p. 92-96).

Para a poligenia, que surgiu nos Estados Unidos nas décadas de 1840 e 1850, as raças humanas tinham sido criadas na forma de diferentes espécies. A fim de dar um respaldo científico a essa teoria, seus defensores realizaram medições de crânios de múmias egípcias a fim de comprovar que, desde o princípio, as raças humanas exibiam diferenças físicas7.

De acordo com (SCHWARCZ, 1993, p.65), a poligenia buscava fundamento na frenologia e na antropometria, ciências que interpretavam a capacidade humana levando em consideração o tamanho e a proporção do cérebro dos diferentes povos.

Essa teoria, com ares de ciência, reuniu diversos adeptos, como por exemplo o suíço Louis Agassiz8, prestigiado zoólogo da Universidade de Harvard, que realizou uma viagem ao Brasil entre os anos de 1865 e 1866. Em sua viagem, Agassiz ficou bastante impressionado com o grau de miscigenação no Brasil:

Outra particularidade que impressiona o estrangeiro é o aspecto de depauperamento e fraqueza da população. Já o havia anteriormente assinalado; porém, nas províncias do Norte, o fato é mais frisante que nas do Sul. Já não é que se trate apenas do fato de se verem crianças de todas as cores: a variedade de coloração testemunha, em toda sociedade em que impera a escravidão, o amálgama das raças. Mas é que no Brasil essa mistura parece ter tido sobre o desenvolvimento físico uma influência muito mais desfavorável do que nos Estados Unidos. É como se toda a pureza do tipo houvesse sido destruída e resultasse um composto vago, sem caráter e sem expressão. Essa classe híbrida, ainda mais marcada na Amazônia por causa do elemento índio, é numerosíssima nos povoados e nas grandes plantações (AGASSIZ, 2000, p. 282).

Em um outro trecho, Agassiz ressente-se de não ter podido realizar medidas antropológicas dos tipos miscigenados encontrados na região amazônica:

Sendo o principal objetivo dos meus estudos na Amazônia verificar o caráter e o modo de distribuição das faunas fluviais, não pude empreender sobre as raças humanas observações cuidadosas, baseadas em medidas minuciosas e mil vezes repetidas, que caracterizam os recentes trabalhos dos antropologistas (AGASSIZ, 2000, p. 485).

Nas descrições de Agassiz, ressalta-se a necessidade de mostrar os “desvios” dos negros e dos índios em relação aos brancos, considerados superiores. No trecho abaixo, Agassiz comparou os negros e índios com diferentes raças de primatas:

O que desde logo me impressionou, vendo índios e negros reunidos, foi a diferença marcada que há nas proporções relativas das diferentes partes do corpo. Como os macacos de braços compridos, os negros são em geral esguios; têm pernas compridas e tronco relativamente curto. Os índios, ao contrário, têm as pernas e os braços curtos e o corpo longo; a sua conformação geral é mais atarracada. Prosseguindo na minha comparação, direi que o porte do negro lembra os Hilobatas esguios e irrequietos, ao passo que o índio tem algo do orango inativo, lento e pesado (AGASSIZ, 2000, p. 486).

A segunda teoria racial de destaque foi a denominada escola histórica, que teve grande influência no Brasil, muito por conta do Conde Arthur de Gobineau.

A obra mais conhecida de Gobineau foi o Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas. Nessa obra, o Conde procurava compreender o motivo da ascensão e queda das grandes civilizações que tiveram um passado de glórias, chegando à conclusão de que a pureza racial era um fator preponderante para o sucesso das grandes civilizações. A mistura de raças, ao contrário, era motivo de decadência e extinção dos grandes impérios (SOUSA, 2013).

A partir de suas ideias e do alto grau de miscigenação existente no Brasil oitocentista, não é difícil prever o vaticínio de Gobineau sobre o destino do povo brasileiro:

Uma população toda mulata, com sangue viciado, espírito viciado e feia de meter medo [...]. Nenhum brasileiro é de puro sangue; as combinações dos casamentos entre brancos, indígenas e negros multiplicam-se a tal ponto que os matizes da carnação são inúmeros, e tudo isso produziu, nas classes baixas e nas alturas, uma degenerescência do mais triste aspecto (RAEDERS, 1988).

A escola histórica em muito se assemelha à poligenia, porque ambas partem do pressuposto da existência de várias raças humanas9, sendo a branca a considerada intrinsecamente e permanentemente superior as demais. A tese da escola histórica se fundamentaria, no entanto, em “evidências históricas, aceitando como pacífico que diferenças físicas permanentes tinham sido estabelecidas por etnógrafos e anatomistas” (SKIDMORE, 2012, p. 84).

A terceira escola racial foi denominada de darwinismo social, tendo por fundamento a transposição das ideias de Charles Darwin, descritas na sua obra mais conhecida – Sobre a origem das espécies por meio da seleção natural – para vários campos da sociedade humana. Em sua principal obra, Darwin defendeu que os organismos mais bem adaptados ao meio teriam maiores chances de sobreviver. Em contrapartida, os seres vivos que não apresentavam as mesmas capacidades acabavam fadados à extinção.

Com o passar do tempo, as noções defendidas por Darwin extrapolaram o campo das ciências biológicas e foram aplicadas para a compreensão das civilizações e demais práticas sociais, desenvolvendo-se a ideia de que algumas nações eram superiores a outras. O grande mentor do darwinismo social foi o filósofo inglês Herbert Spencer, que cunhou a expressão “sobrevivência dos mais aptos” (BOLSANELLO, 1996, p. 154).

O darwinistas sociais, ou teóricos da raça, partiam de três proposições ou teses principais:

A primeira tese afirmava a realidade das raças, estabelecendo que existiria entre as raças humanas a mesma distância encontrada entre o cavalo e o asno, o que pressupunha também uma condenação ao cruzamento racial. A segunda máxima instituía uma continuidade entre os caracteres físicos e morais, determinando que a divisão do mundo entre raças corresponderia a uma divisão entre culturas. Um terceiro aspecto desse mesmo pensamento determinista aponta para a preponderância do grupo “racial-cultural” ou étnico no comportamento do sujeito, conformando-se enquanto uma doutrina de psicologia coletiva, hostil à ideia do arbítrio do indivíduo (SCHWARCZ, 1993, p. 78).

As obras de autores considerados darwinistas sociais tiveram grande influência no Brasil: “Antes de 1914, praticamente todos os pensadores sociais brasileiros viram-se confrontados com essa teoria. O pesquisador encontra a cada momento citações de figuras como Spencer, Le Bon, Lapouge e Ingenieros (o filósofo racial argentino)”10 (SKIDMORE, 2012, p. 97).

Apesar das divergências, as três principais teorias raciais, sob o manto sagrado da ciência, tinham um ponto de convergência: todas condenavam a miscigenação. E aí surge um problema para a elite intelectual brasileira. A reboque da cultura estrangeira, essa elite via o futuro do país ameaçado porque o Brasil do século XIX já era um país altamente miscigenado.

E qual foi, então, a “saída” encontrada pela elite brasileira diante do vaticínio de renomados estudiosos europeus sobre os riscos da miscigenação? Antes de responder a essa pergunta, serão apresentados os resultados da distribuição da população, pelo critério de raça, do recenseamento do Brasil realizado em 1872.

Quadro I – Compilação de dados a partir do recenseamento de 1872

Brancos

Pretos, pardos e caboclos

Total geral da população do Brasil

3.787.289

6.143.189

9.930.478

Fonte: Biblioteca IBGE, disponível em www.biblioteca.ibge.gov.br, acesso em 17 jul. 2016.

Os números são reveladores. O censo de 1872 constatou que mais de 60% da população brasileira já era formada por negros e mestiços. O censo mostrava que o recurso a ser adotado pela elite do Brasil não poderia ser o mesmo seguido, por exemplo, nos Estados Unidos, que implantaram leis de segregação racial, amparadas juridicamente pela política que ficou conhecida como “Separados, mas iguais”, validada pela Suprema Corte Americana em 1896.

A “solução” tupiniquim encontrada foi introduzir, através de um amplo programa de incentivo à imigração de povos, em sua maioria europeus, o “sangue branco” e extinguir, paulatinamente, a população negra por meio do branqueamento de sua pele11.

Sílvio Romero, escritor, crítico literário e professor da Faculdade de Direito de Recife, era um dos mais fervorosos defensores da política do branqueamento, como se pode constatar no seguinte trecho:

A estatística mostra que o povo brasileiro compõe-se actualmente de brancos aryanos, indios tupis-guaranys, negros quasi todos do grupo bantú e mestiços destas tres raças, orçando os últimos certamente por mais de metade da população. O seu numero tende a augmentar, ao passo que os indios e negros puros tendem a diminuir. Desapparecerão n'um futuro talvez não muito remoto, consumidos na lucta que lhes movem os outros ou desfigurados pelo cruzamento.

O mestiço, que é a genuina formação histórica brasileira, ficará só diante do branco quasi puro, com o qual se ha de, mais cedo ou mais tarde, confundir.[...]

Quasi não temos mais familias estrememente aryanas; os brancos presumidos abundam. Dentro de dois ou tres séculos a fusão ethnica estará talvez completa e o brasileiro mestiço' bem caracterisado.

Os mananciaes negro e caboclo estam estancados, ao passo que a immigração portugueza continua e a ella vieram juntar-se a italiana e a allemã. O futuro povo brasileiro será uma mescla africo-indiana e latino-germanica, se perdurar, como é provável, a immigração allemã, ao lado da portugueza e italiana (ROMÉRO, 1902, p. 54-55).

Se a eugenia tinha por objetivo o aprimoramento da raça, adotando-se, dentre outras medidas, a proibição de casamentos inter-raciais12, o Brasil criou, com a política do branqueamento, por assim dizer, uma eugenia às avessas. E o branqueamento da população, uma “jabuticaba” brasileira, teria ainda uma “vantagem” adicional: nosso país poderia promover para o mundo a ideia de que por aqui não havia racismo – muito pelo contrário, as três “raças” (que ao fim e ao cabo se tornariam apenas uma!) viviam na mais perfeita harmonia.

Esse é o cenário ideológico presente no Brasil de fins do século XIX. Os negros, lançados à própria sorte após a abolição da escravatura, tinham que lutar pela sobrevivência diária sem saber que o Estado planejava, a médio e longo prazo, a extinção de sua etnia.

4. LIMA BARRETO E AS TEORIAS RACIAIS

A capacidade mental dos negros é discutida a priori, e a dos brancos, a posteriori.
(Lima Barreto apud SCHWARCZ, 2017, p. 277)

O objetivo deste capítulo é investigar se Lima Barreto deixou vestígios em suas obras de teóricos raciais e/ou suas ideologias. Além disso, tenciona-se identificar, a partir de fragmentos de sua obra, incluindo a de cunho autobiográfico, como ele ou seus personagens posicionavam-se frente a essas teorias raciais.

Para serem relacionados às teorias raciais, a título introdutório, serão exemplificados episódios de preconceito racial vividos pelos personagens de Lima Barreto e pelo próprio autor. Em seguida, será feito o rastreamento da aparição de referências a teorias raciais na ficção barretiana, no seu diário e em suas correspondências pessoais.

4.1 O RACISMO NA VIDA DE LIMA BARRETO E DE ISAÍAS CAMINHA

Lima Barreto sentiu, desde muito jovem, o peso do preconceito por ser pobre e, principalmente, por ser negro. Seus romances e contos descrevem experiências de preconceito e racismo sofridos pelos personagens, além das dificuldades de reconhecimento e ascensão social dos negros no Brasil.

Em Recordações do Escrivão Isaías Caminha, pode-se citar o caso do protagonista, o jovem Isaías Caminha, que sonhava em sair de sua cidadezinha natal e tornar-se médico no Rio de Janeiro. Quando soube que o Felício, seu colega de escola, considerado “tão burro”, havia se formado em Farmácia no Rio, Isaías se anima a encarar os desafios na cidade grande e realizar o seu sonho, acreditando, dessa forma, poder diminuir a tortura por ser pobre e negro: “Ah! Seria Doutor! Resgataria o pecado original do meu nascimento humilde, amaciaria o suplício premente, cruciante e onímodo de minha cor...” (BARRETO, 1995, p. 26).

Em busca de seu sonho, ainda na viagem de trem que o levaria ao Rio, numa estação em que parou para comer, Isaías constatou a diferença de tratamento dado a ele quando comparado com um freguês branco. Parecia até um prenúncio das dificuldades que viriam a ocorrer no Rio:

O trem parara e eu abstinha-me de saltar. Uma vez, porém, o fiz; não sei mesmo em que estação. Tive fome e dirigi-me ao pequeno balcão onde havia café e bolos. Encontravam-se lá muitos passageiros. Servi-me e dei uma pequena nota a pagar. Como se demorassem em trazer-me o troco reclamei: “Oh! Fez o caixeiro indignado e em tom desabrido. Que pressa tem você?! Aqui não se rouba, fique sabendo!” Ao mesmo tempo, a meu lado, um rapazola alourado reclamava o dele, que lhe foi prazenteiramente entregue. O contraste feriu-me, e com os olhares que os presentes me lançaram, mais cresceu a minha indignação. Curti, durante segundos, uma raiva muda, e por pouco ela não rebentou em pranto. Trôpego e tonto, embarquei e tentei decifrar a razão da diferença dos dois tratamentos (BARRETO, 1995, p. 29).

Já no Rio, Isaías passou por todo tipo de humilhação. A carta de recomendação de emprego, escrita pelo coronel de sua cidade para o Deputado Castro, não deu em nada: Isaías não tinha nenhum “padrinho” no Rio e o dinheiro já ia acabando. Para piorar a situação, recebeu uma intimação para prestar depoimento, por ser considerado suspeito de um roubo ocorrido no hotel em que tinha se hospedado. Na delegacia, depois de uma longa espera para ser interrogado, escuta a pergunta do Capitão Viveiros, aquele que tomaria o seu depoimento, ao inspetor a seu respeito:

- E o caso do Jenikalé? Já apareceu o tal “mulatinho”?

Não tenho pejo em confessar hoje que quando me ouvi tratado assim, as lágrimas me vieram aos olhos. Eu saíra do colégio, vivera sempre num ambiente artificial de consideração, de respeito, de atenções comigo; a minha sensibilidade, portanto, estava cultivada e tinha uma delicadeza extrema que se ajuntava ao meu orgulho de inteligente e estudioso, para me dar não sei que exaltada representação de mim mesmo, espécie de homem diferente do que era na realidade, ente superior e digno a quem um epíteto daqueles feria como uma bofetada. Hoje, agora, depois não sei de quantos pontapés destes e outros mais brutais, sou outro, insensível e cínico, mais forte talvez; aos meus olhos, porém, muito diminuído de mim próprio, do meu primitivo ideal, caído dos meus sonhos, sujo, imperfeito, deformado, mutilado e lodoso (BARRETO, 1995, p. 59-60).

Já em situação de desespero no Rio, sem dinheiro, sem emprego, com fome, maltrapilho e tomado de uma sensação de impotência frente às adversidades, surge uma oportunidade. Ivan Gregoróvitch Rostóloff, um jornalista estrangeiro que Isaías conheceu na Rua do Ouvidor, vendo o seu estado lastimável, o convida a trabalhar como contínuo na redação de O Globo.

Isaías começa a ser notado em O Globo depois do suicídio do jornalista Floc na redação do jornal. Já alta madrugada, mandaram Isaías avisar sobre a morte ao dono do jornal, Dr. Loberant, numa casa de prostituição. Chegando lá, Isaías o encontra, “em plena orgia”, com uma prostituta.

Depois desse episódio, Isaías percebe a mudança de tratamento do diretor em relação a ele. Não demorou muito para estreitar os laços com o Dr. Loberant, que o promove a repórter. Apesar disso, Isaías fica intrigado com a visão do dono do jornal, que pode ser extensiva à da elite brasileira, acerca dos negros:

Percebi que o espantava muito o dizer-lhe que tivera mãe, que nascera num ambiente familiar e que me educara. Isso, para ele, era extraordinário. O que me parecia extraordinário nas minhas aventuras, ele achava natural; mas ter eu mãe que me ensinasse a comer com o garfo, isso era excepcional. Só atinei com esse seu íntimo pensamento mais tarde. Para ele, como para toda a gente mais ou menos letrada do Brasil, os homens e as mulheres do meu nascimento são todos iguais, mais iguais ainda que os cães de suas chácaras. Os homens são uns malandros, planistas; parlapatões quando aprendem alguma coisa, fósforos dos politicões; as mulheres (a noção aí é mais simples) são naturalmente fêmeas (BARRETO, 1995, p. 157-158).

Talvez o leitor desta monografia, se ainda não leu Recordações do escrivão Isaías Caminha, tenha ficado curioso por saber o destino do seu protagonista. Teria Isaías superado todos os obstáculos, formando-se médico? Infelizmente, não. Isaías não é a exceção, ele é a regra: a dura realidade de um país que via (e ainda vê) o negro como menos capaz do que o branco. Triste fim de Isaías, que acabou como coletor de taxas federais no interior do estado do Espírito Santo.

Além das obras ficcionais, passagens registradas no diário e nas correspondências pessoais de Lima Barreto mostram episódios de preconceito racial sofridos pelo escritor. Cita-se o caso relatado em seu Diário Íntimo, do dia 26 de dezembro de 1904, em que o escritor, nessa época funcionário público do Ministério da Guerra, atribui à sua cor o fato de ser reiteradamente confundido com um contínuo:

Hoje, comigo, deu-se um caso que, por repetido, mereceu-me reparo. Ia eu pelo corredor a fora, daqui do Ministério, e um soldado dirigiu-se a mim, inquirindo-me se era contínuo. Ora, sendo a terceira vez, a coisa feriu-me um tanto a vaidade, e foi preciso tomar-me de muito sangue frio para que não desmentisse com azedume. Eles, variada gente simples, insistem em tomar-me como tal, e nisso creio ver um formal desmentido ao professor Broca (de memória). Parece-me que esse homem disse que a educação embeleza, dá enfim outro ar à fisionomia.

Por que então essa gente continua a me querer contínuo, por quê?

Porque... o que é verdade na raça branca não é extensivo ao resto; eu mulato ou negro, como queiram, estou condenado a ser sempre tomado por contínuo. Entretanto, não me agasto; minha vida será sempre cheia desse desgosto e ela far-me-á grande (BARRETO, 1953, p. 25).

Outro caso relacionado ao preconceito contra negros está registrado em uma correspondência de Lima Barreto endereçada a Veiga de Miranda, engenheiro civil, professor, político e escritor, que criticou obras do autor, como Triste Fim de Policarpo Quaresma. Em sua carta, ele rebate o argumento de Veiga de Miranda, este que não acreditava existir preconceito de cor no Brasil:

Quanto ao preconceito de cor (é a segunda observação), diz o senhor que ele não existe entre nós. Houve sempre uma quizília que se ia fazendo preconceito quando o Senhor Rio Branco tratou de “eleganciar” o Brasil. Isto não se prova, sei bem; mas se não tenho provas judiciais, tenho muito por onde concluir.

Por que aí, em São Paulo, e em Campinas também, há sociedades de homens de cor? Hão de ter surgido devido a algum impulso do meio, tanto que no resto do Brasil não as há (BARRETO, 1956b, p. 24).

A partir dos exemplos citados, pode-se perceber o quanto o preconceito racial foi motivo de sofrimento para Lima Barreto, sofrimento que se transformou em páginas belíssimas de luta contra o racismo.

4.2 CRÍTICA ÀS TEORIAS RACIAIS NA OBRA BARRETIANA

O ponto de partida para atingir um dos objetivos13 desta pesquisa será a biblioteca14 particular de Lima Barreto, chamada por ele de Limana15, na tentativa de encontrar obras de teóricos raciais. O acervo era composto por, aproximadamente, setecentos livros e revistas identificados por número, nome, autor e localização, com obras nas áreas de Literatura, Filosofia, História, Sociologia, Antropologia, Gramática, Biologia, dentre outras, de autores nacionais e estrangeiros, destacando-se obras escritas ou traduzidas para o francês, língua dominada por Lima Barreto16. A respeito da biblioteca particular do escritor, Lilia Schwarcz, na introdução da obra Contos Completos de Lima Barreto, complementa:

O fato é que o escritor sempre foi um leitor voraz; um autodidata. Sua numerosa biblioteca particular, a Limana, fora inventariada por ele próprio em 1917, em mais um exemplo da intenção de deixar conhecer a sua “intimidade bibliográfica”. Na relação dos livros que compunham a Limana estão não só exemplares da obra de Machado de Assis e de outros autores da literatura nacional, como referências aos grandes pensadores ocidentais – entre eles, Rosseau, Durkheim, Espinosa, Spencer, Bouglé –, além de uma quantidade expressiva de obras das literaturas russa e francesa, de representantes da literatura anarquista, ou mesmo de títulos de teóricos do racismo científico, como Letourneau (La psychologie ethnique), Topinard (L’anthropologie) e Huxley (L’évolution et l’origine des espèces) (BARRETO, 2010, p. 41).

Além dos teóricos raciais descritos na citação acima, destaca-se, na Limana, uma obra do Conde de Gobineau, que, conforme relatado no Capítulo 2, não via futuro no Brasil pelo fato de a população ser muito miscigenada. Trata-se do romance Les Pléiades, publicado em 1872, no qual Gobineau “problematiza sua perspectiva racial por meio da tentativa de construção de uma hierarquia individual” (GAHYVA, 2013, p. 235).

Outra obra que integrava a Limana era o Congresso Universal de Raças, de João Baptista de Lacerda, diretor do Museu Nacional e delegado oficial do Brasil em Londres, em 1911, no congresso de mesmo nome do livro. Nesse congresso, João Baptista de Lacerda defendeu o branqueamento da população brasileira através de cruzamentos sucessivos de negros e mestiços com brancos.

No quadro abaixo, apresenta-se, de forma exemplificativa, obras de teóricos raciais constantes na Limana:

Quadro II – Relação de livros da Limana relacionados com teorias raciais

Obra

Autor

Localização

2

Origines et Descendance de I’Homme

Haeckel et Bölsche

Estante I, 1ª Prateleira

11

L’anthropologie

Topinard

Estante I, 1ª Prateleira

13

Pléiades

Gobineau

Estante I, 1ª Prateleira

77

L’évolution et l’origine des espèces

Huxley

Estante I, 2ª Prateleira

116

Civilisation en Angleterre (5º volume)

Buckle

Estante I, 3ª Prateleira

163

Le monisme (II)

E. Haeckel

Estante I, 4ª Prateleira

209

La psychologie ethnique

G. Letourneau

Estante II, 1ª Prateleira

262

L’Espèce Humaine

Quatrefages

Estante II, 3ª Prateleira

280

L’Héredité Psychologique

Th. Ribot

Estante II, 3ª Prateleira

392

Le Darwinisme

E. Ferrière

Estante IV, 2ª Prateleira

447

Les Énigmes de I’Univers

E. Haeckel

Estante IV, 3ª Prateleira

567

Congresso Universal de Raças

J. B.de Lacerda

Estante IV, 3ª Prateleira

Fonte: Elaborado pelo autor a partir de (BARRETO, 1953, p. 313-330).

Além desses livros, importa destacar que o escritor possuía obras de teóricos que se posicionam contra o racismo científico, a exemplo de Bouglé17 (La Démocratie Devant La Science e Essais Sur le Régime des Castes) e de Jean Finot, na obra Le Préjugé des Races18.

A se considerar as obras constantes da Limana, tanto a favor como contra as teorias raciais, pode-se depreender como o tema racial era caro a Lima Barreto. De acordo com Lilia Schwarcz, no livro Lima Barreto: triste visionário, o ficcionista também colecionava recortes de publicações estrangeiras:

[...] é clara a preocupação de colecionar tudo que fosse publicado sobre a questão racial. Por exemplo, um dos artigos arquivados intitulava-se “Questão das raças nos Estados Unidos”, e saíra no Jornal do Commercio de 23 de junho de 1905. Outro, do Figaro, tinha por título ‘LÉcole Normale des nègres’ [...] (SCHWARCZ, 2017, p. 319).

Na crônica intitulada “Considerações oportunas”, publicada na Revista ABC no dia 16/08/1919, Lima Barreto denuncia o linchamento de negros em Washington e Chicago, utilizando como argumento contrário às teorias raciais as ideias de Finot e Bouglé. Da obra de Finot, Le Préjugé des Races, constante da relação de livros da Limana, Lima Barreto faz o seguinte comentário:

No seu excelente, lúcido e irrefutável livro – Le préjugé des races –, J. Finot logo nas primeiras linhas diz com evidente comiseração: “La conception jadis innocente des races a jeté comme um linceul tragique sur la surface de notre sol”19 (BARRETO, 2016, p. 229).

Nessa mesma crônica, em outro trecho, mais uma citação de Finot: “Basta dizer, como o mestre Finot, que a dolicocefalia20, considerada como qualidade suprema entre os brancos, nada vale quando se a encontra entre os negros” (BARRETO, 2016, p. 231).

No final dessa crônica (“Considerações oportunas”), o escritor lança mão de Bouglé (La Démocratie Devant La Science), para criticar os racistas científicos:

Para terminar, a fim de mais uma vez mostrar ao leitor o quanto são precárias essas generalizações dos chamados antropossociólogos, vou-me socorrer de Bouglé e da sua curiosa obra – La démocratie devant la science.

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Afirmava-se como artigo de fé (o que hoje não é), depois dos trabalhos de Lamarck e Darwin, mais com aquele do que com este, que os caracteres adquiridos pelo indivíduo se transmitiam por hereditariedade e se fixavam na sua descendência.

O que era afirmado para o campo especial dos estudos daqueles sábios, os antropossociólogos, publicistas, romancistas etc., trouxeram para as organizações sociais e ampliaram, exageraram. Garantiam eles que devíamos voltar ao regime das castas, pois assim as aquisições paternas em dado ofício se transmitiriam aos descendentes sem perdas e, no correr de gerações, o aperfeiçoamento neles seria acelerado! Dado que assim fosse, objeta Bouglé, no fim de algumas dezenas de gerações os seus representantes estariam tão adaptados, em toda a sua organização, para tal ofício ou profissão que seriam perfeitamente incapazes de exercer uma outra.

Esqueceram tais senhores, explica Bouglé, da Índia, onde há desde muitos séculos o regime de castas, ferozmente delimitadas por preconceitos religiosos e penalidades legais. Era um campo de experiência, onde poderia ver se o filho de um guerreiro não seria capaz de ser legista; o filho de negociante não “daria” para militar; etc. etc.

Foi o que o domínio inglês veio mostrar à sociedade, desmentindo os dogmáticos teoristas. Os ingleses, no seu serviço, não reconhecem castas e cada qual pode seguir a profissão que lhe aprouver. Não houve nenhuma impossibilidade individual; e, depois de não sei quantos séculos de disciplina hierática de castas e subcastas, no mundo anglo-indiano, das proveniências mais inesperadas se viram surgir capacidades para atividades diferentes, dignas de atenção dos próprios ingleses. Bouglé cita nomes e não o sigo para não me tornar fastidioso. Está aí em que deu a tal vaga coisa chamada ciência antropossociológica! (BARRETO, 2016, p. 237-238).

O tema racial também era recorrente em contos de Lima Barreto. Em “Miss Edith e seu tio”, o ficcionista coloca na boca do Dr. Benevente, um jovem bacharel, a teoria darwinista social ao comparar os ingleses com os brasileiros. Logo após a fala do Dr. Benevente, o narrador refuta categoricamente tal teoria racial:

- É um engano, veio com pressa Benevente. A Inglaterra está cheia de grandes estabelecimentos de caridade, de instrução, criados e mantidos pela iniciativa particular... Os ingleses não são esses egoístas que dizem. O que eles não são é esses sentimentais piegas que nós somos, choramingas e incapazes. São fortes e...

- Fortes! Uns ladrões! Uns usurpadores! Exclamou o major Melo.

[...]

Benevente, muito calmo, sorrindo com ironia superior, como se estivesse a discutir numa academia, com outro confrade, foi ao encontro do adversário furioso:

- Meu caro senhor; é lei do mundo: os fortes devem vencer os fracos. Estamos condenados...

O bacharel usava e abusava desse fácil darwinismo de segunda mão; era o seu sistema favorito, com o qual se dava ares de erudição superior. A bem dizer, nunca lera Darwin e confundia o que o próprio sábio inglês chamou de metáforas, com realidades, existências, verdades inconcussas. Do que a crítica tem oposto aos exageros dos discípulos de Darwin, dos seus amplificadores literários, ou sociais, do que, enfim, se vem chamando as limitações do darwinismo, ele nada sabia, mas falava com a segurança de inovador de há quarenta anos passados e ênfase de bacharel recente, sem as hesitações e dúvidas do verdadeiro estudioso, como se tivesse entre as mãos a explicação cabal do mistério da vida e das sociedades. Essa segurança, certamente inferior, dava-lhe força e o impunha aos tolos e néscios; e, só uma inteligência mais fina, mais apta a desmontar máquinas de embuste, seria capaz de fazer reservas discretas aos méritos de Benevente. Na pensão, porém, onde as não havia, todos recebiam aquelas afirmações como ousadias inteligentes, sábias e ultramodernas (BARRETO, 2010, p. 115-116).

No conto “Como o ‘homem’ chegou”21 também há críticas ao racismo científico, além de censuras aos políticos, aos gramáticos e à polícia: “A polícia da República, como toda a gente sabe, é paternal e compassiva no tratamento das pessoas humildes que dela necessitam [...]” (BARRETO, 2010, p. 121).

Em relação ao racismo científico, Lima Barreto desfia suas críticas por meio do personagem Tucolas, um antropólogo “que fazia sábias mensurações nos crânios das formigas [...]” (BARRETO, 2010, p. 127). Como visto no Capítulo 2, havia teóricos raciais que apoiavam suas teses na frenologia e na antropometria, ciências que interpretavam a capacidade humana levando em consideração o tamanho e a proporção dos cérebros humanos. Substituindo os cérebros humanos por crânios de formigas, Lima Barreto ridiculariza esses “cientistas”.

Nesse mesmo conto, a crítica cáustica e irônica do escritor não perdoa o famoso Conde de Gobineau, uma vez que, apesar de ter morrido em 1882, muito antes da publicação desse conto, datado de 1914, sua velha teoria racial ainda fazia muito sucesso no Brasil da Velha República:

Logo que foi ultimada, Tucolas tratou de guiar a caravana. Prometeu que o faria com muito acerto e contentamento geral, pois aproveitá-la-ia, dilatando as suas pesquisas antropológicas, e etnografista da novíssima escola do conde de Gobineau, novidade de uns sessenta anos atrás; e, desde muito, desejava fazer uma viagem daquelas para completar os seus estudos antropológicos nas formigas e nas ostras dos nossos rios (BARRETO, 2010, p. 133).

Já no conto “Agaricus auditae”22, Lima Barreto faz referência direta a Buffon23, Huxley, Haeckel24, Agassiz e Gall, todos teóricos ligados às questões raciais, além de fazer menção a Darwin, Lyell e Comte.

O conto utiliza-se dos recursos da sátira, do sarcasmo e da ironia para criticar as teorias raciais, a exemplo do trecho abaixo, que cita o naturalista Louis Agassiz, que, como visto no Capítulo 2, condenou a miscigenação ocorrida no Brasil, acreditando ser a causa de degeneração das raças humanas:

II – Amigo meu e consumado sábio, J. C. Kramer, exímio geólogo e professor da mesma cadeira da Harvard University, USA, em conversa comigo, há dias, no Museu de História Natural desta capital – conversa amável de sábios –, comunicou-me que, há tempos, por ocasião de estudar, no Rio de Janeiro, a “hipótese da glaciação do Brasil”, de Agassiz, observou, vegetando nesta cidade de assaz estranha casta de tortulhos - a que as crianças chamam “mijo-de-sapo” e “orelha-de-burro” que ele julgava, apesar do disparatado dos caracteres, exemplares da flora do período triássico da época secundária (BARRETO, 2010, p. 193).

A crítica a Agassiz revela-se por meio de sutilezas, como o fato de J. C. Kramer, citado no trecho acima, ser, assim como foi Agassiz, professor de Harvard; além disso, o “sábio” J. C. Kramer tinha estudado a “hipótese da glaciação do Brasil”, tese levantada por Agassiz e que este esperava confirmá-la em sua viagem ao Brasil, o que não ocorreu, sendo, posteriormente, considerada equivocada25.

O trecho final da citação acima continua alfinetando o naturalista suíço na medida em que a palavra “assaz” guarda similaridade sonora com Agassiz e a expressão “estranha casta de tortulhos” parece remeter também ao povo brasileiro, considerado por Agassiz degenerado em função da miscigenação racial.

O conto “O pecado” também é utilizado pelo ficcionista para denunciar o racismo na sociedade brasileira. A narrativa gira em torno de uma alma excelente: “[...] Casto. Honesto. Caridoso. Pobre de espírito. Ignaro. Bom como são Francisco de Assis. Virtuoso como são Bernardo e meigo como o próprio Cristo. [...]” (BARRETO, 2010, p. 547). Apesar de todas essas qualidades, a alma é enviada para o purgatório pelo fato de tratar-se de um negro.

Nesse conto, há a utilização de palavras que conduzem às teorias raciais, as quais o escritor queria criticar.

Logo no início do conto, há a utilização da palavra “bastardo”, referindo-se ao tipo de letra, “forte e larga”, empregada pelo escriturário do Céu para escrever o nome e os pecados cometidos pelas almas recém-chegadas. Bastardo, além de um tipo de letra, também pode significar “qualquer degenerado da espécie a que pertence” (HOUAISS, 2001, p. 412).

Há, em um outro trecho desse conto, a utilização da palavra “estragado”:

Dessa vez, ao contrário de todo o sempre, são Pedro, antes de sair, leu de antemão a lista; e essa sua leitura foi útil, pois que se a não fizesse talvez, dali em diante, para o resto das idades – quem sabe? –, o Céu ficasse de todo estragado (BARRETO, 2010, p. 547, grifo nosso).

No conto, a palavra “estragado” queria referir-se à possibilidade de um negro entrar no Reino dos Céus, algo, como se pode depreender do texto, impossível de acontecer, posto que o Céu é um lugar para os brancos. Como visto no Capítulo 2, os teóricos raciais acreditavam que a miscigenação do negro com o branco resultaria num ser degenerado, sinônimo, portanto, de estragado.

Para ficar evidente a utilização de dois pesos e duas medidas para se entrar no reino celeste, num outro trecho do conto, há a informação de que o jesuíta que escrevia os nomes das almas no livro, com toda a certeza branco, ironicamente, havia envelhecido trabalhando no tráfico de açúcar na América do Sul.

Como já se adiantou, o tema racial também aparece nos romances de Lima Barreto. No prefácio do já citado livro Recordações do escrivão Isaías Caminha, o escritor apresenta a motivação que levou seu personagem a escrever as suas recordações: o narrador-protagonista queria apresentar argumentos contrários às teses raciais e àqueles que acreditavam que o negro era inferior ao branco:

Eu me lembrei de escrever estas recordações, há dois anos, quando, um dia, por acaso, agarrei um fascículo de uma revista nacional, esquecida sobre o sofá de minha sala humilde, pelo promotor público da comarca.

Nela um dos seus colaboradores fazia multiplicadas considerações desfavoráveis à natureza da inteligência das pessoas do meu nascimento, notando a sua brilhante pujança nas primeiras idades, desmentida mais tarde, na madureza, com a fraqueza dos produtos quando os havia, ou em regra geral, pela ausência deles.

Li-o a primeira vez com ódio, tive desejos de rasgar as páginas e escrever algumas verrinas contra o autor.

Considerei melhor e vi que verrinas nada adiantam, [...] O melhor, pensei, seria opor argumentos a argumentos, pois se uns não destruíssem os outros, ficariam ambos face a face, à mão de adeptos de um e de outro partido. [...]

E foram tantos os casos dos quais essa minha conclusão ressaltava, que resolvi narrar trechos de minha vida, sem reservas nem perífrases, para de algum modo demonstrar ao tal autor do artigo, que, sendo verdadeiras as suas observações, a sentença geral que tirava, não estava em nós, na nossa carne e nosso sangue, mas fora de nós, na sociedade que nos cercava, as causas de tão feios fins de tão belos começos (BARRETO, 1995, p. 18-19).

Também em Recordações do Escrivão Isaías Caminha, há uma passagem em que Floc, cronista literário do jornal O Globo, conversa com o jornalista Oliveira a respeito de um escritor negro e professa a sua fé no racismo científico:

-... um moleque! zurrou o Oliveira.

- De quem falas, Oliveira? Indagou o recém-chegado.

- Um mulato aí, um tal Andrade...

- Incomoda-te o que ele escreve?

- Com certeza, pois se chama o doutor Ricardo de pirata, de Barba-Roxa...

- Ora! Tu! Essa gente está condenada a desaparecer; a ciência já lhes lavrou a sentença...

Ele de ciência sabia o nome e ignorava a conta de dividir. Calou-se um instante e acrescentou:

- É preciso fulminar os nulos! (BARRETO, 1995, p. 95)

Há, ainda, no mesmo romance, a ocorrência de um crime que prendeu a atenção da população do Rio. Um casal fora assassinato no subúrbio de Santa Cruz e suas cabeças decapitadas. Toda a redação do jornal se mobilizou para alimentar a curiosidade da cidade, que estava ávida por mais informações acerca do crime brutal. Na redação, apareceu o doutor Franco de Andrade, ironicamente caracterizado pelo narrador como sendo “grande prêmio da Faculdade da Bahia, literato, alienista e clínico ao mesmo tempo” (BARRETO, 1995, p. 124). Quando perguntado sobre o crime, o médico disse:

- Penso que o exame médico legal não se deve limitar a uma simples autópsia... Convinha que se o fizesse mais amplo... A exemplo do que se procede na Índia, onde a confusão de raças é imensa e, portanto, a raça é um bom dado para identificar, era bom que se fizessem mensurações antropológicas...

- Sem a cabeça, é possível doutor? Perguntou Losque.

- Perfeitamente.

E o grande prêmio da Bahia, alternativamente Maeterlinck, Charcot e Legrand du Saule, tomou uns ares doutorais como convinha, e continuou:

- O professor Broca indicava trinta e quatro mensurações de primeira ordem; Topinard era de opinião que havia dezoito necessárias e quinze facultativas; Mas Quetelet26, na sua Anthropométrie, exige quarenta e duas.

A redação estava embasbacada. Todos deixaram de escrever para ouvir o sábio moço. O jovem medalhado passeou um instante pela sala o seu imenso olhar cheio de apetites e ambições, e emendou:

- Dessas, muitas são tomadas nos membros e no tronco: o talhe, a bacia, o fêmur, etc., etc. Demais, ainda se têm outros dados auxiliares: a seção dos cabelos, o exame microscópio do pigmento... Um operador hábil pode com tais meios indicar perfeitamente a raça e sub-raça do indivíduo...

[...]

O crime ficou sendo a grande preocupação pública durante os sete dias que se seguiram. O laudo do doutor Franco concluía que o homem era mulato, muito adiantado é verdade, um quarteirão, mas ainda com grandes sinais antropológicos da raça negra (BARRETO, 1995, p. 124-125).

No dia seguinte à divulgação do laudo, a polícia descobriu que o morto era o cidadão italiano Pascoal Martinelli, e o “sábio” doutor Franco de Andrade ainda saiu-se bem: “Um dia antes dessa elucidação, o doutor Franco de Andrade era nomeado diretor do Serviço Médico-Legal da Polícia da cidade do Rio de Janeiro.” (BARRETO, 1995, p. 126).

As cartas escritas e recebidas por Lima Barreto também apresentam evidências de preocupação do autor com as questões raciais. Numa correspondência do escritor a Esmaragdo de Freitas, político e magistrado piauiense, ao justificar a este os motivos pelos quais o romance Recordações do Escrivão Isaías Caminha era mais do que um simples romance à clef, ele utiliza o seguinte argumento:

Compreenda, meu caro Senhor Esmaragdo, que, dada a minha obscuridade nativa e também (para que não dizer) a minha cor, se o meu livro não fosse capaz dele mesmo por si romper caminho, não seriam os nossos amigos dos jornais que haviam de ajudá-lo a fazer. Arriscava-me a passar sem ser notado, desanimar, portanto, e ir fazer companhia ao rol dos incapazes de raças que a nossa antropologia oficiosa já decretou (BARRETO, 1956a, p. 238).

No texto elaborado para uma palestra27 nunca proferida, denominado “O destino da literatura”, Lima Barreto deixa registrada a sua crença em uma Literatura denunciadora das mazelas sociais e capaz de promover a solidariedade entre os homens:

Mais do que qualquer outra atividade espiritual da nossa espécie, a Arte, especialmente a Literatura, a que me dediquei e com que me casei; mais do que ela nenhum outro qualquer meio de comunicação entre os homens, em virtude mesmo do seu poder de contágio, teve, tem e terá um grande destino na nossa triste Humanidade.

[...]

Fazendo-nos assim tudo compreender; entrando no segredo das vidas e das coisas, a Literatura reforça o nosso natural sentimento de solidariedade com os nossos semelhantes, explicando-lhes os defeitos, realçando-lhes as qualidades e zombando dos fúteis motivos que nos separam uns dos outros. Ela tende a obrigar a todos nós a nos tolerarmos e a nos compreendermos; e, por aí, nós nos chegaremos a amar mais perfeitamente na superfície do planeta que rola pelos espaços sem fim. O Amor sabe governar com sabedoria e acerto, e não é à toa que Dante diz que ele move o Céu e a alta Estrela (BARRETO, 1921).

Acredita-se que os exemplos citados sejam suficientes para demonstrar que as críticas aos teóricos raciais e às suas ideias na obra barretiana não são meros casuísmos; ao contrário, tudo leva a crer que isso fazia parte de um projeto minucioso e consciente do escritor, que almejava denunciar e ridicularizar as infundadas teses raciais.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apesar das diferenças estudadas no Capítulo 2, as três principais teorias raciais, em vigor no Brasil a partir do final do século XIX até as primeiras décadas do XX, tinham um ponto em comum: para elas, a miscigenação do branco com o negro (ou do branco com o índio) resultava num tipo degenerado e condenado a desaparecer. E Lima Barreto, assumidamente mulato – “[...] sou bem mulato, sem disfarce, claramente e à vista de todos” (BARRETO, 1956a, p. 239) –, provavelmente ainda muito jovem teve que se defrontar com essas teorias raciais, com os olhares e tratamentos preconceituosos da sociedade.

Sonhou em escrever a sua obra prima, um romance sobre a vida e o trabalho escravo dos negros numa fazenda, alcançando, assim, a glória e prestando um “[...] imenso serviço [...] à minha gente e à parte da raça, a que pertenço” (BARRETO, 1953, p. 48). Infelizmente, não conseguiu concretizar esse romance, mas não perdeu de vista o seu objetivo maior: denunciar, com sua obra, as mazelas da sociedade brasileira, dentre elas as teses que consideravam o negro, ou seu descendente, inferior ao branco.

E para fazer o enfrentamento dessas teses, que em muitos casos eram avalizadas pela ciência, Lima Barreto empreendeu um esforço hercúleo. Adquiriu livros, estudou as teorias raciais, constatou nelas a sua falsidade, legando para a sua geração, e para a posteridade, uma literatura ideologicamente posicionada contra as teorias raciais e o preconceito: “Para isso fiz todo o sacrifício. A arte só ama a quem a ama inteiramente, só e unicamente; eu precisava amá-la, porque ela representava não só a minha redenção, mas toda a dos meus irmãos, na mesma cor” (BARRETO apud FREIRE, 2005, p. 16).

No seu primeiro romance publicado, Recordações do Escrivão Isaías Caminha, o escritor trata do preconceito e do racismo e profere, pela boca do protagonista Isaías, a sua tese contra os que julgavam o negro inferior ao branco:

Não é meu propósito também fazer uma obra de ódio; de revolta enfim; mas uma defesa a acusações deduzidas superficialmente de aparências cuja essência explicadora, as mais das vezes, está na sociedade e não no indivíduo desprovido de tudo, de família, de afetos, de simpatias, de fortuna, isolado contra os inimigos que o rodeiam, armados da velocidade da bala e da insídia do veneno (BARRETO, 1995, p. 19).

O romance citado propõe-se a refletir sobre o porquê de o personagem principal, reunindo todas as qualidades para ser bem-sucedido na vida, ainda assim, ter fracassado. O romance revela que as causas do insucesso de Isaías, que pode ser extensivo aos negros de uma forma geral, estão relacionadas a circunstâncias exteriores adversas, como o preconceito e o racismo, disseminados na sociedade brasileira.

Enquanto os nossos intelectuais aceitavam como verdade inconteste tudo que provinha da Europa, incluindo as teorias raciais, Lima Barreto, na contramão do sistema, refutava a premissa da inferioridade inata de uma raça em face de outra e recusava-se a aceitar a infalibilidade da ciência. Mesmo que aludindo à situação do negro, o escritor, na citação abaixo, consegue antever e dimensionar o potencial destrutivo das teorias raciais, o que viria a concretizar-se quase vinte anos depois de sua morte, durante a Segunda Guerra Mundial.

Vai se estendendo, pelo mundo, a noção de que há umas certas raças superiores e umas outras inferiores, e que essa inferioridade, longe de ser transitória, é eterna e intrínseca à própria estrutura da raça. Diz-se ainda mais: que as misturas entre essas raças são um vício social, uma praga e não sei que coisa feia mais. Tudo isso se diz em nome da ciência e a coberto da autoridade de sábios alemães. Eu não sei se alguém já observou que o alemão vai tomando, nesta nossa lúcida idade, o prestígio do latim na Idade Média. O que se diz em alemão é verdade transcendente. Por exemplo, se eu dissesse em alemão – o quadrado tem quatro lados – seria uma coisa de um alcance extraordinário, embora no nosso rasteiro português seja uma banalidade e uma quase-verdade. E assim a coisa vai se espalhando, graças à fraqueza da crítica das pessoas interessadas, e mais do que à fraqueza, à covardia intelectual de que estamos apossados em face dos grandes nomes da Europa. Urge ver o perigo dessas ideias, para nossa felicidade individual e para a nossa dignidade superior de homens. Atualmente, ainda não saíram dos gabinetes e laboratórios, mas, amanhã, espalhar-se-ão, ficarão à mão dos políticos, cairão sobre as rudes cabeças das massas, e talvez tenhamos que sofrer matanças, afastamentos humilhantes, e os nossos liberalíssimos tempos verão uns novos judeus. Os séculos que passaram não tiveram opinião diversa a nosso respeito – é verdade; mas desprovidas de qualquer base séria, as suas sentenças não ofereciam o mínimo perigo. Era o preconceito; hoje é o conceito (BARRETO,1998, p. 71).

Quase cem anos após a morte de Lima Barreto, a mensagem de sua obra ainda continua atual para o mundo e, especialmente, para o Brasil, que, mesmo tendo a maioria de sua população formada por negros e mestiços, ainda está longe de se consolidar como uma democracia racial.

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1 Para um maior aprofundamento sobre a inexistência biológica de raças, recomenda-se a leitura do artigo “A inexistência biológica versus a existência social de raças humanas: pode a ciência instruir o etos social?” (PENA; BIRCHAL, 2006).

2 O conceito de raça sofreu alteração ao longo do tempo. No princípio, ele buscava fundamento na Biologia, Antropologia e Frenologia. O fato desse conceito ter ruído sob o ponto de vista da Ciência, não quer dizer que ele tenha desaparecido do imaginário das pessoas. Atualmente, segundo Schwarcz (2012, p. 34), “Raça é, pois, uma categoria classificatória que deve ser compreendida como uma construção local, histórica e cultural, que tanto pertence à ordem das representações sociais – assim como o são fantasias, mitos e ideologias – como exerce influência real no mundo, por meio da produção e reprodução de identidades coletivas e de hierarquias sociais politicamente poderosas.”

3 Joseph Arthur de Gobineau, francês, autor do livro Ensaio sobre as desigualdades das raças humanas. Ele, que teve uma passagem como diplomata no Brasil, não via futuro no nosso país por ser a sua população, majoritariamente, mestiça (SOUSA, 2013).

4 “Eu ainda teria muito que lhe dizer, mas temo falar muito de mim; entretanto, por último, lhe adianto que sou bem mulato, sem disfarce, claramente e à vista de todos.” Trecho de carta escrita por Lima Barreto a Esmaragdo de Freitas, político e magistrado piauiense. (BARRETO, 1956a, p. 239).

5 Antes tarde do que nunca, se se considerar que Lima Barreto candidatou-se, sem sucesso, três vezes à Academia Brasileira de Letras.

6 Gênesis 17: 2-7: “Farei uma aliança entre mim e ti e te multiplicarei extraordinariamente. Prostrou-se Abrão, rosto em terra, e Deus falou: Quanto a mim, será contigo a minha aliança; serás pai de numerosas nações. Abrão já não será o seu nome, e sim Abraão; porque por pai de numerosas nações te constituí. Far-te-ei fecundo extraordinariamente, de ti farei nações e reis procederão de ti. Estabelecerei a minha aliança entre mim e ti e a tua descendência no decurso das suas gerações, aliança perpétua, para ser o teu Deus e da tua descendência.” (BÍBLIA, 1997, p. 19).

7 A base de argumentação dos poligenistas era que a suposta inferioridade dos indígenas e negros podia estar relacionada a suas diferenças físicas em relação aos brancos; e que essas diferenças eram resultado direto do fato de terem sido criadas como espécies separadas. (SKIDMORE, 2012, p. 92).

8 Comentário a respeito de Agassiz: “[...] apesar de abolicionista, era adepto da teoria do criacionismo, segundo a qual, a criação das raças humanas estaria vinculada a determinadas condições climáticas e do poligenismo, que preconizava vários espaços geográficos de criação.” (KAHN, 2015, p.34).

9 Não há uniformidade quando se comparam as classificações das escolas e dos teóricos raciais realizadas pela Antropóloga da USP, Professora Lilia Moritz Schwarcz (SCHAWARCZ, 1993), e pelo Professor de História latino-americana da Universidade de Brown, Thomas E. Skidmore (SKIDMORE, 2012). Enquanto Schwarcz considera Agassiz um monogenista, Skidmore o considera um poligenista. Por outro lado, Skidmore considera Gobineau como sendo representante da escola histórica e Schwarcz o considera um poligenista. Para fins deste trabalho, optamos pela classificação realizada por Skidmore (2012).

10 José Ingenieros em seu livro As fôrças morais: a juventude da América Latina, tratando do tema denominado A educação social deve estimular as desigualdades individuais, demonstra sua inclinação ao darwinismo social: “O progresso coletivo começa na variação particular, que provém de diferenças iniciais ou adquiridas. A infinita diversidade de inclinações naturais deve ser conservada pela educação, dando oportunidade ao desenvolvimento das mais proveitosas em cada ambiente. Suprimindo-se pressões artificiais devidas ao privilégio e à injustiça, as aptidões efetivas poderão aperfeiçoar-se pela seleção natural.

A educação pode aumentar a capacidade de todos os homens para a vida social, mas não poderá habilitar a todos no mesmo grau, nem tão pouco para o cumprimento da mesma função. A partir do idiota e do imbecil, até o talento e o gênio, existe uma variadíssima escala de aptidões, originariamente distintas; a educação integral deve desenvolver todas as que existem, renunciando à pretensão de criar as que faltam. E em cada grau, as variedades são imensas.“ (INGENIEROS, 1928, p. 107)

11 Segundo Domingues (2002, p. 566): “O branqueamento é uma das modalidades do racismo à brasileira. No pós-abolição este fenômeno era retratado como um processo irreversível no país. Pelas estimativas mais ‘confiáveis’, o tempo necessário para a extinção do negro em terra brasilis oscilava entre 50 a 200 anos. Essas previsões eram difundidas, inclusive, nos documentos oficiais do governo, como, por exemplo, no censo de 1920, materializado no texto de apresentação de Oliveira Vianna (1922). Este texto é uma prova cabal de que o governo era avalista do projeto de branqueamento.”

12 Apesar de criada na Inglaterra, a eugenia, a partir do século XX, teve uma forte adesão nos Estados Unidos e na Alemanha. Dentre as medidas empregadas, estavam as de cunho positivo (“eugenia positiva”) e as de cunho negativo (“eugenia negativa”). Como exemplo da primeira pode ser citado o incentivo financeiro a casamentos considerados favoráveis; por outro lado, podem ser citados como exemplos da segunda as ações de esterilização, eutanásia, segregação e de restrição à imigração (TORRES, 2008 p. 2).

13 A partir de agora, será iniciada a busca de vestígios de teóricos raciais ou suas ideologias na obra de Lima Barreto, incluindo a de cunho pessoal, procurando investigar como o escritor ou seus personagens se posicionavam frente a essas teorias.

14 Para um aprofundamento maior sobre a biblioteca particular de Lima Barreto, recomenda-se a leitura da tese de doutorado intitulada Letras militantes: história, política e literatura em Lima Barreto (BOTELHO, 2001).

15 Segundo Schwarcz (2017, p. 315), “A biblioteca funcionava como quarto e escritório do escritor, e, de tão frequentada por seu proprietário, ganhou nome e intimidade. Era a Limana, de ‘Lima’ e de ‘mana’: espécie de irmã, em termos carinhosos.”.

16 A relação completa dos livros pessoais de Lima Barreto pode ser encontrada na edição de 1953 do Diário íntimo (BARRETO, 1953, p. 313-330).

17 “Celéstin Bouglé (1870-1940), nascido em Saint-Brieuc, lecionou sociologia em Tolouse e foi professor de Economia Social na Sorbonne, onde sucedeu, em 1907, a Alfred Espinas. Adversário da aplicação da Biologia e, especificamente do darwinismo, à Sociologia, Bouglé sustentou que o sociólogo não se ocupa, propriamente, de leis, mas de tendências e de influências.” (MORA, 2004, p. 346).

18 Lima Barreto tinha interesse neste livro. Em 16 de novembro de 1905, ele enviou uma carta para Mário Galvão, colega do escritor na Secretaria de Guerra e que encontrava-se em viagem na Europa, encomendando-lhe a obra de Finot: “Faço-te uma encomenda. Aí vais: uma estatueta de Buda e o Préjugé des races, de Jean Finot, Félix Alcan, Paris. Não é obrigatória.” (BARRETO, 1956a, p. 134)

19 Traduzindo a frase do francês, tem-se: “A concepção outrora inocente das raças jogou como que uma mortalha trágica sobre a superfície da terra” (BARRETO, 2016, p. 229).

20 Também conhecido como crânio alongado. Era considerado uma característica dos brancos “nórdicos”, ao passo que o crânio arredondado, denominado braquicéfalo, era atribuído como característica de negros e amarelos. Essa teoria caiu por terra em 1912 quando Franz Boas observou, nos Estados Unidos, que o crânio dos filhos de imigrados não brancos apresentavam tendência em alongar-se (MUNANGA, 2003).

21 O conto “Como o ‘homem’ chegou” narra a estória da ordem de prisão, expedida no Rio de Janeiro, contra Fernando, tido por louco, que se encontrava em Manaus. O delegado Cunsono decidiu que Fernando, um pacato morador de Manaus, que se interessava por astronomia, seria trazido numa jaula de ferro puxada por burros. Ordem dada, a gaiola de ferro e os burros foram enviados de navio a vapor para Manaus, levando quinze dias para lá chegar. Em Manaus, prenderam Fernando e resolveram trazê-lo por terra até o Rio de Janeiro, o que levou quatro anos, chegando o prisioneiro morto.

22 O conto, em resumo, narra a estória de Alexandre Ventura Soares, bacharel em Ciências Físicas e Naturais pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro e ocupante do cargo público de preparador no Museu de História Nacional. Alexandre fica intrigado com o seu vizinho, um senhor de idade que cata pedras no jardim de sua casa à busca de granadas (mineral normalmente de cor vermelho rubro). Alexandre descobre que seu vizinho é um abastado desembargador aposentado e logo se interessa por sua filha Nenê. O desembargador Monteiro, porém, desafia Alexandre, como prova para merecer a mão de sua filha, a escrever uma “memória”, uma espécie de texto científico inédito e inexplorado pelos sábios, e a defendê-la na “Academia dos Esquecidos”, da qual o desembargador é presidente. Para casar-se com a menina rica, ele estava disposto até mesmo a inventar ou forjar qualquer coisa para fazer a tal “memória”. Depois de muito pensar, começa a escrever sobre os cogumelos, conhecidos popularmente como “mijos de sapo” e “orelhas-de-burro”, que crescem, segundo a conclusão do estudo do protagonista, ao som de música, podendo atingir quase meio metro de altura.

23 Lima Barreto tem por característica misturar fato e ficção em sua obra. No conto “Agaricus Auditae”, o autor procura ridicularizar o Conde de Buffon atribuindo ao criado dele a razão de ter escrito alguns volumes de uma de suas principais obras, a Histoire naturelle. Nessa obra, Buffon apresentou a sua tese sobre a “debilidade” ou “imaturidade” do continente americano, abrangendo nesses rótulos os nativos do Novo Mundo (SCHWARCZ, 2012, p. 16-17).

24 A respeito de Haeckel, ver Schwarcz (2017, p. 52, 290, 320 e 550).

25 Agassiz acreditava que havia ocorrido uma recente glaciação na região Amazônica, no período Pleistoceno. Atualmente, considera-se que o período de glaciação na região ocorreu em um período muito anterior, milhões de anos antes do que estimara Agassiz. Contemporâneos de Agassiz, Guilherme Schück, o Barão Capanema, e Charles Frederick Hartt, discípulo de Agassiz, também rechaçaram a hipótese de glaciação recente no Brasil. Para um maior aprofundamento no assunto, recomenda-se consultar Freitas (2002) e Kuri (2001).

26 Uma das características da ficção barretiana é a referência a lugares e pessoas que de fato existiram, provocando o leitor a aprofundar os conhecimentos acerca dos temas tratados. No caso, há uma citação ao criminologista e adepto do determinismo biológico Adolphe Quételet, autor da obra Anthropométrie.

27 A convite de um médico seu amigo, Dr. Ranulfo Prata, Lima Barreto passou um período em Mirassol, no interior de São Paulo, para tentar abandonar o vício do álcool. Quando os amigos do médico descobriram que Lima Barreto estava hospedado em sua casa, sugeriram que o escritor realizasse uma conferência sob o título “O destino da Literatura” em São José do Rio Preto, cidade próxima de Mirassol. Infelizmente, a palestra nunca ocorreu porque no dia e hora marcados Lima Barreto não compareceu, sendo encontrado bêbado nos fundos de um botequim. (OAKLEY, 2011, p. 3-4).


Publicado por: willian liphaus almeida

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