A importância da inserção do serviço social no Colégio Estadual Sinésio Costa

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1. Resumo

Este Trabalho de Conclusão do Curso tem como preocupação central a importância de inserir o Serviço Social no Colégio Estadual Sinésio Costa. O trabalho foi desenvolvido a partir da pesquisa bibliográfica, cujo foco central desdobrou-se das categorias: Educação, Serviço Social e Participação Familiar visualizando o contexto de inserir o Assistente Social na realidade das escolas públicas do município de Riacho de Santana - BA. A partir desse raciocínio onde Escola e Serviço Social analisam as relações entre si, sabe-se que o Assistente Social lida com as questões sociais e vulnerabilidades que se encontra no dia a dia no âmbito escolar, o profissional de serviço social inserido nessa instituição educacional vai desenvolver atitudes crítico-reflexivo e propositivas ao que se refere às problemáticas, como: baixo rendimento escolar, violência, drogas, alcoolismo, problemas em lidar com as disciplinas, e outras situações vinculadas a realidade escolar e social. Então este Profissional vai propor soluções para melhores resultados. O profissional ao se inserir no ambiente escolar irá realizar um estudo detalhado critico-reflexivo e propositivo voltado a interação entre corpo docente discente e a família. Podendo proporcionar atividades interativas que melhore o ambiente escolar, favorecendo a relação entre família, discente, escola e comunidade incluindo as mesmas no processo educativo, de forma direta, buscando contribui para o fortalecimento desta instituição de ensino, tendo como foco a cidadania, autonomia e a perspectiva de um futuro de sucesso.

Palavras-chave: Serviço Social, Educação, Discente, Participação Familiar.

Abstract

This Work Course Completion has as a central concern the importance of entering the Social Service in State College Sinésio Coast. The work was developed from the literature, whose central focus was deployed in categories: Education, Social Work and Family Participation visualizing the context of inserting the Social Worker in the reality of public schools in the municipality of Santana Creek - BA. From this reasoning where School and Social analyze the relationships between them, it is known that the social worker deals with social issues and vulnerabilities that lies in daily in the school, the professional social service entered this educational institution will develop critical and reflective attitude and purposeful it refers to issues such as school achievement, violence, drugs, alcoholism, problems in dealing with the subjects, and other situations related to school and social reality. So this Professional will propose solutions to better results. The professional when entering the school environment will perform a detailed study critical-reflective and purposeful focused interaction between faculty and student family. May provide interactive activities that enhance the school environment, favoring the relationship between family, student, school and community including the same in the educational process directly, seeking contributes to the strengthening of the institution of education, focusing on citizenship, autonomy and prospect of a successful future.

Keywords: Social Work, education, Student, Family Participation.

2. A importância da inserção do Serviço Social no Colégio Estadual Sinésio Costa

O objetivo central deste trabalho tem como necessidade o profissional de Serviço Social no Colégio Estadual Sinésio Costa. Por que é importante o Assistente Social nesta Instituição? O Assistente Social é um profissional que lida com as questões sociais e, na educação não é diferente já que este profissional vai contribuir para o fortalecimento da Gestão Escolar assegurando o direito à educação, a formação de cidadãos, envolvendo a família na escola e trazendo temáticas preventivas sobre: Violência, drogas, alcoolismo que pode ser realizadas oficinas que fortaleça a gestão democrática e participativa para que todos os envolvidos tenham autonomia e cidadania.

A nossa educação esta defasada e necessita ser traçado uma nova estratégia para melhor desempenho da Instituição, professores, discentes e todos os demais que estão envolvidos nesse ciclo da gestão escolar, sendo que todos precisam olhar as necessidades das demandas que uma escola publica tem, por falta de preparação, estruturas e as desigualdades sociais que existem. Dessa forma o Assistente Social inserido no contexto escolar vai mudar o cenário envolvendo todos os sujeitos na construção de uma nova política educacional que atenda a essas novas demandas.

3. TRAJETORIAS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E SERVIÇO SOCIAL

Para entender a política de educação e serviço social faz-se necessário conhecer a história do processo da educação em nosso país, visto que ela sempre esteve presente e com o tempo foi se aprimorando, desde os homens das cavernas onde eles deixavam seus desenhos do que ocorria em seus dias, o uso da linguagem, a tecnologia que tem dado ao homem um avanço em sua evolução. “Pois a educação tem caráter permanente. Não há seres educados e não educados. Estamos todos nos educando” (FREIRE, Educação e Mudança, p.14). No entanto todos estão em processo de aprendizagem, sempre expostos às novas mudanças e se adequando a ela.

A educação brasileira se inicia no período colonial em (1549 a 1763), através da Igreja Católica que enviaram os jesuítas trazendo da Europa suas modalidades de ensino, a fim de catequizar e impor aos índios os seus costumes, suas crenças, e mais ainda, tentou escravizá-lo para trabalho dos engenhos de açúcar e outros serviços, e que consequentemente tomou posse de suas terras, no que se deu a mudança de cenário com relação a costumes, culturas, crenças e valores.

Na era colonial brasileira, a educação era restrita, quem usufruía dela era pessoas que tinham poder aquisitivo, economicamente dotados de bens, a educação fazia parte da classe dominante que tinha poder sobre as classes menos favorecida.

A expansão deixava a burguesia muito apreensiva, pois era um retrato vivo daquilo que, até mesmo como estratégia de autopreservação do capitalismo, pretendia ocultar: a face da exploração, da opressão, da dominação, da acumulação da pobreza e da generalização da miséria. Era crucial para o capitalismo manter sempre escondida, ou no mínimo dissimulada, essa massacrante realidade por ele produzida, evitando que suas próprias contradições e antagonismos constituíssem fatores propulsivos da organização do proletariado e da estruturação de sua consciência de classe (MARTINELLI, 2003, p. 60-61).

Após a independência do Brasil houve pouco avanço na educação brasileira que não era prioridade do governo que não via na educação um aspecto importante no desenvolvimento econômico, ate a Proclamação da Republica esse quadro se manteve estático, após a Proclamação vieram novas correntes educacionais influenciados pelo positivismo, a educação passava a ser tratada como obrigação do estado e que deveria chegar a todos e o mais importante de forma gratuita, mas isso tudo funcionava de forma arcaica permanecendo esse panorama ate 1925, a partir de então por influência do capitalismo o contexto começa a mudar e um modelo educacional europeu ganhou espaço, no entanto ainda era muito distante da realidade que vivíamos, a educação foi controlada pela classe dominante e de forma desigual nos estados do Brasil que refletiu na sua economia, uns desenvolveram e outros não, com isso gerou uma insatisfação das classes populares que passou a lutar por uma educação democrática já que a legislação impedia o acesso dessas classes.

Em meados de 1930 na era Vargas criou-se o ministério da educação, nesse mesmo ano houve mudanças no processo de industrialização na qual os olhares se voltaram à educação que era indispensável o preparo profissionalizante para atuar em determinadas áreas que atendessem as necessidades econômicas, a família e o poder publico tornam os responsáveis pela educação por um lado os educadores promoviam uma reforma na educação, já os tradicionais pregavam que a educação deveria ser direito de poucos, isso levou a retornarem ao Plenário em meados de 1957 onde vários intelectuais defendiam a educação publica e outros a educação privada.

A Educação passa a ter um papel principal em que pessoas alfabetizadas poderiam ser inseridas ao mercado de trabalho assim garantindo sua própria subsistência isso é o resultado desse sistema capitalista, segundo Marilda Iamamoto em seu livro Serviço Social na Contemporaneidade diz “... O crescimento da economia capitalista, para deter a inflação, obter a deflação Como condição de recuperação dos lucros, fez crescer o desemprego e a desigualdade Social” (IAMAMOTO, 2000 pg. 34). Para manter o equilíbrio da economia tinha como consequência o desemprego, os que tinham conhecimento com bases educacionais se mantinham os desprovidos eram exclusos, por falta de um nível educacional que era necessário.

A educação é a base para a construção da sociedade, através dela a humanidade se transforma, enriquece o conhecimento, valores e culturas, “a cultura consiste em recriar e não em repetir” (FREIRE, Educação e Mudança, p. 16) para Freire a cultura é algo que se inova, esta sempre em estado de aperfeiçoamento, mas também mantém seus valores e doutrinas. A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi sancionada a fim de garantir direitos educacionais na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 em seu artigo 2° sendo como dever:

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Sendo assim é responsabilidade de todos garantirem uma vida de qualidade e cidadania.

A atuação do serviço social no Brasil teve inicio segundo Martinelli (2003) em 1930 em que era a cargo da burguesia e respaldado pela Igreja Católica, só quem poderia atuar nessa área era pessoas de família que seguia um requesito como formação moral e intelectual que eram conhecidas como damas de caridade que pregava o assistencialismo dando as pessoas menos favorecida, vestimentas, medicamento e alimentos. Com o passar do tempo o serviço social passou por transformações deixando de lado o assistencialismo, passando a ter um olhar critico sobre a classe dos proletariados e tendo uma forma diferente de trabalho que se iniciou na era da ditadura militar entre 1965 a 1985 que tinha como caracteriza um tempo sem democracia, mas a classe de assistente social não desistiu em buscar novas de atuação em que o Código de Ética do Assistente Social sofre alterações por volta de 1965. Nos dias atuais a lei que regulamenta a profissão de Assistente Social é 8.662 de 1993 em seu artigo 4° Constituem competências do Assistente Social, como ele deve trabalhar e atuar sempre respeitando seu Código de Ética.

O trabalho do Assistente Social na área da Educação é uma conquista entre lutas, pois ainda tem municípios que não aderiram e tem a necessidade urgente desse profissional, é tão importante pois a educação publica precisa ter relações de respeito as tradições, tendo em consideração o reconhecimento de cada individuo.

Seus efeitos não ultrapassarem os limites das manifestações aparentes dos fenômenos, pois a estrutura reificada da consciência coletiva dos agentes e o pensamento esvaziado de reflexão e critica que nela habitava não os levava a realizar questionamentos mais profundos ou a buscar resultados mais efetivos. Gastava a prática fetichizada, ritualística e fragmentária [...] (MARTINELLI, 2003, p.142)

3.1. A Inserção do Assistente Social na Política Publica de Educação

A presença do assistente social na educação se torna indispensável, visto que ele vai atuar na garantia dos direitos sociais, fazendo uma interface entre o discente, família e a comunidade escolar, cultivando novas formas de sociabilizar o ambiente escolar. Torna-se necessário que o profissional de serviço social conheça o Projeto Político Pedagógico da instituição, tendo esse conhecimento se torna favorável as captações principais objetivos do processo educativo, ao que se refere o ensino-aprendizagem, deve ser pensado de forma cuidadosa para obter resultados positivos.

“É da família, portanto, o primeiro modelo das sociedades políticas” (ROUSSEAU, Contrato, p.11) a família se torna essencial na formação do ser humano, desde os cuidados, afetos e educar. Uma das atribuições do Assistente Social é desenvolver contatos entre as famílias, trazendo elas para dentro da escola, desenvolvendo projetos e praticando estes através de dinâmicas que possa conhecer a realidade de cada um, podendo coletar dados como; criticas sugestões que as próprias famílias vão sugerir, e junto ao corpo estudantil serão analisados e refletidos.

O assistente social é um ser intelectual e critico que dentro da realidade escolar vai intervir quando necessário e usando um de seus instrumentais que é a mediação que ele utiliza para que possa melhor compreender o que se passa no interior da escola.

A inserção do assistente social na escola vai contribuir para que a educação se torne uma prática de inclusão social, preparando e capacitando e emancipando, podendo notar que tanto o serviço social e a educação desenvolvem ações de trabalhos afins em que possibilita e da oportunidade as pessoas para que cada um seja capaz de fazer sua própria história. Segundo Amaro (1997) “Reflete que educadores e Assistentes Sociais compartilham desafios semelhantes, e que tem na escola como ponto de encontro para enfrentá-los”, nota-se que os dois enfrentam dificuldades semelhantes no dia a dia. Ao enfrentar algumas questões o profissional da educação não esta preparado para lidar com tal problema, é nesse ponto que se torna primordial a inserção do assistente social nesse campo, é onde ele vai trabalhar com os seus instrumentais nas mais diversas expressões da questão social.

Vale resaltar que o Assistente Social ao ser inserido em uma determinada instituição educacional, ele não vai substituir o tradicional profissional pedagogo, mas ele ira contribuir para identificar as necessidades quanto ao desenvolvimento ensino-aprendizagem, mediar ações que possibilite uma adaptação metodológica entre alunos, pedagogos e outros profissionais ali inseridos para que possa atender as necessidades em educar pessoas especiais, também no enfrentamento as questões sociais, além de serem perceptivos os reflexos da questão social na vida de cada individuo e o assistente social ao se inserir nesse espaço ele deve estar atento às demandas que surgir entre a escola e o aluno, sendo dessa forma o Assistente Social pode contribuir com os professores em salas de aula, visto que no dia a dia varias questões são expostas ali e os professores ficam expostos a tais situações que esses problemas podem se agravar ou até mesmo prejudicar.

Dentro do espaço escolar o assistente social vai atuar em parceria com os profissionais da educação orientando para que estes tenham como função primordial o papel de educar, então o assistente social vai mediar essas relações e desvendado as causas para assim poder fazer um diagnostico. Também pode buscar apoio de um psicólogo o educador e os demais profissionais coordenadores, sendo que o assistente social visa e proporciona uma interação dinâmica que possa melhoraras necessidades de cada um. Iamamoto fala sobre os desafios enfrentados na atualidade pelos profissionais de serviço social:

[...] desenvolver sua capacidade de decifrar a realidade e construir propostas de trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos, a partir de demandas emergentes no cotidiano. Enfim, ser um profissional propositivo e não só executivo. (IAMAMOTO, 2009a, p.20).

Torna-se uma tarefa nada fácil para o assistente social intervir visto que o Campo de atuação muitas vezes se torna contraditório onde dificultam a solução de algumas demandas. O assistente social trabalha com atendimento prestado a família, estudantes e também a rede social em que se encontra em atuação e que para poder atuar com êxito muitas vezes o profissional de serviço social necessita de um mediador para que possa integra e fazer funcionar tal demanda. O assistente social ele vai atender as famílias de forma que possibilite trazer a realidade do estudante até os pais, orientando como li dar com tais dificuldades, também sobre o material didático, questões familiares que incluem (afetos, compreensão, um lar saudável), valores, dificuldades enfrentadas econômicas e também sobre a rede socioassistencial e porque é necessário.

3.2. Famílias e escolas em construção na formação e educação do jovem

A família tem um papel principal na educação, os pais são os pilares fundamentais e que são exemplos para os filhos, sendo que na família se configura, ou seja, determina o que aquele individuo vai se tornar no futuro, se a família se empenhar obterá o sucesso mas se fracassar vai corromper com a vida de seus filhos.

Nesse sentido deve se investigar para saber quais são as causas que leva o aluno há um desempenho insuficiente, para então propor e construir algumas alternativas para lidar com o problema. Muitas situações o problema é um conjunto de fatores que se unem em forma de um quebra-cabeça com peças formadas no contexto do convívio familiar, social e escolar, sendo que estes diretamente tem influência no comportamento do aluno, e quando há um problema tanto a escola e principalmente a família devem estar atentos. O Conselho Federal de Serviço Social (2001, p.11) assim afirma que:

O baixo rendimento, desinteresse pelo aprendizado e evasão escolar, dentre outros, têm sido citados como as grandes dificuldades de avanço destes alunos. As mais diferentes literaturas têm demonstrado que estes indicadores não se constituem em fatores exclusivamente relativos à escola, e sim fatores que estão aliados a outras formas de expressão dos problemas de âmbitos social enfrentados pelo educando e sua família.

A presença da família no dia a dia de seus filhos se torna essencial e importante, mas nem sempre a realidade é essa, pois as maiorias se justificam alegando que não tem tempo por conta do trabalho, outras dizem que os pais deram essa educação a eles e por isso não tem esse cuidado especial com a educação dos seus filhos e outros simplesmente não se importam jogando a responsabilidade para a escola como se ela fosse obrigada além de dar cultura e conhecimento aquele individuo também fazer o papel dos pais, já outros sabem o quanto é importante à participação ativa. Para Iamamoto o profissional não é um ser que adivinha o que se passa no contexto histórico de cada um, mas é uma avaliação que deve ser analisado cuidadosamente e ser perceptivo com a realidade vivida sendo que:

[...] Essa observação merece atenção: as alternativas não saem de uma “cartola mágica” do Assistente Social; as possibilidades estão dadas na realidade, mas não são automaticamente transformadas em alternativas profissionais. Cabe aos profissionais apropriarem-se dessas possibilidades e, como sujeitos, desenvolvêlas transformando-as em projetos e frentes de trabalho (IAMAMOTO, 2009a, p. 21)

Nesse sentido o profissional deve olhar além do que acontece em seu cotidiano, sendo que deve observar o contexto histórico e suas causas. A falta de preparação dos pais quando jovens também é um fator que contribui e prejudica a vida de seus filhos, isso ocorreu porque tempos passado a educação era de difícil acesso, falta de recursos financeiros e não havia escolas por perto, são fatores que estão ligados e que vão passando de geração para geração, em algumas situações os filhos chegam da escola os pais não questionam se tem tarefa ou assunto de prova para estudar, também não perguntam como foi o seu dia em sala de aula são perguntas simples, mas que fazem toda a diferença.

Muitos tentando compensar essa ausência cometem erros graves dando presentes para preencher esse espaço acreditando que é certo e suficiente procurando amenizar esse sentimento de culpa. Mas em outra situação tem pais que não tiveram acesso há uma escola, eles querem dar aos filhos uma educação de qualidade e sempre estão atentos e são participativos.

Vale salientar que o diálogo é a melhor forma de educar os filhos, tanto saber dialogar e saber ouvir é a melhor solução para um bom entendimento e esclarecimento. Além do diálogo com os filhos os pais ou responsáveis também deverá manter uma conversa franca com os professores, antes de critica-los em alguns casos, a família comete enganos ao desprestigiar aqueles profissionais que seriam exemplos para seus filhos.

Quando os profissionais da educação fazem reunião com os pais eles reforçam dizendo que os pais devem impor limites e passarem a cobrar mais de seus filhos coisas básicas, em que muitos pais discordam e se recusam a cooperar dizendo que é obrigação da escola prestar conta das questões que se passa por lá. Deve ser levado em conta que tanto a escola e a família passaram por um processo de mudanças e essa mudança esta relacionada aos valores que se perderam no decorrer dos anos, mais que nessa atualidade sejam resgatados, valores estes que fortalecem os laços como o respeito, o diálogo, a convivência entre família e a escola. Como nos diz Bauman (2001, p.14)

“Hoje, os padrões e configurações não são mais ‘dados’, e menos ainda ‘auto-evidentes’; eles são muitos, chocando-se entre si e contradizendo-se em seus comandos conflitantes, de tal forma que todos e cada um foram desprovidos de boa parte de seus poderes de coercitivamente compelir e restringir.”

Bauman relata sobre as mudanças que estão ocorrendo mas não se pode dar as costa pois são mudanças provisórias e que temos que nos adequar a elas para assim obter um bom resultado. É primordial que a família reconheça o lugar do jovem na sociedade, estes jovens de qualquer faixa etária necessita de bases sólidas, cabe aos pais serem firmes, amorosos e garantindo que as regras impostas pela família seja cumprida, vale resaltar que se torna necessário conceder independência ao jovem, com a intenção de prepara-los para mais tarde tomarem decisões sabias.

É um desafio a ser enfrentado, mas com dedicação de ambas partes poderá fazer a diferença, é uma caminhada interessante e pertinente que não deve ser ignorada mas que seja repensado na melhor forma de agir mesmo que seja paulatinamente.

3.2.1. Aprovação do PL Educação

Após muitas lutas para aprovação do Projeto de Lei nº 3688/2000 mais conhecido como PL Educação que tem como objetivo a inserção de profissionais da psicologia e do serviço social nas redes públicas de educação básica, foi aprovado por unanimidade na comissão de Educação da Câmara dos Deputados em Brasília (DF), tendo como representantes estudantes e professores de Serviço Social da Universidade de Brasília (UNB) e também do CRESS-DF, o que seria mais uma conquista para os profissionais. Alguns Deputados e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) argumentaram que teriam dificuldades nos orçamentos entre estado e municípios para se adaptarem ao PL, alegando ainda que a distribuição de renda da educação mal dá para pagar os professores e que não teria como inserir outros profissionais. A conselheira do CEFESS Alessandra Souza diz “ser de suma importância inserir Assistentes Sociais e psicólogos nas redes básicas de ensino”, sendo que o foco não são os gastos, mas sim a preocupação como a educação que necessita destes profissionais.

Esse projeto é de suma importância para a educação básica no Brasil, pois a inserção dos profissionais contribuirá com o processo de ensino aprendizagem visando à melhoria do acesso a educação para que crianças e adolescentes tenha acesso à permanência nas escolas com educação de qualidade a qual contribuirá para o seu desenvolvimento social. É uma grande batalha a ser enfrentado pelas entidades apoiadoras, uma vez que em sessão da comissão da educação da câmara de deputados em Brasília parlamentares reivindicaram que o FUNDEB não permitirá a inserção de outros profissionais que não seja os professores, alegando que os recursos já são insuficientes para os mesmos.

4. Relação entre a educação e o Serviço social

O profissional de Serviço Social em seu dia a dia lida ações educativas em seus mais amplos espaços de trabalho como: idosos, saúde, família, trabalhadores rurais, criança e adolescente, ONGs e empresas privadas. Essas realidades vivenciadas pelos assistentes sociais são praticas educacionais com tendência pedagógica, além disso, eles são dotados por posturas educativas, postura esta que preocupa na preparação de cada indivíduo. O Assistente Social e a Escola tem como relação à preparação do indivíduo para o mercado de trabalho, uma vida de sucesso.

Segundo a Lei N° 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 em seu artigo 1° “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. A relação entre a educação e o serviço social é que ambos buscam garantir o acesso e a permanência dos discentes na escola, que cada individuo tenha sua autonomia. Isso também vale para os profissionais da área da educação, visto que é uma profissão que merece ser valorizada e respeitada, no artigo 3° - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.

Esses são os princípios que compete em seu artigo 3° no que tange sobre educação que não devem ser violados e sim respeitados, para obter bons resultados e todos alcançarem o mesmo objetivo que é uma educação de qualidade e dignidade para todos, e cabe tanto ao profissional da área da educação quanto ao assistente social inserido na instituição de ensino garantir acessos a todos conforme a lei.

Segundo Souza:

Educação e Serviço Social são áreas afins, cada qual com sua especificidade, que se complementam na busca por objetivos comuns e projetos político – pedagógico pautados sob a lógica na igualdade e da comunicação entre escola, família, comunidade e sociedade” (SOUZA, 2005, p. 39).

Pode-se notar que o Serviço Social e a Gestão Escolar estão entrelaçados quando os dois colocam a participação da comunidade escolar dentro da realidade de ensino aprendizagem. Compete ao Assistente Social em seu Código de Ética de (1993):

• reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes – autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais;

• defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo;

• ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda a sociedade, com vistas á garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras;

• defesa do aprofundamento da democracia, enquanto

socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida;

• posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática;

• empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças;

• garantia do pluralismo, através do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, e compromisso com o constante aprimoramento intelectual;

• opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação- exploração de classe, etnia e gênero;

• articulação com os movimentos de outras categorias

profissionais que partilhem dos princípios deste Código e com a luta geral dos trabalhadores;

• compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional;

• exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual, idade e condição física (BRASIL, 1993, p. 01).

Nota-se a importância da profissional de Serviço Social inserido na educação visto que ele vai aproximar à família a escola, a família é primordial e de relevante importância que faz parte do universo escolar e cabe ao Assistente Social colaborar para o sucesso da Gestão Escolar, e que o trabalho em equipe é fundamental para realizar e alcançar metas. Segundo Eleni de Melo Silva Lopes (2006) “Cabe salientar que a inserção do Serviço Social na educação contribuirá na garantia da democratização, do acesso do cidadão à educação, na qualidade do ensino e no desenvolvimento cultural do indivíduo. Instalando na escola sua função social na proteção de direitos a crianças e adolescentes conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e trabalhando com as facetas da questão social dentro das escolas públicas”. Torna – se indispensável à presença deste profissional de serviço social na educação, ele tem um papel fundamental que além de trabalhar com as mais diversas questões sociais ele visa à garantia dos direito do publico fragilizado. Pinheiro diz:

“... só o Serviço Social pode criar esse ambiente, pela impossibilidade dos professores cuidarem, simultaneamente, dos alunos e dos pais. O entrosamento da escola ao lar requer tempo, paciência, compreensão e trabalho constante das assistentes sob formas inteiramente diversas das dispensadas pelo mestre ao discípulo. O Serviço Social deverá, pois, para desenvolvimento pleno de sua atividade, ser dividido por zonas, onde cabe conhecer as condições locais, materiais e sociais, de modo a deduzir as suas necessidades imediatas”. (PINHEIRO, 1985, p. 45).

O Assistente Social dentro da realidade escolar vai se relacionar com toda a equipe multidisciplinar da escola envolvendo todos nesse processo educacional, levando aos profissionais da educação a se dedicarem com respeito e amor para com todos.

4.1. Problemas encontrados na instituição de educação publica

Sabe-se que não é tarefa fácil lidar com os problemas, visto que o Colégio Estadual Sinésio Costa é o único que comporta alunos da cidade e zona rural e os problemas são constantes para atender todas as demandas, que acaba agravando o cenário da escola e prejudicando o ensino e a aprendizagem.

São situações em que o trabalho na Instituição se torna paulatinamente os funcionários acomodam com os deveres que lhes são atribuídos, a biblioteca encontra-se precária, pois os docentes e discentes não tem acessos a materiais gerando uma educação de péssima qualidade, aparelhos de DVD, computadores e TV com vícios de defeito impossibilitando acesso a tecnologia. A falta de segurança gera insegurança a todos envolvida dentro da área escolar, problemas relacionados à higienização do banheiro e estruturas, desprovimento da ética, respeito, profissionalização e capacitação dos profissionais da área da educação para com os alunos. A gravidez na adolescência é um dos fatores que leva ao abandono da escola trazendo sérias consequências mais tarde como a inclusão no mercado de trabalho. Inserido na educação o assistente social tem em sua competência para com a realidade segundo Martins (1999), são atribuições do profissional de serviço social de:

“• melhorar as condições de vida e sobrevivência das famílias e alunos;

• ampliar o acervo de informações e conhecimentos, acerca do social na comunidade escolar;

• estimular a vivência e o aprendizado do processo democrático no interior da escola e com a comunidade;

• fortalecer as ações coletivas;

• efetivar pesquisas que possam contribuir com a análise da realidade social dos alunos e de suas famílias.” (MARTINS, 1999, p.70).

Nota-se que a atuação do assistente social no campo da educação vai contribuir para com a gestão escolar de forma que possa resolver os problemas ali expressos e que possa realizar encaminhamento as informações, orientando sobre determinado problema, elaborando projetos educativos e atendendo a famílias e alunos. E conforme Abreu (2004) que aborda sobre a atuação do assistente social:

[...] profissão de cunho educativo, inscrita, predominantemente, nos processos de organização/reorganização/afirmação da cultura dominante – subalternizante e mistificadora das relações sociais – contribuindo para o estabelecimento de mediações entre o padrão de satisfação das necessidades sociais, definido a partir dos interesses do capital, e o controle social sobre a classe trabalhadora. Todavia, cabe ressaltar que, nas três últimas décadas, em contraposição a essa tendência dominante registra-se, no âmbito do amplo movimento de reconceituação do Serviço Social na sociedade brasileira, o avanço do processo de vinculação do projeto profissional que se consolida, nos anos 1980, às lutas sociais da classe trabalhadora e de outros segmentos sociais[....]. (ABREU, 2004, p. 44).

Abreu ele abrange três aspectos importantes sob a atuação do profissional de serviço social em sua trajetória histórica em que vem atuando, ele citou “a Pedagogia da Ajuda”, “a Pedagogia da Participação” e por fim “a Pedagogia Emancipação”, onde assumindo a função pedagógica o profissional de serviço social vai atuar de “[...] cunho moralizador direcionado para a reforma moral e a reintegração social.” (ABREU, 2002, p. 85). O Assistente Social trabalha com as mais diversas questões sociais em que ele trabalhará com a moral e a ética e respeitando cada individuo.

Estes são uns dos problemas encontrados frequentemente no Colégio Estadual Sinésio Costa, outros fatores também é o baixo rendimento de alguns alunos, drogas, uso de álcool visto que têm bares de bebidas alcoólicas próximo a escola são questões a serem analisadas, pois estão preparando jovens para o mercado de trabalho, na LDB LEI Nº 9.394, de 20 DE DEZEMBRO DE 1996, que diz:

Art. 2º “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Nota-se que é dever de todos zelar por uma educação de qualidade e dignidade para estes jovens e que todos estão envolvidos nesse processo de educação. Dando continuidade em seu artigo 12° em relação ao estabelecimento de ensino fica vetado:

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I – elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV – velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V – prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

VI – articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

VII – informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;

VIII – notificar ao conselho tutelar do município, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) preocupada com o desenvolvimento dos alunos para a vida a fora, estabeleceu normas no sistema de ensino de que forma a equipe multidisciplinar poder e deve trabalhar no dia a dia com alunos, pais, educação e escola. Mas o que foco central é que faça as normas da LDB prevalecer na educação para que todos sejam beneficiados dela, faz-se necessário que a equipe da coordenação escolar que envolve professores, diretores e secretariados trabalhem em equipe com o único objetivo que é uma educação de qualidade.

Inserir o Assistente Social no Colégio Estadual Sinésio Costa é de suma importância não só para prepara e capacitar pessoas para o mercado de trabalho, como diz Almeida (2000, p.2), “não como uma especulação sobre a possibilidade de ampliação no mercado de trabalho, mas como uma reflexão de natureza política e profissional sobre a função social da profissão em relação às estratégias de luta pela conquista da cidadania”, para Almeida os discentes devem aprimorar sua criticidade sobre a realidade e lutar pelos seus objetivos e que estes tenham sua autonomia, se sintam valorizados como pessoas. Não é tarefa fácil a intervenção do Assistente social na educação visto que, quando esta inserido neste contexto social o profissional de serviço social tem como papel fundamental integrar estudantes, equipe pedagógica e famílias, a escola é uma rede social que necessita de um assistente social inserido para atender as questões sociais ali expresso e que possa mediar a fim de promover a integração e o funcionalismo do ambiente escolar.

4.1.1. Função do Assistente Social na educação

A função do assistente social na escola é desenvolver o contato da família com a escola para que os pais ou responsáveis participem desse processo educativo. O profissional de serviço social devera desenvolver e promover ações que possibilite caminhar junto com a coordenação pedagógica, realizando diagnostico quanto a realidade econômica, com relação a drogas e violência, problemas relacionados ao desenvolvimento dos alunos. Segundo Ramalho:

“Em qualquer campo de trabalho que atue, o Assistente Social apoia-se no compromisso em lutar pela garantia dos direitos e contribuir para o crescimento social, político e cultural dos sujeitos. Especificamente no campo da educação, o Serviço Social assume como perspectiva trabalhar, também, o desenvolvimento do aluno - o despertar desse público como formadores de opinião, transformadores do seu cotidiano, responsáveis por seus atos, construtores de ideias inovadoras, questionadores da sua realidade e partícipes ativos da sua história”. (RAMALHO; NUÑEZ; GAUTHIER, 2003).

Em qualquer área de trabalho o assistente social tem o compromisso em viabilizar e garantir os direitos a quem dele necessitar. O papel do profissional de serviço social dentro da área educacional é assessorar a equipe de professores e pedagogos que estão em processo de democratização na rede publica de educação.

O assistente social inserido no ambiente escolar deve está voltado na perspectiva da efetivação de uma gestão escolar plena, a qual possa envolver todos os sujeitos do cenário escolar na construção de uma política que atenda o aluno em sua integralidade. Contribuindo para a prevenção de situações cotidianas como a evasão escolar, drogas, alcoolismo, violência, preconceitos, bullying entre outras situações procedentes das questões sociais. Através de trabalhos preventivos que mobilize a comunidade escolar e a sociedade com vistas a colaborar no processo de democratização da educação e ao fortalecimento da gestão escolar.

O primeiro passo no enfrentamento das questões vindas do ambiente escolar é organizar uma equipe multidisciplinar, que possa oferecer suporte ao corpo docente aos alunos e suas famílias. A equipe de profissionais deve buscar estabelecer junto à escola um espaço de escuta e acolhimento dos impasses e dificuldades escolares que podem se apresentar de diversas situações. Após a formação da equipe e o estabelecimento do espaço é hora de por em pratica as funções do assistente social no ambiente escolar desenvolvendo ações que promovam mudanças como:

1- desenvolver projetos sociais, os quais possam atender as demandas inerentes ao publico escolar; 2- favorecer canais de participação dos alunos, professores e da sociedade nos processos decisórios da escola; 3 - fortalecer ações coletivas trazendo as famílias para participar de atividades escolares, no intuito de fortalecer os laços de participação das famílias no desenvolvimento escolar; 4- promover fóruns, conferências, palestras, reuniões e outras formas de construção, reconstrução e socialização de conhecimentos que venha contribuir para fortalecer o planejamento e as estratégias da gestão escolar; 5- estimular a vivência e o aprendizado do processo democrático no interior da escola e da comunidade(Martins 1999) 6- efetivar pesquisas que possam contribuir com análise social dos alunos e suas famílias(Martins 1999);

Em conformidade com o exposto, Martins (2007) aborda a dimensão educativa que envolve a atuação do assistente social.

Portanto, o papel educativo do assistente social é no sentido de elucidar, desvelar a realidade social em todos os meandros, socializando informações que possibilitem a população ter uma visão critica que contribua com a sua mobilização social visando à conquista dos seus direitos (Martins, 2007, p.135).

Dessa maneira, é impossível não associar a contribuição do assistente social para o fortalecimento da gestão escolar. Na medida em que esse profissional trabalha em prol da socialização das informações, no viés de direitos sociais, em que suas ações é balizada por um caráter de promoção ao exercício da cidadania, ele está colaborando para a efetivação da cidadania e emancipação da comunidade escolar, tendo como resultado o sucesso da gestão escolar.

Entende-se ainda que o assistente social exerce indubitavelmente, funções educativo-organizativas sobre as classes trabalhadoras, sendo que na escola seu papel se torna diferente, pois sua atuação incide sobre o modo de viver e de pensar da comunidade escolar, a partir das situações vivenciadas em cotidiano, justamente por seu caráter político-educativo, trabalhando diretamente com ideologia, e dialogando co a consciência dos seus usuários.

Nesse contexto, de acordo com a proposta de democratização da educação abordada por Cóssio (2006), entendida como a interação da sociedade na avaliação da política de educação, compreende-se que a inserção do assistente social no contexto escolar pode-se constituir em um agente integrado para que através da categoria participação, o profissional possa colaborar na construção de cultura de pertencimento, de significação e envolvimento da comunidade escolar no cotidiano da instituição educacional. Acredita-se assim, que essa cultura legitimará o êxito da gestão escolar.

Aliado a este contexto, o profissional assistente social é o propulsor para que aconteça essa evolução no processo de democratização da escola, na contramaré do ideário neoliberal, em que a participação, como categoria social, é o eixo fundamental para a construção de uma nova proposta do papel da escola, do ensino e da educação, observando-se a complementaridade da gestão escolar e serviço social, na eficácia de uma educação transformadora e democrática.

“ [...] o campo educacional torna-se para o assistente social hoje não apenas um futuro campo de trabalho mas sim um componente

concreto do seu trabalho em diferentes áreas de atuação que precisa ser desvelado, visto que encerra a possibilidade de uma ampliação teórica, política e instrumental da sua própria atuação profissional e de sua vinculação às lutas sociais que se expressam na esfera da cultura e do trabalho, centrais nesta passagem de milênio.” (ALMEIDA, 2000, p. 74).

Sendo assim o profissional de serviço social deve repensar sobre esta realidade e de que forma ele poderá contribuir no enfrentamento a essas novas demandas no que expressa a questão social, como diz Almeida:

“[...] caudatária dos avanços e acúmulos teóricos da profissão nos debates em torno das políticas sociais como lócus privilegiado da ação profissional, assim como da própria organização política da categoria e das estratégias de articulação aos movimentos sociais que atuam na construção de um novo projeto societário, onde a luta pela conquista da cidadania se tornou um componente fundamental para sua unidade.” (ALMEIDA, 2003).

Nota-se a importância do trabalho com a equipe de professores, famílias e alunos quando se encontram em situação de dificuldade e que possa ser contornado. E de que forma o Assistente Social possa intervir de maneira eficaz.

No código de ética de (1993) o serviço social requisita um profissional com competência e capacidade de realizar ações que estimulem a participação efetiva dos usuários na formulação gestão e avaliação dos serviços prestados com caráter democrático garantindo aos que usufruem “usuários” a plena informação e discussão dos problemas apresentados direcionando com ética e respeitando suas individualidades. Cabe ao Assistente Social apresentar com clareza os programas institucionais disponíveis de modo a colaborar com o conhecimento do individuo social respeitando de acordo com sua capacidade de raciocínio, o profissional de serviço social deve contribuir com informações orientando os usuários no sentido de fazer valer o atendimento na defesa de seus direitos, salientando que o sigilo profissional é um direito do Assistente Social e protegera o usuário sobre tudo o que o profissional tem conhecimento. O Assistente Social deve atuar nas expressões da questão social criando e implementando propostas que contribuam com a eficácia e eficiência dos serviços prestados, o profissional deve assumir compromisso com a qualidade dos serviços oferecidos a população tendo a competência de esclarecer aos mesmos a identidade e objetivos do trabalho profissional desenvolvido. Segundo Iamamoto:

“Os assistentes sociais realizam uma ação de cunho socioeducativo na prestação de serviços sociais, viabilizando o acesso aos direitos e aos meios de exercê-los, contribuindo para que necessidades e interesses dos sujeitos sociais adquiram visibilidade na cena pública e possam ser reconhecidos”[...] (Iamamoto. p.20).

Iamamoto fala sobre a realização do trabalho do profissional de serviço social que é de cunho socioeducativo, promovendo acesso e deveres para que todos participem ativamente com respeito e ética. Garantindo o direito de exercerem a cidadania.

É dever de todos construir uma educação de qualidade, desde que trabalhe em equipe formando ideias, fazendo projetos e planos de ações que por fim colocando-os em prática.

Cabe aos docentes de ensino em seu:

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Essas são as incumbências que os docentes deve cumprir e zelar pelo preparo dos alunos com o foco na aprendizagem deste, elaborando estratégias que vão de encontro a resolução dos problemas para que possa solucionar. Cabe ao Assistente Social inserido no Colégio Estadual Sinésio Costa desenvolver um trabalho que visa conhecer o ambiente e que reconhecendo essas realidades possa trabalhar de forma direta que vá ao ponto dos problemas e que possibilite desembaraçar esse nó, visto que a educação é de interesse para a classe dominante que tem por objetivo manipular de forma que impossibilite o trabalho do Assistente Social sobre as questões sociais. Segundo a citação de Canôas “um tipo de educação alienante, subserviente, que tende a produzir e a reproduzir o sistema vigente de dominação ao direito humano de construir seu destino histórico de escolhas e crítica” (CANÔAS, 2007, p. 192). Dessa forma a classe dominante tenta alienar as pessoas, visto que para eles pessoas sem conhecimento e como se fossem marionetes fácil de comandar da maneira que eles impõem, sendo pessoas apáticas, sem criticidade e que não reclamem seus direitos como cidadãos de bem.

Contudo não é tarefa fácil, mas se todos caminharem juntos nesse processo de aprendizagem plantando uma semente de esperança em nossos jovens, eles certamente será pessoas de sucesso, com garra para lutar pelos seus objetivos. Tanto a escola quanto a família possam ser caminhos de luz e esperança para a mente de cada jovem e que estes sejam capazes de educar e serem educados, visto que a comunicação entre pessoas é capaz de evoluir e enriquecer a evolução humana.

5. Conclusão

No tocante ao assunto sobre a importância de inserir o serviço social na educação é preciso entender que a educação é a base para o desenvolvimento da sociedade, em que determina o ser de cada individuo, fazendo uma analise da situação chega-se a questionar como ter uma educação de qualidade e adequada para os jovens? Faz-se necessário uma equipe multi disciplinar, que faça diferença e que abra caminhos para que cada individuo queira se atualizar, aprender e abrir novas janelas para o mundo do saber.

O profissional de serviço sócia lida com a questão social, que são diversas as expressões que se encontra dentro do cotidiano escolar. E que o Assistente Social juntamente com a escola vai trazer o núcleo principal que é a família para a realidade escolar e para que cada um tenha sucesso no futuro. Não é tarefa fácil nesse sistema capitalista onde a educação necessita ser explorada, e as famílias dar atenção sem ter a ideia de que é dever da escola, ou seja, tirando a responsabilidade familiar e jogando para a equipe educadora, sendo que a responsabilidade é de todos e cabe a equipe multidisciplinar rever sobre o desenvolvimento e rendimento escolar de cada um e necessita ser melhorado.

No segundo capitulo foi tratado sobre a relação entre o Colégio e o Serviço Social, em que o profissional de serviço social lida com varias ações educativa não só tendo como espaço dentro de um colégio, mas também com idosos, saúde, família, trabalhadores rurais, criança e adolescente, ONGs e empresas privadas é um trabalho múltiplo ou seja amplo.

A relação entre o serviço social e a educação é que são “áreas afins” segundo SOUZA, são áreas quem visam melhorias, uma vida digna de igualdade e que todos tenha acesso. E que a participação da família na escola se torna importante, pois todos juntos pelo o mesmo objetivo os resultados serão satisfatório e de sucesso.

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Publicado por: ELICÉLIA SILVA COSTA

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