OS INVASORES: A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DOS SEM-TETO NO JORNAL O GLOBO - UMA REFLEXÃO SOBRE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E OPINIÃO PÚBLICA

1. RESUMO

Este trabalho se propõe a examinar e discutir as formas de representação social dos sem-teto no jornal O Globo através da análise do discurso de três matérias e um editorial do veículo. Para delinear como é feita essa retratação, a pesquisa buscou identificar quais as principais características atribuídas a esses indivíduos, e também aquelas que são constitutivas do cenário narrativo que os circunda. A análise linguística dos textos parte da prévia constatação de uma predileção editorial pelo emprego das palavras “invasão” e “invasores” ao denominar as ocupações de sem-teto e seus ocupantes, respectivamente. Pretendeu-se analisar criticamente quais as implicações de uma retratação pública com forte viés acusatório, e os impactos dessa escolha no campo da opinião pública.

Palavras-chave: análise do discurso; sem-teto; sistemas de acusação

2. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo discutir os mecanismos linguísticos e sociológicos implícitos na formação e difusão de consensos acerca da realidade social através do discurso jornalístico. Tal discussão se situa dentro do campo das pesquisas em comunicação, e parte, primordialmente, da hipótese da Teoria do Agendamento (Agenda-setting) e de outros conceitos centrais ao tema para analisar não só o papel social desempenhado pela mídia, mas também para discutir como esse papel se estabeleceu historicamente, como se configura, quais são os modos de fazer difundidos pelas faculdades de comunicação (modelos globais de técnicas e conceitos do jornalismo), e como todos esses aspectos constituem um lugar de fala autorizada para aceitação de determinados discursos pela sociedade.

Escolhemos, para isso, abordar a problemática da retratação social dos indivíduos identificados como “sem-teto” e das ocupações urbanas, partindo de uma análise linguística crítica de matérias veiculadas pelo jornal O Globo. Considerando as matérias como veículos de um discurso e, simultaneamente, como constituídas de uma narrativa, a pesquisa procurou identificar de que tipo de caracterização tais personagens (os sem-teto) eram investidos, como o conflito do déficit habitacional nas cidades é tratado – considerando este um dos componentes do cenário -, e como são abordados os enfrentamentos físicos entre esse grupo social e a Polícia Militar na ocasião das ações de despejo (reintegração de posse).

Procurou-se dedicar atenção, especialmente, ao fato de que discursos são produções de ordem simbólica em direta relação com as estruturas sociais existentes, com o Estado e a ordem normativa, e com consequências de ordem prática na vida dos indivíduos identificados com grupos sociais politicamente minoritários. Nesse sentido, tal discussão se insere no debate amplo da “criminalização dos movimentos sociais”, por partirmos da premissa de que discursos são, sim, capazes de aprofundar abismos sociais, sub-reconhecimentos de grupos, reforçar consensos discriminatórios, e podem redundar, até mesmo, na redução da garantia de direitos.

Sobre o aspecto da linguagem, o ponto de partida da presente pesquisa é a escolha dos termos “invasão”, para caracterizar as ocupações, e “invasores”, para identificar os ocupantes sem-teto. Parte-se também da premissa de que nenhum discurso é neutro, e de que subjazem à escolha vocabular determinadas tendências ideológicas e políticas do emissor durante o ato comunicacional. Assim sendo, procurou-se identificar, nas matérias, os significados, peso, importância, e intensidade atribuídos a determinados fatos e acontecimentos que cercavam a retratação do referido objeto de pesquisa. Com isso, pretendeu-se recriar no campo da análise, a ambiência semântica em que se dão determinadas denominações e contextualizações que constam das reportagens.

Como corpus de análise, foram escolhidas a cobertura das ações de reintegração de posse da “Favela da Telerj”, no Rio Comprido, Zona Norte do Rio de Janeiro, e seus desdobramentos, e a da remoção da ocupação da Avenida Ruy Barbosa, no Flamengo, Zona Sul da cidade. A partir dessa delimitação, selecionamos três matérias do jornal O Globo em que os termos “invasão” e “invasores” eram recorrentes. Textualmente, serão analisadas as construções sintáticas das frases que tecem o discurso, e identificados os campos semânticos de ditados e expressões coloquiais empregados.

Outra frente da pesquisa envolve a coleta de comentários discriminatórios com relação a esses grupos no site do jornal O Dia em duas matérias: uma também sobre a reintegração de posse da “Favela da Telerj” e outra sobre um protesto feito por seus ex-ocupantes. Esses comentários servirão para conferir tangibilidade à discussão sobre como as referidas práticas discursivas intensificam, no campo da opinião pública, disposições persecutórias e/ou acusatórias de indivíduos-leitores com relação aos grupos sociais retratados como criminais, no caso, os sem-teto.

Em uma terceira etapa, será feito um levantamento da totalidade de matérias veiculadas no site do jornal O Globo pelas palavras “invasão” e “sem-teto” no período do mês de abril de 2014. Nessa parte, procuramos quantificar as matérias que tratavam do assunto nesse recorte de tempo, separando-as por temas. Tal discriminação tem o objetivo de clarificar quais são as ocasiões em que a figura do “sem-teto” aparece associada à “invasão” e quais são as pautas em que esse personagem assume um papel central na narrativa.

Secundariamente, iremos fazer observações sobre as expressões eventualmente encontradas nos títulos e subtítulos dessas matérias, considerando esses campos como caros à enunciação do discurso, por terem a finalidade de produzir entendimento imediato sobre o assunto da matéria.

Acreditamos que tais metodologias dão conta da complexidade do argumento que se pretende desenvolver por permitir a mescla de análise de elementos textuais, a ilustração do argumento sobre os efeitos no campo da opinião pública através dos comentários no site do supracitado jornal, e da categorização das matérias encontradas na terceira parte da pesquisa por subtemas (Realização de novas ocupações; Transtornos para a vida pública e confrontos; Supostas polêmicas envolvendo seus participantes; Impasses com poder público; Acordos com o poder público) – esta última parte, que contempla a dimensão macro da análise, apontando os contextos da realidade que levam à retratação dos “sem-teto” nesse jornal.

O capítulo 2, intitulado “O Poder simbólico no discurso jornalístico”, dispõe sobre os potenciais recursos de linguagem (e do discurso) de construir realidades, não apenas retratá-las. Refutamos o mito da neutralidade do discurso jornalístico, ao analisar os efeitos dessas características da linguagem na construção das narrativas nas reportagens.

No tópico 2.1, “O discurso jornalístico como fala autorizada”, detemo-nos na exposição de um breve histórico sobre a constituição da imprensa, da imprensa no Brasil, e do lugar de fala socialmente construído para os enunciados veiculados pelos jornais e jornalistas.

No terceiro capítulo, “A formação da agenda midiática e a produção de consensos”, refletiremos sobre como os critérios de noticiabilidade interferem na criação de uma “agenda” midiática definindo os assuntos que merecem importância. Analisaremos também os eventuais efeitos desse agendamento no campo da opinião pública.

O tópico 3.1, “Os invasores, a fábula do cidadão de bem e o punitivismo”, explora a forma como a difusão de discursos normativos pelos veículos de comunicação de massa contribui para a fixação de categorias sociais criminalizantes. Analisamos também, como efeito desse fenômeno, a mobilização de pulsões persecutórias por parte dos indivíduos identificados na categoria de “cidadãos de bem” no encalço daqueles que são publicamente reconhecidos como “marginais” ou “criminosos”, como o são os sem-teto via denominação de “invasores”. Nessa parte, acrescentamos um sucinto levantamento de comentários coletados no site do jornal O Dia, em duas matérias escolhidas para análise, que ilustra o argumento.

No quarto capítulo, entramos nas reflexões diretamente ligadas à pesquisa. No tópico 4.1, nos dedicamos a fazer uma análise linguística das matérias escolhidas, e, no 4.2, elencamos as matérias encontradas pela busca das palavras “invasão” e “sem-teto” no site do jornal O Globo, classificando-as segundo as temáticas das pautas.

3. O PODER SIMBÓLICO NO DISCURSO JORNALÍSTICO

Muito é dito a respeito do poder revelador, elucidativo da palavra: sua competência de jogar luzes sobre o que se quer dizer. Se alguém diz “sol”, a palavra dita gera, instantaneamente, nos eventuais receptores, as imagens mentais relativas ao Astro. No entanto, outra análise linguística sobre a palavra e o poder do que é dito reside sobre a capacidade de direcionar a percepção do receptor para pensar ou perceber algo, e, com isso, construir um cenário, mais do que retratá-lo. Por meio do discurso, o uso articulado das palavras tem também o poder de ocultar outros elementos da realidade, deixando-os de fora da narrativa para atender à finalidade daquela comunicação.

Material de análise do campo da Linguística, esse duplo potencial da língua e da linguagem é o que permite, ao mesmo tempo, termos a impressão de estarmos diante de um instrumento neutro e de um mecanismo capaz de falsear ou recriar as realidades que se propõe retratar¹.

A própria língua falada, dentro de uma sociedade, é niveladora do que pode ser sabido e do que não, dependendo do tipo de experiência educacional que os atores envolvidos no ato comunicacional tiverem gozado. Em um diálogo casual entre pessoas de classes sociais diferentes, a escolha por determinadas palavras ou construções frasais pode afastá-las ou aproximá-las, dependendo da familiaridade que um ou outro tiver com o repertório léxico empregado durante a conversa. Se tratamos da difusão de uma mensagem em um meio de comunicação de massa, o grupo de pessoas que eventualmente “fica de fora” dos conteúdos ali apresentados, então, é expandido exponencialmente².

Em um nível mais sutil da discussão, poderá ser constatada a existência de mecanismos que não simplesmente reduzem ou ampliam a compreensão do que é transmitido, vão mais além. Recursos retóricos para a apresentação de um assunto podem agregar a ele importância ou relegá-lo à absoluta indiferença perante a opinião pública (noticiando-o ou não, dando-lhe destaque na capa ou atribuindo-lhe um peso insignificante nas páginas de um jornal); imprimir contornos políticos a acontecimentos da vida privada de pessoa pública; erotizar um evento ou um gesto praticado por alguém; enfim, um sem número de possibilidades que variam de acordo com a intencionalidade por trás da fala em questão – o quê se quer enunciar, como deseja que aquilo chegue ao leitor/ouvinte/espectador, e, por fim, a quem ela se destina. Sendo, portanto, uma problemática para pensadores do campo da linguística “não a possibilidade de se produzir uma infinidade de frases gramaticalmente coerentes, mas a possibilidade de utilizar, de maneira coerente e adaptada, uma infinidade de frases num número infinito de situações”.³

A importância do questionamento acerca dos mecanismos constitutivos do discurso e o seu poder de expressar as relações de poder encontradas na sociedade torna-se ainda mais vultosa quando consideramos que mesmo no códice “oficial” de uma língua escrita, no dicionário, uma palavra pode se desmembrar em inúmeros significados.

A esse respeito, nos elucida Maurizio Gnerre. O linguista italiano é categórico quanto à natureza móvel e não essencial dos significados embutidos nas palavras.

As palavras não têm realidade fora da produção linguística; as palavras só existem nas situações nas quais são usadas. (...) Entender não é reconhecer um sentido invariável, mas “construir” o sentido de uma forma no contexto no qual ela aparece.⁴

O autor vai mais além, reconhecendo que algumas palavras em especial acumulam diversas camadas de significações que se verteram sobre elas ao longo do tempo, a cada transformação social e política relevante produzida nas sociedades.⁵ O linguista argumenta ainda que, manejando-as, o enunciador consegue mais facilmente selecionar o público (entre os públicos) que irá, de fato, compreender o que é dito em todas as suas implicações. O falante faz uso, desta maneira, de uma espécie sofisticada de filtragem semântica. Nesse caso, pouco importa o uso instrumental (e até qualificado) da língua falada, mais importa o nicho ao qual pertencem as duas pontas do ato comunicacional, e o sentido atribuído a essas palavras dentro desse grupo.

Na variedade padrão [...] são introduzidos conteúdos ideológicos, relativamente simples de manipular, já que as formas às quais estão associados ficam imobilizadas, favorecendo, assim, quase que uma comunicação entre grupos de iniciados que sabem qual é o referente conceitual de determinadas palavras, e assegurando que as grandes massas, apesar de familiarizadas com as formas das palavras, fiquem, na realidade, privadas do conteúdo associado.⁶

Essa oscilação de significado é especialmente relevante para o campo do jornalismo, já que, através do mito da neutralidade e isenção, cria no leitor um estado de insuspeição (quanto à influência da forma com que os enunciados são publicados) por ser a atividade jornalística justificada pela pretendida competência de conferir sentido objetivo e neutro - tanto ao que é dito (escolha das palavras em si), quanto à realidade que se busca retratar (os fatos em si).

O poder simbólico como poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a visão do mundo e, deste modo, a ação sobre o mundo, portanto o mundo; poder quase mágico que [...] só se exerce se for ignorado como arbitrário.⁷

As reportagens, como práticas discursivas, pretendem conferir peso e legitimidade a determinados fatos em detrimento de outros, e, nesse processo, direcionam a percepção de quem lê para a formação de imagens mentais segundo as direções comerciais, políticas e subjetivas implícitas na prática jornalística.

3.1. O discurso jornalístico como fala autorizada

Antes de entrar no mérito sobre as características do lugar discursivo da mídia dispõe às ocupações urbanas e seus membros; antes de a nossa análise se deter sobre o processo de linguagem que constrói os estereótipos e os valida reiteradamente, sobre o viés de categorização social dos indivíduos – entre os que têm e podem ter, e os que não têm e não podem – é preciso aprofundar nas razões e forças que constituem a dinâmica de poder que vem permitindo aos veículos de comunicação de massa o efeito de direcionar a percepção do leitor para um julgamento específico dentre diversas outras possibilidades de ver.

Mas o que confere ao discurso jornalístico esse lugar prestigioso de fala de onde emana um sentido de verdade quase inquestionável? Quais são as características do espaço que origina este discurso e como ele se formou? Para responder a tais questionamentos, é de indiscutível a importância traçarmos um breve histórico do desenvolvimento da imprensa no Brasil, enfocando os processos que levaram a um aprimoramento técnico e a profissionalização dos veículos de comunicação de massa. Isto porque as raízes históricas é que justificam o papel hoje ocupado pela imprensa ao redor do mundo como produtora de um saber qualificado sobre os fenômenos do mundo social.

O primeiro fato a ser destacado é que somente em 1808, por decreto do príncipe regente D. João, a Imprensa Nacional é criada, em princípio, destinada à publicação dos comunicados oficiais da Corte (Diário Oficial da União). A partir dela, e da estrutura fundada no país para tal produção, é que começou a circular o primeiro jornal feito no Brasil: a Gazeta do Rio de Janeiro.

Por estarem diretamente vinculadas à estrutura produtiva do Estado, e devido à presença marcante da Corte Portuguesa no país à época, só circulavam impressos que tivessem se submetido à prévia censura pela figura dos censores – pelo poder civil, Ordinário e Desembargo do Paço, e pelo eclesial, Santo Ofício.⁸ Os procedimentos para editar os documentos partiam de parâmetros religiosos, políticos e morais.

O primeiro jornal produzido por aqui, a Gazeta do Rio de Janeiro teve como redator em seus primeiros quatro anos de existência o frei Tibúrcio da Rocha, seguido de redatores provenientes de outras esferas da sociedade mantendo sempre atenção a dois aspectos de sua linha editorial: a de ser um jornal oficial, por um lado, e uma gazeta – palco de disputas simbólicas e retratações cosmopolitas dos fatos sociais, e não de referências monolíticas.⁹

Da outra ponta, e surgido no mesmo ano, o Correio Braziliense (editado em Londres pelo brasileiro exilado Hipólito da Costa) figurava como oposição, já que enfatizada um projeto de formação de um Brasil Império, e fazia críticas ao governo – embora conservasse o ideal Monarquista, como a Gazeta.

Mesmo em suas diferenças, as duas publicações eram irmanadas no aspecto técnico-linguístico, por serem anteriores aos movimentos de modernização que, naquela época, já despontavam na América Espanhola e em países europeus – estes que, aliás, já tinham sua produção iniciada nos idos do século XVII. Nesses dois polos, já havia uma crescente preocupação com a profissionalização do campo produtivo da imprensa e uma reflexão crítica quanto aos seus modos de produzir informação.¹⁰

Entendeu-se, na época, que tal profissionalização só poderia se dar em função do crescente afastamento do jornalismo literário e político – que tinha dominado a produção entre os anos finais do século XVIII e o início do XIX, marcados pela Revolução Francesa e a expressividade cada vez maior da burguesia nas disputas de poder político em toda a Europa, mas especialmente na Inglaterra e França.¹¹

E a Revolução Francesa, símbolo da queda de regimes monárquicos e do poder aristocrático, foi também, ao mesmo tempo, a conquista do direito à informação. Além de decapitar nobres, tratava-se agora de abrir os diques de seus segredos. Assim, todo o saber acumulado e reservado aos sábios passa agora a circular de forma mais ou menos livre. E são os jornalistas que irão abastecer esse mercado; sua atividade será a de procurar, explorar, escavar, vasculhar, virar tudo de pernas para o ar, até mesmo profanar, no interesse da notícias. Surge daí uma prática eminentemente sua, o mito da transparência, filho direto da ideologia das Luzes.¹²

Com a ascensão de um sistema político fundado em bases comerciais, a própria imprensa e os jornais começam a ser pensados a partir de critérios de vendabilidade (visando maior alcance da informação, multiplicação do número de exemplares vendidos, e otimização do custo implícito no espaço gráfico dos jornais)¹³. A mudança do eixo simbólico-político mantenedor das práticas jornalísticas do Estado monárquico para o burguês, então, transforma de forma inegável as suas práticas: unificam-se o quanto possível as técnicas de apuração e escrita em torno de uma direção editorial que prima pelo discurso factual, e o resultado final, cada vez mais distante dos vultos da imprensa de opinião (marcada pela subjetividade, recursos estilísticos variados e pela retórica literária), dominantes entre os séculos XVIII e XIX.

Desde o início do século XX, com a expansão da imprensa como negócio, o modelo de jornalismo apoiado no paradigma da informação com base nos fatos começou a ser constituído, em contraposição ao jornalismo literário e político, que marcou a fase da imprensa de opinião entre os séculos XVIII e XIX [...], momento em que os novos artefatos tecnológicos adquirem importância fundamental para a construção do jornalismo como lugar da informação neutra e atual.¹⁴

Dentro da nova estilística, o redator/autor fica progressivamente mais e mais oculto atrás das linhas redigidas, atuando sob a pragmática editorial definida pelo jornal, e sob a voz de mando exercida pelo editor – figura que é investida de maior poder dentro das redações, a partir das transformações que se sucederam¹⁵.

No Brasil, que tinha todas as suas publicações rigorosamente censuradas pela metrópole na época, a imprensa comercial enfrentou algumas dificuldades adicionais para se estabelecer, e, somente na década de 50, viu florescer nos seus produtos impressos os ideais de objetividade, imparcialidade, atualidade e verdade, que pautaram as transformações na Europa e que também viraram mote dos jornais estadunidenses, anos antes.¹⁶

A institucionalização do diploma no país (decretada em 1969 e posteriormente revogada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2009) trazia consigo uma série de exigências que precisavam ser atendidas para a adequação do cenário brasileiro aos modelos internacionalmente reconhecidos de produção de informação, a começar pela formatação dos cursos de graduação de jornalismo. Foi da escola de jornalismo dos Estados Unidos que o Brasil herdou as diretrizes para a formação acadêmica nacional. Constantes do bojo normativo transmitido aos alunos, estavam, principalmente, os famigerados ideais de objetividade e imparcialidade.

Os meios de comunicação, intrinsecamente aliados ao movimento global por um projeto de modernidade, que reservavam à ciência e à técnica um lugar de destaque, lançaram então, seus manuais de redação para sacramentar esses preceitos através das práticas discursivas, compulsoriamente comum a todos os jornalistas.¹⁷

Toda essa normatização tinha um objetivo: constituir um lugar de autoridade para emprestar credibilidade aos enunciados dos jornais, mas também produzir efeitos de verdade mais certeiros junto ao público leitor e a sociedade, de forma geral, consolidando assim, a imagem social do jornalismo como um saber necessário e distinto dos demais. Por meio dos textos impessoais e objetivos, apoiado na linguagem referencial e no ocultamento do sujeito (o jornalista, desde então, é incentivado a entrar no papel de repórter-espectador, permanecendo neutro e distante daquilo que noticia), se tornaria possível, pois, elevar a posição do jornalista a um cargo de autoridade em relação à semantização do real, e seus enunciados à privilegiada função de “lentes” da sociedade para a suposta realidade dos fatos.

Assim, sob a égide de uma epistemologia que ancora a questão da credibilidade na ideia de um relato isento, imparcial e objetivo, o discurso dominante construído para pensar a prática do jornalismo no Brasil, a rigor, pouco a problematiza.¹⁸

4. A FORMAÇÃO DA AGENDA MIDIÁTICA E A PRODUÇÃO DE CONSENSOS

Das hipóteses exploradas pela pesquisa em Comunicação de Massa, ou Communication Research¹⁹, nos traz um sentido especial a Teoria do Agendamento (Agenda-setting) para os fins do presente trabalho. Apesar de ter tomado contornos mais precisos mais tarde, no final da década de 60, com Maxwell E. McCombs e Donald Shaw, o conceito de agendamento possui raízes anteriores, fundadas no pensamento do jornalista norte-americano Walter Lippman, que atuava destacadamente com pesquisas de opinião pública nos Estados Unidos. Seus estudos no campo da opinião pública e cultura de massa foram os primeiros a apontar a íntima inter-relação entre as duas esferas, e são referências acadêmicas para estudiosos do assunto até os dias de hoje. Segundo ele,

as notícias não são um espelho das condições sociais, mas o relato de um aspecto dessa realidade que se impõe por si próprio [...] o verdadeiro poder da imprensa radica na capacidade de enquadrar a realidade.²⁰

Partindo dessa premissa, o primeiro motivo que destacamos para evocar tais teóricos – já consideravelmente distantes cronologicamente do nosso tempo, mas de indiscutível premência para o debate, já que todas as demais pesquisas²¹ que se seguiram dentro da Teoria do Agendamento de alguma forma reproduzem ou partem das conclusões iniciais já apontadas pelos primeiros experimentos - é a constatação, mensuração, e qualificação da influência exercida pelos veículos de comunicação de massa nos consumidores de informação. Os precursores do estudo, McCombs e Shaw, pressupõem que os veículos de comunicação de massa não apenas informam à população, mas definem as pautas (a agenda do dia) dos fatos que merecem atenção, induzindo a uma percepção de valor hierarquizado segundo a própria agenda dos veículos, e repercutindo no agendamento simbólico também da vida pública (civil) e política, a partir dessas decisões.

Como resultado do investimento feito para a verificação empírica desta hipótese, cito as conclusões obtidas em estudo empreendido por Robert D. McClure e Thomas E. Patterson (1976)²² sobre a campanha presidencial americana de 1972, efetuada sobre uma amostra de 626 indivíduos. Através da análise feita pelos pesquisadores, foi percebido que os jornais locais escritos exerciam, de fato, um poder de influência sobre o agendamento político subjetivo dos indivíduos – superior, inclusive, aos impactos cognitivos induzidos pela televisão. Isto é, verificou-se que havia uma relação direta e causal entre a percepção de relevância atribuída a determinados temas pelos indivíduos e o padrão de valoração (destaque dado à notícia, seleção dos fatos noticiados [newsmaking], etc) constitutivo da cobertura jornalística.

Em relação a alguns temas, [...] os níveis de exposição aos mass media comprovam uma influência direta por agenda-setting. Normalmente, porém, o efeito direto associa-se ao consumo de jornais locais e não aos noticiários televisivos. [...] A informação escrita fornece aos leitores uma indicação de importância sólida, constante e visível.²³

Assim, o que a Teoria do Agendamento demonstra, e que nos é caro para sinalizar a direção ideológica e os efeitos na opinião pública dos discursos produzidos pela mídia, é a capacidade dos veículos de, ao hierarquizarem segundo seus próprios critérios de relevância determinados fatos sociais, essa valoração e todo o relevo social impresso pelo discurso jornalístico corresponder a uma percepção simétrica da realidade por parte dos consumidores de informação, em dimensão, proporção e intensidade comparáveis às do cenário construído pelas narrativas difundidas pelos media. Sendo, portanto, um pressuposto fundamental da Teoria, a compreensão de que grande parte da realidade social assimilada pelas pessoas lhes é fornecida, por empréstimo, pelos mass media, e reiterado ao longo do tempo.²⁴

Em consequência da ação dos jornais, da televisão e dos outros meios de informação, o público sabe ou ignora, presta atenção ou descura, realça ou negligencia elementos específicos dos cenários públicos. As pessoas têm tendência para incluir ou excluir dos seus próprios conhecimentos aquilo que os mass media incluem ou excluem do seu próprio conteúdo. Além disso, o público tende a atribuir àquilo que esse conteúdo inclui uma importância que reflete de perto a ênfase atribuída pelos mass media aos acontecimentos, aos problemas, às pessoas.²⁵

A cientista política Elisabeth Noelle-Neumann, cujos estudos e hipóteses são referendados por grande parte dos estudiosos dos processos relativos à formação da opinião pública, identificou uma série de características implícitas à atividade midiática na retratação dos fatos sociais. A mais comumente verificada nas análises de agenda-setting, abordada nos parágrafos acima, é chamada por ela de “centralidade”. Essa característica trata da capacidade que os medias têm de conferir importância a determinado assunto, dando-lhe não apenas relevância, quanto hierarquia e significado.²⁶

Os veículos, de fato, não impõem de forma explícita o que seus consumidores devem pensar, mas, por meio da chamada agenda de notícias (a ordem do dia, e a relevância de cada tema), pauta os debates tanto no nível cidadão-comunidade, quanto no nível da própria política ²⁷. A característica de “centralidade” constrói, pela dicotomia visibilidade/ invisibilidade, a percepção do senso comum, ao noticiar ou não, ao dar destaque ou negá-lo.

Todo discurso contém elementos excluídos do campo da dizibilidade. Os implícitos e os silêncios discursivos constituem o substrato mais importante da Análise do Discurso, uma vez que estão associados à produção do sentido discursivo. [...] Enquanto o implícito corresponde a uma inferência sobre o explícito, a um prolongamento de sentido latente, os silêncios discursivos, que em Pêcheux (1990) estão associados aos processos de esquecimento gerados por um efeito ideológico, correspondem à zona do excluído, do proibido, dos tabus do discurso.²⁸

O pesquisador italiano Mauro Wolf, no livro Teorias da Comunicação, ratifica os efeitos apontados por Noelle-Neumann, incluindo em sua análise, também, o fato de, em sociedades complexas, o acesso ao fato em si raramente ser feito de forma direta (do cidadão em contato sem intermediários com o fenômeno que dá origem às matérias jornalísticas), e, sim, por intermédio desses veículos, formando assim um vínculo de dependência aos modelos propagados de pensamento e reflexão. Desta forma, existe

um mecanismo posterior de agenda-setting [...]: a omissão, a não-cobertura de certos temas, a cobertura intencionalmente modesta ou marginalizada que alguns assuntos recebem. Este tipo de agenda-setting funciona, certamente, para todos os mass media, para lá das diferenças técnicas, jornalísticas, de linguagem, pelo simples fato de o acesso a fontes alternativas àquelas que garantem o fornecimento constante de notícias, ser bastante difícil e oneroso.²⁹

No excerto acima, identificamos também o conceito trazido por Noelle-Neumann acerca da característica por ela chamada de “focalização”, em sua reflexão sobre a cobertura jornalística. Tal aspecto sintetiza “a maneira pela qual a mídia aborda um determinado assunto, apoiando-o, contextualizando-o, assumindo determinada linguagem, tomando cuidados especiais, para a sua editoração”.³⁰

Partindo desse novo conceito, é possível, mais uma vez, notar que não só os silêncios e as omissões apoiam a constituição de consensos acerca dos temas retratados, mas também a forma de descrevê-los, através da escolha vocabular eleita pelos medias para noticiar determinados temas, e na “coleta” dos fatos que serão usados para contextualizar e explicar (ou justificar) o fenômeno central da matéria. Dessa forma, os veículos estão reforçando estereótipos sociais, emprestando contornos dramáticos, sugerindo sentimentos de revolta ou complacência, animosidade ou solidariedade – dentre diversos outros efeitos possíveis às narrativas.

A ação do campo dos media está também intimamente relacionada com a constituição de uma esfera pública, esfera responsável pela criação e pela manutenção de regularidades que ditam as normas da conformidade e da conveniência da linguagem e das ações, assim como definem o estatuto e os papéis dos agentes e dos atores sociais.³¹

Por meio da mídia, os ideais normativos que emanam da própria estrutura do Estado são reiterados junto aos cidadãos de forma orgânica. São, assim, interiorizadas e assimiladas como “naturais” determinadas injustiças, assimetrias, e diferenças no tratamento de determinados grupos sociais e das ações empreendidas por eles no campo da esfera pública. Dessa forma, o discurso normatizador propagado pela mídia e pelo poder político constituído (autoridades policiais, chefes do Executivo, etc) tem a função também de situar ou induzir uma identificação dos leitores com as categorias sociais previstas pelo conjunto de leis e valores da sociedade em que vivem, e, ao mesmo tempo, pelo princípio da alteridade, a diferenciar-se daquele que é apresentado como “bandido”, “marginal”, “fora da lei”. A esse respeito, diz-nos Michel Foucault, que

foi absolutamente necessário constituir o povo como sujeito moral, portanto separando-o da delinquência, mostrando-os como perigosos não apenas para os ricos, mas também para os pobres, mostrando-os carregados de todos os vícios e responsáveis pelos maiores perigos.³²

Nesse sentido, os reforços e omissões, e as caracterizações impressas pela cobertura jornalística ao tratar, em especial, dos conflitos armados em territórios favelizados e das ações de movimentos sociais (protestos, ocupações, e eventuais enfrentamentos com a força policial), possuem o poder de decretar quais são os cidadãos de direito e quem são aqueles para os quais o direito não deve estar disponível.

Reacende-se – se é que já esteve apagado – o mito das “classes perigosas”, agora voltado para as populações moradoras de favelas. Lança-se um estigma sobre as classes populares, construindo um espelho: “pobre, perigoso, criminoso”. A imprensa contribui, nesse sentido, para a formação de estereótipos e na difusão do medo em relação a certas ações e tipos sociais.³³

O modo como esse discurso parece polarizar a sociedade entre os cidadãos de bem e os subcidadãos³⁴ e tensionar o campo da opinião pública será analisado nos capítulos subsequentes.

4.1. Os invasores, a fábula do cidadão de bem e o punitivismo

Para melhor situar a discussão sobre como o discurso midiático, se não constrói, ajuda a fechar e reforçar categorias sociais taxativas, faremos uma breve introdução ao conceito de “fato social”, elaborado pelo sociólogo francês Émile Dukrheim. Interessa-nos, em especial, o aspecto de coercitividade do fato social, porque é a partir dele que, não só o Estado encontra legitimidade para concentrar e monopolizar o uso da força, mas também, principalmente, porque é através dele que a própria sociedade se organiza para punir e corrigir eventuais desvios da norma. É por meio dessa característica do fato social que os indivíduos da sociedade se tornam parte ativa da manutenção da ordem. Assim sendo, o assunto deste capítulo se concentra em demonstrar de forma sucinta as repercussões na vida pública, as definições dos papéis sociais que são derivados dessa participação, os personagens que se desenham e se caricaturizam em função dela, e os papéis assumidos e desempenhados por instituições tangentes ao Estado, em especial, da imprensa.

Para Durkheim, existe um concurso de forças sociais que se impõem aos indivíduos (subjetiva e coletivamente), designando-os ao cumprimento de um conjunto de comportamentos – identificados com os papéis sociais por eles ocupados em sociedade -, levando-os à aceitação de determinadas normas. A este conluio de pressões exteriores ao indivíduo e vividas por ele, Durkheim chama de “fato social”. O fato social, testemunhado nas sociedades complexas (em oposição às chamadas “sociedades tradicionais”), também corresponde a um grupo bastante diversificado (tanto em quantidade, quanto em suas qualidades) de práticas sociais tidas como aceitáveis, desejáveis, encorajadas ou passíveis de repressão. É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior.³⁵

Tais forças, ao mesmo tempo norteadoras e censoras da coletividade, seriam, para Durkheim, uma das bases para o efetivo ordenamento das sociedades. Ele enumera três características intrínsecas ao fato social: a generalidade, pela qual as referidas forças atingem a todos os indivíduos de uma sociedade; a exterioridade, que situa a origem dessas forças na própria estrutura social, cultural, histórica, não sendo protagonizada ou conduzida pelos indivíduos, mas, tão somente, sentidas por eles; e a coercitividade, princípio que corresponde ao poder disciplinador do Estado, que impõe sanções àqueles que transgredirem suas leis ou normas, e ao poder censor da própria sociedade civil em relação a ela própria: como quando o ato praticado por terceiros é objeto de repúdio explícito, coação moral, ou mesmo, violência física, como é visto em casos de linchamento.

O princípio nomeado de coercitividade nos será fundamental para compreender como as narrativas normatizadoras – que distinguem bons e maus, premiando os primeiros com adjetivos elogiosos, e conclamando ao sentimento de revolta e de vontade de punição com relação aos últimos – repetidas à exaustão pelo discurso jornalístico, ajudam a promover a coesão social por meio do reforço de uma tipificação social pejorativa, excludente, e até criminalizante de alguns grupos.

Um fato social reconhece-se pelo seu poder de coação externa que exerce ou é suscetível de exercer sobre os indivíduos; e a presença desse poder reconhece-se, por sua vez, pela existência de uma sanção determinada ou pela resistência que o fato opõe a qualquer iniciativa individual que tenda a violentá-lo.³⁶

Assim, é preciso considerar que o ordenamento imposto pelo Estado à sociedade civil só consegue ser efetivo não apenas em função de um previsto sistema de sanções para os transgressores, mas se, e somente se, a população assimilar os ideais de ordem estabelecidos em seus hábitos, opiniões e comportamentos, e participar direta ou indiretamente das ações que competem à manutenção desta ordem. Segundo Durkheim,

a consciência pública, pela vigilância que exerce sobre a conduta dos cidadãos e pelas penas especiais que têm a seu dispor, reprime todo ato que a ofende. Noutros casos, a coerção é menos violenta; mas não deixa de existir. Se não me submeto às convenções mundanas; se, ao me vestir, não levo em consideração os usos seguidos em meu país e na minha classe, o riso que provoco, o afastamento em que os outros me conservam, produzem, embora de maneira mais atenuada, os mesmos efeitos que uma pena propriamente dita³⁷.

A percepção de que os próprios indivíduos, a partir de sua consciência coletiva e cidadã, e dos valores entronados em sua sociedade, também assumem um papel ao legitimar e até protagonizar atitudes normatizadoras – muitas vezes segregadoras e simpáticas ao uso supostamente estratégico da violência (“estupro corretivo” de homossexuais, linchamentos, bullying) – nos é central para compreender como a mídia desempenha um papel análogo e subordinado ao do próprio Estado ao reiterar de forma sistemática, através das reportagens, os ideais de cidadania delineados no plano político.

O sentimento de repúdio e reprovação moral a um acontecimento vivido por uma comunidade pode ser insuflado e potencializado pela cobertura de médio e longo prazo dos veículos de comunicação de massa, e, dependendo de em qual ponto tal acontecimento tenha violado o código moral daquela sociedade, da gravidade dessa violação, intensidade do sentimento mobilizador, e do alcance conquistado pela referida onda de insatisfação, pode-se produzir, como efeito dessa cobertura, um ambiente em que os chamados justiçamentos³⁸ emerjam como resposta, ou em que o clamor por “justiça” mobilize os setores responsáveis pelo julgamento dos infratores e pela aplicação da lei penal a produzir bodes expiatórios.

Sobre esse assunto, o doutor em Antropologia Cultural Bruno Vasconcelos Cardoso, em seu artigo “Para que a vida siga adiante: sobre impunidade, vingança e expiação da dor nos discursos jornalísticos”, analisa e destrincha três casos em que a escalada de ênfase na cobertura de três jornais do Rio (O Dia, O Globo e o Jornal do Brasil) dos casos de brigas ou espancamentos levados a cabo por pitboys³⁹ teve como resultado uma revisão da tipificação penal por parte da acusação, enquadrando os acusados em crimes mais graves e mais complexos.

A título de exemplificação, cito o caso de quatro jovens que, após terem espancado um homem, foram condenados por lesão corporal leve e posteriormente libertados ao pagarem a fiança. Segundo a análise de Cardoso, em função do coro coletivo formado pela opinião pública que vociferava contra a impunidade – coro este, engrossado por repórteres, editorialistas e colunistas – os quatro foram novamente acusados, mas desta vez do crime de lesão corporal grave e formação de quadrilha. Cabe ressaltar que o último crime abria precedente para que fosse pedida a prisão preventiva dos acusados, o que, de fato, foi feito. Nos demais casos analisados no artigo, o mesmo processo de sinergia entre as forças políticas que emanam dos veículos de comunicação de massa, da opinião pública (em grande medida por aqueles pautada), e dos segmentos policial e jurídico é constatado, posto em movimento a partir dos chamados sistemas de acusação⁴⁰ – dinamizados, principalmente, no campo da comunicação informal. Nessa publicação, porém, nos concentraremos sobre os efeitos dessas dinâmicas no campo de formação da opinião pública.

5. INTRODUÇÃO À ANÁLISE DAS MATÉRIAS

Antes de adentrar na análise das matérias, nos parece interessante recuperar o argumento central do presente trabalho, qual seja, a noção de que a imprensa tem o papel de difundir, conformar e reforçar consensos acerca da ordem social. De acordo com Pierre Bourdieu, em sua obra O poder simbólico, os sistemas simbólicos exercem um amplo poder estruturante da percepção e modos de conhecer o mundo na sociedade, e que são, também e ao mesmo tempo, estruturados a partir e em função da integração social em torno de determinados consensos. O poder simbólico, portanto, é definido pelo autor como sendo a utilização dos símbolos para o estabelecimento da integração e reprodução da ordem social através do consenso.

Seguindo essa linha de raciocínio, consideramos os media como veículo privilegiado de ressonância de ideais e consensos hegemônicos, partilhados por boa parte da sociedade – considerando que as diretrizes de seu ordenamento emanam das instâncias fundadoras do Estado, e, portanto, de forças conservadoras do estado das coisas. Deriva dessa percepção, a noção de que grande parte dos chamados veículos de comunicação de massa se posicionam de forma associada e articulada com esse poder instituído, constituindo-se, por um lado, como contrapeso – conforme sugere a teoria do Quarto Poder⁴¹ -, em sua função de fiscalizar os três poderes públicos (Legislativo, Executivo e Judiciário), com independência relativa; mas também como um poder irmanado da mesma origem dos demais: o Estado, e seus interesses, organizados segundo alguns princípios ou pilares.

Um desses pilares são as leis, parâmetros da ordem, que têm efeito de nortear discussões sobre o certo e o errado, o justo ou injusto, mas que por si só, muitas vezes não encerram a questão, tendo que ser avaliadas e argumentadas no âmbito do Judiciário. Essas leis também são constantemente alteradas, e outras tantas são criadas a partir dos anseios da sociedade (e também do lobby das bancadas do Congresso Nacional). O próprio Executivo também pode interferir nos processos de tramitação ao ordenar o cumprimento de uma resolução por meio dos decretos presidenciais. E, pairando acima de tudo isso, existe uma hierarquização de importância e peso conferidos a determinados fenômenos sociais de acordo com as diretrizes políticas basilares do Estado, que poderiam ser apelidadas de “dogmas” de um determinado sistema político-econômico – respeitados silenciosa ou abertamente pelos três, ou melhor, pelos quatro poderes.

Muito do que se conhece sobre a vida política é apreendido em segunda ou terceira mão, através dos mass media. Estes estruturam um contexto político muito real, mas que nós podemos conhecer apenas de longe [...]. Para além disso, os mass media estruturam também uma realidade mais vasta, não local, a que é difícil subtrairmo-nos [...]. Existe algo de intruso (obstrutivo) naquilo que os mass media apresentam, algo que torna a sua influência cumulativa⁴².

Partindo do princípio que a mídia realmente ocupa o lugar do Quarto Poder, e que este lugar é socialmente legitimado, entendemos que ela dialoga também com esses dogmas ou preceitos. Em um sistema político econômico identificado com o capitalismo neoliberal, é certo que alguns direitos são prevalentes: o da propriedade, por exemplo. No noticiário, é possível identificarmos tanto matérias sobre furtos, aumento do número assaltos em determinada região, quanto outras que abordem déficit sociais, dificuldade de acesso ao direito à saúde, entre outros. A desigualdade de tratamento e prioridades que existe nas coxias desse modelo político e econômico não se torna evidente no plano da noticiação ou não de determinado fato; antes se refere, como abordado no capítulo 3, ao peso que se dá àquela matéria em termos do espaço que ocupa, o tom da reportagem, e caracterização dos indivíduos, etc. Logo, se essas duas categorias de direitos (patrimoniais e sociais) entram em conflito em um determinado fato, ele tenderá a ser narrado com maior ênfase e valorização do primeiro, em detrimento do segundo.

Essa tendência foi constatada nas matérias que serão analisadas a seguir. Como já dito, tal predileção não consta nos primeiros planos da narrativa, dedicados, em sua maioria, ao esclarecimento objetivo dos fatos, sua cronologia, motivação, e identificação dos envolvidos (função referencial denotativa). Mas, no plano que chamaremos daqui por diante de referente profundo, ou seja, no referente não-denotativo, simbólico e ideológico, e comumente identificado com a chamada linha editorial do veículo, que subjaz ao texto, essa tendência é perfeitamente identificável, como veremos mais adiante.

Para ser mais clara, se o direito a propriedade estiver em conflito com o direito a moradia, observamos que a ênfase negativa recairá sobre os atos de invasão – sendo marcados pelo uso dessa palavra, especificamente -, em defesa do patrimônio, mesmo que os imóveis em questão estivessem desativados há anos, sem cumprir a sua função social ⁴³, e que tal ocupação não tenha se refletido em nenhum tipo de violência contra outros indivíduos.

Para dar conta dessa dimensão da narrativa, nos detivemos com especial atenção ao contexto em que esses sujeitos e suas ações são descritas, considerando-o particularmente revelador de seus referenciais profundos, uma vez que esse contexto é constituído não só do que está sendo dito verbalmente pelo texto, mas, também, do ambiente configurado socialmente para a discussão de um determinado assunto.

Para compreender como é possível dizer algo mais do que o que se diz literalmente (enunciado), e identificar o sujeito no discurso (enunciação), há que se apelar às informações de fundo, às informações mutuamente compartilhadas pelos interlocutores sobre os fatos, ou seja, considerarem-se os elementos de um item constitutivo da interpretação: o contexto. [...] O contexto, então, é a dimensão mais ampla do texto, suporte das interpretações, que envolve as subjetividades, as ações, os objetos e os efeitos discursivos. O contexto é criado pelo próprio texto para constituir o discurso.⁴⁴

Daí ser necessário o apoio de noções do campo do direito e da sociologia, além da semiologia, da linguística, e dos estudos de mídia.

Era uma preocupação central nas nossas análises a evidenciação da latente discriminação entre cidadãos e subcidadãos no tecer das narrativas, organizada a partir de um núcleo de moralidade e sentimento cívico que exclui cada vez mais os que estão na periferia do sistema de privilégios conferidos aos primeiros. Entendemos que tais distinções, muito embora possam ter origem em outras esferas da sociedade que não propriamente da mídia – como preconceitos regionais construídos historicamente, ou pela fala de representantes do poder público – tais fontes de consensos não possuem tanta autonomia, alcance e credibilidade quanto às verdades propagadas pelos veículos de comunicação de massa. E em função do reforço dessa diferença no imaginário social coletivo - que se querer acreditar o caráter e às virtudes inatas, sem vinculá-la a nenhuma circunstância material –, distinguindo os indivíduos sob essas duas categorias (cidadãos e subcidadãos), é que giram as engrenagens dos sistemas de acusação, que serão evidenciadas nas matérias ora em análise.

5.1. O noticiário sobre ocupações urbanas no jornal O Globo

Para caracterizar a cobertura das ocupações urbanas no jornal O Globo, adotamos duas estratégias de pesquisa: uma, de caráter mais analítico, que consistiu na investigação linguística dos campos semânticos entremeados na narrativa de três matérias escritas sobre o assunto; e outra, no levantamento de todas as matérias produzidas e veiculadas no site do jornal durante o mês de maio de 2014 a partir da busca pelas palavras “sem-teto” e “invasão”. Essa segunda parte será abordada ao final desse capítulo, após a análise das matérias.

5.1.1. Análise textual

No estudo linguístico das matérias selecionadas, identificaremos os elementos narrativos que compõem o discurso sustentado pelas reportagens. Eles serão analisados à luz de uma perspectiva sociopolítica crítica do papel e do lugar da imprensa na sociedade e sua responsabilidade na difusão e consolidação de consensos criminalizantes da categoria social sem-teto. Os elementos destacados abaixo nos servirão como indicadores de base para analisar os textos escolhidos, são eles:

1. a caracterização dos tipos sociais: adjetivações e substantivações;

2. a construção de personas: heróis e antagonistas;

3. a construção de um cenário narrativo;

4. a dimensão oculta da narrativa: o referencial profundo.

Escolhemos, para isso, analisar as coberturas da desocupação da “Favela da Telerj”, no Engenho Novo, Zona Norte do Rio de Janeiro, bem como seus desdobramentos, e também da operação de reintegração de posse na ocupação do prédio do Clube de Regatas do Flamengo, na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo, Zona Sul do Rio. No total, são três matérias publicadas no jornal O Globo, selecionadas de acordo com os seguintes critérios:

1. Reportagens que retratassem ocupações urbanas ou ocupantes;

2. Reportagens em que os termos “invasão” e “invasores” eram recorrentes;

O que motivou a escolha desse jornal foi por ser ele um dos veículos impressos mais tradicionais e antigos da cidade do Rio de Janeiro,– fundado em 29 de julho de1925 – e por possuir grande aceitação entre os leitores cariocas. Além disso, considerou-se pertinente aos interesses da pesquisa analisar um jornal que reconhecidamente adotasse práticas discursivas consonantes com os interesses e opiniões das elites econômicas da cidade – a maior parte do público leitor do jornal O Globo está situado na classe B (com faixa de renda mensal entre R$ 7.475 a R$ 9.745, segundo cálculos da Fundação Getúlio Vargas⁴⁵).

Durante a cobertura dos desdobramentos do caso que ficou conhecido como Favela da Telerj (ou ”Favela da Oi”), o Jornal O Globo produziu uma série de matérias em que a opção vocabular pela palavra “invasão” vem acompanhada de um conjunto de outras substantivações e recursos linguísticos que remontam ao cenário de guerra, ou de terrorismo.

Primeira matéria

Título: Novo protesto de invasores de terreno da Oi termina em confusão⁴⁶
Subtítulo: Manifestantes jogam pedras em ambulância, depredam ponto de ônibus e roubam chave de caminhão
Veículo: Jornal O Globo
Data: 15/04/2014

Nessa matéria, a jornalista Maria Elisa Alves, do jornal O Globo, descreve uma revolta de sem-teto após a recusa da prefeitura por novos cadastramentos no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – que ocorreu dias após a remoção das famílias. Ao fazer isso, enumera uma sequência considerável de atos reprováveis (perceptível pelo próprio tom do discurso) de transtornos causados pela ação dos manifestantes. A matéria abre da seguinte forma:

Apesar de 1.252 famílias que invadiram o terreno da Oi, no Engenho Novo, já terem sido cadastradas pela prefeitura, que vai analisar quem se enquadra nos programas sociais existentes, um grupo de cerca de 300 sem-teto voltou, nesta terça-feira, à porta do Centro Administrativo para reclamar que nem todos haviam conseguido a documentação⁴⁷.

A primeira palavra usada para situar o leitor quanto à situação das famílias que invadiram o terreno é, de cara, uma conjunção concessiva; com ela, se demonstra que o descontentamento dos envolvidos acontece “mesmo com”, “apesar de” terem sido formalmente incluídos em um cadastro da prefeitura. O parágrafo mal se iniciou, as perguntas que orientam o lead⁴⁸ ainda não foram respondidas, mas já existe uma preocupação por parte do repórter de deixar claro – como fator de maior importância dentro do texto, conhecidos os critérios de relevância⁴⁹ para pôr em ordem as informações em um texto jornalístico – o fato de que essa frustração acontece “apesar de” ter sido feito algo a respeito dessa insatisfação.

A opção pelo “apesar de” também deixa transparente o fato de que o autor do texto, ao mesmo tempo que nega legitimidade à revolta das famílias em seu discurso, também qualifica positivamente o fato de a prefeitura tê-las inserido no cadastro, considerando a promessa feita pelo executivo – a de que se iria “analisar quem se enquadra nos programas sociais existentes” – suficiente para evitar quaisquer reclamações. Apesar de ter sido escrito dentro dos critérios de impessoalidade funcional esperados dos textos jornalísticos, o juízo feito pela jornalista aparece em primeiro plano, precedendo, inclusive, a identificação de quem são os sujeitos dessa reportagem, e de quem fez o quê, ou seja, seus predicados.

A anteposição de uma conjunção concessiva logo no começo da primeira frase também representa uma inversão da ordem direta, que, apesar de não estar proibida no texto jornalístico, é empregada como a exceção da regra. Essa opção revela-se ainda mais impertinente considerando que é na primeira frase da matéria que devem estar contidas as principais informações sobre o fato que se pretende noticiar.

Ainda nesse primeiro parágrafo existe uma confusão que o texto parece não ter a intenção de esclarecer quanto ao(s) sujeito(s) do fato retratado. Os indivíduos que verdadeiramente protagonizaram o fato noticioso só aparecem depois de ter sido dito que as 1.252 famílias foram cadastradas, e que a prefeitura irá analisar, dentre estes, aqueles que se encaixam nos programas sociais disponíveis. Só então “um grupo de 300 sem-teto” aparece no texto, e “para reclamar”.

A identificação do sujeito autor da ação da matéria (“um grupo [...] voltou ao Centro Administrativo para reclamar”) é feita apenas depois de se dizer que as famílias foram cadastradas, estabelecendo uma distância e até um certo antagonismo moral entre os tipos morais “famílias” – que foram “premiadas” pela prefeitura , e os sem-teto – ressaltando-se o número supostamente reduzido dos que ali estavam, em comparação ao número total de famílias e a nomenclatura social que identifica a sua subcidadania.

A opção pelo verbo “reclamar” também reitera nesse mesmo parágrafo, que é uma pequena amostragem da abordagem que estrutura todos os demais, a falta de legitimidade dessa indignação. É um verbo que pode ser empregado tanto no sentido de reclamar de algo – uso coloquial –, ou reclamar algo (uso que corresponde à norma culta). Na primeira opção, o reclamante não precisa estar necessariamente respaldado por elementos que lhe legitimem a indignação. Nesse sentido, podemos reclamar do mau tempo em um dia que a chuva não nos favorece pessoalmente, sem que isso tenha qualquer coisa a ver com justiça, ou com nossos direitos. No uso mais formal da língua – que goza de maior prestígio na sociedade por ser identificado com a classe dominante, mas cujo emprego se distancia da coloquialidade utilizada nos jornais –, reclamar ganha a forma de uma reivindicação justa, podendo traduzir uma situação em que se pede insistentemente a entrega ou devolução de algo que lhe pertence, em que se reclama direitos⁵⁰.

Ora, se a intenção da jornalista fosse realmente abrir espaço no texto para que o leitor percebesse a reivindicação como sendo ao menos potencialmente devida, justa, não poderia ter iniciado a sua matéria com uma construção frasal que sugere dúvidas marcantes em relação a essa legitimidade. Em função de todos os aspectos linguísticos já destrinchados acima, fica claro que a redação jornalística, nesse caso, foi costurada com uma linha dissertativo-argumentativa, como se haveria de esperar de uma coluna ou de uma peça de direito – situação na qual já é esperado que seus autores incorporem ao seu argumento apenas aquelas informações que coincidem com o lado do conflito com o qual se identificam.

Seguimos ainda no mesmo parágrafo:

O protesto, que começou pacífico e contou com a presença de ativistas como Elisa Quadros, a Sininho, virou uma verdadeira baderna à tarde: manifestantes atacaram um ônibus, ferindo o motorista no olho, jogaram pedras em uma ambulância e na fachada de prédios, depredaram um ponto de ônibus e roubaram as chaves de um caminhão de entrega de supermercado, que ficou cerca de uma hora parado na Avenida Presidente Vargas, complicando ainda mais o trânsito⁵¹.

A dicotomização entre sujeitos morais, sujeitos da ordem, cidadãos, e os sujeitos marginais à ordem, contraventores, e subcidadãos é característica de um discurso normatizador e fica clara nesse ponto da matéria. O marcador de ordem fica perceptível quando se pretende deixar claro que o protesto, que começou pacífico, virou uma verdadeira baderna à tarde. Embora não tenha sido empregada a partícula adversativa “mas”, é claro o sentido antitético construído pela jornalista ao estabelecer a diferenciação entre o “protesto pacífico”, que é considerado legítimo pelo discurso, e a “verdadeira baderna” – usando como recurso linguístico uma adjetivação pejorativa. A expressão “verdadeira baderna” sinaliza o ponto em que o protesto, aos olhos do emissor, passa a não ser mais visto como legítimo.

Em uma análise semântico-sintática, o que qualifica o protesto é a oração subordinada adjetiva explicativa “que começou pacífico”. Esse tipo de oração é usado para realçar um aspecto do substantivo, no caso, o protesto. Ao contrário da modalidade restritiva – que restringe o substantivo, chegando mais próximo daquilo que o identifica –, a explicativa serve para adicionar características, ressaltando-as.

O referente profundo do texto que é o de que só é possível reconhecer a legitimidade de um protesto apenas até determinado ponto, ou seja, ao ultrapassá-lo, seus atores deixam de ser considerados cidadãos para serem reconhecidos publicamente como baderneiros, rebeldes sem causa. O discurso destaca que mesmo sendo uma revolta, ela tem de estar codificada dentro das normas morais para que seja avalizada como uma “revolta do bem”, um protesto pacífico, e, sendo assim, seus protagonistas não serão caracterizados como criminosos.

De fato, o que podemos observar é uma disputa de “verdades”, isto é, de representações justificadoras ou acusadoras do evento. As palavras “protesto” (que é um movimento social geralmente legítimo, quando não ultrapassa os limites da lei), “revolta” (que é um movimento social cuja legitimidade é disputada, uns defendendo, outros atacando, e que geralmente ultrapassa os limites da lei), e “vandalismo” (que é uma ação criminalizada no Código Penal, sem qualquer legitimidade, e que é consensualmente acusada como criminal) são usadas de acordo com a intenção de defender ou acusar a ação⁵².

Apesar de essa nuance não ser destacada no trecho acima, é preciso deixar claro que essas palavras são empregadas segundo a subjetividade de quem reporta o fato, e não segundo quaisquer parâmetros sociológicos ou jurídicos que pudessem sugerir, de forma mais precisa, o cometimento de um crime ou de um delito.

Evidentemente, a expressão “verdadeira baderna” em nada se aproxima de qualquer tentativa de precisão – o que é uma competência esperada não só dos operadores do direito e dos sociólogos, mas norteadora também da práxis jornalística, além dos ideais de isenção e ética no uso público da palavra.

Não é demais reiterar que o emprego da expressão “verdadeira baderna” não só desqualifica o mérito da ação dos sem-teto, como tem o efeito direto de desqualificá-los enquanto sujeitos, que passam a ser taxativamente classificados como “baderneiros”. Em seguida, a jornalista emprega o dois pontos para ilustrar (ou justificar) mais objetivamente o que seria a “verdadeira baderna”.

Segue-se a descrição dos atos:

manifestantes atacaram um ônibus, ferindo o motorista no olho, jogaram pedras em uma ambulância e na fachada de prédios, depredaram um ponto de ônibus e roubaram as chaves de um caminhão de entrega de supermercado, que ficou cerca de uma hora parado na Avenida Presidente Vargas, complicando ainda mais o trânsito ⁵³.

A escolha por retratar essas ações como um acontecimento linear, sequencial, como se todas estivessem costuradas entre si por um fio intrínseco de causalidade, provocadas por uma massa descontrolada e amorfa de indivíduos (ideia de “turba”), isso tudo em uma única (e extensa) frase, cabe muito bem como opção discursiva para reafirmar uma pressuposta intencionalidade imoral de causar destruição.

Destaque-se, em função disso, a opção da jornalista de apenas enumerar os estragos, sem dar-lhes contexto, sem ordená-los no tempo, separando uns dos outros apenas por vírgulas, o que reforça a enumeração. Da forma como foram descritas as ações, sem trégua, sem fôlego de leitura, a narrativa parece sugerir que seus autores entraram todos ao mesmo tempo em um frenesi incontrolável, usando de uma violência sem freios e sem direção contra indivíduos que nada tinham a ver com a sua revolta.

Aqui vemos também como é interessante para uma narrativa de mocinhos (cidadãos) e vilões (sem-teto) criar um antagonismo entre “sociedade” – da qual todos, sem exceção, fazemos parte – e “vândalos”; como se os “desviantes”, os marginais, os excluídos não fizessem parte da complexa teia de relações que compõem o que chamamos de sociedade; como se uns pudessem ter sua cidadania, sua identidade, seus direitos reconhecidos, e outros não merecessem mais do que um olhar desatento e provocativo quanto às suas dificuldades no espaço de sua retratação nos jornais.

Uma forma eficiente de fazer isso no discurso, como vemos acima, é criar diferenças caricaturais entre os que têm, podem e merecem ter (cidadãos e consumidores), e os que não têm e não podem, nem merecem ter (subcidadãos), justificando e ratificando as desigualdades históricas de tratamento que tais categorias recebem do Estado. Cabe aqui uma citação do antropólogo e sociólogo Didier Fassin sobre como o nivelamento assimétrico entre cidadãos extrapola em muito o campo dos discursos:

O que a política faz para a vida – e as vidas – não é apenas uma questão de discursos [...] é também uma questão do modo concreto no qual indivíduos e grupos são tratados, em nome de quais princípios e de qual moral, implicando em quais tipos de iniquidades e sub-reconhecimentos⁵⁴.

É preciso deixar essa dimensão bastante clara ao nos determos na presente análise. Aquilo que é reiterado cotidianamente nos jornais não atua sozinho no imaginário de uma sociedade; o que ali se diz e se propaga também está nas falas de representantes do poder público. Nesse sentido, a mídia simultaneamente faz eco e coro: eco, ao trabalhar em cima e a partir dos consensos já consolidados na opinião pública, e coro, ao buscar enfatizar, às vezes exaustivamente, como vemos na reportagem ora em estudo, uma visão taxativa sobre determinados grupos sociais.

De volta à análise textual da reportagem: nas duas primeiras ações descritas, não chega a ficar claro como o ataque ao ônibus gerou o ferimento no olho do motorista, mas apenas que há uma relação de causa e efeito entre uma coisa e outra: manifestantes atacaram o ônibus, ferindo o motorista no olho. Por outro lado, o ferimento do motorista é retratado no detalhe, especificando o local onde aconteceu a lesão.

Essa indefinição quanto ao como e, principalmente, ao porquê dessa atitude dos sem-teto só reforça a pressuposta insanidade dos que protagonizaram as ações. Sob uma análise crítica, essa indefinição cria uma lacuna na retratação jornalística – que, em tese, busca ser o mais fiel possível aos fatos –, mas, procedendo-se a uma leitura superficial, esse buraco na construção do cenário mal pode ser percebido já que, discursivamente, é preenchido por uma enumeração sem trégua de atos violentos que ainda surgem depois desse ponto.

Dessa forma, a jornalista intercala em uma mesma frase a descrição dos fatos “manifestantes atacaram um ônibus”, “depredaram um ponto de ônibus” e “roubaram as chaves de um caminhão de entrega de supermercado”, atravessando-a com a descrição das consequências desses atos: “ferindo o olho do motorista”, e, com relação ao caminhão que teve as chaves roubadas, diz-se, “que ficou cerca de uma hora parado na Avenida Presidente Vargas”, e que, em função disso, complicou “ainda mais o trânsito”.

Essa lacuna na retratação do cenário, em vez de evidenciar a falta de clareza do texto, cria um efeito discursivo interessante: fica a sensação de que a ausência de uma explicação mais amiúde sobre o que aconteceu – com direito a novos períodos, quiçá parágrafos, detalhamentos, contextualizações temporais – é dispensável, e que a falta de maiores elucidações reside no fato de que essas ações não possuem explicação possível, não possuem sentido.

Esse “buraco” não chega a ser percebido como tal, pois se segue uma descrição, sem intervalos, de sucessivos atos de violência. Como se, dado o conteúdo e o peso moral do que ali se descreve, nada mais precisasse ser dito ou exposto.

Outro marcador interessante do cenário de caos que a jornalista constrói em torno da revolta dos sem-teto é o uso da expressão “ainda mais”, no trecho “depredaram um ponto de ônibus e roubaram as chaves de um caminhão de entrega de supermercado, que ficou cerca de uma hora parado na Avenida Presidente Vargas, complicando ainda mais o trânsito”.

Relembro que essa é a segunda frase da matéria, e em nenhum momento foi explicado que o trânsito já estava complicado. O detalhe merece atenção por se tratar de mais uma falha na descrição jornalística do ocorrido, o que contribui para uma visão de insegurança e terrorismo como já antecipa o subtítulo da matéria “Manifestantes jogam pedras em ambulância, depredam ponto de ônibus e roubam chave de caminhão”.

Já nas duas primeiras frases da reportagem podemos identificar que estamos diante de um texto que opera mais em relação à dimensão simbólica do fato que à sua descrição objetiva. Características, estas, de discursos com uma direção ideológica forte, quase hipnótica, deixando ao leitor uma clareza apenas parcial do que realmente aconteceu, para conferir ao que se diz uma sensação de verdade.

Desta forma apresenta-se na ideologia e na representação social um dinamismo em dois níveis. Um nível manifesto, patente e pretensamente racionalizado, em que se localiza a narrativa [...] e um outro nível latente, que ancora o manifesto e (no qual) localizam-se os componentes do imaginário⁵⁵.

Caso assim não fosse, se a intenção de informar não estivesse posicionada no primeiro plano do texto, dando suposta transparência aos fatos, o leitor não poderia dar crédito algum ao que lê, e, assim, se limitaria ou encerraria o ato comunicacional. Afinal, “desde que se entenda o ato de narrar como ato de fala e como processo de criação de sentidos, sabe-se que narrar qualquer história implica, necessariamente, contextualizar e descrever”⁵⁶.

Percebemos, a partir do exposto, que o verniz de ordem no discurso analisado parece querer se fixar a qualquer custo, se sobrepondo mesmo à finalidade primordial do texto jornalístico: elucidar os fatos. A partir do modo como foi escrita, fica óbvia a caricatura dos sem-teto como baderneiros, vândalos, reafirmando-se sobre eles uma insegurança permanente quanto ao seu caráter e suas possibilidades de ação – “protestos”, “quebra-quebra”, “confusão”.

Por meio dessas caricaturas, é originado um processo de distanciamento e desidentificação entre os leitores e os protagonistas da matéria, ao ponto de se passar a ter a impressão de que seu comportamento (dos sem-teto) foge de tal maneira aos preceitos da vida civilizada que precisam ser severamente punidos para dissipar a nuvem de insegurança pública que poderiam criar. Os traços a eles atribuídos – como violência, imprevisibilidade, revolta, personalidade do crime – cooperam, inclusive, para a desumanização desse personagem, furtando ao leitor qualquer possibilidade de empatia e reflexão crítica sobre a causa (muitas vezes) direta desse comportamento. Some-se a isso, a grave omissão do jornalista em dar voz aos indivíduos de quem se fala, descartando o outro lado – uma intercorrência ética, violadora de uma das mais consagradas diretrizes da profissão, e que está diretamente ligada à credibilidade do fazer jornalístico: que é o exercício da neutralidade.

No segundo parágrafo, mais uma informação dissonante com o que se diz no sublead:

A série de depredações foi feita por cerca de 20 pessoas, que começaram a confusão, por volta das 15h30, após terem sido informadas por um dos líderes do movimento que a prefeitura não faria novos cadastramentos. Os manifestantes jogaram pedras nos guardas municipais que cercavam o prédio da sede do governo. Houve corre-corre e os sem-teto, que começaram a arruaça na Rua Afonso Cavalcanti, seguiram pela Avenida Presidente Vargas até a Central do Brasil, destruindo o que viam pela frente.⁵⁷

Diferentemente do que se diz no começo da matéria (é dito que um grupo de 300 sem-teto voltou ao Centro Administrativo para reclamar e deu origem a um protesto que “virou uma verdadeira baderna à tarde”), aqui aparece, mais claramente, que apenas 20 pessoas teriam protagonizado a série de depredações. A discrepância é significativa demais para não ser contabilizada: é alardeado no primeiro parágrafo um número 15 vezes maior de indivíduos envolvidos na “baderna” do que especifica a segunda parte do texto, dando a entender, no começo, que 300 sem-teto teriam participado e dado causa à confusão.

Essa falta de nitidez entre quais são os verdadeiros protagonistas e qual fato, exatamente, se deseja retratar redunda em uma generalização preocupante: da ação de 20 pessoas, detalhada no meio da matéria, a jornalista crava em 300 o número de sem-teto atuantes no protesto, no sublead – a segunda posição mais prestigiada em termos de relevância da informação em um texto jornalístico.

A imprecisão ao identificar os autores desses atos leva a uma generalização perigosa, e empurra para a deslegitimação todo o movimento de ocupações urbanas, a partir da narrativa de eventos protagonizados por poucos. Se o leitor não chega até o segundo parágrafo, ficará com a impressão, ou quem sabe, a certeza, de que eles, os sem-teto, pleiteiam direitos que não têm e isso, de forma bárbara – pois é para essa conclusão que toda a construção do texto parece sinalizar até esse ponto. É o que fica demarcado no trecho: “Houve corre-corre e os sem-teto, que começaram a arruaça na Rua Afonso Cavalcanti, seguiram pela Avenida Presidente Vargas até a Central do Brasil, destruindo o que viam pela frente.”⁵⁸

Para terminar de montar o cenário de protestos como um cenário de guerra contra ninguém – ou de guerra contra a sociedade – a autora do texto utiliza o termo “arruaça” para definir os atos dos revoltosos, e afirma que do lugar em que estavam até a Central “seguiram destruindo o que viam pela frente”. Mais uma colocação que reafirma o lugar ocupado pelos sem-teto nessa narrativa, de indivíduos selvagens, incapazes de compreender os limites da ordem e guiados por um sentido (sem sentido) de destruição. Desse ponto em diante, seguem-se descrições de como o trânsito piorou a partir dos atos elencados.

Enquanto a descrição aterrorizante dos eventos que tomaram lugar na Presidente Vargas toma dois parágrafos para ser “esgotada” de forma frenética, e, sem maiores aprofundamentos, outros dois são usados para detalhar os impactos do trânsito, e o último para dar voz – mais uma vez – à prefeitura, que informa ter se reunido com “integrantes da ocupação da Oi” e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ “para dar continuidade ao processo de cadastramento”.

Pertinente notar a distância de dignidade investida no tratamento dispensado aos sem-teto pela comunicação oficial da Prefeitura, que se refere a eles como “integrantes da ocupação da Oi” e a retratação que a jornalista faz deles, classificando-os como invasores e baderneiros.

Ainda refletindo sobre a importância dada a cada parte do assunto “protesto”, representada pelo volume de texto dedicado a esclarecer cada aspecto do fato, é de se notar também a flagrante diferença de importância concedida às reivindicações dos sem-teto e àquela dada às explicações da Prefeitura. Nessa segunda menção, o executivo municipal é escusado mais uma vez de assumir o papel de “vilão” na narrativa, e pouquíssimo destaque e explicação são dados ao fato de, primeiro, ter acontecido uma declinação do pedido por cadastramento, e, segundo, de essa decisão ter sido revertida após a entrada da Comissão de Direitos Humanos da OAB em cena.

Caso fosse do interesse da reportagem retratar a manifestação como sendo uma resposta popular à leniência da Prefeitura em oferecer garantias de habitação depois de ter sido coautora do despejo de 1.252 famílias, em vez de uma ameaça fútil à ordem pública, o tom certamente seria outro. Destacamos apenas algumas informações que são fundamentais para contextualizar o ocorrido, que a matéria passou longe de esclarecer:

1. precisaria ser ouvida pelo menos uma das pessoas apontadas como lideranças do movimento;

2. apurados os motivos pelos quais o cadastramento fora interrompido às 15h30, e quais foram as ponderações feitas pelos representantes da pasta da Habitação que levaram, posteriormente à reunião com a OAB, à continuidade dos trabalhos.

Analisando o conteúdo dos parágrafos e a hierarquização das informações ao longo da matéria, notamos que a escala de importância em que os fatos estão dispostos segue uma linha aproximada do seguinte ordenamento:

1. a promessa da prefeitura de realizar novos cadastramentos para as 1.252 famílias desalojadas dias antes da ocupação conhecida como ‘Favela da Telerj’;

2. de forma praticamente simultânea ao item 1, coloca-se a ridicularização ou não legitimação da revolta que ainda seria retratada, já que a Prefeitura teria se comprometido a incluí-las (“as que se encaixassem”) nos programas sociais existentes;

3. enumeração e descrição quase dramatúrgica dos atos de transgressão e eventuais danos patrimoniais originados por eles, revestindo tais transtornos de ofensas à esfera da civilidade. Nesse ponto a narrativa corre mais no plano simbólico do que no factual;

4. os impactos no trânsito;

5. a justificativa da Prefeitura para a interrupção dos cadastros.

É de se ressaltar nesta análise que o panorama do trânsito misturado às reportagens – que, pelo menos, em tese, se propõem a esclarecer, aprofundar e contextualizar determinados fenômenos sociais – tornou-se uma máxima da cobertura de protestos nas grandes cidades. Nessa mistura, junto à esperada descrição dos eventos, a explicitação de sua cronologia, evolução, de quem são seus atores e de qual é o cenário, surge essa tendência de demonstrar para o cidadão que está no trânsito os transtornos que irá encarar caso esteja desavisadamente no “trajeto do caos”.

Ainda mais em tempos de jornalismo on-line, nada impediria que se criasse outra matéria, a chamada “matéria de serviço”,⁵⁹ redigida pelo mesmo repórter que foi apurar o fato, por um repórter aéreo, ou por outro que estivesse baseado no Centro de Operação da Prefeitura, já que a plataforma digital não está limitada aos ônus financeiros da impressão como está o jornal de papel.

A escolha de juntar duas reportagens, com finalidades diferentes, em uma corrobora o efeito de distanciamento entre os sujeitos protagonistas das reportagens, que mal têm direito à voz, e os leitores – no caso do jornal em análise, em sua maioria oriundos da classe B, segundo o Infoglobo⁶⁰ – que se identificam com a outra ponta de um eventual conflito desse tipo, que, apesar de não lhes competir, lhes atinge.

Na narrativa, a inclusão desse panorama de trânsito parece acrescentar um peso a mais à balança do juízo sobre tais indivíduos, pesa como um “agravante”, e a conclusão óbvia à que chegam os leitores, depois do empenho da jornalista de escarnecer das causas dos revoltosos e de diferenciá-los dos “cidadãos de bem”, dos “sãos”, é a de que esses baderneiros invadem imóveis, causam uma grande confusão, destroem o patrimônio público e privado, agridem as pessoas, complicam o trânsito, prejudicam o cidadão de bem, e depois ainda querem ser ouvidos.

Como sugerido nas reflexões do capítulo 3.1, um dos efeitos da banalização da discriminação de grupos sociais inteiros por meio da mídia e das falas de representantes do poder público por ela veiculadas e difundidas é a movimentação de um sistema de acusações que leva a população a reforçar suas estruturas já entranhadas de preconceito e reafirmar um sentimento punitivista como sinônimo ou análogo a um clamor por “justiça” – caso em que a violação de direitos civis seria supostamente aceitável.

Destaco aqui dois comentários de leitores do portal do jornal O DIA na internet a uma matéria intitulada “Desalojados da 'Favela da Telerj' fecham Presidente Vargas durante protesto”,⁶¹ publicada no site em 11 de abril de 2014. A escolha se deu porque a seção de comentários do portal online do jornal O Globo, que é nosso objeto de análise, não está mais em funcionamento. Segue-se um cordão de comentários pedindo sanções penais aos “vagabundos” que ousaram fechar uma das principais avenidas da cidade do Rio para protestar, e, de todos os que ali estavam expostos, foram extraídos os seguintes:

Cambada de vagabundo, querem invadir o que não é deles e ainda viver do bolsa família, tem que meter o pau mesmo, ainda colocam fogo nos ônibus, pergunta se eles querem fazer um curso e trabalhar.⁶²
Estamos no início do fim dos tempos. População miserável e oportunista que só procria e diferentemente do mundo animal, que por natureza o faz para não se extinguir, aqui se procria como ratos/coelhos numa velocidade incontrolável e proposital inconsciente para que, com um contingente maior, ser maioria para invadir, quiçá tomar o Estado ao caos total. Já ultrapassamos a barreira da prevenção, agora é solucionar com ações, muito comuns em outros países, mas aqui o chamarão de radical. Controle de natalidade e ligadura de trompas para as miseráveis, controle do fluxo migratório em direção às grandes metrópoles, pena de morte para os reincidentes em crimes hediondos etc etc etc.⁶³

No primeiro, salta aos olhos que, além do pedido de punição (“tem que meter o pau mesmo”), os desalojados são caracterizados como aproveitadores, pessoas em busca de um direito que não lhes assiste, e que, desinteressadas de “caminhar com as próprias pernas” (“querem viver do bolsa família”, “pergunta se querem fazer curso e trabalhar”), exigem do Estado uma assistência também indevida.

O segundo sintetiza ideias que circulam livremente pelo imaginário das elites – em função da sua distinta condição econômica e de estarem isoladas sócio espacialmente de forma voluntária da miséria – e é representativo de como uma opinião pública norteada pelos ideais absolutos e cegos da meritocracia e da Lei de Talião⁶⁴ pode ser um perigoso componente social da desumanização de indivíduos identificados publicamente dentro do tipo social “invasor” (ou “bandido”, “marginal”, “favelado”), reduzindo-os a seres inconscientes, animalescos, selvagens e não civilizados, destituídos de desejos, valores, vontades, e princípio de autodeterminação.

Nos comentários da matéria “Favela da Telerj: Mais de 20 detidos em reintegração de posse na Zona Norte”⁶⁵, também no site dO Dia, vemos ideias praticamente idênticas às que foram destacadas acima, ressaltando o não merecimento, o pressuposto oportunismo, e o pedido de punição:

Essas pessoas não merecem NADA. Não podem invadir a propriedade alheira e ainda acharem que estão certas. Pessoas de bem, trabalham arduamente a vida toda para conseguir um espaço para chamar de seu. Não podemos aceitar atitudes como estas. Esse OBÁ...OBÁ! tem que acabar imediatamente.⁶⁶

a quem diga eles querem moradia., mentira .querem mesmo criar favela e usufruir de muitos edifícios que eles tem⁶⁷

COITADINHOS...Vejam a foto acima, turma de bandidos, traficantes e ladrões , isto e´ assim destruindo patrimônio publico e privado tinha que por estes bandidos na cadeia e pagarem o prejuízo de todos⁶⁸.

Por meio destes e de outros comentários análogos, derivados dos consensos que compõem o senso comum, podemos ver que junto da cartilha do cidadão de bem, jaz o código draconiano das sanções – que, aliás, ensejam bem mais do que o estrito cumprimento da lei e das normas jurídicas, mas sim, que estas sejam aplicadas com vistas a efeitos morais e moralizantes.

Cabe-nos destacar que a percepção representada pelos comentários acima, e reproduzida internet afora e em incontáveis conversas informais, é sistematicamente reforçada a cada nova cobertura de reintegração de posse pela abordagem unilateral e monológica da maior empresa de comunicação do Brasil (Organizações Globo), seja pelo telejornal, pelo canal de notícias Globo News, ou pelo jornal O Globo – especialmente cativo no Estado do Rio de Janeiro.⁶⁹

É surpreendente como os textos das reportagens analisadas não só ocultam sistematicamente ou negligenciam a existência desse outro lado da história (no caso, o lado que mais interessa jornalisticamente, já que são os “invasores” os autores-protagonistas das resistências às desocupações, do movimento de ocupações urbanas e de eventuais protestos correlatos), suprimindo-lhes a voz, como usurpam esse lugar de fala, ocupando-o sem ressalvas ou justificativas. Pudemos observar isso na publicação já analisada, e poderemos constatar traços semelhantes no discurso dos materiais analisados adiante.

Segunda matéria

Título: Invasores do prédio da Oi, que ocupam a porta da prefeitura, recusam propostas do município.⁷⁰
Subtítulo: A ocupação, que começou com cerca de 30 pessoas, já contava com mais de mil manifestantes nesta tarde; à noite, pouco mais de cem se refugiaram da chuva na passarela do metrô, onde já tinham dormido no sábado.
Veículo: Jornal O Globo
Data: 13/04/2014

Dentre todas as formas possíveis de identificação das famílias removidas na reintegração de posse do Terreno da Oi (‘Favela da Telerj’), os autores da matéria optam por classificá-las no título como “invasores” – palavra alocada dentro de um campo semântico bélico, que faz referências à invasão de fronteiras, e também analogamente associada à prática de crimes e a adjetivações que refletem má índole, como “agressores”, “violadores”, “usurpadores”.

Na primeira frase da matéria, o termo usado para a identificação dos indivíduos se repete, mas ao longo do texto são explorados também outros recursos para identificá-los, fazendo referência a “famílias”, “acampados”, “pessoas”, e “manifestantes”.

Grupos de invasores removidos na sexta-feira do terreno da Oi, no Engenho Novo, não chegaram a um acordo com a prefeitura do Rio, neste domingo, e o acampamento não para de crescer em frente à sede do município, na Cidade Nova. A ocupação, que começou com cerca de 30 pessoas na madrugada de sexta-feira, já contava com mais de mil manifestantes nesta tarde. De hora em hora, ônibus e vans traziam mais famílias que desembarcavam na Avenida Presidente Vargas. À noite, pouco mais de cem se refugiaram da chuva na passarela do metrô, onde já tinham dormido no sábado.⁷¹

Apesar de a identificação predominante dos sujeitos ser feita na matéria por meio da categoria social “invasor” (7 menções), ao se referirem à apropriação temporária do imóvel (da Oi) ou à ocupação do espaço em frente à Prefeitura, os autores demonstraram predileção pelo termo “ocupação”, ao invés de “invasão” (seis menções contra duas). Vale ressaltar que, por não se referirem apenas à Favela da Telerj, mas também à presença dos sem-teto na área pública em frente à Prefeitura, a opção vocabular pelo termo “invasão” não caberia, já que a permanência em espaços públicos é livre.

No segundo parágrafo, os repórteres descrevem a recusa dos “invasores” das duas propostas feitas pelo secretário de Desenvolvimento Social e vice-prefeito, Adilson Pires. Uma delas estabelecia que as famílias fossem levadas até a sede da Guarda Municipal, em São Cristóvão, para terem seus cadastros sociais avaliados quanto à sua legitimidade (“para identificar quem necessita de moradia”), e a outra propunha que as famílias fossem alocadas em abrigos da prefeitura.

Em entrevista ao jornal, “o vice-prefeito explicou que não há, de imediato, casas do programa Minha Casa, Minha Vida para todos”, e deixou claro o receio quanto a eventuais “aproveitadores” no bojo das famílias que reivindicavam o direito à moradia:

Não podemos mentir. Não temos imóvel do Minha Casa para entregar amanhã. Vamos priorizar quem precisa mais. Não vamos deixar ninguém se aproveitar dessa situação. Precisamos separar o joio do trigo. O que houve sexta-feira [a reintegração de posse] foi um inferno. Estamos propondo e já disponibilizamos os ônibus para levarmos essas pessoas, junto com nossos assistentes sociais, para São Cristóvão.⁷²

Destaque-se o uso da expressão “separar o joio do trigo”, extraída do campo da religiosidade, mais especificamente da fé cristã, do evangelho de Mateus, Novo Testamento. A parábola do joio remete aos tempos do juízo final, em que se faria necessária a separação das más sementes das boas. Diz Jesus Cristo no referido texto: “Colhei primeiro o joio, e atai-o em molhos para o queimar; mas, o trigo, ajuntai-o no meu celeiro”⁷³.

A parábola é evocada todas as vezes que se pretende fazer uma distinção moral entre determinados tipos de pessoa ou de comportamento. A passagem narra uma situação metafórica em que é sinalizada a preocupação em separar o cereal comestível, trigo, do joio, erva daninha prejudicial à saúde que se ocultava sob a mesma aparência do trigo. Em analogia, a parábola se refere à identificação e separação dos virtuosos daqueles que não podem ser assim considerados (lobos na pele de cordeiros, para usar outra referência bíblica).

Transpondo para o contexto da matéria, a expressão sugere a premente obrigação por parte do poder constituído de apartar os malfazejos da ordem pública, os aproveitadores disfarçados de cidadãos de direito, daqueles cuja luta pela moradia é (até um determinado ponto) reconhecida.

A referência ao universo e campo semântico da religião não se restringe somente a expressão, que encontra ecos, como já dito, nos dizeres populares e meandros intelectualizados, e aparece mais uma vez na frase seguinte: “O que houve sexta-feira [a reintegração de posse] foi um inferno”.

Aqui, a associação dos pressupostos aproveitadores se junta à comparação da reintegração de posse com um cenário bestial. Cabe uma pequena rememoração dos eventos sucedidos em 11 de abril do ano passado, e que pode elucidar a que tipo de cenário e circunstância pode o vice-prefeito estar se referindo. A descrição que se segue está contida na matéria “Reintegração de terreno no Rio tem confronto, depredação e feridos”⁷⁴, do portal G1, da Tv Globo.

Quinze ônibus foram atingidos (quatro deles, queimados), outros três veículos foram incendiados (entre eles um carro da polícia) e pelo menos três agências bancárias foram depredadas. Um supermercado foi invadido e saqueado, e um veículo de uma emissora de televisão também foi atacado.

No confronto com a PM, pelo menos 18 pessoas ficaram feridas, entre elas, 9 policiais militares e três crianças. De acordo com a polícia, 27 pessoas foram detidas — sendo 21 suspeitos de participar do saque ao supermercado. Destes, quatro foram presos.⁷⁵

Mais adiante, na mesma matéria, também se fala que um jornalista do Jornal O Globo foi detido por policiais enquanto filmava a ação dos agentes.

Embora não seja esta uma das reportagens escolhidas como objeto de análise, cabe destacar a ordem em que o “saldo” de destruição elenca os incidentes: o primeiro sujeito da frase é “quinze ônibus”, em seguida, “três carros” (um da Polícia Militar), e depois “as agências bancárias depredadas”. Estas informações constam do primeiro parágrafo da matéria (esta que foi destacada é a terceira frase do primeiro parágrafo). Apenas no segundo parágrafo ganham notoriedade as vítimas humanas, na seguinte ordem: as 18 pessoas são citadas genericamente, depois os 9 policiais militares, especificamente, e só então as três crianças – destes, os indivíduos mais frágeis, nos quais o impacto de um confronto violento poderia produzir efeitos mais devastadores e até permanentes para a saúde.

Esta não parece ser uma escolha individual de um repórter, optando por hierarquizar as informações, dando mais importância à violência “sofrida” por bens e patrimônios do que por entes humanos. Lembro que na primeira matéria analisada, o primeiro sujeito identificado como vítima da ação dos sem-teto é um ônibus. Na sequência, se esclarece que o ataque ao veículo redundou em um ferimento no olho do motorista, e depois aparecem a ambulância, a fachada de prédios, o ponto de ônibus, e um caminhão de entrega, e, por fim, o trânsito. Fora o motorista do ônibus, todos sujeitos inconscientes e não sensíveis, mas que são tratados no discurso como se o fossem.

Retomando a fala do vice-prefeito Adilson Pires, é em relação a esse saldo que o político se refere ao adjetivá-lo como “um inferno”. Vale destrinchar as características implícitas ao ambiente que é o lugar de castigo e punição por excelência dentro da cosmologia e ordenamento moral-religioso do Catolicismo. O inferno é o lugar dos equívocos e dos equivocados, do “pecado”, e, por isso, no qual jazem perversão, imoralidade, vícios, violência, maldade e desobediência, para onde são deportadas as almas em desvio com as normas de Deus. Nas iconografias de diferentes períodos da história humana, desde o estabelecimento da Igreja Católica, é um ambiente retratado como um porão em chamas, dominado pelas trevas e pelo sofrimento.

É esta a comparação que o político faz. Não nos cabe supor ou especular o que está no campo da intencionalidade na escolha de uma palavra com essa carga. Mas nos cabe considerar que, ao dizer, ao comunicar uma mensagem valendo-se de determinados signos e símbolos, o enunciador deve sentir-se contemplado pelas escolhas feitas, e, caso contrário, acertará o rumo de sua fala com novas colocações. É nisso que centramos nossa análise.

Em outro momento da matéria, a suspeita de que haveria “criminosos infiltrados” conduzindo o movimento de ocupações urbanas no Estado é revalidada na fala do governador Luiz Fernando Pezão, após o entretítulo “Polícia apura ação criminosa em invasões”.

[...] o governador Pezão afirmou que a polícia investiga a ação de criminosos por trás das ocupações. Ele ressaltou que as famílias de invasores não vão passar à frente de outras que estavam cadastradas há mais tempo nos programas de aluguel social e do Minha Casa, Minha Vida.⁷⁶

Estamos levantando também quem estava por trás daquela ocupação. A gente sabe que poucos moradores até agora se cadastraram. Vamos ter notícias deste cruzamento de cadastros que a gente tem feito. Temos hoje 4.500 pessoas em aluguel social no Rio de Janeiro. Quem se cadastra, quem segue o que determinamos nestes sete anos, vamos atender, mas não na pressão — disse Pezão. [...] Alguns pertences as pessoas mesmo retiraram, os de outras levamos para o depósito público. O governo ajudou muito, deixou todo mundo retirar o que tinha lá. Depois teve uma exploração, que a gente vê em alguns locais onde o tráfico de drogas se aproveita dos moradores e faz aquela balbúrdia.⁷⁷

No campo do discurso, tal enunciação serve para alardear uma suposta falta de legitimidade de um movimento, já que este estaria sendo cooptado ou mesmo dirigido por traficantes ou milicianos. Essa dúvida sequestra a legitimidade de todo o movimento, que acontece desde 1995 no Rio de Janeiro⁷⁸), e incrementa ainda mais o clima de suspeita. Por meio da criminalização do movimento, são atingidos todos os indivíduos que dele fazem parte, autorizando comportamentos autoritários e degradantes por parte dos policiais e oficiais de justiça nas ações de reintegrações de posse – que, é evidente, não deveriam existir nem em relação àqueles que são realmente condenados judicialmente como criminosos. Essa ideia – de que o movimento de ocupações é capitaneado por “bandidos” – “viraliza” e ganha força com a cadeia de propagação de falas dos representantes do poder público⁷⁹ em rede nacional, nos jornais diários, e ajuda a criar um consenso de deslegitimação junto à opinião pública.

É por força desse consenso que a existência de centenas de milhares de famílias à margem do direito a moradia digna é abafada pela visão imposta (por certos políticos e veículos de comunicação) de que bandidos oportunistas são os “verdadeiros” protagonistas das ocupações e se valem dessa carência de parte da população para estabelecerem o seu poderio e medir força com o Estado. Nessa perspectiva, os sem-teto viram uma abstração, uma massa amorfa, volátil, e facilmente direcionada para interesses quaisquer.

Para contrapor essa perspectiva, destaco algumas informações sobre o modo de articulação do movimento de ocupações urbanas no Centro e Zona Portuária do Rio para fins de elucidação. Eu mesma tive contato com algumas das ocupações sem-teto da região, em especial a Chiquinha Gonzaga, que ocupa o prédio do INCRA, a Zumbi dos Palmares, que ocupa o prédio do INSS, e colaborei ativamente com a articulação política de base da Ocupação Machado de Assis, que se estabeleceu no terreno da antiga fábrica da Arisco, na Gamboa.

Uma característica fundamental para compreender como esse movimento articula as suas demandas é que, por meio da interação entre as lideranças políticas de cada uma dessas ocupações, é feito um levantamento caso haja um aumento significativo do número de pessoas sem-teto solicitando abrigo. Se a ocupação (ou as ocupações) em questão não tiverem como acomodá-las, é estudada a possibilidade de ocupar outro imóvel. Os critérios são: preferencialmente, imóveis públicos, desativados há o máximo de tempo possível; ou imóveis particulares que tenham sido desapropriados pelo poder público (caso do terreno da Arisco, desapropriado para fins de habitação popular); que estejam localizados em bairros dentro do eixo central da cidade. Para isso, o movimento conta com advogados simpáticos à causa e com a Certidão de ônus reais do imóvel para verificar quais deles podem ser candidatos à nova ocupação, diminuindo as chances de litígios que envolvam entes privados.

No que diz respeito ao modelo de organização política interna, elas são, em sua maioria, geridas coletivamente por meio de assembleias gerais, organizadas a partir de grupos de trabalho (que cuidam de demandas específicas como segurança, limpeza, obras, etc.), mantidas por mutirões. Obedecem, em geral, a um modelo de deliberação coletiva presente em organizações de base anarquistas ou anarcossindicalistas.

Não é minha intenção, e nem teria elementos para isso, afirmar que a ocupação conhecida como “Favela da Telerj” fosse capitaneada pelas mesmas cabeças do movimento de ocupações acima descrito, mas creio ter elucidado com esse “parêntese” que a dúvida generalizada sobre a natureza ética dos protagonistas desse movimento afeta sujeitos e ocupações consolidadas, cuja luta e disputa, além de serem históricas, são vistas com bastante interesse por estudiosos do campo da cidadania, direito e urbanismo devido a sua característica de negociação (e resistência) permanente com o poder público, visando à garantia do direito fundamental a moradia.

Apesar de o governador ter especificado que havia uma investigação em curso sobre eventuais criminosos por trás daquela ocupação específica, inicialmente, o entretítulo que marca esse desdobramento da matéria nomeia “invasões”, no plural. Em uma outra fala, na sequência, o próprio governador Luiz Fernando Pezão amplia essa margem de análise ao dizer que “depois teve uma exploração, que a gente vê em alguns locais onde o tráfico de drogas se aproveita dos moradores e faz aquela balbúrdia” (Schmit; Lo-Bianco; Candida, 2014)

A acusação de que protestos, insurgências e, no caso particular em análise, as ocupações, são orquestradas por traficantes também não é novidade vinda de representantes do poder público. Em seu artigo “Imprensa, protestos e violência: uma análise de discursos”, a socióloga e antropóloga Natália Braga de Oliveira, faz uma análise especialmente pertinente a esse assunto, enfocando no contexto socioespacial das favelas, mas que é facilmente extrapolável para o nosso objeto de estudo, substituindo-se “favelados” por “ocupantes”, militantes, etc.

Nota-se que o discurso acusatório da existência de um elemento “incentivador” deslegitima a ação, pois seria apenas uma “orquestração de criminosos”, inimigos internos da população. Cria, além disso, também uma simbiose entre traficantes e favelados, que congela a atuação do favelado como a de um coadjuvante. As reivindicações e os problemas enfrentados pela população pobre são esquecidos ou minimizados. O que surge são os pobres que optariam estar ao lado dos traficantes ou seriam coagidos por estes; desse modo, a “população carente”, que detém uma legitimidade reivindicatória no contexto social atual, passa por “marionete”, e suas verdades perdem a força na balança do jogo de poder [...] Esta acusação [‘É tudo orquestrado por traficantes’] é um dos recursos discursivos que serviram, ou ainda servem, como forma de construção de verdades a respeito de revoltas populares urbanas⁸⁰.

Destaco, em seguida, dois exemplos textuais publicados na forma de artigo e editorial nos jornais O Globo e O Dia, respectivamente, que reiteram a análise feita por Natália de Oliveira, citadas em seu artigo:

Antes, os traficantes tinham como estratégia não atacar a polícia [...] Agora, invadem delegacias, matam policiais, assaltam quartéis e, para culminar a escalada, não hesitam em atirar contra o próprio comandante da Polícia Militar. [...] Pior: aprenderam a mobilizar o rancor dos moradores e a instigá-los para o quebra-quebra.⁸¹

[...] os traficantes, pressionados por ações do governo em algumas favelas, tentam insuflar moradores contra a polícia. O que não chega a ser uma novidade, sempre fizeram isso. [...] O governador Anthony Garotinho e o seu secretário de Segurança, Josias Quintal, deparam-se com uma espinhosa tarefa. Primeiro, terão que descobrir os que estão incitando a população e colocá-los na cadeia. [...] Serenidade e firmeza é o que se espera dos governantes nessa hora. Serenidade para os protestos não se generalizarem. Firmeza, para tirar de cena os bandidos e os aproveitadores da miséria que jogam o cidadão de bem para um confronto insano⁸².

Pegando o gancho do editorial acima, é possível constatar efeito semelhante ao descrito (que aproveitadores jogam cidadãos de bem para o confronto) na propagação de falas acusatórias como essas, e como a do governador, que estamos analisando atualmente. Explico: ao acusar os ocupantes (ou favelados) de estarem associados a bandidos – acusação esta que em momento algum se comprova – o próprio poder público põe o chamado cidadão de bem (ideal do homem, pai de família, bem informado, que vota, consome e paga os seus impostos) contra esses indivíduos, deflagrando uma guerra simbólica, mas que potencialmente ultrapassa essa fronteira podendo chegar ao plano de manifestações concretas na forma de ofensas pessoais, e agressões físicas, em algumas situações.

Além disso, essa associação redunda na ampliação do lastro definidor da “personalidade do crime” (do bandido) para um campo de maior irradiação, “contaminando” também os que estão próximos a eles (favelados e ocupantes) social e espacialmente falando, incluindo estes na categoria taxativa (e preconceituosa) de “sujeitos criminais”.

Ao abordarmos essas forças retóricas em disputa no campo da opinião pública, não se deseja de nenhuma forma reduzir a realidade da violência urbana ao status de fantasias ou fábulas fabricadas pela imprensa. Seguimos aqui o exposto por Ana Maria Quiroga Fausto Neto, em seu livro Violência e dominação: as favelas voltam à cena:

As estatísticas de criminalidade urbana violenta, a insegurança generalizada em medos e fobias sociais [...] são aspectos reais da vida das cidades. Entretanto, o mais importante no campo do reconhecimento público dessa problemática tem sido o papel desempenhado pelos meios de comunicação de massa. Não há como negar o peso e o poder socializador que a mídia assume nas sociedades modernas⁸³.

Ao enclausurar em uma mesma categoria social “criminosos” e “potencialmente criminosos”, a estratégia parece ser a de identificá-los com um marcador de marginalidade, e, no imaginário coletivo de uma sociedade, localizá-los como inimigos da ordem e do bem comum.

Diferentemente das duas outras matérias analisadas, porém, esta se dedica à escuta não só dos representantes do poder público, mas também da própria população atingida pela reintegração de posse, e espremida entre propostas de acordos que não lhes atende. Após o entretítulo “sem arredar o pé”, os jornalistas ouvem quatro “invasores” sobre a situação em que se encontram, o motivo da recusa do acordo com a prefeitura, e sobre o que levou um deles a buscar a ocupação do prédio da Oi como opção de moradia – produzindo, apesar da categorização social taxativa e criminalizante, um efeito polifônico na narrativa.

Moisés Eliezer Batista, um dos representantes da comissão dos invasores, disse que os acampados não vão sair da prefeitura. Segundo ele, os manifestantes só aceitam uma solução definitiva: “Não arredaremos o pé daqui. Não vamos aceitar a proposta. Queremos uma solução imediata. E que não seja abrigo. Aqui não tem nenhum bandido. São pessoas que precisam de casa”.

Guilherme Simões, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e que diz ser apoiador da ocupação, achou a proposta da prefeitura ruim: “O cadastro é necessário, mas trata-se de um pré-cadastro. O problema é que nós podemos sair daqui e depois não poderemos voltar”⁸⁴.

É importante grifar que esta atitude, a de ouvir “o outro lado”, de forma alguma deveria figurar como a exceção, constituindo-se dever ético e deontológico da profissão do jornalista. Ela figura entre as recomendações mais veementemente remarcadas por professores de jornalismo no mundo todo, e se confunde com a própria noção de apuração – em que se empreende uma busca pelas fontes, personagens, documentos e informações em geral que sejam o mais diversificadas possível dentro da pertinência do tema apurado. “Ouvir o outro lado” faz parte do exercício de isenção do jornalista e da construção de sua credibilidade perante o público leitor, de algum modo comparável ao exercício da neutralidade científica dos antropólogos em suas idas a campo.

A diarista Fernanda Ferreira dos Santos, de 36 anos, que estava com o filho Cauã, de 1 ano e 3 meses, contou que viu na invasão do terreno da Oi “a oportunidade de conseguir uma moradia”: Morava de aluguel em uma quitinete em Manguinhos, por R$ 350. Houve reajuste e não tenho mais condições de pagar⁸⁵.

Além das lideranças, uma das manifestantes presentes também teve sua voz ouvida: uma atitude altamente recomendável e que tem como efeito conferir humanidade aos personagens retratados. Apesar disso, cabe destacar como se deu a identificação dos ex-ocupantes (pelo termo “invasores”) e o contexto em que essa identificação aconteceu⁸⁶:

• Representantes dos invasores rejeitaram a proposta do secretário de Desenvolvimento Social e vice-prefeito, Adilson Pires, para que fossem levados em ônibus do município até a sede da Guarda Municipal, em São Cristóvão.

• Segundo um dos organizadores, os filmes foram escolhidos pelos próprios invasores.

• Moisés Eliezer Batista, um dos representantes da comissão dos invasores, disse que os acampados não vão sair da prefeitura. 

• No acampamento dos invasores, a situação é insalubre.

• Monique Rocha, outra invasora, diz que o grupo teve que buscar abrigo na passarela do metrô quando começou a chover e à noite, porque as crianças estavam com frio.

• Ele ressaltou que as famílias de invasores não vão passar à frente de outras que estavam cadastradas há mais tempo nos programas de aluguel social e do Minha Casa, Minha Vida.

A repetição do termo ocorre não só para se referir individualmente a uma ou outra pessoa, mas também a uma instância coletiva de representação do grupo, em “representantes dos invasores”, “comissão dos invasores”, “acampamento dos invasores”. Dessa forma, deixa transparecer que existe uma organização política (ou politizada) que constitui e organiza o movimento, mas, ao mesmo tempo, suprime ou sequestra a eventual legitimidade dessa forma de organização ao referir-se a ela insistentemente como coletivos de “invasores” – palavra que, conforme já analisado, remonta à marginalidade, ao crime, à violação.

Já a descrição do cenário onde esses sujeitos subsistem, é inaugurada pela palavra “insalubre”, quando os repórteres descrevem como estão acomodadas as famílias em frente à Prefeitura.

No acampamento dos invasores, a situação é insalubre. Não há banheiros, nem água. Famílias com crianças, adolescentes e até recém-nascidos dormem sobre sacos plásticos na calçada e se alimentam de doações. Eles receberam mantimentos, água e fraldas descartáveis de pessoas, que se apresentaram como voluntários.

Monique Rocha, outra invasora, diz que o grupo teve que buscar abrigo na passarela do metrô quando começou a chover e à noite, porque as crianças estavam com frio. Segundo ela, há cerca de 40 crianças na ocupação⁸⁷.

O cenário não é nem remotamente descrito como circunscrito a um ato de resistência, de luta política e reivindicação; pelo contrário, são explicitadas e enfocadas as carências, a falta de estrutura e de “salubridade” das condições que os acampados encontraram para ali se estabelecerem. Nesse contexto, são caracterizados indiretamente como irresponsáveis (“Famílias com crianças, adolescentes e até recém-nascidos dormem sobre sacos plásticos na calçada”; “se alimentam de doações”; “começou a chover à noite [...] as crianças estavam com frio”; “há 40 crianças na ocupação”). É exposta a falta de estrutura (presumível, considerando que estavam acampados à céu aberto), mas não a dimensão verdadeiramente contestatória da ação que envolveu mais de mil indivíduos. E quanto à essa fragilidade do acampamento, nenhuma das famílias que estavam lá com as crianças pôde se pronunciar.

Em uma análise geral da matéria, conta como ponto positivo – dentro do que se espera de um texto jornalístico - a iniciativa de ouvir os próprios manifestantes além das fontes oficiais, após o entretítulo “Sem arredar o pé”. Por outro lado, a repetição do termo “invasores” em sete momentos do texto atribui um peso semântico bastante dramático à narrativa e contribui para a sujeição criminal dos indivíduos, mais do que para a elucidação de seu status de subcidadania. Nesse aspecto, as caracterizações desses indivíduos estão circunscritas dentro de um campo semântico criminal, que remonta insistentemente à ideia de violação e usurpação.

A fala do vice-prefeito Adilson Pires ao se referir à “Favela da Oi” evoca um ideário religioso impregnado de nuances morais e moralizantes ao usar a expressão “é preciso separar o joio do trigo”, oriunda de uma parábola bíblica, em analogia à pressuposta presença de criminosos envolvidos na orquestração da ocupação e à necessidade de identificá-los e puni-los; e em seguida, ao tratar do confronto entre ex-ocupantes e policiais durante a reintegração de posse como “um inferno”.

No entretítulo “Polícia apura ação criminosa em invasões”, as falas do governador Luiz Fernando Pezão levam à deslegitimação das ocupações a partir da suspeita sobre a ação de traficantes no caso específico da Favela da Telerj, mas que assume uma perspectiva mais ampliada no momento seguinte, quando diz que “a gente vê em alguns locais onde o tráfico de drogas se aproveita dos moradores e faz aquela balbúrdia”. Aqui, é ressaltado o oportunismo e o protagonismo de criminosos à frente das ocupações, redundando no esfacelamento ainda maior da imagem pública das ocupações e seus militantes ou moradores.

Terceira matéria

Título: Reintegração de posse de edifício arrendado por grupo de Eike Batista termina com 11 feridos.⁸⁸
Subtítulo: Invasores de prédio na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo, acampam em praça e dizem que procuram novo lugar para ocupar.
Veículo: Jornal O Globo.
Data: 14/04/2015 / Atualizado em 24/04/2015

Onze pessoas feridas e pelo menos três detidas, entre elas um policial do Batalhão de Grandes Eventos que recebeu voz de prisão de um oficial por ter jogado spray de pimenta no rosto de um idoso com um bebê no colo. A desocupação do prédio do Flamengo arrendado pelo Grupo EBX, do empresário Eike Batista, na Avenida Rui Barbosa foi tumultuada, e o clima só acalmou quando todos os invasores deixaram o edifício, por volta das 10h30m. Mas a novela pode não ter terminado. O grupo, que já havia tomado um imóvel da Cedae, resolveu acampar em uma praça no Aterro e avisou que procura um local para uma nova invasão⁸⁹.

A matéria se inicia com o saldo de detenções realizadas na ocasião da reintegração de posse, dando destaque ao agente da Polícia Militar que foi detido por ter jogado spray de pimenta no rosto de um idoso e de um bebê, e analisando que esta havia sido uma desocupação tumultuada. Contrapondo-se a essa descrição, os repórteres interpõem uma frase de impacto, retratando o ocorrido como se fosse uma obra ficcional de teledramaturgia (“mas a novela pode não ter terminado”), talvez para valorizar o aspecto conflituoso e de difícil resolução da trama – o único “porém” é que a situação descrita passa longe de ter consonância com a esfera da ficção, afetando a vida de centenas de milhares de pessoas bastante reais, que estão alijadas das condições mais básicas para ter uma vida digna (habitação), com carências e em uma situação de vulnerabilidade civil escancarada.

O uso dessa figura de linguagem no contexto de uma reintegração de posse é ainda mais incômodo considerando que esses são os personagens que, via de regra, são omitidos do enredo das novelas: os cidadãos-tabus. Sua inexistência nos produtos televisivos – que cada vez mais têm se posicionado de forma sutil, mas digna de nota com relação aos grandes debates sociais como aborto, estupro, adoção por casais homoafetivos –, aliás, é um grande indício da falta de um contexto social propício para apresentá-los como sujeitos, como cidadãos. A própria noção de que são cidadãos de direito causa estranheza ao consenso formado em torno da ideia pública de cidadania que os veículos de comunicação de massa, em geral, e o jornal O Globo (Organizações Globo), em particular, tendem a difundir. De fato, é mais fácil acreditar e fazer crer que os sem-teto não o são, porque ao nivelá-los rente ao “cidadão de bem” boa parte da fábula com base na qual os leitores e telespectadores se posicionam para se diferenciarem dos “marginais” seria desfeita no ar e, com ela, boa parte dos simulacros morais da nossa sociedade. Crer neles como subcidadãos é bastante estratégico para justificar a violência que sofrem do aparelho repressivo do Estado, por exemplo.

Nesse trecho da matéria, o jornalista aponta que o grupo removido do prédio da Avenida Ruy Barbosa possuía um histórico de ocupação de outros imóveis e ainda planejava ocupar outros: “O grupo, que já havia tomado um imóvel da Cedae, resolveu acampar em uma praça no Aterro e avisou que procura um local para uma nova invasão”.

A matéria não entra em detalhes, mas dias antes essas mesmas oitenta pessoas haviam sido despejadas da ocupação de um prédio da Cedae, e perderam todos os seus bens, destruídos junto aos barracos durante a ação dos policias.⁹⁰ Isso aconteceu enquanto elas eram atendidas em um abrigo da prefeitura, longe do imóvel, para que fossem feitos os cadastramentos no Programa Bolsa Família. A informação de que o grupo já havia tomado um imóvel antes daquele despejo (do prédio da Rui Barbosa) e que planejava encontrar outro para invadir soa tanto como uma intenção ameaçadora, como parece descrever um modo de agir incessante, impossível de conter, quase como se fosse uma compulsão de invadir – uma tônica discursiva exposta também na análise da primeira matéria.

A confusão para a retirada das famílias começou porque parte dos ocupantes decidiu resistir à ação policial e ateou fogo a papelões no segundo andar do prédio. Policiais do Batalhão de Choque invadiram o imóvel e houve confronto. Bombeiros apagaram os focos de incêndio⁹¹.

No segundo parágrafo, surge a figura do “ocupante”, com uma caracterização mais branda e mais distanciada do teor criminalizante de “invasor”. Ao contrário do observado nas outras matérias analisadas, aqui a força policial que ingressa em um imóvel habitado é tida como a invasora – um uso que consideramos mais adequado para descrever a situação em que um grupo de pessoas que habitam um local tem o seu asilo (ainda que temporário) violado.

Da forma como o termo “invadir” é normalmente empregado nas matérias sobre ações de reintegração de posse para se referir a famílias que ocuparam imóveis, entende-se que se deseja valorizar o fato de que esse local possui um proprietário; mas, ao mesmo tempo, seu uso gera a impressão no leitor de que o imóvel está sendo usado por alguém no momento em que é invadido pelos sem-teto – uma compreensão avessa à situação das ocupações urbanas, já que todas, sem exceção conhecida, tomam palco em imóveis desativados e sem exercer a sua função social, em sua maioria, há uma quantidade significativa de anos.

Na madrugada anterior à reintegração de posse, uma das ocupantes, Fernanda da Silva Pessoa, de 34 anos, grávida de seis meses, deu à luz num dos banheiros do edifício. A mãe e o bebê passam bem.

‘A criança caiu dentro do vaso sanitário’, disse Andreia Pessoa, irmã de Fernanda. No local, foram achados dois coquetéis molotov e um galão com uma substância ácida. O material foi apreendido pela polícia para análise⁹².

Mais uma vez é ilustrada uma situação insalubre ou inusitada ao retratar a relação dos ocupantes com filhos e crianças. Um fato bastante dramático é incluído na narrativa sem maiores preocupações em detalhar a forma como ele aconteceu, ele apenas é mencionado, acompanhado de uma aspa minimalista da irmã da mulher que deu a luz em um banheiro que – de acordo com fotos que circularam na internet – estava em condições degradantes de higiene. Não se diz se a mãe foi levada para um hospital, se sim, como e qual hospital, nem se o bebê passou por alguma situação de risco de vida. O fato é descrito sem nenhuma contextualização significativa para ser, logo em seguida, sobreposto pela notícia de terem sido encontrados materiais explosivos dentro do imóvel.

Essa forma de costurar a narrativa é bastante eloquente do valor que se atribui a determinados fatos em relação a outros. Como pudemos constatar na análise das outras duas matérias, dentro da hierarquia de prioridades da narrativa do jornal o Globo na cobertura que estamos analisando, estão no topo da pirâmide os danos patrimoniais, que aparecem antes mesmo dos eventuais feridos nas ações; junto destas, estão as detenções; por último, seja por ordem de aparecimento na reportagem, seja pela quantidade de linhas investidas para contar aquele aspecto da história, está o fator humano e social (eventuais vítimas, seus depoimentos, e sua história).

O enfoque discursivo pende para o lado das falas contemporizadoras ou justificadoras da violência de representantes do poder público, sendo baseado, principalmente, pelo balanço de prejuízos divulgados por bombeiros e policiais após as ações. Sendo esta característica – a de se basear pelo saldo de prejuízos cedido por corporações militares -– bastante ligada ao lugar social e às preocupações dos proprietários (de bens quaisquer ou de imóveis), que são os que, em geral, sofrem a ação dos sem-teto. Uma polarização identificável por tudo o que já analisamos até agora e que, situa na outra ponta, no lado negligenciado da narrativa, os sem-teto, sua luta por moradia, acompanhados e misturados com o seu sub-reconhecimento.

Durante a operação, o administrador de empresas Marcelo Oliveira, de 57 anos, que passeava com seu cachorro, chamou os invasores de “vagabundos” e uma nova confusão teve início. Ele só conseguiu sair do local escoltado por policiais⁹³.

Esse trecho é particularmente interessante para ilustrar a tese que viemos desenvolvendo no último capítulo e no atual: o antagonismo artificialmente criado entre os que se identificam com a categoria de “cidadãos de bem” e os subcidadãos. O parágrafo descreve uma cena em que um administrador de empresas – um indivíduo que certamente possui um acesso mais estável a seus direitos, e, não é um “simples trabalhador”, mas o próprio patrão – está passeando pela rua com seu cão, onde presumivelmente tem residência própria, e resolve parar o passeio para insultar os ex-ocupantes do imóvel, chamando-os de “vagabundos”. O texto aponta que uma nova confusão se inicia, e o administrador, que apenas passeava com o cachorro, teve que sair escoltado por policiais.

Por mais que tenha sido narrado sem excessos e sem um direcionamento ideológico tão claro, o parágrafo passa a impressão de uma certa inocência do administrador de apenas emitir uma opinião durante um passeio casual pela rua, acompanhado do seu animal de estimação, e que, em função da natureza violenta dos invasores, só teve como sair do local escoltado pela polícia. Por causa de um comentário, entrou em uma enrascada e quase se prejudicou por conta da ação dos ocupantes, impassíveis e agressivos. Isso não é dito no primeiro plano da narrativa, mas fica no ar uma oposição de “climas” entre um cidadão de classe média-alta, à beira do limiar que o tornaria reconhecidamente idoso, administrador de empresas, que passeava com o seu cão em uma certa manhã, e a violência dos ocupantes durante a ação de reintegração de posse, que, ao que tudo indica, queriam agredir fisicamente o homem – que só conseguiu se desvencilhar da turba sob escolta.

Esse desequilíbrio narrativo dá a impressão muito nítida de que a reação dos sem-teto foi desproporcional e indevida ao querer agredir o “vizinho”; não foi vista como uma resposta a um insulto (vindo daquele que desempenha o papel social de quem os hostiliza e humilha, na trama em que se digladiam cidadãos e subcidadãos) em uma situação de forte opressão e revolta. Isso, as três matérias têm em comum, cada uma à sua forma: parecem reforçar a cada nova oportunidade que há uma aura de incertezas, oportunismo, e violência gratuita que paira sobre essa figura dos sem-teto.

Segundo os organizadores da invasão, a prefeitura ofereceu 130 vagas em abrigos, que seriam insuficientes para abrigar as 260 pessoas que estavam no prédio. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, foram oferecidos três locais, sendo dois só para mulheres e crianças⁹⁴.

A informação prestada pela Secretaria de Desenvolvimento Social em oposição à declaração dos organizadores da invasão também reafirma a impressão já demarcada textualmente nessa mesma matéria de que os sem-teto padecem de certa compulsão por ocupar imóveis, mesmo sendo despejados a cada nova tentativa, e mesmo sendo oferecidas a eles alternativas “dignas” de moradia. Ressalto que o maior abrigo para pessoas em situação de rua oferecido pela prefeitura do Rio (Rio Acolhedor, em Paciência) foi classificado como “depósito infecto de seres humanos” pelo promotor Rogério Pacheco Alves, da 7ª promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, em fevereiro do ano passado, em entrevista coletiva, conforme noticiou o jornal O Dia⁹⁵. Em junho do mesmo ano, o Ministério Público Estadual constatou irregularidades como condições insalubres, superlotação e falta de atendimento médico durante uma vistoria, na quinta-feira passada, ao mesmo abrigo, em que, na época, moravam 440 pessoas, quando o limite era de 150.

No que diz respeito ao formato da matéria, ela é salpicada de imagens fortes, intercaladas por parágrafos e frases curtas, objetivas, e sem a presença de conectores (conjunções), o que reflete um texto com característica menos analítica ou argumentativa, atendo-se à dimensão descritiva.

No aspecto jornalístico, não se deu muita atenção à audição de fontes oficiais, nem aos personagens. A única fala que aparece como tal, após um travessão, é a da irmã de Fernanda, que deu a luz a um bebê prematuro no vaso sanitário da ocupação. Uma outra marca oral é no trecho em que o administrador de empresas chama os ocupantes de “vagabundos”. Nesse ponto, não existe um desequilíbrio entre as vozes que se apresentam no texto.

As imagens, porém, são bastante eloquentes. Na legenda da foto que está no Anexo 2⁹⁶, o texto diz “Homem que se feriu dentro do prédio é retirado”. O que se vê, porém, é um homem que parece estar sendo ferido naquele exato instante que a câmera capturou, com uma expressão contorcida e de dor. O policial à sua direita (à esquerda de quem olha a foto) faz uma expressão de grande esforço físico, e ao que tudo indica, está torcendo para trás o braço direito do detido; do seu lado esquerdo, o outro policial segura seu braço com os dedos bem agarrados ao seu cotovelo. Causa estranhamento que seja retirado dessa forma da ocupação um homem que lá já se encontrava ferido, o que, caso não seja um erro na legenda, sugere um abuso no uso da força em uma situação em que essa força era (ou parecia ser, pela descrição da foto) dispensável e inconveniente.

Em outra foto, no Anexo 3⁹⁷, a legenda diz: “um dos invasores do prédio do Flamengo é dominado por PMs”. A imagem mostra a cena de um rapaz rendido, de barriga no chão, braços cruzados atrás do corpo, e enquanto um policial junta suas mãos para algemá-lo, um outro está de pé com uma arma de grande porte encostada no pescoço do homem. A situação ilustra um cenário de humilhação e uso abusivo da força e da autoridade policial.

5.2. Levantamento das matérias no mês de maio de 2014

Empreendemos uma busca no portal do jornal O Globo por matérias que contivessem as palavras “sem-teto” e “invasão” e tivessem sido publicadas no mês de maio do ano passado. A escolha foi motivada porque ao longo desse mês, um número considerável de matérias foi publicado abordando os desdobramentos da ocupação e desocupação da chamada Favela da Telerj – objeto de análise da primeira parte da pesquisa.

Além das matérias jornalísticas, encontramos também um editorial que se propunha a falar sobre a situação. Esse tipo de produto jornalístico nos interessa ainda mais para caracterizar as bases ideológicas e políticas das quais o veículo parte para pautar e editar matérias, o que coopera também para a elucidação da sua linha editorial.

No mês escolhido para a consulta, foram encontradas nove matérias e um editorial, que serão categorizadas abaixo de acordo com os temas gerais das pautas, apontando título e sub-título de cada uma, e fazendo uma breve análise sobre seus enunciados, quando pertinente.

– Matérias encontradas por tema e quantidade:

● Realização de novas ocupações: 1

Título: Grupos de sem-teto invadem 20 imóveis em São Paulo⁹⁸.
Subtítulo: Prédios desocupados e terrenos foram invadidos por famílias entre o domingo e a madrugada desta segunda-feira.
Data: 07/04/2014  

● Transtornos para a vida pública e confrontos: 3

Título: Garis já retiraram vinte e cinco toneladas de lixo no entorno da Favela da Telerj⁹⁹.
Data: 11/04/2014
Observações: O fato que dá título à matéria é apenas citado na primeira linha do. texto. Todo o resto da apuração se dá em função dos novos comércios surgidos na ocupação: venda de tapumes e churrasquinho. Os moradores são ouvidos apenas em relação aos comércios, e não em relação ao lead da matéria (que não chega a se desenvolver), que é uma provocação ou questionamento com relação ao acúmulo de lixo no local e sua salubridade.

Título: Reintegração de posse de edifício arrendado por grupo de Eike Batista termina com 11 feridos¹⁰⁰.
Subtítulo: Prédios desocupados e terrenos foram invadidos por famílias entre o domingo e a madrugada desta segunda-feira.
Data: 14/04/2014
Observações: Essa matéria já foi previamente analisada.

Título: Acessos da passarela do Metrô da Cidade Nova estão fechados para evitar invasão de sem-teto¹⁰¹.
Data: 15/04/2014
Observações: A matéria (que se pretende) de serviço levanta, já em seu título, a temeridade com relação a eventual “invasão” de sem-teto da passarela do metrô. Dado ao seu formato sintético, não é possível compreender porque é assinalado o uso desse termo, já que a passarela do metrô é uma via de acesso a um transporte público.

● Supostas polêmicas envolvendo seus participantes: 2

Título: Líder do MTST de São Paulo estava entre os invasores na Favela da Oi .
Subtítulo: Militante, que disse ser professor de sociologia, contou que era ‘representante’ do grupo que ocupava terreno¹⁰².
Data: 12/04/2014
Observações: O que merece atenção no caso dessa matéria não é nem o título, nem o subtítulo, mas a pauta em si. Vale o questionamento: por que o fato de um militante do movimento de ocupações sem-teto ser um dos articuladores de uma ocupação sem-teto é digno de nota? A repetição dos termos aqui é estratégica para demarcar que não há qualquer forma possível contraste ou contradição identificável na participação de um indivíduo identificado com o maior movimento de ocupações urbanas do país (MTST) ser apontado como “líder” pela reportagem nessa situação.

De nossa parte, o questionamento não serve para dizer que há uma discordância ou para apontar uma suposta falta de sentido na escolha da pauta, pelo contrário, serve para sinalizar que há um interesse acusatório na identificação de um suposto líder, ligado a um movimento social de grande relevância, na organização de uma ocupação urbana. Tanto a matéria é construída em torno de uma suposta polêmica, que o próprio ativista faz questão de esclarecer a natureza da sua ligação com a Favela da Telerj: “O meu vínculo com essa ocupação é absolutamente natural, pois o movimento é nacional. Não sou morador da região, mas isso não torna a ocupação menos legítima”.

Título: Invasão exige respostas urgentes do poder público¹⁰³.
Subtítulo: É preciso investigar a ação de grupos mafiosos ou milícias que lucram com a indústria da ocupação, mas também atacar demandas da política habitacional.
Data: 05/04/2014
Observações: O editorial alega que a ocupação do prédio da Oi exige “respostas urgentes do poder público”, partindo da dedução – admitida textualmente -, ou da acusação - subjacente à narrativa - da existência de uma “máfia de invasões ou milícias, a guiar os ocupantes”, e da “pressuposta leniência do poder público” em garantir a proteção à propriedade privada, que, segundo o texto, é o que “coroa” o quadro de ilegalidade das ocupações.

O editorial questiona a falta de celeridade da retomada o terreno, da punição e da inibição, por parte do Estado, “no nascedouro da criação de uma comunidade erguida ao arrepio da lei”, descritas também como providências óbvias. O único empecilho, na visão do jornal, para empreender a ação militar da reintegração de posse (“retomada do terreno”) e das sanções jurídicas contra os “invasores” (“punição”) é decretada na frase que segue: é uma questão de “vontade política”.

Para a pesquisa atual, é bastante elucidativo ler o editorial sobre a cobertura que viemos analisando até aqui porque ele esclarece o que já foi decomposto em outros capítulos: a inclinação conservadora do jornal, que ignora o aspecto social e político das ocupações, tornando-os conhecidos por uma denominação social pejorativa (“invasão”), produzindo dos sujeitos uma retratação pública criminal (“invasores”), e, como solução, propondo a punição desses indivíduos, sua expulsão. O direito à propriedade, mesmo quando desativada há anos, no descumprimento de outro princípio constitucional (da função social da propriedade privada), é para o jornal, um direito “inegociável”¹⁰⁴.

Em outro parágrafo, o jornal conclama o poder público para agir, pelos seus organismos responsáveis, em favor do “primado da propriedade privada”, e, além disso, “para apurar em que circunstâncias foi organizado esse ato de força e identificar os responsáveis, procedendo às punições cabíveis”.

A única menção, em 36 linhas de texto, ao problema do déficit habitacional da cidade aparece na penúltima frase do quarto parágrafo de uma matéria de seis, ocupando duas linhas¹⁰⁵. Em seguida, é levantada novamente a suspeita do envolvimento de grupos organizados que lucrariam com invasões, sem que sejam nem rapidamente mencionadas quais são as fontes dessas evidências. A esse respeito, o subtítulo do editorial já permite antever essa forma de tratamento do fato noticioso, ao antecipar que “É preciso investigar a ação de grupos mafiosos ou milícias que lucram com a indústria da ocupação”.

Neste editorial, o jornal O Globo não simplesmente expõe o seu ponto de vista, mas também, de forma verdadeiramente conservadora – na acepção mais política e negativa da palavra – conclama os poderes instituídos a punir e remover os ocupantes, sem qualquer tipo de contemplação crítica à dimensão social dos eventos que julga com argumentos (supostamente) absolutos. São iniciativas como essas que dão matéria e substância ao conceito de “tribunais midiáticos”, empregado pela militância dos direitos sociais e humanos, para se referir à reverberação jurídica de coberturas, estereótipos e, em alguns casos, até de calúnias propagadas nos media.

Tais procedimentos são originais em fundar a figura do “condenado” público que ainda não passou pelos trâmites processuais de uma acusação formal jurídica, e através deles, autoriza o seu lugar de fala como se fosse uma juíza leal à sociedade, ao Estado democrático de Direito, ao mesmo tempo que não confere aos seus “réus” direito amplo à defesa e ao “devido processo legal”, antecipando e determinando as sentenças que presumem que devem puni-los.

Nesse ponto, reveste o discurso de legitimidade ao se posicionar simbolicamente como um contrapeso dos três poderes, diante da sua suposta leniência, conforme indica o texto, para fazer uma ode às soluções simplistas, “fáceis”, mas profundamente truculentas, autoritárias e tóxicas à democracia. É interessante ressaltar que a ocupação urbana de imóveis desativados não é crime, não figura como tipo penal no Código Penal Brasileiro, e respalda sua legitimidade no princípio do direito constitucional à moradia e aos dispositivos normativos reguladores da função social da propriedade.

● Impasses com poder público: 3

Título: Invasores do prédio da Oi, que ocupam a porta da prefeitura, recusam propostas do município¹⁰⁶.
Subtítulo: A ocupação, que começou com cerca de 30 pessoas, já contava com mais de mil manifestantes nesta tarde; à noite, pouco mais de cem se refugiaram da chuva na passarela do metrô, onde já tinham dormido no sábado.
Data: 13/04/2014

Título: Terreno da Oi: invasores não chegam a consenso com a prefeitura e ocupação aumenta.¹⁰⁷
Data: 13/04/2014
OBS: A busca feita pelo sito do jornal O Globo redirecionou a navegação para o site do Extra, mas quem assina a matéria é um repórter do primeiro veículo.

Título: Prefeitura recebe representantes de invasores da Favela da Oi e se compromete a verificar quem realmente necessita de moradia.¹⁰⁸
Data: 13/04/2014

● Acordos com o poder público: 1

Título: Famílias retiradas de terreno da Oi entram em acordo com a prefeitura.¹⁰⁹
Subtítulo: Pelo menos 300 famílias que estavam acampadas em frente à prefeitura devem ser cadastradas em programas municipais de habitação.
Data: 14/04/2014

6. CONCLUSÃO

Como pudemos constatar, tanto nas matérias do jornal O Globo, escolhidas para uma análise mais detalhada, quanto nas que foram identificadas pela busca no site do jornal, é prevalente a opção editorial pela palavra invasão, ao se fazer referência às ocupações urbanas. A escolha dessa palavra não é casual ou secundária para o estudo do discurso: ela é central à narrativa, pois é através dela que o objeto “ocupação” passa a ser percebido pelos leitores como ato criminal; por ela, e por outras palavras associadas a esse mesmo campo semântico.

De acordo com o mestre em Direito Constitucional, Guilherme do Couto de Almeida, em seu artigo “Invasão ou ocupação – Ensaio sobre a função social da propriedade”:

Invasão, de certo, possui um sentido construído em torno de alguma ilegalidade. Como afirmam os dicionaristas, denota algo contrário ao juízo de valor social, algo reprovável. De seu turno, a ocupação mitiga essa ilegalidade e nos põe a par de um sentido mais brando, é posse legalizada de algo; significaria ter a posse legal de uma coisa abandonada ou ainda não apropriada¹¹⁰.

Através do levantamento de matérias feito no portal do jornal O Globo pela busca das palavras “sem-teto” e “invasão”, foi verificado que tal estratégia de nomeação não é subjetiva, representando a escolha de um ou outro repórter, pelo contrário, está presente mesmo em editoriais do veículo¹¹¹. Por meio destes últimos, aliás, é que é possível ter mais clareza sobre seu direcionamento político-ideológico, já que o editorial é uma modalidade do texto jornalístico que comunica ao público “a opinião do jornal” sobre determinados assuntos.

A partir do emprego do termo invasão, surgem na narrativa os “invasores” – sujeitos daquilo que se intenciona, pelo tom do discurso, que seja visto como um crime – mas que, como já mencionado no tópico 4.2, não pode ser assim considerado. Essa palavra é encontrada fartamente não só nas matérias selecionadas para a presente análise, mas também em outras do mesmo jornal, e analisadas ocasionalmente no referido tópico.

Tanto um quanto o outro colaboram para a construção de um cenário narrativo erguido por vocábulos que remontam cenas de guerra, violência, depredação, enquanto, paralelamente, na camada simbólica, ideológica e profunda do discurso, ocorre o esvaziamento do sentido político das ações dos sem-teto – seja das próprias ocupações, da resistência às remoções empreendidas pelas forças policiais, protestos ou revoltas. Esse silêncio narrativo no que diz respeito às motivações de tais atos - esclarecimento tão caro à narrativa jornalística, que se propõe, justamente, a informar e contextualizar os fatos -, evidencia que dificilmente tais motivações são abordadas de forma frontal na apuração das matérias.

As narrativas analisadas constroem, simultaneamente, um consenso sobre as ocupações serem afrontas incontornáveis ao direito dos proprietários e outro sobre a natureza criminal dos sem-teto, atribuindo a eles uma espécie de “personalidade do crime”. Nenhuma linha é investida para elucidar ao leitor sobre o porquê de determinadas ações, o que, em algumas situações configura e permite a instalação de discursos que levam em consideração apenas as acusações provenientes das falas oficiais (de representantes do poder público), negando totalmente qualquer tipo de representação simbólica dos sem-teto mais isenta e humana, e também a oportunidade de eles se defenderem da fogueira pública em que são arremessados. Sua voz só é chamada a participar da narrativa se for para que, através dessa fala, se reforce e fortaleça o viés incriminador do discurso.

O jornal reproduz, nesse silenciamento, um fenômeno que é inteligentemente ironizado na crônica “Um discurso sobre o método”, do escritor Sérgio Sant’Anna. Nela, o personagem principal é o “homem da marquise”, um auxiliar de serviços gerais que, apesar de ser o protagonista, é conhecido pelo leitor apenas pelo que descreve o narrador (onisciente). O nome do personagem sequer é mencionado em mais de dez páginas de crônica. O “homem da marquise” não consegue ter suas próprias reflexões refletidas na narração da história, já que o narrador afirma e projeta suas impressões em primeiro plano, encobrindo sua subjetividade com conjecturas alheias ao imaginário do indivíduo a quem presume estar descrevendo.

Ele não era um sonho, mas uma alegoria social. Social, política, psicológica e o que mais se quiser. Aos que condenam tal procedimento metafórico, é preciso relembrar que a classe trabalhadora, principalmente o seu segmento a que chamam de lúmpen, ainda está longe do dia em que poderá falar, literariamente, com a própria voz. Então se pode escrever a respeito dela tanto isso quanto aquilo¹¹².

Através das intrincadas elaborações filosóficas que o narrador tece sobre seu objeto de reflexões - o “homem da marquise” - ele o induz a tirar conclusões, tomar atitudes, atribuindo ao homem raciocínios e concatenações que não lhe pertencem. De forma afiada e crítica, o próprio narrador alfineta as publicações, jornalistas, e “especialistas” que falam de realidades que desconhecem a partir de estereótipos sociais.

No referido processo, o narrador, ou melhor, os narradores-jornalistas, narradores-editores, e narradores-editorialistas constroem o cenário sem revelar àquele que o adentra que foi da tinta da sua caneta, com os fios das suas ideias, e a partir dos seus lugares subjetivos, sociais, e políticos de fala que estão (supostamente) “retratando” o outro, os sem-teto, que, conforme analisado, não são ouvidos, considerados pela narrativa, e, portanto, são estranhos e desconhecidos aos “contadores de história profissionalizados”.

Nessa prática monológica, sem quaisquer elementos de polifonia, e sem que seja oferecido ao leitor o “direito ao contraditório”, enxergamos um tipo alarmante de perversidade social. Primeiro, porque, conforme elucidado nos primeiros capítulos, a cobertura jornalística não se realiza em um vácuo social, sem efeitos concretos; ela se realiza formando e sendo sustentada pela opinião pública, e, por meio dessa postura editorial, o jornal O Globo, se não está criando um campo de disputa simbólica entre a sociedade como um todo e o grupo social particular dos sem-teto, está reiteradamente alimentando essa tensão ao tornar tão vívidos os “fantasmas criminais” acerca desses indivíduos, e ao fazer dessa fantasmagoria ideológica e desleal sua principal forma de representação pública.

Em segundo lugar, porque, além da forma como essa representação é feita – já largamente analisada até aqui – as situações em que se retratam os sem-teto são predominantemente belicosas e conflituosas. Lembro que de todos os dez textos publicados no jornal O Globo no mês de maio de 2014 com a temática dos sem-teto, quatro estão incluídas dentro da situação descrita, três relatam transtornos de diversas ordens, e duas tratam de suspeitas com relação ao envolvimento de grupos criminosos na “orquestração” das ocupações.

Se a imagem pública de um determinado grupo social é formada apenas em contextos acusatórios em que são ressaltados dramaticamente supostos prejuízos para a sociedade, em que o grupo está invariavelmente em conflito com o Estado – sendo este conflito sempre descrito como hostil e violento (nunca político) –, é certo que é por meio da costura desse conjunto de traços deformados que a retratação dele chegará à sociedade.

Por meio deste trabalho, pretendemos deixar o mais transparente possível que a forma pela qual grupos sociais são reconhecidos socialmente – e, nisso, pretendíamos clarificar o papel dos veículos de comunicação de grande alcance – não se restringe ao campo das abstrações conceituais e teóricas do assunto; pelo contrário, se reflete e reforça dinâmicas sociais históricas de opressão e exclusão entre classes e grupos sociais. Dessa forma, redundando da retratação midiática dos sem-teto, o fortalecimento de um consenso que coopera para a exclusão definitiva desse grupo social (sem-teto), para a invisibilização de seus direitos sociais, e de sua luta política.

Dentro das limitações de tempo e circunstância do atual trabalho, acreditamos termos conseguido agrupar referências e bases teóricas de áreas do conhecimento que irrigam o campo da Comunicação Social, nos servindo delas para ampliar a compreensão dos impactos das produções comunicacionais de larga escala na sociedade, usando como ponto de partida a cobertura jornalística d’O Globo de ocupações dos sem-teto.

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ANEXO 1 – Público leitor do jornal O Globo¹¹³

ANEXO 2 - Homem que se feriu dentro do prédio é retirado¹¹⁴

ANEXO 3 - Um dos invasores do prédio do Flamengo é dominado por PMs¹¹⁵