SANEAMENTO BÁSICO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA

1. RESUMO

Tendo em vista a problemática da deficiência ou a falta de um sistema de saneamento adequado e o acesso à água de qualidade, que é um grande problema mundial e está diretamente relacionado a problemas de saúde e indiretamente relacionados à economia local, este trabalho tem por objetivo fazer um levantamento de dados fidedignos e traçar um panorama atual em relação a importância do saneamento básico para a saúde pública. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica ou revisão integrativa da literatura que aponta que aproximadamente 2,2 bilhões de pessoas não têm serviço de água tratada no mundo, 4,2 bilhões não possuem serviços de saneamento adequado e 3 bilhões não têm instalações básicas para higiene das mãos, o que significa que mais da metade da população mundial não tem acesso a serviços de saneamento seguro, sendo 1 a cada 3 sem acesso à água.Toda a literatura analisada para essa pesquisa afirma ainda que a qualidade da água está diretamente relacionada à promoção de saúde, diminuindo a incidência de doenças e trazendo benefícios também para a economia e garantindo também o direito fundamental do ser humano de acesso a água de qualidade. Garantir a ampliação dos serviços públicos, fornecimento adequado, além de fiscalização junto aos órgãos responsáveis pela distribuição, manutenção e tratamento das águas, são sugestões viáveis que podem vir a assegurar nesse momento e futuramente que toda população tenha acesso direto a água e saneamento de qualidade.

PALAVRAS-CHAVE

Doenças de veiculação hídrica; doenças relacionadas à água; saneamento básico; saúde pública; saúde no mundo.

ABSTRACT

In the view of the problem of disability or the lack of an adequate sanitation system and access to quality water, which is a major global problem and it is directly related to health problems and indirectly related to the local economy, this project aims to survey reliable data and to outline a current overview of the importance of basic sanitation for public health. The methodology used here was bibliographical research or integrative literature review that indicates that approximately 2.2 billion people do not have treated water services in the world, 4.2 billion do not have adequate sanitation services and 3 billion do not have basic facilities for hand hygiene, which means that more than half of the world's population does not have access to safe sanitation services , with 1 in 3 without access to water. In addition, all the literature analyzed for this research, states that water quality is directly related to health promotion, reducing the incidence of diseases and bringing benefits also to the economy and guaranteeing the fundamental right of human beings to access quality water. Ensuring the expansion of public services, adequate supply, as well as supervision with the agencies responsible for the distribution, maintenance and treatment of water, are viable suggestions that can ensure at this time and in the future, the entire population has direct access to water and quality sanitation.

KEY WORDS

Water-delivery diseases; water-related diseases; basic sanitation; public health; health in the world

2. INTRODUÇÃO

A água é essencial para sustentar a vida, e um fornecimento satisfatório (adequado, seguro e acessível) deve estar disponível para todos. Melhorar o acesso à água potável segura pode resultar em benefícios tangíveis para a saúde. Todos os esforços devem ser feitos para alcançar uma água de qualidade que seja a mais segura possível (WHO, 2017).

Em Assembleia Geral das Nações Unidas, foi aprovada pela Resolução 64/292 declarando que a água potável e saneamento são essenciais para a vida e a realização de todos os direitos humanos (UN, 2010).

Sendo a água uma das maiores preocupações do planeta em relação aos seus usos preponderantes, preservação e como recurso para toda a humanidade em termos de quantidade adequada e qualidade de fornecimento para o consumo humano (VASCONCELOS et al., 2016).

Por seus múltiplos usos, a água abarca o amplo leque das necessidades do homem. Sua disponibilidade para fins de higiene e ingestão é imprescindível para a saúde humana. Sua oferta para os demais usos repercute diretamente na qualidade de vida e define as condições de sobrevivência das comunidades. A água, pois, conforta e supre (VALENTIM, 2018).

A Organização Panamericana de Saúde define como inseparáveis a água e a saúde, já que recursos hídricos de má qualidade estão associados diretamente com a causa de diversas doenças. Dessa forma, pode ser também considerado um potencial e importante veículo transmissor por intermédio de bactérias, vírus, helmintos e protozoários, bem como fonte de contaminação por produtos químicos de acordo com GUEDES et al. (2017) e GROTT et al. (2016).

Dentre as doenças transmitidas pela água contaminada estão a diarreia, cólera, febre tifóide, poliomielite e disenteria. Estima-se que a água contaminada mate 485.000 pessoas por diarreia a cada ano (OMS, 2019).

Outros dados preocupantes da Organização Mundial da Saúde (WHO) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apontam que aproximadamente 2,2 bilhões de pessoas não têm serviço de água tratada no mundo, 4,2 bilhões não possuem serviços de saneamento adequado e 3 bilhões não têm instalações básicas para higiene das mãos, o que significa que mais da metade da população mundial não tem acesso a serviços de saneamento seguro, sendo 1 a cada 3 sem acesso à água potável (UNICEF/WHO, 2019).

Já em relação aos dados nacionais, indicadores do Painel Saneamento Brasil mostra que no ano de 2019 16,3% da população não tinha acesso à água, e 45,9 % não tinha coleta de esgoto. As internações por doenças de veiculação hídrica neste mesmo ano foram de 273.403, e o número de óbitos chegou a 2.734.

Diante da indiscutível importância do precioso recurso que vem a ser a água, sob a ótica dos mais diversos ramos da ciência, busca-se com essa pesquisa apresentar como o saneamento está diretamente relacionado à promoção e relevância à saúde, além de dar um panorama atual na esfera global.

No fim do ano de 2019 o mundo foi acometido por uma pandemia oriunda de um vírus, o coronavírus (Covid-19 ou SARS-COV-2), que causa uma infecção respiratória aguda e que até o presente momento continua dizimando milhares de pessoas nas mais diversas localidades do planeta. Cuidados com a higiene estão diretamente ligados à disseminação dessa doença, logo o acesso à água tem se mostrado mais uma vez, um fator imprescindível na luta contra uma nova doença, sendo esse apenas mais um exemplo da importância em investimentos nas áreas de saneamento na atualidade.

3. DESENVOLVIMENTO

3.1. Água, Saneamento e Higiene

Água potável é a água considerada própria para o consumo humano. Para isso ela deve atender aos padrões de potabilidade. Se nela conter substâncias que desrespeitam tais padrões, é então considerada imprópria para o consumo humano. As substâncias que indicam esta poluição por matéria orgânica são cloretos, compostos nitrogenados, e oxigênio consumido. (RIBEIRO; ROOKE, 2010).

Segundo a lei nº 11.445/2007, atualizada pela lei nº 1.026/2020, define como saneamento básico o conjunto de serviços públicos, infraestrutura e instalaçoẽs operacionais de abastecimento de água potável, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e esgotamento sanitário. A prestação desses serviços é orientada pela visão integrada dos quatro componentes e sua articulação com políticas de habitação, proteção ambiental, desenvolvimento urbano e regional, combate a pobreza e de sua erradicação, promoção da saúde, recursos hídricos e outras formas, de interesse social relevante, além de destinar à melhoria da qualidade de vida para quais o saneamento básico seja fator determinante (SNIS, 2019).

O conceito de saneamento vem sendo socialmente construído ao longo da história da humanidade, em função das condições sociais e materiais de determinada época, do avanço do conhecimento e da sua apropriação pela população. A noção de saneamento assume conteúdos diferenciados em cada cultura, em virtude da relação existente entre homem-natureza e também em cada classe social, relacionando-se, nesse caso, ao conhecimento e nível de informação, e às condições materiais de existência (BRASIL, 2019).

A figura 1 demonstra de forma resumida os principais aspectos que englobam a lei de saneamento nª 11.455/2007.

Figura 1 - Lei de saneamento nª 11.455/2007.

Fonte: (SNIS, 2019).

A OMS define saneamento como “o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos deletérios sobre seu estado de bem-estar mental, físico ou social”. Esta definição é amplamente difundida; no entanto, são encontrados vários outros significados, caracterizando a inexistência de um único conceito ( BRASIL, 2019).

Considerando que a higiene consiste em um conjunto de regras e técnicas que visam a prevenção de enfermidades, preservando a saúde, através da desinfecção, limpeza, conservação e demais medidas sanitárias, entende-se então, que para se ter a disposição uma água em boas condições para consumo, o saneamento está diretamente ligado a manutenção da saúde pública, sendo de vital importância para o controle de doenças.

3.1.1. Saneamento, Conceito e História

Desde a antiguidade o homem aprendeu intuitivamente que a água poluída por resíduos e dejetos podia transmitir doenças. Existem exemplos de civilizações, como a grega e a romana, que desenvolveram técnicas avançadas para a época, de tratamento e distribuição da água (CAVINNATTO, 1992, apud RIBEIRO; ROOKE, 2010).

O Saneamento e sua importância associada à saúde humana remonta às mais antigas culturas, o mesmo desenvolveu-se de acordo com a evolução das diversas civilizações, ora retrocedendo com a queda das mesmas, ora renascendo com o aparecimento de outras (BRASIL, 2019).

A descoberta de que organismos microscópios eram responsáveis pelas doenças só ocorreu por volta de 1850, séculos mais tarde, com as pesquisas realizadas por Pasteur e outros cientistas. A partir de então descobriu-se que mesmo águas e solos aparentemente limpos podem conter organismos patogênicos introduzidos por fezes ou material contaminado de pessoas doentes (RIBEIRO; ROOKE, 2010).

Água potável, saneamento e higiene são cruciais para a saúde e bem estar da humanidade, porém, milhões de pessoas em todo mundo carecem desses serviços de forma adequada e, consequentemente, sofrem ou estão expostas a uma infinidade de doenças. A precariedade desses serviços essenciais afeta a qualidade de vida, e os direitos humanos fundamentais, enfraquecendo também os sistemas de saúde e a segurança sanitária, levando a uma grande pressão das economias. (WHO, 2019).

Sendo estreitos os vínculos entre recursos hídricos, e qualidade de vida e saúde, a gestão racional e equilibrada dos usos da água é campo fértil para a promoção da saúde. Por raciocínio inverso, os desequilíbrios relacionados ao acesso à água propiciam doenças e repercussões negativas na vida de todos (VALENTIM, 2018).

Sendo assim, pressupõe-se que as condições ambientais podem ser consideradas um dos fatores determinantes e mais importantes no que se diz respeito a prover saúde. Além disso, o processo saúde versus doença não deve ser entendido como uma questão puramente individual, mas sim como um problema coletivo (BRASIL, 2019).

3.1.2. Saneamento Numa Perspetiva Mundial

Num panorama mundial, a qualidade da água diminuiu, como resultado da poluição em quase todos os principais rios da Ásia, da África e da América Latina. As principais fontes de poluição estão atribuídas a carga de nutrientes, que muitas vezes é associada à carga de patógenos (UNESCO, 2021).

O acesso à água potável é importante como uma questão de desenvolvimento e saúde nos níveis nacional, regional e local. Em algumas regiões, foi demonstrado que os investimentos em abastecimento de água e saneamento podem gerar um benefício econômico líquido, porque as reduções nos efeitos adversos à saúde e nos custos de saúde superam os custos de empreender as intervenções (WHO, 2019).

Isso aplica-se a investimentos que vão desde uma grande infraestrutura de abastecimento de água até o tratamento de água residencial. A experiência também mostrou que as intervenções para melhorar o acesso à água potável favorecem os pobres em particular, seja nas áreas urbanas ou rurais, e podem ser uma parte eficaz das estratégias de redução da pobreza (WHO, 2019).

Globalmente, cerca de 80% de todas as águas residuais municipais e industriais são lançadas no meio ambiente sem qualquer tratamento prévio, com efeitos prejudiciais para os ecossistemas e saúde humana. Essa proporção é muito maior em países menos desenvolvidos, onde há escassez de infraestrutura de tratamento de águas residuais e saneamento (UNESCO, 2021).

3.1.3. Saneamento no Brasil

No Brasil, o conceito de saúde também é entendido como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, não restringe-se ao problema sanitário ou à prevalência de doenças (BRASIL, 2019).

Hoje, além das ações de prevenção e assistência, considera-se cada vez mais importante atuar sobre os fatores determinantes da saúde. É este o propósito da promoção da saúde, que constitui o elemento principal das propostas da OMS e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A utilização do saneamento como instrumento de promoção da saúde pressupõe a superação dos entraves tecnológicos, políticos e gerenciais que têm dificultado a extensão dos benefícios aos residentes em áreas rurais, municípios e localidades de pequeno porte (RIBEIRO; ROOKE, 2010).

O conceito de promoção de saúde proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), desde a conferência de Ottawa, em 1986, é visto como princípio orientador das ações de saúde em todo o mundo. Neste documento , promoção de saúde é o “processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo maior participação no controle desse processo”(BRASIL, 2019).

A insuficiência dos serviços de saneamento, habitação inadequada e a aglomeração humana em determinadas áreas colaboram para o surgimento de doenças, como é o caso das Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado, que têm relação direta com o ambiente degradado (FONSECA; VASCONCELOS, 2011).

3.1.4. Doenças de Veiculação Hídrica

Para a OMS, cerca de 30% dos danos à saúde humana mundial estão relacionados aos fatores ambientais decorrentes da inadequação do saneamento básico (água, lixo, esgoto), poluição atmosférica, exposição a substâncias químicas e físicas, desastres naturais, fatores biológicos (vetores, hospedeiros e reservatórios), entre outros (PETRY, 2018).

Quando se trabalha com recursos hídricos, deve ser levado em consideração os riscos associados ao consumo de água. Estes podem ser individuais ou coletivos, imediatos ou em médio e longo prazos. Durante o ciclo da água, as contaminações podem ocorrer de forma generalizada ou isolada, reduzindo a qualidade da água, e o seu uso pode estar totalmente ou parcialmente inadequado (BRASIL, 2019).

Um quarto de todas as mortes humanas são atribuídas a fatores ambientais. Além disso, mais de 40% das doenças em crianças abaixo de cinco anos são causadas por fatores ambientais e que afetam o desenvolvimento e o crescimento destas crianças. Em espaços e territórios subdesenvolvidos estes fatores são mais marcantes porque se apresentam de forma mais agravada e intensa (PETRY, 2018).

As doenças e riscos relacionados à água potável, higiene e saneamento são amplos. Elas incluem infecções transmitidas por via fecal-oral, impactos na saúde por exposição a produtos químicos e outros contaminantes na água, bem como impactos no bem-estar. Tais doenças podem ser exacerbadas por vários fatores, incluindo mudanças climáticas, crescimento populacional, urbanização rápida ou, no caso de resistência antimicrobiana e uso de antibióticos (WHO, 2019).

De 1996 até o momento, foram documentadas tendências de aumento da resistência antimicrobiana dos principais agentes patogênicos humanos, tanto comunitários como hospitalares. Os sistemas de vigilância permitiram documentar a disseminação de mecanismos emergentes de resistência na Região. Entre 2011 e 2016, foi documentada a disseminação de enterobactérias produtoras de carbapenemase em quase todos os países da América Latina. Esse mecanismo tem uma letalidade de até 50% no contexto de surtos em unidades de terapia intensiva. Também foi detectada a presença e disseminação de outros mecanismos emergentes de resistência em enterobactérias, como carbapenemases do tipo OXA, Nova Deli metalo-beta-lactamase-1 (NDM-1) e a resistência a colistina mediada por plasmídeos [mcr-1] (PAHO, 2017).

Os riscos (de médio e longo prazo) provenientes de contaminação química podem produzir diversos efeitos e intoxicação durante meses, anos ou décadas. Os casos de intoxicação humana em longo prazo com produtos orgânicos ou praguicidas geralmente estão relacionados com os lugares de trabalho das pessoas. Quando certas substâncias tóxicas, tais como cádmio, chumbo e mercúrio, são lançadas no meio ambiente, podem ingressar na cadeia alimentar (BRASIL, 2019).

Segundo a OPAS (2001) a qualidade da água, particularmente no que se diz respeito aos parâmetros de qualidade microbiológicos, exercem grande influência sobre a saúde. Se não for adequada, pode causar surtos de doenças e epidemias. Os riscos a saúde, associados à água, podem ser de médio e longo prazos (quando resultam de consumo regular e contínuo, durante anos ou meses, de águas contaminadas com metais pesados, pesticidas, ou produtos químicos), ou de curto prazo (quando resultam da poluição de água causada por elementos químicos ou microbiológicos).

3.1.5. Doenças Infecciosas Relacionadas à Água

A água com contaminantes microbiológicos podem transmitir de diversas formas uma grande variedade doenças infecciosas, de acordo com o OPAS (2001), são elas :

1. Diretamente pela água (water-borne diseases) : provocadas pela ingestão de água contaminada com urina ou fezes, humanas ou de animais, contendo vírus ou bactérias patogênicas. Incluem febre tifóide, cólera, amebíase, giardíase, diarréias agudas, hepatite infecciosa, e leptospirose.

2. causadas pela falta de higiene e limpeza da água (water-washed diseases): provocados por má higiene pessoal ou contato com a água contaminada diretamente nos olhos ou pele. Incluem pediculose (piolho), escabiose, tracoma, conjuntivite bacteriana aguda, salmonelose, tricuríase, enterobíase, ancilostomíases, ascaridíase.

3. Causadas por parasitas encontrados em organismos que vivem na água ou por insetos vetores com ciclo de vida na água (water-based and water-related diseases). Incluem esquistossomose, dengue, malária, filarioses, febre amarela, e oncocercoses.

As doenças de origem biológica relacionadas à água podem estar associadas ao uso inadequado da água ou ao déficit desta. A Tabela 1 mostra de forma resumida os cinco grupos de doenças associadas à água, à forma de transmissão e à prevenção (BRASIL, 2019).

Tabela 1 - Doenças Relacionadas ao Abastecimento de Água.

Fonte: BRASIL, 2019.

Contaminações das águas representam um dos principais riscos à saúde pública. Existe uma estreita correlação entre a degradação dos ecossistemas e as inúmeras enfermidades que acometem as populações e a qualidade da água, especialmente aquelas não atendidas por serviços de saneamento básico, além de se relacionar com a mortalidade infantil (ÁGUA, 2018).

Segundo levantamento da OPAS (2001), a cada oito segundos uma criança morre em decorrência de alguma doença associada à água. A cada ano, mais de cinco milhões de pessoas morrem por alguma doença relacionada à água não potável, falta de sistema de esgoto adequado e ambiente doméstico sem higiene.

A água contaminada por elementos microbiológicos ou químicos pode provocar transtornos em poucas horas ou várias semanas após a ingestão. A exposição aos riscos relacionados com o uso da água ocorre nas atividades de consumo de bebidas e alimentos, recreação, exposição a águas residuais, aerossóis e usos médicos (BRASIL, 2019).

Estima-se que nos países em desenvolvimento, a qualquer momento do dia, metade da população esteja sofrendo de uma ou mais doenças associadas ao saneamento e abastecimento de água (diarréia, dracunculíase, ascaris, esquistossomose, ancilostomíase, e tracomas). Nos países da América Latina e Caribe, existem cerca de 168 milhões de pessoas sem abastecimento de água, e as doenças de veiculação hídrica, aparecem entre as três principais causas de morte na região (OPAS, 2001).

De acordo com SANTOS (2013) as diarréias representam cerca de 80% das doenças associadas ao saneamento ambiental inadequado.

Em 1991 houve uma epidemia de cólera no Peru, e se estendeu por mais 21 países da região, sendo mais de 1.200.000 casos registrados até o ano de 1997. Na américa latina e caribe, as doenças de maior incidência relacionadas a qualidade da água, além do cólera são, Hepatite (incidência de 24 e 29 casos por 100.000 habitantes nos países da América do Sul), Diarréias em crianças (responsáveis por 80.000 mortes e uma média de 3 casos diarréicos por ano), Amebíase e Febre Tifóide (endêmicas em muitos países a Entamoeba histolytica é a causa de algumas epidemias resultantes da contaminação do abastecimento de água por águas residuárias) (OPAS, 2001).

Já entre 2010 a 2016 (PAHO, 2017), foram notificados casos de cólera em Cuba, Haiti, México e República Dominicana. O Haiti informou 179.379 casos e 3.390 mortes em 2010. No ano de 2011, registrou-se o maior número de casos no período (340.311). A partir do surto no Haiti, entre os anos de 2010 a 2013, foram notificados casos em Cuba (469 casos e 3 mortes), na República Dominicana (32 778 casos e 488 mortes) e no México (203 casos e 1 morte).

Em relação às doenças transmitidas por vetores nas Américas, entre os anos de 2011 e 2015 houveram 8.207.797 de notificações para a Dengue, 58% mais que no período 2006-2010. Desses casos, 118.837 (1,4%) foram graves, e registraram-se 5.028 mortes (0,06%), um aumento de 93% em comparação com o período 2006–2010 (PAHO, 2017).

Entre os anos de 2011 e 2015, foram observados dois surtos de dengue (em 2013, com 2.386.836 casos, e em 2015, com 2.430.278 casos). A literatura especializada indica que os surtos de dengue ocorrem a cada 3 a 5 anos; no entanto, a redução do tempo decorrido entre os surtos foi vinculada principalmente a uma notificação excessiva de casos suspeitos devido à introdução de duas novas doenças por arbovírus nas Américas, com manifestações clínicas semelhantes às da dengue (chikungunya e zika) (PAHO, 2017).

No fim do ano de 2013, foram diagnosticados os primeiros casos locais de chikungunya no território francês de Saint-Martin. Em 2015, a transmissão já estava registrada em 44 países e territórios da região, com uma incidência acumulada média de 73,3 casos por 100.000 habitantes. No ano de 2016, foram notificados 361.312 casos suspeitos acumulados (taxa de incidência acumulada de 51,9 por 100.000 habitantes), dos quais foram confirmados 157.288 casos (PAHO, 2017).

Em fevereiro de 2014, foi documentada a transmissão do vírus da zika nas Américas, e entre maio de 2015 e dezembro de 2016, foram notificados 712.167 casos autóctones de zika, com 18 mortes. Nesse mesmo período, foram notificados 2.525 casos como síndrome congênita associada com a infecção pelo vírus da zika. Foi estabelecida uma associação entre transtornos neurológicos e malformações congênitas com a infecção pelo vírus da zika. Além da transmissão por mosquitos Aedes, também foram documentados casos de zika transmitidos por via sexual (PAHO, 2017).

A febre amarela é endêmica em 14 países na Região das Américas. No entanto, apenas cinco (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru) notificaram casos de febre amarela entre os anos de 2011 e 2016 . De 2010 a 2016, foram registrados 269 casos confirmados de febre amarela, com uma média de 48 casos por ano. O Brasil notificou um surto de febre amarela no fim de 2016, entre 1º de dezembro de 2016 e 17 de março de 2017, foram notificados 448 casos confirmados de febre amarela, com 144 mortes confirmadas (taxa de letalidade de 32%). O surto afeta oito estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins (PAHO, 2017).

Entre os anos de 2000 e 2015, o número de casos de malária nas Américas diminuiu 62% (de 118.1095 casos para 451.242). No mesmo período, as mortes ligadas à malária diminuíram 76% (de 410 para 98). De todos esses casos, 77% foram notificados pelo Brasil, Peru e Venezuela. No fim de 2015, a malária ainda era endêmica em pelo menos 21 países das Américas. Todos os países endêmicos, com exceção do Haiti e da Venezuela, reduziram a morbidade em comparação com o ano de 2000. Entre 2014 e 2015, os casos de malária aumentaram na Venezuela cerca de 50% (de 90.708 casos para 136.402). Se essa tendência persistir, prevê-se que a Venezuela apresente o maior número de casos dessa região (PAHO, 2017).

Estima-se que 6 milhões de pessoas vivam com a doença de Chagas nas Américas. Dezessete países endêmicos conseguiram interromper a transmissão do Trypanosoma cruzi. Originalmente, existiam 13 focos documentados de oncocercose em seis países — Brasil, Colômbia, Equador, Guatemala, México e Venezuela —, com uma população em risco de cerca de 568.000 pessoas. Devido ao êxito dos programas de eliminação na Colômbia, Equador, Guatemala e México, atualmente a população em risco de oncocercose nas Américas é de aproximadamente 29.500 pessoas, apenas 5% da população em risco inicial, em dois focos ativos: Brasil e Venezuela (PAHO, 2017).

Dados atuais sobre a leptospirose mostram que em 2014, os países da América Latina com maior número de casos de leptospirose foram o Brasil (3.974 casos, com uma incidência acumulada de 2,0 por 100.000 habitantes), o Peru (2.329 casos, taxa de 7,7) e a Colômbia (867 casos, taxa de 1,8). Já no Caribe não latino, destacam-se Trinidad e Tobago (363 casos, taxa de 27,0), Guadalupe (69 casos, taxa de 15,0) e São Vicente e Granadinas (17 casos, taxa de 16,5) (PAHO, 2017).

3.1.6. Importância do Investimento em Saneamento para a Saúde Pública

O acesso à água sustentável bem como serviços de saneamento são aspectos críticos de equidade, reconhecidos pelas Nações Unidas como um direito fundamental que obriga os países a garantir que os serviços de saneamento sejam de qualidade, disponíveis, acessíveis, aceitáveis e baratos (ONU, 2015).

Segundo o Banco Mundial, para atingir as metas ODS 6.1 e 6.2 (abastecimento de água, esgotamento sanitário e higiene) são necessários investimentos três vezes maior que o atual nível: a necessidade de recursos é da ordem de 114 bilhões de dólares por ano (até 2030) e representa 0,39% do Produto Global (análise de 140 países) (AGUA, 2018).

Valores significativos podem ser atribuídos aos serviços ecossistêmicos relacionados à redução de riscos ou à sustentação da resiliência. No ano de 2019, os riscos relacionados ao meio ambiente foram responsáveis por três dos cinco principais riscos de maior probabilidade, e por quatro dos cinco principais riscos de maior impacto . A maioria dos custos e dos riscos de desastres está relacionada à água (UNESCO, 2021 apud WORLD ECONOMIC FORUM, 2019).

Para se alcançar o objetivo de melhoria da saúde pública é imprescindível que a qualidade, quantidade, continuidade, cobertura e custo da água sejam considerados no momento de se definir e manter programas de qualidade e abastecimento. Ainda assim, a prioridade deve sempre ser garantir e providenciar o acesso de toda população a alguma forma de suprimento de água (OPAS, 2001).

No que se refere ao abastecimento público, ainda há mais de 34 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, expostos, portanto, a fontes de água não confiáveis que intensificam os riscos de adquirir doenças de veiculação hídrica (ÁGUA, 2018).

O abastecimento de água doce do planeta está ameaçado e, em consequência, nossa sobrevivência também. Quem alerta é a Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 1 bilhão de pessoas (18% da população mundial) não têm acesso a uma quantidade mínima de água para consumo. Agora, se mantivermos nosso padrão de consumo e de devastação do meio ambiente, o quadro irá se agravar muito rapidamente. Em 2025, dois terços da população do planeta (5,5 bilhões de pessoas) poderão ter dificuldades de acesso à água potável. Em 2050, o número pode chegar a 75% da humanidade (GRECO E BARROS, 2012).

Globalmente, pelo menos 2 bilhões de pessoas usam uma fonte de água para consumo contaminada com fezes e apenas 31% da população global (2,4 bilhões de pessoas) usavam instalações privadas de saneamento ligadas à esgotos de onde as águas residuais foram tratadas. Apenas 60% da população global tem acesso a lavagem básica de mãos e instalações com água e sabão disponíveis em casa (WHO, 2019).

Doenças relacionadas à contaminação de água constituem um grande fardo sobre a saúde humana. Intervenções para melhorar a qualidade da água potável proporcionam benefícios significativos à saúde (WHO, 2017).

Diversos trabalhos apontam que o risco à saúde da população seria diminuído se, em primeiro lugar, a manutenção do sistema de distribuição e a regularidade do suprimento de água fossem melhorados (FREITAS et al., 2001), (WHO, 2017), (BRASIL, 2019), (ÁGUA, 2018), (WHO, 2019), (TEIXEIRA et al., 2012), (BELLIDO et al., 2010), (EDER et al., 2012), (NAGATTA et al., 2011).

Com relação a implantação e melhoria na qualidade dos serviços de abastecimento de água traz resultados como, uma rápida e sensível melhoria na saúde pública e nas condições de vida de uma comunidade, por meio do controle e da prevenção de doenças, da promoção de hábitos higiênicos, melhoria da limpeza pública, e do desenvolvimento de esportes. Há reflexo também, na adoção de medidas que resultam em melhoria da segurança coletiva e do conforto, como as instalações de combate a incêndios (BRASIL, 2019).

Os serviços de abastecimento de água constituem-se num importante investimento em benefício da saúde pública e que se estendem com a implantação e a melhoria dos sistemas de esgotos sanitários. Tem sido constatado também que a implantação de sistemas adequados de destino de dejetos e de abastecimento de água, a par da diminuição das doenças transmissíveis pela água, contribui também para a diminuição da incidência de outras doenças, não relacionadas diretamente aos excretos ou à falta de abastecimento de água (BRASIL, 2019).

Além disso, os benefícios econômicos de investir em água e saneamento são consideráveis, já que é estimado um ganho de 1,5% do produto interno bruto global e quase US $5 de retorno em cada dólar investido em serviços de água e saneamento. Isso se deve à redução com custos de cuidados de saúde individuais e coletivos, e maior produtividade no local de trabalho através do melhor acesso à água potável, saneamento e higiene consequentemente (WHO, 2019).

Os benefícios e a importância dos serviços de saneamento são bastante reconhecidos, múltiplos e de diversas naturezas. O quadro 1 aponta uma tipologia de benefícios associada aos investimentos (ÁGUA, 2018).

Quadro 1 - Tipologia de benefícios ao longo da cadeia de valor dos sistemas de água e esgoto.

Fonte: ÁGUA, 2018.

Entre os anos de 2001 a 2012, mais de 17 milhões de domicílios passaram a dispor de encanamento, e a cobertura da rede de esgoto chegou a 66,7%. Somando-se as fossas sépticas, 78,6% das residências estavam cobertas. O acesso à água potável aumentou de 81,1% para 86,4% no mesmo período (PAHO, 2017).

De acordo com o CDR58 (2020), as entidades encarregadas da água potável e do saneamento avançaram no fortalecimento das capacidades e no cumprimento de suas responsabilidades em matéria de saúde ambiental. Prova disso é que 70% dos países da América Latina e Caribe contam com políticas nacionais de água potável e saneamento.

Não obstante, apenas em 44% dos países há mecanismos e políticas claras para reduzir as desigualdades entre os âmbitos urbano e rural e para incluir os grupos em situação de vulnerabilidade. Quanto à gestão e prestação dos serviços de água potável, 75% dos países o fazem por meio de provedores formais e 20 milhões de pessoas na América latina e Caribe recebem água potável de provedores comunitários ou informais. Sete países dessa região reconhecem em sua legislação o direito humano à água potável e ao saneamento (CDR58, 2020).

A OPAS (2019) reconhece que a implementação de políticas públicas que adotem a abordagem dos Direitos Humanos é importante para assegurar que as pessoas vivam de maneira saudável e digna através do acesso seguro a serviços de água e esgotamento sanitário.

A implantação do abastecimento de água de qualidade resulta num aumento de vida média da população atendida, numa diminuição da mortalidade em geral, em particular da infantil, e numa redução do número de horas improdutivas ocasionadas por afastamento por doenças. A influência da água, do ponto de vista econômico, reflete-se diretamente no desenvolvimento industrial, por constituir insumo em muitas indústrias, como as de alimentos e bebidas (BRASIL, 2019).

O saneamento básico adequado e a água tratada podem reduzir as taxas de mortalidade e morbidade das doenças de veiculação hídrica entre 20% e 80%. A OMS estima que o custo do saneamento básico é em média de US $145 por pessoa nas áreas urbanas e US $50 nas áreas rurais (OPAS, 2001).

Dentre os Resultados Imediatos (OPT) do Orçamento por Programas 2020-2021 da OPAS/OMS (2020) previstos estão :

a) Países e territórios habilitados a desenvolver capacidade para integrar a estratégia global de água, saneamento e higiene para acelerar e sustentar o progresso no campo de doenças tropicais negligenciadas nas intervenções para doenças infecciosas negligenciadas,

b) Países e territórios com poderes para fortalecer a capacidade de estabelecer padrões e implementar políticas para reduzir a incidência de infecções multirresistentes com medidas efetivas de saneamento, higiene e prevenção de infecções.

Levar água potável a uma comunidade deve ser uma das primeiras ações sanitária e social que um programa de saneamento deve implementar. O abastecimento de água estabelece o ponto central de um conjunto de ações para promover o saneamento e, consequentemente, a saúde pública (BRASIL, 2019).

3.1.7. Saneamento e Perspectivas para o Futuro

No momento em que ocorre a pesquisa deste trabalho, acontece a maior crise sanitária, política, econômica, educacional, cultural e científica da nossa geração. Isso se deve a uma pandemia ocasionada por um agente patogênico de origem viral, o coronavírus (Covid-19, SARS-COV-2), cujo qual foram notificados os primeiros casos no fim de 2019.

Como resultado, diversos sistemas de saúde ao redor do mundo colapsaram, e o número de infectados e mortos passaram a casa dos milhares, e em contínuo aumento nas taxas de transmissão e mortes em muitos países, principalmente os subdesenvolvidos que sempre careceram de um sistema de saúde de qualidade.

De acordo com a UNICEF e OMS (2020) a situação é a pior de todas nos 47 países menos desenvolvidos (LDCs) do mundo: um em cada dois estabelecimentos de saúde não possuem água potável; um em cada quatro estabelecimentos de saúde não possuem instalações para higiene das mãos nos pontos de atendimento; e três em cada cinco não têm serviços de saneamento básico.

Segundo o BANCO MUNDIAL, UNICEF e SIWI (2020) a atual pandemia da Covid-19 aumentou a necessidade de políticas públicas que garantam a cobertura universal de serviços de saneamento, cruciais para que a população possa manter hábitos de higiene recomendados para evitar o contágio pelo novo coronavírus 2020).

Uma das medidas mais recomendadas e eficazes de prevenção do novo coronavírus é a lavagem frequente e adequada das mãos com água e sabão. Por isso, o acesso contínuo e a qualidade dos serviços de água, esgoto e higiene devem ser garantidos nos domicílios, escolas, estabelecimentos de saúde, e outros espaços públicos (BANCO MUNDIAL, UNICEF e SIWI, 2020).

“Neste momento em que os estados e municípios discutem como assegurar uma reabertura segura das escolas, fortalecer os serviços básicos de água e esgoto deve ser uma das primeiras intervenções. É necessária uma análise criteriosa da situação da Covid-19 em cada estado e município, e da situação das escolas. Neste contexto, a disponibilidade de instalações para a lavagem das mãos, com sabão e torneiras com água suficiente, de banheiro com tratamento adequado do esgoto e de produtos de higiene é indispensável para a decisão sobre reabrir o ensino presencial”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil (BANCO MUNDIAL, UNICEF e SIWI, 2020).

Com o crescente avanço nas áreas de ciências e tecnologia, percebe-se também avanços crescentes nas descobertas de novas doenças e medidas preventivas, e diante do enfrentamento de mais uma nova crise sanitária, fica-se evidente a necessidade e a importância do investimento nas áreas de saneamento como forma de promoção à saúde e por consequência, resultados positivos na economia.

3.2. Metodologia

Para desenvolver essa pesquisa, utilizou-se o método de pesquisa bibliográfica ou revisão integrativa da literatura, que utilizam fundamentalmente as contribuições dos diversos autores sobre determinado tema. Os dados utilizados na pesquisa foram resultado de um levantamento bibliográfico rigoroso e minucioso de diversas literaturas como livros, artigos, documentos entre outros, na língua portuguesa, inglesa, de revisão ou originais. Ressaltando que a maioria das fontes foram obtidas através de consultas a bases de dados Medline (National Library of Medicine, USA), SCIELO Saúde Pública, além de fontes retiradas da BIREME (Biblioteca Regional de Medicina), localizada na cidade de São Paulo, sendo referência nacional por possuir, quase todas as revistas mundiais de medicina.

Os artigos escolhidos foram publicados nos últimos anos em revistas nacionais e internacionais. Os seguintes descritores foram utilizados na busca: Saneamento básico, doenças de veiculação hídrica, saúde pública, e doenças relacionadas à água.

Após a busca foram selecionados 48 artigos e informes de organizações nacionais e mundiais, dos quais 31 foram selecionados como de relevância para o desenvolvimento deste trabalho.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

As publicações analisadas nesta pesquisa são unânimes, a qualidade da água está diretamente ligada à promoção de saúde, diminuindo a proliferação de doenças, e indiretamente ligada à economia. Além de garantir o direito fundamental do ser humano de acesso a uma água de qualidade.

Foram apresentados levantamentos relevantes na história e na atualidade sobre as principais doenças e agentes relacionados ao fornecimento insuficiente ou inadequado de água, higiene e saneamento. Muitas dessas doenças, consideradas um grande problema para a saúde pública, como é caso das diarréias que chegam a representar 80% das doenças relacionadas às águas, ocasionada por patógenos como cólera, febre tifóide, amebíase, entre outros (sendo vírus, bactérias ou parasitas por exemplo), que de tempos em tempos aparecem surtos em alguma região do mundo, e causando a morte de grande parte da população, principalmente crianças.

Em relação às doenças endêmicas da região da América Latina, que são de relacionadas a vetores com ciclo em água, há uma certa carência de estudos atualizados, e se levarmos em consideração que a crise sanitária ocasionada pelo coronavírus no fim do ano de 2019, obrigou as entidades mais importantes, relacionadas a pesquisas de cunho epidemiológico a voltarem toda sua atenção e prioridade a esse novo desafio, que por sua vez, têm a incidência global diretamente relacionada com o acesso de qualidade à água, saneamento e higiene.

Apesar da incessante luta das organizações em relação à cobrança dos governos, e instituições públicas para se garantir o cumprimento dos compromissos mundiais firmados, têm muito a ser feito ainda, principalmente sobre a garantia dos direitos humanos em relação a água, devemos considerar de necessidade contínua, buscas por soluções para reduzir ou eliminar problemas de saúde relacionados à água.

Garantir a ampliação dos serviços públicos, fornecimento adequado, além de fiscalização junto aos órgãos responsáveis pela distribuição, manutenção e tratamento das águas, são sugestões viáveis que podem vir a assegurar agora e futuramente que toda população tenha acesso direto a água e saneamento de qualidade.

5. REFERÊNCIAS

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Johnny Friedrich da Silva - Bacharel do Curso de Biomedicina da Faculdade União das Américas – UNIAMÉRICA/PR. Especialista em Análises Clínicas pelo IBPEX - Instituto Brasileiro de Pós graduação. Especialista em Hematologia e Hemoterapia pelo IPESSP - Instituto de Educação em Saúde de São Paulo. Estudante do Curso de Pós Graduação em Gestão de Saúde Pública e Meio Ambiente pela faculdade Prominas de Montes Claros - PROMINAS.