PRINCIPAIS IMPACTOS CAUSADOS PELO DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO NA COSTA BRASILEIRA: CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTES E TÉCNICAS DE REMEDIAÇÃO EM VAZAMENTOS POR HIDROCARBONETOS

1. RESUMO

O petróleo é uma mistura de hidrocarbonetos, oleoso de coloração escura, altamente contaminante e de difícil remoção devido à complexidade de sua composição química. A formação do petróleo é um processo longo e natural oriundo da decomposição de matéria orgânica que ao longo dos milhões de anos fora sendo depositada no fundo de antigos mares e lagos. A pressão e o calor oriundo das novas camadas, transformou a matéria decomposta em petróleo. As etapas que envolvem a exploração de petróleo nas plataformas offshore geram impactos ambientais negativos. O petróleo, quando em contato com o ambiente marinho, impede a passagem de luz, afetando diretamente o fitoplâncton e toda cadeia alimentar, sendo também responsável pelo efeito de bioacumulação (fenômeno no qual os compostos químicos vão se acumulando nos organismos de níveis tróficos mais baixos para os mais altos). Para mitigar os impactos no ecossistema marinho oriundos dos derramamentos de petróleo e seus derivados, são utilizadas diversas técnicas de remediação, sendo a biorremediação uma alternativa que apresenta o melhor custo x benefício associado a um alto rendimento. O objetivo deste trabalho é advertir sobre os possíveis problemas advindos da exploração de petróleo offshore, destacando os principais impactos ambientais marítimos devido à ocorrência de incidentes durante a exploração a partir de um levantamento de dados estáticos sobre os derramamentos de petróleo de maior impacto que ocorreram no Brasil. Para tanto foi realizado um levantamento de dados que constataram uma queda mundial no número de grandes vazamentos de petróleo. Este estudo permite ao leitor compreender de forma resumida os fatos mais relevantes associados a um derramamento de petróleo. Fica um alerta sobre a necessidade de utilização de energias mais limpas, ao invés do petróleo, começando com a redução do consumo desse hidrocarboneto na sociedade promovendo a médio e longo prazo um combate ao derramamento de petróleo no mar, o que irá auxiliar na conservação dos ecossistemas costeiros e a preservação da biodiversidade marinha.

Palavras-chaves: derramamento de petróleo; biorremediação; impactos ambientais.

ABSTRACT

Petroleum is a mixture of dark-colored, oily hydrocarbons that is highly contaminant and difficult to remove due to the complexity of its chemical composition. The formation of oil is a long and natural process resulting from deposition of decomposed organic matter on the bottom of ancient seas and lakes over millions of years. The pressure and heat from the new layers, transformed this matter into petrol. The offshore exploration of petrol generates negative environmental impacts. In contact with the marine environment, oil prevents the passage of light, affecting directly the phytoplankton as the entire food chain and causes bioaccumulation (a phenomenon in which compounds accumulate in organisms from the lowest to the highest trophic levels). To mitigate the impacts from oil spills and derivatives on the marines’ ecosystem, several remediation techniques are used. Bioremediation is an alternative that presents the best cost and benefit associated with a high efficiency. The objective of this work is to alert about environmental problems due to offshore oil exploration, highlighting the main impacts caused to the marine biota due to the oil spill in Brazilian coast environments, investigating the occurrence of incidents based on a survey of static data of the most substantial oil spills occurred in Brazil. To this end, a data survey was carried out that concludes a worldwide decrease for the number of major oil spills. This study allows the reader to familarize with the issue and understand in a short way the most relevant facts associated to an oil spill. It is a warning about the need to use cleaner energy, avoiding oil, starting with the reduction of consumption of this hydrocarbon in society, promoting in the medium and long term a fight against oil spills in the sea, which will help in the conservation of coastal ecosystems and the preservation of marine biodiversity.

Keywords: oil spill; bioremediation; environmental impacts.

2. INTRODUÇÃO

O petróleo é uma substância escura, oleosa, geralmente líquida, podendo ser também encontrada sob as formas sólida ou gasosa. Para que o petróleo possa ser formado é necessário um longo processo natural decorrente, em sua grande maioria, da decomposição dos restos de seres vivos há milhões de anos no fundo de antigos mares e lagos. Durante esse processo, as camadas foram sendo depositadas, de modo que o calor e a pressão gerados pelas novas camadas modificaram aquela matéria orgânica, por meio de reações termoquímicas, em petróleo. O petróleo trata-se de uma mistura orgânica formada pela combinação de moléculas de carbono e hidrogênio em níveis variáveis (GAUTO et al., 2016).

O petróleo é encontrado apenas em lugares onde ocorreu o acúmulo de material orgânico, as chamadas bacias sedimentares. Variadas condições de temperatura e pressão, da idade geológica da rocha e de outros fatores, fazem com que o petróleo extraído em diferentes partes do mundo seja bastante diversificado, portanto, sua composição química e a aparência podem variar muito (GAUTO et al., 2016).

Embora se tenha registro do uso do petróleo há milhares de anos por inúmeras civilizações (CETESB, 2011), o primeiro registro de perfuração de poço data de 1859, tendo sido realizada pelo coronel Edwin L. Drake, na Pensilvânia (Estados Unidos da América), do qual fluiu petróleo de boa qualidade e de fácil destilação. O poço, próximo a Oil Creek, se tornou um marco para o crescimento exponencial da indústria do petróleo (LUCCHESI, 1998). Assim, desde o século XIX, o petróleo já era considerado um insumo importante para a produção de energia, suprindo as necessidades humanas de maneira incomparável a qualquer outra fonte energética da época (JURBERG, 2016).

Ao longo dos anos e com os avanços tecnológicos, o petróleo começou a ser utilizado para outros fins, o que acarretou em um aumento na disputa por suas reservas e pelos enormes volumes financeiros que eram gerados, o que fez o petróleo se tornar a fonte energética mais cobiçada do mundo, e a principal fonte de desenvolvimento energético da sociedade moderna (JURBERG, 2016).

Até o início do século XX, os Estados Unidos da América (EUA) detinham de metade de toda produção mundial de petróleo, mas se viram ameaçados com o desenvolvimento notável da exploração no Oriente Médio. A intensificação da exploração de petróleo e o desenvolvimento de novas técnicas de perfuração e brocas tornou possível alcançar profundidades de 1000 metros já no início do século XX. Os avanços tecnológicos nessa área tornaram possível a exploração de petróleo offshore, tendo em vista que as plataformas continentais possuíam grandes bacias sedimentares e, por conseguinte, petróleo (MARTINS et al., 2015).

No ano de 1970, o petróleo agregava um grande poder econômico, e seu preço teve um aumento drástico, o que tornou viável a prospecção em novos lugares, entre eles o Mar do Norte e o México, enquanto isso, nos Estados Unidos as grandes reservas de petróleo se esgotavam e a busca por novas fontes aumentavam (THOMAS et al., 2004 apud MARTINS et al., 2015).

Os Estados Unidos da América lideraram o desenvolvimento tecnológico relacionado indústria petrolífera (FREEMANE e SOETE, 1997 apud NETO e COSTA, 2007). Entretanto, neste meio tempo, os pesquisadores brasileiros se dedicaram ao estudo de métodos e técnicas especiais, desenvolvendo equipamentos e sistemas de inovação que permitissem a exploração das reservas petrolíferas em alto mar, a tecnologia conhecida como offshore.

Devido a isso, a Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), por meio de seu Programa de Capacitação de Tecnologia em Águas Profundas (PROCAP), criado em 1986, foi percursora de inúmeras descobertas, o que gerou a instituição o título de líder internacional em tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas (NETO e COSTA, 2007).

Mas no início do século XXI, o Brasil ainda precisava delimitar sua última fronteira, a fronteira marítima, incorporando os limites terrestres brasileiros ao mar, como defere a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito ao Mar (CNUDM), e com isso promover o uso sustentável dos recursos naturais marinhos. Essa extensão do Oceano Atlântico, que vai além do litoral brasileiro e de seus recursos naturais, equivale à metade de toda a superfície terrestre brasileira sendo, então, denominada Amazônia Azul (VIDIGAL, 2006 apud SCHARA JUNIOR, 2008). A costa brasileira possui 8.500 km de extensão; com uma área oceânica equivalente a 41% do território terrestre é considerada uma das maiores do mundo, possuindo a maior extensão de manguezais do planeta, e ecossistemas singulares como dunas e lagunas (ICMBIO, 2015). Além disso, o mar brasileiro possui uma grande biodiversidade marinha e costeira que abrange desde microrganismos até grandes invertebrados e vertebrados. Todos esses organismos desempenham um importante papel para o funcionamento dos ecossistemas marinhos e costeiros (ICMBIO, 2019).

Entre as principais ameaças a vida marinha, o derramamento de petróleo no mar se destaca, pois, suas causas ocorrem devido a atividades das petrolíferas durante a exploração, a produção, o refino ou o transporte do petróleo (BEZERRA et al., 2002 apud RIOS, 2014).

Entre os anos de 1970 e 2011, cerca de 5,66 milhões de toneladas de petróleo foram lançados nos oceanos em função desses acidentes (ITOPF, 2013 apud RIOS, 2014). Uma das consequências ao ecossistema marinho causada por esses desastres, é a perda das atividades metabólicas que são indispensáveis para a manutenção da vida marinha, e a redução da luminosidade que impede a atividade fotossintética, a síntese clorofílica e a disponibilidade de oxigênio, o que pode levar a alterações do pH e a mortandade de espécies (CETESB, 2005 apud TRINDADE, 2011). O petróleo, quando em contato com o ecossistema marinho, é sujeito a modificações em sua composição, podendo ocorrer modificações em seus processos químicos, físicos e biológicos que, por sua vez, são responsáveis pela determinação das taxas de degradação e permanência no ambiente (SPEIGHT et al., 2018 apud ALMEIDA, 2018). Outros fatores que possuem influência na degradação do óleo é a temperatura, viscosidade, quantidade despejada e a hidrodinâmica da região afetada (ALMEIDA, 2018).

Devido a preocupação com as consequências devastadoras dos frequentes acidentes envolvendo derramamentos de petróleo, vêm sendo desenvolvidas novas técnicas que tem como principal objetivo a descontaminação das áreas afetadas. A biorremediação vem se destacando entre as técnicas desenvolvidas, pois possui um alto efetivo no tratamento de ecossistemas contaminados por petróleo e seus derivados. As técnicas variam entre químicas, físicas e biológicas que visam a degradação ou a remoção in-situ ou ex-situ do petróleo derramado mitigando os danos causados ao ecossistema (BENTO et al., 2003; DUA et al., 2002; RAHMAN et al., 2002 apud ANDRADE; AUGUSTO; JARDIM, 2010).

3. OBJETIVOS

3.1. OBJETIVO GERAL

O presente trabalho tem como objetivo geral realizar uma avaliação preliminar, através de revisão bibliográfica, dos principais derramamentos de petróleo e danos ambientais oriundos desses incidentes na costa brasileira.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Para melhor compreensão dos impactos causados pelos derramamentos de petróleo no ambiente costeiro, os objetivos específicos são:

I. Realizar um levantamento de dados referente aos principais derramamentos de petróleo no Brasil;

II. Destacar os impactos mais significativos gerados por esse tipo de desastre; e

III. Sugerir possíveis soluções para mitigação dos problemas ambientais gerados através de remediação.

4. METODOLOGIA

Para elaboração do presente trabalho foi realizada uma revisão da literatura do tipo narrativa, dispondo de dados referentes a: livros, artigos, revistas, teses, jornais científicos e endereços eletrônicos publicados entre os anos de 1998 e 2020. As palavras chaves ou descritores utilizados foram: petróleo, derramamento de petróleo, offshore, exploração e produção offshore, impactos ambientais. Estes serviram para identificar os seguintes temas: Fundamentos da engenharia do petróleo, Produção de petróleo e impactos ambientais: algumas considerações, O petróleo da Amazônia Azul: Importância geopolítica para o Brasil, Petróleo, A Petrobrás e a exploração de Petróleo Offshore no Brasil: um approach evolucionário.

As escolhas dos artigos ocorreram inicialmente pela leitura dos títulos e resumos, seguidas pela leitura integral dos artigos selecionados, onde foram destacadas as informações mais relevantes para a elaboração do presente trabalho.

5. DESENVOLVIMENTO

5.1. O PETRÓLEO E SUA FORMAÇÃO

O petróleo é uma substância escura, oleosa, geralmente líquida, podendo ser também encontrada sob as formas sólida ou gasosa (GAUTO et al., 2016) e também apresenta densidade menor do que a água. A coloração do petróleo pode variar desde o incolor até o preto, passando por verde e/ou marrom (TEIXEIRA et al., 2000). Para que o petróleo possa ser formado é necessário um longo processo natural decorrente, em sua grande maioria, da decomposição dos restos de seres vivos há milhões de anos no fundo de antigos mares e lagos. Durante esse processo, as camadas foram sendo depositadas, de modo que o calor e a pressão gerados pelas novas camadas modificaram aquela matéria orgânica, por meio de reações termoquímicas, em petróleo. O petróleo trata-se de uma mistura orgânica formada pela combinação de moléculas de carbono e hidrogênio em níveis variáveis (GAUTO et al., 2016).

O petróleo bruto ou óleo cru é constituído por uma mistura de hidrocarbonetos de peso molecular variável apresentando, em média, 84,5% de carbono, 13% de hidrogênio, 1,5% de enxofre, 0,5% de nitrogênio e 0,5% de oxigênio, e representa a fonte primária de quase todos os derivados de petróleo (SOLOMONS, 1996; POTTER e SIMMONS, 1998; FETTER, 1999 apud SILVA, 2002). No passado, um pequeno número de autores descrevia o estado físico do petróleo como sendo líquido. Entretanto, os hidrocarbonetos e demais componentes presentes podem ocorrer nos estados sólido, líquido e gasoso em níveis variáveis, dependendo do tamanho da cadeia de átomos de carbono (FARAH, 2012).

A partir do momento em que é formado, o petróleo começa a ocupar um espaço/volume maior do que o querogênio original na rocha matriz (geradora). Esta, por sua vez, tem sua concentração de hidrocarbonetos demasiadamente elevada, e a pressão excessiva dos mesmos faz com que a rocha-fonte se frature intensamente, o que permite que haja um escape dos fluídos para zonas de pressão mais baixa (MILANI et al., 2000). O Carbono Orgânico Total (COT, teor em peso) presente nas rochas sedimentares é, geralmente, inferior a 1%, no entanto, uma rocha só é considerada geradora quando seu COT é superior a 1%. Comumente são encontradas rochas geradoras na faixa de 2% - 8%, não sendo incomuns valores de até 14%, valores em torno de 24% são raros. O tipo de matéria orgânica presente na rocha geradora tem influência direta na especificidade do petróleo que será formado. Quando a matéria orgânica tem origem de vegetais superiores, provavelmente o composto gerado será o gás, de modo que o óleo tem uma maior tendência de ser gerado a partir de matéria orgânica derivada de zooplâncton e fitoplâncton marinho ou lacustre. A temperatura na qual uma rocha geradora se encontra também tem influência no tipo de petróleo que será formado (MILANI et al., 2000). A temperatura normal em que a rocha geradora começa a transformar seu querogênio em petróleo fica em torno de 600°C. No início desse processo, é formado um óleo de baixa maturidade, viscoso, conforme a temperatura se eleva, o óleo gerado vai ficando mais fluído e a quantidade de gás aumenta. Quando as temperaturas giram em torno de 900°C, as rochas geradoras atingem seu pico de formação, expelindo grandes quantidades de óleo e gás. Quando a temperatura alcança um patamar de 1200°C, o óleo fica cada vez mais fluído e mais rico em gás dissolvido; em torno dessa temperatura, a quantidade de gás é predominante e o óleo gerado já pode ser considerado um condensado, e em temperaturas de 1200°C a 1500°C, somente gás é formado pelas rochas-fonte (MILANI et al., 2000).

Após sua formação e migração, o petróleo se acumula em uma rocha chamada reservatório. A origem ou natureza da rocha são irrelevantes, pois para que um reservatório seja formado, é necessário que existam espaços vazios em seu interior (porosidade), e que esses vazios estejam interconectados para conferir à rocha a característica de permeabilidade. Contudo, podem formar uma rocha reservatório os arenitos e os calcarenitos, e qualquer outra rocha com característica porosa, intergranular e permeável. Outras rochas, como os folhelhos e alguns carbonatos dotados de porosidade, porém impermeáveis, podem constituir um reservatório, no entanto devem ser naturalmente fraturados (THOMAS, 2001). Para que o petróleo se acumule formando um reservatório é necessária a existência de uma barreira, essa barreira é formada por uma rocha selante, que deve possuir como principal característica a impermeabilidade. Uma rocha selante deve apresentar característica de plasticidade, ou seja, ter a capacidade de se manter selante mesmo após sofrer deformações. São excelentes exemplos de rochas selantes os folhelhos e os evaporitos (sal), há também outros tipos de rochas que desempenham bem a mesma função (THOMAS, 2001).

Quando a rocha reservatório juntamente com a rocha capeadora (rocha de baixa permeabilidade, folhelhos e sal) formem uma estrutura que consegue bloquear o movimento ascendente dos hidrocarbonetos, estes se acumularão formando uma estrutura com a capacidade de armazena-los. O sistema formado pela rocha reservatório e rocha capeadora, associadas à estrutura, é denominada armadilha ou trapa. A diferença da densidade faz com que os hidrocarbonetos fiquem sobrepostos de maneira respectiva em três níveis de fluídos composto pelo gás, petróleo e a água. A figura 1 ilustra as formas em que o petróleo pode ser aprisionado (TEIXEIRA et al., 2000).

Figura 1: Exemplos de trapas - (a) trapa estrutural em anticlinal, (b) trapa associada à falha e (c) trapa estratigráfica associada à discordância.

Fonte: TEIXEIRA et al (2000).

5.2. HISTÓRIA DA PROSPECÇÃO DO PETRÓLEO

5.2.1. O Petróleo no Mundo

A descoberta sobre a extração petróleo do carvão e xisto betuminoso foi atribuída a James Young, em 1850, na Escócia. Ele também foi responsável por criar o processo de refino. No entanto, o primeiro registro sobre abertura de poço e extração de petróleo foi feito em 1859 por Edwin Laurentine Drake, na Pensilvânia – EUA. O poço encontrado possuía 21 metros de profundidade, pequeno se comparado aos dias atuais que ultrapassam os 6.000 metros. Devido ao poço ter se mostrado promissor, a data de sua descoberta tornou-se um marco do nascimento da indústria petrolífera no início do século XIX (LUSTOSA, 2002 apud SCHIAVI e HOFFMANN, 2015). Após ganhar muito dinheiro com sua descoberta, Edwin L. Drake acabou se tornando sócio de uma empresa especializada em petróleo em Wall Street, Manhattan, Distrito Financeiro da cidade de Nova Iorque (EUA), mas devido a sua inexperiência com o negócio, perdeu toda a sua fortuna (SIMÕES, 2006 apud SCHIAVI e HOFFMANN, 2015).

Anos depois, após fundar a Standard Oil Company, em 1870, John Davison Rockefeller revolucionou o setor petrolífero. Ele unificou o método de refino de querosene e criou um modelo para a produção de petróleo (produção, refino, transporte e comercialização), e a utilização de procedimentos padronizados foi a base de tudo, pois logo foi possível colocar um “produto padrão” (petróleo) no mercado, que podia ser usado por várias pessoas e em grande escala, especialmente por automóveis. A partir disso, iniciou- se uma nova era do capitalismo, o de “larga escala” onde pequenas empresas deram lugar a grandes corporações (SEGALL, 2000; MORRIS, 2009; BOND, 2014 apud MARTINHO, 2016).

Em 1960, o petróleo disponível no mundo era abundante, por conta disso, houve um consumo desenfreado devido ao excesso na produção e ao seu baixo preço no mercado. Nessa mesma época, países do Oriente Médio como Arábia Saudita, Irã e Iraque, entre outros, começaram a ter muito sucesso na exploração de petróleo, graças as suas expressivas reservas (THOMAS, 2001). No entanto, os anos de 1970 foram marcados pelo aumento exponencial no preço do petróleo, que ocorreu após a descoberta que o petróleo não é de fonte renovável, e também pelo fato dos países membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e do Golfo Pérsico paralisarem a distribuição do petróleo para os EUA e países europeus. Esses acontecimentos tornaram a exploração de grandes jazidas descobertas no México e no mar do Norte financeiramente viável. Na mesma época, também ocorreram grandes descobertas de petróleo em países do Terceiro Mundo e em países comunistas, enquanto nos Estados Unidos era perceptível o esgotamento das reservas de petróleo, sendo urgente a necessidade de aprimoramento dos seus métodos de pesquisa para buscar reservas de menor porte e de revelação mais discreta. Durante esta época surgiram grandes avanços tecnológicos no aprimoramento de dispositivos de aquisição, processamento e interpretação de dados sísmicos, mas também em processos relacionados a recuperação de petróleo das jazidas já conhecidas. Outro marco dos anos 70 foi o significativo avanço na geoquímica orgânica, responsável pelo entendimento mais detalhado sobre a geração e migração do petróleo (THOMAS, 2001).

Desde a sua origem, a indústria petrolífera tem gerado grande retorno financeiro para seus investidores, mesmo sendo considerada uma atividade empresarial de risco, pois necessita de grandes investimentos iniciais, que não oferecem um percentual de lucro seguro.

As altas taxas de lucratividade possuem relação com grandes escalas de produção e a grande diferença entre os custos de produção e o valor de venda do barril de petróleo, o que permite um alto retorno dos investimentos (D’ALMEIDA, 2015).

5.2.2. O Petróleo no Brasil

Em 1858 foi concedido ao Brasil o direito de extração para exploração do mineral betuminoso na Bahia (FERNADES, 2009), mas só após o fim da Primeira Guerra Mundial (1918) correndo riscos de depender integralmente de combustíveis importados, que o governo brasileiro tomou a decisão de participar de forma direta das atividades de exploração. Foram, então, realizadas perfurações iniciais nos estados do Paraná, Alagoas e Bahia, por meio do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGMB), órgão do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, atuando de 1919 a 1933 (MORAIS, 2013).

Após esta data, foram realizadas pesquisas e perfurações de poços em Alagoas, São Paulo e Bahia de maneira dispersa, até a localização do petróleo a 210 metros de profundidade em Lobato, Bahia, no ano de 1939. Entretanto, somente dois anos depois, foi encontrado o primeiro campo comercialmente viável, em Candeias na Bahia. Então, em 1954 foi instituída a criação de um monopólio estatal denominado Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A., que deu andamento a exploração comercial do petróleo em poços da Bahia e Alagoas e, em 1960, de Sergipe. Posteriormente, foram feitas descobertas na Bacia de Campos e no litoral fluminense (RJ), sendo estas as maiores produtoras na época (FERNANDES, 2009).

A ampliação da atuação da Petrobrás na economia brasileira na década de 1960 tornou possível a elaboração do programa de extração de petróleo em águas profundas – PROCAP, em 1968, permitindo com que a empresa expandisse de forma significativa a produção de petróleo no Brasil a partir das primeiras descobertas. Isso fez com que o petróleo se tornasse um dos principais “commodities” minerais produzidos no Brasil, e mundialmente comercializado (THOMAS, 2001; LUSTOSA, 2002 apud SCHIAVI e HOFFMAN, 2015).

A decisão de investir na busca pelo petróleo na costa marítima se tornou viável a partir da primeira descoberta de petróleo em um poço localizado a 28 metros de lâmina d’água, em setembro de 1968 no Campo de Guaricema-SE. Para tanto foi utilizada a plataforma de perfuração móvel Vinegarroon, do tipo jack-up (plataforma auto-elevável) alugada pela Petrobrás nos Estados Unidos (CAMPBELL, 1983 apud MORAIS, 2013).

Nos anos 70, quando os campos de petróleo no Recôncavo Baiano estavam chegando ao seu limite, foi feita a descoberta da Bacia sedimentar de Campos - RJ, através do campo de Garoupa. Outro marco desse período foi a descoberta de petróleo na plataforma continental do Rio Grande do Norte, no campo de Ubarana (THOMAS, 2001). A Figura 2 reúne os campos de petróleo descobertos na Bacia de Campos entre os anos de 1968 e 1997.

A Bacia de Campos, possui mais de 1.500 km² até a cota batimétrica (batimetria é a medição de profundidade de uma determinada massa de água que é expressa cartograficamente por curvas batimétricas que unem pontos da mesma profundidade com equidistâncias verticais, à semelhança das curvas de nível topográfico.) de três mil metros, que abriga mais de 15 bacias sedimentares ( descobertas até o ano de 1997) cretácico-terciárias, sendo parte delas extensão de bacias terrestres costeiras (LUCCHESI, 1998).

Figura 2: Poços de extração de petróleo localizados na Bacia de Campos (RJ).

Fonte: LUCCHESI (1998).

Devido ao aumento das descobertas de novas bacias, a Petrobrás juntamente com o CENPES (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello) iniciou o desenvolvimento de novos projetos de plataformas fixas (FIESC/SINDIPETRO, 2006 apud MORAIS, 2013).

Desde a criação da Petrobrás, a produção de petróleo no Brasil cresceu de 750 m³/dia para mais de 182.000 m³/dia ainda no final dos anos 90, isso devido aos inúmeros avanços tecnológicos de perfuração e produção na plataforma continental (THOMAS, 2001). A Figura 3 ilustra os sucessivos recordes mundiais de produção marítima de petróleo entre os anos de 1977 e 1998.

Figura 3: Evolução dos recordes mundiais de produção na plataforma continental atestando a constante evolução de técnicas e materiais na busca de reservas de petróleo em águas profundas.

FONTE: THOMAS (2001, p. 4).

O auge da Petrobrás em seus 60 anos de exploração foi a descoberta dos poços localizados na região conhecida como pré-sal no ano de 2005, cuja confirmação ocorreu em 2007 (PINHEIRO MACHADO, 2007 apud PEREIRA, 2019). A primeira amostra de petróleo do pré-sal foi extraída em novembro de 2007, no então campo de Tupi – RJ. Pesquisas em relação a prospecção já aconteciam as reservas há alguns anos, e em 2006 a descoberta já tinha sido anunciada no Brasil e ao mercado mundial (MACHADO, 2011, apud PEREIRA, 2019).

O chamado pré-sal está localizado entre uma série de rochas sedimentares formadas há mais de 100 milhões de anos, localizadas em um espaço geográfico criado a partir da separação do antigo continente Gondwana, que teve origem há cerca de 150 milhões de anos atrás e que atualmente são os continentes Americano e Africano. Inicialmente entre esses continentes, grandes depressões foram formadas e a partir daí se originaram grandes lagos. Ao logo de milhões de anos, as rochas geradoras de petróleo do pré-sal foram sendo depositadas nesse local. Grandes volumes de matéria orgânica foram despejados nessa região, devido aos rios dos continentes que se separavam e que tinham como destino final as regiões mais baixas. Conforme os continentes se distanciavam, a matéria orgânica que foi acumulada nesse espaço, pouco a pouco foi sendo coberta pelas águas do Oceano Atlântico, que então se formava, originando ali, uma camada de sal que nos dias atuais chegam a 2 mil metros de espessura. A camada de sal aprisionou a matéria orgânica por milhões de anos, até que processos termoquímicos transformassem a camada orgânica em hidrocarbonetos, petróleo e gás natural (PETROBRAS, 2018). Na Figura 4 é possível observar do ponto de vista geológico, a localização do pré-sal.

Figura 4: Representação da localização geológica do pré-sal.

Fonte: PETROBRAS (2017).

No Brasil, o pré-sal é encontrado, mais ao sul, a partir do estado de Santa Catarina e se estende até o Espírito Santo, estando distribuído em uma área de cerca de 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura (PETROBRAS, 2017). A Figura 5 ilustra a distribuição do pré-sal em contraponto as bacias sedimentares brasileiras.

Figura 5: Distribuição das rochas reservatórios do Pré-sal (em azul escuro) em relação às bacias sedimentares da margem continental do sudeste brasileiro.

Fonte: TOMADO DE RICCOMINI et al., (2012) apud SOUZA e SGARBI, (2019).

5.3. ECOSSISTEMAS COSTEIROS E MARINHOS NO BRASIL

O Brasil é um dos países com maior área litorânea do mundo, possuindo cerca de 10.800 quilômetros de costa atlântica. Ao longo do litoral brasileiro é encontrada uma grande diversidade de espécies e de ecossistemas, que podem ser explicados devido a sua abrangência latitudinal, com grande diversidade climática e geomorfológica (MMA, 2010). De acordo com Prates e colaboradores (2012):

“A Zona Costeira e Marinha se estende da foz do rio Oiapoque (04º52’45’’N) à foz do rio Chuí (33º45’10”S) e dos limites dos municípios da faixa costeira, a oeste, até as 200 milhas náuticas, incluindo as áreas em torno do Atol das Rocas, dos arquipélagos de Fernando de Noronha e de São Pedro e São Paulo e das ilhas de Trindade e Martin Vaz, situadas além do citado limite marítimo. Essa configuração espacial é definida por um conjunto de leis e decretos publicados pelo Governo Federal nas últimas duas décadas, alguns dos quais decorrentes de acordos internacionais assinados pelo Brasil, entre os quais se destaca a Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito ao Mar (CNUDM)”.

Segundo Szewczyk (2006), são caracterizados como ecossistemas costeiros brasileiros:

“Manguezais, marismas, praias, costões rochosos, planícies de marés e recifes de coral. As águas costeiras e os fundos arenosos/rochosos rasos também são considerados ambientes costeiros. Com elevada riqueza biológica e complexidade trófica, os ecossistemas costeiros interagem entre si, através de transferência de energia, nutrientes, migração de espécies e através do ciclo reprodutivo de espécies que podem ocorrer em diferentes ecossistemas ao longo da vida”.

A distribuição da diversidade biológica na zona costeira ocorre de maneira desigual pelos diferentes ecossistemas. As praias arenosas e lodosas são exemplos de sistemas de baixa diversidade, pois abrigam organismos especializados em decorrência da ausência de superfícies disponíveis para a fixação, além de possuírem uma fonte limitada de alimentos. As restingas e costões rochosos estão em posição intermediária em relação à diversidade biológica, de modo que as lagoas costeiras, e estuários constituem sistemas férteis, tendo um importante papel no abrigo de uma grande quantidade de espécies. Por sua vez, os manguezais constituem uma elevada diversidade estrutural e funcional, além de atuarem juntamente com os estuários transportando biomassa para os sistemas adjacentes. Por fim, os recifes de corais abrigam uma grande variedade de espécies animais, semelhante àquela observada nas florestas tropicais úmidas, o que os torna um dos ambientes mais ricos em biodiversidade do planeta (WILSON, 1992; REAKAKUDLA, 1997 apud MMA, 2010).

Os mares e os oceanos desempenham um importante papel na determinação do clima da Terra, além de possuírem uma abundância de recursos naturais e biológicos iguais ou até superiores às florestas tropicais. São, ainda, responsáveis pela ciclagem constante de nutrientes, água e produtos químicos, além de serem vias naturais de comunicação, transporte e comércio, e ainda uma importante fonte de alimentos e empregos (RUNIC, 2006 apud CARDOSO, 2007).

De acordo com o ultimo Panorama Global da Biodiversidade, editado pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas (ONU), os ecossistemas costeiros e marinhos cada vez mais estão tendo sua extensão reduzida, ameaçando os serviços ecossistêmicos altamente valiosos e imprescindíveis, como, por exemplo, a absorção de dióxido de carbono da atmosfera, que desempenha um papel fundamental na diminuição das mudanças climáticas globais (MMA, 2010).

Cientistas especulam que 50% das zonas úmidas de todo o mundo já estejam perdidas, e que ainda continuam ocorrendo, principalmente em países em desenvolvimento. Este problema reflete diretamente sobre as espécies aquáticas, um exemplo disto pode ser observado nas espécies de tartarugas marinhas, aproximadamente, 6 em cada 7 espécies de tartarugas marinhas estão ameaçadas de extinção e o equivalente a 27% das espécies que constroem os recifes de coral também se encontram ameaçadas (MMA,2010).

Os ambientes costeiros são temas para as mais diversas sanções que possuem como objetivo principal a conservação ambiental e a manutenção da biodiversidade, pois esses ecossistemas possuem altas concentrações de nutrientes além de outras condições ambientais, como os gradientes térmicos e a salinidade variável, que juntamente com as condições de abrigo e suporte à reprodução e alimentação são fundamentais nas fases iniciais da maioria das espécies que habitam os oceanos (PRATES et al., 2012).

5.4. IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE DERRAMAMENTOS DE PETRÓLEO

A exploração e a produção de petróleo, como outras atividades econômicas que tem como principal matéria prima os recursos naturais, podem gerar impactos ambientais benéficos ou maléficos. As etapas da produção de petróleo, desde a perfuração ao refino, acarretam, quase sempre, algum impacto ao meio ambiente (MARTINS et al., 2015).De, acordo com Lima (2003):

“Os efeitos de um derrame de óleo dependerão de alguns fatores tais como: volume do óleo derramado, suas características físico-químicas e toxicológicas, as condições ambientais do local (temperatura, vento, correnteza do mar), a topografia do mar e a geomorfologia da costa”.

A proporção do impacto gerado pelo vazamento de petróleo, geralmente está relacionado a quantidade de óleo presente no local afetado. Existe a possibilidade de vazamentos em menor escala causarem um impacto ambiental mais grave do que um vazamento em maior escala. Os aspectos físicos e/ou químicos do produto definem a principal via de impacto, mas não se exclui a possibilidade de ambos ocorrerem simultaneamente. O período de exposição dos organismos ao agente tóxico e a condição em que se encontra durante o contato (intemperizado, emulsificado, pelotas, etc.) também são fatores importantes (SZEWCZYK, 2006). Os efeitos químicos e físicos são as duas principais vias de impacto do óleo nos organismos marinhos, os efeitos físicos são resultantes do recobrimento, enquanto os efeitos químicos estão relacionados com à toxicidade dos compostos presentes. A diferença de densidade e toxicidade do óleo vazado ocorre devido a sua variação da sua composição química ao longo do tempo. Quando o óleo possui uma alta densidade, há uma predominância do efeito físico de recobrimento, enquanto que no óleo de baixa densidade, o efeito químico é o mais representativo (SZEWCZYK, 2006).

Assim que em contato com os animais e vegetais, o óleo pesado e viscoso, os impedem de fazer as trocas necessárias com o ambiente, como por exemplo: respiração, excreção, alimentação, fotossíntese, além de alterar a temperatura do corpo causando um stress térmico, o que pode levar os organismos à morte (CETESB, 2020). A morte por toxicidade é causada principalmente pelas frações do petróleo compostas pelos aromáticos. Sendo o benzeno, tolueno e xileno os mais tóxicos. A toxicidade do óleo também é responsável por causar mortalidade aguda, principalmente nos primeiros dias após o derramamento (CETESB, 2020).

Os vazamentos de óleo provenientes de descargas rotineiras de navios, poluição atmosférica e óleo lubrificante descartado em águas fluviais são responsáveis pela maior parte do óleo que chega aos oceanos, entretanto estes são considerados eventos de menor impacto ambiental. Contudo são os derramamentos oriundos de dutos e navios que causam um maior impacto ambiental, e consequentemente recebem um maior apelo para seu combate, pois seus efeitos no ambiente marinho são catastróficos (SOUZA FILHO, 2006 apud CARDOSO, 2007).

Quando ocorre um derramamento de petróleo por um navio-tanque, essa substância se espalha ao longo da superfície oceânica e, parte dela, evapora, e o petróleo acaba se tornando mais fino à medida que alguns de seus componentes evaporam. Devido as ondas, o petróleo viscoso se transforma, então, em uma fina emulsão de água e petróleo um pouco mais viscosa, chamada de mouse. Uma parcela do mouse é arrastada para a terra, de modo que a outra parcela afunda para a base do oceano. O mouse presente na superfície é quebrado em vários pedaços de tamanho aproximado de 10 cm, e depois em bolas de piche. As bolas de piche alastram-se pelas praias, aumentando a contaminação de plantas e animais (SILVA, 2001). A Tabela 1 apresenta a síntese dos principais processos de intemperismo do petróleo após derramamento no mar.

Quando em contato com o ambiente marinho, a poluição gerada por esses acidentes atinge drástica e rapidamente o ecossistema marinho, causando a morte instantânea do plâncton e a bioacumulação, um fenômeno no qual os organismos vivos absorvem substâncias (ou compostos químicos) que vão se acumulando em altas concentrações nos organismos de níveis tróficos mais baixos, constituindo um lento processo de intoxicação e que muitas das vezes pode ser fatal (GEO BRASIL, 2002 apud CARDOSO, 2007).

Tabela 1: Resumo dos principais processos de intemperismo do petróleo no mar.

Fonte: CARDOSO, (2007) apud BORGES, (2015)

Devido a morte de espécies pertencentes aos grupos vegetais e herbívoros, os predadores, acabam tendo os seus recursos alimentares (presas) reduzidos, o que pode causar alteração na estrutura de toda a comunidade. Após um derramamento de petróleo, os impactos esperados nas comunidades costeiras são: redução na riqueza biológica e alteração na composição das espécies, com aumento nas densidades populacionais de espécies resistentes (oportunistas) (CETESB, 2020).

Os derramamentos de petróleo causam sérios prejuízos aos mares, oceanos e manguezais. Caso uma mancha de óleo oriunda de um grande vazamento chegue à praia, essa por sua vez irá se aderir a cada pedra e grão de areia em que entrar em contato. O petróleo quando em contato com os manguezais ou zonas úmidas, é absorvido por plantas fibrosas e gramíneas, danificando a flora e tornando essa área inadequada para os animais (SANTOS, 2012).

A longo prazo, os vazamentos de petróleo podem gerar prejuízos para várias espécies, afetando sua reprodução e habitat. As tartarugas marinhas são exemplos de espécies que podem ser afetadas por um vazamento, pois é comum que essas espécies utilizem as praias para se reproduzirem e depositarem seus ovos, o óleo pode prejudicar os ovos impedindo com que se desenvolvam adequadamente. O óleo presente na praia também pode impedir que as tartarugas recém-nascidas consigam correr em direção ao oceano. Os peixes também são afetados, estes podem ter suas barbatanas poluídas com o petróleo dificultando o nado (SANTOS, 2012).

Em relação aos vazamentos de petróleo no Brasil, Martinho (2016) ressalva que:

“Desastres na escala da Deepwater Horizon são raros, mas é muito comum nos ambientes costeiros marinhos o derramamento de petróleo. Deve-se lembrar de que basta somente um acidente como ocorrido no golfo do México, para que haja impactos ambientais com consequências por muitas gerações. Por conseguinte, já que não existem atividades petrolíferas imunes a acidentes; e, se aconteceu esse tipo de acidente nos Estados Unidos, por falha técnica associada a erro humano, poderá acontecer em qualquer lugar do mundo, inclusive no ambiente marinho brasileiro, que está com uma atividade intensa de exploração de petróleo, após a descoberta do pré-sal, considerado um dos grandes acontecimentos na indústria mundial do petróleo (MADOV, 2017; SOUSA, 2017) ”.

5.5. ESTATÍSCAS SOBRE VAZAMENTOS DE PETRÓLEO OFFSHORE

5.5.1. Estatísticas de Derramamentos Mundiais

De acordo com os relatórios da ITOPF (International Tanker Owners Pollution Federation Limited) 2020, por motivos históricos, os vazamentos de petróleo normalmente são classificados por tamanho, menor do que 7 toneladas, entre 7 e 700 toneladas, e maiores que 700 toneladas (<50 bbls, 50-5.000 bbls > 5.000 bbls) barril (bbl), é a unidade de volume equivalente a 158,98 litros, o barril é representado por bbl, com os seus múltiplos Mbbl (mil barris) e MMbbl (um milhão de barris), no entanto também é realizado o registro real da quantidade derramada. A Tabela 2 ilustra os 20 maiores derramamentos de petróleo desde o do navio TORREY CANYON, em 1967. É possível notar que, 19 dos 20 maiores vazamentos registrados ocorreram antes do ano 2000. Dentre os vazamentos citados, o referente ao petroleiro SANCHI, é o mais recente vazamento adicionado à lista, sendo o único grande derramamento de petróleo não persistente citado na tabela, pois os impactos ambientais causados por esse derramamento foram significativamente menores em comparação a outros derramamentos de petróleo bruto, listados (ITOPF, 2020).

Tabela 2: Resumo dos vinte principais eventos de derramamentos de petróleo registrados no mundo entre 1967 a 2018.

Fonte: ITOPF (2020).

Apesar de terem um grande impacto ao meio ambiente, alguns dos incidentes citados na tabela acima, exigiram pouca ou nenhuma resposta, pois os derramamentos aconteceram a alguma distância da costa e, por isso, não causaram impactos a região costeira (ITOPF, 2020).

Em 2019, foram registradas aproximadamente 1.000 toneladas de petróleo perdido para o meio ambiente, sendo equivalente aos valores registrados em 2012 e o menor valor anual registrado nas últimas cinco décadas (ITOPF, 2020). A Figura 6 ilustra uma tendência no declínio de vazamentos de petróleo por petroleiros em comparação aos últimos 50 anos.

Figura 6: Tendência global de eventos de derramamento de petróleo em condições offshore entre 1970 a 2018.

Fonte: ITOPF (2020).

Conforme a ilustração acima, é possível notar uma tendência na redução dos índices de derramamentos de petróleo no mar oriundos de navios petroleiros nos últimos 50 anos, sendo considerados dados positivos, atenuando um movimento para baixo em comparação aos índices de vazamentos de petróleo ao longo das décadas (ITOPF, 2020).

Nas últimas décadas, o número de grandes derramamentos (>700 toneladas) diminuiu de maneira significativa, e desde 2010, a média é de 1.8 por ano (ITOPF, 2020). A Figura 7 ilustra um decréscimo mundial no número de vazamentos superiores a 700 toneladas.

Figura 7: Avaliação dos maiores eventos envolvendo derramamentos de petróleo, acima de 700 toneladas, no mar entre os anos de 1970 e 2018.

Fonte: ITOPF (2020).

De mesmo modo, a taxa de petróleo derramado vem registrando queda ao longo das últimas décadas. Desde 2010, em torno de 164.000 toneladas de óleo foram perdidas em decorrência de vazamentos por petroleiros de 7 toneladas ou mais, o que representa uma redução de 95% desde a década de 1970 (ITOPF, 2020). A Figura 8 destaca os eventos onde a quantidade de petróleo derramado foi superior a 7 toneladas entre os anos de 1970 e 2018.

Figura 8: Quantidade de petróleo derramado superiores a 7 toneladas, entre os anos de 1970 e 2018.

Fonte: ITOPF (2020).

Em 2019 foram registrados três vazamentos, sendo um de grandes proporções (> 700 toneladas) e dois médios (7–700 toneladas). O vazamento de grande escala ocorreu no mês de maio na América do Norte, sendo resultado da colisão de navios. Já os vazamentos de média escala ocorreram no Sul da Ásia, dentre eles um decorrente de uma colisão e outro de um naufrágio parcial em circunstâncias não esclarecidas. Tais índices são os mais baixos já registrados em um determinado ano nas últimas cinco décadas (ITOPF, 2020).

No entanto, entre os meses de agosto e outubro de 2019, um derramamento de óleo contaminou aproximadamente 3.000 km da região costeira de onze estados brasileiros. Apesar de amplamente noticiado, suas causas permanecem obscuras; somente no caso de ser confirmada a fonte de contaminação, ou seja, o navio petroleiro responsável pelo derramamento, o incidente será incluído nas estatísticas do ITOPF para o ano de 2019 (ITOPF, 2020).

5.5.2. Estatísticas de Derramamentos no Brasil

O presente estudo refere-se ao levantamento de informações acerca dos acidentes ambientais registrados na costa brasileira causados pelos derramamentos de petróleo.

Incidentes do tipo são reportados no Brasil desde a década de 1960, no entanto a divulgação desses dados é restrita a relatórios dos órgãos responsáveis como ANP, IBAMA e outros, o que implica em uma escassez nas fontes de pesquisa para a elaboração de dados estatísticos de derramamentos de petróleo no Brasil. A Tabela 3 exibe alguns dos principais incidentes ocorridos entre os anos de 2000 e 2004.

A sigla MF, é uma oriunda do inglês (Marine Fuel), que é utilizada para caracterizar os óleos combustíveis marítimos, este tipo de óleo é utilizado nos motores principais, de grandes dimensões, nos sistemas de propulsão de navios de grande porte (PETROBRAS, 2019).

Tabela 3: Principais incidentes onshore e offshore ocorridos no Brasil entre 2000 e 2004.

Fonte: PEDROSA (2012)

Em outubro de 2013 foi publicado o Plano Nacional de Contingência de Derramamentos (PCN) de Óleo para o Brasil, que estabelece disposições gerais e inclui estrutura organizacional e responsabilidades para respostas a derramamentos. Este plano tem como principal objetivo, definir uma estrutura cooperativa a fim de reduzir o tempo de resposta para incidentes ambientais que possam causar impactos ambientais significativos. Representantes do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e da Marinha do Brasil formam um grupo de avaliação e monitoramento, sendo responsáveis por avaliar se um incidente possui relevância nacional para que o PCN possa ser acionado (ITOPF, 2014).

Quando analisado, o somatório de todos os eventos comunicados por atividade regulada no ano de 2014 (Gráfico 1), nota-se que os incidentes ocorridos nas plataformas de produção e sonda marítima foram responsáveis por mais de 90% dos eventos comunicados à ANP, enquanto os incidentes ocorridos em campos terrestres representam cerca de 3,85%, sondas terrestres 1,45%, e dutos 0,28 (ANP, 2015). De acordo com o relatório anual de segurança operacional das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural da ANP, no ano de 2014, grande parte destes acidentes está relacionada a Parada Emergencial, Falha no sistema de geração de energia e Falha no BOP (Blowout preventer - válvula especializada ou dispositivo mecânico semelhante, usado para vedar, controlar e monitorar poços de petróleo e gás para evitar explosões) (ANP, 2015).

Figura 9: Comunicados recebidos pela ANP por segmento em 2014.

Fonte: ANP (2015).

Com base nos dados recolhidos do SIEMA (Sistema Nacional de Emergências Ambientais), o Ibama, por meio do seu relatório de acidentes ambientais, representou graficamente os incidentes registrados por tipologia (termo utilizado na área de estudos sistemáticos, para definir diferentes categorias) no período de 2015 a 2018 (IBAMA, 2020). Os Gráficos 2, 3, 4 e 5 trazem uma representação dos tipos de incidentes mais comunicados ao SIEMA no período de 2015 a 2018, incluindo suas percentagens de ocorrência.

Gráfico 1: Ocorrências por tipologia no ano de 2015.

Fonte: IBAMA (2020).

Ao analisarmos os incidentes por tipologia no ano de 2015 (Gráfico 2), é possível perceber que os incidentes ocorridos nas plataformas somam quase 25% dos incidentes registrados por tipologia no Brasil.

Gráfico 2: Ocorrências por tipologia no ano de 2016.

Fonte: IBAMA (2020).

Conforme os dados contidos no Gráfico 3 referentes a acidentes envolvendo plataformas, no ano de 2016 é possível notar uma pequena queda no número deste incidente se comparado a valores no mesmo período de 2015.

Gráfico 3: Ocorrências por tipologia no ano de 2017.

Fonte: IBAMA (2020).

Ao analisarmos os eventos que ocorreram no ano de 2017, notamos uma queda de quase 10% no número de incidentes envolvendo plataformas se compararmos aos mesmos períodos de 2015 e 2016, evidenciando uma queda no número de problemas oriundos da exploração de petróleo offshore.

Gráfico 4: Ocorrências por tipologia no ano de 2018.

Fonte: IBAMA (2020).

O IBAMA (2020) em seu relatório de acidentes ambientais entre os anos de 2015 e 2018 constatou, em uma breve análise dos gráficos acima, um padrão entre as duas tipologias mais registradas referentes a rodovias e plataformas. Com relação aos dados referentes as plataformas, o Ibama justifica esses valores argumentando que existe uma grande quantidade de empreendimentos marítimos relacionados a extração de petróleo, ressaltando que as atividades envolvendo a produção de petróleo implicam em vazamentos acidentais corriqueiros, que são obrigatoriamente comunicados mesmo que possivelmente insignificantes, o que confere ao mar um dos ambientes mais atingidos por poluentes dentre as ocorrências registradas (IBAMA, 2020).

O aumento de comunicados referentes a tipologia “outros”, tem relação com três fatores, sendo eles: o acesso difundido a empreendedores, as ocorrências em poços de exploração de petróleo e o início do intercâmbio informativo do Sistema de Informação de Monitoramento da Biota Aquática (SIMBA). Tendo em vista o primeiro fator, supõem-se que devido a não necessária perícia técnica do comunicante externo, das opções fornecidas pelo SIEMA, a dúvida faça com que a opção “outros” seja escolhida, aumentando o número de registros nessa categoria. O segundo fator pode estar relacionado com uma questão de padronização ainda não consolidada nas comunicações de ocorrências em poços de perfuração. Visto que, grande parte dessas ocorrências são devidas a incidentes envolvendo poços terrestres, e que o SIEMA não possui uma opção que se adeque melhor do que “outros” (geralmente seguida de especificação nos campos de detalhamento). Já os poços associados a plataformas, obtém registros cadastrados tanto na tipologia “plataformas” quanto em “outros”, ou até mesmo em ambos (IBAMA, 2020).

Considerando todos os registros da ANP desde o seu início, o ano de 2019 apresentou recordes em volume de petróleo derramado no mar em função de atividades de Exploração e Produção (ANP, 2020). O Gráfico 6 apresenta a quantidade de eventos e os volumes de petróleo derramado no mar do Brasil em 2019.

Gráfico 5: Incidentes com descarga de petróleo offshore entre os anos 2012 e 2019 no Brasil.

Fonte: ANP (2020).

O alto índice de descarga de petróleo no mar ocorrido no ano de 2019 não se deve a um aumento na quantidade desses incidentes, e sim a vários eventos, visto que, dentre os mais de 410 m³ de óleo derramado no mar no intervalo considerado, cerca de 400 m³ foram ocasionados por quatro instalações, sendo elas: a Petrobras 58 (P-58), Petrobras 53 (P-53) e FPSO Cidade do Rio de Janeiro (ANP, 2020). A Tabela 4 apresenta as quatro instalações offshore com o maior volume de óleo derramado em águas brasileiras no ano de 2019.

Tabela 4: Incidentes com maior volume de petróleo no mar registrados no ano de 2019 no Brasil.

Fonte: ANP (2020).

A Petrobrás é a operadora de contrato responsável pelas instalações que causaram os vazamentos no mar, os quais foram ocasionados devido a falhas em sistema de offloading (conjunto de operações que tem como objetivo o transporte do petróleo produzido pela unidade marítima), descontrole na planta de processo e falhas em tanques estruturais (ANP, 2020).

O acidente na P–58, situado à 80 quilômetros do litoral sul do Espírito Santo, ocorreu durante a operação de offloading da unidade, causado por um rompimento de parafusos que se encontram no carretel de offloading, e resultando em perda de contenção de óleo, que foi derramado no mar (ANP, 2020).

O incidente que ocorreu na plataforma P–53, situado no campo de Marlim Leste, a 120 km da costa, foi ocasionado por um descontrole de processo, estando relacionado a integridade do medidor de interface água/óleo do separador, ao procedimento de monitoramento da qualidade da água descartada, à gestão da mudança do controle operacional de interface e à identificação de riscos (ANP, 2020).

Os demais acidentes que ocorreram na plataforma FPSO Cidade do Rio de Janeiro, que se encontra no Campo de Espadarte, Bacia de Campostiveram como causas sete fatores, à degradação das paredes do tanque 5P que levou à trinca e posterior desprendimento, e (ii) à permanência do FPSO na locação com inventário e tanque preenchidos de contaminantes mesmo após o fim da vida útil. As causas raiz identificadas foram: (i) falhas no planejamento, plano de ação e avaliação da qualidade dos relatórios de inspeções realizadas nos tanques; (ii) inconsistência nos critérios de projeto do sistema de proteção contra corrosão; (iii) problema na gestão de contratadas; (iv) falha na inspeção e manutenção de equipamentos; (v) baixa percepção de risco do Operador da Instalação; (vi) equipe de supervisão insuficiente e, por fim, (vii) falha no planejamento do descomissionamento do FPSO Cidade do Rio de Janeiro (ANP, 2020).

Por conta desses acidentes, a ANP implementou medidas que, além de prevenir futuros acidentes por causas semelhantes, pudessem também ser capazes de realizar a identificação de outras fragilidades que poderiam vir a ser causadoras de outros vazamentos de óleo no mar. Para isso foram identificadas vulnerabilidades relativas a poços, sistemas submarinos, sistemas navais e topsides (parte superior de um barco, navio ou FPSO é a parte do casco entre a linha de flutuação e o convés), as quais foram mapeadas, com a posterior classificação de risco. A ANP também relatou que os planos de mitigação vêm sendo objetivo de fiscalização, e que será intensificado em 2020. Além disso, a ANP espera que em 2020 haja uma melhora significativa nos índices de vazamentos e que essa seja regulada de maneira definitiva em 2021. Caso isso não ocorra, serão adotadas medidas regulatórias mais restritivas visando o aprimoramento dos controles de riscos e à reversão do desempenho insatisfatório observado em 2019 (ANP, 2020).

5.6. TÉCNICAS DE REMEDIAÇÃO DE VAZAMENTOS DE PETRÓLEO

Devido a gravidade dos acidentes envolvendo vazamentos de petróleo em todo o mundo, foram sendo desenvolvidas, ao longo do tempo, diversas tecnologias de remediação a fim de reduzir os impactos ambientas nos ecossistemas costeiros gerados pelos vazamentos de petróleo. Contudo, em qualquer evento é necessária uma análise prévia sobre algumas condições determinantes, tais como tipo de derramamento, tipo e origem do óleo e a área afetada, visto que uma escolha errada do método a ser empregado pode causar ainda mais prejuízos ao ecossistema afetado pelo petróleo. Desse modo, a escolha da técnica que melhor será aplicada deverá ser sempre criteriosamente estudada (CANTAGALLO et al., 2007 apud CARDOSO et al., 2017).

Dentre os diferentes estudos realizados e técnicas de remediação utilizadas em derramamentos de petróleo são conhecidos atualmente os tratamentos físicos, químicos e biológicos. Os tratamentos físicos e químicos agem dispersando o poluente, o que torna os processos pouco eficientes a nível ambiental e com um custo muito elevado, pois, em geral, se limitam as questões estéticas do óleo (TYAGI et al., 2011; BAO et al., 2012; LIU et al., 2018; O´BRIEN et al., 2018 apud FARIA, 2019). Todavia, uma alternativa que apresenta um baixo custo e alto rendimento é o tratamento biológico através do uso de micro-organismos na degradação dos componentes presentes no petróleo, denominada biorremediação (KHAN et al., 2004; LIU et al., 2018 apud FARIA, 2019).

A biorremediação, de maneira geral, é um processo bioquímico de degradação de contaminantes que ocorre através da atividade de microrganismos presentes ou adicionados no local contaminado (BERNOTH et al., 2000; NANO et al., 2003 apud ANDRADE et al., 2010). Há dois tipos de tratamentos utilizados nestes casos: 1) O tratamento ex-situ (ou off-site), no qual é realizado fora do local da contaminação, sendo então necessário a escavação e remoção do solo contaminado para outro local. O uso desta técnica envolve custos mais elevados, no entanto, possibilita controlar mais facilmente os fatores que influenciam a biodegradabilidade dos contaminantes, que são consideradas os fatores-chave utilizados no tratamento dos solos; 2) in-situ (ou on-site), este tipo de tratamento é realizado no próprio local da contaminação, geralmente, é um processo que apresenta um custo menor, se comparado ao tratamento citado anteriormente. É importante ressaltar que, normalmente, o tratamento in-situ oferece menos impactos ambientais advindos da remediação da área contaminada (NANO et al., 2003 apud ANDRADE et al., 2010).

Nas técnicas de biorremediação para degradação e/ou imobilização dos contaminantes em água, são utilizados microrganismos de ocorrência natural (nativos) ou cultivados. Normalmente são utilizados nestes casos bactérias, fungos filamentosos e leveduras. Dentre os microrganismos citados, as bactérias são as mais utilizadas e por isso são consideradas elemento principal em trabalhos envolvendo a biodegradação de contaminantes. Pode-se definir as bactérias utilizadas em biorremediação como qualquer classe de microrganismos unicelulares, normalmente agregados em colônias, capazes de viver em diversos compartimentos ambientais, tendo grande importância devido aos seus efeitos bioquímicos e por serem capazes de destruírem ou transformarem contaminantes potencialmente perigosos em compostos menos perigosos a saúde dos seres humanos e ao meio ambiente (NRC, 1993 apud ANDRADE et al., 2010).

Os fatores ambientais de natureza química, física e biológica também exercem influência na capacidade de um sistema microbiano em biodegradar o petróleo. Os parâmetros físicos fundamentais para que seja possível a degradação dos componentes presentes no petróleo são temperatura, pH, umidade, luz, salinidade, teor de oxigênio, natureza física da matriz (solo, água, sedimento), concentração de substratos e presença de inibidores que exercem influência na atividade enzimática dos microrganismos (ROCHA et al., 2005, p.190; TORTORA et al., 2005; CUNHA et al., 2008; ANDRADE et al., 2010 apud WEBER e SANTOS, 2013).

Os contaminantes são metabolizados de maneira mais eficiente, quando a faixa de temperatura do ambiente encontra-se entre 25 e 30°C (ANDRADE et al., 2010 apud WEBER e SANTOS, 2013). Quando os ecossistemas apresentam temperaturas extremamente baixas, a taxa de degradação dos hidrocarbonetos ocorre de maneira muito lenta (LEAHY; COLWELL, 1990; BORÉM, 2005; ANDRADE et al., 2010 apud WEBER e SANTOS, 2013). Vidali 2001; Andrade et al 2010 apud Weber e Santos, 2013, sustentam a ideia de que os fungos são mais eficientes na biodegradação de componentes de petróleo do que as bactérias para agirem em condições ambientais adversas, tai como: valores extremos de pH (menor que 5 e maior que 10), e em concentrações limitadas de nutrientes.

Durante a degradação dos contaminantes pelos micro-organismos são geradas moléculas menores do que as originalmente presentes na mistura do petróleo, as quais devem, no final do processo, ser transformadas em água e dióxido de carbono (processo aeróbico) ou metano (processo anaeróbico) (CHADHAIN et al., 2018; CURY, 2002 apud FARIA, 2019). A geração e liberação de biossurfactantes (compostos de origem microbiana que possuem a capacidade de reduzir a tensão superficial ou a tensão interfacial) tem um importante papel na aceleração da biodegradação, pois torna mais próximo o substrato (hidrocarbonetos) dos microrganismos (fungos e bactérias) (GEETHA, BANAT e JOSHI, 2018; BORDOLOI e KONWAR, 2009 apud FARIA, 2019). A Figura 9 representa, de maneira resumida, a ação do microrganismo no processo de biorremediação.

Figura 10: Resumo das etapas constituintes do processo de biorremediação por microrganismos.

Fonte: Adaptado de ANDRADE, AUGUSTO e JARDIM (2010, p.24) apud MORAIS FILHO e CORIOLANO (2016).

A biorremediação tem, como principal objetivo, reduzir os impactos das substâncias persistentes no ambiente, tornando possível a criação de condições propicias para o crescimento e à atividade bacteriana, sendo a bioestimulação (adição de fertilizantes) e a bioamplificação (semeadura de número expressivo de bactérias hidrocarbonoclásticas) consideradas abordagens gerais nessa “tecnologia” (CRAIG et al.,2012).

Ainda que aplicadas de forma adequada, nas técnicas mecânicas existentes hoje nos grandes acidentes, uma parte de óleo restante é oxidada pela luz solar. A fração restante do óleo permanece disponível para a biota, sendo necessário à sua degradação para que o ecossistema não fique impactado. Por fim, a biorremediação permite a atividade de limpeza ou exclusão de substâncias indesejáveis do ambiente, bem como proporciona o restabelecimento da vida animal e vegetal e o mapeamento de áreas de risco (COSTA, 2008 apud CRAIG et al.,2012).

As Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO), juntamente com o conhecimento sobre o ambiente afetado são importantes aliados nas ações adotadas após um vazamento de petróleo, pois auxiliam a elaboração de projetos em resposta aos vazamentos de óleo, bem como na avaliação dos danos ambientais e na escolha da técnica de limpeza que deverá ser adotada, dentre elas: o uso de dispersantes químicos, absorventes, skimmers (equipamento utilizado na remoção de contaminantes refinados de petróleo, como gasolina, diesel e outros), biorremediação entre outros (CANTAGALLO; MILANELLI; DIAS-BRITO, 2007).

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em vista dos aspectos observados no decorrer do trabalho sobre os principais impactos do derramamento de petróleo, podemos concluir que a descoberta do petróleo teve um importante papel no desenvolvimento energético mundial, e a partir da criação de novas tecnologias tornou-se possível a utilização desse produto para os mais diversos fins, o que gerou uma grande demanda desse hidrocarboneto no mercado mundial.

É evidente que nos últimos 100 anos, a grande demanda de petróleo no mercado mundial e a valorização no preço do barril de petróleo, fez com que a busca por novas jazidas se tornasse ainda mais necessária para a sociedade moderna. A valorização do petróleo e sua grande demanda no mercado mundial fez com que o Brasil tomasse a decisão de investir diretamente nas atividades de exploração.

Essa valorização ficou evidenciada, em um curto período de tempo, com a viabilidade da exploração de petróleo offshore, merecendo destaque a Bacia de Santos (sul do Rio de Janeiro até o norte de Santa Catarina) e de Campos (norte do estado do Rio de Janeiro, estendendo-se até o sul do estado do Espírito Santo). E, os avanços tecnológicos voltados para a exploração de petróleo tornaram possível a descoberta do pré-sal em 2005, que permitiu ao

Brasil uma posição “confortável” diante da grande demanda mundial por petróleo.

A grande área litorânea que cerca o Brasil é repleto de uma abundante diversidade de fauna e flora e ecossistemas costeiros típicos, como praias, mangues, costões rochosos, recifes de coral, entre outros, o que torna conservação dos ecossistemas costeiros fundamental para a manutenção da biodiversidade. Com isso, ao analisarmos os dados expostos no trabalho, é possível compreender que a exploração de petróleo pelo segmento offshore e todas as etapas que constituem este processo acarretando impactos ao meio ambiente.

Desta forma, considera-se importante um monitoramento contínuo sobre áreas petrolíferas, uma vez que são fontes de possíveis impactos ambientais, e, as consequências que podem ser causadas a fauna e flora dos ecossistemas costeiras podem ser gravíssimas para uma adequada recuperação dessas espécies residentes e/ou facultativas do ecossistema em questão.

Embora os dados sobre o derramamento mundial de petróleo, apontados neste estudo, revelam que nos últimos 50 anos o número de grandes vazamentos de petróleo vem registrando queda, dos vinte maiores vazamentos de petróleo já registrados pela ITOPF, dezenove deles ocorreram antes do ano 2000, sendo que em 2019 a quantidade de óleo derramado no mar foi inferior aos valores registrados em cinco décadas.

Em contrapartida, no Brasil, os dados apresentaram alta no número de eventos de petróleo derramado no mar em 2019, cerca de 410 m³, sendo a Petrobrás a operadora responsável pelas instalações que causaram os acidentes. E, considera-se importante a possibilidade de mitigar os impactos gerados pelos vazamentos de petróleo, através da utilização diversas tecnologias para auxiliar na remediação de um ambiente contaminado.

Dada à importância do assunto, torna-se necessário o aumento das fiscalizações nas plataformas de exploração, bem como no controle dos navios petroleiros, visto que estes são responsáveis por grande parte dos vazamentos de petróleo no mar. A divulgação de dados sobre derramamento de petróleo é de grande importância para a conscientização da sociedade, visto que a grande demanda do petróleo pela indústria está diretamente ligada com a diversidade no uso dessa substância no cotidiano da população.

Fica um alerta sobre a necessidade de utilização de energias mais limpas, ao invés do petróleo, começando com a redução do consumo desse hidrocarboneto na sociedade e, promovendo a médio e longo prazo um combate ao derramamento de petróleo no mar, e que, por vez, irá auxiliar na conservação dos ecossistemas costeiros e a preservação da biodiversidade marinha.

7. REFERÊNCIAS

ALMEIDA, J. C. Avaliação da biodegradação do petróleo com microalgas em águas marinhas contaminadas por petróleo. 2018. 61 f. Monografia (Graduação em Oceanografia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.

ANDRADE, J. A.; AUGUSTO, F.; JARDIM, I. C. S. F. Biorremediação de solos contaminados por petróleo e seus derivados. Eclética Química, São Paulo, v. 35, n. 3, p. 17-43, set. 2010.

ANP. Relatório  Anual  de  Segurança  Operacional:  das  atividades  de  exploração  e produção de petróleo e gás natural. 2014. [s.l.]: ANP, 2015. 57 p.

ANP. Relatório  Anual  de  Segurança  Operacional:  das  atividades  de  exploração  e produção de petróleo e gás natural. 2019. [s.l.]: ANP, 2020. 71 p.

BORGES, T. S. Utilização da fibra de bananeira como adsorvente em derramamento de petróleo. 2015. 104 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Química) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.

CANTAGALLO, C.; MILANELLI, J. C. C.; DIAS-BRITO, D. Limpeza de ambientes costeiros brasileiros contaminados por petróleo: uma revisão. Pan-American Journal of Aquatic Sciences. Rio Claro, SP, v. 2, n. 1, p. 1-12, 2007.

CARDOSO, A. M. Sistema de informações para planejamento e resposta a incidentes de poluição marítima por derramamento de petróleo e derivados. 2007. 148 f. Dissertação (Mestrado em Ciências em Planejamento Energético) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.

CARDOSO, C. K. M.; CARDOSO, R. P. G.; MOREIRA, I. T. A. Avaliação de sorventes naturais para remediação de petróleo derramado em águas marinhas costeiras: o estado da arte e um estudo de caso aplicado. In: Seminário Estudantil de Produção Acadêmica, 16.,p. 178-197, 2017. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/sepa/article/view/5006/3300. Acesso em: 21 fev. 2019.

CETESB. Efeitos do óleo nos organismos. São Paulo: CETESB, 2020. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/emergencias-quimicas/tipos-de-acidentes/vazamentos-de-oleo/impactos-ambientais/efeitos-do-oleo-nos-organismos/#:~:text=%C3%93leos%20pesados%20e%20viscosos%20recobrem,levar%20 os%20organismos%20%C3%A0%20morte.. Acesso em: 23 nov. 2020.

CETESB. O petróleo da história antiga aos tempos atuais. São Paulo: CETESB, 2011. Disponível em: https://www.cetesb.sp.gov.br/emergencias-quimicas/wp-content/uploads/sites/22/2013/12/O-petroleo-historia-antiga-tempos-atuias.pdf. Acesso em: 19 mai. 2020.

CRAIG, A. P. L. et al. Técnicas de limpeza de vazamentos de petróleo em alto mar. Cadernos de Graduação - Ciências Exatas e Tecnológicas, Sergipe, v. 1, n. 15, p. 75– 86, out. 2012.

D'ALMEIDA,  A.   L.    Indústria   do   petróleo   no   Brasil   e   no   mundo:    formação, desenvolvimento e ambiência atual. São Paulo: Blücher, 2015. 296 p.

FARAH, O. E. O petróleo e seus derivados. Rio de Janeiro: Ltc, 2012. 279 p. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-216-2151-5/cfi/0!/4/4@0.00:52.9. Acesso em: 05 de jun. 2020.

FARIA, D. J. Biorremediação em derramamento de petróleo com ênfase na técnica de encapsulamento de micro-organismos consorciados. 2019. 122 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Tecnologia de Materiais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.

FERNANDES, L. Petróleo e gás natural. Rio de Janeiro: Departamento Nacional de Produção Mineral. 2009. Disponível em: http://www.dnpm.gov.br/dnpm/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/outras-publicacoes-1/2-1-petroleo-gas-natural. Acesso em: 27 mar. 2020.

GAUTO, M. A. (Org.). et al. Petróleo e gás: princípios de exploração, produção e refino.Porto Alegre: Bookman, 2016.

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Relatório de acidentes ambientais 2015-2018. Brasília, 2020. 17 p. Disponível em: https://www.ibama.gov.br/phocadownload/emergenciasambientais/relatorios/2015-2018-Ibama-relatorio-acidentes-ambientais.pdf. Acesso em: 08 out. 2020.

ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Projeto Terramar vai proteger a costa brasileira. Tamandaré, PE, 17 de ago. de 2015. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/6941-projeto-terramar-vai-proteger-a-costa-brasileira. Acesso em: 20 fev. 2020.

ITOPF. Brazil. 2014. Disponível em: https://www.itopf.org/knowledge- resources/countries-territories-regions/countries/brazil/. Acesso em: 30 ago. 2020.

ITOPF. Oil Tanker Spill Statistics 2019, 2020. Disponível em: https://www.itopf.org/knowledge-resources/data-statistics/statistics/. Acesso em: 29 ago. 2020.

JURBERG, R. F. A evolução da indústria petrolífera mundial e os impactos no comércio internacional de petróleo do século XXI após o início da exploração de fontes não convencionais pelos Estados Unidos. 2016. 86 f. Monografia (Bacharelado em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.

LIMA, C. A. F. Exploração de petróleo no mar: plano logístico para atendimento ao combate de derramamento de óleo no mar de um campo offshore de produção da Petrobras no Estado do Espírito Santo. 2003. 130 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.

LUCCHESI, C. F. Petróleo. Estududos Avançados, São Paulo, v. 12, n. 33, p. 17-40, may./aug. de 1998. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141998000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 19 mai. 2020.

MARTINHO, H. M. G. Petróleo no ambiente marinho e os impactos ambientais e socioeconômicos. Atas de Saúde Ambiental, São Paulo, v. 4, n. 1, 2016. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/ASA/article/view/1391    Aceso   em:   01    jun. 2020.

MARTINS, S. S. S. et al. Produção de petróleo e impactos ambientais: algumas considerações. HOLOS, [s.l.], ano 31, v. 6, p. 54-76, nov. 2015. ISSN 1807-1600. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/2201/1212. Acesso em: 19 mai. 2020.

MILANI, E. J.; BRANDÃO, J. A. S. L.; ZALÁN, P. V.; GAMBOA, L. A. P. Petróleo na margem continental brasileira: geologia, exploração, resultados e perspectivas. Revista Brasileira de Geofísica, São Paulo, v. 18, n. 3, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-261X2000000300012&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 jun. 2020.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Gerência de biodiversidade aquática e recursos pesqueiros. Panorama da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil. Brasília: MMA/SBF/GBA, 2010. 148 p.

MORAIS FILHO, M. C.; CORIOLANO, A. C. F. Biorremediação, uma alternativa na utilização em áreas degradadas pela indústria petrolífera. HOLOS, Natal, ano 32, v. 7, p. 133-150. 2016.

MORAIS, J. M. Petróleo em águas profundas: uma história tecnológica da Petrobras na exploração e produção offshore. Brasilia: IPEA, 2013. 424 p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_petrobras_aguas_p rofundas.pdf . Acesso em: 01 jul. 2020.

ORTIZ NETO, J. B.; COSTA, A. J. D. A Petrobrás e a exploração de petróleo offshore no Brasil: um approach evolucionário. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 61, n. 1, p. 95-109, jan./mar. 2007.

PEDROSA, L. F. Análise dos mecanismos de planejamento e resposta para incidentes com derramamento de óleo no mar: uma proposta de ação. 2012. 132 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Energético) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

PEREIRA, A. S. A. Geopolítica do petróleo brasileiro: a estratégia da internacionalização da Petrobras na América do Sul (2007-2017). 2019. 203 f. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas, São Paulo, 2019.

PETROBRAS. Comunicação Bacia de Santos, 2018. Disponível em: https://www.comunicabaciadesantos.com.br/conteudo/pr%C3%A9-sal-bacia-de-santos.html. Acesso em: 30 jul. 2020.

PETROBRAS. Óleos combustíveis marítimos:  informações  técnicas.  Rio  de  Janeiro, 2019. 11 p. Disponível em: http://sites.petrobras.com.br/minisite/assistenciatecnica/public/downloads/Combust%C3% ADveis-Maritimos-InformacoesTecnicas-v15-29.pdf . Acesso em: 16 nov. 2020.

PETROBRAS. Pré-sal, 2017. Disponível em: https://petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/areas-de-atuacao/exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas/pre-sal/. Acesso em: 30 jul. 2020.

PRATES, A. P. L.; GONÇALVES, M. A.; ROSA, M. R. Panorama da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil. Brasília: MMA, 2012. 152 p.

RIBEIRO, K. T. (Org.); MASUDA, L. S. M. (Org.); MIYASHITAL, L. K. (Org.). Estratégia integrada de monitoramento marinho costeiro: programa nacional de monitoramento da biodiversidade do ICMBio (MONITORA) – Subprograma Marinho

Costeiro. 1. ed. Brasília: ICMBio, 2019. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/o-que-fazemos/monitoramento/estrategia_integrada_de_monitoramento_marinho_costeiro.pdf . Acesso em: 25 mar. 2020.

RIOS, M. C. Capacidade do sedimento do estuário do Paraguaçu-BA de formar agregado óleo-material particulado em suspensão (OSA). 2014. 65 f. Monografia (Graduação em Oceanografia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.

SANTOS, P. V. Impactos ambientais causados pela perfuração em busca do petróleo. Caderno de Graduação - Ciências Exatas e Tecnológicas - UNIT - Sergipe, v. 1, n. 1, p. 153-163, out. 2012.

SCHARA JUNIOR, R. O petróleo da Amazônia Azul: importância geopolítica para o Brasil. 2008. 23 f. TCC (Graduação de Estado-maior para Oficiais Superiores) – Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: http://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/29900/1/00000fd3.pdf. Acesso em: 21 mai. 2020.

SCHIAVI, M. T.; HOFFMANN, W. A. M. Cenário petrolífero: sua evolução, principaisprodutores e tecnologias. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, v. 13, n. 2, p. 259-278, 31 mai./ago. 2015.

SILVA, J. A. F. Sistematização e avaliação de técnicas de investigação aplicadas à caracterização e diagnóstico de área contaminada por hidrocarbonetos de petróleo. 2002. 160 f. Dissertação (Mestrado em Geociências) - Instituto de Geociências e Ciências Exatas, UEP, Rio Claro, 2002.

SILVA, L. Petróleo, consequências de um derramamento. 2001. 23 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2001.

SOUZA, L. S.; SGARBI, G. N. C. Bacia de Santos no Brasil: geologia, exploração e produção de petróleo e gás natural. Boletim de Geologia, v. 41, n. 1, p. 175-195. Jan./abr.2019. Disponível em: https://revistas.uis.edu.co/index.php/revistaboletindegeologia/article/view/9266/9072. Acesso em: 05 jun. 2020.

SZEWCZYK, S. B. O. Processos envolvidos em um derramamento de óleo no mar. Rio  Grande,  RS,   2006.  Disponível  em:   https://semengo.furg.br/images/2006/36.pdf. Acesso em: 21 ago. 2020.

TEIXEIRA, W. (Org.). et al. Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000.568 p.

THOMAS, J. E. (Org.). Fundamentos de engenharia de petróleo, 2. ed., Rio de Janeiro: Interciência, 2001. 271 p.

TRINDADE, M. C. L. F. Formação e caracterização de agregados óleo-mineral em diferentes energias hidrodinâmicas. 2011. 62 f. Monografia (Grau de Bacharel em Oceanografia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.

WEBER, B. D.; SANTOS, A. A. Utilização da biorremediação como ferramenta para o controle da degradação ambiental causada pelo petróleo e seus derivados. Engenharia Ambiental: Pesquisa e Tecnologia, Espirito Santo do Pinhal, v. 10, n. 1, p. 114-133, jan/fev, 2013. Bimestral.