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1. RESUMO

O presente trabalho aborda, baseado em diversos autores, itens referentes aos parques lineares, apontando seu histórico e suas definições contemporâneas. São abordadas também as funções, a legislação relacionada e o que deve ser feito para planejar e gerir essas áreas verdes urbanas de grande importância para a construção de cidades mais sustentáveis. Como objetivo principal se propos explanar a história, os exemplos bem sucedidos e os serviços oferecidos pelos parques lineares, tratando também da legislação relacionada e dos itens necessários para a implantação e gestão dessas áreas verdes urbanas. Nas considerações finais notou-se que o parque linear costuma aproveitar espaços ociosos na malha urbana que majoritariamente estão abandonados, invadidos ou degradados, sendo vantajoso o aproveitamento destas áreas para este fim, que preserva a natureza e ainda serve de lazer para a população.

Palavras chave: Parques lineares; Cidades sustentáveis; Áreas verdes urbanas.

ABSTRACT

This paper addresses, based on several authors, items referring to greenways, pointing its history and its contemporary settings. Are also addressed the function, related legislation and what should be done to plan and manage these urban green areas of great importance to building more sustainable cities. Main objective is proposed to explain the history, successful examples and the services offered by greenways, also addressing the related legislation and items needed for the implementation and management of urban green areas. In the conclusion it was noted that the greenway usually take empty spaces in the urban fabric that are mostly abandoned, invaded and degraded, being advantageous to use these areas for this purpose, preserving nature and still serves leisure for the population.

Keywords: Greenways; Sustainable cities; Urban green areas.

2. Introdução

Rolnik e Nakano (2008 apud Sánchez e Jacobi, 2012) afirmam que em várias metrópoles mundiais o processo de urbanização resultou na vasta degradação dos recursos hídricos. De modo geral – e aqui se inclui o Brasil – a visão é a de cursos d’água poluídos, sistemas insuficientes de coleta e tratamento de esgoto e extensas áreas de várzea ocupadas – muitas vezes por população pobre que vive em situação de risco constante.

A situação dos cursos d’água urbanos é crítica, seja pela descarga muito elevada de efluentes em comparação à sua vazão (ZINATO, 2011), seja pelo parcelamento indiscriminado do solo urbano, nas periferias urbanas, seja pela omissão da sociedade civil ou do poder público no desenvolvimento, implantação e implementação de planos eficazes (SÁNCHEZ E JACOBI, 2012).

Mesmo atualmente, com a expansão do tema “sustentabilidade” no Brasil e no mundo afora, é comum que demandas e reivindicações da população se expressem no desejo de esconder as águas fétidas que correm a céu aberto (FRIEDRICH, 2007). Os rios frequentemente são associados a aspectos negativos, como lixo, esgoto e inundações (BARTALINI, 2006). É considerado mais simplista e mais barato ocultar os atuais visuais e odores desagradáveis oriundos de décadas de urbanização mal planejada do que optar por recuperar os cursos hídricos.

Além disso, vários córregos que escaparam da canalização e do anonimato sob o chão das cidades, tiveram suas margens ocupadas. Para Lucas (2009), no Brasil, as áreas de terreno permeáveis e alagáveis encontradas às margens de curso d’água por vezes foram entendidas como obstáculos ao perfeito desenvolvimento das cidades. Como característica presente na urbanização brasileira, tem-se a implantação de avenidas nas áreas de várzea, substituindo a mata ciliar por vias impermeabilizadas.

Porém, algumas soluções têm sido desenvolvidas. E para Kibel (2007 apud Sánchez e Jacobi, 2012), a tendência é que as políticas e projetos voltados à recuperação de rios e córregos urbanos se relacionem com a revitalização de espaços públicos associados, transformados em parques públicos ou áreas a serem preservadas pela sua importância ambiental. Em geral, as mudanças são vinculadas às alterações de uso do solo urbano e à substituição de atividades econômicas. Rodrigues (2009) considera que a reintegração da natureza à paisagem urbana pressupõe uma visão complexa, multidimensional e multidisciplinar, que discutam os rios como sistemas socioambientais prestadores de serviços ecossistêmicos, fonte de abastecimento, objeto de recuperação paisagística e elemento da memória coletiva.

Nesse contexto, entre os artifícios sustentáveis em expansão atualmente estão os parques lineares. Para FAU/USP (2006) esses não se tratam de parques somente, no sentido mais estreito do termo, mas de intervenções urbanísticas amplas, que buscam solucionar ao mesmo tempo diversos problemas socioambientais, frequentemente associados ao sistema de tráfego, às carências habitacionais, à degradação ambiental, à poluição e aos problemas de saúde causados por ela. Via de regra os parques lineares desenvolvem-se ao longo de cursos d’água e/ou ao largo de importantes eixos viários. Possuem múltiplas funções de: preservação de recursos hídricos, oferecimento de vias de tráfego para os pedestres, áreas de lazer e cultura e, em alguns casos, de requalificação socioespacial, através de investimentos no setor de moradia. São intervenções urbanas cujos limites, ao contrário do parque tradicional, nem sempre são claramente identificados, e cujo programa abrangente varia de acordo com as realidades urbanas que vão enfrentando ao longo de seus caminhos sinuosos.

Portanto, este trabalho se propõe a abordar a história, os exemplos bem sucedidos e os serviços oferecidos pelos parques lineares. Será tratada também a legislação relacionada e os itens necessários para a implantação e gestão dessas áreas verdes urbanas.

3. Histórico e definições contemporâneas para os parques lineares

O conceito de parques lineares parece bem recente, mas ele já aparecia em meados do século XIX em projetos de vanguarda ingleses, alemães e estadunidenses. As propostas visavam a um sistema urbano verde contínuo, agregando na composição da paisagem a questão da preservação ambiental. No que se refere aos cursos d’água, eram priorizados o aumento da navegabilidade, a defesa contra as cheias e a redução da poluição.

Hoje em dia, observam-se nas cidades dos países em desenvolvimento os centros de serviço, parques industriais, as favelas, vilas, condomínios fechados e interligações por vias expressas (MASCARÓ E YOSHINAGA, 2005). Nessa conjuntura, os parques lineares adquirem ênfase como opção na tentativa de humanização e recuperação paisagística dos espaços urbanos modernos.

3.1. O processo de urbanização e a degradação ambiental

Friedrich (2007), afirma que o modelo de urbanização utilizado na maioria dos países emergentes desde meados do século XIX até o final do século XX baseou-se na filosofia higienista e positivista que buscava principalmente o desenvolvimento, a industrialização, a higienização e a circulação motorizada. Neste molde a natureza e o legado cultural deveriam ser subjugados em prol do progresso. As cidades não tinham infraestrutura, os empreendimentos urbanos eram projetados de forma isolada e os espaços careciam de interações entre si.

Para Friedrich (op. cit.), esse modelo de crescimento ocasionou impactos ambientais, como: desaparecimento das formas da paisagem, degradação do solo produtivo de biomassa, devastação da vegetação, perturbação do ciclo hidrológico e obstrução dos deslocamentos naturais das massas de ar. Ademais, criou impactos sociais, como: densificação populacional incessante, priorização do automóvel em relação ao pedestre, congestionamentos, dificuldade de transitar a pé ou de bicicleta, entraves para o estabelecimento de relações sociais vicinais, privação de usufruir do ar puro e do contato com a natureza.

E conforme Tucci e Machado (2008), uma característica da urbanização brasileira é transformar o fenômeno natural de inundação de várzeas em um problema social. Grande parte dos córregos e riachos são canalizados e envelopados, o que aumenta a impermeabilização do solo e, consequentemente, a velocidade de escoamento das águas precipitadas. Resultado: enchentes e doenças de veiculação hídrica. É agregado por Tucci e Genz (2005) que a impermeabilização do solo altera os processos de evapotranspiração, infiltração profunda, infiltração superficial e escoamento superficial, o que elevaria em até seis vezes o pico de cheia em relação ao pico da mesma bacia em condições naturais e, nos períodos de estiagem, reduziria a recarga dos aquíferos.

Para Tundisi (2003), os principais impactos fluviais podem ter sua origem nos sistemas de esgoto e drenagem pluvial ineficientes, na disposição inadequada de resíduos sólidos e no baixo índice de áreas verdes.

Segundo Magalhães (1996), o solo das cidades também tem sido deteriorado pela edificação, por práticas culturais incorretas que agravam a sua perda por erosão, por contaminação e pela redução de seus índices de fertilidade.

Nessa perspectiva, tornam-se prioritárias reservas de áreas permeáveis nos meios urbanos. Por isso esses terrenos têm se propagado cada vez mais como medidas preventivas e/ou corretivas nos estudos de impacto ambiental.

3.2. Séculos XIX e XX: primeiras propostas

Um dos primeiros planos de área verde urbana que se teve conhecimento foi o Birkenhead Park, proposto por Joseph Paxton, no ano de 1843, na Inglaterra. Propunha-se um conceito de parque dentro do sistema viário (GIORDANO, 2004).

Existiu ainda o plano para a cidade de Berlim, na Alemanha, criado na década de 1840 por Lenné e que instituía um sistema de parques e canais de comunicação com o rio Spree, integrando soluções para garantir a navegabilidade e a defesa contra as cheias. O projeto arquitetônico dos canais e das margens envolvia objetivos estéticos, por meio da valorização das margens; funcionais, assegurando a navegabilidade através de comportas e; ecológicos, promovendo um nível freático adequado ao desenvolvimento da flora do parque de Tiergarten (SARAIVA, 1999).

Entretanto, a ideia inicial dos parques lineares costuma ser atribuída ao arquiteto, paisagista e agricultor norte-americano Frederick Law Olmsted. Em 1865 ele teria introduzido o conceito de parkways, que seriam caminhos de ligação entre parques e outros espaços abertos, ligados entre si e suas vizinhanças. Em 1866 e 1867, Olmsted e o arquiteto inglês Calvert Vaux projetaram o Brooklyn’s Prospect Park, um dos primeiros parques lineares e que atualmente integra o Brooklyn-Queens Greenway. Em 1868 eles realizaram o primeiro projeto de parques interligados na cidade de Buffalo e um Parkway no estado de Illinois, unindo o subúrbio Riverside a Chicago e, entre 1887 e 1895, planejaram o Emerald Necklace, considerado o maior feito em termos de parques lineares, compondo um arco ao redor das cidades de Boston e Brookline de aproximadamente 7,2 quilômetros.

Olmsted vislumbrou no desenho dos parques urbanos uma solução para a desintegração do tecido físico e social das grandes cidades, oferecendo à população citadina oprimida em espaços insalubres um mínimo de contato com a natureza. Ele considerou de suma importância a implantação de áreas abertas para combater as habitações insalubres e os problemas de saúde coletivos das cidades antigas. Para isso buscou incorporar elementos presentes na vida rural – como espaço, insolação e ventilação – no arranjo urbanístico.

Outrossim, concomitantemente aos projetos de parques lineares, houve modelos de urbanização que dispuseram de áreas verdes públicas, tais como o modelo adotado por Paris, empreendido pelo Barão Haussmann no período de 1853 a 1869; o modelo de cidade linear, proposto para Madrid por Arturo Soria y Mata em 1894 e; o modelo de cidade moderna proposto para Paris por Le Corbusier em 1929 (OLIVEIRA, 2008).

3.3. Os parques lineares de hoje

De acordo com Galender (2005), o conceito de parque linear difere do de parque isolado, de desenho geométrico regular e limites finitos. Através de planos urbanísticos, o parque linear busca traçar a cidade de maneira contínua, conectando espaços edificados e espaços abertos.

O parque linear agregado às áreas de fundo de vale[1] expõe-se como espaço aberto, livre e de pouca manutenção, onde os subespaços recreativos são de outra natureza e os playgrounds e jogos lúdicos são preteridos pela preservação ambiental, pela prática de caminhadas e pelo lazer contemplativo (GARABINI, 2004).

Little (1990 apud Friedrich, 2007) classifica os parques lineares em cinco categorias amplas:

Parque linear criado como parte de programas de recuperação ambiental, normalmente ao longo de rios e lagos;
Parque linear inserido como espaço recreacional, geralmente ao longo de corredores naturais de longas distâncias, tais como canais, trilhas ou estradas abandonadas;
Parque linear concebido como corredor natural ecologicamente significante, ao longo de rios ou linhas de cumeada, que pode facilitar a migração de espécies, estudos da natureza e caminhadas;
Parque linear arquitetado como rota cênica ou histórica, ao longo de estradas, rodovias, rios e lagos;
Rede de parques, baseada em conformações naturais, como vales ou pela união de parques lineares com outros espaços abertos, compondo estruturas verdes alternativas.

3.4. Exemplos internacionais

3.4.1. Manhattan waterfront greenway

Figura 1: Manhattan waterfront greenway (WLNY, 2012)

Figura 2: Manhattan waterfront greenway – outro ângulo (NYC, 2014)

O Manhattan Waterfront Greenway é um parque linear de 32 milhas (aproximadamente 51,5 quilômetros) que circunda a ilha de Manhattan, delimitada a oeste pelo Rio Hudson e a leste pelo Rio East. A área objetiva transformar a orla fluvial, outrora ignorada e abandonada, em uma atração ecológica, recreacional e de locomoção. Sempre que possível, acompanha o curso d’água e, portanto, revitaliza a orla para pedestres, ciclistas, patinadores e outros usuários de transporte não motorizado. O Manhattan Waterfront Greenway e outras vias verdes da cidade de Nova Iorque se propõem a melhorar continuamente a qualidade de vida dos nova-iorquinos, facilitando o acesso às margens aquáticas e aos espaços abertos em toda a cidade (NYC, 2014).

3.4.2. Rose Fitzgerald Kennedy Greenway

Figura 3: Rose Fitzgerald Kennedy Greenway – panorama (MASSDOT, 2014)

Figura 4: Rose Fitzgerald Kennedy Greenway – os jardins de Wharf District (zona portuária) localizados entre a Atlantic Avenue e a High Street. (RFKG, 2014)

O Rose Fitzgerald Kennedy Greenway é um parque linear urbano que percorre bairros do centro da cidade de Boston, estado norte-americano de Massachusetts. Composto por jardins, avenidas, praças, fontes, exposições artísticas, e sistemas de iluminação especiais, se estende por mais de uma milha (aproximadamente 1,61 quilômetros) pelos distritos de Chinatown, North End, Financial District e pelas comunidades de Harbor. Inaugurado em outubro de 2008, o parque linear de 15 acres (60.703,095 metros quadrados) fica em terra disponibilizada a partir de demolição da via expressa John F. Fitzgerald (MASSDOT, 2014).

3.4.3. Parque Lineal Río Santa Catarina

Figura 5: Parque Lineal Río Santa Catarina – panorama (NUEVO LEÓN, 2014)

Figura 6: Parque Lineal Río Santa Catarina (MONTERREY, 2014)

O Parque Lineal Río Santa Catarina é um parque linear que margeia o rio Santa Catarina, está localizado na cidade de Monterrey, Estado de Nuevo León, no México. Começa na Ponte da Revolução e se prolonga até a Ponte Gonzalitos, ocupando uma longitude aproximada de 7,5 quilômetros.

Este trabalho inclui ciclovia, passeio para pedestres, paisagismo e iluminação, preservando árvores e plantas nativas da região, bem como instalações desportivas. (NUEVO LEÓN, 2014).

3.4.4. Parque linear do rio Saint-Charles

Figura 7: Parque linear do rio Saint-Charles (VILLE DE QUÉBEC, 2014)

Localizado na cidade de Québec, estado de Québec, Canadá. Ao longo de 32 quilômetros, este parque linear é definido ao longo das margens do rio Saint-Charles, desde a sua foz localizada no Vieux-Port, até sua fonte, o lago Saint Charles. É composto por áreas verdes, locais históricos, clareiras e equipamentos urbanos rústicos. Além disso, durante o percurso, pontes permitem a travessia de um lado para o outro do rio.

A cidade de Québec confiou à Société de la rivière Saint-Charles a administração anual do parque, o que inclui manutenção, monitoramento e sensibilização dos visitantes. A companhia também mantém um serviço de informação por telefone todos os dias, de domingo a sábado, no verão e no inverno. Entre meados de maio e meados de outubro, patrulhas percorrem a pista durante o fim de semana para garantir a segurança e fornecer informações aos caminhantes (VILLE DE QUÉBEC, 2014).

3.5. Exemplos brasileiros

3.5.1. Parque Linear da Represa

Figura 8: Parque linear da Represa (PMSJRP, 2014)

Localizado na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, o parque linear da Represa dispõe de uma pista de caminhada de 2,7 quilômetros, equipamentos de ginástica, quiosques e fonte luminosa musical. Mais de dez espécies de animais silvestres, mamíferos e peixes e diversidade de algas e plantas compõem o ecossistema do parque.

É administrado pela Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de São José do Rio Preto. Sua represa é responsável pelo abastecimento de 30% a 40% da água que chega aos moradores do município, após tratamento no Palácio das Águas (PMSJRP, 2014).

3.5.2. Parque Linear do Cajuru

Figura 9: Mapa mostrando o Parque linear do Cajuru (PPC, 2014)

Figura 10: Parque linear do Cajuru (SMMA, 2014)

Localizado na cidade de Curitiba, Paraná, o parque linear do Cajuru possui 2.100 metros de extensão e uma área de 104 mil metros quadrados. A função dele é a de resgate da função ambiental do Rio Atuba, cujas margens foram recuperadas em 2002/2003 pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente com a participação de outras entidades municipais.

Visando a recomposição da mata ciliar e para evitar a erosão e o assoreamento do rio, foram plantadas espécies nativas como o monjoleiro, canafístula, vacum, aroeira, manacá e outras.

Os equipamentos da área verde curitibana são: anfiteatro, campo oficial de futebol com grama, vestiário, quadras poliesportivas, equipamentos de ginástica, 4 mil metros de ciclovia, pistas de skate e patinação, pista para caminhada, playground, mesas de jogos e ponte de madeira (SMMA, 2014).

3.5.3. Projeto do Parque Linear do Capibaribe

Figura 11: Projeto do Parque Linear do Capibaribe (NOVO RECIFE, 2014)

O projeto executivo do parque linear do Capibaribe foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Por meio da iniciativa, visa-se construir calçadas, ciclovias, passarelas, pontes para pedestres e áreas de verde e de lazer ao longo das margens do Rio Capibaribe (PCR, 2014).

O plano inicial prevê 65 ruas-parque, 30 alamedas, além de 45 quilômetros de vias por onde podem passar bicicletas. Entre as ações estão a requalificação da Avenida Beira Rio, a criação de mirantes e espaços contemplativos, a implantação de jardins e praças, entre outros serviços para a população (COUTINHO, 2014). Aproveitando áreas hoje sem uso, sob o viaduto Capitão Temudo, devem ser construídas seis quadras poliesportivas, com iluminação, alambrado e vias de acesso ligando os bairros à área de lazer. A ciclovia também fará parte do parque que aproveitará as sombras das árvores que serão plantadas no local (NOVO RECIFE, 2014).

O projeto tem previsão de início para o segundo semestre de 2014 (DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 2014) e de conclusão até o ano de 2037 (COUTINHO, 2014).

3.5.4. Projeto do Parque Várzeas do Tietê

Figura 12: Mapa do projeto do Parque Várzeas do Tietê (DAEE, 2011)

Figura 13: Projeto do Parque Várzeas do Tietê – proposta para a cidade de São Paulo (DAEE, 2011)

Figura 14: Projeto do Parque Várzeas do Tietê – proposta para Guarulhos (DAEE, 2011)

Figura 15: Projeto do Parque Várzeas do Tietê – proposta para Itaquaquecetuba (DAEE, 2011)

Figura 16: Projeto do Parque Várzeas do Tietê – proposta para Poá (DAEE, 2011)

Segundo DAEE (2011), o Parque Várzeas do Tietê está projetado para ser o maior parque linear do mundo, com 75 quilômetros de extensão e 107 quilômetros quadrados de área. Deverá ser implantado ao longo do rio Tietê, unindo o Parque Ecológico do Tietê (localizado na Penha) e o Parque Nascentes do Tietê (posicionado em Salesópolis).

Pretende-se abranger os municípios de São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.

A programação de trabalho está dividida em três fases. A primeira, de 5 anos, entre 2011 a 2016, será implantada num trecho de 25 quilômetros do Parque Ecológico do Tietê até a divisa com Itaquaquecetuba. A segunda etapa tem 11,3 quilômetros e abrange a várzea do rio em Itaquaquecetuba, Poá e Suzano, com previsão de término para 2018. Já a terceira fase, de 38,7 quilômetros, se estenderá de Suzano até a nascente do Tietê, em Salesópolis e deverá ser concluída em 2020.

São objetivadas pelo programa a recuperação e a proteção da função das várzeas do rio, além da regulação das enchentes.

O projeto do Parque Várzeas do Tietê contempla área recreacional com: 33 núcleos de lazer, esportes e cultura; 77 campos de futebol; 129 quadras poliesportivas; 7 polos de turismo; ciclovia com 230 km de extensão; construção de 230 km de Via Parque, para acesso de carro a todos os núcleos e; passeios arborizados.

A construção ocorrerá por meio de parceria do Governo do Estado de São Paulo e do Departamento de Águas e Energia Elétrica com as prefeituras de São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.

4. Serviços oferecidos pelos parques lineares

Conforme Scalise (2002), os serviços oferecidos pelos parques lineares tendem a variar de acordo com o local, a época e a sociedade em que se inserem. Os projetos tendem a ser pensados como resposta a necessidades específicas e ao modo de vida da população. As áreas verdes urbanas costumam assumir as identidades de amenizadoras da estrutura citadina, de pulmões verdes, de espaços saneantes e de contemplação.

4.1. Preservação ambiental

Majoritariamente, os empreendedores e o público consumidor não consideram os valores ambientais, funcionais e paisagísticos encontrados nas margens dos cursos d’água e buscam eliminá-los ou desconectá-los do tecido urbano (BRASIL, 2004).

Assim sendo, as funções primeiras dos parques lineares são a proteção e a recuperação dos flúmens e da vegetação ciliar. De acordo com Searns (1995 apud Friedrich, 2007), o parque linear atua como supridor das carências de proteção e manutenção dos recursos hídricos e da diversidade biológica. Frischenbruder e Pellegrino (2006 apud Friedrich, 2007) afirmam que o parque linear urbano conecta as infra-estruturas verdes e azuis, isto é, as áreas verdes urbanas aos cursos d’água.

Villalobos (2003 apud Barbosa 2010) destaca, dentre outras, as seguintes serventias para os parques lineares: preservação e promoção da biodiversidade, proteção dos recursos hídricos e florestais e asilo para exemplares de fauna e flora ameaçados de extinção.

Trentin e Simon (2009) acrescentam que as vegetações contidas nos parques lineares amortizam o choque que as gotas das chuvas causam no solo, de modo que atuam na prevenção de processos erosivos.

Deve ser considerado ainda que a existência de uma área de preservação e proteção nas margens de um curso d’água urbano exerce fator psicológico sobre as pessoas, colaborando para formação de uma cultura voltada para os princípios de conservação dos recursos naturais em contraposição com a canalização de rios, que diminui importância da natureza em relação aos demais valores humanos (MEDEIROS, 2012).

Barros (2004 apud Barbosa 2010) afirma que os parques lineares brasileiros aplicados junto a fundos de vale têm alcançado bons resultados no que se refere à manutenção da biodiversidade, à recuperação da vegetação ciliar e da qualidade da água.

4.2. Permeabilidade e drenagem

Cardoso (2010) aponta que o principal objetivo do parque linear é assegurar a permeabilidade do solo das áreas de várzea, permitindo infiltração e vazão mais lenta da água durante as precipitações.

Friedrich (2007) sustenta que o parque linear se apresenta como alternativa à canalização, a qual se baseia na retificação, na impermeabilização e, por vezes, até mesmo no tamponamento do leito. Apesar disso, a autora admite que possa existir parque linear ao longo de um rio canalizado.

Conforme Silva e Netto (2008), a permeabilidade do solo deve ser uma diretriz de projeto, pois além de atenuar as ações da chuva, contribui para a melhoria do clima urbano (temperatura e umidade), como também abastece o lençol freático através da umidificação do solo.

Os espaços vegetados (ditos verdes) de usos diversificados cumprem a função de contribuição para a qualidade das águas urbanas, com a conformação de um sistema de drenagem que propicia uma maior retenção, filtragem e sedimentação dos resíduos difusos que seriam lançados diretamente nos canais principais (PELLEGRINO et al, 2003).

4.3. Recreação, interação social e mobilidade urbana sustentável

Santos e Campos (2006) apregoam que é importante dar um uso a orla fluvial para evitar sua ocupação. Pois o valor ambiental, com frequência, não está inserido na consciência da população, mas a criação de uma área de lazer funciona como artifício motivador da adoção e proteção desse espaço.

Segundo Friedrich (2007), o parque linear estimula a coesão social, além de viabilizar a promoção recreacional e educacional. Os passeios lineares acarretam benefícios à coletividade, verificados pela quantidade de pessoas que caminham ou pedalam em eixos viários lineares existentes.

Os parques lineares induzem a mobilidade urbana sustentável[2]. Segundo Scalise (2002), esses espaços promovem caminhadas e ciclismo, podendo ser utilizados para ir ao trabalho, à escola ou às compras. De acordo com Gondim (2001), o transporte não motorizado se caracteriza como instrumento econômico e ecológico eficaz para o melhoramento das cidades. Dessa maneira, o bosque urbano está em congruência com a mudança cultural ocorrida na década de 1990, caracterizada pela valorização ambiental e pelo exercício físico (MERINO, 2006 apud FRIEDRICH, 2007).

Frischenbruder e Pellegrino (2006 apud Friedrich, 2007) focam que, além dos serviços oferecidos de lazer ativo e contemplativo e da circulação não-motorizada, as áreas verdes urbanas contínuas podem abarcar ações culturais, de educação ambiental e de cidadania.

4.4. Modelagem da paisagem urbana

Franco (2001) afirma que a proposta de construção de parques lineares compreende princípios de planejamento ambiental ao campo da arquitetura e do planejamento urbano, se inter-relacionam aspectos de drenagem, circulação, transporte, áreas verdes, gerenciamento de resíduos, esgotos, cidadania e educação ambiental.

A configuração urbana deveria ser pautada em um sistema de espaços públicos coletivos (PESCI, 1999 apud FRIEDRICH, 2007). Os parques lineares se constituem em lugares onde existem maiores possibilidades de encontro e troca entre as pessoas, pressupondo acessibilidade e legitimação social (MAZZAFERRO, 2004 apud FRIEDRICH, 2007).

Guimarães (2011) adiciona que, de um modo geral, a implantação dos parques lineares confere uma unidade à paisagem tanto em termos visuais quanto no âmbito da acessibilidade uma vez que conecta espaços antes fragmentados e isolados no contexto urbano. Os espaços verdes e arborizados, a presença da água como elemento estruturador (no caso de parques lineares que acompanham rios), associados aos caminhos voltados aos pedestres e ciclistas garantem a continuidade e a democratização dos espaços de convívio.

5. Legislação relacionada

Os fundos de vales e o entorno dos cursos d’água são considerados pela legislação ambiental brasileira como Áreas de Proteção Permanentes (APPs) e, pela lei, não deveriam ser locais de edificações. Porém, nas áreas urbanas a realidade tem sido outra pelo modelo adotado de ocupação do solo. Normalmente estas áreas são o que muitas vezes sobrou à população sem recurso, estando então irregulares e sujeitas a todos os riscos ambientais. Resíduos sólidos e esgoto têm como destino os cursos d’água, que se tornam, com passar do tempo, insalubres e repletos de vetores de doenças, sendo então, desprezados pelos moradores e pelos entes da gestão pública (CASTRO, 1969).

Para Castro (op. cit.), uma das soluções para resgatar estes cursos d’água remanescentes nas cidades de maneira sustentável é a colocação de parques lineares. Estes parques podem minimizar os impactos a partir de uma nova maneira de ver a ocupação dos fundos de vales: um espaço onde a água é uma aliada de destaque na solução integrada com os aspectos ambientais, sociais, econômicos e culturais.

Desse modo a seguir serão apresentadas legislações relacionadas às áreas de fundo de vale e ao projetos de parques lineares.

5.1. Leis federais

A primeira legislação ligada à proteção das margens dos cursos d’água foi a Lei Federal nº 4.771/1965, revogada pela Lei Federal nº 12.651/2012.

O artigo 4º do atual Código Florestal brasileiro, lei de 2012 acima citada, estabelece que constitua Área de Preservação Permanente (APP) a área situada em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de: a) trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura; b) cinquenta metros, para o curso d’água com dez a cinquenta metros de largura; c) cem metros, para o curso d’água com cinquenta a duzentos metros de largura; d) duzentos metros, para o curso d’água com duzentos a seiscentos metros de largura; e) quinhentos metros, para o curso d’água com mais de seiscentos metros de largura (BRASIL, 2012).

5.2. Resoluções CONAMA

A resolução CONAMA nº 303 de 2002 dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente e está em consonância com o Código Florestal, pois o artigo 3º, inciso I, da Resolução é praticamente idêntico ao artigo 4ª, inciso I, do Código. (CONAMA, 2002).

Por sua vez, a resolução CONAMA nº 369 de 2006 regulariza alguns casos de APPs em áreas urbanas, dispondo sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente – APP. Em seu artigo 2º é dito que o órgão ambiental competente somente poderá autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em APP, devidamente caracterizada e motivada mediante procedimento administrativo autônomo e prévio, e atendidos os requisitos previstos nesta resolução e noutras normas federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como no Plano Diretor, Zoneamento Ecológico-Econômico e Plano de Manejo das Unidades de Conservação, se existentes, nos seguintes casos:

I - utilidade pública

a) as atividades de segurança nacional e proteção sanitária; b) as obras essenciais de infra-estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia; c) as atividades de pesquisa e extração de substâncias minerais, outorgadas pela autoridade competente, exceto areia, argila, saibro e cascalho; d) a implantação de área verde pública em área urbana; e) pesquisa arqueológica; f ) obras públicas para implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados; e g) implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados para projetos privados de aquicultura, obedecidos os critérios e requisitos previstos nos §§ 1º e 2º do art. 11, desta Resolução.

II - interesse social

a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, de acordo com o estabelecido pelo órgão ambiental competente; b) o manejo agroflorestal, ambientalmente sustentável, praticado na pequena propriedade ou posse rural familiar, que não descaracterize a cobertura vegetal nativa, ou impeça sua recuperação, e não prejudique a função ecológica da área; c) a regularização fundiária sustentável de área urbana; d) as atividades de pesquisa e extração de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade competente;

III - intervenção ou supressão de vegetação eventual e de baixo impacto ambiental, observados os parâmetros desta Resolução (CONAMA, 2006).

Assim, a Resolução nº 369 do Conselho Nacional de Meio Ambiente dá aval aos parques lineares, uma vez que em seu artigo 2º, inciso I, alínea “d” considera a implantação de área verde pública em área urbana um caso de utilidade pública para o qual é aberta exceção e permite-se intervenção em APP.

Então, os espaços verdes nas cidades acabam por cumprir a Lei Federal nº 12.651/2012 e a Resolução CONAMA nº 303/2002, pois segundo FAU/USP (2006) um parque linear é uma intervenção urbanística que visa proteger ou recuperar os ecossistemas lindeiros aos cursos e corpos d’água.

6. Planejando e gerindo parques urbanos

O uso e a ocupação do solo urbano devem preservar suas condicionantes naturais; o abastecimento de água deve ser realizado a partir de fontes não contaminadas por outras à montante; o esgoto sanitário deve ser tratado para que o sistema hídrico tenha condições de se recuperar e não contamine as águas à jusante; a drenagem urbana deve preservar as condições naturais de infiltração, evitar a transferência à jusante de aumento da vazão, o volume e a carga de contaminação no escoamento pluvial e a erosão do solo; e os resíduos sólidos devem ser enviados para a reciclagem e os rejeitos devem ser dispostos de forma adequada (TUCCI, 2005).

6.1. Engajamento político

Friedrich (2007) afirma que para a concretização da ideia dos parques lineares, é exigida a inserção dessa proposta dentro de uma política pública a nível governamental, articulada com a iniciativa privada. Para facilitar a implantação desses parques, a autora sugere sua regulamentação na legislação municipal e o planejamento prévio, quando ainda não são necessários altos custos com desapropriações.

6.2. Atores envolvidos

De acordo com Santos e Pivello (1997 apud Friedrich, 2007), os atores envolvidos com a implantação e gestão dos parques lineares podem ser identificados e agrupados em: institucional (poder público/governo); comunitário (usuários, residentes e associações) e; técnico-científico (especialistas diversos).

Barbosa (2010) alerta que as políticas públicas devem incorporar ações de educação ambiental já durante a implantação do parque, uma vez que a população é a maior responsável pela degradação da área e deposição inadequada de resíduos, os quais são acumulados no entorno do fundo de vale, fruto do despejo direto pela população, e no curso d’água, afetado por ligações clandestinas de esgoto sanitário e pelos resíduos despejados nas vias públicas e que atingem o canal por meio das galerias de drenagem pluvial.

6.3. Planejamento

Fica evidente que os impactos urbanos são, normalmente, visíveis e complexos, sendo associados à falta de planejamento adequado. Entretanto, ainda não está clara a relação entre a gestão das águas com o planejamento do território, considerando que a gestão das águas é competência da união e cabe ao governo municipal o planejamento do território, sobretudo através de determinações contidas em planos diretores, leis de uso e ocupação do solo, zoneamentos, códigos de obras e parcelamentos do solo, políticas de regularização fundiária urbana, dentre outras (CARNEIRO et al 2006).

6.3.1. Solo

Para Magalhães (1996), as técnicas passíveis de utilização para diminuir a erosão do solo são: aumento da porosidade, redução do declive, enriquecimento com húmus e manutenção da manta viva. E os mesmos solos indicados para a agricultura (ricos em água e matéria orgânica) são aqueles apropriados para a instalação de espaços verdes urbanos, com maior viabilidade vegetativa e menores custos de execução e manutenção.

Toda pavimentação deve obedecer restritamente à necessidade de calçamento permeável, antiderrapante e de rugosidade necessária para minimizar a velocidade da água pluvial, e de cor clara para diminuir a absorção de calor solar (através das ondas de infravermelho invisível).

Calçadas, passeios, pistas de caminhada, praças e vias devem utilizar calçamento em concreto intertravado (em blocos pré-moldados articulados). Para a área dos estacionamentos é recomendado o piso de concreto vazado (chamado piso ecológico), com grama plantada em cada unidade vazada (SILVA e NETTO, 2008).

6.3.2. Disposições do plantio de árvores

As espécies vegetais mais adaptáveis são as que mais têm chance de sobreviver e se desenvolver em áreas exploradas pelo homem (FRIEDRICH, 2007).

A seguir, no Quadro 1, baseado em SVMA (2005 apud Santos 2013), constam as distâncias mínimas que as árvores, de acordo com o seu porte, devem guardar de alguns elementos urbanos.

Quadro 1: Distância mínima em relação aos diversos elementos de referência existentes.

Elemento de referência	Distância a ser guardada de acordo com o porte da árvore (m)
Elemento de referência	Porte pequeno	Porte médio	Porte grande
Esquinas	5,00	5,00	5,00
Iluminação pública	5,00	5,00	5,00
Postes	3,00	4,00	5,00
Hidrantes	1,00	2,00	3,00
Instalações subterrâneas	1,00	1,00	1,00
Ramais de ligações subterrâneas	1,00	3,00	3,00
Mobiliário urbano	2,00	2,00	3,00
Galerias	1,00	1,00	1,00
Caixas de inspeção	2,00	2,00	3,00
Fachadas de edificações	2,40	2,40	3,00
Guias rebaixadas, gárgulas, faixas de travessia	1,00	2,00	1,5 x R, adotando-se R = raio da circunferência circunscrita à base do tronco
Transformadores	5,00	8,00	12,00
Outras espécies arbóreas	5,00	8,00	12,00

6.3.3. Espécies vegetais a serem utilizadas

A seguir serão apresentados os Quadros 2, 3 e 4 fundamentados em SVMA (2005 apud Santos 2013), contendo informações sobre espécies de pequeno, médio e grande portes que são passíveis de plantio no sistema viário.

Quadro 2: Espécies de pequeno porte (até 5 m de altura) ou arbustos conduzidos para arborização em vias públicas.

Nome

científico

Nome

popular

Origem

DAP (cm)

Cor da

floração

Tipo de

frutificação

Diâmetro

copa (m)

Porte (m)

Observações

Acca

sellowiana

feijoa, goiaba-

da serra

PR a RS

vermelha

baga[3]

3-4

resistente ao frio, atrai fauna

Bauhinia

blakeana

unha ou

pata-de-vaca

HongKong

carmim

4-6

crescimento rápido, flores atraem avifauna

Bauhinia

cupulata

unha ou

pata-de-vaca

PI, GO

branca

legume[4]

atrai morcegos

Bixa orellana

urucum

Região

Amazônica

até Bahia

rosa

cápsula[5]

3-5

muito ornamental

Caesalpinia

pulcherrima

flamboyant-

zinho

barba de

barata

Ásia e

América

Tropical

laranja-

avermelhada

legume

3-4

crescimento rápido

Callistemon

speciosus

calistemon

Austrália

rosa ou

vermelha

cápsula

muito ornamental

Grevillea

banksii

grevilha de

jardim

Austrália

vermelha

folículo[6]

4-5

ramos frágeis, atrai beija-flores

Talipariti

tiliaceum var.

pernambucense

algodão da

praia

Região NE

até SP

amarela

cápsula

3-5

tolera terrenos

encharcados

Metrodorea

nigra

caputuna-

preta

BA até PR

rosa

escuro

cápsula

4-5

sementes atraem avifauna, crescimento lento

Stifftia

crysantha

Diadema

BA até SP

amarela

aquênio[7]

3-5

muito ornamental

Tabebuia

heptaphylla

ipê-rosa-

anão

rosa

síliqua[8]

flores atraem avifauna, variedade anã

Quadro 3: Espécies de médio porte (de 5 a 10 m de altura) para arborização em vias públicas.

Nome

científico

Nome

popular

Origem

DAP (cm)

Cor da

floração

Tipo de

frutificação

Diâmetro

copa (m)

Porte (m)

Observações

Aegiphila

sellowiana

tamanqueiro

MG, RJ e SP

creme

baga vermelha

4-7

atrai avifauna

Allophyllus

edulis

fruto de pombo

América

tropical, CE,

MT, BA, RJ,

SP, PR, SC e RS

creme

baga vermelha

6-10

atrai avifauna, flores melíferas[9]

Bauhinia

forficata

unha ou pata

de vaca

SP, RJ e MG

branca

legume

5-9

flores atraem morcegos, possui espinhos

Cassia

leptophylla

falso

barbatimão

PR e SC

amarela

legume

8-10

muito ornamental

Dictyoloma

vandellianum

tingui-preto

BA até SP

branca

cápsula

4-7

crescimento rápido, atrai avifauna

Esenbeckia

grandiflora

guaxupita

América

do Sul

branca

cápsula

4-7

madeira dura e durável

Jacaranda

macrantha

caroba,

carobão

RJ, SP, MG

roxa

cápsula

folhas caducas, flores atraem avifauna

Jacaranda

puberula

carobinha

RJ, SP, PR,

SC, RS

roxa

cápsula

5-7

folhas caducas, flores atraem avifauna

Murraya

paniculata

falsa-murta

Ásia

Tropical

branca

baga

vermelha

4-6

4-7

crescimento lento, perfumada, frutos atraem avifauna

Senna

spectabilis var.

excelsa

pau-de-orelha

NE do Brasil

amarela

legume

6-9

crescimento rápido, resistente a seca e a solos

pobres, folhas caducas

Senna

macranthera

manduirana

CE até

SP e MG

amarela

legume

6-8

crescimento rápido, decídua

Senna

multijuga

pau-cigarra

aleluia

Brasil

amarela

legume

6 - 10

qualquer tipo de solo, floração precoce, flores e

frutos alimentam aves

Tabebuia

chysotricha

ipê amarelo

ES, RJ

SP, PR,

amarela

síliqua

6 - 10

folhas caducas, flores atraem avifauna

Quadro 4: Espécies de grande porte (maiores que 10 m de altura) para arborização em vias públicas, preferencialmente canteiros centrais, com dimensões compatíveis.

Nome

científico

Nome

popular

Origem

DAP (cm)

Cor da

floração

Tipo de

frutificação

Diâmetro

copa (m)

Porte (m)

Observações

Andira

fraxinifolia

angelim-doce

MA, BA, até SC

roxa

baga

6-12

frutos atraem morcegos, pioneira rústica

Balfouroden-

dron

riedelianum

pau-marfim

Argentina

Paraguai, MG, SP,

PR, SC, RS, MS

branca

sâmara[10]

20-30

folhas caducas

Caesalpinia

echinata

pau-brasil

CE até RJ

100

amarela

legume

usada para fins educativos, flores melíferas

Caesalpinia

leiostachya

pau-ferro

PI até SP

100

amarela

legume

indeiscente[11]

20-30

folhas caducas, ramos quebram com o vento,

tronco ornamental

Cassia

ferruginea

chuva-de-ouro

canafistúla

CE, GO, MG, RJ,

SP, PR

amarela

(cachos)

legume

indeiscente

10-15

crescimento rápido, folhas caducas, frequentes nas matas primárias

Clitoria

fairchildiana

sombreiro

Região Norte do

Brasil

lilás

legume

8-12

rústica, crescimento rápido, folhas caducas

Copaifera

langsdorffii

copaíba,

pau-de-óleo

CE, MT, MS, GO,

MG, BA, RJ, SP,

branca

legume

6-10

10-15

brotação cor de vinho na primavera, sementes

atraem aves

Cupania

vernalis

camboatá

Bolívia, Paraguai,

Uruguai, MG, SP,

PR, SC, RS, MS

creme

cápsula

5 - 10

10-20

frutos atraem aves

Cybistax

antisyphilitica

ipê-de-flor

verde

Brasil

verde

síliqua

6-12

solo de boa drenagem, cerrado

Erythrina

falcata

corticeira-da-

serra,

mulungu

BA, MS, MG, RJ,

SP a RS

vermelha

legume

8-10

20-30

madeira fraca, folhas caducas, folhas atraem avifauna

Erythrina

verna

mulungu

MG, SP, BA, ES,

vermelha

legume

10-20

flores atraem aves, crescimento rápido, folhas

caducas, espinhos

Holocalyx

balansae

alecrim-de-

campinas

SP até RS

branca

baga

15-25

rústica, crescimento lento, frutos atraem morcegos

Lafoensia

glyptocarpa

mirindiba-

rosa

BA até SP

rosea-

branca

cápsula

6-15

15-25

crescimento médio a rápido, rústica

Lafoensia

pacari

dedaleiro

MS, RJ, SP, PR e SC

branco-

amarelo

cápsula

folhas caducas, qualquer tipo de solo, resitente ao

frio, madeira fraca

Licania

tomentosa

oiti

PE, PI até MG

branca

drupa [12]

6-15

8-15

crescimento lento a médio, atrai fauna em geral

Machaerium

villosum[13]

jacarandá-paulista

MG, RJ, SP, PR e SC

creme

sâmara

15-30

espécie secundária tardia, perenifólia

Myrocarpus

frondosus

cabreúva-

amarela

MG, RJ, até RS e BA

verde-

amarela

sâmara

20-30

folhas caducas

Myroxylon

peruiferum

cabreúva-

vermelha

Brasil

100

branca

sâmara

7-10

10-20

folhas caducas, desenvolvimento lento

Nectandra

megapotamica

canela preta

Paraguai, Uruguai,

PR, SC, RS

creme

baga

10-20

15-25

frutos atraem avifauna

Nectranda

rigida

canela

ferrugem

Venezuela e Brasil (exceto NE)

branca

baga

15-20

frutos atraem aves

Ocotea

odorifera

canela

sassafrás

BA ao RS

branca

creme

baga

8-10

15-25

frutos atraem aves, copa densa com galhos

pendentes quando isolada

Platycyamus

renellii

pau-pereira

folha de bolo

BA, MG, ES, GO,

roxa

legume

10-20

folhas caducas

Pterodon

emarginatus

faveira,

sucupira lisa

MG, GO,

MS, MT, SP

rosa

sâmara

8-15

folhas caducas, crescimento lento

Tabebuia

ochracea

piúva, ipê

do cerrado

Argentina, MS,GO,

MG, SP, PR

amarela

síliqua

4-6

8-14

flores atraem avifauna, folhas caducas

Tabebuia

umbellata

ipê-amarelo-

do-brejo

MG, RJ, até RS

amarela

síliqua

10-15

flores atraem avifauna

Taluma

ovata

pinha-do-

brejo

MG até RS

branca

agregado

estrobili-

forme

20-30

atrai aves

Vochysia

tucanorum[14]

pau-de-

tucano

MG, SP, GO, MS,

amarela

cápsula

pioneira, tolerante a qualquer tipo de solo

6.3.4. Equipamentos de uso público

Segundo CONAMA (2006), a implantação de equipamentos públicos dependerá de projeto técnico aprovado pela autoridade ambiental competente, o qual poderá propor: ciclovias; acesso e travessia aos corpos d’água; mirantes; equipamentos de segurança, lazer, cultura e esporte; trilhas ecoturísticas; pequenos parques de lazer, excluídos parques temáticos ou similares; rampas de lançamento de barcos e pequenos ancoradouros.

6.4. Implantação

De acordo com Barbosa (2010), a implantação dos parques lineares deve ocorrer a partir de uma visão holística que englobe: a bacia hidrográfica como unidade de planejamento; a recuperação e a conservação ambiental; a participação popular em todas as fases de planejamento e implantação do parque; as medidas para garantir a frequência de uso do parque, a exemplo de eventos periódicos, feiras e exploração de eventuais benefícios econômicos, de forma a assegurar a sustentabilidade da proposta; a multifuncionalidade do parque, abrangendo o lazer, a pesquisa, a educação e a cultura e; a conexão com outros espaços livres, formando uma infraestrutura verde que potencializará os benefícios inerentes às áreas verdes e a manutenção da biodiversidade.

6.5. Gestão

Para Little (1995 apud Barbosa, 2010), a implantação de um parque linear pode estar alicerçada em três tipos de gestão. A primeira é realizada exclusivamente pelo governo, sendo este proprietário das terras e que mantém a sua gestão, sendo necessária a criação de um departamento específico para a gestão dessas áreas.

O segundo tipo é menos comum e é aquele no qual a gestão é mantida por ONGs ou empresas particulares.

A terceira abordagem seria uma parceria público-privada, sendo a forma mais recomendada devido às seguintes razões: existência de autoridade dada pela aliança governamental; ausência de limites geográficos gerados pelas jurisdições; decisões tomadas sem grandes pressões políticas e; maior facilidade de obter donativos.

7. Considerações finais

O parque linear costuma aproveitar espaços ociosos na malha urbana que majoritariamente estão abandonados, invadidos ou degradados. Quando são construídos ao longo de cursos d’água buscam recuperar a faixa marginal de proteção instituída pelo Código Florestal e pelas resoluções CONAMA.

Além de promoverem a recuperação e conservação ambiental e a melhoria das condições de permeabilidade e drenagem do solo, os parques lineares possibilitam acesso igualitário a toda a comunidade, opção de lazer gratuita e espaços para a prática de atividades físicas. Devido ao seu formato contínuo, corroboram para a mobilidade urbana sustentável, já que fornecem infraestrutura ao transporte não motorizado. Incentivam a relação entre amigos e outros usuários, desenvolvendo relações sociais, e a educação ambiental, demonstrando os processos naturais e sua interdependência com o ser humano. A paisagem proporcionada pelas áreas verdes urbanas, psicologicamente, estimula a sensação de liberdade e a reflexão sobre valores pessoais e sociais.

No que se refere às limitações para a implantação de mais áreas verdes públicas urbanas no Brasil, estas estão relacionadas ao descaso das administrações municipais e à omissão do poder público. Planos são elaborados, mas dificilmente são postos em prática. E os entraves não estão restritos ao território nacional. Convencer os órgãos responsáveis de que essas medidas representam um ganho muito além das tradicionais soluções de engenharia e fazer com que a continuidade dessas ações não seja interrompida pelos diferentes períodos de gestão pública administrativa, representa, por si só, um problema recorrente e um desafio a ser superado.

8. Referências

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^{^[1]}Fundos de vale são caracterizados pela presença de córregos e muitas vezes de nascentes de rios.

^{^[2]} O conceito de mobilidade urbana sustentável pressupõe priorização dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado; integração entre os modos e serviços de transporte urbano; mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade e; incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes (MMA, 2014).

^{^[3]} Fruto do tipo carnoso que só libera as sementes quando é aberto ou apodrece. Ex.: tomate e pimentão

^{^[4]} Fruto característico das plantas leguminosas (Fabaceae), também conhecido por vagem.

^{^[5]} Fruto seco que se abre através de poros ou por fendas longitudinais, por exemplo: papoula, mamona,

tabaco, paineira, algodão, etc.

^{^[6]} Fruto seco, simples e deiscente. É o mais simples dos frutos e é encontrado nos fósseis das Angiospermas.

Exemplo: peroba.

^{^[7]} Fruto seco, indeiscente e monospérmico (só uma semente).

^{^[8]} Fruto seco, alongado e bivalve, cujos grãos aderem alternadamente a duas suturas longitudinais e opostas.

^{^[9]} Flor melífera é aquela cujo néctar pode ser utilizado pelas abelhas para produzir mel.

^{^[10]} Sâmara é um fruto seco, de pericarpo expandido em asa membranosa, o que facilita sua dispersão pelo vento.

^{^[11]} Indeiscente é o fruto que não se abre naturalmente na época da maturação. Ex: noz

^{^[12]} Drupa é um fruto carnoso com uma única semente, sendo esta aderida ao endocarpo de maneira que só pode ser separada mecanicamente. Ex.: pêssego.

[13] MACHAERIUM villosum Vogel: banco de dados. Disponível em: <http://www.esalq.usp.br/trilhas/lei/lei03.php>. Acesso em: 07 fev. 2013.

[14] VOCHYSIA tucanorum: banco de dados. Disponível em: <http://www.paisagismodigital.com/port/item.aspx?id=100092-Vochysia-tucanorum>. Acesso em: 07 fev. 2013.

Publicado por: Vanessa Barboza dos Santos