A construção do Sujeito Transexual Feminino em Tirinhas de Laerte Coutinho

1. RESUMO

Este texto monográfico intitulado A construção do Sujeito Transexual Feminino em Tirinhas de Laerte Coutinho se sustenta nos princípios teóricos da Análise do Discurso francesa (AD), compreendendo o discurso como instrumento de subjetividade, como prática social e ideológica. O propósito desse estudo de caráter qualitativo é analisar tirinhas da cartunista Laerte Coutinho, na intenção de elucidar o processo de constituição do sujeito transexual feminino frente às relações de saber-poder. Além disso, destacaremos a sexualidade como um dos critérios de análise, observando como o sujeito se constitui pelas estratégias de resistência definidas por sua identidade de gênero diante das relações de poder e como sua sexualidade é visualizada na interação com outros indivíduos dentro do contexto das práticas sociais. Deste modo, trataremos o sujeito transexual feminino como um obstinado defensor de suas verdades e anseios em prol de sua felicidade, levando em conta reflexões sobre si, permeadas pelo eixo ético do pensamento do filósofo Michel Foucault.

Palavras-chave: Discurso. Sujeito. Transexualidade feminina. Laerte Coutinho.

2. INTRODUÇÃO

É sabido que a sociedade vem passando por um momento de reformulação cultural em diferentes aspectos, principalmente em relação à sexualidade e à identidade de gênero. A revista VEJA (2017) abordou conquistas alcançadas ao longo dos últimos 20 anos, conquistas essas que superaram um grande desafio como a barreira da legislação brasileira, porém, ainda há muito espaço a ser preenchido pelo movimento LGBT dentro das leis do Brasil. Com esforço para obter visibilidade às suas causas, tendo em vista o apoio da mídia e dos veículos de informação, como a internet e sua gama de plataformas de pesquisa, o indivíduo que ultrapassa as convenções de gênero tem, por vezes, conseguido dar voz a sua luta para alcançar o reconhecimento humano e social diante dos seus algozes. Apesar disso, conquistar a aceitação enquanto homo e/ou transexual é uma árdua tarefa física e emocional para si mesmo, pois o que mais se quer é mostrar que sua orientação sexual não anula seu caráter, tampouco sua obrigação frente aos seus deveres como cidadão.

A transexualidade no Brasil é um dos temas debatidos com frequência na atualidade, pois não se trata apenas de uma abordagem teórica e psicológica sobre a identidade de gênero, mas a mudança corporal do sujeito em questão.

Sexo é biológico, gênero é social, construído pelas diferentes culturas. E o gênero vai além do sexo: O que importa, na definição do que é ser homem ou mulher, não são os cromossomos ou a conformação genital, mas a auto-percepção e a forma como a pessoa se expressa socialmente (JESUS, 2012, p.8).

Para Jesus (2012), a biologia não determina a sexualidade de um indivíduo assim como não define o comportamento masculino e feminino apenas pelo tamanho e quantidade de células reprodutivas (espermatozoides e óvulos). O comportamento de uma pessoa e sua identidade de gênero é, portanto, um fato social e não biológico.

À vista disso, o interesse pela temática proposta advém da necessidade de reforçar discussões sobre essa problemática no intuito de dar maior visibilidade à transexualidade feminina, analisando o sujeito e sua construção de identidade em tirinhas de Laerte Coutinho, com o propósito de refletir sobre essa forma de subjetividade frente aos diversos contextos sociais, visando, assim, auxiliar na neutralização da intolerância que ainda persiste neste país. Sabe-se que ao falar sobre o assunto, apesar da disseminação de informações por parte dos meios de comunicação serem expansivos, ainda se encontram barreiras que se solidificaram em cima de uma idealização repressiva sob a sociedade, a fim de padronizá-la. A inclinação por essa linha de pesquisa parte também da proximidade afetiva com a disciplina acadêmica do curso de Licenciatura em Língua Portuguesa, a Análise do Discurso, que tem maior enfoque na construção da discursividade enunciativa dentro de um campo linguístico e ideológico que propicia estímulos a estudos em diferentes áreas da linguagem.

Como método de análise, adotamos a pesquisa qualitativa de cunho documental e bibliográfica. Deste modo, foram feitas consultas bibliográficas baseadas em discussões analíticas que abordam questões sobre a sexualidade e a identidade de gênero com enfoque no sujeito transexual feminino. Além de examinar tirinhas do cartunista Laerte Coutinho, que refletem estas problemáticas, teremos também contribuições de autores como Foucault (1995-2007), que traz em suas reflexões outras maneiras de olhar para a sexualidade, além de conceituar práticas discursivas do sujeito apoiando-se na memória, no interdiscurso e nas relações de poder; Achard (1999), que trata da abordagem discursiva considerando a estreita relação entre língua, memória, história e sujeito; Louro (2000), que descreve os corpos como um símbolo de significação social; Silva (2014), que trata de gênero e sexualidade no contexto espacial, entre outros.

Dos materiais investigados, como as tirinhas de Laerte, selecionamos cinco delas para traçar a construção do sujeito transexual feminino explorado nos quadrinhos do cartunista que usa sua personagem “Muriel”, uma transexual feminina, como artificio de representatividade do transexual frente aos entraves sociais ocasionados por sua identidade de gênero.

Ainda, para explorar o conteúdo das tirinhas, foi feito um levantamento do contexto sócio-histórico e cultural que se manifestam nas narrativas dos quadrinhos onde estão organizados na composição desta pesquisa, baseando-se nas noções teóricas de Pierre Achard e Michel Foucault referentes à memória e à historicidade por trás da construção do sujeito.

Sobre a análise e interpretação dos dados, além do aporte teórico, este trabalho de conclusão está sistematicamente desenvolvido por capítulos, iniciado pelo introdutório que contextualiza e solidifica a base desta pesquisa fundamentada nas noções da AD francesa.

3. ANÁLISE DO DISCURSO: SURGIMENTO E CONTRIBUIÇÕES

Fundada em 1969 por Michel Pêcheux, a AD sugeria uma ruptura das teorias saussurianas acerca do Estruturalismo Linguístico. Sua proposta baseava-se em uma nova metodologia analítica que centralizava o discurso sob uma perspectiva epistemológica, unindo língua e história para compreender os processos discursivos da linguagem. Em síntese, para dar melhor entendimento dos estudos da Análise do Discurso, contaremos com as perspectivas de Gregolin (1995, 2003), Fernandes (2007) e Foucault (2008), sendo Foucault, uma das peças mais importantes para a formação desses estudos que transpassam as formalidades linguísticas.

Segundo Gregolin (1995, p. 17) “A linguagem é determinada em última instância pela ideologia, pois não há uma relação direta entre as representações e a língua”. Em conformidade, a Análise do Discurso do filósofo Pêcheux se revelava por meio das formações ideológicas de uma determinada sociedade fabricante de seus próprios sentidos discursivos diante do contexto histórico-social em que se localizam. Neste sentido, frente à rejeição às teorias de Saussure, o filósofo Pêcheux foi inspirado por Althusser, defensor das condições de produção de sentidos provenientes de fatores sociais e ideológicos que materializavam sua existência, motivada pela política marxista, constituída a partir da concepção histórica e material do sujeito em sociedade.

Para Althusser, uma ideologia não é uma “falsa consciência” (sentido que Marx lhe atribuía), mas a maneira pela qual os homens vivem relações com suas condições materiais de existência [...] As formações ideológicas comportam uma ou mais formações discursivas, isto é, o que pode e deve ser dito a partir de uma dada posição em uma dada conjuntura (GREGOLIN, 2003, p.25).

Em outras palavras, considerando o contexto ideológico no processo discursivo da linguagem é possível dizer também que a ideologia, mesmo de forma inconsciente, é tida como a materialidade do discurso que define e dá significação de existência ao sujeito por meio de suas ações em relação ao outro no âmbito social, além de adequá-lo aos diversos espaços sociais mediados por sua formação discursiva.

Além de Althusser, veremos também a influência de outros dois teóricos, Foucault e Bakhtin que inspiraram Pêcheux na criação da Análise do Discurso. Segundo Gregolin (2003), Foucault tratava da noção de formação discursiva, da qual se derivam vários outros conceitos que são: o interdiscurso, memória discursiva, práticas discursivas, entre outros; Bakhtin, a exposição do fundamento dialógico da linguagem, que leva a AD a tratar da heterogeneidade constitutiva do discurso. Além dessas três importantes influências, que Gregolin (2003) convencionou chamá-los de “Pilares”, há também outro forte influenciador, Lacan: com sua leitura das teses de Freud sobre o inconsciente, com a formulação de que ele é estruturado por uma linguagem.

Entendendo o discurso como o objeto de subjetivação do sujeito e produtor de sentidos que fogem às formalidades linguísticas, Fernandes (2007, p.6) defende que,

O caráter de complexidade por nós assinalado decorre do fato de discurso implicar uma exterioridade à língua, ser apreendido no social, cuja compreensão coloca em evidência aspectos ideológicos e históricos próprios à existência dos discursos nos diferentes contextos sociais.

Ou seja, tudo é apreendido de fora. Tudo é construído a partir do contexto exterior vivido pelo sujeito. Assim, compreendendo o discurso na teoria de Pêcheux, Foucault e os demais pilares citados anteriormente, é possível detectar na AD uma transdisciplinaridade que se costura aos campos da linguística; da materialidade histórica-ideológica e da psicanálise que contribuem simultaneamente no estudo do discurso dentro da vastidão do sentido da linguagem.

Em “A Arqueologia do Saber”, livro publicado em 1969 pelo segundo pilar, Michel Foucault, considerado assim por Gregolin (2003), verifica-se uma abordagem teórico-analítica sobre a constituição da AD. Neste livro, Foucault sistematiza diversos conceitos a respeito dos seus objetos de estudo: o discurso, sendo ele o ponto central, o enunciado e o saber. Por correlato, ele aprofundará o discurso por um método analítico que o introduz em alguns vértices da enunciação: prática discursiva, enunciado, saber e formação discursiva, tendo estes como alguns dos principais instrumentos de análise.

Portanto, sendo o discurso o centro de seus estudos teóricos, no livro, “A Arqueologia do Saber”, Foucault (2008) o determina como um conjunto de enunciados regidos por fragmentos históricos; este conjunto de enunciados se limita a um determinado número conduzido pela mesma formação discursiva. Quanto a isso, vemos nas teorias de Foucault (2008) que o sujeito não é totalmente dono do seu discurso, mas sujeitado a ele, uma vez que tem sua posição social e ideológica definidos. Assim, pensando o discurso como um identificador de determinados grupos sociais e ideológicos, observamos que as escolhas discursivas que o sujeito faz não são exclusivas a ele, mas sim a um grupo de outros enunciadores que se identificam pelas mesmas intenções enunciativas. Ainda seguindo o raciocínio foucaultiano, no intuito de compreender como o sujeito se constitui pelo discurso do qual se favorece, observamos os fatores que o reconhece numa dada posição ou lugar de fala dentro do que Foucault (2008) delineia como formação discursiva:

No caso em que se puder descrever, entre um certo número de enunciados, semelhante sistema de dispersão, e no caso em que entre os objetos, os tipos de enunciação, os conceitos, as escolhas temáticas, se puder definir uma regularidade (uma ordem, correlações, posições e funcionamentos, transformações), diremos, por convenção, que se trata de uma formação discursiva (FOUCAULT, 2008, p. 43).

Em outras palavras, o que se entende por formação discursiva é, pois, um processo de organização entre os enunciados através de regularidades que se assemelham ou se distinguem; o que o filósofo o denomina de sistema de dispersão. Entendemos, portanto, que, esse sistema de dispersão do sujeito enunciador, lhe orienta nos seus atos discursivos. São estes elementos os responsáveis por regular os “dizeres” em determinado lugar e em determinada época. Para Gregolin (2003), as dispersões que tratamos aqui são vistas como condições de possibilidades, que permitem a existência do discurso dentro dos limites de “o que dizer” e de “quando dizer”.

Confirmando e ratificando os apontamentos de Foucault (2008) e Gregolin (2003), sobre esse sistema de dispersão e o controle enunciativo, Fernandes (2008, p.37) aponta que o discurso

Constitui-se da dispersão de acontecimentos e discursos outros, historicamente marcados, que se transformam e modificam-se. Uma formação discursiva dada apresenta elementos vindos de outras formações discursivas que, por vezes, contradizem, refutam-na. Na História e no social, observa-se uma dispersão de discursos e acontecimentos, que, na descontinuidade própria dos elementos e acontecimentos históricos, na contradição e negação do que se pode dizer somente em determinada época e/ou lugar, encontra-se a unidade do discurso.

Concluindo o conceito de formações discursivas que organizam, transformam e deslocam um conjunto de enunciados, veremos que o sistema de dispersão da Arqueologia do Saber é guiado pela relação do sujeito com a história e sua descontinuidade, bem como o meio institucional. São por esses suportes que o enunciado é filtrado e transformado em outro discurso adequando-se à época e ao espaço de sua produção. Nesse seguimento, tratamos, pois, da noção de práticas discursivas que, estão diretamente ligadas pela história dos saberes que se fixam nas relações entre os dizeres e os fazeres, conforme Gregolin (2003).

Considerando os dispositivos de análise discursiva, é justo contextualizarmos o interdiscurso e, posterior a ele, a memória, como instrumentos no processo de produção de sentidos. Primeiramente, Orlandi (2005) trata do cruzamento desses dois dispositivos pelo termo “Condições de Produção”. Essa denominação se dá pela ligação entre sujeito e situação. Orlandi destaca ainda que a memória é parte fundamental da produção do discurso, pois cabe a ela a responsabilidade do acionamento das condições de produção. Essas condições são para a autora, o “contexto imediato ”, este vinculado aos contextos sócio-histórico e ideológico da enunciação.

A memória, por sua vez, tem suas características, quando pensada em relação ao discurso. E, nessa perspectiva, ela é tratada como interdiscurso. Este é definido como aquilo que fala antes, em outro lugar, independentemente. Ou seja, é o que chamamos memória discursiva: o saber discursivo que torna possível todo dizer e que retorna sob a forma do pré-construído, ojá-dito que está na base do dizível, sustentando cada tomada da palavra. (ORLANDI, 2005, p. 9).

Dito de outro modo, a memória e interdiscurso se fundem quando são submetidos ao discurso. A memória, por sua vez, aciona o contexto, o interdiscurso o deduz em cada retomada acionada por ela. Orlandi (2005, p.29), acerca da noção de interdiscurso ainda complementa: “O interdiscurso disponibiliza dizeres que afetam o modo como o sujeito significa em uma situação discursiva dada”. Ou seja, confere ao interdiscurso a formulação de pressupostos, do que já foi dito, em algum lugar, por alguém e em determinadas ocasiões. No entanto, compete-nos dizer que a memória e o interdiscurso se fundem com a finalidade de projetar o discurso pelo “já-dito” e retomá-lo no presente. Essa dualidade do interdiscurso marcado pelo o que foi dito (passado) e o que está sendo dito (presente) é uma comparação do interdiscurso com o intradiscurso, Courtine (1964) apud Orlandi (2005, p.30).

[...]o que estamos chamando de interdiscurso — representada como um eixo vertical onde teríamos todos os dizeres já ditos — e esque-cidos — em uma estratificação de enunciados que, em seu conjunto, representa o dizível. E teríamos o eixo horizontal — o intradiscurso — que seria o eixo da formulação, isto é, aquilo que estamos dizendo naquele momento dado, em condições dadas.

De outra forma, na perspectiva da formulação do enunciado refletido pelo contexto histórico, tratamos da memória e interdiscurso. Daí, surge o sentido do que está sendo dito. Desta maneira, o interdiscurso é o conjunto de enunciados já ditos e esquecidos pela memória com a função de determinar o que dizemos. Ao intradiscurso cabe a formulação do que está sendo dito, na atualidade. Segundo Orlandi (2005), o interdiscurso é demarcado pela memória e o intradiscurso pela formulação, ambos se confluem na produção de sentidos do discurso.

Portanto, para entendermos o discurso em sua completude, além dos demais dispositivos apontados pela AD, teremos que observá-lo como um “quebra-cabeça” que se constitui de várias peças-chave, sendo cada uma delas importante para se fazer compreender por aqueles que o usam. Nessa analogia, vemos o sujeito como o manuseador de tais peças, porém, ora manuseia o discurso, ora o discurso o manuseia, partindo do pressuposto de que o enunciador não é totalmente responsável pelo sentido do discurso de que se apropria e que o discurso é que o coordena em dadas circunstâncias institucionais e históricas.

No que se refere à AD francesa sobre dispositivos teóricos-metodológicos, além dos contextos históricos, ideológicos e institucionais que alicerçam a produção enunciativa nas práticas discursivas, vemos também a memória e o interdiscurso como elementos que agem em conjunção para dar sentido aos discursos dos sujeitos. Todas essas peças funcionam como ligamentos que conectam a língua ao sentido na intenção de materializar o discurso adequando-o a um ambiente institucional.

3.1. DISPOSITIVOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS: DISCURSO E MEMÓRIA

Discorreremos aqui sobre os dispositivos: discurso e memória, analisados pelos estudos da AD francesa. Para dar sustentação teórica nesse processo de análise dos dispositivos discursivos, nos apoiaremos em Fernandes (2008), Achard (1999) e Orlandi (2005) que explicam sua óptica sobre estas unidades a serem exploradas.

[...] Podemos afirmar que discurso, tomado como objeto da Análise do Discurso, não é a língua, nem texto, nem a fala, mas necessita de elementos linguísticos para ter uma existência material. Com isso, dizemos que discurso implica uma exterioridade à língua, encontra-se no social e envolve questões de natureza não estritamente linguística. Referimo-nos a aspectos sociais e ideológicos impregnados nas palavras quando elas são pronunciadas. (FERNANDES, 2008, p.12).

Sendo o discurso compreendido pela materialidade linguística e histórica da língua, desenvolvido pelos sujeitos na relação com os diversos espaços onde surgem os enunciados e seus sentidos, é conveniente dizer que não se trata apenas de um aglomerado de signos e regras linguísticas, mas sim de um conjunto semântico que se cria e recria através da dependência dos interlocutores com a exterioridade da língua. Vendo-o como algo que vai além da concretude linguística, Orlandi (2005) diz que o discurso não é uma mera ferramenta de transmissão de informações, mas também um dispositivo da linguagem responsável pela produção de sentidos do sujeito na sua relação com a língua e com a história. Baseando-se nestas definições, constatamos que o discurso é então, significativamente tratado como um processo social contemplado por aspectos históricos e ideológicos.

A partir daí, podemos compreender a função do interdiscurso e sua ligação direta com a memória. Mas antes, Orlandi (2005) fala sobre as condições de produção, definidas pela amplitude do sentido acompanhado do contexto sócio-histórico e ideológico firmados no campo do imaginário. Para a autora, esse “imaginário” é o interdiscurso: o que está do lado de fora do discurso. Desse exterior teremos o deslocamento, um movimento de sentidos parafraseados e polissêmicos de enunciados “já-ditos”, caracterizando a memória discursiva.

[...] Uma memória não poderia ser concebida com uma esfera plena cujas bordas seriam transcendentais históricos e cujo conteúdo seria um sentido homogêneo, acumulado ao modo de um reservatório: é necessariamente um espaço móvel de divisões, de disjunções, de deslocamentos e de retomadas, de conflitos de regularização...Um espaço de desdobramentos, réplicas, polemicas e contra-discurso. (PECHÊUX, 1999, p. 56).

A memória se constitui não somente sobre o princípio histórico de determinado discurso, mas pelo conjunto de fenômenos que ultrapassam a língua nas práticas discursivas, destarte, a memória pode ser comparada a um fio condutor entre a linguagem e o sentido que, nesse sistema extralinguístico, tornam-se canais por onde são transmitidos os efeitos do que é e já foi dito. Ainda nesse contexto, Achard (1999) faz uma abordagem sobre a memória social e os “implícitos” que estão sob a camada da materialidade do discurso. Estes implícitos são na verdade, os fatores interpretativos dos enunciados, como histórico, ideológico, cultural, político, etc.

Apoiando-se nesse entendimento, a memória é verificada por Orlandi (2006) como uma conexão entre o discurso e o já-dito, que para ela, é o que a AD francesa verifica como interdiscurso, que se vale das circunstâncias que conectam o interlocutor a uma atmosfera discursiva numa dada relação situacional da extralinguagem. Ainda na sua concepção, o discurso nada mais é que o efeito de sentidos entre os sujeitos que interagem mediados por suas práticas discursivas. Neste pensamento, o sujeito se submete à fala do outro numa estreita relação da linguagem interacionista produzindo seu próprio discurso que contesta ou ratifica um já dito. Porém, nenhum enunciado é único, pois já está precedido em outros lugares e contextos por outros indivíduos, mas é através destes enunciados discursivos que os sujeitos se expressam e por eles são expressados, dando-lhes não apenas sentidos em seus textos, mas também, em sua identidade individual e social. Com base nessa constatação, podemos concluir que esse recorte do discurso-interdiscurso-memória, recai sobretudo, na construção da subjetividade do sujeito.

3.2. O SUJEITO E O PODER EM MICHEL FOUCAULT

No tratamento dessa fusão de elementos discursivos, teremos o auxílio das teorias foucaultianas presentes na obra, “O sujeito e o Poder” de 1995. De início, Foucault conceitua o sujeito como um ser subjugado a si e ao outro por meio de relações de dependência. Tais relações de controle e dependência consigo e com o outro serão identificadas como formas de poder.

Foucault, em sua obra, “O sujeito e o poder” (1982), preocupa-se em esclarecer que o sujeito é o seu principal foco de análise. Seu objetivo é de descrever a constituição do indivíduo moderno em diferentes condições de existência, a fim de explicar sua subjetivação diante das relações de poder. Para isso, o filósofo toma o sujeito como objeto de estudo sob três parâmetros: Arqueológico, Genealógico e Ético. Estes aspectos inscritos ao sujeito, se correlacionam a partir de três princípios, que são: a) saber, b) poder e c) subjetivação.

No primeiro parâmetro, Arqueológico, Foucault examina a produção do sujeito por meio do saber. Baseando-se nas ciências humanas, sua proposta é investigar como os saberes se tornam dispositivos de poder observando a articulação entre discursos estabelecidos nas práticas discursivas.

No que se refere à formação discursiva, examinada por ele em Arqueologia do saber, o sujeito não é totalmente dono do seu discurso, uma vez que seu lugar/posição enunciativa é controlada por ele. De outro modo, o sujeito é submetido ao discurso e suas escolhas enunciativas lhe definem em determinadas posições institucionais, históricas e/ou sociais. Portanto, o conceito de liberdade no que concerne o discurso e o que entendemos por posição-sujeito, torna-se completamente subjetiva frente às relações de força no campo social. Consoante a isso, podemos dizer que o sujeito não se reflete apenas em ajustes sistemáticos de palavras, mas também a partir do saber, por isso dizemos que, em Foucault, o sujeito se constitui nas relações de “saber-poder”.

O segundo parâmetro foucaultiano: Genealógico, assim como o eixo arqueológico, visa estudar o homem sobre o homem e o modo como o poder se constitui através dos saberes que aportam seus discursos.

Destarte, na segunda fase Foucault não abandona a arqueologia, mas sim promove a união dos dois métodos para pensar sobre o modo como o saber construído sobre o homem pelas ciências humanas passou a ser usado como instrumento de poder para tornar sujeito o ser humano. (AZEVEDO, 2016, p. 37).

Os mecanismos genealógicos tomados por Foucault têm a finalidade de investigar a subjetivação do sujeito decorrente das práticas discursivas inerentes ao saber regido pelas ciências humanas, bem como o parâmetro arqueológico já citado. Compreendendo então, que as relações de poder estão intrinsecamente atreladas ao saber e que o discurso é o intermediário dessa ligação, veremos que a intenção de Foucault é expor como surgem os efeitos de poder e de que maneira o poder, guiado pelo saber, traça a subjetivação do ser humano.

O que entendemos sobre o conceito de poder em Foucault é que ele só existe nas práticas discursivas. Portanto, o poder é uma ação ou um conjunto de ações exercidas numa relação de força incumbida ao discurso. FOUCAULT (1995, p.240), “O que caracteriza, por outro lado, o “poder” [...] é que ele coloca em jogo relações entre indivíduos (ou entre grupos) ”. O que absorvemos desse prisma foucaultiano é que o poder se inscreve no comportamento de ações de um/uns sujeito (s) sobre outro (s). Recai sobre ele, o conceito de subjetivação extraída das interações entre indivíduos. O que está em jogo é como o poder é exercido e aceito nesse campo de relações.

Em consonância às teorias de Foucault que explica o poder como um meio de identificação dos sujeitos no campo interacionista, Fernandes (2012, p.50) diz que, “O domínio dos poderes recai sobre as relações de força entre os sujeitos; diferentemente, a imposição de regras implica determinações prévias dos papéis dos sujeitos no discurso”. Com outras palavras, o poder ocorre nas relações de força entre os indivíduos que o exercem e, não somente na imposição de regras com a finalidade de delimitar os lugares dos sujeitos por meio do discurso.

Em suma, todo o ato de poder refere-se a um ato de luta, de resistência e disputas estabelecidas por um grupo de sujeitos que se abraçam ou se repelem pelas mesmas causas. Nesse contexto, Fernandes (2012), diz que, sendo livre o sujeito, ele pode se colocar na posição de resistência aos discursos que não lhes representa. Ainda, em Foucault (1995, p. 244), “O poder só se exerce sobre "sujeitos livres", enquanto "livres"- entendendo-se por isso, sujeitos individuais ou coletivos que têm diante de si um campo de possibilidade onde diversas condutas, diversas reações e diversos modos de comportamento podem acontecer”. Deste modo, sem essa liberdade não se poderia falar em relações de poder, uma vez que estas pressupõem o poder só é concebido na possibilidade de resistência, luta e confrontos de ação sobre ação, do contrário, o poder deixaria de existir e em seu lugar, teríamos a dominação.

A partir dessas observações, podemos dizer que sujeito, sendo ele aplicador da ação e submetido a ela, se assegura por sua identidade e ideologia por intermeio do discurso adotado por ele e por seus iguais. A exteriorização da sua própria subjetividade reflete suas resistências políticas e ideológicas, provenientes de problemáticas sociais e econômicas, sendo um dos principais mecanismos de defesa, o conhecimento por trás de suas lutas num campo de divergências intelectuais. Partindo dessa premissa, baseando-se em fatores externos, podemos tomar como exemplo o sujeito transexual feminino que tende a estar em constante confronto com as convenções sociais diante das relações de poder existentes nos diversos espaços, no que diz respeito à sexualidade e à identidade de gênero. À vista disto, tratando o discurso como ferramenta de memória histórica e coletiva, no pensamento de Pierre Achard (1999), bem como os conceitos foucaultianos, podemos inseri-los no universo discursivo da transexualidade (feminina), o que não é excludente do poder. Não obstante, o indivíduo transexual é observado como um ser político, capaz de expressar seus desejos através de suas atitudes espelhadas nas interdiscursividades históricas que precedem e justificam seus anseios individuais e coletivos diante da realidade vivenciada no seu cotidiano.

O último e não menos importante parâmetro, a Ética, onde Foucault explica como o sujeito se constitui como tal na sua relação consigo mesmo. Segundo Azevedo (2016), o que Foucault busca analisar são os modos pelos quais o homem se constrói a partir de suas experiências enquanto sujeito. Nos últimos livros publicados por Foucault - O uso dos prazeres e O Cuidado de si, ambos de 1976, há um paralelo entre o homem antigo e o homem contemporâneo e que apesar das diferenças históricas entre eles há a necessidade de se tornarem sujeitos por suas práticas de liberdade. Além disso, o filósofo ressalta que a singularidade é uma das possibilidades que torna o ser humano sujeito frente a sua identidade única, marcando assim, suas diferenças às normas latentes nas relações de poder (força).

Foucault ainda fixa a ideia de que a singularidade do indivíduo é necessária para se ter uma outra perspectiva de vida. Esse olhar para si, esse processo de construção de si é a caracterização da ética foucaultiana que confronta as relações de poder, uma vez que nessas relações o indivíduo deixa de ser unitário para ser coletivo.

É com esse pensamento que as relações de poder fogem às práticas de liberdade que se estabelecem e se padronizam dentro de normas que impedem a constituição da individualidade do homem, ou seja, impedem o ser humano de vivenciar sua subjetividade e o induz a ser um componente estatístico de dada superfície social. O que vemos na ética de Foucault é a não destruição das individualidades mesmo diante da demarcação social que atinge os indivíduos.

Em O uso dos Prazeres, o filosofo francês analisa o homem grego diante de suas práticas relacionadas ao sexo pela busca da verdade, pelos cuidados com o corpo e com a sua casa. (AZEVEDO,2016). Nesse livro, que dá sequência a História da Sexualidade, observamos que o tema “sexualidade” era tido pela ética, nesse período histórico da Grécia, com mais cautela e moderação. Em consonância, no livro O cuidado de si, a ética é voltada para a análise do sujeito consigo mesmo. Portanto, nestas duas obras de Foucault, a ética explora os processos que constituem o sujeito apoiando-se em reflexões sobre si frente à sexualidade.

Em suas pesquisas sobre o sujeito, importou a Foucault investigar os modos pelo quais os seres humanos tornam-se sujeitos de uma sexualidade, uma vez que o sexo, para o filósofo, é visto como um campo mais interior do sujeito sobre o qual durante muito tempo este fi levado a falar, a produzir discursos, a construir saberes sobre si mesmo. (AZEVEDO, 2016, p.42).

Sobre essa afirmação de Azevedo, vemos que a construção do sujeito e da sua subjetivação irá se desenvolver a partir da busca pelas verdades de si, pelo seu autoconhecimento centrado em sua sexualidade e sua conduta perante a ela, haja vista que a sexualidade é a representação mais genuína de um indivíduo, materializada por suas práticas discursivas no campo das relações humanas.

Podemos então, analisar o sujeito transexual feminino observando a evolução do sujeito em Foucault e as estratégias de constituição que os três parâmetros contemplam: Saber, poder e subjetivação. Mas para essa análise, a Ética será essencial, pois estamos tratando aqui de um sujeito que não apenas se identifica nas estratégias de resistência e luta, mas que trava uma batalha constante no espaço em que vive por sua própria individualidade.

3.3. A TRANSEXUALIDADE NO BRASIL: UM CONTEXTO HISTÓRICO

Para iniciarmos esse capítulo, devemos primeiramente entender o conceito e os fatores que designam a transexualidade. Para Jaqueline de Jesus (2012, p.27), o termo “Transexual” é o “que caracteriza a pessoa que não se identifica com o gênero que lhe foi atribuído quando de seu nascimento”. Nesse contexto, a transexualidade é examinada por duas áreas: a biológica e a social. Antigamente, para as ciências da saúde, a transexualidade era tida como uma condição patológica, um desvio mental que necessitava de intervenções médicas. Porém, nunca se foi comprovado cientificamente, até os dias de hoje, que a transexualidade seja algum tipo de enfermidade psiquiátrica ou de mutação de genética ligados à formação dos gêneros sexuais desde a gestação. No decorrer dos anos, a medicina teve importantes avanços que auxiliaram no descobrimento de doenças, tratamentos e curas, mas também de novas concepções que determinam o que é ou não considerado doença. Nessas circunstâncias, temos a transexualidade, bem como todas as demais categorias de gênero que passaram por essa triagem científica.

À vista desses avanços médicos e da não comprovação de que a homossexualidade e a transexualidade são problemas psiquiátricos, foi-se mundialmente criado o conceito de Despatologização,

[...] Conceito introduzido por uma campanha internacional pela exclusão da transexualidade, da travestilidade e das manifestações de gênero escapam à noção binária homem/mulher da Classificação Diagnóstica e Estatística de Doenças – CID, da Organização Mundial de Saúde, e do Manual Diagnóstico e Estatístico das Doenças Mentais – DSM, da Associação Psiquiátrica Americana. (JESUS, 2012, p. 29).

A Despatologização dessas manifestações de gênero, principalmente da transexualidade, abriu um leque de informações que esclareciam as diversas expressões do ser humano diante de sua identidade de gênero. O que antes era considerado um distúrbio psicológico e/ou psiquiátrico, hoje poderia ser excluído de qualquer diagnóstico de enfermidade. A partir daí, surgiram novas oportunidades para conhecer melhor essa outra realidade que transpassa os gêneros biológicos convencionais (masculino e feminino). Jaqueline de Jesus (2012), afirma que, no Brasil, essa campanha tem o intuito de reconhecer a pluralidade de identidade de gênero, principalmente a transexualidade, como algo natural do ser humano sem a interferência de diagnósticos psicológicos e/ou psiquiátricos dentro do Sistema Único de Saúde.

Com o avanço da tecnologia clínica do século XX e, consequentemente da internet, campanhas como essa foram se propagando pelo mundo à fora afim de tornar natural a existência de sujeitos que não se identificam ao gênero binário que lhe foi atribuído de forma biológica. Diante disto, é importante falarmos da transexualidade como uma dessas manifestações que fogem ao padrão. Em aspectos sociais, a transexualidade é carregada de preconceito, mais até que a homossexualidade. Por ser uma expressão física da identidade de gênero, a transexualidade vai além de um sujeito se interessar por outro do mesmo sexo. O preconceito e o ódio são mais enfáticos, pois o indivíduo transexual tem a necessidade de inscrever em seu corpo as marcas do gênero com o qual se identifica, em detrimento dos aspectos físicos com os quais nasceu. Sendo assim, por exemplo, o homem transexual adota vestimenta e comportamentos tipicamente masculinos, à medida que negocia formas de aceitação pelos indivíduos que o cercam. Vale ressaltar, que apesar dos significantes avanços de informações e de estratégias para abolir o sentido de tabu, ainda há muita exclusão social com pessoas que se encaixam nesse mundo da transexualidade. Isso é um ponto histórico da sociedade conservadora que ainda trata a população transexual com preconceito e perseguição por não ser “normal”, ou seja, por não se identificar com a cultura do “homem nasce homem e mulher nasce mulher”.

Frente à rejeição quanto à diversidade de gênero, desde 2003, houve inúmeros debates sobre a possibilidade de materializar a existência do indivíduo transexual, dando importância à cirurgia de redesignação de sexo e ao registro civil. À vista disso, surgiu em Brasília o I Encontro Nacional de Transexuais, em novembro de 2005, que visava a inclusão e a garantia de direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), por meio de políticas inclusivas, tendo o apoio do CNDC (Conselho Nacional de Combate à Discriminação) e dos Direitos Humanos.

Apesar de entidades como o Conselho Nacional de Combate à Discriminação, os crimes de ódio continuam fazendo vítimas estigmatizadas por sua orientação sexual e identidade de gênero, sendo eles os maiores causadores de assassinatos e suicídios na população LGBT. É sabido que o preconceito está enraizado de forma histórica no seio da sociedade, não só brasileira, mas do mundo. Vemos sua definição como um julgamento apressado daquilo que não se tem conhecimento ou algum grau de afinidade, levando assim, à intolerância e à discriminação por algo ou alguém que se torna o alvo. O preconceito revela-se de diversas formas e níveis quando se trata da não-aceitação do outro, seja por sua cor, religião, orientação sexual e/ou identidade de gênero. Acerca das questões relativas à sexualidade, vemos duas de suas manifestações: a homofobia e a transfobia.

Nas afirmações de Jesus (2012), a homofobia e transfobia, apesar de ambas serem advindas da mesma linha de preconceito, são duas faces distintas. E não devem ser confundidas. Deste modo, a homofobia consiste no ódio e no medo por aqueles que não se enquadram nos padrões da heterossexualidade, ou seja, homens ou mulheres homossexuais – que sentem atração por pessoas do mesmo sexo. Já a transfobia, é uma discriminação mais especifica às identidades de gênero de sujeitos transexuais e/ou travestis.

Atentando-nos para a transfobia no Brasil, diante de enfrentamentos diários para se sentirem pertencentes à sociedade, as pessoas transexuais são as que mais sofrem com a violência e com o risco de morte, sendo uma parcela da população que tem uma estimativa de vida muito limitada. A União Nacional LGBT fez um levantamento de dados que apontam uma média de vida do transexual no Brasil de 35 anos de idade, mas de acordo com dados do IBGE, de dezembro do ano de 2016, a média geral da expectativa de vida é de 75,5 anos. Diante dessa discrepância, fica nítida a desvalorização da vida dessas pessoas; julgadas, desmoralizadas e privadas do direito de viver.

[...] De acordo com a organização internacional Transgender Europe, no período de três anos entre 2008 e 2011, trezentas e vinte e cinco pessoas trans foram assassinadas no Brasil. A maioria das vítimas são as mulheres transexuais e as travestis. Até meados de 2012, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, noventa e três travestis e transexuais foram assassinadas. (JESUS, 2012, p. 11).

Visto que o Brasil lidera mundialmente na violência e mortes de minorias como os transexuais e travestis, inseridos na comunidade LGBT, a cada 20 horas uma pessoa tem sua vida ceifada vítima da LGBTfobia, seja por violência bárbara ou por suicído. Em dados mais recentes, levantados pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), em 2018, o Brasil teve um índice de 420 mortes LGBTs. Contabilizando 320(76%) homicídios e 100 (24%) suicídios, apesar desse quadro alarmante, o ano de 2018 teve uma redução de apenas 6% comparado a 2017, o que não muda muito o cenário inquietante nas últimas décadas. Tais números são angustiantes e intimidadores que preocupam famílias e pessoas que se identificam na comunidade LGBT, assim como na parcela da transexualidade. Estas pessoas, vivem em constante alerta, tomados pelo medo e a incerteza da volta para casa. Nosso país ainda não possui uma legislação eficaz que garanta direitos desses cidadãos que, consequentemente, são levados à exclusão em todos os espaços sociais, sendo deixados por contra própria. Por estarem desprotegidos pela lei e pela sociedade, eles tentam financeiramente se manter como podem, pois, um dos muitos obstáculos de sua existência é o mercado de trabalho. 90% da população trans é rejeitada no mercado de trabalho formal e acabam recorrendo à prostituição, colocando-se ainda mais em constante risco de morte e muitas vezes, em condições precárias de subsistência.

Criar um ambiente de diversidade na empresa ou no serviço público é um dos principais desafios da cultura corporativa brasileira. Como o local de trabalho é um espaço social, nele há reproduções de modelos exigidos e de preconceitos vigentes. Quando a questão é inserir transexuais e travestis, as dificuldades ganham força. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as políticas de inclusão devem agir em quatro eixos: igualdade de formação profissional, inserção no mercado de trabalho, permanência e ascensão. Eixos ainda distantes da realidade no Brasil [...] (MAIA, 2016, n.p.).

Em outras palavras, o que a autora Flávia Maia nos revela é a solidez da transfobia no espaço de trabalho, apesar da negação das empresas sobre essa problemática. Muitas delas simulam a inclusão de pessoas transexuais e travestis, mas encontram um jeito de subjugá-las e de escondê-las da parte social do trabalho, o que não corresponde a nenhuma conduta moral e ética estabelecida pela OIT. Entende-se, portanto, que a teoria é um jogo de marketing que não atravessa para a realidade. Porém, algumas poucas empresas são adeptas da inclusão e dão o direito ao funcionário trans de adotar seu nome social, vigente no art. 58 da Lei 6.015/73, para que não seja um problema de constrangimento. De acordo com o advogado de direitos humanos, Ítalo Lopes (2018), esta lei estabelece a imutabilidade do nome da pessoa física, que admite sua flexibilização frente a situações incomuns que geram exposições ao ridículo e constrangedoras do portador, bem como incidentes vexatórios, conforme o art.55, § ú.

Por questões de identidade, chamar o transexual pelo nome de nascimento pode gerar constrangimento, por não condizer com a auto-percepção de si. Do contrário, é uma violação ao direito à liberdade da pessoa trans frente à sua forma de se expressar. À vista disso, recentemente, no ano de 2018, o poder judiciário do Brasil, alcançou esse feito do “Nome Social” exclusivamente direcionada à população trans, conforme o Decreto Presidencial de nº 8.727, de 28 de abril de 2016, sem a necessidade de cirurgias de redesignação de sexo, mas ainda não há um alcance amplo por questões burocráticas, por isso, as pessoas trans e travestis encontram dificuldades para a troca do seu nome e do sexo no registro de nascimento, mesmo após o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizar os cartórios brasileiros de registro civil a iniciar tal procedimento, pois cada cartório tem seu próprio regime interno. Porém, em meio a obstáculos burocráticos, de acordo com a Arpen-SP (Associação dos registradores de Pessoas Naturais de São Paulo), pelo menos 30 pessoas trans conseguiram obter a troca do nome e do gênero no registro civil, ainda no mesmo mês após a autorização judicial.

Tendo em vista a mais recente e significativa conquista da população trans e travesti, ainda há melhorias a serem feitas neste processo, como a acessibilidade menos burocrática. Além disso, a luta ainda é necessária para que as conquistas não cessem e que o direito de igualdade seja alcançado. Com base nisso, observa-se que os maiores obstáculos enfrentados no percurso da transexualidade vem em maioria do campo social.

As pessoas transexuais/ transgêneros/ travestis já nascem sujeitas ao constrangimento de ter um corpo que não lhes pertence psicologicamente. Situações como essa, incômodas e constrangedoras, são as principais causas para o sofrimento e frustrações ao longo de suas vidas. Além de toda a angústia interna, são pessoas que têm que lidar com o repúdio social por não se encaixarem nas definições naturais dos gêneros masculino e feminino, não estando enquadradas nas normas religiosas e culturais de caráter conservador. Historicamente, consideradas incógnitas sociais, as pessoas trans (homem e/ou mulher) ainda continuam na margem da segregação social, colocadas na condição de “anormais” num cenário de dominação heteronormativa.

Portanto, diante dessa realidade, é primordial olhar para a transexualidade como um mecanismo de discursos que tornam a vida social mais viável, considerando que o sexo não é um molde estático pertentencente apenas a uma linguagem binária e cisgenera, mas uma liga flexível entre ambas. Nessa observação, as diferenças físicas que selam os gêneros de homens e mulheres se desfocam, dando lugar à compreensão da natureza do outro, refletida em suas identidades e seus valores individuais. Faz-se necessário, então, refletir sobre os danos físicos e psíquicos que as pessoas transexuais sofrem diariamente pelas imputações heteronormativas e transfóbicas.

3.4. A VIDA E OBRA DE LAERTE COUTINHO: UM SUJEITO EM CONSTRUÇÃO

A cartunista Laerte Coutinho, nascida em Portugal no ano de 1951, vindo ao Brasil alguns anos depois para morar e solidificar suas raízes. Estudou na USP (Universidade de São Paulo) em 1970, para cursar Comunicações Culturais e Artes, mais tarde, tentou música e Jornalismo, porém, não chegou a concluir nenhum dos cursos. Apesar de não ter uma formação acadêmica, ela teve uma vasta trajetória profissional; iniciando com publicações para revistas, como a SIBILA, BANAS e a PLACAR, também autora de diversos livros, sendo alguns deles, coletâneas de charges e cartuns, datados de 1985 a 2010. Em 2010, o livro “Carol”, lançado pela editora Noovha América e Seteluas, foi criado diretamente para o público infantil. Em seguida, no mesmo ano, ela fundou a ABRAT (Associação Brasileira de Trangêneros). Além dos livros, sua carreira passou pelo mundo do cinema e da televisão. No cinema, em 2012, foi protagonista do curta metragem, “Vestido de Laerte”, o filme venceu nas categorias de melhor curta e melhor direção no Festival de Cinema de Brasília. Em 2015, teve participação no documentário, “De Gravata e Unha Vermelha” que mostra a realidade de transexuais, trangêneros, travestis e crossdressing em debates sobre a construção individual do corpo. Na TV, Laerte teve participações especiais e atuou como roteirista para alguns programas de emissoras famosas. Recentemente, em 2017, protagonizou um documentário sobre sua trajetória artística e pessoal como uma mulher trans.

Laerte Coutinho, atualmente uma mulher transexual, passou a se tornar pública aproximadamente em 2010, por sua representatividade das causas LGBTs, com o foco principal na comunidade trans e travestis do Brasil. Anteriormente, ela passou por transições de gênero até se encontrar na transexualidade. Segundo Paulo Andrade (2017),

Laerte começou como crossdresser (homem que veste roupas de mulher, mas não é, necessariamente, homossexual), passando depois a se entender como travesti, mulher transgênera, até se denominar atualmente uma mulher social ou uma mulher possível.

A cartunista, por ser um homem na condição biológica, em processo de transição de gênero e/ou identidade, passou a ser alvo da imprensa brasileira, que a considerava uma protagonista de polêmicas no campo da sexualidade. Quando iniciou no crossdressing, sua imagem gerava debates, por ser um homem vestido de mulher, mais tarde, por se revelar travesti e atualmente transexual. Além das polêmicas que sua transição de gênero lhe trouxe, também lhe deu a oportunidade de ser uma figura pública que representava a classe trans, e com essa visibilidade, foi possível o estudo mais aprofundado sobre as maneiras de expressar sua identidade, chamando atenção de mídias alternativas, estudiosos e antropólogos.

Numa entrevista concedida ao programa Roda Viva, em 20 de fevereiro de 2012, Laerte define sua autoimagem crossdresser, adotada por ela aos 58 anos de idade, no ano de 2010, como uma maneira prazerosa de pertencer ao universo feminino. Sua preocupação era a de não tornar uma caricatura feminina, mas uma imagem natural. Diante dessa afirmativa, Laerte conta como seus quadrinhos a auxiliaram nesse processo: o personagem “Hugo”, de sua autoria, é tido por ela como uma representação da sua realidade, pela forma de travestir-se de mulher, passando a adotar uma personalidade feminina, cuja personagem se chama “Muriel”. Quando indagada sobre sua principal forma de expressão, ela diz que além das roupas e acessórios femininos, o outro principal meio são seus quadrinhos. Porém, de início, a cartunista não tinha consciência de que seu personagem partia de um sentido “autoexploratório” e só percebeu essa conexão entre ficção e realidade com a ajuda de uma amiga próxima. A partir daí, passou a se firmar nessa ligação com seus personagens (Hugo e Muriel), fazendo uma ponte entre o humor crítico e às causas da transgeneridade.

Atualmente, bissexual declarada, firmou-se na transexualidade passando por um processo de aceitação quanto ao corpo e atração por outros homens. Numa entrevista ao programa “GSHOW”, que foi ao ar no dia 25 de julho de 2017, Laerte Coutinho diz que o desejo por homens foi um problema durante um tempo, mas esse tempo foi necessário para se resolver quanto a sua sexualidade. "Quando resolvi viver minha sexualidade, a questão do gênero veio como brinde. O gênero é vivido de muitas formas. Parte dos meus amigos dizia que, desde a infância, se sentia estranho no ninho". (COUTINHO, 2017, GSHOW). Em comparação a sua vida antes de sua autodescoberta, ela afirma se sentir mais livre, após esse processo de aceitação e redescobrimento.

Sobre a transgeneridade, Laerte (2017), fala dos traumas e pesos que essa identidade traz. Alguns transexuais/trangêneros/travestis, passam por experiências traumáticas como a rejeição da família, muitas vezes expulsos de casa e do seio familiar, expostos aos perigos da transfobia das ruas e a falta de emprego que acabam lhes marginalizando da sociedade, sendo empurrados para a prostituição, e na maioria das vezes, assassinados. Porém, não foi o caso da cartunista, passar por todos esses obstáculos. Sua vida foi uma feliz exceção. Apesar da educação familiar ter uma base conservadora, seus pais reagiram com humor e flexibilidade. A relação com a família sempre foi de apoio e seu trabalho se manteve sólido até hoje.

Travestis e trangêneros são pessoas dignas de serem consideradas humanas. Elas não estão fazendo palhaçada, elas não estão se exibindo. Elas estão usando a identidade feminina que correspondem ao desejo íntimo”. (COUTINHO, 2012, RODA VIVA).

Baseado em suas vivencias como transexual, a cartunista enfatiza a liberdade do indivíduo ser quem é frente a identidade adotada por ele (a), de forma que se sinta confortável perante seus desejos, visto que, a identidade de gênero é a consciência íntima de pertencimento a um gênero diferente daquele biologicamente atribuído. Em função disso, Laerte usa sua imagem pública para dar visibilidade à existência da comunidade trans, participando ativamente das manifestações que tratam da identidade de gênero, levando o tema para a vida artística, produzindo tirinhas que evidenciam essa problemática social.

4. A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO TRANSEXUAL FEMININO EM TIRINHAS DE LAERTE COUTINHO

Olhar para o sujeito transexual feminino como o objeto de estudo da Análise do Discurso de base foucaultianas consiste em pensar um sujeito moderno e tentar compreender seus modos de subjetivação, modos estes que estão constantemente buscando escapar do domínio político-cristão sobre sua sexualidade, com o intento de se tornar um sujeito livre para fazer suas próprias escolhas em razão de sua felicidade.

Veremos a partir de agora como se dá a construção do sujeito transexual feminino em tirinhas da cartunista Laerte Coutinho, que explora a vivência do sujeito trans frente à sociedade. Na tirinha, em que aparece a personagem principal, “Muriel”, vemos logo no primeiro quadrinho do segmento que ela está exposta a um ambiente social onde sua presença gera conflitos e repulsa em um grupo de pessoas acerca da sua identidade de gênero.

Figura 1: Normais

Fonte: < http://murieltotal.zip.net/arch2011-05-22_2011-05-28.html >. Acesso em: 10/05/2019.

O grupo exclama: “Você não pode impor seu modo de vida a nós, normais! ”. Em seguida, Muriel retruca com sarcasmo: “Ué! Eu não sou normal?”. O grupo raivoso e intolerante grita: “Não!”. Vemos apenas nesses dois quadros um resumo do cotidiano da vida da pessoa trans. Esses enunciados apresentam a relação interdiscursiva junto à memória social ao associarmos o cenário e o discurso estereotipado dos intolerantes (homofóbicos e transfóbicos). Essas práticas discursivas estão inseridas historicamente no contexto social com a mesma efervescência de décadas atrás. A intolerância e as diversas formas de ter sua dignidade afetada pela transfobia e o ódio gratuito, apenas por existir fora das convenções do binarismo, abala não só a dignidade, mas a psique da vítima. No terceiro e último quadrinho, a cartunista faz um jogo com o senso de humor crítico e irônico da situação corriqueira da vida do trans feminino como uma maneira de questionar a sociedade tradicional sobre o que é ser normal e/ou parecer normal para ser aceito por ela pois, como mostra o último quadrinho, não ser “normal” para a população intolerante, seja algo que não reflita a forma física humana. Quanto a isso, podemos atribuir à figura do ET no final da tira, uma metáfora recorrente de uma memória discursiva social, que se faz presente na retomada de discursos que vemos nos enunciados, “Ué! Eu não sou normal? ”. / “Já nos descobriram, pessoal” contextualizados nas imagens. Essa memória discursiva é reconhecida pela premissa de que o ET é tido como um ser extraterrestre que não habita o nosso planeta e não possui características humanas. Por isso, tudo o que não está adequado aos padrões da sociedade, passa a ser considerado por ela coisa de “outro mundo”. Mas, Muriel se nega a ter seu corpo trans taxado de “anormal”. Para ela, seu corpo é perfeitamente normal

Visto que a constituição do sujeito se dá pela relação de poder-saber com o outro, e que o discurso é o principal meio de detectar o lugar dos sujeitos em suas práticas discursivas, a AD brasileira complementa seus estudos considerando o corpo como um dos elementos principais para atuar na produção de sentidos junto ao discurso.

É, então, como lugar de produção de discursos, de sentido, como prática discursiva que a AD toma o corpo como uma categoria de análise, pois é possível ver no corpo e através dele vestígios das relações de poder-saber que a sociedade infligiu sobre ele e, principalmente, as formas de resistência, os contra-discursos que o sujeito pratica. Esses vestígios são linguísticamente perceptíveis seja na fala desses indivíduos, ou nos elementos verbais e não-verbais – simbólicos – dos quais seu corpo se torna veículo. (AZEVEDO, 2016, p.58).

Observando o corpo como uma fonte de produção de sentidos e materialização de sua identidade, bem como seu lugar no âmbito social por meio das relações de saber-poder, o autor elucida que o corpo é um veículo discursivo que dá indícios de sua identidade e seu posicionamento contrário ao que lhe foi imposto pelas diretrizes sociais. Assim, podemos avaliar a noção de corpo baseada na compreensão de Foucault (2007), como sendo também um instrumento analítico da sexualidade e ressignificação de si através da ação dos sujeitos.

Para tanto, observamos que a tirinha evidencia as relações de poder não somente através dos enunciados discursivos, mas na linguagem não verbal ao enfatizar o corpo dentro e fora dos parâmetros socialmente aceitos. Logo, a tira nos prende para esse olhar sobre o corpo e o que ele transmite em aspectos sociais. Na tira, o corpo transexual, por exemplo, é caracterizado de uma forma mesclada entre feminino e masculino, visto que as vestimentas e acessórios femininos não condizem socialmente com seu corpo masculino, desta maneira é tido como “não apropriado” a um ambiente de socialização entre “iguais”. Mas, por outro lado, a intenção da autora é nos mostrar um outro olhar sob o corpo transexual que transmite as formas de resistir e se opor à um sistema fomofóbico. Nessas circunstâncias, percebemos que, por Muriel ser um homem biológico e não responder às expectativas sociais de reconhecer o seu corpo e se vestir como tal (homem), ela assume a postura de enfrentamento diante das relações de poder. Assim, verificamos que a tira põe em destaque essa relação de corpo-poder-resistência, entendendo o corpo como um instrumento de resistência do sujeito por meio do qual ele se identifica como sujeito trans.

Em afirmação, podemos tomar como exemplo elucidativo o parâmetro foucaultiano (1995) que trata da Ética humana como um processo de subjetivação dos sujeitos sem que desconsidere sua individualidade apesar do espaço coletivo que se insere. O cuidado de si pode ser aqui refletido no corpo transexual e inserido no contexto da sexualidade e das formas discursivas que nele se manifestam. Vemos então, que a tirinha se encaixa nos fundamentos da ética do filósofo francês através de Muriel, pelas suas características físicas, vestimentas e seu discurso verbal que evidencia suas escolhas e o ressignifica apesar da tentativa da sociedade a privar de sua identidade de gênero e sua busca pela felicidade. Mediante isso, vemos em Muriel, a presença da lente ética foucaultiana através da sua sexualidade representada na forma de se vestir (vestido e acessórios femininos), e seu contra-discurso àqueles que lhe julgam diferente por sua identidade de gênero.

Em se tratando de práticas discursivas, o corpo, como já mencionado, é uma tática de luta e resistência nas relações de poder. Junto ao discurso verbalizado, o sujeito se apropria do seu lugar de fala para protestar por meio de seu corpo e seu posicionamento discursivo que vai contra as normas sociais a fim de se libertar das imposições heteronormativas e revelar sua subjetividade feminina. Segundo AZEVEDO (2016, p.96),

Para Foucault (1999c) a disciplina é uma tecnologia do poder, um meio de exercê-lo mesmo a distância, já que uma vez disciplinado, uma vez gravadas no corpo as marcas de uma disciplinarização, o sujeito se torna dócil. Porém, como o poder só se exerce onde há resistência, mesmo disciplinarizado o sujeito consegue, nem que seja momentaneamente, buscar estratégias de subjetivação, de resistência ao exercício do poder disciplinar; o que se dá por meio da ressignificação social de seu corpo.

A disciplina está atrelada às relações de poder. Um exemplo é quando os sujeitos adotam discursos que soam controladores sobre os outros, como podemos notar no enunciado do primeiro quadrinho: “Você não pode impor seu modo de vida a nós, normais!”. Esse enunciado marca a relação de poder que se fixa na forma autoritária e manipuladora sobre o sujeito-alvo que é a Muriel. Quando a personagem rebate dizendo: “Ué! Eu não sou normal?”, ela ocupa a posição de resistência no intuito de defender seu espaço e o direito de ser como deseja quanto ao seu corpo, sem negociações para conseguir a aceitação como “normal”, apesar de enfrentar cotidianamente a negação de sua existência, esta incompatível com o padrão socialmente aceitável. É importante enfatizarmos que a negação não parte dela para consigo, e percebemos isso quando Laerte traz à tona a ironia por trás da figura do ET, metaforizando o conceito de “normal”, com o propósito de manifestar a resistência tanto no âmbito imagético quanto no âmbito verbal da linguagem.

Logo abaixo, disponibilizamos uma outra tirinha de Laerte que segue o mesmo viés nesta discussão acerca das lutas sociais que o sujeito transexual (feminino e masculino) enfrenta para conseguir respeito e seu lugar no mundo. Na tirinha, a cartunista toca diretamente nos pontos centrais desta análise que são o sistema de dominação e a resistência por parte do sujeito descentralizado representado por Muriel, uma personagem trans feminina.

Figura 2: Provocação

Fonte: < http://murieltotal.zip.net/arch2012-11-25_2012-12-01.html >. Acesso em: 11/05/ 2019.

Nesta tirinha, a personagem Muriel representa a indignação em meio às injustiças proliferadas pelos veículos de informação como os jornais e revistas, ao tratarem das lutas em prol da diversidade de gênero. No primeiro quadrinho, vemos um conjunto de enunciados verbais e não verbais que se completam linguisticamente para gerar sentido enunciativo quando Muriel se espanta com o que lê na revista (VEJA), a seguinte sentença: “Parada Gay, Cabra e Espinafre”. O que também intitula de fato, a edição 2.295 publicada no dia 11 de novembro de 2012, de autoria de J. R. Guzzo pela revista “VEJA”. Este artigo gerou uma grande repercussão negativa por ser considerado uma publicação homofóbica por uma parte significativa de seus leitores e/ou assinantes. Por consequência disto, a Revista, já conhecida por causar polêmicas e gerar desconforto com suas publicações, foi discretamente o alvo da crítica feita pela a autora da tirinha, o que sinaliza aqui, uma relação de interdiscursividade direta com esta edição da “VEJA”.

Muriel, com a expressão de choque diante do que lê, pergunta: “O que fazer frente à provocação descarada? ”. Ao sentir-se provocada pela publicação, a personagem, expressando raiva, resolve queimar a revista com a intenção de revidar a injustiça: “A vontade é a de reagir no mesmo tom”. Em seguida, ela percebe que revidar o ódio com ódio não é a melhor opção para reivindicar respeito: “Mas sei lá...Briga é briga: No fim, ninguém ganha”. Laerte usa Muriel para transmitir uma mensagem que serve mais como um aconselhamento, principalmente para as pessoas LGBT que se veem diariamente nessas situações de humilhação que usam de artifícios públicos como a revista, para subjugá-los e inibi-los de sua liberdade de expressão.

Ainda vivenciamos um modo de organização de sociedade que costuma impor identidades ao invés de permitir que as pessoas as escolham. Quando se trata daquelas que estão de acordo com os valores das instituições tradicionais não há embate, parece que a sua escolha é tão permitida quanto incentivada, ao contrário do que acontece com as identidades que vão de encontro à norma vigente, seus representantes, que sofrem com estereótipos e são humilhados, têm que, constantemente, reivindicar seu direito de exercê-las, lutando por elas e protegendo-as. (VELOSO, 2015, p.84).

Apesar das diversas formas de explorar a retaliação e interdição da liberdade do sujeito, ele tem a capacidade de demonstrar resistência, contra-argumentando os discursos dominantes que tentam mantê-lo passivo dentro de um sistema de poder governado pelo universo tradicional.

No último quadro, podemos inferir com a temática proposta na tira, que Muriel está junto a um grupo de pessoas que representam a comunidade LGBT, em um ato de luta e manifestação de resistência. Quando Muriel diz, “Luta é diferente”, no último quadrinho, compreendemos que não se trata do significado denotativo da palavra “luta”, mas no sentido de exercer o direito de expressar seus anseios sem que haja a necessidade de derramamento de sangue e projeção do ódio, mas de unir-se à mesma causa em um movimento coletivo regido pelo mesmo propósito, considerando as múltiplas identidades num ato de protesto contra as amarras que lhe impedem se serem livres.

Figura 3: Sempre

Fonte: . Acesso em 12/05/2019.

Examinando a tira, notamos que Muriel esboça estado físico de felicidade em um espaço público e logo é chamada a atenção: “...AÍ! A parada já acabou!”. No mesmo tom, ela responde: “Mas o orgulho continua!”. Percebemos que estes enunciados se conectam num encontro linguístico que atuam junto ao contexto. Por exemplo: os vocábulos parada e orgulho estão implicitamente ligados ao termo: “Parada do Orgulho LGBT”, que ao puxarmos pela memória discursiva, chegamos a compreensão de que é uma referência a uma manifestação em prol da identidade de gênero e do orgulho pela orientação sexual.

Ao considerarmos o contexto histórico que inferimos na tira, podemos correlacionar Muriel com as questões da sexualidade que se apresentam fora dos padrões convencionais relevantes à sociedade. Nessa tira em questão, Muriel é a expressão oposta do que antigamente era impossível de realizar por medo de represálias político-sociais e vergonha da sexualidade não-padrão. Deste modo, a personagem demonstra o “Orgulho” de sua identidade e se aproveita do seu lugar discursivo nas relações de poder vigentes na composição da tirinha.

No tocante à sexualidade, devemos entender que o sujeito transmite sua subjetividade através de seu corpo, evidenciando por meio dele suas impressões sócio-históricas, ideológicas e culturais que se inscrevem como verdades de si. Então, vemos em Muriel todas essas inscrições de subjetivação, representadas pelas vestimentas e acessórios que a diferem do seu gênero biológico, os quais ressignificam seu corpo e materializam sua identidade, além de se encontrarem refletidas também, no discurso proferido por ela. Com isso, podemos relacionar esses registros do corpo com as acepções de Veloso (2015), quando ela diz que a identidade é algo que nos caracteriza, determina e compõe.

Entrando nas discussões sobre a identidade de gênero, considerando o fato de que é tida como uma minoria na sociedade, Laerte Coutinho materializa através da tirinha a seguir, uma experiência que vivenciou em 2010, em uma pizzaria da cidade de São Paulo, onde foi chamada a atenção por um dos sócios do estabelecimento por usar o banheiro feminino, já que sua vestimenta não condizia com seu gênero civil, na época. Com isso, percebemos que a sociedade brasileira ainda vive sob vigilância dos poderes dominantes que tendem manipular os sujeitos através de seus corpos, considerando apenas sistema binário e marginalizando as múltiplas identidades que não se enquadram nas condutas moralmente aceitáveis.

Figura 4: Portas

Fonte: < http://murieltotal.zip.net/arch2012-02-05_2012-02-11.html >. Acesso em 11/05/2019.

Na tira 4, vemos em Muriel o símbolo do sujeito trans feminino subjugado ao mundo hétero que a impede de gozar do seu direito de existir.
 

Nas relações de poder a que estão vinculadas as representações de identidade, observamos que o corpo é um dos locais que serve de base para a definição de uma identidade (como as identidades de gênero e sexuais, por exemplo) e é um elemento que é reivindicado quando procuramos estabelecer as fronteiras demarcatórias e definidoras do sujeito que somos ou não somos/queremos ou não ser. (VELOSO, 2015, p.78).

Observamos então, que o corpo é um campo de demarcação da identidade do sujeito, mas essa demarcação não é positiva quando se trata da pessoa trans feminina, diante do controle social que se submete apenas aos gêneros sexual, feminino e masculino.

Nos dizeres, “Proibido pra você! ”, que vêm ao fundo, e que podemos presumir uma voz de mulher quando Muriel tenta entrar no banheiro feminino (F) e, novamente na tentativa frustrada de ir ao masculino (M), onde uma voz (supostamente) masculina grita: “Aí também!”, são vistos como discursos ofensivos e historicamente característicos do preconceito. No quadrinho 3, da tira, em que Muriel se depara com uma porta (T), que no contexto temático se refere aos travestis, trangêneros e transexuais, mas num jogo ambíguo da autora para problematizar e simbolizar as vivências cotidianas dos sujeitos “T”, esse sentido é estrategicamente anulado por uma metáfora infeliz, onde a porta dá para uma parede de (T)ijolos que, se a associarmos às práticas políticas e socioculturais da sociedade, podemos identificar a parede como a materialização dos discursos que negam a representação desses sujeitos.

Nesse contexto, quando o assunto é identidade de gênero e a problemática da não-aceitação das pessoas “T” por parte de uma sociedade normatizadora que objetiva a repressão e a subalternidade dos sujeitos aos seus discursos dominantes e ideológicos, compreendemos que esse dilema ainda é um ponto inevitável de debates que precisa seguir adiante nas discussões sobre a existência das múltiplas identidades.

Verificamos então, que as tirinhas de Laerte são veículos de visibilidade à população trans. A personagem Muriel constata a vida dos sujeitos transexuais e demonstra como essas pessoas são tratadas sob um olhar político e social. Segundo Veloso (2015, p.87), “Suas tiras, inclusive, podem ser a materialização de uma voz de resistência daqueles sujeitos que têm alguma prática – ou identidade – relacionada a esse universo e que passam a se ver, de alguma maneira, expressados e expostos ali (e no mundo) ”. Assim, vemos que Laerte Coutinho, preocupa-se com a representatividade desse público promovendo debates e discussões políticas à luz de suas tirinhas que denunciam e criticam a sociedade brasileira que ainda vê essa população como minorias à margem dos direitos civis.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O objetivo principal deste trabalho foi de analisar os meios de construção do sujeito transexual feminino no contexto social brasileiro, considerando a identidade de gênero como um dos objetos de análise nas tirinhas da cartunista Laerte Coutinho, através da personagem Muriel. Para o aprofundamento da nossa análise, adotamos a base teórica da AD francesa, considerando seu contexto epistemológico e seus dispositivos teórico- metodológicos que concernem o discurso e a memória como graus de subjetivação do sujeito nas práticas discursivas. As categorias teórico-analíticas da AD: Interdiscurso, memória, práticas discursivas e relações de poder, deram suporte para verificar os discursos presentes nas tirinhas de Laerte, possibilitando inferências com o contexto atual que o sujeito trans feminino se depara. Desse modo, a realização das análises possibilitou identificar as relações de poder – saber que os sujeitos discursivos representados nas tiras, exercem. Além disso, buscamos compreender como os enunciados discursivos se apresentam nas quatro tirinhas examinadas e como contribuíram para a identificação da identidade dos sujeitos transexuais femininos.

Consideramos então, que a personagem Muriel teve um papel de representatividade na construção do sujeito transexual feminino, sendo ela a “porta-voz” dessa identidade de gênero que atravessa a compreensão do padrão binário. Contudo, é importante ressaltar que o processo de subjetivação do sujeito trans feminino dá-se pelas práticas discursivas que ele adota como contra-discursos aos domínios de poderes que o subjugam às convenções sociais e que o privam da procura pela liberdade de se expressar livremente à sua maneira.

A subjetivação que aqui foi discutida sob os aspectos foucaultianos para determinar o sujeito transexual feminino foi analisada sob as categorias de análises que passaram pelas práticas discursivas que designam a posição institucionalizada do sujeito, delimitando seus discursos em cenários contextualizados; pelo interdiscurso e memória que auxiliaram com retomadas históricas dos enunciados discursivos presentes nas tirinhas, além das relações de poder que identificaram o sujeito transexual feminino diante das estratégias de resistência frente aos discursos de poder-dominantes que foram examinados nesse trabalho.

Por fim, com o auxílio da AD francesa, foi possível examinar o funcionamento da relação da linguagem com o sujeito no âmbito social que ele se adequa, buscando ressaltar discussões sobre a sexualidade em diversos aspectos sociais através das tiras da cartunista brasileira, Laerte Coutinho.

REFERÊNCIAS

AZEVEDO, Marcos Paulo De. O avesso que sou eu: A constituição ética da subjetividade crossdresser. 2016. Tese (Mestrado em Letras). Programa de Pós-graduação em Letras – PPGL, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Pau dos Ferros, 2016. Disponível em: . Acesso em 20 de outubro de 2018.

ACHARD, Pierre. Memória e produção discursiva do sentido. In: ACHARD, Pierre. [et al.]. Papel da memória. Tradução e introdução de José Horta Nunes. Campinas. SP: Pontes, 1999.

ANDRADE, Paulo. Laerte: Heroína trans ou homem vestido de mulher? . Jornal da USP. 29 de junho de 2017. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2019.

BRASIL. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

BRASIL. Decreto nº 9.727, de abril de 2016.

BIAL, Pedro. Conversa com Bial: Laerte relembra descoberta: “Tinha desejo por homens e isso era um problema”. GSHOW, Globo. 26 de julho de 2017. Disponível em: . Acesso em: 26 de abril de 2019.

COUTINHO, Laerte. Biografia. UOL. Disponível em: . Acesso em: 06 de outubro de 2018.

CUNHA, Thaís. Transexuais são excluídos do mercado de trabalho: Não há vagas...para trans. Correio Braziliense. Disponível em: . Acesso em: 22 de abril de 2019.

DIAS, Tatiana. Gênero: Conceitos, visão cientifica e desafios para a população trans. Disponível em: . Acesso em: 15 de novembro de 2018.

FERNANDES, Cleudemar Alves. Discurso e sujeito em Michel Foucault. São Paulo: Intermeios, 2012, p.46-71.

FERNANDES, Cleudemar Alves e SANTOS, João Bosco Cabral dos (Orgs.). Teorias linguísticas: problemáticas contemporâneas. Uberlândia: EDUFU, 2003.

________. Análise do Discurso: reflexões introdutórias. 2 ed. São Carlos: Claraluz, 2007, p.19-71.

________. Análise do Discurso: reflexões introdutórias. 2 ed. São Carlos: Claraluz, 2008.

FOUCAULT, Michel. O sujeito e o Poder. In: RABINOW, P.; DREYFUS, H. Michel Foucault uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Trad. Vera Porto Carrero. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 1995, p.231-246.

________. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996.

________. História da Sexualidade: a vontade de saber (vol.1). 18. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2007a.

________. Microfísica do Poder. 25. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2008.

________. Estratégia, Poder- Saber (Ditos e Escritos IV). 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.

GREGOLIN, Maria do Rosário. Análise do Discurso: lugar de enfretamentos teóricos. In: FERNANDES, Cleudemar, SANTOS, J.B.C Teorias Linguísticas: Problema Contemporâneas. Uberlândia: EDUFU, 2003.

GADET, Francaise; Tony Hak; Por uma análise automática do discurso: uma introdução a obra de Michel Pecheux / organizadores 3. ed. Tradução de Bethania S. Mariani... [et al.). Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1997.

GUZZO, J.R. Parada gay, cabra e espinafre. Revista Veja, São Paulo: Abril ano 45, n.46, p. 116-8, ed. 2.295, 14 nov. 2012. Disponível em: . Acesso em: 15 de maio de 2019.

HALBWACHS, M. A Memória Coletiva. São Paulo: Centauro, 2006.

JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. 2 ed. Brasília, 2012. 42p.

LOPES. Ítalo. Direito ao nome da população transexual no Brasil: Ser chamada ou referida pelo nome civil é um atentado à dignidade humana da população trans. Brasil de Fato. 20 de setembro de 2018. Disponível em: . Acesso em: 26 de abril de 2019.

LAERTE-SE. Direção de Lygia Barbosa da Silva e Eliane Brum. Produção de Lygia Barbosa da Silva e Eliane Brum. Roteiro: Eliane Brum, Lygia Barbosa da Silva, Raphael Scire, Nani Garcia. 2017. (100 min.), son. color. Legendado.

LAERTE. RODA VIVA. 2012. (98 min.), son. color. Disponível em: . Acesso em: 23 abril de 2019.

MOURA, Julia. 7 Conquistas e um grande desafio dos LGBT nos últimos 20 anos.

Disponível em: . Acesso em 14 de novembro de 2018.

MAIA, Flávia. Empresas brasileiras ainda têm resistência para empregar transexuais. Correio Braziliense. 17 de maio de 2016. Disponível em: . Acesso em: 25 de abril de 2019.

ORLANDI, Eni Puccinelli, Análise do discurso: princípios e procedimentos. 6. ed.

Campinas. SP: Pontes, 2005.

PIOVEZANI, Carlos, Luzmara Curcino. Presenças de Foucault na análise do discurso São Carlos: Ed UFSCAR, 2014.

POMPEU, Ana. Direito à autodeterminação: STF autoriza pessoa trans a mudar de nome mesmo sem cirurgia ou decisão judicial. Consultor Jurídico. 1 de março de 2018. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2018-mar-01/stf-autoriza-trans-mudar-nome-cirurgia-ou-decisao-judicial>. Acesso em: 23 de abril de 2019.

VELOSO, Rafaela. Vestir-se de si: Sobre identidade e representação nas tiras de Muriel/Laerte. 2015. Tese (Doutorado em Letras) - Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal da Paraíba, 2015. Disponível em: < http://e-revista.unioeste.br/index.php/linguaseletras/article/view/11840/9178>. Acesso em: 11 de maio de 2019.