As Inovações Tecnológicas no Campo

RESUMO

A saída do homem do campo e o aumento da população mundial, fez com que houvesse a necessidade de se investir em tecnologia no campo para atender às necessidades de produção, (IICA, 1989). Este trabalho procura estudar o uso das máquinas na colheita da cana para o conhecimento dos impactos causados para a população, para o meio ambiente e para as usinas com a implantação de máquinas na colheita da cana de açúcar no estado de São Paulo, são analisados os casos da Usina Moema em Orindiúva no estado de São Paulo, os estudos do Instituto de Economia Agrícola (IEA) e da União da Indústria de Cana de Açúcar (UNICA), sendo abordadas questões sobre contratação, treinamento e capacitação de pessoas para trabalhar na colheita mecanizada da cana, o aumento da produção de álcool e açúcar nas usinas de São Paulo, visando atender à crescente demanda mundial e o uso de máquinas colheitadeiras nas plantações de cana para atender às exigências e pressões do governo e dos ambientalistas.

Palavras-Chaves: Tecnologia, Máquinas, Usinas, Produção.

ABSTRACT

The output of the man of the field and the increase in world population has meant that there was a need to invest in technology in the field to meet the needs of production, (IICA, 1989). This work aims to study the use of machines to harvest the cane to the knowledge of the impacts caused to the population, the environment and the plants with the establishment of machinery to harvest the sugar cane in São Paulo state, are analyzed in cases of Plant Moema Orindiúva in São Paulo state, studies of the Institute of Agricultural Economics (IEA) and the Union of Cane Sugar Industry (UNICA), which raised questions about hiring, training and empowerment of people to work in the harvest mechanized the cane, the production of alcohol and sugar plants in São Paulo, aiming to meet the growing demand worldwide and the use of machine harvesters in the sugar cane plantations to meet the demands and pressures from government and environmentalists.

Keywords: Technology, Machinery, Plants, Production.

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE TABELAS

LISTA DE QUADROS

SUMÁRIO

CAPITULO 1 - INTRODUÇÃO

Este trabalho pretende estudar sobre a produção agrícola no Brasil e sua importância para a economia do país, especificamente como os avanços tecnológicos de máquinas para produção de cana de açúcar, decorridos a partir da década de 1990, que vem possibilitando aos agricultores o aumento da sua produção utilizando-se de máquinas modernas na plantação, colheita e transformação da matéria prima em produto final.

Os enormes avanços tecnológicos referentes aos maquinários e equipamentos implantados no campo contribuíram para o aumento da produção e melhoria na renda e qualidade de vida dos agricultores atraindo para o campo novos investidores.

De acordo com a ABIMAQ (2008), a indústria brasileira de capital mecânico, no período de janeiro a agosto de 2007, registrou crescimento de 11,7% em seu faturamento nominal, se comparado ao mesmo período de 2006.

Pode-se observar que, de acordo com Ferreira e Vegro (2008), a agricultura brasileira a partir da década de 1990 tem se modernizado, principalmente através da implantação das tecnologias de ponta no que se referem aos maquinários usados na plantação e colheita, utilizando de modernos tratores, colheitadeiras e semeadoras equipadas com aparelhos GPS (Global Positrioning System) que mapeiam o terreno e toda a área a ser plantada, permitindo aos agricultores um aumento na produção e relevante redução de desperdícios de sementes.

A partir de 1990, a aquisição de máquinas modernas para a produção agrícola como:semeadoras, colheitadeiras e tratores tornam-se o principal fator para o aumento da produção e colheita. (WEBRURAL, 2008).

Ainda de acordo com Ferreira e Vegro (2008), o mercado de máquinas agrícolas automatizadas apresentou significante aumento nas vendas no período de janeiro a maio de 2008 totalizando 32.538 máquinas vendidas, sendo que os tratores de rodas tem sido o item mais vendido. Esses equipamentos, equipados com moderna tecnologia tem contribuído para o aumento da produção no campo aumentando também o total da área plantada no país.

É apresentado um estudo sobre o caso brasileiro do grande avanço tecnológico de máquinas semeadoras, colheitadeiras e tratores, que ocorreu nas grandes fazendas de produção de cana de açúcar no estado de São Paulo a partir da década de 1990.

1.1 – Delimitação do Tema

Este trabalho aborda a temática da tecnologia na produção rural, especificamente no uso de máquinas colheitadeiras para o corte da cana de açúcar no estado de São Paulo. Tal tema é apresentado dentro do campo de conhecimento da Administração de Produção.

1.2 - Justificativa

Este trabalho de pesquisa poderá contribuir para o debate nas comunidades empresariais e acadêmicas pelo fato de os avanços tecnológicos no campo, com a implantação de novas máquinas e equipamentos de última geração, para plantação e colheita de cana de açúcar, terem transformado o espaço rural em uma fonte de renda importante para o país e para os investidores que lá aplicam seu dinheiro, trazendo retornos financeiros e sociais para todos os que estão ligados à produção agrícola.

Com o aumento da competitividade de preços dos produtos agrícolas, surgiu a necessidade de se obter níveis de competitividade internacionais, daí a necessidade de se elaborar um estudo sobre a evolução tecnológica de máquinas para plantação e colheita, na agricultura brasileira, principalmente a partir da década de 1990, quando a tecnologia e máquinas mais sofisticadas passaram a ser mais acessíveis para os produtores.

1.3 - Problema

Com a transferência de conhecimentos tecnológicos para o campo, os produtores têm ganhado novas alternativas em equipamentos e novas variedades de investimento, Contudo, surge uma questão: como esse aumento de tecnologia e máquinas colheitadeiras no campo tem contribuído para o aumento da produção agrícola de cana de açúcar por hectare no estado de São Paulo, principalmente a partir da década de 1990?

1.4 - Hipótese

Este trabalho acredita que a tecnologia no campo, através da implantação de máquinas novas e sofisticadas, como: colheitadeiras e tratores contribuíram para impulsionar a produção agrícola. As máquinas novas são equipadas com computadores de bordo, GPS e  toda tecnologia existente e esta tecnologia é que tem permitido ao agricultor, expandir as áreas cultivadas e a quantidade a ser plantada e colhida aumentou com o uso do conhecimento tecnológico a partir de 1990.

Para Sauer (1998), as inovações tecnológicas da década de 1990 permitiram uma maior competitividade de determinados segmentos do setor agrícola brasileiro no mercado globalizado.

O crescimento da produção no campo constitui um aspecto importante para o crescimento econômico do país. (ALBUQUERQUE, 1987).

Com a saída do homem do campo, buscando condições melhores na cidade houve uma necessidade de se mecanizar e automatizar as atividades agrícolas, substituindo a mão de obra pelas máquinas (IICA, 1989). Essa implantação de máquinas modernas e sofisticadas, principalmente no plantio e colheita é que permitiu ao produtor aumentar a sua capacidade produtiva.

IICA (1989), a agricultura moderna é baseada na ciência. De acordo com Bertelli (2008) as vendas das máquinas de cortar cana bateram recorde no ano de 2007 e na safra em curso (2008/2009), mais de 40% da área de cana do Estado paulista já utiliza modernas máquinas colhedoras.

1.5 – Objetivo Geral

Este trabalho pretende observar o processo de avanço tecnológico de máquinas agrícolas como: tratores, colheitadeiras e semeadoras, ocorridos nas fazendas brasileiras a partir da década de 1990, bem como avaliar a importância desse avanço para o aumento da produção de cana de açúcar no estado de São Paulo.

Este trabalho pretende contribuir para a compreensão de como os avanços tecnológicos de máquinas colheitadeiras, semeadoras e tratores equipados com tecnologia de ponta contribuíram para o aumento da produção de cana de açúcar no estado de São Paulo a partir da década de 1990.

1.6 – Objetivo Específico

Demonstrar como a produção de cana de açúcar apresentou um aumento significativo no estado de São Paulo a partir da introdução de máquinas novas e sofisticadas na colheita da cana desde a década de 1990. 

Apresentar dados que comprovem a melhoria no plantio e colheita de cana de açúcar no estado de São Paulo a partir de 1990. 

CAPÍTULO 2 - METODOLOGIA

Para Fachin (2003), a pesquisa bibliográfica é o primeiro passo a ser dado em qualquer trabalho científico e diz respeito ao conhecimento humano reunido nas suas obras, podendo ser feita através de consulta em livros e periódicos.

Para Marconi (2006), a pesquisa de fontes secundárias, abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema a ser estudado, sendo que os procedimentos metodológicos constituem uma etapa de adequação metodológica conforme as características da pesquisa a ser realizada.

Este trabalho foi desenvolvido através de pesquisa realizada em livros e periódicos publicados sobre o tema da tecnologia aplicada à produção agrícola, e através de consulta na internet, nos sites dos órgãos que tratam do assunto, como: Embrapa, IEA, IBGE, BNDES, BM&F, CNA, ABIMAQ, UNICA e que comprovem o resultado eficaz da aquisição destas máquinas por parte dos produtores a fim de obterem um grau elevado de aumento na produção de cana de açúcar por hectare no estado de São Paulo.

Este trabalho realizou pesquisa em fontes secundárias e através de pesquisa de campo que pretende identificar o custo dos investimentos e os resultados alcançados com a implantação dessas máquinas novas na produção de cana de açúcar, mais especificamente na usina Moema, sendo feita também pesquisa com gerentes agrícolas e pessoas do Instituto de Economia Agrícola (IEA). Foi feito também uma pesquisa em artigos publicados e aceitos pela comunidade acadêmica, além de um acompanhamento dos suplementos agrícolas dos jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo entre os meses de janeiro e março de 2009, bem como as séries estatísticas do Ministério da Agricultura, da CONAB, do IEA e da UNICA entre 2000 e 2009.

2.1 – Pesquisa de Campo

Para Marconi (2006), a pesquisa de campo é utilizada com o objetivo de conseguir informações e/ou conhecimentos a cerca de um problema para o qual se procura uma resposta, ou de uma hipótese que se queira comprovar, e consiste na observação de fatos tal como ocorrem espontaneamente.

De acordo com Fachin (2003), a pesquisa de campo detém-se na observação de um contexto no qual ocorre um fato social, e observando estes fatos de forma natural como eles se sucedem em determinada sociedade. 

Ainda para Fachin (2003), um dos instrumentos de pesquisa pode ser o questionário, o qual consiste num elenco de questões que são submetidas a certo número de pessoas, para se obter respostas para a coleta de informações.

Para Marconi (2006), para a realização de uma pesquisa de campo é preciso primeiramente fazer um levantamento bibliográfico do tema a ser estudado, determinar as técnicas que serão empregadas para a coleta de dados e estabelecer as técnicas de registro desses dados.

Ainda para Marconi (2006) para os tipos de pesquisas de campo podem ser utilizados métodos quantitativos, através de entrevistas, questionários, formulários, etc. ou métodos exploratórios, ou experimentais. Sendo que, para os questionários, as respostas devem atender aos requisitos de validade, relevância, especificidade e clareza, cobertura de área, profundidade e extensão. As perguntas de um questionário ainda podem ser classificadas em abertas, fechadas ou de múltipla escolha.

Para Marconi (2006), o questionário é um instrumento de coleta de dados constituído de uma série ordenada de perguntas e que devem ser respondidas por escrito sem a presença do entrevistador.

Para esta pesquisa foi utilizado o questionário pelo método de entrevista com questões abertas, sendo realizada por telefone e por e-mail com alguns representantes da Usina Moema e do IEA (Instituto de Economia Agrícola). Foi realizada pesquisa em livros e em artigos e periódicos na internet para levantamento de dados secundários sobre o tema investigado.

2.2 – Modelo do Questionário Aplicado

Questão 1 - Como o uso das máquinas colheitadeiras tem influenciado a produção de cana nas usinas?

Questão 2 - Com o uso das máquinas colheitadeiras, como tem sido a contratação de mão de obra e como é feito o treinamento de pessoal para o trabalho?

Questão 3 - Qual a avaliação que a usina faz em relação ao custo de mão de obra e quantidade produzida com o uso de máquinas na colheita da cana?

Questão 4 - Qual o efeito da diminuição da queima da palha da cana e aumento das áreas colhidas com máquinas para a usina?

Questão 5 - Como a usina avalia os impactos para o meio ambiente e para as pessoas que vivem na região com a diminuição das queimadas da palha da cana? 

2.3 – Revisão Bibliográfica

Para Marconi (2006), a revisão da bibliografia é uma análise dos dados levantados em fontes secundárias que contenham informações sobre o tema pesquisado. De acordo com Aurélio (2004), a agricultura é a arte de cultivar os campos, é o cultivo da terra, compreendendo o conjunto de operações que transformam o solo natural para a produção de vegetais úteis ao homem.

Para Silva (2002), o termo tecnologia é oriundo da revolução industrial no final do século XVIII, sendo entendido como um sistema através do qual a sociedade satisfaz as necessidades e desejos de seus membros.

Para Kelly (2007), a tecnologia é tudo aquilo que criamos, e nos oferece muitas soluções para novos problemas, mas que também pode trazer problemas novos. A tecnologia nos proporciona escolhas e sua principal contribuição está na possibilidade, oportunidade e diversidade de idéias. 

CAPITULO 3 – O INÍCIO DA PRODUÇÃO DE CANA NO BRASIL

Quando o Brasil foi descoberto por Portugal, o açúcar, na Europa, tinha um valor tão alto que podia ser comparado ao ouro, porém sua produção neste continente era limitada, sobretudo, por causa do clima. A coroa portuguesa, contudo, dominava a produção de açúcar, desde o século XV, com suas plantações nas ilhas do Atlântico (Cabo Verde, Açores, Madeira e São Tomé) (PETRONE, 1968).

Para Ferlini (1989), devido à distância entre Brasil e Portugal, a produção de mercadorias seria inviável se estas não tivessem um preço alto na Europa, por causa do custo alto do frete marítimo. Daí então a escolha da lavoura canavieira, como forma de ocupação do território brasileiro, pois o açúcar tinha altos preços no mercado europeu. Aqui no Brasil havia muita terra disponível e o açúcar poderia ser produzido em grandes quantidades.

Para Townsend (2000) a cana é uma cultura perene, podendo produzir por quatro ou seis anos e é relativamente fácil de ser implantada e manejada a um baixo custo. Para a escolha das variedades a serem plantadas é importante observar o índice de produtividade, o teor de açúcar, a capacidade de rebrota e resistências a pragas e doenças.

A cana escolhida para ser plantada no Brasil, era do tipo “crioula” originária da Índia, sendo o único tipo cultivado no Brasil até o início do século XIX (FERLINE, 1989).

De acordo com Petrone (1968), a fazenda canavieira podia ser formada em terras obtidas de diversas maneiras: por sesmarias, por simples posse, por compra, por herança, etc, o que era bastante fácil naquela época.

3.1 – A Mão de Obra Para a Produção de Cana

Para começar a produção de cana no Brasil ainda era necessária a mão de obra e os colonos portugueses insatisfeitos com os índios, clamaram à coroa para que mandasse buscar escravos negros na África. No início a cana foi plantada no massapé sob o clima tropical quente e úmido. O primeiro centro açucareiro do Brasil foi criado em Pernambuco, na capitania de Duarte Coelho, sendo esta a capitania com a maior produção. O trabalho nos engenhos de açúcar não era nada fácil no século XVII e fogo, suor, correntes, caldeiras ferventes compunham o dia-a-dia do negro nas fábricas de açúcar, nos meses de safra de agosto a maio (FERLINI, 1989).

Para Ferlini (1989), até o século XVIII, a produção de açúcar nas colônias americanas, era a atividade mais complexa e mecanizada, conhecida pelos europeus. 

As técnicas agrícolas, de acordo com Petrone (1968), empregadas nas fazendas de cana em São Paulo, eram das mais primitivas: Derrubada, queimada e cultivo da terra, sem nenhuma preocupação com melhorias para aumentar o rendimento. Os instrumentos utilizados, na época, era o machado, a foice e a enxada. Os arados, apesar de já serem usados em outros lugares, não eram utilizados na lavoura paulista.

Os engenhos eram movidos por animais, por serem mais baratos e de fácil instalação, pois a moenda movida por água além de ser mais cara dependia de muito mais esforço para ser instalada (PETRONE, 1968).

De acordo com Petrone (1968), a agricultura canavieira tornou-se a grande responsável pela modificação completa do panorama econômico e social do estado de São Paulo, oferecendo condições e criando estrutura para o surgimento do comércio exterior no
estado.

As indústrias agrícolas, principalmente a de cana de açúcar, no início sempre eram grandes consumidoras de mão-de-obra, sendo todas as operações feitas manualmente, desde a preparação do solo com o uso de enxadas, até a colheita manual, carregamento e transporte de matéria-prima, até a própria moagem, feita por força animal e pelo homem (FITZGERALD, 1976).

3.2 – O Cultivo de Cana no Estado de São Paulo no Século XVIII

Em São Paulo, a produção de cana teve seu inicio em 1532, com a construção do Engenho dos Erasmos, do então governador geral, Martin Afonso de Souza, sendo este o primeiro engenho brasileiro, na capitania de São Vicente (PETRONE, 1968). De acordo com Ferleni (1989), a exploração açucareira se articulava em três setores: produção de cana, fabrico do açúcar e sua exportação. O engenho, que no inicio se restringia às instalações para a fabricação do açúcar, com o passar do tempo passava a englobar toda a propriedade da fazenda, e naquela época um senhor de engenho era quase como um título de nobreza.

No fim do século XVIII e na primeira metade do século XIX, para Petrone (1968), os centros produtores de açúcar e aguardente em São Paulo, localizavam-se em duas áreas distintas: a que se estende ao longo do caminho para o Rio de Janeiro e a que compreende no quadrilátero formado por Sorocaba, Piracicaba, Mogiguaçu e Jundiaí. 

Em 1797, de acordo com Petrone (1968), esse quadrilátero produzia 83.435 arrobas de açúcar para exportação, podendo ser destacado como principais regiões produtoras, Itu e Campinas, onde havia mais de cem engenhos.

Com o decorrer do tempo, trazendo para as regiões produtoras de cana de açúcar o desenvolvimento, não só industrial, mas também sócio-econômico e técnico fez com que o homem do campo deixasse o seu trabalho como agricultor procurando uma melhoria de vida em outros setores da economia, isso somado com o aumento da produtividade agrícola e industrial das usinas, provocou uma carência de mão-de-obra e aumento do seu custo, o que contribuiu para o aumento da mecanização e modernização da indústria (FITZGERALD, 1976). 

CAPITULO 4 – A TECNOLOGIA NA AGRICULTURA

De acordo com o IICA (1989), a agricultura moderna está baseada na ciência e o desenvolvimento tecnológico é o seu fundamento. Assim toda a tecnologia vai se relacionar com todo o meio ambiente, desde os agricultores como também os consumidores. As tecnologias podem ter uma aplicação geral e podem ser transferidas de um país para outro, como é o caso das máquinas, fertilizantes, equipamentos, etc.

Ainda para o IICA (1989), a saída do homem do campo em busca de melhores condições de vida nas cidades, fez com que houvesse a necessidade de mecanização e automação das atividades no campo substituindo a mão de obra pelas máquinas. Estima-se que a introdução de máquinas na colheita de cana-de-açúcar, desemprega cerca de 2.700 pessoas por safra para cada um por cento de área mecanizada.

Para Ramos (2009), a agricultura brasileira, com a abertura de mercado e a globalização da economia, tem modernizado seu parque de máquinas e insumos e novos tratores e implementos de variados tipos têm sido colocados à disposição dos agricultores no mercado.

4.1- O Início da Produção de Máquinas Agrícolas no Brasil

A produção agrícola nos tempos de hoje, para conseguir atender à demanda mundial, depende basicamente do uso das máquinas no campo. Para que se tenha uma idéia do impacto que o uso da tecnologia produz no dia a dia do homem do campo, basta verificar que o trabalho que um homem saudável produziria, ao final de uma jornada de dez horas no cabo de uma enxada, pode ser obtido em poucos segundos, utilizando-se de um moderno trator agrícola (HERMAM, 1992).

A mecanização agrícola no Brasil, antes de 1960, baseava-se exclusivamente na importação de máquinas e implementos necessários, dando início à produção de máquinas no país em 1960, com a implantação da indústria brasileira de tratores (BALESTREIRE, 1992).

No ano de 1955 foi criado o Centro de Mecânica Agrícola da Secretaria da Agricultura de São Paulo e em 1967 este centro foi incorporado ao Instituto Agronômico de Campinas com o nome de Divisão de Engenharia Agrícola (DEA), localizado no município de Jundiaí (CORTEZ, 1992). 

Tabela n° 1 - Índice de Mecanização da Agricultura no País:

4.2- A Indústria Brasileira de Máquinas Agrícolas

A indústria de máquinas agrícolas no Brasil, de acordo com Balestreire (1992), surgiu a partir das antigas oficinas familiares que eram usadas para concertarem as máquinas antes importadas. Essas indústrias de máquinas e implementos agrícolas, também cresceram gradativamente e em 1980, de acordo com o IBGE, já existiam 580 produtores de máquinas e implementos agrícolas, gerando 27 mil empregos.

Ainda segundo Balestreire (1992), a decisão de produzir tratores agrícolas nacionais partiu do governo federal, com o estabelecimento do Plano Nacional da Indústria de Tratores Agrícolas instituído pelo decreto 47.473 de 22 de dezembro de 1959 (Simpósio Nacional de Tratorização da Cultura Canavieira 1960). Por esse decreto ficava proibida a importação de tratores a partir de julho de 1960.

As principais justificativas para o plano, na época, segundo Balestreire (1992), eram que havia um grande mercado no Brasil, e a indústria automobilística já estava implantada podendo fornecer peças e acessórios, mas havia também uma variedade muito grande de tratores importados no país o que dificultava a assistência técnica, além do mais, o preço do trator importado estava em crescente evolução e o Brasil não dispunha de divisas suficientes para a compra dessas máquinas.

Para Ferreira e Vegro (2008), no período de janeiro a maio de 2008, o mercado de máquinas automotrizes apresentou uma acentuada recuperação de vendas para o mercado interno com 52,8% de expansão em relação ao mesmo período de 2007, sendo que os tratores de roda lideraram as vendas, apresentando crescimento de 47,5% com 24.940 máquinas vendidas, onde o estado de São Paulo é o maior comprador.

Quadro n° 1 - Vendas internas de tratores de Janeiro a Abril de 2009:

Fonte: ANFAVEA, (2009).

Quadro n° 2 - Exportações brasileiras de tratores de Janeiro a Abril de 2009:

Fonte: ANFAVEA, (2009).

4.3 – Colheitadeiras

De acordo com a UNICA (2009), a utilização de máquinas colheitadeiras, em São Paulo, chegou a 49,1% da área colhida na safra 2008/2009, que teve 3,9 milhões de hectares (ha.) de área colhida no estado o que demonstra um aumento em 15 mil (ha.) em comparação ao ciclo 2007/2008 o que é equivalente a mais de dois milhões de ha. Porém quando são contabilizados apenas os números da colheita da área produzida pelas usinas este índice chega a 60% da área colhida.

Para Batista (2007), o que mais influencia para o aumento da colheita mecanizada, além da pressão de ambientalistas é a redução de custos na ordem de 15% e 20% menores que os da colheita manual.

De acordo com VIARURAL (2009) a Case IH é a líder mundial de produção de colheitadeiras de cana e com investimento maciços em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento de novos produtos em uma fábrica em Piracicaba faz do Brasil uma plataforma mundial de colheitadeiras de cana, exportando para Ásia, África, Oceania e todo o continente americano.

Tabela n° 2 - Modelos de colheitadeiras da Case IH:

Fonte: Viarural, (2009).

Figura n° 1 - Colheitadeira de cana-de-açúcar da Case IH:

Fonte: Viarural, (2009). 

1 – Discos de corte lateral:
Com oito facas e com ajuste hidráulico de posição, cortam as pontas das canas emaranhadas e presas que não foram separadas pelos divisores de linha, evitando que as soqueiras sejam arrancadas do solo.

2 – Divisores de linha:
Levantam e separam a linha de cana que está sendo colhida das linhas adjacentes de uma forma mais suave, minimizando os danos à soqueira. Cada divisor de linha é composto por dois cilindros que giram em sentidos opostos, fazendo a separação das linhas.

3 – Despontador:
Corta a palha da ponta e o palmito da cana, espalhando-os uniformemente sobre o solo.

4 – Extrator Primário:
Faz a limpeza dos toletes, retirando a palha e outras impurezas.

5 – Extrator secundário:
Faz a segunda limpeza dos toletes, retirando a sujeira remanescente e assegurando uma cana mais limpa.

6 – Flap:
Direciona a descarga dos toletes de cana, auxiliando na conformação da carga.

7 – Elevador giratório:
Conduz os toletes de cana que saem do picador e alimenta a esteira até o extrator secundário.

8 – Bojo:
Recebe os toletes de cana que saem do picador e alimenta a esteira do elevador.

9 – Mesa do elevador:
Faz o giro do elevador para a descarga, numa amplitude de até 85° para cada lado.

10 – Rolos alimentadores:
Transportam e distribuem horizontalmente o feixe de cana até os rolos picadores.

11 – Rolos picadores:
Corta a cana e lança os toletes na câmara do extrator primário – rolos com 3 ou 4 facas.

Esta máquina é equipada também com um “auto tracker”, cuja função é facilitar a operação, pois quando calibrado, o operador não precisa mais se preocupar com o ajuste da altura de corte em operação, garantindo o corte na altura ideal.

Figura n° 2 – Colheitadeira de cana-de-açúcar da John Deere:

Fonte: John Deere, (2009).

Esta colheitadeira da John Deere possui motor agrícola de 342cv (9.0 Litros), com componentes de aço forjado e novo sistema de arrefecimento com hélice no radiador reversível. A colheitadeira da John Deere é equipada com divisores de linhas cônicas e de maior diâmetro e ângulo de inclinação de aproximadamente 45° com ajuste do ângulo de ataque controlado a partir da cabine e atende às normas de seguranças ISO.

Possui ainda cabine ampla e silenciosa, pressurizada, com ar condicionado, aquecimento (sistema duplo de filtros) e maior conforto operacional em diferentes condições meteorológicas, operacionais e topográficas. 

CAPITULO 5 – A PRODUÇÃO DE CANA E O USO DE MÁQUINAS NA
COLHEITA

De acordo com Bertelli (2008), a fim de facilitar o corte da cana é feita a queima da palha, quando é utilizado o método tradicional de corte manual, porém com o uso de máquinas esse procedimento é desnecessário. O Governo de São Paulo já estabeleceu prazo para o fim das queimadas a fim de diminuir os impactos ambientais (2021 em áreas mecanizáveis e 2031 em áreas não mecanizáveis), sendo que as vendas de máquinas para cortar cana, no ano de 2007, atingiram 645 unidades, o que representa um aumento de 100% em relação ao ano de 2006, sendo que na safra em curso (2008/2009), mais de 40% da área de cana do estado paulista já utiliza modernas máquinas colheitadeiras.

O agronegócio da cana é muito rentável e gera bilhões em divisas para o país e tem peso enorme na economia nacional. Em 2007 foram exportados 19 milhões de toneladas de açúcar (R$ 7 bilhões) e três bilhões de litros de etanol (R$ 1,5 bilhão) (CANABRASIL, 2009).

Para Rodrigues (2009), a área agricultada no Brasil é de 62 milhões de hectares, sendo que 6 milhões são cultivados com cana de açúcar, onde 50% da produção de cana vai para a fabricação de etanol e os outros 50% vão para a produção de açúcar.

De acordo com MBFagribusiness (2009), o estado de São Paulo responde por 69% do total da cana moída na região centro-sul, com um volume de 341,8 milhões de toneladas na safra de 2008/2009, até 31 de dezembro de 2008.

A evolução da área plantada de cana-de-açúcar entre as safras de 2006/2007 a 2008/2009 em milhões de hectares no Estado de São Paulo de acordo com o SEMA (2009):

Safra 2006/2007 – 3,34
Safra 2007/2008 – 3,96
Safra 2008/2009 – 4,43 

Tabela n° 3 - Cana de Açúcar comparativo de área, produtividade e produção safras 2007 e 2008

Fonte: CONAB, (2008).

Tabela n° 4 - Cana de Açúcar estimativa de produção e destinação safra 2008:

Fonte: CONAB, (2008).

5.1 – Os Municípios Produtores de Cana de Açúcar

Para Ramos (2009), a lavoura canavieira é a terceira cultura em termos de área colhida no Brasil, sendo que em São Paulo é a segunda atividade econômica em termos de área Área cultivada e a primeira quanto ao valor da produção, ocupando muita terra e muita mão de obra.

De acordo com o MBFagribusiness (2009), o estado de São Paulo é o maior produtor de cana de Brasil.

De acordo com a UNICA (2009), a safra 2008/2009 mostra que a região centro-sul produziu perto de meio milhão de toneladas de cana de açúcar até dezembro de 2008. 

Tabela n° 5 – Municípios produtores de cana de açúcar:

Fonte: IBGE, (2009)

5.2 – A Colheita Mecanizada da Cana de Açúcar

Para o IEA (2009), a cana de açúcar é responsável por cerca de 20% do trabalho formal na agricultura paulista, porém a introdução de máquinas na colheita da cana pode representar o desemprego para cerca de 2.700 pessoas para cada um por cento de área mecanizada.

Para o IICA (1989), foi a saída do homem do campo, em busca de novas oportunidades na cidade que impulsionou a necessidade da mecanização e automação da agricultura no Brasil.

De acordo com Canabrasil (2009), o volume de cana processada até o final de novembro de 2008 já é 12,31% maior do que o acumulado no mesmo período da safra anterior. A região centro-sul representa 88% do total de cana produzida no Brasil e a safra 2008/2009 representará 11,4% a mais que a safra 2007/2008. A produção de açúcar da safra 2007/2008 foi de 32,78 milhões de toneladas e álcool 27,09 bilhões de litros, sendo que a destinação da cana para a fabricação de álcool está se tornando cada vez mais crescente nas unidades de produção.

Conforme a Olicana (2009), o uso da mecanização no corte da cana vem sendo implementado de forma irreversível e o trabalho do homem vem sendo substituído pelas máquinas, sendo que em São Paulo, em 2007 já foram colhidos 47% da produção utilizando colheitadeiras mecânicas.

Ainda para a Olicana (2009), a colheita mecanizada da cana é feita em três etapas: corte da cana, carregamento, e o transporte até a usina, sendo a colheita mecanizada economicamente mais interessante, permitindo a padronização e maior segurança para o
processo produtivo da indústria, porém este tipo de colheita exige algumas condições específicas, como: solo plano, sem falhas, redimensionamento das áreas de plantio, espaçamento adequado entre as fileiras, plantio mais raso e crescimento ereto da cana, sem tombamentos.

Para IEA (2009), o uso das máquinas na colheita de cana tem razões simples: reduz o tempo de colheita, aumenta a produtividade e reduz o custo gasto com a contratação de mão de obra.

5.3 – O Perfil dos Trabalhadores na Colheita da Cana

De acordo com o IEA (2009), é muito importante conhecer o perfil dos trabalhadores das colheitas de cana, principalmente no que diz respeito a gênero, faixa etária e grau de instrução, para uma política de recolocação no mercado de trabalho para aqueles trabalhadores que perderam o emprego com a implantação da colheita mecanizada.

Para o IEA (2009), o contingente de trabalhadores cortadores de cana encontrará muitas dificuldades para encontrarem novo emprego, pois, dificilmente serão absorvidos dentro do setor canavieiro ou agropecuário, ou até mesmo em outros setores da economia.

Para que haja uma reinserção destes trabalhadores, será preciso levar em consideração três aspectos básicos: motivação do indivíduo para que entenda sua importância para a economia e a importância em mudar de emprego; requalificação deste trabalhador, pois muitos terão até de serem alfabetizados e cursos profissionalizantes para que possam exercer novas funções.

Para Ramos (2009), O uso da força de trabalho na lavoura canavieira é uma atividade temporária, que se torna possível por meio de um deslocamento de pessoas entre e dentro das regiões, que geralmente não tem outro meio de ganhar dinheiro. 

Para Fredo (2008), o cultivo de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo é a atividade que mais contrata mão-de-obra de forma concentrada, principalmente na operação de colheita. A colheita de cana-de-açúcar 100% mecanizada no estado de São Paulo deve deixar 159,3 mil desempregados, hoje o corte manual corresponde a 59% da área com a cultura de cana que é sazonal e dispensa quase que em totalidade o mesmo número de pessoas contratadas ao término da colheita (PORTO, 2007).

Para Guimarães (2009), o setor de açúcar e álcool cresce 15% ao ano, porém, de 50 mil a 100 mil trabalhadores sem qualificação serão dispensados em São Paulo até 2014, pois as usinas precisam de profissionais qualificados para operarem as modernas e sofisticadas máquinas agrícolas e estes profissionais estão escassos no mercado e para preencherem estas vagas, as próprias usinas estão oferecendo cursos para formarem a sua própria mão-de-obra e para manter estes profissionais, as usinas estão oferecendo bons salários, bolsas de estudos e até previdência privada.

De acordo com SEMA (2009), no Brasil, o setor sucroalcooleiro gera 765 mil empregos diretos, e as Usinas associadas à UNICA, assumiram o compromisso de sempre aperfeiçoarem as práticas trabalhistas, sendo que o número de trabalhadores no setor em 2005 era de 93,8% e hoje são quase 100%.

Os tratores e colheitadeiras são equipados com computadores de bordo, rastreados via satélite, possuem ar condicionado, transmissão CVT (não tem marchas) e para dominarem os vários botões no painel destas máquinas, exige que o trabalhador tenha pelo menos o 1° grau, porém a estimativa é de que existam 150 mil analfabetos no trabalho rural da cana, sendo que
essa falta de escolaridade é um impeditivo na hora da contratação para o trabalho nas usinas (GUIMARÃES, 2009).

Para Ramos (2009), a evolução de pagamento diário do corte de cana, do rendimento do corte e da remuneração diária – 1990-2005 (valores de julho de 1994, corrigidos pelo IGP/DI da FGV). 

Tabela n° 6 – Remuneração diária no corte da cana de 1990 a 2005:

Fonte: IEA 
(*) valores correntes ou pagos nos anos de 2004 e 2005 respectivamente: R$2,93 e R$3,11. 

CAPÍTULO 6 – A PRODUÇÃO NAS USINAS DE CANA DE AÇÚCAR

Para Ester (2009), a safra de cana é uma cultura sazonal, iniciando em maio e terminando em novembro, sendo que neste período ocorre o amadurecimento da cana devido a fatores climáticos como falta de umidade, luminosidade e frio, e com o amadurecimento as canas passam a ser cortadas de forma planejada, sendo logo depois de cortada, transportada da lavoura até a unidade indústrial, de onde é enviada para a moagem que é quando começa o processo de fabricação do açúcar ou álcool.

De acordo com Mata (2007), São Paulo deve ampliar em 50% a produção de cana de açúcar em quatro anos, caso se confirme as previsões de demanda. Os investimentos em pesquisas renderam bons frutos aos produtores, o que permitiu um aumento da capacidade de produção, pois há 30 anos com uma tonelada de cana podia se obtiver 90 quilos de açúcar e hoje com a mesma quantidade é possível atingir 120 quilos, já para o etanol também há um aumento expressivo, passando de 60 litros para 90 com a mesma quantidade de cana processada.

Segundo o Agronegócio (2008), a previsão de colheita de cana, destinada à indústria demonstra uma perspectiva de aumento na área plantada de 1,5% chegando a um total de 4.873 milhões de hectares cultivados, já para a produção a estimativa de acréscimo é de 2,9% atingindo 337,1 milhões de toneladas.

Tabela n° 7 - Ranking de produção nas unidades do estado de São Paulo, safra
2007/2008:

Fonte: União da Indústria de Cana de Açúcar – UNICA, (2008).

6.1 – A Indústria Açucareira

Para Petrone (1968), a cana de açúcar, introduzida no Brasil pelos portugueses, já no período colonial havia se tornado a principal fonte de geração de renda para o país, devido ao alto preço do açúcar no mercado europeu.

Conforme o BNDES (1995), em 1974 o açúcar respondia por quase 20% das exportações brasileiras, sendo que em 1995 o setor sucroalcooleiro representa 2% do PIB e 3% das exportações nacionais. O consumo nacional de açúcar é de 48 kg/hab/ano, sendo que no consumo doméstico existem diferenças nas preferências, enquanto na região centro-sul a preferência é pelo açúcar refinado, na região norte-nordeste o consumo é maior de açúcar cristal. O consumo de açúcar industrial é utilizado principalmente na indústria de refrigerantes (40% do total produzido), de chocolates (32%), alimentos (10%) e sorvetes (6%).

De acordo com Santiago (2008), o Brasil hoje conta com 306 usinas e a produção de cana supera 387 milhões de toneladas, tornando o país o maior produtor mundial de cana, sendo que na safra 2005/2006 foram fabricadas quase 26 milhões de toneladas de açúcar.

De acordo com o MAPA (2008), a safra 2008/2009 representará 11,4% a mais que a safra 2007/2008 com um total de 558,72 milhões de toneladas a mais, sendo que a produção de açúcar chegará a 32,78 milhões de toneladas.

De acordo com a UNICA (2008), o estado de São Paulo é responsável por 69% do total da cana esmagada no centro-sul, com um volume de 341,8 milhões de toneladas até 31 de dezembro de 2008. A colheita da cana sem o uso da queima da palha no estado de São Paulo, já chega a 50%.

De acordo com Albertina (2009), a produção industrial de açúcar e álcool pode ser dividida em:

• Álcool hidratado carburante
• Álcool anidro carburante
• Álcool hidratado industrial
• Álcool anidro industrial
• Álcool hidratado extrafino
• Açúcar cristal extra
• Açúcar cristal extra export
• Açúcar cristal malha 30
• Açúcar VHP (very hight pol)

Quadro n° 3 - Aplicações do açúcar:

Fonte: Albertina, (2009).

Figura n° 2 - Mapa da produção de cana no Brasil:

Fonte: Única, (2008).

Para Alcarde (2009), a agroindústria da cana envolve etapas de produção e abastecimento da indústria com matéria-prima, sendo as etapas industriais do açúcar: lavagem da cana e preparo para moagem ou difusão, extração do caldo, purificação do caldo, evaporação do caldo, cozimento, cristalização da sacarose, centrifugação, secagem e estocagem do açúcar.

De acordo com Ester (2009), o processo de fabricação do açúcar na usina pode ser entendido da seguinte maneira: a cana chega à unidade industrial e é processado o mais rápido possível, para evitar contaminações, porém antes de ser moída a cana é lavada, depois passa por picadores que trituram os colmos, adiciona-se água numa proporção de 30%. O caldo vai para o processo de tratamento e o bagaço para virar vapor para a geração de energia elétrica, sendo que o bagaço é o combustível para todo o processo produtivo. Parte do vapor gerado é enviado aos turbogeradores que produzirão energia elétrica suficiente para movimentar todos os acionamentos elétricos e a iluminação.

Para Ester (2009), no processo de fabricação de açúcar o caldo extraído é chamado de caldo misto e é um caldo impuro, sendo necessário passar por um processo de clarificação para retirada de sólidos em suspensão, onde é adicionado enxofre e cal para facilitar a floculação das substâncias coloidais. O caldo é aquecido a 107°C em aquecedores verticais e enviados aos clarificadores que retêm o caldo por aproximadamente 3 horas em regime contínuo. O caldo clarificado e limpo vai para a evaporação para retirada de água concentrando até cerca de 65° Brix tomando consistência de xarope, que é bombeado para os
tachos de cozimento para a cristalização do açúcar, que depois vai para a centrifugação e depois para o secador para a retirada de umidade e depois enviado para os reservatórios para o ensacamento. O lodo que é separado do caldo vai para a filtração para succionar o material líquido, que sofrerá no tratamento de clarificação, sendo que o material sólido que fica nas telas dos filtros é denominado de torta de filtro.

Exportação mensal de açúcar (Refinado e Bruto) pelo Brasil de acordo com a UNICA (2009):

Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (Secex), (2009).

Unidade: quantidade – milhões de toneladas; US$ FOB – milhões de dólares; preço médio – US$/toneladas.

Exportação Brasileira de açúcar (Refinado e Bruto) por país de destino de acordo com UNICA (2009):

Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (Secex), (2009).

Unidade: Milhares de toneladas
Nota: Países ordenados de acordo com o ranking da quantidade exportada no ano de 2008

6.2- A Indústria Alcooleira
A indústria alcooleira brasileira, de acordo com Andrade (2008), surgiu a partir da destilação do mel que sobrava da fabricação do açúcar. No Governo Vargas, mais precisamente em 1931, por meio de decreto, tornou obrigatória a mistura de 5% de álcool na gasolina, em 1975, devido à grande dependência brasileira do petróleo, o Governo Geisel criou o PROÁLCOOL (Programa nacional do Álcool) com a intenção de promover o etanol como combustível.

De acordo com Santiago (2008), a década de 1970 representou o período de maior demanda por tecnologia da cana, principalmente pela implantação do PROÁLCOOL e pela modernização do parque industrial da cana de açúcar.

A destinação da cana de açúcar para a fabricação de álcool está crescendo a cada dia e de acordo com o MAPA (2008), em 2008 foram produzidos 27,09 bilhões de litros. Para Ester (2009), para a produção do álcool, o processo de corte da cana e moagem é igual ao do açúcar, porém, depois de moída a cana, o caldo vai para o aquecimento a 105°C sem adição de produtos químicos, depois o caldo é clarificado e vai para a pré-evaporação e o lodo para os filtros conforme feito com o açúcar. Já na pré-evaporação o caldo é aquecido a 115°C, evaporando a água é concentrado a 20° Brix e depois esfriado a 30°C em trocadores de calor. A fermentação é contínua e agitada com agitadores mecânicos em dornas, sendo que na fermentação ocorre a transformação dos açúcares em etanol.

De acordo com Ester (2009), a fermentação é regulada para 28 a 30°C, sendo que o mostro fermentado é chamado de vinho e contém cerca de 9,5% de álcool e o tempo de fermentação é de 6 a 8 horas. Após a fermentação a levedura é recuperada do processo por centrifugação em separadores que separam o fermento do vinho, que irá para a destilação, onde o álcool é separado, concentrado e purificado. O vinho com 9,5% em álcool é enviado aos aparelhos de destilação, sendo que na destilação do vinho é retirada a vinhaça, que é utilizada na lavoura para a irrigação da cana e fertilização do solo.

Para Porto (2009), as exportações de etanol este ano devem ser recordes, entre 4,5 bilhões de litros e 5 bilhões de litros no ano, o que trás boas perspectivas para as usinas, já que o consumo interno do combustível também está aquecido.

Para Rodrigues (2009), o Brasil produz anualmente 16 bilhões de litros de etanol, dos quais 14 são para consumo interno e o restante é para exportação. O carro flex fuel, que é uma marca registrada brasileira vai exigir que nos próximos dez anos se aumente esta produção em 12 bilhões de litros só para o consumo interno e para tanto, já estão em construção 43 novas destilarias no país além de centenas de outras que já estão sendo projetadas.

Exportação mensal de etanol pelo Brasil, conforme a UNICA (2009):

Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (Secex), (2009). 

Unidade: quantidade – milhões de litros; US$ FOB – milhões de dólares; preço médio – US$/m³.

Exportações brasileiras de etanol por país de destino, segundo a UNICA (2009):

Tabela n° 11 – Exportação de etanol por país de destino:

Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (Secex), (2009).

Unidade: milhões de litros
Nota: Países ordenados de acordo com o ranking da quantidade exportada para o ano de 2008.

De acordo com a UNICA (2009), a experiência brasileira com etanol de cana de açúcar é o mais bem sucedido programa de combustível alternativo já desenvolvido no planeta. O etanol (Álcool Etílico Combustível) é produzido a partir de várias matérias primas, como milho, trigo, beterraba e cana de açúcar e é uma fonte de energia natural limpa, renovável, sustentável e mais democrática que os combustíveis fósseis.

No Brasil existe o etanol hidratado, com 5% de água, que abastece os automóveis flex, e o etanol anidro, com 0,5% de água, misturado na gasolina numa proporção de 20% a 25%, sendo que o carro flex, hoje, representa 90% dos carros novos produzidos no Brasil. 

CAPÍTULO 7 – A CANA E O MEIO AMBIENTE

Para Coissi (2009), embora muitos usineiros tenham assinado o Protocolo Agro Ambiental para que seja reduzida a queimada da palha da cana, em São Paulo na safra passada (2007/2008), a queimada ocorreu em 1,997 milhão de hectares, porém havia sido pedido pelos usineiros 3,167, mas como a autorização depende do Governo do estado, essa quantidade não foi liberada.

De acordo com Porto (2009), para o segundo semestre de 2009, os dois assuntos da pauta da UNICA serão as questões ambientais e a formalização de um protocolo entre o governo federal e os cortadores de cana sobre as condições de trabalho e a requalificação profissional, que se torna necessária com a crescente mecanização da colheita.

De acordo com o SEMA (2009), no Brasil para cada tonelada de cana-de-açúcar queimada são também queimados 140 kg de palha e para cada tonelada de cana queimada verifica-se a emissão de 3 kg de material particulado, 35 kg de monóxido de carbono e 5 kg de hidrocarbonetos, segundo metodologia da Agência Ambiental dos Estados Unidos.

7.1 – Utilidades da Cana

Para Alcarde (2009), além do uso para fabricação de açúcar e álcool, da cana se aproveita quase tudo:

- Bagaço: resíduo fibroso da extração do caldo pelas moendas. A quantidade produzida depende do teor de fibra da cana processada, apresentando em média 46% de fibra e 50% de umidade, 280 quilos de bagaço por tonelada de cana processada. Suas principais aplicações são combustível para as caldeiras, produção de celulose e na alimentação de gado confinado.

- Torta de Filtro: resíduo da filtração mecânica do lodo na fabricação do açúcar e também do álcool direto quando o caldo é submetido ao tratamento de clarificação. 20 a 40 quilos por tonelada de cana. 75% de umidade e é utilizada como fertilizante, sendo uma rica fonte de fósforo.

- Melaço (ou mel final): produzido na proporção de 40 a 60 quilos tonelada de cana processada, é utilizado na fabricação de álcool etílico e em outros processos biotecnológicos como matéria prima para a produção de proteína, rações, leveduras prensados para a panificação, antibióticos. 

- Vinhaça: resíduo da destilação do vinho. 12 a 18 litros de vinhaça por litro de álcool, e serve para a alimentação de animais, produção de proteínas (biomassa), produção de metano e fertilização de solos.

- Óleo Fúsel: é produzido na proporção de 0,05 a 0,2 litros para 100 litros de álcool e serve como matéria prima para o processo de refinação e para obtenção de outras substâncias químicas, como solventes.

- Álcool Bruto: constituído por uma mistura impura de álcool e água, é produzido na proporção de 5 litros por 100 litros de álcool e é aplicado na produção de álcool extrafino e neutro, sendo empregado como combustível.

- Levedura Seca: obtida da secagem de uma parte do leite de levedura sangrado no processo de condução da fermentação e é produzida na proporção de 2,5 quilos para 100 litros de álcool, sendo que sua composição é de 35% de proteína e alto teor de vitaminas do complexo B, sendo usado na composição de rações animais.

Tudo depende da natureza da matéria prima, da qualidade do álcool a ser produzido e das condições operacionais do aparelho de destilação.

7.2 – A Diminuição da Queimada da Palha da Cana

Para IEA (2009), a preocupação ambiental levou os governos, federal e paulista a estabelecerem prazos para a erradicação da queima da cana, o que acabou acelerando o processo de mecanização, o uso e adoção de equipamentos em substituição aos cortadores são crescentes.

De acordo com o IEA (2009), esse processo de erradicação das queimadas foi instituído pelos: Decreto Federal de 1998, pela Lei 11.241 de 2002 do governo paulista e pelo Protocolo Agro Ambiental, firmado pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e a União da Indústria da cana de Açúcar (UNICA) em 2007, sendo que as usinas que aderirem ao protocolo e cumprirem as metas estabelecidas serão beneficiados com o certificado Agro Ambiental, que facilitará a comercialização do etanol.

Para o SEMA (2009), a evolução da colheita de cana crua foi de 34,2% na safra 2006/2007 para 49,1% na safra 2008/2009, o que significa um aumento de 810 mil hectares colhidos mecanicamente sem a utilização de fogo, sendo que o avanço na colheita da cana crua contribui para a redução de emissão de poluentes atmosféricos e, assim, no combate às mudanças climáticas. 

Verificou-se em estudo que 40,7% do total da cana colhida no estado, utilizaram colheitadeiras, em 2007. (IEA, 2009).

Cronograma de eliminação da queima de cana de açúcar no estado de São Paulo pela Lei 11.241/2002:

Quadro n° 4 – Cronograma para eliminação da queima da palha da cana, Lei 11.241/2002:

Fonte: Lei 11.241, de 19 de setembro de 2002.

Cronograma de eliminação da queima da cana de açúcar no estado de São Paulo pelo Protocolo Ambiental:

Quadro n° 5 – Cronograma para eliminação da queima da palha da cana, Protocolo Agro-ambiental:

Fonte: Protocolo Agro-ambiental, 2007. 

De acordo com o SEMA (2009), a área de cana colhida aumentou em 670 mil hectares entre as safras 2006/2007 a 2008/2009, sendo que só na última safra este aumento foi de 120 mil hectares.

Comparativo de colheita de cana-de-açúcar, safras no Estado de São Paulo de acordo com o SEMA (2009):

Tabela n° 12 – Comparativo da colheita de cana de açúcar de 2006 a 2009:

Fonte: SEMA, (2009).

7.3 – O Etanol Verde

De acordo com SEMA (2009), o Projeto Ambiental Estratégico Etanol Verde foi criado com a finalidade de reduzir o tempo de utilização da prática da queima da palha da cana baseada na Lei Estadual 11.241 de 2002. Por meio de um Protocolo Agro-ambiental, foi firmado um acordo entre o Governo do Estado de São Paulo e o setor sucroalcooleiro de caráter voluntário, estabelecendo a antecipação do final da utilização da queima, sendo que 155 Usinas já se uniram ao Protocolo, o que corresponde a 90% do total de unidades paulistas.

Segundo a UNICA (2009), a experiência brasileira com etanol de cana-de-açúcar é o mais bem sucedido programa de combustível alternativo já desenvolvido no planeta, sendo que hoje 90% dos carros novos no Brasil possuem tecnologia flex.

Para SEMA (2009), o etanol polui menos o ar do que os derivados do petróleo, pois é um combustível mais limpo, sendo que para cada unidade de energia fóssil (gasolina, diesel) usada em sua produção, geram-se 9,3 unidades de energia renovável. Essa relação é chamada de “Balanço Energético” que é quase sete vezes maior que a obtida pelo etanol de milho (EUA) e quatro vezes da beterraba (Europa).

Redução média de gases do efeito estufa em relação à gasolina de acordo com SEMA (2009):

• 89% etanol de cana-de-açúcar

• 46% etanol de beterraba 

• 31% etanol de milho

De acordo com SEMA (2009), o Protocolo Agro-ambiental visa premiar as Usinas que se aderirem às boas práticas de produção do setor com um certificado de conformidade e outros benefícios, estabelecendo um padrão positivo a ser seguido. O Protocolo abrange a antecipação dos prazos de eliminação da queima da palha da cana, a proteção de nascentes e dos remanescentes florestais, o controle das erosões e o adequado gerenciamento das embalagens de agrotóxicos, sendo que seus objetivos principais são a estimulação à produção sustentável de etanol respeitando os recursos naturais, controlando a poluição com responsabilidade social, certificando as empresas sucroalcooleiras que aderirem ao protocolo de conduta agro-ambiental, com acompanhamento periódico.

Segundo SEMA (2009), o Protocolo define de forma clara e concisa padrões positivos e monitoráveis a serem seguidos pelos produtores de açúcar e álcool, definindo diretivas técnicas ambientais a serem implementadas pelas unidades agroindustriais aderentes.

Segundo a UNICA (2009), o carro flex é um automóvel capaz de funcionar com etanol, com gasolina ou com qualquer mistura de ambos.

Vendas de carros por atacado no mercado interno brasileiro por tipo de combustível, de Janeiro a Abril de 2009:

Tabela n° 13 – Vendas de carros em 2009:

Fonte: ANFAVEA, (2009).

7.4 – O Açúcar Orgânico

De acordo com Lima (2009), o cultivo tradicional da cana envolve várias práticas agressivas ao meio-ambiente, entre as quais a queima da cana, a preparação intensiva do solo, o controle químico de doenças, pragas e plantas invasoras.

Entre as técnicas de manejo agro-ecológico das áreas nas usinas estão o melhoramento genético constante de plantas (variedades e híbridos de canas resistentes a pragas e doenças), a formação da biodiversidade (proteção dos mananciais de água e recuperação da cadeia alimentar com aumento de animais, pássaros e aves), o manejo preventivo de doenças e pragas (uso de inimigos naturais), o aproveitamento dos resíduos da cana (vinhaça, torta de filtro, bagaço e palha da cana como adubo orgânico e proteção do solo), sendo que estas técnicas contribuem para a redução da emissão de gases do efeito estufa e para o equilíbrio e a sustentabilidade do ecossistema (LIMA, 2009).

Para a produção do açúcar orgânico é preciso eliminar a queimada nos canaviais e controle biológico de pragas, sendo que para isso é necessário fazer a colheita com o uso de máquinas colheitadeiras. O Grupo Balbo, dono da marca Native de Sertãozinho, é o maior produtor mundial de açúcar orgânico e em 2008 gerou 56 mil toneladas do produto, o que representa 20% do total produzido no mundo, sendo que 85% desta produção é para a exportação (VIALLI, 2009). 

CAPÍTULO 8 – RESULTADO DA PESQUISA APLICADA

Para a realização desta pesquisa foram aplicadas algumas questões com um representante da Usina Moema e com um representante do IEA (Instituto de Economia Agrícola) além de pesquisa nos sites da Usina Moema, do IEA e da União da Indústria de Cana de Açúcar (UNICA).

8.1 – A Usina Moema Açúcar e Álcool

A Usina Moema está localizada na Fazenda Moema, Zona Rural de Orindiúva, em São Paulo. A Usina teve sua primeira safra em 1982 e hoje possui certificado de qualidade em todas as etapas de sua cadeia produtiva. Possui o certificado ambiental ISSO 14001 e comercializa créditos de carbono conforme regras do protocolo de Kyoto.

A usina Moema é uma das maiores co-geradoras de energia do país. Utiliza a energia proveniente do bagaço da cana para movimentar toda a unidade, gerando 20 Megawatts/hora e coloca à disposição do mercado 7 Megawatts/hora e já trabalha um plano de expansão desta quantidade para 2010.

Em 2008, a colheita da Usina Moema foi 50% mecanizada e para 2014, espera-se a eliminação total da queima nas áreas passíveis de mecanização, representando a quase totalidade das áreas, seguindo-se para as demais com a erradicação total no ano de 2017.

8.1.1 - Missão

Produzir açúcar, álcool, energia elétrica e outros produtos provenientes do processamento da cana de açúcar da maneira mais eficiente e econômica possível.

8.1.2 – Valores

- Ética;

- Comprometimento com resultados;

- Simplicidade e agilidade nas decisões;

- Capacitação de nossos colaboradores;

- Respeito ao meio ambiente e à sociedade. 

8.1.3 – Visão

Ser a organização mais rentável do setor sucroalcooleiro brasileiro, criando valor para os nossos acionistas e respeitando altos padrões de sustentabilidade sócio-ambiental.

8.1.4 – Moagem (ton.)

2004 = 3.909.535

2005 = 4.140.350

2006 = 4.408.051

2007 = 4.538.707

2008 = 4.750.000

2009 = 4.750.000

8.1.5 – Produção de Álcool (LT)

2004 = 136.688.700

2005 = 182.185.000

2006 = 198.282.056

2007 = 205.488.590

2008 = 204.000.000

2009 = 204.000.000

8.1.6 – Produção de Açúcar total (SCS)

2004 = 6.257.570

2005 = 5.635.007

2006 = 5.996.567

2007 = 6.018.842

2008 = 6.200.000

2009 = 6.400.000 

8.1.7 – Produção de Óleo Fúsel (LT)

2004 = 152.343

2005 = 396.020

2006 = 356.608

2007 = 179.320

2008 = 378.000

2009 = 371.600

8.1.8 – Energia Vendida

2004 = 48.656

2005 = 46.196

2006 = 45.461

2007 = 42.781

2008 = 57.000

2009 = 60.110

8.1.9 – Produtos

Álcool Hidratado

Álcool Anidro Carburante

Açúcar Tipo C1, C2, C3, C4, C5, C6

Açúcar V.H.P. (Very Hight Polarization)

Energia de subprodutos: Bagaço

Energia Elétrica

Co-Geração de Energia

8.1.10 – Gestão de Pessoas

A Usina Moema gera de forma direta 5.120 empregos e, oferecem aos seus empregados, benefícios como assistência médica, odontológica e farmacêutica, transporte gratuito, alimentação no local de trabalho, seguro de vida, participação nos lucros, auxilio material escolar, além de gerar oportunidades para ampliação da qualificação profissional por 

meio de bolsas de estudo para conclusão de ensino fundamental, médio e superior e cursos profissionalizantes.

8.1.11 – Certificações

Em 1991 recebeu o certificado ISSO 9001, em 2004 o ISSO 14001 e até o final de 2009 a Usina receberá os certificados ISSO 22000, AS 8000 e OSHA 18000. Ainda conquistou uma certificação internacional para comercializar créditos de carbono.

8.1.12 – Preservação Ambiental

A Usina Moema desenvolve trabalhos para preservar e recuperar o meio ambiente e essas ações vão desde o cumprimento rigoroso de todas as exigências legais que tratam do assunto até a implantação da colheita mecanizada, diminuindo assim os impactos ambientais. Investe em programas de adequação ambiental e de recuperação de gases e de efluentes industriais e a captação de água é devidamente outorgada pelo órgão ambiental responsável.

8.2 – IEA (Instituto de Economia Agrícola)

O Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio (APTA), da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA), é uma instituição que desde 1942, pesquisa, analisa, produz e divulga os dados e informações econômicas para atender às necessidades da agricultura e da sociedade em geral.

O IEA está localizado na Avenida Miguel Stéfano, 3900 – Água Funda – São Paulo.

O IEA nasceu com quatro divisões técnicas (Política e Desenvolvimento Agrícola, Economia da Produção, Levantamentos e Análises Estatísticas e Comercialização). O que contribuiu para a consolidação do IEA foi o Decreto n° 10.950 (de 13/12/1977), que deu início à implantação da carreira de pesquisador científico, criada pela Lei Complementar n° 125.

Os antecedentes do IEA datam de 1899-1900 na forma da Secretaria da Agricultura, Viação e Obras Públicas, quando foram criados os serviços de estimativas de safras e de organização de estatísticas agrícolas. Com a profunda reforma pela qual passou a Secretaria no começo de 1942, foi criada a Comissão de Estudos de Economia Rural para tratar especificamente de assuntos econômicos, vinculada ao Departamento da Produção Vegetal (PDV). Uma das modificações mais importantes introduzidas na estrutura administrativa da Secretaria da Agricultura deu-se em 1968, com a transformação da Divisão de Economia Rural no Instituto de Economia Agrícola (IEA), por meio do Decreto n° 49.796 (de 11/06/1968).

Principais objetivos:

• Desenvolver pesquisas sócio-econômicas relativas à agropecuária;

• Produzir informações e dados estatísticos;

• Sugerir políticas públicas para o setor agropecuário;

• Difundir os resultados de pesquisas;

• Manter e disponibilizar banco de dados.

O trabalho do IEA é voltado para pesquisadores, professores, estudantes, governos em geral, produtores, associações de classe e todos aqueles que precisam de informações sobre as relações econômicas e sociais da agricultura.

Principais temas de pesquisas e estudos:

• Mercados agrícolas

• Políticas públicas

• Desenvolvimento regional

• Administração rural

• Comércio exterior

• Meio ambiente

• Relações sócio-econômicas

• Estatística e Econometria

• Bioenergia

8.2.1 – Missão

Produzir, adaptar e transferir conhecimentos científicos e informações na área da Economia aplicada à agricultura, visando o desenvolvimento e tendo como atribuições:

• Realizar pesquisas e produzir informações estratégicas

• Analisar políticas públicas e propor medidas, visando a maior competitividade da agricultura e das diversas cadeias de produção. 

• Desenvolver estudos e propor estratégias para estimular as atividades agrícolas e econômicas

• Contribuir para o desenvolvimento regional sustentável agrícola, econômico e social.

8.2.2 – Visão

Ser o melhor centro de referência em economia agrícola do país, sendo reconhecido por pesquisar, analisar e gerar informações de qualidade, disponíveis para todos os interessados.

8.2.3 – Serviços e Produtos

• Informações estatísticas e análises sócio-econômicas e ambientais

• Banco de dados de economia agrícola

• Biblioteca com acervo especializado em Economia Agrícola e assuntos correlatos

• Publicações especializadas em Economia Agrícola

• Análises e propostas de políticas públicas

• Softwares específicos para a agricultura e seu desenvolvimento local ou regional

• Consultoria para o setor público e privado

8.3 – UNICA (União da Indústria de Cana de Açúcar)

A União da Indústria de Cana de Açúcar (UNICA) é a maior organização do setor de açúcar e bioetanol do Brasil. Sua criação em 1997 resultou da fusão de diversas organizações setoriais do estado de São Paulo, após a desregulamentação do setor no país. A associação se expressa e atua em sintonia com os interesses dos produtores de açúcar, etanol e bioeletricidade tanto no Brasil como ao redor do mundo. As 127 companhias associadas à UNICA são responsáveis por mais de 50% do etanol e 60% do açúcar produzido no Brasil. 

O domínio técnico da UNICA compreende as áreas de meio ambiente, energia, tecnologia, comércio exterior, responsabilidade social corporativa, sustentabilidade, legislação, economia e comunicação.

No final de 2007, a UNICA abriu seu primeiro escritório internacional nos Estados Unidos e em 2008 na Europa, como parte de sua política de prover informações detalhadas e atualizadas sobre as importantes contribuições sócio-econômicas e ambientais do setor de açúcar, etanol e bioeletricidade a interlocutores como consumidores, governos, ONGs, empresas e mídia.

8.3.1 - Missão

Liderar o processo de transformação do tradicional setor de cana de açúcar em uma moderna agroindústria capaz de competir de modo sustentável no Brasil e ao redor do mundo nas áreas de etanol, açúcar e bioeletricidade.

8.3.2 – Prioridades

• Consolidar o etanol como uma commodity global no setor de combustíveis;

• Promover a demanda do etanol como um combustível veicular limpo e expandir seu uso em outros setores;

• Fomentar a produção em larga escala da bioeletricidade para o mercado brasileiro;

• Auxiliar as empresas associadas a se tornar modelos de sustentabilidade sócioambiental;

• Divulgar dados científicos críveis relacionados aos avanços competitivos da cana de açúcar e do etanol.

8.4 – O Questionário Aplicado

Questão 1 - Como o uso das máquinas colheitadeiras tem influenciado a produção de cana nas usinas?

Para a Usina Moema o uso das máquinas na colheita de cana tem sido muito benéfico, trazendo um aumento da produção e diminuição de custos. 

Para o IEA a colheita mecanizada tem um forte apelo econômico e ambiental, pois reduz os custos no médio prazo e, o meio ambiente acaba ganhando com a eliminação das queimadas, além de proporcionar à Usina um melhor custo-benefício.

Conforme a UNICA (2009), o estado de São Paulo é responsável por 69% do total de cana moída no Centro-Sul e a colheita da cana sem a queima da palha utilizando máquinas na colheita já é de 50%.

Questão 2 - Com o uso das máquinas colheitadeiras, como tem sido a contratação de mão de obra e como é feito o treinamento de pessoal para o trabalho?

Segundo a Usina Moema e o IEA a contratação de pessoal é feita da mesma forma que antes, conforme a legislação trabalhista, porém para o uso das máquinas é preciso que estes funcionários passem por treinamentos, que são oferecidos na própria Usina ou em instituições parceiras como (UDOP, ETEC’s, Fatec, etc).

Segundo o IEA (2009), a cultura de cana-de-açúcar é a atividade agropecuária paulista que mais emprega mão-de-obra na colheita, estimando-se um total de 163 mil trabalhadores empregados na safra 2006/2007, sendo que mais de 90% formalizados.

Questão 3 - Qual a avaliação que a usina faz em relação ao custo de mão de obra e quantidade produzida com o uso de máquinas na colheita da cana?

Para a Usina Moema a colheita com o uso das máquinas tem um custo mais baixo, além de contribuir para o aumento da produção, conforme o IEA que avalia que o uso das máquinas é um processo irreversível e com uma grande tendência no setor.

Questão 4 - Qual o efeito da diminuição da queima da palha da cana e aumento das áreas colhidas com máquinas para a usina?

Para a Usina Moema o efeito é muito benéfico, além de ser ecologicamente correto, como também avalia o IEA, que o efeito esperado é o econômico e de melhoria de imagem para a Usina, além de haver grande potencial do uso da palha da cana para outros fins, como a cogeração de etanol celulósico.

Questão 5 - Como a usina avalia os impactos para o meio ambiente e para as pessoas que vivem na região com a diminuição das queimadas da palha da cana?

Para o IEA os impactos são positivos, pois quando se deixa de queimar a cana para fins de colheita, há uma melhora na qualidade de vida da população das regiões produtoras de cana, conforme a Usina Moema que também analisa os efeitos como benéficos, pois a diminuição da fuligem da cana que se espalha pelo ar, aumenta a qualidade de vida das populações vizinhas aos canaviais.

Conforme a UNICA (2009), em 2007 a União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA) e suas associadas desenvolveram 618 iniciativas sócio-ambientais, com investimentos da ordem de R$ 158 milhões, beneficiando 480 mil pessoas, em projetos que envolvem as áreas de saúde, qualidade de vida, meio ambiente, esporte, educação, cultura e capacitação.

8.5 – Análise e Conclusão

O uso das máquinas colheitadeiras pelas Usinas na colheita da cana, além de aumentar a produção e reduzir os custos, trás outros benefícios, como a melhora na qualidade de vida das pessoas que vivem nas regiões próximas aos canaviais, pois diminui a poluição com a redução da queima da palha da cana.

De acordo com Ramos (2009), a lavoura canavieira paulista é a primeira atividade quanto ao valor da produção do agronegócio do estado e ocupa muita terra e muita mão de obra, gerando muitos empregos.

A contratação de mão-de-obra para a colheita da cana continua sendo da mesma maneira que antes e respeitando as leis trabalhistas, porém tem sido necessário que as usinas ofereçam treinamento para os empregados e capacitação para o trabalho com as máquinas, o que tem sido feito na maioria das Usinas de São Paulo, de acordo com a UNICA (2009).

Segundo o IEA (2009), o Brasil é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar e etanol, sendo que a cana é a maior fonte de energia renovável do país, com 15,9% de participação na matriz energética atual, superando a oferta de energia hidrelétrica (14,8%), considerando-se o etanol combustível e a cogeração de eletricidade do bagaço.

Para a Usina Moema e para o IEA, o processo de mecanização da colheita da cana, trás em todos os aspectos, muitos benefícios para a usina, para a sociedade e para o meio ambiente, contribuindo para o aumento da produção, diminuição de custos e melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem nas regiões dos canaviais e ajudando na preservação da natureza. 

CAPÍTULO 9 – CONCLUSÃO

O uso das máquinas na colheita da cana tem proporcionado às usinas um grande aumento na sua produção de açúcar e álcool, oferecendo-lhes condições para atender à demanda mundial.

Esta mecanização da colheita da cana trás grandes benefícios para as usinas, para a sociedade e para o meio ambiente, pois a colheita sem a queima da palha da cana aumenta a qualidade de vida das pessoas na região dos canaviais, conforme SEMA (2009), que ressalta que a colheita da cana crua contribui para a redução da emissão de poluentes atmosféricos, e assim ajudando a combater as mudanças climáticas.

A mecanização da colheita da cana oferece muitas possibilidades para os trabalhadores, pois a usinas estão disponibilizando para seus empregados, treinamentos para a capacitação destes trabalhadores para trabalharem com as máquinas.

Este processo de mecanização da colheita da cana é um processo irreversível e as usinas estão procurando atender às exigências da Lei 11.241 e do Protocolo Agro-ambiental para a redução e eliminação da queima da palha da cana, pois além de trazer benefícios de redução de custos, aumento de produção e preservação do meio ambiente, a usina ainda recebe uma certificação que facilita a comercialização do etanol, conforme o IEA (2009), a preocupação ambiental levou governos, federal e paulista a estabelecer prazos para a erradicação da queima da cana o que contribuiu ainda mais para a aceleração da mecanização na colheita da cana.

A mecanização da colheita da cana tem contribuído para aumentar a sua produção, conforme Rodrigues (2009), o Brasil produz anualmente 16 bilhões de litros de etanol, dos quais consome 14 e exporta o restante.

De acordo com a UNICA (2009), a utilização de máquinas colheitadeiras elimina a necessidade de queima da palha da cana, sendo que a área colhida com máquinas é, hoje, de 49,1% da área plantada em São Paulo.

Para a UNICA (2009), as usinas continuarão no processo de adequação, reformando os canaviais, construindo uma nova infra-estrutura viária para escoar a produção e capacitando os funcionários responsáveis pela operação das máquinas associadas à mecanização. 

CAPÍTULO 10 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

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ANEXOS:

Anexo 1 - Protocolo Agro-ambiental: 

Anexo 2 – Lei n° 11.241/2002:

LEI N. 11.241, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002
Dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da
cana-de-açúcar e dá providências correlatas
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Esta lei dispõe sobre a eliminação do uso do fogo como método despalhador e facilitador do corte da cana-de-açúcar.

Artigo 2º - Os plantadores de cana-de-açúcar que utilizem como método de précolheita a queima da palha são obrigados a tomar as providências necessárias para reduzir a prática, observadas as seguintes tabelas:

§ 1º - Para os efeitos desta lei consideram-se:

1 - áreas mecanizáveis: as plantações em terrenos acima de 150 ha (cento e cinqüenta hectares), com declividade igual ou inferior a 12% (doze por cento), em solos com estruturas que permitam a adoção de técnicas usuais de mecanização da atividade de corte de cana;

2 - áreas não mecanizáveis: as plantações em terrenos com declividade superior a 12% (doze por cento), em demais áreas com estrutura de solo que inviabilizem a adoção de técnicas usuais de mecanização da atividade de corte de cana.

§ 2º - Aplica-se o disposto neste artigo às áreas de cada imóvel rural, independentemente de estar vinculado a unidade agroindustrial.

§ 3º - As áreas cultivadas em que se deixar de empregar o fogo poderão ser substituídas por outras áreas cultivadas pelo mesmo fornecedor ou pela mesma unidade agroindustrial, desde que respeitado o percentual estabelecido no "caput" deste artigo.

Artigo 3º - Os canaviais plantados a partir da data da publicação desta lei, ainda que decorrentes da expansão dos então existentes, ficarão sujeitos ao disposto no artigo 2º.

Parágrafo único - Não se considera expansão a reforma de canaviais existentes anteriormente à publicação desta lei.

Artigo 4º - Não se fará a queima da palha da cana-de-açúcar a menos de: 

I - 1 (um) quilômetro do perímetro da área urbana definida por lei municipal e das reservas e áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas;

II - 100 (cem) metros do limite das áreas de domínio de subestações de energia elétrica;

III - 50 (cinqüenta) metros contados ao redor do limite de estação ecológica, de reserva biológica, de parques e demais unidades de conservação estabelecidos em atos do poder federal, estadual ou municipal e de refúgio da vida silvestre, conforme as definições da Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000;

IV - 25 (vinte e cinco) metros ao redor do limite das áreas de domínio das estações de telecomunicações;

V - 15 (quinze) metros ao longo dos limites das faixas de segurança das linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica;

VI - 15 (quinze) metros ao longo do limite das áreas de domínio de ferrovias e rodovias federais e estaduais.

Parágrafo único - A partir dos limites previstos nos incisos anteriores, deverão ser preparados, ao redor da área a ser submetida ao fogo, aceiros de, no mínimo, 3 (três) metros, mantidos limpos e não cultivados, devendo a largura ser ampliada, quando as condições ambientais, incluídas as climáticas, e as condições topográficas exigirem tal ampliação.

Artigo 5º - O responsável pela queima deverá:

I - realizar a queima preferencialmente no período noturno, compreendido entre o pôr e o nascer do sol, evitando-se os períodos de temperatura mais elevada e respeitando-se as condições dos ventos predominantes no momento da operação de forma a facilitar a dispersão da fumaça e minimizar eventuais incômodos à população;

II - dar ciência formal e inequívoca aos confrontantes, por si ou por seus prepostos, da intenção de realizar a queima controlada, com o esclarecimento de que, oportunamente, a operação será confirmada com indicação de data, hora de início e local;

III - dar ciência formal, com antecedência mínima de 96 (noventa e seis)horas, da data, horário e local da queima aos lindeiros e às unidades locais da autoridade do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN;

IV - quando for o caso, sinalizar adequadamente as estradas municipais e vicinais, conforme determinação do órgão responsável pela estrada;

V - manter equipes de vigilância adequadamente treinadas e equipadas para o controle da propagação do fogo, com todos os petrechos de segurança pessoal necessários; 

VI - providenciar o acompanhamento de toda a operação de queima, até sua extinção, com vistas à adoção de medidas adequadas de contenção do fogo na área definida para o emprego do fogo.

Parágrafo único - É vedado o emprego do fogo, numa única operação de queima, em área contígua superior a 500 ha (quinhentos hectares), independentemente de o requerimento ter sido feito de forma individual, coletiva ou por agroindústria.

Artigo 6º - O requerimento de autorização, para cada imóvel, independentemente de estar vinculado a agroindústria, deve ser instruído nos termos do regulamento.

§ 1º - Sendo contíguos os imóveis, o requerimento de autorização pode ser instruído com uma única planta, observadas as exigências fixadas, sendo que cada imóvel deverá ser referido à respectiva matrícula ou ao documento imobiliário a que corresponder.

§ 2º - Considera-se comunicação de queima controlada de palha de cana-de-açúcar o documento subscrito pelo interessado no emprego do fogo para despalhamento da cana-deaçúcar, mediante o qual dá ciência à autoridade ambiental, ou ao órgão regional que esta determinar competente, de que cumpriu os requisitos e as exigências do artigo 4º da Lei nº 10.547, de 2 de maio de 2000, e desta lei.

§ 3º - O requerimento para a queima pode ser apresentado individualmente pelo titular do imóvel, por grupo de titulares ou por agroindústria que mantenha com o mesmo titular, ou diversos titulares, contrato de arrendamento, parceria ou outro instrumento hábil a garantir o fornecimento de cana-de-açúcar para suas atividades.

§ 4º - No caso de grupo de titulares, o documento poderá ser subscrito pela associação de fornecedores de cana-de-açúcar da região onde se insere a área objeto da queima, ficando os associados responsáveis pelo cumprimento das exigências legais e a entidade apenas pela apresentação dos documentos necessários à instrução do requerimento.

§ 5º - Excepcionado o disposto no parágrafo anterior, caso o requerimento seja feito por grupo de titulares ou por agroindústria, cabe ao interessado subscrever a comunicação de queima controlada.

§ 6º - O requerimento será instruído com procuração específica, quando efetuado por terceiro, pessoa física ou jurídica.

Artigo 7º - A autoridade ambiental determinará a suspensão da queima quando:

I - constatados e comprovados risco de vida humana, danos ambientais ou condições meteorológicas desfavoráveis;

II - a qualidade do ar atingir comprovadamente índices prejudiciais à saúde humana, constatados segundo o fixado no ordenamento legal vigente; 

III - os níveis de fumaça originados da queima, comprovadamente, comprometam ou coloquem em risco as operações aeronáuticas, rodoviárias e de outros meios de transporte.

Artigo 8º - Os requerimentos para a queima devem ser protocolados até o dia 2 de abril de cada ano, na unidade do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN que atender a respectiva região.

§ 1º - A autorização será expedida:

1 - no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data em que for protocolado o requerimento, salvo se houver exigência a ser cumprida, que deverá ser comunicada ao interessado por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do protocolo;

2 - no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do cumprimento da exigência a que se refere o item anterior;

3 - expirados os prazos constantes neste parágrafo, considera-se automaticamente concedida a respectiva autorização, independentemente de sua comunicação ou de qualquer outra manifestação da autoridade ao requerente.

§ 2º - O requerimento de que trata o "caput" deste artigo poderá ser enviado por meios de comunicação eletrônicos.

Artigo 9º - A Secretaria de Agricultura e Abastecimento manterá cadastro das colheitadeiras disponíveis, por tipo, capacidade, idade e outros elementos essenciais, bem como de todas as novas colheitadeiras ou equipamentos ligados à operação.

Artigo 10 - O Poder Executivo, com a participação e colaboração dos Municípios onde se localizam as agroindústrias canavieiras e dos sindicatos rurais, criará programas visando:

I - à requalificação profissional dos trabalhadores, desenvolvida de forma conjunta com os respectivos sindicatos das categorias envolvidas, em estreita parceria de metas e custos;

II - à apresentação de alternativas aos impactos sócio-político-econômicos e culturais decorrentes da eliminação da queima da palha da cana-de-açúcar;

III - ao desenvolvimento de novos equipamentos que não impliquem dispensa de elevado número de trabalhadores para a colheita da cana-de-açúcar;

IV - ao aproveitamento energético da queima da palha da cana-de-açúcar, de modo a possibilitar a venda do excedente ao sistema de distribuição de energia elétrica.

Artigo 11 - A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, através dos órgãos e dos Conselhos Municipais e Câmaras Setoriais da Cana-de-Açúcar, com a participação das demais Secretarias envolvidas, acompanhará a modernização das atividades e a avaliação dos impactos da queima sobre a competitividade e ocorrências na cadeia produtiva. 

Artigo 12 - A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, ouvida a Secretaria do Meio Ambiente, deverá autorizar, excepcionalmente, a queima da palha da cana-de-açúcar, com base em estudos técnico-científicos, como instrumento fitossanitário.

Artigo 13 - O não cumprimento do disposto nesta lei sujeita o infrator, pessoa física ou jurídica, às sanções e penalidades previstas na legislação.

Artigo 14 - O inciso IV e o § 1º do artigo 1º da Lei nº 10.547, de 2 de maio de 2000, passam a ter a seguinte redação: "IV - no limite da linha que simultaneamente corresponda:

a) à área definida pela circunferência de raio igual a 6.000 (seis mil) metros, tendo como ponto de referência o centro geométrico da pista de pouso e decolagem do aeroporto público; (NR)

b) à área cuja linha perimetral é definida a partir da linha que delimita a área patrimonial do aeroporto público, dela distanciando no mínimo 2.000 (dois mil) metros, externamente, em qualquer de seus pontos. (NR)

§ 1º - Quando se tratar de aeroporto público que opere somente nas condições visuais diurnas (VFR) e a queima se realizar no período noturno compreendido entre o pôr do sol e o nascer do sol, será observado apenas o limite de que trata a alínea "b" do inciso IV." (NR)

Artigo 15 - Esta lei será regulamentada no prazo de 60 (sessenta) dias.

Artigo 16 - Esta lei e suas disposições transitórias entram em vigor na data de sua publicação, ficando revogados o § 2º do artigo 1º e os artigos 16 e 17 da Lei nº 10.547, de 2 de maio de 2000.

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Artigo 1º - Os plantadores de cana-de-açúcar que não atingirem, até 31 de dezembro de 2006, o percentual estabelecido de 30% (trinta por cento) de redução da queima na área mecanizável deverão apresentar à Secretaria do Meio Ambiente, no prazo de 90 (noventa) dias daquela data, plano de adequação para elaboração do Compromisso de Ajustamento de Conduta, de modo a atender a meta estabelecida no artigo 2º desta lei, resguardados os impactos sócio-político-econômicos e ambientais.

Artigo 2º - O cumprimento dos prazos para eliminação da queima em áreas não mecanizáveis, estabelecidos no artigo 2º desta lei, fica condicionado à disponibilidade de máquinas e equipamentos convencionais que permitam o corte mecânico em condições econômicas nas áreas cultivadas com cana-de-açúcar, sem restrições de declividade superior a 12% (doze por cento) ou de estruturas de solos. 

Artigo 3º - A partir de 2006, quinquenalmente, deverão os prazos constantes do artigo 2º desta lei, referentes às áreas não mecanizáveis, serem reavaliados de acordo com o desenvolvimento tecnológico que viabilize novas máquinas, para a colheita mecânica, sem descurar do aspecto social econômico, preservando-se a competitividade da agroindústria da cana-de-açúcar paulista frente a dos demais Estados produtores.

Parágrafo único - As áreas que passarem a ser consideradas mecanizáveis em função da revisão do conceito de que trata o "caput" deste artigo deverão submeter-se ao cronograma previsto em tabela constante do artigo 2º desta lei.

Palácio dos Bandeirantes, 19 de setembro de 2002
GERALDO ALCKMIN