PARTICIPAÇÃO DO BRASIL E DO ESTADO DE GOIÁS NA PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DA SOJA NA DÉCADA DE 1990

1. RESUMO

O presente trabalho buscará realizar uma análise acerca de fatos econômicos e políticos que foram importantes para o Brasil durante a década de 1990, que tiveram grande influência sobre o agronegócio do país, sendo que este é de grande relevância para o crescimento e para economia nacional, uma vez que permite atrair divisas através da produção, das exportações e da geração de empregos principalmente nas áreas produtoras. Procurará ressaltar, como objetivo principal, uma análise referente ao mercado produtor e também exportador da soja brasileira e goiana nos anos de 1990, sendo este insumo de extrema importância já que esta é considerada uma commodity agrícola de grande exposição ao mercado externo e sua produção está voltada, em grande medida para atender a demanda internacional, seja por matéria prima (grão), seja por seus derivados (óleo ou farelo de soja), constituindo assim um dos principais produtos da pauta de exportação do país. Irá apresentar uma análise, por meio de figuras e tabelas, alguns dados sobre a quantidade exportada e produzida da commodity, soja, no Brasil e no estado goiano, para então se concluir que durante a década de 1990 o setor apresentou grande vigor, pois fatores favoráveis ao crescimento acelerado da produtividade e o crescimento da participação do produto no comércio internacional, possibilitaram ao setor um ótimo desempenho tanto no país quanto em Goiás.

2. INTRODUÇÃO

O Brasil, ao longo de todo seu processo de formação econômica, mostrou vocação incontestável para a agricultura, que é de grande importância para o crescimento do país, e de vital relevância para a economia nacional, uma vez que permite atrair divisas através da produção, das exportações e da geração de empregos nas áreas produtoras.

Um importante setor que tem se destacado neste cenário é o complexo de soja, que é composto pela soja em grão, farelo e óleo de soja. A soja é uma commodity agrícola de grande exposição ao mercado externo. Sua produção está voltada, em grande medida, para atender a demanda internacional, seja por matéria prima (grão), seja por seus derivados (óleo ou farelo de soja). Sendo assim, o complexo de soja movimenta grande soma de recursos e de divisas no complexo agroindustrial brasileiro, constituindo-se um dos principais produtos da pauta de exportação do país.

Durante a década de 1990 o setor referente à soja possuiu grande vigor. Fatores favoráveis à produção nacional, como o crescimento acelerado da produtividade média e o crescimento dos principais mercados consumidores, possibilitaram ao setor um ótimo desempenho nesse período. Nesta década, a soja e seus principais derivados representaram nada menos que 30% das exportações agrícolas brasileiras, correspondente a 9% do valor total das exportações totais do país, o que rendeu em média US$ 3,7 bilhões (MDIC). Dessa forma, esses percentuais a colocaram na posição de principal produto agrícola do Brasil na década citada acima.

Nos anos de 1990 os EUA, Brasil, Argentina e China foram considerados como os principais países produtores do complexo de soja respectivamente, sendo que os três primeiros tiveram também participação intensa sobre a pauta das exportações do insumo. No Brasil, vários estados participaram na produção e exportação da soja, sendo que Goiás teve grande destaque, já que essa commodity está entre uma das principais culturas do estado, tanto em área plantada e colhida, como em rendimento obtido (produtividade).

O principal objetivo deste trabalho será realizar uma análise referente ao mercado produtor e também exportador da soja brasileira e goiana na década de 1990. O problema principal da pesquisa será o seguinte: qual o volume das exportações da soja de Goiás em relação às exportações totais do estado a partir da década de 1990?

O presente trabalho será baseado em uma pesquisa bibliográfica desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente em livros e artigos científicos e pesquisa documental, que possui fontes variadas e dispersas que podem ser coletadas tanto em órgãos, como em instituições privadas (GIL, 2002). E está dividido em três capítulos, além desta introdução e das considerações finais: o primeiro capítulo analisará os fundamentos teóricos do comércio internacional, bem como os principais elementos que o compõem, e também irá descrever alguns conceitos relacionados ao agronegócio. O segundo apresentará alguns fatos marcantes para economia brasileira durante a década de 1990, tais como o cenário político-econômico da época, a liberalização comercial e a competitividade comercial do agronegócio no comércio internacional. E por fim, o terceiro capítulo, discutindo o objetivo principal desse trabalho, ressaltará a participação do Brasil e do estado de Goiás na produção e exportação da soja a partir da década de 1990, demonstrando desde seu histórico, até o seu volume de produção e de exportação, que serão verificados por meio de tabelas e alguns gráficos.

3. PRECEITOS E FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

As relações de comércio sempre se fizeram presentes na história da civilização. Isto porque o primeiro ato de comércio tenha ocorrido provavelmente na mais remota antiguidade, quando o homem trocava um objeto por outro. Surgia aí o escambo, presença constante na vida cotidiana.

O comércio impulsiona o progresso, sendo de grande relevância destacar o fato de os países comercializarem entre si. É o que denominamos de comércio internacional, que desempenha papel de importância crescente em nossa vida econômica. O aumento do comércio mundial nas últimas décadas, assim como o valor e o volume absoluto demonstram a sua necessidade perante o mundo globalizado, pois é tratado como alternativa ideal para que os países aproveitem da melhor maneira possível os seus fatores produtivos. Um país não é auto-suficiente em tudo o que precisa, podendo exportar o que sobra e importar o que falta para atender as necessidades de produção e consumo.

3.1. Noções de Comércio Internacional

De acordo com Stiglitz e Walsh (2003), a economia de um país pode ser fechada (que não exporta nem importa produtos de outros países) ou pode ser aberta (economia que se envolve ativamente no comércio internacional).

Como a economia brasileira é aberta, é necessário enfatizar o conceito de comércio internacional.

Heckser e Ohlin (1933 Apud TROSTER e MORCILLO, 2002) afirmam que o comércio internacional é o intercâmbio de bens, serviços e capitais entre os diferentes países. Os países mantêm relações comerciais porque não conseguem produzir todos os bens do qual necessitam para manter sua economia, além do fato de que as nações possuem recursos e capacidades tecnológicas muito diferentes uma das outras (condições climáticas, riqueza mineral, tecnologia, quantidade de mão-de-obra necessária, quantidade de terra e capital suficientes). O comércio internacional é o facilitador de especialização, ao permitir que cada país coloque os excedentes dos seus produtos no qual se especializou no resto do mundo.

Para Wikipedia, comércio internacional é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios, em vários países, no qual representa uma grande parte do PIB. Seu desenvolvimento depende basicamente do nível dos termos de intercâmbio (ou relações de troca), que se obtém comparando o poder aquisitivo de dois países que mantenham comércio  entre si. A importância econômica, social e política é crescente, devido ao avanço da indústria, do transporte e da globalização, tendo como consequência o nascimento das corporações multinacionais.

As transações econômicas com o exterior são de grande importância para a manutenção da economia de um país em níveis satisfatórios de desenvolvimento, isto é, para a manutenção da estabilidade dos níveis de emprego de preços e de crescimento (GUIDOLIN, 1991).

Segundo Krugman e Obstfeld (2004), uma das principais diferenças entre economia internacional e as outras áreas da economia é o fato de que cada país possui um tipo de moeda corrente (no qual os preços dos bens e serviços são cotados), diferentemente dos demais e os preços relativos dessa moeda podem mudar no decorrer do tempo. Portanto, o preço de uma moeda em comparação a outra é denominado de taxa de câmbio.

3.2. Elementos importantes que fazem parte do Comércio Internacional

3.2.1. Taxa de Câmbio

Taxa de câmbio é a conversão de moeda nacional (na compra de bens, serviços ou ativos financeiros estrangeiros) em moeda estrangeira, ou seja, é a medida pela qual a moeda de um país pode ser convertida em moeda de outro país (GREMAUD et al, 2006).

As taxas de câmbio são importantes porque afetam os bens nacionais e estrangeiros, ou seja, com a valorização da moeda de um país, os preços dos produtos desse país no estrangeiro se tornarão mais caros, em contrapartida, os produtos estrangeiros nesse país se tornarão mais baratos. E quando ocorre a desvalorização da moeda de um país, seus produtos no estrangeiro se tornarão mais baratos e os produtos estrangeiros nesse país serão mais caros.

Na visão de Vasconcellos et al (2006), taxa de câmbio é o preço da moeda estrangeira em relação à moeda nacional, sendo determinada pela oferta e pela demanda, no caso de divisas (oferta de divisas é dependente do volume de exportações e da entrada de turistas e capitas externos; enquanto que demanda de divisas depende do volume das importações e da saída de turistas e capitais externos).

A valorização cambial nada mais é do que o aumento do poder de compra da moeda nacional perante a moeda estrangeira, ou seja, é uma queda na taxa de câmbio. A desvalorização cambial é, no entanto o inverso, a perda do poder de compra da moeda nacional, ou seja, aumento da taxa de câmbio.

Krugman e Obstfeld (1999), afirmam que a taxa de câmbio é de grande importância para traduzir os preços estrangeiros com o preço da moeda doméstica. Apresentados na mesma moeda ficam mais fáceis para os indivíduos e as empresas computarem os preços relativos que afetam os fluxos do comercio internacional. O mercado que realiza essas trocas de moeda internacional chama-se mercado de câmbio.

O regime cambial é divido em dois tipos: taxas fixas, que o Banco Central fixa antecipadamente a taxa de câmbio, e assume a responsabilidade de comprar as divisas à taxa fixada, ajustando assim a oferta e a demanda de divisas ao valor fixado; e taxas flutuantes ou flexíveis, sendo a variação da taxa de câmbio de acordo com a demanda e a oferta de divisas, ou seja, o que é ajustado é a taxa de câmbio, e o Banco Central não tem a obrigatoriedade de comprar essas divisas do mercado. O regime de bandas cambiais é um regime intermediário adotado durante o Plano Real (até junho de 1999), em que é permitida a flutuação do câmbio dentro dos limites fixado pelo Banco Central, pode ser considerado dentro das regras do câmbio fixo porque está dentro das obrigações do Banco Central de liberar reservas para atender o mercado, sempre em houver necessidade.  

3.2.2. Exportação e Importação

Segundo Wikipédia, exportação é a saída de bens, produtos e serviços além das fronteiras do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento (cobertura cambial), como venda de produtos, ou não, como nas doações.

As exportações aproximam pontos geográficos de um país a pontos geográficos de outro país, no aspecto econômico. Ou seja, para a exportação ter sucesso, ela pouco depende do desenvolvimento mercantil no qual seu sítio de envio está localizado, tal fato propicia o desenvolvimento econômico de pontos geograficamente próximos, elevando as possibilidades de disparidade de renda e diferenças sociais.

Wikipédia também define importação, como sendo um processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência. O procedimento deve ser efetuado via nacionalização do produto ou serviço, que ocorre a partir de procedimentos burocracia/ burocráticos ligados à Receita do país de destino, bem como da alfândega, durante o descarregamento e entrega, que pode se dar por via transporte aéreo/ aérea, transporte marítimo/ marítima, transporte rodoviário/ rodoviária ou transporte ferroviário/ ferroviária. Quando mais de um tipo de transporte é utilizado para entrega, chamamos de transporte multimodal.

Quando se fala em comercio exterior, surge o conceito de balança comercial, a qual é a relação entre as exportações e as importações realizadas por um país ou Estado durante um determinado período. Quando o valor das exportações excede o das importações, o país apresenta um superávit e torna-se credor do estrangeiro; quando, ao contrário, as importações superam as exportações, o país está em dívida com o estrangeiro, pois apresenta um déficit em sua balança comercial. Muitos fatores influem na balança comercial, por exemplo, uma alta devido à inflação ou desvalorização acentuada da taxa de câmbio, provoca queda no volume das exportações e a diminuição da safra de um produto de primeira necessidade eleva as exportações nos países que oferecem esse produto. Por sua vez, a importação também é utilizada, frequentemente, como instrumento de controle de preços. Se um artigo fica muito caro no país, o governo autoriza a importação de similares estrangeiros para aumentar a oferta de produto no mercado e forçar uma baixa de preço. Os países em desenvolvimento, muito endividados nas últimas décadas, como é o caso do Brasil, estão sempre preocupados em produzir superávits na balança comercial para financiar o crescimento e ao mesmo tempo pagar os juros de suas dívidas externas. Para obter resultados positivos, esses países precisam exportar grande quantidade de matérias-primas e reduzir a importação de produtos industrializados. A balança comercial é um item do balanço de pagamentos.

3.3. Teoria Clássica do Comércio Internacional: De Smith a Ricardo

A escola Clássica teve, nas idéias de Adam Smith e David Ricardo, o preâmbulo para que a Ciência Econômica tivesse como foco de estudo uma análise sistemática do comércio entre os países.

3.3.1. A Lei das Vantagens Absolutas

A escola Clássica, de acordo com os preceitos de Smith (1982) e Ricardo (1982), teve como foco o estudo, de forma sistemática, o comércio entre as nações.

Smith (1982) buscou esboçar as diretrizes de como deveria se dar o comércio entre os países, com base na divisão do trabalho, a teoria que ficou conhecida como Vantagens Absolutas, tendo como pressuposto básico que, se duas nações aceitassem comercializar entre si, ambas poderiam ganhar. Ele levantou a premissa de que para que ocorresse a existência de comércio voluntário entre dois Estados, seria necessário que ambos pudessem ganhar com isso.

Smith (1982) tornou suas principais premissas o cerne de sua teoria das vantagens absolutas, onde o comércio estaria baseado nessa teoria, beneficiando reciprocamente as nações envolvidas. Portanto, quando uma nação se especializasse na produção da commodity em que se possuísse vantagem absoluta, trocaria parte de sua produção pela commodity que apresentasse desvantagem absoluta, assim, as nações terminariam por consumir mais de ambas as commodities (SALVATORE, 2000). Assim sendo, os dois países ganhariam, especializando-se naquilo que produzem com mais eficiência, possibilitando maximizar o bem-estar e a produção.

Uma parcela muito pequena do comércio internacional pode ser explicada pelas vantagens absolutas, isto porque, segundo Maia (2001), Adam Smith partiu do princípio de cada país teria sempre vantagem absoluta em algum produto. Sendo assim, excluiria determinada nação que não apresentasse vantagem em algum tipo de produto para comercializar. Maia (2001) tece ainda duas críticas de ordem metodológica e econômica:

“Adam Smith considerou que os preços eram determinados principalmente pela quantidade de horas utilizadas (mão de obra) durante a produção. Na verdade, o custo das mercadorias é conseqüência de três fatores: natureza (matéria-prima), trabalho (mão de obra) e capital (investimentos, inclusive know-how); Adam Smith partiu do principio de que cada país tem sempre vantagem absoluta em algum produto”. (MAIA, 2001, p. 347).

Dessa forma, após Smith, coube a David Ricardo explicar os ganhos com o comércio e traçar um padrão, tornando conhecida a Lei das Vantagens Comparativas.

3.3.2. Lei das Vantagens Comparativas

David Ricardo realizou avanços na teoria de Adam Smith ao expor, nos Princípios de Economia Política, a Lei das Vantagens Comparativas. De acordo com Ricardo, mesmo que uma nação possua desvantagem absoluta na produção de ambas as commodities, ainda assim haveria uma possibilidade de comércio, desde que a nação se especializasse na produção de sua commodity de menor desvantagem absoluta.

A lei das vantagens comparativas, formulada por David Ricardo, constitui-se como um importante e incontestável postulado da economia e com diversas aplicações práticas (SALVATORE, 2000). Num sistema comercial perfeitamente livre, cada país naturalmente dedica seu capital e trabalho à atividade que lhe traga maior nível de bem-estar. Essa busca da vantagem individual está associada ao bem-estar universal de todos os países, recompensando a dedicação ao trabalho, a engenhosidade e o uso mais eficaz das potencialidades proporcionadas pela natureza. Krugman & Obstfeld (1999) afirmam que o comércio entre dois países pode beneficiar ambos os países, se cada um produzir os bens nos quais possui vantagens comparativas. David Ricardo buscava corrigir as imperfeições da teoria de Adam Smith ao publicar os Princípios de Economia Política. Conforme Ricardo (1982), mesmo que uma nação possua desvantagem absoluta na produção de ambas as commodities, ainda assim, haveria possibilidades de comércio, desde que a nação se especializasse na produção de sua commodity de menor desvantagem absoluta. A lei das vantagens comparativas foi postulada adotando algumas hipóteses simplificadoras como: um universo de duas nações e duas commodities; livre comércio; mobilidade perfeita de mão-de-obra dentro da nação; não existência de mobilidade de mão-de-obra entre as nações; custos de produção constantes; ausência de mudanças técnicas e ausência de custos de transportes (SALVATORE, 2000).

Ricardo (1982) fundamentou a lei das vantagens comparativas em hipóteses que simplificam o modelo, das quais, a teoria do valor trabalho é uma hipótese que não pode ser abrandada e que não é válida, de tal forma que não deve ser usada para explicar a lei das vantagens comparativas. A teoria do valor trabalho postula que o preço de uma commodity está somente em função da quantidade de trabalho necessário à sua produção. Isso tem duas implicações fundamentais levantadas por Salvatore (2000): que a mão-de-obra é o único fator de produção, ou que a mão-de-obra é utilizada na mesma proporção fixa na produção de todas as commodities; e que a mão-de-obra é homogênea. Como nenhuma dessas hipóteses é exeqüível, não podemos fundamentar a explicação das vantagens comparativas na teoria do valor trabalho.

De acordo com Gonçalves et al. (1998), as vantagens comparativas não explicam o comércio internacional nos dias atuais, visto que não consideram o papel desempenhado pela tecnologia, a diferenciação dos produtos e os rendimentos crescentes de escala. Ainda, a lei pressupõe que haja apenas um fator de produção, que o comércio seja entre dois países, que os custos de transportes sejam nulos e que a balança comercial estejam sempre em equilíbrio.

A Teoria Clássica do Comércio Internacional não explica o atual padrão do comércio internacional para a maioria dos casos, porém, a mesma serve como principal alicerce para as demais teorias relativas ao comércio entre os países.

A Lei das Vantagens Comparativas pode ser explicada com base na Teoria dos Custos de Oportunidade, que é conhecida também como Lei dos Custos Comparativos, que diz que o custo de uma commodity é a quantidade de uma segunda commodity da qual se deve abrir mão para prover os recursos necessários para produzir uma unidade adicional da primeira  commodity (SALVATORE, 2000).

Krugman e Obstfeld (1999) afirmam que a diferença nos custos de oportunidade permite à nação especializar-se na produção do bem que possui certa vantagem comparativa. E segundo estes autores:

“Um país tem vantagens comparativas na produção de um bem se o custo de oportunidade da produção do bem em termos de outros bens é mais baixo que em outros países”. (KRUGMAN E OBSTFELD, 1999, p. 15).

Para Salvatore (2000) os ganhos com o comércio podem ser vistos de duas maneiras diferentes: por um lado, o comércio levaria a nação a se especializar no produto que é mais eficiente. De outro lado, os ganhos com o comércio podem ser verificados, no que se refere às possibilidades de consumo de cada país, pois comercializando um com o outro ambos terminariam por consumir mais do que na ausência de comércio.

Na ausência de comércio, as possibilidades de consumo são as mesmas que as possibilidades de produzir no país os bens. Logo, com a abertura do comércio e a especialização, a nação poderá consumir uma combinação diferente daquela que produz. No mundo real, observa-se que não ocorre especialização completa. Segundo Krugman e Obstfeld (1999) há três motivos principais para que isso aconteça: primeiro, a existência de mais de um fator de produção reduz a tendência à especialização; segundo, os países, às vezes, protegem as indústrias da concorrência estrangeira e finalmente, o transporte de bens e serviços é dispendioso. Não se deve esquecer que a proteção da economia nacional contribui para a não especialização completa (CARVALHO & SILVA, 2000). Ainda segundo Carvalho & Silva (2000) nas relações comerciais atuais o livre comércio é mais uma exceção do que uma regra, tanto nos países menos desenvolvidos como nas economias industrializadas.

3.3.3. Teoria Neoclássica do Comércio Internacional

A Teoria Neoclássica surgiu com a publicação, em 1919, do artigo Os Efeitos do Comércio Exterior sobre a Distribuição da Renda, de autoria do economista sueco Eli Heckscher. O artigo de Heckscher passou vários anos sem ser analisado e discutido até que, o também economista sueco Bertil Ohlin analisou-o e publicou, em 1933, o livro Comércio Inter-Regional e Internacional, onde se encontra os pressupostos da Teoria Neoclássica do Comércio Internacional.

O Teorema de Heckscher-Ohlin baseia-se nos seguintes pressupostos: existem duas nações e dois fatores de produção (capital e trabalho); a tecnologia está disponível no mundo; a commodity x é mão-de-obra intensiva e a commodity y é capital intensivo em ambas as nações; ambas as commodities são produzidas sob retornos constantes de escala; existe especialização incompleta, na produção de ambas as nações; cada país compartilha padrões de preferências idênticos e homotéticos; existe concorrência perfeita em ambas as nações; há mobilidade perfeita dos fatores de produção em ambas as nações, contudo ausência de mobilidade internacional dos fatores; ausência de custos, tarifas e obstáculos ao comércio; todos os recursos são plenamente ocupados em ambas as nações; e o comércio internacional, entre ambas as nações, encontra-se em equilíbrio (SALVATORE, 2000).

A estrutura lógica da Teoria de Heckscher-Ohlin tem como base quatro teoremas, que são dispostos a seguir:

1. Teorema de Heckscher-Ohlin: Que diz que cada país especializa e exporta o bem em cuja produção emprega intensivamente o seu fator abundante.
2. Teorema de equalização dos preços dos fatores de produção: este fora desenvolvido por Samuelson (1948), e afirma que o livre comércio equaliza os preços dos fatores de produção nos dois países. O comércio de mercadorias tem o mesmo efeito sobre os salários e os retornos do capital que a mobilidade dos fatores, ou seja, o comércio de bens iguala a remuneração dos fatores de produção. Cabendo ressaltar que esse teorema é válido somente se houver o livre comércio entre os países.
3. Teorema de Rybczynski: este discute a variação das disponibilidades dos fatores sobre as quantidades produzidas. De acordo com esse teorema, o aumento da oferta de um fator de produção leva ao acréscimo da produção do país e do bem que utiliza, de forma mais intensiva, esse fator.
4. Teorema de Stolper & Samuelson: Neste teorema Stolper & Samuelson (1941) afirmam que o comércio beneficia a remuneração do fator de produção abundante de cada país em detrimento da remuneração do fator escasso.

De acordo com Salvatore (2000), o Teorema de Heckscher-Ohlin, pode ser resumido da seguinte forma: cada nação exportará a commodity intensiva em seu fator abundante de produção e importará a commodity que exija a utilização do seu fator escasso e maior custo de produção.

Já para Kenen (1998), os pressupostos do Teorema de Heckscher-Ohlin podem resumir-se na seguinte afirmativa:

“o comércio baseia-se nas diferenças de abundância de fatores, reduzindo os efeitos principais dessas diferenças”. (KENEN, 1998, p. 71).

A partir dai pode-se afirmar que os países tendem a exportar os bens produzidos com o emprego intensivo de fatores que eles possuem em abundância e importam os produtos que utilizam de forma intensiva os fatores de produção que para eles são raros.

A grande diferença entre a Teoria Clássica e a Neoclássica do Comércio Internacional, é que os neoclássicos saem do modelo ricardiano, de um único fator de produção, para uma análise que engloba o conjunto dos fatores de produção, sua intensidade de utilização e sua interação entre os recursos de produção, bem como a tecnologia adotada na produção pelos diferentes países.

3.4. Vantagens competitivas

Porter (1989) propõe uma abordagem que vai além do conceito de vantagem comparativa, para se concentrar na vantagem competitiva dos países, refletindo o conceito de competição, que inclui mercados segmentados, produtos diferenciados, diversidades tecnológicas e economias de escala.

Para Porter (1989) o único conceito significativo de competitividade nacional é o de produtividade. A produtividade é o termo que define o valor do que é produzido por uma unidade de trabalho ou de capital, e depende da qualidade, características dos produtos e eficiência com que são produzidos. Segundo o autor, a prosperidade econômica das empresas e das nações depende da produtividade com a qual os recursos nacionais (trabalho e capital) são empregados. Sendo assim, a produtividade é a determinante principal do nível de renda per capita de um país e, portanto, do padrão de vida. Um alto padrão de vida depende da capacidade das empresas de um determinado país de atingir altos níveis de produtividade e aumentá-lo com o tempo. Então, competitividade em nível nacional deve ser entendida como produtividade nacional.

É importante destacar que nenhuma nação pode ser competitiva em tudo. Os recursos humanos de um país, assim como o capital, são necessariamente limitados. O importante é que esses recursos sejam aproveitados nas atividades mais produtivas, possibilitando um comércio que traga ganhos de produtividade para a nação. A integração comercial entre os países tem um grande impacto sobre a sua produtividade. Tal princípio, apesar de postulado por Porter (1989), foi anteriormente descrito por Smith (1985) e Ricardo (1982).

“O comércio internacional permite ao país aumentar sua produtividade, eliminando a necessidade de produzir todos os bens e serviços dentro do próprio país. Com isso, a nação pode especializar-se nas indústrias e segmentos nos quais suas empresas são relativamente mais produtivas e importar os produtos e serviços em relação aos quais suas empresas são menos produtivas do que as rivais estrangeiras, aumentando dessa forma a produtividade média da economia. As importações, portanto, bem como as exportações são parte integrante do crescimento da produtividade.” (PORTER, 1989, p. 106).

Por outro lado, o comércio internacional pode também ameaçar o crescimento da produtividade. As firmas são expostas ao teste dos padrões de competitividade nacional e serão derrotadas se não forem competitivas internacionalmente, o que poderá comprometer a sua capacidade de exportação e o padrão de vida do país.

Assim, acrescenta Porter (1989), a obtenção de um excedente comercial ou um comércio equilibrado não significa competitividade nacional. O aumento das exportações devido a baixos salários e a uma moeda fraca leva a uma redução do nível de vida do país. Em lugar de se vangloriar com o excedente comercial, o país deve se preocupar em exportar bens fabricados com alta produtividade, pois é isso que traz maior produtividade nacional e, portanto, maior renda per capita.

Ao contrário do pensamento predominante, que atribui a vantagem competitiva aos custos da mão-de-obra, às taxas de juros, às taxas de câmbio e às economias de escala, para Porter (1989) as empresas atingem a vantagem competitiva através do aumento da produtividade, que se dá por meio de inovações, decorrentes de novas tecnologias, novos métodos de treinamento, novas abordagens de marketing ou aprimoramento dos processos produtivos e gerenciais. Portanto, um país obtém um alto padrão de vida e consegue mantê-lo mediante a produtividade e o ritmo do crescimento dessa produtividade. Isto é, uma elevada renda per capita está relacionada com a freqüência de inovações na economia.

4. As barreiras tarifárias e o livre comércio

As barreiras comerciais são uma distorção ao livre comércio e para a circulação de mercadorias. Para Azúa (1986), existem diversas formas de protecionismo, por isso não se pode afirmar que haja um único fundamento filosófico a respeito.

De acordo com Krugman e Obstfeld (1999), definem-se tarifas como a mais simples das políticas de comércio, sendo um imposto cobrado quando um bem é importado.

As tarifas eram a forma mais utilizada para um país proteger a economia, e, seus efeitos de acordo com Salvatore (2000), eram distintos, pois os produtores se beneficiavam, contudo os consumidores eram prejudicados, visto que pagavam um preço mais elevado pelas mercadorias.

Segundo Krugman e Obstfeld (1999), as tarifas diminuíram nos últimos tempos, porque os governos preferem proteger suas indústrias por meio de barreiras não tarifárias.

Para Williamson e Milner (1991), a proteção com base nas barreiras não-tarifárias passou a se chamar de o “novo protecionismo”, em contraste com o velho protecionismo, que se baseava nas tarifas alfandegárias.

4.0.1. As barreiras não-tarifárias e o livre comércio

Em consonância com Azúa (1986) e Maia (2001), pode-se afirmar que as principais barreiras não-tarifárias utilizadas pelos países são cotas, restrição voluntária às exportações, subsídio às exportações e as novas barreiras comerciais, que são técnicas, ecológicas, burocráticas e sanitárias.

Para Williamson (1998), “a expressão barreiras não tarifárias” passou a designar as restrições impostas pela burocracia como parte de seu funcionamento normal, em vez de aplicação de regras especificamente baixada contra as importações.

A cota é uma restrição quantitativa que limita as importações de determinadas commodities. De acordo com Kindlerberger (1974), a vantagem da cota sobre a tarifa é a certeza de sua restrição às importações. Isto é importante quando se buscam aumentos de preços para alcançar os efeitos do balanço de pagamentos.

Em consonância com Krugman e Obstfeld (1999), define-se restrição voluntária às exportações como um pedido do país importador ao país exportador, no sentido de reduzir a quantidade de mercadorias exportadas, a fim de evitar maiores sanções no âmbito macroeconômico internacional.

As restrições às importações, ao serem tomadas pelas nações, geralmente são balizadas em alguma norma internacional, senão a nação pode ficar sujeita a sanções por parte de seus parceiros comerciais (AZÚA, 1986).

Conforme Krugman e Obstfeld (1999), subsídio é uma proteção às empresas ou indivíduos que exportam para o exterior.

Os subsídios são utilizados para impulsionar as exportações, e, embora proibidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), são práticas recorrentes, principalmente pela União Européia, como forma de impulsionar as exportações dos produtos agrícolas (CARVALHO e SILVA, 2000).

As barreiras técnicas são mecanismos que as nações utilizam para proteger seu mercado, ou seja, a nação só importará determinados produtos se seguir certos padrões.

As barreiras ecológicas, de acordo com Maia (2001), têm como pretexto proteger a natureza, mas, na verdade, é uma forma de as nações protegerem seu mercado.

Com o objetivo de tentar minimizar os conflitos entre as nações, oriundos da aplicação de barreiras e para normatizar o comércio internacional, surgiu, em 1947, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), substituído, em 1995, pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

4.1. Breves conceitos sobre o Agronegócio

Agronegócio também chamado de agribusiness, segundo Batalha (2002), é o conjunto de negócios relacionados à agricultura dentro do ponto de vista econômico. Costuma-se dividir o estudo do agronegócio em três partes. A primeira parte trata dos negócios agropecuários propriamente ditos (ou de "dentro da porteira") que representam os produtores rurais, sejam eles pequenos médios ou grandes produtores, constituídos na forma de pessoas físicas (fazendeiros ou camponeses) ou de pessoas jurídicas (empresas). Na segunda parte, os negócios à montante (ou "da pré-porteira") aos da agropecuária, representados pelas indústrias e comércios que fornecem insumos para a produção rural. Por exemplo, os fabricantes de fertilizantes, defensivos químicos, equipamentos, etc. E, na terceira parte, estão os negócios à jusante dos negócios agropecuários, ou de "pós-porteira", onde estão a compra, transporte, beneficiamento e venda dos produtos agropecuários, até chegar ao consumidor final. Enquadram-se nesta definição os frigoríficos, as indústrias têxteis e calçadistas, empacotadores, supermercados e distribuidores de alimentos.

A definição correta de agronegócio é muito mais antiga do que se imagina e incorpora qualquer tipo de empresa rural. Em 1957, dois pesquisadores americanos reconheceram que não seria mais adequado analisar a economia nos moldes tradicionais, com setores isolados que fabricavam insumos, processavam os produtos e os comercializavam. (JUNIOR PADILHA, 2004).

Já para Callado (2006), o agronegócio é um conjunto de empresas que produzem insumos agrícolas, as propriedades rurais, as empresas de processamento e toda a distribuição. No Brasil o termo é usado quando se refere a um tipo especial de produção agrícola, caracterizada pela agricultura em grande escala, baseada no plantio ou na criação de rebanhos e em grandes extensões de terra. Estes negócios, via de regra, se fundamentam na propriedade latifundiária bem como na prática de arrendamentos.

Davis e Goldberg (1957) definem, o agronegócio como sendo a soma total das operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas; das operações de produção na fazenda; do armazenamento, processamento e distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos a partir deles. Este conceito procura abarcar todos os vínculos intersetoriais do setor agrícola, deslocando o centro de análise de dentro para fora da fazenda, substituindo a análise parcial dos estudos sobre economia agrícola pela análise sistêmica da agricultura.

5. ECONOMIA BRASILEIRA NA DÉCADA DE 1990 E A LIBERALIZAÇÃO COMERCIAL DO AGRONEGÓCIO NO PAÍS

A década de 1990 foi marcada por profundas transformações tanto no cenário econômico nacional, como no internacional, resultantes de modificações de fundo nas estruturas produtivas de cada país. Observou-se nas relações comerciais entre os países uma maior convergência nas estruturas de demanda, devido à universalização dos padrões de consumo e de ofertas de produtos nos diferentes países. Além disso, a derrubada das fronteiras nacionais, a intensificação do comércio e dos investimentos em nível mundial e a necessidade de se estar cada vez mais próximo dos mercados são algumas das características determinantes do cenário internacional.

A inserção de um país nesse cenário produz efeitos profundos sobre a estrutura da economia interna: a configuração interna de preços relativos de bens e serviços fica mais próxima da configuração existente no mundo e por essa passa a ser influenciada. No que se refere à alocação de recursos, as flutuações macroeconômicas internacionais transmitem-se mais rapidamente à economia interna. A política econômica fica condicionada às regras universalmente aceitas, o que reduz drasticamente o grau de arbítrio do governo na sua ação fiscal, monetária e cambial, e há uma tendência à uniformização da legislação econômica dos países, induzida pela necessidade de gerar um ambiente competitivo com o resto do mundo.

O Brasil, após um regime político autoritário e fechado, e economicamente de um regime de desenvolvimento autárquico, voltado para dentro, passou por um rápido processo de transição para abertura econômica e comercial, iniciado na década de 90. A partir de então, a economia brasileira reestruturou-se, com o Estado deixando de atuar ativamente no setor produtivo, privatizando grande parte das chamadas empresas estatais, e integrou-se com a economia internacional, de maneira não muito planejada, sendo cada vez mais dependente e influenciada pela lógica do mercado externo.

O Brasil adotou nas décadas de 50 a 80, um estilo de desenvolvimento autárquico ou voltado “para dentro”, apoiado pela proteção generalizada ao mercado interno e nos controles cambiais. Se, de um lado, esse modelo de industrialização induzida (substituição de importações), com intensa participação estatal na atividade econômica conseguiu implantar um parque industrial relativamente moderno no país, de outro, produziu grande ineficiência na estrutura de produção, consumo e intermediação financeira.

A década de 1980 foi considerada perdida para a economia brasileira, devido aos inúmeros problemas políticos e econômicos que assolaram o país, com os indicadores de desempenho macroeconômicos bem abaixo dos da década de 70, quando o Brasil viveu o chamado “milagre econômico”.

Pinheiro (1999), considerando dados projetados para o ano de 1999, destaca que a década de 90 também pode ser considerada uma década perdida, ainda pior do que a década de 80, quando se compara o desempenho macroeconômico do Brasil nas duas décadas:

“... nos 10 anos de 1990 a 1999, o PIB terá crescido em média de 1,7% a.a. (2,9% a.a. em 1980 -1989), a inflação anual ficado em média em 278% (272,5% em 1980-1989), a taxa de investimento média a preços constantes de 1980 em 15,9% do PIB (18,2% dos anos 80), as exportações crescido em média 4,5% a.a. (8,5% a.a. em 1980-1989), e a taxa de desemprego ficado em média 5,7% (contra 5,4% na década passada).”

Apesar desse desempenho desfavorável, alguns dados positivos devem ser ressaltados sobre a década de 90, como o controle inflacionário, a relativa estabilidade econômica, a abertura e a integração da economia brasileira com o mercado externo, podendo ser os dois últimos interpretados como positivos ou negativos, se considerar as conseqüências o ônus que a economia brasileira passou a incorrer.     

Os anos de 1990 também marcaram uma profunda transformação estrutural no agronegócio brasileiro: a forte integração com o comércio internacional. Pode-se dizer que historicamente sempre houve uma forte relação entre o mercado brasileiro e o internacional, entretanto, a abertura dos anos 90 integrou de maneira definitiva o mercado nacional de insumos agrícolas ao mercado internacional.

Assim, no decorrer deste capítulo, será demonstrado a situação econômica do Brasil e como se deu o processo de liberalização comercial do agronegócio na década de 1990.

5.1. Cenário político-econômico brasileiro na década de 1990

A década de 1990 iniciou-se com um governo bastante polêmico, de Fernando Afonso Collor de Mello (15/03/1990 a 02/10/1992), que tinha como preocupação básica o combate à inflação e, através de um amplo conjunto de reformas, alterou significativamente a política cambial do país com a adoção do sistema de câmbio flutuante. Esse governo também foi responsável pelo início da abertura comercial brasileira. O presidente Collor, no dia seguinte à sua posse, lançou seu programa de estabilização: o Plano Collor, que se baseava em um inédito confisco monetário, no qual tentou combinar uma política de estabilização com importantes reformas estruturais, como a abertura comercial e o processo de privatização. Neste sentido, segundo Gremaud (1996), as principais medidas adotadas com o propósito de romper com a indexação da economia foram:

• Reforma monetária, que se centrou basicamente na drástica redução da liquidez da economia, evitar as pressões de consumo e devolver a capacidade do Banco Central de fazer política monetária ativa;
• Reformas administrativa e fiscal que tinham como objetivo promover um ajuste fiscal da ordem de 10% do PIB e gerar um superávit de 2%. Além disso, no âmbito da reforma administrativa, promover-se-ia o programa de privatização e a melhoria dos instrumentos de fiscalização e de arrecadação, a fim de diminuir a sonegação e as fraudes e aumentar a eficiência da administração do setor público, reduzindo seus gastos;
• Congelamento de preços e desindexação dos salários em relação à inflação passada;
• Mudança do regime cambial para um sistema de taxas flutuantes, definidas livremente no mercado;
• Mudança na política comercial, dando início ao processo de liberalização do comércio exterior (Governo Collor), a tarifa aduaneira e a taxa cambial passaram a ser os únicos instrumentos de proteção à produção doméstica, já que foram extintos os controles quantitativos;

O Plano Collor não logrou sucesso no que tange a uma de suas metas básicas, a estabilização de preços e o controle da inflação. Como se pretendia fazer uma política monetária ativa deveriam ter sido retiradas do mercado monetário todas as imperfeições, porém, não se observou qualquer alteração neste mercado, nem a instituição de regras para a expansão monetária.  Ou seja, não se criaram mecanismos para viabilizar o controle de fluxos. Além disso, iniciou-se logo após o Plano, a devolução gradual da liquidez, o que levou à grande expansão da mesma nos meses subseqüentes. Isso ocorreu de forma direcionada e desproporcional entre os setores da economia (GREMAUD, 1996). Essa política culminou com uma recessão comparável a registrada no início da década de 80 (com o PIB registrando índices negativos de – 4,30 %, em 1990, e – 0,54%, em 1992).

Por outro lado, através de uma substancial elevação das taxas reais de juros, os recursos externos fluíram para a economia brasileira. Isso permitiu um aumento considerável das reservas internacionais de US$ 8,8 bilhões, em abril de 1991, para US$ 23,7 bilhões em dezembro de 1992 (GREMAUD, 2006).

O período Collor de Mello, apesar de marcado pela crise política do impeachment, trouxe à tona a discussão sobre a privatização e a mudança na estratégia de comércio exterior, com a liberalização das importações (a chamada abertura comercial). Em 1991, com as dificuldades enfrentadas pelo plano de estabilização (que não acaba com a inflação e aumenta a recessão), e as suspeitas de envolvimento de ministros e altos funcionários em uma grande rede de corrupção, teve início a queda de Collor. As suspeitas transformaram-se em denúncias, graças à imprensa, e em 26 de maio de 1992, o Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). E após um processo de comprovação das acusações e da mobilização da sociedade, o Congresso Nacional votou favoravelmente ao impeachment presidencial.

A partir de 1992, já no governo de Itamar Franco (1992 a 1995), dois importantes mereceram destaque: o Plebiscito (1993) e o Plano Real (1994). Em abril de 1993, o governo fez um Plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. Em função do resultado dessa consulta, foi mantido o regime republicano e presidencialista de governo.

No campo econômico, uma grande dificuldade enfrentada pelo governo Itamar foi a falta de resultados em relação ao combate da inflação. Assim, após sucederem-se vários Ministros da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso foi nomeado para o cargo e, em primeiro de julho de 1994, foi implantado o Plano Real.

Com o apoio de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente da República, em 1994, sendo um dos pontos fortes de sua campanha o fato de ter sido este um dos condutores do Plano Real. As principais medidas de seu governo eram ligadas à estabilidade econômica e às reformas constitucionais, que tinham como objetivo atrair investimentos estrangeiros para o país. Grandes empresas estatais, como a Companhia do Vale do Rio Doce, foram privatizadas e uma das grandes dificuldades por esse governo foi a crise financeira mundial. Após a concentração de esforços para a aprovação da emenda que permitia a reeleição dos ocupantes de cargos executivos, e com o trunfo econômico do sucesso no combate à inflação, o presidente FHC foi reeleito para mais um mandato de 4 anos, em 1998.

Nesse contexto, a economia brasileira passou por profundas transformações ao longo dos últimos 10 anos. O processo de abertura comercial, a privatização das empresas estatais do setor produtivo e a estabilização dos preços geraram um aumento significativo no grau de concorrência da economia, tanto externa quanto internamente, obrigando as empresas a perseguirem padrões de competitividade e eficiência antes explorados, apenas pelos segmentos mais diretamente integrados ao comércio internacional (RAMOS & REIS, 1998).

No que diz respeito à abertura comercial brasileira, conforme Barros et. al (1996), a economia brasileira era caracterizada, tradicionalmente, como sendo altamente protegida, com um pequeno grau de exposição à concorrência internacional, já que o processo de substituição de importações, que vigorou durante várias décadas gerou um parque industrial diversificado e integrado e foi responsável por um elevado nível de proteção à indústria (visava-se criar um ambiente favorável para o desenvolvimento de uma indústria local).

O processo de abertura comercial iniciou-se nos dois últimos anos da década de 80, durante o governo de José Sarney (15 de março de 1985 a 15 de março de 1990), com um amplo processo de reforma da política comercial brasileira, objetivando uma maior liberalização comercial. Desta forma, o governo deu os primeiros passos para tornar a estrutura tarifária mais transparente, efetuando a redução das alíquotas de diversos produtos. No governo Collor, em 1990, esse processo foi aprofundado, sendo que as principais medidas adotadas foram:

• A extinção das barreiras remanescentes dos períodos anteriores;
• Implementação de um programa para desagrave tarifária, com redução generalizada de alíquotas;
• Eliminação de alguns regimes aduaneiros especiais;
• Estabelecimento de um regime de câmbio com taxas flutuantes.

Barros (1996) salienta que esse conjunto de medidas fez com que o país transitasse de uma fase, onde prevaleceram políticas protecionistas, para outra onde as diretrizes foram no sentido de aumentar a exposição da economia brasileira à concorrência internacional. Com a introdução do Plano Real, em 1994, conforme Kume (1998), a abertura comercial foi intensificada em função de três fatores simultâneos, quais sejam: a necessidade de impor maior disciplina aos preços domésticos dos produtos importáveis, através do acirramento da competição externa, o que levou às reduções tarifárias; a desproteção cambial provocada pela valorização do Real frente ao Dólar e a queda das alíquotas do imposto de importação, decorrente da implementação da tarifa externa comum ao MERCOSUL;

Kume (1998), ainda ressalta que, com estas medidas, as importações alcançaram US$ 33,1 milhões em 1994. A condução da política de importações, a partir desse ano, foi alicerçada pelo objetivo de garantir o sucesso da estabilização de preços. As reduções significativas nas tarifas, conjugadas à forte valorização cambial, conduziram a economia brasileira a uma exposição intensa à concorrência externa, o que gerou pressões protecionistas. A fim de atender uma maior demanda e manter as importações em níveis compatíveis com um saldo comercial equilibrado (já que se registrou um déficit na balança comercial de US$ 3, 158 milhões, em 1995), o governo elevou as alíquotas de importação dos principais produtos responsáveis pelas altas taxas de crescimento. Por outro lado, para impedir aumentos abusivos nos preços domésticos, o governo reduziu as alíquotas de um grupo de insumos. Na Tabela 1, observando-se os indicadores da balança comercial brasileira ao longo das décadas de 80 e 90, pode-se ter uma visão mais ampla dos impactos da abertura comercial na economia brasileira.

Tabela 1 – Balança Comercial Brasileira (US$ milhões) 1980/1998

A Tabela 1 apresenta a evolução das importações e exportações brasileiras ao longo das décadas de 80 e 90. Nela, pode-se constatar uma tendência de crescimento das exportações por quase todo período analisado. Em relação às importações, percebem-se períodos de acentuado crescimento, como no começo da década de 90, alterando com períodos de queda, principalmente no início da década de 80. A análise desse quadro permite constatar que o processo de abertura coincide com a ruptura da tendência decrescente das importações que marcou o início da década de 80. As importações apresentaram, a partir de 1988, uma tendência de crescimento, que é acentuada em 1993, provocando queda no superávit comercial e até um déficit em 1995; o primeiro, depois do verificado no ano de 1980, acentuando-se uma onda de déficits nos anos seguintes. Vale ressaltar, que a média das exportações aumentaram 46% na década de 90 em relação à de 80. Já a média das importações aumentou em torno de 92% no mesmo período, o que corrobora no crescimento superior no valor das importações, em relação às exportações e explica a queda substancial de 44% no saldo médio da balança comercial nos anos 90, em relação aos anos 80.

No que tange à estabilização dos preços, o Plano Real pode ser considerado como o programa de estabilização mais bem sucedidos das últimas décadas, o qual se beneficiou das reformas estruturais que o antecederam (abertura comercial e financeira, renegociação dos compromissos externos e esboço de privatização).

5.2. Características do Agronegócio Brasileiro

Ao se comparar a agricultura brasileira com os maiores sistemas produtivos do mundo desenvolvido (América do Norte e Europa), é possível dar conta de dois aspectos que caracterizam o sistema brasileiro: em primeiro lugar pode-se afirmar que a moderna agricultura brasileira é um sistema relativamente novo do ponto de vista histórico; em segundo lugar, pode-se afirmar que não há outra grande agricultura tropical de larga escala no mundo. Assim, fica evidente que o sistema brasileiro exigiu um desenvolvimento tecnológico específico e que ele foi essencialmente construído no decorrer dos últimos 30 anos (BARROS E BARROS, 2005). Pode-se afirmar sobre este assunto, que, as novas tecnologias permitiram assegurar ao país elevado grau de competitividade frente às principais agriculturas do mundo.

O agronegócio brasileiro é um sistema complexo, pois o país apresenta diversas formas de produção. Todo segmento de insumos (máquinas agrícolas e tratores, fertilizantes, defensivos, sementes, reprodução animal, melhoramento genético e etc.), segmento de produção agrícola (que contempla as principais culturas e animais produzidos no mundo), toda cadeia processadora e de distribuição, informática associada ao agronegócio, dentre outros, constituem e caracterizam um amplo sistema produtivo.

No que diz respeito ao agronegócio brasileiro, Amorim (2006) assim se posiciona:

“O agronegócio no Brasil vem crescendo quantitativa e qualitativamente, buscando não apenas o mercado nacional, mas também as exportações. Espaços estão surgindo tanto para a ampliação dos mercados existentes, como para a conquista de novos (Oriente Médio, Ásia, Europa Oriental, Oceania e África). Associando-se a isso, a flexibilização cambial e a competitividade dos produtos agropecuários brasileiros torna tais produtos mundialmente, competitivos sob a ótica de mercado. Bom clima e terra apropriados, além de mão–de-obra disponível, o Brasil detém vantagens comparativas em relação aos seus concorrentes” (AMORIM, 2006, p. 11).

Considerando o impacto das inovações tecnológicas, bem como as complexas relações e interfaces do mercado, Callado e Moraes Filho (2006) destacam as características especiais para o agronegócio brasileiro, a saber:

- Perda de autossuficiência;

- Dependência de insumos e serviços de terceiros;

- Maior especialização em certas atividades;

- Distanciamento entre os centros produtores e consumidores;

- Logística mais sofisticada e diversificada;

- Integração internacional dos mercados.

Observa-se que o agronegócio brasileiro apresenta algumas variáveis importantes e, dessa forma, as práticas gerenciais adotadas para o agronegócio têm considerado, principalmente, estratégias operacionais e mercadológicas elaboradas a partir da expectativa sobre a agregação de valor aos seus diversos produtos e serviços, onde historicamente o referencial dominante estava associado à busca do menor custo como elemento principal de referência para sua inserção, expansão e consolidação no mercado. (CALLADO E MORAES FILHO, 2006).

Callado e Moraes Filho (2006) afirmam que as transformações econômicas ocorridas nos anos 80, bem como seus reflexos na dinâmica recente do agronegócio brasileiro, nos quais esses novos condicionantes redirecionam o comportamento dos agentes envolvidos com a atividade agroindustrial propriamente dita, ou seja, os condicionantes relacionados ao desafio para compreender os fatores associados ao risco inerente à atividade econômica agroindustrial em curso.

É nítido que o crescimento do agronegócio brasileiro nos últimos anos, com sucessivas quebras de recordes de produção, produtividade e de exportações, se constitui na grande âncora do governo brasileiro na política de contenção da inflação e para a geração de saldos expressivos na balança comercial. O agronegócio fora o fator determinante para minimização dos desequilíbrios das contas externas brasileiras, além de ter sido o carro chefe do Plano Real contra a inflação. É válido lembrar que, neste mesmo período, os setores não agrícolas foram altamente deficitários.

5.3. Importância da Liberalização Comercial brasileira no setor agroexportador

O processo de liberalização comercial no Brasil iniciou em 1988 e teve grande importância para o setor agroexportador, que a partir de então vem apresentando um desempenho bastante satisfatório no que diz respeito a ganhos de produtividade e aumento das exportações. Esses ganhos foram bastante expressivos no caso da soja, suco de laranja, carnes, açúcar, cacau e fumo, tornando-se os principais produtos agrícolas de exportação, correspondendo a 85% das exportações agrícolas do Brasil, entre 1989 e 2004 (MDIC/SECEX, 2004).

Apesar de 1988 ser considerado o ano do início da abertura comercial brasileira, esse processo teve seu auge durante o governo Collor, com a redução das barreiras não-tarifárias e o estabelecimento do cronograma de redução das tarifas de importação de 1991 a 1993. Essas medidas aceleraram o timing do processo, que nesta primeira fase esteve substancialmente ligado à necessidade de atualização tecnológica, inserção do país num contexto de globalização e principalmente através de controle dos preços internos via quebra dos oligopólios nacionais.

A abertura comercial foi bastante benéfica para o setor agroexportador durante o Plano Real (a partir de 1994) o governo utilizou-se desse setor para garantir a redução dos preços dos produtos agro alimentar e com isso reduzir a inflação interna. A utilização da âncora cambial como instrumento de controle de preços permitiu ao setor agrícola ampliar o processo de modernização através da aquisição de máquinas, equipamentos e defensivos agrícolas importados a custos baixos e gerou a chamada “âncora verde”, ou seja, a redução dos preços dos produtos agrícolas para viabilizar o combate à inflação.

Como resultado dessas políticas, as exportações agrícolas brasileiras destinadas aos principais mercados importadores subiram de R$ 15 bilhões em 1993, para R$ 25 bilhões em 2003. Em 2004, o agronegócio foi o setor da economia que mais contribuiu na formação do saldo da balança comercial do país, igual a 41,15% das exportações totais. Nesse ano, a participação do agronegócio no PIB foi de 34% (MDIC/SECEX, 2004).

A abertura comercial também possibilitou um aumento de mais de 150% no acumulado sobre a demanda total de importações brasileiras entre 1990/1998, dos quais 80% foram constituídos de bens de capital e intermediário, o que mostra uma elevada reposição de máquinas e equipamentos para modernização produtiva do país e que se refletiu profundamente no setor agrícola com o aumento da produção e das exportações.

Segundo Gasques et al (2004), o grau de abertura para o setor agroexportador pode ser calculado a partir da razão entre a soma das exportações e importações pelo PIB total, refletindo assim o crescimento dos fluxos de comércio do agronegócio. Entre 1995 e 2002 o grau de abertura do agronegócio teve um crescimento da ordem de 85,5%, o que reflete um aumento na produção do setor para exportação (Tabela 2).

Para o setor agroexportador, o Plano Real implicou no aumento das exportações, pois ocorreu uma redução do preço dos insumos agrícolas importados, provocada pela sobrevalorização do câmbio, que, entre outros fatores, resultou no aumento das exportações agrícolas. Entretanto, do início do Plano Real até 2000, os fatores determinantes do comportamento da demanda de importações se conjugaram de modo a criar graves problemas na balança comercial. Provavelmente a apreciação cambial do início do plano e que se manteve até o fim do regime de bandas cambiais, foi a principal responsável pelos problemas na balança comercial, e, certamente, a continuidade do crescimento do PIB contribuiu para o agravamento daqueles resultados.

Outro fator foi o aumento da disponibilidade de crédito internacional para financiar as importações, além da possibilidade de arbitragem, por parte dos importadores, em decorrência do diferencial positivo das taxas de juro interna e externa que apareceu como outro importante determinante do comportamento das importações.

5.4. Crescimento do agronegócio no Brasil nos anos de 1990 e sua competitividade junto ao mercado internacional

Com a liberalização dos mercados agrícolas, o Brasil reformulou a política de crédito e de preços mínimo, alinhando estes com o mercado internacional; criou novas fontes de financiamento, tanto para a produção quanto para a comercialização dos produtos agrícolas, cujo controle passou do estado para a iniciativa privada; ampliou os estímulos à agricultura irrigada; investiu em infraestrutura e em novas pesquisas para o melhoramento da produção e da produtividade.

A partir de 1986 o GATT (acordo geral de tarifas e comércio) influenciou para que o Brasil fizesse parte da pauta de discussões e negociações de liberalização do comércio mundial dos produtos agrícolas.

Segundo Aragão (2002), a constituição do MERCOSUL foi um marco importante no processo de liberalização comercial no Brasil. A intensa desregulamentação dos mercados agrícolas diminuiu a intervenção do Estado na agricultura, que teve por base a tentativa de harmonização das políticas agrícolas dos países membros; como resultado, o Brasil teve um aumento considerável das exportações para o bloco.

O início dos anos de 1990 foi marcado pela retirada do governo das atividades de regulação dos mercados agrícolas e a falência do sistema de crédito rural. Com esses problemas que atingiram as fontes tradicionais de suprimento de recursos para a agricultura, os agentes econômicos começaram a buscar fontes alternativas de financiamento.

Esses fatos contribuíram para melhorar o desempenho do setor agroexportador, garantindo o acesso da produção agrícola brasileira a novos mercados, voltada principalmente para o mercado internacional. A viabilidade da agricultura brasileira passou a depender crescentemente da eficiência da economia como um todo, atendendo assim ao caminho indicado pelo GATT.

Segundo dados do IBGE (2003), entre 1990 e 1998, o PIB agropecuário teve um crescimento de 38,4%. Isso resultou dos seguintes fatores: crescimento da produtividade da terra, aumento da quantidade física produzida e melhoria dos preços recebidos/ preços pagos (preços industriais, salários e etc.).

Nos anos de 1990 a agricultura brasileira praticamente dobrou a produção; culturas como soja e laranja apresentaram excelente rendimento por área plantada. Além disso, foram desenvolvidos esforços para evitar o êxodo rural: extensão dos benefícios trabalhistas ao homem do campo; estímulo à agricultura familiar e reforma agrária. Esses incentivos contribuíram para que o país estivesse entre os principais exportadores mundiais de produtos agrícolas.

Em 1990, o Brasil exportava R$ 10 milhões de produtos agrícolas para os principais mercados importadores. Os produtos que mais se destacaram nos anos de 1990, foram soja, suco de laranja, café, fumo, cacau, açúcar, e carnes (bovina, suína e de aves). No exato ano de 1990, o Brasil participava com aproximadamente 5% das vendas mundiais do suco de laranja, 16% de soja e derivados, 11% de fumo e 9% de carne de aves. Os principais compradores foram a União Europeia e os Estados Unidos (ABREU E LOYO, 1993).

Como se observa a seguir na Tabela 3, o país exportava US$ 15,9 bilhões anuais em produtos agrícolas. Em 1998 o saldo na balança comercial de produtos agrícolas foi de US$ 9 bilhões. Esses números mudaram consideravelmente para alguns produtos no final na década. Segundo Abreu (2001), o café com uma participação de 14% nas vendas mundiais, em 1990, passou para 17,8% em 1998. Nesse período a soja passou de 16% das exportações mundiais para 25,7%; enquanto o suco de laranja aumentou de 5% para 80% das vendas mundiais.

Tabela 3 – Exportações totais e exportações agrícolas do Brasil, 1990/2000 (US$ milhões).

Fonte: MIDIC/SECEX (2000).

Dentre os vários produtos agrícolas, a soja merece um grande destaque para o agronegócio brasileiro, já que o Brasil é um dos maiores exportadores deste produto. A seguir irá ser feito um estudo em volta deste insumo, para demonstrar sua grande importância para economia do país, principalmente no que se refere ao comércio internacional.

6. PARTICIPAÇÃO DO BRASIL E DO ESTADO DE GOIÁS NA PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DA SOJA NA DÉCADA DE 1990

A soja é uma planta originária da Ásia e pertence à família das leguminosas, assim como o feijão e a lentilha. Seus frutos são ricos em proteínas e lipídios. Devido a sua fácil adaptação a diferentes climas e devido as suas inúmeras variedades ela é colhida em diversas partes do mundo e praticamente durante o ano inteiro.

Ao longo dos anos, a soja foi usada para muitos fins (adubo, alimentação animal, e consumo humano direto do grão, por exemplo), mas por causa da riqueza de seus grãos, passou a ser transformada industrialmente, resultando no óleo de soja e num resíduo, conhecido por farelo de soja, usado para alimentação animal. O óleo passa por uma série de processos, e pode ser utilizado na fabricação de sabão, na indústria de tintas e vernizes, glicerina, lubrificantes e até mesmo combustível (misturado ao óleo mineral nos motores a diesel). Porém, o principal uso do óleo de soja é na alimentação humana, diretamente como óleo ou para obter margarinas e gorduras emulsionadas utilizadas na fabricação de sorvetes industriais (BERTRAND, 1987).

O consumo da soja e de cada um dos seus variados produtos derivados se dá por razões sociais, culturais e econômicas. As formas de grãos ou farinha ainda são predominantes no extremo oriente, onde também é comum uma espécie de leite de soja e alguns de seus derivados, como o queijo da soja e o molho da soja. Como derivados, na Europa utiliza-se principalmente o farelo para alimentação animal. Em países de terceiro mundo, assim como nos EUA e no Brasil, o óleo é bastante consumido.

6.1. Histórico da soja no Brasil e no Estado de Goiás

A soja foi domesticada pelos chineses a cerca de cinco mil anos. Foi no início do século XX que passou a ser cultivada comercialmente nos Estados Unidos (BERTRAND, 1987).

Apesar de conhecida e explorada no Oriente há mais de cinco mil anos (é reconhecida como uma das mais antigas plantas cultivadas do Planeta), o Ocidente ignorou o seu cultivo até a segunda década do século vinte, quando os Estados Unidos (EUA) iniciaram sua exploração comercial (primeiro como forrageira e, posteriormente, como grão). Em 1940, no auge do seu cultivo como forrageira, foram cultivados, nesse país, cerca de dois milhões de hectares com tal propósito.

No Brasil, a soja chegou via EUA, em meados de 1982, através da Bahia por Gustavo Dutra, sem alcançar êxito.  Em São Paulo, começou a ser cultivada por imigrantes japoneses, por volta de 1908, e foi introduzida oficialmente no Rio Grande do Sul em 1914 e no Paraná seu cultivo iniciou-se em 1954 (MATTOS, 1987). Até os anos 40, foi cultivada principalmente em instituições de pesquisa, com fins experimentais e por colonos japoneses, em pequena escala. A partir de então, começou a ganhar certa importância como alimento de animais e ocorreram as primeiras exportações, em 1949, no estado do Rio Grande do Sul. Em 1958, devido ao aumento da produção, nesse mesmo estado começou a funcionar uma fábrica destinada a industrialização da soja, com capacidade para 150 toneladas por dia. Nessa época o Ministério da Agricultura realizou uma série de experimentos, visando obter espécies melhoradas e adaptadas às condições brasileiras.

Tanto a soja como a sua indústria, no Brasil, datam de meados dos anos 60 (conforme dito anteriormente), cuja expansão se deveu a grande demanda de grãos e farelos por parte da Europa.  Aproximadamente no ano de 1965, foi criado o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) no qual, conforme afirma Gremaud (1999) tinha o objetivo de integrar a agricultura ao processo de modernização,

“propiciar aos agricultores, linhas de crédito acessíveis e baratas, a fim de viabilizar o investimento e a modernização do setor. A maior parte do crédito agrícola da década de 70 e início dos anos 80 se fez com taxas de juros nominais fixas. Num ambiente de alta e crescente inflação, os empréstimos acabavam tendo taxas de juros reais negativas. Isto significa que o crédito agrícola era concedido com grande subsídio para o setor agrícola” (GREMAUD, 1999, P. 310).

Este sistema foi desenvolvido por meio de dois mecanismos: a AGF (Aquisição do Governo Federal) e EGF (Empréstimo do Governo Federal).  O primeiro teve um relevante papel no processo de modernização agrícola brasileira na década de 60 e, especialmente, na de 70. Estes instrumentos foram responsáveis pela alavancagem do setor a partir da década de 70, pois garantiam a segurança do produtor rural ao pré-fixar os preços de seus produtos e por financiar a comercialização. Ao mesmo tempo, o setor agrícola alcançou alto nível de crescimento em função das políticas agrícolas que possibilitaram a incorporação de tecnologia via financiamento a longo prazo a juros subsidiados.

A partir da década de 70, ocorreram grandes transformações na agricultura. O setor agrícola passou a ter uma relação muito estreita com a indústria, dando origem à “agroindústria”, ou seja, cadeia de indústrias que transformam matérias-primas produzidas pela agricultura com a finalidade de agregar maior valor ao produto primário. O crescimento da agroindústria promoveu uma maior integração entre o setor agrícola e seus fornecedores chamados de setores a montante (setores de máquinas, equipamentos, fertilizantes e outros) e com seus compradores, setores a jusante (indústrias processadoras de produtos agrícolas).

Nesse período, foram criados, no Brasil, dois Planos Nacionais de Desenvolvimento: IPND (1972 –1974) e o II PND (1975 – 1979), dando um novo enfoque à questão regional brasileira. Estes planos tinham por objetivo reduzir o “abismo” econômico inter-regional. Por meio deles, o estado de Goiás e toda a Região Centro-Oeste recebeu substanciais volumes de investimentos federais, pois, em janeiro de 1975, foi criado o POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento do Cerrado), que estimulava a expansão da agricultura empresarial tecnificada.

O objetivo geral desse programa era incorporar três milhões de hectares de cerrado à agropecuária e 1,8 milhão era de lavoura. Entre as principais diretivas destacavam-se: promoção e extensão agropecuária, por intermédio de apoio aos organismos estaduais e disponibilidade de crédito, principalmente a projetos integrados e implantação de sistemas de beneficiamento, armazenamento e transporte de produtos agrícolas.

O POLOCENTRO dava apoio ao produtor por meio de crédito favorecido, com prazos de até doze anos e carência de até seis anos. Os bancos exigiam garantias de produção em larga escala e que os produtores fossem proprietários de terras. Estas exigências proporcionaram o aumento da demanda de terra e de seu preço. As garantias não estavam ao alcance dos pequenos produtores por causa da exigência operacional, tecnológica e da propriedade de cultivo em larga escala.

Esse programa também objetivava a criação de novos empregos, o que não se concretizou porque foram privilegiados os projetos de grandes e médias propriedades. Müller (1998) constatou que foram apresentados 734 projetos nas áreas com dois mil hectares ou mais, os quais consumiram 42,80% do total dos financiamentos, ao passo que nas áreas com até 200 hectares os 313 projetos receberam tão somente 2,20%.

Desta forma, a expansão da soja, que até então era cultivada apenas na Região Sul, aconteceu na década de 70, no estado de Goiás, com o interesse crescente da indústria de óleo e da demanda no mercado internacional, em função da modernização agrícola, promovida pelo governo federal.

Os produtores de soja estavam fortemente favorecidos por um mercado externo cuja demanda, principalmente de farelo de soja, encontrava-se em fase de expansão. Por isso, a lavoura da soja destacou-se entre as que mais prosperaram, nessa época, na região dos cerrados.

Na década de 70, o aumento da produção e do esmagamento de soja colocou o Brasil na primeira posição mundial como exportador de farelo. Assim, o sistema agroindustrial da soja foi articulado com fluxos financeiros que passavam pela indústria de esmagamento e pelo segmento agrícola. A formação de estoques de matéria-prima e investimentos em capital fixo dava-se com o crédito farto e barato.

Neste período, inicia-se o processo de ocupação agroindustrial do Centro- Oeste. Este processo pode ser dividido em três fases:

a) adaptação da soja no cerrado e início de atividades de beneficiamento no estado de Goiás, ainda na década de 70;

b) expansão da soja e milho pelo Mato Grosso e cerrado baiano com excelente produtividade, com entrada de empresas que atuam como tradings no mercado de commodities;

c) pólo de atração de conglomerados industriais que transferem suas fábricas de beneficiamento de grãos e atividades integradas de criação e abate de pequenos animais. Assim, a região Centro-Oeste, nos anos 80, transformou-se num pólo de atração de capitais do Centro-Sul.

A produção de soja no Brasil, até início dos anos 80, esteve concentrada  na Região Sul. Segundo dados do IBGE, em meados da década de 70, a região Sul-Sudeste produzia 96% da soja nacional, percentual que foi diminuindo, chegando, em 1995, a 54%. O contrário ocorreu com a Região Centro – Oeste que, em 1975, participava com apenas 3% da produção nacional e, em 1995, elevou-se para 37%, tornando significativa a participação da região no contexto nacional.

O percentual de produção do estado de Goiás em 1975 era nulo, mas em 1980 já representava 8% da produção nacional. Essa participação sofre uma queda em 1990, recupera-se em 1995 e seu percentual sobe para 9%, consolidando-se como um estado produtor de soja, o que se comprova na tabela 4.

No período 1990/1998/1999, segundo dados do Ministério da Agricultura, o estado de Goiás apresentou uma elevação de sua participação na produção de soja do país de 7%, 11% e 11%, respectivamente. Esta participação, entre os principais estados produtores do Brasil (PR, RS, MT, MS e GO), em 1998 e 1999, sobe para 13%.

6.1.1. História da soja no Estado de Goiás

Em Goiás, o aparecimento e a expansão da soja se deram em função de programas federais de desenvolvimento agrícola, e a sua consolidação, nas áreas de cerrado, pelas condições propícias ao seu cultivo.

A partir da década de 70 os programas implantados pelo governo propiciaram a Goiás um novo modelo de produção agrícola e uma nova forma de crescimento do setor no país (SANTOS, 1998):

“Inicialmente, com a criação de vários organismos ligados à agropecuária, como: a Embrapa e suas unidades – o Centro de Pesquisa Agropecuária do Cerrado (CPAC), a EMGOPA – Empresa Goiana de Pesquisa Agropecuária. Também, o programa de desenvolvimento dos cerrados, POLOCENTRO, com crédito subsidiado visando melhorar a qualidade do nosso solo, foi fator de desenvolvimento e de crescimento desta cultura no Centro-Oeste (...). A criação do POLOCENTRO, em 1975, incentivou o desenvolvimento da soja, que tinha como objetivo o desenvolvimento e a modernização das atividades agropecuárias da região Centro-Oeste, resultando assim, na importância da participação da soja no PIB de Goiás” (SANTOS, 1998, P. 73).

A sojicultura goiana foi alicerçada em tecnologia brasileira gerada e/ou adaptada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Goiás. Seu crescimento deu-se por meio de modernas técnicas agronômicas com preparo do solo, plantio e tratos culturais realizados mecanicamente.

Segundo SANTOS (1998), existe uma estreita relação entre a evolução do cultivo da soja no solo goiano e as pesquisas geradas e adaptadas ao estado de Goiás, o que resultou no aumento da produção, na produtividade e na arrecadação de ICMS, pois os produtores só plantavam sementes derivadas de cultivares adaptada e/ou geradas para o estado. É o caso do lançamento da cultivar “EMGOPA 301”, tornando-se um marco representativo para o incremento do cultivo da soja em Goiás, proporcionando um aumento de produção entre 1984 e 1989 de 436%.

O fenômeno, conhecido por modernização agrícola, aliado aos fatores abaixo relacionados, provocou o interesse pelas terras do cerrado e proporcionou a expansão da soja em Goiás.

O interesse pela região dos cerrados deu-se por causa de três fatores:

• Aspectos edafo-climáticos favoráveis: topografia plana, chuvas regulares, altas temperaturas, e profundidade dos solos.
• Procura de terras mais baratas: os sulistas voltaram-se para a concentração dessas terras, por causa de seu baixo preço, tendo em vista o aumento da rentabilidade da exploração agrícola (lucro sobre ativos) e os ganhos com a valorização do capital fundiário.
• Economias de escala: a busca por este fator é provocada pelo baixo preço das terras, possibilitando, com um mesmo patrimônio, um aumento na escala de operação.

Aliados a esses fatores, os programas e políticas adotados nas áreas do cerrado deram condições para o crescimento da agricultura de exportação e ocupação desses locais. A demanda da soja, nos mercados internacionais, tornou o cerrado atrativo para a agricultura comercial. Assim sendo, viabilizou-se a agricultura nas áreas de melhor infraestrutura e mecanização. Os produtores foram incentivados a explorar novas terras porque se tornou lucrativo ampliar a produção de mercadorias para o comércio externo. Desenvolveu-se uma agricultura moderna que exporta e, posteriormente, agro industrializa produtos para o mercado interno.

A partir dos anos 70, a região sudoeste de Goiás torna-se pioneira no cultivo da soja e o processo de modernização da agricultura, desencadeado nesse local, encontra-se inserido no contexto do que ocorreu com a agricultura nacional. Foi sustentado por créditos e adoção de insumos modernos. Sofreu amparo do estado através de programas específicos como o

“POLOCENTRO que entre 1972 – 1974, com linha de crédito especial para aquisição de máquinas, desmatamento, correção de solo e infraestrutura básica, que acelerou, no Centro-Oeste do país, o processo de industrialização da agricultura” (ARANTES; 2001, p. 79).

O crédito tornou-se o fator básico das mudanças ocorridas no segmento agrícola e induzidas pelo estado. No caso do Sudoeste Goiano, o volume de concessão de crédito entre 1970 e 1995 teve um acréscimo de 835%, ao passo que o estado de Goiás teve um acréscimo de 711%, ambos muito acima do que foi concedido ao país, cujo acréscimo foi de 251%, segundo dados do BACEN (Banco Central do Brasil). O volume de financiamento concedido ao setor agropecuário do estado de Goiás salta de 45.512 mil dólares, em 1970, para 369.144 mil dólares, em 1995, e, 19% destes recursos de 1970 destinaram-se à região do Sudoeste Goiano, com o percentual subindo para 22%, em 1995 (Ver anexo I). Esses financiamentos contavam com taxas de juros subsidiadas, na década de 70, o que possibilitou a mecanização agrícola na região.

Em 1984 cria-se em Goiás o programa FOMENTAR – Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás, pela Lei 9.489 de 19 de julho de 1984, com o objetivo de incrementar a implantação e a expansão das atividades industriais, preferencialmente as do ramo da agroindústria, que efetivamente contribuem para a promoção do desenvolvimento econômico do estado. Como Goiás estava perdendo para o estado do Paraná na produção de soja, buscaram-se mecanismos para a consolidação do cultivo dessa oleaginosa. Mas para aumentar a produção, Goiás teve que estimular concomitantemente a agroindústria no estado. E esse foi um dos fatores que nortearam a criação do programa FOMENTAR e, com ele, a indústria goiana passou a ser competitiva em relação a outros estados.

6.2. Brasil e o mercado internacional da soja na década de 1990

A soja e seus derivados representaram, na década de 90, a principal fonte de divisas do Brasil, cerca de 30% das exportações agrícolas, correspondentes a 10% do valor total das exportações do país (MDIC, 2000). A entrada do Brasil no mercado internacional de soja deu-se no início na década de 70 quando a demanda superou a oferta mundial e os EUA, que controlavam 95% do mercado exportador de soja, declararam embargo de suas exportações do produto para proteger suas necessidades internas. Com a entrada da Argentina, na década posterior, o mercado mundial de soja passou de um quase monopólio para um estágio com maior competição, no qual o Brasil e a Argentina tornaram-se importantes concorrentes dos EUA.

A produção de soja na década de 90 até os dias atuais é altamente concentrada em quatro países: EUA, Brasil, Argentina e China, que juntos são responsáveis por aproximadamente 90% da produção mundial. O Brasil e a Argentina aumentaram significativamente suas participações na produção total em detrimento da participação americana. A produção da China não é suficiente para suprir a elevada demanda por proteínas do país, tornando-o também um dos principais importadores.

Segundo Brum (1997), o grande sucesso do Brasil na produção da soja está ligado a três fatores importantes:

• O mercado internacional e nacional da oleaginosa em constante crescimento, sobretudo na fase inicial da cultura no país;
• O forte apoio estatal, com crédito subsidiado para os investimentos nessa cultura;
• E o espírito empreendedor dos produtores rurais ocupantes do sul do Brasil, inicialmente;

Esses fatores levaram o Brasil a se tornar o segundo maior produtor individual de soja do mundo.

FONTE: FAOSTAT, 2003

Na Tabela 5 se demonstra os principais produtores de soja do mundo, com suas produções, em milhões de toneladas, desde a década de 90 até o ano de 2000. Os EUA durante todo período demonstrado nesta tabela é o maior produtor mundial da soja, pois, por exemplo, no ano 2000, sua produção foi de 75,1 milhões de toneladas; já o Brasil, durante todo o período, ficou como segundo maior produtor, e em 2000 produziu aproximadamente 32,7 milhões de toneladas; enquanto que a Argentina, ficou em terceiro lugar, com 20,2 milhões de toneladas em 2000; e a China em quarta posição com 15,4 milhões de toneladas para o mesmo ano. Através dessa tabela, pode-se observar que esses quatro países (EUA, Brasil, Argentina e China) produziram pouco mais de 90% da soja do mundo, com destaque aos EUA que produziram cerca de 50% do total no início da década de 90. Juntos, em 2000, Brasil e Argentina, que são países integrantes do MERCOSUL, chegaram a uma produção de 52,9.

Analisando-se a Figura 1 percebe-se que os EUA, no período de 1990 a 2000, foram responsáveis em média, por 49% da produção mundial de soja em grão. O Brasil obteve uma participação média de 19%, seguido pela Argentina e pela China com 10% cada um. Sendo que todos os outros países que produzem soja apresentaram uma participação de somente 12% da produção total. 

Figura 1 – Participação média dos países na produção mundial de soja em grão, 1990/2000

Na década de 90, houve mudanças significativas nos determinantes das exportações de soja brasileira devido a vários fatores, dentre eles o maior grau de abertura da economia brasileira e à implementação de programas de estabilização econômica.

Após a redução das exportações brasileiras de soja em 1991, devido à queda na produção interna e à valorização da taxa de câmbio real efetiva, a partir de 1992, iniciou-se uma fase promissora para produção e a exportação de soja. A ressalva foi o ano de 1995, em que, por reflexos da valorização cambial promovida pelo plano real, as exportações de soja em grãos reduziram significativamente.

Dentre os países de maior produção de soja, a China é o único que não participa efetivamente do mercado de exportações, tendo destaque, inclusive, como país importador.

Em meados da década de 90, observa-se a crescente participação do Brasil e da Argentina, em detrimento da americana, no valor exportado de grãos e derivados da soja. Conjuntamente, Brasil e Argentina chegaram a representar quase 50% do valor exportado, em 2002. Os EUA mantiveram participação aproximada de 40% do valor mundial exportado de 1990 a 1998, contudo reduziram sua participação para pouco mais de 30%, em 2002 (FIGURA 2).

Figura 2 - Participação de Brasil, Argentina e EUA no Valor das Exportações mundiais de soja e derivados (%).

FONTE: FAOSTAT, 2003

O mercado de grão tem como maior destaque os Estados Unidos que durante toda a década de 90 foram responsáveis por percentuais das exportações entre 50 e 75 %, sempre com uma diferença superior a duas vezes o percentual de exportação do segundo lugar neste quesito. Os percentuais de exportações de grãos dos países integrantes do MERCOSUL (37,47%) somados aos dos americanos (56,82%), no ano de 2000, representaram perto de 95% das exportações mundiais de grãos, evidenciando que os principais produtores de soja são os principais exportadores de seu grão (Figura 3).

Figura 3 – Participação dos EUA, Brasil e Argentina nas exportações mundiais de        soja (%)

FONTE: USDA, 2003

A Tabela 6, a seguir, evidencia a participação do Brasil, Argentina e EUA no mercado mundial de soja em grão. Nota-se que a produção mundial de soja aumentou 65,90% entre 1990 e 2002, passando de 108 milhões de toneladas, aproximadamente, para mais de 179 milhões de toneladas. Dentre os competidores, destaca-se a Argentina, com um aumento de 180,37% na produção para o período, chegando a 30 milhões de toneladas em 2002. O Brasil aumentou sua produção em 110,59% atingindo 42 milhões de toneladas, aproximadamente, em 2002. Já os EUA, apresentaram um crescimento mais comedido, inferior ao mundial, de 41,73%, com mais de 74 milhões de toneladas produzidas em 2002.

Estes países contribuíram ainda para um aumento significativo do fluxo comercial mundial de soja no período de 1990 a 2001. As exportações mundiais cresceram 120,30% no período, com um total exportado de 57 milhões de toneladas em 2001. Esse aumento expressivo do volume comercializado mundialmente foi conseqüência dos aumentos de 129,11%, 284,51%, e 87,07% das exportações de Argentina, Brasil e EUA respectivamente.

Tabela 6 – Produção e exportação de soja em grão para países selecionados (toneladas)

Na década de 1990, o Brasil foi marcado por profundas mudanças em sua economia. As políticas econômicas adotadas exigiam maior competitividade e forçavam a modernização do país, além de diminuírem a presença do estado na economia. Com a redução das tarifas de importação, até então vigentes, o país tornou-se mais atrativo para os investimentos, consolidando o processo de abertura comercial. Desta forma, favoreceu-se a entrada de produtos importados no Brasil.

As importações aumentaram consideravelmente:

“A tarifa de importação, que era de 51% em 1987, ficou reduzida a menos de 15% a partir de julho de 1993, e continuou a cair, situando-se em 12,6% em 1996” (BRUM, 1997, p. 476).

Segundo dados do IBGE, houve um grande desequilíbrio da balança comercial brasileira, resultante do menor crescimento das exportações e do aumento das importações. Isso fez que o país passasse por um superávit de mais de US$ 10 bilhões, em 1994, para um déficit de US$ 3,4 bilhões, em 1995, e de US$ 5,5 bilhões, em 1996, ultrapassando os US$ 10 bilhões em 1997. Neste ano, o Brasil criou medidas de restrição às importações.

Com a abertura econômica e implantação do Plano Real, houve um aumento significativo das importações, o que fez que, durante quase todos os anos de 1990, a balança comercial brasileira se apresentasse como deficitária.

No ano de 1998, conforme relatório do BACEN, o comércio exterior foi afetado pela queda dos preços das commodities no mercado externo (ressaltando os preços das principais commodities: café e soja).

Na Tabela 7, logo a seguir, são apresentadas as quantidades produzidas e exportadas de soja em grão, óleo e farelo, durante a década de 90 pelo Brasil. De acordo com os dados que foram apresentados, constata-se que a produção de soja nos anos de 1990, aumentou 50%, passando de cerca de 20,1 milhões de toneladas em 1990, para cerca de 30 milhões de toneladas em 1999. Observam-se também neste período, que foram registrados ganhos de produtividade, pois a área plantada aumentou de 11,5 milhões de hectares em 1990, para 12,9 milhões de hectares em 1999, ficando o rendimento do produto (Kg/ha)  aumentando de 1.470 para 2.367 na década.

Tabela 7 – Produção e exportação de soja no Brasil – 1990/1999

FONTE: SECEX, MIDIC, CONAB; ELABORAÇÃO PRÓPRIA.

6.3. Produção e exportação da soja goiana na década de 1990

O Estado de Goiás tem um grande potencial agrícola, haja vista a posição ocupada no ranking nacional: primeiro lugar na produção de sorgo (43,34%); segundo lugar na produção de algodão (20,99%); terceiro na de tomate (13,32%) e alho (10,12%); e quarto lugar na produção de soja (10,80%). A produção goiana só é superada pelos estados de Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, que ocupam respectivamente os primeiros lugares (REVISTA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO, 2000).

A soja destaca-se entre as principais culturas do estado goiano tanto em área plantada e colhida como em rendimento obtido (produtividade). No ano de 2000 chegou a 2.729 kg por hectare, melhor que a do ano anterior que foi de 2.565 kg por hectare, conforme dados do GCEA (Grupo de Coordenação e Estatísticas Agropecuárias) e do IBGE. Essa produtividade é superada pela cultura de milho, 4.775 kg por hectare (a maior do país na safra 99/2000), embora a área colhida de soja e a produção obtida sejam maiores. No tocante à área colhida, a de soja, em 1999, representa 121% a mais que a de milho, o que perfaz 146% na safra de 2000. Quanto à produção obtida na safra de 2000, a soja destaca-se com 41% a mais que a de milho, o que se constata na tabela 8.

Tabela 8 – Produção agrícola goiana – 1999 e 2000

É inegável a participação da soja na economia goiana, principalmente no que se refere à área cultivada e à produtividade, o que na década de 90 e no início de 2000, pode ser observado na tabela 9:

Tabela 9 – Área, produção e produtividade de soja, 1990/ 91 – 2000/01

Analisando-se os períodos das safras 1990/91 a 2000/01, constata-se que a produção goiana de soja teve um acréscimo de 115% ao passo que a produtividade no mesmo período, conseguiu um ganho de 14%.

A soja produzida em Goiás pode ter dois destinos, quais sejam a industrialização dentro do próprio estado e o da exportação tanto para o exterior como para outros estados da federação. O mercado externo tem influência em grande percentagem no mercado interno, principalmente por se tratar de um produto vinculado ao mercado internacional que determina o preço desse produto.

Conforme dados do MDIC, no ano de 1998, as exportações de soja em grãos corresponderam a 26,06% dos principais produtos exportados por Goiás, totalizando aproximadamente 417 mil toneladas. O segundo lugar fica com o farelo de soja, 24,04% das exportações, com 540 mil toneladas, ao passo que os outros derivados: bagaços e outros resíduos sólidos da extração do óleo de soja e do óleo de soja bruto, mesmo degomado, em 1999, representaram 20,67% das exportações de soja, percentual bem menos relevante que o das exportações de soja em grãos (VIDE TABELA 10).

Tabela 10 – Estado de Goiás: Principais produtos exportados- 1998/2000

Em 1994 as exportações do estado de Goiás chegaram a aproximadamente US$ 353 milhões, onde 37,55% das exportações foram de farelo de soja, 21,50% de soja em grão e triturada e 3,06% de óleo bruto, conforme mostra a figura 4 a seguir. Sendo que esses percentuais caíram no ano seguinte, recuperando-se em 1996, quando registraram uma participaram de farelo de 28,97% e de soja em grão e triturada de 29,91%.

A exportação do complexo da soja do estado de Goiás teve grande importância na década de 1990, conforme mostra a tabela 11, onde são demonstrados os valores totais das exportações totais do estado, e também os valores advindos das exportações da soja também em Goiás.

Tabela 11 – Volume das exportações totais e da soja em Goiás (US$- FOB) - 1996/2005

FONTE: Ministério do desenvolvimento, indústria e Comércio exterior

Elaboração própria

Através dos dados da tabela 11 observa-se que a soja no período analisado foi de grande importância para a economia goiana, já que suas exportações em quase todos os anos corresponderam a quase 50% do valor total das exportações do estado de Goiás, e em alguns anos esses valores ultrapassaram essa média. No ano de 1997, por exemplo, as exportações totais de Goiás foram equivalentes a US$ 475.659.109, sendo que a exportação da soja foi no valor de US$ 258.972.686, ou seja, aproximadamente 54,44% do total. No ano de 2000 esses valores foram ainda mais expressivos, com um total de exportações para o estado de US$ 544.863.873, e US$ 333.067.040 somente de exportação da soja, que equivale a 61,12% do total.

Figura 4 – Participação do complexo de soja na Balança Comercial do Estado de Goiás: 1994/96 – 1998/00

PRÓPRIA FONTE: MDIC/SECEX

ELABORAÇÃO PRÓPRIA

No período de 1998 a 2000, o estado de Goiás exportou cerca de US$ 1,2 bilhão, e o complexo de soja participou com a cifra de aproximadamente US$ 675 milhões, isto é, 56% do volume arrecadado tiveram origem no complexo de soja (FIGURA 4).

Em 1995, as exportações caíram. Sendo que caiu também a participação do complexo de soja na balança comercial, que neste ano representou 39%, recuperando sua participação nos anos seguintes e chegando ao ano de 2000 com 60,93%.

Entre 1998 e 2000, o Brasil exportou 29.772.181 toneladas de grãos de soja, sendo que o estado de Goiás contribuiu com 1.761.163 toneladas, o equivalente a 6% das exportações brasileiras. Nesse mesmo período, no estado de Goiás, a participação das exportações de grão de soja, mesmo triturado, foi de 43%.

No período de janeiro de 1999 a outubro de 1999, segundo dados da SECEX, o Brasil exportou 8.497.791 toneladas de grãos de soja e o estado de Goiás foi responsável por 397.866 toneladas, o que equivale a aproximadamente 5% desse total. No item farelo de soja, as exportações brasileiras chegaram a 8.731.730 toneladas, e Goiás contribuiu com 356.923 toneladas, o equivalente a 4% do volume total exportado. Quanto ao óleo degomado, o Brasil exportou 1.170.299 toneladas, sendo 0,34% (4.000 toneladas) do estado de Goiás.

Tanto a produção como as exportações do complexo de soja apresentaram acréscimos nos anos de 1990, sendo que o crescimento das vendas da oleaginosa se deu tanto na forma de grãos como nas formas de farelo e óleo.

Nos anos de abertura comercial, verificaram-se superávits na Balança Comercial de Goiás, sendo a soja seu principal produto de exportação. Suas exportações anuais entre os anos de 1991 e 1998 oscilaram entre 200 e 475 milhões de dólares e, a participação das empresas goianas nas exportações brasileiras não chegou a 1%, colocando Goiás na décima segunda posição entre os estados que mais exportam (SECEX).

O comércio exterior do estado de Goiás movimenta aproximadamente 4% do seu PIB e a pauta de exportação concentra-se em produtos básicos: 50% dos embarques do estado resultam do mix soja (grão, farelo e óleo), e somente 1/3 de produtos industrializados (semimanufaturados e manufaturados). Caracteriza-se assim, como um estado exportador de produtos básicos que, embora algumas oscilações fizeram com que aumentasse sua participação ao longo dos anos de 1990.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os anos de 1990 foram marcados por profundas transformações dentro e fora do Brasil. O país sofreu mudanças significativas na política e em sua economia, sendo que uma delas foi a abertura comercial, na qual foi muito benéfica e importante para a evolução do agronegócio brasileiro, já que possibilitou sua maior integração junto ao mercado internacional.

Vários produtos agrícolas fizeram parte do agronegócio brasileiro, sendo que a soja está entre as principais commodities do país desde a década de 1990 até os dias atuais, pois o Brasil ocupa lugar de destaque no cenário do agronegócio mundial do complexo soja, como grande produtor e exportador.

Através dos dados demonstrados neste trabalho, pode-se concluir que o Brasil apresentou grande destaque no mercado mundial da soja, com elevados índices de produção e com a forte quantidade exportada da mesma. Destaque esse que é refletido pelo lugar ocupado pelo país no cenário internacional, pois desde os anos de 1990 o Brasil é o segundo maior produtor mundial da soja, além de estar entre os três maiores exportadores da mesma, juntamente com EUA e Argentina.

Também se pôde observar que o estado de Goiás apresentou durante a década de 1990 um grande potencial agrícola, o que se deve principalmente a soja, pois é considerada uma das principais culturas do estado, tanto em área colhida como em rendimento obtido (produtividade), sendo que a produção goiana da soja está em quarto lugar dentre os todos os estados brasileiros que a produzem. Além do que, as exportações desse produto agrícola foram e ainda são de extrema importância para a economia goiana, já que durante o período analisado representou em quase todos os anos 50% ou mais do valor total das exportações de Goiás.

Assim sendo, conclui-se ainda que, tanto a produção, quanto as exportações da commodity soja apresentaram a partir dos anos de 1990, grande desempenho tanto para economia brasileira, quanto para economia goiana, demonstrando assim sua influência positiva.

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