A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE NO BRASIL

1. Resumo

A ideia central deste estudo em particular, é fazer uma reflexão sobre a Evolução da Contabilidade no Brasil, evolução esta, que veio desde os primórdios da civilização, o ser humano mesmo que rusticamente já fazia sua contabilidade própria, com suas produções de caça, pesca e agricultura da época, eram registradas de forma não sistemática, mais que por fim, o grupo saberia por bases lógicas “rusticas” o resultado de seus trabalhos, diversas foram às transformações no decorrer dos anos, e das civilizações, as quais, cada uma acrescentou um conhecimento a mais no conceito da contabilidade, e até mesmo melhorando-a cada vez mais, deixando novos mecanismos de acesso e raciocínio, nos impulsionando a uma nova direção até ela ser reconhecida como uma ciência de cunho exato. Em nosso pais essa organização da contabilidade e seus aspectos deu-se pelas organizações dos bens das empresas que estavam aflorando, crescendo e ganhando cada vez mais espaço no cenário financeiro e econômico. As quais se desenvolveram cada vez mais, à medida que o mercado mercantilista crescia, de certa forma, ela expandiu mediante o crescimento internacional e da necessidade do próprio ser humano em mapear e desenvolver mais seu patrimônio, que outrora está mais organizado em suas situações de finanças, e não apenas no ato do presente, como do futuro, situações como esta, que nossa contabilidade aliadas a outros mecanismos, buscam solucionar “crises como esta que nosso país está vivendo”. O principal papel da Evolução da Contabilidade no Brasil é de adequar todos os mecanismos necessários para as práticas de mudanças em prol de um cenário contábil favorável e crescente, que venha a contribuir significativamente no desenvolvimento financeiro de nosso país, demonstrando a si e aos demais, que há uma necessidade constante de se pesquisar e analisar todos os fatos que discorrem da práxis da contabilidade, para assim diminuir as diversidades que esta profissão procura formar e aprimorar para atender melhor a demanda de cada empresa em particular. Este artigo, tem como objetivo, analisar e refletir o pensamento e realidade desta evolução, sua história inicial, e as evoluções, desenvolvimento e o aprimoramento da contabilidade no Brasil. Realizou-se, uma pesquisa bibliográfica, considerando as contribuições de autores como IUDÍCIBUS (2009), ITOZ (2013), ANTONOYZ (2016), CREPALDI (20016), entre outros, buscando enfatizar o diferencial e importância, da evolução da contabilidade no Brasil para nossas empresas, a qual contribui significativamente na economia e finanças de todas as empresas. Conclui-se que a importância da Evolução da Contabilidade no Brasil, é de grande importância, promovendo as empresas um trabalho correto, sustentável e seguro, voltado a proteção de seus recursos patrimoniais, e isso reflete consequentemente no cenário econômico do Brasil como um todo, pois as empresas contribuem significativamente em vários setores e seguimentos do mercado, e isso é um ciclo onde todos estamos inseridos, meio que direta ou indiretamente.

Palavras- chave: A Contabilidade. Evolução. No Brasil.

2. Introdução

O presente trabalho tem como tema a evolução da contabilidade no Brasil, frente às transformações no cenário contábil inovador de nosso pais. A princípio para entendemos melhor, precisamos fazer uma retrospectiva do passado a primórdio da contabilidade e seus conceitos.

O que é Contabilidade? Esta é a primeira pergunta a ser feita e conceituada, para assim podermos entender seu cenário. Ela é uma ciência que frisa a totalidade dos registros numéricos, determinando a ordem de forma completa, em valores financeiros no âmbito das empresas em geral, é ela a responsável em mostrar em lógicas de números, se a empresa esta ou não procedendo em evolução ou não contábil. Ela é dividida em contabilidade financeira e empresarial. A primeira compreende as operações de pagamentos entre empresa e o exterior “compra e venda” e promove o balanço anual para fins fiscais e comerciais. A segunda se utiliza do cálculo de custos com as correspondentes classes.

Quem se dedica nesta ciência, recebe o nome de contabilista/ou contador, formados em cursos técnicos e principalmente graduação: Ciências Contábeis, com duração especifica de 4 anos, e no Brasil, para este profissional exercer tal profissão, além de ter o diploma, precisa também efetuar o exame do Conselho Federal de Contabilidade – CFC. Este profissional, por principal meta, mostrar em numerais todas as prestações acerca dos andamentos financeiros “patrimônios” das empresas.

Historicamente falando, a contabilidade nasceu na civilização com a necessidade humanas de proteger suas posses e objetivos, bem antes, tal arte era bem rustica, feita para proceder seus resultados na caça, pesca, agricultura e pastoreio, de antemão, a contabilidade nasceu com esta finalidade rustica, mais que atendia plenamente a necessidade do comércio da época.

O tempo foi passando, e o homem começa a ter mais bens de valores, então surgi a preocupação, em deixar de memorizar a quantidade de seus bens e iniciar a era de registros, algo feito minunciosamente para sempre ter como embasamento suas anotações e documentos com si só, algo que iniciaria uma grande transformação e evolução, fazendo com que o homem pudesse conhecer suas possibilidades de uso e de registrar, consumo e principalmente de produção. É como tal produção em meio ao surgimento das primeiras administrações particulares precisaria se feita mediante a estes registros para prestação de conta da situação administrada.

Ressaltamos que o crédito, compra e venda, eram feitos em forma de trocas de produtos ou a vista, em seguida como forma de comprovação, eram assinadas as dívidas em ramos de arvores “uma espécie de papel rustico retirado do caule das arvores”, surgindo em seguida o papel “ pairo” que surgiu no Egito, com adereços como pena e tinta, os quais facilitaram bastante o registro sobre os negócios de modo geral e revolucionaram a forma de registrar de forma permanente os atos financeiros.

Ao passar do tempo, as operações contábeis iam tornando-se mais complexas, e dessa forma requer uma reformulação no sistema de contabilidade atual, criam-se novas nomenclaturas com: receitas de caixa, renda, lucros, despesas e etc, aprimorando cada vez mais a situação de levantamento contábil da empresa e mostrando de forma clara, que fazendo desse jeito, a empresa teria mais controle de todo o seu crescimento e declínio, havendo assim a possibilidade de interagir para contornar prováveis falhas.

Nesta perspectiva, construiu-se as questões lógicas que norteiam este trabalho:

- O que é contabilidade e para que serve ?

- Como surgiu a contabilidade no Brasil?

- A figura do contador.

3. O que é contabilidade e para que serve?

É a ciência que registra e controla o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas, ou seja, das pessoas, de modo geral e particular, assim como das empresas. Ela possui duas vertentes, com ou sem fins lucrativos, mais na maioria das vezes finaliza-se com o lucro em suas operações de aplicabilidade.

A Contabilidade somente foi reconhecida como ciência no século XIX, seu nome deriva do termo contabilita, da escola italiana, que significa registro de contas. Franco (1997, p. 21) afirma que a Contabilidade é:

[...] a ciência que estuda os fenômenos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a classificação, a demonstração expositiva, a análise e a interpretação desses fatos, com o fim de oferecer informações e orientação – necessárias à tomada de decisões – sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.

A Contabilidade, como ciência, só considera os instrumentos de informação como meios que levam ao conhecimento dos fenômenos patrimoniais: tais instrumentos servem, de fato para colher, classificar, ordenar e representar os dados que elaborados, são depois utilizados para administração do capital das empresas ou do patrimônio das entidades ( SÁ, p 62- 1998).

O objetivo maior da contabilidade é fornecer informações, interpretações, analises e orientações sobre a composição e as variações dos patrimônios físicos e jurídicos, para que seja tomada qualquer decisões por seus administradores ou envolvidos. Buscando sempre o desenvolvimento e bem esta do patrimônio em si. Para Franco (1997, p.19), Modernamente, na Contabilidade, temos duas finalidades:

1. Planejamento – a informação contábil pode ser um forte suporte para o planejamento, quando, estabelecendo padrões a serem seguidos, para torna claras situações futuras. 2 Controle – está ligado à análise das definições adotadas pela organização em prol do desenvolvimento.

Sendo assim, podemos verificar que o planejamento é a alma de todo o sucesso inicial do status contábil, seguido de controle para manter ou prosseguir no bom desenvolvimento de idoneidade acerca da entidade. A contabilidade tem por principal função divulgar informações para o processo de tomada de decisão, após as análises e coletas de dados, através das informações divulgadas:

Franco (1997, p. 19) nos ensina que a função da Contabilidade é [...] registrar, classificar, demonstrar, auditar e analisar todos os fenômenos que ocorrem no patrimônio das entidades, objetivando fornecer informações, interpretações e orientação sobre a composição e as variações do patrimônio, para a tomada de decisões de seus administradores.

Favero e outros (1997, p. 13) acrescentam que a Contabilidade pretenda [...] analisar, interpretar e registrar os fenômenos que ocorrem no patrimônio das pessoas físicas e jurídicas, buscando demonstrar a seus usuários, através de relatórios próprios (Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações de Patrimônio Líquido ou Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Balanço Patrimonial, Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos e outros), as informações diversas sobre a empresa tais como: análises de estrutura, de evolução, de solvência, de garantia de capitais próprios e de terceiros, os bancos, as financeiras e os clientes, etc.

No uso da contabilidade, podemos dizer que são dois os usuários da mesma: os agentes internos, que são todos os envolvidos na entidade “empresa”, desde os gerentes, colaboradores, diretoria, os quais buscam melhorias trabalhistas com as informações obtidas através da contabilidade, promovendo assim vários benefícios para a entidade e para si como um todo. O segundo usuário, são os agentes externos, que são os que tem relações indiretas com a entidade, e para assim se sentirem mais seguros buscam informações sobre a entidade com bancos, concorrentes comerciais, o governo, clientes e investidores, para se sentirem mais seguros em investir na mesma.

4. Como surgiu a contabilidade no Brasil?

Vale salientar que a contabilidade de modo geral, nasceu da necessidade do ser humano ter o controle sobre sua produção, no momento em que a necessidade de trocas de mercadorias predominavam, pois não existia “dinheiro propriamente dito”, ai começam a necessidade de diferentes trocas, e registros dessas trocas, para assim, terem algo em se basear “ não esquecer”, prestar contas e demonstrar o balanço das atividades financeiras de determinado comércio instruído e moralizado.

Podemos afirmar que a contabilidade veio ganhando roupagem mais significante com a chegada da família real ao Brasil, para cuidar melhor dos interesses da coroa fora dos domínios de Portugal. No Brasil, a primeira referência oficial à escrituração e relatórios contábeis ocorreu no ano de 1808, elaborada pelo Príncipe Regente D. João VI, conforme dispõe o texto da Carta:

Para o método de Escrituração e fórmulas de Contabilidade de minha real fazenda não fique arbitrário a maneira de pensar de cada um dos contadores gerais, que sou servido criarem para o referido Erário: - ordeno que a escrituração seja mercantil por partidas, por ser a única seguida pelas nações mais civilizadas, assim pela sua brevidade, para o manejo de grandes somas como por ser mais clara e a que menos lugar dá a erros e subterfúgios, onde se esconde a malícia e a fraude dos prevaricadores.

No ano de 1869 foi criado a Associação dos Guarda-Livros da Corte, sendo reconhecido oficialmente no ano seguinte pelo Decreto Imperial nº 4.475, este fato foi importante, pois estava constituído o guarda-livros, como a primeira profissão liberal do Brasil. O guarda-livros, como era conhecido antigamente o profissional de Contabilidade, era um profissional ou empregado incumbido de fazer os seguintes trabalhos da firma: elaborar contratos e distratos, controlar a entrada e saída de dinheiro, através de pagamentos e recebimentos, criar correspondências e fazer toda a escrituração mercantil. Exigia-se que estes profissionais tivessem domínio das línguas portuguesa e francesa, além de uma aperfeiçoada caligrafia. (REIS SILVA. 2007. p.04).

No Brasil, a contabilidade surge e é dividida em dois estágios particulares, sendo o primeiro Anterior ao ano de 1964. Nasceu em 1908, com as primeiras manifestações contábeis, com a publicação do alvará que obrigava os contadores a explicarem e demonstrarem a escrituração. Como relata o Código Comercial Brasileiro de 1850, foi uma das primeiras legislações na área contábil:

A partir dele tornou se obrigatória a escrituração contábil e a elaboração anual da demonstração do balanço geral. Em 1890, a Escola Politécnica do Rio de Janeiro passou a oferecer as disciplinas de Direito Administrativo e Contabilidade, seguindo a tendência inicial de colocar a Contabilidade como uma disciplina intimamente ligada ao direito. Em 20 de abril de 1902, urge a Escola Prática de Comércio Álvares Penteado, que teve, em 9 de janeiro de 1905, o reconhecimento oficial do curso de guarda livros e de perito contador. Em 1946, foi criada a faculdade de Ciências Contábeis da USP e é também desse ano a criação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (IUDÍCIBUS, 1997, p. 36 37).

O segundo momento foi o Posterior a 1964, onde inicia a segunda fase da contabilidade no Brasil, marcada principalmente pelos métodos de ensino norte-americano pelo professor José da Costa Boucinhas, ainda neste ano, ocorreu a implantação da Lei 4.320 (estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos, finanças e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). Em 1971, ocorreu a criação do livro de Contabilidade Introdutória pelos professores da USP. A Contabilidade brasileira teve um importante estímulo legal, em 1972, quando o Banco Central baixou as circulares 178 (obriga o registro do auditor independente exclusivo para contadores) e 179 (trata dos princípios e normas da Contabilidade oficializando a expressão:

Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos – PCGA). Em 1976, ocorreu a promulgação da Lei 6404 que regulamenta as Sociedades por Ações e, no mesmo ano, foi criada a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No ano seguinte, a CVM editou uma norma sobre a Correção Integral de Balanço (IUDÍCIBUS, 1997, p. 36 37).

A contabilidade no Brasil, destacou-se com firmeza na década de 70, Niyama (2009) relembra sobre os principais passos da contabilidade nesta época que se destacaram com a obrigatoriedade das companhias abertas terem suas demonstrações contábeis padronizadas quanto à sua estrutura e auditadas por auditores independentes. Outro fato importante foi à influência da escola norte-americana de contabilidade que deu início a estudos sobre princípios contábeis e a promulgação da Lei 6.404/76.

Nesse cenário, o Brasil inicia o seguimento de várias escolas contábeis, um exemplo é da escola italiana, que impulsionava o ensino contábil, em 1902, foi criada a escola de Comércio Alvares Penteado, especialista na área, a qual buscava ensinar com qualidade este oficio. Em 1946, foi criada a Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas, instalando, também, o curso de Ciências Contábeis. Nessa faculdade foi que Francisco D’Auria, Frederico Herrmann Júnior e outros professores conceituados, puderam realizar trabalhos científicos mais apurados, com situações teóricas e práticas de tamanho valor e dando base para o surgimento de outros novos talentos da contabilidade,

5. A figura do contador

É o profissional que trabalha com a área financeira, econômica e patrimonial das empresas. É ele quem faz jus as leis que dizem respeito ao patrimônio da pessoa jurídica, referente a questões de datas, prazos dos impostos, pagar e interpretar o diferencial que irá ajudar significativamente no crescimento das empresas.

O contador trabalha em várias ramificações de uma empresa como: prestação de serviços terceirizados, um tipo de assessor ou assistente, pode ser professor na área de exatas no caso de bacharelados, colaborador jurídico no ato contábil fiscal ou pessoal, trabalha como perito, analista e auditor contábil de maneira interna ou externa “fiscalização tributária”, e por fim pode ter seu próprio negócio de escritório contábil, onde realiza consultoria para diversas empresas.

Assim, como a contabilidade é de suma importância ao desenvolvimento das empresas, em seu crescimento geral, o contador exerce um papel muito importante, pois ele tem acesso a todas as informações da empresa, desta forma, o mesmo precisa ter conduta ética e honestidade, para que tais informações não comprometam o desenvolvimento da referida empresa.

O formado nesta área, se demonstrar habilidade e competência em sua área, encontra rapidamente um lugar no mercado de trabalho, visto que todas as empresas, precisam da figura do contador para os auxiliar nos tramites contábeis de desenvolvimento legal das empresas.

6. Ramos da Contabilidade

A Contabilidade Pública, que estuda os fenômenos no setor público, explorando a fonte de recursos como crédito e as fases das despesas que é o empenho, a liquidação e o pagamento, focados principalmente na Lei de Responsabilidade Fiscal que é a LC 100 de 2000. A contabilidade Privada que estuda os fenômenos ocorridos com o patrimônio, de acordo com a Lei 6.404/76.A Contabilidade de Custos que estuda o auxílio às funções de determinação de desempenho e de planejamento das operações para a tomada de decisões. Temos também a Fiscal, que é estuda o correto recolhimento de tributos em todas as esferas governamentais. A financeira, que analisa a situação do mercado. A de vendas, que enfoca muito no CMV(Custo das Mercadoria Vendidas) e por derradeiro, a Contabilidade Agrícola ou Rural auxilia e orienta o produtor rural na tomada de decisões.

7. Conclusão

Diante do exposto, conclui-se que a evolução da contabilidade no Brasil, é de grande importância, e vem alavancando e oportunizando o crescimento contábil das empresas, levando a prática desse oficio, a ir além das teorias, e dessa forma, supri as necessidades das organizações. Pois a cada prática, os contadores vem a criar novos mecanismos, e até mesmo aperfeiçoar os mecanismos já utilizados.

Buscando sempre um bem comum, aplicar sua ciência exata em aplicação patrimonial, com métodos quantitativos e qualitativos, gerenciando os instrumentos de calcular, analisar, coordenar, sintetizar e expor os seus fins, na finalidade levar as empresas há uma boa administração patrimonial.

A contabilidade como ciência exata, que busca uma perfeição para o desenvolvimento patrimonial, junto ao contador, é imprescindível a sociedade, pois a união deles, é capaz de assegurar a veracidade de confiabilidade de informações contábeis que são de importância coletiva. E para prescindir em patrimônios alheios, a ética é fundamental nos preceitos legais para um resultado de produção da empresa quando a profissional.

Por fim, a contabilidade evoluiu no Brasil significativamente, e ainda tem muito que evoluir, partiu-se de muitos povos e regiões, fazendo-se uma mesclagem das experiências de todos os tipos de trocas e moedas, mas esta ciência é uma só, baseada em princípios, postulados e normas que devem ser seguidas, pois no mundo em que vivemos a contabilidade se tornou um dos pilares que sustenta o sistema capitalista.

8. REFERÊNCIAS

ANTONOYZ, Tatiane. Finanças, orçamento público e órgãos de controle. 1ed. Curitiba, PR: IESDE BRASIL S/A, 2016.

BARRETO, Gualter Alves. Manual do Contador. Disponível em <www.manualdocontador.com.br> Acesso em: 12 out. 2016.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

CREPALDI, Silvio Aparecido. Contabilidade gerencial: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2006.

DEMO, P. Pesquisa e construção de conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994.

DOZZA, Antonio Marcos. Teoria econômica. 1ed. Curitiba: Fael 2013.

FRANCO, H. Contabilidade geral. 23. ed. São Paulo: Atlas, 1997.

ITOZ, Clarete. Contabilidade básica. 1ed.Curitiba:Fael 2013.

IUDÍCIBUS, S. Teoria da contabilidade. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

LIMA. Patrícia. Didática e planejamento. 2ed. Curitiba: Fael, 2013.

PADOVEZE, Clóvis Luís. Contabilidade gerencial: um enfoque em sistema de informação contábil. São Paulo: Atlas. 2007.

REIS, Aline de Jesus; SILVA, Selma leal da; SILVA, Cleide Carneiro Alves da. A História da contabilidade no brasil. 2007. 13 f. Dissertação (Graduação em Ciências Contábeis). UNIFACS. São Paulo 2007.

SÁ, Antonio Lopes. Teoria da contabilidade. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

VIEIRA, José Guilherme Silva. Metodologia de pesquisa cientifica na prática. 3ed.Curitiba: Fael 2010.

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Por Eduardo Luis de Miranda
Graduado em Gestão Pública e Ciências Contábeis pela Faculdade Educacional da Lapa - FAEL.
Artigo desenvolvido para a conclusão do curso de Especialista em Contabilidade Pública.