Reforma Agrária

INTRODUÇÃO

No nosso país do vale tudo, nesse momento histórico, de lideranças políticas e administradoras imorais e sem qualquer ética, tudo acontece, tudo se trama, e os privilégios se mantém e a corrupção é alimentada e mantida, por indivíduos, para os quais a impunidade é garantida.

Neste vale tudo também está o movimento dos excluídos pelos preconceitos sociais, injustiçados: negros, os portadores de deficiência mentais e física, os miseráveis abandonados pelas ruas, os menores carentes, as prostitutas, os sem-teto e os sem-terra.

Deste contingente da população, os sem-terra, a quem é negada um pedaço de nosso imenso solo fértil para ser trabalhado, para garantir sua sobrevivência e a esperança de melhores condições de vida num enfoque de justiça social.

Dentro deste quadro desesperador do vale tudo, estudaremos o movimento dos sem-terras, igualmente excluídos e lutando para conseguir sua aceitação através do direito inalienável da participação, inserido na Democracia.

REFORMA AGRÁRIA

A mudança da distribuição ou da estrutura de propriedade da terra, em geral efetuada a partir de iniciativas governamentais. Os sistemas de propriedade da terra variam consideravelmente e têm grande importância para estrutura social e política de um país. As terras podem ser mantidas de forma cooperativa por famílias ou em pequenos lotes individuais, ou por um pequeno número de latifundiários (propriedades de grandes extensões de terra).

Dependendo do contexto social e político, a reforma agrária pode ter propósitos diversos e adquirir diferentes formatos: pode visar à criação de uma sociedade mais igualitária, abolindo relações de tipo feudal e conquistando o apoio dos camponeses, e dando-lhes maior participação na sociedade; pode também objetivar maior eficiência econômica, criando um padrão de propriedade de terras maximiza o investimento e a produtividade; ou pode procurar impor um padrão socialista de propriedade, no qual em geral não é permitida a propriedade de terras por indivíduos isolados.

As medidas aplicadas variaram desde a redistribuição geral das terras à imposição de um limite máximo para cada proprietário, e da completa abolição da propriedade privada a tentativas de alterar os termos sob os quais arrendatários trabalham a terra de um latifundiário. Nos tempos modernos, a primeira redistribuição de terras ocorreu na França, após a Revolução de 1789, que criou o padrão de pequenas fazendas familiares que se mantêm no país até hoje.

A QUESTÃO AGRÁRIA HOJE

As reivindicações dos trabalhadores rurais

A reforma agrária que os trabalhadores rurais em geral reivindicam não é a pulverização antieconômica da terra; é sim uma redistribuição da renda, de poder e de direitos, aparecendo as formas multifamiliar e cooperativa como alternativas viáveis para o não fracionamento da propriedade. Em resumo, não desejam a mera distribuição de pequenos lotes, o que apenas os habilitaria a continuarem sendo uma forma de barateamento da mão-de-obra para as grandes propriedades. Mas almejam uma mudança na estrutura política e social no campo, sobre a qual se assenta o poder dos grandes proprietários de terras.

A política de crédito rural subsidiado ilustra bem essa tríplice aliança entre indústria, bancos e latifundiários, hoje, no Brasil. Como regra, apenas os grandes proprietários têm acesso ao crédito, pelo menos naqueles programas que são mais vantajosos. De um lado, porque o crédito é para comprar: tratores, colhedeiras, adubos e defensivos químicos, etc.

De outro, porque a burocracia bancária dá preferência ao grande, porque o custo operacional de um financiamento, por exemplo, de mil reais é o mesmo que o de um bilhão. Resumindo, ganham os grandes fazendeiros que recebem o crédito subsidiado. Ganham os bancos que fazem o empréstimo, e garantem mais um cliente. E ganham também os fabricantes de tratores, de adubos químicos, de defensivos, etc., de quem esses fazendeiros compram os produtos.

Falamos das reivindicações mais amplas dos trabalhadores rurais em geral. Mas existem outras reivindicações que dizem respeito especificamente a este ou àquele grupo de trabalhadores rurais. Ou seja, as reivindicações mais específicas dos trabalhadores rurais variam em função de suas diferenciações internas e das desigualdades do desenvolvimento regional do país, dando origem a um grande número de lutas específicas.

A retomada da solução “Reforma Agrária”.

A reforma agrária é a aspiração maior dos trabalhadores rurais brasileiros nos dias de hoje. Mas por que a reforma agrária, e qual reforma agrária?

Esse debate também não é novo no país. Mas hoje ele tem uma conotação muito distinta da que teve em períodos anteriores. Por exemplo, nos anos cinqüenta, o debate da reforma agrária estava ligado à discussão mais geral dos rumos das industrialização brasileira.

O importante a ressaltar aqui é que a reforma agrária aparecia no fim dos anos cinqüenta como o remédio para a crise agrária e para a crise agrícola por que passava o país. A reforma agrária visava então a alterar a estrutura de posse e uso da terra no Brasil, para que pudesse haver um desenvolvimento mais rápido das forças produtivas no campo. Como se dizia na época, era preciso acelerar a penetração das relações capitalistas de produção na agricultura brasileira. Pretendia-se assim exorcizar os fantasmas dos “restos semifeudais” escondidos nos latifúndios que atormentavam a vida dos trabalhadores rurais. A reforma agrária, entregando esses latifúndios para os camponeses, suprimiria as “relações pré-capitalistas”(isto é, resolveria a questão agrária) e faria aumentar a produção, uma vez que colocaria as terras ociosas dos latifúndios em cultivo ( isto é, resolveria a questão agrícola ).

Sabemos que essa reforma agrária não foi feita. Que não houve redistribuição de terras, até pelo contrário: o dados mais recentes mostram que a concentração da propriedade aumentou e os trabalhadores rurais se tornaram ainda mais miseráveis. E, no entanto, a estrutura agrária brasileira não constituiu empecilho ao processo de industrialização do país.. De maneira resumida, podemos dizer que o desenvolvimento das relações de produção capitalistas na agricultura brasileira conseguiu grandes avanços na solução das questões agrícolas, isto é, dos problemas ligados à produção propriamente dita. Mas esse desenvolvimento só fez agravar a questão agrária, ou seja, o nível de miséria da população rural brasileira.

É nesse contexto que o remédio da reforma agrária ressurge hoje no Brasil em nova embalagem, como reaparece sempre nas épocas de crise das economias capitalistas. A solução “reforma agrária” coloca-se especificamente hoje dentro do contexto de ser uma resolução para a crise agrária brasileira e não mais para a crise agrícola: ela é apenas uma reivindicação dos setores populares e não mais da burguesia, se é que o foi algum dia.

Hoje está claro que o processo de desenvolvimento capitalista no Brasil, como em todas as partes, criou riqueza em poucas mãos e miséria generalizada. Muita gente tinha esperança de que esse processo fosse representar não apenas a redenção da burguesia nacional, mas também a dos trabalhadores brasileiros em geral. Por isso, as alianças propostas eram as dos trabalhadores (rurais e urbanos) com a burguesia nacional, contra seus inimigos comuns: o latifúndio e o imperialismo. Hoje, o latifúndio se aburguesou e se internacionalizou. Não são mais apenas os velhos coronéis do Nordeste. Os grandes latifundiários, hoje, são também os bancos e as grandes multinacionais: o BRADESCO, a Volkswagen, a Jari...

O capitalismo brasileiro mostrou no campo uma face do seu desenvolvimento profundamente prejudicial e parasitária, não só do ponto de vista dos trabalhadores, mas também da sociedade no seu conjunto. É ilustrativo, por exemplo, o nível que atingiu a especulação imobiliária, com a propriedade da terra funcionando apenas como reserva de valor contra a corrosão inflacionária e meio de acesso aos favores fiscais e creditícios das políticas governamentais. Isso porque, no sistema capitalista, pouco importa que um pedaço de chão produza soja ou cana-de-açúcar ou feijão. O que interessa é que produza lucros. Nem mesmo interessa se esse lucro advém da utilização produtiva do solo ou não...

E enquanto milhões de hectares de terras férteis e bem localizadas são retidos improdutivamente, outros milhões são apropriados à custa de trambiques e violência, por grandes empresas capitalistas que, como já destacamos não são mais apenas os “velhos latifúndios”, mas também os bancos e as empresas multinacionais. Como resultado disso são expulsas do campo, a cada ano que passa, milhares de famílias, que não têm para onde se dirigir a não ser às favelas das periferias das cidades. Ë por isso que a reforma agrária aparece hoje como a única solução democrática possível para a questão agrária.

Evidentemente, há outras soluções, como, por exemplo, deixar os migrantes morrerem de fome, continuar confinando esses excedentes de população em novas favelas.
A questão agrária se alia hoje a uma série de “outras” questões, como a questão energética, a questão indígena, a questão ecológica, a questão urbana e a questão das desigualdades regionais. Ou seja, a questão agrária permeia hoje uma série de problemas fundamentais da sociedade brasileira. No fundo, todos eles têm a ver com o caráter parasitário que atingiu a forma específica como se desenvolveu o capitalismo neste país.

Assim, o remédio “reforma agrária” tem que se apresentar hoje não apenas com uma nova embalagem, mas tem que ter também um outro conteúdo. A reforma agrária já não é mais hoje no Brasil uma reivindicação do desenvolvimento capitalista, e sim um questionamento da forma que assumiu esse desenvolvimento.

Por isso, a reforma agrária é hoje - mais do nunca - uma questão eminentemente política. Ela não visa fundamentalmente aumentar a produção, embora isso também seja desejável e possível de obter. A reforma agrária é hoje a expressão da reivindicação dos trabalhadores rurais pela apropriação dos frutos do seu trabalho. E é nesse sentido que a reforma agrária não é mais apenas uma reivindicação dentro da “legalidade capitalista”: não é mais o direito de cada um à sua propriedade, mas o direito dos trabalhadores ao resultado da sua produção.

A reforma agrária é agora uma bandeira de luta política capaz de unificar não só os trabalhadores do campo, mas inclusive de se estender aos trabalhadores urbanos. A reforma agrária começa a se apresentar hoje como uma luta pela transformação da própria sociedade brasileira para um outro sistema, onde o trabalhador não só trabalhe, mas também se aproprie dos frutos do seu trabalho.

Evidentemente, não basta desejarmos isso. Essa é uma luta política de muitos, durante muito tempo. E apenas a organização dos trabalhadores do campo e da cidade em sindicatos livres e autênticos poderá levá-la à frente.

Resumindo em poucas palavras, o futuro da agricultura brasileira depende basicamente do futuro da democracia brasileira.

BRASIL SURREALISTA “O REI DO GADO”

Em matéria publicada no dia 18 de agosto próximo passado, no jornal da Tarde, da lavra de Fátima Fonseca, com o sugestivo título “Um reinado só na ficção”, pudemos apreciar uma apresentação objetiva, crítica e bem elaborada a respeito do impacto que a novela “O Rei do Gado”, vem suscitando em diferentes e específicos setores ligados às atividades agropecuárias e dos grandes fazendeiros ou latifundiários, há tempo em evidência na mídia.

Observando os acontecimentos que ocorreram no Senado, a atitude da bancada ruralista, firme, na manutenção dos grandes latifundiários, em oposição até à manifestações do próprio Presidente da República e de outros setores mais progressistas da sociedade, que sentindo a agudez do problema da Reforma Agrária e dos sem-terra especialmente, pela maneira brutal como vêm sendo tratados, com sacrifícios de vidas indefesas, que cometem um único pecado.

E qual é? Desejar e lutar por um pedaço de terra, para trabalhar e garantir o sustento de seus familiares, na busca da solução para um, dentre os outros tantos percalços que perseguem o Brasil e o inviabilizam rumo a uma legítima democracia.

Podemos arrolá-los todos, situando-os em três afirmações que ninguém ousará negar: 1) corrupção; 2) injustiça social; 3) desvirtuada distribuição de renda, beneficiando privilégios de minorias.

Mas voltemos a matéria de Fátima Fonseca, levantando opiniões a respeito da novela da Globo, que tanto interesse vem provocando.
Critica-se que “tradicionalmente coesos na defesa de seus interesses: fazendeiros, pecuaristas e representantes de entidades de classe enfrentam agora uma cisão”.

A dúvida coloca como ponto crucial em desentendimento, a não aceitação da figura do personagem Bruno Mezenga, interpretado por Antônio Fagundes, que na opinião de indivíduos ligados à essas vivências, não representa fielmente a figura do poderoso proprietário rural do Brasil.
“Outros entendem que o personagem se aproxima em muitos pontos da realidade dos senhores do campo”.

A persistir a dúvida quanto à fidelidade ou não do enfoque, uma restrição, em meu entendimento é evidente.

O Conteúdo da novela enfatiza em fato, que é preocupação hoje, para uma grande parte dos proprietários rurais, que vem sendo comentado com muita freqüência na mídia; o endividamento que está forçando numerosos ruralistas a entregar terras e bens a bancos, para saldar dívidas.

Já comentei muitas vezes em minhas matérias a equivocada política agrícola do governo, envolvendo também os mais sofredores, os médios e pequenos agricultores, que no ano passado, preferiram não extrair da terra o produto, que apresentava mais altos custos do que o comercialização, devido aos baixíssimos preços, pela grande oferta, enterrando-os todos sem que qualquer alternativa oportuna pudesse vir em seu socorro. Nada...

Hoje, já se fala em importar grãos da Argentina, para quem arcar com as conseqüências da insensatez, da incompetência? O povo, naturalmente!

O qual se pode fazer, se não existe nem vontade, nem decisão política para beneficiar os desprotegidos?

É realmente uma “Democracia” sui-generis.

Mas, voltemos ao “Rei do Gado”. Na apreciação da jornalista, fruto de pesquisa, verifica-se a existência de um ponto comum entre os ruralistas: A maneira tranqüila, sem agressões, como está sendo encarada e sugerida a Reforma Agrária, no seu caráter mais conflitante, a ocupação de propriedades para assentamento de sem-terras, por meio do diálogo.

Merece nosso respeito só por esse particular, a sugestão oferecida pelo competente Benedito Ruy Barbosa, que vem merecendo aplausos e elogios.
Atente-se também para a maneira firme e corajosa, como o autor vem mostrando a realidade cotidiana do Senado Brasileiro, despertando o povo para suas tramas e suas mordomias, ao mesmo tempo que sugere a figura autêntica do Senado da República, representado por Carlos Vereza, o “Senador Caxias”, honesto, preocupado com os problemas de seu país e com aquilo que é do povo.

Parabenizo a Rede Globo, por lançar esta novela em horário nobre, ao qual todos têm acesso e a Benedito Ruy Barbosa, que desta feita deixa bem clara sua politização, sem amor patriótico e seu comprometimento com os problemas do país, este Brasil tão desarmado por numerosos integrantes da Classe Política e por administradores inconseqüentes.

BRASIL SURREALISTA. O MOVIMENTO DOS SEM-TERRA

Evidentemente, que existem opiniões dividas em relação movimento dos sem-terra; desde aquele embuidos do mais grosseiro radicalismo, que cegos pelos preconceitos culturais, de uma sociedade, cristalizadas em estratificações sociais e por isso mesmo, mutilados no seu “EGO”, se deixam levar por esses impulsos e pelo ímpeto da violência, que nada resolve e que freqüentemente leva aos mais exacerbados atos, que podem se transformar numa agressão à própria vida. Disto temos, infelizmente, muitos e muitos exemplos.

O problema dos sem-terra tem que ser entendido como um aspecto em ebulição, assim como muitos outros que bem conhecemos e que só ganham sentido, quando analisados no contexto global e cultural, onde se acham inseridos.

De nada adianta e nada resolve ficar-se afirmando por aqui e por ali, que os sem-terra constituem grupos de marginais, que agredindo o Conceito Legal da Propriedade Privada, da terra se apossam e se mantêm como verdadeiros forasteiros da “LEI” e consequentemente passíveis das “PENAS”, que se aplicam a esses quadros específicos.

Diz-se por aí a Imprensa Falada e Escrita e particularmente a televisão trás até nós notícias, que não compreendidas na sua totalidade, distorcem o significado dos acontecimentos, desinformando e criando situações muito delicadas, capazes de levar às diferentes manifestações de eclosão.

Afirma-se que determinados Partidos Políticos estão solitários a esses movimentos e que defendendo semelhantes atos, são igualmente responsáveis por tantos confrontos de dolorosas conseqüências.

Disse ainda, que indivíduos oportunistas, estariam se infiltrando em tais movimentos, com objetivos concretos e inaceitáveis.

Por outro lado pode também afirmar, que está mal fadada Reforma Agrária, vem se arrastando há dez anos e que durante todo esse tempo, somente dois assentamentos, entre tantos outros foram totalmente, bem sucedidos, ambos no Rio Grande do Sul, que conseguiram até a organização de cooperativa, que permitiram a comercialização da “mais valha “, desfrutam hoje de condições de vida de tal qualidade, que a todos os brasileiros dever-se-ia oferecer.

E o que dizer da Bancada Ruralista no Congresso, lutando com unhas e dentes para defender seus afilhados? Por acaso este não é um comportamento anti-ético e imoral, vindo de que vem?

Por acaso, não existem uma enorme quantidade de terras devolutas pertencentes à Municípios, Estados e União, que são vergonhosamente ofertadas como “benesses” nas barganhas politiqueiras?

Por acaso, não existem por todo esse nosso tão rico e fértil Brasil, extensões e mais extensões de terras, que foram “griladas” simplesmente e nada aconteceu a esses honrados cidadãos, tão zelosos do patrimônio Brasileiro?

Terras e mais terras mantidas improdutivas, que não sofrem a tributação obrigatória sobre as mesmas, pela própria inércia que mantêm os privilégios. Isto está correto? Semelhantes proprietários, não merecem por parte de ninguém, qualquer recriminação, qualquer certo de conta, para esclarecimento da verdade?

E vai por aí afora a brutalidade dos privilégios ostensivos, que maculam nosso País e enchem de tristeza e angústia aqueles, que tiverem a infelicidade de não ficarem aquém, e compreender as manipulações impunes.

Por isso tudo é que afirmam que um análise do movimento dos sem-terra, na sua luta desesperada por um pedaço de terra e de uma infra-estrutura, que permita sua exploração produtiva, só poderá ser entendida, no seu universo sócio-político e cultural.

Todas a considerações devem avaliadas objetivamente, porém, o caminho para solução desses conflitos está efetivamente e acima de tudo, na disposição e vontade política.