Alerta da Radiação

Torres de celular, de TV e FM
provocam radiações perigosas

Com a grande demanda por celular, cresce o número de torres de radiofreqüência nas cidades brasileiras sem que o país tenha legislação a respeito

Uma das conseqüências do processo de privatização das telecomunicações está no crescimento fantástico do setor e, conseqüentemente, na proliferação de torres de telefonia celular nos municípios brasileiros. O assunto é tão novo que ainda não há estatísticas a respeito. Essas torres estão se somando às de TV e às de rádio FM, transformando a paisagem e o meio ambiente das pequenas, médias e grandes cidades. A maioria das pessoas assimila a presença delas como símbolo de conforto e tecnologia e desconhece os efeitos causados pelo novo "habitante". O setor mais do que cresce: atropela e expande numa velocidade incrível, sem que o Brasil possua legislação para regulamentar a instalação de torres de emissão de radiofreqüência. As pesquisas sobre os índices de radiação dos aparelhos de celular e das torres de radiofreqüência estão apenas começando.

A presença delas significa conforto, modernidade e tecnologia para a comunicação entre as pessoas. Nesse sentido ninguém é contra a presença das torres de radiofreqüência na vizinhança. Acontece, porém, que a chegada das torres de celular também significa ter cuidados, que deveriam estar previstos em lei, diante dos altos riscos que representa conviver com elas.

Os estudos sobre os efeitos da radiofreqüência no corpo humano e a definição dos índices aceitáveis para as torres e aparelhos celulares ainda são insipientes no Brasil. Não há nenhuma legislação em vigor, nem projeto de lei tramitando sobre o assunto no Congresso Nacional. A única medida preventiva que se tem notícia é uma portaria baixada pela Anatel em dezembro/99, que recomenda a adoção dos limites em vigor na Europa, mencionados na publicação " Guidelines for Limiting Exposure to Time-Varying Electric, Magnetic, and Electromagnetic Fields" (Health Physics, Vol. 74, nª 4, pp 494-522, 1998 - a tradução para o português dessa publicação foi feita pela Associação Brasileira de Compatibilidade Eletromagnética-Abricem, realizada pelo Grupo de Trabalho de Efeitos Biológico dessa entidade). Um consenso mundial sobre o índice tolerável de radiação para o corpo humano não está realmente definido. Atualmente, estudiosos concordam apenas que cada pessoa pode suportar a radiação que varia entre 9 e 40 volts/metro. Acima de 40 v/m todos concordam que é prejudicial à saúde. Várias dúvidas pairam sobre o tema, inclusive se a radiação tem efeito cumulativo no corpo humano.

Primeiras ações trabalhistas

No Brasil, as primeiras ações trabalhistas decorrentes dos problemas de saúde causados pela radiação são da década de 70 e foram acionadas por técnicos da Telebrás, que trabalhavam próximos aos transmissores e antenas da companhia. Eles alegavam vários efeitos nocivos e seqüelas, e especialmente, impotência sexual. Desde então, iniciaram-se os estudos no país a respeito e, até hoje, pouco conclusivos.

Segundo o professor da Universidade Federal da Bahia do curso de Engenharia de Telecomunicações, Roberto Costa e Silva, que leciona a disciplina Propagação de Sinais Elétricos e lida com o tema radiação desde 73, antes da privatização das empresas de telecomunicações, havia praticamente uma companhia telefônica nas cidades e o número de torres era estável. Depois da privatização, várias concessionárias de telefonia móvel e fixa passaram a responsabilizar-se pelos serviços de telecomunicações e o número de torres de telefonia celular disparou. "O brasileiro está tendo acesso ao celular, antes de ter sido atendido pela telefonia fixa. Ou seja, a telefonia celular está sendo usada como telefonia fixa no Brasil. Não há normas para a instalação de torres", explica.

Além do problema referente à instalação das torres de celular, o professor também afirma que os aparelhos vendidos no mercado brasileiro não passam por uma avaliação adequada em termos de radiação. O aparelho analógico, por exemplo, é o mais poluente e tóxico. Já os digitais são menos radiativos e causam menos problemas à saúde. Um dos conselhos do professor para os usuários de celular é falar no máximo seis minutos, a cada ligação. "É o tempo médio para o corpo humano assimilar a radiação".

A portaria baixada pela Anatel em dezembro/99 recomenda os índices europeus para radiação permitida às torres e aparelhos de celular. A partir de dezembro/2000 as concessionárias e fabricantes de celular vão ter que medir e informar os índices de radiação. As concessionárias terão de informá-los ao requerer o projeto de instalação das torres. Alguns municípios estão providenciando legislação municipal para disciplinar essa questão. Deve haver uma distância mínima entre residências, escolas, hospitais e as torres. "Certamente há registros em hospitais brasileiros de moradores vizinhos de torres de TV, FM e celular com problemas como dores de cabeça e náuseas", desafia o professor Costa e Silva.

Investir em pesquisa científica sobre a emissão de radiofrequência visando definir os índices de tolerância à radiação brasileiros, é premente. Adquirir equipamentos para medi-los, urgente. É dificil obter a resposta exata em relação ao número de medidores de intensidade de radiação existentes no país. " A Unicamp possui um equipamento desses. A UFBA fêz um convênio com a concessionária Maxitel, que doará um equipamento de medição de intensidade de radiação para as pesquisas e em contrapartida faremos as medições", revela Roberto. Outra providência urgente é a elaboração e aprovação de uma legislação federal sobre o assunto. A regulamentação da colocação de torres de TV, FM e de celular deverá determinar limites, em termos de distância mínima, potência e frequência, em todo o país. "Senão cada município terá de fazer a sua legislação, o que significaria que a qualidade de vida seria diferente em cada cidade brasileira". Em 1991, foram instaladas as primeiras torres de celular no país, na cidade do Rio de Janeiro. Nos municípios de Maringá(PR), Porto Alegre e Campinas há legislação sobre o tema. O Brasil é considerado um dos campeões mundiais em uso de telefonia móvel. Os brasileiros precisam ser informados sobre os efeitos dos celulares. "Tecnologia é bom, mas é preciso saber usá-la", alerta o professor.

Cuidados e conclusões básicas

• Não coloque o aparelho celular no ouvido de bebês e crianças muito pequenas, • Fale durante 6 minutos, no máximo, a cada ligação;

• Transfira a ligação do celular para o telefone fixo, sempre que possível;

• Celulares digitais são menos tóxicos do que analógicos;

• Dores de cabeça, náuseas, azia, problemas de vista e impotência sexual podem ser sintomas de exposição à radiação em excesso. Observe se há torres de TV, FM e de celular perto de sua casa. Consulte um neurologista;

• A radiação em excesso afeta especialmente o sistema nervoso central e causa a perda da flexibilidade muscular;

• Não aproxime o rosto do forno de microondas ao abri-lo;

• Adote uma distância mínima equivalente ao dobro da largura do aparelho de TV, para assisti-la;

• Não é aconselhável a instalação de torres de radiofrequência (TV, FM e celular) em shopping centers;

• Escolas, creches, asilos e hospitais não devem ter torres de radiofrequência em suas imediações.

Potência de radiação das torres (em média)

Torres de TV - de 1 watt a 50 mil watts

Torres de FM - de 1 watt a 30 mil watts

Torres de celular - de 20 mil watts a 50 mil watts

* As torres são definidas conforme o tamanho da cidade.

* A distância média mínima de uma torre deve ser o equivalente a um raio de 50 metros.

Telefones celulares um pouco da história e das normas

O primeiro rádio de comunicação celular entrou em operação em 1928, nos Estados Unidos, e seu usuário foi a polícia de Nova York. O equipamento circulava pela cidade dentro de um porta-mala de um carro da polícia, que também contava com uma antena. Foi um sucesso. Em 1946, a telefonia móvel chegou aos cidadãos americanos, que podiam adquirir o sistema de comunicação móvel. As primeiras normas de proteção em relação à emissão de radiofreqüência no mundo foram implantadas na Europa e Estados Unidos, na década de 50.

Dos anos 50 até 83, muitos modelos de telefones móveis instalados em carros foram produzidos e consumidos. O primeiro sistema de telefonia celular europeu data de 82, tendo sido a Espanha o primeiro país a fazê-lo. Só em 83, entrou em operação o primeiro sistema de telefonia celular - o "Amps", que ficou conhecido como analógico - nos Estados Unidos. As normas para a radiofrequência foram estendidas e aperfeiçoadas para as torres de telefonia celular e aparelhos celulares. O uso de massa dos celulares nos EUA tem apenas cinco anos.

Hoje, são cerca de 95 milhões de aparelhos em operação. As normas atuaisamericanas determinam que, a partir de 2001, os fabricantes terão de trocar todo o invólucro e antenas dos aparelhos celulares disponíveis no mercado, para evitar os malefícios da radiação no corpo humano. Atualmente, o sistema TDMA-Time Division Multiplex Access é considerado menos agressivo ao meio ambiente e ao ser humano do que o CDMA-Code Division Multiplex Access, um sistema eminentemente militar.

Glossário

Radiação - a emissão de ondas eletromagnéticas originadas por uma fonte, que pode ser o Sol ou uma torre de radiofrequência.

Radioatividade - quando a radiação é ionizada, por meio de um procedimento artificial, provocando a alteração molecular da matéria e do meio, no qual ela se propaga.

Potência - intensidade da radiação medida em Watts.

Freqüência - medida da oscilação da radiação medida em hertz.

ERB - estação rádio-base, são as torres de transmissão celular.