O CNPQ

O espaço que nos privilegia diz respeito a todo e qualquer assunto relacionado ao universo científico de uma forma geral. Pensando nisso e aproveitando os preciosos momentos de estarmos juntos, ora discutindo acerca de um assunto, ora de outro, valemo-nos de alguns propósitos voltados para as informações de que você, caro(a) pesquisador(a), tanto necessita. Partindo dessa premissa, por meio do texto “Capes”,
pudemos compreender que se trata de um órgão que, além de fomentar alguns programas, como bolsas e outros incentivos, ainda vistoria as instituições de ensino superior.

Dessa forma, acreditando que conhecer acerca do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) também se revela como um procedimento relevante, a partir de agora falaremos um pouco sobre tal órgão, de modo a deixá-lo(a) ciente de todos os pormenores, sobretudo as atribuições a ele concernentes. Assim, equivale afirmar que se trata de uma agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que, semelhantemente a Capes, tem como principal atribuição fomentar  a pesquisa científica e contribuir para o incentivo da formação de pesquisadores brasileiros. Subsidiado nesses propósitos, sobretudo pelo fato de estar vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, como já expresso,  tal órgão se torna incumbido de formular, acompanhar, executar, avaliar e difundir a Política Nacional de Ciência e Tecnologia, priorizando algumas tomadas de decisões, estando elas demarcadas pelas seguintes medidas: 

• Promover e fomentar o desenvolvimento e a manutenção da pesquisa científica e tecnológica e a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento;
   
• Promover e fomentar a pesquisa científica e tecnológica e capacitação de recursos humanos voltadas às questões de relevância econômica e social relacionadas às necessidades específicas de setores de importância nacional ou regional;

• Promover e fomentar a inovação tecnológica;
   
• Promover, implantar e manter mecanismos de coleta, análise, armazenamento, difusão e intercâmbio de dados e informações sobre o desenvolvimento da ciência e tecnologia;
   
• Propor e aplicar normas e instrumentos de apoio e incentivo à realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento, de difusão e absorção de conhecimentos científicos e tecnológicos;
   
• Promover a realização de acordos, protocolos, convênios, programas e projetos de intercâmbio e transferência de tecnologia entre entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais;

• Apoiar e promover reuniões de natureza científica e tecnológica ou delas participar;
   
• Promover e realizar estudos sobre o desenvolvimento científico e tecnológico;
   
• Prestar serviços e assistência técnica em sua área de competência;
   
• Prestar assistência na compra e importação de equipamentos e insumos para uso em atividades de pesquisa científica e tecnológica, em consonância com a legislação em vigor; e
• Credenciar instituições para, nos termos da legislação pertinente, importar bens com benefícios fiscais destinados a atividades diretamente relacionadas com pesquisa científica e tecnológica.*

No que tange ao incentivo, vale ressaltar que o CNPQ concede bolsas no sentido de contribuir para a formação científica e tecnológica em geral, atuando em institutos de pesquisas, centros tecnológicos e de formação profissional e universidades situadas no Brasil e no exterior. Além dessas competências, o órgão em questão disponibiliza recursos financeiros para a implementação de projetos, programas e redes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), de forma direta ou em parceria com os Estados da Federação.

Fazendo parte dos investimentos em exposição, não é de todo descabido afirmar que também participa no sentido de conferir apoio financeiro à editoração e publicação de periódicos, promover eventos científicos e incentivar estudantes e pesquisadores a participarem dos principais congressos e eventos nacionais e internacionais na área da ciência e tecnologia de uma forma geral. Como não poderia deixar de ser mencionado, o público-alvo a que tais investimentos se destinam são os jovens de ensino médio e superior, aqueles inseridos em níveis mais elevados, como o da pós-graduação e, obviamente, interessados em atuar na pesquisa científica, bem como os especialistas para atuarem em pesquisa e desenvolvimento nas empresas e centros tecnológicos.

*Retirado de Competências – CNPQ