Spinoza e Hobbes

INTRODUÇÃO

A Idade Moderna é uma época de profundas transformações na sociedade européia. Há ainda alguma dependência e laços que a prendem à Idade Média. Mas há, sobretudo, um profundo desejo de mudanças; umas radicais, outras apenas para assegurar um lugar ao sol a uma nova classe social que emergia.

Assim, a filosofia desse período não escapa a tantas transformações, e é, ela mesma, também agente e foco de tais revoluções. Ora questionando, ora legitimando as modificações almejadas, os pensadores desse tempo serão expoentes de idéias que tiveram grande contribuição para a sua época e também para a posteridade.

Espinosa e Hobbes serão aqui, enfocados sob esse aspecto, primeiramente a partir do contexto próprio em que cada uma viveu e depois a partir das idéias e pensamentos desenvolvidos por cada um.

1. Vida e obras de Espinosa

Baruch Spinoza nasceu em Amisterdã, aos 24 de novembro de 1632, de uma família hebréia que se vira forçada a abandonar a Espanha por causa da intolerância religiosa daquele país. Foi educado na comunidade israelita de Amisterdã. Seu pai, querendo que ele se tornasse rabino, mandou-o para a escola da sinagoga. Além das Sagradas Escrituras e dos rabinos, Baruch estudou também filosofia (Giordano Bruno, Bacon e, principalmente, Descartes) e a teologia protestante. Convenceu-se lentamente de que a interpretação tradicional da Sagrada Escritura estava errada. Em 1656 foi excomungado pela comunidade israelita e expulso por causa de “heresias praticadas e ensinadas”; deixou então Amisterdã e retirou-se para Leida, onde, para ganhar a vida, trabalhou como polidor de lentes ópticas. O tempo livre de que podia dispor passava-o estudando filosofia. Neste período, Spinoza, de saúde fraca, mas cioso de sua independência espiritual, levou vida modesta, tranqüila e reservada.

Quando seu amigo e discípulo, Simão de Vries, quis conseguir-lhe uma pensão de 500 Florins anuais, Spinoza disse que era muito e aceitou só 300.

Em 1658 escreveu seu primeiro livro, Breve Tratado sobre Deus, sobre o homem e sobre a felicidade, que só foi publicado dois séculos mais tarde. Em 1663 publicou Renati Cartesii principia philosophiae. Cogitata metaphsica.

Em 1670 apareceu, anônimo, o Tractatus theologico-politicus, no qual sustentava que “numa comunidade livre deveria ser permitido a cada um pensar o que quisesse e dizer o que pensasse”. O livro foi logo condenado pelas Igrejas protestantes e Católica. Antes desta, Spinoza terminara sua obra principal, Ethica ordine geométrico demostrata, mas adiara sua publicação, temendo ser condenado. A Ethica foi publicada em 1677, logo depois da morte do autor, junto com o Tractatus politicus e o Tractatus de emendatione intellectus, ambos incompletos. Spinoza morreu tuberculoso no dia 21 de fevereiro de 1677.

1.1. Vida e obras deThomas Hobbes

Nasceu em Westport, Inglaterra, a cinco de abril de 1588. Nascido no ano da Invencível Armada nasceu prematuramente devido à ansiedade da mãe, segundo ele próprio defendeu. O pai de Hobbes, um clérigo da igreja anglicana, desapareceu depois de se ter envolvido numa zagarata à porta da sua igreja, abandonando os seus três filhos aos cuidados de um irmão, um bem sucedido luveiro de Malmesbury. Aos quatro anos Hobbes foi enviado para a escola, em Westport, a seguir para uma escola privada, e finalmente para Oxford onde se interessou, sobretudo por livros de viagens e mapas. Quando acabou os estudos tornou-se professor privado do futuro 1º conde de Devonshire, William Cavendish, iniciando a sua longa relação com a família Cavendish. Tornou-se muito chegado ao seu aluno, que era pouco mais novo do que ele, tornando-se seu secretario e companheiro. Assim, em 1610 Thomas Hobbes visitou a França e a Itália com o seu pupilo. Aí descobriu que a filosofia Aristotélica que tinha aprendido estava a perder influência, devido às descobertas de astrônomos como Galileu e Kepler, que formularam as leis do movimento planetário. Por isso, ao regressar a Inglaterra decidiu tornar-se um estudioso dos clássicos, tendo realizado uma tradução da Historia da Guerra do Peloponeso de Tucídedes, publicada em 1629, influenciada pelos problemas contemporâneos da Inglaterra.

Tendo voltado a viajar para o estrangeiro, com o seu novo pupilo Hobbes foi chamado a Inglaterra, em 1630, para ensinar o jovem 2º conde de Devonshire, William Cavendish, filho do seu patrono e pupilo. Foi durante uma nova viagem, a terceira, ao continente que se deu o ponto de viragem intelectual de Hobbes, quando descobriu os Elementos de Euclides, e a Geometria, devido a influencia de Galileu, que o ajudou a clarificar as suas idéias sobre a filosofia, como qualquer coisa que podia ser demonstrada em termos positivos “as regras e a infabilidade da razão” tendo escrito os Elementos do Direito, Natural e Político, que circulou manuscrito em 1640, mas que só foi publicado no século XIX, após ter chegado à Inglaterra, em 1637.

Três são as obras fundamentais de Thomas Hobbes: De Corpore, que trata da física e da metafísica; De homine, sobre a gnosiologia e a psicologia; Leviathan (na qual são retomadas idéias já expostas num escrito anterior, o De vive), que compreende a política e a ética. Essas obras, que formam um todo, são conhecidas também pelo título geral de Elementos de Filosofia. Thomas Hobbes morreu Hardwick Hall em 4 de dezembro de 1679.

1.2. A filosofia de Spinosa (Espinosa)

Espinosa apresenta uma filosofia crítica sobre as formas de superstição em todas as suas formas: religiosa, política e filosófica. De acordo com ele a superstição é uma paixão negativa que nasce na imaginação humana que impede de compreender as leis necessárias do universo.Que move em torno dos males e a esperança dos bens.

Para Espinosa a superstição cria uma casta de homens que se dizem intérpretes da vontade de Deus, capazes de oficiar os cultos, profetizar eventos e invocar milagre. Ele afirma ainda que a superstição gera o poder religioso que domina a massa popular ignorante. Esse poder religioso, cria uma forma de aparato militar e política para a sua sustentação, de tal modo que a superstição estar na raiz de todo Estado autoritário, onde os dominantes se matem fortes e alimentam o medo das massas.

Através dessa critica Espinosa é impulsionado a escrever o seu trabalho sobre a Ética, o qual iremos nos deter mais especificamente. Nesse trabalho Espinosa trata a questão de Deus que, para ele, é a causa racional produtora e conservadora de todas as coisas.

1.3. Caráter ético-matemático da filosofia de Espinosa

Pelo título de sua obra principal, (Ethica ordine geométrico demostrata), já expressa o caráter ético e matemático de sua filosofia. Tem caráter ético porque visa o ensinar a bem viver coerentemente e a atingir a felicidade. Tem caráter matemático porque aplica o método rigorosamente científico, ou seja, o método matemático.

O caráter matemático da filosofia de Espinosa estar expresso naquilo que ele compreende por realidade das coisas, isto é, para ele, a realidade está sujeita a regras matemáticas, pois tudo estar de forma ordenada e nada acontecer por acaso ou arbitrariamente, visão racionalista.

A Ética espinosiana divide-se em cinco aspectos: no primeiro aspecto trata a questão de Deus ou (Substância); no segundo trata a natureza do homem; no terceiro trata a origem e a natureza das paixões humanas; no quarto trata das paixões e da sujeição do homem a elas e em fim o quinto trata da liberdade que o homem pode chegar atingindo um certo grau de racionalidade.

A Ética de Espinosa se estrutura sobre oito definições essências para o conhecimento.

Eis as definições:

1o Por causa de si entendo aquilo cuja essência envolve a existência; ou seja, aquilo cuja natureza não pode ser concebida senão como existente.

2o Diz-se que uma coisa é finita no seu gênero quando pode ser limitada por outra coisa da mesma natureza

3o Por substância entendo o que existe em si e por si é concebido, isto é, aquilo cujo conceito não carece do conceito de outra coisa do qual deve ser formado.

4o Por atributo entendo o que o intelecto percebe da substância como constituindo a essência dela.

5o Por modo entendo as afecções da substância, isto é, o que existe noutra coisa pela qual também é concebido.

6o Por Deus entendo o ente absolutamente infinito, isto é, uma substância que consta de infinitos atributos, cada um dos quais exprime uma essência eterna e infinita.

7o Diz-se livre o que existe exclusivamente pela necessidade de sua natureza e por si só é determinado a agir...

8o Por eternidade entendo a própria existência quando concebida como seqüência necessária da mera (ex sala) definição de coisa eterna.

1.4. Deus ou substância

Para Espinosa a realidade suprema é Deus e nada pode existir sem ele e fora dele; tudo reflete a sua natureza. O que Espinosa entende por substância o chama de Deus e, o que ele entende por modo a chama de coisas. Para chegar a essa compreensão aplica dedução matemática, ou seja, a partir do conceito de substância. Pois a substância e uma realidade que existe por si mesma, e é causa de si.

Demonstrando a natureza da substância (Deus), para Espinosa ela é infinita, única, livre, imutável e eterna. É infinita porque nada o pode limitar. É único porque não existe nada fora dele e tudo o que existe, existe em Deus. É livre, pois age segundo a sua própria natureza. É imutável porque possuindo leis e natureza própria não poderia per criado as coisas de diversos modos, as coisas precedem da sua natureza e necessitam dela. É eterno porque sendo causa de si mesmo, não pode ser pensado fora de sua existência, essa existência é necessária e infinita, logo Deus é eterno.

Segundo Espinosa, dos muitos atributos que Deus tem, porém o intelecto humano só pode atingir dois que, é a pensamento e a extensão. Esses atributos são paralelos, pois o atributo do pensamento reflete o que existe no atributo da extensão, porque ambos refletem a perfeição da substância.

1.5. O homem segundo Espinosa

Depois de Deus, outra problemática que Espinosa dedica bastante atenção é o homem. Para ele o homem não é substância, pois a substância implica a sua existência e o homem não implica necessariamente a sua existência. O homem não sendo uma substância é um modo, isto é, a síntese duas manifestações divinas.

O homem é pensamento e extensão. A modificação do pensamento é o que ele compreende de alma, a qual não é senão a idéia de uma coisa individual que existe de foto, e o que ele entende por modificação da extensão é o corpo que, é o objeto da idéia que constitui a essência da mente.

1.6. A religião

Espinosa distinguiu dois tipos de religião a do povo e a do filósofo. Religião do povo é aquela que está ligada às leis e lhe deve obediência, (ele destaca à lei hebraica ou às leis contidas nos livros sagrados). É através dessa obediência às leis que o povo pode subjugar as paixões e atingir a liberdade.

A religião dos filósofos é o conhecimento adequado o conhecimento verdadeiro, ou seja, a filosofia. E é através desse conhecimento que o filosofo chega à liberdade e atinge a razão.

1.7. Hobbes e o pensamento político.

Hobbes quis fundar a sua filosofia política sobre uma construção racional da sociedade, que permitisse explicar o poder absoluto dos soberanos. Mas as suas teses, publicadas ao longo dos anos, e apresentadas na sua forma definitiva no Leviatã, de 1651, não foram bem aceites, nem por aqueles que, com Jaime I, o primeiro rei Stuart de Inglaterra, defendiam que «o que diz respeito ao mistério do poder real não devia ser debatido», nem pelo clero anglicano, que já em 1606 tinha condenado aqueles que defendiam «que os homens erravam pelas florestas e nos campos até que a experiência lhes ensinou a necessidade do governo.

A justificação de Hobbes para o poder absoluto é estritamente racional e friamente utilitária, completamente livre de qualquer tipo de religiosidade e sentimentalismo, negando implicitamente a origem divina do poder.

O que Hobbes admite é a existência do pacto social. Esta é a sua originalidade e novidade. Hobbes não se contentou em rejeitar o direito divino dos soberanos, fez tábua rasa de todo o edifício moral e político da Idade Média. A soberania era em Hobbes a projeção no plano político de um individualismo filosófico ligado ao nominalismo, que conferia um valor absoluto à vontade individual. A conclusão das deduções rigorosas do pensador inglês era o gigante Leviatã, dominando sem concorrência a infinidade de indivíduos, de que tinha feito parte inicialmente, e que tinham substituído as suas vontades individuais à dele, para que, pagando o preço da sua dominação, obtivessem uma proteção eficaz. Indivíduos que estavam completamente entregues a si mesmos nas suas atividades normais do dia-a-dia.

Infinidade de indivíduos, porque não se encontra em Hobbes qualquer referência nem à célula familiar, nem à família alargada, nem tão-pouco aos corpos intermédios existentes entre o estado e o indivíduo, velhos resquícios da Idade Média. Hobbes refere-se a estas corporações no Leviatã, mas para as criticar considerando-as «pequenas repúblicas nos intestinos de uma maior, como vermes nas entranhas de um homem natural». Os conceitos de «densidade social» e de «interioridade» da vida religiosa ou espiritual, as noções de sociabilidade natural do homem, do seu instinto comunitário e solidário, da sua necessidade de participação, são completamente estranhos a Hobbes.

É aqui que Hobbes se aproxima de Maquiavel e do seu empirismo radical, ao partir de um método de pensar rigorosamente dedutivo. A humanidade no estado puro ou natural era uma selva. A humanidade no estado social, constituído por sociedades civis ou políticas distintas, por estados soberanos, não tinha que recear um regresso à selva no relacionamento entre indivíduos, a partir do momento em que os benefícios consentidos do poder absoluto, em princípio ilimitado, permitiam ao homem deixar de ser um lobo para os outros homens. Aperfeiçoando a tese de Maquiavel, Hobbes defende que o poder não é um simples fenômeno de força, mas uma força institucionalizada canalizada para o direito (positivo), - «a razão em ato» de R. Polin - construindo assim a primeira teoria moderna do Estado.

Deste Estado, sua criação, os indivíduos não esperam a felicidade, mas a Paz, condição necessária à persecução da felicidade. Paz que está subordinada a um aumento considerável da autoridade - a do Soberano, a da lei que emana dele.

Mas, mesmo parecendo insaciável, esta invenção humana com o nome de um monstro bíblico, não reclama o homem todo. De fato, em vários aspectos o absolutismo político de Hobbes aparece como uma espécie de liberalismo moral. Hobbes mostra-se favorável ao desenvolvimento, sob a autoridade ameaçadora da lei positiva, das iniciativas individuais guiadas unicamente por um interesse individual bem calculado, e por um instinto racional aquisitivo.

1.8.O Empirismo - Hobbes

Hobbes é um empirista inglês e nele encontramos os temas fundamentais que serão sempre os da escola. A origem de todo conhecimento é a sensação, princípio original do conhecimento dos próprios princípios: a imaginação é um agrupamento inédito de fragmentos de sensação e a memória nada mais é do que o reflexo de antigas sensações.

Todavia, Hobbes crê na possibilidade de uma lógica pura, de um raciocínio demonstrativo muito rigoroso. Ao lado de uma indução empírica aproximativa, que da experiência passada conclui, sem prova decisiva, o que se passará amanhã (e que não tem outro fundamento além da associação de idéias, the trayan of imagination), Hobbes admite a existência de uma lógica pura, perfeitamente racional. Mas a essa lógica só concernem símbolos, palavras (Hobbes é nominalista). Se definirmos rigorosamente as palavras e as regras do emprego dos signos, podemos chegar a conclusões rigorosas, isto é, idênticas aos princípios de que partimos. Mas trata-se de um jogo do pensamento, estranho às realidades concretas.

A filosofia de Hobbes é materialista e mecanicista. Assim como a percepção é explicada mecanicamente a partir das excitações transmitidas pelo cérebro, assim a moral se reduz ao interesse e à paixão. Na fonte de todos os nossos valores, há o que Hobbes denomina endeavour, em inglês, e conatus, em latim, isto é, o instinto de conservação ou, mais exatamente, de afirmação e de crescimento de si próprio; esforço próprio a todos os seres para unir-se ao que lhes agrada e fugir do que lhes desagrada (esse tema do conatus será reencontrado no spinozismo).

É partindo de tais fundamentos psicológicos que Hobbes elabora sua justificação do despotismo. O absolutismo da época de Hobbes geralmente se apóia na teologia (Deus teria investido os reis de seu poder absoluto). Hobbes, ao justificar o poder absoluto do soberano, descobre-lhe uma origem natural.

Para ele, o direito, em todos os casos, reduz-se à força; mas distingue dois momentos na história da humanidade: o estado natural e o estado político. No estado natural, o poder de cada um é medido por seu poder real; cada um tem exatamente tanto de direito quanto de força e todos só pensam na própria conservação e nos interesses pessoais. Para Hobbes, o homem se distingue dos insetos sociais, como as abelhas e as formigas; por isso, o homem não possui instinto social. Ele não é sociável por natureza e só o será por acidente.

Para compreender como o homem se resolve a criar a instituição artificial do governo, basta descrever o que se passa no estado natural; o homem, por natureza, procura ultrapassar todos os seus semelhantes: ele não busca apenas a satisfação de suas necessidades naturais, mas sobretudo as alegrias da vaidade (pride). O maior sofrimento é ser desprezado. Assim sendo, o ofendido procura vingar-se, mas - observa Hobbes, antecipando aqui os temas hegelianos - comumente não deseja a morte de seu adversário e deseja seu cativeiro a fim de poder ler, em seu olhar atemorizado e submisso, o reconhecimento de sua própria superioridade.

É claro que esse estado, em que cada um procura senão a morte, ao menos a sujeição do outro, é um estado extremamente infeliz. As expressões pelas quais Hobbes o descreve são célebres: "Homo homini lupus", o homem é o lobo do homem; "Bellum omnium contra omnes", é a guerra de todos contra todos. Não pensemos que mesmo os homens mais robustos desfrutem tranqüilamente as vitórias que sua força lhe assegura. Aquele que possui grande força muscular não está ao abrigo da astúcia do mais fraco. Este último - por maquinação secreta ou a partir de hábeis alianças - sempre é o suficientemente forte para vencer o mais forte. Por conseguinte, ao invés de uma desigualdade, é uma espécie de igualdade dos homens no estado natural que faz sua infelicidade. Pois, em definitivo, ninguém está protegido; o estado natural é, para todos, um estado de insegurança e de angústia.

Assim sendo, o homem sempre tem medo de ser morto ou escravizado e esse temor, em última instância mais poderoso do que o orgulho, é a paixão que vai dar a palavra à razão. (Essa psicologia da vaidade e do medo é, em Hobbes, uma espécie de laicização da oposição teológica entre o orgulho espiritual e o temor a Deus ou humildade.) É o medo, portanto, que vai obrigar os homens a fundarem um estado social e a autoridade política.

Os homens, portanto, vão se encarregar de estabelecer a paz e a segurança. Só haverá paz concretizável se cada um renunciar ao direito absoluto que tem sobre todas as coisas. Isto só será possível se cada um abdicar de seus direitos absolutos em favor de um soberano que, ao herdar os direitos de todos, terá um poder absoluto. Não existe aí a intervenção de uma exigência moral. Simplesmente o medo é maior do que a vaidade e os homens concordam em transmitir todos os seus poderes a um soberano. Quanto a este último, notemo-lo bem, ele é o senhor absoluto desde então, mas não possui o menor compromisso em relação a seus súditos.

Seu direito não tem outro limite que seu poder e sua vontade. No estado de sociedade, como no de natureza, a força é a única medida do direito. No estado social, o monopólio da força pertence ao soberano. Houve, da parte de cada indivíduo, uma atemorizada renúncia do seu próprio poder. Mas não houve pacto nem contrato, o que houve, como diz Halbwachs, foi "uma alienação e não uma delegação de poderes". O efeito comum do poder consistirá, para todos, na segurança, uma vez que o soberano terá, de fato, o maior interesse em fazer reinar a ordem se quiser permanecer no poder. Apesar de tudo, esse poder absoluto permanece um poder de fato que encontrará seus limites no dia em que os súditos preferirem morrer do que obedecer. Em todo caso, esta á a origem psicológica que Hobbes atribui ao poder despótico. Ele chama de Leviatã ao seu estado totalitário em lembrança de uma passagem da Bíblia (Jó XLI) em que tal palavra designa um animal monstruoso, cruel e invencível que é o rei dos orgulhosos.

Finalmente, o totalitarismo de Hobbes submete - apesar de prudentes reservas - o poder religioso ao poder político. Assim é que ele exclui o "papismo" e o "presbiterianismo" por causa "dessa autoridade que alguns concedem ao papa em reinos que não lhe pertencem ou que alguns bispos, em suas dioceses, querem usurpar".

CONCLUSÃO

Percebe-se que com Espinosa a especulação é totalmente nova, pois ele apresenta uma nova visão de substância, de causa e de liberdade. Esta concepção é apresentada como um ato de fé. É uma definição que de certo modo se distancia da filosofia clássica. Para Espinosa a substância é a causa de si mesma, é um ser completo que existe por si e é único e verdadeiro. Um aspecto positivo do sistema de Espinosa é o esforço para unir a criatura a Deus. Partindo de uma perspectiva metafísica baseada nas ciências experimentais e vivendo em uma época complexa de grandes guerras políticas, Hobbes percebe que na matéria há explicações do real, a matéria é a única substância. A especulação de Hobbes não é abstrata, com sua teoria política que oferecer uma explicação do comportamento belicoso da humanidade e em vista desse princípio encontrar uma concepção do Estado que garanta uma ação pacífica entre os homens.

BIBLIOGRAFIA

Coleção Os Pensadores – Espinosa. Nova Cultural
MONDIN, Battista. Curso de filosofia – volume 2. São Paulo: Paulus, 1981
REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia – volume 2. São Paulo: Paulus 1990.
ROVIGHI, Sofia Vanni. História da filosofia moderna. Edições Loyola