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Estudo sobre o mercado de trabalho da construção civil brasileira: avaliação da capacitação e oferta – 2000-2012

Engenharia

O desenvolvimento e as principais características do Mercado de Trabalho da Construção Civil, no qual é fundamental para a economia brasileira.

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1. RESUMO

A Indústria da Construção Civil passou por longos anos de baixo desenvolvimento. Entretanto, a partir do ano de 2004, experimentou uma nova dimensão, com alta performance do seu crescimento e desenvolvimento, deixando anos de atraso para trás. A Construção Civil é fundamental para a economia brasileira, por sua atividade garantir a infraestrutura de que o país tanto necessita, seu efeito multiplicador e por alocar elevado contingente de mão de obra, sendo o setor um dos motores propulsores para economia nacional, principalmente em momentos econômicos recessivos. Essa monografia apresenta o desenvolvimento e as principais características do Mercado de Trabalho da Construção, dentro desse contexto. A mão de obra desse setor, em sua grande parte, é caracterizada por possuir baixa capacitação, o que pode comprometer os resultados desta Indústria. Após longos anos de baixo crescimento e desenvolvimento, aliados ao atual momento vivido pela Construção Civil, propiciaram um descompasso em seu mercado de trabalho, apresentando um problema na oferta de mão de obra para o setor, embora o número de ocupações na Construção tenha crescido. Várias soluções estão sendo buscadas, dentre elas, a inserção da mulher como mão de obra complementar em um mercado predominantemente masculino. Os indicadores do trabalho mostram um crescimento robusto no número de vagas geradas pelo setor, entretanto, será que o número de trabalhadores dispostos a entrar nesse mercado têm se apresentado suficiente? Para esse questionamento central, foi feita uma pesquisa bibliográfica com enfoque analítico, pontuando o crescimento das vagas ocupadas, sua distribuição e as características dos trabalhadores nesse mercado, para posterior conclusão.

Palavras-chaves: Políticas Públicas. Divisão Internacional do Trabalho. Custo Unitário Básico. Capacitação. Mão de Obra Feminina.

ABSTRACT

The Construction Industry has gone through many years of underdevelopment. However, since 2004, it began living a new dimension, with high performance of its growth and development, leaving behind years of delay. The Civil Construction is fundamental for the Brazilian economy, once its activity is able to ensure the infrastructure that the country badly needs, and its multiplier effect by allocating large contingent of labor, being one of the propeller engines for the national economy, especially in economic recession. This monograph presents the development and the main features of the Labour Market Building, within that context. The workmanship in this sector, for the most part, is characterized by having low qualification, which can compromise the results of this Industry. After years of low growth and development, combined with the current moment lived by the Construction, provided a gap in its labor market, presenting a problem in the supply of manpower for the industry, although the number of occupations in construction has grown. Numerous solutions are being sought, among them, the inclusion of women as labor complement in a predominantly male market. The labor indicators show robust growth in the number of jobs generated by the sector, however, would the number of workers willing to enter this market be enough? Focusing on this question, a research was performed with analytical approach, punctuating the growth of hired workers, its distribution and characteristics in this market, for subsequent conclusion.

Keywords: Public Policies. International Division of Labor. Basic Unit Cost. Training. Labor Women.

2. INTRODUÇÃO

O Brasil desde o ano de 2004 tem apresentado uma evolução macroeconômica consistente, sobretudo no ano de 2010, quando apresentou uma taxa de crescimento de 7,5% no ano, fato inédito nos últimos 25 anos vividos pelo país, segundo o relatório da Construção Civil – Análises e Perspectivas (Câmara Brasileira da Indústria da Construção, 2010).

Ainda, segundo este relatório tal crescimento confirma que o Brasil venceu a instabilidade econômica mundial e não entrou em recessão, mesmo apresentando um desempenho negativo em 2009. Ressalta-se que o país fora um dos poucos que apresentou uma boa evolução econômica em meio à crise de 2008/2009, superando as expectativas em torno de sua atividade. Ainda assim, a economia registrou um Produto Interno Bruto (PIB) negativo em 0,3%1 no ano de 2009, decorrente dos impactos da crise econômica mundial, o que prova que o país não estava imune aos efeitos da instabilidade econômico–financeira global, mas que tal taxa ainda era mais confortável do que as vividas naquele momento por outros países, sobretudo os desenvolvidos (EUA, Japão, Alemanha, entre outros).

Dias e Castelo (2012) ainda relatam que, nos anos recentes, o Brasil cresceu devido à conjuntura externa favorável e, em meio à crise, pela expansão do consumo doméstico. Esses autores ainda destacam que esses dois elementos são frágeis no momento atual, e que a partir de 2011 as taxas de crescimento do país seriam baixas, já que a única saída para retomada do crescimento é investir, sendo essa variável historicamente baixa no Brasil.

O setor da Construção Civil, por ser o termômetro da economia brasileira, ilustrando bem o movimento econômico vivido pelo país, registrou taxas consistentes no mesmo período abordado, partindo de um de crescimento de 6,6%, em 2004, para alcançar uma taxa recorde, em 2010 de 11,6%, superando as taxas de crescimento nacional e mundial (7,5% e 5,3%) de acordo com dados Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEADATA, 2012).

Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), a indústria da construção civil é estratégica para o desenvolvimento do país, por possuir elevado contingente de mão de obra empregado no setor, considerável participação no Produto Interno Bruto (PIB) da economia nacional e a diversidade de setores a ela interligada, além do exercício da sua atividade ser indispensável para criar a infraestrutura de que o Brasil tanto necessita. O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) ainda ressalta que o setor foi responsável por notória participação na Formação Bruta de Capital Fixo na Economia, em média, 43%, na década de 2000.

Segundo o relatório da Construção Civil – Análises e Perspectivas (Câmara Brasileira Da Indústria Da Construção, 2010) o país adotou uma série de medidas econômicas nos últimos 16 anos, o que, naturalmente, possibilitou uma passagem menos desconfortável pela crise econômica internacional e garantiu o bom desempenho da Indústria da Construção. Inúmeros fatores podem ser apontados, porém destacam-se o regime de metas de inflação, o câmbio flutuante e as reservas cambiais como fundamentais para garantir a estabilidade macroeconômica. O surgimento de um forte mercado consumidor interno, regido por uma expansão no crédito também foram essenciais para o desenvolvimento do país e do setor.

Afirmando a correlação direta e positiva do setor da construção e a situação econômica do país, no ano de 2009 a indústria da construção apresentou um desempenho negativo a uma taxa de 0,7%, conforme observado na Tabela 1:

TABELA 1 - PIB real nacional, mundial e da construção civil - taxa anual - 2002-2011

Demonstração Tabela 1
Fonte: Ipeadata (2012) - SCN - IBGE; FMI - World Economic Outlook; Elaboração Própria.

A partir do ano de 2004, as taxas de crescimento nacional e do setor da construção apresentaram intensidades diferentes, mas, a mesma tendência de crescimento, reafirmando que a indústria da construção é um reflexo da realidade econômica brasileira.

De acordo com os dados do Sistema de Contas Nacionais, citado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Câmara Brasileira Da Indústria Da Construção, 2010), o setor da construção teve uma participação de 5,3% no PIB em 2010, correspondendo a um incremento no PIB nacional de R$ 165 bilhões. Levando-se em consideração toda a cadeia produtiva da indústria, a participação é de 8,3%, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), isto é, incremento em cerca de R$ 258 bilhões. A média de participação do setor sobre o PIB brasileiro foi de 5%, entre 2004 a 2010. Como já abordado, observa-se que o setor possui grande relevância para a economia brasileira, por possuir expressiva participação no PIB e na taxa de investimento (FBCF) do país, além de uma cadeia produtiva dinâmica e intensiva em mão de obra, desta forma, o setor vem gerando e distribuindo renda pela economia.

Segundo Castro (2012), os resultados conquistados nos últimos anos pelo setor da Construção Civil, estão funcionando como amortecedores para os impactos causados pela retração da economia brasileira, aliada a uma combinação de aumento de emprego e renda, crédito, recursos externos e demanda reprimida. Castro (2012) ainda destaca que a Indústria da Construção conseguiu, em menos de uma década, elevar sua participação no PIB de 4,7% em 2003, para 5,8% em 2011 e que o numero de empresas no período, saiu de 97 mil para 170 mil, atingindo um faturamento em torno de 21% do PIB industrial do país.

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), citado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), na primeira década de 2000 o emprego no Brasil cresceu 76,32%, enquanto o mercado de trabalho da Construção apresentou um crescimento expressivo de 139,43% no mesmo período. Em números absolutos, o Brasil passou de 24.993.265 empregos formais em 31/12/1999 para 44.068.355 em 31/12/2010. No mesmo período, a Indústria da Construção passou de 1.047.891 para 2.508.922 postos de trabalhos formais.

Para Stefano, Kroehn e Oscar (2011), nos primeiros nove meses de 2011, foram criados cerca de dois milhões de empregos formais no Brasil, tornando possível uma taxa média de desemprego de 6% neste ano, menor taxa registrada da história recente. Com mesmo reflexo e intensidade maior, de acordo com dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), o setor da Construção Civil registrou em média, no primeiro semestre de 2011, uma taxa de desemprego de 3%, próxima do chamado “Pleno Emprego” 2.

Ainda de acordo com Stefano, Kroehn e Oscar (2011), dificilmente o Brasil terá, no curto prazo, um período parecido com 2010, com um crescimento da economia superior aos recursos disponíveis para sustentá-la. Este cenário cria assim um quadro rígido de manutenção do emprego no país, marcado por um ambiente em que qualquer profissional consegue uma colocação no mercado, ainda que apresente pouca ou até mesmo nenhuma qualificação.

Também de acordo com os autores, tal ocasião cria consequências econômicas profundas, positivamente, por um lado gerando distribuição de renda e manutenção de um mercado interno vigoroso e, por outro, negativamente, pressionando os custos das empresas para o alto e a produtividade da economia para baixo. Isso cria uma combinação de mão de obra cara e improdutiva, castigando assim as empresas brasileiras e comprometendo seus resultados, sobretudo na Indústria da Construção por ser intensiva em mão de obra.

Segundo o Custo Unitário Básico (CUB) da Indústria da Construção, citado pela Câmara Brasileira Da Indústria Da Construção (2012), em junho/2012 os custos com a mão de obra representavam 50,61% dos custos totais das empresas, isto é, mais da metade dos custos são com trabalhadores.

De junho/2007 a junho/2012 o custo/m² com mão de obra cresceu 57,20%, enquanto os custos com materiais avançaram apenas 25,31%. Tal reflexo confirma que o nível de utilização de mão de obra na Indústria da Construção é condizente com outros indicadores já abordados, aumento de ocupações formais e baixa taxa de desemprego no setor. O CUB, não somente reflete maior utilização de trabalho nos canteiros de obras, mas também demonstra que, devido a uma elevação na demanda por esses profissionais, tem gerado um aumento significativo nos salários desses trabalhadores.

Segundo dados da RAIS, citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), os empregados formais da Construção Civil obtiveram ganhos reais em suas remunerações, com especial aumento a partir de 2004. O salário médio passou de R$ 1.120,70, em 2004, para R$ 1.425,41 em 2010, significando um crescimento real de 30%, enquanto a variação do INPC no período foi de 0,33% pontos percentuais.

Apesar do bom momento vivido na Indústria da Construção, seu mercado de trabalho ainda se apresenta como um grande canalizador de mão de obra pouco capacitada, comprometendo sua qualidade produtiva, e consequentemente, seu desempenho econômico. A ausência da qualificação necessária gera grandes desperdícios de recursos, devido ao mau uso dos insumos produtivos, além do absenteísmo e contratos informais por grande parte de seus profissionais. Apoiado sobre os problemas que cercam o mercado de trabalho da construção, e por se tratar de um assunto recente, é relevante o estudo do funcionamento e das relações deste mercado com o ambiente macroeconômico nacional, servindo essa monografia de embasamento para estudos futuros.

É notório o bom momento vivido pela Indústria da Construção e seu mercado de trabalho, entretanto, mesmo com perspectivas favoráveis para o setor (aumento nos salários e na oferta dos postos de trabalho), será que o incremento de trabalhadores disponíveis e dispostos a trabalhar têm-se mostrado suficiente?

Debruçada sobre este questionamento, esta monografia tem como objetivo analisar a existência e causas do desequilíbrio no mercado de trabalho da construção civil, analisar a capacitação da mão de obra e abordar um fato inédito nos canteiros de obras, a presença da mulher como profissional complementar, ressaltando seus respectivos impactos.

Além dessa introdução e da conclusão, esse estudo está divido em quatro partes. A primeira busca realizar uma breve análise da Construção Civil e sua nova dimensão no cenário macroeconômico nacional. A segunda visa abordar e apresentar a evolução histórica do mercado de trabalho internacional e seu reflexo sob o mercado de trabalho brasileiro, estando dividida em duas seções: i) As Divisões Internacionais do Trabalho e o Emprego no Brasil; ii) A configuração atual do Emprego na Construção Civil. A terceira, por sua vez, busca dimensionar o atual mercado de trabalho da Indústria da Construção, mostrando o tamanho do setor por número e grupos de estabelecimentos e, ao mesmo tempo, como a mão de obra está alocada. A quarta parte dessa monografia visa caracterizar os profissionais da Construção Civil, como estão distribuídos e caracterizados, sendo esse capítulo dividido em cinco seções: i) Remuneração média, ii) Grau de Instrução e Formalização da mão de obra, iii) Gênero, iv) Faixa Etária e v) Tempo de permanência e taxa de rotatividade.

O trabalho se conclui buscando apontar os gargalos, desafios e possíveis soluções para o setor e o desenvolvimento do mercado de trabalho da Indústria da Construção, vertente relevante que impacta substancialmente o desempenho da Indústria, sendo feita assim uma análise profunda de todo o seu tocante.

3. A CONSTRUÇÃO CIVIL E SUA NOVA DIMENSÃO: UM DOS MOTORES PROPULSORES DA ECONOMIA BRASILEIRA

Este capítulo tem como finalidade realizar uma breve análise da Indústria da Construção Civil no contexto do ambiente macroeconômico brasileiro, desde a década de 80 até a primeira década do século XXI. Busca-se demonstrar que o setor superou anos de baixo desempenho até alcançar um ciclo mais vigoroso de crescimento, a partir de 2004, apontando os motivos e medidas adotadas que o levaram a ter fraco desenvolvimento no passado e o melhor desempenho econômico atual, ilustrando os seus efeitos positivos sob a economia brasileira e justificando o bom momento vivido, a partir de então, pelo mercado de trabalho da Construção.

A Indústria da Construção Civil é fundamental para a economia brasileira, por ter relevante peso na composição do PIB e do investimento do país, ser intensiva em mão de obra alocando grande contingente de trabalhadores e possuir uma das cadeias produtivas mais completas, interagindo com diversos setores da economia, gerando assim um efeito multiplicador significativo.

Segundo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), além de apresentar todas essas características que garantem ao setor uma função estratégica para o desenvolvimento do país, a Construção ainda exerce um papel único, já que sua produção cria a infraestrutura de que o país tanto necessita, desde obras sociais, como conjuntos habitacionais e obras de saneamento básico até a construção de estradas, ferrovias, portos e aeroportos, instalando as condições logísticas para o desenvolvimento e crescimento dos demais setores.

De acordo com Dias e Castelo (2012), o investimento ocupa posição imperativa para crescimento e desenvolvimento da economia brasileira e da construção civil. Segundo esses autores, para isso, o governo federal lançou recentemente o Programa de Investimento em Logística3, a fim de garantir a infraestrutura de que o país precisa para impulsionar a Indústria da Construção Civil e consequentemente a economia nacional, com um valor de investimento em torno de 133 bilhões de reais, para construção de rodovias e ferrovias com participação pública privada.

É notório que a Indústria da Construção é um dos motores propulsores da economia brasileira e que reflete bem o momento econômico vivido pelo país, mas seu desenvolvimento já sofreu maus momentos na história econômica do Brasil. A partir daí, esse capítulo procura realizar uma abordagem objetiva da evolução do setor no Brasil até sua nova dimensão, que surge a partir de 2004 com taxas surpreendentes.

De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), a década de 1980 até o início da década de 1990, o Brasil vivenciou um período de difícil instabilidade monetária, marcada por uma hiperinflação, baixo crescimento da economia e elevação da dívida externa. Ainda segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), o período foi marcado por sucessivos planos econômicos (Cruzado I, Cruzado II, Verão I, Verão II, Collor I e Collor II) que não alcançaram a estabilidade e credibilidade econômica que o país tanto precisava. O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) ainda ressalta que medidas como choque de congelamento de preços (Plano Cruzado) e retenção do dinheiro das cadernetas de poupança (Plano Collor) foram utilizados como tentativa de promover a estabilização da economia e o controle inflacionário, agravando ainda mais o péssimo momento vivido pelo país.

Nesse cenário a Indústria da Construção teve seu desempenho prejudicado, passando por anos de dificuldades e apresentando taxas aquém do seu produto potencial. Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEADATA, 2012), citado pela Assessoria Econômica do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2012), na década de 80, o crescimento acumulado no período foi de apenas 6,2% e na década de 90 foi de 7,5%, crescimentos pífios quando comparados com o período de 2004-2011, que apresentou uma taxa de 47,6%, como pode ser observado na Tabela 2:

TABELA 2 - Evolução do PIB da construção civil Brasil - 1980 - 2012

Demonstração Tabela 2
Fonte: IPEA Data; Citado por: Assessoria Econômica do Sinduscon-MG (2012); Adaptação: Própria.

Como pode ser observado, o crescimento anual médio na década de 80 e 90 era praticamente nulo, 0,6% e 0,7%, respectivamente. Isso indica que o setor nessas duas décadas ficou estagnado, enquanto no período de 2004-2011 o setor experimentou um crescimento médio anual de 5% e de 7%, entre 2010-2011, o que marca um novo momento, uma nova dimensão para a Indústria da Construção Civil Brasileira.

A Assessoria Econômica do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2012), ainda ressalta que os baixos desempenhos das décadas de 80 e 90 estão ligados à escassez de crédito, à estagnação econômica, dos baixos investimentos governamentais e às altas taxas de juros, aliados a um ambiente de forte instabilidade econômica e jurídica, sempre envolto em hiperinflação, o que não possibilitava por longos anos o avanço do País e, consequentemente, de suas atividades produtivas, dentre elas a Construção Civil, como pode ser observado na Tabela 3:

TABELA 3 - Indicadores econômicos - taxa anual - 1980 - 2012

Demonstração Tabela 3
Fonte: Ipeadata (2012) - SCN - IBGE; SIPC - IBGE; Taxa de Juros –
Selic - fixado pelo Copom - BCB; Elaboração Própria.
Obs.: (*) Projeções.

É sabido o movimento inconsistente das taxas de crescimento da Indústria da Construção nas décadas de 80 e 90. De acordo com Nascimento e Santos (2003), a Construção Civil passou por grande boom na década de 60 e 70 e, a partir da década de 80, entrou em grande recessão, o que mostra que a performance em todo o período considerado comprometeu o setor que viveu anos de atraso por motivos já descritos e como pode ser observado na Figura 1:

FIGURA 1 - Histórico recente da indústria da construção civil no Brasil

Demonstração Figura 1
Fonte: NASCIMENTO e SANTOS, 2003, p. 3.

Como pode ser observado na Figura 1, e descrito por Nascimento e Santos (2003), o início da década de 60 até o final da década de 70, a Indústria da Construção recebeu grandes investimentos financiados pelo Estado, marcados pela criação de Brasília e o momento conhecido como milagre econômico. Entretanto, a partir da década de 80, o setor entrou em um período recessivo, por conta da diminuição da intervenção do Estado, baixo período de crescimento nacional, ambiente externo desfavorável, além de outras variáveis já descritas anteriormente.

Entretanto, de acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, retirados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEADATA, 2012), a partir de 2004, o setor passou a viver uma nova fase, apresentando uma tendência de crescimento positiva com taxas expressivas, como pode ser observado no Gráfico 1:

GRÁFICO 1 - Taxa anual - PIB Brasil e construção - 1980 - 2012

Demonstração Gráfico 1
Fonte: IPEADATA (2012) – SCN – IBGE; Elaboração Própria.
Obs.: Projeções (*).

Ressalta-se um crescimento extraordinário do PIB da construção de 2010, apresentando uma taxa de variação de 10,9 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

De acordo com o relatório Construção Civil: Desempenho e Perspectivas (Câmara Brasileira Da Indústria Da Construção, 2011), tal crescimento é explicado por sete razões, são elas:

a) maior oferta de crédito imobiliário (aliado à redução da taxa de juros dos financiamentos imobiliários e a prazos maiores para pagamento);
b) aumento do emprego formal;
c) crescimento da renda familiar;
d) a estabilidade macroeconômica (Plano Real);
e) mudanças no marco regulatório do mercado imobiliário (Lei 10.931/2004), resultando em maior segurança, transparência e agilidade;
f) melhor previsibilidade da economia, tornando mais factíveis os negócios imobiliários;
g) as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Não somente pelas razões abordadas, o desempenho do setor também é justificado por existir uma maior demanda pública e privada pelos serviços do setor decorrentes de eventos especiais (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016), além de políticas públicas a fim de estimular esta atividade, tal como a isenção e redução do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, como também descrito no relatório Construção Civil: Desempenho e Perspectivas (Câmara Brasileira Da Indústria Da Construção, 2011).

Outros fatores que afirmam os excelentes números que a Construção Civil vem apresentando nos últimos anos e que, de acordo com Tavares (2007), o setor é sensível ao nível de renda e ao volume de crédito disponíveis, e por isso, tem grande parte do seu crescimento estimulado pelo desempenho do Produto do país, e, em mão dupla, contribui significativamente para o crescimento econômico, tendo em vista seu considerável efeito multiplicador sobre o processo produtivo, além do nível de investimento. Outra característica citada pela autora, e que se traduz em uma vantagem, é que o setor possui um coeficiente de importação pequeno, uma vez que utiliza capital, tecnologia e insumos predominantemente nacionais, não dependendo, inicialmente, de financiamentos externos.

De acordo com a Assessoria Econômica do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2012) o desempenho de 2010 foi excepcional e configurou-se em um marco da recuperação do dinamismo setorial. A Assessoria Econômica do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2012) ainda ressalta que no ano de 2012, de acordo com dados do IBGE, a Construção Civil representa 21% do PIB da indústria nacional e 5,8% do PIB do país, além de responder por 41% dos investimentos fixos no Brasil.

Segundo dados do IBGE, citados pela Assessoria Econômica do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2012), no primeiro trimestre de 2012 em relação aos três últimos meses de 2011, a Construção cresceu 1,5%, taxa superior a do país, 0,2%. Na comparação dos três primeiros meses de 2012 em relação aos três primeiros meses de 2011, a Indústria da Construção cresceu 3,3% enquanto o país somente 0,8%. Segundo Castro (2012), o resultado acumulado pelo segmento da Construção no primeiro semestre de 2012 foi de 2,4% e da economia nacional apenas 0,6%.

De acordo com a Assessoria Econômica do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2012), considerando o resultado acumulado em quatro trimestres (2011 -2012), frente aos quatro trimestres anteriores, a expansão no setor foi de 3,1%, enquanto o do Brasil cresceu apenas 1,9%, sendo assim, em qualquer base de comparação, o resultado da Indústria da Construção supera o do país, já que o setor vem desenvolvendo importante papel no dinamismo da economia Brasileira.

De acordo com matéria e indicadores apontados pela revista Conjuntura da Construção (2012), elaborada pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado São Paulo, nos sete primeiros meses de 2012, o consumo de cimento apresentou crescimento de 7,4% na comparação com o mesmo período de 2011 e o consumo do vergalhão aumento 14,5% de janeiro a junho de 2012, em relação ao mesmo período em 2011.

A Assessoria Econômica do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2012) também destaca que a Construção Civil é um setor direcionado para o mercado interno e que vem desenvolvendo uma postura ativa no combate aos efeitos adversos do cenário internacional na economia do país, e que certamente exercerá papel significativo no processo de fortalecimento da taxa de investimento do país para os próximos anos.
De acordo com dados da RAIS, citados pela Assessoria Econômica do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2012), em 2010 o setor possuía cerca de 172.703 estabelecimentos, sendo cerca de 97% das empresas caracterizadas como micro ou pequenas empresas, visto que micro emprega até 19 trabalhadores e pequenas de 20 a 99 empregados.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (BRASIL), citados pela Assessoria Econômica do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2012), todas as empresas de construção foram responsáveis por 170.544 novas vagas geradas de janeiro a abril/12, enquanto no mesmo período, toda economia brasileira respondeu por 702.059 novos empregos formais, o que garante uma participação de 24% da Construção na geração de vagas do primeiro quadrimestre de 2012.

Segundo matéria e dados apontados pela revista Conjuntura da Construção da Fundação Getulio Vargas (2012), em julho de 2012, o número de empregados no setor fechou em 3,4 milhões, com a região norte com maior taxa de crescimento no ano, destacando-se os estados do Pará e Amapá4.

A Assessoria Econômica do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2012) ainda destaca que o mercado de trabalho da Construção Civil se mantém dinâmico, demonstrando o bom ritmo das atividades do setor, que em 2012 deverá registrar, pelo nono ano consecutivo, resultados positivos na geração de vagas com carteira assinada. Ainda ressalta que o bom desempenho da Construção Civil levou a sua taxa de desemprego a um patamar tão baixo que pode ser caracterizado como situação de pleno emprego.

As estatísticas afirmam que o setor vive uma nova dimensão e que deixou para trás anos de atraso, além de manter excelentes perspectivas quanto seu desempenho futuro. Porém, os 20 anos de estagnação aliados ao forte crescimento a partir de 2004, gerou forte impacto sobre o mercado de trabalho desse setor, caso a ser analisado ao longo do trabalho.

Debruçado sobre essa ótica, e principalmente, levando-se em consideração os números do trabalho na Construção, busca-se na próxima etapa caracterizar a evolução do mercado de trabalho internacional e seu impacto final sobre mercado interno brasileiro, e em seguida será feita uma análise do comportamento atual do emprego na Construção.

4. A EVOLUÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO INTERNACIONAL E A CONFIGURAÇÃO ATUAL DO EMPREGO NO BRASIL E CONSTRUÇÃO CIVIL

Este capítulo tem como objetivo pontuar a evolução do mercado de trabalho no âmbito internacional, a partir do final do século XVII até os dias atuais, caracterizada por três divisões mundiais do trabalho, derivadas das revoluções industriais e da globalização. Tão logo explorado as divisões internacionais do trabalho, busca-se caracterizar a questão atual do emprego no Brasil, a fim de analisar a distribuição do emprego setorialmente e analisar sua evolução para confirmar se o movimento no mercado de trabalho interno na economia nacional está congruente com a última divisão do trabalho mundial, análise da primeira seção.

Na segunda seção, busca-se identificar e caracterizar o mercado de trabalho da Construção Civil no âmbito da atual distribuição do emprego no Brasil, ressaltando sua estrutura de custos, sua distribuição regional, sua taxa de desemprego e sua contribuição na alocação total de trabalhadores do país. Esse será o ponto de partida para o entendimento da dinâmica do emprego na construção nacional.

4.1 As divisões internacionais do trabalho e o emprego no Brasil

A existência da sociedade é marcada e definida pela sua forma de trabalho, tendo esta, relações implícitas em sua compreensão. De acordo com Acserald (1982), só existe sociedade porque existem relações de trabalho que, a princípio, representam a relação do homem com o seu meio, isto é, para que o homem garanta sua subsistência é necessário fazer um esforço mínimo para produzir ou garantir suas condições básicas de sobrevivência, sendo esta uma questão natural. Posteriormente, trata-se de um recurso fundamental do processo produtivo, criador de valor de uso e gerador de riquezas.

Segundo Acserald (1982), o processo de trabalho é traduzido em três tipos de relações: entre o homem e o seu meio natural, entre o homem e seus instrumentos de trabalho e as relações dos homens entre si. Isso faz com que o estudo do trabalho seja um fator determinante do conhecimento no campo técnico e social, sendo ele objeto exclusivo dessa seção, que busca demonstrar a evolução das relações do trabalho a partir do século XVII-XVIII, que foi marcado pela chamada primeira revolução industrial.

Acserald (1982) ressalta ainda que à medida que a sociedade evolui, suas relações de trabalho também desenvolvem-se e os problemas de escassez tornaram-se mais evidentes. Inúmeros fatores podem ser apontados, mas destacam-se a mão de obra, a necessidade de organização e a lei de demanda e oferta. Estas variáveis propiciaram o entendimento e molde do mercado de trabalho, que é a reunião das relações entre os demandantes da força e intelecto de trabalho com os seus agentes respectivos potenciais, no caso, ofertantes da força e intelecto de trabalho, num sistema onde se negociam os preços e quantidades dessa mercadoria.

Segundo Pochmann (2001), a formatação do mercado de trabalho atual é fundamentalmente derivada de três divisões internacionais do trabalho presentes na história mundial. A princípio marcada pela Primeira Revolução Industrial (1780-1820), em que a Inglaterra foi originalmente o país da industrialização e uma oficina para o mundo. O forte poder militar seguido pelo processo produtivo industrial culminante garantiram a esta nação o título hegemônico na economia global.

Ainda segundo o autor, a Libra passou a ocupar o status de moeda padrão internacional e a Inglaterra um núcleo financeiro e capitalista mundial, sendo o principal país a investir no setor externo, na forma de carteira (compra de obrigações e ações) ou via investimento direto, que segundo o autor era um caso de exceção mais associado às empresas que exploravam plantações e minas, bem como infraestrutura necessárias à produção de matéria-prima de que a Europa tanto precisava.

De acordo com Pochmann (2001) pouco depois, mas ainda no mesmo século, alguns países alcançaram os mesmos níveis ou até mesmo superiores de progresso tecnológico e industrialização existentes na Inglaterra. Conhecidos como países atrasados, Alemanha, Estados Unidos da América (EUA), França, Japão e Rússia tiveram sua evolução decorrente da migração de profissionais mestres de ofício e devido aos fatos de que o padrão industrial inglês não exigia fortes investimentos, tão pouco elevada escala de produção e tecnologia não muito complexa, internalizando assim suas produções.

A primeira divisão mundial do trabalho então foi marcada pela divisão entre os produtos primários manufaturados (alimentos e matéria-prima), estes presentes na maior massa territorial mundial, e produtos industrializados presentes em poucas economias centrais. Ainda segundo Pochmann (2001), a primeira divisão internacional do trabalho era demarcada na seguinte forma:

Enquanto o setor agrícola era o grande empregador nos países periféricos, o setor urbano, especialmente a indústria, destacou-se no emprego da maior parte da mão de obra nas economias centrais. É importante ressaltar ainda que a periferia, por englobar um conjunto grande de países, não se caracterizou pela homogeneidade. (POCHMANN, 2001, p.22).

Pochmann (2001) ainda relata que o desenvolvimento industrial dos países centrais proporcionou, por consequência, maior desenvolvimento social e maior necessidade de produção em larga escala, pois entrou em curso uma segunda revolução industrial e tecnológica, com graus de verticalização bem superiores devido às peculiaridades de bens e serviços aderentes as novas necessidades humanas, novo quadro demográfico e um novo padrão de vida social, dando origem a mercadorias como energia elétrica, automóveis, aço, petróleo, entre outros. 

Ainda conforme Pochmann (2001), diante deste novo cenário, a Inglaterra no início do século XX passou a dar sinais de fragilidade como nação hegemônica. O quadro foi agravado por duas grandes guerras mundiais e pela crise de 1929, com o Estados Unidos como principal economia do centro capitalista, mostrando assim a tendência do que poderia acontecer quanto à hegemonia inglesa, mesmo que a principio não fosse interesse norte americano.

Pochmann (2001) destaca que o Estados Unidos ocuparam a posição de nação hegemônica após o segundo pós-guerra, em um cenário internacional obscuro, devido às consequências das duas guerras passadas, crise econômica e divisão mundial dos países entre duas ideologias socioeconômicas, marcadas pela guerra fria e dirigidas por duas grandes potências, de um lado os EUA defendendo o capitalismo e do outro a União Soviética a disseminar o socialismo. Este quadro alterara grande parte do modo de produção internacional e as relações de trabalho pelo mundo, devido às influências exercidas por tais grandes potencias e marcando assim a segunda divisão internacional do trabalho, sendo esta maturada principalmente pela difusão geográfica do padrão de industrialização e estilo de vida norte americano.

Caracterizando esta divisão, Pochmann (2001) ressalta que os países de menor renda adotaram os conceitos de fordismo periférico, com uma sociedade salarial incompleta e de periferização do setor industrial, com características diferentes às apresentadas em economias centrais, ocorrendo mudanças na repartição do trabalho no mundo e nos modelos de exportação. O autor assinala que:

Em 1998, por exemplo, 47,6% das exportações dos países semiperiféricos eram compostas de produtos primários e 52,4% de produtos manufaturados, enquanto em 1970 a proporção era de 72,5% para produtos primários e 27,5% para produtos manufaturados. Nas economias periféricas, a participação dos produtos primários na pauta de exportação foi de 82,1% em 1998, contra 94,2% em 1970. Já nas economias centrais a presença de produtos primários no conjunto de exportados foi reduzida de 22,9%, em 1970, para 14,4%, em 1998. (POCHMANN, 2001, p.25-26).

É notável que nos dados apresentados pelo autor, ocorreu uma forte mobilidade produtiva do setor primário (agrícola e matéria-prima) para o setor secundário (industrial) em todo âmbito mundial, e que este movimento é uma consequência da industrialização da maioria dos países do globo terrestre, ainda que muito tardiamente. A segunda divisão do trabalho, então, foi marcada pela industrialização, pela fabricação em massa e urbanização, além da consolidação do setor secundário, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social mundial.
De acordo com Pochmann (2001), a fraqueza alemã no final da década de 80, decorrente dos desafios da reunificação e da construção da União Europeia, a queda do império e ideologias soviéticas, findando a guerra fria, a recessão japonesa devido à crise financeira e imobiliária dos anos 90, criaram um cenário ainda mais favorável para a hegemonia econômica dos Estados Unidos, uma vez que não foi possível o surgimento de outras nações com capacidades regulatórias e padrões produtivos superiores aos norte-americanos.
Ainda segundo o autor, após a suspensão do acordo de Breton Woods e o comportamento do Sistema Financeiro Internacional, terminaram as condições necessárias para a repressão financeira, que forjava maior valorização produtiva do capital e a busca pelo pleno emprego através de políticas keynesianas. Ocorre, então, a globalização financeira, regida pela informatização dos mercados, elevando o volume de transações a curto prazo, pressionando a exclusão de controles sobre o câmbio, a desregulamentação bancária e a libertação das taxas de juros.

Principalmente, em função destas transformações, observa-se uma pequena modificação na divisão internacional do trabalho, apesar da ordenação da terceira divisão do trabalho seja regida pela dimensão financeira, Pochmann (2001) destaca que existem dois vetores estruturais que influenciam a partir do centro capitalista mundial, estando o primeiro associado ao processo de reestruturação empresarial, acompanhado da maturação de uma nova revolução tecnológica, havendo uma racionalização da mão de obra através da automatização do processo produtivo, gerando assim ganhos de escala. O segundo vetor está ligado ao aumento dos Investimentos Diretos no Exterior (IED), que proporcionam o surgimento das empresas multinacionais, motivados inclusive pela elevação de preços do petróleo e de matérias-primas, criando assim uma busca pela otimização dos resultados, sobretudo minimizando os custos, constituindo assim vantagens competitivas por parte das grandes empresas, transformando-as em corporações ainda maiores e mais poderosas, com capacidade de considerar todo o globo terrestre como espaço relevante na decisão de se investir e produzir, provocando a reorganização do processo produtivo. Nesse cenário Pochmann define:

Nesses termos, a Nova Divisão Internacional do Trabalho parece referir-se mais a polarização entre a produção de manufatura, em parte dos países semiperiféricos, e a produção de bens industriais de informação e comunicação sofisticados e de serviços de apoio a produção gerada no centro do capitalismo. (POCHMANN, 2001, p.34).

Sendo assim, a Terceira Divisão Mundial do Trabalho foi marcada pela globalização e informatização dos processos, sobretudo o financeiro e bancário, o aparecimento das multinacionais e um novo método de produção, com a otimização do uso da mão de obra e maior automatização do processo produtivo.

Segundo Pochmann (2001), nas duas últimas divisões do trabalho o Brasil conseguiu atingir um desempenho econômico acima da média mundial e bem acima da dos países centrais, apresentando assim uma taxa média anual de variação do PIB em torno de 4,14%. Ilustrando tal desempenho, Pochmann ainda descreve que: “Nos anos de 1950 e 1980, quando houve o maior impulso à industrialização nacional, o país viveu um período de ouro, com taxa média anual de expansão da produção de quase 7%”. (POCHMANN, 2001, p.36).

Porém, ainda de acordo com Pochmann (2001), a partir de 1980 a economia brasileira sofreu um forte retrocesso, regido pelo baixo dinamismo até 1999, com expansão média anual do produto de apenas 2,1%. Nesse cenário, Pochmann (2001) relata que o peso do emprego da indústria de transformação era em torno de 20%, representando 4,1% do volume mundial de postos de trabalho. Entretanto, a partir de 1980 o indicador de emprego industrial apresenta um comportamento retrógrado, indicando não só uma tendência negativa nacional, mas que está presente em todo âmbito externo.

Considerando esse cenário, a economia brasileira apresenta uma distribuição bem diversificada do emprego, marcada pela desaceleração da indústria e crescimento dos setores de serviços, como pode ser observado na Tabela 4:

TABELA 4 - Distribuição média de ocupações por grupamento de atividades nas principais metrópoles brasileiras (SP, RJ, BH, POA, SA e RE)- 2002-2010

Demonstração Tabela 4
Fonte: PME - IBGE, Citado por: Câmara Brasileira da Indústria da Construção (2011); Adaptação: Própria.

Analisando a Tabela 4, é notável o peso do grupo do comércio na alocação de mão de obra formal no Brasil, ocupando o primeiro lugar na distribuição das ocupações, embora tenha apresentado uma desaceleração, saindo de 20,7% em 2002 para 18,7% em 2011. Em segundo aparece o setor qualificado em Outros Serviços, que ao contrário do comércio apresenta crescimento de 0,9% em 2011 em relação a 2002. Em terceiro lugar aparece a Indústria, que apresta desempenho negativo na alocação de mão de obra, de 17,6% em 2002 para 16,4% em 2011, desaceleração de 1,2 pontos percentuais, que fica ainda maior quando se olha para o dado apresentado por Pochmann (2001) onde em 1980 a Indústria era responsável por 20% da alocação de trabalhadores, uma variação negativa em 3,6 pontos percentuais.

Os três primeiros grupos apresentam um movimento preocupante, principalmente quando se destaca o grupo da Indústria, pois ela é o motor do desenvolvimento de um país, apresentando uma tendência retrograda, ainda que a partir de 2007, excluindo-se 2009, o PIB Brasileiro tenha apresentado taxas consistentes.

Observa-se também que o grupo de Intermediação Financeira e Atividades Imobiliárias vêm crescendo e apresentou uma variação positiva de 3,2 pontos percentuais. Ressalta-se que este grupo não apresentou nenhum decrescimento ao longo do período observado, ou seja, a cada ano a distribuição de ocupações formais vem aumentando. Isso mostra uma tendência crescente pela procura de profissionais nestes mercados, sendo esta demanda devidamente correspondida.

Levando-se em consideração o movimento dos grupos do Comércio, da Indústria e da Intermediação Financeira, têm-se a ideia de uma mobilidade entre os setores e que tal movimento ilustra uma tendência de alteração nas preferências dos trabalhadores, assim como uma mudança no mercado de trabalho brasileiro. Tal movimento está em consonância com a terceira divisão internacional do trabalho, descrita por Pochmann (2001) e mostra que os grupos caracterizados na economia como serviços têm evoluído e ocupado posição de destaque no PIB nacional.

Em termos absolutos, o setor de atividade econômica que aloca maior número de trabalhadores é o de serviços com crescimento extraordinário de mais de 45% de 2004 a 2010, conforme Tabela 5:

TABELA 5 - Empregos segundo o setor de atividade econômica - Brasil 2004-2010

Demonstração Tabela 5
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Adaptação Própria.

Observando-se a Tabela 5, verifica-se que a Indústria de Transformação e Extrativa Mineral têm crescido, alocando mais trabalhadores devido ao bom momento econômico vivido pelo país, apresentando uma taxa de crescimento em torno de 33% de 2004 a 2010 e 7% de 2009 a 2010. Entretanto, a participação desse setor na quantidade total de emprego vem diminuindo com o tempo, em 2000 a participação da Indústria era de 19%, enquanto em 2010 esse percentual atingiu 18%, de acordo dom dados da RAIS (2010). Já o setor de serviços e o comércio, juntos apresentaram uma participação de 49% em 2000 contra 52% em 2010, segundo dados da RAIS (2010). Ambas as participações na alocação de trabalhadores, tanto da Indústria como dos Serviços e Comércio, embora não apresentassem taxas expressivas mostram uma tendência assim como já abordada e descrita pela terceira divisão internacional do trabalho.

Nesse último período, a Indústria da Construção Civil, sofreu várias influências políticas e econômicas que influíram diretamente sobre seu mercado de trabalho, onde destacam-se os efeitos da globalização, a nova dinâmica do emprego em níveis nacional e internacional, o aumento da competitividade e as exigências do governo aos programas de qualidade e capacitação. Ressalta-se ainda que, o desenvolvimento dos demais setores passa pela Construção Civil, uma vez que esse setor é responsável pela criação das condições físicas para o crescimento e desenvolvimento de toda economia nacional, garantindo a infraestrutura necessária para o desempenho das atividades, gerando produção, emprego e renda. Essa relação pode ser observada pelo PIB da construção civil e da indústria, que, segundo dados do SNC do IBGE, citados pela Câmara Brasileira Da Indústria Da Construção (2012), o da construção em 2010 chegou a 11,6%, enquanto o total da Indústria foi de 10,4%. Já em 2011, o PIB da Construção Civil foi de 3,6%, frente aos 1,6% do total da Indústria.

Dentro deste contexto, a indústria da construção civil também apresentou ótimo crescimento do emprego, contribuindo para a montagem física da 3ª revolução do trabalho. O emprego no setor cresceu 124% de 2004 a 2010 e teve relevante participação na geração de empregos, 6% de toda mão de obra formal alocada no ano de 2010. Vale ressaltar que, a Indústria da Construção Civil é intensiva em mão de obra, o que motivou o desenvolvimento desse trabalho e fato a ser analisado na próxima seção.

4.2 A configuração atual do emprego na construção civil

A Indústria da Construção Civil é tida como um setor intensivo em mão de obra, característica marcante do seu mercado de trabalho, alocando grande contingente de trabalhadores, o que motivou o tema dessa monografia. Um indicador que pode expressar essa característica é o Custo Unitário Básico (CUB), que indica a composição estrutura de custos das empresas de Construção Civil. Atualmente, o CUB apresenta que aproximadamente 50% de seus custos totais das empresas são com trabalhadores e 45% com materiais, de acordo com o site do Custo Unitário Básico (CUB, 2012), conforme Tabela 6:

TABELA 6 - CUB/m² médio Brasil - evolução e participação (%) - junho 2007 -2012

Demonstração Tabela 6
Fonte: Custo Unitário Básico - CBIC, Adaptação: Própria, 2012.

A partir destes números é notável o crescimento dos custos das empresas com mão de obra e sua respectiva participação, bem como a aceleração dos demais custos como materiais, despesas administrativas e equipamentos que tem crescido, entretanto, não na mesma velocidade e intensidade, haja vista que em junho/2012 em relação a junho/2011 os custos dos materiais avançaram apenas 3%, enquanto os custos com mão de obra no mesmo período mais que triplicaram, apresentando taxa de 10%. Os números do CUB justificam e elucidam a relevância da mão de obra para o setor, e por isso nessa seção busca-se enxergar a dimensão atual do emprego na Construção Civil.

Desde 2004, quando a economia brasileira e o setor da Construção entraram em um ciclo mais positivo de crescimento, por motivos já abordados neste trabalho, seu mercado de trabalho tem apresentado taxas animadoras. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (BRASIL, 2010), em 2010 o setor atingiu uma geração de emprego recorde, 376.634 novas vagas geradas, regidas por um crescimento em torno de 18% de 2009 a 2010, que segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) fora maior taxa de crescimento no emprego entre os setores.

Quando se compara de 2000 a 2010 a taxa de crescimento do emprego na Construção Civil apresenta um desempenho extraordinário, 129% de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (BRASIL, 2010).

A participação na alocação de mão de obra na Construção Civil em relação ao total de empregos formais gerados no Brasil também tem-se mostrado relevante. Em 2010 a Construção empregou 2.508.922 trabalhadores formalmente, o que equivale a uma participação de 6% na empregabilidade total do país, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (BRASIL, 2010). É interessante analisar também que essa participação vem aumentando ao longo dos últimos anos, uma vez que em 2000 ela era em torno de 4% e em 2009 de 5%, o que nos mostra uma tendência de crescimento, ainda que motivada pelo bom momento vivido pelo setor e país.

Segundo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), no período de 2004-2010, os dados da RAIS apontaram a geração de 1,461 milhão de empregos formais no setor em todo o Brasil, o que representou um incremento médio anual de 209 mil postos de trabalho. Ainda segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), esses números são motivados pela maior oferta de crédito imobiliário aliado à redução da taxa de juros dos financiamentos e a prazos maiores para pagamento, aumento do emprego formal, crescimento da renda familiar, a estabilidade macroeconômica, mudanças no marco regulatório do mercado imobiliário (Lei 10.931/2004), obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

De acordo com Tavares (2007), a indústria da construção civil tem importante participação no desenvolvimento socioeconômico, uma vez que é capaz de criar rapidamente vagas diretas e indiretas no mercado de trabalho, absorvendo representativo percentual de mão de obra, inclusive não e/ou pouco qualificado.

De acordo com informações do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado de São Paulo, citado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE, 2001), é possível afirmar que, para cada cem empregos diretos gerados na construção civil, outros 285 postos de trabalhos são abertos em atividades ligadas a este macro setor, levando em consideração o ano de 2001. Para um quadro mais atual, a Comissão de Economia e Estatística da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, citado por Tavares (2007), ressalta que para cada um milhão de reais aplicados na produção do setor, 29 novos postos de trabalho são criados diretamente e para cada 100 empregos diretos, 21 novos empregos indiretos são criados, além de 47 novos empregos induzidos.

O bom momento vivido pelo mercado de trabalho da Construção Civil nos últimos anos, devido ao efeito multiplicador da Indústria da Construção, fez com que as taxas de desemprego no setor alcançassem níveis reduzidos, segundo a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011). De acordo com os dados da PME, que leva em consideração seis regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Receife, Porto Alegre e Salvador), na média do primeiro semestre de 2011 a taxa de desemprego correspondeu a 3,23%, perdendo apenas para o resultado de 2010, que no mesmo período apresentou taxa de 3,05%, de acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) e conforme o Gráfico 2:

GRÁFICO 2 - Taxa média de desocupação na construção civil segundo 6 RMS

Demonstração Gráfico 2
Fonte: Pesquisa Mensal do Emprego (PME/IBGE), Citado por Sinduscon-MG (2011), Adaptação Própria.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) ainda ressalta que o resultado de 2011 foi muito inferior do que a taxa de desocupação da economia, que no mesmo período foi de 6,3%.

Castro (2012) destaca que, no ano de 2012, a taxa de desemprego foi reduzida a 2,7%, média de seis regiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre).

Contudo, apesar do excelente crescimento do número de vagas formais e queda na taxa de desemprego no setor, em relatos recentes, de acordo com Castro e Nomura (2012) e também Stefano, Khoehn e Oscar (2011), apontam um desequilíbrio entre a oferta e demanda de trabalho para a Construção Civil. Segundo Nomura (2012), para compensar a falta de trabalhadores, empresas de construção civil buscam mão de obra externa, como por exemplo, a presença de haitianos em obras brasileiras, além da presença feminina como mão de obra suplementar.

Visto a geração de empregos formais, a taxa de desemprego no setor e a origem desses bons resultados, é fundamental verificar a distribuição dessa mão de obra pelo país. Como é de se esperar, a região com maior alocação de mão de obra no país é a Sudeste, uma vez que, segundo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os estados com maior ocupação de trabalhadores na Indústria da Construção.

De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (BRASIL, 2010), em 2010 a região Sudeste alocou 1.227.129 trabalhadores, o que representa uma participação de 49% na alocação de toda mão de obra da Indústria da Construção no país, seguida da região Nordeste e Sul, com 23% e 14% de participação cada uma, conforme Tabela 7 a seguir:

TABELA 7 - Quantidade de empregos formais na construção civil brasileira por regiões - 2000 - 2010

Demonstração Tabela 7
Fonte: Relação Anual de Informações (RAIS) - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Elaboração Própria

Apesar da maior participação da região Sudeste na empregabilidade de mão de obra na Construção, em 2010 as maiores taxas de crescimento foram do Nordeste (32,53%) e Sul (20,15%), o que mostra que, embora a maior concentração das obras se localizarem na região Sudeste, a demanda pelos serviços da Construção vem se dispersando, sobretudo motivados pelo PAC.

Observado a geração de empregos na Construção Civil, sua distribuição por regiões pelo país, taxa de desemprego e seus impactos sobre a economia do Brasil, analisaremos no próximo capítulo a distribuição dos trabalhadores no mercado de trabalho na Indústria da Construção por tamanho (porte) de estabelecimentos, grupos de empresas e famílias ocupacionais.

5. A DISTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO E SUAS PARTICIPAÇÕES NA ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Esse capítulo tem como finalidade realizar uma análise completa da atual distribuição da mão de obra na Indústria da Construção. Inicialmente, será verificada a classificação dos estabelecimentos de construção civil por tamanho e grupo de atividade e ao mesmo tempo, busca-se apontar como a mão de obra está alocada nesse contexto.

Ressalta-se, ainda, que esse capítulo possui relevante importância nesse trabalho, pois dimensionará o setor e principalmente o mercado de trabalho da Construção Civil, variável significativa na dinâmica da Construção.

De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), o setor da Construção Civil é predominantemente composto por micro e pequenas empresas, sendo elas responsáveis por números relevantes no quadro total de estabelecimentos da Indústria.

Segundo estudos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), em levantamento recente sobre o quadro de estabelecimentos segundo porte, o conceito utilizado para definir o tamanho das empresas foi o número de funcionários. A classificação vai desde micro até grandes empresas, onde empresas que possuem até 19 funcionários são caracterizadas como micro, de 20 a 99 como pequenas, de 100 a 499 médias e mais de 499 como grandes empresas.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) ainda ressalta que, quando se toma esse conceito como referência, os dados da RAIS apontam que cerca de 97% dos estabelecimentos na Indústria da Construção no país podem se considerados como micro ou pequenas empresas, isto é, apenas 3% podem ser consideradas médias e grandes, reforçando o peso daquelas empresas na alocação de mão de obra e representatividade para o setor, conforme Tabela 8:

TABELA 8 - Número de estabelecimentos e empregos formais gerados na construção civil em 2010

Demonstração Tabela 8
Fonte: RAIS - MTE; Citado por: Sinduscon-MG (2011); Adaptação Própria.

Como pode ser observado, em 2010 existiam 161.666 empresas atuando no setor da Construção Civil, onde 157.451 representavam as micro e pequenas empresas responsáveis por alocar 1.206.023 trabalhadores, dando a elas uma participação em torno de 48% na alocação total de mão de obra na Indústria da Construção, reforçando o peso desses portes para o setor.

De acordo com dados da RAIS, citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), a maior alocação de trabalhadores no grupo de micro e pequenas empresas está em corporações que possuem de 20 até 49 vínculos de empregados ativos, isto é, 383.250 funcionários estão em 12.457 empresas classificadas como pequeno porte, o que representa uma participação de 15,28% na geração total de vagas do setor em 2010, como pode ser observado na Tabela 9:

TABELA 9 - Número de estabelecimentos e empregos formais gerados na construção civil por empregados ativos em 31/12/2010

Demonstração Tabela 9
Fonte: RAIS - MTE; Citado por: Sinduscon-MG (2011); Adaptação Própria.

Analisando a Tabela 9, percebe-se que empresas que possuem de 100 a 249 vínculos de emprego ativos, ou seja, empresas de médio porte experimentaram a maior alocação de trabalhadores no ano de 2010, cerca de 427.879 empregos gerados por apenas 2.835 empresas, o que representa uma participação de 17,05%.

Quando se estende o conceito de empresas de médio porte, considerando todo o intervalo, isto é, de 100 a 499 vínculos de empregos ativos, as empresas de médio porte assumem o primeiro lugar na geração de empregos na Construção Civil, 731.301 vagas geradas representando participação notável de 29,15%. Isso mostra que apesar de um número inferior de estabelecimentos, as empresas de médio porte em 2010 foram capazes de gerar mais empregos diretos, mostrando seu real potencial de crescimento (ver Tabela 9).

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) ainda ressalta que, apesar da predominância das micro e das pequenas empresas na Construção Civil, são as médias e grandes empresas as responsáveis pela maior parte de absorção de mão de obra, pois somando-se a geração de vagas das médias e grandes empresas têm-se uma participação em torno de 52%, ou seja, 1.302.899 vagas de empregos.

Segundo a Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC) realizada pelo IBGE e citada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), as empresas de grande porte, por terem maior escala de produção e maior acesso a financiamentos, contribuíram com R$ 92,3 bilhões (45,3%) do total da receita bruta do setor em 2009, enquanto as pequenas empresas participaram com R$ 63,8 bilhões (31,3%) e as médias com R$ 47,7 bilhões (23,4%).

De acordo com dados e classificação da RAIS, citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), o grupo de atividade dentro da Construção Civil que apresenta a maior alocação de trabalhadores é a Construção de Edifícios, responsável por cerca de 43% da alocação de mão de obra total e 52% do número de estabelecimentos existentes. O segundo lugar ficou com a construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras de artes especiais, alocando cerca de 339 mil trabalhadores, uma representatividade de 13%, seguida da construção de outras obras de infraestrutura, com participação de 12%, conforme Tabela 10:

TABELA 10 - Número de estabelecimentos e empregos formais gerados na construção civil por grupos de atividades em 2010

Demonstração Tabela 10
Fonte: RAIS - MTE; Citado por: Sinduscon-MG (2011); Adaptação Própria.

Segundo matéria e dados5 apontados pela revista Conjuntura da Construção da Fundação Getúlio Vargas (2012), nos primeiros sete meses do ano de 2012, o segmento de edificações foi responsável por alocar 41% do emprego na construção, registrando crescimento de 4,3% em relação ao ano anterior. Ainda, segundo dados desta revista, o setor de Infraestrutura apresentou crescimento de 8,7%, o de incorporações de imóveis 14,5% e Engenharia e arquitetura cresceu 9,2% no mesmo período.

Visto a distribuição dos trabalhadores por tamanho e grupo de estabelecimentos, basta vislumbrar agora como está distribuída essa mão de obra por famílias ocupacionais, isto é, evidenciar os postos de trabalho na construção por grupos segundo as ocupações, classificados de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), para se ter uma visão panorâmica da distribuição de trabalhadores nessa Indústria.

A categoria que mais alocou trabalhadores em 2010, segundo os grupos de ocupações, foram os ajudantes de obras civis, respondendo por cerca de 26% da alocação total no mercado de trabalho da construção. Isso significa que dos 2.508.922 trabalhadores empregados no setor, 648.150 estavam registrados na Família 7170, excluindo-se as demais famílias ocupacionais, conforme Tabela 11:

TABELA 11 - Estoque de trabalhadores na construção civil por família ocupacional - Brasil 2010

Demonstração Tabela 11
Fonte: RAIS - MTE; Citado por: Sinduscon-MG (2011); Adaptação Própria.

Observa-se ainda que as famílias que possuem o maior grau de capacitação, isto é, arquitetos, urbanistas, engenheiros e afins (Famílias 2141, 2142, 2143 e 2149) representam apenas 1,42% do total de mão de obra alocado na Construção Civil em 2010, o que representa apenas 35.663 trabalhadores, número pequeno em vista do total de trabalhadores alocados.

Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) o desenvolvimento do setor nos últimos anos gerou em um aumento significativo de vagas em todas as categorias, dentre elas destaca-se especialmente o crescimento dos postos de trabalho da Família 7170 (ajudantes de obras civis), que passou de 255.969 em todo o país em 203 para 648.150 em dezembro de 2010, um excelente crescimento de 153%. Ainda de acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), vale destacar também o crescimento da Família 7152 (trabalhadores de estruturas de alvenaria – pedreiros), que saiu de 132.162 profissionais em 2003 para 338.569 em 2010, o que representa um crescimento de 156%. Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) ainda destaca que o crescimento de vagas de engenheiros civis passou de 13.828 para 26.284 no mesmo período, ou seja, crescimento de 90% de 2003 a 2010. Entretanto, de acordo com dados6 apresentados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) a Família que apresentou maior crescimento no período foi a 7164 (gesseiros), apresentando um extraordinário crescimento de 430%, saindo de 1.736 postos de trabalho para 9.196 no período, o que mostra indiretamente uma elevação na preferência por esse tipo de acabamento.

A partir destas informações, constata-se que a Indústria da Construção tem apresentado excelentes números em seu mercado de trabalho, tanto na sua evolução como em sua distribuição, em diversos estados e grupos ocupacionais, resta agora analisar as características dos trabalhadores da Construção Civil, tema do próximo capítulo.

6. AS CARACTERÍSTICAS DOS PROFISSIONAIS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Este capítulo tem como objetivo analisar as características dos profissionais que atuam na Construção Civil, como estão distribuídos e quais seus impactos sobre o setor, levando-se em consideração as seguintes variáveis: i) Remuneração média, ii) Grau de Instrução e Formalização da mão de obra, iii) Gênero, iv) Faixa Etária e v) Tempo de permanência e taxa de rotatividade.

Vale ressaltar que esse capítulo analisa o grau de instrução dos trabalhadores da Construção e aborda a inserção feminina no mercado de trabalho desta indústria, tendência observada recentemente.

6.1 Remuneração média

Os dados da RAIS, citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), demonstram que a partir de 2004, os trabalhadores da Construção Civil tiveram ganhos reais importantes em seus salários, um reflexo de uma nova dimensão vivida pelo setor conforme abordado anteriormente.

Na media Brasil, a remuneração na Indústria da Construção atingiu o valor de R$ 1.425,41 em dezembro, conforme Tabela 12:

TABELA 12 - Remuneração média a preços de dezembro de 2010 - construção civil - Brasil - 2004-2010

Demonstração Tabela 12
Fonte: RAIS/MTE; Citado por: Sinduscon-MG (2011); Adaptação Própria. Obs.: Deflacionado pelo INPC/IBGE a preços de dezembro/10.

Analisando a Tabela 12, observa-se que de 2004 a 2010 o salário médio dos trabalhadores da Construção Civil cresceu 30%. De acordo com dados do Sistema Nacional de Constas (SNC) do IBGE, retirados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEADATA, 2012), no mesmo período, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou queda de 1,69 pontos percentuais, saindo de 7,60% em 2004 para 5,91% em 2010, refletindo positivamente o poder de compra dos trabalhadores.

Segundo dados da Câmara Brasileira Da Indústria Da Construção, citados por Castro (2012) ainda aponta que no ano de 2012, a renda média dos trabalhadores na atividade que era, em valores de hoje, de R$ 600,00 em 2003, saltou para R$ 1.384,4 em cinco regiões (Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre).

Tendo em vista a elevação nos salários dos trabalhadores da Construção, é importante realizar uma análise da distribuição desses trabalhadores por faixa de remuneração, como pode ser observado na Tabela 13:

TABELA 13 - Estoque de trabalhadores na construção civil segundo faixa de remuneração - Brasil 31/12/2010

Demonstração Tabela 13
Fonte: Relação Anual de Informações (RAIS - 2010) - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Elaboração Própria.

Analisando a Tabela 13, percebe-se que o maior contingente de mão de obra em 31/12/2010 recebia de 1,01 a 2 salários mínimos, o que representava um salário máximo de R$ 1.020,00 para essa faixa de remuneração, correspondendo a um valor diário de R$ 34,00, já que o salário mínimo era R$ 510,007. Vale ressaltar que de 2009 a 2010 houve um aumento do salário mínimo de 9,68%, o que equivale a um ganho real de 3,77% em 2010, haja visto que a inflação nesse ano fechou em 5,91%, de acordo com dados do Sistema Nacional de Constas (SNC) do IBGE, retirados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEADATA, 2012). A terceira menor participação pertence ao grupo com faixa de remuneração superior a 5 salários mínimos, 8%, sinalizando que o setor aloca uma quantidade bem inferior de mão de obra com nível de qualificação maior, fato a ser analisado na próxima seção.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) ressalta que os custos vinculados à mão de obra são os que mais têm crescido na Indústria da Construção. De acordo com o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), citado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), em 2010 o indicador registrou alta de 7,77%, sendo que o custo com mão de obra cresceu 10,41%, enquanto os custos com materiais equipamentos e serviços apenas 5,36%. O CUB, também citado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), apresentou em 2010 uma alta acumulada de 7,30%, sendo que a mão de obra aumentou 10,76% e o material apenas 3,60%. Ressalta-se ainda, como já abordado anteriormente, segundo o CUB (2012) na estrutura de custos da Construção Civil a mão de obra representa 50,61% dos gastos das empresas.

6.2 Formalização e grau de instrução da mão de obra

De acordo com dados da RAIS, citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), um fator muito positivo observado no mercado de trabalho da Construção Civil é o aumento da escolaridade de seus trabalhadores, revelando uma queda significativa no percentual do grupo de analfabetos até o nono ano incompleto do ensino fundamental, que passou de 59,23% em 2001 para 37,38% em 2010, conforme Tabela 14:

TABELA 14 - Empregos formais segundo grau de instrução dos trabalhadores da construção civil - Brasil

Demonstração Tabela 14
Fonte: RAIS/MTE; Citado por: Sinduscon-MG (2011)

Observa-se também um crescimento robusto dos grupos ensino fundamental completo até o ensino médio completo, que passou de 35,77% em 2011 para 56,65% em 2010, destacando-se o grupo de trabalhadores que possuíam ensino médio completo que representou em 2010, 27,66%, crescimento de 15,45 pontos percentuais em relação a 2011.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)8, citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), de 2001 a 2009, há uma acentuada queda do percentual de profissionais com até 7 anos de estudo e um crescimento dos mais escolarizados. Os dados apontados pela PNAD, citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) sinalizam uma queda na faixa de trabalhadores com menos de 1 ano de estudo em 3,9 pontos percentuais de 2001 a 2009 e, no mesmo período, um aumento de 6,1 pontos percentuais para a faixa de 8 a 10 anos de estudo e 8,6 pontos percentuais para faixa de 11 a 14 anos de estudos.

Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) o movimento positivo no grau de instrução dos trabalhadores da Indústria da Construção é justificado pelo próprio avanço das atividades do segmento, que tem, aos poucos, incorporado maior tecnologia em seus processos produtivos e ampliado as exigências de capacitação. O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) ainda ressalta que a qualificação é fator essencial de competitividade.

Quanto a formalização do emprego, segundo Ulyssea (2006), após um período de relativa estabilidade (1983-1989), a partir da década de 90, houve substancial elevação no grau de informalidade no mercado de trabalho brasileiro, consequência do crescimento da proporção de trabalhadores por conta própria e sem carteira assinada. Esse movimento é explicado, segundo Ramos, citado por Ulyssea (2006), por um componente estrutural, isto é, significativas mudanças na composição setorial, expansão do setor de serviços e retração da indústria de transformação.

De acordo com Ulyssea (2006), a mudança estrutural por se só, gera significativo efeito sob a redução da formalidade no Brasil, visto que o setor de serviços possui grau elevado de informalidade e a indústria de transformação ser intensiva em mão de obra formal. Entretanto, o autor destaca que essa composição setorial explica apenas 25% do aumento no grau de informalidade e que o segundo fator crucial é o aumento da mão de obra informal dentro da indústria de transformação.

Ulyssea (2006) ainda expõe que a informalidade não está necessariamente ligada à precariedade dos postos de trabalho, ao contrário, pode estar ligada a uma elevação de bem-estar, ou seja, preferência dos trabalhadores pelo mercado informal, uma vez que não estão condicionados às obrigatoriedades do emprego formal e às vezes, possuem um rendimento maior a curto prazo, ainda que abdiquem da proteção da legislação. A análise de Ulyssea, na consideração sob a informalidade dada a precariedade dos postos de trabalho e a preferência da mão de obra por um mercado informal, podem ser observadas no mercado de trabalho da Construção, onde a partir de 2004 a preferência pela informalidade se faz mais presente.

Especificamente no âmbito da Construção Civil, segundo dados da Câmara Brasileira Da Indústria Da Construção (2012), em 2003, apenas 19,5% dos trabalhadores no setor possuíam vínculo formal de emprego, e já em 2009, 30,1%. Ainda, segundo a Câmara Brasileira Da Indústria Da Construção (2012), a carteira assinada trata-se de um elemento importante para a oferta de melhores produtos, melhores condições de trabalho e maior arrecadação de impostos.

Na Construção Civil, segundo dados do PNAD, citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2012), do total de 6,381 milhões de ocupações no setor em todo o Brasil, 3,551 milhões estavam empregados, 2,733 milhões trabalhavam por conta própria, os empregadores somavam 390 mil e o restante, 157 mil estavam os trabalhadores não remunerados e os trabalhadores para uso próprio, conforme Tabela 15:

TABELA 15 - Pessoas ocupadas na construção civil (números absolutos - 1.000 pessoas) - Brasil - 2001 - 2009

Demonstração Tabela 15
Fonte: PNAD/IBGE; Citado por: Sinduscon-MG (2011).

Analisando a Tabela 15 pode-se observar que houve um aumento na participação dos empregados com carteira assinada, saindo de 20,8% em 2001 para 28,6% em 2009 e uma diminuição dos empregados sem carteira assinada de 29,4% para 23,4% no mesmo período, indicador positivo para o setor. O grupo de trabalhadores por conta própria também diminui, embora não tenha diminuído significativamente, saindo de 41,1% em 2001 para 40,0% em 2009.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) ainda ressalta que essa maior formalização da mão de obra iniciou-se com o incremento de atividades no setor, onde a partir de 2004 teve crescimento contínuo, ainda que o setor apresente grande grau de informalidade.

De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) o incremento das ocupações na Construção Civil está diretamente relacionado ao dinamismo das atividades e a regressão da informalidade, o crescimento do rendimento dos trabalhadores e a maior escolaridade demonstram um mercado de trabalho em processo de valorização crescente do trabalhador.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) ainda ressalta que uma informação importante sobre a formalização dos trabalhadores da Construção é a contribuição para o sistema previdenciário, e que em 2009, 63,5% dos ocupados no setor eram contribuintes.
Visto o grau de instrução e formalização dos trabalhadores, será analisado a seguir a sua distribuição e características por gênero, abordando a inserção feminina no setor.

6.3 Gênero

Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) a Construção Civil ainda é um setor predominantemente masculino, embora o número de mulheres nos canteiros de obras, nos últimos anos, ter crescido expressivamente. O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) ainda destaca que o incremento das atividades do setor tem proporcionado a expansão mais acentuada da força de trabalho feminina, exercendo atividades variadas.

Tendo em vista o período que marcou uma nova dimensão para a Construção Civil, 2004-2010, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (BRASIL, 2010), a presença feminina no setor em todo o país cresceu 154,86%, enquanto no mesmo período a mão de obra masculina cresceu 138,16%, como pode ser observado na Tabela 16:

TABELA 16 - Empregos formais na construção civil segundo gênero - Brasil - variação relativa e participação - 1995 - 2010

Demonstração Tabela 16
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS - 2010) - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Elaboração Própria.

Analisando os dados da Tabela 16, observa-se que em 2004 as mulheres representavam 6,89% da mão de obra total, isto é, 77.062 trabalhadoras e já em 2010 esse número passa para 189.753, representando uma participação feminina de 7,56% nos canteiros de obras de todo o País.

Ainda analisando-se a Tabela 16, percebe-se que, em 2004, foram geradas 70.319 novas vagas de emprego, onde desse total, 2.609 foram ocupados por mulheres, representando assim 3,71% do valor. Já em 2010 foram geradas 376.634 novas vagas, das quais 30.973 foram ocupadas pelo sexo feminino, ou seja, representação de 8,22%.

Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) considerando a família ocupacional “ajudante de obras”, em 2003 o país contabilizava um saldo de 255.969 trabalhadores, sendo 252.791 homens e 3.178 mulheres e já em 2010 esse número foi de 648.150, sendo as mulheres responsáveis por 13.078 cargos ocupados. O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) nesta função o incremento da presença feminina nas obras foi de 311,52%, resultado que demonstra que as mulheres têm exercido funções anteriormente destinadas somente ao público masculino.

Segundo informações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, citadas por Nomura (2012), no mês de setembro de 2012 as mulheres já representam 3,4% da mão de obra total do setor, isto é, 240 mil vagas ocupadas pelo sexo feminino nos canteiros de obras. De acordo com o depoimento do vice-presidente do Sinduscon-SP, Haruo Ishikawa9, citado por Nomura (2012), as mulheres estão em posições estratégicas como planejamento e captação de novos negócios, mas também em postos operacionais como: pedreiras, ajudantes, azulejistas, ceramistas, eletricistas e encanadoras, e segundo ele as mulheres são mais delicadas e muitas, mais qualificadas pois fazem cursos e superam os homens.

De acordo com Norma Sá10, coordenadora do projeto Mão na Massa, citada por Nomura (2012), as atuais tecnologias utilizadas na Construção Civil dispensam a força física como principal atributo, o que facilita a inserção feminina no setor. Norma Sá, citada por Nomura (2012), ainda destaca que as mulheres são mais atentas ao detalhe e cuidadosas no acabamento, arremate e pintura, aumentando assim suas possibilidades de colocação.

Segundo Kleber Recalda11, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais, citado por Nomura (2012), a aplicação de novas tecnologias na Construção Civil é uma tendência de mercado e a força braçal será substituída cada vez mais pela inteligência humana, e nesse ponto a mão de obra feminina pode contribuir bastante.

Para o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) a inserção das mulheres no mercado de trabalho da Construção Civil, especialmente nos canteiros de obras, em atividades exercidas somente por homens, deve ser alterada com o tempo, uma vez que a mão de obra feminina vem avançando no setor. O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) ainda destaca que esse processo ocorre de forma tímida mas que vem ganhando força, uma vez que as mulheres veem demonstrando adaptação ao trabalho e desenvolvido as atividades com habilidade, profissionalismo e competência.

Feita a análise das características da mão de obra por gênero e do avanço da mão de obra feminina na Indústria da Construção, será verificado a seguir as características dos trabalhadores por faixa etária.

6.4 Faixa etária

Segundo dados da RAIS, citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), de 2003 a 2010 houve crescimento absoluto em todos os níveis de faixa etária, demonstrando que devido ao bom momento vivido pelo setor e seu mercado de trabalho, como já abordado anteriormente, houve empregabilidade, inclusive, para pessoas com idade mais avançada (65 anos ou mais).

De 2003 a 2010 o grupo de faixa etária que apresentou a maior variação absoluta foi o de 30 a 39 anos, representando um crescimento no período de 409.759 vagas de emprego, seguida pela faixa de 40 a 49 anos com 287.473 novas vagas, como pode ser observado na Tabela 17:

TABELA 17 - Empregados formais na construção civil segundo faixa etária - Brasil - 2003 - 2010

Demonstração Tabela 17
Fonte: RAIS - MTE; Citado por: Sinduscon-MG (2011); Adaptação Própria.

Analisando a Tabela 17, observa-se que, em 2010, a faixa etária que concentrou o maior número de trabalhadores foi a de 30 a 39 anos, respondendo por uma participação de 29% do total empregado no setor, seguido pela faixa de 40 a 49 anos, com uma participação de 21%. Esses números caracterizam o mercado de trabalho da Construção Civil por faixa etária, onde 50% dos empregados possuem de 30 a 49 anos.

Embora a maior variação absoluta e participação sejam do grupo de 30 a 39 anos, a faixa etária mais velha (65 anos ou mais) apresentou a maior variação relativa no período de 2003 a 2010, 189%, o que confirma a necessidade de contratação do setor. Ressalta-se que essa variação também pode apontar a baixa qualificação por parte dos trabalhadores da contratação, onde anos de experiência fazem diferença nos canteiros de obras.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), se pode demonstrar que a idade média de pessoas ocupadas na Indústria da Construção tem avançado e, em 2009, foi de 38,3 anos, o que demonstra que a mão de obra envelheceu em média 2,1 anos de 2001 a 2009, conforme Tabela 18:

TABELA 18 - Idade média dos trabalhadores ocupados na construção civil - Brasil - 2001 - 2009

Demonstração Tabela 18
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - IBGE; Citado por: Sinduscon-MG (2011); Adaptação Própria

Analisada as características da mão de obra por faixa etária na Construção Civil, será avaliado, a seguir, o tempo de permanência e taxa de rotatividade dos trabalhadores do setor.

6.5 Tempo de permanência e taxa de rotatividade

De acordo com dados da RAIS, citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), no final de 2010, dos empregados que possuíam vínculo ativo no setor em todo o país 63,02% ainda não tinham completado 12 meses de permanência no emprego e 23,22% dos trabalhadores do setor no Brasil o tempo de permanência era de 12 a 35,9 meses, conforme Tabela 19:

TABELA 19 - Estoque de trabalhadores na construção civil segundo faixa de tempo de emprego - Brasil 31/12/2010

Demonstração Tabela 19
Fonte: RAIS - MTE; Citado por: Sinduscon-MG (2011); Adaptação Própria.

Segundo a RAIS, citada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), seus dados demonstram que no Brasil o tempo de permanência do trabalhador na empresa em 31/12/2010 era de cerda de 20 meses, considerando os dados médios, sinalizando assim grande rotatividade.
Os dados do CAGED, citados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011), mostra que em julho/2011, a Construção Civil no Brasil apresentou taxa de rotatividade12 de 7,75%, a maior observada entre todos os segmentos divulgados, conforme Tabela 20:

TABELA 20 - Taxa de rotatividade por setor de atividade econômica - julho/11

Demonstração Tabela 20
Fonte: CAGED - MTE; Citado por: Sinduscon-MG (2011); Adaptação Própria.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) ainda ressalta que a rotatividade em patamar elevado sempre foi uma característica do setor e a razão para isso é o seu ciclo produtivo, composto de diferente etapas, envolvendo cada uma delas, profissionais com diferentes capacitações. Outro fator que o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (2011) aborda para o caso mineiro, mas que pode ser enxergado em amplitude nacional é que o maior incremento de atividades indica maior oferta de emprego, o que pode ter ocasionado maior rotatividade dos trabalhadores.

Tendo visto a situação macroeconômica do país, a nova dimensão da Indústria da Construção e seu mercado de trabalho passando pela distribuição e características dos trabalhadores, pode-se, a seguir esboçar uma conclusão da presente monografia.

7. CONCLUSÃO

A Indústria da Construção Civil vive uma nova fase, marcada por números robustos e positivos em sua produção e em seu mercado de trabalho, principalmente a partir de 2004. Como já mencionado nesse trabalho, o crescimento anual médio do setor, no período 2004-2011, foi de 4,99%, expressivamente superior ao crescimento das duas décadas passadas, 0,60% para a década de 80 e 0,73% para década de 90. Em 2010, o setor apresentou crescimento de 11,6%, maior taxa dos últimos 24 anos.

Vale ressaltar que o crescimento dessa indústria, a partir de 2004, têm se apresentado sustentável, dada a estabilidade econômica, existência de políticas públicas de incentivo ao setor, eventos especais como a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, além do marco regulatório se mostrar mais eficiente (Lei 10.931/2004), contribuindo positivamente para os resultados do setor. Recentemente, outro fator que deve impulsionar a Construção Civil, são os pacotes de concessões para construção e modernização de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, anunciados no ano de 2012 pelo governo federal, sinalizando a importância do setor para a economia brasileira.

Dentro desse contexto, os números do mercado de trabalho da construção, também têm se mostrado animadores. De 1995 a 2010, o emprego formal no setor cresceu 133%. Somente em 2010, o crescimento foi de 18%, o que representou cerca de 2,5 milhões de empregos formais por todo o país e as expectativas para o ano de 2012, são ainda maiores. A taxa de desemprego no setor, desde 2003, tem mostrado significativa queda, apresentando em 2011, uma taxa de 3%, próxima do chamado pleno emprego.

Todas os grupos de atividades na Indústria da Construção apresentaram crescimento do emprego, destacando-se o grupo construções de edifícios, que em 2010, alocou 52% de toda mão de obra formal do setor. O número de trabalhadores, por família ocupacional, também apresentou o mesmo movimento, onde destaca-se a família – ajudantes de obras civis, apresentando uma participação de 26% na alocação total de toda tipologia do emprego dentro do setor, em 2010.

A remuneração média no setor, de 2004 a 2010, cresceu 30%, já deflacionado pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mostrando ganho real do salário dos trabalhadores nesse setor. Esse ganho salarial aliado a um significativo aumento do emprego, justificam o aumento dos custos das empresas nesse setor com os trabalhadores, que, segundo o Custo Unitário Básico (2012), representou 50% dos custos totais da construção.

Contudo, apesar do excelente crescimento do setor e número de vagas formais, relatos recentes apontam um desequilíbrio entre a oferta e demanda de trabalho para a Construção Civil, e para compensar a falta de trabalhadores, as empresas de construção civil buscam mão de obra externa, como por exemplo, a presença de haitianos em obras brasileiras. Dentro desse contexto, a mão de obra feminina, também têm-se apresentado com forte potencial suplementar, mesmo em um mercado predominantemente masculino. De 2000 a 2010, a mão de obra feminina nos canteiros de obras cresceu 130% e, em 2010, elas representaram 8% do número de trabalhadores totais no setor, mostrando-se uma mão de obra complementar em desenvolvimento e grande potencial.

Outros fatores relevantes são, o grau de instrução e informalidade no setor, problemas crônicos, devido ao perfil da maior parte dos seus trabalhadores. O nível de instrução tem evoluído, embora não na velocidade necessária. Em 2001, 237 mil trabalhadores apresentavam o 5º ano do ensino fundamental, uma participação de 21% e, em 2010, o mesmo grupo cresceu para 253 mil, porém com uma participação de 10%, visto que os grupos de ensino fundamental e médio completo cresceram significativamente. Houve também crescimento do número de trabalhadores de nível superior, mestrado e doutorado, que juntos, em 2010, apresentaram participação de 6%. A informalidade também tem apresentado uma relativa melhora, já que, em 2003, apenas 19,5% dos trabalhadores no setor possuíam vínculo formal de emprego, e em 2009, 30,1%.

Visto o desempenho e problemas do mercado de trabalho da construção, conclui-se que, a falta de mão de obra nos níveis necessários para o setor pode ser justificado por dois fatores. O primeiro ligado a uma ascensão da população brasileira e por consequência uma mudança nas preferências profissionais. E o segundo, principal, pelo fato das empresas de construção não investirem na mão de obra por longos anos, o que esbarra também na questão da qualificação dos trabalhadores. Estas questões constituem barreiras e desafios a serem vencidos pelo setor.

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ULYSSEA, Gabriel. Informalidade no mercado de trabalho brasileiro: uma resenha da literatura. 2006. Disponível em: . Acesso em: 1 nov. 2012.

1 Ver base de dados Ipeadata - Produto interno bruto (PIB): variação real anual (2012).

2 O Pleno Emprego é caracterizado quando, os trabalhadores estão desempregados somente se não aceitam os salários oferecidos ou se não têm acesso a vagas existentes.

3 Notícia obtida em reportagem do G1.Globo, exibida em 15 de ago. 2012.

4 Mais detalhes a este respeito pode sem encontrados em Conjuntura da Construção (2012, p. 28).

5 Mais detalhes a este respeito pode sem encontrados em Conjuntura da Construção (2012, p. 30).

6 Mais dados a este respeito pode sem encontrados em Sinduscon-MG (2011, p. 36).

7 Ver base de dados do salário mínimo no PortalBrasil.Net (2012).

8 Mais detalhes em Sinduscon-MG (2011, p. 46).

9 Mais detalhes na Revista Valor Setorial Construção Civil (2012, p. 102).

10 Mais detalhes na Revista Valor Setorial Construção Civil (2012, p. 102-103).

11 Mais detalhes na Revista Valor Setorial Construção Civil (2012, p. 103).

12 Mais informações em Sinduscon-MG (2011, p. 50).


Publicado por: Andre Vinicius Alves

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