Sistema de gestão de recursos naturais do horto florestal Tote Garcia

1. RESUMO

O Sistema de Gestão Ambiental é um processo voltado a resolver, mitigar e/ou prevenir os problemas de caráter ambiental. A pesquisa apresenta um projeto sobre a proposta de implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) de Recursos Naturais, tendo por área de estudo o Horto Florestal Tote Garcia de Cuiabá. Em razão ao aumento da preocupação com a conservação, melhoria da qualidade do ambiente e da proteção humana nos últimos anos, o (SGA) tem sido uma estratégia de suma importância. O objeto principal do trabalho é a revitalização do meio físico e biótico. A área Florestal de estudo tem como predominância de espécies nativas, constituindo-se uma área pública, utilizada para o desenvolvimento de pesquisas, para a produção de mudas, arborização da cidade, para o desenvolvimento de trabalhos de educação ambiental, para o lazer da população e produção de sementes. A metodologia usada foi o Sistema PDCA precisamente a etapa “P” de planejamento, e na elaboração de estudos utilizamos o EIA (Estudo de Impacto Ambiental). No decorrer da pesquisa verificaramos alguns impactos ambientais negativos, e deficiências na estrutura da unidade, assumindo assim, a necessidade e importância de uma política ambiental. A efetivação de medidas que minimizassem os impactos mais significativos por ações corretivas e de melhorias, medidas que controlem e monitorem as diretrizes que se estabeleceram pelo plano de controle ambiental, cabe ao Poder Público e órgãos ambientais competentes a fiscalização e exigência de tais adequações.

Palavras Chaves: Política Ambiental, Plano de Ação, Horto Florestal.

2. INTRODUÇÃO

A gestão ambiental é formada por um conjunto de procedimentos bem definidos e adequadamente aplicados, visando o controle dos impactos ambientais causados por um determinado empreendimento. Este trabalho apresentará uma proposta de implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que será sedimentado em uma Política Ambiental que deve ser reestabelecida depois da pesquisa pela administração do local.

A política de Gestão Ambiental proposta pelo estudo do presente trabalho, vai procurar organizar, expor suas intenções e princípios, que provê uma estrutura para ação e definição dos seus objetivos e metas ambientais dentro da Unidade florestal escolhida (SOARES et al., 2011).

A área Florestal de estudo tem como predominância de espécies nativas, constituindo-se uma área pública, utilizada para o desenvolvimento de pesquisas, para a produção de mudas, arborização da cidade, para o desenvolvimento de trabalhos de educação ambiental, para o lazer da população e produção de sementes (CÂMARA MUNICIPAL CUIABÁ, 2010).

Para a organização da pesquisa utilizaremos parte do Ciclo de Shewarth, mais conhecido como Ciclo PDCA (Planejar-Executar-Verificar-Ajustar). É um método gerencial de tomada decisões para garantir o alcance das metas da organização, representando o caminho a ser seguido para que tais metas estabelecidas possam ser atingidas. O trabalho em questão irá se desenvolver na etapa “P” de planejamento (CRUZ RODRIGUES et al., 2008).

Com base nessas premissas, de um planejamento eficaz e consequentemente de resultados sólidos e confiáveis, serão adotados critérios usando um conjunto de normas e de procedimentos que regem a realização dos estudos da situação do ambiente e de seus recursos naturais até o presente momento.

A AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) é um instrumento da Política Ambiental, onde é reconhecida em tratados internacionais como um mecanismo potencialmente eficaz de prevenção de dano ambiental e de promoção do desenvolvimento sustentável e será usada no decorrer da pesquisa (SÁNCHEZ, 2008).

Portanto, será realizado este estudo do local para analisar os impactos ambientais causados pelas atividades da unidade, a fim de promover um exame sobre suas consequências, estabelecer prioridades e planos. Em suma, é preciso planejar e prever, definir tarefas, responsabilidades, atribuições e um indispensável sistema de informações eficaz para que posteriormente se faça um planejamneto (OLIVEIRA FILHO, 2005).

Para utilização deste instrumento (AIA), existem metodologias de estudo, dos quais são baseados no conhecimento empírico do assunto em questão, elas são conhecidas como Ad Hoc. Estes métodos deverão desenvolver a avaliação dos impactos de forma simples, objetiva e de maneira dissertativa, facilmente compreensivél pelo público, serão utilizadas a “Matrizes de Leopold e o “Check-List” (TEIXEIRA GUERRA et al., 2012).

Este processo de identificar, prever, avaliar e mitigar os efeitos relevantes de ordem biofísica, social ou outros de projetos ou atividades antes que decisões importantes sejam tomadas é essêncial. (SÁNCHEZ, 2008). Com a execução destas atividades e avaliações, buscaremos enquadrar a Unidade do horto ao modelo ISO (Organização Internacional para Padronização), onde estabelece as melhores práticas para o planejameno de um Sistema de Gestão e promoção de um controle de qualidade.

Durante todo este período de estudo, vamos desenvolver o modelo de gestão mais acessível para a organização do local na busca de alcançar melhorias no ambiente em geral, de modo que coloque sempre a frente, priorizando e respeitando a legislação ambiental.

Esta pesquisa apresentará enfim, um projeto sobre a proposta de implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) de Recursos Naturais, tendo por área de estudo o Horto Florestal Tote Garcia de Cuiabá, situado na zona sul da cidade, à margem esquerda do rio Coxipó, na rua Balneário São João, sendo limitado pelas avenidas Fernando Correa da Costa e Beira Rio e pela rua Antônio Dorileu (PREFEITURA DE CUIABÁ, 2013 ).

A Gestão Ambiental tem sido uma estratégia de suma importância para que haja maior controle sobre os recursos naturais da natureza. Em razão ao aumento da preocupação com a conservação, melhoria da qualidade do ambiente e da proteção humana nos últimos anos, padronizações e técnicas de Políticas Ambientais estão sendo adotadas. Em virtude da falta de uma Política Ambiental na Unidade de estudo, abre-se as portas para a implantação de um Sistema.

O trabalho tem como objetivo principal de estabelecer um Sistema de Gestão Ambiental: melhorar a qualidade das atividades desenvolvidas e gerar maior produtividade, organização da estrutura e funcionamento, preservação e a revitalização do meio físico e biótico do Horto Florestal Tote Garcia, levando em conta a conservação local.

3. METODOLOGIA

3.1. Área de Estudo

O Horto Florestal Tote Garcia, criado em 4 de fevereiro de 1953, está situado na zona sul da cidade de Cuiabá, à margem esquerda do rio Coxipó, na Rua Balneário São João, sendo limitado pelas avenidas Fernando Corrêa da Costa e Beira Rio e pela rua Antonio Dorileu. Tendo sido tomadas em campo as seguintes medidas do local; antes esta área correspondia inicialmente a 34 hectares, passando para cerca de 16 hectares hoje, devido à pressão imobiliária. (Prefeitura Municipal de Cuiabá, 2010).

No Horto Florestal a fisionomia da vegetação predominante é a Floresta Ciliar (Floresta Estacional Semidecidual aluvial e submontana). Trata-se de uma vegetação que acompanha rios médios e de grande porte da região do cerrado, e que não formam galerias por sobre os cursos d’ água. Em geral essa fisionomia vegetal é bem estreita em ambas as partes da margem, dificilmente ultrapassando 100 metros de largura em cada lado do rio, em geral a Floresta ciliar ocorre em terrenos acidentados (SEMA, 2012).

Figura 1 - Localização do Horto Florestal Tote Garcia

Fonte: Google Maps, 2013.

Esta Unidade de Conservação já teve outras denominações como: Parque Florestal Municipal (Lei 529 de 2 de julho de 1960), e Parque Zoobotânico (Lei 1953 de 14 de maio de 1982). Após pertencer as Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a de Obras e Serviços, o Horto já esteve vinculado também à Secretaria de Serviços Urbanos e atualmente está vinculado á Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, constituindo-se uma área pública (PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, 2010).

O Horto Florestal é uma das categorias de Unidades de Conservação (UC) de proteção integral. Com o objetivo básico de preservação de ecossistemas naturais, possibilita a realização de pesquisas cientificas, e o desenvolvimento de atividade e trabalhos de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza, lazer contemplativo e de turismo ecológicos na sua área (SNUC, 2000).

O local ainda abriga o centro de convivência (auditório) com infra-estrutura destinada às discussões públicas sobre as práticas conservacionistas, à educação ambiental, reuniões e treinamento. O bosque é uma área florestal com predominância de espécies nativas, cujo objetivo é proteger do solo, habitat para a fauna, servindo ainda para a produção de sementes utilizada para o desenvolvimento de pesquisas. A unidade trabalha também com a produção de mudas onde são produzidas inúmeras espécies em quantidades suficientes para atender à demanda da comunidade em geral arborização da cidade (CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, 2013).

3.2. Materiais e Métodos

A coleta de dados ocorreu por meio de visitações in loco e os estudos por meio de referenciais bibliográficos sobre o assunto, visando alcançar os objetivos delineados. Estes levantamentos de informações ocorreram entre os meses de Março à Agosto, com a ajuda de funcionários e por meio de observações frequentes.

Esta pesquisa adotou o método qualitativo definido pela capacidade de incorporar as questões do significado e da intencionalidade, voltado á estrutura social e preocupado com o universo de significados, motivos, valores e atitudes. Sua função é buscar novas compreensões a partir da situação estudada do fato em um cenário natural, por meio de observações reais e cotidianas (BREVIDELLI et al., 2008).

Para busca de informações na composição do conhecimento o trabalho utilizou o tipo descritivo, investigação da qual, observa-se, descreve-se, analisa-se, classifica-se e registram-se fatos sem qualquer tipo de interferência (FURASTE, 2009).

Em virtude do objetivo de formular um Plano de Ação, o processo de implantação do “SGA”, contempla a princípio um estudo do local “EIA” (Estudo de Impacto Ambiental), onde são tomadas medidas mitigatorias e de monitoramento de impactos. Estudo baseado nas metodologias “Ad Hoc”, avaliação simples, objetiva e de maneira dissertativa, rápida, organizada e facilmente compreensível (GUERRA et al., 2012).

Para organização do estudo adotamos uma ferramenta de apoio, o Sistema conhecido como Ciclo de Shewart ou Ciclo PDCA, bem precisamente focado na etapa “P” Planejamento (PLAN) deste ciclo, esta coleta conta com a descrição da metodologia que compõe o primeiro nível estratégico que irá definir os objetivos e políticas gerais de gestão do Horto Florestal.

Figura 2. Etapa (Plan) de planejamento do Ciclo PDCA (Planejar-Executar-Verificar-Ajustar)

Fonte: BORGES, 2013.

Estaa etapa reunirá o estudo e análise do local, englobando a identificação dos problemas, a observação destes, a análise e por seguinte a construção de um plano de ação, ou seja, o planejamento final da implantação (CRUZ RODRIGUES, 2008).

O planejamento tomará a seguinte sequência:

- A identificação dos Problemas: Contemplará de uma metodologia muito utilizada para diagnosticar o meio físico e biótico, são listas padronizadas chamadas check-list, servem para identificar impactos causados ao meio.

- Observação e análise: Compreender e detalhar os problemas identificados, ponto da pesquisa onde será utilizado a Matriz de Leopold (tabela) modificada segundo SANTOS (2004), e posteriormente enfatizar as causas e possíveis consequências. O método permitirá uma fácil compreensão dos resultado com as seguintes características:

• Frequência; remete ao padrão de ocorrência do impacto: temporário (T), permanente (PR) ou cíclico (C).

• Reversibilidade: refere-se ao retorno do fator ou parâmetros ambientais às condições originais, reversível (Rv) ou irreversível (Ir).

• Extensão: é o alcance do impacto, local (L) ou regional (Rg).

• Duração: refere-se ao tempo que o impacto e seus efeitos persistem no ambiente, curto prazo (Cp) ou de médio prazo (Mp).

• Origem: relaciona-se à procedência do impacto, direta (D) ou indireta (I).

• Sentido: refere-se à valoração do impacto, positivo (P) ou negativo (N).

• Grau de impacto: é o critério de classificação usado para indicar a gravidade do impacto no meio ambiente, baixo (B), médio (M) ou alto (A) (Sobral ET al,. 2007).

A análise vai relatar com mais detalhes os problemas levantados na fase de identificação e observação, enfatizando as causas e possíveis consequências.

- Plano de Ação: Nesta fase de plano de ação, é onde enfim será elaborado o Sistema de Gestão ideal para o Horto Florestal Tote Garcia, onde seguirá os seguintes passos para a implantação.

A fim de determinar os impactos causados e os que possam a vir ocorrer, devem-se considerar uma definição de seus objetivos para organização do então Planejamento que se segue na construção do plano de ação mais eficaz. Uma vez contemplado o planejamento para implantação do Sistema de Gestão Ambiental, a Unidade deverá trabalhar nas normas ISO 14001, onde se pedirá um procedimento formal pardão e documentado (VITERBO JUNIOR, 1998).

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES

Os resultados presentes nesta pesquisa serão apresentados através dos dados obtidos no trabalho de campo contando com a ajuda de tabelas e listas.

4.1. Identificação dos Problemas

O processo de implementação de Gestão começa pela avaliação ambiental inicial. Foram levantados os diversos aspectos (Tabela 01) e impactos ambientais do Horto Floresta Tote Garcia, os quais podem servir de base para uma avaliação futura de desempenho ambiental desta Unidade e implementação de um sistema de gestão ambiental.

Tabela 01. Lista de avaliação Check list.

Fonte¹

De acordo com o Check-list o Horto enfrenta um sério problema com relação as trilhas, a falta de manutenção, a sujeira, os desnivelamentos acentuados por erosão, o mato que cobre a passagem e as pontes em condições precárias dificultam a caminhada e deixam uma estética desagradavél ao ambiente (FIGURA (3 e 4).

FIGURAS 3 e 4 – Trilha do Horto Florestal Cuiabá/Mato-Grosso.

Fonte: BORGES, 2013. Fonte: BORGES, 2013.

Os pisoteios na trilha mesmo quando produz baixo impacto, reduz a vegetação rasteira, a biomassa e pode alterar a composição da flora mediante a eliminação de espécies frágeis. Em altos níveis podem acarretar alteração ou perda completa da vegetação rasteira, compactação do solo, alargamento da trilha e diminuição da taxa de infiltração, por isso é necessário planos de manejo em áreas de conservação (LEUZINGER, 2009).

As placas de informações sobre a vegetação além de muitas não estarem fixadas no devido local também estão quase ilegíveis, outro fator presente nas trilhas são as “espadas de São Jorge” (Sansevieria trifasciata), que a princípio era apenas para servir como cercas vivas no decorrer das trilhas, hoje se alastraram pela mata. fadentro (figura 5 e 6).

FIGURA 5 – Placa de identificação da vegetação do Horto Florestal Cuiabá/Mato-Grosso

Fonte: BORGES 2013. Fonte: BORGES 2013.

FIGURAS 6 – Pista de caminhada do Horto Florestal Cuiabá/Mato-Grosso 

Outro itém levantado são as praças que não apresenta boas condição de uso e estão totalmente abandonadas, a maioria dos bancos não só os das praças mas outros pontos espalhados pela Unidade estão quebrados. As lixeiras do Horto encontram-se apenas nos principais pontos da Reserva e várias sem utulidade alguma (Figura 7 e 8).

FIGURA 8 – Lixeira da pista de caminhada do Horto Florestal Cuiabá/Mato-Grosso

FIGURA 7 – Praça doTrilha do Horto Florestal Cuiabá/Mato-Grosso

Fonte: BORGES, 2013. Fonte: BORGES, 2013.

O planejamento do uso público em unidades de conservação também deve conjugar métodos de planejamento de recreação, como o manejo baseado na experiência (MBE) e o espectro de oportunidades de recreação. O MBE determina que o planejamento das trilhas deve possibilitar que os potenciais usuários tenham suas expectativas atendidas, na medida em que existe uma grande diversidade de interesses entre as pessoas que visitam as Unidades (LEUZINGER, 2009).

Os bebedouros são encontrados apenas nas principais instalações do local e não estão adequados para visitantes, bem como também os sanitários destinados para quem faz as visitas não estão disponível e não apresenta boa aparência para uso (FIGURA 9 e 10).

FIGURA 10 – Sanitários para visitantes do Horto Florestal Cuiabá/Mato-Grosso

FIGURA 9 – Bebedouros do Horto Florestal Cuiabá/Mato-Grosso

Fonte: BORGES, 2013. Fonte: BORGES, 2013.

A visitação é instrumento essencial para aproximar a sociedade da natureza e despertar a consciência da importância da conservação dos ambientes e processos naturais, independentemente da atividade que se está praticando na Unidade de Conservação (WATANABE, 2007).

Sobre a distribuição e funcionamento dos serviços, falta melhor organização dos setores, alguns funcionários não tem capacitação, principalmente na área de viveiro e meio ambiente, além do pequeno número de funcionários em relação á gestões anteriores, o horto tem hoje em média 50 funcionários na parte interna. Os materiais de trabalho estão em falta, grande parte estão em inutilidade, chega ao ponto de alguns funcionários utilizarem ferramentas trazidas de casa.

Os viveiros e acervo de frutos e sementes possuem uma quantidade significativa de espécies, o problema é que não há espaço próprio para guardar as sementes e frutos de forma organizada, o viveiro também necessita de uma extensão à mais e um sistema de organização. Mesmo com estas adversidades o Horto consegue atender a demanda de serviços.

Para o processo de implantação do SGA é necessário, de acordo com a NBR ISSO 14001 (1996), que alta administração defina a política ambiental do Horto e assegure seu comprometimento com a melhoria contínua o atendimento á legislação e as normas ambientais aplicáveis e demais requisitos subscritos ao Horto (CORÁ, 2006).

A segurança na Unidade é feita por dois funcionários que se revesam por turno, mas permanecem apenas nas estruturas prediais, não fazem ronda pelo local. Existe um prédio abandonado que coloca em risco visitantes, podendo vir a ser utilizado para práticas ilegais colocando em risco a população que caminha no local (FIGURA 11).

FIGURA 11 – prédio Abandonado próximo a paraça do Horto Florestal Cuiabá/Mato-Grosso

Fonte: BORGES, 2013.

Quanto a fauna local já se perdeu muitas espécies, e a flora mesmo com uma quantidade boa necessita de revitalização das nativas que desepareceram ou diminuiram em número significante.

A Gestão Ambiental serve para proteger paisagens naturais de notável beleza cênica; proteger as características de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, paleontológica e cultural. Proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos; recuperar ou restaurar ecossistemas degradados; proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental (RIBEIRO et al., 2010). 

Tabela 02. Checklist de verificação da situação de interesse ambiental.

Fonte²

De acordo com as questões de interesse ambiental, existem algumas atividades entorno da Unidade que acabam prejudicando a área, uma delas é um esgoto a céu aberto que vem de fora e corre para dentro da reserva. As pessoas jurídicas responsáveis pela poluição devem responder criminalmente por tal fato nas hipóteses previstas no art. 3º da Lei 9.605/98.

O esgoto é um dos fatores mais preocupante, pois também, causa impacto sobre a saúde humana trazendo riscos para a saúde dos funcionários, risco para fauna, flora e solo da reserva, pois o Chorume polui o solo em volta, o lençol freático, e principalmente o rio Coxipó já que vai deságua no mesmo, ou seja, põe em risco todo equilíbrio do local (FIGURA 12).

FIGURA 12 – Esgoto lançado no córrego do Horto Florestal Cuiabá/Mato-Grosso

Fonte: BORGES, 2013.

Em âmbito criminal a conduta do responsável pela poluição poderá encontrar adequação típica no art. 54 da Lei 9.605/98, que sanciona a conduta daquele que causa poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, prevendo tipos qualificados nos casos de poluição hídrica (MIRANDA, 2000).

Entulhos de construções são deixados no perímetro do Horto, fato que pode causar consequências graves ao meio ambiente principalmente pra uma reserva, podendo aumentar o número de animais que trazem doenças, como os ratos por exemplo e proliferação de animais transmissores de doenças, por isso estes resíduos sólidos constituem um problema não só estético como também econômico e social.

A deposição dos resíduos sólidos em lugares inadequados, a ineficiência das coletas do lixo e a falta de uma educação ambiental da população podem gerar uma problemática ambiental gravíssima interferindo na conservação dos recursos naturais e na saúde pública (SOUTO, 2009).

Sobre as atividades internas do Horto, não foi apontado trabalhos exercidos dentro da unidade que prejudique o ambiente.

Quanto ao abuso de recursos naturais, existe um poço artesiano dentro do Horto que está sendo explorado excessivamente, está sendo utilizado para uso externo da reserva, ou seja, atividades que não são do local. É visível o excesso de retirada da água, pois a prefeitura encaminha caminhões pipas para fazer abastecimento em média 10 vezes por dia, o que era pra servir apenas o local está sendo utilizado para outras funções de fora do Horto, causando às vezes a falta de água na caixa dos prédios da Unidade (FIGURA 13 e 14).

FIGURA 14 – Caminhão pipa se abastecendo da água do Poço do do Horto Florestal Cuiabá/Mato-Grosso

FIGURAS 13 – Poço artesiano do Horto Florestal Cuiabá/Mato-Grosso

Fonte: BORGES, 2013.

A super exploração da água, pode afetar o escoamento básico dos rios, secar nascentes, influenciar os níveis mínimos dos reservatórios, provocar subsidência (afundamento) dos terrenos, induzir o deslocamento de água contaminada, salinizar, provocar impactos negativos na biodiversidade e até mesmo a exaurir completamente o Aqüífero (Ministério do Meio Ambiente, 2007).

Finalizando a leitura do check-list, durante todo o período de funcionamento do Horto, até hoje não foi feito nenhum plano de manejo na área.

O objetivo do plano de manejo é a conservação dos recursos genéticos naturais existentes na unidade, para então estabelecer um plano de ação (FLORIANO, 2004).

4.2. Observação e Análise dos Problemas

Tabela 03. Matriz de correlação de Leopoldo.

Fonte: BORGES, 2013

As ações estratégicas definidas a partir da Matriz são, portanto complementares, e devem ser vistas como referênciais básicos para planejamento e motivadoras das ações e manejo (SEMA, 2012).

Analisando a Matriz de Leopold quanto ao meio antrópico, observou-se mais a poluição visual, dispersão dos resíduos mais leves pela área e entorno do Horto, além do desnudamento do solo em poucos pontos com a retirada da vegetação nativa predominante, podendo ser reversível. Os animais vetores de doenças do local e os impactos sobre a saúde humana só serão amenizados depois que solucionar problemas quanto a resíduos sólidos e o esgoto presente no corrégo da Unidade.

Segundo a Constituição Federal do Brasil (1988), o controle ambiental de áreas verdes, compreende a flora e a fauna silvestre e também a proteção e a preservação de espécies exóticas, é uma obrigação legal dos municípios e estados, da União e de todos os cidadãos (AVELAR et al.,2008)

No que diz respeito ao meio biótico existe apenas um fator irreversível, que é a questão da interferência na fauna local causada pela poluição sonora, o que afeta os animais do local causando afugentamento para as vias próximas. Mas existe um outro problema que também atinge a fauna, são animais domésticos que acabam predando alguns animais de dentro da Unidade, os caxinguelês são vítimas de gatos que vivem aos arredores do Horto.

A flora local pode ser revitalizada já que não sofreu tanto com as mudanças, apenas teve sua área reduzida, com o manejo da área pode haver recuperação.

O isolamento da área e retirada do fator de degradação representam a ação inicial de todo e qualquer projeto de restauração, pois é notório que sem essas ações, nenhuma outra será realizada com sucesso. Assim, o objetivo fundamental é evitar a geração de novas degradações na área (SILVA et al.,2013).

O meio físico notamos que todos os itens têm possibilidade de reversão tanto os processos erosivos quanto compactação do solo e depreciação da qualidade da água. As enchentes periódicas ocorridas em Cuiabá causaram vários prejuízos no horto, à erosão do solo provocou o carregamento de sedimentos para o leito do rio, árvores foram derrubadas formando clareiras.

A qualidade da água no lençol freático vindo do poço artesiano é boa, o problema presente é o córrego com esgoto que corre na Unidade, fator já comentado e que existe revitalização. E por último o fator da deposição de resíduos sólidos inadequados.

Os principais problemas gerados pela disposição inadequada dos resíduos se relacionam à saúde pública e a degradação ambiental. Tudo que ameaçam a população, a degradação pela ação conjunta de mecanismos físicos, químicos e biológicos, resultando em vetores de poluição, como a contaminação de águas subterrâneas e superficiais (OLIVEIRA et al.,2007)

Este fator relatado acima poderia ser evitado com a conscientização da população, o trabalho na educação ambiental de cada cidadão evitaria não só o impacto físico mas também o bíotico e antrópico.

4.3. Plano de Ação

Esta última fase da pesquisa organiza os resultados de todo o trabalho anteriormente descritos dentro dos padrões requeridos da ISO 14001, apresentando o plano ideal para o Horto Florestal. Este plano segue normas de um documento para requerer formalmente a implantação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

4.3.1. Diretrizes Gerais

No decorrer da pesquisa para a implantação do SGA (Sistema de Gestão Ambiental), durante os levantamentos das informações e observações de campo, verificamos alguns impactos ambientais no meio físico e biótico, e deficiências na estrutura da unidade, assumindo assim, a necessidade e importância de uma política ambiental, com o objetivo de se alcançar reformas nas questões internas e externas do Horto Florestal.

A Unidade de conservação foi fundada há anos, e durante este tempo não ocorreu nenhuma grande reforma ou manutenção significativa em sua estrutura, este projeto pode trazer a oportunidade de revitalização do local. O Horto Tote Garcia trata-se de um uma área florestal pública comprometida com a comunidade, onde exige responsabilidade quanto á questão ambiental, pois, acaba oferecendo serviços que não só beneficiam a população, mas também ao meio ambiente.

4.4. Avaliação do Desempenho Ambiental

Para que possamos nos manter por dentro dos assuntos da Unidade e identificar oportunidades de melhoria, primeiro situaremos o Horto em relação às questões pertinentes ao meio ambiente. Foram feitos análises e observações do local por meio de técnicas Ad Hoc, como checklist e matriz de leopold. Abaixo veremos o comprometimento da administração com o local:

1. Política Ambiental: Não existe uma Política Ambiental no local.

2. Aspectos Ambientais: É necessário que a Unidade de Conservação identifique as atividades que causam impactos, já que existem problemas ambientais presentes no meio.

3. Requisitos Legais e outros: Sabe-se que o Horto não tem identificado grande parte da Legislação Ambiental, não possui um sistema de leis periodicamente.

4. Objetivos e Metas: Adotar mecanismos eficientes que garantam a execução e o controle das ações da implantação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e adequada condução das obras de restauração, mantendo um padrão de qualidade na sua implantação e operação.

5. Programa de Gerenciamento Ambiental: Conta com a conservação da vegetação, dos pequenos animais que existe no local e o córrego.

6. Alocação de Recursos: Aberto à visitação pública e para pesquisas.

7. Estrutura e Responsabilidades: O Horto Florestal é uma das categorias de Unidades de Conservação (UC) de proteção integral. Com o objetivo básico de preservação de ecossistemas naturais, possibilita a realização de pesquisas cientificas e o desenvolvimento de atividade de educação e interpretação ambiental, de visitações em busca de contato com a natureza, do cultivo de mudas para a distribuição e de turismo ecológicos na sua área (SNUC, 2000).

8. Documentação: Após pertencer as Secretaria de Agricultura e abastecimento e a de obras e serviços, o Horto já esteve vinculado também à Secretaria de Serviços Urbanos e atualmente está vinculado á Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, constituindo-se uma área pública, (Prefeitura Municipal de Cuiabá, 2010).

9. Medições: A área do Horto correspondia inicialmente a 34 hectares, hoje passando para cerca de aproximadamente 16 hectares devido à pressão imobiliária.

10. Avaliações Ambientais: Não existe um plano de manejo ainda para esta unidade.

4.5. Estabelecendo a Política Ambiental

Após o levantamento e análise da área estudada, observamos que o Horto Florestal se encontra à espera de mudanças e avaliações no local, conclui-se a necessidade de estabelecer uma política na busca de qualidade e implantação de um novo sistema, descrita abaixo:

O Horto se dispõe para novas atividades que possa conservar o ambiente, sua fauna e flora, diminuir os impactos encontrados causados tanto pelos empreendimentos entorno como também dos visitantes ao local.

A Unidade deverá se comprometer ao sistema de gestão para suas atividades rotineiras e manutenção, assegurando atender a legislação e requisitos legais, envolver os empregados com uma consciência ecológica dentro e fora do Horto.

Deve-se direcionar recursos para uma grande reforma de sua área, já que alguns itens estão em situação precária, tais como equipamentos de serviços que vale enfatizar não só sua precariedade mas também a falta deles, as trilhas, praças, construção além de investimento em novos aspectos que ainda estão pendentes e deixam a desejar.

O Horto deve também buscar interações com a população, levar a ela a conscientização ambiental, compondo parceria na construção do conhecimento sobre o meio ambiente os impactos que homem pode causar, os problemas que afetam o equilíbrio harmonioso da região.

4.6. Planejamento Ambiental

4.6.1. Aspectos Ambientais

Os aspectos são definidos pela ISO 14001, ela é uma norma internacionalmente reconhecida que define o que deve ser feito para estabelecer um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) efetivo. A norma é desenvolvida com objetivo de criar o equilíbrio entre a manutenção da rentabilidade e a redução do impacto ambiental; com o comprometimento de toda a organização. Com ela é possível que sejam atingidos ambos objetivos.

Coleta de informações do Horto:

1. Área administrativa: A unidade não inclui uma estrutura especificamente dimensionada para a constituição de uma sede administrativa, havendo uma pequena sala para coordenação.

2. Segurança: Apesar de existir funcionários encarregados para este trabalho, estes permanecem em apenas um ponto do local sem fazer rondas, e contando com apenas um para cada turno de serviço.

3. Pontos de entorno: estes pontos são alvos de resíduos sólidos de obras do entorno do Horto.

4. Praças: Estão numa situação de extrema precariedade, necessitando de reforma total.

5. Trilhas: Ao longo das trilhas são encontrados lixos, entulhos e muito desnivelamento no decorrer dela.

6. Lixeiras: Apenas nos pontos principais onde há construções que existem lixeiras em boas condições, nas trilhas e praças estão em falta e quando há estão inutilizáveis e precárias.

7. Pontes: As pontes também estão extremamente em péssimas condições, tanto que algumas são inacessíveis.

8. Bebedouros: Existem nos pontos prediais, mas não estão adaptados para visitantes.

9. Placas: As placas existentes na vegetação em sua maior parte estão apagadas e em locais errados.

10. Viveiros: Possui um bom número de espécies de plantas, mas também necessitaria de uma reforma para melhorar sua organização.

11. Acervo de sementes e frutos: Apenas a estrutura deixa a desejar.

Após a realização de técnicas e procedimentos para o estudo do ambiente e suas consequências, serão identificados os impactos ambientais. A ISO 14001 define assim Impacto Ambiental – “Qualquer mudança no meio ambiente, seja contrária ou favorável, de forma total ou parcial, resultante das atividades de uma organização, seus produtos e serviços”. A ISO 14040 define como -"Consequências para a saúde humana, para o bem estar da fauna e da flora ou para a disponibilidade futura de recursos naturais, atribuíveis aos fluxos de input e output de um sistema" (Sulamita, S.D.).

4.6.2. Requisitos Legais

O município embora tenha autonomia política administrativa para agir, antes de qualquer coisa deve observar os princípios e normas constitucionais e a legislação federal, estadual e municipal. Por tais razões, os projetos e programas que envolvam o gerenciamento de Hortos Florestais devem estar adequados às normas e às leis.

a) Direito Ambiental Internacional - Resoluções, Declarações, Decisões

• Assembléia-Geral das Nações Unidas (Resoluções nº 2.994/XXVII e 2.996/XXVII, de 15 de dezembro de 1972 - aprova a Conferência sobre o Meio Ambiente Humano, Estocolmo, de 16 de junho de 1972.

• Resolução nº 3.281 (XXIX) da ONU - "Carta dos Direitos e Deveres Econômicos dos Estados"- art. 3º - reitera os princípios de informação e consulta prévia adotados pela Resolução 3.129 (XXVIII), e de "não causar danos aos legítimos interesses de outros Estados".

• Resolução 37/7 da Assembléia-Geral das Nações Unidas, de 28.10.1982 - aprova a "Carta Mundial da Natureza" - dispões sobre as Diretrizes e Princípios de Direito Ambiental.

b) Leis Federais, Estaduais e Normas

De maneira sintética, a legislação pertinente à unidade de conservação tem origem na esfera federal, com a definição de instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente pela Lei 6938/81 alterada pela Lei 7804/1989 que reconhece como um de seus instrumentos “a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental,de relevante interesse ecológico e reservas”.

Mais recentemente, com a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação pela Lei 9.985/2000 e com o Decreto 4.340/2002 que o regulamenta, ficaram normatizadas as categorias, procedimentos, conceitos, objetivos e diretrizes relacionadas à criação de unidades de conservação no espaço territorial brasileiro.

O Decreto menciona como limite e confrontação oeste o rio Coxipó, a área destinada ao Horto Florestal Tote Garcia. O Decreto 724 de 26 de setembro de 2011, considerando a necessidade de adequação das unidades de conservação ao artigo 55 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, recategorizou como

No âmbito municipal, a Lei Complementar nº 150 de 29 de janeiro de 2007 define em seu Artigo 12 diretrizes específicas do desenvolvimento estratégico na área de Meio Ambiente e Recursos Naturais em Cuiabá, destacando em seu texto a importância da identificação e criação de unidades de conservação e outras áreas de interesse para a proteção de mananciais, ecossistemas naturais, flora e fauna, recursos genéticos e outros bens naturais e culturais.

4.7. Objetivos e Metas

4.7.1. Objetivos

• O Horto Florestal tem por objetivo inicial a formalização escrita e documentada de uma Política ambiental para promoção da implantação de um Sistema de Gestão, já que esta Unidade de Conservação é instituido pelo poder publico, solicitará verbas para uma reforma geral da estrutura e adequação.

• A unidade Trabalhará na recuperação de suas trilhas fazendo a limpeza e adequação no interior delas, como também a retirada das Sansevieria trifasciata (espadas de São Jorge) que se alastram dentro da mata.

• Promover acesso às necessidades básicas dos visitantes, implantando bebedouros e sanitários na Unidade acessíveis a eles.

• Implantação e troca de lixeiras em diversos pontos da Unidade.

• A revitalização e manejo dos córregos.

• Retirada das pontes e implantação de novas.

• Reformas e extensões nos prédios e na estrutura da Unidade.

• Contratação de mais funcionários e realização de um programa de capacitação dos que já fazem parte.

• Promover a conservação e a revitalização da fauna e flora.

• Promover programas de conscientização da população quanto a importância do local e sua conservação.

• Compra de materiais de trabalho e reformas nos viveiros e no acervo de sementes e frutos.

4.7.2. Metas

• Obter a participação da população que reside entorno da Reserva e dos visitantes, buscando reduzir o alto índice de resíduos sólidos jogados aos arredores do seu perímetro e no seu interior, mantendo o local limpo. Além de participação na preservação e conservação da sua estrutura e ambiente.

• Atender, aos requisitos e normais dentro do padrão legal para Unidades de Conservação, buscando receber a população da melhor forma.

• Promover a valorização do Horto Florestal com projetos ambientais, educativos, bem como também eventos culturais de entretenimento a população.

• Buscar a satisfação e motivação dos funcionários oferecendo-lhes melhores condições de trabalho.

• Promover uma estrutura adequada que atenda a demanda dos serviços.

• Possibilitar o uso adequado dos recursos naturais, bem como a revitalização da fauna e flora, restaurando e renaturalizando a riqueza da vegetação e a recuperação de solos degradados.

• Revitalização do ambiente tanto físico como ambiental.

4.8. Programa de Gerenciamento Ambiental

4.8.1. Gerenciamento da Qualidade do Ar

O controle da qualidade do ar é ameaçado por gases resultantes da combustão dos motores das vias no entorno da Unidade.

Um dos maiores problemas que afetam a qualidade do ar no Horto Florestal é a Avenida Fernando Correa da Costa, onde existe um grande movimento de veículos que ocasionam um maior índice de emissão de gases poluentes.

Quanto a este problema não existe alternativa, já que esta via é uma das mais importantes e movimentadas da cidade.

Em épocas de seca existe um undice significativo de queimadas para o desequilíbrio da qualidade do ar aos arredores . A unidade em questão é circundada por área urbana, com invasões imobiliárias e com pouca vigilância ambiental. Facilmente focos de incêndio causados por moradores da região que tem o costume de queimar lixo, ou tem interesse de abrir áreas para uso urbano.

Realizar um controle sob este aspecto seria fundamental para manter a qualidade do ar. Seguindo o contexto, a busca da qualificação profissional dos funcionários neste quesito é importante, o parque deve programar palestras e oferecer capacitação aos funcionários para atuar em apoio ao Corpo de Bombeiros e ainda realiza combate a incêndio, em caso de emergência.

4.8.2. Gerenciamento da Qualidade da Água

O Horto Florestal tem seu prórpio abastacimento de água , um poço artesiano in loco onde distribui água para toda unidade. Este poço tem a capacidade de suprir todas as necessidades do Horto é suficiente para manter todo o local.

Porém este manancial está sendo explorado excessivamente e para uso externo da Unidade. Fica visível o excesso de retirada da água, pois a prefeitura encaminha caminhões pipas para fazer abastecimento pelo menos 10 vezes por dia para uso externo da unidade, ou seja, o que era pra servir apenas o horto está sendo utilizado para outras funções e fora do Horto, causando às vezes a falta de água na caixa dos prédios da unidade. O que se torna preocupante também que não há um conhecimento quanto à reserva do lençol freático do local, não se sabe se esta ação poderá trazer algum dano mais tarde para a área do Horto.

No entanto o Horto conta com vários benefícios gerados com o poço artesiano são eles:

1. economia de gastos com abastecimento público;

2. sem problemas com estiagem e racionamento de água;

3. água de qualidade , sem necessidade de tratamento químico;

4. utilização da água do poço para todos os fins da propriedade;

5. higiêne;

6. segurança;

7. o espaço físico utilizado é pequeno;

8. baixo impacto ambiental.

4.8.3. Gerenciamento do Solo

Como o Horto Florestal é voltado totalmente para área ambiental, o solo é uma ferramenta fundamental para grande parte do trabalho que é desenvolvido dentro da Unidade.

Contudo, devido ao processo erosivo e da poluição do rio prejudica o solo, diminuindo os minerais e assim reduzindo a biota. Uma solução seria criar um projeto de replantio de vegetação mais nativa e tratamento do solo com minerais.

4.9. Implementação e Operação

4.9.1. Estrutura e Responsabilidade

O Horto deve ampliar sua estrutura de edificações, principalmente a de acervos e pesquisas oferecendo melhor organização para o trabalho. Promover uma divisão adequada de setores e um ambiente de serviço mais agradável para os funcionários trabalharem.

Construção de banheiros e bebedouros que atendam as necessidades de visitantes e alunos que praticam algum estudo ambiental no local.

Para a realização de cada etapa do processo, serão investidos recursos destinados às questões ambientais e projetos direcionados a área de gestão para realizar a implantação do novo sistema com sucesso. Serão contratados profissionais especializados da área para garantir a qualidade do serviço.

4.9.2. Treinamento, Conscientização e Competência

Os recursos financeiros destinados a esta área serão usados também para a contratação e preparação de novos funcionários, já que a unidade conta apenas com 6 em geral, número insuficiente para manter o serviço diário.

Objetivando que todos empregados tenham plena ciência, dos objetivos e metas ambientais, o parque promoverá internamente programas de treinamento, com início imediato. Serão oferecidos cursos de capacitação em suas respectivas áreas de atuação para desenvolverem um trabalho mais produtivo.

E em segunda fase trabalhar com a questão ambiental, oferecendo a eles um contexto sobre o meio ambiente do local e importância de se mantê-lo. Uma forma de ajuda-los a construírem os conhecimentos necessários para busca de soluções aos problemas que se apresentam nesse momento no seu ambiente de trabalho e que os mesmos tenham condições técnicas de resolvê-las.

4.9.3. Comunicação

Todo o planejamento compreenderá, entre seus elementos essenciais, a elaboração de estratégias de conservação da natureza, o estabelecimento de inventários dos ecossistemas e a avaliação dos efeitos das políticas e atividades projetadas; todos estes elementos serão trazidos ao conhecimento do público pelos meios apropriados e de forma tempestiva, para que o público possa efetivamente ser consultado e participar das decisões.

Estabelecer uma via de comunicação sistemática entre a gestão do Horto, os usuários, os demais representantes governamentais e a população residente os bairros do entorno. Promover a condução de reuniões do Conselho Consultivo da Unidade.

No sentido de garantirmos esta qualidade e eficiência ao processo de informação faz-se necessário a participação dos funcionários como também a opinião destes na formação do novo sistema, pois são eles que possuem mais informações sobre as condições e deficiências do local.

o âmbito externo e em conjunto com a sociedade, comunicaremos á aqueles que fazem uso do Horto Florestal sobre o resultado final do projeto, de forma que fiquem cientes a toda mudança que será realizada.

4.9.4. Documentação do Sistema de Administração Ambiental

A elaboração de um documento com todas as informações pertinentes ao SGA (Sistema de Gestão Ambiental) é fundamental, seu objetivo é expor onde a unidade pretende chegar, o papel e compromisso de cada empregado dentro desse programa, os procedimentos que devem ser adotados nas atividades e a preocupação com a conservação do meio ambiente. Constando instruções de trabalhos detalhadas para as atividades onde o Horto Florestal constatou impactos ao meio ambiente e onde as instruções terão um caráter preventivo.

Preparando formulários específicos para os registros e monitoramento das ações, obtidas durante a instalação do programa e acompanhamento permanente, sempre procurando deixar explícito cada passo e pretensão da execução de metas traçadas.

4.9.5. Controle de Documentos

O grupo de profissionais quem decidirá o fluxo das informações, serão aqueles responsáveis por elaborar e subsidiar o projeto, os mesmos, providenciará o seu arquivamento de maneira sistemática, afim de o mesmo venha a servir de material de pesquisa interno ou de comprovação aos organismos fiscalizadores do meio ambiente. Os documentos deverão estar disponíveis àqueles que estarão executando as tarefas.

4.9.6. Preparação e Resposta para Situações de Emergências

Antes de tudo os funcionários devem receber treinamentos específicos destinados a agir em casos emergenciais, tanto casos ao meio ambiente como na estrutura do parque. Tais cursos podem ser de primeiros socorros, conhecimento de técnicas de combate a incêndios entre outros. Serão treinados e receberão um manual com os procedimentos a serem adotados caso uma situação de emergência se apresente. Receberão uma relação de telefones que poderão ser acionadas, dependendo do tipo de emergência, sua gravidade e extensão, além de distribuir aos empregados os procedimentos que devem ser adotados em caso de emergência.

4.10. Verificação e Ação Corretiva

4.10.1. Monitoramento e Medição

A equipe de implantação da nova gestão será responsável também pelo monitoramento constante das melhorias que estão sendo alcançadas na estrutura do Horto, como será também medidas o grau de evolução obtido em relação aos objetivos e metas ambientais.

Será monitorado também o problema dos resíduos sólidos, o acervo de sementes e frutos, a produção de mudas, o córrego e o sistema hidráulico do local. Realizará pesquisas com os visitantes da Unidade comparando a gestão antiga com a nova.

4.10.2. Não Conformidade e Ação de posse e Ação Preventiva e Corretiva

A equipe responsável pela implantação do sistema de posse das análises e medições realizadas do desempenho ambiental promoverá ações para que os objetivos e metas estabelecidos sejam alcançados. As análises dos indicadores serão feitas mensalmente e documentadas nos formulários desenvolvidos para este fim. Caso os resultados não serem satisfatórios procurar uma correção rápida e reformulação do ponto específico do sistema, fazendo uma reunião com toda equipe em busca da melhor alternativa. Após a reunião todos receberão um relatório final e deverão tomar as decisões relacionadas às ações corretivas e necessárias para implementação.

4.11. Análise Gerencial

Uma vez por ano a gerência reunirá a administração da Unidade e proporcionará a oportunidade de avaliarem o desempenho geral e a necessidades de adaptações na política ambiental. Nessa reunião a administração apresentará os resultados das avaliações do andamento dos planos e programas de melhoria e as ações tomadas nos caso de não-conformidades. Após análise crítica do desempenho atual, a administração subsidiária, pronunciará sobre a necessidade de alteração no sistema de gestão ambiental inicialmente proposto.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O trabalho propôs um modelo de plano de ação com intuito de organiazar e revitalizar o Horto Florestal Tote Garcia, localizado na cidade de Cuiabá/Mato-Grosso, enfatizando a importância do planejamento de uma Política Ambiental e do estudo e análise do ambiente, a pesquisa contemplou com uma série de medidadas mitigatórias e procedimentos metodológicos.

Os dados obtidos na pesquisa apontam a necessidade imediata da implantação de um Sistema de Gestão Ambiental, pois os resultados demonstram uma série de deficiências e problemas na Unidade, vários itens avaliados apresentaram impactos, tanto no meio físico como biótico, e atravéz do estudo destes impactos que foram possíveis a construção do plano de ação.

Diante da efetivação das medidas que serão tomadas dentro da política ambiental proposta pelo plano de ação, a dministração junto ao poder público e órgãos ambientais competenes, deverão estar à disposição para a fiscalização e exigência de tais adequações com o objetivo de previnir e proteger o que foi instaurado, dispostos e comprometidos com a melhoria contínua do seu desempenho.

Recomenda-se futuramente outros estudos para avaliação da Unidade de Conservação dentro nas normas ISO 14001, norma internacionalmente reconhecida, com objetivo de reavaliar o Sistema de Gestão Ambiental, buscando prosseguir com o equilíbrio da gestão e a sua manutenção.

Por fim cabe ao Horto Florestal aplicar as ferramentas de gestão de qualidade, e não tratar o plano somente como um dispositivo circunstancial, mas sim como um mecanismo efetivo de melhorias. O Horto é uma Unidade muito importante que serve a população, mesmo com tantas barreiras estruturais consegue manter seu funcionamento e atender a comunidade e poderá fazer muito mais com a implantação deste sistema.

6. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

ANTUNES, Paula de Bessa. Sistema Nacional de Unidade de Conservação-Direito Ambiental. 10˚ Ed. Rio de Janeiro, Lumem Juris 2007.

ARAÚJO, Wanessa Maria Santos; ROCHA, Izabel Cristina; DIAS, Geiza Trindade; SANTOS, Rafael Menezes; SILVA, Hugo do Nascimento. Diretrizes Básicas Para Elaboração De Um Sistema De Gestão Ambiental – SGA Construção Civil. 2011. Disponível em . Acessado em 20/09/2013.

BREVIDELLI, Maria Meimi & DOMENICO, Edvane Lopes. TCC-Trabalho de Conclusão de Curso. 2˚ Ed. São Paulo, Afiliada 2008.

CONCEIÇÃO, Aldeano da; COELHO, Leonardo Vogado Torres; TORRES, Ronaldo Pereira; SOUSA, Samio Pereira de; NETO, José Lopes Soares. 2011. Importância do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – Estudo de caso na empresa grande rio Honda emPalmas – Tocantins. Disponível em . Acessado em 09/09/2013.

CORÁ, Maria Amelia Jundurian; CORÁ Mariana Jundurian. Sistema de Gestão Ambiental: a Metodologia Aplicada pelo Grupo Fiat. 2006. Disponível em . Acessado em-16/08/2013.

CRUZ RODRIGUES, Cláudia Medianeira; ESTIVALETE, Vânia de Fátima Barros; LEMOS, Antonio Carlos Freitas Vale de. A etapa planejamento do ciclo pdca: um relato de experiências multicasos. 2008. Disponível emhttp://abepro.org.br/biblioteca/enegep2008_TN_STO_069_496_12017.pdf>. Acessado em 02/04/2013.

CUNHA, Sandra Baptista & GUERRA, Antônio José Teixeira. Avaliação e Perícia Ambiental. 12 Ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil 2012.

FURASTE, Pedro Augusto. Normas Técnicas para Trabalho Científico. 15 ˚ Ed. Porto Alegre, Brasil 2009.

JERONIMO, Carlos Enrique de Medeiros. Ferramenta de avaliação da gestão ambiental para o segmento hoteleiro. 2012. Disponível em . Acessado em 15/06/2013.

LEUZINGER, Márcia Dieguez. USO Público em Unidades de Conservação. 2009. Disponível em . Acessado em 07/04/2013.

MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos sanitários sem préviotratamento - Aspectos jurídicos e atuação do ministério público. 2000. Disponível em . Acessado em 17/02/2013.

MMA. Ministério do Meio Ambiente: Secretaria de Recursos Hídricos. Águas Subterrâneas – Um recurso a ser conhecido e protegido. Brasília, 2007. Disponível em . Acessado em 04/04/2013.

NBR ISO 14001. Sistemas de Gestão Ambiental - Especificação e Diretrizes para uso. 2012. Disponível em . Acessado em 20/07/2013.

NORMA ISO 14004. Sistema de Gestão Ambiental, Diretrizes Gerais, Princípios, Sistema e Técnicas de Apoio. Disponível em <200.144.189.36/phd/LeArq.aspx?id_arq=2237PDF>. Acessado em 03/05/2013.

OLIVEIRA FILHO, Miguel Lopez; Gomes Bastos; Galvão Sobrinho. A Importância da Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental para o Desemprenho Empresarial e a Preservação do Meio Ambiente: Uma Abordagem Gerencial em Indústrias Químicas brasileiras. 2005. Disponível em ˂ http://www.aeca.es/pub/on_line/comunicaciones_xvcongresoaeca/cd/97c.pdf˃. Acessado em 13/03/2013.

OLIVEIRA, Germano Augusto; SANTOS, Harlen Inácio. Avaliação da saúde ocupacional dos garis de Hidrolândia, Goiás. 2007. Disponível em . Acessado em 22/05/2013.

PAGEL. Floriano, Eduardo. Planejamento Ambiental. 2004. Caderno Didático nº 6, 1ª Ed. 54 p. Disponível em . Acessado em 20/04/2013.

ROCHA, Jefferson Marçal da. A gestão dos recursos naturais: uma perspectiva de sustentabilidade baseada nas aspirações do “lugar”. 2001. Disponível em . Acessado em 25/05/2013.

SANCHEZ, Luís Enrique. Avaliação de Impacto Ambiental - Conceitos e Métodos. 1˚ Ed. São Paulo, Oficina de Textos 2008. 495 p.

SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de mato Grosso.Plano de Manejo do Parque Estadual Zé Bolo Flô. Cuiabá - MT 2012. Disponível em . Acessado em 20/05/2013.

SILVA, Suênio Anderson Feliciano da; ARAGAO, Marcos Henrique Silva; SILVA, George Antônio Belmino da; SILVA, Tairone Santiago; ALMEIDA, Marcello Maia de; SOUZA, Neyliane Costa de. Caracterização De Impactos Ambientais Causados Por Um Vazadouro Na Cidade De Mogeiro – PB. 2006 Disponível em . Acessado em 17/05/2013.

SOBRAL, Ivana Silva; SANTANA, Raiane Kismary de Oliveira; GOMES, Laura Jane; COSTA, Marleno; RIBEIRO, Genésio Tâmara; SANTOS, José Ronaldo dos. Avaliação dos Impactos Ambientais no Parque Nacional Serra de Itabaiana - SE. 2007. Disponível em . Acessado em 17/08/2013.

VITERBO, Enio Junior. Sistema Integrado de Gestão Ambiental. 2˚ Ed.São Paulo, Aquariana 1998.

WATANABE, Andressa Alves. Análise da satisfação dos visitantes do parque estadual do rio da onça/PR, no contexto do turismo em unidades de Conservação. 2007. 118f. Dissertação (Mestrado em Turismo e Hotelaria “Strictu Sensu”) – Faculdade de Tusrismo e Hotelaria, Universidade do Vale do Itajaí – Univali (Campus de Balneário Camboriú). Balneário Camboriú/SC.

WATANABE, Andressa Alves. Plano de Gestão Ambiental Projeto Capibaribe Melhor. 2011. Disponível em . Acessado em 09/07/2013

1 Fonte: BORGES, 2013

2 Fonte: BORGES, 2013.